Fundador das Ligas Camponesas de MG relata a história da organização no estado

As origens de um movimento camponês que fez história

Joana Tavares
de Belo Horizonte (MG)  no BRASILdeFATO

Antes do golpe civil-militar de 1964, os camponeses e trabalhadores rurais se organizavam por todo o Brasil, lutando de muitas formas pela realização da reforma agrária. As Ligas Camponesas se espalharam por diferentes estados, com a criação de associações civis quando os sindicatos rurais ainda eram proibidos no país.   

Primeiro Congresso Nacional de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas, realizado em Belo Horizonte em novembro de 1961 - Foto: portaldoprofessor.mec.gov.br

A atuação de Francisco Julião se tornou uma referência, e outros advogados como ele se somaram na defesa dos direitos dos trabalhadores do campo. Em Minas Gerais, também houve a articulação das Ligas, que contaram com a atuação de pessoas como Antônio Ribeiro Romanelli, que foi seu presidente e chegou a ser nomeado pelo presidente brasileiro João Goulart para articular uma rede nacional de defesa jurídica no campo. Em novembro de 1961, foi realizado em Belo Horizonte o I Congresso Nacional dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas, onde se firmou a palavra de ordem “Reforma agrária na lei ou na marra”. Esse processo foi interrompido em abril de 1964, e muitos camponeses e militantes foram mortos e exilados. Romanelli ficou quatro meses preso e, com o AI-2, condenado a nove anos de prisão. Exilou-se no Chile e de lá trabalhou no processo de reforma agrária.    

Nesta entrevista ao Brasil de Fato, ele conta a história das Ligas em Minas Gerais, explica como o golpe interrompeu o processo e analisa a necessidade de se concretizar a reforma agrária no país.  

Brasil de Fato – Como começou a articulação das Ligas Camponesas em Minas Gerais?

Antônio Ribeiro Romanelli – Essa história começou de uma forma apartada de qualquer movimento político. Eu era advogado, quase recém-formado. Numa tarde, apareceram no meu escritório três camponeses. Eles me contaram que eram membros de um grupo de 14 famílias que ocuparam um terreno próximo à barragem de Três Marias. Eles já tinham se alojado, construído seus barraquinhos, começado a produzir. Tinham um senhor, conhecido como Neném da Peleca, que se dizia dono desse terreno e havia conseguido uma ordem de despejo contra eles. Queriam ver se eu os defenderia. Aquela história me tocou e resolvi ver como estava a coisa. Então me apeguei à história juridicamente, ainda não politicamente. Tinha argumentos jurídicos para impedir a expulsão deles da terra. O rio São Francisco era considerado navegável e a legislação dizia – como diz ainda hoje – que os 33 metros da margem do rio era terreno de Marinha, portanto, da União. Entrei por aí e consegui a vitória, depois de recorrer ao Tribunal de Justiça de Belo Horizonte. Mas, nesse meio tempo, a coisa tinha tomado um aspecto político. Houve uma reação terrível e eu e mais dois companheiros – Antônio de Oliveira Lins e Cássio Gonçalves – acompanhamos pessoalmente a decisão do Tribunal e o assentamento das famílias. Nós nos reunimos e chegamos à seguinte conclusão: não podemos deixar esse pessoal e ir embora, porque eles serão expulsos outra vez se não tiverem o mínimo de organização. Naquele tempo, era proibida a organização de sindicatos rurais. Fomos estudar e verificamos que havia uma saída legal, que era apelar para o Código Civil: nada impedia que fizéssemos uma associação de caráter civil. Aí fundamos e registramos a associação em cartório. As famílias elegeram então os seus dirigentes.  

Que tipo de trabalho a associação fazia?

O primeiro trabalho que a gente sugeriu a eles foi a construção de uma escola. Havia muitas crianças em idade escolar, que tinham que andar oito quilômetros para chegar na escola mais próxima. Nos comprometemos a arrumar o mobiliário e uma professora se eles conseguissem construir um local. Nesse meio tempo, aconteceu uma coisa engraçada. Recebemos uma doação de madeira para fazer as carteiras do cônsul de Portugal e depois descobrimos que ele era da CIA. O sindicato dos marceneiros fez as carteiras. A coisa tinha tomado vulto, vários sindicatos urbanos resolveram ajudar, o Partido Comunista também. Quando as carteiras ficaram prontas – eram aquelas carteiras rústicas conjugadas –, conseguimos uma caminhonete emprestada para transportá-las, e um jovem estudante de arquitetura se ofereceu para levar. Pegou as carteiras na garagem lá em casa e foi levar. Ele então perguntou numa guarita no caminho a localização e lá havia agentes da polícia, um sargento inclusive. Da forma como estavam embaladas, as carteiras pareciam caixotes. Esses oficiais de polícia fizeram um relatório dizendo que eu tinha mandado para lá caixas com metralhadoras. As carteiras viraram caixas de metralhadoras. Se pensar bem, tem até sentido. Na obscuridade deles, escola é muito perigoso. A ideia, a palavra, é perigosa para eles, mais até do que a própria metralhadora.    

Como vocês conheceram as Ligas Camponesas no Nordeste e o Francisco Julião?

Chegou ao nosso conhecimento de que em Pernambuco havia um movimento, liderado por um colega advogado também, chamado Francisco Julião, que estava funcionando muito bem, e estava se espalhando a ideia. O pessoal achou então que eu devia ir lá; cotizamos a passagem e fui. Verifiquei uma coisa muito interessante: a origem das Ligas Camponesas em Pernambuco era a morte. Quando morria alguém, eles pegavam a rede onde a pessoa dormia, levavam o corpo, as mulheres iam cantando e iam enterrar a pessoa. Mas eles não podiam deixar a rede, porque ela faria falta. Então abriam um buraco e jogavam o corpo nu lá dentro. Veio então a ideia de organizar uma associação – também civil – que tinha como finalidade a morte, ou seja, criar um fundo para poder comprar um caixão e enterrar dignamente os mortos. E o negócio foi crescendo. Para organizar e tocar a associação, eles precisavam se reunir e começaram a discutir outras coisas que não a morte. Começaram a discutir a vida e começaram a questionar porque trabalhavam tanto, faziam a riqueza dos donos de engenho e não tinham nem como morrer com dignidade. Aí a coisa assustou. Porque enquanto estavam discutindo a morte, os fazendeiros e usineiros estavam achando até bom. Mas quando souberam que estavam discutindo a vida, a coisa esquentou, viram que aquilo era perigoso e começaram uma campanha de caráter nacional contras as Ligas. Mas, dialeticamente, à medida que a reação veio, as Ligas foram vistas, divulgadas, suas ideias foram se propagando. Voltei, verificando que aquela era a solução. Sindicato não podíamos fazer, associação era sem força, e as Ligas então nos entusiasmaram. Resolvemos então trazer as Ligas Camponesas para Minas Gerais. Começamos a organizá-las em diversas cidades do interior. A coisa foi tomando pé. Formalizamos as Ligas, substituindo o registro da associação, e fui eleito o presidente. Já havia nessa época a legislação trabalhista aplicada ao campo, como salário mínimo, férias, mas os fazendeiros não cumpriam. Então o trabalho das Ligas era dar suporte jurídico – o fato de sermos advogados levou muito para isso – nas reclamações trabalhistas. E ganhávamos todas. Na medida em que fomos ganhando, a fama das Ligas Camponesas foi crescendo. Nessa época elas eram uma espécie de federação de sindicatos. Essa coisa tomou vulto e tiveram a ideia de criar a nível nacional uma instituição para dar assistência jurídica e judiciária aos camponeses. Meu nome foi sugerido e fui nomeado pelo Jango para ser o coordenador nacional dessa organização.     

Como o golpe de 1964 atingiu esse processo?

No dia 1º de abril de 1964 eu estava com a passagem na mão e recebi um telefonema. A pessoa não disse o nome, mas me disse que estavam indo me prender e que eu devia sair da minha casa naquele momento. Disse que sabia disso porque um de seus filhos pertencia à organização dos Faixas Amarelas. Reconheci a voz e fui para a casa desse senhor, onde fiquei algum tempo. E os jornais estampavam fotos, diziam que estava procurado o advogado que trouxe cinco mil metralhadoras para as Ligas Camponesas. Quando percebi que o golpe estava consolidado, voltei e me entreguei à polícia. Era um interrogatório que nunca findava. Fiquei preso por quatro meses, e, depois, houve um relaxamento, me soltaram condicionalmente, mas não podia sair de Belo Horizonte; uma espécie de prisão domiciliar. Voltei a advogar, estava tranquilo, até que veio o AI-2, que era a transferência para a competência da Justiça Militar de todos os casos, como os nossos, de civis envolvidos com “crimes políticos”. Instituíram o que podemos chamar de tribunal de exceção. Fui condenado a nove anos de cadeia. Depois disso eu e alguns companheiros conseguimos chegar na embaixada do Chile, que era das poucas que ainda recebiam exilados políticos e fomos então para lá.

O jornalismo hipócrita da Rede Globo e da mídia nacional

No primeiro dia útil de 2012 a Rede Globo e a mídia brasileira noticiaram – de forma hipócrita – que o Irã, mais uma vez, desafiava o mundo ao fazer testes com mísseis de médio e longo alcance no Estreito de Ormuz, por onde passa a maior parte do petróleo consumido no ocidente, fornecido por monarquias árabes corruptas e subservientes ao imperialismo e ao sionismo.

.

O “jornalismo” da Globo tenta induzir a opinião pública mundial a apoiar qualquer tipo de ação criminosa por parte dos EUA ou da Otan contra o Irã, para favorecer a política belicista e imperialista dos EUA e racista de Israel.

A imprensa brasileira, na sua maioria, contrata agências de notícias norte-americanas para divulgar informações de países estrangeiros. Ora, as agências de notícias norte-americanas são financiadas pelo governo norte-americano justamente para mentir e enganar a opinião pública mundial. Portanto, a imprensa brasileira compra mentiras e divulga mentiras sendo, portanto, cúmplice de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade.

Os proprietários dos grandes meios de comunicação do Brasil deveriam ser levados às cortes internacionais por associação a crimes de lesa humanidade, por justificar - por exemplo - a guerra ao Iraque, Afeganistão, Líbia, e agora por apoiar guerras na Síria e Irã.

Notícias tendenciosas

Esse conglomerado de empresas que fabricam notícias tendenciosas, que se diz “imprensa livre”, não publica uma palavra sobre os crimes do governo norte-americano na Guerra da Coréia (onde os norte-americanos assassinaram 1 em cada 3 coreanos em 1950, dizimando 1/3 da população daquele país, onde seguem fazendo chantagens e ameaças atômicas, dividindo o país em fazendo da Coréia do Sul um depósito de armas e bombas atômicas).

Nada sobre o assassinato pelos EUA e Otan de mais de 200 mil pessoas na Líbia. Essa pretensa mídia comercial não publica uma palavra sobre as bombas atômicas norte-americanas e suas 965 bases militares construídas para dominar o mundo. Nenhuma palavra sobre as armas químicas e biológicas atualmente desenvolvidas em laboratórios norte-americanos para serem usadas como armas de destruição em massa.

Os ataques diários da mídia ocidental à República Islâmica do Irã tem o único objetivo de incentivar e estimular uma nova guerra para favorecer os interesses mercantilistas de investidores norte-americanos e israelenses (judeus sionistas), detentores da maioria das ações das indústrias bélicas e petrolíferas na Bolsa de Valores de Nova Iorque.

O roqueiro Raul Seixas tinha razão: “Mamãe não quero ler jornais: mentir sozinho eu sou capaz”.

Fonte: Jornal Água Verde via PORTAL VERMELHO

Che e o PIG...

A ordem criminosa do mundo

by Marco Aurélio Weissheimer.

Em novembro de 2008, a TVE (Espanha) exibiu um documentário intitulado “A ordem criminosa do mundo”. Nele, Eduardo Galeano, Jean Ziegler e outras personalidades mundiais falam sobre a transformação da ordem capitalista mundial em um esquema mortífero e criminoso para milhões de pessoas em todo o mundo. Mais de três anos depois, o documentário permanece mais atual do que nunca, com alguns traços antecipatórios da crise que viria atingir em cheio também a Europa. Reproduzimos aqui o vídeo, legendado em português, e algumas das principais afirmações de Galeano e Ziegler:

“Os verdadeiros donos do mundo hoje são invisíveis”

“Os verdadeiros donos do mundo hoje são invisíveis. Não estão submetidos a nenhum controle social, sindical, parlamentar. São homens nas sombras que procuram o governo do mundo. Atrás dos Estados, atrás das organizações internacionais, há um governo oligárquico, de muito poucas pessoas, mas que exercem um controle social sobre a humanidade, como jamais Papa algum, Imperador ou Rei teve”. (Jean Ziegler)

“O atual sistema universal de poder converteu o mundo num manicômio e num matadouro” (Eduardo Galeano).

“A globalização é uma grande mentira”

“O capital financeiro percorre o planeta 24 horas por dia com um único objetivo: buscar o lucro máximo. A globalização é uma grande mentira. Os donos do grande capital que dirigem o mecanismo da globalização dizem: Vamos criar economias unificadas pelo mundo inteiro e assim todos poderão desfrutar de riqueza e de progresso. O que existe, na verdade, é de uma economia de arquipélagos que a globalização criou” (Jean Ziegler).

“Há três organizações muito poderosas que regulam os acontecimentos econômicos: Banco Mundial, FMI e OMC; são os bombeiros piromaníacos. Elas são, fundamentalmente, organizações mercenárias da oligarquia do capital financeiro invisível mundial” (Jean Ziegler).
“Eu não creio que se possa lutar contra a pobreza e criar uma estratégia de luta contra a pobreza sem lutar contra a riqueza, contra os ricos, pois os ricos são cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres” (José Collado, Missionário em Níger).

“Todos os dias neste planeta, segundo a FAO, 100 mil pessoas morrem de fome ou por causa de suas consequências imediatas” (Jean Ziegler).

“O dicionário também foi assassinado”

“Hoje as torturas são chamadas de “procedimento legal”, a traição se chama “realismo”, o oportunismo se chama “pragmatismo”, o imperialismo se chama “globalização” e as vítimas do imperialismo, “países em vias de desenvolvimento. O dicionário também foi assassinado pela organização criminosa do mundo. As palavras já não dizem o que dizem, ou não sabemos o que dizem” (Eduardo Galeano).

“Se hoje eu digo que faz falta uma rebelião, uma revolução, um desmoronamento, uma mudança total desta ordem mortífera e absurda do mundo, simplesmente estou sendo fiel á tradição mais íntima, mais sagrada da nossa civilização ocidental. O nosso dever primordial hoje deve ser reconquistar a mentalidade simbólica e dizer que a ordem mundial, tal como está, é criminosa. Ela é frontalmente contrária aos direitos do homem e aos textos fundacionais das nossas civilizações ocidentais” (Jean Ziegler).

“Se houvesse uma só morte por fome em Paris haveria uma revolta”

“A primeira coisa que devemos fazer é olhar para a situação de frente e não considerar como normal e natural a destruição, por exemplo, de 36 milhões de pessoas por culpa da fome e da desnutrição. Se houvesse uma só morte por fome em Paris haveria uma revolta. De nenhum modo devemos permitir que as grandes organizações de comunicação nos intimidem, nem as fábricas das teorias neoliberais das grandes corporações, pois todas as corporações se ocupam, primeiro, de controlar as consciências, de controlar como podem a imprensa e o debate público” (Jean Ziegler).

Mensalão do PT não chega aos pés da privataria tucana

Eduardo Guimarães

O ano novo começa com a promessa de uma disputa dolorosa para o país.  O Brasil atravessará 2012 discutindo se quem roubou mais  foram os petistas e aliados envolvidos no escândalo do mensalão ou se foram os tucanos envolvidos nas denúncias contra as privatizações de patrimônio público durante o primeiro governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Nos próximos meses, portanto, o escândalo petista e o tucano estarão na berlinda midiática, o que irá desencadear uma verdadeira guerra política, pois os meios de comunicação aliados à oposição tentarão usar o julgamento do mensalão para interferir nas eleições municipais.

Como o inquérito do mensalão deve ser julgado durante o processo eleitoral deste ano, prevê-se que a imprensa deve tentar pressionar o Supremo Tribunal Federal a condenar expoentes governistas de forma a ajudar PSDB, DEM e PPS a elegerem governos municipais a fim de driblarem o processo de enfraquecimento pelo qual esses partidos vêm passando, com significativa redução de suas bancadas no Congresso Nacional.

Por outro lado, a base aliada, fustigada em 2011 por denúncias da mídia oposicionista contra ministros indicados pelos partidos que apoiam o governo federal, parece disposta a não apanhar sem reação. O previsível uso político-eleitoral do julgamento do mensalão fará os governistas se empenharem na CPI da Privataria, que já tem as assinaturas necessárias e já está protocolada na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Independentemente da tragédia que será a contaminação das eleições de prefeitos e vereadores devido à tentativa midiático-oposicionista de usar o julgamento do mensalão como vitamina eleitoral para tucanos e aliados, vale comparar o escândalo petista ao tucano. Afinal, a imprensa já tomou partido nessa disputa patética e há anos vem tentando transformar o mensalão no “maior escândalo de corrupção da história”.

Comparando-se os dois escândalos, porém, essa teoria se torna risível. O mensalão, basicamente, teria sido compra de apoio de parlamentares pelo governo Lula para votarem a favor de suas proposições ao Congresso Nacional. As cifras envolvidas, no entanto, mal se comparam às que transparecem no livro A Privataria Tucana.

A tese do mensalão é a de que a empresa de cartões de crédito Visanet (hoje Cielo) teria recebido dinheiro público do Banco do Brasil e repassado às agências de publicidade DNA e SMP&B, do publicitário Marcos Valério, quem, através do Banco Rural, teria pago mensalidades a deputados da base aliada do governo Lula.

Segundo o relator do inquérito do mensalão no Supremo, ministro Joaquim Barbosa, o montante de recursos públicos que pode ter abastecido o suposto esquema do mensalão seria de R$ 73 milhões. Esse seria o que a imprensa oposicionista chama de “maior escândalo de corrupção da história”.

Abaixo, as coincidências entre saques no Banco Rural e as votações do Legislativo que o governo Lula teria vencido por subornar parlamentares e partidos aliados.

1 – A reforma tributária aprovada na Câmara em 24 de setembro de 2003 se conectaria a pagamentos de R$ 1,212 milhão nos dias 23, 25 e 26 daquele mês e ano;

2 – A reforma tributária modificada no Senado em 17 de dezembro de 2003 se conectaria a pagamentos de R$ 470 mil no mesmo dia 17 e no dia 19;

3 – A Medida Provisória (MP) do salário mínimo aprovada na Câmara em 2 de junho de 2004 teria contrapartida de saques de R$ 500 mil no Banco Rural na mesma data;

4 – A MP do salário mínimo aprovada em 23 de junho de 2004 na Câmara após passar pelo Senado coincidiria com saques no total de R$ 200 mil no mesmo dia;

5 – Votação do status de ministro para o presidente do Banco Central ocorrida em 1º de dezembro de 2004 teria gerado pagamentos no total de R$ 480 mil em 29 e 30 de novembro daquele ano.

6 – A MP dos Bingos aprovada em 30 de março de 2004 teria gerado pagamentos totais de R$ 200 mil no dia anterior.

7 – A Reforma da Previdência aprovada em primeiro turno na Câmara em 5 de agosto de 2003 teria tido a contrapartida de R$ 200 mil no dia seguinte.

8 – A Reforma da Previdência aprovada em 27 de agosto de 2003 teria gerado propinas no valor de R$ 200 mil aos deputados governistas nos dois dias anteriores, 25 e 26.

9 – A Reforma da Previdência aprovada no Senado em 26 de novembro de 2003 teria gerado pagamentos totais de R$ 400 mil no mesmo dia e no dia seguinte.

10 – A Reforma da Previdência aprovada Senado em segundo turno em 11 de dezembro de 2003 resultaria em pagamentos de R$ 120 mil um dia antes.

O total de R$ 3,98 milhões sacados por parlamentares no Banco Rural deixa muito a descobrir sobre o restante dos tais R$ 73 milhões a que alude o ministro Joaquim Barbosa, mas mesmo que toda essa dinheirama tivesse sido rastreada – e até já pode ter sido, mas só se ficará sabendo quando ocorrer o julgamento do mensalão –, mal se compara às cifras que foram COMPROVADAMENTE pagas aos parentes e assessores de José Serra em períodos coincidentes com as privatizações do governo FHC.

O livro-bomba da privataria mostra que valores como os que foram detectados como tendo sido pagos a deputados “mensaleiros” (R$ 3,98 milhões) chegavam a ser pagos em poucas semanas, durante anos, a parentes e assessores do ex-deputado, ex-senador, ex-ministro, ex-prefeito e ex-governador tucano. O total de propinas nas privatizações, calculado pelo livro, ultrapassa a casa dos 2 bilhões de reais.

Além disso, as denúncias contra as privatizações tucanas envolvem gigantescas movimentações financeiras em paraísos fiscais por meio de contas e subcontas em instituições financeiras nacionais e estrangeiras envolvidas com lavagem de dinheiro do terrorismo e do tráfico de dogas. Isso sem falar no aumento exponencial do patrimônio dos envolvidos.

Pode-se dizer, tranquilamente, que evidências como as que pesam contra petistas e aliados no escândalo do mensalão existem muito mais contra tucanos no escândalo das privatizações. Na verdade, se a régua usada para acusar os “mensaleiros” tivesse sido usada contra os “privateiros”, teria havido – ou estaria havendo – também um inquérito da Privataria no Supremo.

Para entender por que um escândalo muito maior – que envolve quase cem bilhões de reais de dinheiro público, o montante das privatizações tucanas – jamais foi investigado e denunciado como foi o escândalo do mensalão, há que voltar a agosto de 2007. Então, o ministro do Supremo Ricardo Lewandovsky foi flagrado por jornalista da Folha de São Paulo dizendo ao telefone que ele e seus pares haviam acabado de aceitar o inquérito do mensalão por pressão da mídia, ou, como disse textualmente, “Com a faca no pescoço”.

Como se sabe, com exceção da Folha de São Paulo, que dedicou algumas matérias críticas ao obscuro processo de privatizações do governo FHC, a grande imprensa, hoje na oposição, jamais incomodou o governo tucano. Pelo contrário: até por ter comprado boa parte do que foi privatizado na telefonia, a imprensa defendia furiosamente aquele processo.

Nos próximos meses, portanto, conforme for se aproximando o julgamento do mensalão, a imprensa será inundada por pressões contra o Supremo Tribunal Federal para que, em pleno processo eleitoral, condene petistas graúdos como José Dirceu a fim de desmoralizar o PT e ajudar o PSDB e aliados a recuperarem um pouco do poder que vêm perdendo.

Enquanto isso, assim como a imprensa esconde ou desqualifica o explosivo livro A Privataria Tucana, deverá tentar esconder ou distorcer a CPI que se pretende instalar para investigar as denúncias que a obra do jornalista Amaury Ribeiro Jr. contém. Se o PT e seus aliados não denunciarem isso, o julgamento do mensalão poderá lhes produzir uma catástrofe nas urnas.

Se o PT e seus aliados não se acovardarem, portanto, o país descobrirá que o mensalão está muito longe de ser o “maior escândalo de corrupção da história”, pois as privatizações do governo FHC, sim, é que constituem não só o maior escândalo político do Brasil, mas, muito provavelmente, um dos maiores do mundo, se não for o maior.

Galeano e "o direito de sonhar"

Do Blog do MIRO


EDUARDO GALEANO



Tente adivinhar como será o mundo depois do ano 2000. Temos apenas uma única certeza: se estivermos vivos, teremos virado gente do século passado. Pior ainda, gente do milênio passado.

Sonhar não faz parte dos trinta direitos humanos que as Nações Unidas proclamaram no final de 1948. Mas, se não fosse por causa do direito de sonhar e pela água que dele jorra, a maior parte dos direitos morreria de sede.

Deliremos, pois, por um instante. O mundo, que hoje está de pernas para o ar, vai ter de novo os pés no chão.

Nas ruas e avenidas, carros vão ser atropelados por cachorros.

O ar será puro, sem o veneno dos canos de descarga, e vai existir apenas a contaminação que emana dos medos humanos e das humanas paixões.

O povo não será guiado pelos carros, nem programado pelo computador, nem comprado pelo supermercado, nem visto pela TV.

A TV vai deixar de ser o mais importante membro da família, para ser tratada como um ferro de passar ou uma máquina de lavar roupas.

Vamos trabalhar para viver, em vez de viver para trabalhar.

Em nenhum país do mundo os jovens vão ser presos por contestar o serviço militar. Serão encarcerados apenas os quiserem se alistar.

Os economistas não chamarão de nível de vida o nível de consumo, nem de qualidade de vida a quantidade de coisas.

Os cozinheiros não vão mais acreditar que as lagostas gostam de ser servidas vivas.

Os historiadores não vão mais acreditar que os países gostem de ser invadidos.

Os políticos não vão mais acreditar que os pobres gostem de encher a barriga de promessas.

O mundo não vai estar mais em guerra contra os pobres, mas contra a pobreza. E a indústria militar não vai ter outra saída senão declarar falência, para sempre.

Ninguém vai morrer de fome, porque não haverá ninguém morrendo de indigestão.

Os meninos de rua não vão ser tratados como se fossem lixo, porque não vão existir meninos de rua.

Os meninos ricos não vão ser tratados como se fossem dinheiro, porque não vão existir meninos ricos.

A educação não vai ser um privilégio de quem pode pagar por ela.

A polícia não vai ser a maldição de quem não pode comprá-la.

Justiça e liberdade, gêmeas siamesas condenadas a viver separadas, vão estar de novo unidas, bem juntinhas, ombro a ombro.

Uma mulher – negra – vai ser presidente do Brasil, e outra – negra – vai ser presidente dos Estados Unidos.

Uma mulher indígena vai governar a Guatemala e outra, o Peru.

Na Argentina, as loucas da Praça de Maio vão virar exemplo de sanidade mental, porque se negaram a esquecer, em tempos de amnésia obrigatória.

A Santa Madre Igreja vai corrigir alguns erros das Tábuas de Moisés. O sexto mandamento vai ordenar: "Festejarás o corpo". E o nono, que desconfia do desejo, vai declará-lo sacro.

A Igreja vai ditar ainda um décimo-primeiro mandamento, do qual o Senhor se esqueceu: "Amarás a natureza, da qual fazes parte".

Todos os penitentes vão virar celebrantes, e não vai haver noite que não seja vivida como se fosse a última, nem dia que não seja vivido como se fosse o primeiro.

Governo insere 52 nomes na “lista suja” do trabalho escravo

Leonardo Sakamoto

Atualizada nesta sexta (30), o cadastro de empregadores flagrados com mão-de-obra análoga à de escravo cresceu com a entrada de 52 novos registros, chegando ao número recorde de 294 nomes. Entre os que entraram na “lista suja” estão grupos sucroalcooleiros, madeireiras, empresários e até uma empreiteira envolvida na construção da usina hidrelétrica de Jirau. A relação inclui também médicos, políticos, famílias poderosas e casos de exploração de trabalho infantil e de trabalho escravo urbano. Para ver a lista atualizada, clique aqui.

A “lista suja” tem sido um dos principais instrumentos no combate a esse crime, através da pressão da opinião pública e da repressão econômica. Após a inclusão do nome do infrator, instituições federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste e o BNDES suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito. Bancos privados também estão proibidos de conceder crédito rural aos relacionados na lista. Quem é nela inserido também é submetido a restrições comerciais e outros tipo de bloqueio de negócios por parte das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – que representam mais de 25% do PIB brasileiro.

O nome de uma pessoa física ou jurídica é incluído na relação depois de concluído o processo administrativo referente à fiscalização dos auditores do governo federal e lá permanece por, pelo menos, dois anos. Durante esse período, o empregador deve garantir que regularizou os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores. Caso contrário, permanece na lista.

Abaixo, trechos da reportagem de Bianca Pyl, Daniel Santini e Maurício Hashizume, da Repórter Brasil, que monitora o cadastro desde sua criação em novembro de 2003:

Entre os novos registros, há casos como o de Lidenor de Freitas Façanha Júnior, cujos trabalhadores, segundo os auditores fiscais do trabalho envolvidos nas operações de libertação, bebiam água infestada com rãs, e o do fazendeiro Wilson Zemann, que explorava crianças e adolescentes no cultivo de fumo. Entre os estados com mais inclusões nesta atualização estão Pará (9 novos nomes), Mato Grosso e Minais Gerais (8 cada). A incidência do problema no chamado Arco do Desmatamento demonstra que a utilização de trabalho escravo na derrubada da mata para a expansão de empreendimentos agropecuários segue presente.

Nesta atualização, apenas dois nomes foram retirados do cadastro (Dirceu Bottega e Francisco Antélius Sérvulo Vaz), o que pesou para que a relação chegasse a quase 300 registros.

Escravos da cana – Entre os destaques da atualização estão libertações que chamam a atenção pelo grande número de escravos resgatados em plantações de cana-de-açúcar. Só na Usina Santa Clotilde S/A, uma das principais de Alagoas, foram flagrados 401 trabalhadores em situação degradante em 2008. Também entra nesta atualização a Usina Paineiras, que utilizou 81 escravos em Itabapoana (RJ) em 2009. Um ano após o flagrante que resultou nesta inclusão, a empresa comprou a produção da Erbas Agropecuária, onde foram flagrados 95 trabalhadores escravizados.
Mesmo com o aumento da preocupação social por parte das usinas, real ou apenas declarado, o setor ainda tem ocorrências de mão-de-obra escrava.

A Miguel Forte Indústria S/A foi flagrada explorando 35 trabalhadores, incluindo três adolescentes, na colheita de erva-mate em Bituruna (PR). A madeireira, que mantinha o grupo em barracões de lona sob comando de “capatazes”, anuncia na sua página que “o apoio a projetos sociais que promovem a cidadania e o bem-estar, principalmente entre a população carente, mostra o comprometimento da Miguel Forte com os ideais de uma sociedade mais justa e humana”. À frente da empresa, Rui Gerson Brandt, acumula o cargo de presidente do Sindicato das Indústrias de Papel e Celulose do Paraná (Sindpacel).

Hidrelétrica de Jirau 
- Não é só na monocultura ou no campo que os flagrantes acontecem. As condições degradantes em projetos bilionários do país têm sido uma constante e, nesta atualização, uma das empreiteiras envolvidas na construção de uma hidrelétrica também entrou na lista. A Construtora BS, contratada pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), foi flagrada utilizando 38 escravos na construção da Usina Hidrelétrica de Jirau. Além de enfrentarem problemas relacionados aos alojamentos, segurança no trabalho e saúde, os empregados ainda eram submetidos a escravidão por dívida, por vezes em esquemas sofisticados que envolvem até a cobrança por meio de boletos bancários, conforme denunciado, na época, pela Repórter Brasil.

Mesmo após o flagrante, as condições de trabalho não melhoraram, segundo denúncias recentes. Em abril deste ano, um grupo de 20 trabalhadores procurou o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Rondônia (Sticcero) alegando que a BS não havia pago o aviso prévio e eles estavam dormindo no galpão da Construtora, sem ter como voltar para casa. Uma liminar chegou a bloquear os bens da empresa em 2011.

O isolamento, aliás, continua sendo utilizado como ferramenta para escravizar pessoas. Nesta atualização da lista, foi incluído Ernoel Rodrigues Junior, cujos trabalhadores estavam em um local de tão difícil acesso que foi necessário um helicóptero para o resgate dos trabalhadores. 

Entre os libertados estavam dois adolescentes de 15 e 17 anos e uma de 16 anos. Para chegar no local em que o grupo estava, foi necessário percorrer a partir de São Félix do Xingu (PA) por 14 horas um caminho que contava com uma ponte de madeira submersa, balsa e estradas de terra em condições tão ruins que foi necessário o uso de tratores para desatolar alguns dos veículos. De acordo com os relatos colhidos pela fiscalização, todos tinham medo de reclamar porque o fazendeiro e o segurança da propriedade andavam armados. Para que conseguisse fazer a denúncia, um trabalhador explorado conseguiu fugir e teve de caminhar durante seis dias pela mata e por estradas de terra.

Outro destaque na atualização da “lista suja” neste ano é a inclusão de Fernando Jorge Peralta pela exploração de escravos na Fazenda Peralta, em Rondolândia (MT). O Grupo Peralta é um conglomerado empresarial poderoso, do qual fazem parte a rede de supermercados Paulistão, a Brasterra Empreendimentos Imobiliários, as concessionárias Estoril Renault/Nissan (em Santos, Guarujá e Praia Grande), os shoppings Litoral Plaza Shopping e Mauá Plaza Shopping (cuja construção, na época, envolveu uma denúncia de propina), a Transportadora Peralta (Transper) e a PRO-PER Publicidade e Propaganda, só para citar os principais ramos de atividade do grupo. O flagrante que levou Fernando Jorge à “lista suja” aconteceu em 2010 e envolveu a libertação de 11 trabalhadores de sua fazenda.

Luiz Carlos Brioschi e Osmar Brioschi, que também entram na lista nesta atualização, foram flagrados se aproveitando de 39 trabalhadores na colheita do café em Marechal Floriano (ES). Eles mantinham os empregados em regime de escravidão por dívidas e em condições extremamente precárias de trabalho e vida. Dois dias após a libertação ter sido divulgada, Osmar Brioschi esteve entre os homenageados com placas e diplomas na Assembleia Legislativa do Espírito Santo pelo “trabalho realizado em favor do campo capixaba”, por iniciativa do deputado Atayde Armani (DEM-ES).

Devastação ambiental - Outro aspecto reforçado pela atualização da lista é o elo entre escravidão e devastação ambiental. O uso de escravos em grandes projetos de desmatamento e em áreas com conflitos agrícolas é bastante comum. Desta vez, foi incluído na relação Tarcio Juliano de Souza, apontado como responsável pela destruição de milhares de hectares de floresta amazônica nos últimos anos. Ele é considerado pela Polícia Federal responsável por montar um esquema para desmatar cerca de 5 mil hectares de floresta nativa na região de Lábrea (AM), onde mantém a Fazenda Alto da Serra. Chegou a ser preso em Rio Branco (AC) pelos crimes de redução de pessoas a condições análogas à escravidão, aliciamento de trabalhadores e destruição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e foi denunciado por tentar comprar um fiscal. Na época, o superintendente regional do trabalho Dermilson Chagas declarou que Tárcio estava à frente de um “consórcio de fazendeiros” do Acre formado para transformar grandes áreas de Lábrea (AM) em pastos, com a utilização criminosa de escravos para o desmate, para criar gado bovino.

Políticos e doutores – Um ex-prefeito, um ex-secretário municipal do Meio Ambiente e dois médicos estão entre os que entraram na relação nesta atualização. O ex-prefeito Edmar Koller Heller foi flagrado em 2010 explorando mão-de-obra escrava em um garimpo na Fazenda Beira Rio, que fica em Novo Mundo (MT), a 800 km da capital mato-grossense Cuiabá (MT), próximo à divisa com o Pará. Edmar foi prefeito de Peixoto de Azevedo (MT) em 2000, pelo extinto PFL (hoje DEM). Teve seu mandato cassado após ser acusado de desvio de recursos públicos, contratação de pessoal especializado sem licitação e contratação ilegal de veículos automotores de auxiliares de confiança.

Em 2007, ele se envolveu em outro escândalo político e chegou a ser preso. Como secretário de Administração da prefeita Cleuseli Missassi Heller, sua esposa, ele foi considerado responsável por improbidade administrativa, configurada pelo favorecimento de uma única empresa em processos licitatórios do município. Em 2009, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação.

Outro político que passa a fazer parte da lista é Evanildo Nascimento Souza, flagrado com escravos quando ainda era secretário de Meio Ambiente de Goianésia do Pará (PA). O homem que deveria zelar pela natureza foi flagrado explorando trabalhadores justamente no corte e queima de madeira para produção de carvão. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), foram encontrados na Fazenda RDM (onde se localiza a Carvoaria da Mata), em julho de 2009, nove trabalhadores laborando em condições degradantes no corte de madeira, transporte, empilhamento, enchimento dos fornos, vedação do forno com barro e carbonização. Os trabalhadores não possuíam equipamentos de proteção individual (EPIs) e estavam alojados em um barraco em péssimas condições, sujo com detritos, restos de maquinário e peças de veículos, armazenamento de combustível, sem separação para homens e mulheres, nem ventilação e iluminação.

Os médicos incluídos na relação são José Palmiro Da Silva Filho, CRM 830, flagrado com cinco escravos na Fazenda São Clemente, em Cáceres (MT), e Ovídio Octávio Pamplona Lobato, CRM 3236, flagrado com 30 escravos na Fazenda Tartarugas, em Soure (PA).

Para ver a lista atualizada, clique aqui.

Para os movimentos sociais, 2011 foi um ano conservador no campo

Trabalhadores rurais comemoram resultado de negociações feitas com o governo federal em agosto. Pouco do que o governo prometeu foi cumprido | Foto: Valter Campanato/ABr

Felipe Prestes no SUL21

No apagar das luzes do primeiro ano de governo, a presidenta Dilma Rousseff anunciou suas primeiras desapropriações para assentar 2.739 famílias sem-terra. A meta, de acordo com o plano plurianual, era assentar 40 mil famílias em 2011, quase 20 vezes mais. Até a semana passada, quando o Sul21 ouviu representantes dos movimentos sociais, o quadro era nulo em desapropriações para a reforma agrária. Indigenistas também apontam que não houve nenhuma homologação de terra indígena neste ano. No Congresso, a aprovação do novo Código Florestal ainda não foi concluída, porque precisa voltar para a Câmara, mas já passou pelas duas casas, numa demonstração de força da bancada ruralista.

“O ano foi muito ruim para a reforma agrária, porque o agronegócio intensificou sua ofensiva, avançando sobre as nossas terras, especialmente o capital estrangeiro, e contra o Código Florestal”, afirma João Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST. A falta de desapropriações é uma das principais preocupações do movimento. “Não avançou a criação de assentamento no governo Dilma e isso é um problema gravíssimo, pois há mais de 180 mil famílias acampadas em todo o Brasil, segundo o próprio Incra. Os números da concentração fundiária no Brasil em pleno século 21 são equivalentes aos da década de 1920”, diz João Batista.

O ativista pela reforma agrária e ex-deputado estadual pelo PT Frei Sérgio Görgen aponta a desaceleração da reforma agrária como um grave “erro estratégico”. Görgen acredita que a economia do país pode sentir isto no futuro, uma vez que grande parte do emprego urbano ocorre por um ciclo de grandes obras que não vai durar para sempre. “Lula foi desacelerando lentamente os assentamentos e agora é público e notório que houve uma desaceleração brusca. O governo federal está cometendo um dos maiores erros históricos que pode cometer. Vai pagar caro no futuro com favelização, miséria. Não tem reforma urbana, tem empregos que são ocasionais nas cidades. O Brasil tem muita terra ociosa, tem que aproveitar este patrimônio”, sentencia.

Embora considere a desaceleração da reforma agrária um grande erro estratégico, o Frei Sérgio Görgen aponta que o Governo Dilma tem “muitos acertos”. “A erradicação da miséria no campo, a renegociação de dívidas de pequenos agricultores, e um programa para a agroindústria, se for mesmo criado”, elenca.

Paulo Teixeira: “Esse ano foi, no geral, de muita restrição financeira, por conta do combate à crise. Mas a assinatura de desapropriações foi uma forte sinalização do governo " | Foto: Bruno Alencastro/Sul21

Para o líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira, 2011 foi um ano marcado pelo combate à crise. Assim, a reforma agrária foi contingenciada como várias outras áreas. Entretanto, ele considera que o decreto assinado nesta segunda-feira (26) que desapropriou 60 fazendas foi uma “forte sinalização” da disposição do governo com a reforma agrária. “Esse ano foi, no geral, de muita restrição financeira, por conta do combate à crise. Não teve área com grandes investimentos. Mas, apesar da grande restrição, a assinatura do decreto foi uma forte sinalização do governo”, afirma. Segundo Teixeira, as exceções no contingenciamento foram grandes programas do governo como o Minha Casa, Minha Vida e o PAC, além da área da Saúde.

Teixeira recorda também que o governo recebeu os movimentos sociais em 2011 e firmou compromissos com eles. “O MST quando foi a Brasília foi atendido e saiu de lá com um acordo importante”, diz.

Os compromissos se deram depois da realização da Jornada Nacional da Via Campesina, em agosto, que mobilizou mais de 50 mil pessoas em todo o Brasil e do acampamento nacional de Brasília, que contou com cerca de 4 mil pessoas. “A partir disso, conseguimos arrancar compromissos do governo Dilma, em relação ao assentamento de famílias acampadas, garantir de recursos para a educação, a implementação de um programa de agroindústria. No entanto, até agora, esses compromissos não saíram do papel”, diz João Batista de Oliveira.

Durante a assinatura das desapropriações, nesta segunda-feira (26), o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lacerda, afirmou que a reforma agrária está em um momento de revisão. “Não é verdade que a reforma agrária paralisou. Teremos a aplicação de um dos maiores orçamentos da área. Estamos num momento de revisão. É um ano de análise e de rediscussão. Reforma agrária não é mera distribuição de terra. O que adianta criar assentamento e não dar estrutura, crédito, assistência técnica?”, questionou.

Ruralistas demonstraram força na Câmara, reconhece deputado

“Os ruralistas tiveram uma demonstração de força na Câmara”, reconhece o líder do PT, Paulo Teixeira, em referência à aprovação do novo Código Florestal. A força foi tanta que o próprio Teixeira, que não estava de acordo com o texto, votou a favor, devido a um acordo feito às pressas entre as bancadas, para evitar a aprovação de um texto ainda mais agressivo ao meio-ambiente. O deputado ressalta, porém, que no Senado houve um processo mais “virtuoso” e que o texto ainda não saiu do Congresso. “O Senado diminuiu o estrago, criou um processo virtuoso, estabelecendo uma dinâmica de reflorestamento. Este processo ainda não acabou”, diz.

De acordo com Frei Sérgio Görgen, interesses dos latifundiários se sobrepõem aos do Brasil "desde as capitanias hereditárias" | Foto: Agência AL-RS

O Frei Sérgio Görgen minimiza a força demonstrada pela bancada ruralista na aprovação do Código Florestal. “Eles não conseguiram passar tudo o que queriam”, diz. Görgen afirma também que o poderio dos latifundiários é tão grande quanto sempre foi no Brasil. “Os interesses deles se sobrepõem aos do país desde as capitanias hereditárias. Conseguem enormes subsídios para poucos lucrarem e que abastecem campanhas eleitorais caríssimas. Além disto, sempre estão no governo. Odiavam o PT. Quando o PT virou governo, passaram a gostar dele”, afirma.

“O agronegócio tem muita força na sociedade, com apoio dos meios de comunicação, que se traduz no peso da bancada ruralista e da sua força dentro do governo. A prova disso são as facilidades que suas pautas são aprovadas”, opina João Batista de Oliveira. Segundo integrante da coordenação nacional do MST, esta facilidade se reflete na liberação de produtos transgênicos e de agrotóxicos que já são proibidos até nos países que os fabricam.

No Congresso, João Batista aponta que o poderio da bancada ruralista se mostrou com o novo Código Florestal e barrando a votação da PEC do Trabalho Escravo. Esta proposta foi aprovada no Senado em 2001 e está parada na Câmara desde 2004. Ela visa acrescentar na Constituição a desapropriação de terras em que forem encontrados trabalhadores em condições análogas à escravidão. O deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) tem tentando colocar em votação a proposta.

Ruralistas demonstraram força no Congresso | Foto: Renato Araújo/ABr

João Batista de Oliveira analisa que a força ruralista tem aumentado devido ao poder econômico crescente do agronegócio com o incremento de capital estrangeiro nesta atividade no país, por grandes multinacionais. “O setor do agronegócio está com um poder muito grande, aliado com o capital financeiro e internacional, das grandes corporações. Grande parte do dinheiro que até então estava sem lastro está se solidificando no Brasil. Por trás de toda a questão fundiária e do agronegócio, há um poderio econômico e político muito grande”, diz.

Ele aponta, porém, que também cresce no Congresso o número de deputados que apoiam as causas dos movimentos sociais do campo. Cresceu dentro do Congresso o número de deputados e senadores com compromisso com a realização da reforma agrária e com a agricultura familiar e camponesa. Apesar disto ser muito importante, ainda é insuficiente para enfrentar a força da bancada ruralista”.

Nísio Gomes, cacique Kaiowá Guarani desaparecido. Ausência de demarcações leva indígenas e pressionar e ocupar fazendas. A resposta dos fazendeiros é a violência| Foto: Cimi

Demarcação de terras indígenas ficou parada em 2011, aponta indigenista

“Não houve nenhuma homologação de terras indígenas neste ano”, aponta Roberto Liebgott, coordenador da regional Sul do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O indigenista atribui a paralisia à forte influência do agronegócio e de empreiteiras sobre o governo federal. “Houve uma postura de paralisar, em função das relações que o governo estabeleceu com o agronegócio, com latifundiários e com empreiteiras”, diz.

Roberto aponta que o governo está tendo apoio expresso de lideranças como a presidente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), Kátia Abreu. “Ela escreveu um artigo dizendo que a Dilma está fazendo tudo o que eles querem”, afirma.

Ele afirma que houve uma inércia dos governistas em barrar o Código Florestal e considera que a postura do governo encoraja ações anti-indígenas, que têm ocorrido em diversas partes do país. “Inércia do governo foi mais um sinal verde de que não quer se comprometer com quilombolas, com indígenas, com a reforma agrária. Esta postura acabou referendando ações anti-indígenas, muitas delas violentas, em vários estados”, afirma.

O líder da bancada do PT na Câmara, Paulo Teixeira, atribui as dificuldades na demarcação de terras ao fato de ser o primeiro ano de Governo Dilma. Ele ressalta que o Governo Lula avançou muito nas demarcações de terra. “O Governo Lula teve um grande avanço nas demarcações, tanto que houve uma reação. Agora, é primeiro ano de governo”, diz.

Teixeira afirma que a bancada do PT vai se opor à tentativa de submeter demarcações de terra ao crivo do Congresso. Hoje, as demarcações cabem exclusivamente ao governo federal. Um projeto que tramita na Câmara quer submeter qualquer demarcação ao Congresso. “Vamos nos opor à tentativa de barrar as demarcações”, diz.

Paulo Teixeira também afirma que o governo defendeu os guarani-kaiowá no conflito recente no Mato Grosso do Sul, o que sinalizaria uma disposição do governo com a causa indígena. “No conflito mais latente, que foi no Mato Grosso do Sul, o governo esteve do lado dos indígenas”, diz.

A violência, aliás, foi outra pauta bastante recorrente no campo em 2011. Além da invasão de um acampamento indígena no Mato Grosso do Sul, outro caso emblemático foi a morte do casal de extrativistas, José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna, no Pará, no mês de maio.

“A violência ainda continua extremamente forte no campo. Esses fatos que tiveram mais repercussão esse ano é a prova disso”, afirma João Batista de Oliveira. O Frei Sérgio Görgen aponta que os índices de violência no campo têm diminuído, mas atribui isto à empregabilidade nas grandes cidades, que têm tirado população do campo. “A violência está mudando o caráter, está mais seletiva e apontando para causas ambientais”, avalia.

A lista dos acusados de tortura

Dos papéis de Luiz Carlos Prestes consta um relatório do Comitê de Solidariedade aos Revolucionários do Brasil, de 1976. O documento traz uma lista de 233 torturadores feita por presos políticos em 1975

Alice Melo e Vivi Fernandes de Lima

• O acervo pessoal de Luiz Carlos Prestes, que será doado por sua viúva, Maria Prestes, ao Arquivo Nacional, traz entre  cartas trocadas com os filhos e a esposa, fotografias e documentos que mostram diferentes momentos da história política do Brasil. Entre eles, o “Relatório da IV Reunião Anual do Comitê de Solidariedade aos Revolucionários do Brasil”, datado de fevereiro de 1976.
   
  Neste período Prestes vivia exilado na União Soviética e, como o documento não revela quem são os membros deste Comitê, não se pode afirmar que o líder comunista tenha participado da elaboração do relatório. De qualquer forma, é curioso encontrá-lo entre seus papéis pessoais.
   
  O documento é dividido em seis capítulos, entre eles estão “Mais desaparecidos”, “Novamente a farsa dos suicídios”, “O braço clandestino da repressão” e “Identificação dos torturadores”, que traz uma lista de 233 militares e policiais acusados de cometer tortura durante a ditadura militar. Esta lista foi elaborada em 1975, por 35 presos políticos que cumpriam pena no Presídio da Justiça Militar Federal. Na ocasião, o documento foi enviado ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Caio Mário da Silva Pereira, mas só foi noticiado pela primeira vez em junho de 1978, no semanário alternativo “Em Tempo”. Segundo o periódico, “na época em que foi escrito, o documento não teve grandes repercussões, apenas alguns jornais resumiram a descrição dos métodos de tortura”. O Major de Infantaria do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra é o primeiro da lista de torturadores, segundo o relatório. A Revista de História tentou ouvi-lo, mas segundo sua esposa, Joseita Ustra, ele foi orientado pelo advogado a não dar entrevista. “Tudo que ele tinha pra dizer está no livro dele”, diz ela, referindo-se à publicação “A verdade sufocada: a história que a esquerda não quer que o Brasil conheça” (Editora Ser, 2010).
   
  A repercussão da lista em 1978
   
  A Revista de Históriaconversou com um jornalista que integrava a equipe do “Em Tempo”.  Segundo a fonte – que prefere não ser identificada – a redação tinha um documento datilografado por presos políticos. Era uma “xerox” muito ruim do texto, reproduzido em uma página A4. Buscando obter mais informações sobre o documento, os jornalistas chegaram ao livro “Presos políticos brasileiros: acerca da repressão fascista no Brasil” (Edições Maria Da Fonte, 1976, Portugal). Depois desta lista, o “Em Tempo” publicou mais duas relações de militares acusados de cometerem tortura.
   
  Na época, a tiragem do semanário era de 20 mil exemplares, rapidamente esgotada nas bancas, batendo o recorde do jornal. A publicação fechou o tempo para o jornal, que sofreu naquela semana dois atentados. A sucursal de Curitiba foi invadida e pichada. Na parede, os vândalos deixaram a marca em spray “Os 233”. O outro atentado aconteceu na sucursal de Belo Horizonte: colocaram ácido nas máquinas de escrever. Na capital mineira, a repercussão foi maior porque os militantes de esquerda saíram em protesto a favor do jornal. O próprio “Em Tempo” publicou esses dois casos, com fotos.
   
  Os autores da lista
   
  As assinaturas dos 35 que assumem a autoria também foram publicadas no “Em Tempo”. Hamilton Pereira da Silva é um deles.  O poeta – conhecido pelo pseudônimo Pedro Tierra e hoje Secretário de Cultura do Distrito Federal – fez questão de conversar com a Revista de História sobre o assunto, afirmando que a lista não foi fechada em conjunto. Os nomes e funções dos torturadores do documento teriam sido informados pelas vítimas da violência militar em momentos distintos de suas vidas durante o cárcere.
   
  “Essas informações saíam dos presídios por meio de advogados ou familiares. A esquerda brasileira, neste período, não era unida, era formada por vários grupos isolados, que não tinham muito contato entre si por causa da repressão”, conta Tierra. “Quando a lista foi publicada no ‘Em Tempo’, eu já estava em liberdade. Sei que colaborei com dois nomes: o major, hoje reformado, Carlos Alberto Brilhante Ustra, e o capitão Sérgio dos Santos Lima – que torturava os presos enquanto ouvia música clássica”.
   
  Hamilton lembra ainda que, após a publicação da lista no periódico, a direita reagiu violentamente realizando ataques a bomba em bancas de jornal e até uma bomba na OAB, além de ameaças à sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
   
  Em 1985, já em tempos de abertura política, a equipe do projeto Brasil: Nunca mais divulgou uma lista de 444 nomes ou codinomes de acusados por presos políticos de serem torturadores. Organizado pela Arquidiocese de São Paulo, o trabalho se baseou em uma pesquisa feita em mais de 600 processos dos arquivos do Superior Tribunal Militar de 1964 a 1979. Os documentos estão digitalizados e disponíveis no site do Grupo Tortura Nunca Mais.
   
  Entre os autores da lista de acusados de tortura feita em 1975, além de Hamilton Pereira da Silva, estão outros ex-presos políticos que também assumem cargos públicos, como José Genoino Neto, ex-presidente do PT e assessor do Ministério da Defesa, e Paulo Vanucchi, ex-ministro dos Direitos Humanos e criador da comissão da verdade. Os outros autores da lista são: Alberto Henrique Becker, Altino Souza Dantas Júnior, André Ota, Antonio André Camargo Guerra, Antonio Neto Barbosa, Antonio Pinheiro Salles, Artur Machado Scavone, Ariston Oliveira Lucena, Aton Fon Filho, Carlos Victor Alves Delamonica, Celso Antunes Horta, César Augusto Teles, Diógenes Sobrosa, Elio Cabral de Souza, Fabio Oascar Marenco dos Santos, Francisco Carlos de Andrade, Francisco Gomes da Silva, Gilberto Berloque, Gilney Amorim Viana,Gregório Mendonça, Jair Borin, Jesus Paredes Soto, José Carlos Giannini, Luiz Vergatti, Manoel Cyrillo de Oliveira Netto, Manoel Porfírio de Souza, Nei Jansen Ferreira Jr., Osvaldo Rocha, Ozeas Duarte de Oliveira, Paulo Radke, Pedro Rocha Filho, Reinaldo Moreno Filho e Roberto Ribeiro Martins.
   
  A seguir, a reprodução de parte do “Relatório do Comitê de Solidariedade aos Revolucionários do Brasil”, com as páginas que trazem os 233 nomes dos acusados de praticarem tortura direta ou indiretamente.
   
   
  
  
  
  

A metade pobre dos EUA

Por Fred Goldstein, no sítio português Resistir: via Blog do Miro

O número de pessoas nos EUA que são oficialmente pobres ou "quase pobres" tornou-se uma questão controversa. O Gabinete do Recenseamento mudou o método de medir a pobreza oficial. Agora, diferenças regionais são consideradas ao calcular os custos de manutenção de uma família, assim como acrescenta qualquer assistência governamental – como selos alimentares – ao rendimento de uma família enquanto subtrai despesas médicas, de transporte, de cuidados a filhos e outras.



O New York Times solicitou ao Gabinete do Recenseamento números com base nestes novos métodos de calcular a pobreza oficial. A nova percentagem foi chocante. O Times publicou suas descobertas em novembro. Ali era declarado que 100 milhões viviam na pobreza, ou uma em cada três pessoas nos EUA.

Mas um mês depois, em dezembro, a Associated Press publicou suas descobertas baseadas nos novos cálculos. Ela descobriu que 150 milhões – o que significa cerca de uma de cada duas pessoas – era pobre ou "quase pobre". Quase pobre significa lutar para pagar contas.

Isto foi ainda mais chocante.

Ambos os números foram baseados nos mesmos dados do Gabinete do Recenseamento. A diferença é que o primeiro contava todas as pessoas vivendo a 150 por cento do nível de pobreza ou abaixo. O nível de pobreza oficial para uma família de quatro com dois filhos, sob as novas medidas adoptadas pelo Gabinete, foi ajustado para um rendimento anual de US$24.343.

O segundo estudo, utilizando a mesma base de dados, incluía pessoas vivendo a 200 por cento do nível de pobreza ou abaixo. Revelava que uma família de quatro pessoas, incluindo dois filhos, com um rendimento anual de US$48.686 ainda lutava para sobreviver e vivia precariamente próxima do afundamento. Qualquer pessoa a tentar manter uma família de quatro com este rendimento certamente concordará com a definição mais vasta.

O Gabinete do Recenseamento apressou-se a "clarificar" a situação, declarando que considerar que metade das pessoas nos EUA era pobres ou "quase pobres" era errado. De qualquer modo, disseram eles, o governo não tem definição de "baixo rendimento" ou "quase pobre", de modo que toda a discussão está errada. Esta discussão, então, desapareceu rapidamente dos media corporativos.

"Não é preciso um meteorologista"

Não importa que números sejam adotados, o facto é que os salários reais têm estado a cair durante 30 anos quando capitalistas introduzem nova tecnologia, aceleram ritmos de trabalho e forçam milhões de trabalhadores a horas em tempo parcial. Desde que a crise económica começou, em Agosto de 2007, os salários têm caído ainda mais drasticamente. Pelo menos 30 milhões estão desempregados ou sub-empregados. Milhões foram despejados das suas casas. E a assistência do governo está a ser cortada até o osso aos níveis federal, estaduais e locais.

Por outras palavras, o debate sobre quanta pobreza existe de acordo com as estatísticas do governo é apenas um debate sobre definições do governo e categorias do Gabinete de Recenseamento. A pobreza e o sofrimento são reais e crescentes, sem considerar tal debate. Em mesmo pelas estatísticas oficiais, a pobreza nos EUA ascendeu em 2,9 milhões de 2009 para 2010.

Como se costuma dizer, você não precisa de um meteorologista para saber que o vento está a assoprar. A pobreza está construída dentro do capitalismo. Durante uma crise económica com esta duração e severidade, a pobreza crescente mais profundamente e mais amplamente.

Karl Marx sobre os 1% e os 99%

É importante reiterar que o crescimento da pobreza é inerente ao capitalismo. De facto, Karl Marx, ao escrever em 1848 o "Manifesto Comunista", antecipou a descrição dos 1% versus os 99%. Argumentando contra os capitalistas, que se queixavam do programa comunista de abolir a propriedade privada dos meios de produção, Marx escreveu:

"Horrorizais-vos por querermos suprimir a propriedade privada. Mas na vossa sociedade existente, a propriedade privada está suprimida para nove décimos dos seus membros; ela existe precisamente pelo facto de não existir para nove décimos. Censurais-nos, portanto, por querermos suprimir uma propriedade que pressupõe como condição necessária que a imensa maioria da sociedade não possua propriedade. Numa palavra, censurais-nos por querermos suprimir a vossa propriedade. Certamente, é isso mesmo que queremos".

Marx escrevia acerca de um décimo da população versus os nove décimos durante as primeiras fase do capitalismo, antes de a vasta concentração de riqueza, que ele previu, ter alcançado as proporções do século XXI. De facto, hoje apenas uma minúscula fracção dos 1%, os bilionários, controla realmente a riqueza.

Marx escreveu há 160 anos, antes da era do capital financeiro com seus hedge funds de riqueza nunca sonhada. Mas embora ele tenha escrito dos 10 por cento e dos 90 por cento, ele observou e analisou como a tendência do capitalismo é para concentrar riqueza em cada vez menos mãos, deixando as massas sem propriedade e a viverem na pobreza.

Depois de mais 20 anos de novos estudos do capitalismo, em 1867, Marx escreveu no "Capital", Volume 1, Capítulo 25, secção 4, acerca da "Lei Geral da Acumulação Capitalista". Ele descreveu o papel da tecnologia na criação de pobreza e num número sempre crescente de trabalhadores desempregados, aos quais chamou "o exército de reserva dos desempregados":

"A lei que mantém o equilíbrio entre o progresso da acumulação e o da superpopulação relativa aprisiona o trabalhador ao capital mais solidamente do que os grilhões de Vulcano aprisionavam Prometeu ao seu rochedo. É esta lei que estabelece uma correlação fatal entre a acumulação do capital e a acumulação da miséria, de tal modo que a acumulação da riqueza num pólo é igual à acumulação da pobreza, do sofrimento, da ignorância, do embrutecimento da degradação moral, da escravatura no pólo oposto, no da classe que produz o próprio capital".

Mas Marx não descreveu apenas a pobreza e a desigualdade de riqueza. Ele analisou suas origens no relacionamento do trabalho com o capital. Mostrou que o sistema do lucro, o sistema da propriedade privada, está construído sobre trabalhadores a venderem sua força de trabalho ao patronato, o qual utiliza-a para aumentar o seu capital, seus lucros e sua riqueza pessoal.

Isto é tão verdadeiro hoje como era em 1848 e 1867. As mesmas leis descritas por Marx produziram a crise económica mundial que estamos agora a viver. As leis do capitalismo, especialmente o permanente e inerente impulso competitivo para o lucro, também conduzem a tecnologia, as acelerações de ritmo, os baixos salários, a super-produção e finalmente a destruição de empregos e de rendimento para as massas do povo.

A polarização da sociedade entre os 1% e os 99% é sistêmica. E é o sistema que no longo prazo deve ser destruído.

Enquanto isso, o movimento Occupy Wall Street impeliu a sociedade a um grande passo em frente ao revelar os ricos e agir contra eles. Ao assim fazer ele despertou amplas secções da sociedade para a percepção de que a sua pobreza, os seus empregos sem perspectivas, suas lutas para sobreviver, não são falha sua mas sim a falha do sistema.