Direção da TVE exonera CCs e agrava situação precária da Fundação Piratini

Igor Natusch no Sul21

A exoneração de 19 funcionários da TVE e FM Cultura, contratados em regime de comissão (CC), desnuda à opinião pública, uma vez mais, a situação precária vivida pela Fundação Piratini, que gerencia as duas emissoras. A decisão foi tomada pela presidência da Fundação, após publicação de acórdão da Justiça do Trabalho que impede o desvio de função de CCs, que devem atuar, por lei, apenas em funções de chefia ou assessoramento. A exoneração foi confirmada na terça-feira (30), e deve ser oficializada no dia 7 de dezembro. Com isso, além das dificuldades materiais, o futuro governo deve herdar também sérias dificuldades de pessoal. Com a diminuição do quadro funcional, vários programas de rádio e TV devem sair do ar, enquanto outros sofrerão mudanças de horário e duração.

A decisão do Ministério Público do Trabalho proíbe a Fundação Piratini de usar CCs em tarefas de apresentação, reportagem, edição, produção e demais funções técnicas relacionadas com rádio e televisão. A prática, considerada comum dentro da Fundação, é vista pelo presidente Ricardo Azeredo como fundamental para manter a programação no ar. “Os cargos comissionados ajudam a manter as emissoras funcionando, além de terem permitido que aumentássemos a programação local”, argumenta. Segundo ele, as dificuldades de contratação e a saída de pessoal por aposentadoria ou contratação por outros veículos acabam se agravando com a falta de concursos públicos, o que torna inevitável a contratação de funcionários por comissão.

Agravando o problema, a governadora Yeda Crusius (PSDB) ofereceu, por meio da PL 356, vantagens para profissionais da Fundação que estivessem próximos da aposentadoria, concedendo benefícios acima do que seriam obtidos por meio do INSS. Mais de 10 funcionários aderiram a esse plano de aposentadoria, diminuindo ainda mais os quadros da TVE e FM Cultura. “Nosso quadro já é limitado, e essa decisão agrava a situação. Mas é direito dessas pessoas, não nos cabe contestar”, diz Ricardo Azeredo.

O presidente do Conselho da Fundação Piratini, Pedro Osório, e o futuro secretário-geral do governo Tarso, Estilac Xavier, se encontraram no final da manhã desta quarta-feira (1º). Entre os assuntos discutidos, a situação da Fundação teve espaço destacado. Pedro Osório, que admite abertamente a possibilidade de ser presidente da TVE no futuro governo, apresentou a Estilac Xavier um relatório sobre o caso. Um posicionamento mais efetivo da transição fica em suspenso até o retorno de Tarso Genro, que está de férias em Buenos Aires e volta na próxima sexta-feira (3). Mas a assessoria de imprensa do governador eleito garante que será realizado concurso público para ampliar e qualificar o quadro funcional da TVE e da Rádio Cultura. O último concurso público envolvendo a TVE foi realizado em 2001, ainda durante o governo de Olívio Dutra.

Exoneração polêmica

O presidente da Fundação Piratini, Ricardo Azeredo, diz que não há muito que possa ser feito. Segundo ele, a decisão é definitiva, e nada resta à presidência a não ser cumpri-la. “O processo de concurso público é muito lento. Como a decisão só nos autoriza a usar CCs em cargos de chefia ou assessoria, não temos opção a não ser exonerar os funcionários”, argumenta.

Porém, a análise do acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região mostra que a decisão não implica necessariamente na exoneração desses profissionais. No documento, datado de 11 de novembro de 2010, lê-se apenas que a ré deve abster-se de “utilizar servidores admitidos para o exercício de cargos em comissão em atribuições distintas daquelas de direção, chefia e assessoramento, como as de editoria, produção e apresentação de programas e realização de reportagens”. Em teoria, os funcionários comissionados atingidos pela decisão poderiam continuar na TVE e na FM Cultura, exercendo cargos administrativos – o que poderia permitir, inclusive, a sua recondução aos cargos em caso de obtenção de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

O responsável pela ação que motivou a exoneração, Walmor Sperinde, acredita que a medida é uma retaliação aos funcionários que buscam regularizar a situação interna da Fundação. “Eu lamento que a situação tenha chegado a esse ponto, mas isso acontece por omissão dos gestores”, afirma. Walmor, que é coordenador de programação da FM Cultura, explica que entrou com a ação em 2005, no Ministério Público do Patrimônio. Apenas em 2009, devido à demora no trâmite dentro do MPP, que a questão foi encaminhada ao Ministério Público do Trabalho, que optou pela ação civil pública contra a Fundação Piratini.

Segundo Walmor Sperinde, a direção da Fundação Piratini se recusou a assinar vários Termos de Ajuste de Conduta propostos pelo declarante. “Falta vontade política. Um gestor comprometido com o interesse público não deixa chegar onde chegou”. Ele acha difícil que se obtenha um TAC agora, já que a presidência da Fundação já se manifestou no sentido de não recorrer da decisão. “Sem recurso na PGE (Procuradoria Geral do Estado), o processo deve transitar em julgado. Além disso, falta argumentação. O uso de CCs em funções inadequadas é notório. Trata-se de uma verdade incontroversa”, argumenta.

O presidente do Conselho da Fundação Piratini, Pedro Osório, tem opinião diferente. Ele acredita que ainda seja possível protelar a execução da sentença, o que daria tempo para que fosse realizado concurso público. “Nossa estrutura está assentada na utilização de CCs nessas funções (na TVE e na FM Cultura). Não é possível administrar uma mudança brusca assim, de uma semana para outra. Isso pode até forçar as emissoras a saírem do ar. Acredito que seja possível (protelar), embora ainda estejamos estudando essa questão”, afirma Osório.

Passividade

Pedro Osório critica o que interpreta como uma postura de “passividade” da atual presidência da Fundação Piratini. “Ao menos no meu período (como presidente), o conselho nunca conseguiu tomar conhecimento das providências da Fundação a respeito do processo. O conselho foi ignorado, ao arrepio do estatuto”, diz Osório. “A decisão não me surpreende, só confirma a impressão que já tínhamos, de que a atual presidência não se comporta como direção. Não interpreto como má-fé, mas como pouco preparo para gerir um órgão público”.

“O que o governo quer, afinal de contas, com a TVE?”, pergunta Walmor Sperinde. Segundo ele, alguns CCs têm mais de 12 anos de emissora, e a Fundação Piratini acaba servindo como “cabide de empregos” para certos grupos. “Se houvesse uma vontade de prestigiar a emissora, teríamos investimentos em equipamentos e pessoal. Ao invés disso, temos carências em todos os setores”, lamenta.

O representante dos funcionários no Conselho da Fundação Piratini, o repórter Alexandre Leboutte, diz que a maioria de seus colegas “não defende” o modo como a questão está sendo encaminhada. “O ideal seria que essa transição fosse conduzida paulatinamente”, argumenta. Segundo ele, houve tempo suficiente para um concurso público, que diminuiria muito o impacto da decisão. “Muitos concursados foram contratados por outros veículos e saíram da emissora. Vários outros se aposentaram, tivemos até falecimentos no quadro de funcionários. O governo sabia que tínhamos pouco pessoal, teve tempo de sobra para fazer concurso, e preferiu deixar a coisa crescer. Estourou agora”.

O presidente Ricardo Azeredo se defende, dizendo que a ação que provoca a exoneração é motivada por uma postura corporativista de alguns funcionários. “Os CCs, além de manter o alto nível da programação, trabalham com uma carga diferenciada. Cumprem até 8 horas por dia, enquanto os efetivos fazem 5 ou 6 horas. Infelizmente, a postura de alguns funcionários acaba sendo hostil aos cargos comissionados, o que motivou essa ação judicial”, argumenta. Walmor Sperinde discorda. “Já ouvi esse argumento (de que os CCs trabalham mais) muitas vezes, mas gostaria de ter acesso a dados que comprovem isso”, retruca.

Mudanças na programação

Com a exoneração dos 19 funcionários em regime comissionado, as programações da TVE e da FM Cultura sofrerão drásticas mudanças. “Ficamos quase sem apresentadores”, revela Alexandre Leboutte. Programas já tradicionais na grade da rádio, como o “Amanhecer Riograndense”, apresentado diariamente por Evandro Leboutte, correm sério risco de saírem do ar. Atrações conduzidas pelos radialistas Wilson Tubino e João Carlos Machado Filho também devem ficar fora do dial. Na TVE, o principal impacto é sobre o telejornalismo, que deve perder nove profissionais, entre apresentadores, repórteres, produtores e editores. O operador de externas também será exonerado, o que inviabilizará a produção de programas como o Concertos da OSPA e o Palcos da Vida.

O presidente da Fundação Piratini admite que a situação provoque grandes mudanças na programação das emissoras. Os telejornais não sairão do ar, mas a duração deles deve diminuir sensivelmente. Programas serão rearranjados na grade, enquanto os espaços vagos devem ser ocupados por reprises. “Infelizmente, a gente lega essa situação ao próximo governo”, lamenta Ricardo Azeredo.

A difícil situação da grade de programação encontra espelho nas dificuldades técnicas que consomem a Fundação Piratini. A fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) esteve na Fundação nessa quarta-feira (1º) e constatou uma série de irregularidades. Os equipamentos estão sucateados, e importantes padrões técnicos não estão sendo cumpridos. A rádio, por exemplo, está operando há mais de quatro anos com um transmissor reserva, com potência de 1 KW, enquanto a especificação mínima é de 5 KW. Na TVE, a situação se repete: o aparelho, que deveria transmitir em potência mínima de 10 KW, não alcançaria nem mesmo 4 KW. Além disso, o plano de TV digital da emissora está parado, sem previsão de retomada.

Centenário de morte de Leon Tolstói, mestre de Gandhi

  Por Leonardo Boff - do Rio de Janeiro no Correio do Brasil 

Tolstoi foi o precursor do pacifismo

Ocupando lugar central da sala de estar de minha casa há impressionante quadro de um pintor polonês mostrando Tolstói (1828-1910) sendo abraçado pelo Cristo coroado de espinhos. Ele está vestido como um camponês russo e parece extuado como a simbolizar a humanidade inteira chegando finalmente ao abraço infinito da paz depois de milhões de anos ascendendo penosamente o caminho da evolução. Foi um presente que recebi do então Presidente da Assembleia da ONU Miguel d’Escoto Brockmann, grande devoto do pai do pacifismo moderno. No dia 20 de novembro celebrou-se o centenário de sua morte em 1910. Ele merece ser recordado não só como um dos maiores escritores da humanidade com seus romances Guerra e Paz (1868) e Anna Karenina (1875) entre outros tantos, perfazendo 90 volumes, mas principalmente como um dos espíritos mais comprometidos com os pobres e com a paz, considerado o pai do pacifismo moderno.

Para nós teólogos, conta especialmente o livro O Reino de Deus está em vós escrito depois de terrível crise espiritual quando tinha 50 anos (1978). Frequentou filósofos, teólogos e sábios e ninguém o satisfez. Foi então que mergulhou no mundo dos pobres. Foi ai que redescobriu a fé viva “aquela que lhes dava possibilidade de viver”. Tolstói considerava esta obra a mais importante de tudo o que escreveu. Seus famosos romances tinha-os, como confessa no Diário de 28/20/1895, “conversa fiada de feirantes para atrair fregueses com o objetivo de lhes vender depois outra coisa bem diferente”. Levou três anos para terminá-la (1890-1893). Saiu no Brasil pela Editora Rosa dos Tempos (hoje Record) em 1994, com bela introdução de Frei Clodovis Boff, mas infelizmente esgotada.

O Reino de Deus está em vós, logo traduzido em várias línguas, teve enorme repercussão, gerando aplausos e acirradas rejeições. Mas a maior influência foi sobre Gandhi. Mergulhado também em profunda crise espiritual, acreditando ainda na violência como solução para os problemas sociais, leu o livro em 1894. Causou-lhe uma abissal comoção:”a leitura do livro me curou e fez de mim um firme seguidor da ahimsa (não violência)”. Distribuía o livro entre amigos e o levou para a prisão em 1908 para meditá-lo. O apóstolo da “não-violência ativa” teve como mestre a Leon Tolstói. Este foi excomungado pela Igreja Ortodoxa e o livro vetado pelo regime czarista.

Qual a tese central do livro? É a palavra de Cristo: “Não resistais ao mal” (Mt 5,39). O sentido é: “Não resistais ao mal com o mal”. Ou não respondais a violência com violência. Não se trata de cruzar os braços, mas de responder à violência com a não-violência ativa: com a bondade, a mansidão e o amor. Em outra forma: “não revidar, não retaliar, não contra-atacar, não se vingar”. Estas atitudes verdadeiras possuem uma força intrínseca invencível como ensina Gandhi. Para o profeta russo tal preceito não se restringe ao cristianismo. Ele traduz a lógica secreta e profunda do espírito humano que é o amor. Toca no sagrado que está dentro de cada um. Por isso o título do livro O Reino de Deus está em vós.

Gandhi traduziu a nao-violência tolstoiana como não-cooperação, desobediência civil e repúdio ativo a toda servilidade. Tanto ele como Tolstói sabiam que o poder se alimenta da aceitação, da obediência cega e da submissão. Porque tanto o Estado quanto a Igreja exigem estas atitudes servis, desqualifica-as de forma contundente. São instituições que tolhem a liberdade, atributo inalienável e definitório do ser humano. No frontispício do livro lemos a frase de São Paulo: “não vos torneis servos dos homens”(1Cor 7,23).

Para Tolstói o cristianismo é menos uma doutrina a ser aceita do que uma prática a ser vivida. Ele está à frente e não atrás. Para trás parece que faliu. Mas à frente é uma força que não foi ainda totalmente experimentada. E é urgente praticá-la Profeticamente Tolstói percebia a irrupção de guerras violentas, como, de fato, ocorreram. A casa está pegando fogo e não há tempo para se perguntar se é preciso sair ou não.

Tolstói tem uma mensagem para o momento atual, pois os grandes continuam acreditando na violência bélica para resolver problemas políticos no Iraque e no Afeganistão. Mas outros tempos virão. Quando o pintinho já não pode mais ficar no ovo, ele mesmo rompe a casca com o bico e então nasce. Assim deverá nascer uma nova era de não-violência e de paz.

Leonardo Boff é teólogo, filósofo e escritor.

Nós e o senhor das moscas

Por Elaine Tavares - jornalista

Dias desses vi na televisão um filme que já havia assistido nos anos 90 e quem naqueles dias, já me causara profunda tristeza. Chama-se “O senhor das moscas” e mostra um grupo de crianças perdidas numa ilha, depois da queda de um avião, fugindo da guerra. Na ilha, sozinhos, eles têm de se organizar e aí aparecem todos os estereótipos do humano. O ditador, o herói, os elementos da democracia, o misticismo fundamentalista, a ciência, os covardes, os perdidos, os fracos, o selvagem. A película é inspirada em um livro do mesmo nome escrito na década de 50 que, em tese, tenta mostrar o quanto o ser humano carrega dentro de si o germe da corrupção. E aí não se trata desta corrupção que vemos na TV quando um suborna o outro, mas a corrupção existencial, essa que torna um garoto normal e educado num ser sem qualquer sentimento ou moral: um selvagem, na acepção mais crua da palavra.

O senhor das moscas tenta mostrar que há algo de podre no humano que, cedo ou tarde se manifesta, como já havia ousado propor George Orwell, no Revolução dos Bichos. Mas, ao mesmo tempo também aponta a presença do humano justo, digno, bondoso e capaz de conviver com o diferente. Este, ao longo do filme, em que um deles vai assumindo o controle de todos os garotos pelo medo e pela força, vai ficando sozinho. Até ao ponto de ser caçado por todo o grupo, que comandado pelo chefe, se dispunha a eliminar o menino que ousava instituir uma vida de liberdade e respeito pelo outro, nas suas debilidades e belezas.

É uma experiência dolorosa que só acaba com o quê? Com achegada da força, vinda de fora. O exército libertador.

Por algum motivo esse filme me faz pensar no que acontece no Rio, hoje. Por viver tão longe, não me sinto muito capaz de fazer uma boa análise dos fatos. Há tantas variáveis a considerar. O tráfico, duro e cruel, a ganância imobiliária que quer as terras dos morros, a violência da polícia, a corrupção, a ausência completa do Estado nas áreas de favela, os barões da droga que estão no asfalto, enfim... tanta coisa, e outras mais fora do meu olfato. Mas, de alguma forma vejo cada um daqueles meninos do “senhor das moscas” se expressando no turbilhão de notícias e opiniões sobre as ocupações dos morros cariocas, dentro do grotesco “espetáculo” montado pelas emissoras de televisão.

A ascensão dos chefetes das drogas nas comunidades empobrecidas não é coisa que brota do nada. É fruto de toda a omissão do estado burguês diante das promessas que faz. Não há saúde, não há escola, não há lazer, não há vida. O capitalismo suga todas as forças dos trabalhadores e os joga uns contra outros. O povo se vira como pode, equilibrando-se na corda bamba entre a lei e o tráfico. E, aí, assomam todos os tipos de seres: os bem intencionados, os heróis, os selvagens, os fracos, os bondosos, os medrosos, etc... Mas, como bem analisa o professor Nildo Ouriques, o povo é sábio e só sobrevive porque sabe avaliar a correlação de forças do espaço onde vive. Ninguém quer viver sob o terror dos soldados do tráfico, mas tampouco quer a presença de uma polícia corrupta, racista e violenta. É um fogo cruzado que nunca pára.

Hoje a polícia ocupa o morro e a TV expõe as gentes a celebrar o fim de um tipo de opressão. Mas e amanhã, quando o tempo passar, e as câmeras se voltarem para outro tema? E se a polícia sair? E se o Estado não cumprir de novo com suas promessas? E se voltar o terror do tráfico? E se o Estado não agir no espaço dos chefes graúdos, os que vivem no asfalto? Há uma coisa que se chama sobrevivência. As pessoas querem seguir suas existências, de alguma forma, e de preferência bem. Como viveram até hoje, sem o Estado e sem a polícia? Porque são sábias e vergam tal qual o feixe, ao sabor do vento. Se não fosse assim não estariam vivas.

Mas, e amanhã, quando com as UPPs todos os morros estiverem livres da força do tráfico, se as empresas de turismo quiserem os terrenos onde vivem as gentes para ganhar dinheiro durante as festas das olimpíadas e da copa? Haveremos de ter a mídia aliada ao povo do morro? Haveremos de ver os comentaristas das redes nacionais defendendo as “pobres” famílias das favelas? Não! Não veremos. Será uma outra batalha a ser travada tal qual a do personagem do filme do senhor das moscas. Uma solitária batalha contra o capital, e aí não haverá um exército libertador. Pelos menos não um de fora.

A história dos empobrecidos é uma recorrente história de perdas. Coisa poderosa demais. Os de baixo estão sendo sempre colocados diante de suas derrotas, em todas as grande batalhas que travam por vida digna e farta para todos. A força do poder solapa e arrasa, fazendo com que as pequenas vitórias se desfaçam nas brumas. Isso cria uma atmosfera de profunda impotência. E não deveria ser assim. Se o povo empobrecido decidisse tornar-se quem é, as coisas seriam diferentes. Mas, para isso haveria que se despertar a consciência de classe, sair da emergência, da difícil tarefa de manter-se com a cabeça para fora do lodo mortal da sobrevivência cotidiana no reino do capital. Tanto trabalho a ser feito, tanto suor, quase um trabalho de Hércules.

O Rio de Janeiro é esse campo onde reina “o senhor das moscas”, uma espécie de pedaço do campo geral que é o mundo capitalista. No filme, é a cabeça de um porco que representa o mítico, o poder, a força, o símbolo de algo intangível, inalcançável, a coisa etérea que mantém todos os meninos sob um domínio incapaz de se desfazer. Vejo esse símbolo, agora, na caveira do BOPE. Em volta dela arma-se toda essa “festa” de libertação do morro. Mas o que esperar de uma força que tem a caveira como símbolo? Já bem disse Muniz Sodré num recente artigo sobre os fatos. Esta não é uma luta dos bonzinhos contra os malvados. Há tantos lados e tantas variáveis nestas personagens.

O Brasil vive nestes dias uma espécie de euforia desenvolvimentista. Desde o segundo governo Lula as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) estão se espalhando por vários cantos do país, como um símbolo da melhora da vida. Mas, muitas destas obras são questionáveis, não representam soluções reais para os problemas. Alguns, elas até aprofundam. Ainda assim, incensa-se sem sendo crítico. Agora, com o pré-sal, mais uma onda de “melhoras” deve atingir o país. Dinheiro do petróleo vindo aos borbotões. Para quem? Até onde esta onda alcançará as gentes simples? Receberão migalhas ou participarão do banquete, como convidadas? Garantirão aos milhões de jovens deste país a possibilidade da vida digna? Ou terão eles que enfrentar o “senhor das moscas”, como sempre foi?

Não sei. Tudo está aberto. Os meninos armados que hoje servem ao tráfico – urdido muito além dos morros empobrecidos – precisam de muito mais do que promessas. Precisam ver as coisas boas acontecendo com eles todos os dias, precisam se saber parte de uma sociedade justa e livre, na qual terão a chance de construir em pé de igualdade. Há uma cena no filme “o senhor das moscas” que me parece bem paradigmática das coisas que vivemos como seres humanos. O garoto “rebelde” está sendo caçado pelo grupo, o chefete quer a sua morte. Ele corre pela selva e se depara com um incêndio. Está acuado, sem saída. Então, dois dos garotos, que foram cooptados pelo líder ditador, o vêem sob uma árvore, quase sendo tocado pelo fogo. Eles estacam, atônitos. O chefe grita: “estão vendo algo?” E eles, olhando fixo nos olhos do menino, respondem, depois de um longo silêncio: “não”. É quando o garoto consegue fugir em direção à praia. Por um minuto, o sentimento de solidariedade e o desejo da liberdade se fazem parceiros. É a otimista mensagem do autor que, apesar de destacar o tempo todo a vileza e a capacidade de destruição que existe no humano, mostra que é possível, num átimo, tudo se transformar. E, claro, isso não se dá por magia, mas por uma profunda compreensão sobre o que, afinal, está em jogo.

No filme, os garotos entendem que algo está errado e procuram fazer algo para mudar. E nós, aqui, agora? Haveremos de continuar rendendo cultos ao senhor das moscas?

A luta contra a violência doméstica

Dafne Melo no Brasil de Fato

O ano de 2010, no Brasil, foi cheio de casos midiáticos – como o de Mércia Nakashima e de Eliza Samúdio – que mostraram o quanto a violência contra a mulher está presente na sociedade brasileira e o quanto se deve caminhar para coibir a violência contra a mulher. “As políticas públicas existentes hoje devem ser intensificadas, implementadas e, além disso, nós queremos ter o controle social dessas políticas”, explica Sônia Coelho, da Sempreviva Organização Feminista (SOF) e da Marcha Mundial de Mulheres, durante um ato no centro de São Paulo que reuniu, no dia 25 de novembro, dezenas de mulheres em frente à Secretaria de Justiça. “Estamos aqui no dia latinoamericano de luta pela não violência contra as mulheres para exigir do governo do Estado de São Paulo que implemente o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher”, afirmou Sônia.

O Pacto foi elaborado em âmbito federal pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e lançado em agosto de 2007, pouco mais de um ano após a Lei Maria da Penha. É um acordo federativo entre o governo federal, os governos dos Estados e dos municípios brasileiros para o planejamento de ações que visem à consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres por meio da implantação de políticas públicas integradas em todo território nacional, criando condições para que a Lei Maria da Penha possa ser posta em prática.

Reivindicações

O Pacto tem que ser assinado por cada Estado. Roraima e Santa Catarina são os únicos estados que ainda não assinaram. São Paulo assinou apenas no final de 2008, após muita pressão dos movimentos feministas. Entretanto, até hoje, o Estado não definiu um orçamento para implementar o Pacto. “Se só uma parte pactua, então não há pacto. São Paulo ainda não possui um órgão responsável pelas políticas contra a violência [sexista]”, afirma Sônia, que explica que no início do ano que vem será feita uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para exigir que no orçamento de 2011 seja reservado um recurso específico para o Pacto. “Infelizmente, este ano já não há como exigir nada, mas queremos garantir que no ano que vem haja recursos”, conta Sônia.

Os números de São Paulo mostram o quanto o problema necessita de esforços. De janeiro a setembro, 27 mulheres foram assassinadas no Estado. A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 –, que recebe queixas de violência contra a mulher, registrou alta de 112% de janeiro a julho em comparação com o mesmo período de 2009.

Dados fornecidos pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República apontam 343.063 atendimentos nos sete primeiros meses de 2010 – pelo disque denúncia (180). São Paulo foi o estado com maior número de denúncias.

Segundo o Mapa da Violência 2010, organizado pelo Instituto Sangari, uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil, o que faz do país o 12° no ranking mundial de assassinatos de mulheres. Quarenta por cento dessas mulheres têm entre 18 e 30 anos, e a maioria é morta por parentes, maridos, namorados, ex-companheiros ou homens que foram rejeitados por elas.

Avançar

Para Sônia, somente será possível avançar no Estado de São Paulo se houver investimento em diversas áreas, como Saúde, Habitação e Justiça, criando mais delegacias de mulheres e juizados especiais, conforme definido pela Lei Maria da Penha, e com pessoal qualificado para atender casos de violência doméstica. O Estado possui 645 municípios e apenas 129 delegacias entre capital e interior, sendo que a maioria delas não funciona nos fins de semana ou de noite, momentos em que mais ocorrem casos de violência. Há também apenas 107 serviços de saúde especializados para receber e orientar as mulheres vítimas de violência.

Um dos casos mais urgentes é a criação de juizados especiais com equipes multiprofissionais, visto como uma das condições para a efetivação da Lei Maria da Penha. Hoje, a maioria dos casos vai para as varas criminais comuns, que muitas vezes não têm o preparo necessário para atender a especificidade da violência contra a mulher. No Estado de São Paulo, até agora, foi criado apenas um Juizado de Violência Doméstica, vinculado à 8ª Vara Criminal. Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim), essas varas não apresentam a estrutura adequada para atender os casos de violência e acolher conforme exige a lei Maria da Penha.  

Os números da violência

- Hoje, em todos os 5.564 municípios do Brasil, há apenas 68 casas-abrigo e 146 centros de referência, que entram na categoria de centros de assistência social. O ideal seria que houvesse cerca de três mil desses estabelecimentos.

- No aspecto jurídico, há 56 núcleos de atendimentos especializados em defensorias públicas e 475 delegacias da mulher ou postos especializados. Há, ainda, 147 juizados ou varas especializadas em violência contra a mulher; o ideal seria ter, pelo menos, uma vara em cada uma das cerca de 2.600 comarcas do país.

- Nos últimos quatro anos, o serviço telefônico de atendimento a mulheres vítimas de violência, o 180, teve um aumento de acesso de 1.700%. O Estado de São Paulo lidera o ranking de ligações.

- Dentre as mulheres que acessam o serviço, 69% são agredidas diariamente. A maioria das mulheres que liga é negra, com 43%. A idade de 56% das mulheres fica entre 20 e 40 anos, e 52% estão casadas ou em união estável.

- Mais da metade da população, 55%, conhece pelo menos uma mulher vítima de agressão.

- A Lei Maria da Penha é conhecida por 78% da população. Movimentos feministas e de mulheres afirmam que esse número não reflete um conhecimento qualitativo da lei.

- A Delegacia da Mulher é citada como o primeiro lugar que a mulher deve ir em caso de agressão por 78% das pessoas.

- A maioria das pessoas, 56%, não confia nos serviços de proteção jurídica e policial para mulheres agredidas. Desses, 25% afirmam que as leis não são suficientes, 13% dizem que a polícia considera outros crimes mais importantes, 11% criticam os policiais por não levar as denúncias a sério e 7% acreditam que juízes e policiais são machistas e até concordam com o agressor.

- Um balanço do Conselho Nacional de Justiça mostrou que apenas 2% dos processos concluídos contra agressores, enquadrados na Lei Maria da Penha, resultaram em punição. 

Fontes: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e pesquisa Ibope/Avon – 2009.

Comunicado do IV Congresso do Partido Comunista do México

Partido Comunista do México

Dias 20 e 21 de Novembro, integrado nas comemorações do centenário do início da Revolução Mexicana [1] realizou-se o IV Congresso do Partido dos Comunistas Mexicanos, com o objectivo de dar um novo passo organizativo que fará afinar os motores da luta pelo socialismo no nosso país.

O Congresso teve início depois de se ter concluído o processo de unidade entre o Partido dos Comunistas do México e o Comité de Luta pelo Movimento de Emancipação Nacional, COLMENA, onde ambas as partes expuseram as suas razões para dar este importante na unificação dos comunistas, dispostos a cumprir o compromisso histórico com o proletariado e o povo trabalhador da nossa pátria e do mundo.

Depois de numerosas intervenções de militantes, o Congresso discutiu a necessidade de dar um novo passo na constituição organizativa do partido que terá de representar e lutar pelos interesses do proletariado e guiá-lo na sua luta pela conquista do poder, pelo que se tornou necessário adoptar o nome que histórica e cientificamente representa a dita exigência, Partido Comunista do México. Isto, como forma de reivindicar com orgulho e dignidade a nossa tradição histórica de luta comunista, e de reafirmar que o nosso compromisso de luta pela emancipação dos trabalhadores é inquebrantável, afirmando sem peias nem timidez alguma que o nosso guia ideológico é o marxismo-leninismo, cuja compreensão, estudo e prática é a chave para superar efectivamente a exploração capitalista. Ao mesmo tempo, as contribuições dos militantes durante a discussão deram ênfase a que o mais difícil está para vir, e que este novo passo não resolve, só por si, a necessidade de construir a vanguarda do proletariado, pois ainda há muito para fazer até o alcançar, e ainda faltam muitos comunistas e revolucionários honestos e convictos para engrossar esta nova iniciativa.

No Congresso, com uma activa e entusiasta participação dos militantes, foram discutidos e aprovados os estatutos do partido, documento que servirá de guia organizativo para a difícil tarefa que temos pela frente.

Também se aprovou a resolução política em que se denuncia que a miséria e a deterioração das condições de vida dos trabalhadores mexicanos e de grande parte do povo têm como principal beneficiário um seleccionado grupo de capitalistas, nacionais e estrangeiros, que têm vindo a encher os seus bolsos com a degradação das condições de trabalho, a redução dos salários, o aumento da jornada de trabalho e a retirada de direitos historicamente conquistados pelo nosso povo. O inimigo de classe aproveita-se do Estado para reprimir indiscriminadamente todos os trabalhadores, camponeses e povos índios que resistem ferreamente nos embates com o capital, enfrentando com invulgar valor as forças repressivas, policiais e militares, que hoje agem para a manutenção de um estado de sítio permanente. A resolução também ressalta a importância da tradição comunista e do seu papel decisivo na luta pela emancipação de todo o povo e conclui, advertindo, que não há mediação possível na vigente luta de classes, nem há qualquer possibilidade nem esperança nos partidos políticos da burguesia, PRI, PAN, PRD, PT, Convergência, e que o nosso rumo é determinado e indeclinável para a Revolução Socialista.

O Congresso elegeu também os membros do Comité Central do partido e a Comissão de Controlo.

O primeiro Plenário do Comité Central elegeu para a Comissão Política os camaradas Marco V Vinicio Dávila, Xenia Hernández, Diego Torres, Julio Cota, Andrés Avila y Pável Blanco. Também elegeu o camarada Pável Blanco Cabrera como Primeiro Secretário do Comité Central e o camarada Andrés Avila Armella como Segundo Secretário do Comité Central.

Actualmente os militantes do partido estão a discutir as Teses do partido e o seu programa, que serão analisados na segunda etapa do nosso Congresso, nos próximos dias 29 e 30 de Janeiro de 2011. Esta será uma discussão fundamental para definir o rumo e precisar o nosso trabalho e identidade política, o que exige a maior seriedade e estudo por parte de todos os nossos militantes.

Este novo passo está dado. O que temos pela frente exigirá muito trabalho, sacrifício, um compromisso irrevogável com a classe operária e com todos os explorados e oprimidos do nosso país, que exigem, de forma dramática, uma transformação radical da nossa realidade; mas o nosso povo, sedento de justiça, terá em cada um de nós os seus homens e mulheres mais decididos para a fazer de vez a transformação, no rumo apontado por Marx, Engels e Lenine, onde não há outro caminho que o da luta comunista.

Viva o Partido Comunista de México!

Viva a lula comunista internacional!

Proletarios de todos los países, uní-vos!

Auditório 19 de Abril da Secção IX do SNTE-CNTE da Cidade de México, em 21 de Novembro de 2010.

N. do T.:
[1] Dia 20 de Novembro de 1910 foi a data do início da Revolução Mexicana.

Tradução de José Paulo Gascão

Uma geração livre de Aids é possível

É possível conseguir uma geração livre da aids se a comunidade internacional intensificar esforços a fim de providenciar acesso universal a prevenção, tratamento do HIV, bem como proteção social, afirma o relatório da ONU Children and AIDS: Fifth Stocktaking Report 2010, lançado hoje em Nova Iorque.

Por Roshan Khadivi e Genine Babakian

É possível conseguir uma geração livre da aids se a comunidade internacional intensificar esforços a fim de providenciar acesso universal a prevenção, tratamento do HIV, bem como proteção social, afirma o relatório da ONU Children and AIDS: Fifth Stocktaking Report 2010, lançado hoje em Nova Iorque.

Atingir esse objetivo depende, no entanto, da capacidade de chegar aos membros da sociedade mais marginalizados. Embora, de um modo geral, as crianças tenham se beneficiado significativamente dos progressos alcançados nas respostas à Aids, há milhões de crianças e mulheres que têm ficado à margem devido a desigualdades enraizadas em relação a gênero, condição econômica, localização geográfica, nível educacional e status social. Derrubar essas barreiras é, pois, crucial para o acesso universal, para todas as mulheres e crianças, ao conhecimento, a cuidados e à proteção, bem como à prevenção da transmissão da mãe para o filho – a chamada transmissão vertical. “Para se conseguir uma geração livre de HIV, é necessário fazer mais a fim de chegar às comunidades mais atingidas. Todos os dias, cerca de 1.000 bebês são infectados com o HIV na África ao sul do Saara pela transmissão vertical”, declarou Anthony Lake, Diretor Executivo do UNICEF. “O nosso quinto relatório-balanço sobre as crianças e a aids destaca intervenções inovadoras como o Pacote Mãe-Bebê, que pode proporcionar tratamento antirretroviral decisivo a mais mães e bebês do que nunca antes”, disse Lake.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reviu as suas linhas orientadoras no início deste ano, a fim de assegurar serviços de qualidade para a prevenção da transmissão vertical para mulheres grávidas que vivem com o HIV e os seus bebês. No ano de 2009, em países de baixo e médio rendimento, 53% das mulheres grávidas que vivem com HIV receberam antirretrovirais (ARV) para prevenir a transmissão da mãe para o filho, porcentagem que, em 2008, foi de 45%. Um dos aumentos mais significativos ocorreu na África Oriental e Meridional, onde a proporção aumentou dez pontos percentuais, passando de 58%, em 2008, para 68%, em 2009. “Temos provas substanciais de que a eliminação da transmissão vertical é viável”, afirmou Margaret Chan, diretora-geral da OMS. “Mas a concretização desse objetivo vai requerer, em primeiro lugar, muito melhor prevenção entre mulheres e mães”.

Globalmente, a Aids ainda é uma das principais causas de mortalidade entre mulheres em idade reprodutiva e uma importante causa de mortalidade materna em países onde a epidemia é generalizada. Na África ao sul do Saara, 9% da mortalidade materna é atribuível ao HIV e à Aids. “Anualmente, cerca de 370 mil crianças nascem com o HIV. Cada uma dessas infecções é evitável”, disse Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS. “Temos de impedir a morte das mães e evitar a infecção dos bebês com o HIV. Essa é a razão pela qual tenho apelado à eliminação praticamente total da transmissão do vírus da mãe para o filho até 2015”.

A OMS também divulgou novas linhas de orientação sobre ARV para o tratamento de bebês e crianças, abrindo o caminho para que muito mais crianças com HIV sejam alcançadas de imediato pelo tratamento antirretroviral. Em países de baixa e média renda, o número de crianças menores de 15 anos que receberam tratamento subiu de 275.300, em 2008, para 356.400, em 2009. Esse aumento significa que 28% dos 1,27 milhão de crianças que, estima-se, precisam de tratamento antirretroviral recebem-no. Os bebês são particularmente vulneráveis aos efeitos do HIV, o que conferiu um caráter de urgência à campanha global em relação ao diagnóstico precoce em bebês. Embora a disponibilidade de serviços de diagnóstico prematuro tenha aumentado significativamente em muitos países, a cobertura global continua baixa, mantendo-se em apenas 6% em 2009. Sem tratamento, cerca de metade dos bebês infectados com HIV morre antes do seu segundo aniversário.

Em quase todo o mundo, o número de novas infecções com HIV está decrescendo de forma consistente ou se estabilizando. Em 2001, estimava-se que 5,7 milhões de jovens entre os 15 e os 24 anos viviam com HIV. No final de 2009, esse número caiu para 5 milhões. No entanto, em nove países – todos no sul da África –, pelo menos um em cada 20 jovens vive com HIV. As mulheres jovens ainda carregam o maior fardo da infecção, e, em muitos países, as mulheres enfrentam maior risco de infecção antes dos 25 anos. Globalmente, mais de 60% de todos os jovens que vivem com HIV são mulheres. Na África ao sul do Saara, essa porcentagem é próxima dos 70%. “Precisamos tomar medidas contra as desigualdades de gênero, incluindo as que colocam as mulheres e crianças num risco desproporcionado perante o HIV e a outras consequências adversas da saúde sexual e reprodutiva” declarou Irina Bokova, Diretora-Geral da UNESCO. “Apesar de nos sentirmos encorajados por um declínio da incidência do HIV nos jovens superior a 25% em 15 países-chave da África ao sul do Saara entre 2001 e 2009, devemos fazer todo o possível para manter e aumentar essas tendências positivas a fim de concretizar o objetivo de acesso universal à prevenção, ao tratamento, a cuidados e ao apoio”.

Os adolescentes continuam a ser infectados com HIV porque não têm nem conhecimentos nem acesso a serviços para se proteger. Atingir uma geração livre da Aids significa apagar as desigualdades que alimentam a epidemia e proteger aqueles que continuam à margem. Iniciativas de proteção social – incluindo transferências em dinheiro e esforços para promover acesso a serviços – desempenham um papel importante para quebrar o ciclo da vulnerabilidade. O relatório enfatiza ainda a importância da adaptação de programas educativos destinados aos jovens mais vulneráveis – os que estão fora da escola – com informação sobre prevenção do HIV. “Devemos aumentar o investimento na educação e saúde de jovens, incluindo a saúde sexual e reprodutiva, para prevenir a infecção pelo HIV e melhorar a proteção social”, disse Thoraya Ahmed Obaid, Diretora Executiva do UNFPA. “Chegar aos jovens marginalizados, incluindo às adolescentes vulneráveis e os que não estão na escola, deve continuar a ser uma prioridade”. O relatório está disponível no site global do UNICEF, somente em inglês.

Fonte ENVOLVERDE: http://www.envolverde.com.br/materia.php?cod=84181&edt=1

Foto: http://www.flickr.com/photos/nygus/2783391591/sizes/z/

WikiLeaks e agressão imperialista dos EUA

Por Altamiro Borges

Para os que acham que não existe mais imperialismo, a revelação do sítio Wikileaks de mais de 250 mil novos documentos sobre as atividades de espionagem dos EUA em todo o planeta representa o fim das ilusões de classe. Os textos “confidenciais” mostram a face verdadeira da diplomacia ianque, que trabalha diuturnamente com o objetivo de prolongar seu domínio imperial sobre mundo.

Para manter a sua hegemonia econômica, política, militar e ideológica, os EUA não vacilam em espionar dezenas de nações, orquestram planos para desestabilizar e derrubar governos eleitos democraticamente, financiam organizações e operações “terroristas” e vigiam até mesmo o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O império não tem qualquer escrúpulo para manter o seu domínio.

Confissão do golpe em Honduras

Os documentos revelados pelo Wikileaks contêm informações levantadas por centenas de diplomatas sobre as prioridades da política externa dos EUA, como as ocupações do Afeganistão e Iraque, o Irã e o Paquistão. Além disso, estão incluídas avaliações sobre negociações bilaterais, conversas privadas e avaliações sobre líderes de vários países. Fica evidente a investida contra o Irã para “cortar a cabeça da cobra”, numa das referências ao presidente Mahmud Ahmadinejad. O esforço para derrubar o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, também aparece em vários textos.

A base de dados a que o jornal britânico The Guardian teve acesso revela a atividade de espionagem das embaixadas dos EUA em busca de informação que possa ser usada em chantagem contra dezenas de países, alguns deles aliados. Índia, Afeganistão, Paquistão, países árabes e africanos, assim como Honduras, Colômbia, Paraguai, Brasil e Venezuela, na América Latina, foram objeto de espionagem. No caso de Honduras, telegramas de diplomatas confirmam que houve um golpe militar no país – que os EUA e a mídia colonizada tentaram esconder.

Nelson Jobim, o "aliado"

No caso brasileiro, conversas confirmam o desconforto dos EUA com a política externa soberana praticada pelo Itamaraty. O ministro Celso Amorim e o ex-secretário-geral Samuel Pinheiro Guimarães são encarados como inimigos do império. Já o ministro da Defesa, Nelson Jobim – que infelizmente a presidente Dilma Rousseff pretende manter no posto – é tratado como um “aliado” dos EUA.

A vasta documentação tornada pública, num serviço inestimável da ONG Wikileaks, confirma que a luta contra a agressão imperialista é a principal batalha dos povos na atualidade para superar a opressão e a exploração.

Rosa Parks e a luta pelos direitos civis dos negros

Por Edson Joanni

01 de dezembro: um marco na história dos direitos civis dos negros nos EUA.

Foi nesse dia, em 1955 que a costureira Rosa Parks se recusou a ceder seu assento no ônibus a um homem branco. A história, claro, foi ao cinema, com a atriz Angela Basset, nominada ao Oscar por sua brilhante interpretação.

Rosa Louise McCauley, mais conhecida por Rosa Parks (Tuskegee, 4 de fevereiro de 1913- Detroit, 24 de outubro de 2005), foi uma costureira negra norte-americana, símbolo doMovimento dos Direitos Civis. Ficou famosa, em 1º de dezembro de 1955, por ter-se recusado frontalmente a ceder o seu lugar no Autocarro a um branco, tornando-se o estopim do movimento que foi denominado Boicote aos Autocarros de Montgomery e posteriormente viria a marcar o início da luta antissegregacionista.

iNascida em Tuskegee, no estado do Alabama, Estados Unidos da América, Rosa era filha de James e Leona McCauley, e cresceu em uma fazenda. Devido a problemas de saúde na família, foi obrigada a interromper os seus estudos e começou a trabalhar como costureira.

Em 1932 casou-se com Raymond Parks, membro da National Association for the Advancement of Colored People (NAACP), uma organização que luta pelos direitos civis dos negros, da qual Rosa se tornou militante.

Foi através dessa atitude que o então jovem pastor negro Martin Luther King, Jr., concordando com a atitude de Rosa Parks, incentivava em seus sermões os negros fiéis a fazerem o mesmo.

Este movimento teve grande repercussão na década de 50 nos Estados Unidos, pois o honroso pastor pregava pelos direitos civis do negros americanos através da teoria "say at less... I'm black, I'm proud", que mudou completamente a história dos Direitos Civis para os negros americanos e influenciou gerações de negros no mundo inteiro. A atitude solitária de Rosa Parks, ao ser acolhida por Martin Luther King, Jr., nunca mais foi uma atitude solitária. Depois de se aposentar, escreveu sua autobiografia. Os anos finais de sua vida foram marcados pelo Mal de Alzheimer, e no ano de 2005 morreu de causas naturais. (Wikipedia)

Chanceler italiano apoia pedido de prisão contra fundador do Wikileaks

O chanceler italiano, Franco Frattini, expressou hoje (01/12) seu apoio ao mandado de prisão internacional anunciado pela Polícia Internacional, a Interpol, contra Julian Assange, fundador do site WikiLeaks, por acusações de estupro e abusos sexuais na Suécia.
  
"Acredito que seja a coisa certa. Espero que ele seja capturado logo e que seja interrogado", comentou o ministro das Relações Exteriores da Itália.

Leia mais:
João Pedro Stédile: ''EUA são os maiores terroristas do mundo''
Wikileaks: documento diz que MST e movimentos sociais são obstáculos a lei antiterrorismo no Brasil
Por dentro do Wikileaks: a democracia passa pela transparência radical
Jobim nega declarações reveladas em documento pelo Wikileaks
  
O "pedido de prisão com fim de extradição", anunciado hoje pela Interpol, foi recebido pela instituição em 20 de novembro, enviado pela Suécia. O "alerta vermelho" foi encaminhado aos 188 países que aderem à Polícia Internacional, entre eles a Grã-Bretanha, onde se acredita que Assange esteja vivendo atualmente.
  
Ele é acusado de estuprar duas mulheres na Suécia, para onde planejava se mudar. Assange queria ter o apoio das leis do país sobre liberdade de imprensa para manter o WikiLeaks.
  
Hoje seu advogado levou um apelo à Justiça de Estocolmo. O fundador do WikiLeaks nega as acusações e insinua que elas são uma campanha coordenada pelos Estados Unidos contra ele por causa do site.


Siga o Opera Mundi no Twitter         
Conheça nossa página no Facebook 

Índia e Israel, uma parceria confidencial

A cooperação armamentista entre os países é antiga e movimentou, em dez anos, US$ 10 bilhões. De maneira paradoxal, a aproximação com Israel deu à Índia uma alavanca em sua política no Oriente Médio: os Estados da região aprenderam a levar em consideração os interesses indianos

por Isabelle Saint-Mézard no Le Monde

Índia e Israel nasceram com um ano de intervalo, a primeira em 1947 e o segundo em 1948, sobre os escombros do Império Britânico, ao fim de um violento processo de divisão. Apesar de ambos experimentarem, desde o início, conflitos internos complexos, marcados por recorrentes enfrentamentos armados, isso não foi suficiente para criar afinidades entre os dois países. Muito pelo contrário. A partir dos anos 1920, os chefes do movimento nacionalista indiano uniram-se aos árabes da Palestina contra o imperialismo britânico, opondo-se à vontade sionista de criar um Estado judeu. A Índia votou contra o plano de partilha da Palestina na Assembleia Geral das Nações Unidas, em 29 de novembro de 1947, e só reconheceu Israel em 1950. Até os anos 1980, ela continuou compondo um bloco com os países árabes na defesa do direito dos palestinos a um Estado soberano. Essa postura, claro, era cheia de segundas intenções. A Índia preocupava-se com um possível alinhamento do mundo muçulmano às reivindicações paquistanesas sobre a Caxemira. Havia também o imperativo da segurança energética: Nova Délhi dependia dos países do Oriente Médio para seu abastecimento de petróleo. Além disso, para atenuar o grave desequilíbrio de sua balança de pagamentos no fim dos anos 1980 e na virada da década de 19901, contava com o dinheiro enviado por seus numerosos cidadãos que trabalhavam nos países do Golfo. No entanto, com o passar das décadas, o fosso entre Índia e Israel reduziu-se. Desde os anos 1960, os dois países estabeleceram contatos secretos no campo militar e de informação. Israel mostrou-se disposto a ajudar o exército indiano em seus conflitos com a China (em 1962) e depois com o Paquistão (em 1965 e 1971). Em 1978, o então ministro de Defesa do país, Moshe Dayan, chegou a fazer uma visita secreta ao governo indiano para evocar uma eventual cooperação. Finalmente, em 1992, Nova Délhi estabeleceu laços diplomáticos formais com Tel Aviv. Essa decisão foi facilitada por um contexto internacional marcado pelo fim da Guerra Fria e pela conferência de Madrid, em outubro de 1991, sobre o Oriente Médio, que deixava entrever perspectivas de paz. Mas decorria também de uma decepção da Índia diante dos ínfimos resultados de sua política externa: não apenas Nova Délhi não neutralizou a influência do Paquistão junto aos países árabes, mas viu inúmeras vezes a Organização da Conferência Islâmica (OCI) adotar resoluções que condenavam suas posições sobre a Caxemira. Embora tenha sido o Partido do Congresso, de centro-esquerda, que primeiro estabeleceu relações diplomáticas com Israel, foram os extremistas hindus do Bharatiya Janata Party (BJP) que, no poder entre 1998 e 2004, levaram ao máximo a parceria e deram um novo significado a ela. Desconfiado e até mesmo hostil em relação ao mundo muçulmano, o BJP não teve pudores em declarar abertamente sua simpatia por Tel Aviv. O contexto do pós 11 de setembro reforçou ainda mais esse novo laço, pois o governo de coalizão do BJP começou a promover a ideia de um “front das democracias liberais” face à ameaça do terrorismo islâmico.   Antiterrorismo Essa visão política desembocou no sonho de um triângulo estratégico entre Israel, Índia e Estados Unidos2, ideia enunciada pela primeira vez no dia 8 de maio de 2003 por Brajesh Mishra, então conselheiro nacional de segurança indiano, no jantar de gala anual do American Jewish Committee (Comitê Judaico Americano): “Nosso tema principal aqui é lembrar coletivamente o horror do terrorismo e celebrar a aliança das sociedades livres engajadas no combate contra essa calamidade. Estados Unidos, Índia e Israel foram os principais alvos do terrorismo. Eles devem enfrentar em conjunto essa mesma monstruosa aparição que é o terrorismo dos tempos modernos3.” Em seguida, ocorreram discussões entre representantes dos três governos, sobretudo a respeito das questões de defesa e antiterrorismo. Em 2004, o retorno do Partido do Congresso à frente de um governo de coalizão atenuou essa dimensão ideológica. Mas, no fundo, a relação israelo-indiana não foi substancialmente afetada. Pelo contrário, os laços diversificaram-se e nasceram colaborações nos setores da agricultura, turismo, ciências e tecnologias. Embora continuem largamente tributárias da indústria do diamante (quase 50% do volume total das importações e exportações entre os dois países em 2008)4, as trocas comerciais passaram de US$ 200 milhões em 1992 para US$ 4 bilhões em 2008. Mas a defesa permanece o centro da cooperação. A sobrevivência da indústria armamentícia israelense depende de suas exportações. Até o fim dos anos 1990, elas eram realizadas majoritariamente em direção à China. Mas o veto dos Estados Unidos à transferência de tecnologias sensíveis a Pequim forçou Tel Aviv a voltar-se para outros mercados, entre os quais a Índia. Essa reorientação mostrou-se lucrativa, pois se deu num momento em que o crescimento econômico finalmente permitia que Nova Délhi financiasse suas necessidades (consideráveis) em matéria de defesa. A Índia, por sua vez, procurava novos fornecedores, pois os russos só conseguiam suprir parcialmente o vazio deixado pelo desaparecimento da União Soviética. Por fim, os Estados Unidos também aproximaram-se da Índia, facilitando as transferências de tecnologia. Os radares israelenses Phalcon, desenvolvidos pela indústria de defesa de Israel para a força aérea indiana5, são um bom exemplo disso. Depois de ter proibido a venda à China em 2000, Washington autorizou que ela fosse realizada para a Índia. Nova Délhi tirou dessa experiência uma conclusão clara: a aproximação com Tel Aviv permitiria-lhe o acesso às tecnologias de ponta que os Estados Unidos recusavam-se tanto a exportar. Assim, em uma década, Tel Aviv conseguiu impor-se entre os principais fornecedores de armamento à Índia, que se tornou seu primeiro mercado de exportação. O volume dos contratos assinados ao longo dos dez últimos anos é estimado em algo próximo a US$ 10 bilhões6. Flexibilidade e reatividade foram os grandes trunfos de Israel. Flexibilidade porque o país teve de se adaptar às particularidades das forças armadas indianas, cujos equipamentos são, em sua maioria, de origem russo-soviética – daí os polpudos contratos para a modernização de tanques, porta-aviões, helicópteros e aviões de combate russo – todos equipados com material eletrônico israelense. Reatividade, com o abastecimento de emergência do exército indiano em munição, durante o enfrentamento com o Paquistão na Caxemira, em 1999, a chamada “crise de Kargil7”.   Cooperação A cooperação industrial concentrou-se em dois setores de ponta: de um lado, radares de vigilância e drones; de outro, sistemas de mísseis. No que concerne aos primeiros, um contrato no valor de US$ 1,1 bilhão foi fechado em 2004 para a venda de três Phalcon. Já em relação aos mísseis Barak, a cooperação teve início em 2001, com um contrato de US$ 270 milhões para a venda de um sistema de defesa antinavio. Os negócios deram um passo decisivo em janeiro de 2006, quando os dois países decidiram codesenvolver uma nova geração do míssil. Um ano depois, eles anunciaram um projeto de acordo no valor de US$ 2,5 bilhões para o codesenvolvimento de um sistema de combate antiaéreo baseado no Barak, mas dessa vez destinado à força aérea e ao exército em terra. As imagens de satélite são outro ponto de troca entre as nações. Em janeiro de 2008, a Índia lançou, por conta de Israel, um satélite de espionagem de última geração, capaz de fornecer informações sobre as instalações estratégicas iranianas. E, por sua própria conta, em abril de 2009 lançou outro, adquirido emergencialmente após os atentados de Mumbai, que, em novembro de 2008, fizeram 170 mortos e revelaram graves lacunas em matéria de vigilância do território. O país também comprou radares israelenses, por um valor de US$ 600 milhões, com o objetivo de reforçar seu dispositivo de alerta ao longo da costa ocidental. Não há dúvida de que Israel está em posição privilegiada para acompanhar a Índia em seu esforço de aperfeiçoamento do dispositivo de segurança do território e, de maneira mais geral, para aprofundar uma cooperação já estreita em matéria de contraterrorismo. Os israelenses ajudaram na construção de uma barreira ao longo da linha de controle com o Paquistão, forneceram diversos sistemas de vigilância para impedir a infiltração de militantes islâmicos. Mas, acima de tudo, os israelenses estão entre os raríssimos intervenientes externos a fazerem-se presentes no teatro de operações da Caxemira.   Hoje Nova Délhi, assim como o conjunto da comunidade internacional, apoia a criação de um Estado palestino independente. Mas, ao longo das sucessivas crises entre Israel e seus vizinhos, sua diplomacia aprendeu a navegar de acordo com a maré. A abordagem indiana consiste em dissociar a relação bilateral dos vaivéns da situação no Oriente Médio – em outras palavras, proteger prioritariamente a cooperação com Israel, evitando voltar as costas aos países árabes. Daí as declarações oficiais cheias de nuances, condenando primeiro uma, depois outra, ponderadamente, tanto a cegueira dos ataques terroristas contra Israel quanto a brutalidade das “represálias”. A diplomacia indiana, aliás, tomou gosto por adotar uma posicão dúbia já que, embora se aproximando de Israel, o país também estabeleceu laços com o Irã no início dos anos 2000. Assim, antes da visita de Ariel Sharon, em setembro de 2003, Nova Délhi recebera, em janeiro do mesmo ano, o presidente Mohammed Khatami. De maneira um pouco paradoxal, a aproximação com Israel deu à Índia uma nova alavanca em sua política no Oriente Médio: os Estados da região aprenderam a considerar melhor os interesses indianos. As tensões da Índia no Oriente Médio trazem muitas lições. Em um nível diplomático, elas são resultado de uma polarização previsível entre os defensores da postura tradicional, pró-árabe, e os partidários da parceria com Israel. Mas, de modo mais sutil, revelam também uma tensão interior, entre a necessidade de lidar com uma minoria de 160 milhões de indivíduos, que faz da Índia o terceiro Estado muçulmano no mundo, e uma fascinação inconfessa pelos métodos expeditivos de Israel. Métodos que alguns em Délhi estariam bem tentados a experimentar contra as esferas de influência terroristas baseadas no Paquistão. Isabelle Saint-Mézard é especialista em questões estratégicas na Ásia Meridional e professora do Instituto de Estudos Políticos de Paris e do Instituto Nacional de Línguas e Civilizações Orientais (Inalco), coautora de Dictionnaire de l’Inde Contemporaine, Armand Collin, outubro 2010. 1 Em junho de 1991, a crise da balança de pagamento indiana, devida principalmente ao fim das transferências de dinheiro dos trabalhadores emigrados para os países do Golfo, levou os dirigentes da Índia a lançar, em comum acordo com o FMI, um grande programa de ajuste estrutural da economia. 2 Louise Tillin, “US-Israel-India: Strategic Axis?”, BBC News, Londres, 9 de setembro de 2003. 3 Discurso disponível no site do AJC: www.ajc.org. 4 Ver a seção Comércio Bilateral do site da embaixada da Índia em Tel-Aviv: www.indembassy.co.il 5 O primeiro radar foi transferido na primavera de 2009 para ser adaptado a aviões Iliuchin renovados pela Rússia. Nova Délhi poderia, dentro em pouco, encomendar três novos AWACS por uma soma mirabolante. 6 Siddharth Srivastava, “Israel rushes to India’s defense”, AsiaTime Online, 2 de abril de 2009. 7 Ler Ignacio Ramonet, “La menace Pakistan”, Le Monde Diplomatique, novembro de 1999.