segunda-feira, 6 de julho de 2015

Altamiro Borges: Maju Coutinho: Não há racismo no Brasil

Maju Coutinho: Não há racismo no Brasil


Por Leonardo Sakamoto, em seu blog:

Como todos sabemos, não há racismo no Brasil.



Ou exploração sexual de crianças e adolescentes.



O machismo? Uma mentira.



E a homofobia, uma invenção.



Não há genocídio de jovens pobres e negros das periferias.



Ao me relacionar com as outras pessoas, não faço isso
só, mas me acompanham séculos de acomodação cultural, de preconceitos e
medos dos que vieram antes de mim. Não só a genealogia pesa sobre os
ombros, mas também a história e as condições sociais do país. De certa
forma, na fala do “agora” está presente toda a história humana.



Se uma criança nasce com a pele mais escura que sua família sofre
preconceito da sociedade mesmo que seus pais não tenham sofrido. Se for
pobre, pior ainda. Tomando como referência a média salarial, os valores
pagos para uma mesma função na sociedade coloca, em ordem decrescente:
homem branco rico de um lado e mulher negra pobre do outro.



Para muita gente, basta saber que a outra é negra.



A Justiça que se pretende ao tentar reconstruir a sociedade por um novo
viés não é apenas a de saldar a dívida de uma escravidão mal abolida,
mas sim a tentativa de mudar o pensamento e a ação de uma sociedade que
trata as pessoas de forma desigual por conta da cor de pele.



Ir contra a programação que tivemos a vida inteira, através da família,
de amigos, da escola, da mídia e até de algumas igrejas em que pastores
pregam que “africanos são amaldiçoados por Deus'' é um processo longo
pelo qual todos nós temos que passar. Mas necessário.



Todos nós, nascidos neste caldo social somos potencialmente idiotas a
menos que tenhamos sido devidamente educados para o contrário. Pois os
que ofendem uma jornalista de forma tão aberta, como foi o caso da
apresentadora Maria Júlia Coutinho, da TV Globo, só fazem isso por
estarem à vontade com o anonimato (Hanna Arendt explica) e se sentirem
respaldados por parte da sociedade.



Toda a vez que trato da questão da desigualdade social e do preconceito
que os negros e negras sofrem no Brasil (herança cotidianamente
reafirmada de um 13 de maio de 1888 que significou mais uma mudança na
metodologia de exploração da força de trabalho, pois não garantiu as
bases para a autonomia real dos ex-escravos e seus descendentes), sou
linchado.



Pois, como todos sabemos, não há racismo no Brasil. “Isso é coisa de negro recalcado.''



Ou exploração sexual de crianças e adolescentes. “As meninas é que pedem e depois a culpa é dos homens?''



O machismo? Uma mentira “criada por feminazis para roubar nossos direitos''.



E a homofobia, uma invenção “daquela bicha do Jean Wyllys''.



Não há genocídio de jovens pobres e negros das periferias. “Eles é que
estão no lugar errado e na hora errada, pois os 'homens de bem' seguem a
lei e nada acontece com eles.''

Minha Casa, Minha Vida 3 terá nova faixa de renda - Portal Vermelho

Minha Casa, Minha Vida 3 terá nova faixa de renda

A terceira
etapa do Minha Casa Minha Vida, prevista para ser lançada no segundo
semestre, deverá facilitar a vida de famílias com renda entre R$ 1,2 mil
e R$ 2,4 mil. A secretária Nacional de Habitação do Ministério das
Cidades, Inês Magalhães, afirmou que será criada a Faixa 1- FGTS, na
qual a família interessada poderá comprometer até 27,5% de sua renda com
o financiamento da casa própria.






Nova etapa do programa será lançada no segundo semestre deste ano e cria facilidades para famílias com renda entre R$ 1,2 mil e R$ 2,4 mil
Nova
etapa do programa será lançada no segundo semestre deste ano e cria
facilidades para famílias com renda entre R$ 1,2 mil e R$ 2,4 mil



Nesta nova modalidade, a contrapartida dos governos estadual ou
municipal ou da poupança será de 20% do valor do imóvel. “Se uma família
com renda mensal de R$ 1,6 mil comprar um imóvel de R$ 135 mil, por
exemplo, necessitará de um subsídio de R$ 45 mil”, disse.



Atualmente, o Minha Casa Minha Vida tem três faixas de renda. Na
primeira, para famílias que recebem até R$ 1,6 mil, o subsídio pode
chegar a R$ 95% do valor do imóvel. Na segunda (até R$ 3.275 mensais),
esse subsídio tem um teto de R$ 25 mil.



O ajuste se explica pela forte demanda na faixa 1, que acaba
concentrando as contratações em famílias que recebem entre R$ 800 e R$
900. Na prática, a nova faixa intermediária reduzirá as prestações
destas famílias.



O governo também estuda adotar uma agenda sustentável para o programa.
Algumas das medidas são ampliar a eficiência enérgica, reduzir o consumo
de água e criar um sistema integrado de cadastramento de beneficiários.
“Esse sistema traria transparência para os municípios”, observou Inês
Magalhães no evento em Campinas (SP).



Financiamento



O vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Teotonio
Rezende, disse que, apesar da atual conjuntura econômica, as famílias
brasileiras continuam procurando casas para comprar. Prova disso é que
seis milhões de pessoas fizeram simulação de financiamentos imobiliários
no site da Caixa apenas no mês de maio, sendo 40% para imóveis do Minha
Casa Minha Vida.



“Notamos que as simulações de financiamento foram feitas para unidades
de até R$ 150 mil reais e por famílias com idade entre 25 e 35 anos”,
disse Rezende, lembrando que o banco reponde por 68% do crédito
imobiliário do país. “[A Caixa] não trabalha com redução de investimento
em habitação de interesse social”, acrescentou.



Anunciada pela presidenta Dilma Rousseff em julho do ano passado, a meta
da terceira etapa do programa Minha Casa Minha Vida é construir mais de
3 milhões de unidades até 2018. Trata-se de um número expressivo se
comparado às 3,75 milhões de moradias contratadas desde a criação do
programa em 2009.



Essa etapa consta de uma série de medidas do governo federal para
retomada do crescimento da economia. Em junho, foram anunciados o
Programa de Investimento em Logística (PIl) e o Plano Nacional de
Exportações (PNE).





Fonte: Portal Brasil e Caixa Econômica Federal.

terça-feira, 23 de junho de 2015

A Defesa De Sebastopol / Oborona Sevastopolya (1911) - Europeu - Making Off

Título do Filme
A Defesa de Sebastopol
(Oborona Sevastopolya)
Oborona.Sevastopolja.1911.XviD.DVDRip
Poster
Sinopse
O primeiro longa-metragem russo e o primeiro a ser filmado com duas câmeras. "Oborona Sevastopolya" é um 'drama histórico' sobre a Guerra da Criméia e o Cerco de Sebastopol de 1854-55. Filme de 1911, ou seja, ainda do Império Russo e feito para exaltar seu poder bélico, estreando no mês de outubro no palácio de Livadia na própria Criméia, que ainda pertencia ao então czar Nicolau II. Pouco tempo depois o czar abdicaria do trono devido à Revolução de 1917.

Fonte: Rafael Montenegro-Fausto
 
Screenshots
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PS: A legenda foi criada a partir da tradução diretamente do russo de Rafael Montenegro-Fausto
 

Elenco
Informações sobre o filme
Informações sobre o release
Andrej Gromov (Almirante Pavel Nakhimov)
Ivan Mozzhukhin (Almirante Vladimir Kornilov)
Nikolai Semyonov (Koshka)
Gênero: Drama, Guerra
Diretor: Vasili Goncharov
Duração: 59 minutos
Ano de Lançamento: 1911
País de Origem: Rússia
Idioma do Áudio: Mudo
IMDB: http://www.imdb.com/title/tt0191323/
Qualidade de Vídeo: DVD Rip
Container: AVI
Vídeo Codec: Xvid
Vídeo Bitrate: 1.344 Kbps
Resolução: 688 x 512
Formato de Tela: Tela Cheia (4x3)
Frame Rate: 25.000 FPS
Tamanho: 844 Mb
Legendas: Anexas
Curiosidades
O diretor Goncharov, pioneiro da indústria fílmica do Império russo desde 1908, já havia dirigido filmes baseados em obras populares de Dostoiévski, Gogol e Pushkin como 'Crime e castigo', 'Viy' (ambos os filmes perdidos) e 'Mazeppa', em 1909; filmando também, no ano seguinte, "Vida e Morte de Pushkin". Sempre elogiando o czar e o poder do império, Goncharov é responsável por: "A ascensão da dinastia Romanov" e "A conquista do Cáucaso", de 1913, e filmes sobre a derrota de Napoleão, como "1812". No mesmo período filmou "A vida do Czar", "A morte de Ivan, o Terrível''. Faleceu em 1915, com cerca de 30 filmes produzidos.

Fonte: Rafael Montenegro-Fausto

O Cerco de Sebastopol

O cerco a Sebastopol, a capital da Crimeia na época, foi uma das principais batalhas da Guerra da Crimeia.
Ele começou em Setembro de 1854, quando um exército de 67 mil soldados britânicos, franceses e turco-otomanos desembarcou no porto de Eupatoria, na Crimeia.

O objetivo desse exército era de marchar triunfantemente pela Crimeia até chegar a Sebastopol, principal porto do Mar Negro e a base naval da Esquadra Russa do Mar Negro (que era uma ameaça às rotas comerciais do Mediterrâneo).

Porém a resistência russa ao longo da marcha dos aliados foi feroz. Várias batalhas ocorreram até britânicos, franceses e otomanos finalmente chegarem a Sebastopol, entre essas batalhas encontram-se as mais famosas de toda a Guerra da Crimeira: Alma (Setembro de 1854), Balaklava (Outubro de 1854), Inkerman (Novembro de 1854), Tchernaya (Agosto de 1855), Redan e Malakoff (Setembro de 1855).
Redan era um baluarte defensivo russo muito próximo a Sevastopol, sendo ele a última linha defensiva antes da cidade em si.

Finalmente chegando a Sevastopol, após a série de batalhas pelo caminho, a força aliada montou um anel fortificado em volta da cidade, para que nenhum russo pudesse entrar ou sair de Sebastopol.

Por mar, uma esquadra britânica e francesa estavam de prontidão na saída do porto, para impedir qualquer navio russo de sarpar e fazendo bombardeiros esporádicos contra os defensores.

A guarnição russa fez várias tentativas de contra ataque, tentando quebrar as trincheiras francesas e inglesas que cercavam Sebastopol, sem sucesso, Principalmente no setor em torno do Baluarte Malakoff. O Baluarte Malakoff, ou Reduto Malakoff, juntamente com o Baluarte de Grande Redan eram as principais posições defensivas russas em torno de Sevastopol.

No dia 7 de Setembro de 1855, tropas francesas atacaram o baluarte Malakoff, enquanto um ataque simultâneo ocorria no Baluarte Grande Redan, este atacado por tropas britânicas, após um bombardeio estupendo das 307 peças de artilharia aliadas que durou dia e noite desde o começo do sítio a Sevastopol.
A quantidade de canhões e morteiros aliados em terra era estupenda. Cerca de 307 peças de artilharia castigavam as linhas russas dia e noite, causando de 2 mil a 3 mil mortes por dia, dos dias 5 a 8 de Setembro de 1855.

Enfim, em 8 de Setembro de 1855, as forças aliadas, reforçadas com mais soldados que tinham acabado de chegar á Crimeia, somando quase 175 mil soldados, avançaram contra a acabada guarnição russa, exausta pelas pesadas baixar e pelos bombardeios intermináveis, que no início dos combates somava quase 102 mil soldados e marinheiros

Ao todo, 128.387 soldados franceses, britânicos e otomanos morreram por combate ou doenças ou foram feridos. todos os 102 mil soldados russos pereceram nas batalhas e no cerco a Sebastopol.
Mesmo com a defesa de Sebastopol matando um numo grande de soldados aliados, sua tomada foi uma das batalhas finais da Guerra da Crimeia e o último prego no caixão dos planos de expansão russos para os Bálcãs e Mar Negro, pelo menos até a década de 1880-1890. A Batalha de Sebastopol terminou com a Guerra da Crimeia dando a vitória, com um alto número de vítimas, aos aliados franceses, ingleses e otomanos.

Fonte: História Ilustrada (http://www.historiai...ml#.VXVxAs9Viko)
Coopere, deixe semeando ao menos duas vezes o tamanho do arquivo que baixar.

Arquivo(s) anexado(s)

terça-feira, 9 de junho de 2015

Altamiro Borges: HSBC ajuda sonegador e demite bancários

HSBC ajuda sonegador e demite bancários


Por Altamiro Borges


O banco britânico HSBC, que montou um sofisticado esquema criminoso para
beneficiar sonegadores ricaços de vários países – inclusive do
Brasil –, anunciou nesta terça-feira ((9) a demissão de
50 mil trabalhadores de suas agências no mundo inteiro e o encerramento
das suas atividades no Brasil e na Turquia. Segundo as agências
internacionais de notícias, estas mudanças abruptas visam "reduzir os
custos operacionais" em US$ 5 bilhões e capitalizar a instituição
financeira, que sofreu forte desgaste com a descoberta dos golpes da sua
filial suíça – no escândalo já conhecido como Swissleaks.
O impacto dos cortes será drástico no Brasil, onde o
banco britânico é hoje o sexto maior em ativos, possui 853 agências
focadas na tal "clientela de alta renda" e emprega 21.479 bancários. O
HSBC ainda é proprietário da financeira Losango, que financia compras na
agência de turismo CVC e nas lojas Hering e Colombo. Moral de mais esta
história podre do capitalismo: 
1- O banco monta esquemas criminosos para beneficiar bilionários, que
sonegam impostos e remetem ilegalmente a grana para contas secretas na
Suíça. 
2- Além de empresários e celebridades globais, o esquema beneficia traficantes de armas e drogas e outros larápios. 
3- A imprensa rentista oculta totalmente o escândalo – que inclusive
envolve alguns barões da mídia e alguns jornalistas de renome. A lista
dos sonegadores brasileiros segue nas mãos de serviçais do UOL e do
jornal O Globo, que mantêm total segredo das maracutaias.
4- O HSBC corta "custos operacionais" e mantém os altos lucros dos
banqueiros. No caso do Brasil, já há boatos de que suas operações serão
negociadas com o Bradesco ou Itaú.
5- E quem paga a conta por toda esta sujeira são os trabalhadores, que são demitidos sumariamente.  
Em tempo: Ao noticiar as "mudanças no HSBC", o jornal Estadão  que está totalmente endividado e é refém dos banqueiros  ainda
teve a caradura de culpar o governo Dilma pelo encerramento de
suas atividades. "A pequena abertura do Brasil ao comércio internacional
e a falta de escala no mercado brasileiro explicam a decisão do HSBC de
deixar o Brasil", afirma o diário nesta terça-feira. Ainda deu espaço
para o bandido Stuart Gulliver, executivo-chefe do HSBC, que criticou o
Brasil e elogiou o México colonizado e neoliberal. "Brasil e Turquia são
economias mais fechadas... O quadro é diferente no México, onde a
economia é aberta, há 11 reformas em curso e está ligado aos EUA". 

O Estadão sequer citou o escândalo do Swissleaks ou os traumas
decorrentes dos crimes do HSBC em outras partes do mundo. Haja
servilismo diante dos agiotas financeiros e complexo de vira-lata.

sábado, 23 de maio de 2015

Syriza tem que fracassar - Carta Maior

Syriza tem que fracassar

Syriza tem que fracassar, senão, como os governos dos outros países da União Europeia continuarão dizendo a seus povos que não há alternativa?


por Emir Sader 







Syriza tem que fracassar, senão, como continuar pedindo sacrifícios a governos e a povos de outros países, como a Espanha, Portugal, a Itália, a França, entre outros?
Syriza tem que fracassar, senão, como manter as políticas de austeridade, pelas quais juram os governos da União Europeia e suas instituições financeiras?
Syriza tem que fracassar, senão, como o FMI poder continuar exigindo dos países que assinaram suas cartas de intenções, que continuem pagando os empréstimos com os juros respectivos?
Syriza tem que fracassar, senão, como os governos dos outros países da UE continuarão dizendo a seus povos que não há alternativa – ou se submetem à austeridade ou tem que sair do euro e ser vitimas de um massacre global?
Syriza tem que fracassar, senão, como continuar dizendo que as alternativas na Europa se reduzem aos conservadores ou à social democracia, ambos gestores da austeridade?
Syriza tem que fracassar, senão os espanhóis vão crer que é possível sair do bipartidismo e entregar ao Podemos a condução do pais.
Syriza tem que fracassar, senão logo vão dizer que o que fazem países como a Argentina, o Brasil, o Uruguai, a Venezuela, o Equador, a Bolivia, de sair do modelo neoliberal, é também a solução para a Europa.
Syriza tem que fracassar, para que seu mau exemplo não se propague pela Europa e pelo mundo todo, que faça com que o exemplo da Argentina de enfrentar os fundos abutre não prospere.
Syriza tem que fracassar, se não Angela Merkel e seu discurso da inevitabilidade da austeridade e de que os que assinaram tem que pagar não importa os danos que causem ao povo de um pais e que este decida por outro caminho, se desmoralizam.
Syriza tem que fracassar, senão aparecerá outro Alex Tsipras e outro Pablo Iglesias, que traduzam a indignação em novas forças políticas e cada eleição será ainda mais desesperada para os partidos tradicionais.
Syriza tem que fracassar, senão é a desmoralização definitiva do “Não há alternativa”, de que a História acabou, de que haveria um Consenso de Washington inevitável. etc., etc.
Syriza tem que fracassar. Por isso é preciso diabilizar o Syriza, o Podemos e toda alternativa que apareça, antes que todos se deem conta que o mundo atual não éinevitável.
Salvo que o Syriza não fracasse.

Estudante que vendia bombons no ônibus se gradua em medicina – PORTAL DO AMAZONAS

Estudante que vendia bombons no ônibus se gradua em medicina



Jessé Soares, 25, nasceu em Limoeiro do Ajuru, cidade localizada no nordeste do Pará, perto da ilha do Marajó. Ele conta que passou mais da metade dos seus 25 anos no município, completando o ensino médio graças ao esforço da mãe, agente comunitária de saúde, e do pai, carpinteiro. Como outros ribeirinhos, Soares aprendeu a pescar, colocar armadilhas no rio para capturar camarões, subir no açaizeiro, e as técnicas da marcenaria para produzir móveis e utilitários.
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Sua primeira aprovação no ensino superior foi no curso de licenciatura em física, mas a pontuação obtida pelo então calouro garantiria vagas em cursos mais concorridos, foi daí que ele decidiu, em 2009, tentar cursar medicina.
O jovem foi aprovado e se mudou para um quitinete no bairro do Guamá, em Belém. No mesmo ano, a namorada dos tempos de cursinho ficou grávida da primeira filha do casal. Com isso, aumentaram os gastos, e o jovem precisou completar a renda vendendo bombons por R$ 0,50 nos coletivos da capital.
Porém, o tempo que o jovem gastava nos coletivos limitava as horas disponíveis para o estudo. Para conseguir se graduar, Jessé fez uma campanha nas redes sociais em 2013, arrecadando dinheiro suficiente para se manter até o final do curso.
Foram vários momentos em que batia uma angústia de querer estudar e não ter condições, mas sempre vinha um sentimento de que, quando eu terminasse, as coisas seriam melhores. E estão melhorando”, comemora.
Segundo Soares, sua dificuldade serviu de motivação para garantir o futuro das filhas Ewelyn e Ana Clara. “Eu vou investir na educação delas, para que não aconteça com elas o que aconteça comigo. A minha história é legal porque terminou bem, mas não desejo o que eu passei para ninguém. Espero que elas tenham uma vida mais fácil“, disse.
Jessé concluiu o curso de medicina da Universidade do Estado do Pará (UEPA) e conseguiu registro profissional na última quarta-feira, 20, agora trabalha no hospital de Limoeiro do Ajuru, onde espera para receber seu primeiro salário como médico.
Fonte: G1 Pará

Sociedade civil e MPF ganham prêmio por fazer o trabalho do governo — CartaCapital

Sociedade civil e MPF ganham prêmio por fazer o trabalho do governo


Fórum Interinstitucional pelo Direito à Comunicação moveu ações contra o arrendamento de programação e outras práticas ilícitas praticadas pelos donos da mídia em São Paulo

Por Pedro Ekman*
No início deste mês, a Associação Nacional dos Procuradores da República entregou o Prêmio República, categoria Direito Constitucional, para o Fórum Interinstitucional pelo Direito à Comunicação (Findac). O fórum é composto por quatro procuradores do Ministério Público Federal de São Paulo e quatro organizações da sociedade civil: Intervozes, Artigo 19, Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e Núcleo de Estudos de Violência da USP.
Não precisa ser advogado ou jurista para perceber as ilegalidades cometidas e divulgadas ao vento, via rádio ou TV, pelos donos da mídia. No entanto, as violações são ignoradas pelos órgãos que deveriam fiscalizá-las. Diante disso, o prêmio é o reconhecimento da atuação do Findac no setor de comunicação social e das vitórias do interesse público e republicano sobre os interesses privados e corporativos. Duas ações recentes exemplificam isso: as recomendações de fiscalização de rádios comerciais na cidade de São Paulo e as ações civis públicas contra o aluguel de tempo de programação para igrejas.
O Findac pediu para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fiscalizasse 16 rádios comerciais em São Paulo que não tinham licença para atuar na capital, mas sim em cidades próximas. Isso porque a empresa ganhava a licitação para ter uma rádio em Mogi das Cruzes, por exemplo, mas acabava operando em São Paulo. Pode isso, Arnaldo? Pelo regulamento, pode. A empresa pode solicitar o deslocamento da antena para outro município se for para a rádio pegar melhor na cidade original. Assim, caso exista uma montanha na cidade vizinha que ajude na colocar a antena em um ponto mais alto isso poderia se justificar. Mas a regra detalha mais: o estúdio principal da rádio deve ficar na cidade de origem; a maior parte da programação também tem que ser feita nela e, obviamente, a rádio tem a obrigação de pegar na localidade de origem.
Vejam vocês que, das 16 rádios fiscalizadas, 16 estavam irregulares e algumas ainda tentaram impedir a realização da fiscalização. Mas como descobrimos essas irregularidades? Meses de intensa investigação e elaboradas operações policiais? Não, o próprio site da Anatel informava que as 16 rádios tinham licença para operar em cidades distintas das que de fato operavam. Se você ligasse o rádio, por exemplo, da Rádio Sulamérica Trânsito, que é do grupo Bandeirantes e tinha licença para operar em Mogi das Cruzes, iria facilmente perceber que as 24 horas de programação sobre o trânsito da cidade de São Paulo produzidas no bairro do Morumbi pareciam não respeitar o regulamento.
Como a Anatel e o Ministério das Comunicações, que têm a obrigação de fiscalizar o setor, nunca perceberam essas irregularidades tão “esculhambadamente” evidentes, se eles estão acostumados a caçar e descobrir rádios comunitárias nos lugares mais remotos, apreender e destruir seus equipamentos, perseguindo e criminalizando os comunicadores populares? Evidentemente, a conduta do governo e de seus órgãos de fiscalização trata com dois pesos e duas medidas a mídia comercial e a comunitária. O que o Ministério Público Federal (MPF) fez foi simplesmente aplicar para os ricos a lei que, até então, era exclusivamente reservada aos pobres. Isso de fato merece ser premiado.
O MPF também ajuizou três ações contra o aluguel de programação de rádio e TV para igrejas. A regra é clara: se uma empresa privada vence uma licitação pública para explorar um serviço público, como o de uma estrada, de transporte coletivo, de limpeza urbana ou de comunicação social eletrônica, ela não pode terceirizar sua atividade fim para outra empresa, pois não foi essa outra empresa que venceu a licitação. Mas a empresa pode vender até 25% do seu tempo de programação na exploração do serviço, o que significa que, das 24 horas do dia, ela poderia colocar no máximo 6 horas de propagandas, merchandising e outros conteúdos pagos no ar.
Regra fácil de entender, mas ao que parece difícil de ser cumprida. Pois bem, o ex-vereador de São Paulo Carlos Apolinário, que também foi pego na fiscalização das 16 rádios, havia resolvido alugar toda a programação da Rádio Vida para a Comunidade Cristão da Paz. A prática pode fazer com que Apolinário tenha que pagar 20 milhões de reais, valor estabelecido na ação civil pública.
A Justiça bloqueou os bens do ex-vereador e suspendeu a programação da rádio, que está longe de ser a única a terceirizar boa parte da sua programação. Assim como ela, a TV CNT aluga 22 horas da concessão que possui para a Igreja Universal do Reino de Deus. O Canal 21, do grupo Bandeirantes, faz o mesmo, repassando 22 horas para a mesma igreja. Outras emissoras como a Record, a Rede TV! e a própria Band cometem a mesma ilegalidade em números não tão absolutos, por isso o Findac fez a opção de levar à Justiça primeiramente os casos de descumprimentos mais gritantes.
A simples atuação do MPF na pauta já movimentou o setor de forma nunca antes vista. Grandes emissoras que têm boa parte de sua receita gerada pelo aluguel irregular aguardam desesperadamente pelo desfecho judicial das primeiras ações. A pergunta que fica é: por que o Ministério das Comunicações permitiu, por tanto tempo, que o setor se consolidasse com tantas irregularidades? Se o governo não faz o seu papel, a partir das ações ele agora está sendo obrigado, como réu, a ter que defender o interesse público.
Prevendo uma derrota judicial em relação aos alugueis, a Igreja Universal já anunciou – alô ministro, está na imprensa, não precisa investigar muito – que pretende comprar a CNT. Mas como uma licença que foi conquistada por licitação pública pode ser vendida no mercado? Pode isso, Arnaldo? Não pode. Isso burla a lei de licitações, a qual obriga o serviço a retornar à União para ser licitado novamente. E por que não se pode vender um bem público no mercado?
Poderíamos elencar os motivos:
- Desrespeita a Constituição Federal;
- Causa prejuízo ao patrimônio público e promove o enriquecimento ilícito;
- Prejudica outros concorrentes que podem ter interesse em obter a outorga pelo procedimento público aberto a todos, com isonomia e impessoalidade.
Caso a empresa tenha conseguido a licença antes de 1995, teríamos ainda o agravante do fato dela nem sequer ter pagado pela licença. Esse é o caso da MTV, que foi vendida por módicos R$ 200 milhões pelo Grupo Abril para a Igreja Mundial, do apóstolo Valdomiro Santiago. Perguntado pelo MPF, o Ministério das Comunicações afirmou que não há autorização para a venda da MTV, mas ele certamente já deve ter percebido que a programação de clips musicais deu lugar aos cultos religiosos. Também já deve saber que o Grupo Abril declarou a venda no seu balanço financeiro. É, Arnaldo, não está fácil. E tem mais.
Nos últimos dias, o Estadão anunciou, também na imprensa, que pretende vender sua rádio para o pastor R.R. Soares, que já aluga a programação no horário nobre da TV Bandeirantes. Não é possível que não se esteja percebendo que a radiodifusão brasileira a passos largos vai deixando de ter conteúdo informativo e cultural para se tornar um reduto religioso (e de determinadas religiões, o que gera outros problemas). Boa parte da colonização evangélica dos espaços antes dominados por grupos jornalísticos se deve ao fato deste mercado ser extremamente concentrado, com uma única empresa abocanhando 70% do mercado publicitário, o que também contraria os preceitos constitucionais. Mas esse é um capítulo à parte.
Com tamanha omissão do governo em relação à defesa do interesse público no que diz respeito ao setor comercial da comunicação brasileira, dar um prêmio a um grupo que está fazendo o trabalho que ninguém quer fazer é não apenas reconhecer o esforço quase histórico, mas também enviar um recado aos envolvidos: não dá mais para fechar os olhos às irregularidades da mídia. Agora, o governo federal precisa decidir se quer continuar atuando na pauta desde o banco dos réus ou se vai adotar como conduta os dizeres da frase do governo petista, inclusive, da Prefeitura de São Paulo: “Fazendo o que precisa ser feito".
* Pedro Ekman é integrante da Coordenação Executiva do Intervozes