Os Povos Turcos Na aventura do Homem

Miguel Urbano Rodrigues no Odiario.info

 

 

Miguel Urbano Rodrigues evoca neste artigo a grande aventura dos povos turcos, satanizada pelos historiadores do Ocidente. Recorda a origem turca de povos tão diferentes como os hunos, os ávaros, os seljucidas, os fundadores do Império indiano do Grão Mogol, os búlgaros, os húngaros, os finlandeses e os estónios, e povos que hoje falam línguas turcas, os usbeques, os cazaques, os kirguizes, os turquemenos, os iakutos. Reflectindo sobre a Turquia, lembra que os antigos Otomanos criaram uma grande cultura e que, na época de Solimão, o Magnífico, o Império turco, então o maior do mundo, cobria uma área de 8 milhões de quilómetros quadrados com 60 milhões de habitantes.

Conheci Istambul quando me iniciava no ofício de escrever. Voltei agora, transcorridas quase seis décadas.

Foi um estranho reencontro.

A cidade, quando a descobri, tinha um milhão de habitantes; hoje tem mais de 15 milhões e é uma das maiores megalopolis do planeta. Em 1953 camelos pachorrentos ainda deambulavam por ruelas enlameadas; hoje o aeroporto da antiga Constantinopla é um dos mais movimentados da Europa.

Na juventude a Turquia aparecia-me como porta de um Oriente misterioso. Tinha lido os Sete Pilares da Sabedoria de T. E. Lawrence e muita coisa sobre as Cruzadas.

Como a maioria dos jovens da minha geração via na Turquia o país dos turcos, que se ocidentalizara no governo de Ataturk após a desagregação do Império Otomano.

A névoa da ignorância tardou a dissipar-se. Foi somente a partir dos anos 70, em viagens pela Ásia Soviética, que, lentamente, principiei a tomar conhecimento da grande aventura dos povos turcos e da sua contribuição para o progresso da humanidade.

UMA SAGA ESQUECIDA

Em livros que então me ofereceram aprendi que o berço das tribos turcas da antiguidade foi a taiga siberiana. Das montanhas da Transbaikalia, do Orkhon e das margens do Selenga, os primeiros turcos começaram, muito antes do início da Nossa Era, a descer para o Sul. Nas suas lentas migrações, trocaram as florestas pelas estepes da actual Mongólia, e aí essas tribos transformaram-se de sedentárias em nómadas criadores de cavalos, bois, camelos e ovelhas.

Mais tarde, entraram pela China e destruíram e fundaram ali impérios. Muitos séculos depois, correram para Ocidente e invadiram províncias do Império Romano, semeando o terror por onde passavam.

Com o passar dos séculos, ao disseminarem-se pelo mundo, empurrados por grandes fomes ou após guerras com vizinhos agressivos, os turcos diferenciaram-se muito e os idiomas das primitivas sociedades tribais evoluíram, distanciando-se.

Mas turcófonos eram os Hunos de Átila; os Heftalitas que invadiram a China, a Índia e a Pérsia sassânida; os Ávaros que chegaram até à Hungria; os Uigures, professores dos Mongóis e criadores de um alfabeto; os primeiros Búlgaros; os Mamelucos Egípcios.

Turcófonos eram os Seljucidas vindos da Sogdiana (actual Uzbequistão) que reconquistaram Jerusalém aos Cruzados e quase expulsaram Bizâncio da Ásia Menor; os Kazhar, os Kiptchak, os Ptechenegos que povoaram as estepes da Ucrânia e do Sul da Rússia, povos dos quais descendem dezenas de milhões de russos. Os Polovtses, das crónicas medievais russas, eram também nómadas turcos.

Turcófonos são os actuais Kazaks, Uzbeques, Kirguizes, Turquemenos, Azeris.
Turcofónas eram as tribos Karluk, da Sogdiana, que, aliadas aos árabes na cavalgada destes para Oriente, lutaram contra os chineses em Talas, uma batalha que no ano 751 travou definitivamente a avançada da China para o Ocidente.

O finlandês e o estónio mergulham as raízes nos dialectos turcos falados pelos seus antepassados, vindos da Alta Ásia.

A historiografia europeia desconhece, com poucas excepções, a grande aventura dos povos turcos ao longo de mais de dois milénios. A maioria dos chamados «Mongóis da conquista» era turca. Mas poucos historiadores, incluindo os árabes e iranianos, assinalam nas suas obras que mais de dois terços dos exércitos dos filhos e netos de Gengis Khan falavam não o mongol, mas línguas turcas com ele aparentadas.

A minha geração «aprendeu» no liceu que os turcos eram muçulmanos fanáticos quando irromperam na Europa. Nos compêndios escolares do meu tempo não era minimamente clara a diferença entre árabes e turcos. Alguns professores aludiam a choques entre os portugueses e os turcos nos mares da Índia, mas as referências eram superficiais, vagas.

Na Espanha, na Itália e em França o panorama não era muito diferente. A derrota da armada otomana na batalha de Lepanto era celebrada como uma grande vitória da Cristandade contra a barbárie.

Dos turcos foi durante séculos projectada a imagem de gente selvagem e cruel, imagem que o cinema, já na nossa época, contribuiu para levar às massas.

Voltaire, entre outros grandes escritores, apresentou Tamerlão como demónio com figura humana, um flagelo da humanidade. A personagem desse turco chagatai, o maior conquistador do século XIV, único vencedor dos turcos Otomanos, inspirou gerações de dramaturgos, poetas e historiadores que o amaldiçoaram. Foi satanizado em óperas famosas.

É inegável que Tamerlão cometeu crimes comparáveis aos das hordas de Gengis Khan. Mas o autor das chacinas de Isfahan, Damasco e Delhi, entre outras, o turco que ao perseguir as Hordas Mongóis através da Rússia arrasou tudo o que encontrou pela frente, o emir devoto que mandava construir pirâmides com as cabeças dos vencidos, não deixou na História somente um rasto de violência irracional. Tamerlão atraiu a Samarcanda os maiores artistas e sábios do Islão asiático e fez dela, na época, a mais bela cidade do mundo muçulmano. Alguns dos seus descendentes foram príncipes cultos, que promoveram o chamado renascimento timurida que renovou a arquitectura, a poesia, a pintura, a musica nos países por eles governados. Babur, seu trineto, fundou o Império do Grão Mogol na Índia onde durante dois séculos floresceu uma cultura que criou monumentos maravilhosos como o Tahj Mahal de Agra.

Outro efémero império turco que os historiadores somente recordam como responsável por hecatombes inesquecíveis teve o seu pólo em Ghazni, uma cidade, hoje em ruínas, situada no actual Afeganistão. Um sultão, Mahmud, nas suas campanhas pelo Norte da Índia, actuou como um genocida. Mas esse grande bárbaro foi uma personalidade contraditória. Ghazni, cujo nome está hoje esquecido, emergiu em poucas décadas como a mais prestigiada metrópole cultural do Islão oriental. Admite-se que a sua população rondou o milhão de habitantes. No século XI, nos territórios governados pelos Ghaznividas nasceram, viveram e criaram ciência, cultura e beleza alguns dos mais famosos sábios e artistas do Islão, entre os quais Al Biruni, etnólogo, astrónomo, matemático; Ferdauci, o autor do poema épico Xá Naama (o livro dos reis), considerado o criador do persa moderno; Sanai, um sufista que foi um precursor de Dante; Ibn Sina, o Avicena, cujo tratado de Medicina foi referencia na Europa durante cinco séculos.

Turco era o Xá Ismail, o primeiro dos Safévides, a dinastia de mecenas durante a qual a arquitectura e a pintura persas atingiram o apogeu, adquirindo prestígio mundial.

DO ÁRCTICO AO MEDITERRÂNEO

Não esqueci o choque recebido em l974 ao visitar a República da Iakutia no grande Norte siberiano. Estava instalado num hotel confortável, mas fora o termómetro descera a 45 graus negativos. Os Iacutos, pelo aspecto físico, traziam-me à memória os inuit da Groenlândia e falavam uma língua muito diferente do russo. Alguns não o entendiam. Um jovem traduzia para o meu intérprete que vertia para o português.

Perguntei que idioma era aquele?

Quando ouvi que se expressavam num dos muitos dialectos turcos da Sibéria, a resposta lançou-me numa meditação inesperada sobre o longo caminho percorrido por antepassados daquela gente, empurrada para o Norte por outros povos turcófonos.

Perante o meu espanto, um professor russo que acompanhava a conversa esclareceu que das terras geladas do Estreito de Behring, frente ao Alasca, ao Adriático, numa faixa que atravessa a Ásia e a Europa, continuam a viver comunidades turcófonas.

Uma das mais prodigiosas aventuras dos antigos turcos foi a das tribos Oghuz que, saindo no século XII das margens orientais do Cáspio, vieram em vagarosa caminhada fixar-se na Ásia Menor como vassalas dos emires seljucidas que então lutavam contra o Império Bizantino. Do nome do seu chefe, Othman, ficaram conhecidos como os Otomanos, fundadores de um Império gigantesco. Ao longo de duzentos anos foram a primeira potência militar do mundo.

Durante séculos, os primitivos turcos permaneceram fiéis à religião animista que os acompanhou nas suas migrações, da taiga às estepes, muito semelhante à dos Mongóis. Acreditavam num deus supremo, Tengri, o céu azul, criador do universo e veneravam e temiam forças da Natureza.

Era uma religião tolerante aberta à compreensão das praticadas pelos povos dos países conquistados ou vizinhos. A rápida absorção de culturas muito mais elaboradas do que a das estepes levou os primitivos turcos a assumir grandes religiões da antiguidade. Na China tornaram-se budistas na época em que o budismo por algum tempo ali penetrou. No oásis do Tarim (actual Sinkiang Uigur) aderiram ao maniqueísmo. Uma pequena minoria adoptou o cristianismo nestoriano. Os Khazars da Rússia converteram-se ao judaísmo. Mas foi no primeiro contacto com os árabes, sobretudo na Sogdiana (actual Uzbequistão), que a avalancha das tribos turcas na sua deslocação para ocidente fez a opção religiosa que viria a ter uma grande influência no rumo da História.

Em meados do século VIII, o Califado Abássida exercia uma soberania nominal sobre uma área enorme, da China ao Egipto, do Indo à Sicília. A fase de expansão findara, iniciava-se a defensiva. Os árabes eram poucos, os territórios imensos. As turbulentas tribos turcas forneceram-lhe os soldados de que necessitava. Formidáveis guerreiros, os turcos tornaram-se a coluna vertebral dos exércitos do Islão asiático. E aconteceu o inevitável. O poder militar conquistou rapidamente o poder político. Primeiro na Sogdiana, depois no actual Afeganistão, no Irão, no Iraque, no norte islamizado da Índia surgiram sultanatos turcos. Em Bagdad, o Califa, o chefe religioso, já era uma figura pouco mais do que decorativa, quando os Seljucidas enfrentaram a invasão dos Cruzados no século X.

ERAM POUCOS E DIFERENTES

Os turcófonos não constituem uma comunidade de povos etnicamente homogénea. Os antigos Kirguizes da Alta Ásia eram louros e de pele clara; a maioria dos Petchenegos, segundo as crónicas russas medievais, tinham os olhos azuis e os cabelos claros; a fisionomia dos Kiptchak também não era oriental. O príncipe Igor, herói lendário da Rússia antiga, era um Polovtse e a sua língua materna o turco. O denominador comum do mundo turco foi o idioma e não a raça.

Eram muitos os turcos da conquista? Não, eram poucos, tal como os visigodos que se estabeleceram em Espanha e os Francos na Gália Romana. O historiador Claude Cahen avalia em 300.000 no máximo o total dos seljucidas que invadiram a Ásia Menor, procedentes do Irão, e ali se fixaram. Muito menos numerosas eram as tribos otomanas que se instalaram no planalto com a concordância dos Bizantinos.

No século XIII, os turcos constituíam apenas 10% da população da Anatólia, não obstante o poder militar dos sultanatos existentes.

A mestiçagem foi um processo complexo. Os persas, com raras excepções, não se fundiram com os turcos. Na Geórgia e na Arménia ocorreu o mesmo: as populações locais não se misturaram com os invasores turcos.

Foi nas regiões helenizadas do Império Bizantino que a turquização das populações avançou embora lentamente. Mas no século XX, mais de um terço dos habitantes da Ásia Menor eram gregos, kurdos, arménios. Não exageram os historiadores que identificam na Turquia actual um Estado-nação criado e viabilizado pela vontade de um homem.

O FURACÃO OTOMANO

Os otomanos, de pequena comunidade tribal estabelecida em terras bizantinas transformaram-se rapidamente num Sultanato que alastrou pela Ásia Menor e, ganhando força e prestígio, construíram os alicerces de um grande Império. Em meados do século XIV já estavam solidamente implantados no coração da Península Balcânica e infligiram sucessivas e esmagadoras derrotas aos príncipes romenos, búlgaros, sérvios e húngaros.

Quando em 1453 Mehmet II, o jovem sultão otomano, se apresentou com um grande exército perante as muralhas de Constantinopla, a grande cidade era tudo o que restava do Império Romano do Oriente.

As potências ocidentais não atenderam aos pungentes apelos de ajuda chegados de Bizâncio. As querelas religiosas que tinham separado Roma do Patriarcado Ortodoxo haviam gerado uma seara de ódios.

Durante mais de um milénio, a orgulhosa Bizâncio, filha de Roma e da Grécia, resistira vitoriosamente às investidas de godos, celtas, persas, árabes, búlgaros, russos. Mas os cavaleiros da IV Cruzada, financiados por Veneza, tomaram a cidade por dentro, saquearam os seus palácios igrejas e criaram um efémero império Latino.

Restaurado em 1261,o Império Bizantino sobreviveu por quase dois séculos. Dizia-se que as muralhas de Constantinopla eram inexpugnáveis. Mas cederam perante a avalancha otomana. No cerco, o sultão, para abrir brechas nas muralhas, utilizou os maiores canhões até então fabricados.

Para os historiadores do Ocidente, a queda de Constantinopla foi um acontecimento trágico que assinalou o fim da Idade Média.

Na perspectiva dos muçulmanos, a tomada da cidadela dos cristãos marcou o inicio da era de ouro do Império Otomano. Selim I derrotou os persas, conquistou a Síria, a Palestina e o Egipto e somou o poder religioso ao político, assumindo-se como herdeiro do Califado. Durante o longo reinado do filho, Solimão I, o Magnífico, a expansão prosseguiu num ritmo que alarmou as grandes monarquias cristãs. Os exércitos otomanos ultrapassaram o Eufrates e o Tigre e as suas esquadras enfrentaram os portugueses nos mares da Índia. A bandeira do crescente foi hasteada em Tripoli, Tunis, Argel e Budapeste e o Mediterrâneo, até ao Adriático, tornou-se um lago turco.

A basílica de Santa Sofia, transformada em mesquita, foi uma fonte de inspiração para os arquitectos otomanos. Istambul no final do século XVI tinha recuperado o antigo esplendor de Constantinopla e era a maior e mais próspera capital da Europa com uma população que excedia 600.000 habitantes.

O Império tinha uma superfície de oito milhões de quilómetros quadrados (16 vezes o tamanho da Espanha) e uma população superior a 60 milhões de habitantes.

Uma nova cultura surgiu de um sincretismo nascido da fusão difícil da persa, da árabe e da bizantina. Na arquitectura, na pintura, na cerâmica, na tapeçaria, os otomanos inovaram durante dois séculos. As grandes mesquitas imperiais, como a Suleimanieh e a Sultanahmet, são obras de arte maravilhosas, património da humanidade.

No século XVII principiou a decadência, lenta, mas irreversível.

Ao terminar a primeira guerra mundial, o Império Otomano, derrotado, desapareceu. Os vencedores tomaram conta das Províncias Árabes e a própria Turquia – berço e núcleo do Estado imperial multinacional – ocupada, retalhada e invadida, esteve prestes a desaparecer.

Foi então que surgiu um daqueles raros homens que, em situações excepcionais, alteram o caminhar dos povos. Mustafa Kemal, o Ataturk, desafiou a lógica da História. Pela guerra e pela negociação garantiu a continuidade da Turquia. Transformou em realidades concretas o impossível aparente. Expulsou as tropas estrangeiras em quatro anos de guerra, depôs o último sultão, aboliu o Califado, proclamou a República laica, proibiu o vestuário tradicional, atribuiu à mulher a igualdade de direitos, adoptou o calendário gregoriano e impôs a substituição do alfabeto árabe pelo latino.

Poucas revoluções mudaram tão profundamente a vida de um povo num espaço de tempo tão breve. Uma cultura milenária, asiática, oriental, foi anatemizada e reprimida e incentivada a adesão a uma cultura ocidental que durante séculos aparecera aos turcos otomanos como hostil.

A Turquia sobreviveu, mas a transição, traumática, dolorosa, deixou sequelas cujos efeitos continuam a manifestar-se.

Os turcos contemporâneos sabem que todas as civilizações quando morrem não voltam. Mas as sementes ficam e a sua germinação é complexa e imprevisível.

Voltarei ao tema em texto de reflexão sobre o meu reencontro com Istambul, uma cidade fascinante, implantada num dos mais belos cenários do mundo.

A revolução no Egito está sendo televisionada

Para quem quiser ver, é seguir a Al Jazeera em inglês, aqui.
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Enquanto os aliados observam…

Egito: o dia do acerto de contas

Robert Fisk: The Independent, UK

Dia de orações ou dia de ira? Todo o Egito está à espera do sabbath muçulmano hoje – para nem falar dos assustados aliados do Egito –, enquanto o envelhecido presidente do país agarra-se ao poder depois de noites de violência que já fazem os EUA duvidarem da estabilidade do regime de Mubarak.

Até agora, há cinco mortos e mais de 1.000 presos, a polícia bateu em mulheres e, pela primeira vez uma das sedes do Partido Nacional Democrático reinante foi incendiada. Aqui, os boatos são perigosos como granadas de gás lacrimogêneo. Um diário do Cairo publicou que um dos principais conselheiros do presidente Hosni Mubarak fugiu para Londres com 97 malas de dinheiro; outros falam de um presidente enfurecido, que grita com os comandantes da polícia, exigindo mais força na repressão das manifestações.

Mohamed ElBaradei, líder da oposição, Prêmio Nobel e ex-funcionário da ONU retornou ao Egito ontem à noite, mas ninguém acredita – exceto talvez os norte-americanos – que venha a converter-se em ímã que dê foco aos movimentos de protesto que se alastram por todo o país.

Já aparecem sinais de que muitos, cansados do governo corrupto e antidemocrático de Mubarak, tentam persuadir os policiais que patrulham as ruas do Cairo a unir-se a eles. “Irmãos! Irmãos! Quanto eles pagam a vocês?” um grupo de manifestantes pôs-se a gritar para os policiais no Cairo. Mas ninguém negocia coisa alguma – não há o que negociar, exceto a partida de Mubarak, e o governo egípcio nada diz e nada faz, mais ou menos exatamente como nos últimos trinta anos.

Há quem fale de revolução, mas não há ninguém para ocupar os lugares dos homens de Mubarak – jamais houve sequer um vice-presidente – e um jornalista egípcio disse-me ontem que conversou com amigos de Mubarak, preocupados com ele, presidente, isolado, solitário. Mubarak está com 82 anos e deu sinais de que se candidatará novamente à presidência – o que é ultraje para milhões de egípcios.

A dura verdade, porém, é que, exceto pela força policial brutal e um exército escandalosamente dócil – o qual, aliás, não apoia a indicação de Gamal, filho de Mubarak – o governo está impotente. Essa é revolução pelo Twitter e revolução pelo Facebook, e a tecnologia, já há muito, derrubou as regras da censura.

Os homens de Mubarak parecem ter perdido toda a noção de iniciativa. Os jornais do partido governista vêm carregados de falsas ilusões autoimpingidas, empurrando as vastas manifestações de rua para os rodapés, como se bastasse a diagramação para esvaziar as ruas – e como se, de tanto esconder os fatos, conseguissem convencer-se de que as manifestações não existiram.

Mas ninguém precisa dos jornais, para ver o que não deu certo. A sujeira das ruas e das favelas, os esgotos a céu aberto e a corrupção de todos os funcionários do estado, as prisões sobrecarregadas, as eleições risíveis, o vasto, esclerosado edifício do poder, tudo isso, afinal, arrastou ou egípcios para as ruas das cidades.

Amr Moussa, presidente da Liga Árabe, observou ponto interessante, na recente reunião de cúpula dos líderes árabes no resort de Sharm el-Sheikh, no Egito. “A Tunísia não está longe de nós”, disse ele. “Os árabes estão quebrados”. Mas… será que estão? Um meu velho amigo contou-me história assustadora sobre um egípcio pobre, que lhe disse que não tinha interesse algum em arrancar os líderes corruptos das fortalezas superprotegidas onde vivem no deserto. “Hoje, pelo menos, sabemos onde eles moram” – disse o homem. O Egito tem hoje mais de 80 milhões de habitantes, 30% dos quais com menos de 20 anos. E perderam o medo.

Nas manifestações, observa-se uma espécie de nacionalismo egípcio – mais do que algum islamismo. 25 de janeiro é Dia Nacional da Polícia – dia em que se homenageia a força policial que morreu em combate contra o exército britânico em Ishmaelia – e o governo não poupou discursos, para dizer à multidão que estariam traindo os próprios mártires. A multidão gritou “Não. Os policiais que morreram em Ishmaelia eram valentes, nada a ver com os policiais de hoje.”

Mas o governo não é completamente cego. Há uma espécie de inteligência na gradual liberação da imprensa e das televisões, nessa pseudodemocracia em cacos. Os egípcios ganharam uma lufada de ar fresco, o suficiente para respirarem, para que se acalmem e calem-se, e voltem à docilidade de sempre, nessa terra de pastores. Pastores e agricultores não fazem revoluções, mas quando são amontoados aos milhões nas grandes cidades, nas favelas, nas casas e nas universidades em ruínas, que lhes dão diplomas, mas não dão trabalho, alguma coisa pode ter acontecido.

“Os tunisianos ensinaram aos egípcios o que é poder orgulhar-se do que se faz” – disse-me ontem outro jornalista egípcio. “São inspiração para nós, mas o regime egípcio é mais esperto que o de Ben Ali na Tunísia. Lá foi preservada uma semente de oposição, ao não meterem na cadeia a Fraternidade Muçulmana, mas, ao mesmo tempo, dizerem aos EUA que o grande inimigo seria o Islã, e que Mubarak ali estava para proteger os EUA do “terror” – mensagem que os EUA sempre gostam de ouvir já há dez anos”.

Há vários indícios de que o poder no Cairo percebeu que algo estaria para acontecer. Ouvi de vários egípcios que dia 24 de janeiro já havia soldados arrancando cartazes de Gamal Mubarak dos muros das favelas – para evitar mais provocações. Mas o alto número de prisões, a violência policial – que espancou homens e mulheres pelas ruas – e o virtual colapso da Bolsa de Valores no Cairo mais sugerem pânico, que astúcia política.

Um dos problemas foi criado pelo próprio regime; foram sistematicamente afastados do poder todos que tivessem algum carisma, mandados para o interior, castrando politicamente qualquer possível oposição verdadeira, muitos, diretamente para a prisão. Hoje, EUA e União Europeia dizem ao regime que ouçam o povo – mas que povo? Onde estão as vozes de liderança?

O levante no Egito não é – embora possa vir a converter-se em – levante islâmico, mas, além do grito em massa de milhões de egípcios que despertam de décadas de humilhação e fracassos, só se ouve nas manifestações o discurso de rotina da Fraternidade Muçulmana.

Quanto aos EUA, a única coisa que parecem capazes de oferecer a Mubarak é uma sugestão de reformas – conversa que os egípcios ouvem há muito tempo. Não é a primeira vez que a violência toma conta das ruas do Cairo, é claro. Em 1977, ouve manifestações imensas de gente que pedia comida – eu estava no Cairo, e vi multidões famintas, de mortos de fome –, mas o governo de Sadat conseguiu controlar a revolta mediante preços mais baixos e muitas prisões e tortura. Também houve motins nas forças policiais – um deles reprimido a ferro e fogo pelo próprio Mubarak. Mas, agora, está acontecendo algo de diferente.

Interessante de observar, não há nenhuma animosidade contra estrangeiros. Várias vezes aconteceu de a multidão proteger jornalistas e – apesar do vergonhoso apoio que os EUA garantem aos ditadores no Oriente Médio – nenhuma bandeira dos EUA foi queimada. Já se vê que há aí alguma novidade. Talvez a multidão que amadurece – e descobre que vive sob um governo que é, ao mesmo tempo, senil e imaturo.

Ontem à noite as autoridades egípcias cortaram todos os serviços de internet e de transmissão de texto por celulares, na tentativa de impedir que os manifestantes se organizassem através de redes sociais. A medida foi tomada no mesmo momento em que uma unidade policial de elite, de forças antiterrorismo, recebeu ordem para tomar posição em pontos estratégicos em toda a capital, preparando-se para o que se estima que sejam as maiores manifestações até agora, previstas para hoje.

Dentre os pontos estratégicos selecionados pelas forças antiterrorismo está a Praça Tahrir, cenário das maiores manifestações até agora. Facebook, Twitter, YouTube e outros sites de contato social tiveram papel vital nos protestos no Egito, exatamente como na Tunísia, para manter os manifestantes em contato e planejar a movimentação dos grupos.

O Governo Dilma Rousseff e a democratização da comunicação

O artigo a seguir é uma colaboração especial de Lucas Morais* via Jornalismo B

Em entrevista à TV Brasil, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (PT), concordou que os meios de comunicação de massas (TV e Rádios) no Brasil precisam ser desmonopolizados, “Mas não vamos fazer isso por lei”, advertiu. “Não dá para fazer uma lei que diga que vai desconcentrar, até porque não haveria mecanismos para isso.” Ora, então o ministro quer confrontar a realidade? A Argentina aprovou a Ley de Medios que prevê uma maior democratização do espectro televisivo e de rádio que anuncia o fim da hegemonia dos oligopólios. Será que as palavras do ministro refletem conhecimento técnico ou simplesmente negligenciam a necessidade de um novo marco regulatório para os meios de comunicação de massa?

Só no setor de televisão, a Globo passou a controlar neste ano 342 empresas; o SBT, 195; a Bandeirantes, 166; e a Record, 142. Além disso, 61 congressistas eleitos em 2010 possuem concessões de rádio e TV. O cenário é de um monopólio/oligopólio absurdo e a resposta que o Governo Federal promete dar nos próximos quatro anos é a massificação da banda larga – que é necessária em um país onde as transnacionais das telecomunicações atuam somente em cidades de médio e grande porte, privilegiando o serviço a bairros comerciais, de classes médias e elites.

Entretanto, a massificação da internet não significa uma democratização efetiva dos meios de comunicação de massas – não nos esqueçamos que a rede mundial de computadores não possui espectros para transmissão para apenas algumas empresas, como na TV e no rádio, portanto não se trata de um “meio de comunicação de massas”, apesar de ser instrumento de comunicação das massas. Os meios de comunicação que atingem mais diretamente as massas são a TV e o rádio, portanto o problema deve ser combatido neste terreno, apesar de que a luta se reforce também com a massificação do acesso à internet e a diversidade de informações que o usuário pode se imbuir.

O governo, e principalmente o PT, por questão de sobrevivência política, deverá rever este posicionamento em relação às concessões das empresas de TV e rádio. Prova disto é a utilização perversa do histórico de resistência à ditadura militar da então candidata Dilma Rousseff, tentando taxá-la como terrorista. Que dizer então da Bolinha de Papel Gate promovida por Ali Kamel em pleno auge das eleições no Jornal Nacional da Rede Globo?

Podemos visualizar a dimensão do problema com a campanha dos oligopólios capitalistas da mídia, primeiro escalão do entreguismo neoliberal capitalista e do imperialismo global, em favor da extradição do “terrorista” Cesare Battisti. Interessa à mídia esta extradição porque uma vitória de um processo jurídico-político tão absurdo como este, baseado em delação premiada, sem provas e julgado à revelia, significará uma vitória do consenso autoritário da direita italiana e, no Brasil, um exemplo do que acontece com aqueles que resistem à ordem, mesmo que seja aquela ordem dos “anos de chumbo” italianos ou brasileiros.

Para a Rede Globo especificamente, ver Berlusconi desfilar com a cabeça de Battisti no parlamento da direita italiana, seria o mesmo que desfilar com a cabeça de Lula no Jornal Nacional e Jornal da Globo, dado que a extradição só é possível com base em um golpe constitucional que pode ser promovido pelo Supremo Tribunal Federal, contrariando as ordens do ex-presidente num precedente perigoso. Para empresas golpistas como a Globo, a extradição significa um cala a boca no Governo Dilma e na autoridade do ex-presidente Lula. Esta campanha adquire uma força brutal, apesar da mobilização pela extradição ser de apenas setores da direita, da mídia e até de uma certa centro-esquerda; nas ruas, somente na Itália houve demonstrações da extrema direita, fascistas e setores de uma esquerda ressentida. O que vale, para eles, é mostrar que o Brasil não é uma nação soberana.

Uma ampla coalizão da direita brasileira, como o PSDB e DEM, os oligopólios desafetos ao PT como a Rede Globo, Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, Veja (entre outros, conhecidos na blogosfera da esquerda como Partido da imprensa Golpista, por serem politicamente uma espécie de primeira coluna do antipetismo e antissocialismo, de ideologias antitrabalhadores e criminalizantes dos movimentos sociais), começou cedo os ataques. A Folha, por exemplo, conseguiu bater de largada um recorde de golpismo, com 35 manchetes negativas relativas ao Governo Dilma em 7 dias, forçando a barra e tratando o leitor como idiota.

Resta saber se a presidenta Dilma Rousseff e seu governo irão avançar em pautas tão urgentes como a efetiva democratização da comunicação, abertura dos arquivos, julgamento dos torturadores através de uma Comissão da Verdade e a realização da sempre adiada reforma agrária, ou se ajoelharão perante as exigências daqueles que investiram mais de R$150 milhões para financiar a campanha eleitoral.

*Lucas de Mendonça Morais é jornalista e editor brasileiro do Diário Liberdade

Dia da Visibilidade das Travestis: Brasil se mobiliza pela visibilidade positiva das travestis

Do sitio dos direitos humanos

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) participa, a partir desta sexta-feira (28), de uma série de eventos relacionados com 29 de Janeiro – Dia da Visibilidade das Travestis, a data celebra a primeira vez que este grupo de brasileiras entrou  no Congresso Nacional, em Brasília (DF),  no ano de 2004. Era o lançamento da campanha “Travesti e Respeito”, do Departamento DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde. Foi a primeira campanha nacional idealizada e pensada pelas próprias travestis para promoção do respeito e da cidadania.
"A afirmação dos direitos de travestis e transexuais é uma das prioridades da Secretaria dos Direitos Humanos”, afirma a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. Segundo ela, é preciso reduzir as vulnerabilidades de travestis e transexuais no Brasil para que se possa fazer o enfrentamento da violência e do preconceito.
Carla Amaral, diretora-presidente do Transgrupo Marcela Prado, da Associação de Travestis e Transexuais, de Curitiba, afirma: "a vulnerabilidade das travestis e transexuais infelizmente é algo que em todos os estados e cidades é um fato do cotidiano. A violência que sofremos é algo que precisa ser notado não somente por nós e sim por todos. Também precisam ser tomadas providências de forma igualitária sem distinção. Travestis e transexuais não devem ser sinônimo de violência, assassinatos e marginalidade."
As atividades deste ano são as mais diversas possíveis, desde a divulgação da campanha “Olhe, olhe de novo e veja além do preconceito. Sou travesti tenho direito de ser quem eu sou”, seminários, pit stops, encontros, manifestos, etc.
São Paulo (SP) - Nesta sexta-feira (28) em São Paulo (SP), o Ministério da Saúde, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e a Secretaria Municipal de Saúde promovem solenidade alusiva à data, às 19h30, na Casa das Rosas, avenida Paulista, nº 37. A assessora especial da SDH Salete Valesan Camba, representa a ministra Rosário na cerimônia.
A parceria com a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, o Ministério da Saúde, e outros órgãos governamentais federais, estaduais e municipais se dá pelo reconhecimento da vulnerabilidade da população de travestis e transexuais, em especial à violência e às doenças sexualmente transmissíveis. Segundo dados do Grupo Gay da Bahia, entre 1980-2011 foram assassinadas 962 travestis e transexuais no Brasil, uma média de um homicídio a cada 10 dias.
Brasília (DF) - 3º Seminário da Visibilidade de Travestis e Transexuais do Distrito Federal:
O 3º Seminário da Visibilidade de Travestis e Transexuais do Distrito Federal, promovido pela ONG Elos LGBT/DF e AnavTrans, acontece hoje (28), a partir das 19h, no auditório da CUT/DF, localizado no endereço SDS Ed. Venâncio V Subsolo, Brasília (DF).
O coordenador-geral do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT, Igo Martini, representa a ministra Maria do Rosário no encontro.
O debate abordará a realidade de travestis e transexuais no Distrito Federal e Entorno, na vida social, afetiva, da educação, da saúde, da segurança pública, do trabalho, fundamentalmente, dos direitos humanos, em razão do Dia da Visibilidade das Travestis e Transexuais que se comemora no dia 29 de janeiro.
O objetivo é propiciar debate para a a voz de pessoas travestis e transexuais, sua realidade, obstáculos e oportunidades na sociedade, a partir da interação com representantes da sociedade civil, do governo local e federal, do poder legislativo, do poder judiciário, das entidades sindicais, das entidades em defesa dos direitos humanos e da universidade.
O tema central  do ddebate será “Despatologização da Transexualidade – A Realidade das Travestis e Transexuais de Brasília e do Brasil” e retomar a interlocução com o governo do Distrito Federal acerca do andamento das demandas no âmbito da educação, da saúde, da segurança pública, trabalho e demais setores governamentais.
A idealização, organização e execução do evento estão sob a responsabilidade da ONG Elos LGBT/DF e da Associação do Núcleo de Apoio e Valorização à Vida de Travestis e Transexuais do Distrito Federal e Entorno - ANAV-TRANSDF/DF.

Porto Alegre (RS) - Sou travesti e tenho o Direito de ser quem eu sou" é o slogan da Campanha que será mostrada neste sábado, na Feira de Artesanato da rua José Bonifácio, em Porto Alegre, entre as 14h e 17h, para marcar o Dia Nacional da Visibilidade das Travestis. O Coordenador-geral de Promoção dos Direitos de LGBT, Gustavo Bernardes, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República participará da mobilização.
A Igualdade, Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul, responsável pela campanha no Estado, irá distribuir material gráfico e expor banners da campanha "Veja além do preconceito". Em Porto Alegre os banners serão colocados em todos os postos municipais de saúde.
A campanha tem como objetivo sensibilizar a população contra a discriminação social e todo tipo de preconceito contra travestis, transexuais e transgêneros. Para Marcelly Malta, presidente da ONG Igualdade, "o importante é mostrar que as travestis tem os mesmos direitos que qualquer cidadão. Direito à saúde, a habitação, ao trabalho, a ter uma vida afetiva e ser respeitada pelo seu nome social", conclui.
Pauta -  Outra reivindicação é que todos os municípios e estados reconheçam o nome social de travestis e transexuais nas escolas. Desde 2008 uma campanha de sensibilização nacional vem sendo realizada em parceria entre a Articulação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), a ABGLT e outras organizações junto às secretarias estaduais de educação, com o objetivo à criação de portarias ou outras medidas para adoção do nome social de travestis e transexuais. 16 estados já aprovaram medidas neste sentido, com o objetivo de promover a inclusão de travestis e transexuais no ambiente escolar. Tathiane Araújo, Secretária de Direitos Humanos da ABGLT, esclarece: “através de pesquisa realizada pela ASTRA-Sergipe por meio do projeto Transpondo Barreiras nos anos de 2009 e 2010, identificamos que mais de 87% das travestis e transexuais acessadas pelo projeto se afastaram da escola ou não procuraram o serviço de saúde pelo constrangimento de ser chamada pelo seu nome de registro. Acho que esta é a atual bandeira de luta do movimento de travestis e transexuais que precisam deste reconhecimento, pois é constrangedor viver sendo tratada por um nome que não reflete sua identidade de gênero. As legislações estaduais e municipais junto alguns decretos já concretizam uma grande conquista.”
Segundo Toni Reis, presidente da ABGLT, “no dia 29 de janeiro temos alguns avanços para comemorar, mas ainda há muito o que fazer.” Afirmou ainda que “é fundamental diminuir a vulnerabilidade institucional, social e individual para que as travestis não sejam vítimas do HIV/aids, de assassinatos e de exclusão. O  importante é o respeito à identidade de gênero de cada pessoa. É fundamental o acesso a educação, trabalho, justiça, segurança para todos e todas.”
“Vamos conclamar a todos que respeitem as travestis não só no dia 29 de janeiro, mas em todos os dias do ano”, acrescenta Keila Simpson.
Utilidade - Disque 100 | O Governo Federal por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República lançou em dezembro de 2010 o Disque Direitos Humanos – módulo LGBT. O serviço é gratuito, funciona 24 horas e pode ser acessado ligando para o número 100. “Disque 100”.

Cem anos da Revolução Mexicana

Escrito por Grupo São Paulo  no Correio da Cidadania

O legado da Revolução Mexicana nos traz dilemas e feridas ainda abertas até os dias de hoje. Nesse momento histórico e político da realidade contemporânea, em que o princípio das grandes revoluções parece ter se esgotado, será que compreendemos de fato quais foram as forças políticas atuantes naquele período? Para pensadores, como Adolfo Gilly, tratou-se de uma "revolução inacabada", nome dado inclusive para o seu célebre e ainda fundamental livro.   Os chamados neo-zapatistas estariam completando, em pleno século XXI, o que não tem sido feito há cem anos? Para refletir sobre isso é necessário, antes de tudo, compreender como estava, historicamente falando, o México pré-revolução. O quadro político do período que antecedeu à data oficial da revolução - 20 de novembro de 1910 – começou a ser delineado após declaração de independência do país, em 16 de setembro de 1810.   Daquele período em diante, conservadores, moderados e liberais iniciaram uma luta, muitas vezes sangrenta, para colocar em prática os seus interesses. Enquanto os conservadores ansiavam por um retorno ao passado, em que a hegemonia do poder estava nas mãos da Igreja Católica, os moderados perfilaram-se com os liberais mais radicais sem, no entanto, propor o fim dos privilégios da Igreja.   A aprovação da constituição mexicana de 1857 foi uma vitória dos moderados. Ela retirou da Igreja Católica o título de religião oficial, mas não aboliu os seus privilégios, desagradando tanto conservadores, como liberais. Essa turbulência política só veio a se dissipar após a chamada Guerra da Reforma (dezembro de 1857 a janeiro de 1861), quando o liberal Benito Juárez assumiu o poder.   Em seu longo governo (1858-1872), Benito Juárez delineou os primeiros contornos do que é o México hoje. Venerado como herói carismático, de um lado, ele jamais abandonou a sua origem indígena nem deixou a defesa de teses como respeito e liberdade; por outro lado, foi contraditório ao retirar as terras dos indígenas sob a justificativa de que o campo não deveria ficar para trás em relação ao frenético ritmo exigido pelo capitalismo.   Com a morte de Benito Juárez, o novo presidente, Sebastian Lerdo de Tejada, radicalizou as idéias liberais do Estado mínimo e da liberdade de mercado, o que desagradou os seguidores de Porfírio Díaz, alinhados à teoria positivista do Estado. Para os porfiristas, que ficaram no poder de 1876 a 1911, o capitalismo só progrediria se coibisse os excessos do individualismo liberal e reprimisse "desvios" de quaisquer espécies, o que significou a eliminação dos Ejidos (terras comunais indígenas) e o massacre de povos indígenas, considerados "primitivos" e contrários ao capitalismo monopolista. Resultado: entre 1876 e 1900, o México cresceu algo em torno de 8% ao ano, mas à custa do aumento da miserabilidade da grande maioria da população.   Estavam criadas todas as condições para a Revolução Mexicana de 1910. A frente revolucionária ficou dividia entre, de um lado, o grupo liberal democrata burguês, representado, entre outros, por Camilo Arriaga e Francisco Madero e, de outro lado, Emiliano Zapata e Pancho Villa, que dariam o tom mais progressista e realmente interessado em defender os interesses dos camponeses e indígenas.   Influenciados por um liberalismo mais radical e depois ligados à teoria anarquista, temos ainda os irmãos Ricardo e Enrique Flores Magón, que foram defensores de uma coligação com operários e camponeses na luta contra a desigualdade social, condenando um país em que a elite branca acumulava cada vez mais renda.   No período da revolução, o então ditador e presidente Porfírio Díaz temia que o avanço de Madero pudesse insuflar ainda mais os revolucionários Zapata e Villa. Já Madero desejava uma mudança pacífica, que abriria as portas do México para o capitalismo moderno. Na prática, o seu interesse era o de combater as massas e impedir que os movimentos camponeses e indígenas radicalizassem a revolução.   No outro lado dessa complexa realidade, apesar de muitos camponeses e indígenas terem sido cooptados pelos grandes fazendeiros, foram eles que revelaram o chamado "México profundo", um modo de vida que a subjetividade capitalista não conseguiu liquidar. O grito de "Ya Basta", proferido pelo Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), em 1994, revelou que o México dos indígenas e camponeses de 1910 permaneceu vivo e pulsante.   Essa "memória coletiva", que não foi substituída pela crença no progresso e na homogeneização das relações humanas e culturais, manteve acesos os principais pilares deixados por Emiliano Zapata e Pancho Villa: Terra para quem nela trabalha. Foi esse o principal legado deixado pela revolução de 1910. Em nenhum momento, Zapata e Villa assumiram o poder. No entanto, eles não deixaram que a revolução seguisse apenas o pressuposto da homogeneidade. "Queremos um mundo onde caibam todos os mundos". Essas palavras, proferidas pelos zapatistas no final do século XX, vão ao encontro do que Zapata e Villa plantaram no início do século.   Guga Dorea, Marietta Sampaio, Andrea Paes Alberico, Elisa Helena Rocha de Carvalho, José Juliano de Carvalho Filho, João Xerri e Thomaz Ferreira Jensen, do Grupo de São Paulo - um grupo de pessoas que se revezam na redação　e revisão coletiva dos artigos de　análise de Contexto Internacional do Boletim Rede, editado pelo Centro Alceu Amoroso Lima para a Liberdade, de Petrópolis, RJ.   Colaborou Alejandro Buenrostro. Contato: gruposp@correiocidadania.com.br

A valorização docente e a qualidade da educação: equação necessária

by Marco Aurélio Weissheimer.

 

 
Isabel Letícia Pedroso de Medeiros (*)

A rede municipal de ensino de Porto Alegre, já há alguns anos, é alvo de questionamentos sobre a qualidade de ensino ofertada, seja pela organização em ciclos de formação (que supostamente, pelo “afrouxamento” da avaliação entendida como reprovação, estimularia professores e alunos à indolência), seja pelo resultado dos estudantes nas avaliações padronizadas, sempre inferiores a outras redes, não obstante o bom salário, boa formação acadêmica dos docentes e as boas condições das escolas.

Muito embora esse questionamento tenha origem na perspectiva mercadológica em educação, na “gestão de resultados”, feita via de regra por atores que ocuparam funções de gestão educacional ser ter deixado no seu legado nenhuma evidência/resultado de elevação da qualidade, ao contrário, em geral contribuíram para a precarização e sucateamento das redes públicas, devemos levá-la a sério, buscar analisá-la e respondê-la não a partir do intencional simplismo matemático que povoa o questionamento, mas na sua complexidade e profundidade que merece, com o compromisso genuíno com a elevação da qualidade social da educação, reconhecendo que no nosso
país recém podemos falar em educação como política pública e direito de todos a partir das duas últimas décadas, período bastante tardio no qual estamos acompanhados apenas pelos países mais miseráveis do globo, bem como concordando que os professores podem e devem avançar nas suas estratégias didático metodológicas, o que certamente contribuirá para um cenário mais favorável nos processos de ensino aprendizagem. Não é pretensão aqui fazer esse necessário aprofundamento analítico, mas apenas apresentar alguns elementos para a reflexão.

O primeiro elemento a considerar são as avaliações padronizadas, importadas de modelos educacionais de outros países: como todo o padrão, esse tipo de avaliação é questionável por “passar uma régua cega” sobre uma população cuja diversidade cultural e desigualdade social atingem níveis abismais. A padronização que buscam estabelecer é firmemente criticada pelos defensores do respeito às diferenças e à diversidade. Sem querer banalizar a discussão, é como se todos devessem ter altura suficiente para firmar-se no varão dos ônibus, ou usar o mesmo número de roupa, ou caber nas poltronas dos cinemas. Por que deveria haver um padrão cognitivo?

Essas avaliações, a partir das análises feitas nos Estados Unidos inclusive por eximplementadores dessas políticas, não elevam a qualidade, apenas criam efeitos a partir do treinamento para responder a testes, deixando de lado a formação crítica e integral. Afortunadamente o Brasil deixou de gastar muito dinheiro público em vão com essas avaliações e aproveitou-as para uma iniciativa louvável: o Governo Federal passou a destinar mais recursos para aqueles municípios e escolas que não apresentam o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), nos valores desejados.

Se faz necessário dar um salto qualitativo na gestão educacional e buscar modelos de avaliação institucional que considerem o “efeito escola”, ou seja, como o estudante chegou, qual o seu contexto de existência, e o que a escola agregou a ele e a sua comunidade. Quem é o melhor professor? Aquele que aprovou um estudante oriundo da classe média que já entrou alfabetizado na escola ou aquele que alfabetizou em um ou dois anos, mesmo que com ortografia insipiente, uma criança filha de analfabetos que desconhecia as letras e não sabia pegar o lápis? Quem tem mais condições de aprendizagem? O órfão do “crack” que consegue aprender a ler na escola ou a criança que, acolhida em uma família com condições afetivas, sociais e econômicas cria um ambiente alfabetizador desde o berço? São questões complexas e relativas que devemos considerar.

Ao focalizarmos no local, se faz necessário dizer que a rede municipal de ensino ampliou-se nas duas últimas décadas justamente na periferia, onde se concentram as populações em condições de miserabilidade. Conforme exaustivos estudos no campo da sociologia da educação, as condições sociais interferem significativamente na escolarização, o diferente e desigual “capital cultural”, como nos ensina o sociológo francês Bourdieu, constitui relações diferentes e desiguais com a cultura escolar. O sítio Observatório da Cidade de Porto Alegre” traz importantes informações que podem fundamentar projetos específicos para essa parcela da população, bem como mapear as diferenças e desigualdades no território da cidade.

Outro aspecto importante: apesar da cobertura relativamente reduzida de matrículas da cidade – vinte por cento do total -, a rede municipal de ensino é responsável por cinquenta por cento das matrículas ditas de inclusão/pessoas com necessidades especiais da cidade e sessenta por cento das matrículas em educação de jovens e adultos (EDUCACENSO 2010). Portanto, a rede municipal de ensino atua firmemente na inclusão de parcelas da população historicamente excluídas. Em nenhum outro período histórico o nível de escolarização na cidade (assim como no nosso país) foi tão alto, nunca antes as pessoas com necessidades especiais tiveram tanto acesso, nem os adultos excluídos, tampouco o índice de analfabetismo foi tão baixo no município. Esse cenário se deve ao trabalho dos professores da rede municipal de ensino, que diferente de outras redes, incluem essas populações que “baixam” os índices dos testes padronizados.

Assim, fazemos um apelo para que a mídia e as autoridades proponham uma discussão séria a esse respeito, e não busquem escusas para os baixos salários e a precarização das condições das escolas. Podemos qualificar nosso trabalho e elevar a qualidade social da educação? Certamente. Para isso continuaremos atuando na defesa de salários dignos, formação continuada, condições de trabalho para nós. E nos somando as lutas por uma vida digna, com trabalho, saúde, moradia digna, proteção à infância e à juventude, enfim, direito à cidadania, para a população de Porto Alegre.

(*) Professora da rede municipal de ensino de Porto Alegre desde 1989, doutora em educação pela FACED/UFRGS e diretora geral da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre – ATEMPA.

Mudanças nas comunicações geram especulação na mídia

Redação do Portal vermelho

Na esteira do debate sobre a comunicação, o governo Dilma Rousseff tem dado sinalizações que podem resultar em posições divergentes sobre o assunto. E, por sua natureza, o tema tem gerado também especulações variadas na imprensa. Por um lado, segundo noticiou a Folha de S.Paulo hoje (28), a presidente estaria pretendendo buscar o consenso junto ao setor empresarial antes de enviar projeto de regulação da mídia ao Congresso e defenderia um “debate técnico” e “sem contaminações ideológicas”.

Se for verdade, pode haver um impasse no debate. Afinal, recentemente o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, indicou a intenção de discutir o tema com a sociedade por meio de audiências públicas. Ainda que os dois eixos não se excluam, é importante ressaltar que empresários e movimentos sociais – que farão parte desse debate público – costumam ter visões muitas vezes antagônicas sobre o tema. Enquanto os donos da mídia buscam manter tudo como está, os movimentos buscam pressionar para que haja maior democracia e menos concentração.

Soma-se a isso o fato de analistas da mídia alternativa e de fóruns de debate sobre o assunto sustentarem que, embora positiva a indicação de debater o tema com a sociedade, tal posicionamento acabaria excluindo os resultados da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom).

O artigo do jornal paulista, assinado por Valdo Cruz, Ana Flor e Breno Costa, foca-se, no entanto, em desqualificar a relação que Lula manteve com a mídia e na especulação sobre como deverá ser o perfil de Dilma no tratamento com a imprensa.

O fato é que neste primeiro mês de governo, há muitos desencontros sobre o tema, desencontros esses alimentados pela mídia hegemônica preocupada em manter seu poder concentrado e inabalável. Exemplo disso é o caso da concessão de licença única para que as empresas de telefonia possam oferecer acesso à internet via banda larga, tevê a cabo e telefonia fixa e móvel.

O Estado de S.Paulo desta quinta-feira (27) noticiava: “o governo vai abandonar o debate sobre a proibição da propriedade cruzada nos meios de comunicação por estar convencido de que o desenvolvimento tecnológico tornou a discussão obsoleta. O conceito de convergência das mídias, que consolidou o tráfego simultâneo de dados e noticiários em todas as plataformas - da impressa à digital -, pôs na mesa do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, um projeto de concessão única”. Por erro ou má fé, o jornal confundia no texto propriedade cruzada com licença única.

Em seu blog, o jornalista Luís Nassif apontou a confusão e disparou: “Chamei atenção, aqui, que radiodifusão nada tinha a ver com convergência de mídia. Esta, trafega pela Internet; a outra, pelo espectro eletromagnético, que, por limitado, necessita ser regulado. Como a matéria foi assinada por três diretores de redação, houve a suspeita geral de que a convergência de mídias estivesse sendo utilizada como álibi para não mexer na propriedade cruzada”.

Paulo Bernardo, por sua vez, negou que o governo estivesse analisando a possibilidade de haver apenas uma licença para o setor de radiodifusão e deixou claro que o debate está apenas no começo. "É uma discussão que está sendo feita na agência (Anatel) sobre a possibilidade da licença única para a área de telecomunicações, com a possibilidade, nesse processo de convergência de mídias, que as empresas licenciadas possam fazer outras mídias", afirmou.

O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse ontem que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) estuda conceder uma licença única para empresas de telefonia oferecerem acesso à internet via banda larga, TV a cabo e telefonia fixa e móvel. O tema segue sendo debatido, sem definições estabelecidas.

Na reunião da Comissão Política do PCdoB que está sendo realizada hoje em São Paulo, o tema veio à tona: os comunistas reafirmam que a democratização da comunicação é uma das reformas estruturais inadiáveis.

A questão dos alimentos

Wladimir Pomar* no Correio da Cidadania

Em seu discurso programático, a presidenta Dilma colocou em pauta um problema ao mesmo tempo importante e polêmico. Ela afirmou que o apoio aos grandes exportadores não é incompatível com o incentivo, o desenvolvimento e o apoio à agricultura familiar e ao micro-empreendedor. Com razão ela acentuou que as pequenas empresas são responsáveis pela maior parcela dos empregos permanentes em nosso país e merecerão políticas tributárias e de crédito perenes.   No caso específico dos grandes exportadores do agronegócio, ela também poderia ter afirmado que o apoio ao esse setor da agricultura brasileira não deve ser incompatível com o desenvolvimento e o apoio à agricultura familiar. No entanto, ela apenas se referiu às políticas de apoio. O que não exclui a necessidade de o governo, nessa questão concreta, levar em conta que a lógica de desenvolvimento do agronegócio é contrária ao desenvolvimento da agricultura familiar.   Não se pode negar que o agronegócio também gera empregos, embora muitas vezes de má qualidade, e que sua tendência de mecanização, não só dos tratos culturais, mas também das colheitas, reduz sua capacidade de geração de empregos permanentes. Mas a questão principal, que deve preocupar o governo no desenvolvimento do agronegócio em contraposição à agricultura familiar, não é essa. É a divisão de trabalho estabelecida na produção de alimentos, produção indispensável à reprodução saudável da força de trabalho e de toda a população brasileira.   Nos últimos oito anos, apesar de todo o esforço do governo Lula para apoiar a agricultura familiar, esta vem sendo paulatina e firmemente engolida pelo desenvolvimento do agronegócio. Não se trata, no caso, apenas de ter pena daquelas famílias cujas terras foram expropriadas por dívidas bancárias ou outras e, em conseqüência, foram posteriormente re-apropriadas pelo agronegócio. Trata-se também de levar em conta as parcelas de agricultura familiar que estão sendo arrendadas a grupos capitalistas do agronegócio para a produção de cana, soja e outras commodities exportáveis.   Nestes casos, as famílias agrícolas podem até estar numa boa situação na condição de rentistas. O problema que se coloca é o da segurança alimentar e da inflação que pode advir de uma oferta muito inferior à demanda, como está ocorrendo desde o final de 2010. Em termos concretos, o agronegócio produz mais de 80% dos produtos agrícolas brasileiros, enquanto a agricultura familiar é responsável por cerca de 20%.   Porém, quase 100% da produção do agronegócio é voltada para commoditites que têm pouco peso na oferta alimentar. A agricultura familiar é obrigada, portanto, a sustentar sozinha a oferta de alimentos. Se a lógica do agronegócio continuar se impondo, mesmo que seja em termos estritamente econômicos, abandonando o antigo e malfadado sistema extra-econômico da grilagem, a oferta alimentar corre perigo de redução. E a idéia de que o Brasil pode aproveitar suas condições de solo, água e clima, para confirmar seu status de celeiro do mundo, certamente naufragará.   Para evitar que essa tendência de redução das famílias produtoras de alimentos continue se impondo, não bastam benefícios tributários e créditos, embora estes sejam fundamentais. É preciso apoiar efetivamente o processo de comercialização dos produtos, evitando que as famílias agrícolas realizem a dupla missão de produzir e comercializar, ou de produzir e vender a preços vis a atravessadores.   É preciso fazer com que os serviços de extensão rural apóiem a cooperação agrícola no processamento daqueles tipos de alimentos que podem ser industrializados, a exemplo das frutas. E ajudar as famílias agrícolas e elevarem sua produtividade e produzirem a custos mais baixos.   Finalmente, é preciso tratar do assentamento de alguns milhões de camponeses, que continuam sem terra para produzir, como uma questão estratégica para ampliar a produção de alimentos, evitando a escassez desses produtos, baixando seus custos e impedindo que os alimentos sejam o vilão do aumento da inflação.   O governo precisa ter em alta conta que, ao promover a expressiva mobilidade social que ocorreu nos dois mandatos do presidente Lula, como disse Dilma, ele elevou a pressão sobre a produção alimentar a um nível que talvez não tenha dimensionado adequadamente. Se se efetivar o compromisso da presidenta, de não descansar enquanto houver brasileiro sem alimento na mesa, superando a pobreza que ainda existe, envergonha nosso país e impede nossa afirmação plena como povo desenvolvido, a pressão sobre os alimentos dará um novo salto.   Portanto, mesmo compreendendo que o agronegócio desempenha um papel importante no desenvolvimento das forças produtivas e no desempenho das exportações, e que a apoio a ele não deve ser negligenciado, talvez já tenha passado a hora de continuar tratando a agricultura familiar como uma questão secundária. Será um erro imperdoável esperar a crise que será criada quando os milhões de brasileiros, que continuam a comer uma vez por dia, ou menos do que isso, tiverem condições de comer três vezes ao dia.   *Wladimir Pomar é analista político e escritor.

A UE é dura com Minsk, mas suave com Baku

Texto traduzido e enviado pelo leitor Pippo:

"por Gorkhmaz Asgarov no blogs Públicos

 

Alguém deveria dizer aos líderes da União Europeia para deixarem em paz o ditador bielorrusso Alyaksandr Lukashenko.

Afinal de contas, na próxima semana, o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso reunir-se-á com Islam Karimov, Presidente do Uzbequistão. E na semana passada o mesmo Durão Barroso visitou o Azerbaijão e reuniu-se com o Presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, cujo registo de direitos humanos é comparável ao do seu homólogo do Uzebequistão. E na mesma semana, a União convidou o Presidente do Turcomenistão, Gurbanguly Berdymukhammedov, a visitar Bruxelas e discutir sobre assuntos de cooperação energética e comercial.

O que faz com que Lukashenka seja diferente dos ditadores acima mencionados? Bom, ninguém pode culpá-lo por a Bielorrússia não possuir petróleo ou gás natural.

Sociedade 'Dinâmica'

Não é nenhum segredo que certos países pós-soviéticos parecem muito diferentes uns dos outros, sobretudo quando os líderes europeus os observam através do prisma do petróleo e do gás. "Eu sei que o seu país tem uma sociedade muito dinâmica", disse Barroso a Aliyev durante a sua visita a Baku.

Dinâmica? Talvez. Mas ninguém o diria se considerar que todos os actos eleitorais tem sido fraudulentos desde 1993, quando o pai de Aliyev, Heydar Aliyev, derrubou o governo democraticamente eleito e tornou-se chefe de Estado num acto que os observadores da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa e do Conselho da Europa descreveram como sendo um golpe de Estado.

Ninguém o diria se tivesse tido em conta o facto de que o governo do Azerbaijão tem constantemente obtido péssimas classificações em termos de corrupção por parte da Transparência Internacional, e que o Presidente Aliyev tem sido apontado como um predador de jornalistas por parte de grupos de vigilância da liberdade dos média.

Dinâmica, de facto…

No mês passado, Lukashenko causou um alvoroço na UE e desencadeou um processo de possíveis sanções contra o seu governo após uma ofensiva brutal pós-eleitoral contra a oposição. Ele poderia ter seguido os passos de Aliyev, o qal fez exactamente a mesma coisa em 2003 e 2005.
A Presidência Infindável

Em Março de 2009, Aliyev alterou a Constituição (através de um referendo fraudulento, é claro) abolindo assim os limites de mandato para a presidência e preparando o cenário para ele "concorrer" infinitamente para o cargo. Quando um jornalista da EuroNews recentemente lhe perguntou se ele se considerava um rei, Aliyev simplesmente balançou a cabeça. Mas é difícil imaginar que poderes pode um rei ter que Aliyev não tenha.

No entanto, Lukashenko é um ditador cruel que deve ser desprezado pela “boa” sociedade europeia, enquanto Aliyev é um verdadeiro amigo que preside um país "dinâmico".

 
A UE precisa de rotas alternativas de energia, e o negócio de um "corredor do sul" para transporte de gás através do Azerbaijão faz muito sentido sob o ponto de vista económico. Do ponto de vista económico, a cooperação com o Turquemenistão e Uzbequistão também fazem sentido.

Mas porque não restringir as relações com esses países dentro de um quadro da cooperação estritamente necessária? Azerbaijão, Turcomenistão e outros países têm hidrocarbonetos a UE tem o dinheiro para os pagar. Então, será que é realmente necessário que os funcionários europeus coloquem os seus braços por sobre os ombros destes governantes autoritários e digam disparates acerca do seu desenvolvimento "dinâmico"?
 
Por que é que Barroso faz o comentário gratuito de que "nós queremos deixar claro que as nossas relações não se limitam ao petróleo e gás", quando todos sabem que 98 por cento das importações da UE provenientes do Azerbaijão são o petróleo e o gás?

Adicionando insulto à injúria

Já foi dito antes, mas, obviamente, precisa ser dito novamente. Quando os líderes da UE fazem visitas de alto nível a esses países e louvam os seus governantes, eles conferem um enorme capital político a essas transacções comerciais. Os líderes autoritários concluem que, enquanto estiverem dispostos a receber dinheiro europeu, eles terão a UE nos seus bolsos. Na falta de legitimidade ente o seu próprio povo, eles diligentemente recebem raspas de legitimidade dos lábios de pessoas como José Manuel Barroso.

Este é um jogo que os líderes autoritários estão felizes por jogar. Afinal, a UE é um exemplo de um modelo político radicalmente diferente para os cidadãos de países como o Azerbaijão. Assim, a "ditaduras da energia" sentem a necessidade de desacreditar a UE, mostrando assim aos seus povos que o discurso da Europa da democracia e dos direitos humanos é apenas um corrilho de mentiras.

 
Quando eles apertam as mãos com altos responsáveis da UE, como Barroso, eles enviam a mensagem de que as críticas do passado (na sua maior parte, proveniente das organizações europeias) nunca importaram e foram esquecidas. No caso do Azerbaijão, a mensagem é ainda pior. Aliyev afirmou muitas vezes que "alguns países" manipulam as questões da democracia a fim de forçar o Azerbaijão a fazer concessões económicas. Quando funcionários da UE assinam acordos e falam sobre o Azerbaijão "dinâmico", toda a gente neste país entende que a democracia, eleições fraudulentas, jornalistas presos, espancados e manifestantes são apenas moeda de troca para tornar o gás e o petróleo mais baratos. Ou pelo menos, isso é o que Baku quer que todos, no Azerbaijão, assim o pensem.

E não ajuda o facto de que, quando Durão Barroso realizou uma conferência de imprensa conjunta com Aliyev em Baku, nenhum dos órgãos independentes dos média do país tivessem estado presentes. Mais tarde, quando Durão Barroso realizou uma conferência de imprensa individual, organizada pelo gabinete da UE em Baku, as perguntas dos jornalistas foram previamente seleccionadas.

Por que é que a UE participa nesta dança Kabuki com o governo do Azerbaijão?

Aqui estão alguns factos para fazer a UE refectir. Eynulla Fatullayev é um jornalista do Azerbaijão que foi detido em 2007 sob acusações falsas, pois os dois jornais que fundou eram críticos em relação ao Governo. Ele foi condenado a 8 anos e meio de prisão sob a acusação de calúnia, difamação, incitação ao terrorismo e à evasão fiscal.

No ano passado, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem absolveu-o de todas as acusações e ordenou ao Azerbaijão que o libertasse e o indemnizasse no valor de 28.000 €. Antecipando-se a esta decisão, o Supremo Tribunal de Justiça do Azerbaijão rapidamente condenou por novas acusações de posse de drogas e evasão fiscais. Ele permanece na prisão até aos dias de hoje.

A indemnização ordenada por Estrasburgo foi depositada numa conta bancária a qual foi congelada na sequência da prisão de Fatullayev, permitindo a Baku afirmar que tinha dado cumprimento à decisão do tribunal, assegurando ao mesmo tempo que Fatullayev não poderia receber o dinheiro.

Barroso afirmou que discutiu este caso com Aliyev. "O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos pronunciou-se em seu favor e defendi a sua libertação", disse Barroso. "Eu abordei essas questões, num espírito de abertura e amizade, chamando claramente a atenção do presidente Aliyev. "

Em 21 de Janeiro o Tribunal da Apelação de Baku analisará o recurso de Fatullayev para a sua libertação. Este será um bom teste para os amigos de Durão Barroso em Baku.

E aqui está mais um exemplo do cinismo extremo com que o governo do Azerbaijão trata os seus parceiros europeus.

Mais de um ano atrás, a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) nomeou o social-democrata alemão Christoph Straesser como relator especial para os presos políticos no Azerbaijão. No entanto Straesser ainda não recebeu o convite do governo do Azerbaijão para visitar o país e implementar o seu mandato.

O Conselho da Europa pediu a Baku que resolvesse o problema, mas sem sucesso. Straesser provavelmente receberá o seu convite na mesma altura em que Fatullayev receber a sua indemnização.

Lukashenko pode obter sanções; Aliyev irá rir por último.

http://www.rferl.org/content/eu_azerbaijan_aliyev_barroso_commentary/2281186.html "

Lula, o filho da dialética

Não é e nunca foi um revolucionário que quer fazer a História dar saltos, mas um visionário que quer empurrá-la aos pouco. É a personificação da síntese entre contrários na visão dialética: é a negação da negação, a continuação da política por meio da política. Não o confundam, porém, com o estereótipo do político mineiro tradicional: o político mineiro é um protótipo do príncipe de Lampeduza, que quer mudar para que as coisas continuem como estão. Lula quer efetivamente mudar, e, no seu jeito de fazer composição, arranca compromissos aos poucos, sem ruptura. O artigo é de J. Carlos de Assis.

J. Carlos de Assis*na Carta Maior

O que há de comum entre a dialética marxista e o princípio milenar de Lao Tsé segundo o qual não se deve remar contra a corrente, mas usar sua força a seu favor? Tudo. É essencialmente o mesmo princípio. O que me impediu durante décadas de ver isso foi uma leitura superficial de Marx. Ou melhor, uma leitura de Marx que não considerava os fundamentos mais profundos de sua própria dialética no plano filosófico, ainda hoje insuperável, pela razão de que ela está recoberta por uma dialética política impressionista que se revelou idealista e fracassada.

Nenhum político brasileiro, e poucos no mundo, se revelaram melhores discípulos de Lao Tsé do que Luís Inácio Lula da Silva. Mas Lula é também um produto genuíno da dialética marxista. Para Marx, a história avança como resultado de conflitos entre forças materiais polares (para seu inspirador, Hegel, eram as forças de idéias polares), sendo uma conservadora, outra progressista, e de cujo embate sempre resulta a superação de ambas num nível superior. Em seu aspecto formal, trata-se da interação real entre tese, antítese e síntese.

Superação não significa domínio da antítese sobre a tese. Significa a interação de ambas numa síntese que contém elementos próprios de cada uma delas, porém numa direção nova. A grande novidade da dialética marxista, em relação a Hegel, é que ela coloca o conflito histórico recorrente no nível das forças materiais, e não no campo exclusivo das idéias. Isso não chega a ser contraditório em relação à dialética política marxista, a qual, confiada no conhecimento humano dos determinantes de sua própria história, entendeu possível ser eliminado o conflito de classes pelo domínio absoluto de uma classe, os trabalhadores, sobre a outra, os burgueses.

A razão dessa extrapolação política é em si mesma simples: se a dialética formal exige que, no conflito entre tese e antítese, a síntese que o supere guarde elementos de ambos, o que se guarda do capitalismo na construção do comunismo pela liquidação da burguesia não são elementos das complexas relações sociais por esta criada, mas sua característica material fundamental: o espetacular desenvolvimento das forças produtivas realizado pelo capitalismo, exaltado inclusive pelo Manifesto Comunista de 48. Este seria herdado e apropriado pelos comunistas. Concilia-se assim dialética formal com dialética política, na medida em que esta rejeita a superação do conflito mediante interação das classes em favor da idéia de eliminação, no comunismo, não só da classe burguesa, mas de todas as classes.

Marx não chegou a ser muito preciso a respeito do que pensava ser a marcha da história depois do comunismo. Em geral, confiava num processo de emulação (não de competição) entre trabalhadores, estes em condições sociais iguais, para produzir o progresso tecnológico numa sociedade sem classes. Idealismo puro. Num certo sentido seria o fim da História tal como a conhecemos, ou seja, como um processo dialético, ou de conflitos. Mais de um século mais tarde, um pensador norte-americano, Francis Fukuyama, também achou que estávamos ao ponto de chegar ao fim da História, porém mediante um processo dialeticamente inverso: pelo predomínio absoluto do neoliberalismo e a eliminação do reformismo social tradicionalmente perseguido pelas esquerdas.

Vimos ao longo do século XX e neste início do XXI que os processos históricos são bem mais complexos, não obstante a validade formal da dialética marxista e hegeliana: a limitada burguesia capitalista e a ampla classe dominante feudal, numa área remota e pouco desenvolvida do mundo, a Rússia, foi liquidada por um golpe de um punhado de trabalhadores e uma multidão de camponeses liderados por intelectuais, mas disso não resultou o fim das classes. Resultou, sim, na lenta criação de uma nomenclatura privilegiada em face de massas subjugadas, trucidadas e amordaçadas, não obstante algum progresso material inicial.

Na China, outra área remota de camponeses, a revolução comunista triunfante só se estabilizou e colocou o país na trilha do desenvolvimento após a consolidação de uma elite dominante tecnocrática que tem características mais próximas do antigo mandarinato do que do mundo burguês ocidental. Nesses dois grandes países, a tese não era o capitalismo, mas algo próximo do feudalismo; a antítese, depois do interregno caótico comunista, está sendo o próprio capitalismo liberal importado, embora com elementos sociais. A síntese, não revolucionária, está em processo. É como se a história tivesse feito um desvio geográfico, o equivalente de um epiciclo planetário no sistema cosmológico de Ptolomeu. Na era nuclear, a guerra, anteriormente o fato supremo da Geopolítica, já não pode ser, como havia afirmado Clausewitz, a continuação da política por outros meios: o adversário não pode ser destruído sem uma simultânea autodestruição, mas, sim, absorvido num processo de negociação e de composição sem derrotados definitivos.

O que aconteceu ao longo desse período no Ocidente, berço da dialética, do capitalismo, do comunismo e da Geopolítica de Clausewitz? Aconteceu o curso da dialética real, traçando um rumo da história que se revelaria também o mais próximo do princípio de Lao Tsé: à sombra do conflito de idéias e de interesses entre capitalismo liberal e socialismo real, debaixo do medo do comunismo soviético e dos comunistas internos, um grupo de nações européias, liderado pelos nórdicos, promoveu a síntese social democrata, com elementos aproveitados dos dois sistemas em conflito, porém superando-os. De um lado, o respeito à propriedade privada e o prêmio pelo esforço, pela inovação e pela competência; de outro, os programas sociais promovidos pelo Estado a partir de uma pressão crescente por igualdade de oportunidades sobre a renda nacional, porém de caráter não revolucionário, através da expansão dos orçamentos públicos pela força da cidadania ampliada.

O conflito geopolítico entre as potências hegemônicas antagônicas, Estados Unidos e União Soviética, à sombra do terror nuclear, dominou a segunda metade do Século XX e de certa forma obscureceu as nuances do modelo social democrata europeu na sua fase de construção e de consolidação. É da natureza de qualquer conflito político a radicalização. Acontece que, na era nuclear, a radicalização política tinha e tem limites: os falcões norte-americanos não podiam colocar em prática seus propósitos de levar a União Soviética à rendição por meios militares, assim como permaneceu como letra morta o artigo do programa do PCUS de destruir o capitalismo e o imperialismo (norte-americano). Entretanto, uma retórica estridente num plano impraticável não deixa de produzir resultados mobilizadores na base.

No plano da ideologia, da propaganda e da imprensa engajada do pólo norte-americano, toda pessoa com preocupações sociais era taxada de comunista; com isso, nos Estados Unidos, tendo por epifenômeno a caça às bruxas do Senador McCarthy nos anos 50, o progresso social a partir do Estado seria lento. Mais do que isso, sob a vasta área de influência norte-americana do lado ocidental, se era possível a consolidação da social democracia no norte da Europa, tornou-se bem mais difícil importar esse modelo pelos países atrasados ou, como se diz hoje, em desenvolvimento. Uma das razões, talvez entre as principais, era de natureza contraditória, e inequivocamente ideológica: os comunistas não queriam reformas, queriam revoluções. Nisso, acabavam como aliados efetivos dos conservadores que também não queriam reformas.

A Europa teve mais sorte. Dois marxistas geniais, Eduard Bernstein e Karl Kautsky, se deram conta no começo do século XX de que entre a classe burguesa e a classe operária o movimento real da história, num curso bem diferente do previsto por Marx, estava produzindo relações sociais complexas na forma de classes médias cada vez mais amplas, com interesses próprios diferenciados das outras duas. Foram acusados de renegados e expurgados do marxismo oficial. Não obstante, foram eles que abriram as portas para o reconhecimento de uma síntese social democrata no plano teórico. Foi graças a ideólogos como eles que a pequena Suécia não caiu na armadilha da luta ideológica radical, fundando efetivamente a social democracia ainda nos anos 20.

Nós não tivemos a mesma sorte. O máximo de acomodação que nossos ideólogos de esquerda conseguiram produzir no espaço entre os dois pólos ideológicos foi o conceito de revolução nacional burguesa, num momento em que o capitalismo de fora para dentro já se estava tornando internacional e o capitalismo de dentro para fora conquistava boas oportunidades associando-se com o externo, ambos contribuindo para expandir os limites das incipientes classes médias. Fernando Henrique Cardoso elaborou o conceito com um trejeito de neutralidade acadêmica, expurgando-o do apelo revolucionário. Sua teoria da dependência é a teoria do desenvolvimento capitalista subordinado, por cima das relações sociais concretas internas, o que tentou levar à prática em sua Presidência. Certamente foi mais realista que os ideólogos revolucionários comunistas. Mas não correspondeu ao Brasil real, ou às forças sociais reais que prevalecem no Brasil desde os anos 90.

O quadro mais complexo do Brasil contemporâneo está retratado na Constituição original de 88. Foi essa Constituição, renegada inicialmente pelos parlamentares do PT e colocada sob suspeita pelos conservadores, que gerou Lula, sendo que Lula esteve no centro dos acontecimentos sociais e políticos que geraram a abertura política na ditadura, e a própria Constituinte de que seria uma consequência. Isso é dialética no mundo real, não no plano das idéias. O sentido mais profundo da Constituição é que ela refletia, ou aparentava refletir, uma força política que correspondia a uma efetiva democracia de cidadania ampliada. O fato político mais decisivo rumo à ampliação da cidadania foram as históricas greves de 1978, 79 e 80, em confronto direto com as restrições do governo autoritário. Lula foi o líder inconteste dos trabalhadores organizados nessa greve, e a aura do sucesso lhe abriu o caminho para que, transcendendo o sindicalismo, acabasse sendo o grande líder das massas indiferenciadas que acabou sendo: os pobres eternamente relegados a segundo plano pelo orçamento público no Brasil. Esses pobres, inclusive analfabetos, viram reconhecida sua cidadania na Constituição de 88, além de amplos direitos sociais. Os conservadores só tiveram tempo de espantar-se diante do novo quadro político, e preparar uma contra-ofensiva, através da recorrente pregação posterior de reformas liberais.

No início Lula foi celebrado como um herói contra a ditadura. Como boa parte das classes médias estava contra a ditadura, seja por razões ideológicas, seja por sentimentos democráticos genuínos, é possível que ele no início tenha tido relativamente mais apoio nas classes médias pelo que parecia ser, e menos apoio das classes subalternas pelo que ainda não era. Isso se reflete nas várias eleições presidenciais que disputou e perdeu, antes da vitória em 2002. O partido que construiu era um curioso ajuntamento de sindicalistas, intelectuais e católicos progressistas, com um poder de atração considerável sobre a juventude, dada a inclinação natural desta para uma espécie de veneração romântica da classe trabalhadora (o que, em outro tempo, era um grande fator de recrutamento de quadros pelos PCs).

Sabemos que a Constituição de 88 não foi plenamente aplicada. Aliás, em várias partes e em momentos posteriores ela foi de fato estuprada, desde o Governo Collor ao Governo Fernando Henrique. Qual a razão disso, à luz da dialética? A razão é que os avanços nela inscritos não correspondiam a uma expressão genuína do jogo de poder entre forças sociais reais, mas a uma concessão romântica de forças políticas progressistas, que detiveram por um momento o poder parlamentar, mas não o poder real. Este estava nas mãos dos conservadores que iniciaram o movimento anti-progressista ainda com o Centrão e iriam aprofundá-lo com o movimento de desestatização, privatização e corte de direitos sociais nos anos posteriores.

Estes foram anos em que o Brasil, tradicionalmente sujeito à influência de ideologias externas, sucumbiu à avalanche neoliberal em progresso no mundo. Já antes da desarticulação da União Soviética o socialismo real se desmoralizava mundialmente como conseqüência da falta de liberdade individual e de fracassos no plano material, desde o atraso tecnológico a ondas de desastres agrícolas. Depois da desarticulação, comunistas brasileiros e simpatizantes do socialismo viram-se sem referência política. Não era uma característica exclusiva nossa. Os tradicionais partidos de esquerda europeus, e o próprio Partido Democrata norte-americano, também sucumbiram. Não estranha que Fukuyama tenha, nesse contexto, vislumbrado o fim da História.

O Governo do intelectual Fernando Henrique foi o reflexo medíocre desse processo: passará à História como um apêndice irrelevante do neoliberalismo europeu e norte-americano. Foi a crise financeira de fins dos anos 90, coroando anos seguidos de virtual estagnação econômica, que apontou a fragilidade do modelo neoliberal adaptado a condições brasileiras. O relaxamento das certezas políticas em torno dele, que abalou parte das próprias classes dominantes, abriu espaço para que emergissem demandas de baixo para cima com potencial de influir no processo político. Lula ocupou esse espaço, porém com uma extraordinária habilidade instintiva para construir uma alternativa entre radicalismos de esquerda e de direita.

Poderia ter sido feito de outra forma? O início do primeiro Governo Lula foi decepcionante para a maioria dos progressistas, inclusive para mim. De saída, ele trouxe para o núcleo central da política econômica um presidente do Banco Central extraído do próprio sistema neoliberal. Acrescentou-se a isso, pela mão de um Ministro da Fazenda convertido à ortodoxia econômica, um compromisso explícito com uma política fiscal restritiva, igualmente a pleno gosto dos neoliberais. Em face de uma taxa de desemprego alarmante, esses movimentos na política econômica poderiam ser justificadamente considerados concessões excessivas à direita e uma traição à maioria do povo que o elegeu. Por cima de tudo, a política social oscilava num plano ainda indefinido.

Em contrapartida, o quadro herdado do Governo anterior era, por sua vez, de extrema complexidade. A despeito de uma taxa de juros básica elevada, a inflação tinha disparado. As reservas cambiais minguavam. Uma especulação desenfreada havia provocado uma explosão da taxa de câmbio. As expectativas empresariais eram sombrias em relação às iniciativas do primeiro partido de esquerda que chegava ao poder no Brasil. Diante disso, a presença de José Alencar, um grande empresário, no cargo de Vice Presidente, era um hábil expediente político, porém não necessariamente efetivo (acabou sendo).

Então aconteceu o imprevisível: os ventos internacionais começaram a soprar a favor. O boom da economia mundial e sobretudo da China puxou para níveis até então inimagináveis as quantidades exportadas e os preços das commodities vendidas pelo Brasil, possibilitando o início de um processo de rápida acumulação de reservas externas; a taxa de câmbio tinha atingido níveis tão altos (quase R$ 4,00) que, mesmo com sua progressiva redução por força do aumento da taxa de juros, subiram também as exportações de manufaturados, em face do ambiente externo igualmente favorável; por efeito da melhora do quadro externo, o mercado interno começou a reagir, inclusive com moderada recuperação do emprego, ao ponto de que, em 2004, o Banco Central se sentiu no direito de dar uma travada na economia para supostamente combater pressões inflacionárias. O resto é conhecido: recuo em 2005 e nova retomada, desta vez mais consistente, a partir de 2006. E uma firme virada política na direção do atendimento às aspirações dos mais pobres e das políticas sociais universais a partir de 2004.

Imagine-se um caminho diferente: Lula teria composto um Ministério econômico mais progressista e implementado políticas mais populares desde a saída. Seria um confronto direto com as classes dominantes conservadoras. No passado, estas tinham o Exército a seu favor, e reagiriam pelo recurso tradicional de um golpe. Agora, dispõem de forças igualmente poderosas: uma parte considerável da grande mídia que forma a opinião pública – muitas vezes em contradição com os interesses reais desta última.

Vimos, pela eleição de Dilma, que a grande mídia tem um poder construtivo limitado: a seu gosto, teria sido eleito Serra. Contudo, seu poder destrutivo não pode ser subestimado. Para o bem ou para o mal, ela destruiu o governo militar, desmoralizou o Plano Cruzado e a moratória do Governo Sarney, promoveu o impeachment de Collor, desestruturou o PT no mensalão. Não fora a força carismática imbatível de Lula, e sua empatia com o povo, além dos meios de informação mais democratizados da internet, e ele e sua sucessão seriam igualmente destruídos pela mídia. Imagine, pois, uma situação de crise geral do país, como anteriormente assinalada, em que um governo inexperiente de esquerda começasse a tomar medidas contra os interesses da classe dominante, muito especialmente os interesses do estamento financeiro entrelaçados com preconceitos ideológicos das classes médias, e que têm as maiores contas de publicidade: seria simplesmente massacrado e desestabilizado pela mídia, inclusive em face da contribuição eventual de petistas tão embriagados pelo poder que fossem capazes de produzir algo tão moralmente repugnante como um mensalão na órbita do palácio!

É claro que a especulação sobre o que poderia ter acontecido se Lula tivesse tentado fazer um governo puro de esquerda (o que é exatamente isso?) é perfunctória, depois do fato consumado. Entretanto, o caminho seguido é uma lição de história... e de dialética, ou da aplicação prática da doutrina de Lao Tsé. Estranho que, quem a tenha dado, seja um torneiro mecânico treinado apenas no sindicalismo, sucessor de quem era considerado um dos mais brilhantes intelectuais brasileiros. Contudo, talvez seja essa a explicação. Lula nunca pregou a destruição do capitalismo. Nas greves históricas que promoveu, era sobretudo um negociador de aumentos salariais. E em geral sabia até onde poderia ir em termos de reivindicações para não inviabilizar a empresa e destruir a fonte de emprego do próprio trabalhador.

Testemunhei isso. Em 1978, eu era subeditor de Economia do “Jornal do Brasil” e fui indicado pelo editor, Paulo Henrique Amorim, para coordenar as edições das greves do ABC. Na época o “Jornal do Brasil” era o principal formador de opinião brasileiro e o fato de ter aberto duas páginas diárias para as greves foi decisivo para sua repercussão em nível nacional, já que a conservadora imprensa paulista praticamente se omitiu no início delas.

Terminadas 40 dias de greves, fui a São Bernardo para conhecer pessoalmente Lula. Estive com ele um dia inteiro. Entre os relatos que me fez, lembro-me de um sobre uma fábrica de uns 400 empregados que haviam parado e o chamado para negociar o aumento. Queriam 20%. Lula negociou, e obteve o acordo. Duas semanas depois, os operários entraram em greve de novo. Queriam mais 20%. O dono da fábrica desesperou-se. Não podia dar. Lula foi à fábrica e convenceu os empregados, em assembléia, a desistir do pedido.

Esse fato singelo antecipa o que Lula foi na Presidência da República: um hábil negociador e conciliador. Ele não é e nunca foi um revolucionário que quer fazer a História dar saltos, mas um visionário que quer empurrá-la aos pouco. É a personificação da síntese entre contrários na visão dialética: é a negação da negação, a continuação da política por meio da política. Não o confundam, porém, com o estereótipo do político mineiro tradicional: o político mineiro é um protótipo do príncipe de Lampeduza, que quer mudar para que as coisas continuem como estão. Lula quer efetivamente mudar, e, no seu jeito de fazer composição, arranca compromissos aos poucos, sem ruptura.

Por que, então, ele é tão odiado por uma fração das elites e das classes médias? É uma parte pequena da sociedade, mas com capacidade de vocalização. E é a clientela preferencial dos grandes jornais. Em geral, são privilegiados, e seus interesses básicos foram preservados no Governo Lula. Assim, seu ódio é de estrito fundo ideológico. É um reflexo tardio da doutrina neoliberal que, derrotada pelos fatos a partir da crise financeira iniciada em 2008, ainda não foi entendida como um fracasso retumbante no Brasil, em razão justamente da mediocridade ou da parcialidade de grande parte de nossa mídia. Diga-se, a bem da verdade, que o Ministério de Lula e de sua sucessora também guardaram e guardam resíduos neoliberais. Entretanto, a direção geral das políticas públicas tem um claro viés popular. Não é o ideal, mas o que talvez permitam as circunstâncias.

Isso se revelou sobretudo no enfrentamento da crise financeira mundial que eclodiu em 2008. Alguém deve ter dito a Lula que se tratava de uma marolinha, que o Brasil passaria ao largo dela. Entretanto, quando os fatos demonstraram o contrário, em especial em face de uma explosão no desemprego em dezembro de 2008, o Governo começou a mexer-se. E a medida a meu ver mais eficaz sequer podia ser interpretada como uma iniciativa conjuntural anticíclica. Foi o aumento real de 7% do salário mínimo, fruto de negociação anterior entre centrais sindicais e patronato sob condução de Lula.

O aumento do mínimo injetou uma soma considerável de recursos novos na economia pelo lado da demanda, o que, somado ao estabilizador automático do Bolsa Família e de outros programas sociais, parou a queda do produto e sustentou o início da retomada, estimulado também por reduções de tributos. Do lado da oferta, a principal iniciativa foi a transferência ao BNDES de R$ 100 bilhões (depois mais R$ 80 bilhões) diretamente do Tesouro, o que assegurou a sustentação e ampliação do investimento produtivo deficitário para fazer face à reativação de demanda que estava sendo estimulada. Se não foi possível evitar a queda do PIB em 2009, já no terceiro trimestre havia sinais claros da recuperação que se configuraria em 2010.

Evidentemente que haverá quem, de forma sincera, ache que Lula fez pouco. Isso suscita uma das recorrentes discussões teóricas em dialética: qual a margem de liberdade que o conflito entre interesses reais deixa para a decisão individual do líder? Sabemos que há margens de liberdade, mas sabemos também que, no processo político em andamento, o líder não sabe de antemão quais são. É justamente aí que entra sua inteligência, ou sua intuição. Depois do fato, e sobretudo depois que se sabe a reação do adversário, ou de suas conseqüências, é fácil dizer que haveria um caminho melhor. No fragor da luta, tudo depende de uma avaliação que nem sempre está no campo racional, mas sim no da intuição.

Entre o primeiro e o segundo mandato, Lula poderia ter mandado o presidente do Banco Central para casa. Era o principal empecilho a um crescimento brasileiro mais vigoroso. Talvez ele o fizesse, não fosse a eclosão do mensalão, que o deixou muito fragilizado politicamente. Poderia também ter recorrido a uma política fiscal efetivamente desenvolvimentista, forçando a redução dos juros e por aí liberando recursos fiscais para investimentos produtivos, como queria José Alencar. Não o fez, talvez temendo a reação da mídia. E isso, como dito, não é de subestimar: duas medidas importantíssimas do segundo Governo, a liberação do controle fiscal sobre os investimentos da Eletrobrás, e a capitalização da Petrobrás com reservas do pré-sal, foram recebidas com uma avalanche impressionante de críticas, não obstante sua importância vital para o desenvolvimento brasileiro.

No balanço geral, Lula fez um governo bom para todo mundo, o que se refletiu com justiça nas pesquisas de opinião. Poderia, aliás, inverter a frase: como mostram as pesquisas de opinião, Lula fez um governo bom para todo mundo. Só os obstinados radicais de oposição podem questionar isso. O que se pode tentar fazer é explicar esse fenômeno racionalmente. Talvez nem seja racional. Lembro-me que, no início da crise do mensalão, e amargando uma queda de popularidade que vinha desde antes, Lula deu a uma repórter de tevê amadora uma entrevista em Paris. Foi uma coisa patética, num ambiente patético, e com uma aparência patética. Entre outras coisas, disse que quem está no quarto andar do palácio (Planalto) não sabe o que acontece no terceiro, e que foi traído por alguns companheiros. Assisti à entrevista e fiquei perplexo. Lula parecia destruído.

A partir dali, nas semanas seguintes, a credibilidade de Lula começou a subir. Subiu até ganhar a reeleição. A única explicação é que o povo se apiedou dele, de seu isolamento, visível naquela entrevista improvisada, e se identificou ainda mais com o homem do povo que chegou ao poder e que estava sendo atacado impiedosamente pelas elites dominantes.

Critiquei muito a política econômica do Governo Lula no primeiro mandato. Não tenho muitos motivos hoje para mudar de opinião, mesmo em relação ao segundo mandato. Entretanto, como disse uma vez Alencar, “fizemos tudo errado mas deu tudo certo”. Examinando o passado e sondando o futuro, Delfim Netto disse a mesma coisa, com outras palavras: “Lula teve vento a favor, Dilma terá vento contra”. Em qualquer hipótese, a marca das políticas sociais de Lula ficará gravada para sempre na História do Brasil. Dificilmente se poderá recuar delas, sobretudo depois que ele fez sua sucessora. Isso não compensa exatamente a política econômica conservadora, mas é muito mais que simples populismo porque tem a força de criação de direitos ancorados na democracia de cidadania ampliada.

Em certo momento do primeiro mandato de Lula, estava tão indignado, como disse, com sua política econômica que encerrei um ensaio com uma paródia mais ou menos assim: “Lula, como Moisés, levou seu povo até a beira da Terra Prometida. Mas diferente de Moisés, que não entrou nela, Lula entrou sozinho”. Esse juízo se revelaria, com o tempo, um dos mais injustos que fiz em mais de 40 anos de jornalismo. Acho hoje que um pedaço do Brasil, justamente o dos mais desassistidos desde a escravatura, recebeu de Lula uma oportunidade para entrar na Terra Prometida. Afinal, o que prometeu em suas campanhas, de modo mais enfático, não foi mudar a política econômica. Foi ver dois pratos de comida, por dia, na mesa de cada brasileiro.

Por isso vejo Lula como o filho da dialética. Em escala, é um modelo reduzido, embora eloqüente, do futuro do mundo. Esse futuro não será uma volta pura e simples ao capitalismo liberal dos Estados Unidos, ainda a potência econômica dominante, nem o avanço em direção ao modelo de capitalismo sem liberdade da China, a potência emergente. Será uma superação de ambos. Algum forma política que combine liberdade empresarial e liberdade individual, e alguma forma econômica que combine estímulo ao empreendedorismo privado e maior regulação estatal.

(*) Economista, doutor pela Coppe/UFRJ, professor de Economia Internacional na UEPB.