segunda-feira, 5 de novembro de 2007

c


A solução neoliberal e os trabalhadores
Wladimir Pomar



É verdade que ainda nos vemos às voltas com soluções neoliberais, misturadas com tentativas de fazer o Estado estimular a expansão do poder de compra e o crescimento da economia, mesmo contra a vontade de certos setores do capital. Ainda temos que lidar com as profundas conseqüências da solução neoliberal sobre a divisão patrimonial e a fragmentação social da sociedade brasileira, durante os anos 1990.

As corporações estrangeiras e nacionais aumentaram, e muito, sua participação na economia brasileira e na apropriação da riqueza por ela gerada, enquanto segmentos médios e pequenos inteiros foram desestruturados, e o mundo do trabalho, esse setor da sociedade que é a raiz de qualquer sistema econômico, foi fracionado, desorganizado e dispersado. A tal ponto que a ideologia neoliberal cunhou a teoria de que, com o desenvolvimento tecnológico, o emprego passara a ser dispensável.

A substituição do emprego pelas "máquinas inteligentes" e por trabalho humano virtual seria o exemplo mais expressivo do fim da sociedade industrial e de sua superação pela sociedade da informação. A chamada classe operária deixaria de existir, e de assombrar a todos com suas tentativas de revolução social, sendo substituída por uma elite de trabalhadores técnicos e científicos.

É lógico que aquela teoria não conseguia explicar como a sociedade da informação continuaria a alimentar, vestir, e suprir seus membros com os bens indispensáveis à vida humana, que antes eram produzidos pela sociedade industrial. Mas a redução da força social e política da classe trabalhadora assalariada, em virtude da des-industrialização, da dispersão e re-localização de empresas, e também da elevação da produtividade, pareceram dar razão à idéia de que a classe operária findara.

O crescimento desmesurado do exército industrial de reserva, como a conseqüência mais direta do pequeno crescimento do número de trabalhadores industriais, e da intensa expropriação dos pequenos proprietários rurais e urbanos, reforçou a impressão de que a solução neoliberal tinha vindo para eternizar-se. A tal ponto, que parcela significativa da esquerda supôs que aquela teoria estava sendo comprovada, e que a única alternativa seria adaptar-se à nova corrente avassaladora do capitalismo.

Em outras palavras, essa parcela, ao pensar do mesmo modo que os ideólogos do capitalismo dos países desenvolvidos, via as folhas secas da "destruição criativa" neoliberal, sem se dar conta de que as raízes que mantinham de pé as árvores capitalistas ainda existiam. Por isso, custaram a dar-se conta de que a classe dos trabalhadores assalariados, da qual faz parte a classe operária industrial, não só continuava a crescer no Brasil, apesar da quase estagnação econômica, como também renascia fortemente na Ásia. Pelo simples fato de que ninguém se alimenta apenas de informação, e de que o capitalismo não sobrevive se não tiver uma classe trabalhadora assalariada que, ao vender sua força de trabalho, lhe forneça o valor indispensável à valorização do capital.


Wladimir Pomar é escritor e analista político.

domingo, 4 de novembro de 2007

Oposição venezuelana teme 10ª derrota eleitoral em 9 anos


A oposição venezuelana ainda não decidiu entre ''votar ou não votar'' no referendo sobre a reforma constitucional, convocado oficialmente para daqui a um mês. Motivo: caso se confirme o prognóstico de uma vitória da reforma, defendida pelo presidente Hugo Chávez, será o décimo triunfo eleitoral de Chávez desde sua primeira eleição presidencial, em 1998.

Por Bernardo Joffily


Ato pró-Chávez em Caracas: ''furacão bolivariano''
''Não se trata de votar ou não votar, trata-se de impedir, de sair à rua, de restaurar a ordem ética e moral da república'', discursou neste sábado Hermann Escarrá, um ex-governista convertido à oposição. Ele falava para ''centenas de pessoas'', segundo a mídia pró-oposição venezuelana, reunidas na Avenida Victória, em Caracas.

''Estamos dispostos a lutar em todos os terrenos''...

Já Henry Ramos Allup, secretário-geral da AD (Ação Democrática), rechaçou o caminho eleitoral, com o argumento de que o CNE (Conselho Nacional Eleitoral, equivalente venezuelano do TSE) está ''controlado pelo governo''.

Ainda mais radicalizado, Oswaldo Álvarez Paz, presidente da AP (Aliança Popular), ficou a um passo de pregar a volta do golpismo. ''Aqui nem se trata sequer de votar ou não votar, ão se trata de expressar numa urnas ou numas máquinas truculentas um 'Sim' ou um 'Não'. Estamos em um debate entre a liberdade e a tirania (sic...). Senhor presidente, este país nunca foi, nem é nem nunca será comunista, e e estamos dispostos a lutar em todos os terrenos para impedir seu projeto'', ameaçou.

Os votos de Chávez, eleição por eleição

Na verdade, a oposição já tentou pregar a abstenção, em 2005, mas perdeu até a votação que ela própria forçou, em agosto de 2004. Veja, uma por uma, as suas nove derrotas nas urnas destes nove anos:

6 de dezembro de 1998: primeira eleição presidencial vencida por Chávez, com 56,2% dos votos.

25 de abril de 1999: referendo para legitimar a convocação da Assembléia Constituinte; 92,0% votam pelo ''Sim''.

23 de maio de 1999: elaborada a Constituição, novo referendo submete-a à vontade popular; o apoio é de 71,8%.

30 de julho de 2000: conforme a nova Constituição, eleições gerais renovam todos os mandatos, inclusive o de Chávez; este ee reeleito com 59,7%.

15 de agosto de 2004: ''referendo revogatório'', insistentemente defendido pela oposição, que vê nele a chance de derrubar Chávez depois da derrota da tentativa de golpe de abril de 2002; o feitiço volta-se contra o feiticeiro e Chávez obtém 59,1%.

31 de outubro de 2004: eleições regionais, vencidas por partidários do chavismo em 22 dos 24 estados venezuelanos.

4 de dezembro de 2005: eleições parlamentares, em que a oposição decide-se pelo boicote, pregando a abstenção; a taxa de comparecimento fica apenas ligeiramente abaixo da média em eleições desse tipo.

3 de dezembro de 2006: eleição presidencial, ao se concluir o mandato obtido por Chávez em 2000; este vence com 62,8% dos votos.

Garantias de participação democrática

Diante desses desempenhos, é compreensível a histeria oposicionista contra o referendo sobre a reforma constitucional. No entanto, a presidente do CNE, Tibisay Lucena, ofereceu amplas garantias de participação democrática na consulta às urnas, ao se dirigir ao país em rede nacional de TV, na noite desta sexta-feira (2).

''A partir de hoje, abre-se o período para que as organizações políticas e grupos de cidadãos e cidadãs confirmem quais propostas apoiarão'', disse ela, informando que essa fase se conclui na terça-feira que vem. O CNE patrocinará a campanha, para garantir uma maior independência na divulgação das propostas e conteúdos. Tanto os partidários do ''Sim'' como os adeptos do ''Não'' terão direito a propaganda eleitoral gratuita, financiada, pelo CNE, não só na TV e na rádio como na imprensa escrita.

Em 2 de dezembro o eleitor venezuelano responderá à seguinte pergunta: ''Concorda em aprovar o projeto de reforma constitucional sancionado pela Assembléia Nacional, com a participação do povo, e baseado na iniciativa do presidente Hugo Chávez, com seus respectivos títulos, capítulos e disposições transitórias, derrogatória e final?''

Reforma cria bases para ''socialismo do século 21''

A reforma modifica dezenas de dispositivos da Constituição de 1999. No Brasil, a imprensa praticamente só se refere ao dispositivo que permite a reeleição sucessiva do presidente. Mas na Venezuela a oposição evita esse tema, devido à popularidade de Chávez, e se concentra na denúncia de que se pretende transformar o país em uma ''nova Cuba''.

A reforma na verdade visa criar a base legal para a passagem da Venezuela ao socialismo. Chávez, ao se eleger pela primeira vez, negava que seu programa de reformas tivesse um sentido socialista, proclamando apenas a intenção de ajudar os pobres. Essa plataforma sofreu uma mudança de conteúdo depois da aventura golpista de 11 de abril de 2002. O líder bolivariano afirmou-o abertamente, e passou a pregar um ''socialismo do século 21''.

Diante dos fracassos eleitorais e mobilizadores da oposição, os chavistas pretendem dar uma demonstração de força neste domingo (4), em uma grande manifestação de rua em favor do ''Sim''. ''Um furacão bolivariano se desatará com a grande marcha pelo 'Sim'''', disse neste sábado o ministro da Comunicação, Willian Lara. ''Será uma festa democrática que demonstrará ao mundo que há paz na Venezuela'', agregou.
Fonte:Vermelho



Na contramão, Peru comemora acordo de livre-comércio com EUA

Comitê da Câmara dos Deputados dos EUA aprovou TLC com Peru. Decisão foi comemorada pelo presidente Alan García, cujo governo não compartilha a postura crítica aos EUA que caracteriza outros governos sul-americanos.

LIMA – O presidente peruano, Alan García, comemorou quarta-feira (31) a aprovação por unanimidade do tratado de livre-comércio entre seu país e os Estados Unidos, em votação no Comitê de Meios e Arbítrios da Câmara dos Deputados norte-americana. "Essa ratificação pela maior potência do mundo consolida o Peru como um país sólido, responsável e sério. A unanimidade mostrada por democratas e republicanos significa que eles acreditaram que o TLC pode ser de grande utilidade para nossas duas economias", afirmou García.

O presidente fez essas declarações durante uma sessão do Conselho de Ministros e disse que a aprovação é produto de um extenso trabalho, iniciado no governo de seu antecessor, Alejandro Toledo, e de seus ministros, que defenderam o projeto junto ao governo dos Estados Unidos. O comitê do Congresso norte-americano aprovou por 39 votos a zero o acordo de livre-comércio com o Peru, e abriu assim o caminho para sua ratificação final pela Câmara dos Deputados, que poderá acontecer já na próxima semana.

Deputados dos Estados Unidos destacaram que a aprovação abrirá as portas do mercado peruano às exportações norte-americanas e também ressaltaram a importância da introdução de cláusulas de proteção do meio ambiente e dos direitos dos trabalhadores, uma emenda ao texto original do tratado que terá conseqüências em futuros acordos comerciais de Washington com outras nações.

Na lista de espera para a aprovação parlamentar também se encontram atualmente os tratados de livre-comércio dos Estados Unidos com o Panamá e a Colômbia. Mas a aprovação do tratado com a Colômbia está travada justamente por causa das preocupações com a situação dos trabalhadores e dos sindicatos.

O deputado Sandy Levin, democrata por Michigan, afirmou que o tratado com o Peru significa um "ato histórico" na frente das relações comerciais dos Estados Unidos. "Este é o melhor acordo de livre-comércio em relação às cláusulas de proteção do meio ambiente", acrescentou o deputado democrata Earl Blumenauer, do Oregon.

Com o caminho aberto após a aprovação do comitê, estimativas do Congresso prevêem um apoio maciço à ratificação do tratado na Câmara dos Deputados, onde por lei precisa de 218 votos. Acredita-se que cerca de 300 deputados estejam prontos a dar a luz verde ao acordo.

Uma vez obtida a aprovação da Câmara dos Deputados, o projeto deve ser ratificado pelo Senado, onde já recebeu consentimento do Comitê de Finanças. Segundo o tratado de livre-comércio com o Peru, 80% dos produtos industriais e de consumo exportados e mais de dois terços dos atuais envios de produtos agrícolas dos Estados Unidos entrarão no país latino-americano com imposto zero.

Dados do governo dos Estados Unidos indicam que o país exportou bens no total de US$ 2,3 bilhões ao Peru em 2005, em um fluxo comercial bilateral que este ano alcançou US$ 7,4 bilhões. A representante comercial dos Estados Unidos, Susan Schwab, se declarou "satisfeita" com a votação unânime em favor do acordo com o Peru.

"Com este voto, os membros do comitê estão abrindo o mercado do Peru às exportações dos Estados Unidos e cimentando os benefícios do comércio nas duas direções para nossos países", afirmou Susan. Já o deputado Artur Davis, democrata por Alabama, destacou que o tratado comercial servirá também para "trazer o Peru para o centro", em um continente que descreveu como "oscilando entre a extrema esquerda e a direita dura".

sábado, 3 de novembro de 2007

LEITE RUIM...

Hormônio transgênico de crescimento bovino da Monsanto faz com que o leite da vaca fique com restos de antibióticos, pus e sangue

Hormônio transgênico de crescimento bovino da Monsanto faz com que o leite da vaca fique com restos de antibióticos, pus e sangue


Silvia Ribeiro *


Grande parte da produção industrial de leite nos Estados Unidos e México utiliza um hormônio transgênico de crescimento bovino chamado rBGH, propriedade da Monsanto - que a denomina Somato-Tropina Bovina ou BST (da sigla em inglês). É um hormônio injetado nas vacas e faz com que produzam até o dobro de leite.

Isto tem efeitos negativos na saúde do gado, além do mais pode ter conseqüências fatais para quem consome estes lácteos. Este hormônio transgênico causa no leite o aumento do nível de outro hormônio chamado em inglês de IGF-1 (fator de crescimento insulínico tipo 1). Estudos recentes mostram que o alto nível deste segundo hormônio se associa com o surgimento de câncer de mama, próstata e colo.

Segundo o doutor Michael Hansen, assessor da União de Consumidores dos Estados Unidos, que analisou e compilou estes estudos (www.organicconsumers.org/rbgh0724_monsanto_rbgh.cfm), as vacas que recebem esta injeção têm um aumento significativo da ordem de 16 enfermidades, incluindo mastite e problemas de gestação. As vacas sofrem muitíssimo e, além disso, o leite contém restos de antibióticos, pus e sangue, pelas contínuas doenças e tratamento a que são submetidas. Isto gera uma maior resistência a antibióticos nas pessoas que consomem este leite e seus derivados, o que desde antes já era um grave problema de saúde pública.

Mesmo que o uso deste hormônio artificial esteja proibido na Europa, Canadá, Japão, Nova Zelândia e Austrália, o seu uso comercial foi aprovado no México, Guatemala, Honduras, Costa Rica, Panamá, Brasil, Colômbia, Equador, Peru, Venezuela e oito países de outros continentes, baseados em estudos que a própria Monsanto proporcionou às agencias reguladoras estadunidenses.

O hormônio transgênico de crescimento bovino está em circulação nos Estados Unidos desde 1993. Já nessa época sua aprovação esteve marcada por irregularidades e em vários documentos se apontou a relação absurdamente próxima da Monsanto com os funcionários da FDA (Administração de Fármacos e Alimentos estadunidense), que aprovaram a venda comercial do hormônio e do leite das vacas tratadas com ele.

Nos informes da própria Monsanto para a FDA registrava-se que as vacas sofriam mais doenças e que no leite das vacas tratadas com o hormônio bovino de crescimento havia um aumento “significativo” (sic) do hormônio IGF-1. Mas nas suas conclusões a empresa descarta que isso tenha algum impacto na saúde humana.

Não é a única vez que Monsanto tem este procedimento: fez o mesmo com outros estudos que indicavam intoxicação em variedades de batata e milho transgênico em ratos de laboratório. Em que pesem as evidências de dano em seus próprios experimentos, concluía: “não são importantes”, enquanto a revisão posterior por parte dos cientistas independentes mostrou o contrário.

Conforme se divulgam mais informes que mostram os riscos do hormônio rBGH, se expressa com mais claridade o repúdio dos consumidores estadunidenses. Grandes cadeias de supermercados como Kroger, Safeway e a cadeia de cafés Starbucks prometeram aos seus clientes que não terão leite com hormônios artificiais.

Nenhum produto transgênico é etiquetado nos Estados Unidos, porque desde o começo as empresas produtoras de transgênicos conseguiram com pressões de todo tipo que não se use um selo que diga "contém transgênicos" ou qualquer formulação que o indique, ainda que seja verdade.

Certamente desde então sabiam que tinham muito que ocultar.

Agora, frente às ações desses supermercados (motivadas pelo rechaço dos consumidores), a resposta da Monsanto é forçar as autoridades para que também não se possa etiquetar que o leite "não contém" esse hormônio transgênico. Monsanto alega que etiquetar é uma forma de "enganar" os consumidores, porque o leite com hormônios não seria diferente dos outros.

Como explica o doutor Michael Hansen, os consumidores entendem muito bem o que significa "livre de hormônios de crescimento bovino", ou "livre de hormônios artificiais BST" (da sigla em inglês), e reconhecem o valor de produtos cuja etiqueta indica "sem corantes artificiais" ou "sem saborizantes". A decisão sobre se querem ou não uma etiqueta informativa é dos consumidores, não das empresas que lucram com estes aditivos e produtos transgênicos. No mundo todo, pesquisas com os consumidores sobre se preferem ou não selo de transgênicos, encontraram de 80 a 98 por cento a favor dos selos.


No México, existem duas marcas de leite orgânico, que declaram estar livres de hormônios STB, mas este hormônio se usa em 24 bacias leiteiras e as marcas que se abastecem ali não declaram seu conteúdo nos seus produtos. Com os novos informes em circulação, os países que aprovaram este hormônio deveriam proibir urgentemente seu uso, tal como já fez a maioria dos países industrializados.


* Silvia Ribeiro é pesquisadora Grupo ETC

Copiado de:BrasilDeFato

(Tradução: Pedro Carrano)

Take the Money and Run, Woody Allen




Formato: rmvb
Áudio: Inglês
Legendas: Português/BR
Duração: 1:24
Tamanho: 363 MB
Dividido em 04 Partes
Servidor: Rapidshare

Créditos: RapaduraAzucarada - Eudesnorato


http://rapidshare.com/files/58659321/Um_assaltante_trapalhao.part1.rar
http://rapidshare.com/files/58668091/Um_assaltante_trapalhao.part2.rar
http://rapidshare.com/files/58677586/Um_assaltante_trapalhao.part3.rar
http://rapidshare.com/files/58686091/Um_assaltante_trapalhao.part4.rar


» Sinopse: Estréia de Woody Allen na direção solo de longas-metragens. Falso documentário sobre a vida do ladrão de bancos Virgil Starkwell, desde sua infância, sua frustação na música, sua relação com as mulheres, até sua prisão.








The Edukators...



Die Fetten Jahre sind vorbei, 2004.

formato: rmvb
idioma: alemão
legendas: PT-BR
país: Alemanha/Áustria
Duração: 127 min
Direção: Hans Weingartner

filme dividido em duas partes de aproximadamente 250 mb cada.

links:

parte 1
http://rapidshare.com/files/62298168/The_Edukators_Parte_1_FARRA.part1.rar
http://rapidshare.com/files/62330599/The_Edukators_Parte_1_FARRA.part2.rar
http://rapidshare.com/files/62340181/The_Edukators_Parte_1_FARRA.part3.rar

Parte 2:
http://rapidshare.com/files/62389873/The_Edukators_Parte_2_FARRA.part1.rar
http://rapidshare.com/files/62405018/The_Edukators_Parte_2_FARRA.part2.rar
http://rapidshare.com/files/62407674/The_Edukators_Parte_2_FARRA.part3.rar


Sinopse: Jan e Peter são amigos que dividem um apartamento e fundaram o movimento "The Edukators", que protesta contra a concentração de renda. Os dois invadem casas de membros da alta sociedade, bagunçam móveis e objetos, mas nunca roubam nada nem machucam ninguém. O objetivo é dar uma lição nos ricos.

Por não ter dinheiro para morar sozinha, Jule, a namorada de Peter, se muda para o apartamento dos amigos. Os problemas financeiros de Jule começaram porque a jovem sofreu um acidente de carro e, desde então, é obrigada a pagar uma indenização mensal a Hardenberg, um bem sucedido homem de negócios.

Enquanto Peter está fazendo uma viagem, Jan e Jule começam a se envolver. Jan revela que é um edukator e Jule propõe uma ação na casa de Hardenberg. Eles esquecem o celular e quando voltam para pegar o telefone, são surpreendidos por Hardenberg, que reconhece Jule.

Jan e Jule ligam para pedir ajuda a Peter, que descobre o romance secreto. Os três acabam seqüestrando Hardenberg e a partir daí os jovens radicais se aproximam do rico burguês e se desenrola uma história que mostra um encontro de gerações. Todos começam a questionar seus valores.

Créditos: RapaduraAzucarada - Renatchka

SE...


Responder com Citação



If..., 1968.

formato: rmvb
audio: inglês
legendas: PT-BR
tamanho: aproximadamente 400 mb
Diretor: Lindsay Anderson
Duração: 111 minutos
Ano de Lançamento: 1968
País de Origem: Inglaterra

links:

http://rapidshare.com/files/63335269/If__Lindsay_Anderson__1968__FARRA.part1.rar
http://rapidshare.com/files/63410506/If__Lindsay_Anderson__1968__FARRA.part2.rar
http://rapidshare.com/files/63432451/If__Lindsay_Anderson__1968__FARRA.part3.rar
http://rapidshare.com/files/63456204/If__Lindsay_Anderson__1968__FARRA.part4.rar

sinopse:
Um homem pode mudar o mundo
com uma bala no lugar certo.
Mick Travis, em Se...

Mick é um adolescente inconformado com as regras claramente
estúpidas e conformistas do colégio interno que freqüenta. Junta-se
então a um grupo de amigos e forma uma facção anárquica com
idéias altamente revolucionárias. Uma vez que tem de lidar com
professores incompetentes e uma organização interna baseada na
humilhação, o grupo não demora muito para perceber que somente
a idéia de destruir tanto o sistema estagnado da educação quanto a
crença ultrapassada de que a instituição é mais importante que o
indivíduo não é suficiente...


fonte da sinopse e do torrent do filme: www.makingoff.org
Créditos: RapaduraAzucarada - Renatchka

sexta-feira, 2 de novembro de 2007

Maurice Ravel


Bom, falar de Ravel é falar de Boléro. Mas ele é um compositor que tem muito mais para nos oferecer além desta obra-prima. Vim conhecê-lo por intermédio de minha Mamma, que por sua vez conheceu por intermédio do seu pai. Desde criança que escuto suas obras que me trazem boas lembranças.

Cibourne, cidade natal de Ravel

Ravel nasceu numa pequena cidade da França chamada Ciboure em 7 de março de 1875. Esta cidade, localizada na região de Aquitânia possui pouco mais de 6000 habitantes.

Maurice Ravel

Além do Boléro, dentre suas obras mais importantes cito Daphnis and Chloé (1912), Gaspard de La Nuit (1908), L'enfant et les Sortileges (1925) e Rhapsodie Espagnol (1907). Gosto muito de La Valse também.

Sepultura de Ravel em Paris

Este pianista faleceu em Paris aos 28 de dezembro de 1937 de causas desconhecidas. Tornou-se um dos maiores compositores do período neo-clássico.

Vamos ao que interessa:

1899 - Pavane pour une infante défunte
1907 - Rapsodie espagnole
Prélude à la nuit

Malaguena

Habanera

Feria


1912 - Daphnis et Chloé Suite Nº2
Lever du jour
Pantomime

Danse générale


1919 - Le Tombeau de Couperin
Prélude
Forlane

Menuet

Rigaudon


1919-1920 - La Valse

Espero que gostem!!!
Abraços

Michel Rhapsody - LagrimaPsicodelica
Supremo Tribunal Federal ataca direito de greve dos servidores públicos





O Supremo Tribunal Federal ao julgar Mandado de Injunção, impetrado por sindicatos de servidores do judiciário de alguns estados, restringiu o direito de greve dos servidores públicos ao estender à esses o mesmo tratamento legal destinado aos trabalhadores da iniciativa privada. Ainda, considerou o serviço público de conjunto como essencial. A medida fica valendo até que esse direito no serviço público seja regulamentado pelo Congresso Nacional. Com apenas um voto contrário, os ministros do STF – que são indicados pelo governo federal – desferiram um ataque duríssimo contra os direitos dos trabalhadores do serviço público. Dentre as medidas coercitivas aprovadas no Mandado de Injunção estão: a exigência de quorum mínimo na assembléia, possibilidade de decretação de abusividade e ilegalidade da greve, proibição de piquetes, corte de ponto, contratação de fura-greves, definição automática do conceito de serviços essenciais e manutenção de funcionamento mínimo de 30% das atividades nas instituições atingidas pela greve.

Até então, o direito de greve no setor publico era exercido de acordo com o artigo 37º da Constituição Federal, que apesar de prever regulamentação em lei específica, não impedia sua plena aplicação Ao definir as mesmas regras dos trabalhadores da iniciativa privada para os servidores públicos, o STF não só incorre em um erro institucional, pois são esferas diametralmente diferentes em relação ao regime de trabalho (CLT e RJU), mas também interfere, a favor do governo, no momento em que este prepara um arsenal de restrições aos direitos e garantias dos servidores, inclusive um projeto de regulação do direito de greve, proibindo praticamente esse exercício na esfera do funcionalismo federal. Isso, evidentemente, não significa que sejamos à favor dos elementos institucionais que regem a greve no setor privado, ao contrário, aí também rechaçamos as restrições que são impostas pelo Estado. A medida do STF, contudo, é aplaudida pelo governo Lula, o grande empresariado e o FMI. É a constatação inequívoca dos interesses comuns da classe dominante – os ricos e poderosos – representada nas estruturas do estado burguês e os três poderes, Executivo, Judiciário e Legislativo, à seu serviço.

Para a CONLUTAS, O que mais chama a atenção é a hipocrisia dos senhores ministros desse tribunal; estabelecem que todo o serviço público é essencial, porque é uma necessidade da população. No entanto, a preocupação com a população só vale para proibir as greves. Não vale, por exemplo, para garantir o direito a negociação coletiva dos servidores públicos – contemplada na constituição, mas não cumprida pelos sucessivos governantes do Palácio do Planalto. O conceito de essencial vale para destruir direitos dos servidores, mas não vale para exigir dos governos mais verbas no orçamento para saúde, educação, habitação e para os vários serviços que são necessários ao atendimento das demandas do povo pobre. Não há nenhuma resolução desse tribunal sobre a inconstitucionalidade do salário mínimo, hoje em míseros R$ 380,00, quando, segundo o DIEESE – Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, deveria ser de R$ 1.737,16. O STF está preocupado com a greve no serviço público e se esmera em proibi-la, mas se omite de maneira cúmplice frente à corrupção e a entrega do patrimônio público, como no caso da venda da Cia. Vale do Rio Doce, por exemplo. Como sempre, suas decisões têm um caráter claramente político em defesa dos interesses de governos e patrões.

A CONLUTAS repudia essa decisão e chama as organizações dos trabalhadores do serviço público a rechaçarem mais essa medida de ataque aos direitos dos servidores. Entendemos que o verdadeiro exercício da greve não pode ser limitado por nenhum poder; são os trabalhadores, soberanamente, que devem decidir sobre sua ocasião, duração e abrangência. Como sempre foi feito pelas organizações do funcionalismo publico, inclusive no período anterior à Constituição de 1988, quando sequer havia o direito à sindicalização. Em suas greves, os trabalhadores do serviço público sempre se preocuparam com a manutenção de serviços de urgência/emergência em hospitais e postos de saúde e o atendimento mínimo à população de serviços essenciais sempre foram medidas discutidas e adotadas nas assembléias de base e nos Comandos de Greve. Nunca, independente do grau de conflito na greve, esses serviços deixaram de ser prestados à população.

Não cabe ao Estado e seus poderes interferirem em um direito exclusivo da classe trabalhadora. As falsas alegações de “abuso”, “extensão de férias” e “defesa do interesse público” nada mais são que factóides, criados para influenciar a opinião pública e colocá-la contra o funcionalismo. São argumentos falaciosos para desviar a atenção sobre os verdadeiros objetivos dessa política fascista, que objetiva, sobretudo, eliminar resistências no interior do serviço público, especialmente o federal, contra projetos de lei do tipo PLP-01, que leva congelamento salarial ao funcionalismo federal até o ano de 2016, PLP-92, que privatiza instituições públicas, aprofundando a terceirização no setor e levando a precarização total nas relações de trabalho e as reformas da previdência, sindical, trabalhista e universitária.

A CONLUTAS estará ao lado dos servidores públicos na trincheira de combate contra mais esse ataque. Nesse sentido, entendemos como urgente o chamado de uma ampla reunião da Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais – CNESF com todos os sindicatos de base e suas federações para discutir o tema e preparar a reação. Os servidores não podem se sujeitar a essa medida reacionária que atenta contra os interesses e direitos de nossa classe e que foram conquistados com muito suor, sangue e dedicação.

Fonte; Conlutas



Nova presidente, velhas políticas?



Daniel E. Benadava

Em 28 de outubro do presente ano, foi eleita como nova presidente da República Argentina Cristina Fernández de Kirchner, que, durante sua campanha eleitoral, prometeu, no caso de assumir a presidência do mencionado país latino-americano, continuar com a mesma linha político-econômica observada durante a gestão do ainda presidente Nestor Kirchner, seu marido.

Esta promessa mantém muitos em “estado de alerta”, já que o atual presidente argentino implementou, ao longo de seu governo, uma série de políticas econômicas e sociais que, não em poucas ocasiões, podem ser qualificadas de “ambíguas e desconcertantes”.

Assim, por exemplo, resta um longo caminho a se transitar para poder supor que na Argentina se encontrou uma “solução eficiente” pra enfrentar os problemas de trabalho que muitos de seus habitantes enfrentam, já que, de acordo com os últimos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística e Censo da República Argentina (INDEC), 42% da população do país encontra-se empregada. Não menos verdadeiro é que, por um lado, nos últimos anos ocorreu uma precarização tanto nas condições de trabalho quanto na renda dos trabalhadores e, por outro lado, segundo a mesma fonte oficial, o desemprego no país é de 8,5% e 10% dos argentinos possuem subempregos.

Além disso, custa crer que na Argentina exista uma “eficaz” política para melhorar a situação dos que nada têm, já que, de acordo com as últimas cifras do INDEC, 23,4% da população argentina se encontra abaixo da linha da pobreza e 8,2% da mesma encontram-se abaixo da linha de indigência. Assim, é certo que nos últimos anos diminuiu a porcentagem de pessoas nessas condições, mas ainda há argentinos que, excluídos da sociedade, vivem em condições subumanas, comendo como animais aquilo que encontram no lixo e sendo tratados como seres “execráveis e marginais”, sobre os quais ninguém parece se preocupar.

Em íntima relação com o exposto no parágrafo anterior, falta também um longo caminho para percorrer para que se possa dizer que, na Argentina, existe uma justa distribuição das riquezas já que, enquanto as reservas do Banco Central da República Argentina superam os US$ 42 bilhões de dólares, toda essa riqueza em nada parece modificar a vida dos mais pobres da citada nação devido ao fato de que, como há décadas, sua existência está destinada a um lastimável esquecimento governamental.

É difícil considerar a Argentina como uma terra em que existe um absoluto respeito pelos direitos humanos, já que, ao mesmo tempo em que Néstor Kirchner realizou numerosos atos de governo que tornaram possível o julgamento de pessoas que, durante a década de 1970, seqüestraram, torturaram e mataram milhares de argentinos, deve-se dizer que alguns destes sinistros personagens seguem livres. Além disso, Julio López até hoje continua privado ilegalmente de sua liberdade, sem que haja indício algum de seu paradeiro.

Por último, não em poucas ocasiões fica difícil definir corretamente qual a ideologia do atual presidente argentino, que por um lado pleiteia ter “afinidade” com Evo Morales, Hugo Chávez e Rafael Correa e coloca em marcha políticas “progressistas” e, por outro, confabula com organismos internacionais e governos do primeiro mundo que recomendaram a implementação das políticas liberais que conduziram a Argentina e a América Latina ao atual estado de empobrecimento econômico e cultural em que se encontram – além disso, Kirchner também implementa políticas econômicas que pouco se diferenciam daquelas que, durante a década de 1990, foram colocadas em prática pelo ex-presidente Carlos Menem.

Pelos motivos expostos, não são poucos os argentinos que supõem que, no caso de Cristina Kirchner acentuar as “ambíguas e desconcertantes” políticas governamentais que o atual mandatário realiza e realizou, a Argentina corre o sério risco de desembocar em uma democracia puramente formal e neo-populista na qual - como definida pelo Conselho Episcopal Latino-americano no artigo 74 do documento recentemente elaborado em Aparecida, no Brasil -, apesar de contar com processos eleitorais transparentes, não há justiça social uma vez que não se respeitam os direitos humanos, não se elaboram políticas que verdadeiramente promovam o desenvolvimento da população – em especial daqueles que menos têm -, não se promove a distribuição das riquezas e não se criam condições dignas para que os trabalhadores desenvolvam suas tarefas dignamente.

Daniel E. Benadava é psicólogo.

Copiado de: CorreioDaCidadania
Publicado originalmente pela Alai

Tradução de Mateus Alves