Frantz Fanon, uma voz dos oprimidos
A divisão dos homens entre opressores e oprimidos, a desumanização indígena e o condicionamento do negro pelo branco. Contribuições fundamentais na primeira metade do século passado, as questões debatidas pelo psiquiatra e intelectual negro continuam atuais.
Anne Mathieu
Foi como um estrondo no céu do pós-guerra. Em 1952, aparecia Pele negra, máscaras brancas [1], uma “interpretação psicanalítica do problema negro”. A introdução proclamava: “É preciso libertar o homem de cor de si mesmo. Lentamente, porque há dois campos: o branco e o negro”.
Seu autor, Frantz Fanon (1925-1961), foi ao mesmo tempo psiquiatra, ensaísta e militante político ao lado da Frente de Libertação Nacional da Argélia (FLN), com a qual compartilhava a causa independentista [2]. Martinicano, faz parte do grupo de intelectuais negros cuja importância a França tem dificuldade em reconhecer, embora tratem de uma história comum a todos. anticolonialista radical, de escrita altamente literária e retórica, contribuiu para aclarar não só a história, mas também reflexões e debates contemporâneos. Preferem, no entanto, esquecê-lo sob o rótulo de “profeta fracassado [3]”.
A temática dos “dois campos” evocada por Fanon não é exclusivamente uma oposição entre essas duas cores de pele; inscrevem-se na antinomia “opressores” e “oprimidos”. Em sua visão, “uma sociedade é racista ou não é” e “o racismo colonial não difere de outros racismos”. Quando busca explicar uma ideia-força e mostrar o escândalo que representa, sua prosa poética e retórica se revela. além disso, para ele, a libertação dos indígenas passa pela recusa do mundo da interdição, pela afirmação do “eu” negado pelo colonizador, que os vê como uma massa disforme e serviçal: “o indígena é um ser aprisionado, o apartheid é apenas uma modalidade da compartimentação do mundo colonial. a primeira coisa que o indígena aprende é a manter-se em seu lugar, a não ultrapassar os limites. É por isso que seus sonhos são musculares, de ação, agressivos – Sonho que salto, nado, corro, escalo. Sonho que estou gargalhando, que atravesso o rio com um pulo, que sou perseguido por carros que nunca me alcançam. Durante a coloni- zação, o colonizado não pára de se libertar entre as nove horas da noite e as seis da manhã”. Em outros tempos, Paul Nizan escrevia: “Enquanto os homens não forem completos e livres, não caminharem por suas próprias pernas nas terras que lhes pertencem, sonharão à noite [4]”. opressão burguesa em 1933, opressão colonial em 1952.
Um libelo apaixonado
Pele negra, máscaras brancas nos conduz ao universo atribuído ao negro que foi sistematicamente condicionado pelo branco. São páginas apaixonantes nas quais a herança – apesar das divergências – dos oradores da negritude e do texto “Orfeu Negro” [5], de Jean-Paul Sartre, se faz sentir por meio de encadeamentos lexicais metafóricos e analíticos do corpo, do olhar. Fanon examina o corpo, talvez por isso escreveu: “a primeira versão deste livro foi ditada, andando de um lado para outro como um orador que improvisa; o ritmo do corpo em movimento, o sopro da voz recitando o estilo [6]”. Porém, a realidade supera a metáfora: “No primeiro olhar branco, ele sentiu o peso de sua melanina”. Séculos de escravidão e colonização determinaram um olhar sobre o outro do qual é difícil para não dizer impossível, se despojar: “Quando me amam, dizem que é apesar da cor da minha pele. Quando me detestam, se justificam dizendo que não é pela cor da pele. Em uma ou outra situação, sou prisioneiro de um círculo infernal”.
O racismo se traduz também na designação do negro, submetido à conotação ancestral de sua cor, que se tornou evidência, quase essência: “O negro, o obscuro, as sombras, as trevas, a noite, as profundezas abissais, denegrir a reputação de alguém; e do outro lado: a mirada clara da inocência, a pomba branca da paz, a luz ofuscante, paradisíaca”. A linguagem não pode expurgar essas conotações, que aparecem também na religião: “O pecado é negro como a virtude é branca”. A análise não era nova naquele momento, mas, de uma obra à outra, Fanon foi mais longe. Seu último livro, Os condenados da terra (1961) [7], demonstra que a “compartimentação” da sociedade colonial e racista gera, obrigatoriamente, uma linguagem racista: “Por vezes, o maniqueísmo alcança o limite de sua lógica e desumaniza o colonizado”. Dito de outra forma, como denunciou Jean-Paul Sartre durante a guerra da Argélia [8], o sistema colonial cria um “sub-homem”.
Fanon prossegue: “Falando claramente, [o maniqueísmo] animaliza. Faz-se alusão aos movimentos arrastados durante o trabalho, ao cheiro que emana das vilas indígenas, às hordas, ao fedor, à reprodução desenfreada, às gesticulações. Demografia galopante, massas histéricas, rostos nos quais não há qualquer traço de humanidade, corpos obesos que não se parecem com nada, preguiça sob o sol, ritmo vegetal, todas essas expressões fazem parte do vocabulário colonial”. E vale mencionar que elas ainda não desapareceram totalmente de nossas latitudes, como lembra a canção Lebruit et e l’odeur [o barulho e o cheiro] (1995) [9], do grupo Zebda.
A “desumanização” do indígena justifica o tratamento ao qual é submetido: “Disciplinar, vestir, dominar e pacificar são as expressões mais utilizadas pelos colonialistas em territórios ocupados”. A guerra da Argélia nada mais é que a continuação paradoxal de um sistema que se baseia na “força” e no desprezo. Dessa forma, a introdução de L’an V de la révolution algérienne [O ano V da revolução argelina] (1959) [10] ressalta que desde o início da guerra, “[o colonialismo] francês não renunciou a nenhum radicalismo: nem o do terror, nem o da tortura”.
Calcularam mal: “as repressões, longe de sufocarem as revoltas, estimulam o progresso da consciência nacional”, analisa Fanon. “Se, de fato, minha vida tem o mesmo valor que a do colono, seu olhar não me fulmina mais, sua voz não mais me petrifica. Sua presença não me perturba mais. Na prática, sou eu quem o incomoda. Não só sua presença não me importuna mais, como já estou lhe preparando tantas emboscadas que logo ele não terá outra opção senão fugir”. Assim, a libertação psíquica induz à perda do medo, ao mergulho no combate pela independência.
A violência da palavra
Em que condições esse combate vai se desenrolar? Em Os condenados da terra postula que “a descolonização é sempre um fenômeno violento”. Isso por que violência chama violência e quando o opressor invade a menor parcela que seja de um território, é difícil manter-se aí pacificamente: “Cada estátua, a de Faidherbe ou Lyautey, de Bugeaud ou do Sargento Blandan, todos esses conquistadores que pousaram sobre o solo colonial não param de significar uma única coisa: ‘Estamos aqui pela força das baionetas...’”. É evidente a resposta dos oprimidos, considerada estrondosa quando se trata de outros países sob outros comandos. Fanon justifica a violência? Não em todos os movimentos: “Condenamos, com o coração aflito, esses irmãos que são jogados à ação com a brutalidade quase psicológica que faz nascer e mantém uma opressão secular”. Não obstante, Fanon nos convida à uma compreensão da gênese da violência e da única alternativa deixada aos oprimidos para sua libertação. Sua descrição da “compartimentação” da sociedade colonial, com sua “linha de partilha” e sua “fronteira indicada pelos quartéis e postos de polícia”, nos remete, aliás, ao nosso universo militarizado que, bem longe de “pacificar”, produz ele mesmo o “radicalismo” que pretende combater.
A perspicácia de Fanon vale também para sua análise sobre o futuro de um país descolonizado quando uma “burguesia nacional (in)autêntica” sobe ao poder e não fornece ao povo “capital intelectual e técnico”. Baseando-se no exemplo da América Latina, ele previne sobre o risco de transformação de um país em “território de prazeres a serviço da burguesia ocidental”. Disseca a propensão dessa burguesia “cinicamente burguesa” de romper a unidade nacional jogando com o “regionalismo”. E conclui: “Essa luta implacável à qual se entregam as etnias e tribos, essa preocupação agressiva de ocupar os postos livres pela partida do estrangeiro vão, igualmente, gerar competições religiosas. Assistiremos a confrontação entre as duas grandes religiões reveladas: o islamismo e o catolicismo”. Fanon alerta até para o perigo de um partido único, que utiliza o passado para “adormecer” o povo, “mandá-lo lembrar da época colonial e medir o imenso caminho percorrido”. Quantos países africanos nos vêm à cabeça?
Em reação à colonização, segundo ele, não se deve clamar por uma cultura negra como único horizonte. Se houve “obrigação histórica” para “os homens de cultura africana ‘racializar’ suas reivindicações, de falar antes em cultura africana que em cultura nacional”, por outro lado isso “vai conduzi-los a um beco sem saída”. Suas crenças foram lançadas desde sua primeira obra numa fórmula magnífica sobre a qual os adeptos do comunitarismo poderiam refletir: “Não quero cantar meu passado às custas do meu presente e futuro”. Tal afirmação, no entanto, não se fecha a uma reflexão sobre a história do colonialismo, a qual, como ele lembrava em 1952, se apoiou sobre a história da Europa. O colonialismo baseou-se em “valores” que precisam ser repensados: “Se é em nome da inteligência e da filosofia que proclamamos a igualdade dos homens, é também em seu nome que decidimos exterminá-los”.
Em 1961, a condenação de Fanon se amplificaria com uma veemência radical: “Abandonemos essa Europa que não para de falar no homem, ao mesmo tempo que o massacra onde quer que o encontre, em todos os cantos de suas ruas limpas, em todos os cantos do mundo”. Afrontemos de uma maneira salutar essa França que, ao mesmo tempo em que se liberava do nazismo e se reconstruía, massacrava Sétif (maio de 1945) ou Madagascar (março de 1947). Essa França que, no fim da batalha, virava as costas aos seus irmãos de combate senegaleses ou marroquinos que estavam na linha de frente. Escutemos essa voz que há mais de quarenta anos martela sua verdade incisiva, que poderia muito bem ainda ser a nossa: “Podemos fazer qualquer coisa hoje em dia sob a condição de não imitar a Europa, sob a condição de não sermos obcecados pelo desejo de alcançá-la. A Europa adquiriu tal velocidade, louca e desordenada, que escapa a todos os outros condutores, a toda razão, que segue numa vertigem assustadora em direção a abismos dos quais é melhor se distanciar rapidamente”.
Fanon sabe a qual Europa se refere, ele que soube homenagear os judeus da Argélia, os franceses daqui ou de lá que abraçaram a causa independentista. O gesto é universal: “Eu, o homem de cor, quero apenas uma coisa: que jamais o instrumento domine o homem. Que cesse para sempre a servidão de homem para homem. Quer dizer, de mim para outro.”
*Anne Mathieu é diretora da revista Aden-Paul Nizan , de Paris.
[1] Peau noire masques blancs, Edições Seuil (Paris), com prefácio de Francis Jeanson, que redigiria também um posfácio para a reedição de 1965. A obra está disponível até hoje na coleção “Points Essais”.
[2] Ele foi seu porta-voz a partir de junho de 1957. Desde 1953, foi médico-chefe do hospital psiquiátrico de Blida-Joinville (Argélia)
[3] Ver o texto do ensaísta Lothar Baier (Agone, n°33, Marselha, abril de 2005).
[4] Paul Nizan, Antoine Bloyé (1933), Grasset, Les Cahiers rouges [Cadernos vermelhos], Paris, 2005.
[5] Jean-Paul Sartre, “orfeu Negro”, prefácio em: Léopold Sedar Senghor, Antologie de la poésie nègre et malgache [Antologia da poesia negra e malgaxe], Presses universitaires de France [imprensas universitárias da França], Paris, 1948.
[6] Alice Cherki, Frantz Fanon, portrait [Frantz Fanon, um re trato], Seuil, 2000, p.46.
[7] Publicado por François Maspero com um prefácio de Sartre; foi proibido desde o lançamento. Fanon, já sabendo que estava condenado pela leucemia, ditou cada página. Recebeu um exemplar do livro assim que foi impresso, três dias antes de morrer num hospital dos Estados Unidos. De acordo com sua vontade, foi enterrado num vilarejo argelino libertado próximo à fronteira com a Tunísia.
[8] Jean-Paul Sartre et la guerre d’Algérie [Jean-Paul Sartre e a guerra da Argélia], Le Monde Diplomatique, novembro de 2004.
[9] Inspirada em uma declaração de Jacques Chirac sobre o “barulho e cheiro” provocados pelos imigrantes.
[10] Publicado por Maspero. Longos trechos do último capítulo foram publicados em Les Temps Modernes [os Tempos Modernos]. A obra foi acusada de atentar contra a segurança do Estado. Hoje, está disponível pela editora Découverte, na coleção “(re)Découverte” [(re)Descorberta]. A introdução, redigida em julho de 1959, não figurava na primeira edição.
As bancadas do Partido dos Trabalhadores dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, juntamente com representantes de sindicatos de servidores públicos e movimentos sociais dos três estados, reunidos no seminário “Desmonte do Estado: o modelo tucano de governar”, realizado nesta segunda-feira (27), em Porto Alegre, aprovaram no final do encontro um documento criticando a agenda do PSDB que trata o Estado como vilão e os servidores públicos como inimigos. A Carta de Porto Alegre afirma que “choque de gestão” e “déficit zero” tornaram-se as palavras de ordem em detrimento dos serviços e dos servidores públicos. O resultado imediato dessas políticas, diz ainda o documento, é a pauperização dos serviços públicos, permitindo o crescimento de seus parceiros privados, em todas as áreas, inclusive a segurança pública.
