Educação musical é obrigatória

Prazo para escolas introduzirem música no currículo vence em agosto, mas número de profissionais é insuficiente

15º núcleo do cpers

O ensino de música terá que ser obrigatório nas escolas brasileiras das redes públicas e particulares até agosto deste ano. A exigência foi prevista na Lei 11.769, sancionada há três anos pelo finado José Alencar, vice-presidente da República em exercício na época. Dados da Secretaria da Educação do Estado de Goiás mostram que a introdução da música no currículo das escolas goianas é anterior à lei. Em 2005, foi realizado o primeiro concurso específico para contratação de professores de música. Desde esse período, quatro certames foram realizados no Estado. O último aconteceu no ano passado, mas nenhum deles foi capaz de suprir a quantidade de vagas necessárias para que as escolas ofereçam o ensino musical aos estudantes. O número de profissionais no mercado é insuficiente para atender à demanda exigida.

A coordenadora do curso de licenciatura em música da Universidade Federal de Goiás (UFG) e representante estadual da Associação Brasileira de Educação Musical (Abem), Nilceia Protásio, afirma que, por ano, a UFG forma, em média, 15 profissionais de música. Desse total, não significa que todos vão optar por trabalhar na educação básica. Outros campos de trabalho como escolas específicas do ramo e projetos sociais podem atrair o interesse dos graduados, contribuindo para que a modalidade demore a se efetivar como disciplina da grade escolar.

Para tentar driblar a insuficiência de profissionais qualificados, o projeto de lei propôs uma brecha no ato de sanção da lei, vetando a qualificação específica em música do professor que vai lecionar a modalidade. A questão gerou polêmica e levantou controvérsias entre os profissionais da área. Nilceia acredita que a formação profissional deve ser ensinada por um profissional graduado e não por quem tem experiência na área. "A música é uma área de conhecimento e deve ser ministrada por profissionais habilitados, com formação musical e pedagógica. Como professora, defendo que o respeito pelo ensino de música está diretamente ligado ao respeito pelo profissional da área. Se um médico ou advogado não pode exercer a profissão sem ser devidamente habilitado e possuir um certificado para exercer sua profissão, na área de educação não tem que ser diferente", questiona.

A pedagoga e violonista Vilma Helrilg, que dá aulas particulares de violão popular há 10 anos e, atualmente, trabalha na Escola de Música de Morrinhos, no interior do Estado, acredita que a transmissão do conteúdo musical na educação básica não é tão profunda ao ponto de se exigir que o professor tenha graduação na área. "Na educação básica, não vamos formar profissionais músicos, pelo menos, inicialmente. Devemos fazer uma iniciação musical de forma que ela seja utilizada como uma ferramenta pedagógica." Vilma vê a música como arte e justifica que o talento é aperfeiçoado com a prática e que o fato de não ter anos de estudos não significa que o seu dom natural será diminuído. Por outro lado, ela é a favor da graduação para aquelas pessoas que pretendem formar músicos e não apenas introduzir conteúdos na educação básica.

A musicista Luz Marina Alcantara, diretora do Centro de Estudo e Pesquisa Ciranda da Arte, que é vinculado a Secretaria da Educação do Estado para capacitar professores nas diversas linguagens da arte, incluindo a música, explica que a categoria é a que conta com maior número de projetos no âmbito das escolas, dentro das áreas artísticas. Ela considera que em ações que envolvam coral, bandas, fanfarras e instrumentos de cordas é possível a contratação de alguém que tenha conhecimento na área, embora, sem a formação exigida. Entretanto, para o ensino em sala de aula, ela defende a obrigatoriedade da formação. "Assim como em todas as demais áreas do conhecimento, a música na escola exige um profissional com formação, no caso, licenciatura em educação musical para a disciplina música e licenciatura em instrumento musical para as aulas específicas de instrumentos ou outras modalidades desta área", considera.

Alternativas

Para conseguir contornar a falta de professores específicos e cumprir a lei dentro do prazo exigido para a implementação da música como disciplina na Educação Básica, que prevê as adequações até agosto deste ano, Luz Marina aponta alternativas possíveis dentro da realidade goiana. "Neste momento, temos verificado junto às instituições formadoras presentes no nosso Estado, a possibilidade de ampliação da oferta dos cursos de licenciaturas em educação musical, presenciais e à distância. Dentro de certo prazo, novos profissionais surgirão, possibilitando o cumprimento da lei", afirma.

Nilceia, coordenadora de licenciatura em Música da UFG, aposta que o prazo exigido pela lei não conseguirá preencher as vagas das mais de mil unidades de ensino espalhadas por Goiás. Para ela, falta investimentos na valorização do profissional habilitado e isso reflete no pequeno número de candidatos aptos a lecionar. "Seria muita ingenuidade pensar que atenderemos a demanda de todas as escolas de Goiás com professores habilitados em música - isso se incluirmos as cidades do interior. Muitos licenciados em Música optam por não atuarem na educação básica. Dentre os fatores, estão as condições de trabalho e a falta de valorização que é refletida nos salários.

fonte: clique aqui

Filme Russo de comédia....

GOROD ZERO – 1990

From Russia, Kafka in Wonderland

Com enfoque Kafkaniano, o ambiente parece mais com o País das Maravilhas de Lewis Carroll do que Moscou. Gradualmente, Aleksei é roubado de sua liberdade e de sua identidade, com direito à queda na toca do coelho.

O filme retrata de forma magistral o espírito da época, o sentido humano daquela sociedade no final dos anos 80. É para isto que precisamos de arte e de criadores que intuam os fluxos sociológicos e os sintetizem em sua expressão artística, e a nossa adorável arte cinematográfica foi premiada com uma peça maravilhosa, com humor inteligente e abordagem inusitada.

Muitos críticos vêm o filme como uma crítica ao período Stalinista, nada mais longe desta abordagem fácil, o filme retrata a URSS no período em que foi filmado, onde tudo era absurdo e disfuncional. Aliás, no período de Stalin foi o contrário, a URSS saiu de uma sociedade agrícola atrasada para uma superpotência industrial-nuclear, além de derrotar a Alemanha no meio do caminho. O filme não faz crítica ao autoritarismo.

O filme trata da história do engenheiro Aleksei Varakin de Moscou que chega a uma pequena cidade para solicitar alterações nos componentes que uma fábrica local fornece a sua empresa, e a partir de sua chegada para uma reunião com o diretor da empresa, iniciam-se eventos absurdos e o pobre engenheiro é envolvido em um turbilhão de situações sem nexo.

A sucessão de absurdos faz mímica com a URSS da época, é genial a abordagem. A URSS da época já havia perdido o sentido para seus cidadãos, caminhava lentamente por inércia, como uma lembrança de um passado perdido que não tinha mais razão.

A atmosfera da primeira cena do filme, o desembarque na estação, o céu enevoado, o homem parado, o trem, é uma introdução elegante para o ambiente bizarro do filme, mas a direção mantém sempre o ritmo, a sátira, o inesperado, um grande filme, um jeitão soviético, completamente distinto da rima e métrica que estamos habituados no ocidente, foi um prazer assistir.

Fontes: engajarte.blogspot e nytimes/movies.review


GOROD ZERO – 1990

Título original: Город Зеро (Gorod Zero)
Título em inglês: Zero City
Direção: Karen Shakhnazarov
Roteiro: Aleksandr Borodyanskiy e Karen Shakhnazarov
Gênero: Drama/ Comédia
Origem: União Soviética
Ano de lançamento: 1990
Música: Eduard Artemiev
Fotografia: Nikolay Nemolyaev
http://www.imdb.com/title/tt0095244/ - 7.4/10


Sinopse:

Engenheiro moscovita viaja para uma cidade interiorana com a missão de especificar para uma indústria local mudanças práticas nos aparelhos de ar condicionado que fabrica. Porém nesta cidade todos parecem ser loucos e ele acaba envolvido em um misterioso caso de suicídio. Curioso e inteligente filme do período da Perestroika, com roteiro surrealista.

Elenco:

Leonid Filatov - Aleksei Varakin
Oleg Basilashvili – o escritor
Vladimir Menshov – o fiscal
Armen Dzhigarkhanyan – o diretor da fábrica
Evgeni Evstigneev – o funcionário do museu
Aleksei Zharkov – o detetive
Pyotr Shcherbakov – o presidente do comitê
Yuriy Sherstnyov – o garçom
Yelena Arzhanik – a secretária


Informações do Arquivo:

Formato: AVI
Qualidade: DVDRip
Áudio: Russo
Legendas: Português/BR
Duração: 98 min
Cor
Tamanho: 1.45 GB em 5 partes

DOWNLOAD:

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SENHA PARA DESCOMPACTAR: acullen

Blogueiros e lideranças políticas avaliam a importância de encontro em São Paulo

Fukushima

Por Michael Löwy

Cada dia aparecem notícias mais assustadoras sobre a catástrofe nuclear de Fukushima. Pela segunda vez em sua história, o povo japonês é vítima da loucura nuclear. Não se sabe ainda a extensão do desastre, mas é óbvio que se trata de uma reviravolta. Na história da energia nuclear, haverá um antes e um depois de Fukushima.

Com Chernobil, o lobby nuclear ocidental tinha encontrado a resposta: é o resultado da gestão burocrática, incompetente e ineficaz, própria do sistema soviético. “Isso jamais aconteceria conosco.” De que vale esse argumento hoje, quando é a nata da indústria privada japonesa que está envolvida?

As mídias colocaram em evidência a irresponsabilidade, o despreparo e as mentiras da Tokyo Electric Power Company (TEPCO) – com a cumplicidade ativa dos órgãos de controle e das autoridades locais e nacionais –, mais preocupada com lucro que com segurança. Tais fatos são indiscutíveis, mas de tanto insistir nesse aspecto, arriscamos perder de vista o essencial: a insegurança é inerente à energia nuclear. O sistema nuclear é fundamentalmente insustentável, os acidentes são estatisticamente inevitáveis. Cedo ou tarde, outras Chernobils e outras Fukushimas acontecerão, provocadas por erros humanos, problemas de funcionamento internos, tremores de terra, acidentes de avião, atentados ou acontecimentos imprevisíveis. Parafraseando Jean Jaurés, pode-se dizer que o nuclear traz a catástrofe como a nuvem traz a tempestade.

Portanto, não é nenhuma surpresa o movimento antinuclear que está se mobilizando outra vez em grande escala, com alguns resultados positivos, como, por exemplo, na Alemanha. A palavra de ordem “Fim imediato da energia nuclear” se espalha como fogo. Entretanto, a reação da maioria dos governos – principalmente na Europa e nos Estados Unidos – é a recusa em sair da armadilha nuclear. Tenta-se acalmar a opinião pública com a promessa de uma “séria revisão da segurança de nossas centrais”. A MOCN, Medalha de Ouro da Cegueira Nuclear, merece ser entregue ao governo francês, do qual um dos porta-vozes, o senhor Henri Guaino, recentemente declarou que “o acidente nuclear no Japão poderia favorecer a indústria francesa, que tem na segurança sua marca principal”. Sem comentários…

Os nucleocratas – uma oligarquia particularmente obtusa e impermeável, afirmam que o fim da energia nuclear significaria o retorno à vela ou à lamparina. A simples verdade é que somente 13,4% da eletricidade mundial é produzida pelas centrais nucleares. Pode-se perfeitamente passar sem ela… É possível, bem provável mesmo, que, sob a pressão da opinião pública, em muitos países sejam consideravelmente reduzidos os projetos delirantes de expansão ilimitada da indústria nuclear e de construção de novas centrais. Mas pode-se temer que isso seja acompanhado de um retrocesso às energias fósseis mais “sujas”: o carvão, o petróleo off shore, as areias betuminosas, o gás de xisto. O capitalismo não consegue limitar sua expansão, ou seja, seu consumo de energia. E como a conversão às energias renováveis não é “competitiva”, pode-se prever uma nova e rápida subida das emissões de gás, aumentando o efeito estufa. O primeiro passo na batalha socioecológica para uma transição energética é a recusa desse falso dilema, dessa escolha impossível entre uma bela morte radioativa ou uma lenta asfixia por aquecimento global. Um outro mundo é possível!

Traduzido do francês por Leonardo Gonçalves.

O destempero das elites diante da vitória do Piso do Magistério, no STF

15º núcleo do cpers

A CNTE, primando pela decência que rege suas relações institucionais em defesa da educação de qualidade e da valorização dos/as trabalhadores/as das escolas públicas brasileiras, há mais de seis décadas, vem a público repudiar matérias publicadas recentemente na revista Veja e no jornal O Estado de São Paulo, as quais contêm opiniões anacrônicas, reacionárias, preconceituosas e inverídicas.

Ambas as opiniões têm como ‘pano de fundo’ a vitória parcial dos conceitos de piso salarial definidos na Lei 11.738 e que foram questionados no STF pelos então governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará - considerados pela comunidade escolar “Inimigos da Educação, Traidores da Escola Pública” - através de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167).

Para quem acompanha atentamente as notícias da educação, o artigo de Veja, assinado por Gustavo loschpe na edição de 11/4/2011, sob o título “Hora de peitar os sindicatos”, e do editorial do Estadão, de 9/4/2011, transpareceram, integralmente, as posições dos que defendem a ADI 4.167. No primeiro caso, trata-se de quase plágio da entrevista concedida pelo Secretário de Educação de São Paulo às Páginas Amarelas da citada revista, edição nº 2.136, de 28 de outubro de 2009, intitulada “Contra o corporativismo”. Já a posição do Estadão sobre a composição da jornada dos professores se pautou em argumentos considerados insuficientes e sem comprovação pela maioria dos ministros do STF presentes no julgamento da ADI 4.167.

Mesmo discordando da posição oficial do Estadão - que carece de profundidade pedagógica e de credibilidade do ponto de vista das supostas insuficiências financeiras de estados e municípios -, reconhecemos que ela expressa, sem subterfúgios, a concepção de Estado e Sociedade de sua linha editorial. Repugnante, no entanto, é a posição de Veja, que se esconde por detrás de um repórter supostamente representante de uma determinada parcela social comprometida com a qualidade da educação pública. Perguntamos, então, a ele (repórter) e à revista: quem vocês representam, de fato, e a qual qualidade educacional se referem?

Indagamos esse veículo de comunicação porque, para a CNTE e para muitos/as brasileiros/as, Veja não passa de um instrumento a serviço das elites desacostumadas a suportar derrotas políticas e judiciais. E, se não bastasse o recorrente desprezo pela imparcialidade - princípio básico do bom jornalismo -, a revista, para vingar-se de quem ousa ir contra os interesses de seus financiadores, incita a intolerância e o preconceito de classes em pleno Estado Democrático de Direito. E essa é uma postura arbitrária de quem nega a ‘democracia popular’ - constituída nos fundamentos e no aprimoramento da cidadania - para se socorrer à velha ‘democracia burguesa’, em que as leis e a justiça atendem exclusivamente à minoria abastada.

Atendo-se, pontualmente, ao editorial do Estadão, consideramos que:
1. O jornal, erroneamente, referiu-se a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação como sendo uma Entidade contrária à Lei do Piso. Essa informação foi desmentida em nota divulgada pela Undime.

2. Os números das supostas contratações decorrentes da hora-atividade computada à carga semanal de trabalho do/a professor/a, constam dos argumentos jurídicos dos governadores que arguiram a inconstitucionalidade da Lei 11.738, porém não convenceram, até o momento, a maioria dos ministros da Suprema Corte. Assim como a CNTE, alguns ministros contestaram esses números e outros os consideraram pertinentes para atender ao preceito constitucional de oferta da educação pública de qualidade, sem perigo de ‘quebra’ dos entes federados.

3. Tal como na ADI 4.167, o editorial desconsidera o fato de a educação possuir recursos vinculados constitucionalmente - inclusive para honrar despesas com seus profissionais - e que a União, além de possuir competência concorrente com os estados para legislar sobre matéria educacional, também tem a obrigação de suplementar os entes federados que não conseguirem honrar os compromissos da Lei 11.738.

4. Em nenhum momento, o periódico aponta as inúmeras irregularidades recentemente divulgadas pela imprensa nacional, que comprometem sobremaneira o investimento na área educacional - a exemplo do desvio de R$ 660 milhões constatado no Fundo da Educação Básica (Fundeb) do Estado de São Paulo, cujo valor representou, segundo informações publicadas no jornal O Globo, em 10/5/2010, 28,6% das falcatruas cometidas (em todo Brasil) contra os referidos Fundos Estaduais, no ano de 2009.

5. A alegação de governadores e prefeitos de que melhores salários não influenciam a qualidade da educação - questão apontada tanto no editorial do Estadão quanto na matéria de Veja - não corresponde aos discursos eleitorais da maioria desses gestores, tampouco aos resultados de pesquisas de opinião pública e científicas realizadas recentemente. Em maio de 2010, o Instituto Ibope divulgou pesquisa qualitativa, realizada com eleitores de todo Brasil, sobre o tema educação, na qual a valorização profissional dos educadores (composta por melhores salários, formação inicial e continuada, planos de carreira e jornada de trabalho apropriada) constou como primeiro item de reivindicação da sociedade. Esta pesquisa corroborou um estudo divulgado pela Unesco, em outubro de 2009, que apontou a necessidade de se elevar o status do professor da educação básica, através das imediatas implementações (i) da política nacional de formação (concebida pelo MEC em parceria com os entes federados) e (ii) do piso do magistério à luz da Lei 11.738 - uma vez que 70% da categoria percebia vencimentos abaixo de R$ 720,00, o que colocava o Brasil na 4ª pior posição no ranking mundial de salários de professores da educação básica.

Com relação à matéria de Veja, além dos pontos já abordados, ressaltamos o seguinte:
6. O tom arrogante e a contestável base teórica do artigo revelam posições unilaterais, contraditórias e anacrônicas de quem se tenta intitular os “defensores da melhoria educacional do país”. Paradoxalmente, a matéria não se dá conta de que os pseudo-defensores (financiadores de Veja) integram as “elites que não querem um povão instruído, pois aí começarão os questionamentos que destruirão as estruturas do poder exploratório dessas elites”, como bem frisou o jornalista.

7. A atuação da CNTE e de seus sindicatos filiados sempre se pautou contra os interesses das elites do país, e fazemos questão de delimitar nosso campo de atuação. Para nós, essas elites são os verdadeiros cânceres sociais do Brasil. Nosso projeto vincula a educação à estratégia para se alcançar a soberania e o desenvolvimento para todos/as. Defendemos escola pública de qualidade socialmente referenciada, e não temos dúvida de que a desvalorização da categoria, a superlotação das salas de aula, as duplas e triplas jornadas de trabalho e a histórica desresponsabilização do Estado para com a formação dos profissionais da educação, só para ficar nas citações da matéria, sempre fizeram parte do projeto de sociedade pensado e executado pelas elites e seus agregados.

8. Não fosse a determinada atuação sindical, certamente as elites teriam aniquilado a educação pública e seus profissionais, como se tentou fazer em vários momentos da recente história do país, especialmente na era neoliberal (1990-2002). Além de impedir a privatização das escolas e universidades públicas e de lutar contra o nefasto arrocho salarial, educadores e estudantes se empenharam em ampliar o direito à educação - severamente restringido pelo Estado neoliberal.

9. Passada a fase de ataques às organizações da sociedade (sindicatos, entidades estudantis, movimentos sociais urbanos e rurais), essas representações iniciaram processo de cobrança pela retomada da responsabilidade do Poder Público frente a suas atribuições constitucionais. Pautada por princípios humanitários, democráticos e igualitários, a CNTE, junto com outros parceiros, lutou pela ampliação do financiamento para a educação básica, profissional e superior. O Fundeb, o fim da DRU na educação, a abrangência do Salário-Educação para toda a educação básica, assim como a política nacional de formação do magistério e dos funcionários de escola, a aprovação da Lei do piso do magistério, a ampliação da obrigatoriedade do ensino da pré-escola ao ensino médio (EC nº 59), a reserva de vagas em instituições de ensino superior para negros, índios e estudantes oriundos da escola pública e a implementação das disciplinas de história afrobrasileira, africana e indígena (leis 10.639 e 11.645) são algumas das pautas que nortearam as mobilizações da CNTE, nos últimos anos, em prol da educação pública, gratuita, laica, democrática, de qualidade e para todos e todas.

10. Sobre as teorias contra os Sindicatos - encomendadas por governos neoliberais da década de 1990, as quais o repórter cita -, as mesmas deixaram de ser defendidas por muitos de seus formuladores, revelando o anacronismo da base conceitual da matéria publicada por Veja. Como exemplo, em entrevista ao Estadão, em 02/08/2010, a ex-secretária adjunta de educação dos EUA, Diane Ravitch, pensadora dos testes nacionais e dos processos punitivos aplicados aos professores e demais profissionais da educação, desaconselhou a prática desses métodos e julgou prejudicial políticas remuneratórias baseadas em avaliações meritórias. Isso depois de concluir - empiricamente, após duas décadas - que a educação é um processo que extrapola os limitados testes. Lamentavelmente, o arrependimento da educadora americana não se alastrou pelo Brasil, e muitos gestores continuam se apoiando nesta fórmula falida.

11. A CNTE, com mais de 1 milhão de associados numa base de 2,5 milhões de trabalhadores/as, representa o terceiro maior grupo de ocupação do país. Além de legítima representante da categoria em território nacional, a Confederação conta com expressivo reconhecimento internacional junto a organizações da sociedade civil e de governo. Nos últimos dias 14 e 15 de março, a CNTE participou da Cúpula Internacional da Educação, organizada pela OCDE, em Nova Iorque. Numa perspectiva inversa à defendida por Veja - de “peitar os sindicatos” -, a condição para a participação dos países na Cúpula era o envio de representações sindicais do setor educacional. Também ao contrário do que pensa a revista brasileira e parte dos gestores públicos descompromissados com a educação de qualidade, a Cúpula alertou, por meio de relatório disponível no site da OCDE, para a necessidade de melhorar o status do professor, de recrutar pessoas qualificadas, de oferecer formação permanente a elas e, sobretudo, de pagá-las melhor. Segundo o relatório, tão importante quanto o salário é fazer com que o professor seja respeitado, seja na estrutura de seu trabalho pedagógico, seja como cidadão que contribui para um amanhã melhor.
Em referência a essas últimas e atualizadas opiniões formuladas por estudiosos, gestores e educadores de todo o mundo - em recente evento mundial do mais alto gabarito - lamentamos, profundamente, que um veículo de comunicação nacional, responsável por formar a opinião de milhares de pessoas, se mostre porta-voz de teses ultrapassadas de uma elite que tenta posar de ‘déspota esclarecida’. Também não somos tolos para acreditar em simples desatualização de informações da revista Veja, fato que seria tão grave quanto à complacência amoral desse órgão de comunicação que insiste em se opor aos interesses da maioria do povo brasileiro.

fonte: CNTE

UERGS no limite: comunidade acadêmica deposita em Tarso expectativas de reestruturação

Rachel Duarte no Sul21

Ramiro Furquim/Sul21

Na pauta de votação dos parlamentares gaúchos nesta terça-feira, 19, está o PL 112/2011 que autoriza a contratação emergencial de 60 professores para a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). O pleito é uma reivindicação da comunidade acadêmica, que estará mobilizada a partir das 8h30min para manifestar a importância da aprovação do projeto. Os alunos da Uergs irão se integrar aos estudantes dos movimentos estudantis do estado, na Praça da Matriz, para marcar o começo de uma mobilização em prol da educação gaúcha.

O Rio Grande do Sul foi o último estado do Brasil a ter uma universidade pública estadual e é o que menos destina recursos para sua manutenção. Em junho deste ano, a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) completa dez anos de existência e a realidade da universidade é um déficit estrutural preocupante e uma defasagem de cursos e professores. Ainda, caso o governo Tarso Genro não cumpra a sua promessa de recuperar a universidade, em 2016 a Uergs poderá ser rebaixada pelo Ministério da Educação por não atingir as exigências da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para ser uma instituição de ensino superior.

O alerta já foi dado ao governador, segundo o reitor Fernando Guaragna Martins. Ele explica que a Uergs precisa alcançar a meta de instituir dois cursos de Doutorado e quatro de Mestrado até 2016 para não ser rebaixada. “O governo eleito antes de assumir recebeu a nossa proposta. O governador assumiu publicamente o compromisso de reestruturar a Uergs. O desenvolvimento regional passa pela Uergs e reconhecemos que hoje a Universidade não cumpre o seu papel da maneira ideal”, falou.

A Uergs está presente em 24 municípios gaúchos, divida em sete regiões, cobrindo todo o estado. São oferecidos 19 cursos de graduação, nas áreas das Ciências da Vida e do Meio Ambiente, Exatas e Engenharia, e Ciências Humanas. O total é 2,5 mil alunos, número que vem caindo com a falta de investimentos na universidade.

Fernando Guaragna Martins, reitor da UERGS. Foto: Ramiro Furquim/Sul21

“Precisamos investir em cursos, rediscutir as unidades e modernizar o desenho da Uergs. O desenho é de 10 anos atrás. Precisamos evoluir porque o ensino superior e técnico avançou nos últimos anos”, disse o reitor. Com a expansão das Universidades Federais de Santa Maria e Pelotas e também da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, bem como a criação de duas novas instituições federais de ensino superior (Unipampa e a Fronteira Sul), a universidade estadual terá que atuar de forma estratégica. “Temos que redefinir nossa atuação e adequá-la a esta realidade. A estratégia será oferecer cursos que as outras não oferecem, para complementar a oferta por região. Estamos nos articulando com as demais universidades para montar nosso mapa”, disse.

Para poder investir em ensino, pesquisa e extensão de qualidade, a Uergs precisa começar do básico. Prédios sucateados, falta de professores e falta de recursos fazem parte do dia-a-dia da universidade. O Orçamento do RS para 2011, decidido no ano passado, prevê a destinação de apenas 0,08% para a UERGS. O número de professores previsto em lei é de 300 e a universidade gaúcha conta com apenas 116, ou seja, tem um déficit de mais de 180 educadores. Além disso, a Uergs é a única que não dispõe de um plano de carreira para seus professores.

Há nove anos na UERGS, a professora Ana Carolina Martins da Silva diz que a falta de concursos públicos é outra deficiência do sistema estadual que prejudica a universidade. “É conflitante porque sem concursos, não temos professores e sem Plano de Carreira os professores entram e saem, assim como os funcionários”, disse.

A constituição da UERGS

A professora Ana Carolina Martins da Silva, conta que quando a UERGS foi constituída, na gestão de Olívio Dutra, ela contava com um grupo de profissionais que tinha um perfil ligado à Educação Popular, aos Movimentos Sociais, ao processo transformador da Educação. Esta característica sempre diferenciou a universidade estadual das demais instituições públicas de ensino superior do estado. Porém, a visão partidária sobre a universidade e o processo de indicação do reitor pelos governos, provocou danos a imagem e ao papel da instituição. “Quando o PT deixou o governo, muitos desses profissionais saíram da UERGS, dando espaço para um novo perfil de profissional ligado mais aos aspectos tecnicistas do Ensino Superior. A ideia dos antigos reitores era transformá-la numa Universidade essencialmente tecnológica, para formar operários para “chão de fábrica”, como muitos diziam”, relata. O que não aconteceu devido a uma forte mobilização da comunidade acadêmica.

Em 2010, professores, funcionários e alunos puderam escolher seu próprio reitor. “A eleição do reitor pela comunidade muda o caráter da instituição como de estado e não de governo”, disse o reitor eleito Fernando Guaragna Martins. Ele diz que, apesar do alinhamento com as perspectivas do governo Tarso e da necessidade de negociações políticas, a autonomia da UERGS será preservada na sua gestão. “Nosso planejamento é para longo prazo, de modo que ultrapasse as mudanças de governo”, salientou.

Sinais de uma recuperação

Fernando Guaragna Martins, reitor da UERGS. Foto: Ramiro Furquim/Sul21

O governador Tarso Genro tomou algumas medidas emergenciais ao assumir a gestão, como a contratação de 23 professores para a instituição de ensino nos diversos campi, a elaboração de projeto de lei para a contratação de 17 servidores técnico-administrativos e 60 professores, além da designação de diretores regionais, e iniciou a preparação de concurso público.

O reitor Fernando Guaragna Martins alerta que os esforços da reitoria junto ao governo estadual serão para a elaboração de um plano de carreira. “É importante termos esta valorização. Temos uma proposta aprovada há três anos na Assembleia Legislativa que o governo anterior (Yeda Crusius-PSDB) sentou em cima. Este governo assumiu o compromisso de fazer, mas não está andando como gostaríamos”, criticou.

Segundo o reitor, as sinalizações que o governador têm dado vão no sentido de recuperar a UERGS, mas a defasagem é tão grande que há certo descrédito. “Nós avaliamos que não estão acontecendo ações na velocidade desejável. Existem setores que estão um pouco frustrados”, disse.

Secretário de Educação José Clóvis, ex-reitor da UERGS. Foto: Ramiro Furquim/Sul21

De acordo com o secretário de Educação José Clóvis, ex-reitor da UERGS, a universidade é uma instituição prioritária nas ações do programa de governo e será possível atender a demanda de concretizar um plano de carreira para os professores.

Construção da nova sede

Um passo importante para recuperação da UERGS é melhorar a sua estrutura física. Desde a criação, a universidade não possui prédio próprio, o que já comprometeu R$ 200 mil reais de verbas federais. “A gente escreve projetos para receber recursos do governo federal, mas, como não temos sede própria não estamos regulares. Tivemos que devolver o dinheiro dos projetos aprovados no ano passado”, disse.

Atualmente a sede da reitoria e os setores administrativos da universidade funcionam em um prédio de propriedade do estado, no Centro de Porto Alegre. Também na capital gaúcha funciona a Unidade Porto Alegre (Rua Bento Gonçalves, 2.460) e em outro funciona a Biblioteca Central (Rua dos Andradas, 1223). Há um terceiro prédio que está sem utilização.

“Precisamos unificar estas unidades de Porto Alegre para propiciar uma apresentação melhor da universidade, ter um prédio próprio e aproximar os estudantes da UERGS. Aqui neste prédio (reitoria) funcionava um banco. É isolado do ambiente acadêmico”, reclama o reitor Fernando.

A negociação com o governo estadual já iniciou e a reforma da UERGS deve acontecer em breve.

Ampliação de recursos

Fernando Guaragna Martins, reitor da UERGS. Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Para garantir a autonomia da gestão acadêmica e as melhorias mais imediatas, a UERGS necessita de um orçamento maior do que o destinado pelo estado hoje. Na Assembleia Legislativa tramita um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Raul Pont, que prevê 0,5% da receita líquida de impostos próprios para a manutenção do ensino superior público. “Queremos ter um orçamento fixo acima do que temos para podermos trabalhar independente do estado. Somados aos recursos extras, daríamos um salto. Os recursos federais tem que ser a possibilidade de incremento e não o recursos essenciais”, explica o reitor da UERGS.

Outra possibilidade de incremento para investimentos na UERGS vem de emendas parlamentares. O secretário estadual de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (SCIT), Cleber Prodanov, garantiu junto ao senador Paulo Paim (PT) e o deputado Ronaldo Zulke (PT) a liberação dos R$ 10 milhões da emenda parlamentar de 2010 para a UERGS. Além disso, ficou combinado o repasse de R$ 10 milhões anuais para a Universidade, até 2014. A verba total chega a R$ 50 milhões.

“O salto de qualidade do país passa pela educação. Muitos setores pensam que o desenvolvimento está apenas ligado as questões de infraestrutura e saneamento. Mas, o salto só se dá com investimentos pesados em educação. Outros países já mostraram isso”, avalia o reitor da UERGS.

As reformas em Cuba

Diário Liberdade - [Laerte Braga] É difícil à primeira vista imaginar onde Raúl Castro pretende chegar com suas propostas de reformas políticas e econômicas feitas no VI Congresso do Partido Comunista Cubano. Um modelo chinês, guardadas as devidas proporções (Cuba é uma ilha e a China um dos maiores países do mundo em extensão territorial)? Não existem condições para isso. A China é só um Japão em tamanho maior com o agravante de ser uma ditadura – não tem nada de comunista – e milhões de chineses (dos quase dois bilhões de habitantes do país) vivem na linha da miséria. Desde que assumiu o governo de Cuba o irmão de Fidel tem dado mostras que vai se distanciar do modelo até então posto em prática. Registre-se a guisa de informação que Raúl Castro foi o único dos irmãos de Fidel a ficar a seu lado. Juanita saiu pela América Latina afora – a soldo dos EUA – dizendo que o irmão era um “assassino”. Certas feridas parecem ser intocáveis. Stalin dizia que Trotsky era um “social democrata de direita com idéias esquerdistas”, acho que isso. Se não for literalmente é na essência. Hoje começam a surgir tênues indicativos de recuperação do governante soviético. O discurso de Nikita Kruschev no célebre congresso do PC da URSS que demoliu Stalin. Já se percebem tímidos laivos de farsa, de dados falsos (afinal Kruschev era homem da copa e cozinha de Stalin), sinaliza disputa de poder e tentativa de reformas que acabaram fracassando. Pode ser que sim, pode ser que não, começa ali o fim da revolução soviética. A ascensão da burocracia no controle do partido mantém a União Soviética estática, presa à incapacidade e a corrupção de seus governantes (Brezhnev). O jornalista Paulo Francis, trotskista na juventude, por sua guinada política à direita parece confirmar o que Stalin dissera de Trotsky. Ele e outros. Francis dizia que o “mérito de Stalin era o de fuzilar a burocracia a cada dez anos”. Essa figura de linguagem, a expressão, a frase, digamos assim, sugeria a capacidade do governante soviético de renovar o processo revolucionário e alcançar através de saltos expressivos a posição de grande potência mundial. De sã consciência ninguém tem dúvida que a União Soviética evitou a vitória nazista na Europa. Como há a certeza que norte-americanos contavam com os nazistas para derrotar Stalin e por fim ao comunismo. No final, nos momentos que antecederam o célebre DIA D, Eisenhower, comandante aliado – ocidental – mandou um apelo desesperado a Stalin para reforçar a defesa e o ataque no front soviético, do contrário não haveria DIA D, mas um grande massacre de tropas aliadas pelos alemães. A jornalista Eliane Catanhede (um prodígio na capacidade ou de falar o óbvio, ou quando quer ser diferente produzir asneiras tucanas) afirmou num programa da GLOBONEWS (no máximo uns duzentos telespectadores, uma espécie de prévia de outra baboseira, MANHATAN CONNECTION), que os cem primeiros dias de Dilma “vão bem” – o que torna o governo suspeito – e que é preciso ter cuidado com a amizade dos chineses. “São amigos, mas a gente sempre desconfia”. Vale para os norte-americanos bem mais que para os chineses, ou se equivalem. Como diz Chico Buarque “a História não é uma carroça abandonada à beira da estrada”. A revolução cubana é um marco na América Latina. Se antes tentativas foram feitas para sair das garras totalitárias dos EUA, o primeiro grande triunfo foi de Fidel. Uma etapa fundamental no processo histórico. É só olhar a reação dos EUA. Num primeiro momento tentou derrubar o governo no episódio da Baía dos Porcos. Em seguida chamou às falas militares latino-americanos que obedecem ao comando de Washington e espalhou ditaduras por essa parte do mundo, inclusive no Brasil. As conquistas do povo cubano ao longo desses anos são outro marco. Uma pequena ilha sobrevivendo à meia hora de Miami, a um bloqueio imoral e típico de ditaduras como a norte-americana (esse caráter de ditadura nos EUA fica claro no documentário de Michael Moore, “CAPITALISMO, UMA HISTÓRIA DE AMOR”). Como cristalina a condição de conglomerado de empresas e bancos associados Israel. EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A. No discurso de Raúl Castro há uma passagem que o líder cubano condena o terrorismo e explicita o “terrorismo de Estado”. Os artigos de Fidel têm evitado uma análise mais profunda, ou mais detida das propostas de reformas feitas pelo irmão. Em discursos anteriores, quando ainda governava Cuba, Fidel falou de erros e da necessidade de corrigi-los. Não significou abrir às portas a doença capitalista. É possível que esteja aí o silêncio do ex-presidente sobre as discussões do VI Congresso do Partido Comunista. Fidel se ateve ao caráter solene e aos triunfos da revolução. Alexis Kossigin, primeiro-ministro soviético durante os primeiros momentos que se seguiram à queda de Kruschev, fala sobre um salto de qualidade na União Soviética. “É hora de começarmos a pensar em produzir batons para as mulheres”. Não significa necessariamente que sejam vermelhos, verdes, azuis, carmins, etc. O ex-primeiro-ministro parecia estar acendendo uma luz noutra direção. A retomada do processo dinâmico da revolução soviética, extinto com Stalin e na tentativa fracassada de Kruschev. Brezhnev, ao contrário, era fascinado por carros produzidos pela Mercedes e tinha uma coleção deles. Luís Carlos Prestes achava que Yuri Andropov tinha a visão correta do momento histórico e teria retomado o caráter revolucionário de 1917 em seu tempo e seu espaço, vale dizer, eliminar o caráter burocrático dominante desde a morte de Stalin. Morreu pouco tempo depois de assumir a Secretaria Geral do PC da URSS, deu lugar a um último e inexpressivo revolucionário de 1917, Konstantin Tchernenko e ao final o desastre, Mikhayl Gorbachev. As políticas implementadas por Gorbachev eram um desafio histórico maior que ele. Não percebeu a armadilha montada em Washington e interpretada por um ator de segunda categoria Ronald Reagan. Caiu sem um tiro e é exibido em circos do capitalismo como estadista. No Brasil o governo tecnocrata de Dilma Roussef está bem para as forças de direita (é só olhar o que dizem os comentaristas da GLOBO), mas ao mesmo tempo, no burocratismo que tomou do PT “disceusista” (quero o meu mandato de volta mesmo sem ter votos), parece uma nau sem rumo levando em conta as esperanças de um salto de boas proporções, até considerando que Lula (que a elegeu) havia desbravado uma boa parte da clareira burguesa, com caminhos e descaminhos aqui e ali. Como isso pode ser percebido? O artigo em que FHC pede ao PSDB para esquecer o “povão” e ir atrás da classe média responde. Se o programa Bolsa Família no governo Lula permitia espaços para o processo de formação e avanços políticos a médio prazo, no governo Dilma tem características de curral eleitoral. As elites entenderam isso com clareza. Mais ou menos como aconteceu em 1999, em dezembro, no Congresso do PT. A esquerda do partido pedia debate político e José Dirceu recusou com um argumento simples – “minha base não debate nada, vota onde eu mando”. E secundado por Marco Aurélio Garcia – “a minha nem sabe o que é debate político”. http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI5077064-EI8140,00-Cuba+derrota+americana+na+Baia+dos+Porcos+completa+anos.html No endereço acima, no portal TERRA, em meio ao noticiário sobre o VI Congresso do PCC – Partido Comunista Cubano – e a comemoração da derrota dos invasores na Baía dos Porcos, há uma foto de Fidel conversando com os presos. Os invasores. Imagens dizem muito. Há toda uma carga de solidariedade ali, é só prestar atenção aos olhos atentos dos prisioneiros e a forma descontraída com que Fidel aparece, em contraste com o que vemos hoje. Guantánamo, as prisões norte-americanas no Iraque, o genocídio contra palestinos. Essa diferença é fundamental. O discurso de Raúl Castro, longo, detalhado, soa mais como relatório e preparação para mudanças perigosas (o projeto de rejuvenescimento do PCC é correto, mas ainda assim precisa ser melhor explicitado) e riscos maiores ainda de concessões em prejuízo do povo cubano. E de todos os povos da América Latina. As decisões sobre os rumos de Cuba cabem aos cubanos. Mas o debate a discussão sobre o assunto é dever dos marxistas latino-americanos, num momento de crise aguda do capitalismo, por isso mesmo, acentuado o seu caráter tirânico, boçal e predador. Numa hora em que o governo brasileiro, supostamente progressista, começa a enfiar a cabeça no buraco do avestruz, ou do chão, iluminando o país com letreiros FIESP/DASLU em chinês. Gorbachev foi saudado como um homem do seu tempo e um admirável estadista. Era só um blefe. Ou um “social democrata de direita com idéias de esquerda”, como dizia Stalin a propósito de Trotsky. Mais ou menos o que diz um ucraniano hoje (Kruschev era ucraniano, como Stalin nasceu na Geórgia) – “éramos uma nação, hoje somos exportadores de drogas e prostitutas”. Ao invés de polacas pisando as “pedras pisadas dos cais”, ucranianas.

"Vamos investir no programa de Compra Direta", afirma governador da Paraíba

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Da Secretaria de Comunicação da Paraíba

Uma comissão de representantes do Movimento dos Sem Terra (MST) foi recebida na tarde desta sexta-feira (16), no Palácio da Redenção, e entregou ao governador Ricardo Coutinho (PSB) uma pauta de reivindicações que inclui a desapropriação de terras via Interpa e Incra, a construção de escolas no campo, crédito para a compra de maquinários e incentivo à instalação de agroindústrias nos assentamentos.

O governador discutiu com os representantes do movimento vários pontos da pauta e adiantou que pretende ainda este ano instalar três escolas em assentamentos do Estado. “Pedi hoje que o MST levante os assentamentos onde existe uma maior demanda e vamos investir na educação dos jovens e adultos nos assentamentos”.

Ricardo recebeu a pauta de reivindicação e foi até a frente do Palácio conversar com os trabalhadores. Ele adiantou que encaminhará a pauta de reivindicação para cada secretaria e que alguns pontos estão de acordo com a visão do governo de estimular o crescimento da economia de baixo para cima. Disse também que estará empenhado na formação de pontos de inclusão produtiva nos assentamentos nas áreas da agricultura familiar, agroindústria e piscicultura. “Também vamos investir na implementação do programa de Compra Direta da produção nos assentamentos para abastecimento das escolas estaduais”, disse Ricardo.

O governador recomendou aos diretores do MST a realização de um levantamento das áreas prioritárias para visualizar onde o Empreender-PB  e o Cooperar podem entrar, facilitando o acesso ao crédito a cooperativas para a aquisição de maquinário e a agregação de valor aos produtos.  “É preciso investir no fortalecimento de ações que promovam a inclusão coletiva e movimente uma cadeia produtiva”, ressaltou o governador.

Em relação à questão de licenciamento dos assentamentos, o governador recomendará à Sudema agilidade nos processos para facilitar o processo de obtenção de terras.  O governador destacou o interesse do Estado em assinar convênios com o Incra de forma a garantir aos assentamos as condições necessárias para a produção e o aumento da renda das famílias.

A coordenadora do MST na Paraíba, Dilei Schiochet,  ressaltou que nestes 100 dias do governo os trabalhadores sem terra caminham juntos para contribuir no desenvolvimento do Estado por meio da agricultura familiar e a agroindústria. Ela agradeceu ao governador e ressaltou que irá procurar as secretarias de Agricultura e Educação para dar andamento a projetos em beneficio dos trabalhadores do campo.

A reunião contou com a participação de diretores do MST, do superintendente do Incra na Paraíba, Marcos Faro, com o  secretário de Governo, Walter Aguiar, e com o deputado federal Luiz Couto (PT).

A fantástica democracia fernandista

Miguel do Rosário

As notas acima foram publicadas neste domingo na coluna da Renata Lo Prete, na Folha.

O príncipe surtou de vez. Depois de ser ridicularizado até entre seus pares por uma visão partidária absurdamente classista, o ex-presidente, em vez de dar uma resposta geral a todos os que criticaram o teor de seu artigo, dá uma resposta ad hominem, inflada de inveja, aquele que é o novo sucesso do circuito internacional de palestras.

Não comento os pitis de inveja, visto que estes são, a meu ver, autodesmoralizantes. Ressalto, porém, algumas pérolas do pensamento fernadista acerca do que seja uma democracia, as quais ilustram bem a esquizofrenia a que chegaram setores da oposição, ao trocarem a ciência política clássica, e o pensamento lógico, por uma visão sectária, tacanha, medíocre, submissa aos preconceitos mais vulgares da imprensa conservadora:

Sou contra o que ele fez com o povo: cooptar movimentos sociais; enganar os mais carentes e menos informados trocando votos por benefícios de governo; transformar direitos do cidadão em moeda clientelista. Quero que o PSDB, sem esquecer nem excluir ninguém, se aproxime das pessoas que não caíram na rede do neoclientelismo petista.

Cooptar movimentos sociais? Claro, ao dar-lhes voz, ao lhes respeitar, ao ouvi-los e recebê-los no Palácio do Planalto, Lula estimulou os movimentos sociais a encaminharem suas propostas por vias democráticas, pacíficas, institucionais. Já FHC preferiu criminalizar os movimentos sociais, levando-os a se radicalizarem.

Enganar os mais carentes trocando votos por benefícios do governo? Aí FHC, como se dizia antigamente, peidou na farofa. Se um eleitor da classe média votar no PSDB por querer pagar menos imposto, não estará da mesma forma trocando seu voto por um benefício do governo? O pobre agora tem que votar pensando em quê? Nas Olimpíadas? No Conselho de Segurança da ONU? Nos direitos humanos do Irã? Nas xaropadas pseudo-libertárias dos estrupícios do Instituto Millenium? Bem, poderiam votar pensando simplesmente num país melhor... mas não seremos um país melhor se os pobres tiverem mais benefícios, de maneira que ganhem fôlego para lutarem contra a pobreza?

FHC, e a direita brasileira, desenvolveram um ideário tão absolutamente antipobre que se tornou uma muralha de estupidez e insensibilidade que os impedem de compreender, ou sequer imaginar, as terríveis difículdades em que vive a maior parte da população brasileira. O pobre, mesmo o remediado, que tem emprego, está sempre a beira de uma tragédia, pois sua vida só dá certo na medida em que não acontece nenhum acidente. Uma doença, uma dívida, um deslize, uma crise de depressão, um filho com problemas com drogas, um acidente climático, qualquer coisa pode botar tudo a perder. Todas suas modestas conquistas podem se esvair ao menor soluço negativo da fortuna. Esta é a classe média que FHC pretende tratar como se lidasse com parentes empobrecidos dos Matarazzo.

Denegrir o pobre que vota em prol de sua classe é mais do que estupidez, é um tipo de fascismo que, na boca de um sociólogo, apenas se explica como doença provocada pela leitura sistemática e acrítica de editoriais de jornal.

Diálogo e investimentos marcam nova política educacional gaúcha, diz Tarso Genro

Sitio da SEDUC-RS

Ministro da Educação durante o Governo Lula, o governador Tarso Genro tem por meta dar um novo rumo ao ensino no Rio Grande do Sul. Esta mudança passa por uma nova relação com os servidores, com diálogo e respeito ao magistério. Em 2011, os salários da categoria receberão o maior reajuste dos últimos 10 anos, 10,91%, e o Governo reafirmou seu compromisso com o piso nacional. Trinta escolas estaduais em situação precária receberão R$ 8 milhões para obras emergenciais. Na quinta-feira (14), Tarso falou sobre os planos do Governo do Estado para o setor em seu escritório, no Palácio Piratini.

O Estado já recebeu a visita do Ministro da Educação, Fernando Haddad, iniciou o trabalho da Câmara Temática Pacto Gaúcho pela Educação, e o Cpers aprovou a proposta do Governo. É um novo momento para a educação do RS?

Tarso Genro - De fato é o começo de um novo momento, é uma articulação que parte do zero, não há um trabalho sistemático do Governo do Rio Grande do Sul, vinculado ao projeto educacional do Governo Federal. Existem ações esparsas, e isso é natural e até positivo. Mas nós vamos agora fazer um vínculo permanente e estruturado das nossas políticas educacionais com o Governo Federal. Isso parte de um termo de cooperação, que aponta em quais setores vai ocorrer esta colaboração e, a partir disso, cada setor vai ter seu convênio específico, com aporte de recursos da União para cá e sob nossa gestão, para a aplicação destes recursos de acordo com o nosso programa de Governo.

E na relação com os professores, qual é o objetivo do Governo e como o senhor avalia o resultado da negociação com o Cpers?

Tarso Genro - Isso é um processo político natural, mas havia uma determinada expectativa de alguns setores ligados à formação de opinião que ocorresse um enfrentamento do Cpers com o Governo, um sindicato forte, combativo, com forças políticas que são oposição ao Governo Estadual, como o PSTU e o PSOL, além de setores do PT. Havia a expectativa do confronto, e essa expectativa tornou-se, em um determinado momento, uma torcida. Nós tivemos a maturidade de fazer uma discussão séria com o Cpers, e o Cpers fez uma discussão com a sua base a respeito da nossa proposta. O diálogo com o Cpers, com o MST, empresários e vários setores da sociedade foi aceito. O Cpers reagiu a este diálogo, considerando positiva nossa proposta para a categoria, então houve certa frustração de que o Governo obtivesse esta interlocução e que desse certo. Como teve certa frustração porque nós fizemos um acordo com o MST, que também é emblemático. Em outros momentos isso foi feito com muita violência, e nós estamos simplesmente levando a termo - com respeito a todas as forças políticas e todas as fontes de produção de opinião política - o que dissemos, que teríamos um Governo firme, dentro do Estado de direito, programático, mas com dialogo, com abertura, com interlocução.

No plano de carreira do magistério, existe a questão do mérito como um dos pontos de melhoria e valorização do funcionalismo. Qual será a proposta do Governo aos servidores em relação ao mérito?

Tarso Genro - O que vai ser aplicado é outro aspecto desta disputa política na qual o Estado está imerso. Vai ser discutido com os professores e com a sociedade civil, não apenas com os professores. Uma questão de interesse público desta natureza deve ser tratada com muito cuidado, muita sobriedade para que não se caia em posições provocativas. O mérito é a metodologia por meio da qual você estimula e qualifica o servidor público, passando de nível, melhorando sua remuneração, para que ele cumpra adequadamente as suas funções. A diferença radical para a "meritocracia" é que ela pode ser imposta pelo patrão. Se o trabalhador não cumpre o que está previsto na meritocracia, ele é despedido, o patrão tem o direito de rescindir o contrato, inclusive sem justa causa. A "meritocracia" é uma instituição de qualificação do serviço empresarial, típico das estruturas privadas, e o mérito é típico do serviço público. Então temos que discutir com o Cpers e também com a sociedade civil, para que ela acompanhe a discussão e opine sobre ela. É como transformar este mérito que já existe em uma instituição funcional, estimulante, qualificadora, que tenha transparência. Isso não pode ser feito contrariando os professores. Se você faz isso contrariando os professores, de maneira autoritária, não dá certo, porque no serviço público não se tem os mesmos métodos de qualificação do trabalho que se tem em uma empresa privada.