quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Via Campesina quer investigar o agronegócio


CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA CPMI

Aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal

Fevereiro de 2010

Prezados senhores,

O Parlamento brasileiro instalou novamente mais uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI, com a participação de deputados e senadores) para investigar os convênios firmados entre o governo federal e entidades e movimentos de trabalhadores rurais.

Apesar de a Bancada Ruralista e a grande imprensa insistirem que é uma “CPMI do MST”, o requerimento que criou a Comissão estabelece objetivos mais amplos, como explicitados na ementa: “apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas a desvios e irregularidades verificados em convênios e contratos firmados entre a União e organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários, investigar o financiamento clandestino, evasão de recursos para invasão de terras, analisar e diagnosticar a estrutura fundiária agrária brasileira e, em especial, a promoção e execução da Reforma Agrária”.

Diferente do divulgado pela grande imprensa, os reais objetivos dos autores do requerimento - Bancada Ruralista no Congresso - ao centrar as investigações apenas em convênios assinados entre o Poder Executivo e entidades populares, é criminalizar os movimentos sociais, especialmente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

Esta é a terceira Comissão Parlamentar de Inquérito com o mesmo objetivo nos últimos sete anos. Em 2003, foi criada a “CPMI da Terra”, que funcionou até novembro de 2005, e nada provou contra o MST ou qualquer outra entidade agrária. Naquela CPMI, a Bancada Ruralista conseguiu rejeitar o relatório apresentado pelo Dep. João Alfredo (PSOL/CE), então relator da CPMI, e aprovou o relatório do Dep. Lupion (DEM/PR), que propôs classificar as ocupações de terra como crime hediondo.

Em junho de 2007, o Senado aprovou a criação da CPI das ONGs, destinada a investigar a utilização de recursos públicos por entidades da sociedade civil organizada. Novamente, valendo-se de tese semelhante - ou seja, que as entidades populares e movimentos sociais desviam recursos públicos -, os inimigos da Reforma Agrária voltaram a atacar, pedindo a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico de entidades parceiras do MST. A CPMI ainda está funcionando, e o seu encerramento está previsto para fevereiro de 2010. Além de analisar a aplicação legal dos recursos, seria importante analisar os resultados dos convênios, e se os objetivos propostos foram realizados.

Agora, a Bancada Ruralista voltou a atacar os movimentos sociais rurais, especialmente o MST, com a criação de mais uma CPMI, buscando dar resposta às pressões de sua base social, e utilizando-a como um meio de barrar a atualização dos índices de produtividade. Os argumentos e a tese são sempre os mesmos: movimentos sociais e entidades populares não têm direito a acessar recursos públicos.

Por outro lado, a instalação desta CPMI, tendo como objeto de investigação a atuação de entidades no meio rural, é uma excelente oportunidade para investigar, por exemplo, a destinação dos recursos recebidos pelo Sistema S. Essa investigação é oportuna, não só pela quantidade de recursos públicos envolvidos (entre 2000 e 2009, o SENAR e o SESCOOP, entidades dominadas pelas entidades dos fazendeiros, receberam, só em recursos da contribuição obrigatória, mais de R$ 2 bilhões), mas também por fartas evidências de má versação dos mesmos. Em reiteradas decisões do Tribunal de Contas da União, por exemplo, estes recursos estariam sendo utilizados não para educar e treinar o povo do campo, mas para manter, de forma irregular, as estruturas administrativas e mordomias das federações patronais.

Além disso, seguindo o que está proposto na ementa do requerimento aprovado, é uma excelente oportunidade para investigar a grilagem de terras públicas nos mais diversos Estados da Federação, que a imprensa denunciou e que envolve inclusive parlamentares como a senadora Kátia Abreu, no estado de Tocantins, ou banqueiros sob suspeita, como é o caso da compra de 36 fazendas em apenas três anos no sul do Pará pelo Banco Oportunity, o que foi denunciado em inquérito da Polícia Federal. Ou ainda, como a compra de terras por empresas estrangeiras em faixa de fronteira, como acontece com a empresa Stora Enso, no RS, e a seita Moon, no MS.

A violência no campo (e suas causas) é outra realidade a ser investigada. Nos últimos anos, foram mortas diversas lideranças do MST e de outros movimentos agrários. Desde a redemocratizaçao, em 1985, até os dias atuais, foram assassinados mais de 1.600 lideranças de trabalhadores rurais, incluindo agentes de pastoral, advogados etc. Destes, apenas 80 chegaram aos tribunais e menos de 20 foram julgados. A CPMI precisa investigar os seus responsáveis e por que o Poder Judiciário é tão conivente com os latifundiários mandantes desses crimes.

Recomendamos que o Parlamento brasileiro investigue porque um verdadeiro oligopólio de empresas estrangeiras domina a produção de agrotóxicos, e transformou o Brasil no maior consumidor mundial de venenos agrícolas, afetando a qualidade dos alimentos e a saúde da população, sem nenhuma responsabilidade.

Entendemos que estes seriam alguns temas que esta CPMI deveria investigar, contribuindo para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática, apoiando as iniciativas populares, inclusive das organizações e movimentos que, na conquista de um pedaço de chão, produzem alimentos para a população brasileira. A restrição dos trabalhos dessa CPMI à investigação apenas de convênios de entidades parceiras do MST representará, unicamente, mais uma iniciativa parlamentar de criminalização dos movimentos sociais, e não uma contribuição ao desenvolvimento e democratização do campo brasileiro.

Queremos manifestar aos senhores nossa total solidariedade ao MST e a todos os movimentos sociais e entidades que colocam seus esforços na luta por uma Reforma Agrária justa e necessária. O Brasil nunca será uma sociedade democrática, nem justa, se não resolver essa vergonhosa concentração da propriedade da terra, em que apenas 15 mil fazendeiros são donos de 98 milhões de hectares, como denunciou o último censo, e que menos de 2% do total dos estabelecimentos controlam mais de 45% de todas as terras. E quem luta pela democratização da propriedade não pode ser criminalizado justamente por aqueles que querem manter o monopólio da propriedade da terra.

Atenciosamente,

(A carta assinada pode ser enviada por correio eletrônico para: Deputado Jilmar Tatto, relator - dep.jilmartatto@camara.gov.br e Senador Almeida Lima, presidente da CPMI - almeida.lima@senador.gov.br)
 

É guerra contra o Sistema Totalitarista Mercantil...

Do blog do Altamiro Borges, por ele mesmo
 
Nos últimos dias, a euforia tomou conta da militância que torce pela continuidade do ciclo político aberto no país pelo governo Lula. E não é para menos. As duas mais recentes pesquisas eleitorais, da Sensus e do Vox Populi (que o Jornal Nacional da TV Globo simplesmente não exibiu), confirmam o crescimento da candidatura da ministra Dilma Rousseff. Carlos Montenegro, chefe do Ibope, havia dito que ela não passaria dos 15% e, agora, Dilma quase empata com José Serra. Além de afundar o Botafogo, time que presidiu, o tucaninho se mostrou um péssimo palpiteiro.

O inferno astral demo-tucano

Além das pesquisas, outros fatores justificam o otimismo. Até os gurus da oposição neoliberal já prevêem forte impulso da economia neste ano, o que significa mais empregos, mais renda, mais investimentos públicos – em síntese, maior popularidade de Lula e melhores condições para a sua transferência de votos. Outra boa notícia ocorreu na convenção do PMDB, neste final de semana, na qual os setores mais à direita foram derrotados no seu intento de atrelar este partido de centro – com mais governadores, prefeitos e parlamentares e maior tempo de TV –, aos demos-tucanos.

No outro extremo, a oposição neoliberal-conservadora vive o seu pior momento. Sem discurso e sem propostas, ela já dá sinais de desespero. Fala-se até na desistência do grão-tucano paulista. O “mensalão do DEM”, que ameaça levar à cadeia o governador Arruda – contado para ser vice na “aliança dos carecas”, como brincou o próprio Serra –, enterrou de vez o cínico discurso da ética. O mesmo inferno astral atinge o PSDB. Yeda Crusius afunda no lamaçal de corrupção gaúcha e José Serra está atolado nas enchentes paulistas, o que comprova o fiasco do seu “choque de gestão”.

A interferência do imperialismo ianque

Este quadro positivo, porém, não deve embriagar as forças que apóiam o governo Lula. Qualquer salto alto neste momento pode ser trágico para a montagem da candidatura de Dilma Rousseff. A batalha sucessória de 2010 promete ser das mais duras. Poderosas forças entrarão em campo para abortar a continuidade do atual ciclo político progressista no país e na América Latina. Os EUA, que alguns subestimam na sua agressividade imperialista, têm muitos interesses em jogo. Após presenciar a guinada à esquerda no continente, o “império do mal” tenta reverter esse processo.

Um breve balanço mostra que o imperialismo tem obtido vitórias e recupera terreno na região – seja através de golpes, ocupações militares e até mesmo pela via eleitoral. Em maio passado, o empresário direitista Ricardo Martinelli venceu as eleições no Panamá; em junho, o “democrata” Barack Obama foi cúmplice do golpe em Honduras, o que fez ressurgir o fantasma das ditaduras; no mesmo período, os EUA anunciaram a instalação de seis bases militares na Colômbia; já no Haiti, o mortífero terremoto serviu de pretexto para o envio de milhares de soldados ianques.

A experiência mais emblemática, no entanto, se deu na eleição do Chile. Apesar da popularidade da presidente Michele Bachelet, ela não conseguiu transferir votos ao candidato Eduardo Frei. A direita saiu unificada e as forças de centro à esquerda apresentaram três candidaturas. Resultado: o barão midiático Sebastián Piñera, totalmente servil à política externa dos EUA, venceu o pleito para o delírio da direita latino-americana. É certo que Lula não é Bachelet e que a Concertación não se compara às forças lulistas. Mas, de qualquer forma, é bom colocar as barbas de molho.

Um desastre para a América Latina

Estes processos recentes – somados ao acelerado desgaste do governo Cristina Kirchner e à nova ofensiva de desestabilização da direita venezuelana – confirmam o influxo na correlação de força no continente. Num ótimo artigo no jornal britânico Guardian, o sociólogo Mark Weisbrot alerta que os EUA estão muito interessados nas eleições de outubro no Brasil. Com base na Freedom of Information Act – a lei que permite obter, na Justiça, informações sigilosas do governo ianque –, ele revela que o imperialismo continua bastante ativo no país, interferindo na política brasileira, como no subsídio a um seminário sobre fidelidade partidária, em 2005.

Para ele, a sucessão presidencial no Brasil é decisiva para o futuro dos governos progressistas da América Latina e para o processo de integração regional. “Se o PT de Lula perder a eleição no outono, isso seria outra vitória para o Departamento de Estado dos EUA. Embora as autoridades do Departamento de Estado sob Bush e Obama tenham mantido postura amigável em relação ao Brasil, é obvio que eles se ressentem profundamente das mudanças na política externa brasileira que aliaram o país e outros governos social-democratas do hemisfério e se ressentem da posição independente do Brasil em relação ao Oriente Médio, ao Irã e a outros lugares”.

Direita brasileira afia as garras

Além da ação direta ou enrustida do imperialismo, a direita brasileira jogará a sua cartada decisiva no pleito de outubro. Caso seja derrotado, o bloco neoliberal-conservadora terá dificuldades para se recompor e tende a se fragilizar ainda mais – como novo esvaziamento dos demos e tucanos. Não é para menos que a direita nativa já afia as suas garras. A postura raivosa adotada diante do Plano Nacional de Direitos Humanos lembra as famigeradas “marchas com Deus, pela família e pela liberdade”, que prepararam o clima para o golpe de 1964. A oposição ao PNDH-3 uniu os setores mais reacionários das Forças Armadas, dos ruralistas, da cúpula católica e da mídia.

Já a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do MST não objetiva apenas criminalizar os movimentos sociais e impedir a atualização dos índices de produtividade rural. Ela tem nítidos objetivos eleitoreiros; visa desgastar o governo Lula e enquadrar o debate sucessório. Em artigo na revista CartaCapital, o professor Wanderley Guilherme dos Santos avalia que a direita ficará cada vez mais agressiva. “A súbita consciência de que a excitação em torno do governador de São Paulo não corresponde à opinião pública pode empurrar os admiradores de Serra, sobretudo os ex-esquerdistas, ao extremismo institucional. Gosto para isso não lhes falta, há muito”.

Jogo sujo da oligarquia midiática

No esforço para barrar a continuidade do projeto mudancista personificado pelo presidente Lula, a direita alienígena e nativa terá a ajuda da mídia hegemônica, o “partido do capital” na atualidade. Aos poucos, as emissoras “privadas” de TV e os jornalões e revistas oligárquicos preparam suas “reporcagens”. Na semana passada, o jornal Zero Hora, pertencente ao grupo gaúcho RBS, que ergueu seu império durante a ditadura, publicou a série “Os infiltrados”. O objetivo foi defender a anistia dos agentes da repressão. De quebra, ela insinuou que a Dilma Rousseff foi “terrorista”.

Num texto publicado no sítio Novae, o jornalista Cristovão Feil evidencia que a campanha contra a provável candidata do presidente Lula será das mais sujas. “Temos informações seguríssimas que a matéria do Zero Hora é apenas a primeira de outras tantas que estão sendo preparadas pela imprensa direitista brasileira. A revista Veja já estaria preparando uma matéria sobre o famoso roubo do cofre do ex-governador Adhemar de Barros, de São Paulo, ocorrido em julho de 1969”, com o objetivo explícito de satanizar a ministra Dilma Rousseff, mas de maneira mais requintada.

Uma briga de titãs em 2010

Para unificar e padronizar seu discurso, os barões da mídia inclusive realizarão em 1º de março, em São Paulo, o “Fórum democracia e liberdade de expressão”. Ele reunirá alguns dos principais expoentes da direita midiática, como o fascistóide Denis Rosenfield, o bravateiro Arnaldo Jabor, o pitbul Reinaldo Azevedo e o líder do Opus Dei, Carlos Alberto Di Franco. Entre outros temas, eles debaterão a “ameaça à democracia no Brasil”. O seminário é bancado pelo Instituto Millenium, que reúne vários empresários que apoiaram a ditadura militar no país. O convidado especial será o golpista e corrupto Marcel Granier, presidente da RCTV da Venezuela, que teve sua concessão cassada pelo governo de Hugo Chávez.

Como se observa, a disputa sucessória de 2010 será violenta. Uma briga de titãs. Qualquer salto alto poderá ser fatal. O momento agora é de costurar fortes alianças para uma campanha eleitoral que terá caráter plebiscitário. A experiência chilena ensina que a divisão das forças progressistas pode ser trágica. Nesse sentido, a legítima candidatura do ex-ministro Ciro Gomes é um fator de risco, um complicador que precisa ser superado. Além das necessárias alianças, inclusive com a construção de amplos palanques estaduais, urge formular o programa pós-Lula, que aponte para a necessidade de “avançar nas mudanças”, enfrentando os gargalos e limites da atual experiência.

Cuidado, general, é vírus!

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Raul Longo analisa e responde às declarações do general da ativa Maynard Marques de Santa Rosa, chefe do Departamento-Geral do Pessoal do Exército. O oficial afirmou que a Comissão da Verdade, criada pelo governo para investigar crimes contra os direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985), seria formada por "fanáticos" e se transformaria numa "comissão da calúnia".

O general diz ainda que os integrantes da comissão seriam os "mesmos fanáticos que, no passado recente, adotaram o terrorismo, o sequestro de inocentes e o assalto a bancos como meio de combate ao regime, para alcançar o poder". (...) "Confiar a fanáticos a busca da verdade é o mesmo que entregar o galinheiro aos cuidados da raposa. A história da inquisição espanhola espelha o perigo do poder concedido a fanáticos. Quando os sicários de Tomás de Torquemada [1420-1498] viram-se livres para investigar a vida alheia, a sanha persecutória conseguiu flagelar 30 mil vítimas por ano."
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Raul Longo

Ficou inscrito na constelação das estrelas do General todas as barbáries que o fanatismo dele e de seus colegas de farda e patente mandaram executar, e imagina a possibilidade de um revide.

O General não deve se preocupar porque sua mulher não será estuprada, seu filho não será pendurado no pau-de-arara, nem ele será sentado na cadeira do dragão. Não enfiarão sua cabeça em latrina, nem será pendurado pelos pés.

O tempo dos Torquemadas foi encerrado com a ditadura deles. E não há razão para tanta "paura". Se nenhum desses horrores se repetiu contra Videla e nenhum dos colegas do General lá na Argentina, no Uruguai e no Chile, não será aqui que retrocederemos ao nazi-medievalismo que nos impuseram nos anos 60, 70 e início dos 80.

General deve temer mesmo são os abutres da mídia que eles mesmos criaram como seus porta-vozes, e os traíram. Hoje, para se fazerem de "bonzinhos", nessa mídia vivem relembrando os crimes então cometidos, como se não tivessem nada a ver com isso. Só a Folha da Catanhede é que ainda insiste em referências a uma tal de "ditabranda", e isso porque desceu ao mais fundo do calabouço.

Muitos daqueles que se fartaram dos acepipes das festas no salão do palácio da Gestapo, dançando o minueto com os engalanados generais ao som dos menestréis contratados para abafar os gritos dos porões do castelo, vira e mexe se referem à ditadura e aos generais como se então também houvessem sido vítimas do mesmo carrasco. Ou de quem o General acha que estão falando quando levantam trapos rotos para acusar a volta da censura, da falta de liberdade e que tais?

E a quem devem os Marinhos e os Civitas suas existências, se não aos generais?

Cuidado General! Esses da mídia que, novamente em desespero, lhes instigam como instigaram Deodoro contra D.Pedro II e toda a reserva do Exército Imperial, são tão hipócritas e traidores quanto o foram contra o próprio Deodoro. E quem garante que muito pior não seja ser executado pelos julgamentos sumários do Floriano.

Além de MILICANALHA como diz Castor, General é burro, pois é evidente que não há como encobrir crimes que nunca poderão ser esquecidos como poeira abaixo do tapete. Impossível! Aí está a Argentina! Aí está o Chile! Tem o mundo.

Ou General não percebe que o mundo também não esquece o que está inscrito na constelação de suas estrelas? Não vê que vira e mexe aparece alguém para lembrar e acusar, como aquele inglês que apontou a orientação nazista nas ditaduras do Brasil e demais países do cone-sul.

General se inteligente fosse, e na instituição deve haver os que o sejam, perceberia que para retomarem as honras que a pátria não mais lhes confere, assim como os legalistas o fizeram com a vergonha da tirania de Floriano e canalhices de sucessores, deveria mais é apoiar uma revisão que limpasse o passado que o mundo reconhece como de arbítrio.

Quer esconder o que, General? Pois não se engane! A Globo – apenas um exemplo – para esconder não ter sido mais do que uma pequena emissora carioca, jamais lembrará que vocês suicidaram Wallace Simonsen, faliram os Diários Associados e intermediaram e/ou abafaram o Time-Life. Mas nunca deixará de os negar a cada canto da multidão anunciando a possibilidade do alvorecer de nova história.

A vergonha dos velhos generais sempre aviva a imaginação das novas patentes e o descontentamento dos novos tenentes.

Ou não haverá, nessa instituição, possibilidade de alguém mais inteligente?

Cuidado General! Por mais que repuxem, os peitos das vivandeiras não encontram sustentação e a criança cresceu. Já não quer mamar o leite azedo da mentira.

Melhor acertar as contas e passar a limpo a história, do que levar toda a instituição pro valhacouto da hipocrisia.

Isso de MILICANALHA já se tornou popular e, se consolida, vai ser difícil resgatar.

Há uma civilização a ser resgatada, uma sociedade a ser reconstruída. A história não é uma ilha que se descobre no meio do oceano para ali se construir uma possibilidade de país. Uma sociedade que não revisa os erros de sua história, continuará repetindo-os sempre. De uma forma ou de outra. E, em outra, a instituição pode vir a ser a vítima de novos carrascos que, sem história, é que seriam os verdadeiros fanáticos.

Cuidado General!

Além do que, General, nestes tempos de informatização a imagem não é mais da Globo. É do mundo. E o mundo e os vizinhos já estão a falar.

Quanto antes se retomar o processo de civilização, melhor para todos, inclusive pra soldadesca que se imaginando alimentada pelas vivandeiras, estão sempre no risco de por elas serem denunciadas aos verdadeiros inimigos.

Cuidado General! Com esse discurso, estás plantando minas no campo por onde sua tropa ainda terá de marchar.

Que péssima estratégia, General!


Raul Longo, jornalista, poeta e escritor, colabora com esta nossa Agência Assaz Atroz
www.sambaqui.com.br/pousodapoesia
Ponta do Sambaqui, 2886
Floripa/SC

Ilustração: AIPC - Atrocious International Piracy of Cartoons

Psol em crise????

A luta de classe dentro do PSOL
Escrito por Mário Maestri  - Correio da Cidadania 
 
O editorial "Sinergia" do Correio da Cidadania, de 22 de janeiro, destaca a difícil situação da esquerda revolucionária brasileira, "reduzida a apenas três pequenos partidos com registro eleitoral" e a grupos sem os apoios para tal. Fraqueza que se agrava com a "conjuntura" nacional "extremamente adversa" aos trabalhadores, associada à "desorientação do movimento socialista" mundial. Lembramos apenas serem quatro os partidos revolucionários registrados, com o pequenino PCO.
 
Lembra o editorial que, diante dessa fragilidade, "a primeira idéia que surge é a unificação" dos "pequenos partidos", para intervenção potencializada. Aponta como bom sinal as negociações para a unificação das "centrais sindicais socialistas" (Intersindical e Conlutas). Ótimo augúrio, sobretudo se almejar a fusão de todas as sindicais, na luta pela centralização-concentração sindical dos trabalhadores como classe para si.
 
O editorial lembra como exemplo da possibilidade de se "marchar juntos" a frente eleitoral do PCB, PSOL e PSTU em 2006. Propõe que, mesmo já tendo o PSTU candidato próprio e o PCB discutindo semelhante iniciativa, as duas organizações não descartam reconstituir a composição eleitoral, sempre, é claro, em torno "de programa" e "carta eleitoral comum" condizentes.
 
A frente de 2006 foi enorme passo adiante, seguido de corrida para trás. Seria mais correto qualificá-la como "exemplo exitoso" quanto à unificação eleitoral, mas neto fracasso no relativo à utilização das eleições para a construção de programa e movimento unificador, política e organicamente, da esquerda revolucionária, dentro e fora das organizações citadas. O objetivo maior apontado pelo lúcido editorial.
 
A frente eleitoral sequer agitou programa operário para o Brasil. O núcleo da campanha lançou-se à caça ao voto, privilegiando a denúncia da corrupção, amealhando fortemente consensos opostos ao programa socialista. Sem unificação programática, não houve unificação orgânica, durante e após as eleições. Tratou-se de aliança transitória para superar as eleições, que aprofundou a difícil situação da esquerda.
 
Nem todos querem o mesmo
 
A imprescindível unificação político-organizacional da esquerda brasileira ocorrerá, caso ocorra, em torno de avaliação comum mínima da superação das contradições essenciais da sociedade nacional e internacional. Paradoxalmente, essa condição política essencial se encontra substancialmente satisfeita, no que se refere a uma enorme parte das organizações, dos movimentos e de militantes revolucionários esparsos do Brasil.
 
Atualmente, enormes parcelas organizadas e desorganizadas da esquerda socialista concordam sobre o caráter acabadamente capitalista do Brasil e sobre a necessária superação de suas contradições através da concretização simultânea das tarefas democráticas e socialistas, sob a direção da classe trabalhadora. Processo que as organizações de origem trotskista e o PCB definem como "revolução permanente".
 
Quais, portanto, as razões da atomização da esquerda socialista, que aprofundam a fragilidade de sua intervenção? Certamente para isso contribuem as fortíssimas idiossincrasias de origem, de organização e de direção, dificilmente superadas sem um forte impulso do mundo do trabalho. Porém, uma intervenção militante potenciada facilitaria a retomada da iniciativa social.
 
A difícil realidade que vivemos torna as eleições momento determinante para a construção de prática unitária, em torno da defesa de programa socialista para a população e para sua organização. Razão pela qual concordamos também com a preocupação registrada pelo editorial com a inútil transcorrência dos meses, sem avanço no necessário processo unitário e programático. Porém, cremos que tal demora não seja gratuita.
 
Nem todos os segmentos que se organizam hoje nos partidos assinalados comungam com o programa e a prática classista e socialista, não raro se mobilizando contra os mesmos, em forma mais ou menos patente. O que explicaria política e sociologicamente o fracasso na imposição de dinâmica socialista militante à campanha de 2006 e muitos dos entraves postos até agora a uma rápida conclusão da aliança eleitoral programática.
 
Reformar o Estado burguês
 
As contradições sociais são várias e poli-facetadas, ao igual que as classes e frações de classes que conformam a sociedade capitalista atual. Mesmo enfraquecido pelo triunfo contra-revolucionário dos anos 1980, o socialismo serve ainda como referência a projetos pessoais e sociais estranhos ao mundo do trabalho, já que almejam materializar-se no seio da ordem capitalista, mais ou menos retocada.
 
Essa contradição entre o trabalho e versões (sociais) do capital se expressa em forma límpida na oposição entre as duas propostas eleitorais defendidas pelos três pré-candidatos do PSOL à presidência. Pessoalmente, associo-me à candidatura do companheiro Plínio Arruda Sampaio, por sua mais ampla abrangência política e social, sem deixar de reconhecer que o ex-deputado Babá comunga com os objetivos representados pelo seu concorrente e jamais opositor. São os dois boa farinha do mesmo saco.
 
O lançamento do senhor Martiniano Cavalcante como pré-candidato do PSOL à presidência da República presta enorme serviço ao esclarecimento político, ao contrapor-se em forma cabal aos ideais defendidos por Plínio Arruda-Babá. Ou seja, a luta intransigente pela sociedade socialista, como única forma possível de superação da exploração do trabalho pelo capital, que já ameaça a sorte da própria humanidade.
 
O senhor Cavalcante deixa claro que sua candidatura não é discussão democrática entre companheiros irmanados no ideal socialista. Segundo o candidato, ela surgiria para contrapor-se "àqueles que, de um modo ou de outro, pretendem utilizar a campanha presidencial para derrotar as principais forças do partido e dar ao PSOL um perfil antagônico ao que ele teve até agora". Ou seja, uma candidatura contra golpistas e liquidacionistas.
 
Folga dizer que "as principais forças do partido" que pretensamente os companheiros Plínio Arruda-Babá pretenderiam derrotar são o senhor Cavalcante e seus apoiadores e que o "perfil" resgatado pelos mesmos é a procura diuturna de acomodação à sociedade de classes, com o objetivo de nela se integrar como parlamentares e administradores, sob o compromisso de, no máximo, retocar o Estado burguês e, jamais, destruí-lo e refundá-lo sob a ordem do trabalho.
 
Os socialistas não passarão!
 
A virulência do manifesto do senhor Cavalcante é essencialmente contra o programa socialista defendido pelos companheiros Plínio Arruda-Babá, anatematizados como aventureiros que "buscam, conscientemente, o isolamento e que pretendem dirigir a campanha e o discurso do PSOL apenas para a vanguarda socialista". Militantes que se esconderiam "atrás do propagandismo ideológico socialista", pronunciando-se de "maneira estridente e sectária, pouco compreensível" às "amplas massas".
 
Uma denúncia total e cabal de Plínio Arruda-Babá e seus companheiros de idéias e luta, que pecariam mortalmente por fixação obsessiva na organização classista e socialista dos trabalhadores. Militantes, portanto, incapazes de assumir o doloroso acomodamento incondicional ao senso comum, para poderem assim suportar as penosas sinecuras parlamentares e administrativas, obtidas no maior número possível, é claro.
 
O senhor Cavalcante e apoiadores não defendem apenas a ordem capitalista no geral. O fazem no particular, em forma direta, sem papas na língua, nesse "Bilhetinho ao Povo Brasileiro", para que todos compreendam, sobretudo os grandes interessados, alguns deles, como é sabido, financiadores de campanhas parlamentares desse setor respeitoso e dignitoso do PSOL.
 
O senhor Cavalcante e apoiadores indignam-se com a idéia de que o PSOL e uma frente de esquerda defendam eventualmente a nacionalização das empresas privatizadas e dos grandes capitais. Sequer aceitam a violação dos direitos sacrossantos do capital a explorar a saúde e a educação como negócio! O manifesto propõe despudoradamente: "[...] devemos ter clara consciência de que a correlação de forças não nos permite apresentar propostas gerais de estatização de setores econômicos, sejam da indústria ou dos serviços como educação e saúde". Durmam tranqüilos, senhores, que Cavalcante e associados velam por suas propriedades!
 
Não menos paradoxal é a razão apresentada para a defesa canina do capital: "Nas atuais condições, tais posicionamentos servem apenas para ‘chocar’ a opinião pública", que, sequer estaria preparada para essas propostas essencialmente democráticas! E isso, apesar de vivermos momento único, em que os grandes estados imperialistas viram-se e vêem-se forçados a estatizar, mesmo transitoriamente, imensas empresas capitalistas para salvá-las da bancarrota.
 
Privatizem o que resta, a população quer!
 
Se for verdadeiro o horror da população brasileira ao público e sua paixão pelo privado e correta a proposta de adequação dos militantes socialistas a tal estado de espírito, muito logo veremos os defensores dessa estranha sociologia política defenderem a privatização de grandes empresas ainda em parte nas mãos do Estado, como a Petrobrás, a Caixa Federal, o Banco do Brasil, para podermos "estabelecer um diálogo mediado e pedagógico com a população"!
 
Folga dizer que a candidatura do senhor Cavalcante não constitui apenas um ataque direto aos militantes classistas e socialistas do PSOL, como também uma impugnação cabal à frente de esquerda, pois logicamente o PCB e o PSTU jamais comungariam com tais propostas pró-capitalistas, expressões de classes e frações de classes contra as quais se mobilizaram e se mobilizam, no passado e no presente.
 
Paradoxalmente, a desistência de Heloísa Helena de lançar-se como candidata do PSOL e de uma frente de esquerda, para tentar abocanhar uma senadoria, criou as condições para o surgimento de uma verdadeira frente de esquerda, nas eleições deste ano, em torno de um programa classista e socialista, que enseje uma verdadeira associação da esquerda revolucionária em torno de uma militância comum.
 
Tal realidade ensejou, igualmente, ao surgir proposta claramente classista e socialista para as eleições presidenciais, verdadeira clarificação sobre as contradições de classes no interior do PSOL, há muito já consolidadas, entre projetos do mundo do trabalho e de acomodamento ao estado burguês, semelhante ao ocorrido no PT, ainda recentemente. A superação desta contradição pode significar importante avanço do programa e da organização socialista de massa no Brasil. Que os anjos digam amém!
 
Mário Maestri, historiador, militante marxista-revolucionário desde 1967, participou da fundação e da primeira direção nacional do PSOL. É hoje comunista sem partido.
 
E-mail: maestri@via-rs.net

Lulismo fomenta um capitalismo brasileiro de grandes monopólios


O Estado arbitrando em favor da concentração do capital, uma irresponsabilidade histórica e, sobretudo, social

A decisão do governo Lula, de viabilizar grandes grupos empresariais nacionais, com recursos do BNDES, para serem companhias globais, não é uma questão pacífica e traz de volta o debate sobre a política industrial dos anos 70. Foi quando o governo do general Ernesto Geisel (1974 a 1979), com o 2º Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) e o projeto de substituição de importações, criou os capitalistas nacionais e as bases do parque industrial que o país tem hoje.

Há quem chame aquela política de "capitalismo de Estado", ou "capitalismo patrimonialista".

Para os economistas e principais formuladores do governo Lula, as críticas, em geral, são "fáceis e ociosas". Eles garantem que o modelo de hoje não guarda qualquer semelhança com o passado. "Hoje, o governo entra para viabilizar processos que estão maduros, que têm consistência empresarial, que são reconhecidos no mercado. Isso é muito diferente da estratégia do Brasil no passado, e da de outros países da Ásia, por exemplo", aponta um graduado assessor oficial.

Nessa opção, são vários os benefícios que o país poderá ter, no médio e longo prazos, dispondo de grandes grupos empresariais globais, assinalam. Primeiro, o Brasil passaria a ser "um centro de decisão relevante", tendo empresas fortes e competitivas no exterior, com capacidade de gerar empregos de alta qualificação no país, podendo, assim, desenvolver tecnologia e inovação também aqui.

Soma-se a isso, o fato de que "o desenvolvimento da cadeia produtiva dessas empresas a montante e a jusante - no caso da petroquímica, a terceira geração está a jusante - dá mais oportunidade de desenvolvimento na cadeira de fornecedores", completa.

Ou seja, na medida em que uma empresa brasileira tem subsidiárias no exterior, abre-se espaço para mais exportações a partir do país e pode-se contar com um fluxo de remessa de lucros, ao contrário de hoje, quando as empresas estrangeiras é que remetem lucros daqui para suas matrizes. Se o Brasil pretende ser participante ativo dos fóruns internacionais, isso não pode estar dissociado da presença de grandes companhias, dizem as fontes oficiais.

Há riscos, salientam, porém, economistas avessos à ideologia intervencionista. "O governo está escolhendo os campeões e escolhendo empresas com alto poder de monopólio. O que está acontecendo na petroquímica é uma concentração absoluta. Se ele deixasse entrar empresas estrangeiras no país, teríamos concorrência", disse uma fonte do setor privado. "É a tese do "Brasil potência", diz: "Temos que ter submarino nuclear e empresas nacionais globais. Mas uma potência artificial e não construída por eficiência, crescimento, alto nível educacional".

Nem todas as compras de empresas estão sendo patrocinadas pelo governo, através do BNDES ou de políticas de incentivos fiscais. Não houve dinheiro público na compra do Ponto Frio e da Casas Bahia pelo Grupo Pão de Açucar, assim como também não houve na associação da Cosan com a Shell. Foram negócios estritamente privados. Os economistas do governo alegam que o país tem, hoje, um conjunto de bancos de investimentos ávidos por realizar negócios que podem ser feitos à margem do setor público. Outros precisam de um empurrão do Estado para se viabilizar.

No governo, assinalam-se as distinções entre hoje e os anos 70. Naquele período, vigorou o modelo tripartite, onde os grandes investimentos teriam que ser distribuídos igualmente em um terço (1/3) de participação do Estado, de capital estrangeiro e de um grupo privado nacional. Foi quando se montou um forte parque industrial no Brasil, com recursos públicos pesadamente subsidiados: os empresários nacionais pagavam somente 20% da correção monetária pelos empréstimos do BNDES. Foi a origem da indústria do aço, de fertilizantes, da petroquímica, papel e celulose, equipamentos.

"Naquela ocasião, muitos atores foram verdadeiramente 'laçados'. O presidente Geisel resolveu fazer a indústria petroquímica privada, criou a a Petroquisa e 'laçou' os empresários para entrarem no setor. O que estamos fazendo é radicalmente distinto.". Trata-se, agora, segundo assessores governamentais, "do coroamento de um processo de desenvolvimento que tem o padrão do BNDES para apoiar: tem que ser empresas abertas, participantes do novo mercado, com proteção aos acionistas minoritários e mais, tem que ter o reconhecimento do mercado, pois as operações feitas até agora foram via mercado, com aumento de capital".

O BNDES subscreve uma fração das ações, atraindo o mercado que subscreve o resto. "Isso significa que são operações reconhecidas pelo mercado de capitais como agregadoras de valor" e não um sistema de escolha da empresa "vencedora", explicam as fontes. Ela já é vista como vencedora pelo mercado e o BNDES age somente como "um facilitador", assinalam.

Atualmente, as operações do BNDES não são subsidiadas como nos anos 70. O banco tem cobrado pelos financiamentos mais recentes, que envolvem aquisições, fusões, CDI mais 1,5% a 2% ao ano, e não a TJLP, que é inferior à Selic com a qual o governo remunera sua dívida, asseguram fontes da instituição. Mas, muito provavelmente, as empresas em questão não conseguiriam levantar recursos no mercado, interno ou externo, a esse preço para alçar grandes negócios, suspeitam economistas mais liberais.

O Brasil entra atrasado nessa história, alegam fontes oficiais. A elevada instabilidade econômica que marcou o país por quase três décadas postergou o movimento de concentração de capital e a formação de uma "estrutura empresarial com a robustez relativa correspondente ao tamanho e a importância da economia brasileira". Nesse período, as empresas estavam preocupadas em "sobreviver" . Portanto, agora será a fase "das consolidações", asseguram.

Texto da jornalista Claudia Safatle publicado no diário Valor Econômico, edição de hoje.

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Esse retorno à fixação doentia dos gorilas de 64 com o chamado "Brasil Grande Potência" é uma das coisas mais estúpidas e provincianas já formuladas pelas elites brasileiras. Uma patriotada infame e perigosa.

É a perseguição de um mito que sempre serviu de justificação político-ideológica para aumentar a concentração de renda e de riqueza no País. É lamentável que o lulismo de resultados caia nessa velha armadilha das nossas classes endinheiradas. Não há a menor garantia que o fomento à formação de monopólios vá redundar - sabe-se lá quando - em distribuição de riqueza, criação de renda, igualdade de oportunidades e justiça social. O que se experimenta - comumente - é o contrário, os monopólios conspiram contra as políticas sociais e acabam trazendo mais fome, miséria e desesperança.

O que está havendo, hoje no Brasil, é a pura e simples transferência de recursos públicos para o setor privado, sem a menor contrapartida na qualidade dos serviços prestados, na regulação do mercado e da concorrência, e na modicidade de preços. Vide o caso da fusão das operadoras de telefonia Oi-Brasil Telecom: tarifas as mais altas do mundo e péssimos serviços. Quem ganhou? Ora, os vivarachos de sempre, os Daniel Dantas e quejandos. Com a ajuda da mão amiga do ex-torneiro mecânico e ex-sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva e do banco estatal de fomento, BNDES.
 

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Forum Urbano Mundial...

Fórum Urbano Mundial deve reunir 15 mil pessoas no Rio

Cerca de 15 mil pessoas de mais de 160 países devem participar, entre os dias 22 e 26 de março, no Rio de Janeiro, do 5º Fórum Urbano Mundial. Os debates, organizados pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-Habitat), terão como tema central O Direito à Cidade: Unindo o Urbano Dividido, incluindo questões como acesso à moradia, diversidade cultural, participação social e urbanização sustentável.

Pela primeira vez na América Latina, o Fórum junta-se aos Jogos Mundiais Militares, que acontecem no próximo ano; à reunião Rio+20, que a Organização das Nações Unidas (ONU) estará promovendo na cidade em 2012 para discutir as ações de meio ambiente; à Copa das Confederações, que terá o Rio de Janeiro como sede; à Copa do Mundo, de 2014, cuja final deve ser no estádio do Maracanã; e às Olimpíadas de 2016.

De acordo com o ministro das Cidades, Marcio Fortes, o fórum representa um importante espaço de troca de experiências que devem nortear ações para melhorar o desenvolvimento urbano.

“Temos que trocar experiências e aprender as soluções adotadas em outros locais, como a Índia, a África do Sul, sempre com melhor retorno em função dos recursos investidos. Não é um fórum acadêmico, mas um fórum para servir de referência para execução. Queremos ação e resultado”, destacou, durante cerimônia de lançamento do fórum no dia 8, no Rio de Janeiro.

Marcio Fortes ressaltou, ainda, que entre as experiências brasileiras a serem apresentadas estão as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) realizadas no Rio. Segundo ele, as melhorias em termos de urbanização, construção de casas e saneamento no âmbito do programa do governo federal, em parceria com o estado e o município, representam um “laboratório muito importante”, que poderá ser observado pelos participantes do fórum.

O 5º Fórum Urbano Mundial terá diariamente 12 mesas-redondas e 108 eventos em rede, realizados em seis armazéns do Porto do Rio. As discussões devem reunir autoridades, ministros, governadores e representantes de organizações não governamentais de várias cidades do mundo.

De acordo com dados da UN-Habitat, aproximadamente 1 bilhão de pessoas no mundo vivem em assentamentos precários e mais da metade da humanidade ocupa os espaços urbanos. Nos próximos 50 anos, a estimativa é que esse número chegue a dois terços.

A diretora regional para a America Latina e Caribe da Comissão da ONU para Assentamentos Humanos, Cecília Martinez Leal, explicou que o Fórum não é fechado apenas para governos, e que quer discutir a cidade do futuro com Organizações Não Governamentais (ONGs), universidades, órgãos voltados para engenharia, urbanismo e arquitetura, além de lideranças comunitárias.

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Sociedade Industrial...

Ainda a sociedade industrial
Escrito por Wladimir Pomar  - Correio da Cidadania
 
Foi na onda neoliberal de superar a sociedade industrial que FHC e sua trupe quase conseguiram quebrar a sociedade industrial capitalista que vinha sendo construída no Brasil. Ao invés de buscarem alternativas soberanas às dificuldades de reprodução do capital, no contexto da nova globalização capitalista, subordinaram o país às pretensões das grandes corporações transnacionais - CTN.
 
As CTN pretendiam manter as informações sob seu controle, incorporar empresas nacionais para manter as lucrativas e fechar as inviáveis, realocar suas plantas produtivas em países agrários e aproveitar-se do menor custo da mão-de-obra, tudo para elevar sua taxa média de lucro, ou sua margem de rentabilidade, questão chave para a reprodução ampliada do capital.
 
O governo brasileiro de então esnobou as experiências de países como a China e a Índia, que abriram suas portas aos capitais estrangeiros, mas sob a condição de instalarem plantas novas, para o adensamento das cadeias produtivas industriais nacionais, além de transferirem informações tecnológicas e também abrirem o comércio mundial a elas.
 
Nessas condições, enquanto no Brasil a globalização capitalista, pretensamente pós-industrial, quebrou indústrias e intensificou o desemprego e a precarização do trabalho, naqueles e em outros países da Ásia ela contribuiu para que a indústria se desenvolvesse em ritmo rápido e a classe operária industrial crescesse bem mais do que em todo o período de industrialização da Europa e Estados Unidos.
 
Em menos de 30 anos, a China e outros países asiáticos desenvolveram uma sociedade industrial que tende a superar as sociedades industriais européia e norte-americana. A emergência da China, ainda considerada improvável por boa parte do pensamento de esquerda e de direita até o início do século XXI, colocou o Brasil e o resto do mundo diante de questões inusitadas, tanto a respeito do industrialismo quanto da relação da economia com as questões ambientais, sociais e políticas.
 
Embora exista muita gente que continue separando a economia não só do meio ambiente, mas também das questões sociais e políticas, os exemplos da China, Brasil e outros países emergentes mostram justamente que não é possível fazer essa separação.
No caso da China, diante do passivo ambiental de quase seis mil anos de história, a maior parte não-industrial, que utilizou ao máximo seus recursos naturais, a construção de uma nova sociedade industrial vem sendo fundamental na criação das condições materiais para superar aquele passivo, embora inicialmente tenha contribuído para agravá-lo.
 
No caso do Brasil, cujo passivo ambiental também é enorme, apesar da história relativamente curta de sua civilização, será difícil acertar as contas com aquele passivo se o país não desenvolver uma forte sociedade industrial. Nesse sentido, as pessoas que continuam separando meio ambiente de economia e bem-estar social não entenderam nada. O Brasil precisa buscar a sustentabilidade ambiental ao mesmo tempo em que deve alcançar a sustentabilidade social e política e ser industrialmente competitivo, num mundo globalizado.
 
Essa equação, na sociedade de classes em que vivemos, na qual os interesses do capital ainda são hegemônicos e dominantes, não é fácil de elaborar nem solucionar, mesmo estando no governo. O exemplo do Pré-Sal é significativo. Trata-se de um recurso mineral altamente poluente, mas cuja exploração pode contribuir para elevar a riqueza social do país a um novo patamar, assim como para avançar em muitos dos problemas relacionados ao meio ambiente.
 
Diante disso, o governo Lula tenta colocar em prática um novo marco regulatório, no qual o sistema de partilha predomine nas parcerias do Estado com a iniciativa privada na exploração dos recursos. A Petrobras será a parceira estatal exclusiva e a Petrosal a estatal reguladora. Além disso, o governo se empenhou para que todos os estados brasileiros partilhassem dos royalties gerados pela exploração, e para que fosse criado um fundo social, a ser aplicado em educação, ciência e tecnologia e redução da pobreza.
 
Alguns setores políticos consideram insuficientes as medidas propostas pelo governo. Defendem o total controle do Estado sobre o Pré-sal, embora tal controle esteja assegurado. Na verdade, o que eles defendem é a proibição da participação privada, nacional e estrangeira, na exploração e produção. Porém, não sugerem de onde o governo brasileiro deve tirar os recursos necessários para desenvolver essa exploração e produção a curto e médio prazos.
 
Por outro lado, como não poderia deixar de ser, o tema envolve ainda a contradição de se desenvolver uma fonte energética suja e finita, num momento em que o mundo e o Brasil se esforçam para ampliar o uso de fontes limpas e renováveis. Essa contradição só pode ser resolvida satisfatoriamente se o pré-sal, como Lula tem dito, for um passaporte para o futuro. Ou seja, se as demandas e os recursos utilizados para sua exploração resultarem no adensamento das cadeias industriais brasileiras, no resgate do débito social (maior redistribuição de renda, educação, saúde e melhores condições de moradia, saneamento e transportes), na proteção e recuperação do meio ambiente e no desenvolvimento científico e tecnológico.
 
Do mesmo modo que o pré-sal, a sociedade industrial da qual fará parte contém contradição idêntica. Sua equação e solução dependem do desenvolvimento e do direcionamento que forem dados às riquezas geradas. O que, por sua vez, dependerá da correlação das forças políticas e do desenvolvimento da luta de classes no interior da sociedade capitalista. É principalmente aí que economia e questões sociais e ambientais e políticas se encontram.
 
Wladimir Pomar é escritor e analista político.

Nando Reis & Os Infernais – Sim e Não (2006)


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fevereiro




Créditos: UmQueTenha

"Sem democracia não há socialismo, e sem socialismo não há democracia"

Carlos Nelson Coutinho: "Sem democracia não há socialismo, e sem socialismo não há democracia"


Caros Amigos   

Carlos Nelson Coutinho
Carlos Nelson Coutinho
Carlos Nelson Coutinho, um dos intelectuais marxistas mais respeitados do Brasil, recebeu a Caros Amigos em seu apartamento no bairro do Cosme Velho, Rio de Janeiro, para uma conversa sobre os caminhos e descaminhos da esquerda brasileira, sua decepção com o governo Lula e as possibilidades de superação do capitalismo.
Estudioso de Antonio Gramsci, Coutinho defende a atualidade de Marx e reafirma o que disse em seu polêmico artigo "Democracia como valor universal", publicado há 30 anos: "Sem democracia não há socialismo, e sem socialismo não há democracia"

Hamilton Octávio de Souza- Queremos saber da sua história. Onde nasceu, onde foi criado, como optou por esta carreira ..
Carlos Nelson Coutinho - Nasci na Bahia, em uma cidade do interior chamada Itabuna, mas fui para Salvador muito pequenininho, com uns 3 ou 4 anos. Me formei em Salvador, e as opções que eu fiz, fiz em Salvador. Eu nasci em 1943, glorioso ano da batalha de Stalingrado. Me formei em filosofia na Universidade Federal da Bahia, um péssimo curso, e com meus 18 ou 19 anos sabia mais do que a maioria dos professores. Meus pais eram baianos também. Meu pai era advogado e foi deputado estadual durante três legislaturas da UDN. Publicamente ele não era de esquerda, mas dentro de casa ele tinha uma posição mais aberta. Eu me tomei comunista lendo o Manifesto Comunista que o meu pai tinha na biblioteca. Ele era um homem culto, tinha livros de poesia. Minha irmã, que é mais velha, disse que eu precisava ler o Manifesto Comunista. Foi um deslumbramento. Eu devia ter uns 13 ou 14 anos. Aí fiz faculdade de Direito por dois anos porque era a faculdade onde se fazia política, e eu estava interessado em fazer política. Me dei conta que uma maneira boa de fazer política era me tomando intelectual. Aos 17 anos entrei no Partido Comunista Brasileiro, que naquela época tinha presença. O primeiro ano da faculdade foi até interessante porque tinha teoria geral do Estado, economia política, mas quando entrou o negócio de direito penal, direito civil, ai eu vi que não era a minha e fui fazer filosofia.
Renato Pompeu - Mas quais eram as suas referências intelectuais?
Carlos Nelson Coutinho - Em primeiro lugar, Marx, evidentemente, mas também foram muito fortes na minha formação intelectual o filósofo húngaro George Lukács e Gramsci. Eu tenho a vaidade de ter sido um dos primeiros a citar Gramsci no Brasil, porque aos 18 anos eu publiquei um artigo sobre ele na revista da faculdade de Direito. Aí eu vim para o Rio e fui trabalhar no Tribunal de Contas. Me apresentei ao João Vieira Filho para trabalhar e ele me falou: "meu filho, vá pra casa e o que você precisar de mim me telefone", Eu fiquei dois ou três anos aqui sem trabalhar, mas a situação ficou inviável. Pedi demissão e fui, durante Um bom tempo, tradutor. Eu ganhava a vida como tradutor, traduzi cerca de 80 ou 90 livros. Em 76, eu fui para a Europa. Passei 3 anos fora, não fui preso, mas senti que ia ser, foi pouco depois da morte do Vlado. Então morei na Europa por três anos, onde acho que aprendi muita política. Morei na Itália na época do florescimento do eurocomunismo, que me marcou muito. O primeiro texto que publiquei é exatamente este artigo da "Democracia como valor universal" que causou, sem modéstia, um certo auê na esquerda brasileira na época. Até hoje há citações de que é um texto reformista, revisionista. Enfim, voltei do exílio e entrei na universidade, na UFRJ, onde eu estou há quase 28 anos. Passei por três partidos políticos na vida. Entrei no PCB, como disse antes, aos 17 anos, onde fiquei até 1982, quando me dei conta que era uma forma política que tinha se esgotado. Nesse momento, surge evidentemente uma coisa que o PC não esperava e não queria, que é um partido realmente operário, no sentido de ter uma base operária. O mal-estar do PCB contra o PT no primeiro momento foi enorme. Eu saí do PCB, mas não entrei logo no PT. Só entrei no PT no final da década de 80, entrei junto com o [Milton] Temer e o Leandro Konder. Fizemos uma longa discussão para ver se entrávamos ou não, e ficamos no PT até o governo Lula, quando nos demos conta que o PT não era mais o PT. Saí e fui um dos fundadores do PSOL, que ainda é um partido em formação. Ele surge num momento bem diferente do momento de formação do PT, de ascensão do movimento social articulado com a ascensão do movimento operário. E o PSOL surge exatamente em um momento de refluxo. Nessa medida, ele é ainda um partido pequeno, cheio de correntes. Eu sou independente, não tenho corrente. Podemos dizer o seguinte: eu tinha um casamento monogâmico com o PCB, com o PT já me permitia traições e no PSOL é uma amizade colorida.
Tatiana Merlino - Em uma entrevista recente o senhor falou sobre o avanço e o triunfo da pequena política sobre a grande política dentro do governo lula. Você pode falar um pouco sobre isso?
Carlos Nelson Coutinho - Gramsci faz uma distinção entre o que chama de grande política e pequena política. A grande política toma em questão as estruturas sociais, ou para modificá-las, ou para conservá-las. A pequena política, para ele, Gramsci, é a política da intriga, do corredor, a intriga parlamentar, não coloca em discussão as grandes questões. Durante algum tempo, o Brasil passou por uma fase de grande política. Se a gente lembrar, por exemplo, a campanha presidencial de 89, sobretudo o segundo turno, tinha duas alternativas claras de sociedade. Não sei se, caso o PT ganhasse, ia cumpri-la, mas, do ponto de vista do discurso, tinha uma alternativa democrático-popular e uma alternativa claramente neoliberal. Até certo momento, no Brasil, nós tivemos uma disputa que Gramsci chamaria de grande política. A partir, porém, sobretudo, da vitória eleitoral de Lula, eu acho que a redução da arena política acaba na pequena política, ou seja, que no fundo não põe em discussão nada estrutural. Eu diria que é a política tipo americana. Obviamente o Obama não é o Bush, mas ninguém tem ilusão de que o Obama vai mudar as estruturas capitalistas dos Estados Unidos, ou propor uma alternativa global de sociedade. Então, o que está acontecendo no Brasil é um pouco isso, dando Dilma ou dando Serra não vai mudar muita coisa não. Até às vezes desconfio que o Serra pode fazer uma política menos conservadora, mas depois vão me acusar de ter aderido a ele. Eu até faço uma brincadeira, dizendo que a política brasileira "americanalhou", virou essa coisa ... Então, neste sentido eu entrei no PSOL até com essa ideia de criar uma proposta realmente alternativa. Infelizmente o PSOL não tem força suficiente para fazer essa proposta chegar ao grande público, mas é uma tentativa modesta de ir contra a pequena política.
Renato Pompeu - Você não acha que esse americanalhamento aconteceu na própria pátria do Gramsci?
Carlos Nelson Coutinho - Ah, sem dúvida. A predominância da pequena política é uma tendência mundial. Me lembro que logo depois da abertura eu escrevi uns dois ou três artigos em que dizia que o Brasil se tornou uma sociedade complexa. O Gramsci a chamaria de ocidental, que é uma sociedade civil desenvolvida, forte e tal. Mas há dois modelos de sociedade ocidental.  Há um modelo que eu chamava de americano, que é este onde há sindicalismo, mas o sindicalismo não se opõe às estruturas, há um bipartidarismo, mas os partidos são muito parecidos, e o que eu chamava de modelo europeu, onde há disputa de hegemonia. Ou seja, se alguém votava no partido comunista na Itália, sabia que estava votando em uma proposta de outra ordem social. Se alguém votava no Labour Party na Inglaterra, durante um bom tempo, pelo menos o programa deles era socialista, de socialização dos meios de produção. E quem votava no partido conservador queria conservar a ordem. O Brasil tinha como alternativa escolher um ou outro modelo. Por exemplo, havia partidos que são do tipo americano, como o PMDB, mas havia partidos que são do tipo europeu, como o PT. Havia um sindicalismo de resultado e um sindicalismo combativo (CUT, por exemplo), mas tudo isso era naquela época. Depois a hegemonia neoliberal, em grande parte, americanalhou a política mundial. A Europa hoje é exatamente isso, são partidos que diferem muito pouco entre si. Há um "americanalhamento". É um fenômeno universal e é uma prova da hegemonia forte do neoliberalismo.
Tatiana Merlino - Então o avanço da pequena sobre a grande política está sendo mundial?
Carlos Nelson Coutinho - É um fenômeno mundial, não é um fenômeno brasileiro. Mas, veja só, começam a surgir na América Latina formas que tentam romper com este modelo da pequena política. Estou falando claramente de Chávez, Evo Morales e Rafael Correa, ainda que eu não seja um chavista, até porque eu acho que o modelo que o Chávez tenta aplicar na Venezuela não é válido para o Brasil, que é uma sociedade mais complexa, mais articulada. Mas certamente é uma proposta que rompe com a pequena política. Quando o Chávez fala em socialismo, ele recoloca na ordem do dia, na agenda política, uma questão de estrutura.
Tatiana Merlino - Então é um socialismo novo, do século 21. Que socialismo é esse?
Carlos Nelson Coutinho - Eu não sei, aí tem que perguntar para o Chávez. Olha, eu não gosto dessa expressão "socialismo do século 21", eu diria "socialismo no século 21".
Renato Pompeu - E como seria o socialismo no século 21?
Carlos Nelson Coutinho - Socialismo não é um ideal ético ao qual tendemos para melhorar a ordem vigente. O socialismo é uma proposta de um novo modo de produção, de uma nova forma de sociabilidade, e nesse sentido eu acho que o socialismo é, mesmo no século 21, uma proposta de superar o capitalismo. Novidades surgiram, por exemplo: quem leu o Manifesto Comunista, como eu, vê que Marx e Engels acertaram em cheio na caracterização do capitalismo. A ideia da globalização capitalista está lá no Manifesto Comunista, o capitalismo cria um mercado mundial, se expande e vive através de crises. Essa ideia de que a crise é constitutiva do capitalismo está lá em Marx. Mas há um ponto que nós precisamos rever em Marx, e rever certas afirmações, que é o seguinte: Quem é o sujeito revolucionário? Nós imaginamos construir uma nova ordem social. Naturalmente, para ser construída, tem que ter um sujeito. Para Marx, era a classe operária industrial fabril, e ele supunha, inclusive, que ela se tomaria maioria da sociedade. Acho que isso não aconteceu. O assalariamento se generalizou, hoje praticamente todas as profissões são submetidas à lei do assalariamento, mas não se configurou a criação de uma classe operária majoritária. Pelo contrário, a classe operária tem até diminuído. Então, eu diria que este é um grande desafio dos socialistas hoje. Hoje em dia tem aquele sujeito que trabalha no seu gabinete em casa gerando mais-valia para alguma empresa, tem o operário que continua na linha de montagem .. Será que esse cara que trabalha no computador em casa se sente solidário com o operário que trabalha na linha de montagem? Você vê que é um grande desafio. Como congregar todos esses segmentos do mundo do trabalho permitindo que eles construam uma consciência mais ou menos unificada de classe e, portanto, se ponham como uma alternativa real à ordem do capital?
Renato Pompeu - Aí tem o problema dos excluídos ...
Carlos Nelson Coutinho - Eu tenho sempre dito que as condições objetivas do socialismo nunca estiveram tão presentes. Prestem atenção, o Marx, no livro 3 do "Capital", diz o seguinte: O comunismo implica na ampliação do reino da liberdade e o reino da liberdade é aquele que se situa para além da esfera do trabalho, é o reino do trabalho necessário, é o reino onde os homens explicitarão suas potencialidades, é o reino da práxis criadora. Até meio romanticamente ele chega a dizer no livro "A Ideologia Alemã" que o socialismo é o lugar onde o homem de manhã caça, de tarde pesca e de noite faz critica literária, está liberto da escravidão da divisão do trabalho. E ele diz que isso só pode ser obtido com a redução da jornada de trabalho. O capitalismo desenvolveu suas forças produtivas a tal ponto que isso se tornou uma possibilidade, a redução da jornada de trabalho, o que eliminaria o problema do desemprego. O cara trabalharia 4 horas por dia, teria emprego pata todos os outros. E por que isso não acontece? Porque as relações sociais de produção capitalista não estão interessadas nisso, não estão interessadas em manter o trabalhador com o mesmo salário e uma jornada de trabalho muito menor. Então, eu acho que as condições para que a jornada de trabalho se reduza e, portanto, se crie espaços de liberdade para a ação, para a práxis criadora dos homens, são um fenômeno objetivo real hoje no capitalismo. Mas as condições subjetivas são muito desfavoráveis. A morfologia do mundo do trabalho se modificou muito .. Muita gente vive do trabalho com condições muito diferenciadas, o que dificulta a percepção de que eles são membros de uma mesma classe social. Então, esse é um desafio que o socialismo no século 21 deve enfrentar. Um desafio também fundamental é repensar a questão da democracia no socialismo. Eu diria que, em grande parte, o mal chamado "socialismo real" fracassou porque não deu uma resposta adequada à questão da democracia. Eu acho que socialismo não é só socialização dos meios de produção - nos países do socialismo real, na verdade, foi estatização - mas é também socialização do poder político. E nós sabemos que o que aconteceu ali foi uma monopolização do poder político, uma burocratização partidária que levou a um ressecamento da democracia. A meu ver, aquilo foi uma transição bloqueada. Eu acho que os países socialistas não realizaram o comunismo, não realizaram sequer o socialismo e temos que repensar também a relação entre socialismo e democracia. Meu texto, "Democracia como valor universal", não é um abandono do socialismo. Era apenas uma maneira de repensar o vinculo entre socialismo e democracia. Era um artigo ao mesmo tempo contra a ditadura que ainda existia e contra uma visão "marxista-leninista", o pseudônimo do stalinismo, que o partido ainda tinha da democracia. Acho que este foi o limite central da renovação do partido.
Marcelo Salles - E nesse "Democracia como valor universal", você disse recentemente que defende uma coisa que não foi muito bem entendida: socialismo como condição da plena realização da democracia ...
Carlos Nelson Coutinho - Uma alteração que eu faria no velho artigo era colocar não democracia como valor universal, mas democratização como valor universal. Para mim a democracia é um processo, ela não se identifica com as formas institucionais que ela assume em determinados contextos históricos. A democratização é o processo de crescente socialização da política com maior participação na política, e, sobretudo, a socialização do poder político. Então, eu acredito que a plena socialização do poder político, ou seja, da democracia, só pode ocorrer no socialismo, porque numa sociedade capitalista sempre há déficit de cidadania. Em uma sociedade de classes, por mais que sejam universalizados os direitos, o exercício deles é limitado pela condição classista das pessoas. Neste sentido, para a plena realização da democracia, o autogoverno da sociedade só pode ser realizado no socialismo. Então, eu diria que sem democracia não há socialismo, e sem socialismo não há democracia. Acho que as duas coisas devem ser sublinhadas com igual ênfase.
Hamilton Octávio de Souza - Nós saímos de um período de 21 anos de ditadura militar, essa chamada democracia que nós vivemos, qual é o limite? O que impende o avanço mesmo que não se construa uma nova sociedade?
Carlos Nelson Coutinho - Eu acho que temos uma tendência, que me parece equivocada, de tratar os 21 anos da ditadura como se não houvesse diferenças de etapas. Eu acho, e quem viveu lembra, que, de 64 ao AI-5, era ditadura, era indiscutível, mas ainda havia uma série de possibilidades de luta. Do AI-5 até o final do governo Geisel, foi um período abertamente ditatorial. No governo Figueiredo, há um processo de abertura, um processo de democratização que vai muito além do projeto de abertura da ditadura. Tem um momento que os intelectuais mais orgânicos da ditadura, como o Golbery, por exemplo, percebem que "ou abre ou pipoca". O projeto de abertura foi então atravessado pelo que eu chamo de processo de abertura da sociedade real. Eu não concordo com o Florestan Fernandes quando ele chama a transição de conservadora. Eu acho que ocorreu ali a interferência de dois processos: um pelo alto, porque é tradicional na história brasileira as transformações serem feitas pelo alto, o que resultou na eleição de Tancredo. Mas também houve a pressão de baixo. A luta pelas "Diretas" foi uma coisa fundamental, também condicionou o que veio depois. Esta contradição se expressa muito claramente na Constituição de 88, que tem partes extremamente avançadas. Todo o capítulo social é extremamente avançado, embora a ordem econômica tenha sido mais ou menos mantida. Mas a Constituição é tanto uma contradição que o que nós vimos foi a ação dos políticos neoliberais, dos governos neoliberais de tentar mudá-la, de extirpar dela aquelas conquistas que nós podemos chamar de democráticas. Eu acho que o Brasil hoje é uma sociedade liberal-democrática no sentido de que tem instituições, voto, partidos e tal. Mas, evidentemente, é uma democracia limitada, sobretudo no sentido substantivo. A desigualdade permanece.
Hamilton Octávio de Souza - Mas hoje o que está mais estrangulado para o avanço na democracia ainda no marco de uma sociedade capitalista?
Carlos Nelson Coutinho - Eu acho que a ditadura reprimiu a esquerda, nos torturou, assassinou muitos de nós, nos obrigou ao exílio, mas não nos desmoralizou. Eu acho que a chegada do Lula ao governo foi muito nociva para a esquerda. Ninguém esperava que o governo Lula fosse empreender por decreto o socialismo, mas pelo menos um reformismo forte, né? Eu acho que a decepção que isso provocou, mais toda a história do mensalão e tal, é um dos fatores que limitam o processo de aprofundamento da democracia no Brasil. Entre outras coisas porque o governo Lula, que é um governo de centro, cooptou os movimentos sociais. Temos a honrosa exceção do MST que não é assim tão exceção porque eles são obrigados ... tem cesta básica nos assentamentos e tal, eles são obrigados também a fazer algumas concessões, mas a CUT ... Qual a diferença da CUT e da Força Sindical? Eu acho que essa transformação da política brasileira em pequena política, que se materializou com o governo Lula, que não é diferente do governo Fernando Henrique, foi o fator que bloqueou o avanço democrático. Até 2002, havia um acúmulo de forças da sociedade brasileira que apontava para o aprofundamento da democratização, e O sujeito deste processo era o PT, o movimento social. Na medida em que isso se frustrou, eu acho que houve um bloqueio no avanço democrático na época. O neoliberalismo enraizou-se muito mais fortemente na Argentina do que no Brasil porque aqui havia uma resistência do PT e dos movimentos sociais. Com a chegada ao governo, essa resistência desapareceu. Então, de certo modo, é mais fácil a classe dominante hoje fazer passar sua política em um governo petista do que em um governo onde o PT era oposição.
Tatiana Merlino - Então a conjuntura seria um pouco menos adversa se estivesse o José Serra no poder e o PT como oposição?
Carlos Nelson Coutinho - Eu não gostaria de dizer isso, mas eu acho que sim. Mas isso coloca uma questão: e se demorasse mais quatro anos para o PT chegar ao governo, ia modificar estruturalmente o que aconteceu com o PT? Até um certo momento, é clara no partido uma concepção socialista da política. A partir de um certo momento, porém, antes de Lula ir ao governo, o PT abandonou posturas mais combativas. Ele fez isso para chegar ao governo. Mas se demorasse mais quatro anos, ou oito anos, não aconteceria o mesmo? Não sei. Não quero ser pessimista também, não era fatal o que aconteceu com o PT.
Renato Pompeu - Você é professor de qual disciplina?
Carlos Nelson Coutinho - De teoria política.
Renato Pompeu - Você é um cientista político ou um filósofo da política?
Carlos Nelson Coutinho - Não, não. Filósofo tudo bem, mas cientista político não. Porque ciência política para mim; aquela coisa que os americanos fazem, ou seja, pesquisa dc opinião, sistema partidário, a ciência política é a teoria da pequena política. Eu sou professor da Escola de Serviço Social.
Hamilton Octávio de Souza - Que projeto que você identifica hoje no panorama brasileiro: a burguesia nacional tem um projeto? As correntes de esquerda têm um projeto? Existe um projeto de nação hoje?
Carlos Nelson Coutinho - Isso é um conceito interessante, porque este é um conceito criado em grande parte pela Internacional Comunista e pelo PCB, de que haveria uma burguesia nacional oposta ao imperialismo. Eu me lembro quando eu entrei no partido, eu era meio esquerdista e vivia perguntando ao secretário-geral do partido na Bahia: Quem são os membros da burguesia nacional? E um dia ele me respondeu: "José Ermírio de Moraes e Fernando Gasparian". Olha, duas pessoas não fazem uma classe. Do ponto de vista nosso, da esquerda, uma das razões da crise do socialismo, das dificuldades que vive o socialismo hoje, é a falta de um projeto. A social-democracia já abandonou o socialismo há muito tempo, e nos partidos de esquerda antagonistas ao capitalismo há uma dificuldade de formulação de um projeto exequível de socialismo. Na maioria dos casos, esses partidos defendem a permanência do Estado do bem-estar social que está sendo desconstruído pelo liberalismo. É uma estratégia defensivista. Essa é outra condição subjetiva que falta, a formulação clara de um projeto socialista. Do ponto de vista das classes dominantes, eu acho que eles têm um projeto que estava claro até o momento da crise do neoliberalismo. Foi o que marcou o governo Collor e o governo Fernando Henrique e o que está marcando também o governo Lula, com variações. Evidentemente, há diferenças, embora a meu ver, não estruturais. Esse é o projeto da burguesia. Com a crise, eu acho que algumas coisas foram alteradas, então, uma certa dose de keynesianismo se tomou inevitável, mas sempre em favor do capital e nunca em favor da classe trabalhadora. Tenho um amigo que diz. "Estado mínimo para os trabalhadores e máximo para o capital". No fundo, é essa a proposta do neoliberalismo: desconstrução de direitos, concessão total de todas as relações sociais ao mercado, subordinação do público ao privado, ao capital internacional. Não há burguesia anti-imperialista no Brasil, definitivamente. Pode haver um burguês que briga com o seu concorrente e o seu concorrente é um estrangeiro, mas nem assim ele vai ser anti-imperialista.
Hamilton Octávio de Souza - Você vê alguma alteração a curto prazo?
Carlos Nelson Coutinho - O que poderia mudar isso seria um fortalecimento dos movimentos sociais, da sociedade civil organizada sob a hegemonia da esquerda. E pressionar para que reformas fossem feitas e se retomasse uma política econômica mais voltada para as classes populares, Tem um mote de Gramsci que eu acho muito válido, que é: "pessimismo da inteligência e otimismo da vontade". A esquerda não pode ser otimista numa análise do que está acontecendo no mundo porque a esquerda tem perdido sucessivas batalhas. Então ser otimista frente a um quadro desses é difícil. Quanto mais nós somos pessimistas, mais otimismo da vontade temos de ter, mais a gente deve ter clareza que só atuando, só dedicando todo o nosso empenho à mudança disso é que essa coisa pode ser mudada. Então, a esperança de mudança seguramente há, há potencialidades escondidas na atual sociedade que permitem ver e pensar a superação do capitalismo. O capital não pode perdurar. A alternativa ao socialismo, como dizia a Rosa Luxemburgo, é a barbárie. Se o capitalismo continuar, teremos cada vez mais uma barbarização da sociedade que nós já estamos assistindo,
Hamilton Octávio de Souza - Por conta do neoliberalismo, tivemos um aumento do desemprego estrutural, a informalidade do trabalho, o desrespeito à legislação trabalhista, estamos numa condição de perdas de conquistas, direitos. Como é que se explica a fraqueza do movimento social diante disso?
Carlos Nelson Coutinho - À certeza que nós temos de que o capitalismo não vai resolver os problemas nem do mundo nem do Brasil nos faz acreditar que, primeiro, a história não acabou, e, portanto, ela está se movendo no sentido de contestar a independência barbarizante do capital. Onde eu vejo focos, no Brasil de hoje, é no MST. Uma coisa que funciona muito bem no MST é a preocupação deles com a formação dos quadros. Eu fui de um partido, o PCB, que tinha curso, mas as pessoas iam para Moscou, faziam a escola do partido. O PT nunca se preocupou com formação de quadros, não; tinham escolas, e o MST tem. Eu acho que o MST tem uma ambiguidade de fundo que é complicada. Ele é um movimento social e, como todo movimento social, ele é particularista, defende o interesse dos trabalhadores que querem terra. Essa não pode ser uma demanda generalizada da sociedade. Eu não quero um pequeno pedaço de terra, nem você. O partido político é quem universaliza as demandas, formula uma proposta de sociedade que engloba as demandas dos camponeses, proletários, das mulheres ... O MST tem uma ambiguidade porque ele é um movimento que frequentemente atua como partido. Eu acho que isso às vezes limita a ação do MST.
Marcelo Salles - O termo "Ditadura do Proletariado" que vez ou outra algum liberal usa...
Carlos Nelson Coutinho - Na época de Marx, ditadura não tinha o sentido de despotismo que passou a ter depois. Ditadura é um instituto do direito romano clássico que estabelecia que, quando havia uma crise social, o Senado nomeava um ditador, que era um sujeito que tinha poderes ilimitados durante um curto período de tempo. Resolvida a crise social, voltava a forma não ditatorial de governo. Então, quando o Marx fala isso, ele insiste muito que é um período transitório: a ditadura vai levar ao comunismo, que para ele é uma sociedade sem Estado. Ele se refere a um regime que tem parlamento, que o parlamento é periodicamente reeleito, e que há a revogabilidade de mandato. Então, essa expressão foi muito utilizada impropriamente tanto por marxistas quanto por antimarxistas. Apesar de que em Lênin eu acho que a ditadura do proletariado assume alguns traços meio preocupantes. Em uma polêmica com o Kautsky, ele diz: ditadura é o regime acima de qualquer lei. Lênin não era Stálin, mas uma afirmação desta abriu caminho para que Stálin exercesse o poder autocrático, fora de qualquer regra do jogo, acima da lei. Tinha lei, tinha uma Constituição que era extremamente democrática, só que não valia nada.
Marcelo Salles - Estão sempre dizendo que não teria liberdade de expressão no socialismo, porque o Estado seria muito forte, e teria o partido único ...
Carlos Nelson Coutinho - Em primeiro lugar, não é necessário que no socialismo haja partido único, e não é desejável, até porque, poucas pessoas sabem, mas no início da revolução bolchevique o primeiro governo era bipartidário. Era o partido bolchevique e o partido social-revolucionário de esquerda. Depois, eles brigaram e ficou um partido só. Mas não é necessário que haja monopartidarismo. Segundo, Rosa Luxemburgo, marxista, comunista, que apoiou a revolução bolchevique, dizia o seguinte: liberdade de pensamento é a liberdade de quem pensa diferente de nós. Então, não há na tradição marxista a ideia de que não haja liberdade de expressão, mas uma coisa é liberdade de expressão e outra coisa é o monopólio da expressão. Liberdade de expressão sim, contanto que não seja uma falsa liberdade de expressão. Eu acho que o socialismo é condição de uma assertiva liberdade de expressão.
Fonte: Caros Amigos de dezembro de 2009

lingua espanhola em nossas escolas.....

A importância do ensino da língua espanhola para nossos jovens

Por Maria Izabel Azevedo Noronha

Lamentável a decisão do Governo José Serra (PSDB) de não oferecer neste primeiro semestre a língua espanhola como disciplina obrigatória no ensino médio nas escolas estaduais, como prevê a lei 11161/05, a qual estabelece que, em 2010, a língua espanhola deve ser de oferta obrigatória no ensino médio em todo o país. Na verdade, o governo estadual não tomou nenhuma medida nos cinco anos de vigência da lei.

Tal decisão ignora por completo a importância da língua espanhola no atual contexto do Brasil no cenário latino americano e mundial. Hoje, o oferecimento da língua espanhola na formação de nossos jovens vai muito além do seu eventual desejo de dominar esta língua, mas é um instrumento que poderá permitir a abertura de novas perspectivas profissionais para milhares de estudantes da rede estadual de ensino.

Apenas para citar alguns exemplos, é preciso lembrar que o Brasil retomou e intensificou relações com dezenas de países de língua da espanhola na América Latina; que o Mercosul se consolidou e vem se ampliando; que teremos, nos próximos anos, no Brasil, dois eventos de grande magnitude: a Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016. A demanda, portanto, por tradutores/intérpretes de língua espanhola tende a se ampliar, e muito.

Além destes exemplos, há que se perceber que está ocorrendo uma profunda alteração na inserção brasileira no contexto internacional, o que torna o ensino da língua espanhola nas escolas públicas não um elemento isolado, mas parte integrante de um projeto de nação. Se, antes, apenas um bloco de nações ricas (o chamado G 8) determinava os rumos da política e da economia em todo o planeta, o Brasil teve um papel preponderante na criação de um novo bloco de nações, o G 20, que tem grande influência nas decisões mundiais (sobretudo após a eclosão da crise financeira internacional) e deve crescer ainda mais no próximo período.

O governo de São Paulo comete grave erro ao adiar a implementação da Lei 11161/05. Mais uma vez, “empurra com a barriga” uma decisão importante e não se coloca à altura da responsabilidade de comandar o maior estado da federação, que deveria dar o exemplo em questão como esta. Não procede a alegação de que não há professores em número suficiente. É preciso abrir a demanda para que os professores se apresentem e para que se possam formar novos professores, de forma a suprir as necessidades da rede estadual.

A política curricular da Secretaria de Estado da Educação, como já denunciamos em muitas oportunidades, está muito longe de atender às necessidades e interesses de nossas crianças e jovens. No momento em que uma medida federal altera o currículo do ensino médio, oferece uma nova perspectiva para estes jovens, o governo de São Paulo cria obstáculos para que isto se torne realidade. Com que direito o faz? Com que objetivo?

Maria Izabel Azevedo Noronha (Bebel) é presidenta da Apeoesp e membro do Conselho Nacional de Educação.