domingo, 2 de dezembro de 2007

Painéis fotográficos montados nas areias de Copacabana revelam as  causas e conseqüências do desmatamento da Amazônia para o clima global

Painéis fotográficos montados nas areias de Copacabana revelam as causas e conseqüências do desmatamento da Amazônia para o clima global

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São Paulo, Brasil — Projeto em discussão na Câmara prevê alterações que podem promover a substituição de florestas por cana, dendê e eucalipto.

O deputado Homero Pereira (PR-MT), presidente licenciado da Federação de Agricultura do Mato Grosso (Famato-MT), divulgou na quarta-feira (dia 28) sua proposta de alterações no Código Florestal brasileiro. Pereira é o relator do PL 6424/2005, que atualmente está tramitando na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. O projeto, que já havia sido aprovado pelo Senado e se encontrava em discussão na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, tinha como objetivo inicial permitir a substituição de extensas áreas de florestas na Amazônia Legal por espécies exóticas, como cana, dendê e eucalipto.

A proposta do deputado Homero permite que os proprietários que destruíram sua Reserva Legal fiquem desobrigados de recuperar o dano ambiental causado dentro da região em que ele ocorreu, permitindo que a chamada “compensação” possa ser feita em qualquer região do país. Para o Greenpeace, compensar uma área desmatada em São Paulo na Amazônia é consolidar um programa que pode ser chamado de “Floresta Zero”, criando áreas inteiras livres de floresta.

“O deputado Homero Pereira, como bom defensor dos interesses ruralistas, conseguiu piorar o que já estava muito ruim”, disse Sérgio Leitão, diretor de Políticas Públicas do Greenpeace. “Ele não só manteve alterações profundamente negativas para as florestas brasileiras, como adicionou novidades que certamente o colocarão como principal candidato ao prêmio motosserra de ouro 2007”.

Pereira propõe ainda uma anistia a todas as multas de proprietários rurais que não tenham cumprido com as exigências do Código Florestal, como manter a averbação da Reserva Legal no registro de imóveis, em troca do cadastro das propriedades.

“Seria o mesmo que propor ao dono das Casas Bahia, Samuel Klein, que ele perdoasse os carnês em atraso em troca do cadastro de seus clientes”, disse Leitão. “O Greenpeace vai patrocinar um encontro do deputado Homero Pereira com o sr. Klein para que o parlamentar tenha a oportunidade de sugerir que sua proposta possa ser aplicada em todo o território nacional”.

Pereira também reforça a intenção da bancada ruralista de reduzir a Reserva Legal – fundamental para a manutenção da biodiversidade – de 80% para 50% na Amazônia, além de permitir a soma das áreas de preservação permanente (APP) e da Reserva Legal. Em alguns casos, isso significa, na prática, uma redução da Reserva Legal de até menos de 50%.

“A bancada ruralista é capaz de tudo: até mesmo de inventar uma conta de somar cuja resultado é negativo”, acrescentou Leitão. Para o Greenpeace, as mudanças propostas pelo deputado Homero Pereira denunciam que o setor adora posar de bom moço para fugir das cobranças dos consumidores brasileiros e europeus por boas práticas produtivas, mas mantém, na prática, os mesmos vícios predatórios.

Confira aqui os defeitos, ponto a ponto, da proposta de alteração do Código Florestal, de acordo com a avaliação de entidades ambientalistas como ISA, Greenpeace, CTA e Rede Cerrado.

Mercenários no Irak...

Não se pode escrever a historia da Guerra do Irak, sem falar das companhias militares privadas. Uma das grandes diferenças desta guerra para as demais anteriores.

O número de contratos de segurança atualmente no Irak está na conta de aproximadamente 20mil, com um salário de 1mil dolares diários e não se encontram subjugados à legislação Irakiana. isso significa que podem operar no país debaixo da impunidade.


Documentário em espanhol e o original encontra-se em KanalAlternativo


www.Tu.tv
'Lançamento' coroa processo em que prevaleceu o interesse dos radiodifusores
Daniela Alarcon - Observatório do Direito à Comunicação


"Uma nova era está chegando: TV digital”, anunciam as emissoras em campanha conjunta na televisão. Hoje, se sabe apenas o que acontecerá nos primeiros cinco minutos da tal “era”: um pool de emissoras exibirá uma peça publicitária em alta definição; o presidente Lula discursará, também em alta definição. A festa será fechada aos 600 convidados das redes nacionais emissoras privadas de TV e acontecerá no próximo domingo, em uma sala de concertos na cidade de São Paulo

Mas, para a esmagadora maioria da população, que não possui conversores ou aparelhos de televisão adaptados ao novo sistema, será uma propaganda como outra qualquer. No segundo imediatamente posterior à estréia oficial do sistema brasileiro de televisão digital, no próximo dia 2 de dezembro, abre-se um imenso vazio.

Percurso anti-democrático

Há um consenso generalizado entre os setores que lutam pela democratização das comunicações no Brasil acerca da trajetória excludente do processo de implantação da TV digital: de um conselho consultivo – que deveria representar os interesses da sociedade – às reuniões a portas fechadas entre o governo e representantes das emissoras e da indústria eletrônica, todo poder foi dado aos radiodifusores. A nomeação de Hélio Costa para o cargo de ministro das Comunicações, em julho de 2005, foi ponto culminante do processo de desvirtuamento – e abriu portas para o aprofundamento das distorções.

“Hélio Costa assume explicitamente os interesses da radiodifusão comercial, esvazia o conselho consultivo e dá outra orientação ao processo de consulta e de debate”, analisa Gabriel Priolli, à época presidente da ABTU (Associação Brasileira de Televisão Universitária) e colunista do Observatório da Imprensa. “E outros setores do governo, ainda que tenham manifestando divergências em relação ao encaminhamento tomado pelo Ministério das Comunicações, na prática, endossaram essa política”, completa.

Rumo ao latifúndio improdutivo

Na contramão das acalentadas expectativas de democratização da televisão, com a inclusão de novos programadores de conteúdo – criação de emissoras comunitárias, públicas ou de baixa potência, ou ainda o estabelecimento de novos empresários de mídia –, a implantação da TV digital manterá o uso do espectro de frequências praticamente inalterado.

Como hoje já é notório, a digitalização torna possível alocar mais de uma emissora no mesmo canal de 6 MHz. Para tanto, seria necessário criar um “operador de rede”, responsável pela transmissão de mais de uma programação. Tal figura hoje já existe na Europa. Devido à pressão dos radiodifusores, porém, o governo abandonou esse dispositivo. “O ideal era ter fracionado os canais. Mas as emissoras lutaram politicamente para manter tudo como está”, diz Gustavo Gindre, jornalista e membro do Intervozes.

Na falta de novos players, as atuais emissoras terão a seu inteiro dispor o recurso chamado de multiprogramação, onde uma mesma emissora pode transmitir várias programações simultâneas. A TV Gazeta de São Paulo, por exemplo, já anunciou que transmitirá uma programação alternativa: conteúdo criado pelos estudantes da Faculdade Cásper Líbero e propaganda da BestShopTV, um dos tantos supermercados eletrônicos que invadiram a televisão brasileira nos últimos anos.

“Hoje já vivemos em um latifúndio. Com a televisão digital, passaremos a um latifúndio improdutivo”, avalia Gindre. Na sua avaliação, as emissoras brasileiras, salvo exceções, não são capazes sequer de ocupar uma grade de programação e, portanto, acabarão vendendo horários, como muitas hoje já fazem. Assim, o potencial da multiprogramação deve se perder em meio à avalanche publicitária.

Interatividade e mobilidade

Em vez de garantir a exploração das múltiplas funcionalidades da nova tecnologia – como multiprogramação, interatividade, portabilidade e mobilidade – o governo brasileiro contentou-se com a alta definição.

“Trata-se de uma opção bastante discutível”, Priolli avalia. “Os telespectadores de alta renda já têm televisão digital, pois consomem TV por assinatura. E as classes médias e baixas não podem arcar com os custos dos televisores com alta definição.” O aparelho mais barato do mercado, da Philips, custa R$ 7.999. Já o preço dos conversores gira em torno de R$ 1.000, sendo preciso ainda adquirir um televisor capaz de receber a alta definição [ver matéria sobre preço dos conversores].

Apesar do custo elevado, esses aparelhos não estão prontos para oferecer interatividade – se o consumidor quiser ter acesso a esses recursos, deverá adquirir, no futuro, um novo conversor.

Além disso, aqueles que acompanham o processo de perto observam desinteresse por parte das emissoras de investir nessa área. “Dificilmente a gente assistirá a interatividade plena, pois os radiodifusores estão evitando e jogando para o futuro. Negam, assim, o que a TV digital teria de mais revolucionário, o que transcenderia o que a gente conhece como TV e levaria serviços interativos pra quem não tem acesso à internet”, diz Gindre.

Também é incerta a efetivação da mobilidade. Depois de repelir a atuação das teles, as emissoras terão, elas próprias, de transmitir para os aparelhos móveis – o que, evidentemente, implica em custos adicionais. Em função disso, apenas as emissoras maiores devem investir nesse modelo. “A Globo aposta que vai ter receita publicitária extra, porque a recepção móvel vai valorizar alguns horários, como o horário do rush. Com o aumento de receita, poderá investir no móvel”, diz Gindre.

Outro fator a ser considerado é o custo dos aparelhos móveis. A maior parte dos países adota terminais que combinam chips GSM (celular) e DVB (modelo europeu de TV digital). Apenas o Brasil empregará aparelhos com chips GSM e ISDB (modelo japonês de TV) – já que o Japão possui um sistema de telefonia móvel distinto do GSM.

Segundo uma fonte da TV Globo, a emissora apostará na importação de aparelhos de TV de bolso da China, para vender por preços baixos. As demais emissoras ainda não se manifestaram a respeito.

Política industrial

Uma das causas que determinaram os altos custos da TV digital para a sociedade brasileira é o fato de – além de o governo ter optado por um modelo com baixa escala, que não atrai investimentos estrangeiros – a política de desenvolvimento de tecnologias nacionais ter sido praticamente descontinuada.

Em julho do ano passado, os ministros envolvidos diretamente com o projeto de TV digital anunciaram, em artigo publicado na Folha de S.Paulo: “o acordo assinado entre o Brasil e o Japão prevê parcerias entre centros de pesquisa e empresas dos dois países, como também a incorporação de tecnologias aqui desenvolvidas no sistema japonês”. Nada restou da promessa, além de um “memorando de entendimento”.

Hoje, o Brasil desenvolve a primeira fábrica de chips da América Latina, o Centro Independente de Excelência em Tecnologia Eletrônica (Ceitec), no Rio Grande do Sul. “Apesar disso, os chips para a televisão digital serão importados! Utilizar a TV digital para criar escala para os nossos chips era estratégico”, diz Gindre.

Na falta de uma política industrial coerente, o cenário que se descortina é de submissão às estratégias das multinacionais. “O Brasil é só mais uma peça nesse processo e fica assistindo sem poder interferir”, afirma o membro do Intervozes. “O máximo que a gente pode fazer é dar isenção fiscal para que as tecnologias importadas sejam montadas aqui”.

Depois do baile

Para além da constatação de que o dia 2 será um engodo, há apreensão quanto ao cenário que se conformará depois de varrido o salão de baile. Especialistas ouvidos pelo Observatório concordam que a seqüência de opções equivocadas tomadas pelo governo brasileiro implicará em baixa adesão a esse simulacro de TV digital – cujos recursos mais importantes foram postos para escanteio.

Avaliações otimistas enfatizam uma certa inexorabilidade da tecnologia, que deve se impor. “As emissoras estão tentando deter a lei da gravidade, mas elas não vão poder controlar tudo o tempo todo, o processo vai avançar”, afirma Priolli.

Ele destaca, porém, que o Estado tem de assumir seu papel na criação de políticas públicas. “O processo pode retomar uma rota mais virtuosa. Mas isso é uma opção política. O governo Lula optou por uma linha mais restritiva. Que volte a encaminhar a televisão digital sob uma perspectiva mais democratizante”. Afinal, a esperança é a última que morre.


*
Colaborou Bruno Mandelli

Reforma constitucional traria mudanças profundas à Venezuela

Proposta de reforma, que criaria Estado 'socialista' e 'humanista', reduz jornada de trabalho a 6 horas, proíbe latifúndios e monopólios, cria formas de propriedade além da privada e tenta ampliar poder popular com os conselhos comunais.

CARACAS - A reforma constitucional proposta pelo presidente venezuelano Hugo Chávez, cujo referendo está marcado para este domingo (2), expressa um projeto político e econômico que, se aprovado, trará mudanças profundas na Venezuela, com novas formas de poder e propriedade, e com uma estrutura que não é típica de modelos socialistas nem de democracias convencionais.

A iniciativa de Chávez, aprovada pela Assembléia Nacional Parlamentar, propõe modificar 69 artigos da constituição separadamente, em dois blocos (A e B), sobre os quais cada um dos 16 milhões de eleitores venezuelanos poderá se pronunciar a favor ou contra.

Ainda que o projeto não proponha a socialização dos bens de produção, que seria a característica básica de um modelo socialista "puro", postula-se na reforma chavista um novo poder constitucional, o poder popular, através de "conselhos comunais" e organizações de base que terão atribuições de gestão e verbas para usar.

A propriedade privada continuará garantida, mas surge a propriedade social ou comunitária, em vários formatos. Em sua "filosofia" geral, a reforma tenta levar o país a um modelo definido, em alguns parágrafos do documento, como "socialista", e em outros, como "humanista".

A reeleição continuada do presidente é um dos pontos mais exaltados e polêmicos, segundo os críticos de Hugo Chávez.

Os pontos relativos à economia, se concretizados com a aprovação da reforma, podem iniciar um processo de grande transferência de recursos e bens no país (salvo os pessoais). Além das novas formas de propriedade (social e comunitária), a gestão de empresas por trabalhadores também teria suporte constitucional.

As mudanças econômicas são o principal alvo dos empresários venezuelanos, além de seu questionamento geral do governo chavista.

Quanto ao poder popular, a reforma propõe instituir as "comunas", "células sociais de território", que poderão ser formadas por trabalhadores, estudantes, artesãos, mulheres, jovens, idosos, e cujos poderes poderão ser autônomos, inclusive acima dos governadores e prefeitos atuais.

As comunas de poder popular poderão erguer obras, criar empresas, explorar recursos, passando por cima de divisões políticas entre Estados e municípios. Já a aprovação de suas composições e financiamentos seria reservada ao presidente da Nação.

A propriedade privada continua como agora, mas submetida à possibilidade de expropriação, em função de algum "interesse superior", em cujo caso estarão previstas as indenizações a serem fixadas pela lei e pela Justiça.

A arquitetura econômica do modelo proposto por Chávez se completa com a proibição de monopólios e latifúndios, até agora somente desaconselhados pela Constituição sancionada em 1999.

Já a política monetária fica reservada à presidência, acabando com a autonomia do Banco Central.

Outras mudanças substanciais, ainda que não tão mencionadas nas informações conhecidas sobre o projeto, são a redução da jornada de trabalho (para seis horas) e a extensão do seguro social a trabalhadores informais (que, segundo o governo, somam 5 milhões na Venezuela).

Universitários, na maioria de classes médias e altas, estiveram bastante ativos na oposição à reforma. Eles questionam o conjunto do projeto e não concordam com a proposta de que os trabalhadores não formados estejam em pé de igualdade com a comunidade universitária (possuidora de nível superior de ensino).

Além disso, segundo o projeto, as universidades continuarão sendo autônomas, mas deverão respeitar o preceito constitucional de "democracia participativa", o que poderia abrir a possibilidade de processos de mudança.

Já as ações reservadas ao presidente para possíveis estados de exceção e suspensão de direitos (para tais situações hipotéticas) estão entre os aspectos mais criticados da reforma.

A suspensão de direitos envolve o da informação, o que motivou insistentes queixas dos meios de comunicação privados. E, além disso, a declaração do estado de exceção, que poderia ser por motivos sociais ou econômicos, situações de catástrofe ou conflito com outros países, não fica submetida à aprovação do Superior Tribunal de Justiça, como está assegurado atualmente.


Telesur e Tv Brasil: qual a diferença?



Elaine Tavares - jornalista

Uma televisão com a cara da gente. Esta é a proposta da Telesur, criada por Hugo Chávez na Venezuela, num dia 24 de julho, dia em que se celebra o aniversário de Simón Bolívar. O projeto que começou a caminhar em 2005 tem como propósito ligar toda a América Latina através de um único canal que apresenta contribuições de todos os países. É, portanto, uma emissora multi-estatal, tocada por múltiplos governos. Os primeiros países a toparem a idéia, além da Venezuela, foram Cuba, Uruguai e Argentina. Desde então, o canal transmite 24 horas por dia, trabalhando com informação e formação. A televisão tem correspondentes em todos os países da América Latina, Estados Unidos, Europa e África, sempre atuando na lógica da comunicação popular. Um de seus mais importantes princípios é o respeito às diferenças culturais e, por isso, na Telesur não há restrições a vestimentas e sotaques. Tudo o que não se quer é a pasteurização, típica da CNN em espanhol, rede estadunidense que transmite para toda a América Latina.

Por isso, na Telesur, os correspondentes falam do jeito da sua gente e, fundamentalmente, mostram as notícias que nunca sairiam nos canais comerciais. Lutas de trabalhadores, movimentos sociais, protestos, ações afirmativas, documentários sobre a história da vida e das lutas dos empobrecidos, filmes que não passam nos circuitos dominados pelas mega-empresas estrangeiras, documentários sobre as culturas locais, sobre artistas populares, enfim, a vida mesma, e não o seu pastiche.

Além disso, um dos pilares da produção da Telesur são os trabalhos independentes e comunitários, ou seja, a televisão sendo feita pelas gentes comuns, pelos comunicadores populares, pelos movimentos em luta. Esse é um diferencial importantíssimo. Segundo o presidente Hugo Chávez, autor da idéia, é fundamental que as pessoas se sintam responsáveis pela produção do que sai na TV. Não é à toa que boa parte dos jornalistas venezuelanos fazem ferrenha oposição ao presidente, porque, segundo eles, isso acaba tornando o trabalho profissional do jornalista algo descartável. Polêmico, Chávez enfrenta o debate e mostra claramente o papel que esta parte do jornalismo vem cumprindo na sociedade venezuelana. Desde sempre, o jornalismo que se expressa nas grandes redes comerciais nada mais é do que porta-voz do poder econômico. A vida do povo venezuelano não aparece na televisão, daí a necessidade deste mesmo povo tomar nas mãos a tarefa de contar sua história. Isso não significa que a Telesur não tenha jornalistas, muito pelo contrário. A rede diferencia muito bem o que é o setor de jornalismo e os programas que trabalham na linha documental, onde então aparecem os trabalhos feitos de forma independente e comunitária. Por isso, todo o protesto dos jornalistas cortesãos do poder econômico e das multinacionais é meio vazio de sentido.

Mas, é justamente essa diversidade de olhares e a proposta de libertação da palavra que tornam a Telesur uma rede maldita. Nos Estados Unidos, já estão a todo o vapor dentro do Senado, as propostas de terrorismo cósmico. Ou seja, existe até um projeto de lei, do congressista representante do estado da Flórida, Connie Mack, que exige dos Estados Unidos uma ação de interferência no sinal de satélite da Telesur, para evitar, assim, que a rede transmita idéias anti-americanas. Isso sem falar nas propostas de criar canais exclusivos de transmissão desde os Estados Unidos para a Venezuela, fomentando o ódio a Chávez. O trágico de tudo isso é que a gente ouve todos os dias nas redes de televisão brasileiras, todo o tipo de absurdo contra Chávez e seu governo, mas sobre essas arbitrariedades estadunidenses não há quem diga qualquer palavra. Os Estados Unidos podem usar seu braço midiático armado, a CNN, para difundir o terror, o preconceito e o ódio. Para eles tudo está liberado. Mas, Hugo Chávez precisa ser detido. Ele é o louco. Assim, enquanto os congressistas estadunidenses tramam contra a América Latina (porque a Telesur hoje já se expandiu por mais países como a Bolívia, o Equador e a Nicarágua), as redes comerciais e todas as mídias se empenham em incutir o ódio a tudo que venha da Venezuela, menos o petróleo, é claro.

E o Brasil?

O governo de Luis Inácio desde o começo da proposta chavista se comprometeu a dar apoio logístico, mas a intenção era de também criar um canal estatal internacional. O presidente brasileiro parece não suportar ter perdido a dianteira de uma idéia tão inovadora quanto a que teve o seu colega venezuelano. E tanto fez que, no ano de 2006, conseguiu colocar no ar, também por 24 horas, a TV Brasil, que é uma cópia mal-acabada do projeto da Telesur, visto que tem o propósito de chegar também nos demais países latino-americanos. A diferença que Luis Inácio pretendeu imprimir no seu canal foi a de não ser uma emissora estatal e sim pública, o que teoricamente a colocaria nas mãos da sociedade e não do governo. Assim, para os que acusam Chávez de ser um ditador, fica também muito cômodo fazer comparações com a TV brasileira e dizer que lá, na Venezuela, a informação é manipulada e controlada pelo presidente, enquanto que aqui, não.

Neste ponto é bom retomar a velha parábola dos dois filhos que Jesus conta nos evangelhos. O pai manda o filho trabalhar na vinha. Um diz: sim, pai. E não vai. O outro diz: não vou, seu velho chato. E vai. No caso das televisões em questão acontece a mesma coisa. A Telesur é uma rede multi-estatal, portanto, controlada pelos governos. Deveria assim, ser controlada pelos governos. Mas, pelo menos na Venezuela o controle quem tem – cada dia mais - é o povo organizado. É dele que saem as produções e tudo o que se faz sai na TV. Já no Brasil, a TV pública acaba de anunciar o seu Conselho Curador. Foi todo ele escolhido arbitrariamente pelo presidente Luis Inácio, assim como a diretora da TV também o foi. E vale lembrar que a pessoa escolhida para comandar o canal “público” é uma ex-alta-funcionária da Globo.

O Conselho Curador definido pelo presidente tem 15 membros que, segundo ele, bem representam a sociedade brasileira. São eles: Ângela Gutierrez, empresária e colecionadora de arte, Cláudio Lembo, ex-governador de São Paulo (DEM, antigo PFL)), Delfim Netto, ex-deputado federal, Ima Vieira, diretora do Museu Paraense Emílio Goledi, Isaac Pinhanta, professor indígena, José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, empresário e consultor da Rede Globo, José Martins, engenheiro mecânico, José Paulo Cavalcanti, advogado e jornalista, Lúcia Willadino Braga, diretora da Rede Sarah de Hospitais, Luiz Edson Fachin, professor de Direito da Universidade Federal do Paraná, Luiz Gonzaga Belluzzo, economista, Maria da Penha Maia, biofarmacêutica cearense, MV Bill, rapper e militante do movimento negro, Rosa Magalhães, carnavalesca, e Wanderley Guilherme dos Santos, professor de teoria política da UFRJ. Além deles os ministros os ministros da Educação, Fernando Haddad, da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, e da Cultura, Gilberto Gil, também estarão entre os integrantes do Conselho Curador.

Segundo a assessoria do presidente, o eclético conselho está baseado na diversidade regional e na pluralidade. Uma boa olhada nos nomes e já se pode perceber quais as forças que vão exercer a hegemonia desta propagada “pluralidade”. Boni, ex da Globo e dono de TV, Delfim, o ministro da ditadura, Lembo, do velho PFL, enfim, raposas cuidando o galinheiro. Como o ministro das comunicações também é cria da Globo, qual será a linha que a TV Brasil seguirá? Alguém arrisca um palpite?

E a sociedade espera

No meio desse turbilhão, enquanto também se discute de maneira subterrânea a TV digital, a sociedade e os movimentos organizados parecem adormecidos. São tantos os prejuízos causados às gentes que não há pernas para travar todas as lutas. Assim, acabam-se fazendo as batalhas mais imediatas como as que dizem respeito à sobrevivência. Lutas contra a reforma da Previdência, defesa da universidade pública, por moradia, reforma agrária, enfim, os eternos problemas estruturais que seguem aprofundando o abismo entre os ricos e empobrecidos. Do ponto de vista corporativo, a categoria dos jornalistas vem discutindo a questão da TV pública e não é de hoje que tem exigindo do governo a realização de uma Conferência Nacional de Comunicação para discutir a comunicação no seu todo. Mas, até agora, o governo se mantém surdo e nada da conferência.


No caso da TV Brasil as polêmicas são grandes. Na verdade, apesar de o canal já estar no ar, o Congresso Nacional ainda não aprovou a sua criação e o governo o mantém sob medida provisória (na Venezuela isso seria considerado autoritário e anti-democrático). Havia uma expectativa com relação ao Conselho Curador, pois este será o órgão deliberativo de todo o processo da TV Brasil, e acreditava-se que esse conselho pudesse ser definido de maneira mais aberta, acolhendo entidades e movimentos sociais. Agora, com a escolha partindo diretamente do presidente, fica uma certa perplexidade. Quem afinal pode garantir que este grupo, saído da manga de Luis Inácio, de fato representa a pluralidade?

Uma das representantes do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Vera Canabrava, diz que a nomeação do conselho poderia ter contemplado uma representação mais coletiva da sociedade, mas, em linhas gerais, a idéia da TV Brasil é bastante bem vinda. Segundo ela, não é hora de jogar pedra no governo e sim lutar pela Conferência Nacional de Comunicação, que pode dar diretrizes mais democráticas para o setor.

Já Bia Barbosa, do grupo Luta Fenaj, oposição à atual direção da Federação dos Jornalistas, questiona de forma muito dura o processo como a TV Brasil vai sendo construída. “Vários debates feitos pelos jornalistas e pela sociedade já indicavam a necessidade deste conselho ser escolhido pelas entidades do movimento social. Não o foi. Além disso, a composição mostra empresários, quadros conhecidos da direita tradicional, gente ligada a Globo etc..., e há uma completa ausência de representantes dos movimentos sociais organizados”. Ela deixa claro que o grupo não é, em hipótese alguma, contrário a idéia da TV Brasil. Muito pelo contrário, apóia e quer ver crescer a proposta de uma TV verdadeiramente pública. Mas, insiste que o modelo de gestão da TV Brasil está longe de ser o ideal. “A medida provisória que criou a televisão é muito clara: quem indica direção e conselho é o presidente. Fala que a próxima gestão será submetida a uma consulta pública, mas não estabelece como”.

Tanto o FNDC quando o Luta Fenaj estão na luta pela realização da Conferência Nacional de Comunicação, mas é óbvio que não dá para jogar para este fórum, que ninguém sabe quando vai acontecer, as discussões acerca da TV Brasil, como bem lembra Bia Barbosa. É preciso que não só os jornalistas e comunicadores, envolvidos visceralmente no caso, mas também os sindicatos e os demais movimentos sociais sejam capazes de fazer uma reflexão crítica acerca do que significa esta emissora de televisão e sobre como ela deve ser gerida, visto que é pública e não estatal.

Os desafios

A proposta de uma TV pública é, em si, um avanço, mas sem o controle da população sobre ela, muito pouco pode significar. Não basta apenas a luta contra a baixaria ou por uma regulamentação de horários nos quais determinados conteúdos não podem ser veiculados. A população brasileira, assim como a da América Latina, não por sua vontade, mas por conta de séculos de exploração e domínio das elites predadoras, é praticamente oral. Absorve as informações muito mais pelo ouvido (rádio e TV) do que pela leitura. Então, não compreender a importância deste debate acerca das emissões televisivas pode significar uma derrota para a cultura e para a política nacional.

Neste sentido, é fundamental que os sindicatos e movimentos populares mantenham sua atenção neste processo e protagonizem ações concretas de tomada de controle. Uma TV pública é mantida pelo dinheiro de todos os contribuintes e quem deve ter o controle, de fato, é o povo, não o governo. O desafio está em se definir mecanismos reais para o exercício deste controle. Não pode ser o presidente que de sua cabeça tire os nomes daqueles que vão compor o conselho que dará a direção ao trabalho. Esse conselho deve ser expressão das forças vivas que atuam na sociedade.

E para que não venham os adversários de sempre atirando pedra, e acusando de sectarismo aos críticos do presidente, poder-se-ia até admitir que o primeiro conselho fosse escolhido assim, por Luis Inácio, mas pelo menos deveria ser provisório, até que as entidades e movimentos que são protagonistas da vida política pudessem discutir e deliberar sobre isso. Aí sim seria possível dizer que existe uma TV pública no Brasil. Caso contrário é estatal, sob o controle das forças que controlam o governo.

Na Venezuela, a Telesur, que é um projeto multi-estatal não escamoteia. Está a serviço dos governos, mas estes exercem um “poder obendencial”, ou seja, mandam obedecendo aos desejos das gentes. E caminham num processo cada vez mais participativo. Cometem equívocos aqui e ali, mas estão encarnados no povo. E o povo, por sua vez, se faz protagônico. Aí reside, talvez, a diferença.





sábado, 1 de dezembro de 2007

2D en Venezuela: Lo que está en juego
(original, em espanhol)

Andrés Izarra

El próximo domingo 2 de diciembre en Venezuela estará sucediendo quizás el evento político más importante del proceso revolucionario bolivariano: el referéndum aprobatorio de la Reforma Constitucional Bolivariana, que decidirá el rumbo estratégico de su Revolución.

Si usted, amigo lector, es consumidor de noticias a través de los grandes medios comerciales de comunicación seguramente habrá recibido información negativa sobre esta reforma propuesta por el presidente Hugo Chávez. La prensa dominante mayoritariamente olvida toda noción de balance y equilibrio en lo que respecta a su cobertura sobre Venezuela.

Quisiera precisar aquí algunas de las ventajas que esa propuesta de reforma constitucional traerá para los venezolanos y que, estamos seguros, el pueblo venezolano aprobará mayoritariamente este domingo:

1) Con la Reforma, haremos posibles nuevos beneficios en materia de seguridad social: 5 millones de trabajadores independientes (hasta ahora desprotegidos) tendrán la posibilidad de acceder a la seguridad social; taxistas, transportistas, motorizados, barberos, peluqueras, pescadores, agricultores, amas de casa y empleados domésticos, entre otros, podrán tener jubilación, pensión, vacaciones pagas, y permiso pre y post-natal.

I. Que los trabajadores independientes puedan tener la garantía de un salario mínimo seguro y un Bono Vacacional de 22 días. El Gobierno Bolivariano invertirá anualmente en ellos más de 2 mil millones de Bs.F (mil millones de dólares).

II. Que casi 1 millón 700 mil mujeres en edad fecunda, que laboran dentro de la economía informal, puedan tener una maternidad segura. El Gobierno Bolivariano invertiría anualmente más de 4 mil millones de Bs.F. (2 mil millones de dólares), para que ellas puedan tener su reposo pre y post-natal.

III. Que más de medio millón de trabajadores mayores de 75 años que laboran dentro de la economía informal cuenten con una pensión de vejez. El Gobierno Bolivariano invertirá anualmente más de 600 millones de Bs.F. (300 millones de dólares)para que ellos y ellas puedan tener una vida digna al final de sus días.

IV. Todos estos beneficios serán posibles con la creación del Fondo de Estabilidad Social, que permitirá a todos los trabajadores por cuenta propia ejercer sus derechos laborales fundamentales.

V. Que la reducción de la jornada laboral a 6 horas permitirá a 200 mil trabajadores informales acceder a nuevos empleos. Por ejemplo:

  • 100.000 nuevos empleos en el área docente.
  • 29.000 empleos en el comercio menor.
  • 19.560 empleos en el sector energético.
  • 17.000 empleos en la construcción.
  • 15.000 empleos en servicios a las empresas.
  • 12.500 empleos en la producción agropecuaria.
  • 11.000 empleos en el transporte terrestre.
  • 8.000 empleos en la producción de alimentos.

VI. Que los trabajadores, al contar con una jornada laboral de seis horas, puedan disfrutar más de su familia, del amor y del tiempo libre; superarse cultural y espiritualmente, y participar como entes activos de las transformaciones en su comunidad.

VII. Que los integrantes de las Misiones Sociales puedan participar directamente en proyectos socio-productivos insertados en los Planes de la Nación y acceder a cursos de capacitación especializada dentro y fuera del país. Logro garantizado al otorgar rango constitucional a las Misiones y con la creación de la Ley Especial de Financiamiento de las Misiones en el marco del sistema presupuestario nacional.

VIII. Que la vivienda de cada ciudadano no pueda ser amenazada con medidas de carácter judicial, con lo que se refuerza la inviolabilidad de la propiedad privada, sobre todo la fundamental, como es la vivienda.

IX. Que todos los jóvenes a partir de los 16 años tengan el derecho a integrarse a la vida política activa del país, con voz y voto.

X. Que se democratice más la Educación Superior, al establecer que las elecciones para autoridades universitarias cuenten con el voto paritario de estudiantes, profesores y trabajadores.

2) NOS JUGAMOS LA POSIBILIDAD DE TRANSFERIR MÁS PODER AL PUEBLO PARA POTENCIAR LA DEMOCRACIA DIRECTA A TRAVÉS DE LOS CONSEJOS COMUNALES:

I. Que se conformen 100 mil Consejos Comunales y 10 mil Comunas.

II. Que se cree el Fondo Nacional del Poder Popular para dedicar, como mínimo, 5 por ciento del ingreso ordinario estimado en la Ley de Presupuesto Anual (para el 2008 alrededor de 2 mil millones de dólares). Dineros que serán otorgados directamente al pueblo para su ejecución en el marco del principio de la revolución bolivariana que reza que la única manera de vencer la pobreza es entregándole más poder al pueblo. Esto representará alrededor de 2 mil millones de dólares.

III. Que se les realice la transferencia de actividades productivas para crear unidades de construcción, rehabilitación y mantenimiento a 12 mi 626 escuelas.

IV. Que se les realice la transferencia a las comunidades de la administración y control de recursos por más de 200 millones de Bs.F (100 millones de dólares). Para el mantenimiento de la infraestructura de atención en salud.

V. Que se les realice la transferencia de funciones relacionadas con la construcción de viviendas del Programa de Sustitución de Ranchos por viviendas dignas.

VI. Que se les realice la transferencia de la administración y operación de 154 estaciones de servicio de PDVSA (cada estación genera ganancia aproximada de Bs. 150 millones que servirán para financiar sus proyectos).

VII. Los Consejos Comunales también podrán encargarse del transporte de combustible de las plantas a las estaciones de servicio, con un parque de mil 200 gandolas que generarán 3 mil 600 empleos.

VIII. El reciclaje de envases plásticos y lubricantes, creará 7 mil puestos de trabajo que podrían estar en manos de los Consejos Comunales.

IX. Con el proyecto de Gas Doméstico se prevé que, al encargarse de la atención comercial, estos consejos dispondrán de 4 mil empleos permanentes. En total, el sector energético dispondrá de más de 325 millones de dólares anuales para el Poder Popular.

X. Que se transfieran a las comunidades, a través de diferentes programas, más de 450 millones de dólares para realizar acciones de preservación del medio ambiente.

XI. Que se les transfieran más de 140 millones de dólares en programas de limpieza y mantenimiento de vialidad y edificaciones públicas.

XII. Que los Centros de Comunicaciones Comunales de Cantv puedan ser cogestionados por las comunidades, como empresas de propiedad social, con una reducción de 46 por ciento en su costo y un aporte para la inversión de 30 por ciento por parte de Cantv.

3) IMPULSAMOS LA POSIBILIDAD DE IMPLEMENTAR NOVEDOSOS Y JUSTOS CONCEPTOS ECONÓMICOS:

I. Que la construcción del nuevo modelo económico socialista incluya a todos los sectores sociales, reconociendo y garantizando cinco tipos de propiedad: pública, social, colectiva, privada y mixta. El capitalismo ofrece sólo dos tipos de propiedad. El socialismo las multiplica y democratiza.

II. Que se activen 2 mil fábricas socialistas en un lapso de 18 años.

III. Que se instalen las primeras 200 fábricas socialistas (diciembre 2007 - julio 2009), que generarán 87 mil 318 empleos, un ahorro en divisas por reducción de importaciones de 9 mil millones de dólares y disminución de precios en los sectores de alimentos, vestido y calzado, vivienda, transporte, salud, máquinas y herramientas, productos químicos y equipos eléctricos.

Pero lo mas importante es que la Reforma Constitucional significará más poder para el pueblo, más democracia y profundización en los avances políticos, sociales y económicos que Venezuela ha logrado en estos 8 años del pueblo en el poder, a través del Gobierno Revolucionario.

Andrés Izarra es presidente de TeleSUR

Alphaville, de Jean-Luc Godard



Formato: rmvb
Áudio: Francês
Legendas: Português
Duração: 99 min
Tamanho: 324 MB
Partes: 4
Servidor: 4shared


Título Original: Alphaville
Gênero: Drama/Ficção Científica
Origem/Ano: FRA-ITA/1965
Direção: Jean-Luc Godard
Roteiro: Jean-Luc Godard

Elenco:

Eddie Constantine...Lemmy Caution
Anna Karina...Natacha Von Braun
Akim Tamiroff...Henry Dickson

Sinopse:
O agente secreto Lemmy Caution parte em missão para a cidade futurista de Alphaville (onde os sentimentos foram abolidos) com o objetivo de persuadir o professor von Braun a voltar aos "planetas exteriores". Natacha, filha do professor, lhe serve de guia. Lemmy reencontra Henri Dickson, antigo agente secreto, que lhe envia uma mensagem para "destruir Alpha 60 e salvar aqueles que choram". Lemmy presencia uma execução pública. Depois, é submetido a um interrogatório conduzido por Alpha 60, o computador que governa a cidade, e é condenado à morte. Natacha, aos prantos, lhe murmura as palavras proibidas".




Críticas:

http://www.geocities.com/contracampo/alphaville.html
http://www.geocities.com/contracampo/alphavilleeasemanticageral.html

Links:

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O dia 'D' para a Venezuela



James Petras


No dia 26 de novembro, o governo venezuelano publicou e fez circular uma nota confidencial enviada pela embaixada estadunidense à CIA na qual ficam meridianamente claras as operações clandestinas que está realizando o EUA para intrometer-se no referendo do próximo domingo, dia 02 de dezembro de 2007.


A nota, enviada pelo funcionário da embaixada Michael Middleton Steere, foi dirigida a Michael Hayden, o diretor da CIA. Leva o seguinte título: 'Avançando até a última fase da Operação Tenaza'. A nota atualizava informações sobre as atividades de uma unidade da CIA, designada pela sigla HUMIN (Inteligência Humana) que está envolvida em ações clandestinas para desestabilizar o próximo referendo e coordenar a derrubada civil e militar do governo democraticamente eleito de Chávez. As pesquisas da embaixada da CIA reconhecem que 57% dos eleitores aprovarão as emendas constitucionais propostas por Chávez, mas também indicam uma abstenção de 60%.


Os agentes da embaixada sublinham a sua capacidade de recrutar antigos partidários de Chávez entre os social-democratas (PODEMOS) e os seguidores do ex-ministro de Defesa Baduel e afirmam ter conseguido reduzir a intenção de voto para o 'Sim' em 6% em relação às previsões iniciais. Entretanto, admitem que chegaram ao 'teto' e reconhecem a sua incapacidade de derrotar as emendas por via eleitoral.


Ato contínuo recomenda o início da Operação Tenaza que consiste em uma estratégia com duas pontas de lança destinadas a impedir o referendo: por um lado, a não aceitação do resultado e, ao mesmo tempo, a campanha pelo voto do 'Não'. O período que antecede o referendo inclui a publicação de pesquisas falsas, ataques a funcionários eleitorais e propaganda nos meios privados acusando o governo de fraude.


As principais e mais perigosas ameaças para a democracia sugerida pela nota da embaixada americana destacam o seu êxito ao mobilizar os estudante da universidade privada (apoiadas por administradores de alto nível) para atacar edifícios chaves do governo, entre eles, o Palácio Presidencial, a Corte Suprema e o Conselho Eleitoral Nacional. A embaixada elogia de forma particular o grupo ex-maoísta 'Bandeira Vermelha' por suas violentas ações de rua. Ironicamente, pequenas seitas trotskistas e seus sindicalistas uniram-se aos ex-maoístas para se oporem às emendas constitucionais. Apesar de rechaçar a 'retórica marxista' desses grupos, a embaixada percebe que tal oposição complementa a sua estratégia geral.


O objetivo final da Operação Tenaza é estabelecer uma base territorial ou institucional em questão de três ou quatro dias (não fica claro se antes ou depois do referendo) com o "apoio massivo" da minoria eleitoral derrotada através de um levantamento de oficiais do exército que se opõe à reforma constitucional, principalmente a Guarda Nacional. O funcionário da embaixada reconhece que os conspiradores militares tropeçaram em sérios problemas já que alguns agentes de inteligência foram descobertos, se desfizeram de depósitos e armas e vários conspiradores estão submetidos a estreita vigilância.


Além da profunda implicação estadunidense, a principal organização da elite empresarial venezuelana (Fedecámaras) e todas as televisões, rádios e jornais privados mais importantes orquestram uma feroz campanha de medo e intimidação. Produtores de alimentos e distribuidores têm provocado uma escassez artificial de produtos alimentícios básicos e uma fuga de capitais de grande escala para semear o caos, com a esperança de colher um voto negativo no referendo.


O presidente Chávez contra-ataca


Em um discurso pronunciado diante de empresários nacionalistas e chavistas favoráveis às emendas (Empresários pela Venezuela - EMPREVEN), Chávez advertiu ao presidente da Fedecámaras que se continuar ameaçando o governo com um golpe de Estado, nacionalizará todas as suas empresas filiais. Com a exceção dos trotskistas e outras seitas, a maioria dos trabalhadores organizados, camponeses, pequenos proprietários, conselhos de bairros pobres, trabalhadores do mercado informal e estudantes de escolas públicas têm se mobilizado e se manifestado a favor das emendas constitucionais.


Esse apoio da maioria popular se deve a algumas emendas chaves: um artigo acelera a expropriação de terras e facilita a sua redistribuição entre os sem terra e os pequenos produtores. Chávez já assentou mais de 150 mil trabalhadores sem terra em 800 mil hectares do território venezuelano. Outra emenda prevê cobertura universal da previdência social ao todo o setor não qualificado (vendedores ambulantes, trabalho doméstico, empregados por conta própria) que constituem 40% da força de trabalho. A semana de trabalho se reduzirá de 40h para 36h por semana sem redução de salário.


A admissão gratuita e universal a uma educação superior oferecerá maiores oportunidades de educação de classes baixas. As emendas permitirão que o governo possa driblar a atual obstrução burocrática de empresas estatais estratégicas, criando assim mais empregos e menos gastos. Mas, mais importante é a emenda que dará mais poder e recursos aos conselhos de bairros para legislar e investir em suas comunidades.


Os eleitores que apóiam as emendas constitucionais irão votar a favor de seus interesses socioeconômicos e de classe. O tema da possibilidade da reeleição indefinida do presidente não está entre suas principais prioridades, por mais que a direita tenha se centrado nele para chamar Chávez de 'ditador' e ao referendo de 'golpe de estado'.


A oposição

Com um sólido respaldo financeiro da embaixada estadunidense (8 milhões de dólares apenas em propaganda, segundo a nota da embaixada) e da elite empresarial e o 'apoio gratuito' dos meios direitistas, a oposição tem organizado a maioria dos estudantes da classe média alta e das universidades privadas, secundados pela hierarquia da Igreja Católica, amplos setores de bairros ricos de classe média, setores inteiros de classes médias dedicadas ao comércio, o sistema financeiro e, segundo parece, setores do exército, principalmente da Guarda Nacional.


Enquanto a direita controla os meios privados mais importantes, a televisão e rádio pública apóiam as reformas constitucionais. Enquanto que alguns seguidores da direita são generais e membros da Guarda Nacional, Chávez tem o apoio dos paraquedistas e de legiões de oficiais de patentes intermediárias e a maioria dos demais generais.


O resultado do referendo do dia 02 de dezembro é um evento histórico decisivo em primeiro lugar para a Venezuela, mas também para o resto do continente americano. Um voto positivo (o 'Sim') facilitará o marco legal para a democratização do sistema político, a socialização dos setores econômicos estratégicos, o acesso dos pobres ao poder e o início de uma caminhada para um sistema de autogestão das fábricas.


Um voto negativo, ou ainda um levante militar e civil apoiado pelos EUA que se leva a cabo com sucesso, anulará a experiência mais prometedora de autogestão popular, de bem estar social avançado e de socialismo democrático que hoje existe. Uma derrota, em especial se impulsionada por militares, conduzirá a um imenso banho de sangue como não temos visto desde os tempos do golpe dos generais da Indonésia em 1966 que mataram mais de meio milhão de trabalhadores e camponeses, ou do golpe de Estado da Argentina em 1976 em que mais de 30 mil argentinos foram assassinados por generais sob a concordância dos EUA.


Um voto claro pelo 'Sim' não acabará com as campanhas militares e políticas estadunidenses de desestabilização, mas enfraquecerá e desmoralizará seus colaboradores. No dia 02 de dezembro de 2007, os venezuelanos têm um conta com a história.



sexta-feira, 30 de novembro de 2007

Dias de Nietzsche em Turim,
de Júlio Bressane



Sinopse:
A recriação do período entre abril de 1888 e janeiro de 1889, em que o filósofo alemão Friedrich Nietzsche (1844-1900) viveu na cidade de Turim, na Itália. Foi lá que Nietzsche escreveu alguns de seus textos mais conhecidos, como "Ecce Homo", "Crepúsculo dos Ídolos" e "Os Ditirambos" e entregou-se totalmente às suas próprias idéias, envolvendo-se com a arte, a ciência e sua própria vida.


Gênero: Drama
Origem/Ano: BRA/2001
Direção: Júlio Bressane
Roteiro: Júlio Bressane e Rosa Dias

Formato: rmvb
Áudio: Português
Duração: 84 min
Tamanho: 281 MB
Partes: 3
Servidor: Rapidshare


Elenco:
Fernando Eiras...Friedrich Nietzsche
Tina Novelli...Cândida Fino
Paulo José...David Fino
Leandra Leal...Irene Fino
Mariana Ximenes...Julia Fino
Paschoal Vilaboin…Alfaiate

Crítica:
Arrowhttp://www.contracampo.com.br/31/diasdenietzsche.htm








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...mais um Clássico do cinema mundial...



Le Mépris(O Desprezo), 1963.

formato: rmvb
tamanho: 340 mb
idioma: francês
legendas: PT-BR

Direção: Jean-Luc Godard
Roteiro: Jean-Luc Godard
Fotografia: Raoul Coutard
Música: Georges Delerue
Produção: Georges De Beauregard.
Elenco: Michel Piccoli, Jack Palance, Jean-Luc Godard, Brigitte Bardot, Giorgia Moll, Fritz Lang, Raoul Coutard, Linda Veras
Cor. 35mm. 103 Min
França/Itália. 1963


Sinopse: O roteirista Paul Javal é contratado para trabalhar no script de uma adaptação de “A Odisséia”, que está sendo dirigida por Fritz Lang em Capri, Itália, e produzida por Prokosch. Num dia, Javal deixa a mulher, Camille, pegar uma carona com Prokosch, e acaba se atrasando para encontrá-la. Camille pensa que o marido a está usando como um “presente” para o produtor, e o casamento se desfaz.

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