Quais os limites da propriedade intelectual?

Em entrevista à Carta Maior, a pesquisadora Carol Proner, autora de uma tese de doutorado sobre Propriedade Intelectual e Direitos Humanos, fala sobre o dever constitucional da função social da propriedade e o respeito aos direitos coletivos, hoje ameaçados pela pressão dos países ricos e seus conglomerados econômicos.

Marco Aurélio Weissheimer - Carta Maior

O debate sobre a propriedade do conhecimento vem ganhando crescente importância nos fóruns internacionais, em especial nas rodadas de negociação da Organização Mundial do Comércio (OMC), onde o tema da propriedade intelectual industrial tornou-se alvo de acirrada disputa. Trata-se de um tema ainda relativamente desconhecido da maioria da população, embora diga respeito a vários aspectos do nosso cotidiano. Os medicamentos genéricos são, provavelmente, a ponta mais conhecida desse debate, constituindo hoje um sério ponto de divergências entre o seleto clube das nações mais ricas do mundo e o resto dos mortais.

Em entrevista à Carta Maior, concedida por correio eletrônico, a pesquisadora Carol Proner, autora do livro “Propriedade Intelectual - Para uma outra ordem jurídica possível” (Cortez Editora), analisa o atual estágio deste debate, marcado por uma forte pressão dos países ricos pela liberalização do comércio e por uma maior proteção jurídica à propriedade intelectual, incluído as mais diversas áreas do conhecimento.

Doutora em Direito Internacional, pesquisadora da UniBrasil e da Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha (Espanha), Carol Proner sustenta em seu livro que “a liberalização acrítica avança em todos os setores do comércio, trazendo conseqüências desastrosas para economias que não possuem estrutura para suportar a concorrência de produtos e serviços”. Neste cenário de subdesenvolvimento e subordinação tecnológica, acrescenta, “a propriedade intelectual industrial cumpre um papel fundamental no sentido de aprofundar as desigualdades tecnológicas”.

Além disso, esse debate está relacionado ao direito de comunidades tradicionais e indígenas, detentoras de rica biodiversidade e conhecimentos tradicionais. Vivendo, na maioria das vezes, em condição de pobreza, essas comunidades não são capazes de defender seus direitos e sofrem a. ameaça do patenteamento desse conhecimento por parte de grandes grupos privados transnacionais, assinala Proner.

Carta Maior: Em que a atualidade do debate sobre a propriedade intelectual coloca em questão as noções tradicionais de propriedade?

Carol Proner: O debate atual sobre propriedade intelectual também é o debate sobre a propriedade tradicional de bens e seus limites: o dever constitucional da função social da propriedade e o respeito aos direitos coletivos. No campo das patentes de invenção, a utilização do conhecimento tradicional de comunidades é alvo de apropriação e especulação sem contrapartida social. A comercialização dos direitos de patentes afeta áreas essencialmente públicas como a saúde humana, tendo nos medicamentos o exemplo mais importante. No caso do direito de autor, a política do commons pode trazer um novo enfoque para aproximar os frutos da obra de seus legítimos criadores e estender os benefícios à sociedade.

CM: Qual a especificidade da propriedade intelectual?

CP: A expressão em si é o oposto, é ampla e abarca os direitos de autor, direitos conexos, marcas, indicações geográficas, desenhos industriais, topografias de circuitos integrados, proteção de informação confidencial, o direito da concorrência e patentes. Também por esta razão torna-se tão complexa a análise das temáticas dentro da grande disciplina “propriedade intelectual” e existem abordagens muito diferentes entre o direito de patentes e o direito do autor. Enquanto este direito está normalmente ligado ao autor e inventor individual ou coletivo, aquele na maioria das vezes envolve grandes empresas transnacionais com resultados econômicos extraordinários. As conseqüências são distintas em cada grande ramo e a abordagem crítica também. Podemos estar falando dos grandes monopólios farmacêuticos ou bioquímicos ou do direito individual e personalíssimo do autor da obra literária e estaremos tratando de propriedade intelectual.

CM: Como o tema da biodiversidade deveria ser abordado num enfoque democrático da propriedade intelectual?

CP: A biodiversidade é um dos temas fundamentais a serem reivindicados atualmente. O direito das comunidades locais, tradicionais e indígenas, detentoras da biodiversidade agrícola e silvestre, e que por condição de pobreza e miséria não são capazes de defender seus direitos. Essas comunidades são detentoras de um patrimônio genético, um conhecimento tradicional extremamente rico e que poderia reverter em benefício para ao menos melhorar as condições de vida dessas populações. O enfoque democrático seria encontrar os meios de estender ou repartir às populações os benefícios da biodiversidade. Uma forma democrática de defender juridicamente este direito é que a concessão de patentes derivadas do acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais exija a declaração de origem e o certificado de procedência legal desses recursos, posição defendida pelo governo brasileiro nas negociações internacionais sobre o tema.

A declaração de origem e o certificado de procedência legal informam em que bioma, local e comunidade foi feito o acesso aos recursos genéticos, além de identificar em que condições ele foi realizado e quais informações foram utilizadas para tanto. Os dois documentos podem facilitar a tarefa das populações tradicionais que queiram exigir a repartição dos benefícios de pesquisas ou produtos realizados a partir de seus conhecimentos e recursos.

CM: Qual a novidade dos medicamentos genéricos em relação aos conceitos tradicionais de propriedade?

CP: No Brasil a Lei 9.787/99, de 10 de fevereiro de 1999, define como sendo Genérico o medicamento similar a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade. Os médicos deverão receitar os medicamentos pelo nome do seu princípio ativo e não mais pelo nome comercial do remédio Trata-se de uma intervenção do Estado com resultados concretos no acesso aos medicamentos, estimulando a concorrência entre fabricantes e reduzindo preços. Nos EUA a prática é utilizada desde 1984 e acarretou redução de até 40% no preço em relação a medicamentos de marca. Uma das formas de adquirir medicamentos mais baratos é permitir a produção local de um remédio patenteado para atender a necessidade interna. A outra forma é a importação do genérico apesar de o composto ter direitos de exclusividade. O tema da importação de medicamentos genéricos pelos países da OMC é objeto de disputa entre países que possuem um forte setor farmacêutico e outros que precisam importar. Os Estados Unidos, a Suíça, a Alemanha, a Grã-Bretanha e outros países ricos insistem em restringir a importação de genéricos a medicamentos para tratamento de doenças infecciosas, como Aids, malária e tuberculose. Os países em desenvolvimento não querem qualquer restrição à importação de genéricos.

CM: Qual o significado dos commons e sua importância?

Os commons têm sido definidos como “espaços institucionais em que podemos praticar um tipo particular de liberdade, a liberdade em relação a restrições que são normalmente impostas pelos requisitos dos mercados”. Esse conceito de Yochai Benkler, professor titular da Escola de Direito de Yale é trabalhado com excelência no livro Comunicação Digital e Construção dos Commons (Editora Fundação Perseu Abramo) do qual também participa Sérgio Amadeu da Silveira trabalhando o tema redes virais e espectro aberto. Não creio que exista consenso acerta da aplicação dos commons, mas é fato que a idéia tem sido conectada a valores de liberdade, criatividade, democracia e mais especificamente ao direito de autor. A expressão suscita controvérsias porque supõe liberdades anárquicas, abertas indiscriminadamente e sem regras. Estes prejuízos tendem a se dissolver com o fortalecimento teórico da idéia de commons e com sua aplicação prática que já acontece fortemente na internet. As práticas de compartilhamento de conteúdos e conhecimento que são experimentadas na internet estão no dia a dia das pessoas, na utilização de serviços de provedores como yahoo, msn, google, youtube, orkut, wikipedia e tantos outros que praticam uma espécie de “espírito da dádiva”, gift economy, estudada por algumas universidades canadenses e americanas. Essa nova mentalidade assusta um pouco, mas traz uma nova forma de pensar o conhecimento e o compartilhamento em sociedade. É um desafio.

CM: Qual tem sido a política do governo brasileiro em relação à propriedade intelectual?

CP: É preciso reconhecer que o Brasil tem conseguido discutir os temas prioritários da propriedade intelectual graças ao posicionamento governamental adotado interna e internacionalmente. A quebra de patentes de medicamento Efavirenz, produzido pelo laboratório norte-americano Merck abriu um precedente internacional que balizou a conduta de outros países. O posicionamento do país com relação à biodiversidade também é inédito comparativamente e creio que o Ministério da Cultura também apresenta novidades quando defende o direito autoral como elemento essencial de uma política cultural: um direito autoral que privilegie o acesso à cultura, à informação e ao conhecimento. A teoria do commons tem muito a dizer nesta seara. O governo tem salientado que se propõe a promover o equilíbrio entre os direitos conferidos pelas leis de direitos autorais e seus titulares e os direitos dos membros da sociedade de terem acesso ao conhecimento e à cultura, de forma que estes direitos efetivamente estimulem a criatividade. Vejo com outro grande desafio porque o tema polemiza com setores artísticos e literários que vêem a política como uma ameaça a seus direitos.

CM: Em que temas prioritariamente os movimentos sociais e a esquerda brasileira deveriam se concentrar na discussão e nas lutas em torno da propriedade intelectual?

CP: O Brasil precisa de massa crítica em todas as temáticas, mas penso que os dois temas mais importantes na atualidade são a biodiversidade e o direito de autor revisitado.

Grande Marcha bolivariana respalda reforma de Chávez

''Centenas de milhares'' de pessoas, segundo a nada entusiasmada mídia internacional, participaram da Grande Marcha em apoio à reforma constitucional na Venezuela, que percorreu Caracas neste domingo (4). A demonstração de força bolivariana iniciou a campanha para o referendo de 2 de dezembro. Não poderia haver resposta mais contundente aos distúrbios violentos provocados pela minoritária oposição venezuelana, que se opõe à reforma constitucional.

''Maré vermelha'' se destaca na panorâmica da marcha

O presidente da república Bolivariana da Venezuela, Hugo Chávez, liderou a mobilização, acompanhado pelo vice-presidente e coordenador do Psuv (Partido Socialista Unificado da Venezuela), Jorgue Rodríguez. Com çhávez à frente, a multidão percorreu as Avenidas Francisco de Miranda, Libertador e México, até chegar à Avenida Bolívar.

Campanha pelo ''Sim e Sim''

Os manifestantes começaram a se concentrar desde as primeiras horas da manhã, a partir de vários centros. Muitos vestiam camisetas, bonés e outros adereços vermelhos, criando o impacto visual da ''maré vermelha'', marca registrada das manifestações bolivarianas.

No seu discurso, Chávez disse que ''o caminho de uma revolução é o caminho das mil batalhas'', mas os bolivarianos têm feito esse processo coincidir ''com o caminho das mil vitórias''. Prometeu também que ''não daremos descanso aos nossos braços''na campanha pelo ''Sim''no referendo.

O presidente pediu o voto ''Sim e Sim'', já que a questão submetida a referendo, prevendo a mudança de 69 dos 350 artigos constitucionais, foi dividida em dois blocos. Disse que é importante ''trabalhar a vitória'' e que ''o grande objetivo é aprovar a reforma constitucional de maneira contundente''.

Discurso duro contra a abstenção

Para Hugo Chávez, a reforma constitucional é um processo ''muito mais definidor que o de 1999'', quando uma assembléia também eleita pelo povo redigiu a Constituição bolivariana. Ao criar as bases legais para a transformação socialista da venezuela, ela ''representa a consolidação do processo bolivariano'', avaliou.

O discurso foi duro em relação à abstenção eleitoral (na venezuela o voto é facultativo). Para Chávez, o não comparecimento ''não pode ocorrer nesta oportunidade''. ''Temos que superar esses números de abstenção que têm se dado em nosso país, inclusive quando a revolução já começava'', agregou. ''Nada nos afastará do caminho revolucionário socialista'', prometeu.

William Lara, ministro da Comunicação e Informação, declarou à Agência Prensa Latina que a marcha ''é uma demonstração de civismo e vontade democrática''. Também chamou a população a participar em massa, civicamente, na consulta às urnas de 2 de dezembro.

Pesquisa aponta vitória folgada

Esta foi a segunda manifestação bolivariana desde o início da campanha do referendo. Na noite de sexta-feira, assim que o processo foi declarado aberto pelo CNE (Conselho Nacional Eleitoral), outra multidão saíu às ruas para fazer campanha pelo ''Sim''.

De acordo com uma pesquisa de opinião do Instituto Datanalisis, o ''Sim'' deverá alcançar 62,3% dos votos no referendo daqui a menos de um mês. A aprovação do presidente Chávez sobe a 70% conforme a pesquisa.

O Datanalisis avalia que o ''Não'' só teria chances caso toda a oposição participasse, e ainda assim dependendo de uma alta abstenção. A oposição, porém, além de enfraquecida dividiu-se: uma ala prega o ''Não'' no referendo, a outra indica a abstenção, tradicionalmente elevada na Venezuela.

Conteúdo da reforma é socializante

A reforma enviada pelo Executivo inicialmente modificava 33 artigos da Constituição de 1999, mas este número passou para 69 devido a emendas feitas na Assembléia Nacional (Parlamento). O conteúdo socializante é visto pela oposição como a implentação de um ''regime cubano''.

As mudanças incluem a redução da jornada de trabalho para seis horas diárias, a proibição do latifúndio e do monopólio, a prevalência da propriedade social sobre a privada, a mudança do nome do Exército para Força Bolivariana e Antiimperialista, a institucionalização das missões sociais, o fim da autonomia do Banco Central, uma nova divisão administrativa do país. Compreendem ainda o aumento do mandato presidencial de seis para sete anos e a possibilidade de reeleição indefinida – ponto que concentra as críticas da mídia dominante internacional, ainda que Chávez, eleito em dezembro do ano passado, já disponha de um mandato que vai até 2013.

Copiado de:Vermelho

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A solução neoliberal e os trabalhadores

Wladimir Pomar



É verdade que ainda nos vemos às voltas com soluções neoliberais, misturadas com tentativas de fazer o Estado estimular a expansão do poder de compra e o crescimento da economia, mesmo contra a vontade de certos setores do capital. Ainda temos que lidar com as profundas conseqüências da solução neoliberal sobre a divisão patrimonial e a fragmentação social da sociedade brasileira, durante os anos 1990.

As corporações estrangeiras e nacionais aumentaram, e muito, sua participação na economia brasileira e na apropriação da riqueza por ela gerada, enquanto segmentos médios e pequenos inteiros foram desestruturados, e o mundo do trabalho, esse setor da sociedade que é a raiz de qualquer sistema econômico, foi fracionado, desorganizado e dispersado. A tal ponto que a ideologia neoliberal cunhou a teoria de que, com o desenvolvimento tecnológico, o emprego passara a ser dispensável.

A substituição do emprego pelas "máquinas inteligentes" e por trabalho humano virtual seria o exemplo mais expressivo do fim da sociedade industrial e de sua superação pela sociedade da informação. A chamada classe operária deixaria de existir, e de assombrar a todos com suas tentativas de revolução social, sendo substituída por uma elite de trabalhadores técnicos e científicos.

É lógico que aquela teoria não conseguia explicar como a sociedade da informação continuaria a alimentar, vestir, e suprir seus membros com os bens indispensáveis à vida humana, que antes eram produzidos pela sociedade industrial. Mas a redução da força social e política da classe trabalhadora assalariada, em virtude da des-industrialização, da dispersão e re-localização de empresas, e também da elevação da produtividade, pareceram dar razão à idéia de que a classe operária findara.

O crescimento desmesurado do exército industrial de reserva, como a conseqüência mais direta do pequeno crescimento do número de trabalhadores industriais, e da intensa expropriação dos pequenos proprietários rurais e urbanos, reforçou a impressão de que a solução neoliberal tinha vindo para eternizar-se. A tal ponto, que parcela significativa da esquerda supôs que aquela teoria estava sendo comprovada, e que a única alternativa seria adaptar-se à nova corrente avassaladora do capitalismo.

Em outras palavras, essa parcela, ao pensar do mesmo modo que os ideólogos do capitalismo dos países desenvolvidos, via as folhas secas da "destruição criativa" neoliberal, sem se dar conta de que as raízes que mantinham de pé as árvores capitalistas ainda existiam. Por isso, custaram a dar-se conta de que a classe dos trabalhadores assalariados, da qual faz parte a classe operária industrial, não só continuava a crescer no Brasil, apesar da quase estagnação econômica, como também renascia fortemente na Ásia. Pelo simples fato de que ninguém se alimenta apenas de informação, e de que o capitalismo não sobrevive se não tiver uma classe trabalhadora assalariada que, ao vender sua força de trabalho, lhe forneça o valor indispensável à valorização do capital.


Wladimir Pomar é escritor e analista político.

Oposição venezuelana teme 10ª derrota eleitoral em 9 anos

A oposição venezuelana ainda não decidiu entre ''votar ou não votar'' no referendo sobre a reforma constitucional, convocado oficialmente para daqui a um mês. Motivo: caso se confirme o prognóstico de uma vitória da reforma, defendida pelo presidente Hugo Chávez, será o décimo triunfo eleitoral de Chávez desde sua primeira eleição presidencial, em 1998.

Por Bernardo Joffily

Ato pró-Chávez em Caracas: ''furacão bolivariano''

''Não se trata de votar ou não votar, trata-se de impedir, de sair à rua, de restaurar a ordem ética e moral da república'', discursou neste sábado Hermann Escarrá, um ex-governista convertido à oposição. Ele falava para ''centenas de pessoas'', segundo a mídia pró-oposição venezuelana, reunidas na Avenida Victória, em Caracas.

''Estamos dispostos a lutar em todos os terrenos''...

Já Henry Ramos Allup, secretário-geral da AD (Ação Democrática), rechaçou o caminho eleitoral, com o argumento de que o CNE (Conselho Nacional Eleitoral, equivalente venezuelano do TSE) está ''controlado pelo governo''.

Ainda mais radicalizado, Oswaldo Álvarez Paz, presidente da AP (Aliança Popular), ficou a um passo de pregar a volta do golpismo. ''Aqui nem se trata sequer de votar ou não votar, ão se trata de expressar numa urnas ou numas máquinas truculentas um 'Sim' ou um 'Não'. Estamos em um debate entre a liberdade e a tirania (sic...). Senhor presidente, este país nunca foi, nem é nem nunca será comunista, e e estamos dispostos a lutar em todos os terrenos para impedir seu projeto'', ameaçou.

Os votos de Chávez, eleição por eleição

Na verdade, a oposição já tentou pregar a abstenção, em 2005, mas perdeu até a votação que ela própria forçou, em agosto de 2004. Veja, uma por uma, as suas nove derrotas nas urnas destes nove anos:

6 de dezembro de 1998: primeira eleição presidencial vencida por Chávez, com 56,2% dos votos.

25 de abril de 1999: referendo para legitimar a convocação da Assembléia Constituinte; 92,0% votam pelo ''Sim''.

23 de maio de 1999: elaborada a Constituição, novo referendo submete-a à vontade popular; o apoio é de 71,8%.

30 de julho de 2000: conforme a nova Constituição, eleições gerais renovam todos os mandatos, inclusive o de Chávez; este ee reeleito com 59,7%.

15 de agosto de 2004: ''referendo revogatório'', insistentemente defendido pela oposição, que vê nele a chance de derrubar Chávez depois da derrota da tentativa de golpe de abril de 2002; o feitiço volta-se contra o feiticeiro e Chávez obtém 59,1%.

31 de outubro de 2004: eleições regionais, vencidas por partidários do chavismo em 22 dos 24 estados venezuelanos.

4 de dezembro de 2005: eleições parlamentares, em que a oposição decide-se pelo boicote, pregando a abstenção; a taxa de comparecimento fica apenas ligeiramente abaixo da média em eleições desse tipo.

3 de dezembro de 2006: eleição presidencial, ao se concluir o mandato obtido por Chávez em 2000; este vence com 62,8% dos votos.

Garantias de participação democrática

Diante desses desempenhos, é compreensível a histeria oposicionista contra o referendo sobre a reforma constitucional. No entanto, a presidente do CNE, Tibisay Lucena, ofereceu amplas garantias de participação democrática na consulta às urnas, ao se dirigir ao país em rede nacional de TV, na noite desta sexta-feira (2).

''A partir de hoje, abre-se o período para que as organizações políticas e grupos de cidadãos e cidadãs confirmem quais propostas apoiarão'', disse ela, informando que essa fase se conclui na terça-feira que vem. O CNE patrocinará a campanha, para garantir uma maior independência na divulgação das propostas e conteúdos. Tanto os partidários do ''Sim'' como os adeptos do ''Não'' terão direito a propaganda eleitoral gratuita, financiada, pelo CNE, não só na TV e na rádio como na imprensa escrita.

Em 2 de dezembro o eleitor venezuelano responderá à seguinte pergunta: ''Concorda em aprovar o projeto de reforma constitucional sancionado pela Assembléia Nacional, com a participação do povo, e baseado na iniciativa do presidente Hugo Chávez, com seus respectivos títulos, capítulos e disposições transitórias, derrogatória e final?''

Reforma cria bases para ''socialismo do século 21''

A reforma modifica dezenas de dispositivos da Constituição de 1999. No Brasil, a imprensa praticamente só se refere ao dispositivo que permite a reeleição sucessiva do presidente. Mas na Venezuela a oposição evita esse tema, devido à popularidade de Chávez, e se concentra na denúncia de que se pretende transformar o país em uma ''nova Cuba''.

A reforma na verdade visa criar a base legal para a passagem da Venezuela ao socialismo. Chávez, ao se eleger pela primeira vez, negava que seu programa de reformas tivesse um sentido socialista, proclamando apenas a intenção de ajudar os pobres. Essa plataforma sofreu uma mudança de conteúdo depois da aventura golpista de 11 de abril de 2002. O líder bolivariano afirmou-o abertamente, e passou a pregar um ''socialismo do século 21''.

Diante dos fracassos eleitorais e mobilizadores da oposição, os chavistas pretendem dar uma demonstração de força neste domingo (4), em uma grande manifestação de rua em favor do ''Sim''. ''Um furacão bolivariano se desatará com a grande marcha pelo 'Sim'''', disse neste sábado o ministro da Comunicação, Willian Lara. ''Será uma festa democrática que demonstrará ao mundo que há paz na Venezuela'', agregou.

Fonte:Vermelho

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Na contramão, Peru comemora acordo de livre-comércio com EUA

Comitê da Câmara dos Deputados dos EUA aprovou TLC com Peru. Decisão foi comemorada pelo presidente Alan García, cujo governo não compartilha a postura crítica aos EUA que caracteriza outros governos sul-americanos.

Agência Ansa

LIMA – O presidente peruano, Alan García, comemorou quarta-feira (31) a aprovação por unanimidade do tratado de livre-comércio entre seu país e os Estados Unidos, em votação no Comitê de Meios e Arbítrios da Câmara dos Deputados norte-americana. "Essa ratificação pela maior potência do mundo consolida o Peru como um país sólido, responsável e sério. A unanimidade mostrada por democratas e republicanos significa que eles acreditaram que o TLC pode ser de grande utilidade para nossas duas economias", afirmou García.

O presidente fez essas declarações durante uma sessão do Conselho de Ministros e disse que a aprovação é produto de um extenso trabalho, iniciado no governo de seu antecessor, Alejandro Toledo, e de seus ministros, que defenderam o projeto junto ao governo dos Estados Unidos. O comitê do Congresso norte-americano aprovou por 39 votos a zero o acordo de livre-comércio com o Peru, e abriu assim o caminho para sua ratificação final pela Câmara dos Deputados, que poderá acontecer já na próxima semana.

Deputados dos Estados Unidos destacaram que a aprovação abrirá as portas do mercado peruano às exportações norte-americanas e também ressaltaram a importância da introdução de cláusulas de proteção do meio ambiente e dos direitos dos trabalhadores, uma emenda ao texto original do tratado que terá conseqüências em futuros acordos comerciais de Washington com outras nações.

Na lista de espera para a aprovação parlamentar também se encontram atualmente os tratados de livre-comércio dos Estados Unidos com o Panamá e a Colômbia. Mas a aprovação do tratado com a Colômbia está travada justamente por causa das preocupações com a situação dos trabalhadores e dos sindicatos.

O deputado Sandy Levin, democrata por Michigan, afirmou que o tratado com o Peru significa um "ato histórico" na frente das relações comerciais dos Estados Unidos. "Este é o melhor acordo de livre-comércio em relação às cláusulas de proteção do meio ambiente", acrescentou o deputado democrata Earl Blumenauer, do Oregon.

Com o caminho aberto após a aprovação do comitê, estimativas do Congresso prevêem um apoio maciço à ratificação do tratado na Câmara dos Deputados, onde por lei precisa de 218 votos. Acredita-se que cerca de 300 deputados estejam prontos a dar a luz verde ao acordo.

Uma vez obtida a aprovação da Câmara dos Deputados, o projeto deve ser ratificado pelo Senado, onde já recebeu consentimento do Comitê de Finanças. Segundo o tratado de livre-comércio com o Peru, 80% dos produtos industriais e de consumo exportados e mais de dois terços dos atuais envios de produtos agrícolas dos Estados Unidos entrarão no país latino-americano com imposto zero.

Dados do governo dos Estados Unidos indicam que o país exportou bens no total de US$ 2,3 bilhões ao Peru em 2005, em um fluxo comercial bilateral que este ano alcançou US$ 7,4 bilhões. A representante comercial dos Estados Unidos, Susan Schwab, se declarou "satisfeita" com a votação unânime em favor do acordo com o Peru.

"Com este voto, os membros do comitê estão abrindo o mercado do Peru às exportações dos Estados Unidos e cimentando os benefícios do comércio nas duas direções para nossos países", afirmou Susan. Já o deputado Artur Davis, democrata por Alabama, destacou que o tratado comercial servirá também para "trazer o Peru para o centro", em um continente que descreveu como "oscilando entre a extrema esquerda e a direita dura".

LEITE RUIM...

Hormônio transgênico de crescimento bovino da Monsanto faz com que o leite da vaca fique com restos de antibióticos, pus e sangue

Silvia Ribeiro *

Grande parte da produção industrial de leite nos Estados Unidos e México utiliza um hormônio transgênico de crescimento bovino chamado rBGH, propriedade da Monsanto - que a denomina Somato-Tropina Bovina ou BST (da sigla em inglês). É um hormônio injetado nas vacas e faz com que produzam até o dobro de leite.

Isto tem efeitos negativos na saúde do gado, além do mais pode ter conseqüências fatais para quem consome estes lácteos. Este hormônio transgênico causa no leite o aumento do nível de outro hormônio chamado em inglês de IGF-1 (fator de crescimento insulínico tipo 1). Estudos recentes mostram que o alto nível deste segundo hormônio se associa com o surgimento de câncer de mama, próstata e colo.

Segundo o doutor Michael Hansen, assessor da União de Consumidores dos Estados Unidos, que analisou e compilou estes estudos (www.organicconsumers.org/rbgh0724_monsanto_rbgh.cfm), as vacas que recebem esta injeção têm um aumento significativo da ordem de 16 enfermidades, incluindo mastite e problemas de gestação. As vacas sofrem muitíssimo e, além disso, o leite contém restos de antibióticos, pus e sangue, pelas contínuas doenças e tratamento a que são submetidas. Isto gera uma maior resistência a antibióticos nas pessoas que consomem este leite e seus derivados, o que desde antes já era um grave problema de saúde pública.

Mesmo que o uso deste hormônio artificial esteja proibido na Europa, Canadá, Japão, Nova Zelândia e Austrália, o seu uso comercial foi aprovado no México, Guatemala, Honduras, Costa Rica, Panamá, Brasil, Colômbia, Equador, Peru, Venezuela e oito países de outros continentes, baseados em estudos que a própria Monsanto proporcionou às agencias reguladoras estadunidenses.

O hormônio transgênico de crescimento bovino está em circulação nos Estados Unidos desde 1993. Já nessa época sua aprovação esteve marcada por irregularidades e em vários documentos se apontou a relação absurdamente próxima da Monsanto com os funcionários da FDA (Administração de Fármacos e Alimentos estadunidense), que aprovaram a venda comercial do hormônio e do leite das vacas tratadas com ele.

Nos informes da própria Monsanto para a FDA registrava-se que as vacas sofriam mais doenças e que no leite das vacas tratadas com o hormônio bovino de crescimento havia um aumento “significativo” (sic) do hormônio IGF-1. Mas nas suas conclusões a empresa descarta que isso tenha algum impacto na saúde humana.

Não é a única vez que Monsanto tem este procedimento: fez o mesmo com outros estudos que indicavam intoxicação em variedades de batata e milho transgênico em ratos de laboratório. Em que pesem as evidências de dano em seus próprios experimentos, concluía: “não são importantes”, enquanto a revisão posterior por parte dos cientistas independentes mostrou o contrário.

Conforme se divulgam mais informes que mostram os riscos do hormônio rBGH, se expressa com mais claridade o repúdio dos consumidores estadunidenses. Grandes cadeias de supermercados como Kroger, Safeway e a cadeia de cafés Starbucks prometeram aos seus clientes que não terão leite com hormônios artificiais.

Nenhum produto transgênico é etiquetado nos Estados Unidos, porque desde o começo as empresas produtoras de transgênicos conseguiram com pressões de todo tipo que não se use um selo que diga "contém transgênicos" ou qualquer formulação que o indique, ainda que seja verdade.

Certamente desde então sabiam que tinham muito que ocultar.

Agora, frente às ações desses supermercados (motivadas pelo rechaço dos consumidores), a resposta da Monsanto é forçar as autoridades para que também não se possa etiquetar que o leite "não contém" esse hormônio transgênico. Monsanto alega que etiquetar é uma forma de "enganar" os consumidores, porque o leite com hormônios não seria diferente dos outros.

Como explica o doutor Michael Hansen, os consumidores entendem muito bem o que significa "livre de hormônios de crescimento bovino", ou "livre de hormônios artificiais BST" (da sigla em inglês), e reconhecem o valor de produtos cuja etiqueta indica "sem corantes artificiais" ou "sem saborizantes". A decisão sobre se querem ou não uma etiqueta informativa é dos consumidores, não das empresas que lucram com estes aditivos e produtos transgênicos. No mundo todo, pesquisas com os consumidores sobre se preferem ou não selo de transgênicos, encontraram de 80 a 98 por cento a favor dos selos.

No México, existem duas marcas de leite orgânico, que declaram estar livres de hormônios STB, mas este hormônio se usa em 24 bacias leiteiras e as marcas que se abastecem ali não declaram seu conteúdo nos seus produtos. Com os novos informes em circulação, os países que aprovaram este hormônio deveriam proibir urgentemente seu uso, tal como já fez a maioria dos países industrializados.

* Silvia Ribeiro é pesquisadora Grupo ETC

Copiado de:BrasilDeFato

(Tradução: Pedro Carrano)

Take the Money and Run, Woody Allen

Formato: rmvb
Áudio: Inglês
Legendas: Português/BR
Duração: 1:24
Tamanho: 363 MB
Dividido em 04 Partes
Servidor: Rapidshare
Créditos: RapaduraAzucarada - Eudesnorato


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» Sinopse: Estréia de Woody Allen na direção solo de longas-metragens. Falso documentário sobre a vida do ladrão de bancos Virgil Starkwell, desde sua infância, sua frustação na música, sua relação com as mulheres, até sua prisão.

The Edukators...

Die Fetten Jahre sind vorbei, 2004.

formato: rmvb
idioma: alemão
legendas: PT-BR
país: Alemanha/Áustria
Duração: 127 min
Direção: Hans Weingartner

filme dividido em duas partes de aproximadamente 250 mb cada.

links:

parte 1
http://rapidshare.com/files/62298168/The_Edukators_Parte_1_FARRA.part1.rar
http://rapidshare.com/files/62330599/The_Edukators_Parte_1_FARRA.part2.rar
http://rapidshare.com/files/62340181/The_Edukators_Parte_1_FARRA.part3.rar

Parte 2:
http://rapidshare.com/files/62389873/The_Edukators_Parte_2_FARRA.part1.rar
http://rapidshare.com/files/62405018/The_Edukators_Parte_2_FARRA.part2.rar
http://rapidshare.com/files/62407674/The_Edukators_Parte_2_FARRA.part3.rar


Sinopse: Jan e Peter são amigos que dividem um apartamento e fundaram o movimento "The Edukators", que protesta contra a concentração de renda. Os dois invadem casas de membros da alta sociedade, bagunçam móveis e objetos, mas nunca roubam nada nem machucam ninguém. O objetivo é dar uma lição nos ricos.

Por não ter dinheiro para morar sozinha, Jule, a namorada de Peter, se muda para o apartamento dos amigos. Os problemas financeiros de Jule começaram porque a jovem sofreu um acidente de carro e, desde então, é obrigada a pagar uma indenização mensal a Hardenberg, um bem sucedido homem de negócios.

Enquanto Peter está fazendo uma viagem, Jan e Jule começam a se envolver. Jan revela que é um edukator e Jule propõe uma ação na casa de Hardenberg. Eles esquecem o celular e quando voltam para pegar o telefone, são surpreendidos por Hardenberg, que reconhece Jule.

Jan e Jule ligam para pedir ajuda a Peter, que descobre o romance secreto. Os três acabam seqüestrando Hardenberg e a partir daí os jovens radicais se aproximam do rico burguês e se desenrola uma história que mostra um encontro de gerações. Todos começam a questionar seus valores.

Créditos: RapaduraAzucarada - Renatchka

SE...

If..., 1968. formato: rmvb audio: inglês legendas: PT-BR tamanho: aproximadamente 400 mb Diretor: Lindsay Anderson Duração: 111 minutos Ano de Lançamento: 1968 País de Origem: Inglaterra links: http://rapidshare.com/files/63335269/If__Lindsay_Anderson__1968__FARRA.part1.rar http://rapidshare.com/files/63410506/If__Lindsay_Anderson__1968__FARRA.part2.rar http://rapidshare.com/files/63432451/If__Lindsay_Anderson__1968__FARRA.part3.rar http://rapidshare.com/files/63456204/If__Lindsay_Anderson__1968__FARRA.part4.rar sinopse: Um homem pode mudar o mundo com uma bala no lugar certo. Mick Travis, em Se... Mick é um adolescente inconformado com as regras claramente estúpidas e conformistas do colégio interno que freqüenta. Junta-se então a um grupo de amigos e forma uma facção anárquica com idéias altamente revolucionárias. Uma vez que tem de lidar com professores incompetentes e uma organização interna baseada na humilhação, o grupo não demora muito para perceber que somente a idéia de destruir tanto o sistema estagnado da educação quanto a crença ultrapassada de que a instituição é mais importante que o indivíduo não é suficiente... fonte da sinopse e do torrent do filme: www.makingoff.org Créditos: RapaduraAzucarada - Renatchka

Maurice Ravel

Bom, falar de Ravel é falar de Boléro. Mas ele é um compositor que tem muito mais para nos oferecer além desta obra-prima. Vim conhecê-lo por intermédio de minha Mamma, que por sua vez conheceu por intermédio do seu pai. Desde criança que escuto suas obras que me trazem boas lembranças.

Cibourne, cidade natal de Ravel

Ravel nasceu numa pequena cidade da França chamada Ciboure em 7 de março de 1875. Esta cidade, localizada na região de Aquitânia possui pouco mais de 6000 habitantes.

Maurice Ravel

Além do Boléro, dentre suas obras mais importantes cito Daphnis and Chloé (1912), Gaspard de La Nuit (1908), L'enfant et les Sortileges (1925) e Rhapsodie Espagnol (1907). Gosto muito de La Valse também.

Sepultura de Ravel em Paris

Este pianista faleceu em Paris aos 28 de dezembro de 1937 de causas desconhecidas. Tornou-se um dos maiores compositores do período neo-clássico.

Vamos ao que interessa:

1899 - Pavane pour une infante défunte

1907 - Rapsodie espagnole
Prélude à la nuit
Malaguena
Habanera
Feria

1912 - Daphnis et Chloé Suite Nº2
Lever du jour
Pantomime
Danse générale

1919 - Le Tombeau de Couperin
Prélude
Forlane
Menuet
Rigaudon

1919-1920 - La Valse

Espero que gostem!!!
Abraços

Michel Rhapsody - LagrimaPsicodelica

Supremo Tribunal Federal ataca direito de greve dos servidores públicos

O Supremo Tribunal Federal ao julgar Mandado de Injunção, impetrado por sindicatos de servidores do judiciário de alguns estados, restringiu o direito de greve dos servidores públicos ao estender à esses o mesmo tratamento legal destinado aos trabalhadores da iniciativa privada. Ainda, considerou o serviço público de conjunto como essencial. A medida fica valendo até que esse direito no serviço público seja regulamentado pelo Congresso Nacional. Com apenas um voto contrário, os ministros do STF – que são indicados pelo governo federal – desferiram um ataque duríssimo contra os direitos dos trabalhadores do serviço público. Dentre as medidas coercitivas aprovadas no Mandado de Injunção estão: a exigência de quorum mínimo na assembléia, possibilidade de decretação de abusividade e ilegalidade da greve, proibição de piquetes, corte de ponto, contratação de fura-greves, definição automática do conceito de serviços essenciais e manutenção de funcionamento mínimo de 30% das atividades nas instituições atingidas pela greve. Até então, o direito de greve no setor publico era exercido de acordo com o artigo 37º da Constituição Federal, que apesar de prever regulamentação em lei específica, não impedia sua plena aplicação Ao definir as mesmas regras dos trabalhadores da iniciativa privada para os servidores públicos, o STF não só incorre em um erro institucional, pois são esferas diametralmente diferentes em relação ao regime de trabalho (CLT e RJU), mas também interfere, a favor do governo, no momento em que este prepara um arsenal de restrições aos direitos e garantias dos servidores, inclusive um projeto de regulação do direito de greve, proibindo praticamente esse exercício na esfera do funcionalismo federal. Isso, evidentemente, não significa que sejamos à favor dos elementos institucionais que regem a greve no setor privado, ao contrário, aí também rechaçamos as restrições que são impostas pelo Estado. A medida do STF, contudo, é aplaudida pelo governo Lula, o grande empresariado e o FMI. É a constatação inequívoca dos interesses comuns da classe dominante – os ricos e poderosos – representada nas estruturas do estado burguês e os três poderes, Executivo, Judiciário e Legislativo, à seu serviço. Para a CONLUTAS, O que mais chama a atenção é a hipocrisia dos senhores ministros desse tribunal; estabelecem que todo o serviço público é essencial, porque é uma necessidade da população. No entanto, a preocupação com a população só vale para proibir as greves. Não vale, por exemplo, para garantir o direito a negociação coletiva dos servidores públicos – contemplada na constituição, mas não cumprida pelos sucessivos governantes do Palácio do Planalto. O conceito de essencial vale para destruir direitos dos servidores, mas não vale para exigir dos governos mais verbas no orçamento para saúde, educação, habitação e para os vários serviços que são necessários ao atendimento das demandas do povo pobre. Não há nenhuma resolução desse tribunal sobre a inconstitucionalidade do salário mínimo, hoje em míseros R$ 380,00, quando, segundo o DIEESE – Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, deveria ser de R$ 1.737,16. O STF está preocupado com a greve no serviço público e se esmera em proibi-la, mas se omite de maneira cúmplice frente à corrupção e a entrega do patrimônio público, como no caso da venda da Cia. Vale do Rio Doce, por exemplo. Como sempre, suas decisões têm um caráter claramente político em defesa dos interesses de governos e patrões. A CONLUTAS repudia essa decisão e chama as organizações dos trabalhadores do serviço público a rechaçarem mais essa medida de ataque aos direitos dos servidores. Entendemos que o verdadeiro exercício da greve não pode ser limitado por nenhum poder; são os trabalhadores, soberanamente, que devem decidir sobre sua ocasião, duração e abrangência. Como sempre foi feito pelas organizações do funcionalismo publico, inclusive no período anterior à Constituição de 1988, quando sequer havia o direito à sindicalização. Em suas greves, os trabalhadores do serviço público sempre se preocuparam com a manutenção de serviços de urgência/emergência em hospitais e postos de saúde e o atendimento mínimo à população de serviços essenciais sempre foram medidas discutidas e adotadas nas assembléias de base e nos Comandos de Greve. Nunca, independente do grau de conflito na greve, esses serviços deixaram de ser prestados à população. Não cabe ao Estado e seus poderes interferirem em um direito exclusivo da classe trabalhadora. As falsas alegações de “abuso”, “extensão de férias” e “defesa do interesse público” nada mais são que factóides, criados para influenciar a opinião pública e colocá-la contra o funcionalismo. São argumentos falaciosos para desviar a atenção sobre os verdadeiros objetivos dessa política fascista, que objetiva, sobretudo, eliminar resistências no interior do serviço público, especialmente o federal, contra projetos de lei do tipo PLP-01, que leva congelamento salarial ao funcionalismo federal até o ano de 2016, PLP-92, que privatiza instituições públicas, aprofundando a terceirização no setor e levando a precarização total nas relações de trabalho e as reformas da previdência, sindical, trabalhista e universitária. A CONLUTAS estará ao lado dos servidores públicos na trincheira de combate contra mais esse ataque. Nesse sentido, entendemos como urgente o chamado de uma ampla reunião da Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais – CNESF com todos os sindicatos de base e suas federações para discutir o tema e preparar a reação. Os servidores não podem se sujeitar a essa medida reacionária que atenta contra os interesses e direitos de nossa classe e que foram conquistados com muito suor, sangue e dedicação. Fonte; Conlutas

Nova presidente, velhas políticas?

Daniel E. Benadava

Em 28 de outubro do presente ano, foi eleita como nova presidente da República Argentina Cristina Fernández de Kirchner, que, durante sua campanha eleitoral, prometeu, no caso de assumir a presidência do mencionado país latino-americano, continuar com a mesma linha político-econômica observada durante a gestão do ainda presidente Nestor Kirchner, seu marido. Esta promessa mantém muitos em “estado de alerta”, já que o atual presidente argentino implementou, ao longo de seu governo, uma série de políticas econômicas e sociais que, não em poucas ocasiões, podem ser qualificadas de “ambíguas e desconcertantes”. Assim, por exemplo, resta um longo caminho a se transitar para poder supor que na Argentina se encontrou uma “solução eficiente” pra enfrentar os problemas de trabalho que muitos de seus habitantes enfrentam, já que, de acordo com os últimos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística e Censo da República Argentina (INDEC), 42% da população do país encontra-se empregada. Não menos verdadeiro é que, por um lado, nos últimos anos ocorreu uma precarização tanto nas condições de trabalho quanto na renda dos trabalhadores e, por outro lado, segundo a mesma fonte oficial, o desemprego no país é de 8,5% e 10% dos argentinos possuem subempregos. Além disso, custa crer que na Argentina exista uma “eficaz” política para melhorar a situação dos que nada têm, já que, de acordo com as últimas cifras do INDEC, 23,4% da população argentina se encontra abaixo da linha da pobreza e 8,2% da mesma encontram-se abaixo da linha de indigência. Assim, é certo que nos últimos anos diminuiu a porcentagem de pessoas nessas condições, mas ainda há argentinos que, excluídos da sociedade, vivem em condições subumanas, comendo como animais aquilo que encontram no lixo e sendo tratados como seres “execráveis e marginais”, sobre os quais ninguém parece se preocupar. Em íntima relação com o exposto no parágrafo anterior, falta também um longo caminho para percorrer para que se possa dizer que, na Argentina, existe uma justa distribuição das riquezas já que, enquanto as reservas do Banco Central da República Argentina superam os US$ 42 bilhões de dólares, toda essa riqueza em nada parece modificar a vida dos mais pobres da citada nação devido ao fato de que, como há décadas, sua existência está destinada a um lastimável esquecimento governamental. É difícil considerar a Argentina como uma terra em que existe um absoluto respeito pelos direitos humanos, já que, ao mesmo tempo em que Néstor Kirchner realizou numerosos atos de governo que tornaram possível o julgamento de pessoas que, durante a década de 1970, seqüestraram, torturaram e mataram milhares de argentinos, deve-se dizer que alguns destes sinistros personagens seguem livres. Além disso, Julio López até hoje continua privado ilegalmente de sua liberdade, sem que haja indício algum de seu paradeiro. Por último, não em poucas ocasiões fica difícil definir corretamente qual a ideologia do atual presidente argentino, que por um lado pleiteia ter “afinidade” com Evo Morales, Hugo Chávez e Rafael Correa e coloca em marcha políticas “progressistas” e, por outro, confabula com organismos internacionais e governos do primeiro mundo que recomendaram a implementação das políticas liberais que conduziram a Argentina e a América Latina ao atual estado de empobrecimento econômico e cultural em que se encontram – além disso, Kirchner também implementa políticas econômicas que pouco se diferenciam daquelas que, durante a década de 1990, foram colocadas em prática pelo ex-presidente Carlos Menem. Pelos motivos expostos, não são poucos os argentinos que supõem que, no caso de Cristina Kirchner acentuar as “ambíguas e desconcertantes” políticas governamentais que o atual mandatário realiza e realizou, a Argentina corre o sério risco de desembocar em uma democracia puramente formal e neo-populista na qual - como definida pelo Conselho Episcopal Latino-americano no artigo 74 do documento recentemente elaborado em Aparecida, no Brasil -, apesar de contar com processos eleitorais transparentes, não há justiça social uma vez que não se respeitam os direitos humanos, não se elaboram políticas que verdadeiramente promovam o desenvolvimento da população – em especial daqueles que menos têm -, não se promove a distribuição das riquezas e não se criam condições dignas para que os trabalhadores desenvolvam suas tarefas dignamente. Daniel E. Benadava é psicólogo. Copiado de: CorreioDaCidadania Publicado originalmente pela Alai Tradução de Mateus Alves

Peter Gabriel - Ein Deutsches Album (1980)

01. Eindringling (05:06)
02. Keine Selbstkontrolle (04:05)
03. Frag Mich Nicht Immer (06:08)
04. Schnappschuss (Ein Familienfoto) (04:31)
05. Und Durch Den Draht (04:32)
06. Spiel Ohne Grenzen (04:11)
07. Du Bist Nicht Wie Wir (05:35)
08. Ein Normales Leben (04:25)
09. Biko (08:58)
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9 Tracks — 00:47:31
43,47 MB | mp3 | ~128 kbps

Download aqui

War on Democracy

http://davidsegarrasoler.blogspot.com

Nesse documentário, john Pilger sugere que mais além de levar a Democracia ao mundo todo, como é sempre proclamado pelo governo USA, na realidade este governo, faz todo o possível para criar obstáculos ao seu avanço.
John pilger realiza entrevistas exclusivas com oficiais do governo USA, incluindo agentes que revelam, pela primeira vez, como a CIA preparou e se prepara para a guerra na América Latina.
pilger argumenta que a verdaadeira democracia popular se encontra entre os países mais pobres da América Latina, cujos movimentos e avanços são ignorados pelas mídias manipuladoras e subservientes ao capital explorador internacional.
legendas em Espanhol.

Albert King & Stevie Ray Vaughan - In Session (1999)

1. Call It Stormy Monday
2. Old Times
3. Pride And Joy
4. Ask Me No Questions
5. Pep Talk
6. Blues At Sunrise
7. Turn It Over
8. Overall Junction
9. Match Box Blues
10. Who Is Stevie?
11. Don't Lie To Me
Créditos: Looloblog

França diz não aos transgênicos! E aponta para um futuro mais verde

Ativistas do Greenpeace estenderam banners gigantes no Arco do Triunfo, em Paris, exigindo que o governo francês proíba o plantio de transgênicos no país. Greenpeace/Pierre Gleizes

Paris, França — Presidente Nicolas Sarkozy anunciou a suspensão de plantações geneticamente modificadas no país por tempo indeterminado para garantir a biossegurança dos franceses.

Um dia depois de ativistas do Greenpeace subirem ao Arco do Triunfo em Paris e estenderem um banner gigante exingindo do governo francês o banimento dos transgênicos da França, o presidente Nicolas Sarkozy anunciou nesta quinta-feira que suspenderá o cultivo de organismos geneticamente modificados no país até que seja instalada uma autoridade nacional para determinar a segurança dessa tecnologia.

Sarkozy deu três motivos para sua decisão: há dúvidas sobre a segurança dos transgênicos, sobre sua utilidade e preocupações sobre a falta de controle em relação à contaminação de outras plantações. O presidente francês não deu prazo para o fim da suspensão.

"O Greenpeace está feliz por ver que o governo francês levou em conta os argumentos ambientais e baniu o cultivo de organismos geneticamente modificados. O anúncio do presidente Sarkozy é uma vitória para os consumidores e agricultores franceses, bem como para o meio ambiente do país. O Greenpeace espera que todos os governos sigam a iniciativa da França e protejam seus cidadãos e seu meio ambiente das ameaças dos transgênicos", afirmou Arnaud Apoteker, da campanha de Engenharia Genética do Greenpeace França.

A suspensão dos transgênicos na França deve ocorrer depois da época de plantio de 2008, mas a FNSEA, principal organização de agricultores do país, pede para que isso ocorra antes da temporada.

A proibição de plantio e colheita de transgênicos na França afetará notadamente o milho MON810, da Monsanto, única variedade geneticamente modificada autorizada para cultivo na Europa. Áustria, Alemanha, Grécia, Hungria e Polônia já aboliram essas plantações e outros países da União Européia estão prestes a seguir o mesmo caminho.

Milhos transgênicos na berlinda

As boas novas não se resumem à França. A Comissão Ambiental da União Européia (UE) está, pela primeira vez em sua história, propondo o banimento de dois tipos de milho transgênico (Bt 11, da Syngenta, e o 1507 da Pioneer/Dow) devido aos riscos que oferecem ao meio ambiente. O milho Bt 11 é uma das variedades geneticamente modificadas aprovadas recentemente pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) no Brasil - a liberação foi suspensa por ordem da Justiça, ver texto abaixo).

O Bt11 e o 1507 foram modificados para produzir uma toxina venenosa para alguns tipos de insetos. No entanto, estudos científicos mostram que esse milho transgênico é tóxico também a algumas espécies de borboletas e pode afetar também outros tipos de insetos, além de ter efeitos nocivos a longo prazo para o solo.

A proposta da Comissão Ambiental da UE está aparentemente baseada em evidências científicas que mostram que o cultivo dessas duas variedades de milho transgênico têm o potencial da causar danos ambientais.

Vários cientistas publicaram recentemente estudos mostrando que os efeitos do milho Bt não são previsíveis e que o risco potencial é maior que o imaginado. Esses estudos demonstraram que os procedimentos atuais da UE não são capazes de avaliar os riscos oferecidos por plantações do milho Bt.

Justiça dá dura na CTNBio

Na sexta-feira passada (dia 19 de outubro), a Justiça Federal do Paraná decidiu que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) não pode liberar nenhuma variedade transgênica de milho no Brasil enquanto não elaborar medidas que garantam a coexistência com variedades orgânicas, convencionais e ecológicas. Isso vale para o milho da Monsanto (MON810), Bayer (Liberty Link) e Syngenta (Bt11). Caso a decisão da juíza Pepita Durski Tramontini Mazini não seja respeitada, a CTNBio está sujeita a multa diária.

Copiado de:Greenpeace

ATÉ QUANDO?

Eduardo Galeano (*)

Um país bombardeia dois países. A impunidade poderia ser assombrosa, se não fosse costumeira. Alguns tímidos protestos dizem que houve erros. Até quanto os horrores continuarão sendo chamados de erros?

Esta carnificina de civis começou a partir do seqüestro de um soldado. Até quando o seqüestro de um soldado israelense poderá justificar o seqüestro da soberania palestina?

Até quando o seqüestro de dois soldados israelenses poderá justificar o seqüestro de todo o Líbano?

E os 700 soldados libaneses que, desde que Israel foi expulso do Líbano em 2000, foram levados prisioneiros para Israel? Porque Israel nunca aceitou trocar prisioneiros de guerra?

A caça aos judeus foi, durante séculos, o esporte preferido dos europeus. Em Auschwitz desembocou um antigo rio de espantos, que havia atravessado toda a Europa. Até quando palestinos e outros árabes continuarão pagando por crimes que não cometeram?

O Hezbollah não existia quando Israel arrasou o Líbano em suas invasões anteriores. Até quando continuaremos acreditando no conto do agressor agredido, que pratica o terrorismo profissional de Estado porque tem direito de se defender do "terrorismo" civil amador?

Iraque, Afeganistão, Palestina, Líbano...

Até quando se poderá continuar exterminando países impunemente?

As torturas de Abu Ghraib, que despertaram certo mal-estar universal, nada têm de novo para nós, os latino-americanos. Nossos militares aprenderam essas técnicas de interrogatório na Escola das Américas, que agora perdeu o nome, mas não as manhas.

Até quando continuaremos aceitando que a tortura continue legitimando, como fez o Supremo Tribunal de Israel, em nome da legítima defesa da pátria?

Israel deixou de ouvir 46 recomendações da Assembléia Geral e de outros organismos das Nações Unidas.

Até quando o governo israelense continuará exercendo o privilégio de ser surdo?

As Nações Unidas recomendam, mas não decidem. Quando decidem, a Casa Branca impede que decidam, porque tem direito de veto. A Casa Branca vetou, no Conselho de Segurança, 40 resoluções que condenavam Israel.

Até quando as Nações Unidas continuarão atuando como se fossem outro nome dos Estados Unidos?

Desde que os palestinos foram desalojados de suas casas e despojados de suas terras, muito sangue correu.

Até quando continuará correndo sangue para que a força justifique o que o direito nega?

A história se repete, dia após dia, ano após ano, e um israelense morre para cada 10 árabes que morrem.

Até quando a vida de cada israelense continuará valendo 10 vezes mais?

Em proporção à população, os 50 mil civis, em sua maioria mulheres e crianças, mortos no Iraque equivalem a 800 mil norte-americanos.

Até quando continuaremos aceitando, como se fosse costume, a matança de iraquianos, em uma guerra cega que esqueceu seus pretextos?

Até quando continuará sendo normal que os vivos e os mortos sejam de primeira, segunda, terceira ou quarta categoria?

O Irã está desenvolvendo a energia nuclear? Bem, se está, é um direito seu, como de qualquer país que deseje acesso à modernidade científica. Argentina, Brasil, México e mais 60 países, no mínimo, estão tentando isso - sob boicote da meia dúzia de potências que não aceitam perder esse monopólio.

O Irã está também tentando desenvolver energia nuclear para uso militar, como fizeram há mais de meio século os EUA, Inglaterra, França, Rússia, China, Índia, Paquistão e Israel? Ninguém sabe ao certo, pairam no ar somente acusações veiculadas pelos EUA, nenhuma prova, ao menos até agora.

Mas até quando continuaremos acreditando que isso basta para provar que um país é um perigo para a humanidade? Pois a chamada comunidade internacional não se angustia em nada com o fato, reconhecido unanimente por todos os institutos ocidentais de estratégia militar, de que Israel já produziu e tem estocadas 250 bombas atômicas, embora seja um país que vive à beira de um ataque de nervos.

Quem maneja o perigosímetro universal? Terá sido o Irã o país que lançou as bombas atômicas em Hiroxima e Nagasaki?

Na era da globalização, o direito de pressão pode mais do que o direito de expressão.

Para justificar a ocupação ilegal de terras palestinas, a guerra se chama paz. Os israelenses são patriotas e os palestinos são terroristas, e os terroristas semeiam o alarme universal.

Até quando os meios de comunicação continuarão sendo medos de comunicação?

Esta matança de agora, que não é a primeira nem será - temo - a última, ocorre em silêncio? O mundo está mudo, está surdo?

Até quando seguirão soando em sinos de madeira as vozes da indignação?

Até quanto nos conformaremos com essa linguagem infame da grande mídia que, simulando "objetividade" jornalística, nos informa sobre um combate nesta linguagem: tantos "terroristas" do Hisbollah foram aniquilados pelas forças "de defesa" de Israel.

Teremos todos nós nos transformados em estúpidos, a ponto de não percebermos que a forma da linguagem determina o conteúdo da "notícia”?

Estes bombardeios matam crianças: mais de um terço das vítimas, não menos da metade. Os que se atrevem a denunciar isto são acusados de anti-semitismo.

Até quando continuarão sendo anti-semitas os críticos dos crimes do terrorismo de Estado?

Até quando aceitaremos esta extorsão?

São anti-semitas os judeus horrorizados pelo que se faz em seu nome?

São anti-semitas os árabes, tão semitas como os judeus? Por acaso não há vozes árabes que defendem a pátria palestina e repudiam o manicômio fundamentalista?

Todos agem em nome de Deus, seja o Deus cristão, o Alá muçulmano ou o vingativo e momentaneamente triunfante Jeová judeu.

Como radical humanista que sou, nada quero com qualquer desses deuses nacionalistas e odiosos. O que não me impede de discernir que, em cada momento há um "deus" dos oprimidos e outro dos opressores.

Somos a única espécie animal especializada no extermínio mútuo. Destinamos US$ 2,5 bilhões, a cada dia, para os gastos militares, uma atividade econômica extremamente lucrativa aos capitalistas que a ela se dedicam.

A miséria e a guerra são filhas do mesmo pai: como todos os deuses cruéis, come os vivos e os mortos.

Até quanto continuaremos aceitando que este mundo enamorado da morte é nosso único mundo possível?

Até quando prolongaremos nossa postura cínica de "neutralidade", de não "tomar partido" ?

É o oprimido, malgrado seja um idiota fundamentalista religioso, igual ao fundamentalista opressor? São moralmente o mesmo? Que se matem entre si, é isso? Não temos mesmo de tomar partido?



(*) Eduardo Galeano, escritor e jornalista uruguaio, autor de As veias abertas da América Latina e Memórias do Fogo.

Grupo teatral apóia camelôs em Porto Alegre

Patrícia Benvenuti - Chasque

clique aqui para ouvir

Porto Alegre (RS) - O grupo de Teatro Popular Oi Nóis Aqui Traveiz, da Terreira da Tribo, manifestou nesta quarta-feira (31) seu apoio aos trabalhadores informais em Porto Alegre. Vestidos de piratas, os integrantes do grupo realizaram uma manifestação artística no centro da cidade para protestar contra a retirada dos vendedores ambulantes das áreas centrais.

A integrante Carla Moura conta que o objetivo da manifestação é denunciar a injustiça cometida contra os trabalhadores. Para ela, os camelôs representam uma classe de trabalhadores que buscam alternativa em uma sociedade que não oferece condições dignas de emprego e assistência.

“As pessoas vêm batalhando pela sobrevivência, criando não só condições de alimentar sua própria família mas criando mercado para as pessoas que têm trabalho, mas com salários de fome que não conseguem consumir em loja. Então a questão do camelô, do produto pirata, é uma questão que precisa ser debatida mais profundamente. Por que, na verdade, é uma questão social que precisa ser resolvida urgentemente”, diz.

Carla também critica os abusos de violência cometidos pela Brigada Militar. Segundo ela, a repressão policial reflete os interesses de quem não deseja os camelôs no centro da cidade.

“A gente sabe que tipo de pressão existe nesse exato momento, até em função das vendas de natal e tudo mais, que está colocando a polícia em cima do trabalhador, criando uma situação de colocar o trabalhador como um bandido. O trabalhador tem que ser respeitado. E isso não é caso de polícia, isso é caso de política pública. E precisa ser visto urgentemente”, avalia.

A integrante do Oi Nóis Aqui Traveiz afirma ainda que a intenção do grupo é motivar uma discussão entre os próprios trabalhadores. De acordo com Carla, é preciso que eles se organizem para fazer suas reivindicações e lutar por seus direitos.

Essa foi a segunda intervenção que o grupo apresentou no centro. A primeira ocorreu há mais de uma semana, no momento em que os camelôs eram abordados pela polícia.

Há cerca de duas semanas, a Secretaria da Produção Indústria e Comércio (Smic) firmou uma parceria com a Brigada Militar contra a pirataria no cento de Porto Alegre. Até agora, cerca de 300 vendedores ambulantes já foram retirados das principais vias da capital.

Quase metade da população infantil respira ar contaminado por fumaça de cigarro

Adital

Aproximadamente 700 milhões de meninos e meninas, ou seja, quase a metade da população infantil no mundo, desempenham suas atividades expostos à fumaça de tabaco especialmente nos lares, nas escolas e em lugares públicos, condições que afetam gravemente sua saúde e seu rendimento escolar.

De acordo com o documento Sin Humo Dentro, elaborado pela Organização Pan-americana da Saúde (OPS), mostras realizadas em 132 países com estudantes de 13 a 15 anos, revelaram que 76 por cento dos entrevistados apoiariam iniciativas que proibissem fumar em lugares públicos.

A informação enfatiza que quatro de cada dez dos adolescentes indagados afirmaram que estão expostos diariamente à fumaça do tabaco, invasor de seus lares; enquanto que cinco de cada dez, nos lugares públicos, por onde caminham ou passeiam.

A análise aponta que nem a ventilação nem o ar condicionado podem reduzir a exposição à fumaça do tabaco em ambientes fechados. Essas medidas nem sequer podem fazer com que desapareça o cheiro, muito menos os efeitos negativos que causa na saúde das pessoas. Apenas os ambientes 100% livres de fumaça oferecem proteção eficaz, acrescenta o estudo.

A investigação afirma que existem aproximadamente 4 mil produtos químicos conhecidos na fumaça do tabaco e se sabe que 50 deles causam câncer nos seres humanos, além de deficiência cardíaca, enfermidades respiratórias e cardiovasculares, tanto em meninos e meninas como em adultos.

A OPS calcula que existem uns três milhões de fumantes na Guatemala, e 20% apresenta quadros críticos na respiração ou câncer de pulmão.

Fonte: Cerigua