Viagem ao "muro" europeu
Algumas pessoas reúnem-se diante de um altar improvisado: uma caixa de televisão de papelão, coberta por um papel brilhante, sobre a qual há uma cruz e ramos de flores colhidas. Um pouco distante, algumas pedras dispostas sobre o chão indicam a direção de Meca. Em Oujda, cidade fronteiriça do nordeste do Marrocos, num lugar afastado dentro do campus universitário, os migrantes subsaarianos encontram-se retidos e têm grande necessidade de rezar, para continuar a crer em seu destino. Eles declaram que estão “nas mãos de Deus”.
No interior desse campo de retenção informal, 300 a 400 pessoas sobrevivem graças ao auxílio de associações locais, dos Médicos Sem Fronteiras (MSF), à solidariedade de mulheres da região e à mísera renda obtida pela mendicância, por pequenos “bicos” e por tráficos diversos. Dormem sob lonas de plástico amarradas em árvores finas e nos muros do campus. Mal vestidas e desnutridas, estão expostas às repressões policiais e à lei das “máfias” que regem o local.
Os ocupantes são, na sua grande maioria, originários da Nigéria, Camarões, Senegal, Mali, Costa do Marfim e Republica Democrática do Congo (RDC). Alguns sobreviventes de Darfur desembocam no local de vez em quando. Com idade entre 18 a 30 anos, eles vivem agrupados por comunidades: francófonas de um lado, anglófonas de outro. A maioria tem um nível de educação que ultrapassa o ensino secundário e uma profissão. Em sua vida anterior, eram artesãos, operários, funcionários, agricultores, médicos ou engenheiros.
Para esses africanos que partiram “em busca da vida” na Europa, a região de Oujda representou, por muito tempo, uma última etapa antes de passar para “o outro lado da Terra”, menos violento e muito mais rico. A maioria partia atravessando o estreito de Gibraltar. Depois, passaram a buscar a entrada pelos enclaves espanhóis de Ceuta e de Melilla, estabelecidos como forma de sobrevivência singular na época de colonização, quando os fluxos de população trans-mediterrânea eram feitos no sentido Norte-Sul.
Tudo mudou após a reunião do Conselho Europeu em Sevilha, em junho de 2002. Conduzidos pelo então primeiro-ministro espanhol José Maria Aznar, diversos países do Velho Continente ameaçaram bloquear os auxílios financeiros aos países africandos de “saída” e de “trânsito” que não os ajudassem a combater os clandestinos. Objetivo: criar um cordão sanitário em torno da União Européia, encarregando os países vizinhos de reter os migrantes e os que pedem asilo, e de lidar com a violação dos direitos da pessoa referentes a essas situações.
Acordo Europa-Marrocos: migrantes encurralados
Diretamente visado, o Marrocos registra as conseqüências dessa nova determinação. Ele tem muito a perder, já que é o primeiro beneficiário (recebe em torno de 20%), dos fundos europeus destinados aos países mediterrâneos (MEDA). No total, a União Européia concede ao reinado marroquino 150 milhões de euros de auxílio por ano, sem contar os empréstimos.
Em novembro de 2003, Rabat promulgou a lei 02-03 sobre os migrantes irregulares. Inspirado no direito francês, o texto privilegia a dimensão repressiva, por mais que busque proteger os refugiados políticos, as mulheres grávidas e os menores de idade. No plano operacional, Rabat opta pela criação de uma diretoria, dentro do ministério do Interior, encarregada da migração e da vigilância das fronteiras e composta por milhares de homens.
A partir de 2004, a União Européia e seu aliado marroquino obstruem a rota de Gibraltar. Em seguida aos assaltos sangrentos do outono de 2005, os enclaves espanhóis são igualmente transformados em fortalezas praticamente invencíveis e as florestas ao redor são rastreadas pelas forças marroquinas. Assim, as rotas da migração desviam em direção ao Sul. Às “pateras”, barcos com 20 a 40 pessoas que visavam as margens andaluzes do Mediterrâneo, sucedem os “cayucos” de mais de 100 lugares. Esses partem em direção às Ilhas Canárias, a partir das praias do Saara Ocidental.
A partir de 2006, milhares de migrantes tentam realizar a viagem partindo de Nouadhibou (Mauritânia), de Dacar ou de Saint-Louis (Senegal). A travessia é mais longa e perigosa – um passageiro dentre seis morreria afogado, segundo as autoridades espanholas, no ano seguinte. Mas é menos custosa: 500 euros, aproximadamente, contra 1000 a 1300 euros via Laâyoune (Saara Ocidental).
Na saga de Alphonse, "a humilhação da pele negra"
Porém, a rota marroquina não foi abandonada. Ela, aliás, retomou sua força em 2007, após uma pausa ligada ao drama de Ceuta e de Melilla. É o que explica, em Oudja, Jelloul Arraj do Grupo de Auxílio aos Migrantes, criado por duas associações locais. Há alguns meses, novos migrantes vindos da Argélia chegam, a cada noite, à cidade. Eles misturam-se com os outros, que foram brutalmente interrompidos, em seu trajeto rumo à Europa. “A cada semana, há uma ou duas repressões”, testemunha Arraj. Os migrantes são inspecionados no mar, içados após um naufrágio ou simplesmente sofrem uma repressão policial, em Oujda e no resto do reino marroquino. Ninguém é poupado: nem as mulheres grávidas, nem as crianças, nem os refugiados ou os que pedem asilo. Em plena madrugada, todos são conduzidos para a fronteira argelina, situada a 13 quilômetros.
A maioria logo volta para o lado marroquino. No trajeto, esses migrantes são despojados do que têm pelos militares (argelinos e marroquinos), por bandos de larápios dos bairros pobres de Oujda ou por gangues de ladrões nigerianos. Inúmeros casos de estupro foram constatados pelas ONGs. As gangues praticam ainda seqüestros de pessoas, com pedido de resgate para a família que permanece no país de origem.
Além disso, em Oujda, há os migrantes “mais antigos”, os que estão retidos em Marrocos há anos e esperam. Como Alphonse, 34 anos, que deixou a República Democrática do Congo em outubro de 2002. Ele conta: “eu estava no último ano de agronomia em Kinshasa e militava contra [o presidente Joseph] Kabila. Meus amigos foram presos. Soube então que era procurado. Atravessei o rio, em direção a Brazzaville [capital do Congo]. Não voltei mais para minha casa: nem para me despedir da minha filhinha, nem para pegar minhas coisas. Na época, a idéia de ir para a Espanha nem passava pela minha cabeça”.
Há três anos, Alphonse espera. Após algumas aventuras que o conduziram de um “projeto” para outro, da Nigéria à Argélia, acabou se fixando em Oujda, por mais que continue indo, às vezes, para a floresta, a fim de tentar a passagem pelos enclaves — ou ainda para a Argélia, para trabalhar. Ele contou que vivenciou mais de 30 repressões policiais, duas delas após ter conseguido entrar em Melilla: “Te arrancam tudo — celular, dinheiro. Te colocam num caminhão que segue até o Sul durante 12 horas. Depois te jogam assim, no meio do deserto. É a humilhação da pele negra”. Hoje, Alphonse ajuda estudantes marroquinos que assistem a um curso científico; ele corrige, digitaliza e edita suas dissertações de fim de ano.
Entre a repressão da polícia e a máfia dos acampamentos
Alphonse continua a militar: via internet, a favor de uma outra RDC, e também pelos direitos dos migrantes, no Marrocos. “Aqui, vivemos no terror. Eu mesmo me tornei insone. Espero sempre uma repressão da polícia. Nos roubam tudo, nos esmurram, colocam 800 de nós num mesmo quarto, onde não conseguimos respirar. Tudo o que peço é o direito de ter direitos”.
Muito popular no local da universidade, Gustave estabeleceu seu “escritório” num cibercafé. Desempenha um papel intermediário para as OGNs, que não conseguem mais assegurar a distribuição de auxílio humanitário aos migrantes. “Luto para que todo mundo receba ajuda de maneira igualitária. Há, entre nós, líderes negativos, que visam os bolsos dos outros. Ontem, fui esbofeteado por um deles, mas isso não significa que eu vá desistir”, afirmou Gustave.
No início dessa primavera, a atmosfera do campus está mais do que tensa. Ao se aproximar a temporada das migrações (abril-setembro), os negócios são retomados. Dois chefões (“chairmen”) nigerianos se enfrentam para controlar o local. “Há alguns anos, os líderes eram intelectuais. Tivemos um professor de economia, um pediatra. Eles geriam o acampamento com sabedoria. Mas, com o passar dos anos, mais as pessoas perdem a esperança e mais o regime endurece. Agora, os que se impõem são os mais violentos”, testemunhou um agente humanitário. Uma pequena minoria de homens rege o esquema organizado, faz chantagens com os mais fracos e aterroriza os rebeldes. Eles servem também estão ligados aos bandos de ladrões que pilham a zona fronteiriça. Compreende-se assim por que alguns migrantes preferem evitar o campus e se esconder nos arredores, nas fazendas abandonadas e nos abrigos improvisados dentro dos bosques.
É o caso de Ali, um jovem gambiano de 24 anos. Exprimindo-se num inglês perfeito, Ali declarou: “Vim para cá para poder descansar. Estou exausto e repenso o que fiz. Deixei meu país em 15 de julho de 2005. Até 2004, tudo ia bem. Meu tio pagava meus estudos de economia na universidade de Banjul. Depois, ele morreu e como ninguém podia me ajudar, fui obrigado a abandonar a faculdade. Trabalhei um pouco numa empresa de transferência de câmbio, mas após dois meses o escritório fechou. Com o dinheiro que havia ganhado, fiz um curso de informática, pois adoro estudar. Gostaria de continuar. Um amigo me disse que poderia fazer isso na Europa. Eu só tinha que partir com ele”.
Uma bala de borracha no joelho: Ali não ameaça mais as cercas
Ali juntou 500 euros que possibilitaram sua ida a Marrocos, via Senegal, Mali e Argélia. Eis o seu relato: “Participei do ataque em massa às cercas de arame que isolam Melilla no outono de 2005. Recebi uma bala de borracha no joelho. Os espanhóis me capturaram e me mandaram para o Marrocos. Fui arrastado para Oujda antes de poder passar novamente para o lado argelino, para Maghnia. Tive que permanecer imóvel por causa do meu joelho. Como falava bem o árabe, os argelinos me ajudaram. Pessoas da Sunna me levaram e me abrigaram em Argel, onde permaneci durante três meses. Mas essas pessoas são vigiadas pela polícia. Um dia, fui preso e depois libertado. O homem da Sunna me deu 100 euros e mandou que eu partisse. Retornei pelas florestas do Marrocos. Junto com quatro outros homens. Voltei a atacar as cercas de arame de Melilla. Dois conseguiram atravessar, mas eu fui pego e mais uma vez levado para a fronteira argelina, próximo a Oujda em dezembro de 2006. Com meu joelho estourado, já não posso atacar as cercas de arame. Preciso arranjar dinheiro para tentar atravessar de outra maneira. Não vejo lugar para mim na África”.
“Não podemos voltar para nossa casa de mãos vazias, depois de terem roubado todo nosso dinheiro. Permanecerei aqui até encontrar uma solução”, afirmou um dos companheiros de Seydou, um jovem camaronês de 22 anos.
Se a rota de Oujda tem novamente uma certa procura, é porque surgiram novos esquemas organizados de travessia. Para os migrantes, tudo é uma questão de meios. Para atravessar, é necessário ter em primeiro lugar o dinheiro; em segundo, sorte. O ataque às cercas de arame que isolam os enclaves espanhóis, por mais que esteja fadado ao fracasso, é a única via de acesso para os pobres. Para aqueles que dispõem de mil euros, a nova rota de Rif (das costas do nordeste do Marrocos até a zona da Almeria na Espanha) pode valer a pena, caso se encontre uma pessoa honesta para conduzir a travessia e um mar calmo.
Pelo mesmo preço, é possível também tentar entrar em Ceuta e Melilla, escondendo-se num carro ou num caminhão. “Esses enclaves são redutos do contrabando: droga, cigarros etc. O tráfico de migrantes é apenas um dentre outros”, lembra outro agente humanitário. Em Melilla, os migrantes asiáticos que vieram pela África e pelo Marrocos são, hoje, mais numerosos do que os subsaarianos. Eles pagam muito caro ao partir, até dez mil dólares por pessoa, e têm esquemas de passagem bem estruturados.
Sob a repressão surge uma comunidade informal
Mas é nas cidades da costa atlântica que a maioria das pessoas em trânsito em Oujda vão tentar a sorte. Segundo Javier Gabaldón, coordenador dos Médicos Sem Fronteiras no Marrocos, é possível observar duas grandes tendências, desde os acontecimentos de Ceuta e de Melilla. A primeira é um “acomodamento” dos migrantes. A segunda é o aumento da intensidade da violência da qual eles são vítimas, inclusive a violência por parte de si mesmos. Cerca de 30% dos casos de violência são imputados aos traficantes africanos, contra 35% referentes às forças de segurança marroquinas e 31% aos delinqüentes marroquinos. “Constatamos, também, um crescimento muito preocupante dos casos de violência sexual, na ocasião das repressões policiais”, acrescentou Gabaldón.
Hoje, em torno de 80% de 10 mil migrantes africanos no Marrocos estão agrupados em Rabat e um número menor em Casablanca. A capital do reinado marroquino se tornou o “grande centro” dos esquemas organizados e uma etapa obrigatória antes de Laâyoune e da viagem para as Ilhas Canárias. Lá, os africanos vivem em apartamentos alugados pelo dobro do preço de mercado e sofrem agressão se não pagarem. Cada comunidade tem o seu espaço predileto, seu chefe, sua lei e suas redes de relação. “Os novos mantêm a vida dos mais velhos. Quando se chega a um alojamento, é preciso pagar uma “taxa de gueto” de 50 euros”, explica Gwenaëlle de Jacquelot, da Caritas, ONG católica que administra um abrigo para migrantes. Como os clandestinos não têm acesso ao emprego, eles desenvolvem uma economia informal de sobrevivência.
“Tudo é muito estruturado, e a organização se acentua cada vez mais”, explica Pierre Tainturier, dos Médicos do Mundo. Os “chairmen” embolsam rendas expressivas. Eles gerem seus grupos e as transações de seus “protegidos” com os “connection men“ — homens-chaves que dispõem de todos os contatos necessários para organizar a travessia, inclusive dentro da polícia ou do exército.
Os outros migrantes viram-se como podem para financiar sua estada provisória e acumular o necessário para poder partir. Alguns recebem dinheiro da família que permaneceu no país de origem. Outros mendigam ou comercializam legumes e roupas como vendedores ambulantes. Além disso, há os tráficos: dinheiro falso, prostíbulos, documentos falsos.
"É preciso correr atrás de um homem, que pede teu corpo em troca
Nesse sistema cada vez mais opressor, a vida é um inferno para os mais vulneráveis. A começar pelas mulheres, quase todas condenadas a se vender para poder contar com um teto ou um quarto de dez dirhams (um euro).
Françoise, uma congolesa de 29 anos, que chegou em Rabat em 2004, explica a situação: “Abandonamos nosso país, porque não dava mais. Mas não queríamos essa vida. O tempo todo, somos caçados, jogados em Oujda e violentados. É preciso sempre correr atrás de um homem que te pede o teu corpo em troca. Depois, ele te deixa grávida ou doente (AIDS). Só Deus sabe quando deixaremos essa miséria”.
A percurso de Françoise é uma via-crucis tragicamente banal para uma mulher migrante. Eis sua experiência: “Deixei a República Democrática do Congo em 2001, por causa da situação política. Tinha 21 anos. Meu pai era um militar de Mobutu. Quando Kabila tomou o poder, ele foi enviado para o Norte, para Kisangani. Um dia, os rebeldes atacaram seu acampamento militar e pediram as armas. Meu pai passou para o lado deles. Kabila se vingou. Mandou seus homens para nossa casa em Kinshasa. Minha mãe foi estuprada na minha frente e minha tia, morta. Eu tive um ataque e fiquei com um lado do corpo paralisado. Vizinhos me levaram para o hospital, onde passei pelo menos um ano. Ao deixá-lo, soube que minha família tinha partido para Brazzaville. Minha mãe tinha me deixado dinheiro, com um amigo. Peguei a quantia e fui em busca dela”.
Françoise nunca mais reencontrou sua família. Procurou até em Camarões, onde foi conduzida ao Norte, pelos esquemas organizados. “Eu não conhecia ninguém e era obrigada a continuar. No Níger, um senhor nos amontoou num jipe. Havia malineses, nigerianos e somente duas mulheres, uma delas com uma criança. Seguimos viagem, mas o chofer nos abandonou no meio do deserto. Ao longe, avistávamos as luzes de Djanet, na Argélia”.
"Um camaronês se afogou na minha frente. Os pescadores me salvaram"
“Homens nem brancos nem negros vieram. Levaram tudo o que tínhamos e me estupraram, assim como as outras mulheres. Comecei a vomitar sangue e a respirar com dificuldade. Mas era preciso continuar. Fomos a pé até Djanet, onde os ’irmãos’ me deixaram num hospital”. Ali, Françoise encontrou uma argelina que cuidou dela: “Ela morava em Argel e me fez acompanhá-la até lá. Eu cuidava da sua casa e a ajudava em seu salão de cabeleireiro. Ela me pagava e me tratava bem. Passei um ano assim e, então, decidi ir pro Marrocos. Na época, em 2004, o país era mais seguro para pessoas sem documento. Na Argélia, quando há uma repressão, você tem que fugir por milhares de quilômetros”.
“Em 2005, os homens foram atacar as cercas de arame que isolam Ceuta. Eu não podia acompanhá-los. Com um grupo, optamos por contornar o enclave de madrugada, pelo mar. Guias marroquinos te dão câmarascde ar, nas quais você se engancha, e nadam puxando três pessoas ligadas por cordas. Mas, o meu guia não agüentou o frio e me largou. Fiquei cinco horas na água absurdamente gelada. Um jovem camaronês se afogou na minha frente. Finalmente, quando amanhecia, pescadores vieram nos salvar ”.
Depois de ainda ter de passar alguns meses sendo perseguida na floresta, Françoise finalmente conseguiu seguir seu grupo em Rabat. “Nós andamos durante 20 dias, nos escondendo. Cheguei aqui em 24 de fevereiro de 2005”. Hoje, Françoise se vira sozinha, evita os homens e as “máfias”. Ela mora num canto da cozinha de uma mulher marroquina que lhe cobra 150 DH por mês (14 euros). Para viver, conta com as associações, igrejas e com o pouco de dinheiro que lhe proporciona sua habilidade de cabeleireira clandestina.
Possível saída: "Tirar a África da crise em que ela afunda"
Françoise também é uma das pessoas que pedem asilo e são reconhecidas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Desde a abertura de seu escritório em Rabat, no início de 2005, o ACNUR registrou, em média, cem pedidos de asilo por mês, essencialmente de pessoas oriundas da República Democrática do Congo e da Costa do Marfim. Até agora, concedeu o estatuto de refugiado a menos de 400 pessoas, o que revela uma taxa de reconhecimento de 17%.
Contudo, o fato de Françoise ter escapado das repressões policiais deve-se mais a sua discrição do que ao estatuto teoricamente protetor. O Marrocos – que apresenta graves déficits sociais – não quer nem ouvir falar de instaurar um direito de asilo sobre o seu território, como lhe pedem o ACNUR e a União Européia. Resultado: os refugiados não têm direito nem à “carteira de permanência de estrangeiro”, nem à permissão de trabalho que lhes permitiria reconstruir suas vidas no país, caso não conseguissem atingir a Europa. E pior, são regularmente pegos em repressões policiais e arrastados para a fronteira argelina, apesar da lei 02-03 e da Convenção de Genebra, que supostamente os protegeriam.
Para Mohamed Kachani, está mais do que na hora de acabar com a obsessão de segurança e considerar a problemática das migrações na sua globalidade. É necessário “agir no nível das causas fundamentas”, defende ele. Para isso, o primeiro imperativo seria se comprometer, seriamente, em tirar a África da crise na qual ela afunda.
Fonte:DiploBr
Tradução: Leonardo Teixeira da Rocha
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