O público e o privado em Porto Alegre

by Marco Aurélio Weissheimer. 

 

Por Paulo Muzell

Há uma constante nos nossos pouco mais de cinco séculos de história: a promíscua relação entre o interesse público e o privado. Começando lá pelas capitanias, passando pelo Brasil-Colônia, pelo Império, pela República Velha, e depois pela Nova, tenentista, em quase todos os períodos – com raras exceções -, uma elite conservadora e apátrida dirigiu o Estado com um objetivo central: consolidar um poder político monolítico, nada democrático que atendeu, invariavelmente, às necessidades de consolidação de seus patrimônios particulares. O país sofreu cinco séculos de exploração impiedosa de uma elite predadora.

No nebuloso período – que alguns anos atrás – vivemos sob a égide da ideologia neoliberal forjada lá fora por Thatcher e aqui por Efe Agá, o símbolo maior do desmonte foi a vergonhosa venda da Vale, a preços de banana. Aqui no estado tivemos o obscuro britismo, que deixou como herança dois mega escândalos: a doação à GM de quase trezentos milhões de dólares e a privatização da CRT, atendendo os interesses do ex-patrão do governador, a RBS.

Aqui em Porto Alegre os dezesseis anos da Administração Popular (Olívio-Tarso-Raul e Verle) interromperam a “onda privatista” embora deva se reconhecer que houve, também, considerável avanço na terceirização dos serviços especialmente no DMLU e no DMAE. Mas é a partir de 2005, quando começa o governo Fo-Fo (Fogaça-Fortunati), é que a coisa desanda. Acelera-se a contratação de serviços e se aceleram e se estreitam as relações perigosas com o setor privado.

O Araújo Viana é oferecido a grupo privado que se propõe reformá-lo e, em contrapartida, a empreiteira terá mais de dois terços do seu tempo de uso por um período de dez anos. Decorridos muitos anos a obra não é iniciada e, em 2010, quando retomada, anuncia-se que seu custo foi subestimado: custará três vezes mais, em vez dos 6 inicialmente previstos, serão gastos 18 milhões de reais!

O Largo Glenio Peres, o espaço público mais central e nobre da cidade é “adotado” pela Coca Cola. A multinacional coloca sua propaganda no local e o poder público restringe o uso do local para preservar os interesses da empresa. O porto-alegrense certamente quer saber quais são os “encargos” da Coca, o que receberá a população em contrapartida por ter restringida sua possibilidade de desfrutar aquele valiosíssimo espaço público.

Na Fazenda Municipal o governo Fo-Fo, no início de 2005 concedeu seis meses para a Procempa concluir a elaboração de um novo sistema de administração tributária (SIAT) e decidiu contratar uma consultora privada. Início de 2012, sete anos e três meses depois – reunião de técnicos fazendários conclui que o trabalho da consultora – eivado de erros – não tem qualquer condição operacional, talvez possa, depois das necessárias correções e adequações, entrar em funcionamento em 2013. Deverá ser totalmente reestruturado, provavelmente pelos próprios técnicos da empresa municipal. O pequeno detalhe é que mais de 5 milhões (a preços atuais 6 milhões) já foram pagos à consultora. O Ministério Público de Contas recebeu denúncia e está apurando os fatos.

Há, também, o desmonte da Carris, agravado pelo fato de que a tarifa de ônibus da capital ser extorsiva (dobrou desde o início do Plano Real) e os serviços muito ruins. A taxa de lucro do empresário é elevada e o governo municipal não realiza licitação para concessão de novas permissões de uso. Há problemas menores, embora igualmente graves tais como a “venda de chaves” de bancas do Mercado Público Central, tudo ilegal, e feito na “moita”, sob as barbas das autoridades municipais.

Há, também, um pequeno e exemplar escândalo: um tradicional bar instalou várias “salas” (deques de madeira) com inúmeras mesas, pasmem, na pista de rolamento da rua Gal. Câmara!!

No México, a escola sem professor

Enquanto os cartéis de droga controlam regiões inteiras do país, o enfraquecimento do Estado mexicano preocupa até mesmo o governo dos Estados Unidos. O fenômeno pode ser observado também na educação, em que a defesa de estratégias tecnológicas para “reduzir custos” está longe de ser convincente

por Anne Vigna no LE MONDE DIPLOMATIQUE-BRASIL

A lição de álgebra termina e, como a cada quinze minutos, soa um jingle barulhento. Ele anuncia o que todos os alunos estão esperando: o espaço de publicidade. O primeiro spot coloca em cena famílias plantadas em frente a uma fileira de casas. “Este governo construiu 3 milhões de casas para os mais pobres!”, proclama orgulhosamente a narração. Em seguida, outra sequência digna de um blockbuster: delinquentes com aparência sinistra brutalizam um homem acorrentado. A voz continua: “A proteção dos direitos humanos é uma prioridade do governo federal”. Para as crianças do vilarejo de Amatlán de Quetzalcóatl, duas horas ao sul da Cidade do México, um novo dia letivo acaba de começar. Estamos no centro do estado de Morelos, onde há um século, durante a revolução de 1910, os camponeses liderados por Emiliano Zapata exigiam educação gratuita e de qualidade. Aqui, como em muitos vilarejos mexicanos, os cursos são dados através de um aparelho de televisão conectado a um satélite – daí o nome “tele-escola”. Quando o provisório se torna norma Com uma antena parabólica no telhado, a tele-escola é percebida de longe. Dentro, as paredes brancas das duas salas de aula estão quase nuas. Um mapa do México oscila ao lado de um pequeno quadro para o qual o giz é só uma vaga memória. No meio da sala reina a televisão, que, a cada quinze minutos, transmite um curso (seguido por um espaço de publicidade). Dezoito alunos, em três níveis, são supervisionados por dois professores. O papel destes? “Fazer a ligação” quando a TV dá problema, “o que acontece todos os dias”, lamenta Ricardo Ventura, diretor e professor do ensino médio. De fato, depois de quarenta minutos de transmissão, o sinal do satélite desaparece: a aula acabou por hoje. O primeiro ano acompanhou bem o curso, mas os estudantes não parecem apaixonados pelas caretas da apresentadora, que, de seu estúdio na capital, pretende ensinar-lhes Geografia. Enquanto isso, os alunos do terceiro nível (a quarta série), instalados na mesma classe, dormem ou ficam mordendo a caneta. Antes de seu curso ser transmitido, eles têm de esperar até que passem os do primeiro e do segundo níveis. Nenhum livro, nem mesmo um exercício para aproveitar os minutos que demoram a transcorrer. Alguns erguem um olho para a tela: “As lições do ano passado”, comenta uma. Sim, mas sem o som!, que foi abaixado para que o primeiro nível trabalhe... Uma olhada para a TV indica ao professor que a lição do segundo nível acaba de terminar e que ele vai poder se ocupar dos maiores. Ele prepara os livros de História, mas a jovem apresentadora anuncia, com música e muitos efeitos de iluminação, que chegou o momento “tão esperado” da Matemática. “Eles nos enviam o programa pela internet, mas eu não consegui ver meu e-mail”, desculpa-se o professor. Dessa vez, os alunos irão trabalhar apenas três minutos: a recepção dá problema, todos saem para o recreio. O professor vai dar a lição sem televisão? “Não, vai passar de novo na semana. De qualquer forma, é melhor ter uma ajuda visual para ensinar.” Nas escolas tradicionais, oito professores se distribuem pelas diversas matérias. Na tele-escola, há apenas uma pessoa. Em teoria, os horários são os mesmos (das 8 às 13 horas), mas, no dia de nossa visita, problemas de conexão adiaram o início das aulas para as 10 horas. E em três horas os alunos não fizeram muitos progressos: alguns desenharam, outros ouviram música no celular, enquanto um pequeno grupo limpou a escola. Os dois professores repetem que as aulas serão reexibidas no dia seguinte, quando eles poderão revisar tudo. No dia seguinte, a recepção por satélite não funcionou, e os professores improvisaram uma caminhada antes de mandar todos de volta para casa. Há pelo menos duas décadas, em 1968, esse modelo foi criado no México. “A fórmula foi originalmente concebida como provisória, enquanto se aguardava que novas escolas fossem construídas. Mas se perpetuou. Tanto que atualmente um em cada cinco estudantes está matriculado em uma tele-escola”, explica Etelvina Sandoval, doutora em Pedagogia pela Universidade Pedagógica Nacional (UPN). Com a chegada ao poder do Partido Ação Nacional (PAN, direita liberal), o número de tele-escolas explodiu: 117% de aumento sob a Presidência de Vicente Fox (2000-2006) e uma duplicação desde a eleição de Felipe Calderón, em 2006. Hoje, 20% dos alunos no setor público (1,3 milhão de crianças) estudam diante da televisão, especialmente em áreas rurais e nas periferias das cidades. Se as tele-escolas registram os piores resultados numa avaliação nacional realizada anualmente em todas as escolas públicas e privadas do país, existem poucos estudos que detalham as dificuldades ali enfrentadas pelos alunos. De acordo com aquele realizado em 2000 pela pesquisadora Annette Santos, do Instituto Nacional de Avaliação da Educação, em 59 tele-escolas de diferentes classes sociais,1 a maioria dos alunos mal alcança um nível de compreensão básico de espanhol e matemática, resultados bem inferiores aos de alunos de escolas tradicionais e técnicas. “A tele-escola reproduz de maneira gritante a desigualdade social: os alunos mais pobres obtêm os piores resultados”, constata a pesquisadora. Para piorar a situação, as áreas mais carentes têm mais “tele-escolas unitárias”, ou seja, com um professor para diferentes níveis. O Ministério da Educação reconhece sem rodeios que essas instituições carecem de meios: enquanto no último diagnóstico feito pelo ministério, em 2003, 5.180 delas, ou seja, cerca de 30%, não tinham aparelho de TV, 2 mil não tinham... energia elétrica.2 Essas deficiências permanecem, mas o ministério assegura que em breve serão coisa do passado: “O presidente Calderón criou o programa Inclusão Digital para Todos, que permitirá que no futuro todas as tele-escolas sejam conectadas à internet”, promete a senhora Bernaldez, uma professora. Impossível saber, no entanto, o orçamento destinado a esse novo programa nem seu calendário de execução. O mandato de Felipe Calderón termina em dezembro deste ano. Mas para Cristóbal Cobo Romani, pesquisador do Instituto de Internet da Universidade de Oxford, que realizou vários estudos sobre as novas tecnologias na educação no México, “é totalmente utópico fingir que as tele-escolas poderão dispor tão rapidamente de internet. O México vai ter problemas de conexão por um longo tempo. Na Europa, onde a conectividade atinge mais de 65% do território, ainda existem dificuldades no meio rural”. Acontece que resolver os problemas estruturais sairia muito caro. Entre 2001 e 2008, a porcentagem do produto interno bruto (PIB) destinada à educação diminuiu de 5,3% para 5%.3 Desde 2006, a título de comparação, o orçamento da polícia foi multiplicado por seis. Em um estudo sobre a situação da escola no México realizado em 2010, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) constatou que os gastos por aluno estão bem abaixo da média de seus países-membros: US$ 2.111 no primário contra o triplo, em média (US$ 6.741), no âmbito da OCDE.4 No secundário, nível que inclui as tele-escolas, a proporção é de um para quatro: US$ 1.814 por aluno no México, contra US$ 7.598, em média, nos países da OCDE. Além disso, a organização alfineta a contribuição exigida dos pais no sistema público. Em Amatlán, o diretor reconhece: “são os pais que pagam tudo, desde o papel higiênico até a conta de luz. Não temos escolha: não dispomos de nenhum orçamento para funcionar”. Se o governo Calderón não ficou parado no campo da educação, sua medida principal diz respeito às famílias que matriculam os filhos no setor privado, ou seja, 2,3 milhões de alunos (contra 23,1 milhões da escola pública). Em 15 de fevereiro de 2011, o presidente anunciou que as mensalidades passariam a ser dedutíveis dos impostos – uma antiga reivindicação da Igreja Católica. “É um presente para a classe média, mas é uma nova catástrofe para o país, cuja desigualdade social vai aumentar ainda mais”, estima o acadêmico Octavio Rodriguez Araujo. De resto, as iniciativas do governo, agrupadas sob o nome de “Aliança Nacional pela Qualidade da Educação”, imitam o programa dos Estados Unidos “Nenhuma criança deixada para trás”, criticado pela ex-vice-ministra Diane Ravitch, que esteve, no entanto, entre seus incentivadores.5 A ideia? Recompensar com um “bônus” financeiro escolas e professores que têm melhor desempenho no exame nacional denominado Enlace. “Em suma, isso consiste em aprofundar ainda mais as desigualdades já existentes: as escolas primárias e as tele-escolas em regiões pobres sempre terão menos condições, porque elas sempre obtêm os piores resultados nesse exame”, explica Etelvina. “Voluntários compulsórios” Para as autoridades, os responsáveis pela situação atual são os professores. Os especialistas em educação, em contraste, denunciam uma negação dos problemas que estes últimos devem enfrentar. “Não podemos colocar todos no mesmo saco. No dia a dia, encontramos casos muito diferentes, e muitas vezes professores extremamente dedicados”, afirma Romani. É o caso da tele-escola José Vasconcelos, na cidade de Nezahualcóyotl – “Neza”, como é chamada: “a teimosa”. O estabelecimento reflete a pobreza gritante dessa cidade de 1 milhão de habitantes, a doze estações de metrô do centro histórico da Cidade do México: tetos que ameaçam desabar, paredes descascadas, janelas quebradas. Ela dispõe de locais minúsculos para acomodar uma centena de alunos. O pátio acaba de ser reduzido ainda mais para erguer uma cantina, pré-fabricada, “graças aos pais que vieram dar uma mão”, explica José Figueroa, o diretor. Há 43 anos, conta ele que, recém-saído da escola normal, foi convocado para uma reunião a fim de criar as primeiras tele-escolas. “Não tínhamos recursos para a Neza na época, mas pelo menos os programas, todos elaborados por professores da Universidade Pedagógica Nacional, eram muito bons”, lembra. Hoje, os oito professores da escola quase nunca usam a TV. Eles dão aulas como numa escola tradicional: “Claro, isso exige preparação; mas os alunos não aprendem com a televisão. Esses programas são uma verdadeira vergonha. Têm mais a ver com efeitos especiais do que com pedagogia”. Como em todas as tele-escolas, os cursos duram apenas meio período. Então, para melhorar o nível dos alunos, os professores organizam atividades extracurriculares. Sem nenhum meio de operação, eles escolheram abrandar o recuo do Estado por meio do... voluntariado. Recorrendo à poesia e ao teatro, trabalham para manter as crianças na escola por mais tempo. Assim, a instituição obtém bons resultados no exame Enlace. Enquanto isso, a prioridade do governo continua sendo a tecnologia. Ele adora o que é descrito como “moderno”, “inovador” e... “barato”. Enquanto o Estado fecha maciçamente todas as escolas de formação de educadores, o Instituto Latino-Americano de Comunicação Educativa (Ilce), entidade privada que vende programas para tele-escolas, prepara-se para propor um método digital destinado a melhorar suas habilidades: “Imaginamos conteúdos educacionais que o professor possa receber por meio de seu celular ou de seu iPad. Também buscamos entender como divulgar esse material pelo Facebook e pelo Twitter; é o tema de nossas atuais discussões agora com o Ministério”, informa sua diretora, Patricia Cabrera. Uma solução tecnológica para remediar as deficiências do sistema educacional mexicano: a experiência já não teria sido tentada? Anne Vigna é jornalista. Ilustração: João Montanaro 1 Annette Santos, “Oportunidades educativas en telesecundaria y factores que las condicionan” [Oportunidades educativas em telesecundaria e fatores que as condicionam], Revista Latinoamericana de Estudios Educativos, Centro de Estudios Educativos, Cidade do México, 2001. 2 “Situación actual de la telesecundaria en México” [Situação atual da telesecundaria no México], Subsecretaría de Educación Básica, 2003. 3 Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (Cepal), dez. 2010. 4 “Mejorar las escuelas: estrategias para la acción en México” [Melhorar as escolas: estratégias para a ação no México], rganização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), Paris, 2010. 5 Ler Diane Ravitch, “Volte-face d’une ministre américaine” [Reviravolta de uma ministra norte-americana], Le Monde Diplomatique, out. 2010.

Identidade de género: Em Portugal, 78 pessoas mudaram de nome e registo.

ESQUERDANET:Um ano depois da entrada em vigor da Lei da Identidade de Género, 78 pessoas beneficiaram-se da simplificação introduzida pelos novos preceitos legais.

 

A lei conseguiu separar o processo cirúrgico e hormonal da parte jurídicaFoto de Paulete Matos

Setenta e oito pessoas alteraram o nome e o sexo no registo civil, desde a entrada em vigor da Lei da Identidade de Género, que entrou em vigor a 15 de março do ano passado. Em 2011 foram 32 mulheres transexuais a mudarem de nome e sexo e 44 homens. Nos primeiros meses de 2012, houve apenas duas pessoas a fazerem essa alteração, um homem e uma mulher.

Segundo a lei nº 7/2011 da Assembleia da República, têm legitimidade para requerer esta mudança as pessoas de nacionalidade portuguesa, maiores de idade e que não se mostrem interditas ou inabilitadas por anomalia psíquica, a quem seja diagnosticada perturbação de identidade de género.

O pedido pode ser feito em qualquer conservatória de registo civil, devendo, para isso, ser apresentado um requerimento de alteração de sexo com indicação do número de identificação civil e do nome próprio pelo qual pretende vir a ser identificado.

É igualmente exigido um relatório que comprove o diagnóstico de perturbação de identidade de género, elaborado por uma equipa multidisciplinar de sexologia clínica.

 

Separar o processo cirúrgico e hormonal da parte jurídica

Na opinião de Sérgio Vitorino, dos Panteras Rosa -- Frente de Combate à Homofobia, a lei conseguiu "uma coisa extraordinária", que foi separar o processo cirúrgico e hormonal da parte jurídica, ou seja, deixou de ser obrigatório ter concluído o processo médico de alteração de sexo para se poder alterar o nome e o sexo no bilhete de identidade ou no cartão do cidadão. Assim, reduziu-se drasticamente o tempo de espera para qualquer transexual.

"Conheço pessoas que estão há nove anos no processo [de mudança de sexo] com um documento com um género e um corpo com outro género, coisa que cria todo o tipo de discriminações e de dificuldades, principalmente na procura de trabalho", disse Sérgio Vitorino à agência Lusa..

Nos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC), único no Serviço Nacional de Saúde a realizar estas intervenções, o novo programa de cirurgias de mudança de sexo arrancou em setembro e foram já operados seis transexuais, na maioria, mulheres.

"Há uma lista de espera com perto de uma dezena e meia de casos, alguns com cirurgias parcelares e outros que não dispõem ainda da aprovação da Comissão da Ordem dos Médicos", informou o hospital.

 

Cavaco vetou, mas lei com confirmada pela AR

A lei foi aprovada em novembro de 2010 na Assembleia de República, congrando as propostas do Bloco de Esquerda e do governo e incorporando ainda algumas das preocupações transmitidas durante as audições. Votaram a favor o PS, o Bloco de Esquerda, o PCP, os Verdes e 12 deputados do PSD, abstiveram-se outros 9 deputados do PSD; votaram contra a restante bancada do PSD, o CDS e duas deputadas do PS.

A 6 de janeiro de 2011, porém, Cavaco Silva vetou o diploma, considerando que ele padecia de “graves deficiências de natureza técnico-jurídica". Mas depois do veto, o diploma foi reconfirmado pela AR a 17 de Fevereiro, novamente com os votos favoráveis da esquerda parlamentar, de sete deputados da bancada do PSD e a abstenção de outros dez parlamentares sociais-democratas. Foi assim promulgado, por imperativo constitucional.

Os valentes de ontem, os poltrões de hoje e uma pergunta

Se justiça houver algum dia, será para conceder aos militares, além de funcionários civis implicados em crimes contra a humanidade, aquilo que eles negaram aos torturados, levados ao exílio, seqüestrados, assassinados. Aquilo que negaram às mulheres humilhadas e violadas: o direito de defesa. Valentes diante de prisioneiros amarrados, valentes diante de mulheres indefesas e vexadas, agora se derretem, furiosamente, de medo que essa valentia toda seja conhecida e julgada. O artigo é de Eric Nepomuceno.

Eric Nepomuceno no CARTA MAIOR

Um coronel da reserva, que também ostenta um diploma de advogado e se chama Pedro Ivo Moézia de Lima, escreveu para a procuradoria da República, em Brasília, pedindo que o Ministério Público Federal abra um ‘procedimento administrativo’ contra Dilma Rousseff e Celso Amorim, respectivamente presidente da República e ministro da Defesa. Diz que violaram a lei, e pede providências. Sua explicação tem a consistência de um pudim de nuvens. Seus argumentos têm a força de uma borboleta de uma só asa. Pouco importa. O que importa é sua prepotência. Não é um civil opinando e agindo: é um militar se insubordinando.

O general da reserva Marco Antonio Felício, autor do texto divulgado pelo Clube Militar desacatando o ministro da Defesa e chamando insolentemente às falas a presidente da República, dá uma entrevista por escrito. Sente-se impune. Lança uma frase que soa a desafio, ao exibir sua certeza de que não será punido. Aproveita para negar que tenha havido tortura durante a ditadura, e garante que volta e meia aparece algum desaparecido. Diz que existem muitos terroristas que não só jamais foram punidos como agora ocupam postos no governo. Não cita nome algum.

De novo: não é um civil, um paisano, dizendo o que pensa. É outro militar se insubordinando. Sua prepotente prerrogativa é justamente o fato de guardar no armário, além de um pijama, uma farda. E como ele e o coronel advogado, há muitos mais.

Ou seja: o ambiente entre os militares da reserva, em especial do Exército e da Aeronáutica, continua fervendo. O que impressiona é o poder que julgam ter para contrariar a verdade e ofender a memória.

O mesmo general Marco Antonio Felício diz que, além de seus colegas da reserva, muitos dos militares da ativa compartilham sua indignação. E que, se pudessem, assinariam o texto que desacata a presidente e o ministro de Defesa.

Quando se nota, nas assinaturas do tal manifesto, a presença significativa de um elevado número de oficiais de alta patente que até muito pouco tempo estavam não só na ativa, mas ocupando postos de destaque em suas respectivas armas, ou seja, no governo, é compreensível que o general Felício pense assim. Difícil de compreender é que não haja nenhuma voz entre os militares da ativa desmentindo o que ele diz.

A esta altura, chama a atenção a obtusa tenacidade com que se manifestam militares, tanto da reserva como da ativa (estes, pela omissão, pelo silêncio) diante de um ato legal, ou seja, a instalação da Comissão da Verdade, que tem a tarefa igualmente amparada em lei de investigar os atos cometidos sob o manto do terrorismo de Estado implantado nos tempos da ditadura que se estendeu de 1964 a 1985.

O inquieto espernear dessa constelação de generais estrelados é sintomático e significativo. Ao denunciar à exaustão o revanchismo que estaria partindo do governo da presidente Dilma Rousseff, deixam nua e exposta aos olhos da rua a verdadeira razão de sua ira, do seu mais profundo temor: que a Comissão da Verdade, além de dar o nome de quem fez o que fez, leve os culpados aos tribunais.

Ora, a Comissão carece de base legal para isso. Os que praticaram terrorismo de Estado estão amparados por uma Lei de Anistia bizarra, que foi ratificada por outra bizarrice da Corte suprema do país. Que ministros do governo e parte da sociedade esperem que, além de se estabelecer a verdade, algum dia se desfaça essa lei e se faça justiça, é um direito de todos nós. Não significa que se trate de uma política de governo, como asseguram, em outro equívoco do tamanho de um dromedário, os esperneantes e estrelados generais e sua tropa.

Se justiça houver algum dia, será para conceder aos militares, além de funcionários civis igualmente implicados em crimes contra a humanidade, aquilo que eles negaram aos torturados, espancados, levados ao exílio, seqüestrados, assassinados. Aquilo que negaram às mulheres humilhadas e violadas: o direito de defesa.

Valentes diante de prisioneiros amarrados, valentes diante de mulheres indefesas e vexadas, agora se derretem, furiosamente, de medo que essa valentia toda seja conhecida e julgada. Onde a hombridade de todos eles?
Sim: algum dia este país saberá honrar o fim daqueles tempos de breu e fazer justiça. Até lá continuará valendo o medo dos que negam o que aconteceu. Negam o que cometeram ou viram alguém cometer. Negam o que sabem e sabiam.

Uma pergunta, enfim, não sai da minha cabeça: de onde esses senhores tiram tamanha empáfia? Qual a fonte de semelhante insolência? O que alimenta esse poder? Aliás, existe, esse poder? Esse poder que o país parece temer?
O que produz essa inércia numa sociedade que prefere o esquecimento à verdade, que prefere a omissão à justiça?

Sistema educacional é um importante instrumento a perpetuar a desigualdade

Otaviano Helene  no CORREIO DA CIDADANIA

O Brasil chegou a ser, há não muito tempo atrás, o país com a pior distribuição de renda em todo o mundo. Embora essa situação tenha melhorado nos últimos anos, continuamos em uma posição muito ruim – o nono pior índice de Gini (1) entre 107 países relacionados pelo Banco Mundial – e estamos evoluindo muito lentamente. Em apenas cinco países os 10% mais pobres têm uma participação na renda nacional menor do que os 10% mais pobres no Brasil e em apenas dois países os 10% mais ricos abocanham uma fração da renda nacional maior do que no Brasil. A renda não se concentra por um processo natural, como se nos quintais de alguns nascessem, por natureza, frondosas árvores de dinheiro e nos quintais de outros, raquíticos arbustos de moedinhas. A renda se concentra como conseqüência de políticas explícitas que incluem o próprio sistema econômico, a ausência ou não de reformas agrária e urbana democráticas, a repressão dos ou o diálogo com os movimentos sociais organizados, as alíquotas de impostos diretos e o combate ou não à sonegação, a existência ou não de impostos sobre o patrimônio, entre várias outras. Há dois processos relacionados à educação que contribuem fortemente para a perenização da concentração de renda: a renda das pessoas depende fortemente da educação formal que receberam e a educação das crianças e jovens depende, também fortemente, de suas rendas familiares. A combinação desses dois fatores faz com que nossa política educacional seja um dos principais fatores de concentração de renda e de reprodução das desigualdades. Um dos principais fatores responsáveis pela exclusão escolar é a renda. Por exemplo, a participação dos estudantes provenientes dos segmentos mais pobres da população cai significativamente ao longo das séries escolares e praticamente a totalidade das cerca de 30% das crianças que abandonam a escola antes do final do ensino fundamental tem origem nos segmentos mais desfavorecidos da população. Como a enorme maioria dessas crianças que deixam a escola prematuramente não freqüentou as classes de educação infantil, a educação formal oferecida a elas restringe-se aos poucos anos de escolaridade no ensino fundamental, em geral em escolas precárias, com uma permanência diária abaixo das quatro horas e com muitas “aulas vagas”. Resultado: os investimentos educacionais feitos em favor dessa terça parte das crianças, cujos valores anuais são próximos ao piso do Fundeb (2), não excederão, ao longo de toda a vida, alguns poucos milhares de reais. No outro extremo, entre os mais ricos, a educação começa nos primeiros anos de vida e dura pelo menos duas décadas, com valores mensais de investimento que superam os mil reais, ou muito mais do que isso se forem incluídos investimentos com educação extra-escolar (cursos de línguas, atividades esportivas, aulas particulares etc.). Ao longo de toda a vida esses investimentos podem superar centenas de milhares de reais. Portanto, as desigualdades na educação formal são enormes. E esses contingentes com enormes diferenças educacionais, ao deixarem a escola, conviverão em uma mesma sociedade. Ninguém pode ter dúvida do que acontecerá. Em resumo, nossas terríveis desigualdades econômicas e sociais entram nas escolas pela porta da frente, com a conivência, apoio e subvenção explícita por parte das autoridades municipais, estaduais e federais, fazendo com que nosso sistema escolar trate de forma extremamente diferente os pobres e os ricos. E, evidentemente, com o apoio total das elites econômicas, para as quais as desigualdades não devem ser enfrentadas e superadas, mas, sim, os desiguais devem ser combatidos quando ameaçam incomodar. O círculo vicioso renda‑educação‑renda se fecha uma vez que a renda de uma pessoa depende fortemente de sua educação formal, tanto em termos quantitativos quanto qualitativos, coisa que salta aos olhos (3). Cada ano adicional de escolaridade de um trabalhador implica em um aumento de renda da ordem de 15%, em média. Além dessa dependência da renda com relação ao número de anos de estudo, há também uma dependência em face da qualidade da educação recebida e, novamente, esta também depende fortemente da renda familiar dos estudantes. Portanto, nosso sistema educacional é um importante instrumento a perpetuar a desigualdade, garantindo que ainda permaneceremos por longo tempo entre os países mais desiguais do mundo. Outro aspecto perverso da desigualdade do nosso sistema educacional é o “desperdício” de pessoas. Como a desigualdade exclui das escolas enormes contingentes populacionais e grande parte dos não excluídos apresenta graves deficiências, nossas possibilidades de desenvolvimento social, cultural e do sistema de produção de bens e serviços são gravemente comprometidas, uma vez que não podemos contar com a contribuição produtiva da maioria dos nossos jovens, por mais dedicados, brilhantes e interessados que pudessem vir a ser: eles já foram descartados. Para construirmos um país realmente republicano, precisaríamos romper com essa situação e criar um sistema educacional onde todos, independentemente da origem social e econômica, sejam tratados de forma igualitária. Escolas com infra-estruturas adequadas, professores e educadores que sejam remunerados adequadamente e instrumentos de gratuidade ativa (4) que compensem os custos induzidos pela freqüência à escola são fundamentais. E não há nenhuma limitação real e objetiva que nos impeça de construir uma escola igualitária e democrática: se excluímos crianças e jovens prematuramente das escolas e as condenamos a uma vida adulta com más remunerações, é uma opção política ditada pelas elites, que não abrirão mão, por bem, de nenhum de seus privilégios, por mais que eles possam ser danosos para a sociedade. (1) O índice de Gini é um dos indicadores mais amplamente adotados para quantificar a distribuição de renda. (2) O Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, corresponde a um valor mínimo de investimento educacional da ordem de R$ 200 reais por mês e por estudante (valores de 2012). Estados cujos investimentos estão abaixo desse valor recebem uma complementação da União. (3) Há exceções, obviamente, e algumas pessoas com pouca escolarização têm sucesso profissional e mesmo altas rendas. Entretanto, a regra seguida de forma majoritária é que a renda aumenta com o grau de escolarização. Por causa das poucas exceções, muitos, desatentamente, pensam que a regra inexiste ou é muito frágil; outros, às vezes por má fé, reproduzem e dão força a esse engano. (4) Devemos lembrar que a renda per capita familiar de quase metade das crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos, segundo dados de vários PNADs, é inferior a meio salário mínimo. Se considerarmos que grande parte da renda familiar é gasta com moradia, alimentação, energia elétrica e outras despesas inescapáveis, o que resta para as outras despesas é extremamente baixo. Assim, uma simples passagem de ônibus adicional por dia, um pequeno lanche ou qualquer outra despesa associada à freqüência à escola podem estar totalmente fora do alcance familiar. Nos segmentos mais favorecidos, muitas dessas despesas podem passar despercebidas, mas, para os segmentos mais desfavorecidos, elas são insuportavelmente altas.

Chiapas, México: pela liberdade do Professor Alberto Patishtán

Diário Liberdade - San Cristóbal de Las Casas, Chiapas, México. 12 de março de 2012. As organizações nacionais e internacionais, grupos, coletivos e pessoas assinantes, nos unimos à digna luta que mantém o Professor Alberto Patishtán Gómez e exigimos sua liberdade imediata. As organizações nacionais e internacionais, grupos, coletivos, se uniram à digna luta que mantém o Professor Alberto Patishtán Gómez e exigimos sua liberdade imediata. Preso desde 19 de junho de 2000, acusado de ter sido coautor de uma emboscada que terminou com a morte de sete dos nove policiais que faziam uma patrulha no município de El Bosque, no estado de Chiapas - México. Entretanto, segundo o pronunciamento das organizações em solidariedade ao professor, “no contexto da sua prisão, Patishtán participava ativamente na vida política do seu município, denunciando a corrupção da câmara municipal, solicitando a destituição do prefeito e a criação de um Conselho Municipal”. A história de Patishtán antes de ser preso No momento da sua detenção, Patishtán era professore bilíngue federal, afiliado ao Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Educação (SNTE) Seção 7. Desempenhou seus serviços como educador durante 5 aos, foi diretor do Albergue Escolar “Nicolás Bravo” na comunidade de “El Azufre”, município de Huitiupán, e também foi diretor de outro Albergue Escolar na cabeceira do mesmo município, da zona escolar 204, região de Bochil. Estudou Ciências Sociais, já como professor, na Universidade Valle Del Grijalva até o 6º semestre. A situação vivida pelos moradores de El Bosque desde o levantamento zapatista em 1994 O município de El bosque se encontra numa zona do estado intitulada de “Los Altos de Chiapas”, faz fronteiras com municípios como Bochil, Simojovel, Larráinzar, Chalchihuitñan. Nos anos 80, aconteceram diversas ocupações (ou recuperações, como dizem) de fazendas que em diversos casos foram legalizados como ejidos a favor dos indígenas, camponeses pobres e trabalhadores das próprias fazendas e de lugares próximos. Também foi zona e lugar de violências e sangue, como a ocupação de terras e repressões orquestrada pelos governadores Absalón Castellanos 83-88 e Patrocinio González Garrido. Depois do levantamento zapatista em janeiro de 1994, houve eleições para governador, no entanto, houve fraude e o candidato Priista (do Partido Revolucionário Institucional) levou o pleito, mas o verdadeiro ganhador tinha sido o don Amado Avendaño. No ano seguinte houve novas eleições para prefeito, e novamente houve fraude no processo eleitoral. Como resposta a este cenário, o EZLN (Exército Zapatista de Liberação Nacional) lançou-se num processo de criação de Municípios Autônomos em rebeldia. Deste modo, em dezembro de 1995, no final do mandato municipal, o prefeito de El Bosque entregou a prefeitura aquele que foi elegido pela maioria da população segundo seus usos e costumes. No entanto, o candidato “oficial” que foi eleito, tentou tomar posse da prefeitura, tentativa sem êxito, pois houve protestos em frente ao palácio municipal. A partir deste momento, há duas autoridades paralelas, uma oficial e outra segundo os usos e costumes da maioria esmagadora da população. No ano seguinte, 1996, houve um acordo de não agressão entre ambas as partes, as diferenças foram resolvidas com encontros e acordos. Em 1997, começou um movimento por parte do governo federal para “desarticular” a influência do EZLN nas comunidades chiapanecas, as inversões do Governo Federal se deram de diversos modos, tanto através do seu próprio exército (como foi o caso do município de El Bosque, como também utilizou da força dos paramilitares da região (pessoas civis que são pagas pelo governo para assassinar, coagir, intimidar as populações em luta), o caso mais famoso foi o de Acteal – município de Chinalhó – no qual os paramilitares mataram 45 pessoas dentro de uma igreja (entre os mortos havia mulheres, crianças, recém-nascidos, idosos e homens). No caso do município de El Bosque, no dia 6 de fevereiro de 1997, 50 homens do exército mexicano tomaram à força a prefeitura municipal, este foi o primeiro ataque ao município. Nesta mesma operação, outros municípios autônomos da mesma região foram desmantelados e militarizados, como foi o caso dos seguintes municípios: Ricardo Flores Magón, Tierra y Libertad, San Juan de la Libertad e o constitucional Nicolás Ruiz. No dia 10 de junho de 1998, às 6:30 da manhã, chegaram a Chavajeval (município de El Bosque/San Juan de la Libertad) cerca de três mil e quinhentos homens de distintas corporações policiais e do exército mexicano, tomaram o povoado e prenderam homens e mulheres, bateram, roubaram, devastaram e perseguiram aqueles que tentaram fugir, a perseguição inclusive aconteceu com um helicóptero, o tiroteio terminou às 15 horas. Ao final, não sobrou nenhuma evidência, segundo relatos, “eles levaram tudo, até os mortos”. Tudo foi limpado, levaram os cascos das balas e até limparam os sinais dos disparos. Dizem que houve sete mortos zapatistas, dois policiais e um priista. A prisão do professor Alberto Patishtán Em junho de 2000, a tensão da polícia estava na ideia de que os grupos civis armados (paramilitares) queriam tomar a prefeitura do município de El Bosque e/ou o município de Simojovel, sendo que a polícia comunicou aos prefeitos e realizavam constantemente patrulhas nesta zona. No dia 12 de junho, pessoas armadas fizeram uma emboscada na estrada perto de Las Limas, uma patrulha que levava 9 pessoas, sendo que sete perderam a vida e duas ficaram feridas, um elemento da PSP e o filho do prefeito de El Bosque que conduzia o veículo. Segundo a Procuradoria Geral da justiça, um policial antes de desmaiar disse ter visto um homem vestido de civil e encapuzado. O filho do prefeito perdeu o sentido pelos disparos, mas no hospital ele assinou (ou falsificaram a sua assinatura) um papel acusando o Professor Patishtán e a Salvador Gonzalez. No entanto, nos fatos que ocorreram dia 12 de junho, o professor Alberto estava participando de uma reunião oficial conduzida pelo surpevisor da zona 204 (do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Educação - SNTE), o oficio da reunião e as listas de presença, assim como o testemunho dos seus companheiros professores na reunião, demonstram a falsidade da acusação e a injustiça da sua prisão. No dia 19 de junho de 2000, sete dias depois da emboscada, quando ia para seu trabalhão, quatro homens vestido de civil desceram de uma caminhonete e o levaram sem dizer nada ou mostrar a ordem de prisão. Depois de 11 anos, o professor segue sua luta, a partir do interior da prisão, trabalhando pelo respeito aos direitos humanos no sistema penitenciário de Chiapas. Como castigo à luta pela liberdade, e por defender os direitos humanos, Patishtán foi transferido no dia 20 de outubro de 2011, enquanto se encontrava em greve de fome com os “Solidários da Voz de Amate”, ao Centro Federal de Readaptação Social em Sinaloa – México -, aonde se encontra atualmente. O governo do estado de Chiapas sempre negou que tenha solicitado essa transferência, no entanto, no expediente de amparo, oficio no qual o Secretário Geral do Governo de Chiapas, Noé Castañón León, solicitou a transferência “ao complexo penitenciário ‘Isla Marías’ ou a outro centro penitenciário fora do estado de Chiapas”, demonstrando claramente a intenção de afastá-lo da digna luta pela sua liberdade. Foi apresentado no pronunciamento de ontem documentos que revelam que o Sr. Noé Castañón León realmente requisitou a transferência do professor a outro presídio enquanto ele estava em greve de fome. No dia 29 de fevereiro de 2012, o juiz Quinto do Distrito de Vigésimo Circuito na cidade de Tuxtla Gutiérrez, Chiapas, resolveu ordenar o regresso do professor Alberto Patishtán ao Centro Estatal de Reinserção Social dos Sentenciados nº5, com sede em San Cristóbal de Las Casas, Chiapas, no qual se encontrava anteriormente, em restituição de seus direitos humanos violados. Pela sua ação política antes da sua detenção e pelo seu trabalho de defesa dos direitos humanos desde o interior da prisão, o Professor Alberto Patishtán é um preso político, pelo qual as organizações nacionais e internacionais, grupos, coletivos, exigimos ao Governo Mexicano a sua liberação imediata. A maioria das informações contidas neste artigo foi tirada do blog do Professor (albertopatishtan.blogspot.com) que foi lançado ontem – dia 12 de março de 2012 - em San Cristóbal de las Casas pelas organizações de direitos humanos e coletivos (nacionais e internacionais) que apoiam a luta do professor Alberto Patishtán e exigem a sua liberação imediata. Você também pode conferir o comunicado do Coletivo IK denunciando as mazelas nas quais vive o professor, assim como as torturas sofrida por ele (http://es.scribd.com/doc/85087211/Palabra-Colectivo-Ik-Confer-en-confe-Prensa-sobre-caso-Alberto-Patishtan) Transcrição do pronunciamento e abaixo-assinado O caso do Professor Alberto Patishtán é um exemplo claro do grave problema da administração da justiça mexicana. O professor está preso desde o dia 19 de junho de 2000, sentenciado a 60 anos de prisão como coautor da emboscada e assassinato de policiais no município de El Bosque, em Chiapas - México. No contexto da sua prisão, Patishtán participava ativamente na vida política do seu município, denunciando a corrupção da câmara municipal, solicitando a destituição do prefeito e a criação de um Conselho Municipal. Como parte da sua luta, a partir do interior da prisão, trabalhou pelo respeito aos direitos humanos no sistema penitenciário de Chiapas. Como castigo à luta pela liberdade, e por defender os direitos humanos, Patishtán foi transferido no dia 20 de outubro de 2011, enquanto se encontrava em greve de fome com os “Solidários da Voz de Amate”, ao Centro Federal de Readaptação Social em Sinaloa – México -, aonde se encontra atualmente. O governo do estado de Chiapas sempre negou que tenha solicitado essa transferência, no entanto, no expediente de amparo, oficio no qual o Secretário Geral do Governo de Chiapas, Noé Castañón León, solicitou a transferência “ao complexo penitenciário ‘Isla Marías’ ou a outro centro penitenciário fora do estado de Chiapas”, demonstrando claramente a intenção de afastá-lo da digna luta pela sua liberdade. No dia 29 de fevereiro de 2012, o juiz Quinto do Distrito de Vigésimo Circuito na cidade de Tuxtla Gutiérrez, Chiapas, resolveu ordenar o regresso do professor Alberto Patishtán ao Centro Estatal de Reinsersão Social dos Sentenciados nº5, com sede em San Cristóbal de Las Casas, Chiapas, no qual se encontrava anteriormente, em restituição de seus direitos humanos violados. Pela sua ação política antes da sua detenção e pelo seu trabalho de defesa dos direitos humanos desde o interior da prisão, o Professor Alberto Patishtán é um preso político, pelo qual as organizações nacionais e internacionais, grupos, coletivos e pessoas abaixo-assinantes exigimos ao Governo Mexicano a sua liberação imediata. Assinam o pronunciamento a favor de Alberto Patishtán, 12 de março 2012 México Centro de Derechos Humanos del Usumacinta, A.C. Centro de Derechos Humanos Fray Juan de Larios, AC Comisión de Asuntos Indígenas del Movimiento por la Paz con Justicia y Dignidad (MPJD) Comunidad Indigena Purhepecha de Cheran Colectivo Coyotic Colectivo Ik Colectivo La Voz de Abya Yala Colectivo Venado Rebelde Colectivo Votán Zapata Comité Cerezo México Fr. Tomás González Castillo, OFMFuerzas Unidas por Nuestros Desaparecidos en México (FUNDEM) Fundación para la Justicia y el Estado Democrático de Derecho Grupo de Trabajo No Estamos Todxs Grupo Salud y Conciencia La 72, Hogar - Refugio para Personas Migrantes Kolectivo BoCa En BoCa. Chiapas Maderas del Pueblo del Sureste, AC - Oaxac-Chiapas, México Mujeres y la Sexta Red Nacional de Organismos Civiles "Todos los Derechos para Todas y Todos " (Red TDT). La Red TDT estáconformada por 75 grupos de 22 estados de la República mexicana. Las organizaciones que conforman la Red TDT son las siguientes: Agenda LGBT (Asistencia Legal por los Derechos Humanos, A.C. (Distrito Federal) Asociación Jalisciense de Apoyo a los Grupos Indígenas, A.C. (Guadalajara, Jal.) Asociación para la Defensa de los Derechos Ciudadanos "Miguel Hidalgo", A.C. (Jacala, Hgo.) Casa del Migrante Saltillo (Coahuila), Católicas por el Derecho a Decidir, A.C. (Distrito Federal) Centro “Fray Julián Garcés” Derechos Humanos y Desarrollo Local, A. C. (Tlaxcala, Tlax.) Centro de Apoyo al Trabajador, A.C. (Puebla, Pue.) Centro de Derechos Humanos "Fray Bartolomé de Las Casas", A. C. (San Cristóbal de Las Casas,Chis) Centro de Derechos Humanos "Fray Francisco de Vitoria O.P.", A. C. (Distrito Federal) Centro de Derechos Humanos "Miguel Agustín Pro Juárez", A. C. (Distrito Federal) Centro de Derechos Humanos “Don Sergio” (Jiutepec, Mor.) Centro de Derechos Humanos “Fray Matías de Córdova”. A.C. (Tapachula, Chis) Centro de Derechos Humanos de la Montaña, Tlachinollan, A. C. (Tlapa, Gro.) Centro de Derechos Humanos de las Mujeres (Chihuahua) Centro de Derechos Humanos, “Juan Gerardi” , A. C. (Torreón, Coah.) Centro de Derechos Humanos Ñu’u Ji Kandií, A. C. (Tlaxiaco, Oax.) Centro de Derechos Humanos Paso del Norte (Cd. Juárez) Centro de Derechos Humanos Solidaridad Popular, A.C. (Monterrey, N.L.) Centro de Derechos Humanos Tepeyac del Istmo de Tehuantepec, A. C. (Tehuantepec, Oax) Centro de Derechos Humanos Victoria Diez, A.C. (León, Gto.) Centro de Derechos Indígenas “Flor y Canto”, A. C. (Oaxaca, Oax.) Centro de Derechos Humanos Toaltepeyolo (Tlilapan, Veracruz) Centro de Derechos Indígenas A. C. (Bachajón, Chis.) Centro de los Derechos del Migrante (DF) Centro de Estudios Fronterizos y Promoción de los Derechos Humanos, A. C. (Reynosa, Tamps.) Centro de Justicia para la Paz y el Desarrollo, A. C. (CEPAD) (Guadalajara, Jal.) Centro de Reflexión y Acción Laboral (CEREAL-DF) (Distrito Federal) Centro de Reflexión y Acción Laboral (CEREAL-Guadalajara) (Guadalajara, Jal.) Centro Diocesano para los Derechos Humanos “Fray Juan de Larios”,A.C. (Saltillo, Coah.) Centro Juvenil Generando Dignidad (Comalcalco, Tabasco) Centro Hermanas Mirabal de Derechos Humanos (León, Gto.) Centro Mexicano de Derecho Ambiental (Distrito Federal) Centro Mujeres (La Paz, BC.) Centro Regional de Defensa de DDHH José María Morelos y Pavón, A. C. (Chilapa, Gro.) Centro Regional de Derechos Humanos “Bartolomé Carrasco”, A. C. (Oaxaca, Oax.) Ciencia Social Alternativa, A.C. - KOOKAY (Mérida, Yuc.) Ciudadanía Lagunera por los Derechos Humanos, A. C. (CILADHAC) (Torreón, Coah.) Ciudadanos en Apoyo a los Derechos Humanos, A. C. (Monterrey, NL) Colectivo Educación para la Paz y los Derechos Humanos, A.C. (San Cristóbal de Las Casas, Chis.) Colectivo contra la Tortura y la Impunidad (Distrito Federal) Comité Cerezo (Distrito Federal); Comisión de Derechos Humanos "La Voz de los sin voz" (Coyuca deBenítez, Gro.) Comisión de Derechos Humanos y Laborales del Valle de Tehuacan, A.C. (Tehuacan, Pue.) Comisión de Solidaridad y Defensa de los Derechos Humanos, A. C. (Chihuahua, Chih.) Comisión Independiente de Derechos Humanos de Morelos, A. C. (CIDHMOR) (Cuernavaca, Mor.) Comisión Intercongregacional "Justicia, Paz y Vida" (Distrito Federal) Comisión Parroquial de Derechos Humanos “Martín de Tours”, A.C. (Texmelucan, Pue.) Comisión Regional de Derechos Humanos "Mahatma Gandhi", A. C. (Tuxtepec, Oax.) Comité de Defensa de las Libertades Indígenas (Palenque, Chis.) Comité de Derechos Humanos Ajusco (Distrito Federal) Comité de Derechos Humanos "Fr. Pedro Lorenzo de la Nada", A. C. (Ocosingo, Chis.) Comité de Derechos Humanos "Sembrador de la Esperanza". A. C. (Acapulco, Gro.) Comité de Derechos Humanos “Sierra Norte de Veracruz”, AC. (Huayacocotla, Ver.) Comité de Derechos Humanos de Colima, No gubernamental, A. C. (Colima, Col.) Comité de Derechos Humanos de Comalcalco, A. C. (Comalcalco, Tab) Comité de Derechos Humanos de Tabasco, A. C. (Villahermosa, Tab) Comité de Derechos Humanos y Orientación Miguel Hidalgo, A. C. (Dolores Hidalgo, Gto.) Comité Sergio Méndez Arceo Pro Derechos Humanos de Tulancingo, Hgo AC (Tulancingo, Hgo.) Frente Cívico Sinaloense. Secretaría de Derechos Humanos. (Culiacán, Sin.) Indignación, A. C. Promoción y Defensa de los Derechos Humanos (Chablekal, comisaría delmunicipio de Mérida, Yuc.) Iniciativas para la Identidad y la Inclusión A.C. (Distrito Federal) Instituto Guerrerense de Derechos Humanos, A. C. (Chilpancingo, Gro.) Instituto Mexicano de Derechos Humanos y Democracia (Distrito Federal) Instituto Mexicano para el Desarrollo Comunitario, A. C. (IMDEC), (Guadalajara, Jal.) Instituto Tecnológico y de Estudios Superiores de Occidente, - Programa Institucional de DerechosHumanos y Paz. (Guadalajara, Jal.) Oficina de Defensoría de los Derechos de la Infancia A.C. (Distrito Federal), Programa de DerechosHumanos. Universidad Iberoamericana-Puebla (Puebla, Pue) Programa Universitario de Derechos Humanos. UIA –León (León, Gto.) Proyecto de Derechos Económicos, Sociales Y Culturales (Distrito Federal) Promoción de los Derechos Económicos, Sociales y Culturales (Estado de México) Respuesta Alternativa, A. C. Servicio de Derechos Humanos y Desarrollo Comunitario (San LuisPotosí, S.L.P.) Servicio, Paz y Justicia de Tabasco, A.C. (Villahermosa, Tab.) Servicio, Paz y Justicia, México (SERPAJ-México) (Comalcalco, Tab.) Servicios de Inclusión Integral, A.C. (Pachuca, Hidalgo) Taller Universitario de Derechos Humanos, A. C. (Distrito Federal). La Red por la Paz Chiapas Las organizaciones que conforman la Red por la Paz Chiapas son las siguientes: Centro de Derechos Humanos Fray Barolomé de las Casas Centro de Derechos Indígenas (CEDIAC) Centro de Derechos de la Mujer Chiapas Centro de Investigaciones Económicas y Políticas para la Acción Comunitaria (CIEPAC) Comité de Derechos Humanos Fray Pedro Lorenzo de la Nada Comisión para la Reconciliación Comunitaria (CORECO) Desarrollo Económico y Social de los Mexicanos Indígenas (DESMI) Educación para la Paz (EDUPAZ) Enlace, Capacitación y Comunicación (Ocosingo y Comitán) Servicios y Asesoría para la Paz (SERAPAZ) Resistencias Enlazando Dignidad-Movimiento y Corazón Zapatista Red Solidaria Década contra la Impunidad Regional Surponiente-DF RvsR Chiapas Secretariado del Tribunal Internacional de Conciencia de los Pueblos en Movimiento Servicio Internacional de Solidaridad con los Pueblos de América Latina "Oscar A. Romero" SICSAL-México Somos Suplemento panóptico, del Estado de Querétaro Alemania La Coordinación Alemana por los Derechos Humanos en México Las organizaciones que conforman la Coordinación Alemana por los Derechos Humanos en México son lassiguientes: Amnesty International, Deutsche Sektion, Brot für die Welt, Stuttgart CAREA e.V., Berlin Fachhochschule für Sozialpädagogik, Hamburg FIAN, Deutsche Sektion: INIMEX - Initiative Mexiko Menschenrechtsreferat des Diakonischen Werkes der EKD, Stuttgart Mexiko-Initiative, Köln/Bonn MISEREOR, Aachen Missionsprokur der deutschen Jesuiten, Nürnberg Missionszentrale der Franziskaner, Bonn Ökomenisches Büro für Frieden und Gerechtigkeit e.V., München Pax Christi (Solidaritätsfonds Eine Welt), Düsseldorf Peace Brigades International deutscher Zweig e.V., Hamburg Promovio e.V. Catalunya La Reus, Cultural i Solidària per la Pau, Reus Estado español Confederación General del Trabajo (CGT) Grupo IRU Radio Zapatista, colectivo de California y Chiapas Red Libertaria Apoyo Mutuo Estado español Associació Cultural el Raval "El Lokal", Barcelona La plataforma Vasca de Solidaridad con Chiapas de Bilbao (Euskalherria) Red de Apoyo Zapatista de Madrid (RAZ) Francia Association Espoir Chiapas / Esperanza Chiapas, Francia ICRA International Suiza Association d'appui aux Peuples Autochtones des Amériques ( AapaA ) Lausanne, Suiza. Brasil Kolectivo BoCa En BoCa, Brazil Colectivo lusófono de Diário Liberdade, portal anticapitalista de Galiza y de los pueblos lusófonos Estados Unidos El Comité de Apoyo a Chiapas El Kilombo Intergálactico, Durham, Carolina del Norte Jornaleros Unidos de Nueva York Movimiento por Justicia del Barrio, La Otra Campaña Nueva York Nueva Zelandia Wellington Zapatista Support Group, Wellington New Zealand Reino Unido Colectivo London Mexico Solidarity Kolectivo BoCa En BoCa, Ingles. Dorset Chiapas Solidarity Group, Suecia Movimiento Sueco por la Reconciliación (SweFOR) Individuais Fray Raul Vera, O.P., Obispo de Saltillo. Magdalena Gómez, México Javier Sicilia, México Guillermo Villaseñor, México Rafael Landerreche, México Luz Rodríguez, México Mercedes Olivera Bustamante, México Julieta Hernández, México Camilo Pérez Bustillo profesor-investigador del Posgrado de Derechos Humanos de la Universidad Autónoma de la Ciudad de México (UACM) Paloma Cecilia Suazo Jara, Chile Mónica Lorenzo Mendoza, México Stefanie Kern, Alemania Gaspar Morquecho, México Juan López Villanueva, México Nadia López Ruiz, Bilbao (Euskalherria) Marìa Magdalena Lôpez Paulino, México Alberto Coria, México Christine Hoedl, México Delfino Barrios, México Ma del Carmen Silva Barrios, México Eusebio García Gonzàlez, México Gustavo Esteva, México Silvestre Alberto López, México Claudia Torres Roux, México Evangelina Iturbe Clavellinas, México Adriàn Fernandez Vega Torres, México Patricia Vega, México José L. Humanes Bautista, estado español José Mª Olaizola Albéniz, estado español José Aviles Arriola s.j, Centro de Derechos Indignas A. C, Chiapas Mariana Mora, México Rita Valencia, Reino Unido Ángel Poyato, Plataforma de Solidaridad con Chiapas y Guatemala de Madrid, España Agustín Tortosa Ballestero, Plataforma de Solidaridad con Chiapas, Oaxaca y Guatemala, España Laura Redal Merino. Plataforma de Solidaridad con Chiapas, Oaxaca y Guatemala, España Michael Cropley, Edinburgh Chiapas Solidarity Group (grupo de solidaridad Edimburgo-Chiapas), Escocia Julie Webb-Pullman, New Zealand Christopher Hamilton, London Mexico Solidarity Group, Londres, Reino Unido Julien Pla, Hyeres Francia Jean-Claude THUMERELLE, Belgica Marie Dominique Pourcel, Saint Martin Labouval, Francia Roland Rapin, Suiza Djamal Benmerad, Periodista, Belgica Thomas Karin, Durbuy, Belgica Le Roy Perrine, Hanoi, Vietnam Gisèle Lubarda, Francia Anita Duroure, Saint-Cyprien, Francia Catherine Wielant, Silly Belgica Jacques Mandine, Saint Cyprien, France

Há 129 anos, Marx está mais próximo que nunca

Vermelho - Em 14 de março de 1883 faleceu Karl Marx, filósofo e economista alemão, cuja obra e influência transcendem até hoje, como previu ante sua tumba Friedrich Engels, fiel amigo e co-fundador do socialismo e do comunismo científicos. Vítima há meses de uma doença pulmonar, sua morte ocorreu em Londres, serenamente como se estivesse dormindo, e foi enterrado em 17 de março junto a sua esposa Jenny, falecida de câncer em 2 de dezembro de 1881. Marx nasceu em 5 de maio de 1818 em Tréveris (cidade da Prússia renana); estudou nas universidades de Bonn e Berlin, Direito, História e Filosofia; escreveu em vários meios de imprensa, e submeteu sua análise e crítica às ideias filosóficas, econômicas e políticas precedentes. Sua concepção materialista e dialética, quanto à filosofia e a sociedade, levam-no a fundar junto a Friedrich Engels (1820-1895) uma nova doutrina ideológica. Marx era, antes de mais nada e, sobretudo, afirmou Engels, um revolucionário; o homem mais odiado e mais caluniado de seu tempo... e morre venerado, amado, chorado por milhões de operários semeados por toda a órbita, desde as minas da Sibéria até a ponta da Califórnia. E bem posso dizer com orgulho – asseverou – que, se teve muitos adversários, não conheceu seguramente um só inimigo pessoal. Assim continua até nossos dias tudo o referente a Karl Marx, venerado por milhões e repudiado por outros que tratam de minimizar seu prestígio para além dos tempos e da lógica. Sua vida esteve intimamente unida ao movimento operário e à criação da doutrina denominada marxista, a que mais prevaleceu desde então, incluídas suas variantes, não só no proletariado, senão entre as forças de esquerda e socialistas em geral. Uma boa parte de seus esforços dedicou-os à ciência econômica e a demonstração de sua descoberta a respeito da mais-valia. É autor de numerosas obras, algumas em colaboração com Engels, como A sagrada família, A ideologia alemã e o Manifesto Comunista. Entre as mais notáveis suas estão, Contribuição à Crítica da Eeconomia Política (1859) e O Capital (tomo I, 1867); outros textos neste campo foram publicados postumamente. Marx e Engels fundaram sua amizade em 1844, em Paris, onde residia o primeiro, e depois de afiliar-se à sociedade secreta Liga dos Comunistas e assistir a seu 2º Congresso (1847), redigiram a petição do agrupamento o Manifesto (1848), sem dúvida um importante documento. "Um espectro ronda a Europa: o espectro do comunismo. Todas as forças da velha Europa se uniram em uma Santa Aliança para conjurá-lo...", começa o texto e termina com a exortação "Proletários de todos os países, uni-vos!" Foi também o mentor da Associação Internacional dos Trabalhadores (1864-1872), a 1ª Internacional, criada em Londres em 28 de setembro de 1864; escreveu seu primeiro Manifesto e diversos acordos, declarações e apelos. Suas maiores contribuições radicaram no campo teórico, segundo expressou Engels ante sua tumba. Bem como Darwin descobriu a lei da evolução da natureza orgânica, Marx descobriu a lei pela qual se rege o processo da natureza humana e a especial que preside a dinâmica do regime capitalista de produção e da sociedade burguesa engendrada por ele (a lei da mais-valia). "A primeira", explica-a Engels com palavras simples: "até ele aparecia soterrado baixo uma fumaça ideológica que o homem precisa acima de tudo, comer, beber, ter onde habitar e com que se vestir, antes de dedicar à política, à ciência, à arte, à religião". Ou, seja, a produção dos meios materiais e imediatos de vida, o grau de progresso econômico da cada povo ou da cada época – destaca –, é a base sobre a que depois se desenvolvem as instituições do Estado, as concepções jurídicas, a arte e inclusive as ideias religiosas das pessoas desse povo ou dessa época. À luz de seu método, denominado materialismo histórico, escreveu três obras com respeito à história francesa: As lutas de classes na França de 1848 a 1850, O 18 Brumário de Luis Bonaparte e A guerra civil na França (1870-1871). Não obstante o desaparecimento da União Soviética e do chamado Campo Socialista no final do passado século, milhões de pessoas estão convencidas que "um espectro percorre o Mundo: o espectro de Karl Marx", parafraseando o Manifesto Comunista. Desde 2003, Havana foi sede de várias conferências internacionais com o título Karl Marx e os Desafios do Século 21, com a participação de numerosos cientistas sociais de diversa procedência. "Hoje Marx e Engels estão mais próximos que nunca, porque nunca como agora tem sido o capitalismo tão voraz e destruidor", sustenta a professora cubana Isabel Monal, uma das organizadoras do foro e da revitalização de suas ideias. Prêmio Nacional de Ciências Sociais (1998), Isabel é Doutora em Ciências Filosóficas, diretora da Cátedra de Estudos Marxistas, do Instituto de Filosofia, e diretora da revista Marx Agora. Conta em seu aval os estudos realizados na Universidade de Havana, cursos em Educação e em Filosofia, no San Francisco State College e em Harvard, Estados Unidos; bem como trabalhos de investigação na Universidade de Humboldt, da Alemanha. Fonte: Prensa Latina

Os ruralistas e o hidronegócio

Roberto Malvezzi (Gogó)  no CORREIO DA CIDADANIA

“Hidronegócio, literalmente o negócio da água”. É assim que o verbete do Dicionário da Educação do Campo (Fiocruz e Movimentos Sociais) define toda atividade econômica que tem a água como sua principal mercadoria. A agricultura industrial consome 70% da água doce utilizada no mundo, portanto, é a principal atividade econômica interessada na água. Estamos próximos da Semana Mundial da Água e, em Marselha, acontece o 6º Fórum Mundial da Água. É o encontro do capital da água, junto com representações governamentais e organismos multilaterais como FMI e Banco Mundial. Como já denunciava Ricardo Petrella em 2002, no Fórum Social Mundial de Porto Alegre, é a reunião da “Oligarquia Internacional da Água, que gera um novo discurso da privatização, mercantilização, como remédio para o que chamam de escassez da água”. A sociedade civil, como sempre, costuma fazer um contraponto paralelo ao evento. Curioso que uma das representações brasileiras no evento é a senadora Kátia Abreu. Agora a CNA é membro do Fórum Mundial da Água. Por aí já se pode ver quem são seus componentes. E ela disse textualmente que estará lá para “propor um debate em nível mundial sobre a proteção das nascentes, de margens de rios e das áreas de recarga dos aqüíferos que, no Brasil, se chamam Áreas de Preservação Permanente (APPs). São áreas frágeis, de preservação obrigatória, das quais depende o bom funcionamento do ciclo hidrológico. O lançamento ocorrerá durante palestra da presidente da CNA sobre o tema “Agronegócio Brasileiro: Construindo Soluções para Proteção e Uso Sustentável da Água no Campo”, das 12h às 13h45, no Pavilhão Brasil, onde mais de 40 instituições públicas e privadas brasileiras apresentarão seus projetos de responsabilidade ambiental” (Assessoria Comunicação CNA). Oras, quem é que está propondo a consolidação agrícola das áreas de preservação permanente nas mudanças do Código Florestal? Quem quer mudar a lei para não pagar a multa de mais de oito bilhões em crimes contra as áreas de preservação permanente? Quem quer consolidar a ocupação dos morros? Quem está devastando o Cerrado no oeste baiano e eliminando rios e nascentes? Quem está acabando com o Taquari no Pantanal e assim inundando áreas que antes eram apenas sazonalmente inundadas? Enfim, quem é essa senadora que vai a Marselha defender a preservação de nascentes, beiras de rios e demais áreas que tanto lutamos para que efetivamente sejam preservadas? Há tempos denunciamos no documento “As Perspectivas do Agro e Hidronegócios no Brasil e no Mundo” os caminhos do agronegócio brasileiro. Por ali já podíamos delinear que o capital no campo avançaria não somente em busca de solos, mas pelos caminhos das águas. A super-exploração de mananciais de superfície e subterrâneos pelos irrigantes segue sem nenhum controle real, como se passa em todo oeste baiano. Aqui em Juazeiro, a quantidade de água utilizada pela AGROVALE para irrigar cana é uma caixa preta a sete chaves. Portanto, o lugar da senadora é mesmo em Marselha. Estará em casa. Só que a prática de quem ela representa é o avesso de seu discurso. A cara de pau da senadora é mais dura que estaca de aroeira. Roberto Malvezzi (Gogó) possui formação em Filosofia, Teologia e Estudos Sociais. Atua na Equipe CPP/CPT do São Francisco.

EMBRAPA A SERVIÇO DA MONSANTO E DAS TRANSNACIONAIS?

Por Gilvander Luís Moreira[1], em seu blog

Em tempos de Campanha da Fraternidade sobre saúde pública – CF/2012 -, a EMBRAPA[2] pediu liberação do herbicida Glifosato também para a cultura da mandioca. Essa é uma lamentável notícia que exige, no mínimo, sete breves comentários.

1 – A EMBRAPA é uma das empresas públicas que mais recebem dinheiro das transnacionais para investimento em pesquisas, melhor dizendo, aperfeiçoamento tecnológico na produção agropecuária. Um ditado popular diz: “quem paga a banda, escolhe a música”, ou seja, grande parte das pesquisas feitas pela EMBRAPA no último período tem sido para beneficiar as grandes empresas do ramo de agrotóxicos, como a própria MONSANTO que no ano de 2010 passou para a EMBRAPA nada menos que R$ 5,9 milhões para investir em pesquisas para os próximos 3 anos (2011, 2012 e 2013). [Como pode ser constatado aqui e

2- O Glifosato é um herbicida sistêmico não seletivo, ou seja, mata qualquer tipo de planta, exceto aquelas geneticamente modificadas para resistir ao glifosato, como é o caso das plantas (soja, por exemplo) com a marca RR (Roundup Ready), produzida pela MONSANTO. Um dos agrotóxicos mais vendidos pela Monsanto no país é o Roundup, que tem como principal ingrediente o glifosato.

3 - O uso massivo do glifosato tem provocado a aparição de resistência por parte de algumas plantas, levando a um aumento progressivo das doses usadas, e assim a uma desvitalização e perda de fertilidade da terra, afinal o herbicida elimina também, bactérias que são indispensáveis à regeneração do solo e manutenção de sua fertilidade. Este processo faz com que a cada dia aumente o uso de fertilizantes químicos, que alimentam as plantas e não fertilizam a terra, aumentando ainda mais o ciclo vicioso. Só no ano passado (2011), as importações brasileiras de fertilizantes (20,7 milhões de toneladas) somaram um gasto de 9,1 bilhões de dólares. Quem está mesmo ficando com os lucros e quem está ficando com os prejuízos?

4 - Rubens Onofre Nodari, agrônomo, mestre em Fitotecnia e doutor pela University Of California At Davis, professor na UFSC, afirma que além dos problemas no meio ambiente, o glifosato traz problemas à saúde pública, como o aumento da incidência de certos tipos de câncer e alterações do feto por via placentária. Reduz a produção de progesterona e afeta a mortalidade de células placentárias atuando como disruptor endócrino, ou seja, ele aciona genes errados, no momento errado, no órgão errado. O glifosato também causa, por exemplo, diminuição da produção de espermas, conforme vimos em experimentos feitos em ratos, ou produz espermas anormais. No caso do sistema endócrino, ele pode, por exemplo, inibir algumas enzimas. Ele vai alterar os hormônios que entram na regulação da expressão gênica.

5 - Desta forma vemos que a EMBRAPA, criada no início da década 70 do século XX, em plena ditadura, pelo então presidente Médici (que já fazia parte das estruturas criadas para dar suporte à imposição da chamada "Revolução verde", agricultura altamente mecanizada, que por sua vez impôs sobre a agricultura o lixo da 2ª Grande Guerra, incluindo, além de máquinas pesadas, armas químicas que foram transformadas em agrotóxicos) segue ainda hoje cumprindo o papel de criar condições para o avanço do Capital na agricultura, na qual umas poucas empresas lucram, melhor dizendo, furtam, e o conjunto da sociedade fica com os problemas gerados, sejam eles sociais, ambientais e até mesmo econômicos. Injustamente é a estrutura do Estado, que se diz Democrático de Direito, atuando em favor do Agronegócio e consequentemente em favor do beneficio das empresas transnacionais que dominam a produção e comercialização de agrotóxicos.

6 - Vamos deixar o Brasil se tornar a maior lixeira tóxica do mundo? O Brasil já é o campeão mundial no uso e consumo de agrotóxico. Confira o Filme-documentário “O Veneno está na mesa”, do diretor Sílvio Tendler. Por esse motivo, o deputado federal Padre João (do PT) está travando uma batalha na Câmara Federal contra o uso de agrotóxicos.[3]

7 – É inadmissível que a EMBRAPA continue com projetos de melhoramento na produção agropecuária que fortalecem os projetos das empresas transnacionais, agridem o meio ambiente e adoecem o povo brasileiro. A coluna mestra da EMBRAPA deve ser pesquisar nas áreas de agricultura familiar, com adubação orgânica. A EMBRAPA precisa assimilar em todas suas pesquisas o paradigma da Agroecologia. Só assim estará contribuindo para que a saúde se difunda por todo Brasil.

Enfim, quase todos os venenos devem ser proibidos. O uso deles só é tolerável como exceção e não como regra geral, o que lamentavelmente vem acontecendo. Roundup e muitos outros agrotóxicos são desenvolvidos para matar, não fazem parte da ética da vida. Há uma aliança macabra não confessada entre o agronegócio e a indústria farmacêutica. Produz-se alimentos envenenados para adoecer as pessoas e, assim, jogá-las nas garras da indústria farmacêutica que é a segunda que mais lucra, melhor dizendo, furta – após a indústria bélica. Em nome da Campanha da Fraternidade sobre Saúde Pública repudiamos a liberação do glifosato para a mandioca e todos os seus derivados.

Belo Horizonte, MG, Brasil, 11 de março de 2012.

[1] Frei e padre carmelita; mestre em Exegese Bíblica; professor Teologia Bíblica; assessor da CPT, CEBI, SAB e Via Campesina; e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br – www.gilvander.org.br – www.twitter.com/gilvanderluis – facebook: gilvander.moreira

[2] Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

[3] Acompanhem mais informações no site do mandato: www.padrejoao.com.br

Altamiro Borges: A queda do cartola Ricardo Teixeira

Por Altamiro Borges

Depois de muita agonia, finalmente os torcedores podem comemorar: na manhã de hoje (12), o cartola Ricardo Teixeira anunciou a sua renúncia à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e ao Comitê Organizador da Copa-2014 (COL). A sua queda já era esperada há tempo, mas ele adiou a saída para preparar, nos bastidores, uma transição menos traumática. Quem o substitui na CBF é o seu fiel aliado José Maria Marin, o ex-governador malufista de São Paulo.

Mesmo assim, a queda evidencia a fragilidade do bando que dirige a entidade máxima do futebol brasileiro há duas décadas. Além dos protestos crescentes dos torcedores nos estádios, Ricardo Teixeira vinha perdendo influência política. A presidenta Dilma Rousseff sequer o recebia mais em audiências. Para piorar, cresceram as denúncias de corrupção envolvendo sua gestão na CBF. Até a TV Globo, que sempre protegeu o cartola, percebeu que era o momento de deixar o barco.

*****

Abaixo, a conturbada trajetória de Ricardo Teixeira segundo o sítio UOL:

16/01/1989


Aos 41 anos, é eleito presidente da CBF e anuncia o técnico Sebastião Lazaroni na seleção brasileira. Seu diretor de futebol, Eurico Miranda, listou os 39 selecionáveis para as eliminatórias da Copa-1990. E a primeira polêmica foi criada. A lista tinha dez atletas do empresário uruguaio Juan Figer e sugeria favorecimento, uma vez que não foi divulgada pelo novo treinador, que estava no futebol árabe, mas por Eurico Miranda, também vice de futebol do Vasco.


16/07/1989


A seleção derrota o Uruguai por 1 a 0 (gol de Romário), no Maracanã, e conquista a Copa América após 40 anos do último título.


19/07/1989


Tem início a disputa da primeira Copa do Brasil, competição criada no primeiro ano da gestão de Ricardo Teixeira e que teve o Grêmio como campeão.


16/01/1990


João Havelange, presidente da CBF, diz que ao deixar a Fifa (previa a saída em 1994) o melhor nome para sucedê-lo era o de Ricardo Teixeira. Dias depois, em entrevista para aFolha, desconversou e disse que precisava ser alguém jovem para o cargo.


18/01/1990


Polêmica com a federação portuguesa. Sporting, Porto e Benfica chegaram a se recusar a liberar os brasileiros para a seleção alegando que a CBF não havia acertado seguro e o salário dos selecionáveis nos jogos de 1989. Silas era do Sporting, Branco, do Porto e o trio Valdo, Ricardo Gomes e Aldair, do Benfica.


24/06/1990


A seleção perde para a Argentina por 1 a 0 (gol de Caniggia), em Turim, e é eliminada nas oitavas de final da Copa do Mundo da Itália. Lazaroni perde o emprego e o ex-jogador Paulo Roberto Falcão é chamado para o cargo.


19/05/1991


A data marca o que foi a primeira virada de mesa da era Teixeira. Neste dia, a primeira fase do Brasileiro-1991 terminou com o Grêmio rebaixado. O time disputou a Série B em 1992, mas ficou distante dos primeiros colocados. O jeito encontrado pela CBF para trazer a equipe de volta para a elite foi inchar o Brasileiro-1993, promovendo 12 clubes.


21/07/1991


A seleção fica com o vice da Copa América do Chile. Nem mesmo a vitória por 2 a 0 sobre a equipe da casa mudou a sorte do time de Falcão.


17/07/1991


O cartola antecipa a eleição de janeiro de 1992 para esta data e é reeleito. Ele concorreu sozinho e foi escolhido por unanimidade pelas 27 federações. O segundo mandato iniciou oficialmente em 16 de janeiro de 1992, válido até a mesma data de 1996. O pleito foi outra polêmica na sua trajetória na CBF. Ao antecipar a votação concorreu com a oposição enfraquecida e sem ser enquadrado na Lei Zico (ainda um projeto).


31/07/1991


Em reportagem de capa, a Folha mostra que a reeleição de Teixeira é contestada em Brasília e considerada "manobra ilegal". Isso porque ao antecipar a eleição em seis meses ele concorreu sem adversários e evitou ser enquadrado pelo "Projeto Zico" (que seria votado Lei em agosto). Caso isso ocorresse, o projeto estenderia o direito a voto a 84 clubes, além das 27 federações, possibilitando um pleito mais equilibrado.


22/09/1991


Em entrevista à Folha, Teixeira diz que está insatisfeito com a seleção e que a equipe deveria ser formada apenas com jogadores que estão no Brasil. Prometia ainda ficar no cargo até janeiro de 1996 (fim do segundo mandato) e não almejava dirigir a Fifa.


02/08/1992


Com vitórias contra Estados Unidos e México, a seleção conquista a segunda taça da era Teixeira na Copa da Amizade, nos Estados Unidos. Torneio não oficial.


27/06/1993


Mais uma vez a seleção é eliminada pela Argentina em um torneio oficial. Dessa vez nas quartas da Copa América do Equador. Após 1 a 1, perdeu nos pênaltis por 6 a 5.


25/07/1993


A seleção brasileira é derrotada pela Bolívia e perde a invencibilidade de 31 jogos e 40 anos em eliminatórias da Copa do Mundo (desde 1954). O time treinado por Carlos Alberto Parreira ouve muitas críticas.


19/09/1993


A seleção derrota o Uruguai por 2 a 0 (gols de Romário), no Maracanã, e assegura sua participação na Copa do Mundo de 1994.


17/07/1994


Após empate sem gols, a seleção brasileira derrota a Itália nos pênaltis por 3 a 2 e conquista a Copa do Mundo após 24 anos da última conquista. No retorno ao Brasil, a delegação trouxe dos EUA 17 toneladas de bagagens e compras (tinha embarcado com duas toneladas na ida). O cartola foi acusado de ter transportado equipamentos para sua choperia El Turf, protagonizando o que ficou conhecido como "voo da muamba".


11/06/1995


O Brasil supera a Inglaterra por 3 a 1 e fatura a Copa Umbro, terceiro título da era Teixeira. Antes tinha vencido Suécia (1 a 0) e Japão (3 a 0).


03/07/1995


Teixeira é reeleito pela segunda vez com o voto de 26 federações estaduais e de todos os 24 clubes que participam da primeira divisão do futebol brasileiro. A federação do Pará não votou. Não houve nenhum candidato de oposição. Na solenidade, Teixeira afirmou que a disputa da Olimpíada de Atlanta-1996 era a prioridade.


23/07/1995


Nos pênaltis, o Brasil é vice da Copa América do Uruguai em duelo contra a seleção anfitriã. No tempo normal foi 1 a 1 e nos pênaltis derrota do time de Zagallo por 5 a 3.


31/07/1996


Na semifinal dos Jogos de Atlanta-1996, a seleção perde para a equipe da Nigéria por 4 a 3 e vai disputar o bronze. Goleia Portugal por 5 a 0.


24/11/1996


A data marca o que foi a segunda virada de mesa da era Teixeira. Fluminense e Bragantino, rebaixados, ficaram na elite em 1997 beneficiados pelo escândalo de arbitragem que envolveu Ivens Mendes (ver maio de 1997). O caso cancelou os rebaixamentos, mas não os acessos da Série B para a elite do Nacional.


05/12/1996


Celebrado como um dos grandes feitos da gestão de Teixeira, a CBF apresentou as novas camisas confeccionadas pela Nike. O contrato rendeu para os cofres da entidade US$ 220 milhões (total) em dez anos, além de investir mais US$ 180 milhões em eventos e promoções.


01/01/1997


A CBF assina o segundo acordo milionário, dessa vez com a Coca-Cola. O acordo previa R$ 30 milhões (total) até o fim do contrato, no final de 2002. Em maio de 2001, a entidade rescindiu o acordo e fechou com a AmBev (guaraná Antarctica) por uma cifra maior.


07/05/1997


Reportagem publicada pela TV Globo mostram gravações telefônicas que sugerem a manipulação de resultados. O dirigente pedia R$ 25 mil a dirigentes do Atlético-PR em troca de "ajuda" e R$ 100 mil (esquema que foi apelidado de "um, zero, zero") para o presidente do Corinthians, Alberto Dualib. Mendes pediu demissão da Comissão de Arbitragem da CBF (ele estava no cargo desde 1989) e Armando Marques assumiu.


29/07/1997


"Vocês vão ter de me engolir." Assim Zagallo desabafou após o título da Copa América da Bolívia. Na final, vitória do Brasil sobre a seleção anfitriã por 3 a 1.


21/12/1997


Com goleada por 6 a 0 sobre a Austrália, o Brasil conquista pela primeira vez a Copa das Confederações, disputada na Arábia Saudita.


12/07/1998


Com uma derrota por 3 a 0, a seleção perde a final da Copa do Mundo para a anfitriã França. O jogo ficou marcado pelo problema de saúde sofrido pelo atacante Ronaldo na noite anterior à final.


01/07/1999


Pela terceira vez Teixeira é reeleito na CBF. Novamente como candidato único e de forma unânime. O pleito criou uma comissão anti-Lei Pelé, que ainda seria votada. A Lei Pelé iria regulamentar todo o esporte brasileiro. A obrigatoriedade da transformação dos clubes em empresas, o limite de prazo dos contratos dos jogadores e a proibição do registro de atletas na CBF são alguns pontos que incomodavam os dirigentes.


18/07/1999


A seleção derrota o Uruguai por 3 a 0 (dois gols de Rivaldo e um de Ronaldo) e fatura o título da Copa América do Paraguai.


04/08/1999


Com uma seleção mais jovem e reformulada por Vanderlei Luxemburgo, a seleção perde o bi da Copa das Confederações para o México por 4 a 3.


03/07/2000


A CBF desiste da candidatura à Copa do Mundo de 2006, em favor da África do Sul. "Nós estaremos trabalhando em prol da candidatura da África do Sul, para obter o apoio deles para a Copa-2010", disse Ricardo Teixeira na ocasião.


20/07/2000


Como o Gama ganhou na justiça comum o direito de estar na primeira divisão (foi rebaixado em 1999), o futebol brasileiro sofre a terceira virada de mesa. Bahia, Fluminense, Juventude e América-MG, que estavam na Série B, também são incluídos no Nacional, que passa para 25 participantes. A inclusão foi arquitetada pela CBF e pelo Clube dos 13.


07/06/2000


O Brasil cai ante a França na semifinal da Copa das Confederações com derrota por 2 a 1. O revés faria Emerson Leão, que chamou basicamente atletas que só atuavam no campeonato nacional ser demitido. Antes o time ainda perdeu para a Austrália por 1 a 0 na decisão de terceiro lugar.


23/10/2000


Com dois jogadores a mais, a seleção brasileira olímpica, comandada por Vanderlei Luxemburgo, perde para a equipe de Camarões por 2 a 1 na prorrogação e é eliminada nas quartas de final de Sydney-2000.


31/08/2001


É internado no hospital Pró-Cardíaco, na zona sul do Rio, após sentir dores nos braços. Teixeira foi submetido a uma angioplastia (cirurgia plástica nos vasos sanguíneos) na artéria coronária direita, que apresentava obstrução de 85% e liberado três dias depois.


10/04/2001


Ricardo Teixeira depõe para a CPI instalada na Câmara, em outubro de 2000, para investigar supostas irregularidades no contrato entre a CBF e a multinacional Nike. Também deporia na CPI do Senado, na qual é acusado, entre outros crimes, de apropriação indébita dos recursos da confederação, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. O governo federal pediu a saída de Teixeira, mas a vitória na Copa-2002 (14 meses depois) e o apoio de cartolas o mantiveram no cargo.


24/05/2001


CBF assina novo acordo com a AmBev por cerca de US$ 180 milhões em 18 anos. Mais um contrato milionário da gestão de Teixeira. Embora tenha dito na época que o negócio não tinha intermediários, a Folha revelou em junho do mesmo ano que empresa do economista Renato Tiraboschi, ex-sócio e amigo do cartola, recebeu US$ 8 milhões.


23/07/2001


Nas quartas de final da Copa América, o Brasil é surpreendido pela seleção de Honduras, perde por 2 a 0 e é eliminado. Luiz Felipe Scolari recebe muitas críticas, mas é mantido como técnico.


24/08/2001


Relatório elaborado pela Câmara dos deputados que fizeram parte da CPI CBF/Nike, finalizada em julho, apontou que as federações que demonstraram apoio a Teixeira entre 1998 e 2000 receberam R$ 12,5 milhões em doações da CBF.


31/08/2001


O cartola é internado no hospital Pró-Cardíaco, no Rio, após sentir dores nos braços. Ele foi submetido a uma angioplastia (cirurgia plástica nos vasos sanguíneos) na artéria coronária direita, que apresentava obstrução de 85%. Foi liberado três dias depois.


30/06/2002


O Brasil conquista o pentacampeonato da Copa do Mundo ao derrotar a Alemanha, no Japão, por 2 a 0 (gols de Ronaldo).


29/03/2003


A CBF testa pela primeira vez a fórmula de pontos corridos no Campeonato Brasileiro. O sistema agradou e foi mantido desde então. Com 24 clubes nas duas primeiras edições, 22 em 2005 e 20 desde 2006.


23/06/2003


Com empate contra a Turquia, o Brasil cai na primeira fase da Copa das Confederações. Antes perdeu para Camarões e venceu os Estados Unidos.


09/07/2003


Com voto em branco do São Paulo e nulo do Vitória, o cartola é reeleito com 46 dos 49 votos disponíveis. Votaram as 27 federações e os 24 clubes do Brasileiro-2003.


25/07/2004


Com uma seleção mista, o Brasil conquistou mais uma edição da Copa América. No Peru, empatou com a Argentina por 2 a 2 e venceu a final nos pênaltis por 4 a 2.


29/06/2005


Com direito a goleada sobre a Argentina por 4 a 0, a seleção conquista o segundo título da Copa das Confederações, disputada na Alemanha.


23/09/2005


Segundo esquema de manipulação de arbitragem é revelado. Uma reportagem da revista "Veja" denunciava uma rede de apostas realizadas pela internet, no qual estava envolvido o árbitro Edílson Pereira de Carvalho. O esquema de manipulação de resultados para favorecer um grupo de empresários foi batizado como Máfia do Apito. No dia 2 de outubro os 11 jogos suspeitos foram anulados e remarcados.


30/09/2005


O ex-árbitro Armando Marques deixa o cargo de presidente da Comissão de Arbitragem da CBF por causa do escândalo de manipulação de resultados no Brasileiro-2005. Marques substituiu Mendes, que pediu demissão em 1997 também após escândalo.


15/04/2006


Sem abrir concorrência, a CBF renovou com a parceria com a Nike, aumentando para mais 12 anos. O novo acordo previa o pagamento de US$ 12 milhões por ano.


16/07/2007


É reeleito mais uma vez com mandato até 2012. Ele recebeu o voto das 27 federações e apoio dos 20 clubes do Brasileiro-2007. Um dia antes a seleção tinha conquistado a Copa América com vitória sobre a Argentina por 3 a 0, na Venezuela.


30/07/2007


Apontada como a possível maior vitória da era Teixeira, o Brasil é escolhido para sediar a Copa do Mundo de 2014. A decisão foi anunciada em Zurique, na Suíça.


22/08/2008


O Brasil chega novamente a semifinal de uma Olimpíada, mas é eliminado pela Argentina por 3 a 0. Na decisão da medalha de bronze vence a Bélgica por 3 a 0.


15/05/2009


O atacante Ronaldo afirma que o cartola tem "duplo caráter" na sabatina da Folha. "Até 2006 a gente tinha ótimo relacionamento, e acabou. Não me importa absolutamente nada ter relacionamento com uma pessoa de duplo caráter. É muito fácil, na hora que se ganha, estar ali e levantar troféu, ser campeão junto com os jogadores. Na hora que perde, é fácil também pegar alguém para Cristo e crucificar essa pessoa", disse.


31/05/2009


Em evento nas Bahamas, foram anunciadas as 12 cidades-sedes da Copa do Mundo-2014: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Curitiba, Salvador, Recife, Natal, Fortaleza, Manaus e Cuiabá.


28/06/2009


A conquista da Copa das Confederações da África do Sul, com vitória contra os Estados Unidos por 3 a 2, é até o momento o último título da era Teixeira.


21/12/2010


O cartola anuncia que a unificação dos títulos de campeão brasileiro de 1959 a 1970. Assim, Santos e Palmeiras passam a ser recordistas com oito conquistas e o Brasileiro-1971 deixa de ser considerado como a primeira edição do Nacional.


25/03/2011


Uma possível CPI para investigar a organização da Copa-2014 perde força após Teixeira visitar o Planalto. Uma semana antes Anthony Garotinho, deputado pelo PR-RJ, passou a recolher assinaturas para a instalação da CPI. Eram necessários 171 nomes, mas ao menos 34 deputados retiraram a assinatura após a visita de Teixeira.


06/04/2011


Em balanço divulgado por Teixeira é informado que a CBF registrou um lucro líquido de R$ 83 milhões ao longo de 2010. Recorde na história da entidade. De 2008 para 2009, o lucro havia subido 126%: de R$ 32 mi para R$ 72,4 milhões.


08/07/2011
Em entrevista para a revista "Piauí", o cartola diz que pode fazer "todo tipo de maldade" na Copa do Mundo de 2014 para atingir inimigos. "Em 2014, posso fazer a maldade que for. A maldade mais elástica, mais impensável, mais maquiavélica. Não dar credencial, proibir acesso, mudar horário de jogo. E sabe o que vai acontecer? Nada. Sabe por quê? Porque eu saio em 2015. E, aí, acabou", disse. O cartola classificou a imprensa brasileira como "vagabunda" e disse estar "cagando" para as denúncias. "Que porra as pessoas têm a ver com as contas da CBF?"


13/08/2011
Matéria veiculada no "Jornal Nacional" da TV Globo apresenta as investigações sobre supostas irregularidades em contrato da seleção brasileira para a realização de um amistoso contra Portugal, em 2008. A reportagem chamou a atenção porque Teixeira era até então um aliado histórico da emissora.


20/10/2011


O novo estádio do Corinthians, que está sendo construído em Itaquera, é confirmado como palco da abertura da Copa do Mundo-2014. No dia seguinte o delegado Victor Hugo Poubel, chefe da Delegacia de Repressão aos Crimes Financeiros da Superintendência da Polícia Federal no Rio, diz à Folha que Teixeira voltará a ser investigado pela PF por suspeita de lavagem de dinheiro.


01/12/2011


Dois anos após dizer que cartola tinha "duplo caráter", o ex-jogador Ronaldo diz ser amigo dele. "O presidente [Teixeira] me conhece desde que tenho 13 ou 14 anos. Nossa relação é a melhor possível. Aquela pequena briga foi um momento isolado e superado completamente", disse em coletiva.


08/12/2011


O presidente da Fifa, Joseph Blatter, ameaça revelar provas de que Teixeira recebeu suborno no da empresa ISL, que prestou serviços para Fifa e faliu em 2001. A ameaça não se concretizou e o caso continua sob sigilo judicial na Suíça.


15/01/2012


Reportagem de capa da Folha apresenta documento que revela que uma fazenda cartola é o elo entre o dirigente e a Ailanto Marketing. Essa empresa é investigada por superfaturar o amistoso da seleção brasileira contra Portugal em 2008. A pressão sobre Teixeira aumenta.