Os 80 anos de Plínio

Plínio de Arruda Sampaio completará 80 anos no próximo dia 26 de julho. Seus amigos e companheiros do PSOL preparam uma festa suprapartidária para o sábado, 24, em São Paulo. Os 80 anos deste intelectual da ação serão comemorados em meio a uma de suas mais duras batalhas. Plínio é candidato à presidência da República pelo PSOL. Pode-se concordar ou discordar das posições de Plínio. Mas não se pode ignorar a admirável trajetória desse comunista que acredita em Deus, como ele mesmo se define. O artigo é de Gilberto Maringoni.

Gilberto Maringoni na Carta Maior

Plínio nasceu no exato dia em que assassinaram o presidente da Paraíba – assim eram chamados os governadores -, no processo que deflagrou o início da Revolução de 1930. Ao longo do tempo, sua vida política o aproximou dos ideais de outro 26 de julho. Esta é também a data em que um grupo de barbudos tentou tomar de assalto o quartel Moncada, em Santiago de Cuba, em 1953. O comandante da ação era um grandalhão falante, cujo nome ecoaria mundialmente pelas seis décadas seguintes, Fidel Castro Rúz.

Plínio tem uma aparência de senador romano de filmes da Metro. Testa alta, nariz proeminente e olhar seguro. A voz calma e límpida e os gestos firmes não são próprios de alguém de sua idade. Mesmo quando faz um discurso incisivo contra o agronegócio ou em defesa de uma ação mais radicalizada por parte dos setores populares, parece o mais moderado dos homens. No fundo, poderia ser definido como um radical tranqüilo. “Se não fizesse política, o câncer teria me levado”, ironizou ao se recuperar de um tumor no estômago, há quase dez anos.

Militante
“Ele é antes de tudo um militante”, sintetiza sua esposa, Marieta Ribeiro de Azevedo Sampaio, com quem está casado desde 1954, época em que se formou em Direito pela Faculdade do Largo de São Francisco. “Quando eu o conheci, dois anos antes, ele já era um militante e é isso até hoje”.

Ligado à Igreja, Plínio deu seus primeiros passos na política através da Juventude Universitária Católica, organização surgida a partir da Ação Católica Brasileira. Em 1959, foi nomeado subchefe da Casa Civil de Carvalho Pinto, governador do Estado. Ali coordenou o Plano de Ação, um amplo programa de planejamento e de intervenção integrada de todas as esferas do Estado no desenvolvimento. Ainda nos anos 1950, entrou para o Partido Democrata Cristão (PDC), que tinha em André Franco Montoro (1916-1999) um de seus principais líderes.

Refaçamos as contas: são 80 anos de vida e quase 60 de atividade política incessante. Plínio vem de uma família de produtores de café e fez uma trajetória raríssima. De posições inicialmente moderadas, ao longo dos anos ele percorreu um caminho que o leva cada vez mais à esquerda. “Eu vim da direita”, costuma brincar. É um exagero. Mas contam-se nos dedos os ativistas com origem familiar abastada que transitaram rumo à esquerda socialista. No Brasil, possivelmente o caso mais notável seja o de Caio Prado Jr., com quem Plínio conviveu. O ex-Secretário Geral do Partido Comunista Italiano (PCI), Enrico Berlinguer (1922-1984) é outro. Se formos aos mais notáveis, vale lembrar que Friedrich Engels (1820-1895) era filho de um industrial inglês e Fidel Castro tinha um pai latifundiário.

Eleito deputado federal em 1962, Plínio logo se tornaria relator do plano de reforma agrária do governo João Goulart (1962-1964). A antipatia dos setores mais conservadores da sociedade foi imediata.

Golpe e exílio
Não deu outra: quando foi deflagrado o golpe de 1964, Plínio estava na primeira lista de cassações, juntamente com Luiz Carlos Prestes, João Goulart, Leonel Brizola, Miguel Arraes, Darcy Ribeiro, Celso Furtado e dezenas de outros.

No exílio, ele trabalhou na FAO (órgão da ONU que trata das questões relativas à agricultura e à alimentação), em Santiago do Chile e, a partir de 1970, nos Estados Unidos. Assessorou programas de reforma agrária em quase duas dezenas de países da América Latina e da África.

O ex-deputado voltou ao Brasil antes da Anistia. Chegou em 1976 e tornou-se professor da Fundação Getulio Vargas, após ter concluído um mestrado em Economia Agrícola na Universidade Cornell.

Tomou parte nas intensas lutas sociais que marcaram o final da ditadura. Ingressou primeiro no Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e logo saiu para fundar o Partido dos Trabalhadores, em 1980, após as formidáveis greves do ABC paulista, lideradas por Luís Inácio Lula da Silva.

PT e Constituinte
Eleito deputado constituinte, em 1986, Plínio bateu-se por um projeto de reforma agrária que erradicasse o latifúndio. Com a paulatina destruição do texto constitucional, realizada por mais de 60 emendas, nos anos 1990, ele mostra um certo desencantamento com os rumos da Carta de 1988. Em palestra realizada há dois anos no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em Brasília, o ex-parlamentar foi ácido: “O breve resumo histórico das idas e vindas do processo de elaboração da Constituição Cidadã impõe a conclusão de que o texto promulgado em de 1988 foi fruto de uma ilusão. Baseava-se no falso pressuposto de que a nova ordem econômica e política neoliberal, então hegemônica em todo o mundo capitalista desenvolvido, ainda não havia fechado as portas para o prosseguimento de projetos de construção nacional nos países de sua periferia”.

Dirigente petista, membro da coordenação da campanha Lula à presidência em 1989, Plínio foi o principal formulador da política agrária do partido por muitos anos. Foi líder da agremiação na Câmara e candidato a governador pelo PT, em 1990. Tornou-se presidente da Associação Brasileira pela Reforma Agrária (ABRA) e um dos mais importantes colaboradores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Membro da corrente majoritária do PT, a Articulação, aos poucos ele se tornou um aliado da esquerda partidária.

Paulatinamente desencantado com os rumos do PT, após a eleição de Lula, em 2002, Plínio foi candidato à presidência da legenda em 2005. Sua maior contrariedade estava com a política econômica capitaneada por Antonio Palocci e Henrque Meirelles, o que entendia ser uma continuidade da orientação adotada durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

PSOL e candidatura
Em setembro daquele ano, juntamente com cerca de dois mil militantes de todo o país, ele deixa a legenda que ajudou a fundar e filia-se ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

A avaliação de Valter Pomar, membro do Diretório Nacional do PT, é dura sobre o episódio: “Foi um erro político imperdoável. Em 2005, a esquerda ganhou o primeiro turno na disputa pela presidência nacional do PT. Perdemos no segundo turno, entre outros motivos, porque ele e seu grupo saíram do partido".

Ivan Valente, deputado federal pelo PSOL-SP e ex-dirigente petista tem outra opinião: “A construção do PT representou um marco histórico de consciência e organização da classe trabalhadora brasileira. Mas é necessário reconhecer que o pragmatismo da chegada a todo custo ao poder desvirtuou seu programa, seus princípios e seus compromissos mais profundos com a transformação social”.

Em 2006, Plínio sai novamente candidato ao governo de São Paulo. “Tivemos quase 450 mil votos com um orçamento de cerca de R$ 20 mil reais. Os publicitários calculam, em campanha, que um voto custa, em média, de R$ 10 a R$ 15. Multiplicados pelo número de sufrágios, temos esses dispêndios milionários em campanhas. Pois gastamos cerca de R$ 0,04 por voto. Um fenômeno!”, diz ele.

Os 80 anos deste intelectual da ação serão comemorados em meio a uma de suas mais duras batalhas. Plínio é candidato à presidência da República pelo PSOL. Tem viajado incansavelmente. Sabe que o principal perigo para o Brasil e para o continente é a candidatura de José Serra, que reúne a maior parte da direita brasileira, de golpistas a neoliberais. Mas busca se diferenciar também da campanha de Dilma Rousseff, criticando especialmente a política monetária do Banco Central e a não efetivação da reforma agrária, no ritmo que julga necessário.

A festa dos 80 anos de Plínio será realizada no próximo sábado (24 de julho), num jantar-festa no restaurante Spasso Buffet & Music, a partir das 21h. O endereço é Avenida Rio Branco, 82, República (centro de São Paulo). Os convites custam R$ 20.

Sempre que perguntado quais os melhores anos de sua longa trajetória, Plínio repete um bordão:

“São aqueles que ainda vou viver”.

Para Ivan Valente, “Plínio é uma figura histórica da luta democrática, da resistência à ditadura e da construção de uma alternativa de esquerda para o nosso país. Sua trajetória é um exemplo para os que lutam por igualdade e justiça social”.

Pode-se concordar ou discordar das posições de Plínio. Mas não se pode ignorar a admirável trajetória desse comunista que acredita em Deus, como ele mesmo se define.

Por que Chávez rompeu relações com a Colômbia

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou nesta quinta (22) o rompimento das relações diplomáticas com a Colômbia. A decisão foi tomada após o embaixador colombiano na OEA acusar Caracas de abrigar guerrilheiros das FARC. O governo venezuelano disse que as afirmações são mentirosas. Fontes do Palácio de Miraflores disseram que as provocações de Uribe, além de fixar seu alvo em Chavéz, seriam estranhamente coincidentes com o discurso de José Serra e Indio da Costa no Brasil. O artigo é de Breno Altman.

Breno Altman - Opera Mundi

Veja o momento em que Chávez anuncia o rompimento (em espanhol):

Nas últimas semanas, o presidente venezuelano Hugo Chávez passou diversos sinais conciliadores para o mandatário eleito da Colômbia, Juan Manuel Santos, que tomará posse dia 7 de agosto. O retorno também foi promissor: o novo chefe de Estado colombiano revelou-se disposto a construir uma agenda positiva, que permitisse o pleno reatamento entre os dois países.

Mas a aproximação foi fulminada pela ação de Álvaro Uribe, desconfortável com a autonomia de seu sucessor e o risco de perder espaço na vida política do país. Mesmo sem qualquer incidente que servisse de pretexto, jogou-se nos últimos dias a reativar denúncias sobre supostos vínculos entre as Farc e a administração chavista.

O ápice da performance uribista foi a atual reunião da OEA (Organização dos Estados Americanos), que se realiza em Washington. Bogotá apresentou provas para lá de duvidosas, que sequer foram corroboradas por seus aliados tradicionais, de que a Venezuela estaria protegendo e acobertando atividades guerrilheiras. A reação de Caracas foi dura e imediata.

A decisão pela ruptura de relações diplomáticas, no entanto, pode ser provisória. O próprio presidente Chávez, nas primeiras declarações a respeito dessa atitude, reafirmou a esperança de que Santos arrume a bagunça armada pelo atual ocupante do Palácio de Nariño. Mas reiterou sua disposição de enfrentar e desqualificar a estratégia de Uribe.

O presidente colombiano parece mirar dois objetivos. O primeiro deles é interno: a reiteração da “linha dura” como política interna facilita sua aposta de manter hegemonia sobre os setores militares e sociais que conseguiu agregar durante seu governo. O segundo, porém, tem alcance internacional. O uribismo é parte da política norte-americana para combater Chávez e outro governos progressistas; mesmo fora do poder, o líder ultradireitista não quer perder protagonismo e se apresenta como avalista para manter Santos na mesma conduta.

Fontes do Palácio de Miraflores não hesitam em afirmar que as provocações de Uribe, além de fixar seu alvo no presidente venezuelano, seriam estranhamente coincidentes com o discurso de José Serra e Indio da Costa no Brasil, retomando a pauta de eventuais relações entre o PT e a guerrilha colombiana. Esses analistas afirmam que o governante de Bogotá deu um lance para se manter em evidência na disputa regional entre os blocos de esquerda e direita.

Autoridades venezuelanas, nos bastidores, se empenham para que haja uma condenação generalizada, dos países latino-americanos, à conduta de Bogotá e ao cúmplice silêncio norte-americano. Não desejam que outras nações sigam o caminho da ruptura, mas Chávez parece convencido que seu colega colombiano não poderá ser detido com meias-palavras ou atos de conciliação.

(*) Breno Altman é jornalista e diretor editorial do site Opera Mundi

Israel em busca da pureza racial

                 A verdadeira face do Império

Georges Bourdoukan

 

Israel está se tornando uma ilha ariana cercada de semitas por todos os lados.

Que o digam seus governantes, que não satisfeitos com a execução diária de palestinos, resolveram diversificar construindo um paredão de sangue, que a mídia subserviente e racista repercute com o nome de "Barreira de Segurança".

Ao custo de dois bilhões e meio de dólares, o paredão teria a finalidade de proteger os uniformizados discípulos de Hitler das pedras de crianças semitas que protestam contra a ocupação, o que não impedirá que mísseis e helicópteros sionistas atinjam a população palestina.

No fundo, o que esses governantes querem mesmo, como bons arianos, é preservar a pureza racial nem que para isso transformem todos os cidadãos israelenses em carcereiros.

Azar dos palestinos que, como bons semitas, nunca deram a mínima para esse negócio de pureza racial por entender que todos fazemos parte de apenas uma raça: a raça humana.

A continuarem os massacres diários contra os palestinos, em Israel não haverá mais soldados, mas cúmplices.

Aos abismados e perplexos com essa espiral da violência fica o recado. Enquanto esse mísero planeta for dividido por fronteiras físicas e sociais essa espiral não terá fim.

É preciso humanizar a humanidade.

A carta do embaixador da Venezuela ao Estadão

Ao Estado de S.Paulo

Sr. Ruy Mesquita — diretor de Opinião
Sr. Antonio Carlos Pereira — editor responsável de Opinião
Sr. Ricardo Gandour — editor de Conteúdo

Senhores,

É com grande preocupação e mal-estar que a República Bolivariana da Venezuela, por meio de seu Embaixador no Brasil, dirige-se a esse jornal, de reconhecidas qualidade e tradição entre os veículos da imprensa brasileira. E a razão não é outra senão nossa surpresa e indignação com os termos e o tom de que sua edição de hoje (20/07/10) lança mão para atacar o presidente de um país com o qual o Brasil e os brasileiros mantêm relações do mais alto nível e qualidade.

O respeito à plena liberdade de imprensa e de expressão é cláusula pétrea de nossa Constituição e valor orientador do governo de nosso país. A estas diretrizes, no entanto, cremos que devam sempre estar associadas a lhaneza na referência a autoridades constituídas ­– democraticamente eleitas — e a plena divulgação de todos os fatos associados a uma cobertura jornalística.

Cremos descabido que um jornal como “O Estado de S.Paulo” se refira ao presidente Hugo Chávez, eleito e reeleito pelo voto livre da maioria dos venezuelanos, com o uso de termos e expressões como ”lúgubre circo de Chávez”, “autocrata”, “protoditador”, “circo chavista”, “caudilho”, “lúgubre picadeiro”, “costumeira ferocidade”, “rugiu”, “toque verdadeiramente circense da ofensiva chavista – no gênero grand guignol”.

Mais graves ainda são a distorção e ocultação de informações que maculam os textos hoje publicados.

O presidente Hugo Chávez nunca “atropelou” a Constituição Bolivariana, instituída por Assembleia Nacional e referendada em plebiscito. Ao contrário, submeteu-se, inclusive, a referendo revogatório de seu próprio mandato, prática democrática avançada que pouquíssimos países do mundo têm o orgulho de praticar.

O editorial omite que o cardeal Jorge Savino já foi convocado pela Assembleia Nacional para apresentar provas de sua campanha difamatória frente aos deputados — também democraticamente eleitos –, mas o mesmo rechaçou a convocação. Prefere manter suas acusações deletérias a apresentar aos venezuelanos e à opinião pública internacional os fatos que lastreariam suas seguidas diatribes.

Outros trechos do texto só podem ser lidos como clara campanha de acobertamento de um terrorista, como o é, comprovadamente, Alejandro Peña Esclusa: “O advogado de Esclusa assegura que o material foi plantado pelos policiais que invadiram a casa de seu cliente –-  considerando o retrospecto, uma acusação mais do que plausível” (grifo nosso)

Esclusa foi preso em sua residência em posse de explosivos, detonadores e munição, após ter sido denunciado, em depoimento à polícia, pelo terrorista confesso Francisco Chávez Abarca –- este criminoso, classificado com o alerta vermelho da Interpol, foi preso em solo venezuelano quando dirigia operação de terror, visando desestabilizar o processo eleitoral de setembro deste ano.

A prisão de Esclusa ocorreu de forma pacífica, com colaboração de sua família, e segue os ritos jurídicos normais: ele tem advogado constituído, direito a ampla defesa e será julgado culpado ou inocente de acordo com o entendimento da Justiça, poder independente de influência governamental ou partidária, assim como no Brasil.

Inadmissível seria o governo da Venezuela ter permitido que um terrorista ceifasse vidas e pusesse em risco a democracia, que nos esforçamos arduamente para defender, ampliar e aprimorar em nosso país, assim como o fazem, no Brasil, os brasileiros.

O “Estado de S.Paulo” tem pleno conhecimento desses fatos, tendo inclusive recebido, em 14/07/10 a Nota de Esclarecimento desta Embaixada, a respeito do desbaratamento da operação terrorista internacional que estava em curso (cópia anexa). O responsável pela editoria Internacional, Roberto Lameirinhas, inclusive confirmou seu recebimento à nossa assessoria de comunicação.

Daí manifestarmos nossa estranheza com a reiterada negativa do jornal em dar tais informações a seus leitores. E ainda tomando como verdade declarações do advogado do referido terrorista.

Temos certeza que os senhores não desconhecem, até pela história recente do Brasil, o quão frágil pode ser a liberdade diante do autoritarismo tirano da intolerância e do uso do terror como método de ação política.

Reafirmamos que não nos cabe emitir qualquer juízo de valor sobre as opiniões político-ideológicas do jornal dirigido por V. Sas., por mais que delas discordemos. O que nos leva a enviar-lhes esta correspondência é, tão somente, a solicitação de que se mantenha a veracidade jornalística e o respeito que se deve sempre às pessoas, sejam ou não autoridades constituídas, mesmo quando o jornal as considere, de moto próprio, como seus inimigos ou desafetos.

Esta Embaixada permanece à disposição do jornal e de seus leitores, para esclarecimentos adicionais sobre quaisquer dos assuntos supracitados, bem como de novos temas julgados pertinentes e reivindica, formalmente, a publicação da presente carta, com o mesmo destaque dado ao editorial de hoje, intitulado “O lúgubre circo de Chávez”, publicado à página A3.

Atenciosamente,

Maximilien Arvelaiz

Embaixador da República Bolivariana da Venezuela no Brasil

Brasília, DF

Fonte: Blog do Azenha

A mentira na história e a compreensão da crise

Miguel Urbano Rodrigues no Correio da Cidadania

O capitalismo atravessa uma crise estrutural para a qual não encontra soluções. Para que os povos se mobilizem na luta contra o sistema que os oprime e ameaça já a própria continuidade da vida na Terra, é indispensável a compreensão do funcionamento da monstruosa engrenagem que deforma o real, impondo à humanidade uma Historia deformada , forjada pelo capitalismo para lhe servir os interesses.   Essa compreensão é extraordinariamente dificultada pela máquina de desinformação midiática controlada pelas grandes transnacionais. Nunca antes a humanidade dispôs de tanta informação, mas em época alguma esteve tão desinformada. Nesta era da informação instantânea, as forças do capital estão conscientes de que a transformação da mentira em verdade é cada vez mais imprescindível à sobrevivência do capitalismo.   A lógica das crises   No esforço para enganar e confundir os povos, a primeira mentira é inseparável da afirmação categórica, difundida através de um bombardeio midiático, de que nos EUA irrompera uma grave crise, definida como financeira, resultante de especulações fraudulentas no imobiliário.   Obama e os sacerdotes de Wall Street reconheceram a cumplicidade da banca e das seguradoras quando surgiram falências em cadeia, mas garantiram que o tsunami financeiro seria superado através de medidas adequadas. Trataram de ocultar que se estava perante uma crise profunda do capitalismo, de âmbito mundial. A simulação da surpresa fez parte do jogo.   O presidente dos EUA e os senhores da finança mentiram conscientemente. As grandes crises mundiais raramente são previstas e anunciadas com antecedência. Mas quando se produzem não surpreendem. Inserem-se na lógica da História.   Isso aconteceu, por exemplo, após a II Guerra Mundial. A Aliança que fora decisiva para a derrota do III Reich não poderia prolongar-se. Era incompatível com as ambições e o projeto de dominação do capitalismo.   A dimensão da vitória, ao eliminar a Alemanha como grande potência militar e econômica, gerou uma situação potencialmente conflitiva.   A partilha dessa dramática herança foi feita, numa atmosfera de aparente cordialidade, nas Conferências de Teerã e Yalta. Mas, quando os canhões deixaram de disparar, Washington e Londres logo se entenderam para criar tensões incompatíveis com o respeito dos compromissos assumidos.   A Guerra Fria foi uma criação dos EUA e do Reino Unido. Derrotado um inimigo, o fascismo, o imperialismo precisava inventar outro. A tarefa não exigiu muita imaginação. Os slogans que nas duas décadas anteriores apresentavam o comunismo como ameaça letal à democracia foram rapidamente retomados.   Como os povos estavam sedentos de paz, uma gigantesca campanha de falsificação da História foi desencadeada para persuadir no Ocidente centenas de milhões de pessoas de que a União Soviética configurava um perigo para a humanidade democrática. Essa ofensiva contribuiu decisivamente para dissipar as esperanças geradas pelas Nações Unidas e o discurso humanista sobre uma paz perpétua.   A chamada Guerra Fria nasceu dessa mentira. O famoso discurso de Fulton, quando Churchill carimbou a expressão Cortina de Ferro para caracterizar a imaginária ameaça soviética, foi previamente discutido com a Casa Branca. O medo da "barbárie russa" abriu o caminho à Doutrina Truman e à OTAN. Não foi a URSS quem tomou a iniciativa de romper os acordos assinados pelos vencedores da guerra.   Cabe recordar que somente após o afastamento dos comunistas dos governos da França e da Itália os ministros anticomunistas deixaram de integrar governos de países do Leste europeu.   É também significativo que os historiadores norte-americanos e ingleses – com raríssimas exceções - omitam que a implantação de regimes alinhados com a União Soviética se concretizou na Europa sem recurso à força armada, enquanto na Grécia – país situado na zona de influência inglesa - o exército de ocupação britânico desencadeou uma violenta repressão quando os trabalhadores revolucionários estavam prestes a tomar o poder. Foram então abatidos milhares de comunistas gregos para garantir a sobrevivência de uma monarquia apodrecida, mas a mídia ocidental ignorou esses massacres. O tema era incômodo.   O tão comentado plano russo de "conquista e dominação mundiais" não passa de um mito forjado em Washington e Londres para criar o alarme e o medo propícios à criação da OTAN como "aliança defensiva" capaz de se opor "à subversão comunista". E a arma atômica passou a ser usada como instrumento de chantagem.   Na realidade, a URSS, a quem a guerra custara mais de 20 milhões de mortos (a maioria homens de menos de 30 anos), precisava desesperadamente de paz para se reconstruir. As hordas nazis tinham devastado as zonas mais desenvolvidas e industrializadas do país. Como poderia desejar a guerra e promover o "expansionismo comunista" uma sociedade nessas condições?   A agressividade vinha toda dos EUA que tinham sido enriquecidos por uma guerra que não atingiu o seu território e na qual as suas forças armadas sofreram perdas muito inferiores às do seu aliado britânico.   A Grã Bretanha, cujo império principiava a desfazer-se, ligou, porém, o seu destino ao colosso americano. Os elogios ao aliado russo, antes freqüentes, foram substituídos por insultos e calúnias. Aos jovens de hoje parece quase inacreditável que Churchill, o inventor da Cortina de Ferro, meses antes do final da guerra tenha afirmado: "Não conheço outro governo que cumpra os seus compromissos (…) mais solidamente do que o governo soviético russo. Recuso-me absolutamente a travar aqui uma discussão sobre a boa fé russa". (citado por Isaac Deutscher em Ironias da História, pág. 184; Ed. Civilização Brasileira; Rio de Janeiro, 1968).   Assim falava o primeiro ministro do Reino Unido pouco antes de transformar o aliado que tanto admirava em ogre que ameaçava o mundo…   Mesma hipocrisia numa crise muito diferente   Desagregada a União Soviética e implantado o capitalismo na Rússia, o imperialismo sentiu a necessidade de reinventar inimigos para justificar novas guerras. E eles foram rapidamente fabricados. Surgiu assim "o eixo do mal". Pequenos países como Cuba, o Iraque e a Coréia do   Norte, metamorfoseados em potências agressoras, foram apresentados como "ameaça à segurança" dos EUA e dos seus aliados. Um homem, Osama Bin Laden, foi guindado a "inimigo número um" dos EUA. O Afeganistão, onde supostamente se encontrava, foi invadido, vandalizado e ocupado. Bin Laden, aliás, não foi sequer localizado. Permanece vivo, em lugar desconhecido. Mas a sua organização, a fantasmática Al Qaeda, é responsabilizada como a fonte do terrorismo mundial.   Seguiu-se o Iraque. Durante meses, a máquina midiática dos EUA inundou o mundo com notícias sobre "as armas de destruição massiva" que Saddam Hussein teria acumulado para agredir a humanidade. O secretário de Estado Colin Powell declarou perante o Conselho de Segurança da ONU que Washington tinha provas da existência desse arsenal de terror. O britânico Tony Blair garantiu que também dispunha dessas provas.   O Iraque foi invadido, destruído, saqueado e, tal como o Afeganistão, permanece ocupado. Mas Bush e Blair acabaram por reconhecer que, afinal, as tais armas de destruição massiva não existiam.   Entretanto, o complexo militar industrial dos EUA agigantou-se. O orçamento de Defesa do país é o maior da história.   Agora chegou a vez do Irã. O berço de uma das mais importantes civilizações criadas pela humanidade é a mais recente ameaça à "segurança dos EUA". A Agência Internacional de Energia Atômica não conseguiu encontrar qualquer prova de que o país esteja a utilizar as suas instalações nucleares com o objetivo de produzir armas nucleares. Com o aval do Brasil e da Turquia , o governo de Ahmadinejad comprometeu-se a que o seu urânio seja enriquecido no exterior com fins pacíficos. Mas Washington acaba de impor, através do Conselho de Segurança da ONU, novas sanções a Teerã. Mais: o presidente dos EUA ameaçou já utilizar armas atômicas táticas contra o país se ele não se submeter a todas as suas exigências.   Isto acontece quando Obama se viu forçado a demitir o comandante chefe norte-americano no Afeganistão na seqüência de uma entrevista na qual o general McChrystal - aliás, um criminoso de guerra (vide artigo de John Catalinotto em odiario.info, 12.7.2010) - criticou duramente o presidente e esboçou um panorama desastroso da política da Casa Branca na região.   Entre a farsa e a tragédia   Diariamente, a grande mídia norte-americana repete que a crise foi praticamente superada nos EUA graças às medidas tomadas pela administração Obama. É outra grande mentira. A taxa de desemprego mantém-se inalterada e a situação de dezenas de milhões de famílias é crítica.   É suficiente ler os artigos sobre o tema de Prêmios Nobel da Economia (aliás, empenhados na salvação do capitalismo), como Joseph Stiglitz e Paul Krugman, por exemplo, para se compreender que a situação, longe de melhorar, pode eventualmente agravar-se. Não é a taxa do PIB que lhe define o rumo, porque a crise, global, é do sistema e não apenas financeira.   Os discursos do presidente contribuem para confundir os cidadãos em vez de esclarecê-los. Persistem contradições entre a Casa Branca e a finança. Mas elas resultam de os senhores de Wall Street e os chairman das grandes transnacionais considerarem insuficientes as medidas da   administração que os beneficiaram. Pretendem voltar a ter as mãos totalmente livres.   A retórica presidencial não pode esconder que a estratégia de Obama visou no fundamental salvar e não punir os responsáveis por uma crise que adquiriu rapidamente proporções mundiais.   As empresas acumulam novamente lucros fabulosos enquanto os trabalhadores apertam o cinto. A desigualdade social aumenta e os banqueiros, driblando decisões do Congresso, continuam a atribuir-se prêmios principescos.   O grande capital resiste, aliás, com o apoio firme do Partido Republicano, a todas as medidas de caráter social, na maioria tímidas - como a reforma do sistema de saúde - que a administração adota (ver artigo de John Bellamy Forster, odiario.info, 13.7.2º10).   É cada vez mais transparente que estamos perante uma crise do capitalismo, sem solução previsível, embora a esmagadora maioria da humanidade não tenha tomado consciência dessa realidade.   A tentação de ampliar a escalada militar na Ásia como saída "salvadora" é muito forte, mas no próprio Pentágono generais influentes temem as conseqüências de um ataque ao Irã. A invasão terrestre está excluída e o bombardeio com armas convencionais de alvos estratégicos não produziria outro efeito que não fosse uma gigantesca onda de anti-americanisno no mundo muçulmano.   O recurso a armas nucleares táticas é a opção de uma minoria. Essa hipótese tem sido admitida por destacadas personalidades internacionais, mas não se me afigura que possa concretizar-se.   Não obstante a vassalagem dos governos da União Européia e do Japão, os povos condenariam massivamente uma repetição do genocídio de Hiroshima. Seria o prólogo de uma tragédia cujo desfecho poderia ser a extinção da humanidade.   Retomo assim a afirmação do início, tema desta reflexão. A mentira na História dificulta extraordinariamente a compreensão da crise de civilização que o homem enfrenta.   Miguel Urbano Rodrigues é jornalista e escritor português.

COMO OS EUA FINANCIARAM MAIS DE 150 JORNALISTAS CONTRA CHÁVEZ

Por Esther Banales e Eva Golinger

Documentos recentemente desclassificados do Departamento de Estado dos Estados Unidos através da Lei de Acesso à Informação (FOIA, por suas siglas em inglês) evidenciam mais de US$ 4 milhões em financiamento a meios e jornalistas venezuelanos durante os últimos anos. O financiamento tem sido canalizado diretamente do Departamento de Estado através de três entidades públicas estadunidenses: a Fundação Panamericana para o Desenvolvimento (PADF, por suas siglas em inglês), Freedom House e pela Agência de Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos (Usaid). Em uma tosca tentativa de esconder suas ações, o Departamento de Estado censurou a maioria dos nomes das organizações e dos jornalistas recebendo esses fundos multimilionários. No entanto, um documento datado de julho de 2008 deixou sem censura os nomes das principais organizações venezuelanas recebendo os fundos: Espaço Público e Instituto de Imprensa e Sociedade (IPYS). Espaço Público e IPYS são as entidades que figuram como as encarregadas de coordenar a distribuição dos fundos e os projetos do Departamento de Estado com os meios de comunicação privados e jornalistas venezuelanos. Os documentos evidenciam que a PADF, o FUPAD, em espanhol, implementou programas na Venezuela dedicados à "promoção da liberdade dos meios e das instituições democráticas", além de cursos de formação para jornalistas e o desenvolvimento de novos meios na Internet devido ao que considera as "constantes ameaças contra a liberdade de expressão" e "o clima de intimidação e censura contra os jornalistas e meios". Financiamento a páginas web anti-Chávez Um dos programas da Fupad, pelo qual recebeu US$ 699.996 do Departamento de Estado, em 2007, foi dedicado ao "desenvolvimento dos meios independentes na Venezuela" e para o jornalismo "via tecnologias inovadoras". Os documentos evidenciam que mais de 150 jornalistas foram capacitados e treinados pelas agências estadunidenses e 25 páginas web foram financiadas na Venezuela com dinheiro estrangeiro. Espaço Público e IPYS foram os principais executores desse projeto em âmbito nacional, que também incluiu a outorga de "prêmios" de 25 mil dólares a vários jornalistas. Durante os últimos dois anos, aconteceu uma verdadeira proliferação de páginas web, blogs e membros do Twitter e do Facebook na Venezuela que utilizam esses meios para promover mensagens contra o governo venezuelano e o presidente Chávez e que tentam distorcer e manipular a realidade sobre o que acontece no país. Outros programas manejados pelo Departamento de Estado selecionaram jovens venezuelanos para receber treinamento e capacitação no uso dessas tecnologias e para criar o que chamam uma "rede de ciberdissidentes" na Venezuela. Por exemplo, em abril deste ano, o Instituto George W. Bush, juntamente com a organização estadunidense Freedom House, convocou um encontro de "ativistas pela liberdade e pelos direitos humanos" e "especialistas em Internet" para analisar o "movimento global de ciberdissidentes". Ao encontro, que foi realizado em Dallas, Texas, foi convidado Rodrigo Diamanti, da organização Futuro Presente da Venezuela. No ano passado, durante os dias 15 e 16 de outubro, a Cidade do México foi a sede da 2ª Cúpula da Aliança de Movimentos Juvenis ("AYM", por suas siglas em inglês). Patrocinado pelo Departamento de Estado, o evento contou com a participação da Secretária De Estado Hillary Clinton e vários "delegados" convidados pela diplomacia estadunidense, incluindo aos venezuelanos Yon Goicochea (da organização venezuelana Primero Justicia); o dirigente da organização Venezuela de Primera, Rafael Delgado; e a ex-dirigente estudantil Geraldine Álvarez, agora membro da Fundação Futuro Presente, organização criada por Yon Goicochea com financiamento do Instituto Cato, dos EUA. Junto a representantes das agências de Washington, como Freedom House, o Instituto Republicano Internacional, o Banco Mundial e o Departamento de Estado, os jovens convidados receberam cursos de "capacitação e formação" dos funcionários estadunidenses e dos criadores de tecnologias como Twitter, Facebook, MySpace, Flicker e Youtube. Financiamento a universidades Os documentos desclassificados também revelam um financiamento de US$ 716.346 via organização estadunidense Freedom House, em 2008, para um projeto de 18 meses dedicado a "fortalecer os meios independentes na Venezuela". Esse financiamento através da Freedom House também resultou na criação de "um centro de recursos para jornalistas" em uma universidade venezuelana não especificada no relatório. Segundo o documento oficial, "O centro desenvolverá uma rádio comunitária, uma página web e cursos de formação", todos financiados pelas agências de Washington. Outros US$ 706.998 canalizados pela Fupad foram destinados para "promover a liberdade de expressão na Venezuela", através de um projeto de dois anos orientado ao jornalismo investigativo e "às novas tecnologias", como Twitter, Internet, Facebook e Youtube, entre outras. "Especificamente, a Fupad e seu sócio local capacitarão e apoiarão [a jornalistas, meios e ONGs] no uso das novas tecnologias midiáticas em várias regiões da Venezuela". "A Fupad conduzirá cursos de formação sobre os conceitos do jornalismo investigativo e os métodos para fortalecer a qualidade da informação independente disponível na Venezuela. Esses cursos serão desenvolvidos e incorporados no currículo universitário". Outro documento evidencia que três universidades venezuelanas, a Universidade Central da Venezuela, a Universidade Metropolitana e a Universidade Santa Maria, incorporaram cursos sobre jornalismo de pós-graduação e em nível universitário em seus planos de estudos, financiados pela Fupad e pelo Departamento de Estado. Essas três universidades têm sido os focos principais dos movimentos estudantis antichavistas durante os últimos três anos. Sendo o principal canal dos fundos do Departamento de Estado aos meios privados e jornais na Venezuela, a Fupad também recebeu US$ 545.804 para um programa intitulado "Venezuela: As vozes do futuro". Esse projeto, que durou um ano, foi dedicado a "desenvolver uma nova geração de jornalistas independentes através do uso das novas tecnologias". Também a Fupad financiou vários blogs, jornais, rádios e televisões em regiões por todo o país para assegurar a publicação dos artigos e transmissões dos "participantes" do programa. A Usaid e a Fupad Mais fundos foram distribuídos através do escritório da Usaid em Caracas, que maneja um orçamento anual entre US$ 5 milhões e US$ 7 milhões. Esses milhões fazem parte dos 40 a US$ 50 milhões que anualmente as agências estadunidenses, europeias e canadenses estão dando aos setores antichavistas na Venezuela. A Fundação Panamericana para o Desenvolvimento está ativa na Venezuela desde 2005, sendo uma das principais contratistas da Usaid no país sulamericano. A Fupad é uma entidade criada pelo Departamento de Estado em 1962, e é "filiada" à organização de Estados Americanos (OEA). A Fupad implementou programas financiados pela Usaid, pelo Departamento de Estado e outros financiadores internacionais para "promover a democracia" e "fortalecer a sociedade civil" na América Latina e Caribe. Atualmente, a Fupad maneja programas através da Usaid com fundos acima de US$ 100 milhões na Colômbia, como parte do Plano Colômbia, financiando "iniciativas" na zona indígena em El Alto; e leva dez anos trabalhando em Cuba, de forma "clandestina", para fomentar uma "sociedade civil independente" para "acelerar uma transição à democracia". Na Venezuela, a Fupad tem trabalhado para "fortalecer os grupos locais da sociedade civil". Segundo um dos documentos desclassificados, a Fupad "tem sido um dos poucos grupos internacionais que tem podido outorgar financiamento significativo e assistência técnica a ONGs venezuelanas". Os "sócios" venezuelanos Espaço Público é uma associação civil venezuelana dirigida pelo jornalista venezuelano Carlos Correa. Apesar de sua página web (www.espaciopublic.org) destacar que a organização é "independente e autônoma de organizações internacionais ou de governos", os documentos do Departamento de Estado evidenciam que recebe um financiamento multimilionário do governo dos Estados Unidos. E tal como esses documentos revelam, as agências estadunidenses, como a Fupad, não somente financiam grupos como o Espaço Público, mas os consideram como seus "sócios" e desde Washington lhes enviam materiais, linhas de ação e diretrizes que são aplicadas na Venezuela, e exercem um controle sobre suas operações para assegurar que cumprem com a agenda dos Estados Unidos. O Instituto de Imprensa e Sociedade (IPYS) é nada mais do que um porta-voz de Washington, criado e financiado pelo National Endowment for Democracy (NED) e por outras entidades conectadas com o Departamento de Estado. Seu diretor na Venezuela é o jornalista Ewald Sharfenberg, conhecido opositor do governo de Hugo Chávez. IPYS é membro da agrupação Intercâmbio Internacional de Livre Expressão (IFEX), financiado pelo Departamento de Estado e é parte da Rede de Repórteres Sem Fronteiras (RSF), organização francesa financiada pela NED, pelo Instituto Republicano Internacional (IRI) e pelo Comitê para a Assistência para uma Cuba Livre. Fonte: Adital

Petrobras: O empoderamento das mulheres

Conceição Oliveira

Segurando a imensa tristeza da morte de Saramago, leio uma boa notícia para continuar o dia. Trago-a para compartilhar com vocês: a Petrobras adere aos Princípios de Empoderamento das Mulheres, propostos pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher. Mais que isso, em seis anos a empresa quase dobrou o número de mulheres em seus quadros: em 2003, eram 4.406 mulheres trabalhando na Petrobras, em dezembro de 2009,  8.268.

Do blog Petrobras

A Petrobras anunciou, esta semana, a adesão aos Princípios de Empoderamento das Mulheres, propostos pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM) e pelo Pacto Global das Nações Unidas. O documento elenca sete princípios que fornecem às empresas orientações práticas para a promoção de igualdade de gênero no ambiente de trabalho, no mercado e na comunidade.

Em curso desde 2004, os Princípios de Empoderamento das Mulheres tem como objetivo proporcionar condições para que as mulheres participem plenamente da vida econômica em todos os setores e níveis da atividade econômica. Visa também atingir os objetivos internacionalmente acordados para o desenvolvimento, a sustentabilidade e os direitos humanos, melhorar as condições de vida para as mulheres, homens, famílias e comunidades e impulsionar as operações e metas dos negócios.

Os sete Princípios de Empoderamento das Mulheres são:
1. Estabelecer liderança corporativa de alto nível para a igualdade de gênero;
2. Tratar todas as mulheres e homens de maneira justa no trabalho – respeitar e apoiar direitos humanos e não-discriminação;
3. Assegurar saúde, segurança e bem-estar a todos, trabalhadoras e trabalhadores, mulheres e homens;
4. Promover educação, treinamento e desenvolvimento profissional para as mulheres;
5. Implementar desenvolvimento empresarial e práticas de cadeia de suprimentos e marketing que empoderem as mulheres;
6. Promover igualdade através de iniciativas comunitárias e de defesa;
7. Medir e publicamente relatar o progresso no alcance da igualdade de gênero.

A Petrobras integra, desde 2006, o Programa Pró Equidade de Gênero, da Secretaria de Políticas para as Mulheres e, desde 2003, é signatária do Pacto Global da ONU. A participação das mulheres na Companhia tem crescido a cada ano. Em 2003, eram 4.406. Em dezembro de 2009, esse número já havia subido para 8.268.

O anúncio da adesão da Petrobras aos Princípios de Empoderamento das Mulheres foi feito esta semana (14/6) pela gerente de Orientações e Práticas de Responsabilidade Social da Petrobras, Sue Wolter Vianna, durante o Encontro Regional para o Fortalecimento da Equidade de Gênero, realizado no Rio de Janeiro. “Em maio, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, assinou os Princípios de Empoderamento das Mulheres. Este documento mostra o compromisso da Petrobras para avançar ainda mais nesta discussão. É também um marco para a empresa e um novo desafio junto com o Pacto Global para trazer mais organizações para esse movimento”, destacou Sue.

Através de um depoimento em vídeo exibido no Encontro, a representante do UNIFEM Brasil e Cone Sul, Rebecca Tavares, parabenizou a iniciativa da Petrobras. “A adesão da Petrobras aos Princípios de Empoderamento das Mulheres é um grande incentivo para que mais empresas brasileiras façam parte deste esforço mundial. Parabenizamos a visão de negócio da Petrobras de investir em mulheres e incorporar a igualdade de gênero na sua política organizacional”, afirmou a representante.

O evento, promovido pelas empresas que assinaram a Carta Compromisso com o Programa Pró-Equidade de Gênero, reuniu representantes das próprias empresas e da OIT e da Unifem, integrantes do Sistema das Nações Unidas. Os encontros são feitos regularmente para debater medidas de equidade de gênero no mercado de trabalho. Em 2009, foi realizado o I Ciclo, que reuniu 1500 pessoas em 5 reuniões em diferentes estados brasileiros.

Em 2009, Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Embrapa, Eletrobrás e Serpro assinaram a Carta Compromisso, que depois também recebeu a adesão de Itaipu e CPRM – Serviço Geológico do Brasil. No documento, as empresas signatárias propõem-se a promover o Ciclo de Encontros Regionais para Fortalecimento da Equidade de Gênero, com objetivo de intensificar a troca de experiências e estimular novas adesões à iniciativa.

Religião na escola estimula o preconceito e a intolerância

Carlos Pompe * Portal Vermelho

A professora Débora Diniz, da Universidade de Brasília (UnB) liderou uma pesquisa que apurou que livros didáticos mais aceitos pelas escolas públicas promovem a homofobia e pregam o cristianismo. O estudo gerou o livro Laicidade: O Ensino Religioso no Brasil.

A pesquisa conclui que o preconceito e a intolerância religiosa são inculcados em milhares de crianças e jovens do ensino fundamental brasileiro. Foram analisados os 25 livros de ensino religioso mais usados pelas escolas públicas do país. Os livros foram escolhidos a partir dos títulos mais aceitos pelas escolas do governo federal, segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A imagem de Jesus Cristo aparece 80 vezes mais do que a de uma liderança indígena no campo religioso – limitada a uma referência anônima e sem biografia –, 12 vezes mais que o líder budista Dalai Lama e ainda conta com um espaço 20 vezes maior que Lutero, referência intelectual para o Protestantismo (Calvino nem mesmo é citado).

“O estímulo à homofobia e a imposição de uma espécie de ‘catecismo cristão’ em sala de aula são uma constante nas publicações”, informa uma das autoras do trabalho, a antropóloga e professora do Departamento de Serviço Social, Débora Diniz.

A psicóloga e coautora do livro, Tatiana Lionço, salienta que, antes de ir parar nas mochilas de crianças e jovens, todo material didático passa por uma avaliação de uma banca de profissionais do Programa Nacional do Livro Didático, vinculado ao Ministério da Educação. Todos, menos os de Religião. “Não há qualquer tipo de controle. O resultado é a má formação dos alunos”, comenta.

Ela questiona o modelo de ensino religioso nas escolas do país com base no princípio constitucional de que o Estado deveria ser laico (neutro em relação às religiões). “Se o Estado deveria ser laico, por que ensinar religião nas escolas? Se a religião for tratada na sala de aula, tem de ser de forma responsável e diversificada”, acrescenta. 

A discriminação de homossexuais vem junto com a doutrinação religiosa feita às cutas do Estado, em escolas públicas. “Desvio moral”, “doença física ou psicológica”, “conflitos profundos” e “o homossexualismo não se revela natural” são algumas das expressões usadas para tratar das pessoas que optam por ligações com o mesmo sexo. Um exercício com a bandeira das cores do arco-íris acaba com a seguinte questão: “Se isso (o homossexualismo) se tornasse regra, como a humanidade iria se perpetuar?”. 

Débora diz que num dos livros didáticos uma pessoa sem religião é associada ao nazismo (que, contraditoriamente, teve apoio ativo da Igreja Católica e foi combatido pela União Soviética, primeiro Estado a adotar expressamente o materialismo dialético no ensino público). “É sugerida uma associação de que um ateu tenderia a ter comportamentos violentos e ameaçadores”, observa. “Os livros usam de generalizações para levar a desinformação e pregar o cristianismo”, completa ela que é uma das três autoras da pesquisa.

“Há uma clara confusão entre o ensino religioso e a educação cristã”, afirma Débora. A antropóloga reforça a imposição do catecismo. “Cristãos tiveram 609 citações nos livros, enquanto religiões afro-brasilieras, tratadas como ‘tradições’, aparecem em apenas 30 momentos”, comenta.

O estudo, realizado entre março e julho de 2009, revela a ligação entre as editoras responsáveis pelas publicações e a doutrinação religiosa. A editora FTD, por exemplo, pertence aos irmãos Maristas, sociedade católica criada em 1817, na França. Também são católicas as editoras Vozes, Paulus Paulinas, Vida e Edições Loyola. “É esse contexto nebuloso de relações e interesses que envolve a pesquisa” diz Débora. Outras das principais editoras do material escolar são a Abril de Educação, líder do mercado, a Ártica, Scipione Saraiva, Moderna e Dimensão. 

As 112 páginas da publicação, lançada pelas editoras UnB e Letras Livres, ainda conta com a contribuição da assistente social Vanessa Carrião, do instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero.

BAFANA BAFANA BAFANA

Ainda em ritmo de Copa do Mundo... Mais ainda para comemorar os quatro anos sem tirar de dentro.

Há quatro anos o blogui EuOvo nascia na esteira da Copa do Mundo – a primeira postagem você pode conferir aqui – falando sobre a morte do comediante Bussunda do Casseta & Planeta, que ocorreu durante o Mundial.

Nos anos seguintes, os aniversários do blogui eram sempre comemorados em companhia da maravilhosa pianista japonesa Hiromi Uehara. Mas chegou a hora de mudar paradigmas – já que está é a primeira Copa do Mundo em que o blogui canta os parabéns – a primeira foi no nascimento.

Putumayo é um departamento na Colômbia – diga-se, Estado – também é um Distrito no Peru – um dos 11 Distritos da Província de Maynas, também é o nome do rio que divide a fronteira entre os dois países e deságua no rio Amazonas, também é um grife japonesa de roupas para adolescentes... Mas também é nome de uma gravadora sediada em Nova Iorque, Putumayo – especializada em world music (...)

(...) E que também aproveitando o embalo do Mundial de futebol, lançou uma compilação de grandes sons da África do Sul. Bafana! Bafana!

2010 Putumayo Presents South Africa

1. Soul Brothers - Ujaheni

2. Bholoja - Mbombela

3. Mahube – Oxam

4. Blk Sonshine – Nkosi

5. Nibs Van der Spuy - Beautiful feet

6. Steve Dyer - Mananga

7. Miriam Makeba - Orlando

8. Phinda - Tiki tiki

9. Johannes Kerkorrel - Halala Afrika

10. Zoro - Work

11. Kaya - Vulamasango

12. Soweto Gospel Choir - Ngahlulele

Abaixar

Evo completa ciclo de reformas na Bolívia

O presidente boliviano, Evo Morales, completou nesta segunda-feira (19) um primeiro ciclo de reformas estruturais na Bolívia ao sancionar a Lei de Marco de Autonomias e Descentralização, o que permite agora a vigência da nova Constituição, aprovada em janeiro de 2009. A norma define as competências das autonomias departamentais, municipais, indígenas e regionais e determina responsabilidades de suas autoridades para "garantir o respeito dos direitos dos cidadãos".

"Estou certo de que com esse passo vamos acelerar as profundas transformações que o povo espera. O processo que começou hoje é incontrolável; é um caminho sem volta", afirmou Morales em discurso na residência oficial, depois de ratificar a nova lei.

Na prática, a quinta lei pretende descentralizar o poder e garantir mais autonomia administrativa aos departamentos, às regiões, aos municípios e aos territórios indígenas. Anteriormente, foram aprovadas e sancionadas outras quatro leis: do Órgão Judicial, do Tribunal Constitucional Plurinacional, do Órgão Eleitoral e do Regime Eleitoral, como parte da proposta do governo Morales de criar um Estado plurinacional com a nova Constituição.

Para a líder do bloco governista na Câmara dos Deputados, Emiliana Aiza, com as leis, "todos serão reconhecidos, os pobres, os ricos, as mulheres... e, com a lei de autonomias, a Bolívia será reconhecida de canto a canto”, segundo a BBC Mundo.

Na avaliação do ministro de Autonomias, Carlos Romero, a medida "complementa a estrutura da Constituição" e torna real "o sonho de quem fez ações coletivas nas regiões e nos povos" contra a centralização prevalecente desde a criação do Estado boliviano, em 1825.

Oposição

A oposição de direita do governo Morales anunciou que fará protestos contra a lei e tentarão “impugná-la”, mesmo tendo sido aprovada pela Assembléia Nacional. "Articularemos uma grande reunião com todas as instituições atuantes, para definir ações" que serão tomadas e serão convocados também os opositores de La Paz, Oruro, Chuquisaca e Cochabamba, disse o presidente do bloco oposicionista Comitê Cívico de Beni, Felcy Guzmán.

Na Bolívia, a oposição está concentrada principalmente nos departamentos de Beni, Santa Cruz e Tarija. Eles argumentam que 17 dos 149 artigos da lei de autonomias violariam a nova Constituição. O artigo mais criticado é um que viabiliza a destituição de autoridades eleitas de forma sumária, com a simples acusação do procurador, sem esperar a decisão do juiz, por corrupção no exercício de suas funções.

O presidente respondeu às críticas e afirmou que, em breve, anunciará um novo pacote de reformas que incluirá leis de incentivo à produção e temas sociais como o regime de pensões. "Aqueles que se opõem a essas normas são retrógrados, conservadores ou simples reformistas e aqui estamos para fazer uma revolução democrática e cultural", disse.


Fonte: Opera Mundi