Fórum de Mídia Livre articula lutas nas redes e nas ruas

Debates realizados em Porto Alegre apontaram para uma grande mobilização comum em torno desta agenda no mês de maio. Terceira edição do FML reafirmou a comunicação como direito e a importância de políticas públicas e da apropriação tecnológica pelos cidadãos para efetivá-lo. Em junho, durante a Cúpula dos Povos na Rio+20, acontecerá o II Fórum Mundial de Mídia Livre.

Bia Barbosa no CARTA MAIOR

Porto Alegre - A agenda das lutas em torno da comunicação tem crescido significativamente no Brasil desde 2008, quando aconteceu, no Rio de Janeiro, o I Fórum de Mídia Livre (FML). De lá pra cá, inúmeros coletivos, iniciativas e redes, principalmente na internet, surgiram em torno da defesa e da prática do midialivrismo; ao mesmo tempo em que as reivindicações por transformações na estrutura do sistema midiático brasileiro também avançaram, sobretudo com o impulso de diferentes movimentos sociais na I Conferência Nacional de Comunicação, em 2009. Aproximar essas duas frentes de luta foi um dos desafios do III FML, que aconteceu em Porto Alegre, no bojo do processo do Fórum Social Temático. A percepção ao longo de dois dias de debates foi comum: era preciso ir além das reivindicações e construir ações em conjunto para, de fato, consolidar esses laços.

Foi aprovado um calendário de mobilizações nas redes e nas ruas, tendo o mês de maio como central. No dia 12, em vários países, um ano depois de terem ocupado as praças da Europa, os movimentos ligados à bandeira da “Democracia Real Já” voltarão às ruas. Inspirados na articulação online/offline desses coletivos, organizações que participam do movimento midialivrista no Brasil pretendem usar a data – ou um dia próximo a ela – para defender transformações na comunicação brasileira. 

“Na Espanha havia uma grande manifestação na internet. Nossa estratégica coletiva foi usar todos os meios de comunicação para colocar o debate na rua. Fazer a transmissão das reuniões que aconteciam, por exemplo, foi fundamental para as pessoas se envolverem de fato. E tentamos mobilizar não só os movimentos sociais, mas a sociedade como um todo”, contou Javier Toret, do movimento 15M. “O próprio streaming das ocupações se transformou numa forma de defender o caráter pacífico do movimento e o direito de estarmos nas ruas”, relatou.

“A politização desse debate passa por um trabalho que está se desenvolvendo no online e que tem resultado nas ruas. Precisamos ampliar os debates de âmbito mais macro da democratização da comunicação, e o campo do online é uma possibilidade para fazer essa tradução, ajudar a luta a tomar corpo e ganhar as ruas”, acrescentou Vitor Guerra, do Fora do Eixo.

Aqui como lá, a crença é a de que, sozinhos, os meios livres, populares e alternativos não terão força suficiente para mudar o cenário midiático. “É fundamental então abrir um diálogo entre o que são as experiências históricas de redes de meios; as novas expressões de comunicação – sobretudo as digitais; os movimentos sociais e as novas experiências de luta e resistência social. Porque sem isso será muito difícil mudar o sistema de comunicação concentrado e monopólico”, avaliou Sally Burch, da Agência Latinoamericana de Informação (ALAI). 

Para Ivana Bentes, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro e do Pontão de Cultura da ECO/UFRJ, é fundamental que os movimentos brasileiros superem a discussão da mídia apenas como ferramenta e pensem na potência mobilizadora e de organização política da comunicação. “É preciso pensar mídia como estruturante do capitalismo cognitivo. A comunicação hoje serve de luta e é vital para mudar a visibilidade de todas as lutas das comunidades”, disse. 

Políticas públicas e apropriação tecnológica

Partindo da defesa da comunicação como um direito, o III FML foi mais um espaço de afirmação e cobrança do papel do Estado brasileiro para sua garantia. Neste sentido, uma das bandeiras centrais dos movimentos para este ano segue sendo a luta pela universalização do acesso à banda larga de qualidade no país, com a construção de pontos populares de livre acesso e formação para os cidadãos e cidadãs e a oferta de infraestrutura em todas as regiões do país.

Os participantes do Fórum também cobraram a retomada pelo governo federal da política dos Pontos de Mídia Livre, cuja idéia nasceu nos primeiros debates do FML. O programa, assumido e antes coordenado pelo Ministério da Cultura, foi descontinuado no governo Dilma. “Devemos resgatar essa proposta, porque este é um projeto estratégico, que distribui recursos na ponta. Muitos grupos aumentaram sua capacidade de produção, construindo outro patamar de políticas públicas nesta área”, lembrou Renato Rovai, da Revista Fórum. 

Ao mesmo tempo, acreditam, é preciso barrar iniciativas de cerceamento das liberdades na internet, como o projeto do então senador Eduardo Azeredo, batizado de “AI-5 Digital”, que tramita no Congresso. Ameaças da mesma sorte pipocam mundo afora, como o SOPA (Stop Online Piracy Act) e o PIPA (Protect IP Act), em discussão no Congresso dos Estados Unidos. Os projetos, que cerceiam o livre compartilhamento de conhecimento e cultura na rede, foram alvo de protestos no Fórum de Mídia Livre, explicitando que esta é uma luta que se delineia a partir de questões globais.

“É uma luta transnacional, que passa pelo cenário brasileiro – onde a Oi, por exemplo, quer desconstruir os parâmetros de qualidade para a internet aprovados pela Anatel –, mas que também requer que olhemos para o que acontece nos outros país. Temos que combinar estratégias de afirmação de políticas públicas e de regulação que garantam liberdade de expressão com o combate a outras leis e políticas que restrinjam essa liberdade”, explicou João Brant, do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. 

Neste sentido, foi dado em Porto Alegre o pontapé inicial para a construção internacional de protocolos livres para as redes sociais, cada vez mais centrais para articuluções e mobilizações contra hegemônicas em todo o mundo, mas ainda sob o controle de corporações privadas como a Google e a Microsoft. A idéia em torno da construção desses protocolos é pactuar política e tecnologicamente, entre movimentos e ativistas digitais, as ações, métodos, tecnologias e semânticas que possibilitem construir essas redes de forma livre e autônoma. Na mesma toada, foi reforçada a importância do uso de tecnologias livres - portanto, não proprietárias - pelas prórpias mídias livres.

O III Fórum de Mídia Livre ainda apontou para o fortalecimento da luta por um novo marco regulatório das comunicações no país, que garanta o acesso, a pluralidade e o financiamento das mídias livres. “A política pública tem que ser um processo que fortaleça os atores sociais. Mas garantir a comunicação como política pública requer vontade política e mobilização. Isso ainda é incipiente no Brasil”, avaliou Rosane Bertotti, coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). 

Nos próximos meses, em diálogo com os mais diferentes movimentos e iniciativas, o FNDC deve lançar uma grande campanha por um novo marco regulatório das comunicações no Brasil. “O debate que une os defensores do midialivrismo e da democratização da mídia não é um debate corporativo, mas uma luta feita por todos que querem mudanças na comunicação brasileira”, acrescentou Rita Freire, da Ciranda Internacional da Comunicação Compartilhada.

Mídia livre na Rio+20

Respondendo a dois desafios da conjuntura - unir a luta das redes com a das ruas e articular internacionalmente o enfrentamento às ameaças da mídia livre - o III FML terminou com um grande chamado à construção do II Fórum Mundial de Mídia Livre (FMML). O encontro acontece entre os dias 16 e 18 de junho, como parte das atividades da Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, evento da sociedade civil paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.

A proposta do II FMML nasceu no Fórum Social Mundial 2011 em Dakar, no Senegal, e ganhou seu grupo organizador local agora em Porto Alegre. Participarão da mobilização local no Brasil entidades como Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), Amarc (Associação Mundial de Rádios Comunitárias), Ciranda, Intervozes, Fora do Eixo, Pontão de Cultura da ECO/UFRJ e Revista Fórum. Internacionalmente, participam do processo entidades como a Cáritas, a WSFTV - portal de memória audiovisual do Fórum Social Mundial - e E-joussour, uma agência de notícias colaborativa do norte da África, que está à frente da organização de um Fórum de Mídia Livre naquela região. Midialivristas do Marrocos e da Palestina estiveram em Porto Alegre no III FML, ampliando a articulação com os ativistas do país que receberá em junho o Fórum Mundial de Mídia Livre. 

Depois do sul, o Rio de Janeiro deve ser o novo palco de mais uma batalha internacional em defesa da comunicação como um direito e também um bem comum. As organizações prometem muita discussão política, mas também muita ação, nas redes e nas ruas.

Fotos: Bia Barbosa 

Presidenta Dilma concede entrevista coletiva em Havana

Governo mexicano ratifica compromisso com grandes corporações e ameaça soberania alimentar

Natasha Pitts

Jornalista da Adital

A Campanha Nacional Sin Maíz No Hay País denuncia em seu site que novamente durante o Fórum Econômico Mundial, realizado de 25 a 30 de janeiro, em Davos, Suíça, o Governo mexicano de Felipe Calderón reiterou seu compromisso com as grandes corporações e com seus aliados nacionais, que o levaram ao poder, para continuar facilitando-lhes "o crescimento sustentável dos negócios agrícolas no México”.

Criticam que a presença de Francisco Javier Mayorga, secretário da Agricultura, longe de preocupar-se com a fome que cresce e ameaça o México, foi à Suíça para firmar compromisso – que beneficiará o próximo governo – com as empresas conhecidas por causar boa parte da crise de alimentos e climática.

Nestlé, Coca Cola, Pepsi, Monsanto, Wal-Mart e Unilever são as principais corporações culpadas por acumular a produção de alimentos, desde as sementes até a distribuição. Sin Maíz No Hay País afirma que estas são também as marcas culpadas por provocar a má alimentação e a obesidade.

Além destas, as empresas nacionais também têm sua participação. As 10 irmãs do campo mexicano: Bimbo, Maseca, Grupo Sigma, Bachoco, Su Karne, Herdez, Lala, Criadores de Gado Produtores de Leite Puro, Grupo Modelo e FEMSA (companhia líder de bebidas e a maior da América Latina) "controlam, acumulam, comercializam, revendem e obtêm ganâncias milionárias com os alimentos de consumo geral. Não é só isso: informação oficial revela que recebem anualmente milionários subsídios do governo federal. Quantidades muito longes do que se dá aos campesinos e organizações agropecuárias do México”, denunciam.

Em Davos, Mayorga se referiu a estas empresas falando de "originalidade”, mas a Campanha Nacional Sin Maíz No Hay País rebate e recorda que nos últimos 25 anos este modelo de produção e acúmulo criou o pior cenário que os mexicanos enfrentaram. Além do crescimento da fome, México está em primeiro lugar nas cifras de obesidade infantil.

Apontam que o governo mexicano está longe de atender queles que mantiveram a base alimentar do país, quem segue aportando boa parte dos alimentos consumidos ainda sem contar com subsídios, aqueles que foram condenados a migrar em busca de oportunidade e quem, apesar de tudo, segue mandando suas remessas.

"Hoje é urgente atender a situação nacional de falta de alimentos e não serão estes comerciantes de nossa fome quem atenderão a gravidade da situação. Não será na Suíça onde se resolverá esta situação; urgem medidas imediatas que se tomem de comum acordo com quem segue alimentando e mantendo com orgulho o campo mexicano”, apelam.

Estudo do Ipea analisa situação social do Rio Grande do Sul

Marcio Pochmann apresentou relatório na Fundação de Economia e Estatística (FEE) em Porto Alegre | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Vivian Virissimo no SUL21

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann apresentou na tarde desta terça-feira (31), na Fundação de Economia e Estatística (FEE), em Porto Alegre, o relatório Situação Social: o caso do Rio Grande do Sul. Os números fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/IBGE), com período de referência de 2001 a 2009.

“Não são informações inéditas, mas a nossa intenção ao apresentar os dados por estado e também por município é contribuir com uma visão mais holística para romper com o ciclo de aprofundamento e manutenção do quadro de desigualdade e para elevar o padrão de forma mais homogênea no país”, afirmou Pochmann. A pesquisa aborda áreas de interesse das políticas sociais: demografia, previdência social, pobreza e desigualdade, saúde, seguridade, trabalho e renda, educação, cultura, saneamento e habitação.

Esmiuçando os dados de cada área e comparando com o panorama nacional e regional, Pochmann destacou quatro aspectos relevantes para compreender as mudanças ocorridas na primeira década do século no Rio Grande do Sul. O primeiro deles colocou a diminuição da taxa de fecundidade como um dos principais fatores que irão alterar a elaboração de políticas públicas. “Teremos uma mudança demográfica de grande magnitude. Num cenário de falta de crianças será mais importante financiar transporte escolar de qualidade do que construir mais escolas”, exemplificou.

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O segundo ponto analisado por Porchmann indica que a taxa de crescimento da renda não gerou impacto apenas na redução dos índices de pobreza, mas principalmente nos padrões que medem a desigualdade social. Este crescimento na renda foi detectado sobretudo no meio rural. “Os dados mostram uma profunda transformações do perfil da população do campo. No Rio Grande do Sul, as desigualdades de renda média diminuíram um pouco, uma vez que a renda domiciliar  per capita na zona rural teve crescimento de 68,3%, superior ao observado na urbana (18,3%), passando de R$ 332,8 em 2001 para R$ 560,0 em 2009”, disse

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Pochmann também ressaltou as estatísticas do Rio Grande do Sul que apontam uma quase universalização nos serviços de saneamento básico, água e energia, tanto no campo quanto na cidade como fatores relevantes para compreender o cenário atual. “O aumento foi particularmente considerável no contexto rural, cuja cobertura de água encanada cresce de 88,2% para 95,8%, superando a população urbana. Com relação à energia elétrica, o Rio Grande do Sul encontra-se em melhor situação do que a média brasileira. Este serviço está praticamente universalizado, inclusive na área rural do estado, onde 98,9% da população estavam cobertas”.

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O quarto ponto destacado pelo pesquisador é o crescimento da taxa de homicídios masculina no Estado, na contramão do que ocorre no Brasil. “A violência no Rio Grande do Sul não é tão explosiva quanto em estados como Pernambuco e Espírito Santo, mas cresceu está acima da média nacional. No caso do Brasil, a taxa caiu de 101,4 em 2001 para 94,3 em 2007, um decréscimo de 7%. O Rio Grande do Sul apresentou aumento de 20,5% nesse indicador,contra 41,8% da região como um todo”, indicou. De acordo com o pesquisador, de cada 100 homicídios no Rio Grande do Sul, 5 ocorrem por motivos ligados ao crime, 15 pela polícia e 80 são mortes que resultam das relações sociais. “Violência não pode ser tratada apenas como um problema de caráter, de detenção. Talvez a repressão pouco possa ajudar nesses casos”, comentou.

| Foto: Reprodução

Na ocasião o presidente do IPEA e o presidente da FEE, Adalmir Marquetti assinaram um acordo de cooperação técnica para estimular pesquisa aplicada no Rio Grande do Sul. “O IPEA presta informações para o Executivo, Legislativo e Judiciário. Agora queremos produzir conhecimentos para assessorar entidades da sociedade civil e a parceria com a FEE poderá fazer essa aproximação com a realidade gaúcha”, disse Pochmann.

Porto Alegre sediará 1º Fórum Social Palestina Livre

 

by Marco Aurélio Weissheimer.

A cidade de Porto Alegre sediará em 29 de novembro de 2012 o 1º Fórum Social Palestina Livre. Presente no Fórum Social Temático 2012, o coordenador domovimento Stop the Wall, o palestino Jamal Juma lembrou que, em 2012, completa-se 45 anos da ocupação do território palestino por Israel e 10 anos da construção do muro nestes territórios por Israel. O encontro em Porto Alegre deverá reunir organizações de vários países para expressar solidariedade à luta do povo palestino. O I Encontro Nacional de Solidariedade ao Povo Palestino, realizado em novembro de 2011, na Escola Florestan Fernandes, criou o comitê preparatório para a realização do Fórum e o Comitê Brasileiro de Solidariedade ao Povo Palestino.

Movimentos sociais fazem balanço do FST e preparam mobilizações para Rio+20

Em carta, os ativistas citam construção de agenda e ações comuns contra capitalismo, patriarcado, racismo e todo tipo de discriminação e exploração

17h50 | Porto Alegre

Agência Brasil - Paula Laboissière

Cerca de 1,5 mil pessoas participaram sábado (28) de uma assembleia que reuniu mais de 100 movimentos sociais participantes do Fórum Social Temático (FST) 2012. Em carta, os ativistas citaram a construção de uma agenda e de ações comuns contra o capitalismo, o patriarcado, o racismo e todo tipo de discriminação e exploração.

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Ouça o balanço final da assembleia dos movimentos sociais

Veja o vídeo da assembleia dos movimentos sociais

A coordenadora dos movimentos sociais, Rosane Bertotti, explicou que o documento lista elementos em comum em meio à diversidade registrada na assembleia. Entre os destaques, temas como a democratização da comunicação, a violência contra as mulheres, o desenvolvimento sustentável e solidário, a reforma agrária, a agricultura familiar, o trabalho decente, a luta pela educação e pela saúde.

“Rejeitamos toda e qualquer forma de exploração e discriminação, seja ela no mundo do trabalho, sexista ou racial. Rejeitamos também toda forma de criminalização dos movimentos sociais e a forma como o capitalismo se reinventa na proposta de uma economia verde, achando que apenas pintar de verde um espaço vai mudar a realidade. Entendemos que, para mudar a realidade, não é só pintar de verde, é garantir direitos, liberdade de organização, democracia, proteção social”, disse.

Para o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, o FST constituiu um espaço importante para reunir ativistas de várias partes do mundo que, em 2011, deram lições de cidadania e consciência na luta pelo acesso à educação e pelo direito a uma educação de qualidade.

“O FST funciona como uma orquestra que consegue juntar diferentes opiniões de inúmeros países numa perspectiva de superar as desigualdades sociais e os desequilíbrios que hoje a gente enfrenta no mundo”, ressaltou. Entre as reivindicações do movimento estudantil brasileiro estão a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB)) para a educação, a vinculação de, pelo menos, 50% da arrecadação com a exploração do pré-sal para investimentos em educação e a valorização do professor.

O secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Quintino Severo, avaliou que os debates do FST ficaram dentro do esperado. “Nós, do movimento sindical, viemos para o fórum para fazer o debate junto com as outras mobilizações dos movimentos sociais, para potencializar a nossa intervenção, as nossas propostas durante a realização da Rio+20.”

A ideia, segundo ele, é fazer com que a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) não seja apenas um espaço de debate para ambientalistas, mas que inclua nas discussões fórmulas para melhorar as condições de trabalho no mundo. “Não basta apenas produzir de forma sustentável, é preciso desconcentrar renda, respeito aos direitos dos trabalhadores, aos direitos sociais e, acima de tudo, ao cidadão.”

Já o presidente da União de Negros pela Igualdade (Unegro), Edson França, disse que a expectativa do movimento negro em relação ao FST foi superada, já que foi possível elaborar um documento com as reivindicações de todos os movimentos sociais.

“A questão racial aparece na carta porque o racismo é uma dimensão importante da opressão. Os movimentos sociais, a cada tempo que vai se passando, por meio do diálogo, vêm tomando entendimento e se sensibilizando a respeito disso”, explicou.

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José Graziano da Silva, diretor da FAO, visita loja da Reforma Agrária do MST

Por Luiz Felipe Albuquerque
Da Página do MST

Em visita à loja da Reforma Agrária do MST, no Mercado Público de Porto Alegre (RS), José Graziano da Silva, diretor-geral das Organizações das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), viu o sucesso dos produtos dos assentamentos da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar.

Em meio aos mais de 250 produtos comercializados pela loja – composta em sua maioria por produtos orgânicos – Emerson Giacomelli, presidente da Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul (Coceargs), explicou o funcionamento e a capacidade de produção desse setor agrícola.

“Essa loja é um espaço de centralização da comercialização e divulgação dos resultados dos assentamentos. E é capaz de demonstrar os resultados da luta social. Além de ter a função de proporcionar uma integração entre o produtor e o consumidor, fazendo essa relação com a sociedade de um modo geral”, explicou Emerson.

Tipos de grãos, arroz, frutas, legumes, ervas, sucos, mel, geléia, conservas e vinhos são apenas alguns dos alimentos vendidos na loja da Reforma Agrária, cujos responsáveis pelo seu abastecimento são os assentamentos e agricultores familiares, a sua maioria do Rio Grande do Sul.

Para o diretor de Política Agrícola da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Sílvio Porto, a importância da loja é demonstrar à população que consume os alimentos que a Reforma Agrária é de fato crucial para o desenvolvimento do país.

“A produção da agricultura familiar e da Reforma Agrária permite a inclusão social, a relação com a natureza de uma forma muito mais sustentável, em que o policultivo, a possibilidade da diversificação produtiva está sempre presente. O agronegócio pode até apresentar aspectos relevantes para o país, no sentido do equilíbrio da balança comercial, mas esse modelo tem trazido diversos dissabores ao país, como a redução da mão de obra empregada e a utilização dos agrotóxicos – tornando-nos no maior consumidor de venenos agrícolas do planeta. Algo desastroso no ponto de vista social, ambiental e, inclusive, econômico, pois isso implica num alto custo de produção”, disse.

“A Reforma Agrária é uma questão ainda presente e de fundamental importância a ser feita no país”, disse Porto.

Buscando experiências

O vice-ministro do Desenvolvimento Rural Agropecuário da Bolívia, Victor Hugo Vásquez, também visitou a loja  para conhecer as experiências do MST e reproduzi-las para os agricultores familiares de seu país. “Chegar a um nível de produção e comercialização é um grande avanço do Movimento”, ressaltou.

Os alimentos vendidos na loja materializam o processo de agregação de valor ao produtos, uma vez que a maioria dos alimentos são de agroindústrias dos próprios assentamentos.

Ao agregar valor ao produto por meio das agroindústrias, permite-se um maior desenvolvimento do meio rural, de modo que a renda se fixa campo – sem o atravessamento de empresas -, gera trabalho, especialmente para a juventude local e viabiliza a existência de um campo com gente, desafogando os centros urbanos.

“Tenho plena convicção que essa é agricultura do futuro. O agricultor tem que deixar de ser apenas um bom produtor. Ele tem que assumir todo o processo de produção. Aqui está uma combinação perfeita do modelo de agricultura que queremos para o Brasil e para o mundo”, destacou Ivar Pavan, secretário Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do governo do Rio Grande do Sul.

Para Pavan, a Reforma Agrária tem um papel importante no processo de erradicação da fome e da pobreza. “A terra é o insumo básico para enfrentar o tema da fome. A agricultura familiar tem na sua característica a produção de alimentos. Colocar a terra na mão de quem produz alimentos deve ser o objetivo de todo e qualquer governo”, acredita, ao lamentar o fato de que isso ainda não se tornou realidade enquanto política pública. 

Para ele, mesmo que o agronegócio tenha a hegemonia do modelo de produção, essa é uma disputa que ainda não se encerrou. “O mercado não pensa no interesse social, em meio ambiente. Pensa apenas lucro. As conseqüências estão aí: o aquecimento global, mais de 1 bilhão de famintos no mundo, tudo resultante do modelo do agronegócio. A sociedade tem que se dar conta da necessidade de mudar”, avalia.

Fonte: Sitio do MST

Dez Mentiras que Cercam o Pinheirinho

Desabrigados do Pinheirinho -- Anderson Barbosa/Fotoarena/Folhapress

 por Hugo Albuquerque

Com a tragédia ainda em curso, e a quantidade colossal de sofismas e boatos propositalmente espalhados acerca do Pinheirinho, me dei ao trabalho de selecionar as dez piores mentiras - no sentido de superstição consciente e oportunamente utilizadas pelo Poder - que estão a pairar por aí sobre o tema. Vamos lá:

1. "Não houve violações, a reintegração de posse foi pacífica"

Eis a pior e mais primária de todas. Vídeos aos montes, fotos aos milhares,  além de relatos emocionados de testemunhas oculares - como o nosso Tsavkko - e de moradores - dados, inclusive, para a imprensa internacional - contradizem isso. A polícia não veio para brincar, com sua tropa de choque, suas balas de borracha e sua sede por violência. Atacaram uma comunidade formada por famílias - seus velhos, suas crianças, pessoas com necessidades especiais - e quem ficou no meio do caminho apanhou. Sobre eventuais distorções da nossa imprensa, convido à leitura do que pensa sobre isso o Guardian, um dos principais jornais do mundo.

2. "A culpa é dos moradores, por serem invasores e/ou por não terem negociado"

É a tese do varão da república (do café com leite) Elio Gaspari, devidamente rebatida pelo nosso João Telésforo. Acrescentamos ainda que o Brasil possui 22 milhões de vítimas do chamado "deficit habitacional" - o eufemismo contábil que expressa a quantidade daqueles que foram largados para morrer ao relento -, o Brasil possui uma Constituição que fala em função social da propriedade privada e em dignidade da pessoa humana, o Brasil possui uma jurisprudência que não aceita a inércia da administração pública como desculpa. para não realização de políticas públicas. Outra, não estar nem aí para um contingente de milhares de pessoas - só no caso do Pinheirinho - é uma decisão política sua, portanto, assuma o risco dela, mas esperar que essa gente simplesmente tenha de sentar e esperar a morte chegar, é pedir de mais - ou mesmo aceitar um xeque qualquer e enfie o rabo entre as pernas do lugar onde ela estão estabelecidos, só para, no fim das contas, realizar o fetiche dos credores da massa falida de um mega-especulador.

3. "Foi um processo duro, mas cumpriu-se a letra da lei"

  

Nem isso. Na manhã de domingo, quando ocorreu a invasão, havia um conflito de competência entre a Justiça Estadual e a Justiça Federal, portanto não havia ordem judicial que autorizasse realmente qualquer reintegração de posse. Mesmo se houvesse, uma ordem judicial não equivale a uma carta branca da polícia para fazer nada, tampouco ignorar os direitos ou as garantias daqueles cidadãos asseguradas pelas Constituição.

4. "Os moradores estão sendo atendidos devidamente" 

Os moradores do Pinheirinho, depois de perderem suas casas, estão amontoados em igrejas, ginásios ou quetais. Eles estão ao relento e identificados com uma pulseira azul - por que numa estrela azul logo de uma vez?

5. "Os policiais só cumpriram ordens"

Opa, tudo bem que militares obedecem ordens, mas isso não significa que, numa democracia, um oficial deva acatar irresponsavelmente uma ordem qualquer e executa-la da maneira que bem entende - com suscitou a secretária de justiça de São Paulo Eloisa Arruda -, do contrário, lhes seria autorizado atentar contra a ordem ("democrática"), o que seria uma hipótese absurda. É evidente que os maiores responsáveis por essa hecatombe são os senhores Geraldo Alckmin e Eduardo Cury - respectivamente governador do estado e prefeito municipal de São José dos Campos -, mas os oficiais que lideraram a missão tem sua parcela de responsabilidade nessa história sim.

6. "O Pinheirinho é uma espécie de Cracolândia" 

"Só se for no quesito da especulação imobiliária sobrepondo-se ao direito e à dignidade das classes pobres" como diria meu amigo joseense Rodrigo dos Reis. De resto, essa analogia - como foi utilizada pela Rede Globo - só duplica a perversão verificada no apoio à política de "dor e sofrimento", aplicada na região do centro de São Paulo chamada "Cracolândia" - um grave problema de saúde pública e de moradia, tratado à base de cacetete.

 

7. "O governo federal é culpado por ter politizado a situação"

Como testemunhamos na nota soltada pelo PSDB para "responder" o governo federal. Bom, nem vou perguntar como alguém poderia ter politizado uma situação que é política por natureza, mas como seria possível despolitiza-la. Ainda, é curioso como se responda ao quase silêncio do governo federal culpando-o por uma ação violenta que foi executada por dois governos seus, o estadual de São Paulo e o municipal de São José dos Campos. De novo, chuto o balde aqui: faça um, dois, um milhão de pinheirinhos, mas pelo menos assuma o que fez e não se ponha como vítima, as vítimas são os desabrigados.

8. "Os moradores do Pinheirinho são envolvidos com movimentos sociais radicais"

Membros do PSDB, como o pré-candidato paulistano Andrea Matarazzo, pensam o mesmo do correligionário Geraldo Alckmin, nem por isso alguém razoável defende que o governador seja arrancado à força do que quer que seja. No mais, o governador Alckmin ou os próceres da massa falida do Nahas na imprensa, deviam saber que vivemos numa democracia e as pessoas têm liberdade para se filiar ao grupo pacífico que bem entendem - nem na hipótese absurda de todos os moradores do Pinheirinho terem relação com o PSTU (que é como dizer que todos os moradores do bairro de Alckmin têm ligação com, p.ex. a opus dei), é fato que aquele partido jamais usou de força ou conluios no judiciário para desalojar um bairro inteiro, logo, quem é radical mesmo?

9. "O governo federal não podia ter feito, nem pode fazer, nada"

Podia sim, tanto que estava negociando uma saída pacífica, até que veio a invasão no domingo, uma boa dose de paralisia, uma comemoração de 25 de março com tucanos de alta plumagem e uma condenação vazia no recente fórum social mundial. Dizer que o Pinheirinho é Barbárie, até eu digo, Presidenta,  agora mandar hospitais de campanha do exército fornecer ajuda humanitária aos milhares de desabrigados, nem todo mundo pode - e mesmo vale para a construção de moradias dignas para eles no curto prazo. Importante: não estou nivelando tucanos a petistas, esse caso deixa claro que os primeiros não têm coragem de assumir o que fazem, enquanto os segundos não têm coragem de fazer aquilo que assumem - são papéis inteiramente diferentes.

10. "O Pinheirinho é uma catástrofe, estamos todos derrotados, não há nada o que fazer contra essa marcha invencível"

Toda marcha desse tipo, em seu interior, admite uma Leningrado - e eu não estou chamando tucanos de fascistas em um sentido histórico não, afinal, aqueles tinham coragem  moral de assumir o que faziam, isso foi só uma metáfora que guinadas reacionárias, por sua própria natureza, trazem consigo a possibilidade de sua derrota. No demais, não existe espaço para choradeira como colocou com precisão o Bruno Cava pelo papel que o Pinheirinho está cumprindo. Digo mais, repetindo o que já digo aqui o tempo todo: a favela é o locus definitivo de resistência daqueles que foram largados para morrer ao relento, é processo de luta, portanto, sua própria existência - e sua re-existência - é positividade pura. O antropofágico Pinheirinho, mais ainda. Derrota é a resignação, é sentar-se e aceitar morrer, nada disso aconteceu.

Economia verde ou economia das verdinhas?

“Antes eles garantiram a parte morta da natureza e agora querem a parte viva”, disse a francesa Genevieve Azam, ativista da Attac, durante debate sobre a chamada economia verde. O americano Pat Mooney reforçou a fala de Genevieve: “Desde a Rio 92, é possível ser dono dos elementos da cadeia periódica e dos códigos genéticos dos seres. Agora o capitalimo está atrás do restante. Através da nanotecnologia e da biotecnologia, é possível tornar os elementos da natureza em produtos”.

Ivan Trindade no CARTA MAIOR

Porto Alegre - O segundo dia de atividades do evento Plenárias, Diálogos e Narrativas rumo à Rio +20 contou com uma plenária sobre alternativas à chamada economia verde, terminologia que os grandes capitalistas utilizam para posar de preocupados com o meio ambiente. Com o auditório da faculdade de direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul repleto, a francesa Genevieve Azam abriu as falas dizendo que o agora capitalismo verde quer em 2012 saquear o que não conseguiu saquear em 1992, época da Eco 92. “Antes eles garantiram a parte morta da natureza e agora querem a parte viva”, disse a ativista da ATTAC.

O americano Pat Mooney reforçou a fala de Genevieve: “Desde a Rio 92, é possível ser dono dos elementos da cadeia periódica e dos códigos genéticos dos seres. Agora o capitalimo está atrás do restante. Através da nanotecnologia e da biotecnologia, é possível tornar os elementos da natureza em produtos”. Além da crítica ao modelo de negócios da economia verde, Mooney mostrou-se alarmado com ações de governos, que não só não aceitam a responsabilidade pelos danos causados ao planeta, como estão tentando modificar o modo como a natureza funciona para adequá-lo ao modus operanti do capitalismo: “Eu chamo isso de geopirataria, Dois exemplos são o estímulo à super-reprodução de planctons, para que a absorção de CO2 seja maior.

De outra forma, o governo inglês está preparando um vulcão artificial que lançará cinzas à estratosfera para diminuir a penetração dos raios do sol e diminuir o aquecimento global”. E o pior, segundo, Mooney é que as as nações desenvolvidas não precisam de aprovação da ONU para fazer isso. Mooney encerrou com uma analogia sobre a geopirataria: “É como se aqueles que destruíram a casa, nos garantissem que acharam um jeito de reconstruí-la sem parar de derrubar as paredes”.

A seguir, falou o representante do Greenpeace, Pedro Torres, que enumerou os fatos que não se enquadram nas alternativas à economia verde. “Nessa alternativa, não cabe Belo Monte, não cabe a energia nuclear, que é suja e perigosa. Não cabem também as termoeléticas, como a que estão construindo em Soape, Pernambuco, que será a mais poluente do mundo, pois usará o diesel como combustível. Da mesma forma, o novo código florestal também não se encaixa. Esperamos que Dilma vete os artigos que premiam os desmatadores”.

O padre Dario, do movimento Justiça nos Trilhos, propôs uma viagem aos participantes ao contar a situação da região de Carajás, na divisa do Maranhão com o Pará: “Lá está a maior mina de minério de ferro do mundo, e a sua produção sai pela ferrovia que tem o maior trem do mundo, com 400 vagões. O Brasil gosta de se orgulhar desses números. Com dinheiro público, a Vale segue explorando o minério brasileiro e exportando, ao invés de beneficiá-lo aqui mesmo. Assim o Brasil segue comprando o produto industrializado mais caro enquanto vende matéria prima barata. E, depois de 30 anos desse processo, o que propõem? A duplicação da ferrovia!”.

O indígena equatoriano Rodrigo De La Cruz, representante da Coica, denunciou o desrespeito aos territórios indígenas em toda a América Latina, sempre pelo mesmo motivo: “São esses territórios que abrigam grande parte da biodiversidade das florestas. É preciso garantir a integridade dos territórios e a preservação dos seus valores culturais”. Cruz criticou também a criminalização do movimento indígena: “No Equador, há 200 índios presos”.

Alex Conceição, representante do MST e da Via Campesina, pediu o fim do uso de agrotóxicos pelo agronegócio. “Todo brasileiro ingere mais de cinco litros de agrotóxicos por ano. A agricultura brasileira e a política agrária é ditada por sete empresas multinacionais”, protestou Conceição. Para o trabalhador rural, uma verdadeira alternativa a qualquer projeto de economia verde no Brasil precisa passar pelo veto do novo código florestal e por uma reforma agrária verdadeira.

O mediador Pablo Solon encerrou as discussões com a constatação de que o capitalismo verde já está instalado e pediu resistência: “Querem especular com a natureza, como fizeram com o dinheiro. Não se pode permitir. Na economia verde, só se pensa em preservar o que tem algum valor. Há que se reconhecer que a natureza tem seu próprio ritmo e que o homem não é dono dela, mas parte dela”.

Os debates rumo à Rio +20 seguem nesta sexta-feira, 27.