segunda-feira, 5 de novembro de 2007


Quais os limites da propriedade intelectual?

Em entrevista à Carta Maior, a pesquisadora Carol Proner, autora de uma tese de doutorado sobre Propriedade Intelectual e Direitos Humanos, fala sobre o dever constitucional da função social da propriedade e o respeito aos direitos coletivos, hoje ameaçados pela pressão dos países ricos e seus conglomerados econômicos.

O debate sobre a propriedade do conhecimento vem ganhando crescente importância nos fóruns internacionais, em especial nas rodadas de negociação da Organização Mundial do Comércio (OMC), onde o tema da propriedade intelectual industrial tornou-se alvo de acirrada disputa. Trata-se de um tema ainda relativamente desconhecido da maioria da população, embora diga respeito a vários aspectos do nosso cotidiano. Os medicamentos genéricos são, provavelmente, a ponta mais conhecida desse debate, constituindo hoje um sério ponto de divergências entre o seleto clube das nações mais ricas do mundo e o resto dos mortais.

Em entrevista à Carta Maior, concedida por correio eletrônico, a pesquisadora Carol Proner, autora do livro “Propriedade Intelectual - Para uma outra ordem jurídica possível” (Cortez Editora), analisa o atual estágio deste debate, marcado por uma forte pressão dos países ricos pela liberalização do comércio e por uma maior proteção jurídica à propriedade intelectual, incluído as mais diversas áreas do conhecimento.

Doutora em Direito Internacional, pesquisadora da UniBrasil e da Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha (Espanha), Carol Proner sustenta em seu livro que “a liberalização acrítica avança em todos os setores do comércio, trazendo conseqüências desastrosas para economias que não possuem estrutura para suportar a concorrência de produtos e serviços”. Neste cenário de subdesenvolvimento e subordinação tecnológica, acrescenta, “a propriedade intelectual industrial cumpre um papel fundamental no sentido de aprofundar as desigualdades tecnológicas”.

Além disso, esse debate está relacionado ao direito de comunidades tradicionais e indígenas, detentoras de rica biodiversidade e conhecimentos tradicionais. Vivendo, na maioria das vezes, em condição de pobreza, essas comunidades não são capazes de defender seus direitos e sofrem a. ameaça do patenteamento desse conhecimento por parte de grandes grupos privados transnacionais, assinala Proner.

Carta Maior: Em que a atualidade do debate sobre a propriedade intelectual coloca em questão as noções tradicionais de propriedade?

Carol Proner: O debate atual sobre propriedade intelectual também é o debate sobre a propriedade tradicional de bens e seus limites: o dever constitucional da função social da propriedade e o respeito aos direitos coletivos. No campo das patentes de invenção, a utilização do conhecimento tradicional de comunidades é alvo de apropriação e especulação sem contrapartida social. A comercialização dos direitos de patentes afeta áreas essencialmente públicas como a saúde humana, tendo nos medicamentos o exemplo mais importante. No caso do direito de autor, a política do commons pode trazer um novo enfoque para aproximar os frutos da obra de seus legítimos criadores e estender os benefícios à sociedade.

CM: Qual a especificidade da propriedade intelectual?

CP: A expressão em si é o oposto, é ampla e abarca os direitos de autor, direitos conexos, marcas, indicações geográficas, desenhos industriais, topografias de circuitos integrados, proteção de informação confidencial, o direito da concorrência e patentes. Também por esta razão torna-se tão complexa a análise das temáticas dentro da grande disciplina “propriedade intelectual” e existem abordagens muito diferentes entre o direito de patentes e o direito do autor. Enquanto este direito está normalmente ligado ao autor e inventor individual ou coletivo, aquele na maioria das vezes envolve grandes empresas transnacionais com resultados econômicos extraordinários. As conseqüências são distintas em cada grande ramo e a abordagem crítica também. Podemos estar falando dos grandes monopólios farmacêuticos ou bioquímicos ou do direito individual e personalíssimo do autor da obra literária e estaremos tratando de propriedade intelectual.

CM: Como o tema da biodiversidade deveria ser abordado num enfoque democrático da propriedade intelectual?

CP: A biodiversidade é um dos temas fundamentais a serem reivindicados atualmente. O direito das comunidades locais, tradicionais e indígenas, detentoras da biodiversidade agrícola e silvestre, e que por condição de pobreza e miséria não são capazes de defender seus direitos. Essas comunidades são detentoras de um patrimônio genético, um conhecimento tradicional extremamente rico e que poderia reverter em benefício para ao menos melhorar as condições de vida dessas populações. O enfoque democrático seria encontrar os meios de estender ou repartir às populações os benefícios da biodiversidade. Uma forma democrática de defender juridicamente este direito é que a concessão de patentes derivadas do acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais exija a declaração de origem e o certificado de procedência legal desses recursos, posição defendida pelo governo brasileiro nas negociações internacionais sobre o tema.

A declaração de origem e o certificado de procedência legal informam em que bioma, local e comunidade foi feito o acesso aos recursos genéticos, além de identificar em que condições ele foi realizado e quais informações foram utilizadas para tanto. Os dois documentos podem facilitar a tarefa das populações tradicionais que queiram exigir a repartição dos benefícios de pesquisas ou produtos realizados a partir de seus conhecimentos e recursos.

CM: Qual a novidade dos medicamentos genéricos em relação aos conceitos tradicionais de propriedade?

CP: No Brasil a Lei 9.787/99, de 10 de fevereiro de 1999, define como sendo Genérico o medicamento similar a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade. Os médicos deverão receitar os medicamentos pelo nome do seu princípio ativo e não mais pelo nome comercial do remédio Trata-se de uma intervenção do Estado com resultados concretos no acesso aos medicamentos, estimulando a concorrência entre fabricantes e reduzindo preços. Nos EUA a prática é utilizada desde 1984 e acarretou redução de até 40% no preço em relação a medicamentos de marca. Uma das formas de adquirir medicamentos mais baratos é permitir a produção local de um remédio patenteado para atender a necessidade interna. A outra forma é a importação do genérico apesar de o composto ter direitos de exclusividade. O tema da importação de medicamentos genéricos pelos países da OMC é objeto de disputa entre países que possuem um forte setor farmacêutico e outros que precisam importar. Os Estados Unidos, a Suíça, a Alemanha, a Grã-Bretanha e outros países ricos insistem em restringir a importação de genéricos a medicamentos para tratamento de doenças infecciosas, como Aids, malária e tuberculose. Os países em desenvolvimento não querem qualquer restrição à importação de genéricos.

CM: Qual o significado dos commons e sua importância?

Os commons têm sido definidos como “espaços institucionais em que podemos praticar um tipo particular de liberdade, a liberdade em relação a restrições que são normalmente impostas pelos requisitos dos mercados”. Esse conceito de Yochai Benkler, professor titular da Escola de Direito de Yale é trabalhado com excelência no livro Comunicação Digital e Construção dos Commons (Editora Fundação Perseu Abramo) do qual também participa Sérgio Amadeu da Silveira trabalhando o tema redes virais e espectro aberto. Não creio que exista consenso acerta da aplicação dos commons, mas é fato que a idéia tem sido conectada a valores de liberdade, criatividade, democracia e mais especificamente ao direito de autor. A expressão suscita controvérsias porque supõe liberdades anárquicas, abertas indiscriminadamente e sem regras. Estes prejuízos tendem a se dissolver com o fortalecimento teórico da idéia de commons e com sua aplicação prática que já acontece fortemente na internet. As práticas de compartilhamento de conteúdos e conhecimento que são experimentadas na internet estão no dia a dia das pessoas, na utilização de serviços de provedores como yahoo, msn, google, youtube, orkut, wikipedia e tantos outros que praticam uma espécie de “espírito da dádiva”, gift economy, estudada por algumas universidades canadenses e americanas. Essa nova mentalidade assusta um pouco, mas traz uma nova forma de pensar o conhecimento e o compartilhamento em sociedade. É um desafio.

CM: Qual tem sido a política do governo brasileiro em relação à propriedade intelectual?

CP: É preciso reconhecer que o Brasil tem conseguido discutir os temas prioritários da propriedade intelectual graças ao posicionamento governamental adotado interna e internacionalmente. A quebra de patentes de medicamento Efavirenz, produzido pelo laboratório norte-americano Merck abriu um precedente internacional que balizou a conduta de outros países. O posicionamento do país com relação à biodiversidade também é inédito comparativamente e creio que o Ministério da Cultura também apresenta novidades quando defende o direito autoral como elemento essencial de uma política cultural: um direito autoral que privilegie o acesso à cultura, à informação e ao conhecimento. A teoria do commons tem muito a dizer nesta seara. O governo tem salientado que se propõe a promover o equilíbrio entre os direitos conferidos pelas leis de direitos autorais e seus titulares e os direitos dos membros da sociedade de terem acesso ao conhecimento e à cultura, de forma que estes direitos efetivamente estimulem a criatividade. Vejo com outro grande desafio porque o tema polemiza com setores artísticos e literários que vêem a política como uma ameaça a seus direitos.

CM: Em que temas prioritariamente os movimentos sociais e a esquerda brasileira deveriam se concentrar na discussão e nas lutas em torno da propriedade intelectual?

CP: O Brasil precisa de massa crítica em todas as temáticas, mas penso que os dois temas mais importantes na atualidade são a biodiversidade e o direito de autor revisitado.
Grande Marcha bolivariana respalda reforma de Chávez


''Centenas de milhares'' de pessoas, segundo a nada entusiasmada mídia internacional, participaram da Grande Marcha em apoio à reforma constitucional na Venezuela, que percorreu Caracas neste domingo (4). A demonstração de força bolivariana iniciou a campanha para o referendo de 2 de dezembro. Não poderia haver resposta mais contundente aos distúrbios violentos provocados pela minoritária oposição venezuelana, que se opõe à reforma constitucional.


''Maré vermelha'' se destaca na panorâmica da marcha
O presidente da república Bolivariana da Venezuela, Hugo Chávez, liderou a mobilização, acompanhado pelo vice-presidente e coordenador do Psuv (Partido Socialista Unificado da Venezuela), Jorgue Rodríguez. Com çhávez à frente, a multidão percorreu as Avenidas Francisco de Miranda, Libertador e México, até chegar à Avenida Bolívar.

Campanha pelo ''Sim e Sim''

Os manifestantes começaram a se concentrar desde as primeiras horas da manhã, a partir de vários centros. Muitos vestiam camisetas, bonés e outros adereços vermelhos, criando o impacto visual da ''maré vermelha'', marca registrada das manifestações bolivarianas.

No seu discurso, Chávez disse que ''o caminho de uma revolução é o caminho das mil batalhas'', mas os bolivarianos têm feito esse processo coincidir ''com o caminho das mil vitórias''. Prometeu também que ''não daremos descanso aos nossos braços''na campanha pelo ''Sim''no referendo.

O presidente pediu o voto ''Sim e Sim'', já que a questão submetida a referendo, prevendo a mudança de 69 dos 350 artigos constitucionais, foi dividida em dois blocos. Disse que é importante ''trabalhar a vitória'' e que ''o grande objetivo é aprovar a reforma constitucional de maneira contundente''.

Discurso duro contra a abstenção

Para Hugo Chávez, a reforma constitucional é um processo ''muito mais definidor que o de 1999'', quando uma assembléia também eleita pelo povo redigiu a Constituição bolivariana. Ao criar as bases legais para a transformação socialista da venezuela, ela ''representa a consolidação do processo bolivariano'', avaliou.

O discurso foi duro em relação à abstenção eleitoral (na venezuela o voto é facultativo). Para Chávez, o não comparecimento ''não pode ocorrer nesta oportunidade''. ''Temos que superar esses números de abstenção que têm se dado em nosso país, inclusive quando a revolução já começava'', agregou. ''Nada nos afastará do caminho revolucionário socialista'', prometeu.

William Lara, ministro da Comunicação e Informação, declarou à Agência Prensa Latina que a marcha ''é uma demonstração de civismo e vontade democrática''. Também chamou a população a participar em massa, civicamente, na consulta às urnas de 2 de dezembro.

Pesquisa aponta vitória folgada

Esta foi a segunda manifestação bolivariana desde o início da campanha do referendo. Na noite de sexta-feira, assim que o processo foi declarado aberto pelo CNE (Conselho Nacional Eleitoral), outra multidão saíu às ruas para fazer campanha pelo ''Sim''.

De acordo com uma pesquisa de opinião do Instituto Datanalisis, o ''Sim'' deverá alcançar 62,3% dos votos no referendo daqui a menos de um mês. A aprovação do presidente Chávez sobe a 70% conforme a pesquisa.

O Datanalisis avalia que o ''Não'' só teria chances caso toda a oposição participasse, e ainda assim dependendo de uma alta abstenção. A oposição, porém, além de enfraquecida dividiu-se: uma ala prega o ''Não'' no referendo, a outra indica a abstenção, tradicionalmente elevada na Venezuela.

Conteúdo da reforma é socializante

A reforma enviada pelo Executivo inicialmente modificava 33 artigos da Constituição de 1999, mas este número passou para 69 devido a emendas feitas na Assembléia Nacional (Parlamento). O conteúdo socializante é visto pela oposição como a implentação de um ''regime cubano''.

As mudanças incluem a redução da jornada de trabalho para seis horas diárias, a proibição do latifúndio e do monopólio, a prevalência da propriedade social sobre a privada, a mudança do nome do Exército para Força Bolivariana e Antiimperialista, a institucionalização das missões sociais, o fim da autonomia do Banco Central, uma nova divisão administrativa do país. Compreendem ainda o aumento do mandato presidencial de seis para sete anos e a possibilidade de reeleição indefinida – ponto que concentra as críticas da mídia dominante internacional, ainda que Chávez, eleito em dezembro do ano passado, já disponha de um mandato que vai até 2013.
Copiado de:Vermelho

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A solução neoliberal e os trabalhadores
Wladimir Pomar



É verdade que ainda nos vemos às voltas com soluções neoliberais, misturadas com tentativas de fazer o Estado estimular a expansão do poder de compra e o crescimento da economia, mesmo contra a vontade de certos setores do capital. Ainda temos que lidar com as profundas conseqüências da solução neoliberal sobre a divisão patrimonial e a fragmentação social da sociedade brasileira, durante os anos 1990.

As corporações estrangeiras e nacionais aumentaram, e muito, sua participação na economia brasileira e na apropriação da riqueza por ela gerada, enquanto segmentos médios e pequenos inteiros foram desestruturados, e o mundo do trabalho, esse setor da sociedade que é a raiz de qualquer sistema econômico, foi fracionado, desorganizado e dispersado. A tal ponto que a ideologia neoliberal cunhou a teoria de que, com o desenvolvimento tecnológico, o emprego passara a ser dispensável.

A substituição do emprego pelas "máquinas inteligentes" e por trabalho humano virtual seria o exemplo mais expressivo do fim da sociedade industrial e de sua superação pela sociedade da informação. A chamada classe operária deixaria de existir, e de assombrar a todos com suas tentativas de revolução social, sendo substituída por uma elite de trabalhadores técnicos e científicos.

É lógico que aquela teoria não conseguia explicar como a sociedade da informação continuaria a alimentar, vestir, e suprir seus membros com os bens indispensáveis à vida humana, que antes eram produzidos pela sociedade industrial. Mas a redução da força social e política da classe trabalhadora assalariada, em virtude da des-industrialização, da dispersão e re-localização de empresas, e também da elevação da produtividade, pareceram dar razão à idéia de que a classe operária findara.

O crescimento desmesurado do exército industrial de reserva, como a conseqüência mais direta do pequeno crescimento do número de trabalhadores industriais, e da intensa expropriação dos pequenos proprietários rurais e urbanos, reforçou a impressão de que a solução neoliberal tinha vindo para eternizar-se. A tal ponto, que parcela significativa da esquerda supôs que aquela teoria estava sendo comprovada, e que a única alternativa seria adaptar-se à nova corrente avassaladora do capitalismo.

Em outras palavras, essa parcela, ao pensar do mesmo modo que os ideólogos do capitalismo dos países desenvolvidos, via as folhas secas da "destruição criativa" neoliberal, sem se dar conta de que as raízes que mantinham de pé as árvores capitalistas ainda existiam. Por isso, custaram a dar-se conta de que a classe dos trabalhadores assalariados, da qual faz parte a classe operária industrial, não só continuava a crescer no Brasil, apesar da quase estagnação econômica, como também renascia fortemente na Ásia. Pelo simples fato de que ninguém se alimenta apenas de informação, e de que o capitalismo não sobrevive se não tiver uma classe trabalhadora assalariada que, ao vender sua força de trabalho, lhe forneça o valor indispensável à valorização do capital.


Wladimir Pomar é escritor e analista político.

domingo, 4 de novembro de 2007

Oposição venezuelana teme 10ª derrota eleitoral em 9 anos


A oposição venezuelana ainda não decidiu entre ''votar ou não votar'' no referendo sobre a reforma constitucional, convocado oficialmente para daqui a um mês. Motivo: caso se confirme o prognóstico de uma vitória da reforma, defendida pelo presidente Hugo Chávez, será o décimo triunfo eleitoral de Chávez desde sua primeira eleição presidencial, em 1998.

Por Bernardo Joffily


Ato pró-Chávez em Caracas: ''furacão bolivariano''
''Não se trata de votar ou não votar, trata-se de impedir, de sair à rua, de restaurar a ordem ética e moral da república'', discursou neste sábado Hermann Escarrá, um ex-governista convertido à oposição. Ele falava para ''centenas de pessoas'', segundo a mídia pró-oposição venezuelana, reunidas na Avenida Victória, em Caracas.

''Estamos dispostos a lutar em todos os terrenos''...

Já Henry Ramos Allup, secretário-geral da AD (Ação Democrática), rechaçou o caminho eleitoral, com o argumento de que o CNE (Conselho Nacional Eleitoral, equivalente venezuelano do TSE) está ''controlado pelo governo''.

Ainda mais radicalizado, Oswaldo Álvarez Paz, presidente da AP (Aliança Popular), ficou a um passo de pregar a volta do golpismo. ''Aqui nem se trata sequer de votar ou não votar, ão se trata de expressar numa urnas ou numas máquinas truculentas um 'Sim' ou um 'Não'. Estamos em um debate entre a liberdade e a tirania (sic...). Senhor presidente, este país nunca foi, nem é nem nunca será comunista, e e estamos dispostos a lutar em todos os terrenos para impedir seu projeto'', ameaçou.

Os votos de Chávez, eleição por eleição

Na verdade, a oposição já tentou pregar a abstenção, em 2005, mas perdeu até a votação que ela própria forçou, em agosto de 2004. Veja, uma por uma, as suas nove derrotas nas urnas destes nove anos:

6 de dezembro de 1998: primeira eleição presidencial vencida por Chávez, com 56,2% dos votos.

25 de abril de 1999: referendo para legitimar a convocação da Assembléia Constituinte; 92,0% votam pelo ''Sim''.

23 de maio de 1999: elaborada a Constituição, novo referendo submete-a à vontade popular; o apoio é de 71,8%.

30 de julho de 2000: conforme a nova Constituição, eleições gerais renovam todos os mandatos, inclusive o de Chávez; este ee reeleito com 59,7%.

15 de agosto de 2004: ''referendo revogatório'', insistentemente defendido pela oposição, que vê nele a chance de derrubar Chávez depois da derrota da tentativa de golpe de abril de 2002; o feitiço volta-se contra o feiticeiro e Chávez obtém 59,1%.

31 de outubro de 2004: eleições regionais, vencidas por partidários do chavismo em 22 dos 24 estados venezuelanos.

4 de dezembro de 2005: eleições parlamentares, em que a oposição decide-se pelo boicote, pregando a abstenção; a taxa de comparecimento fica apenas ligeiramente abaixo da média em eleições desse tipo.

3 de dezembro de 2006: eleição presidencial, ao se concluir o mandato obtido por Chávez em 2000; este vence com 62,8% dos votos.

Garantias de participação democrática

Diante desses desempenhos, é compreensível a histeria oposicionista contra o referendo sobre a reforma constitucional. No entanto, a presidente do CNE, Tibisay Lucena, ofereceu amplas garantias de participação democrática na consulta às urnas, ao se dirigir ao país em rede nacional de TV, na noite desta sexta-feira (2).

''A partir de hoje, abre-se o período para que as organizações políticas e grupos de cidadãos e cidadãs confirmem quais propostas apoiarão'', disse ela, informando que essa fase se conclui na terça-feira que vem. O CNE patrocinará a campanha, para garantir uma maior independência na divulgação das propostas e conteúdos. Tanto os partidários do ''Sim'' como os adeptos do ''Não'' terão direito a propaganda eleitoral gratuita, financiada, pelo CNE, não só na TV e na rádio como na imprensa escrita.

Em 2 de dezembro o eleitor venezuelano responderá à seguinte pergunta: ''Concorda em aprovar o projeto de reforma constitucional sancionado pela Assembléia Nacional, com a participação do povo, e baseado na iniciativa do presidente Hugo Chávez, com seus respectivos títulos, capítulos e disposições transitórias, derrogatória e final?''

Reforma cria bases para ''socialismo do século 21''

A reforma modifica dezenas de dispositivos da Constituição de 1999. No Brasil, a imprensa praticamente só se refere ao dispositivo que permite a reeleição sucessiva do presidente. Mas na Venezuela a oposição evita esse tema, devido à popularidade de Chávez, e se concentra na denúncia de que se pretende transformar o país em uma ''nova Cuba''.

A reforma na verdade visa criar a base legal para a passagem da Venezuela ao socialismo. Chávez, ao se eleger pela primeira vez, negava que seu programa de reformas tivesse um sentido socialista, proclamando apenas a intenção de ajudar os pobres. Essa plataforma sofreu uma mudança de conteúdo depois da aventura golpista de 11 de abril de 2002. O líder bolivariano afirmou-o abertamente, e passou a pregar um ''socialismo do século 21''.

Diante dos fracassos eleitorais e mobilizadores da oposição, os chavistas pretendem dar uma demonstração de força neste domingo (4), em uma grande manifestação de rua em favor do ''Sim''. ''Um furacão bolivariano se desatará com a grande marcha pelo 'Sim'''', disse neste sábado o ministro da Comunicação, Willian Lara. ''Será uma festa democrática que demonstrará ao mundo que há paz na Venezuela'', agregou.
Fonte:Vermelho



Na contramão, Peru comemora acordo de livre-comércio com EUA

Comitê da Câmara dos Deputados dos EUA aprovou TLC com Peru. Decisão foi comemorada pelo presidente Alan García, cujo governo não compartilha a postura crítica aos EUA que caracteriza outros governos sul-americanos.

LIMA – O presidente peruano, Alan García, comemorou quarta-feira (31) a aprovação por unanimidade do tratado de livre-comércio entre seu país e os Estados Unidos, em votação no Comitê de Meios e Arbítrios da Câmara dos Deputados norte-americana. "Essa ratificação pela maior potência do mundo consolida o Peru como um país sólido, responsável e sério. A unanimidade mostrada por democratas e republicanos significa que eles acreditaram que o TLC pode ser de grande utilidade para nossas duas economias", afirmou García.

O presidente fez essas declarações durante uma sessão do Conselho de Ministros e disse que a aprovação é produto de um extenso trabalho, iniciado no governo de seu antecessor, Alejandro Toledo, e de seus ministros, que defenderam o projeto junto ao governo dos Estados Unidos. O comitê do Congresso norte-americano aprovou por 39 votos a zero o acordo de livre-comércio com o Peru, e abriu assim o caminho para sua ratificação final pela Câmara dos Deputados, que poderá acontecer já na próxima semana.

Deputados dos Estados Unidos destacaram que a aprovação abrirá as portas do mercado peruano às exportações norte-americanas e também ressaltaram a importância da introdução de cláusulas de proteção do meio ambiente e dos direitos dos trabalhadores, uma emenda ao texto original do tratado que terá conseqüências em futuros acordos comerciais de Washington com outras nações.

Na lista de espera para a aprovação parlamentar também se encontram atualmente os tratados de livre-comércio dos Estados Unidos com o Panamá e a Colômbia. Mas a aprovação do tratado com a Colômbia está travada justamente por causa das preocupações com a situação dos trabalhadores e dos sindicatos.

O deputado Sandy Levin, democrata por Michigan, afirmou que o tratado com o Peru significa um "ato histórico" na frente das relações comerciais dos Estados Unidos. "Este é o melhor acordo de livre-comércio em relação às cláusulas de proteção do meio ambiente", acrescentou o deputado democrata Earl Blumenauer, do Oregon.

Com o caminho aberto após a aprovação do comitê, estimativas do Congresso prevêem um apoio maciço à ratificação do tratado na Câmara dos Deputados, onde por lei precisa de 218 votos. Acredita-se que cerca de 300 deputados estejam prontos a dar a luz verde ao acordo.

Uma vez obtida a aprovação da Câmara dos Deputados, o projeto deve ser ratificado pelo Senado, onde já recebeu consentimento do Comitê de Finanças. Segundo o tratado de livre-comércio com o Peru, 80% dos produtos industriais e de consumo exportados e mais de dois terços dos atuais envios de produtos agrícolas dos Estados Unidos entrarão no país latino-americano com imposto zero.

Dados do governo dos Estados Unidos indicam que o país exportou bens no total de US$ 2,3 bilhões ao Peru em 2005, em um fluxo comercial bilateral que este ano alcançou US$ 7,4 bilhões. A representante comercial dos Estados Unidos, Susan Schwab, se declarou "satisfeita" com a votação unânime em favor do acordo com o Peru.

"Com este voto, os membros do comitê estão abrindo o mercado do Peru às exportações dos Estados Unidos e cimentando os benefícios do comércio nas duas direções para nossos países", afirmou Susan. Já o deputado Artur Davis, democrata por Alabama, destacou que o tratado comercial servirá também para "trazer o Peru para o centro", em um continente que descreveu como "oscilando entre a extrema esquerda e a direita dura".

sábado, 3 de novembro de 2007

LEITE RUIM...

Hormônio transgênico de crescimento bovino da Monsanto faz com que o leite da vaca fique com restos de antibióticos, pus e sangue

Hormônio transgênico de crescimento bovino da Monsanto faz com que o leite da vaca fique com restos de antibióticos, pus e sangue


Silvia Ribeiro *


Grande parte da produção industrial de leite nos Estados Unidos e México utiliza um hormônio transgênico de crescimento bovino chamado rBGH, propriedade da Monsanto - que a denomina Somato-Tropina Bovina ou BST (da sigla em inglês). É um hormônio injetado nas vacas e faz com que produzam até o dobro de leite.

Isto tem efeitos negativos na saúde do gado, além do mais pode ter conseqüências fatais para quem consome estes lácteos. Este hormônio transgênico causa no leite o aumento do nível de outro hormônio chamado em inglês de IGF-1 (fator de crescimento insulínico tipo 1). Estudos recentes mostram que o alto nível deste segundo hormônio se associa com o surgimento de câncer de mama, próstata e colo.

Segundo o doutor Michael Hansen, assessor da União de Consumidores dos Estados Unidos, que analisou e compilou estes estudos (www.organicconsumers.org/rbgh0724_monsanto_rbgh.cfm), as vacas que recebem esta injeção têm um aumento significativo da ordem de 16 enfermidades, incluindo mastite e problemas de gestação. As vacas sofrem muitíssimo e, além disso, o leite contém restos de antibióticos, pus e sangue, pelas contínuas doenças e tratamento a que são submetidas. Isto gera uma maior resistência a antibióticos nas pessoas que consomem este leite e seus derivados, o que desde antes já era um grave problema de saúde pública.

Mesmo que o uso deste hormônio artificial esteja proibido na Europa, Canadá, Japão, Nova Zelândia e Austrália, o seu uso comercial foi aprovado no México, Guatemala, Honduras, Costa Rica, Panamá, Brasil, Colômbia, Equador, Peru, Venezuela e oito países de outros continentes, baseados em estudos que a própria Monsanto proporcionou às agencias reguladoras estadunidenses.

O hormônio transgênico de crescimento bovino está em circulação nos Estados Unidos desde 1993. Já nessa época sua aprovação esteve marcada por irregularidades e em vários documentos se apontou a relação absurdamente próxima da Monsanto com os funcionários da FDA (Administração de Fármacos e Alimentos estadunidense), que aprovaram a venda comercial do hormônio e do leite das vacas tratadas com ele.

Nos informes da própria Monsanto para a FDA registrava-se que as vacas sofriam mais doenças e que no leite das vacas tratadas com o hormônio bovino de crescimento havia um aumento “significativo” (sic) do hormônio IGF-1. Mas nas suas conclusões a empresa descarta que isso tenha algum impacto na saúde humana.

Não é a única vez que Monsanto tem este procedimento: fez o mesmo com outros estudos que indicavam intoxicação em variedades de batata e milho transgênico em ratos de laboratório. Em que pesem as evidências de dano em seus próprios experimentos, concluía: “não são importantes”, enquanto a revisão posterior por parte dos cientistas independentes mostrou o contrário.

Conforme se divulgam mais informes que mostram os riscos do hormônio rBGH, se expressa com mais claridade o repúdio dos consumidores estadunidenses. Grandes cadeias de supermercados como Kroger, Safeway e a cadeia de cafés Starbucks prometeram aos seus clientes que não terão leite com hormônios artificiais.

Nenhum produto transgênico é etiquetado nos Estados Unidos, porque desde o começo as empresas produtoras de transgênicos conseguiram com pressões de todo tipo que não se use um selo que diga "contém transgênicos" ou qualquer formulação que o indique, ainda que seja verdade.

Certamente desde então sabiam que tinham muito que ocultar.

Agora, frente às ações desses supermercados (motivadas pelo rechaço dos consumidores), a resposta da Monsanto é forçar as autoridades para que também não se possa etiquetar que o leite "não contém" esse hormônio transgênico. Monsanto alega que etiquetar é uma forma de "enganar" os consumidores, porque o leite com hormônios não seria diferente dos outros.

Como explica o doutor Michael Hansen, os consumidores entendem muito bem o que significa "livre de hormônios de crescimento bovino", ou "livre de hormônios artificiais BST" (da sigla em inglês), e reconhecem o valor de produtos cuja etiqueta indica "sem corantes artificiais" ou "sem saborizantes". A decisão sobre se querem ou não uma etiqueta informativa é dos consumidores, não das empresas que lucram com estes aditivos e produtos transgênicos. No mundo todo, pesquisas com os consumidores sobre se preferem ou não selo de transgênicos, encontraram de 80 a 98 por cento a favor dos selos.


No México, existem duas marcas de leite orgânico, que declaram estar livres de hormônios STB, mas este hormônio se usa em 24 bacias leiteiras e as marcas que se abastecem ali não declaram seu conteúdo nos seus produtos. Com os novos informes em circulação, os países que aprovaram este hormônio deveriam proibir urgentemente seu uso, tal como já fez a maioria dos países industrializados.


* Silvia Ribeiro é pesquisadora Grupo ETC

Copiado de:BrasilDeFato

(Tradução: Pedro Carrano)

Take the Money and Run, Woody Allen




Formato: rmvb
Áudio: Inglês
Legendas: Português/BR
Duração: 1:24
Tamanho: 363 MB
Dividido em 04 Partes
Servidor: Rapidshare

Créditos: RapaduraAzucarada - Eudesnorato


http://rapidshare.com/files/58659321/Um_assaltante_trapalhao.part1.rar
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http://rapidshare.com/files/58686091/Um_assaltante_trapalhao.part4.rar


» Sinopse: Estréia de Woody Allen na direção solo de longas-metragens. Falso documentário sobre a vida do ladrão de bancos Virgil Starkwell, desde sua infância, sua frustação na música, sua relação com as mulheres, até sua prisão.








The Edukators...



Die Fetten Jahre sind vorbei, 2004.

formato: rmvb
idioma: alemão
legendas: PT-BR
país: Alemanha/Áustria
Duração: 127 min
Direção: Hans Weingartner

filme dividido em duas partes de aproximadamente 250 mb cada.

links:

parte 1
http://rapidshare.com/files/62298168/The_Edukators_Parte_1_FARRA.part1.rar
http://rapidshare.com/files/62330599/The_Edukators_Parte_1_FARRA.part2.rar
http://rapidshare.com/files/62340181/The_Edukators_Parte_1_FARRA.part3.rar

Parte 2:
http://rapidshare.com/files/62389873/The_Edukators_Parte_2_FARRA.part1.rar
http://rapidshare.com/files/62405018/The_Edukators_Parte_2_FARRA.part2.rar
http://rapidshare.com/files/62407674/The_Edukators_Parte_2_FARRA.part3.rar


Sinopse: Jan e Peter são amigos que dividem um apartamento e fundaram o movimento "The Edukators", que protesta contra a concentração de renda. Os dois invadem casas de membros da alta sociedade, bagunçam móveis e objetos, mas nunca roubam nada nem machucam ninguém. O objetivo é dar uma lição nos ricos.

Por não ter dinheiro para morar sozinha, Jule, a namorada de Peter, se muda para o apartamento dos amigos. Os problemas financeiros de Jule começaram porque a jovem sofreu um acidente de carro e, desde então, é obrigada a pagar uma indenização mensal a Hardenberg, um bem sucedido homem de negócios.

Enquanto Peter está fazendo uma viagem, Jan e Jule começam a se envolver. Jan revela que é um edukator e Jule propõe uma ação na casa de Hardenberg. Eles esquecem o celular e quando voltam para pegar o telefone, são surpreendidos por Hardenberg, que reconhece Jule.

Jan e Jule ligam para pedir ajuda a Peter, que descobre o romance secreto. Os três acabam seqüestrando Hardenberg e a partir daí os jovens radicais se aproximam do rico burguês e se desenrola uma história que mostra um encontro de gerações. Todos começam a questionar seus valores.

Créditos: RapaduraAzucarada - Renatchka

SE...


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If..., 1968.

formato: rmvb
audio: inglês
legendas: PT-BR
tamanho: aproximadamente 400 mb
Diretor: Lindsay Anderson
Duração: 111 minutos
Ano de Lançamento: 1968
País de Origem: Inglaterra

links:

http://rapidshare.com/files/63335269/If__Lindsay_Anderson__1968__FARRA.part1.rar
http://rapidshare.com/files/63410506/If__Lindsay_Anderson__1968__FARRA.part2.rar
http://rapidshare.com/files/63432451/If__Lindsay_Anderson__1968__FARRA.part3.rar
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sinopse:
Um homem pode mudar o mundo
com uma bala no lugar certo.
Mick Travis, em Se...

Mick é um adolescente inconformado com as regras claramente
estúpidas e conformistas do colégio interno que freqüenta. Junta-se
então a um grupo de amigos e forma uma facção anárquica com
idéias altamente revolucionárias. Uma vez que tem de lidar com
professores incompetentes e uma organização interna baseada na
humilhação, o grupo não demora muito para perceber que somente
a idéia de destruir tanto o sistema estagnado da educação quanto a
crença ultrapassada de que a instituição é mais importante que o
indivíduo não é suficiente...


fonte da sinopse e do torrent do filme: www.makingoff.org
Créditos: RapaduraAzucarada - Renatchka

sexta-feira, 2 de novembro de 2007

Maurice Ravel


Bom, falar de Ravel é falar de Boléro. Mas ele é um compositor que tem muito mais para nos oferecer além desta obra-prima. Vim conhecê-lo por intermédio de minha Mamma, que por sua vez conheceu por intermédio do seu pai. Desde criança que escuto suas obras que me trazem boas lembranças.

Cibourne, cidade natal de Ravel

Ravel nasceu numa pequena cidade da França chamada Ciboure em 7 de março de 1875. Esta cidade, localizada na região de Aquitânia possui pouco mais de 6000 habitantes.

Maurice Ravel

Além do Boléro, dentre suas obras mais importantes cito Daphnis and Chloé (1912), Gaspard de La Nuit (1908), L'enfant et les Sortileges (1925) e Rhapsodie Espagnol (1907). Gosto muito de La Valse também.

Sepultura de Ravel em Paris

Este pianista faleceu em Paris aos 28 de dezembro de 1937 de causas desconhecidas. Tornou-se um dos maiores compositores do período neo-clássico.

Vamos ao que interessa:

1899 - Pavane pour une infante défunte
1907 - Rapsodie espagnole
Prélude à la nuit

Malaguena

Habanera

Feria


1912 - Daphnis et Chloé Suite Nº2
Lever du jour
Pantomime

Danse générale


1919 - Le Tombeau de Couperin
Prélude
Forlane

Menuet

Rigaudon


1919-1920 - La Valse

Espero que gostem!!!
Abraços

Michel Rhapsody - LagrimaPsicodelica