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Um blog de informações culturais, políticas e sociais, fazendo o contra ponto à mídia de esgoto.
sexta-feira, 29 de junho de 2007
Tudo de "grátis"....
O ato de repúdio reuniu movimentos sociais, organizações da sociedade civil e entidades que lutam pela garantia de liberdade e o direito à comunicação de todos os cidadãos. Segundo Carolina Ribeiro, representante Coletivo Brasil de Comunicação (Intervozes), um dos organizadores do ato de repúdio, juntamente com a Executiva Nacional de Estudantes de Comunicação Social (Enecos), os manifestantes foram impedidos de participar do ato organizado pelas patronais, anteriormente divulgado como público. Cerca de 40 participantes permaneceram em frente ao hotel com faixas de protesto e nariz de palhaço, enquanto o ato pela liberdade de imprensa ocorria dentro do auditório com a presença da imprensa e convidados.
Rádios comunitárias
Segundo o Intervozes, a manifestação foi realizada em ''defesa da pluralidade, da diversidade, das rádios comunitárias, do acesso aos meios de comunicação e ao conhecimento por toda a população, do fim das oligarquias na mídia'', além de lutar pela ''defesa de tantas outras bandeiras históricas construídas com o objetivo de democratizar a comunicação, assim como a sociedade brasileira como um todo''.
As rádios comunitárias legalmente autorizadas, exploradas por associações e fundações, aparecem como um dos mais importantes instrumentos para a efetiva democratização da comunicação no Brasil. Estas, no entanto, se transformaram em instrumento de barganha política, configurando uma prática conhecida como ''coronelismo eletrônico de novo tipo''. É o que afirma uma pesquisa realizada pelo Instituto Para o Desenvolvimento do Jornalismo (Projor), com apoio da Fundação Ford, que durante mais de 18 meses reuniu um banco de dados com informações sobre 2.205 rádios autorizadas a funcionar pelo Ministério das Comunicações. O número representa 80,44% das rádios que já haviam sido autorizadas até janeiro de 2007.
Segundo a pesquisa, os principais resultados obtidos confirmam que, entre as 2.205 rádios pesquisadas, foi possível identificar vínculos políticos em 1.106 ou 50,2% delas. Outro dado alarmante no setor é que a maioria das rádios comunitárias funciona no país de forma ''irregular'' porque não conseguiu ser devidamente autorizada e, entre a minoria autorizada, mais da metade opera de forma ilegal.
Ligaçõe perigosas
Para o Intervozes, as rádios deveriam ser um meio de exercício de direito à comunicação, mas não é o que acontece. ''Primeiro, porque a lei que regularizou as rádios comunitárias é excludente. Ela mais dificulta do que facilita o exercício do direito à comunicação. E, segundo, porque o processo de outorga para funcionamento de uma rádio comunitária é um interminável e tortuoso caminho que poucos conseguem percorrer. Existem milhares de pedidos de outorga aguardando autorização para funcionamento no Ministério das Comunicações'', disse a organização.
A pesquisa comprovou também a existência de duplicidade de outorga em 26 emissoras (1,2% das associações ou fundações comunitárias), ou seja, ao menos um integrante da diretoria da rádio comunitária pertence à diretoria de uma outra concessionária de radiodifusão educativa, comercial ou comunitária, procedimento proibido por lei.
Ainda de acordo com a pesquisa, dos 1.106 casos detectados em que havia vínculo político, 1.095 (99%) eram relativos a um ou mais políticos que atuam em nível municipal. Além disso, todos os outros 11 casos restantes são referentes a vínculos com algum político que atua em nível estadual ou candidatos derrotados a cargos de nível federal.
O que seria e não é | | | |
Frei Betto | |
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Fico aqui do meu canto a observar aquele pedaço de Brasil situado na Esplanada dos Ministérios, mais conhecido como “Ilha da Fantasia”. Temo que a fantasia seja de nós, eleitores, iludidos pela esperança de que deputados federais e senadores iriam nos representar, lutar contra a desigualdade social, realizar a reforma agrária, promover o desenvolvimento sustentável. É verdade que há exceções, parlamentares que primam pela ética, transparência e coerência em seu compromisso com os mais pobres.
Diante daqueles que Lula, no passado, qualificou de “300 picaretas”, pior se somos tomados pela desesperança, a amargura, o nojo por essa política que se mescla de vacas de notas frias, ironias descabidas de ministras, reforma política de mero verniz, enquanto deputados e senadores, insatisfeitos com os aumentos salariais com que se premiaram há pouco, agora comemoram a recuperação de “verba indenizatória”.
As velhas oligarquias corruptas, varridas de outros países da América do Sul, encontraram no Brasil um eficaz artifício para aplicar o conselho de Lampedusa, mudar para tudo ficar como está. Admitiram a eleição de candidatos de “esquerda” para saciar a sede de poder da antiga oposição e assegurar a velha ordem de latifundiários, usineiros, especuladores, enfim, os “donos do poder” a que se referia Raimundo Faoro em seu clássico livro.
No cárcere, Gramsci escreveu em seu Caderno Três: “Se a classe dominante perde o consenso, deixa de ser dirigente, torna-se unicamente dominante, detém apenas a força coercitiva, o que comprova que as grandes massas se alijaram da ideologia tradicional, não crendo mais no que antes acreditavam.”
PMDB, DEM, PSDB e PR representam a classe dominante e, graças ao distanciamento do PT dos movimentos sociais, continuam também como classe dirigente. A direção do país está em mãos de uma coalizão partidária que não diverge frontalmente dos interesses dominantes, e até os reforça mediante a política econômica que prioriza os interesses do capital.
Nesses quatro anos e meio de governo, o PT perdeu, por inabilidade política e falta de ética de alguns de seus dirigentes, a chance de se constituir no que Gramsci qualifica de “bloco histórico no poder”. Exemplo é o que se formou na virada das décadas 1970/1980, centrado na derrubada da ditadura: setores progressistas de partidos políticos, CNBB, OAB, ABI, sindicatos e movimentos sociais se articularam contra o regime. Em torno da bandeira comum de “redemocratização”, cada corporação também identificava ali seu projeto especifico.
O bloco histórico ensaiado pelo PT não logrou obter consenso popular. Armou-se uma coligação de cúpula entre partidos, sem que as bases fossem consultadas. E perdeu-se a outra dimensão do histórico, a que define estratégias a longo prazo para alcançar determinadas metas. Sem atacado, caiu-se no varejo de uma governabilidade que se apóia em políticas pontuais, sazonais, como o Bolsa Família e o PAC, sem que se configure o perfil de um “outro Brasil possível”.
O que deveria estar em jogo no debate da reforma política são as concepções de nação e de Estado, o aprimoramento da democracia mediante a interação da sociedade civil com o poder público, a instauração de uma institucionalidade ética, para que não dependa de virtudes pessoais, e outros temas pertinentes. O que vemos é o reinado do pragmatismo eleitoralista, do corporativismo remissivo, da leniência frente à corrupção.
Permitir que a classe dominante desfrute da posição de classe dirigente é impedir que a pobreza, como fenômeno estrutural, seja efetivamente erradicada no Brasil. Malgrado a pesada carga tributária, beirando os 40% do PIB, multiplica-se o número de brasileiros que, com grande sacrifício, recorrem à escola particular, aos planos de saúde privados, a empresas de segurança, quando todos sabemos que educação, saúde e segurança são o mínimo que o poder público tem obrigação de assegurar aos cidadãos.
Ano que vem teremos eleições para vereadores e prefeitos. É hora de iniciar o debate para escolher candidatos comprovadamente éticos, comprometidos com movimentos populares e dotados de propostas estratégicas para a melhoria de nossos municípios.
Frei Betto é escritor, autor de “Calendário do Poder” (Rocco), entre outros livros.
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quarta-feira, 27 de junho de 2007
Programa é um dos melhores investimentos em geração de emprego
Estudo do Ministério do Desenvolvimento Agrário aponta que reforma agrária gera, em média, um emprego direto a cada R$ 10 mil de investimento público. Posto na indústria custa cerca de R$ 23 mil..
Verena Glass - Carta Maior
SÃO PAULO – Um estudo elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) sobre os aspectos orçamentários e financeiros da reforma agrária no Brasil, entre os anos de 2000 e 2005, demonstra que o assentamento de agricultores pelo governo é um dos investimentos públicos mais baratos e eficientes na geração de postos de trabalho.
O estudo, que analisou tanto o montante de investimentos na reforma agrária no período, quanto o tipo de gastos – que incluem do processo preparatório aos financiamentos para investimento e custeio nos assentamentos, passando por aquisição de terras, titulação, assistência técnica, educação etc -, também esmiuçou as diferenças nas cinco grandes regiões do país segundo a modalidade de obtenção de terra, item mais caro do processo de assentamento.
Como resultante, constatou-se que há grandes diferenças entre os valores da reforma agrária dependendo da região. O gasto mínimo com o assentamento de uma família, de acordo com o documento, foi de R$ 16,4 mil, correspondente à obtenção não-onerosa (arrecadação, discriminação, reconhecimento e outras formas de aquisição) da terra para um pequeno número de famílias na região Sul. O valor máximo foi de R$ 81,1 mil, correspondente a aquisições (compra da terra) na região Sudeste. Nos casos em que houve desapropriação da terra, os valores oscilam entre R$ 25,8 mil (Nordeste) e R$ 58,2 mil (Sul).
No cômputo geral, levados em conta todos os gasto do processo da reforma agrária, o investimento médio no assentamento de uma família no Brasil é de R$ 30.977,00. Um valor baixo se forem consideradas os benefícios sociais que traz.
De acordo com o estudo do MDA, assentar uma familia equivale à geração, em média, de três empregos diretos e 1,4 indiretos. “É possível estimar a geração de 4,7 ocupações por família assentada, considerando-se os levantamentos feitos a campo e o cálculo dos efeitos direto, indireto e induzido para geração de empregos na Agricultura Familiar. Segundo a Fipe, os efeitos indireto e induzido respondem por mais de um terço (36%) das ocupações totais neste subsetor”, afirma o documento.
Segundo o economista e pesquisador da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) Sergio Leite, especialista na questão agrária, o cruzamento dos valores gastos no assentamento de uma família com o seu potencial de geração de empregos faz da reforma agrária um dos programas mais eficientes e baratos de investimento público na criação de postos de trabalho.
“Comparativamente, se pegarmos os dados do Ministério de Trabalho sobre políticas como o Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger), por exemplo, teremos um custo de R$ 13.600 para a geração de um emprego na indústria, R$ 25.600 no setor de serviços e R$ 20.300 no comércio. O mesmo cálculo nesses setores, tendo como base o resultado do Programa de Promoção do Emprego e Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador (Pró-Trabalho), apontou uma despesa de R$ 23.000,00, R$ 35.500,00 e R$ 88.300,00, respectivamente, a geração de um posto de trabalho. Na reforma agrária, o valor cai para R$ 10 mil, considerados apenas os empregos diretos”, explica Leite.
Outro detalhe importante que reforça o peso econômico do programa de reforma agrária é o comparativo com a capacidade do agronegócio de gerar empregos. “O subsetor familiar gera 213 postos de trabalho e o patronal, 84. Ou seja, o primeiro é capaz de gerar 2,5 vezes mais ocupações que o segundo (...). O principal elemento que os diferencia é o emprego direto de cada um deles (136 postos frente a 22). Segundo o mais recente Censo Agropecuário, a agropecuária familiar é responsável por cerca de 78% do pessoal ocupado na agricultura brasileira” diz o documento.
Para além da economia
Apesar de reforçar o benefício econômico da reforma agrária, o estudo do MDA também frisa a importância do “papel do Estado para desenvolver e implementar políticas de desenvolvimento que reconheçam direitos e promovam o acesso democrático aos recursos naturais e aos recursos financeiros associados à reforma agrária”, bem como os impactos do gasto público sobre o crescimento e a redução da pobreza.
Uma avaliação simplista mas muito comum entre os críticos da reforma agrária tem sido a de que a aplicação de políticas de compensação social, como a bolsa família, aos trabalhadores sem terra, seria menos onerosa para o Estado e mais cômoda para o modelo agroindustrial em expansão no país.
Sobre a questão, a cientista social e pesquisadora da UFRRJ, Leonilde de Medeiros, avalia que existe um choque entre crescimento econômico e desenvolvimento, uma vez que o modelo agroindustrial gera um processo contínuo de exclusão social. Na mesma direção, a defesa das políticas compensatórias significaria manter um grupo cada vez maior sob absoluta dependência do Estado, acredita.
Sergio Leite concorda. “Política assistencial é para conter uma situação conflituosa. 200 mil famílias acampadas é uma situação de conflito, que precisa de políticas assistenciais. Mas isso não resolve questões estruturantes”. O engenheiro agrônomo e assessor especial do MDA, Vicente Marques, coordenador do estudo, arremata: “Justamente para que as famílias não precisem ficar 27 anos no Bolsa Família é que é fundamental a reforma agrária”.
Por outro lado, a tese de que, com o crescimento econômico, dependência e exclusão seriam sanadas pela absorção da massa de sem-terras no sistema produtivo, também é falsa, afirma Leonilde. Segundo a pesquisadora, os clientes da reforma agrária dificilmente teriam escolaridade suficiente para a inclusão num mercado de trabalho qualificado. Sobraria, então, o emprego degradante na agroindústria ou, em situação extrema, o trabalho escravo. “[Os sem-terra] são um público que circula muito e estão expostos a condições de altíssima exploração da mão de obra”, diz.
Portanto, afirma Leonilde, é imperativo que as políticas públicas não sejam avaliadas estritamente sob o aspecto de “receita x despesa”, investimento x retorno econômico. Tanto ela como Leitão reforçam a necessidade de se relevar, no mesmo patamar da análise econômica, o aspecto social e cultural da reforma agrária.
“O efeito do assentamento sobre os trabalhadores rurais é extremamente compensador do ponto de vista social e cultural”, diz Leite. “Reforça o núcleo familiar, a cidadania, possibilita acesso ao estudo, enfim, reduz drasticamente a deterioração dos laços sociais. É um ganho enorme, gera um processo de reorganização individual e coletiva, enfim, significa vida digna”, conclui Leonilde.