quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Ainda as analogias com o governo Lula

 
Wladimir Pomar - Correio da Cidadania

Os argumentos teóricos de alguns setores da esquerda, contrários ao governo Lula, reconhecem que nesse governo o Estado não é somente financiador e investidor, mas também instrumento provedor de políticas sociais, sobretudo de mitigação da pobreza.
 
Eles também reconhecem que, ao contrário da política exterior raquítica do governo FHC, a política internacional de Lula caracteriza-se pelo reposicionamento do Brasil na geopolítica mundial. Tal reposicionamento teria elevado o Brasil à condição de potência e o transformado num player global. Ainda segundo eles, com Lula o país teria se tornado uma nação estratégica no continente latino-americano, fazendo-se ouvir nos grandes fóruns internacionais. De mero coadjuvante, o Brasil teria passado a importante protagonista nos debates mundiais.
 
Por outro lado, aqueles argumentos teóricos sustentam que a política interna de Lula, embora se contrapondo à hegemonia da aliança tucano-pefelista, mas secundada pelo adesismo peemedebista, transformou seu governo no tertius da luta de classes. Isto é, conciliador de classes, absorvendo as representações corporativas de trabalhadores e empresários, mediando e administrando interesses conflitantes.
 
Aqui, limitam-se a fazer analogia do governo Lula com o governo FHC. Asseguram que Lula manteve a macroeconomia do governo anterior, tendo como pilares a disciplina fiscal e monetária. Neste sentido, os sinais seriam abundantes: aumento na taxa de juros, aumento do superávit primário, cortes no orçamento que atingiram a área social, renovação do acordo com o FMI etc. etc.
 
Assim, a expectativa da chegada de Lula ao poder, que deveria refundar o Brasil, dar início a uma nova era, reagir ao Consenso de Washington, trilhar caminhos diferentes da ortodoxia neoliberal e retomar um projeto de nação, de caráter nacional popular, teria sido frustrada desde a guinada da Carta ao Povo Brasileiro, de 2002, que reafirmara o compromisso em honrar os pagamentos aos credores.
 
Esses argumentos teóricos pecam, preliminarmente, em dissociar a política externa da interna e colocar as expectativas fora do contexto. Qual era a real correlação de forças que poderia levar Lula e o PT, não ao poder, mas apenas ao governo? Só os sonhadores, desligados da realidade social e política do país, poderiam supor que a vitória eleitoral de Lula propiciaria uma refundação do Brasil. Aliás, o próprio uso do conceito de refundação demonstra alienação diante da evolução e do desenvolvimento histórico.
 
A vitória de Lula começou a se delinear já em 2000, não pela ascensão das mobilizações e lutas sociais, mas pelo aprofundamento das divisões no seio da burguesia, diante do estrago que a política neoliberal de recomposição patrimonial da riqueza brasileira causava a grandes parcelas das burguesias industrial e comercial e das pequenas burguesias urbana e rural.
 
Portanto, a tática política que poderia levar à vitória eleitoral de Lula teria que considerar seriamente a aliança com esses setores da burguesia. Por um lado, para isolar a grande burguesia, especialmente seu setor financeiro. Por outro, para fazer com que a burguesia afrouxasse sua hegemonia ideológica histórica sobre grandes parcelas populares, deixando momentaneamente de lado seu mote de que um operário seria incapaz de governar o país.
 
Em outras palavras, falando francamente, Lula chegou ao governo não só porque a burguesia estava dividida, mas porque uma parte dela saiu da neutralidade e o apoiou, permitindo-lhe cravar com mais facilidade, nas mentes e corações da grande massa popular do país, a idéia de que alguém, com mente e coração iguais, poderia governar e fazer muito mais por ela e pelo país.
 
Achar que isso não imporia um preço à vitória é pensamento típico de idealistas que desdenham a realidade. Para piorar, a burguesia financeira nacional e internacional deu indicações de que estava disposta a retaliar seriamente, caso Lula seguisse os conselhos de refundar o país, não pagar aos credores etc. etc. Subestimar o poderio e a capacidade desse setor da burguesia, e pagar para ver, talvez não fosse a atitude tática mais adequada. A Carta ao Povo Brasileiro, de 2002, foi um recuo tático e o preço pago para não correr tal risco.
 
É evidente que, também em política, só se resolve um problema criando dois ou mais. Os recuos programáticos e as alianças levaram à incorporação de aliados duvidosos a postos chaves do governo, e alguns petistas tomaram o recuo tático como estratégico, causando ainda maiores dificuldades para a retomada da iniciativa política.
 
Neste sentido, alguns sinais de continuísmo foram realmente abundantes. O Banco Central continuou utilizando as taxas de juros como instrumento de controle, não só da inflação, mas também de qualquer tentativa de crescimento. O superávit primário manteve o sistema financeiro tranqüilo, mas impediu a elevação da taxa de investimento. Cortes no orçamento atingiram algumas áreas sociais, penalizando principalmente setores médios da população. E a renovação do acordo com o FMI foi uma indicação de que o governo não pretendia confrontos com o sistema financeiro internacional.
 
No entanto, também havia sinais de que o governo Lula trabalhava para realizar uma inflexão de rota, embora de forma silenciosa e paulatina, e evitando confrontos. Alguns desses sinais já eram evidentes no programa contra a fome, na retomada do planejamento, nos esforços para realizar investimentos estatais e configurar uma política industrial, na diversificação das parcerias econômicas e políticas internacionais, na política de integração sul-americana e na firmeza de contrapor-se às tentativas de criminalização dos movimentos sociais.
 
Os teóricos de diferentes procedências desprezaram tais sinais, simplesmente porque jogariam por terra a analogia com o governo FHC. Porém, o que mais impressiona é que, mesmo com tais sinais de mudança de rota suficientemente evidentes, os argumentos daquelas parcelas da esquerda continuem dando ênfase a sinais de continuidade que já foram superados, ou estão em processo de superação.
 
Wladimir Pomar é analista político e escritor.

Adolescentes eram escravos em fazenda de deputado

Leonardo Sakamoto


E quem foi eleito para proteger a dignidade do cidadão, acaba sendo exatamente seu algoz. Dessa vez, com o agravante dos nobres políticos também explorarem adolescentes em suas terras, jogando uma pá de cal no futuro do país. E eu fico me perguntando por que ainda me surpreendo com isso…
O deputado federal Urzeni Rocha (PSDB-RR) e o prefeito de Toledo (MG), Vicente Pereira De Souza Neto (PSDB) foram flagrados explorando mão-de-obra escrava em Roraima e Goiás, respectivamente. Ao todo, 47 pessoas foram libertadas de condições análogas à escravidão das propriedades dos políticos no último mês. A apuração foi de Bianca Pyl, aqui da Repórter Brasil, da qual reproduzo alguns trechos:
A primeira fiscalização aconteceu na Fazenda Santana, propriedade do prefeito do município mineiro localizada em Vianópolis (GO), região sudeste do Estado. A operação teve início no dia 13 de novembro e libertou 21 trabalhadores, incluindo dois adolescentes de 16 e 17 anos de idade. Os trabalhadores foram aliciados no Maranhão pelos “gatos” (intermediários de mão-de-obra) Ésio de Jesus Rocha e Walter Moreira da Silva, há cerca de um mês. Os gatos recebiam 4% de toda a produção realizada pelos trabalhadores. Os empregados colhiam batatas.
A jornada de trabalho era exaustiva e os empregados não tinham descanso semanal. A colheita não era suspensa nem nos domingos e feriados. “A pausa para as refeições durava alguns minutos porque, após colhidas, as batatas não podem ficar expostas ao sol por muito tempo”, detalha Roberto.
Os trabalhadores afirmaram que dormiam no chão e tinham que dividir as despesas com alimentação. Eles declararam ter passado fome. O alojamento era uma casa velha sem camas, colchões ou roupas de cama. Os trabalhadores dormiam em redes ou colchonetes velhos e sujos. A cozinha tinha apenas um fogão de duas chamas e uma mesa improvisada, sendo que os alimentos e panelas eram colocados no chão. Havia apenas um banheiro e um chuveiro para todos os trabalhadores.
Durante o dia, os empregados consumiam a água captada das torneiras do alojamento. Nas frentes de trabalho, Não havia água potável nem instalações sanitárias. O mato era usado como banheiro. O empregador não fornecia equipamentos de proteção individual (EPIs) e a maioria trabalhava descalço ou de chinelos, sem luvas ou chapéus. O ônibus que transportava os trabalhadores não possuía certificado de inspeção e não tinha sequer carteira de habilitação para dirigir.
Após a fiscalização, foram emitidas Guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado para as vítimas. O pagamento das verbas da rescisão do contrato de trabalho foi efetuado. A Repórter Brasil não conseguiu localizar o prefeito Vicente Pereira De Souza Neto (PSDB-MG).
A fiscalização na Fazenda Paraíso, do deputado federal Urzeni Rocha (PSDB-RR), no município de Cantá (RR), foi motivada por uma denúncia de um trabalhador à Polícia Federal (PF). A operação ocorreu em 23 de novembro e contou com a participação da Superintendência Regional do Trabalho de Roraima (SRTE/RR), Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da PF. Foram libertados 26 trabalhadores, incluindo quatro adolescentes, com idades entre 16 e 18 anos. A propriedade tem mais de 3,5 mil cabeças de gado.
Os empregados dividiam a água de um igarapé com os animais. “A mesma água era utilizada para beber, preparar as refeições e tomar banho”, explica Gilberto Souza dos Santos, procurador do trabalho. De acordo com Mário Rocha, auditora fiscal do trabalho, a comida fornecida era de péssima qualidade e quando a fiscalização chegou ao local estava quase acabando. Os trabalhadores eram responsáveis pelo roço de juquira – limpeza de terreno para a formação de pastagem para pecuária.
O empregador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se compromete a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos. “O valor será revertido para programas de alfabetização na região, já que os trabalhadores eram analfabetos. Foi o maior acordo realizado pela nossa Procuradoria [Regional do Trabalho da 11ª Região (PRT-11)] e tem um cunho pedagógico para o fazendeiro”, explica Gilberto, do MPT.
A Repórter Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa do deputado na Câmara e foi informada que ele ficará fora até terça-feira (8) e não havia possibilidades de entrevistá-lo. Detalhe: o deputado federal votou a favor da chamada “Emenda 3″, incluída no projeto de lei da “Super Receita”, que impedia que auditores fiscais do trabalho apontassem vínculos entre patrões e empregados quando de irregularidades. Graças ao veto à emenda, a fiscalização realizou com plenitude a sua atribuição na fazenda do político.

SOMENTE A GREVE MANTÉM O PLANO DE CARREIRA

 
do blog Democracia e Luta
 
Educadores reunidos em assembléia geral no Gigantinho, na tarde desta quarta feira, 09, aprovaram greve a partir da próxima terça feira, dia 15 de dezembro, para impedir a aprovação, na Assembléia Legislativa, dos projetos encaminhados pelo governo estadual, os quais destroem os planos de carreira e retiram direitos da categoria, além de congelar salários.

Após a deliberação, os educadores uniram-se a outras categorias e foram em caminhada até o Palácio Piratini, onde realizaram Ato Público e fizeram a entrega simbólica do “material de trabalho” dos profissionais ali representados: educação, saúde, segurança, entre outros, indicando que se os projetos não forem retirados, poderá ocorrer greve geral no Rio Grande do Sul.

Na manhã do dia 15, terá início o “Acampamento da Resistência”, pelos trabalhadores em educação, na Praça da Matriz, a fim de pressionar os deputados estaduais a não aprovarem tais projetos. Durante a semana, os servidores visitarão os gabinetes dos parlamentares apresentando suas razões para a rejeição ao pacote do governo. A partir das 10h, haverá Ato Público Unitário dos Servidores, reforçando a luta em defesa das carreiras.

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Evo Morales é Bi na Bolivia...

Por que Evo ganhou?

Por Atilio A. Boron


Uma semana atrás celebrávamos o triunfo de Pepe Mujica no Uruguai. Hoje, temos renovadas – e também mais profundas – razões para festejar a notável vitória de Evo Morales. Tal como assinala o analista político boliviano Hugo Moldiz Mercado, o veredito das urnas marca pelo menos três feitos importantíssimos na história da Bolívia.
 
a) É o primeiro presidente democraticamente eleito para dois mandatos sucessivos;
b) É o primeiro, também, a melhorar a percentagem de votos que obteve da primeira vez (53,7%); e
c) É o primeiro a obter uma esmagadora representação parlamentar, na Assembleia Legislativa Plurinacional. Além do que, quando saírem os resultados definitivos, não disponíveis no momento, talvez concretize a obtenção de dois terços no Senado, o que lhe permitiria nomear autoridades judiciais e aplicar a nova Constituição sem oposição.
Tudo isso converte Evo Morales, do ponto de vista internacional, no presidente mais poderoso da convulsionada história da Bolívia.
Obviamente, isso não vai impedir o Departamento de Estado de reiterar suas conhecidas críticas à "defeituosa qualidade institucional" da democracia boliviana, o "populismo" de Evo e a necessidade de melhorar o funcionamento político do país para garantir a vontade popular. Como se faz por exemplo na Colômbia, onde cerca de 70 parlamentares do uribismo foram investigados pela Corte Suprema de Justiça e a Procuradoria, por seus supostos vínculos com paramilitares, e 30 deles enviados à prisão, com sentença passada por esse motivo.
O desempenho eleitoral do líder boliviano é impressionante: triunfo consagrador na convocatória da Assembleia Constituinte, em julho de 2006, que assentaria as bases institucionais do futuro Estado plurinacional; outra esmagadora vitória em agosto de 2008 (67%), no Referendo Revogatório forçado pelo Senado, com o aberto propósito de derrubá-lo; e em janeiro de 2009 62% do eleitorado aprovou a nova Constituição Política do Estado.
O que há por trás dessa impressionante máquina de ganhar eleições, indestrutível apesar do desgaste de quatro anos de gestão, dos obstáculos colocados pela Corte Nacional Eleitoral, da hostilidade dos Estados Unidos, das campanhas de desabastecimento, tentativas de golpe de estado, ameaças separatistas e planos de magnicídio?
O que há é um governo que cumpriu as suas promessas eleitorais e, por isto mesmo, desenvolveu uma política social ativa: Bolsa Juancito Pinto, que chega a mais de 1 milhão de crianças; Renda Dignidade, um programa universal para todos os bolivianos com mais de 60 anos que não possuam outra fonte de renda; Bolsa Juana Azurduy, para as mulheres grávidas; que erradicou o analfabetismo aplicando a metodologia cubana do programa Sim Eu Posso, que alfabetizou mais de 1,5 milhão de pessoas, levando a Unesco,(não os partidários de Evo), em 20 de dezembro de 2008, a declarar a Bolívia território livre do analfabetismo.
O solidário internacionalismo de Cuba e da Venezuela também permitiu a construção de numerosos hospitais e centros médicos, enquanto milhares de pessoas recuperaram a visão graças à Operação Milagre. Importantes avanços se registraram também na realização da reforma agrária.
A nacionalização das riquezas básicas (hidrocarbonetos) e a gestão macroeconômica permitiram à Bolívia, pela primeira vez na história, contar com reservas de divisas estimadas em US$ 10 bilhões, e uma situação de bonança fiscal que, unida à colaboração da Venezuela nos marcos da Alba, permitiu a Morales realizar diversas obras de infraestrutura nos municípios e financiar sua ambiciosa agenda social
Naturalmente, muita coisa resta por fazer. Mais tudo isso, somado à permanente preocupação de Evo em conscientizar, mobiliar, organizar sua base social – deixando de lado os desmoralizados aparatos burocráticos que, tal como na Argentina, não mobilizam a ninguém –, tornou possível seu rotundo triunfo. Seria conveniente tomar nota desta lição. (Publicado no Vermelho: www.vermelho.org.br, fonte: : http://www.pagina12.com.ar)

Atílio Borón é doutor em Ciência Política pela Universidade de Harvard e professor titular de Teoria Política na UBA (Universidade de Buenos Aires)
 

Como no futebol: professor agora ganha “bicho”


 
Do sitio www.correiocidadania.com.br

A gravidade do problema da educação primária e secundária do país não se mede pela insuficiência da rede escolar (que não consegue sequer matricular toda a população juvenil do país), nem pela precariedade dessa rede (tanto em decorrência da falta de preparação e de motivação dos docentes quanto da precariedade das instalações físicas) e nem mesmo da violência que campeia tão solta a ponto de freqüentar escola constituir risco de morte.
 
O quadro é muito mais grave, resultante do comportamento irresponsável dos governos petistas e tucanos, cujas políticas educacionais solapam os fundamentos da cultura, da ética e da própria dignidade de professores, funcionários e alunos.
 
Constrangidos pelo impacto da crise do capitalismo no Brasil, tais governos, incapazes de reagir a ela com dignidade, sabem que não estão autorizados a gastar dinheiro com a educação. Pelo contrário, sabem que terão de arrochar salários de professores e de funcionários, bem como reduzir investimentos em edifícios escolares e equipamento pedagógico. A saída para esconder a vergonha é a corrupção do caráter do professorado, do funcionalismo e dos alunos.
 
O método usado para isto é a concessão de bônus. Se a escola consegue um resultado positivo em relação a uma certa meta que o governo estabelece, os professores recebem um "bônus" em dinheiro – bônus este que pode ser efetivado pelo próprio governo ou por alguma empresa privada, como parte de sua política de limpar a imagem.
 
O mesmo acontece com o aluno pobre. Se obtiver nota superior a um certo número, sua mãe receberá um pequeno aumento na Bolsa Família.
 
Mas tem ainda mais: lei recentemente aprovada pela Assembléia Legislativa de São Paulo criou vários "incentivos" aos professores. Vejam estas duas "pérolas": o professor que cumprir uma série de condições (por exemplo, não faltar, não pedir remoção etc.) pode ser selecionado para fazer uma prova de avaliação de sua competência docente. Tirando nota superior a 6 nessa prova, estará credenciado a receber um aumento que poderá representar até 20% do seu salário. Ou então essa outra: o professor substituto que for contratado para dar aulas em 2010 terá de purgar uma quarentena de 200 dias, para ser recontratado em 2.011. Tem algum cabimento nesse tipo de "incentivos"?
 
O incrível é a sociedade não perceber que esta política é obscena, corrompe totalmente o processo educacional da juventude – fundamento da reprodução física e ética de todo o corpo social.
 
A corrupção atinge todo o professorado na medida em que o bônus, a avaliação e outros "incentivos" da mesma espécie são esmolas destinadas a substituir o salário e a dividir a classe. É assim que o caráter desse professorado se corrompe, porque cada candidato a recebê-los sabe que está aceitando esse benefício espúrio unicamente porque não tem coragem de lutar pelo seu direito legítimo a uma remuneração digna da importância e da nobreza da função que cumpre na sociedade. A opção pela esmola infecta a sua consciência e torna o professorado, como um todo, um corpo amorfo incapaz de influenciar na sociedade.
 
A corrupção dos alunos começa aí. Como pode o aluno respeitar um professor que não respeita a si próprio? Acaso, não é o mestre, depois dos pais, a referência mais forte na formação ética do jovem? Quando o jovem se depara com um professor que aceita a humilhação sem luta, é este o paradigma que incorpora no universo da sua consciência. Pode-se imaginar a Pátria que surge daí.
 
Mas o problema é ainda mais grave: logo o jovem percebe que está integrado numa instituição farsesca. Sem uma referência institucional clara, ele tende a buscar no traficante que o ronda na saída das aulas uma escapatória para sua falta de orientação e de estímulo.
 
Este monstruoso crime está sendo cometido por pseudo-intelectuais que conseguem a proeza de aliar soberba e servilismo, sob as vistas de uma geração de brasileiros que desertou das suas obrigações.
 
Esta obscenidade precisa ser denunciada com toda força hoje, para que o povo brasileiro possa cobrá-la amanhã.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Paulo Freire continua vivo, humano, necessário, coerente, firme em pensamento.


 
Do sitio www.correiocidadania.com.br

 
Desenvolvimento econômico-social sem educação? Liberdade sem educação? Democracia sem educação? Vida digna sem educação? Como seria possível tudo isso sem a compreensão dos símbolos, da linguagem, sem a decodificação justa no contexto histórico-social? E sem investimentos?
 
Uma nova geração de brasileiros e brasileiras se divide entre aqueles que se incorporam aos já contados 33 milhões de analfabetos; aqueles que estudam como podem e então se viram, com suas famílias; e um número cada vez mais reduzido que são submetidos a uma preparação constante para o vestibular, com quatro professores em sala e aulas de reforço para que a escola que freqüentam chegue ao topo do ranking do ENEM. Uma representação usual de educação que para muitos é o que deve ser. Mas, essa é uma discussão para o longo prazo. E hoje não estamos exatamente para esse debate.
 
Por sinal hoje alguém declarou: "em nenhum país do mundo educação de qualidade é barata", para justificar que a matrícula e a mensalidade de uma escola deverão aumentar a mais de 2.000 reais no ano 2010.
 
A alguém interessa que o país deixe a educação e uma geração nacional abandonada a sua sorte. E por isso Paulo Freire vive e é necessário, imprescindível.
 
Continuamos a precisar de uma educação para a transformação, para a coragem e a esperança. De uma pedagogia criativa, de sonhos a serem conquistados; profundamente ética; de respeito pelo educando, pelo oprimido; com sabor a libertação e a dignidade.
 
A importância de Paulo Freire na transformação da realidade brasileira e de outros tantos países já foi reconhecida inúmeras vezes. Pensador, educador, pedagogo, humanista, homem de compromisso com a vida, com o outro, com o ser humano e não com os dominantes grupos que tecem as rédeas que aprisionam; aquelas que inibem a criação autônoma do sujeito que se depara com a letra e a linguagem. Para ele a educação é uma prática de liberdade, e essa prática somente tem condições de aflorar quando o sujeito que conhece descobre e conquista sua consciência sobre seu papel como agente capaz de fazer e transformar a sociedade, e com ela a história de todos e a sua própria.
 
No Método Paulo Freire a técnica para aprender vira técnica para unir socialmente, para entender o processo histórico e finalmente comprometer-se. Vira idéia que se leva a cabo, a idéia de reconhecer-se, daí que alfabetizar implique, simultaneamente, conscientizar, e ser alfabetizado significa ser consciente.
 
Palavras geradoras de uma motivação, de uma opinião; codificação e decodificação para descobrir e redescobrir o contexto da existência do sujeito, de onde logo surge a crítica, e a partir daí a reconstrução do seu mundo. Como diz Ernani Fiori, comentando a obra de Paulo Freire: "O que o homem fala e escreve e como fala e escreve, tudo é expressão objetiva de seu espírito. Por isto, pode o espírito refazer o feito, neste redescobrindo o processo que o faz e refaz".
 
Para Paulo Freire, ensinar exige reflexão-crítica sobre a prática; estética é ética, bom senso, humildade, tolerância, luta em defesa dos direitos dos educadores, alegria e convicção de que a mudança é possível.
 
No método, o mito tradicional do professor que tudo sabe, que tudo pode e que tudo vê desaparece aos poucos e surge uma relação educacional de sentido criativa, uma interação onde se transmite, mas também se escuta.
 
Nessa disponibilidade para o dialógico, o homem se conscientiza de que a língua é cultura e é ele quem a cria. E o faz porque precisa dela para conhecer seu mundo. O ser humano se assume como sujeito condicionado socialmente e então provoca juízos críticos nele e nos outros que enriquecem o vocabulário de todos. O homem sabe, ao final, como vive e porque vive do jeito que vive.
 
Sobrariam comentários sobre o quão perigoso isto pode resultar para os donos do poder, para os grupos dominantes acostumados a lidar com seres humanos aos quais se lhes nega o direito de ser informados. Paulo Freire se dedicou a eles e a um projeto de libertação da opressão.
 
E por isso Paulo Freire foi proibido de ensinar, preso, perseguido, obrigado a um exílio doloroso.
 
Na quinta feira, 26 de novembro, o Estado brasileiro, por meio da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, declarou a anistia post-mortem do professor Paulo Freire, falecido em 1997.
 
O ato consagra Paulo Freire mais ainda, porque é, nas palavras de Brecht, um dos imprescindíveis. Esse ato era uma exigência mundial.
 
E é também um reconhecimento aos pedagogos que no Brasil continental resgatam seu exemplo alfabetizando e gerando esperanças aos milhares de oprimidos.
 
É um pedido de desculpas ao Brasil pelo grave dano de punir com o exílio e a violência um de seus filhos mais notáveis, mas também por quebrar o desenvolvimento de um Plano de Alfabetização adiado, postergado pela força e a ignorância. É o reconhecimento da verdade histórica, do legado de Paulo Freire; a apresentação de uma satisfação mínima por parte do Estado diante da dor da sua família.
 
É um resultado honroso para o advogado e professor da PUC Pietro Alarcón e toda a equipe jurídica que se entregou à tarefa de pesquisar, procurar documentos e praticar as diligências para demonstrar a perseguição sofrida pelo professor até sua volta ao Brasil depois de 16 anos de exílio.
 
"Paulo Freire nunca morrerá!", gritou um dos presentes na sessão da Comissão de Anistia. E há dois dias a Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou o projeto de lei 5418/2005, que o declara como patrono da educação brasileira.
 
Sim, Paulo Freire vive e se multiplica, renasce, se transforma e continua contribuindo, com galhardia, coerência e firmeza, para outro mundo possível!

Eric Clapton - 461 Ocean Boulevard (1971)

http://i350.photobucket.com/albums/q418/Maxyhitz/461OceanBlvd.jpg


Eric Clapton - 461 Ocean Boulevard (1971)

Naam Grootte

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02-Give Me Strength.mp3 5.032 kb
03-Willie and the Hand Jive.mp3 6.105 kb
04-Get Ready.mp3 6.563 kb
05-I Shot the Sheriff.mp3 7.650 kb
06-I Can't Hold Out.mp3 7.329 kb
07-Please Be With Me.mp3 5.952 kb
08-Let It Grow.mp3 8.666 kb
09-Steady Rollin' Man.mp3 5.618 kb
10-Mainline Florida.mp3 7.050 kb

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Os movimentos sociais rumo a Copenhague








Sitio Esquerda.net
A agenda dos movimentos sociais em Copenhaga será intensa. Foto Medmoiselle T/FlickrNa cimeira(cúpula) de Copenhaga, espera-se que milhares de activistas de todo o mundo se juntem em torno de um turbilhão de actividades paralelas. Enquanto os líderes dos governos de todo o mundo discutem um acordo para substituir Quioto, os movimentos sociais vão marcar a sua presença, ocupando as ruas com protestos ou pressionando directamente os negociadores. Mas o que são estes movimentos, de onde vêem e o que defendem? Podemos começar por responder a esta questão vendo o que os une.  

Artigo de Ricardo Coelho.  

A maioria dos movimentos ambientalistas, incluindo os mais conhecidos, faz-se representar nas cimeiras sobre o clima pela Climate Action Network (Rede pela Acção Climática). Apesar da enorme diversidade das centenas de ONGs e movimentos que estão presentes nesta rede como membros ou observadores, alguns pontos de união são notórios. Desde logo, une-os a defesa de um acordo internacional elaborado de acordo com o que a ciência nos diz que devemos alcançar para evitar alterações climáticas catastróficas: estabilização das concentrações de gases com efeito de estufa em 350 partes por milhão, o que implica uma redução nas emissões de 80% até 2050 (40% até 2020) relativamente a níveis de 1990.
Consensual é também a ideia de que os países mais ricos devem assumir a liderança neste esforço de redução de emissões. Tendo em conta as enormes diferenças que subsistemnas emissões per capita entre países e a responsabilidade histórica pelas alterações climáticas que recai sobre os países industrializados, estes países devem ainda apoiar os países menos desenvolvidos a adaptar-se às alterações climáticas já inevitáveis e a adoptar tecnologias que lhes permitam desenvolver-se sem aumentar muito as suas emissões.
Finalmente, existe algum consenso relativamente à ideia de que os mecanismos de flexibilidade do mercado de carbono devem ser usados com restrição.
Dentro da CAN, contudo, subsistem importantes diferenças, sobretudo entre movimentos que defendem um ideal de “capitalismo verde” e movimentos defensores da justiça climática. No primeiro extremo, podemos encontrar a WWF. Esta mega-ONG cultiva laços de proximidade com a indústria, o que lhe permite contar com um orçamento superior ao da OMC. Não é de admirar, portanto, que tenha sido desde o primeiro momento defensora do mercado de carbono.
Noutro extremo, podemos assinalar a Climate Justice Action (Acção Pela Justiça Climática), uma rede que junta movimentos e activistas no confronto com o capitalismo fóssil. Esta rede tem insistido na necessidade de acabar com a exploração de combustíveis fósseis e de reconhecer e pagar a dívida ecológica que os países ricos têm relativamente aos países mais pobres. Sendo extremamente crítica em relação ao mercado de carbono, visto como um mecanismo que reforça o injusto status quo, tem também dado destaque à defesa dos direitos dos indígenas, negligenciados nas negociações climáticas.
Talvez ainda mais radical é o Never Trust a COP, um colectivo de activistas que coloca em causa a legitimidade nas negociações climáticas e que planeia perturbar o quotidiano de Copenhaga com acções de desobediência civil. Certamente que vamos ainda ouvir falar muito deste colectivo nos próximos tempos.
Mas neste retrato a preto-e-branco dos movimentos cabem muitas tonalidades de cinzento. Um bom exemplo disso é a Greenpeace, que consegue concilar o radicalismo da acção directa com um certo alinhamento face a políticas neo-liberais. Tendo sido crítica face ao mercado de carbono no início, cedo esta ONG acabou por aceitar a sua perversa lógica, estando hoje numa posição defensiva, de oposição face a propostas que visam a sua expansão. Exemplo disso é a proposta REDD, que visa a criação de créditos de carbono pela preservação de florestas, uma ideia combatida pela grande maioria dos movimentos ambientalistas e pelos movimentos de indígenas.
Já o Friends of the Earth, uma rede de ONGs internacional, tem sido cada vez mais crítica em relação às soluções de mercado para o aquecimento global. A secção britânica elaborou recentemente um relatório onde categoriza o mercado de carbono como um novo mercado especulativo que nada faz para reduzir emissões enquanto prejudica os mais pobres do planeta, uma posição que contrasta profundamente com a de ONGs como a WWF.
A Friends of the Earth tem assumido também outras posições que mostram as divergências entre os movimentos que convergem em Copenhaga. Recentemente, a sua secção dinamarquesa lançou o apelo “politizemos Copenhaga”, tendo-se solidarizado com refugiados das guerras por petróleo cuja entrada na UE é recusada, um gesto que foi criticado por algumas ONGs que acharam que isto nada tinha a ver com ambientalismo. A rede internacional criou ainda uma petição on-line pela justiça climática, com um conteúdo social que não encontramos em campanhas como a Tck Tck Tck ou a 350.
Este tipo de posições, compatíveis com a ideia de justiça climática, encontram eco sobretudo entre os movimentos do mundo sub-desenvolvido. A Acción Ecológica, do Equador, tem-se centrado na ideia de transferências para os mais pobres com base no conceito de dívida ecológica, uma proposta que será colocada em cima da mesa pela delegação da Bolívia. ONGs de países com florestas tropicais, assim como a Rede Indígena Ambiental, estão particularmente preocupadas com a proposta REDD1, na medida em que irá conduzir a uma apropriação das florestas por especuladores. Outra preocupação comum à generalidade das ONGs do “terceiro mundo” é a expansão dos agro-combustíveis e das barragens, legitimada em nome da luta contra as alterações climáticas.
Estas preocupações encontram eco nas associações pelo desenvolvimento, como a Oxfam e pelos direitos dos indígenas, como a Survival International. A Via Campesina, por seu lado, foca sobretudo o papel do agro-negócio nas alterações climáticas, defendendo a pequena agricultura.
Todos estes actores estarão presentes em Copenhaga, como muitos outros. Numa lógica semelhante à dos Fóruns Sociais, os movimentos pela justiça climática vão-se reunir em torno do Fórum pelo Clima e convergirão tanto na marcha unitária de 12 de Dezembro como na acção directa de 16 de Dezembro. Mais novidades serão dadas no Esquerda, diariamente a partir do dia 7 de Dezembro.
 

(1) Redução de Emissões da Desflorestação e Degradação das florestas  

domingo, 6 de dezembro de 2009

Vitória de Evo Morales se configura esmagadora....



LA PAZ - As pesquisas de boca de urna antecipam uma nova vitória em primeiro turno do atual presidente da Bolívia, Evo Morales, perante  o opositor de direita Manfred Reyes Villa e o empresário  Samuel Doria Medina. Morales aparece nas pesquisas com mais de 62% das intenções de votos, contra aproximadamente 26% de Reyes Villa.
Mais uma vitória de candidato comprometido com seu povo...


Reflexões de Fidel....

Existe margem para a
hipocrisia e a mentira?



• OS Estados Unidos, em sua luta contra a Revolução Cubana, tiveram no governo da Venezuela o seu melhor aliado: o exímio dom Rómulo Betancourt Bello. Não o sabíamos nessa época. Tinha sido eleito presidente, em 7 de dezembro de 1958 e, sem ainda tomar posse, em 1º de janeiro de 1959, triunfou em Cuba a Revolução. Semanas depois, tive o privilégio de ser convidado pelo governo provisório de Wolfgang Larrazábal para visitar a pátria de Bolívar, que tão solidária tinha sido com Cuba.
Poucas vezes na vida vi mais calor popular. As imagens fílmicas se conservam. Avancei pela ampla estrada que substituiu o caminho asfaltado, por onde tinha sido conduzido, a primeira vez que viajei à Venezuela, em 1948, de Maiquetía a Caracas, pelos motoristas mais temerários que conheci nunca.
Dessa vez, escutei a vaia mais sonora, prolongada e embaraçosa em minha longa vida, quando ousei mencionar o nome do recém-eleito e ainda não empossado presidente. As massas mais radicalizadas da Caracas heróica e combativa tinham votado esmagadoramente contra ele.
O "ilustre" Rómulo Betancourt era mencionado com interesse nos círculos políticos do Caribe e da América Latina.
Como pode ser explicado? Tinha sido tão radical em sua mocidade, que aos 23 anos ingressou como membro do Bureau Político do Partido Comunista da Costa Rica, desde 1931 até 1935. Eram os tempos difíceis da Terceira Internacional. Do marxismo-leninismo aprendeu a estrutura de classes da sociedade, a exploração do homem pelo homem ao longo da história e o desenvolvimento da colonização, do capitalismo e do imperialismo, nos últimos séculos.
No ano 1941, junto doutros líderes de esquerda, fundou na Venezuela o Partido Ação Democrática.
Exerceu a Presidência provisória da Venezuela, desde outubro de 1945 até fevereiro de 1948, em virtude dum golpe de Estado cívico militar. Teve que sair de novo ao exílio, quando o ilustre escritor e intelectual venezuelano, Rômulo Gallegos, foi eleito presidente constitucional e derrocado quase imediatamente.
A maquinaria bem lubrificada do seu partido elegeu-o presidente, nas eleições de 7 de dezembro em 1958, depois que as forças revolucionárias venezuelanas, sob a direção da Junta  Patriótica que presidiu Fabricio Ojeda, derrubassem a ditadura do general Pérez Jiménez.
Quando, a finais de janeiro de 1959, falei na Praça do Silêncio, onde se reuniram milhares de pessoas e mencionei Betancourt por pura cortesia, produziu-se a colossal vaia que contei contra o presidente eleito. Para mim, foi uma verdadeira lição de realismo político. Tive logo que visitá-lo, por ser o presidente eleito dum país amigo. Encontrei um homem amargurado e ressentido. Era já o modelo de governo "democrático e representativo" de que precisava o império. Colaborou em tudo o que pôde com os ianques, antes da invasão mercenária da Baía dos Porcos.
Fabricio Ojeda, amigo sincero e inesquecível da Revolução Cubana, a quem tive o privilégio de conhecer e dialogar com ele amplamente, depois me explicou muita coisa sobre o processo político de sua pátria e da Venezuela com a qual sonhava. Foi uma das inúmeras pessoas que aquele regime, totalmente a serviço do imperialismo, assassinou.
Quase meio século decorreu desde essa época. Posso testemunhar o cinismo excepcional do império contra o qual nos enfrentamos infadigavelmente os revolucionários cubanos, como dignos herdeiros de Bolívar e de Martí.
Durante o tempo decorrido, desde os dias de Fabricio Ojeda, o mundo mudou consideravelmente. O poder militar e tecnológico do império cresceu; também sua experiência e sua carência total de ética. Seus recursos midiáticos são mais custosos e menos subordinados a normas morais.
Acusar o líder da Revolução Bolivariana, Hugo Chávez, de promover a guerra contra o povo da Colômbia, desatar uma corrida armamentista, apresentá-lo como produtor e promotor do tráfico de droga, de reprimir a liberdade de expressão, de violar os direitos humanos e outras acusações similares, são ações nojentas e cínicas, como tudo o que o império fez, faz e promove. A realidade não pode ser esquecida nunca, nem deixar de ser reiterada; a verdade objetiva e razoável é a arma mais importante com a qual devemos martelar, sem descanso, na consciência dos povos.
O governo dos Estados Unidos, é bom lembrar, promoveu e apoiou, na Venezuela, o golpe de Estado fascista de 11 de abril de 2002 e, após seu fracasso, pôs todas suas esperanças num golpe petroleiro, apoiado com programas e recursos técnicos capazes de liquidar qualquer governo, subestimando o povo e a direção revolucionária desse país. A partir daí, conspirou sem descanso contra o processo revolucionário venezuelano, como fez e continua fazendo contra a Revolução em nossa pátria, durante 50 anos. Para os Estados Unidos, controlar Venezuela, com os enormes recursos energéticos e outras matérias-primas que ela possui, obtidos a preços baixos, e a propriedade multinacional das grandes instalações e serviços, é muito mais importante que controlar Cuba.
Esmagada a ferro e fogo a Revolução na América Central, e mediante golpes de Estado sangrentos e repressivos, que tolhem os avanços democráticos e progressistas na América do Sul, o império não podia resignar-se à construção do socialismo na Venezuela. Trata-se dum fato real, innegable e inocultável para quem possua um mínimo de cultura política na América Latina e no mundo.
É conveniente lembrar que, nem sequer depois do golpe de Estado, promovido pelos Estados Unidos, em abril de 2002, o governo da Venezuela se armou. O barril de petróleo custava apenas US$20, já desvalorizados, desde que em 1971 Nixon suspendesse a conversão do dólar em ouro, quase 30 anos antes de que Chávez chegasse à Presidência. Quando tomou posse, o petróleo venezuelano não atingia os US$10. Posteriormente, quando os preços subiram, dedicou os recursos do país a programas sociais, planos de investimento e desenvolvimento e à cooperação com inúmeras nações do Caribe e da América Central e outras de economias mais pobres na América do Sul.  Nenhum outro país ofereceu tão generosa cooperação.
Não comprou um só fuzil durante os primeiros anos de seu governo. Fez, inclusive, algo que nenhum outro país teria feito em condições de perigo para sua integridade: suspender legalmente a obrigação de cada cidadão honesto e revolucionário de defender com as armas seu país.
Acho que a República Bolivariana tardou bastante em adquirir novas armas. Os fuzis de infantaria de que dispunha eram os mesmos de há mais de 50 anos, quando o governo provisório do almirante Larrazábal, presenteou-me um fuzil automático FAL, no penúltimo mês da guerra, em novembro de 1958. A Venezuela continuou dispondo desse tipo de armamento de infantaria, vários anos depois da posse de Chávez.
Foi o governo dos Estados Unidos que decretou o desarmamento da Venezuela, quando proibiu o fornecimento de peças para o equipamento militar ianque que, tradicionalmente, tinha vendido a esse país, desde aviões de combate e transporte militar, até comunicações e radares. É sumamente hipócrita acusar Venezuela agora de armamentismo.
Pelo contrário, os Estados Unidos forneceram bilhões de dólares em armas, meios de combate, transporte aéreo e treino às forças armadas da vizinha Colômbia. O pretexto foi a luta contra a guerrilha. Posso testemunhar os esforços do presidente Hugo Chávez na busca da paz interna nesse país irmão. Os ianques apenas não forneceram armas, mas também injectaram sentimentos de ódio contra a Venezuela às tropas que treinavam, como fizeram em Honduras através da força de tarefa, deslocada em Palmerola.
Os Estados Unidos fornecem às unidades de combate, nos lugares onde têm bases militares, o mesmo uniforme e equipamento que às tropas de intervenção de seu país, em qualquer lugar do mundo. Não necessitam soldados próprios, como no Iraque, Afeganistão ou o norte do Paquistão, para planejar atos de genocídio contra nossos povos.
A extrema-direita imperialista, que controla as molas fundamentais do poder, usa mentiras descaradas para disfarçar seus planos.
A advogada e analista venezuelana-estadunidense Eva Golinger, demonstra como os argumentos estratégicos utilizados na mensagem enviada, em maio de 2009, ao Congresso dos Estados Unidos, para justificar um investimento na base de Palanquero, são alterados totalmente no acordo pelo qual os Estados Unidos recebe essa mesma base, junto a outras inúmeras instalações civis e militares. O documento enviado ao Congresso, em 16 de novembro, intitulado: "Addendum para refletir os termos do Acordo de Cooperação na área da Defesa entre os Estados Unidos e a Colômbia, assinado em 30 de outubro de 2009, foi completamente alterado", explica a analista. "Já não se fala da ‘missão de mobilidade’ que ‘garante o acesso a toda a América do Sul, à exceção do Cabo de Fornos’. Também mudaram toda referência a operaçãoes de ‘alcance global’, ‘teatros de segurança’ e aumento da capacidade das Forças Armadas estadunidenses para realizar uma ‘guerra de forma expedita’ na região", escreve a aguda e bem informada analista.
Torna-se óbvio, por outro lado, que o presidente da República Bolivariana está batalhando arduamente para superar os obstáculos que os Estados Unidos criaram aos países latino-americanos, entre eles, a violência social e o tráfico de drogas. A sociedade norte-americana não foi capaz de evitar o consumo e o tráfico das mesmas. Suas consequências afetam, hoje, muitos países da área.
A violência foi um dos produtos mais exportados pela sociedade capitalista dos Estados Unidos, ao longo do último meio século, através do uso crescente da mídia e da chamada indústria do lazer. São fenômenos novos que a sociedade humana não tinha conhecido antes. Tais meios poderiam ser utilizados para criar novos valores, numa sociedade mais humana e justa.
O capitalismo desenvolvido criou as chamadas sociedades de consumo e com isso gerou problemas que hoje não é capaz de controlar.
A Venezuela é o país que mais rapidamente está implementando os programas sociais que podem contestar essas tendências muito negativas. Os sucessos colossais atingidos nos últimos Jogos Esportivos Bolivarianos estão demonstrando-o.
Na reunião da Unasul, o chanceler da República Bolivariana, expôs com muita clareza o problema da paz na área. Qual é a posição de cada país perante a instalação de bases ianques no território da América do Sul? Não só constitui uma obrigação de cada Estado, mas também uma obrigação moral de cada homem ou mulher consciente e honesta de nosso hemisfério e do mundo. O império deve saber que em qualquer circunstância os latino-americanos lutarão sem descanso por seus direitos mais sagrados.
Existem problemas ainda mais graves e imediatos para todos os povos do mundo: a mudança climática;  talvez a pior e mais urgente neste instante.
Antes de 18 de dezembro, cada Estado deverá adotar uma decisão. De novo o ilustre Prêmio Nobel da Paz, Barack Obama, deverá definir a sua posição sobre o espinhoso assunto.
Já que aceitou a responsabilidade de receber o Prêmio, terá que cumprir a demanda ética de Michael Moore quando conheceu a notícia: "agora ganhe-o!". É que, por acaso, pode?, pergunto. Quando a exigência unânime dos círculos científicos é que as emissões de dióxido de carbono devem ser reduzidas em não menos de 30%, em relação ao nível de 1990, os Estados Unidos oferecem só reduzir 17% do que emitiam em 2005, o que apenas equivale a 5% do mínimo que exige a ciência a todos os habitantes do planeta para 2020. Os Estados Unidos consomem o dobro por habitante do que a Europa, e superam as emissões da China, apesar do 1.3 bilhão de cidadãos com que conta este país. Um habitante da sociedade mais consumista emite dezenas de vezes mais CO2 per cápita que o cidadão dum país pobre do Terceiro Mundo.
Em apenas 30 anos adicionais, não menos de nove bilhões de seres humanos que povoarão o planeta requerem que o nível de dióxido de carbono que se emita à atmosfera seja reduzido a não menos de 80% do que era emitido em 1990. Tais números são compreendidos com amargura por um número crescente de líderes de países ricos; mas a hierarquia que dirige o país mais poderoso e rico do planeta: os Estados Unidos, consola-se a si própria, afirmando que tais previsões são invenções da ciência. Sabe-se que, em Copenhague, no mínimo, o que será aprovado é continuar discutindo para que mais de 200 Estados e instituciones concordem em que devem dirimir os compromissos, entre eles, um muito importante: quem e com quantos recursos contribuirão os países ricos para o desenvolvimento e para a poupança energética dos mais pobres. Acaso existe margem para a hipocrisia e a mentira?

Fidel Castro Ruz