domingo, 19 de agosto de 2012

uma ótima explicação sobre política de cotas no Brasil


O despertar do Islã, a luta dos povos e a causa palestina

do PORTAL VERMELHO


O candidato a vereador do PCdoB em São Paulo, Kháled Fayez Mahassen, participou no Dia de Jerusalém, cerimônia que encerra o tradicional período de Ramadan. Fez um discurso nas presenças do Cônsul Geral do Líbano em São Paulo, Sr. Kablan Franjieh, e do Cheikh Hassan Burji Imã, da Mesquita do Brás, entre outras lideranças, presidentes e representantes de entidades civis e políticas.


artista palestino Ismael Shammout
Povo palestino Povo palestino

Segue o discursos completo, que exalta a luta dos povos pela soberania, em particular a do povo palestino.

“Camaradas e companheiros, Caríssimos irmãos,

Al Kuds, capital da palestina.
 
Al Kuds, que vem sendo agredida, há muitos anos pela ocupação israelense,
Al Kuds, a terra sagrada pelos profetas para a humanidade.
Al kuds é a questão, é o coração da questão palestina.
Neste sagrado dia, do abençoado Ramadan, e após a vitória da revolução iraniana, foi decretado pelo Imã Al Khomeini, o dia de Jerusalém.

Este dia é o dia de renovar o nosso compromisso de luta pela principal causa árabe, a causa palestina.

Esta causa, que o imperialismo estadunidense e seus aliados vêm trabalhando para dissolver no meio das muitas questões no Oriente Médio.

Caríssimos companheiros,

O que está acontecendo hoje no Oriente Médio tem por objetivo desviar a atenção da causa palestina. A mídia internacional vem bombardeando os ouvidos do mundo por informações sobre muitos acontecimentos no mundo árabe, sem sequer tocar sobre a agressão praticada pelos israelenses na Faixa de Gaza e em toda a Palestina contra o povo valente da palestina e suas crianças e mulheres, desviar a atenção da construção do muro da vergonha que tem por objetivo encurralar o povo palestino, impedindo-o de circular, separando famílias e proibindo-o, legitimo dono dessa terra, de visitar os seus lugares sagrados como a Igreja da Natividade e a Mesquita Al Aqsa.

Participei em Teerã do 1º encontro do despertar do Islã, e não era apenas o despertar do Islã, mas sim o despertar da humanidade. E adivinhem qual era a principal questão discutida pelos organizadores e todos os oradores? Foi a questão Palestina. A principal questão humanitária.

Foi discutido como o imperialismo estadunidense atua na região, e qual é o mecanismo para impedir, suas vitorias.

Companheiros,

Como podem governos árabes permitir essas ações e essas agressões? Como podem ser parte dessa pouca vergonha?

Os Estados Unidos da América e seus aliados destruíram o Iraque, destruíram a Líbia, governam, hoje, indiretamente o Iêmen, plantaram em todos os países árabes do golfo suas bases militares, isso sem falar do modo como sufocaram o levante do povo contra a monarquia em Bahrein.

E hoje estão concentrando as suas forças para acabar com o único país que ainda diz não a Israel e seus planos na região, sim, concentram suas forças para acabar com a Síria, o coração da nação árabe.

O plano do imperialismo estadunidense é redesenhar o Oriente Médio, e quem vai impedir?
Esqueceram eles a histórica derrota do imperialismo no Líbano em 2006, derrota essa aplicada pela luta do bravo povo libanês. Esqueceram eles que não cessamos a nossa luta até libertar a Palestina da ocupação israelense, e remover dos países árabes todas as bases militares dos ingleses, americanos e seus aliados.

Essas gangues que vêm há muitas décadas saqueando a riqueza dessa nação e devolvendo-a em bombas e agressões ao nosso povo.

Fiquemos atentos sobre suas ações, não somente na pátria árabe, mas sim, em todo o Oriente Médio, na América Latina e Central e em todos os cantos. A luta do povo não pode parar até a definitiva derrota do imperialismo e seus aliados.

O dia de Jerusalém é o dia de renovar o nosso compromisso com a luta, o nosso compromisso com a honra, o nosso compromisso com o heroico povo iraniano e seu líder que fez declarações na última sexta-feira (17), dia  do abençoado Ramadan, o dia de Jerusalém.

E para isso, temos o dever de nos unirmos, na pátria árabe e na imigração, caros irmãos, temos que ser uma força influente, viver os problemas da nação brasileira, contribuir com este povo que abriu o seu coração para nossos imigrantes, e deles fez cidadãos com direitos iguais aos nativos.

Nosso dever é informar este querido povo brasileiro sobre o que está acontecendo nos nossos países, pois o imperialismo estadunidense não poupará a América Latina das suas intenções e agressões, e para isso colocou nos mares latinos a Quarta Frota para vigiar esses países.

Neste dia temos que renovar o nosso compromisso com a verdade, com a luta dos povos por uma sociedade mais justa e mais humana.

Viva a luta dos povos,

Viva Jerusalém."

Assange livre significa internet independente também livre

No blog PALAVRAS DIVERSAS

O cerco a Assange atinge a liberdade de expressão mundial, é um risco iminente a internet livre e independente, representa o retrocesso do "monopólio da verdade". Lula pôs o dedo na ferida sobre  descaso da mídia corporativa e dos líderes mundiais
Por que a caça a Julian Assange, à blogosfera e a defesa corporativa, por meio da indiferença editorial, dos desvios éticos e morais da velha imprensa?
Assange e a blogosfera, a internet livre e independente em geral, permitem ao leitor/espectador perceber, com nitidez e em tempo quase real, os movimentos golpistas que a grande mídia, nacional e internacional, costumavam empreender em silêncio, em associação a governos conservadores, para fazer valer interesses políticos e econômicos de pequenos grupos em detrimento da grande maioria.

O advento do Wikileaks e o fortalecimento da internet independente é hoje um obstáculo para o modo operante da velha imprensa permanecer bem sucedida nestes aspectos, perturba governos blindados pela imprensa.

Hoje é possível, graças a estes agentes, que não são controlados corporativamente, alertar os golpes em ação e levá-los ao grande público, apertando governos e mídia, desmascarando editorias disfarçadas de democráticas, mas contaminadas de autoritarismo e manipulação.

Os exemplos não param de crescer de como a imprensa age para desinformar e tornar a realidade dos fatos confusas para o leitor/audiência. O cabo de guerra travado entre Carta Capital e internet progressista de um lado, contra Veja e velha imprensa de outro, nos mostram o quanto estes representantes de si mesmos e de favores mesquinhos se sentem incomodados com a pressão pela versão dos fatos que chega ao brasileiro no dia a dia, pela mãos da blogosfera.

Se por um lado denunciam-se esquemas mirabolantes que envolvem jornalistas de grandes veículos de comunicação, ministro do Supremo e políticos proeminentes da oposição, por outro lado percebe-se o silêncio estarrecedor, a tal defesa corporativa pela indiferença, da grande imprensa.

Este é um movimento desmascarado, bem articulado, que faz com que, estes que se autoproclamam defensores da democracia e da liberdade de expressão, se revelem os golpistas que costumam ser, escondidos atrás de pretensas coberturas jornalísticas imparciais.

O Datafolha em sua última pesquisa captou que o povo, em sua maioria, percebe manipulação e parcialidade escancarada, por exemplo, na cobertura da imprensa no julgamento do mensalão.
A internet independente usa da liberdade a que todos tem direito para se expressar e isto não cai bem para aqueles que intentam em manter o "monopólio da verdade" para uso difuso.

Liberdade de Assange é a liberdade de expressão
Assange e a internet independente se associaram, por afinidade ideológica, de imediato e a divulgação em massa por meio de blogues e redes sociais dos documentos comprometedores dos agentes conservadores espalhados pelo mundo, inclusive aqui no Brasil, causam arrepios na imprensa corporativa e nos seus aliados conservadores. 
Um episódio clássico mostrou a busca de interesses comuns do governo americano e da grande imprensa brasileira sobre as eleições 2010.
William Waack e Fernando Rodrigues foram flagrados por documentos publicados pelo Wikileaks em que passavam informações sobre as eleições, de maneira distorcida e parcial, para favorecer Serra e prejudicar a real percepção da imagem de Dilma Roussef, para a embaixada norte americana.
Disso depois, nada foi falado nos grandes veículos de comunicação do país, silêncio absoluto.
Ambos, Waack e Rodrigues permanecem ocupando seus espaços e com destaque, talvez, pelo trabalho desenvolvido tenham sido agraciados de prestígio e respeito por seus patrões...

Assange tem demonstrado que tanto a diplomacia dos países mais ricos, liderados pelos Estados Unidos, age para desestabilizar democracias nos países que resolvem não seguir a cartilha de Washington e saem a busca de quislings para atingir tais objetivos.  O que de fato, desconstruiria a imagem nada compatível que a imprensa mundial criou e dissemina pelo planeta inteiro sobre os autoprocalamados defensores da liberdade e da democracia.

Assange atinge em cheio esta ilustração forjada do país mais poderoso do mundo.
A internet livre desmascara a divulgação desta estampa que a grande imprensa mundial tenta fazer crer ao habitantes do planeta como algo genuíno e verdadeiro.
Defender a liberdade de Assange, é defender a sobrevivência da liberdade de expressão na rede mundial, como estamos conhecendo nos dias atuais, sem a interferência corporativa ou de governos autoritários ou conservadores.
A solidariedade para com o criador do Wikileaks, é a solidariedade para si mesmos, daqueles que atuam na internet independente, livre e progressista.
Mas, é acima de tudo, um ato de dignidade humana e desaprovação inconteste contra o que representam aqueles que cercam Assange e daqueles que tentam censurar a internet, para monopolizarem a "verdade", impedindo que as versões se multipliquem e a audiência possa chegar a sua verdade, de acordo com suas crenças, subsidiados por informações livres e sem rótulos fabricados.
O momento é de ataque conservador cerrado, sem dúvida alguma, é a verdade a vítima de toda esta hostilidade reacionária.
Lula, em pronunciamento, colocou o dedo na ferida da grande imprensa e dos líderes mundiais:
 “É engraçado, não tem nada contra [o cerceamento à] liberdade de expressão...eu não vi um voto de protesto”, colocando-se como o primeiro estadista mundial a protestar contra a prisão de Julian Assange.

A dependência redobrada


Estaríamos finalmente deixando para trás a situação de dependência e submissão que secularmente nos caracteriza? E como combinar essa interpretação auspiciosa com os claros sinais de desindustrialização, de recusa do investimento em decolar, de retrocesso para uma posição periférica de país produtor de commodities?
por Leda Maria Paulani

Na segunda década deste século, em que pesem as dificuldades enfrentadas desde 2011, o Brasil entrou definitivamente na moda. Em meio a um mundo em que a crise dá o tom, a economia brasileira paira altaneira, dizendo-se sobre ela, até mesmo, que estaria inventando uma nova forma, “mais criativa”, de garantir o sucesso econômico. Como entender o que está se passando? Estaria o país, depois de mais de duas décadas de estagnação e crescimento pífio, retomando uma trajetória sustentada de crescimento? Mas, mais importante, estaria nossa economia finalmente resgatando a autonomia e o poder soberano que chegou a vislumbrar em meados do século passado? Estaríamos finalmente deixando para trás a situação de dependência e submissão que secularmente nos caracteriza? E como combinar essa interpretação auspiciosa com os claros sinais de desindustrialização, de recusa do investimento em decolar, de retrocesso para uma posição periférica clássica de país produtor de commodities? E quais são as causas e qual é o papel, nesse contexto, da redução da desigualdade distributiva e do surgimento da assim chamada “nova classe média”? Para responder a todas essas questões é preciso, em primeiro lugar, qualificar o crescimento apresentado por nossa economia na primeira década do presente século, o que implica entender de que forma o país foi se inserindo no plano mais geral da acumulação mundial, em meio a um profundo processo de transformação do próprio capitalismo.
É bastante conhecida a história do espetacular sucesso capitalista no Brasil até o final dos anos 1970, bem como da igualmente retumbante derrocada nas décadas seguintes. O sucesso ficou visível nas elevadas taxas médias de crescimento alcançadas ao longo do século passado. Entre 1930 e 1980, o Brasil cresceu 6,4% ao ano. Nesse período, as taxas médias anuais de crescimento por década nunca foram inferiores a 4,3%, tendo alcançado 8,7% nos anos 1970, um ritmo verdadeiramente chinês. Diante desses números espetaculares, o fracasso das duas décadas finais torna-se ainda mais impressionante. Nos anos 1980, a taxa média anual de crescimento despencou para 2,9%, menos da metade de sua marca histórica nos cinquenta anos anteriores, e, nos anos 1990, caiu mais uma vez para 1,6%, quase a metade da taxa já muito magra obtida na década anterior. É perante esses pífios resultados que a performance dos anos 2000 parece um sucesso. A taxa média anual de crescimento nessa primeira década do século XXI alcançou os 3,3% (4% no período Lula), bem melhor que 1,6%, evidentemente, mas um resultado muito modesto, que nem sequer recupera a taxa média anual da pior das décadas do período 1930-1980, que foram os 4,3% obtidos nos “depressivos” anos 1930. Mas, para além das frias estatísticas numéricas, importa saber o que aconteceu nas entranhas desse processo de ascensão, queda e tímida recuperação, e não é possível fazer isso sem colocar em cena o contexto mundial em que ele se desenvolveu.
Não é o caso aqui de recuperar toda a história da economia brasileira nos últimos oitenta anos, mas cabe recordar alguns fatores importantes para entender a posição em que hoje nos encontramos. É fato sabido que no início dos anos 1980, em razão dos pesados investimentos nos setores de bens de capital e insumos básicos constantes do II PND – o plano de desenvolvimento adotado pelo governo Geisel em resposta à primeira crise do petróleo –, o Brasil acertou o passo com a Segunda Revolução Industrial, completando, ainda que extemporaneamente, sua matriz tecnológica. É verdade que já estava aí em curso a Terceira Revolução Industrial, mas ainda assim o feito não foi de pouca monta. O Brasil foi o único país da América Latina a internalizar toda essa matriz, o que poderia ter lhe dado o grau de autonomia que tentara sem sucesso obter na primeira metade dos anos 1950, com os projetos do segundo governo Vargas. Em meados da década de 1970, apesar de todo o crescimento industrial pretérito, a economia brasileira ainda sofria com a existência de várias lacunas importantes nos setores de base da indústria, sendo total ou parcialmente dependente das importações de insumos essenciais como petróleo, aço, papel e cimento, além de bens de capital de modo geral. Essa fragilidade ficara escancarada com o advento da crise do petróleo, que, em sua esteira de elevação, carregara consigo também os preços de vários dos insumos industriais essenciais. Assim, apesar do atraso no desenvolvimento de vários projetos e de alguns elefantes brancos como a ferrovia do aço e o projeto nuclear, o II PND foi bem-sucedido em completar as caselas que faltavam em nossa matriz interindustrial, tornando a economia brasileira mais forte e menos dependente.
Mas o país não foi capaz de saltar daí para uma posição verdadeiramente soberana, tornando fato a autonomia potencial que a nova situação permitia vislumbrar. Ocorre que, para além da nova revolução tecnológica já em curso, o capitalismo começava também, nessa mesma época, a transitar para outra etapa em sua história, etapa essa cujas características não são estranhas, antes o contrário, à incapacidade de nossa economia ter dado o referido salto. Marcada por aquilo que vários economistas houveram por bem denominar “financeirização”, a dinâmica econômica passou a se dar, cada vez mais, sob os auspícios e os imperativos do capital financeiro. Isso significou uma profunda alteração quanto à forma como até então se relacionavam produção e finança, pois agora era esta última que dominava o processo de acumulação como um todo, submetendo a primeira. Por trás desse processo estava o espetacular crescimento da riqueza financeira, que começou com os depósitos das multinacionais norte-americanas no mercado offshoreda City londrina no final dos anos 1960 e ganhou definitivo impulso com a engorda produzida pelos petrodólares e pelos excedentes ainda maiores de capital que não encontravam aplicação lucrativa depois do aprofundamento da recessão mundial trazido pela crise do petróleo. Foram os interesses produzidos por essa “base material” que alentaram o discurso neoliberal e fomentaram a grita em torno da necessária liberalização das finanças, dos fluxos internacionais de capital e dos mercados em geral.
Ora, o Brasil tornou-se uma das maiores vítimas da primeira fase do processo de financeirização, quando as finanças foram primordialmente intermediadas e o capital financeiro foi majoritariamente o capital bancário. Como os investimentos do II PND tinham se tornado possíveis graças ao endividamento externo em contratos estabelecidos a taxas flutuantes, a brutal elevação dos juros internacionais ao final dos anos 1970, patrocinada pelo banco central norte-americano num golpe destinado a resgatar a posição hegemônica do dólar, atingiu em cheio a economia brasileira, minando qualquer possibilidade de uma definitiva ascensão do país ao grupo das nações desenvolvidas. O Brasil constituíra parte substantiva da demanda que faltava a um copioso volume de riqueza financeira em busca de aplicação num mundo em recessão aberta, e agora pagava por isso um elevado preço. Naquele momento, o início dos anos 1980, apesar da renitência da inflação, o Brasil era o retrato de uma economia plenamente industrializada e relativamente sofisticada, mas vitimada pela marcha acelerada do processo mundial de financeirização.
Essa forma passiva de inserção da economia brasileira no capitalismo financeirizado foi substituída por uma forma ativa de inserção, quando a partir dos anos 1990 começaram a ser tomadas as medidas para transformar o país em potência financeira emergente: além da própria estabilização monetária, a abertura financeira desbragada, a internacionalização do mercado de títulos de dívida, a adoção de políticas monetária e fiscal extremamente rígidas e o estabelecimento de taxas de juros descabidamente elevadas. Isso sem falar nas “reformas estruturais”, que alteraram o sistema previdenciário, com espaço cada vez maior para o regime de capitalização, colocaram os direitos dos credores, não importa se públicos ou privados, à frente de quaisquer outros, e estabeleceram um sem-número de benefícios e concessões tributárias ao capital financeiro de não residentes. Consolidada essa inserção ativa no processo de financeirização, o Brasil transformou-se em plataforma internacional de valorização financeira, o mercado onde se tornaram possíveis os maiores ganhos do mundo em moeda forte, por força da combinação entre taxas de juros elevadas e um persistente processo de apreciação cambial, num contexto em que as finanças eram agora primordialmente diretas, em vez de intermediadas, e onde tinham importância crescente os mercados secundários de papéis e os investimentos em derivativos. Nesse contexto, nossa crônica dependência de poupança externa mudou de cara, saltando dos empréstimos convencionais para os recursos destinados aos investimentos de portfólio, enquanto os investimentos externos diretos ganharam fôlego adicional por força do processo de privatização.
Evidentemente, isso não ocorreu sem consequências do ponto de vista de nossa inserção produtiva. Como afirmou acertadamente em entrevista recente o professor Gabriel Palma, da Universidade de Cambridge, ao optar pela dupla juro alto/câmbio apreciado, o governo brasileiro escolheu as finanças, as commodities e os serviços e desdenhou e prejudicou a indústria, que seria beneficiada pela política oposta. O boom experimentado no preço de várias das commodities em função do efeito China já seria por si só suficiente para forçar uma mudança nessa direção, empurrando de volta a economia brasileira para a indesejada posição de país produtor de bens primários e de baixo valor agregado. Ao optar conscientemente pela política econômica que atendia primordialmente aos interesses do capital financeiro, os governos que se sucederam desde os anos 1990 jogaram mais água nesse moinho e promoveram um grande retrocesso no perfil produtivo de nossa economia. O resultado é que a desindustrialização e a reprimarização da pauta de exportações do país constituem hoje uma dura realidade. A começar pelo próprio setor automotivo, cadeias produtivas inteiras foram esvaziadas, fazendo nossa indústria trabalhar atualmente mais ao estilo das maquiladoras mexicanas, que simplesmente montam um sem-número de peças e componentes importados, do que como uma verdadeira indústria, capaz de produzir valor agregado e andar em linha com o desenvolvimento tecnológico mundial. Os setores mais dinâmicos desse último ponto de vista, como os de bens de capital, equipamentos eletrônicos e química e farmacêutica, foram justamente os que mais sofreram. Quanto à reprimarização da pauta de exportações, os dados falam por si. Em meados dos anos 1970, a participação dos produtos industriais e bens de capital nas exportações brasileiras era de 38%, tendo atingido quase 70% no início dos anos 1990, para alcançar 2010 com 47%. De outro lado, a participação dos produtos básicos, que era de cerca de 60% em meados dos anos 1970, reduziu-se a 25% no início dos anos 1990, para alcançar 2010 com 45%.
Está claro, portanto, que a tênue retomada dos anos 2000 é ainda menos auspiciosa quando se atenta para seu conteúdo. Um sinal de que o suposto sucesso da economia brasileira é praticamente uma miragem quando visto mais de perto é a razão formação bruta de capital fixo/PIB, que, mesmo com a pequena retomada do final dessa década, continua literalmente no chão, não tendo recuperado nem sequer o nível, já muito reduzido, atingido nos anos 1980 (17% contra 19%). Esse último elemento está diretamente ligado a mais um dos fatores agravantes de nossa precária situação. A dinâmica macroeconômica que produziu o crescimento um pouco mais alvissareiro a partir de 2006 esteve inteiramente assentada no consumo, e não, como deveria ser para que fosse algo sustentável, no investimento, e mais ainda, esse consumo esteve assentado na expansão do crédito, que, se traz ganhos a curto prazo, deprime a demanda a médio e longo prazos. Ancorar a dinâmica macroeconômica no consumo e o consumo no crédito é tentar fazer a economia capitalista andar com o motor girando ao contrário.
Há, porém, além da difusão do crédito para faixas da população antes dele excluídas, um fator que explica esse boom de consumo. Trata-se do surgimento da assim chamada “nova classe média”, os celebrados 30 milhões de brasileiros que ascenderam à classe C. Ao contrário do que pode parecer à primeira vista, o fenômeno não é resultado das políticas de renda compensatória (tipo Bolsa Família), as quais beneficiam os extremamente pobres, mas sim de um sustentado processo de aumento do salário mínimo real (que eleva a renda de cerca de 30 milhões de beneficiários da seguridade social), bem como da retomada do emprego trazida pelo próprio crescimento. Para além de seu impacto econômico, esse processo tem importância em si, já que é evidente a diferença que tais mutações produzem num país secularmente marcado por uma desigualdade ímpar. Mas, ao contrário do que sustentam algumas das interpretações sobre esse fenômeno, ele está, a meu ver, longe de ser estrutural. Sua manutenção depende fundamentalmente do andamento da conjuntura. Se a economia não decola, o crescimento do emprego dá marcha a ré, problematizando um dos fatores que estão na base da “nova classe média”. Com a economia em banho-maria, as receitas do governo podem não se elevar o suficiente para que continue a ser bancado o segundo dos sustentáculos da nova classe, o crescimento real do salário mínimo, que, ao contrário do Bolsa Família, tem custo muito elevado para o governo.
Resta saber quais são as perspectivas de materialização de tal cenário. A resposta a essa pergunta já está de certa forma dada pelo resultado pífio obtido em 2011 (crescimento de 2,7%) e pelas expectativas para 2012, que, a depender da fonte, já andam abaixo dos 2%. As causas que primeiramente se levantam para explicar essa situação estão sempre relacionadas ao agravamento da cena internacional, o que tem lá sua razão de ser, já que a crise europeia está se mostrando mais profunda do que se imaginava. Mas elas não podem de modo nenhum se reduzir a isso. Com duas décadas de políticas anti-indústria, não é à toa que a crise internacional superdeprima as expectativas e impeça o investimento de decolar, por maiores que sejam os esforços do governo para estimular o consumo e, por essa via, tentar reerguê-las. As escolhas de política econômica efetuadas pelos últimos governos fizeram o país retroceder a uma posição na divisão internacional do trabalho que já se julgava ter sido ultrapassada. Se associarmos a isso seu papel de plataforma internacional de valorização financeira que a economia brasileira ainda desempenha, muito embora as taxas de juros tenham declinado substantivamente nos últimos meses, teremos uma espécie de dependência redobrada, um cenário, portanto, muito distante da imagem de autonomia e independência que os discursos sobre a “economia blindada” e o suposto “desenvolvimentismo” querem fazer crer. Nesse contexto, a possibilidade de transformar em estruturais as saudáveis mudanças no plano distributivo recentemente ocorridas torna-se diminuta, jogando por terra, mais uma vez, a oportunidade que nos deu a favorável conjuntura internacional dos anos 2000 até antes da crise de 2008 de saltarmos para uma posição altiva, em que os destinos do país pudessem ser conduzidos com soberania.

Leda Maria Paulani

Professora titular do Departamento de Economia da FEA-USP e da pós-graduação em Economia da IPE-USP. Pesquisadora do CNPq e da FAPESP, foi entre 2004 e 2008, presidente da Socidedade Brasileira de Economia Política (SEP). É autora, entre outros livros, de Modernidade e discurso econômico e Brasil Delivery, ambos publicados pela Boitempo.


Ilustração: Orlando

sábado, 18 de agosto de 2012

A seletiva liberdade de imprensa

 
Muito tem se falado sobre a liberdade de imprensa, especialmente nos últimos tempos depois de reveladas as relações da maior revista do país, a revista Veja com o esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Desde que foi revelada a Operação Monte Carlo da Polícia Federal, mostrou-se como Veja e bicheiro eram íntimos. Cachoeira era (ou é) o pauteiro de Veja. Essa semana, após mais uma revelação dessa relação na revista CartaCapital de nº 710, a expectativa era pela votação e aprovação do requerimento de convocação do editor geral de Veja em Brasília, Policarpo Júnior.

O requerimento foi retirado da pauta. O autor, deputado Dr. Rosinha do PT/PR, achou por bem retirar de pauta para o requerimento não ser recusado. Numerosa é a bancada de veja no Congresso. Alguns membros atuam de forma envergonha e outros de forma explícita, como é o caso de Miro Teixeira do PDT/RJ. Miro nos faz sentir saudades imensas do velho Leonel Brizola, um dos poucos que encaravam a grande imprensa. Leia mais aqui

Neste momento também se discute a liberdade imprensa em esfera global. A perseguição a Julian Assange, fundador do Wikileaks – site que revela documentos secretos de países e empresas multinacionais – pela Inglaterra, fez voltar à cena internacional a atuação da rede criada por Assange e sobre o direito das pessoas saberem o que realmente pensam os governos e as grandes empresas internacionais. Assange está “ilhado” dentro da embaixada do Equador na Inglaterra. O Equador lhe ofereceu asilo político. Leia mais aqui

O caso de Assange é claro em mostrar como a democracia liberal é seletiva com quem pode exercer a liberdade. Inglaterra e Suécia, que tem um pedido de extradição contra Assange, defendem os interesses do grande capital internacional. Seja por conta das empresas, seja por conta dos governos dos países que tiveram e tem documentos revelados a todo instante. EUA e Inglaterra estão entre os países preferidos do Wikileaks.


No Brasil, o debate se dá com mais força desde meados de 2004 / 2005. Aqui a imprensa também é bastante seletiva. A diferença aqui é a presença de monopólios e oligopólios. Quatro famílias dominam a comunicação em nível nacional: Marinho com as Organizações Globo (TV, rádios – Globo e CBN – sites na internet e jornal); Frias com o grupo Folha (MTV, jornal e sites na internet, entre eles o UOL); Mesquita com o grupo Estado (jornal, Espn, rádio e internet) e Civita com a editora Abril que detém esmagadora fatia do mercado de impressos (revistas), além de sites na internet.

Para percebermos a influencia dessas famílias, basta pegarmos os jornais locais e vermos nas páginas de notícias nacionais que as matérias são todas de um desses grupos, quando não uma matéria de cada um.

E os artigos 220 e 221 de nossa Constituição são jogados no lixo. A imprensa há muito tempo deixou de cumprir sua função social de informar. Ela só desinforma e aliena. É (pseudo) moralista e seletiva moralmente. Como se ser moralista, fosse algo bom.

O moralismo é a antessala da vigarice.

Os “soldados” da grande imprensa, com a internet, parecem que perderam o juízo de vez. Recentemente Ricardo Noblat, do Globo, mentiu deslavadamente sobre um episódio ocorrido numa festa em Brasília. Noblat acusou o ministro do Supremo Dias Toffoli de agredi-lo verbalmente. Noblat chegou a publicar os palavrões. Tudo desmentido pelo filho do ex-ministro do Supremo, Sepúlveda Pertence, que também estava na festa citada. Clique aqui

Sem falar na postura anti PT e anti esquerda da grande imprensa, bem mais explícita desde 2003 com o início do governo Lula. Quem não se lembra de Eliane Cantanhede, ao gravar para a TV Folha (web) na convenção do PSDB em 2010. Segundo a criatura de carbono, a massa do PSDB é cheirosa. Assista aqui

Além de pseudo moralista, a grande imprensa ajuda a criar essa sociedade midiática que temos hoje. Todo mundo quer ser estrela de TV. É claro que isso é parte da lógica do sistema capitalista. Viva as artificialidades.

Porém os efeitos nocivos são catastróficos. Se repararmos o comportamentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento do suposto “mensalão”, por exemplo.

O relator, Joaquim Barbosa disse que se a votação não fosse do jeito dele, se retiraria do julgamento. É a mesma coisa de uma criança dizer que se não jogar no ataque vai embora com a bola, porque a bola é dela.

E o Ayres Brito, que antecipou e permite o “vale tudo” no julgamento por pressão midiática. Alguns dizem que ele quer entrar pra História. Que forma melhor fazer isso com capas e manchetes positivas da grande imprensa? Leia mais aqui e aqui

Sem falar na criminalização da política, afastando as pessoas de uma maior participação e organização. tudo para manter o status quo dominante. Leia mais aqui

Na história recente só Lula conseguiu passar ao largo dela. Entrou pra História sem o consentimento da grande imprensa. Isso ela não perdoa. Como não perdoa a quadruplicação de veículos que recebem publicidade estatal. Antes de Lula eram 499 veículos, depois de Lula mais de 2000.

Já passou da hora de regulamentarmos a comunicação no país. O papel que cumpre a imprensa hoje é lamentável.

É bom que fique claro, que não trato aqui de conteúdo. Os veículos tem direito a ter opinião. Só não tem o direito de distorcer a realidade.

O direito de resposta precisa ser regulamentado. O ônus de prova para acusador precisa valer para a imprensa. Não podemos ter monopólio nem oligopólio na comunicação. Nem nos EUA, paraíso capitalista na Terra, tem. Porque que no Brasil tem que ter?

Leia aqui artigo de Mino Carta sobre essa "liberdade" de imprensa que temos hoje no Brasil

Arca Russa (2002)


Sinopse:
 
Créditos:  Felipe Pucinelli
Um museu como um ser vivo, uma entidade que respira e tem personalidade própria. Sokúrov empresta alma ao colossal palacete do Hermitage, em São Petersburgo, um dos maiores museus do mundo. Arca Russa foi filmado em um único plano-seqüência, sem cortes, que dura 97 minutos e atravessa 35 salas do museu, transformando a tela de cinema em um quadro vivo por onde desfilam personagens importantes da história da Rússia: Pedro, o Grande; Catarina, a Grande; Catarina II, Nicolau e Alexandra.
Simbiose perfeita de cinema, história e artes plásticas, Arca Russa é uma experiência visual única e inesquecível.

Informações:

Título Original: Russkiy kovcheg
Direção: Aleksandr Sokurov
Origem: Rússia
Duração: 99 min
Idioma: Russo
Legendas: Português
Formato: avi
Tamanho: 1.3gb
Servidor: MediaFire

Link:

Senador Paim faz alerta: Governo vai propor flexibilizar a CLT



“Está em gestação processo para flexibilizar CLT”, alerta Paim

do Vermelho, sugerido pelo Marco Aurelio

Há pouco tempo, o senador Paulo Paim (PT-RS), na tribuna da casa legislativa de que faz parte, alertou: “Estou sabendo que o Poder Executivo pretende enviar ao Congresso Nacional proposta para mudar a legislação trabalhista e criar duas novas formas de contratação, a eventual e por hora trabalhada. Na prática, nós sabemos muito bem o que isso representa: a perda de direitos sociais para os trabalhadores”.
O alerta do senador Paim não é um delírio, ao contrário. No início deste mês, o jornal Valor Econômico veiculou notícia que a presidenta Dilma Rousseff “prepara para depois das eleições municipais a negociação com o Congresso de duas reformas: a da previdência, em troca do fim do fator previdenciário, e a que flexibiliza a legislação trabalhista, cujo anteprojeto está na Casa Civil e que deverá dar primazia ao que for negociado entre as partes sobre o legislado, ampliando a autonomia de empresas e sindicatos”.
“Tenho o dever e a obrigação de, a partir desta tribuna e utilizando os meios de comunicação desta Casa, fazer um alerta ao nosso país e à nossa gente. Está em plena gestação um processo para flexibilizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a maior conquista social dos trabalhadores brasileiros. Da nossa parte, não aceitaremos, em hipótese alguma, a retirada ou a redução de direitos e de conquistas da classe trabalhadora, forjados na luta cotidiana!”, disse o senador em discurso.
E anunciou que fará mobilização “a fim de chamar a atenção de todos para o perigo que se avizinha. Não somos profetas do pessimismo e nem temos bola de cristal para prever o futuro. Porém, a história tem nos mostrado que devemos sempre vigiar”.
“O Ano da CLT”
O senador encerrou sua fala anunciando que apresentará proposta para que 2013 seja considerado “O Ano da CLT”. Paim afirmou que “não podemos fechar os olhos para a ideia que estão tentando vender para a sociedade e que eu considero um engodo. As possíveis mudanças na CLT não representam modernidade. Ao contrário, elas pretendem desmontar a CLT e acabar com direitos e conquistas dos trabalhadores”.
A CLT foi criada em 1º de maio de 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas e, em novembro, começou a vigorar. Em 2013, completará 70 anos. Ela surgiu de novas demandas do país, que a partir de 1930 deixava de ter uma economia exclusivamente agrícola e passava a se tornar cada vez mais industrial.
“A mobilização popular e a contribuição de vários intelectuais brasileiros foram fundamentais em todo este processo de progresso social e de proteção ao trabalhador”, destacou Paim.
Tentativas anteriores
Na época em que o governo de Fernando Henrique Cardoso pressionava o Congresso para modificar o artigo 618 da CLT, o advogado Benedito Calheiros Bomfim escreveu um artigo sobre o assunto. Na ocasião, ele disse que, em poucas palavras, a proposta era transformar a lei em letra morta, permitindo que uma falsa “livre negociação” fosse superior a ela – o que é totalmente inconstitucional, por razões óbvias.
“De que vale uma lei que, além de permitir transgressões a si mesma (não como exceção, mas como regra), também permite transgressões ao artigo 7º da própria Constituição? Imaginemos se a Lei Áurea ‘permitisse’ aos escravos ‘negociar’ sua continuação como escravos.”
O ex-presidente Lula, logo após assumir a Presidência da República, em 2003, mandou retirar do Congresso o projeto de Fernando Henrique.

Da Redação em Brasília
Com informações do Diap

A guerra midiática do imperialismo e do sionismo



O comportamento da mídia privada, controlada pelo imperialismo estadunidense e o sionismo israelense sobre os acontecimentos no Oriente Médio e a questão palestina em particular, faz parte daquilo que se pode denominar de guerra midiática.

Por José Reinaldo Carvalho*


Esta guerra midiática, que se iguala a uma espécie de terrorismo, constitui a “guerra fria” da atualidade, a continuação, no terreno da luta de ideias, da ofensiva do imperialismo em todo o mundo contra os países e forças políticas empenhados na batalha pela emancipação nacional e social.

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É uma guerra que tem a mentira como norma e arma. Os meios de comunicação a serviço do imperialismo estadunidense e seus aliados se transformaram em uma verdadeira usina de mentiras.

Esses veículos de comunicação são grandes conglomerados econômicos privados que, além de auferirem enormes lucros, se põem a serviço do sistema como um todo, defendendo políticas conservadoras, neoliberais e antipopulares. Os interesses econômicos que esses grupos defendem estão entrelaçados com o poder do capital monopolista-financeiro, a indústria armamentista e a potência geopolítica dos países imperialistas. Para esses grupos é algo natural sua inclinação para defender o saque dos recursos naturais de países e povos, o militarismo e as guerras. Sua missão é fazer a defesa ideológica do sistema político e socioeconômico vigente.

No seu arsenal de mentiras e engodo, está um inesgotável repertório propagandístico por meio do qual procuram apresentar os Estados Unidos e demais países imperialistas como modelos de democracia. Querem impor seu modelo político como o único democrático, sua ideologia como o pensamento único a ser seguido, seus valores como a quintessência da civilização.

Contudo, nunca se atentou de maneira tão intensa, flagrante e abrangente contra as maiores conquistas civilizacionais: a democracia, a liberdade, a igualdade, a justiça, a fraternidade, os direitos humanos, os direitos sociais, a soberania nacional, a autodeterminação dos povos, o direito internacional e a paz.

A mídia se tornou cúmplice de crimes, de golpes de Estado, da contrarrevolução, do terrorismo de Estado e de guerras de agressão e rapina contra os povos e nações independentes. É a mídia quem prepara o terreno para essas agressões, é ela que constrói, com artifícios e o engodo, opiniões favoráveis à guerra, naturalizando-a, tornando-a acontecimento banal, e conquista a opinião pública para suas posições. Foi assim com a preparação das guerras da Bósnia e do Kosovo, na antiga Iugoslávia, nos anos 1990, no Afeganistão, em 2001, no Iraque em 2003, na Líbia em 2011 e é assim agora na Síria. As coberturas ditas jornalísticas sobre esses episódios dramáticos são sempre parciais, unilaterais e arbitrárias.

Durante 12 anos, entre a primeira guerra da coalizão liderada pelos Estados Unidos contra o Iraque, em 1991, e a segunda, em 2003, a mídia encarregou-se de transformar os erros do ex-presidente iraquiano na própria personificação do mal. O estadista foi execrado como tirano e, depois que ocorreram os malsinados atentados contra as torres gêmeas e o Pentágono em Nova Iorque, em 11 de setembro de 2001, o dedo acusador da mídia apontou para o Iraque como a base logística das operações da Al Qaeda e o país como se fora o refúgio de Osama Bin Laden. Pior do que tudo, o Iraque foi acusado de possuir armas de destruição em massa. Tudo isso era apresentado como justificativas para desencadear a guerra contra o país árabe. Depois, os próprios acusadores, já investidos como força de ocupação, confessaram que não existiam as aludidas armas.

Com relação ao conflito de Israel com os povos árabes e o palestino em particular, a mídia é ainda mais unilateral e mentirosa. Ela deturpa os fatos históricos. Apresenta a criação do Estado de Israel como uma conquista democrática e uma remissão da humanidade pelos crimes cometidos pelo fascismo, quando na verdade a criação do Estado de Israel sem a correspondente criação do Estado palestino, como determinava a resolução da ONU, e a expansão de Israel sobre as terras usurpadas aos palestinos, configurou o que estes com justa razão consideram uma tragédia. A versão da mídia privada sobre esse episódio histórico, que resultou em um martírio para o povo palestino, é uma escandalosa falsificação histórica.

A mídia privada, em conluio com entidades sionistas em todo o mundo, inclusive no Brasil, apresenta Israel como uma democracia ocidentalizada, um país tolerante e aberto, pluralista e pacifista. Nada mais falso. Ali é o reino do obscurantismo, do fundamentalismo, do extremismo, do militarismo e das políticas de guerra.

Se os meios de comunicação monopolistas são tão generosos com os sionistas, por outro lado, são severos com os palestinos, cuja heroica e sagrada luta recebe os mais aviltantes epítetos. Os combatentes palestinos e suas organizações de luta são chamados de terroristas.

Agora estamos em presença de novas falsificações, que preparam o terreno para novas aventuras bélicas do imperialismo e do sionismo contra povos e nações. Demonizam o governo da Síria e seu presidente, Bashar Al-Assad, insuflam o terrorismo, abençoam o bando de mercenários que se autointitula Exército Livre da Síria, difundem lendas sobre armas químicas e elaboram cenários para justificar a criação de uma chamada zona de exclusão aérea na Síria a partir de supostas áreas libertadas nas fronteiras com a Jordânia e a Turquia.

As questões relacionadas ao Irã estão entre os principais temas sobre os quais a mídia fabrica e difunde indefensáveis mentiras. Primeiramente, criando uma opinião desfavorável ao modo como o país organiza seu sistema político, ignorando que o princípio basilar do multilateralismo das Nações Unidas é a autodeterminação dos povos e nações, o que implica o reconhecimento do direito que tem cada país de soerguer o sistema político correspondente às suas próprias decisões e peculiaridades nacionais.

Em segundo lugar, a mídia ajuda o imperialismo e o sionismo na acusação de que o país tem um programa nuclear voltado para fins bélicos, quando o governo já assegurou perante os organismos internacionais tratar-se de um programa nuclear com fins pacíficos. A Agência Internacional de Energia Atômica, organização da ONU encarregada de realizar inspeções sobre instalações e programas nucleares, jamais afirmou categoricamente que o programa nuclear iraniano tem fins bélicos.

Israel prepara afanosamente um ataque às instalações nucleares iranianas, assassina os cientistas deste país, possui armas nucleares, viola o Tratado de Não Proliferação Nuclear. Mas a mídia silencia vergonhosamente sobre tudo isso.

Pior, os colunistas a seu serviço em veículos de comunicação privados, avessos à ética profissional e comprometidos com sua ideologia, são pagos para acusar de antissemitas os críticos do sionismo e do expansionismo do Estado israelense.

Em todo o mundo, é assim que agem também as suas entidades e indivíduos que atuam como agentes de sua causa. Confundem deliberadamente com o antissemitismo, o antissionismo, que é a oposição política a um nacionalismo expansionista e imperialista.

Enquanto isso, nos Estados Unidos, o poder sionista é decisivo, monopoliza o poder político, influencia as deliberações do Capitólio, do Departamento de Estado, do Pentágono, da Casa Branca e das cúpulas partidárias que se alternam no governo. Controla os grandes jornais, as principais redes de TV e empresas da indústria cinematográfica.

Por estas razões, considero urgente a organização de um movimento de oposição à ofensiva da mídia contra nações independentes, países e povos que lutam por sua autodeterminação e afirmação soberana no cenário mundial.

É necessário dar passos para criar uma Rede Internacional de Ciberativistas da Solidariedade e o Jornalismo Solidário.

Considero importante que chefes de Estado e governo de países progressistas e resistentes ao imperialismo organizem debates em suas reuniões de cúpula que os levem a tomar medidas institucionais contra o terrorismo midiático. Esses debates poderiam ser realizados no âmbito de grupos e blocos de países conforme suas afinidades. Por exemplo, na Unasul, na Alba, no Movimento dos Países Não Alinhados, nos Brics, no Ibas, na Organização para a Cooperação de Xangai e assim sucessivamente.

Creio ser necessário mesmo criar um Fórum Internacional de Combate ao Terrorismo Midiático. Iniciativas como esta ganhariam sem dúvidas o apoio de jornalistas, escritores, intelectuais da comunicação, comunicadores, blogueiros , ativistas.

Penso também que seria necessário criar um pool de agências noticiosas e de outros veículos de comunicação, a fim de brindar o público com informações fidedignas.

Tudo isso ajudaria a criar condições para a definição de políticas multilaterais, coordenadas e solidárias de comunicação entre países com afinidades e interesses mútuos.

É necessário ainda pensar novas concepções de ensino do jornalismo e promover intercâmbios entre profissionais da comunicação de instituições progressistas.

Em nossa concepção de jornalismo, uma publicação, impressa ou virtual, um site, um blog, uma rede, são instrumentos de resistência, de luta para transformar o mundo, veículos da luta de ideias.

Acreditamos no poder mobilizador e transformador do Jornalismo Solidário, de resistência e de luta. Por esta razão, o Portal Vermelho sente-se partícipe deste movimento de solidariedade e das suas campanhas.

*Editor do Vermelho. Texto da intervenção apresentada no Seminário Nacional dos Movimentos Sociais sobre a Questão Palestina, Brasília, 16 de agosto de 2012.

O Mercosul versus a nova Alca versus a China


Samuel Pinheiro Guimarães no OPERA MUNDI

EUA ainda não desistiram de tentar dominar o resto do continente americano economicamente


Todo o noticiário sobre Mercosul, Aliança do Pacífico, Parceria Transpacífica e China tem a ver com um embate ideológico entre duas concepções de política de desenvolvimento econômico e social.

A primeira dessas concepções afirma que o principal obstáculo ao crescimento e ao desenvolvimento é a ação do Estado na economia. A ação direta do Estado na economia, através de empresas estatais, como a Petrobras, ou indireta, através de políticas tributárias e creditícias para estimular empresas consideradas estratégicas, como a ação de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), distorceria as forças de mercado e prejudicaria a alocação eficiente de recursos.

Nesta visão privatista e individualista, uma política de eliminação dos obstáculos ao comércio e à circulação de capitais; de não discriminação entre empresas nacionais e estrangeiras; de eliminação de reservas de mercado; de mínima regulamentação da atividade empresarial, inclusive financeira; e de privatização de empresas estatais conduziria a uma eficiente divisão internacional do trabalho em que todas as sociedades participariam de forma equânime e atingiriam os mais elevados níveis de crescimento e desenvolvimento.

Esta visão da economia se fundamenta em premissas equivocadas. Primeiro, de que todos os Estados partem de um mesmo nível de desenvolvimento, de que não há Estados mais e menos desenvolvidos. Segundo, de que as empresas são todas iguais ou pelo menos muito semelhantes em dimensão de produção, de capacidade financeira e tecnológica e de que não são capazes de influir sobre os preços. Terceiro, de que há plena liberdade de movimento da mão de obra entre os Estados. Quarto, de que há pleno acesso à tecnologia que pode ser adquirida livremente no mercado. Quinto, de que todos os Estados, inclusive aqueles mais desenvolvidos, seguem hoje e teriam seguido passado esse tipo de políticas.

Wilson Dias/ABr

Chávez, Dilma, Mujica e Cristina: Venezuela está integrada ao Mercosul; Bolívia e Equador podem ser os próximos

Como é obvio, estas premissas não correspondem nem à realidade da economia mundial, que é muito, muito mais complexa, nem ao desenvolvimento histórico do capitalismo.

Historicamente, as nações hoje altamente desenvolvidas utilizaram uma gama de instrumentos de política econômica que permitiram o fortalecimento de suas empresas, de suas economias e de seus Estados nacionais. Isto ocorreu mesmo no Reino Unido, que foi a nação líder do desenvolvimento capitalista industrial, com a Lei de Navegação, que obrigava o transporte em navios ingleses de todo o seu comércio de importação e exportação; com a política de restrição às exportações de lã em bruto e às importações de tecidos de lã; com as restrições à exportação de máquinas e à imigração de “técnicos”.

Políticas semelhantes utilizaram a França, a Alemanha, os Estados Unidos e o Japão. Países que não o fizeram naquela época, tais como Portugal e Espanha, não se desenvolveram industrialmente e, portanto, não se desenvolveram.

Se assim foi historicamente, a realidade da economia atual é a de mercados financeiros e industriais oligopolizados em nível global por megaempresas multinacionais, cujas sedes se encontram nos países altamente desenvolvidos. A lista das maiores empresas do mundo, publicada pela revista Forbes, apresenta dados sobre essas empresas cujo faturamento é superior ao PIB de muitos países. Das 500 maiores empresas, 400 se encontram operando na China. Os países altamente desenvolvidos protegem da competição estrangeira setores de sua economia como a agricultura e outros de alta tecnologia.

Através de seus gigantescos orçamentos de defesa, todos, inclusive a Alemanha e o Japão, que não poderiam legalmente ter forças armadas, subsidiam as suas empresas e estimulam o desenvolvimento cientifico e tecnológico. Com os programas do tipo “Buy American” e outros semelhantes, privilegiam as empresas nacionais de seus países; através da legislação e de acordos cada vez mais restritivos de proteção à propriedade intelectual, dificultam e até impedem a difusão do conhecimento tecnológico. Através de agressivas políticas de “abertura de mercados” obtém acesso aos recursos naturais (petróleo, minérios etc) e aos mercados dos países periféricos, em troca de uma falsa reciprocidade, e conseguem garantir para suas megaempresas um tratamento privilegiado em relação às empresas locais, inclusive no campo jurídico, com os acordos de proteção e promoção de investimentos, pelos quais obtém a extraterritorialidade.

Como é sabido, protegem seus mercados de trabalho através de todo tipo de restrição à imigração, favorecendo, porém, a de pessoal altamente qualificado, atraindo cientistas e engenheiros, colhendo as melhores “flores” dos jardins periféricos.

A segunda concepção de desenvolvimento econômico e social afirma que, dada a realidade da economia mundial e de sua dinâmica, e a realidade das economias subdesenvolvidas, é essencial a ação do Estado para superar os três desafios que tem de enfrentar os países periféricos, ex-colônias, algumas mais outras menos recentes, mas todas vítimas da exploração colonial direta ou indireta. Esses desafios são: 1) a redução das disparidades sociais; 2) a eliminação das vulnerabilidades externas; e 3) o pleno desenvolvimento de seu potencial de recursos naturais, de sua mão de obra e de seu capital.

As extremas disparidades sociais, as graves vulnerabilidades externas, o potencial não desenvolvido caracterizam o Brasil, mas também todas as economias sul-americanas. A superação desses desafios não poderá ocorrer sem a ação do Estado, pela simples aplicação ingênua dos princípios do neoliberalismo, de liberdade absoluta para as empresas as quais, aliás, levaram o mundo à maior crise econômica e social de sua História: a crise de 2007. E agora, estados europeus, pela política de austeridade (naturalmente, não para os bancos) que ressuscita o neoliberalismo, atacam vigorosamente a legislação social, propagam o desemprego e agravam as disparidades de renda e de riqueza. Mas isto é tema para outro artigo.

Assim, neste embate entre duas visões, concepções, de política econômica, a aplicação da primeira política, a do neoliberalismo, levou à ampliação da diferença de renda entre os países da América do Sul e os países altamente desenvolvidos nos últimos vinte anos até a crise de 2007. Por outro lado, é a aplicação de políticas econômicas semelhantes, que preveem explicitamente a ação do Estado, que permitiu à China crescer à taxa média de 10% ao ano desde 1979 e que farão que este país venha a ultrapassar os EUA até 2020. Ainda assim, há aqueles que, na periferia, não querem ver, por interesse ou ideologia, a verdadeira natureza da economia internacional e a necessidade da ação do Estado para promover o desenvolvimento. Nesta economia internacional real, e não mitológica, é preciso considerar a ação da maior potência.

A política econômica externa dos Estados Unidos, a partir do momento em que o país se tornou a principal potência industrial do mundo no final do século XIX e em especial a partir de 1945, com a vitória na Segunda Guerra Mundial, e confiante na enorme superioridade de suas empresas, tem tido como principal objetivo liberalizar o comércio internacional de bens e promover a livre circulação de capitais, de investimento ou financeiro, através de acordos multilaterais como o GATT (Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio), mais tarde OMC (Organização Mundial do Comércio), e o FMI (Fundo Monetário Internacional); de acordos regionais, como era a proposta da Alca (Acordo de Livre Comércio das Américas) e de acordos bilaterais, como são os tratados de livre comércio com a Colômbia, o Chile, o Peru, a América Central e com outros países como a Coréia do Sul.

E, agora, as negociações, altamente reservadas, da chamada TPP (Trans-Pacific Partnership), a Parceria Transpacífica, iniciativa norte-americana extremamente ambiciosa, que envolve a Austrália, Brunei, Chile, Malásia, Nova Zelândia, Peru, Singapura, Vietnã, e eventualmente Canadá, México e Japão. Nas palavras de Bernard Gordon, Professor Emérito de Ciência Política, da Universidade de New Hampshire, ela “adicionaria bilhões de dólares à economia norte-americana e consolidaria o compromisso político, financeiro e militar dos Estados Unidos no Pacifico por décadas”. O compromisso, a presença, a influência dos Estados Unidos no Pacifico isto é, na Ásia, no contexto de sua disputa com a China. A TPP merece um artigo à parte.
 

Reprodução/logo oficial da Alca

Através daqueles acordos bilaterais, procuram os EUA consagrar juridicamente a abertura de mercados e obter o compromisso dos países de não utilizar políticas de desenvolvimento industrial e de proteção do capital nacional. Não desejam os Estados Unidos ver o desenvolvimento de economias nacionais, com fortes empresas, capazes de competir com as megaempresas norte-americanas, por razões óbvias, entre elas a consequente redução das remessas de lucros das regiões periféricas para a economia norte-americana. Os lucros no exterior são cerca de 20% do total anual dos lucros das empresas norte-americanas!

Nas Américas, a política econômica dos Estados Unidos teve sempre como objetivo a formação de uma área continental integrada à economia norte-americana e liderada pelos Estados Unidos que, inclusive, contribuísse para o alinhamento político de cada estado da região com a política externa norte-americana em seus eventuais embates com outros centros de poder, como a União Européia, a Rússia e hoje a China.

Assim, já no século XIX, em 1889 , no mesmo ano em que Deodoro da Fonseca proclamou a República, na Conferência Internacional Americana, em Washington, os Estados Unidos propuseram a criação de uma união aduaneira continental. Esta proposta, que recebeu acolhida favorável do Brasil, no entusiasmo pan-americano da recém-nascida República, foi rejeitada pela Argentina e outros países.

Com a I Guerra Mundial, a Grande Depressão, a ascensão do nazismo e a Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos procuraram estreitar seus laços econômicos com a América Latina, aproveitando, inclusive, a derrota alemã e o retraimento francês e inglês, influências históricas tradicionais.

Em 1948, na IX Conferência Internacional Americana, em Bogotá, propuseram novamente a negociação de uma área de livre comércio nas Américas; mais tarde, em 1988, negociaram o acordo de livre comércio com o Canadá, que seria transformado em Nafta com a inclusão do México, em 1994; e propuseram a negociação de uma Área de Livre Comércio das Américas, a Alca, em 1994.

A negociação da Alca fracassou em parte pela oposição do Brasil e da Argentina, a partir da eleição de Lula, em 2002 e de Kirchner, em 2003 e, em parte, devido à recusa norte-americana de negociar os temas de agricultura e de defesa comercial, o que permitiu enviar os temas de propriedade intelectual, compras governamentais e investimentos para a esfera da OMC, o que esvaziou as negociações.

O objetivo estratégico norte-americano, todavia, passou a ser executado, agora com redobrada ênfase, através da negociação de tratados bilaterais de livre comércio, que concluíram com o Chile, a Colômbia, o Peru, a América Central e República Dominicana, só não conseguindo o mesmo com o Equador e a Venezuela devido à eleição de Rafael Correa e de Hugo Chávez e à resistência do Mercosul às investidas feitas junto ao Uruguai.

Assim, a estratégia norte-americana tem tido como resultado, senão como objetivo expresso, impedir a integração da América do Sul e desintegrar o Mercosul através da negociação de acordos bilaterais, incorporando Estado por Estado na área econômica norte-americana, sem barreiras às exportações e capitais norte-americanos e com a consolidação legal de políticas econômicas internas, em cada país, nas áreas de propriedade intelectual, compras governamentais, defesa comercial, investimentos, em geral com dispositivos chamados de OMC–Plus, mais favoráveis aos Estados Unidos do que aqueles que conseguiram incluir na OMC, que, sob o manto de ilusória reciprocidade, beneficiam as megaempresas norte-americanas, em especial neste momento de crise e de início da competição sino-norte-americana na América Latina.

Na execução deste objetivo, de alinhar econômica, e por consequência politicamente, toda a América Latina sob a sua bandeira, contam com o auxílio dos grupos internos de interesse em cada país que, tendo apoiado a Alca no passado, agora apoiam a negociação de acordos bilaterais ou a aproximação com associações de países, tais como a Aliança do Pacífico, que reúne países sul-americanos e mais o México, que celebraram acordos de livre comércio com os EUA.

Hoje, o embate político, econômico e ideológico na América do Sul se trava entre os Estados Unidos da América, a maior potência econômica, política, militar, tecnológica, cultural e de mídia do mundo; a crescente presença chinesa, com suas investidas para garantir acesso a recursos naturais, ao suprimento de alimentos e de suas exportações de manufaturas e que, para isto, procuram seduzir os países da América do Sul e em especial do Mercosul com propostas de acordos de livre comércio; e as políticas dos países do Mercosul, Argentina, Brasil, Venezuela, Uruguai e Paraguai que ainda entretém aspirações de desenvolvimento soberano, pretendem atingir níveis de desenvolvimento social elevado e que sabem que, para alcançar estes objetivos, a ação do Estado, i.e. da coletividade organizada, é essencial e indispensável.

Samuel Pinheiro Guimarães é diplomata. Foisecretário-geral do Itamaraty e Alto Representante-Geral do Mercosul. Artigo publicado originalmente na Carta Maior.

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Escolas não estão preparadas para questões sobre orientação sexual, gerando preconceito e bullyng


Natasha Pitts
Jornalista da Adital

Nos meses de junho e julho, o Movimento de Integração e Liberação Homossexual (Movilh) do Chile fez uma pesquisa com 250 estudantes secundaristas de dez colégios e liceus da região metropolitana. A pesquisa deu origem a um estudo com informações específicas sobre bullying, discriminação homofóbica e transfóbica nas aulas e abordagem da diversidade sexual nos colégios. Movilh crê que conhecer a realidade sobre estes temas é fundamental para implantar políticas públicas.
O objetivo da pesquisa foi saber se os estabelecimentos oferecem aulas sobre sexualidade com enfoque nas minorias sexuais, se existem regulamentos que discriminem estudantes em virtude de sua orientação sexual, conhecer os eventuais preconceitos e também os níveis de aceitação dos estudantes em torno dos direitos das minorias sexuais nos campos do matrimônio e das relações sociais.
Entre os resultados encontrados e registrados no documento "Educação sexual e discriminação”, o Movimento revela que apenas 22,8% das aulas sobre sexualidade abordam a realidade de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais. Movilh aponta que é necessário implementar medidas para corrigir esta deficiência, pois "toda vez que se traduz ou potencializa os preconceitos ou ignorância entre os/as alunos/as, isto alimenta o bullying e a discriminação”.
60,1% dos/as estudantes também disseram que em sua instituição de ensino há práticas ou regulamentos que barram as relações sociais entre pessoas do mesmo sexo. Com relação a esta situação, o Movimento aponta que é imprescindível avançar em orientações para acabar com essa problemática, que afeta de forma negativa a compreensão que um setor da população tem de si com relação ao meio.
Os/as estudantes também informaram que apenas 49,6% dos/as professores/as oferecem "sempre ou às vezes” aulas sobre sexualidade, sendo que nestes momentos são escassas as referências a lésbicas, gays, bissexuais e transexuais. Ainda com relação aos docentes, 21,2% dos estudantes escutaram "sempre ou às vezes” comentários discriminatórios por parte destes profissionais.
39% dos entrevistados também revelaram ter conhecimento de casos concretos de discriminação com relação à diversidade sexual. Já 33,2% afirmaram que "sempre (12%) ou às vezes (21,2%)” se pune aos responsáveis pelos atos discriminatórios.
Com relação aos conceitos pré-concebidos pelos/as alunos/as, a pesquisa revela que 38% disseram crer que lésbicas, gays, bissexuais ou transexuais estão mais predispostos a contrair doenças sexualmente transmissíveis. Apesar disso, um dado que segue na contramão do preconceito diz respeito à quantidade de entrevistados que se declarou a favor do matrimônio igualitário: 78%. Além disso, 83,6% falaram que entenderiam se um amigo/a fosse lésbica, gay, bissexual ou transexual.
"A pesar da ignorância dos estudantes em torno de alguns tópicos vinculados à diversidade sexual, existem maiores níveis de discriminação a lésbicas, gays, bissexuais ou transexuais, em práticas ou regulamentos das direções dos liceus ou de seus docentes que nos próprios companheiros”, arremata a organização.
A partir destes resultados, o Movimento concluiu que a educação sexual necessita ser oferecida aos estudantes com maior frequência e melhor qualidade, e também estar vinculada ao entendimento de direitos humanos, pois só assim será possível mostrar que as pessoas discriminadas merecem respeito e devem ser tratadas com igualdade social.