terça-feira, 20 de julho de 2010

Petrobras: O empoderamento das mulheres

Conceição Oliveira

Segurando a imensa tristeza da morte de Saramago, leio uma boa notícia para continuar o dia. Trago-a para compartilhar com vocês: a Petrobras adere aos Princípios de Empoderamento das Mulheres, propostos pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher. Mais que isso, em seis anos a empresa quase dobrou o número de mulheres em seus quadros: em 2003, eram 4.406 mulheres trabalhando na Petrobras, em dezembro de 2009,  8.268.

Do blog Petrobras




A Petrobras anunciou, esta semana, a adesão aos Princípios de Empoderamento das Mulheres, propostos pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM) e pelo Pacto Global das Nações Unidas. O documento elenca sete princípios que fornecem às empresas orientações práticas para a promoção de igualdade de gênero no ambiente de trabalho, no mercado e na comunidade.
Em curso desde 2004, os Princípios de Empoderamento das Mulheres tem como objetivo proporcionar condições para que as mulheres participem plenamente da vida econômica em todos os setores e níveis da atividade econômica. Visa também atingir os objetivos internacionalmente acordados para o desenvolvimento, a sustentabilidade e os direitos humanos, melhorar as condições de vida para as mulheres, homens, famílias e comunidades e impulsionar as operações e metas dos negócios.
Os sete Princípios de Empoderamento das Mulheres são:
1. Estabelecer liderança corporativa de alto nível para a igualdade de gênero;
2. Tratar todas as mulheres e homens de maneira justa no trabalho – respeitar e apoiar direitos humanos e não-discriminação;
3. Assegurar saúde, segurança e bem-estar a todos, trabalhadoras e trabalhadores, mulheres e homens;
4. Promover educação, treinamento e desenvolvimento profissional para as mulheres;
5. Implementar desenvolvimento empresarial e práticas de cadeia de suprimentos e marketing que empoderem as mulheres;
6. Promover igualdade através de iniciativas comunitárias e de defesa;
7. Medir e publicamente relatar o progresso no alcance da igualdade de gênero.
A Petrobras integra, desde 2006, o Programa Pró Equidade de Gênero, da Secretaria de Políticas para as Mulheres e, desde 2003, é signatária do Pacto Global da ONU. A participação das mulheres na Companhia tem crescido a cada ano. Em 2003, eram 4.406. Em dezembro de 2009, esse número já havia subido para 8.268.
O anúncio da adesão da Petrobras aos Princípios de Empoderamento das Mulheres foi feito esta semana (14/6) pela gerente de Orientações e Práticas de Responsabilidade Social da Petrobras, Sue Wolter Vianna, durante o Encontro Regional para o Fortalecimento da Equidade de Gênero, realizado no Rio de Janeiro. “Em maio, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, assinou os Princípios de Empoderamento das Mulheres. Este documento mostra o compromisso da Petrobras para avançar ainda mais nesta discussão. É também um marco para a empresa e um novo desafio junto com o Pacto Global para trazer mais organizações para esse movimento”, destacou Sue.
Através de um depoimento em vídeo exibido no Encontro, a representante do UNIFEM Brasil e Cone Sul, Rebecca Tavares, parabenizou a iniciativa da Petrobras. “A adesão da Petrobras aos Princípios de Empoderamento das Mulheres é um grande incentivo para que mais empresas brasileiras façam parte deste esforço mundial. Parabenizamos a visão de negócio da Petrobras de investir em mulheres e incorporar a igualdade de gênero na sua política organizacional”, afirmou a representante.
O evento, promovido pelas empresas que assinaram a Carta Compromisso com o Programa Pró-Equidade de Gênero, reuniu representantes das próprias empresas e da OIT e da Unifem, integrantes do Sistema das Nações Unidas. Os encontros são feitos regularmente para debater medidas de equidade de gênero no mercado de trabalho. Em 2009, foi realizado o I Ciclo, que reuniu 1500 pessoas em 5 reuniões em diferentes estados brasileiros.
Em 2009, Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Embrapa, Eletrobrás e Serpro assinaram a Carta Compromisso, que depois também recebeu a adesão de Itaipu e CPRM – Serviço Geológico do Brasil. No documento, as empresas signatárias propõem-se a promover o Ciclo de Encontros Regionais para Fortalecimento da Equidade de Gênero, com objetivo de intensificar a troca de experiências e estimular novas adesões à iniciativa.

Religião na escola estimula o preconceito e a intolerância



Carlos Pompe * Portal Vermelho

A professora Débora Diniz, da Universidade de Brasília (UnB) liderou uma pesquisa que apurou que livros didáticos mais aceitos pelas escolas públicas promovem a homofobia e pregam o cristianismo. O estudo gerou o livro Laicidade: O Ensino Religioso no Brasil.

A pesquisa conclui que o preconceito e a intolerância religiosa são inculcados em milhares de crianças e jovens do ensino fundamental brasileiro. Foram analisados os 25 livros de ensino religioso mais usados pelas escolas públicas do país. Os livros foram escolhidos a partir dos títulos mais aceitos pelas escolas do governo federal, segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A imagem de Jesus Cristo aparece 80 vezes mais do que a de uma liderança indígena no campo religioso – limitada a uma referência anônima e sem biografia –, 12 vezes mais que o líder budista Dalai Lama e ainda conta com um espaço 20 vezes maior que Lutero, referência intelectual para o Protestantismo (Calvino nem mesmo é citado).

“O estímulo à homofobia e a imposição de uma espécie de ‘catecismo cristão’ em sala de aula são uma constante nas publicações”, informa uma das autoras do trabalho, a antropóloga e professora do Departamento de Serviço Social, Débora Diniz.

A psicóloga e coautora do livro, Tatiana Lionço, salienta que, antes de ir parar nas mochilas de crianças e jovens, todo material didático passa por uma avaliação de uma banca de profissionais do Programa Nacional do Livro Didático, vinculado ao Ministério da Educação. Todos, menos os de Religião. “Não há qualquer tipo de controle. O resultado é a má formação dos alunos”, comenta.

Ela questiona o modelo de ensino religioso nas escolas do país com base no princípio constitucional de que o Estado deveria ser laico (neutro em relação às religiões). “Se o Estado deveria ser laico, por que ensinar religião nas escolas? Se a religião for tratada na sala de aula, tem de ser de forma responsável e diversificada”, acrescenta. 

A discriminação de homossexuais vem junto com a doutrinação religiosa feita às cutas do Estado, em escolas públicas. “Desvio moral”, “doença física ou psicológica”, “conflitos profundos” e “o homossexualismo não se revela natural” são algumas das expressões usadas para tratar das pessoas que optam por ligações com o mesmo sexo. Um exercício com a bandeira das cores do arco-íris acaba com a seguinte questão: “Se isso (o homossexualismo) se tornasse regra, como a humanidade iria se perpetuar?”. 

Débora diz que num dos livros didáticos uma pessoa sem religião é associada ao nazismo (que, contraditoriamente, teve apoio ativo da Igreja Católica e foi combatido pela União Soviética, primeiro Estado a adotar expressamente o materialismo dialético no ensino público). “É sugerida uma associação de que um ateu tenderia a ter comportamentos violentos e ameaçadores”, observa. “Os livros usam de generalizações para levar a desinformação e pregar o cristianismo”, completa ela que é uma das três autoras da pesquisa.

“Há uma clara confusão entre o ensino religioso e a educação cristã”, afirma Débora. A antropóloga reforça a imposição do catecismo. “Cristãos tiveram 609 citações nos livros, enquanto religiões afro-brasilieras, tratadas como ‘tradições’, aparecem em apenas 30 momentos”, comenta.

O estudo, realizado entre março e julho de 2009, revela a ligação entre as editoras responsáveis pelas publicações e a doutrinação religiosa. A editora FTD, por exemplo, pertence aos irmãos Maristas, sociedade católica criada em 1817, na França. Também são católicas as editoras Vozes, Paulus Paulinas, Vida e Edições Loyola. “É esse contexto nebuloso de relações e interesses que envolve a pesquisa” diz Débora. Outras das principais editoras do material escolar são a Abril de Educação, líder do mercado, a Ártica, Scipione Saraiva, Moderna e Dimensão. 

As 112 páginas da publicação, lançada pelas editoras UnB e Letras Livres, ainda conta com a contribuição da assistente social Vanessa Carrião, do instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero.

BAFANA BAFANA BAFANA



Ainda em ritmo de Copa do Mundo... Mais ainda para comemorar os quatro anos sem tirar de dentro.

Há quatro anos o blogui EuOvo nascia na esteira da Copa do Mundo – a primeira postagem você pode conferir aqui – falando sobre a morte do comediante Bussunda do Casseta & Planeta, que ocorreu durante o Mundial.

Nos anos seguintes, os aniversários do blogui eram sempre comemorados em companhia da maravilhosa pianista japonesa Hiromi Uehara. Mas chegou a hora de mudar paradigmas – já que está é a primeira Copa do Mundo em que o blogui canta os parabéns – a primeira foi no nascimento.

Putumayo é um departamento na Colômbia – diga-se, Estado – também é um Distrito no Peru – um dos 11 Distritos da Província de Maynas, também é o nome do rio que divide a fronteira entre os dois países e deságua no rio Amazonas, também é um grife japonesa de roupas para adolescentes... Mas também é nome de uma gravadora sediada em Nova Iorque, Putumayo – especializada em world music (...)

(...) E que também aproveitando o embalo do Mundial de futebol, lançou uma compilação de grandes sons da África do Sul. Bafana! Bafana!

2010 Putumayo Presents South Africa

1. Soul Brothers - Ujaheni
2. Bholoja - Mbombela
3. Mahube – Oxam
4. Blk Sonshine – Nkosi
5. Nibs Van der Spuy - Beautiful feet
6. Steve Dyer - Mananga
7. Miriam Makeba - Orlando
8. Phinda - Tiki tiki
9. Johannes Kerkorrel - Halala Afrika
10. Zoro - Work
11. Kaya - Vulamasango
12. Soweto Gospel Choir - Ngahlulele

Evo completa ciclo de reformas na Bolívia


O presidente boliviano, Evo Morales, completou nesta segunda-feira (19) um primeiro ciclo de reformas estruturais na Bolívia ao sancionar a Lei de Marco de Autonomias e Descentralização, o que permite agora a vigência da nova Constituição, aprovada em janeiro de 2009. A norma define as competências das autonomias departamentais, municipais, indígenas e regionais e determina responsabilidades de suas autoridades para "garantir o respeito dos direitos dos cidadãos".

"Estou certo de que com esse passo vamos acelerar as profundas transformações que o povo espera. O processo que começou hoje é incontrolável; é um caminho sem volta", afirmou Morales em discurso na residência oficial, depois de ratificar a nova lei.

Na prática, a quinta lei pretende descentralizar o poder e garantir mais autonomia administrativa aos departamentos, às regiões, aos municípios e aos territórios indígenas. Anteriormente, foram aprovadas e sancionadas outras quatro leis: do Órgão Judicial, do Tribunal Constitucional Plurinacional, do Órgão Eleitoral e do Regime Eleitoral, como parte da proposta do governo Morales de criar um Estado plurinacional com a nova Constituição.

Para a líder do bloco governista na Câmara dos Deputados, Emiliana Aiza, com as leis, "todos serão reconhecidos, os pobres, os ricos, as mulheres... e, com a lei de autonomias, a Bolívia será reconhecida de canto a canto”, segundo a BBC Mundo.

Na avaliação do ministro de Autonomias, Carlos Romero, a medida "complementa a estrutura da Constituição" e torna real "o sonho de quem fez ações coletivas nas regiões e nos povos" contra a centralização prevalecente desde a criação do Estado boliviano, em 1825.

Oposição

A oposição de direita do governo Morales anunciou que fará protestos contra a lei e tentarão “impugná-la”, mesmo tendo sido aprovada pela Assembléia Nacional. "Articularemos uma grande reunião com todas as instituições atuantes, para definir ações" que serão tomadas e serão convocados também os opositores de La Paz, Oruro, Chuquisaca e Cochabamba, disse o presidente do bloco oposicionista Comitê Cívico de Beni, Felcy Guzmán.

Na Bolívia, a oposição está concentrada principalmente nos departamentos de Beni, Santa Cruz e Tarija. Eles argumentam que 17 dos 149 artigos da lei de autonomias violariam a nova Constituição. O artigo mais criticado é um que viabiliza a destituição de autoridades eleitas de forma sumária, com a simples acusação do procurador, sem esperar a decisão do juiz, por corrupção no exercício de suas funções.

O presidente respondeu às críticas e afirmou que, em breve, anunciará um novo pacote de reformas que incluirá leis de incentivo à produção e temas sociais como o regime de pensões. "Aqueles que se opõem a essas normas são retrógrados, conservadores ou simples reformistas e aqui estamos para fazer uma revolução democrática e cultural", disse.


Fonte: Opera Mundi

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Sobre sapos e escorpiões



 Laerte Braga, na Rede Castorphoto

Ano passado, na abertura da Conferência Nacional do Partido Comunista Brasileiro, Rio de Janeiro, auditório da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), o secretário geral do Partido, Ivan Pinheiro, disse mais ou menos o seguinte.
“O PCB tem história e noção de suas responsabilidades”. “Não será o responsável pelo retrocesso político no País, mas não será conivente com alianças espúrias e caminhos meramente eleitoreiros”.
O líder nacional do MST, João Pedro Stédile, costuma dizer que eleições são um instrumento, até aí nada demais, muitos percebem e sabem disso, dizem isso, mas acrescenta que o desafio é a organização e avanço dos movimentos populares.
A propósito, a CPI do MST concluiu que não houve um centavo sequer de desvio de verbas públicas destinadas a projetos executados pelo MST. Que tal uma CPI do agronegócio?
Qualquer um que tenha o mínimo de informações sobre a realidade política, econômica e social do Brasil sabe que José Arruda Serra é um retrocesso sem tamanho.
É só voltar os olhos aos oito anos de governo de FHC e compreender instantaneamente essa realidade.
Não significa que seja, por isso, digerível o ex-presidente Collor de Mello fazer campanha em Alagoas trombeteando o apoio de Lula e Dilma. Collor é candidato a governador.
Determinado tipo de aliança pode até levar à vitória, mas significa que um preço alto será pago por isso. Ganhar sem levar, por exemplo.
São sapos e lagartos que um dos principais erros do governo Lula vai acabar impondo aos brasileiros por conta da necessidade de evitar um retrocesso estúpido. O de não ter buscado ampliar os canais de participação popular e mergulhado no jogo institucional. Foi o que levou um deputado desqualificado como Roberto Jéferson a denunciar um processo de corrupção e ali arrastar figuras como o ex-ministro José Dirceu.
Não se tratava de preocupação com desmandos e desvios, mas com a necessidade de afastar Dirceu do centro das decisões.
De apequenar o governo e torná-lo refém desse jogo do clube de amigos e inimigos cordiais que circula pelos três poderes em Brasília.
Transformar o PT e agregados em partidos que se assentam à mesa com figuras como Collor.
Dilma Roussef é uma candidata séria. Íntegra. Com passado e presente de coragem, determinação e indiscutível capacidade para presidir o Brasil.
Não há como você fazer acordo com o escorpião para atravessar o rio. Vai picá-lo mesmo que isso possa arrastá-lo à morte. Questão de caráter. E nesse caso nem tanto arrastá-lo à morte, pelo contrário.
Os escorpiões como Sarney, Collor e outros mais são dissidências por razões pessoais ou de “negócios” do esquema podre e corrupto dos tucanos. Não diferem em nada do que representam José Arruda Serra, Fernando Henrique Cardoso.
É uma espécie de opção que Lula fez. Juntou os êxitos indiscutíveis de seu governo (dentro do que se propôs), chamou a si a responsabilidade pelo jogo e aposta na perspectiva futura de avanços que possam permitir desvencilhar-se (ou não, difícil afirmar em cima do subjetivo) de figuras assim.
FHC deixou uma bomba armada e prestes a explodir nas mãos de Lula. Um País quebrado, falido, que Lula foi capaz de desarmar e evitar que explodisse. Lula deixa a Dilma outra forma de bomba.
Alianças espúrias e incompreensíveis.
O que o secretário geral do PCB quis dizer com “o PCB não será responsável pelo retrocesso” passa por todos esses ingredientes.
O próprio Ivan é candidato a presidente da República. Tem a convicção que é necessário dizer ao Brasil e aos brasileiros, na medida do possível, dada a correlação de forças desigual, que o processo de mudanças não passa por gente como Sarney e Collor.
Que as tarefas e desafios são bem maiores, transcendem aos limites de lideranças pessoais, coronéis políticos e por isso não podem ficar presas ou confinadas a outro limite, o de um institucional podre.
E ao mesmo tempo em que, no momento correto, o seu partido e seus camaradas não serão responsáveis por uma eventual eleição de José Arruda Serra.
Sem que isso signifique concordância com o que o próprio Ivan Pinheiro de maneira correta e precisa chama de “capitalismo a brasileira”.
É como se fosse um mar aparentemente tranqüilo e que numa curva se transformasse numa tempestade que engole o que se supõe conquistado.
Há uma força maior que devora esse tipo de luta e esse tipo de luta não se cinge a uma liderança, mas a avanços efetivos pela organização do movimento popular como um todo.
Esse é risco que se corre. Se consciente ou não é outra história. Duvido que seja inconsciente. Mas é também uma irresponsabilidade diante do processo maior, o da História.

A mentira na História e a compreensão da crise

Miguel Urbano Rodrigues
 
 
“Nunca antes a humanidade dispôs de tanta informação; mas em época alguma esteve tão desinformada. Nesta era da informação instantânea, as forças do capital estão conscientes de que a transformação da mentira em verdade é cada vez mais imprescindível à sobrevivência do capitalismo.”

O capitalismo atravessa uma crise estrutural para a qual não encontra soluções.
Para que os povos se mobilizem na luta contra o sistema que os oprime e ameaça já a própria continuidade da vida na Terra, é indispensável a compreensão do funcionamento da monstruosa engrenagem que deforma o real, impondo à humanidade uma História deformada, forjada pelo capitalismo para lhe servir os interesses.
Essa compreensão é extraordinariamente dificultada pela máquina de desinformação mediática controlada pelas grandes transnacionais. Nunca antes a humanidade dispôs de tanta informação; mas em época alguma esteve tão desinformada. Nesta era da informação instantânea, as forças do capital estão conscientes de que a transformação da mentira em verdade é cada vez mais imprescindível à sobrevivência do capitalismo.
A LÓGICA DAS CRISES
No esforço para enganar e confundir os povos, a primeira mentira é inseparável da afirmação categórica, difundida através de um bombardeamento mediático, de que nos EUA irrompera uma grave crise, definida como financeira, resultante de especulações fraudulentas no imobiliário. Obama e os sacerdotes de Wall Street reconheceram a cumplicidade da banca e das seguradoras quando surgiram falências em cadeia, mas garantiram que o tsunami financeiro seria superado através de medidas adequadas. Trataram de ocultar que se estava perante uma crise profunda do capitalismo, de âmbito mundial.
A simulação da surpresa fez parte do jogo.
O Presidente dos EUA e os senhores da finança mentiram conscientemente.
As grandes crises mundiais raramente são previstas e anunciadas com antecedência. Mas quando se produzem não surpreendem. Inserem-se na lógica da História.
Isso aconteceu, por exemplo, após a II Guerra Mundial. A Aliança que fora decisiva para a derrota do III Reich não poderia prolongar-se. Era incompatível com as ambições e o projecto de dominação do capitalismo.
A dimensão da vitória, ao eliminar a Alemanha como grande potência militar e económica, gerou uma situação potencialmente conflitiva.
A partilha dessa dramática herança foi feita, numa atmosfera de aparente cordialidade, nas Conferencias de Teerão e Yalta. Mas, quando os canhões deixaram de disparar, Washington e Londres logo se entenderam para criar tensões incompatíveis com o respeito dos compromissos assumidos.
A Guerra Fria foi uma criação dos EUA e do Reino Unido. Derrotado um inimigo, o fascismo, o imperialismo precisava de inventar outro. A tarefa não exigiu muita imaginação. Os slogans que nas duas décadas anteriores apresentavam o comunismo como ameaça letal à democracia foram rapidamente retomados.
Como os povos estavam sedentos de paz, uma gigantesca campanha de falsificação da História foi desencadeada para persuadir no Ocidente centenas de milhões de pessoas de que a União Soviética configurava um perigo para a humanidade democrática. Essa ofensiva contribuiu decisivamente para dissipar as esperanças geradas pelas Nações Unidas e o discurso humanista sobre uma paz perpétua.
A chamada Guerra Fria nasceu dessa mentira. O famoso discurso de Fulton, quando Churchill carimbou a expressão Cortina de Ferro para caracterizar a imaginária ameaça soviética, foi previamente discutido com a Casa Branca. O medo da «barbárie russa» abriu o caminho à Doutrina Truman e à NATO.
Não foi a URSS quem tomou a iniciativa de romper os acordos assinados pelos vencedores da guerra.
Cabe recordar que, somente após o afastamento dos comunistas dos governos da França e da Itália, os ministros anticomunistas deixaram de integrar governos de países do Leste europeu.
É também significativo que os historiadores norte-americanos e ingleses, com raríssimas excepções, omitam que a implantação de regimes alinhados com a União Soviética se concretizou na Europa sem recurso à força armada enquanto na Grécia – pais situado na zona de influência inglesa – o exército de ocupação britânico desencadeou uma violenta repressão quando os trabalhadores revolucionários estavam prestes a tomar o poder. Foram então abatidos milhares de comunistas gregos para garantir a sobrevivência de uma monarquia apodrecida, mas os media ocidentais ignoraram esses massacres.
O tema era incómodo.
O tão comentado plano russo de «conquista e dominação mundiais» não passa de um mito forjado em Washington e Londres para criar o alarme e o medo propícios à criação da NATO como «aliança defensiva» capaz de se opor «à subversão comunista». E a arma atómica passou a ser usada como instrumento de chantagem.
Na realidade, a URSS, a quem a guerra custara mais de 20 milhões de mortos (a maioria homens de menos de 30 anos), precisava desesperadamente de paz para se reconstruir. As hordas nazis tinham devastado as zonas mais desenvolvidas e industrializadas do país. Como poderia desejar a guerra e promover o «expansionismo comunista» uma sociedade nessas condições?
A agressividade vinha toda dos EUA que tinham sido enriquecidos por uma guerra que não atingiu o seu território e na qual as suas forças armadas sofreram perdas muito inferiores às do seu aliado britânico.
A Grã-Bretanha, cujo império principiava a desfazer-se, ligou, porém, o seu destino ao colosso americano. Os elogios ao aliado russo, antes frequentes, foram substituídos por insultos e calúnias. Aos jovens de hoje parece quase inacreditável que Churchill, o inventor da Cortina de Ferro, meses antes do final da guerra, tenha afirmado «não conheço outro governo que cumpra os seus compromissos (…) mais solidamente do que o governo soviético russo. Recuso-me absolutamente a travar aqui uma discussão sobre a boa fé russa» (Citado por Isaac Deutscher em Ironias da História, pag 184, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro 1968).
Assim falava o primeiro ministro do Reino Unido pouco antes de transformar o aliado que tanto admirava em ogre que ameaçava o mundo…
MESMA HIPOCRISIA
NUMA CRISE MUITO DIFERENTE
Desagregada a União Soviética e implantado o capitalismo na Rússia, o imperialismo sentiu a necessidade de reinventar inimigos para justificar novas guerras. E eles foram rapidamente fabricados. Surgiu assim «o eixo do mal». Pequenos países como Cuba, o Iraque e a Coreia do Norte, metamorfoseados em potências agressoras, foram apresentados como «ameaça à segurança» dos EUA e dos seus aliados. Um homem, Osama Bin Laden, foi guindado a «inimigo número um» dos EUA. O Afeganistão, onde supostamente se encontrava, foi invadido, vandalizado e ocupado. Bin Laden, aliás, não foi sequer localizado. Permanece vivo, em lugar desconhecido. Mas a sua organização, a fantasmática Al Qaeda, é responsabilizada como a fonte do terrorismo mundial.
Seguiu-se o Iraque. Durante meses, a máquina mediática dos EUA inundou o mundo com notícias sobre «as armas de extinção massiva» que Sadam Hussein teria acumulado para agredir a humanidade. O secretário de Estado Colin Powell declarou perante o Conselho de Segurança da ONU que Washington tinha provas da existência desse arsenal de terror. O britânico Tony Blair garantiu que também dispunha dessas provas.
O Iraque foi invadido, destruído, saqueado e, tal como o Afeganistão, permanece ocupado. Mas Bush e Blair acabaram por reconhecer que, afinal, as tais armas de extinção massiva não existiam.
Entretanto, o complexo militar industrial dos EUA agigantou-se. O Orçamento de Defesa do país é o maior da História.
Agora chegou a vez do Irão. O berço de uma das mais importantes civilizações criadas pela Humanidade é a mais recente ameaça à «segurança dos EUA». A Agencia Internacional de Segurança Atómica não conseguiu encontrar qualquer prova de que o país esteja a utilizar as suas instalações nucleares com o objectivo de produzir armas atómicas. Com o aval do Brasil e da Turquia, o governo de Ahmanidejah comprometeu-se a que o seu urânio seja enriquecido no exterior com fins pacíficos. Mas Washington acaba de impor, através do Conselho de Segurança da ONU, novas sanções a Teerão. Mais: o presidente dos EUA ameaçou já utilizar armas atómicas tácticas contra o país se ele não se submeter a todas as suas exigências.
Isto acontece quando Obama se viu forçado a demitir o comandante-chefe norte-americano no Afeganistão na sequência de uma entrevista na qual o general Mc Chrystal – aliás um criminoso de guerra – (v. artigo de John Catalinotto em odiario.info, 12.7.2010) criticou duramente o Presidente e esboçou um panorama desastroso da política da Casa Branca na Região.
ENTRE A FARSA E A TRAGÉDIA
Diariamente, os grandes media norte-americanos repetem que a crise foi praticamente superada nos EUA graças às medidas tomadas pela Administração Obama. É outra grande mentira. A taxa de desemprego mantém-se inalterada e a situação de dezenas de milhões de famílias é crítica. É suficiente ler os artigos sobre o tema de Prémios Nobel da Economia, aliás empenhados na salvação do capitalismo – Joseph Stiglitz e Paul Krugman, por exemplo – para se compreender que a situação, longe de melhorar, pode eventualmente agravar-se.
Não é a taxa do PIB que lhe define o rumo, porque a crise, global, é do sistema e não apenas financeira.
Os discursos do Presidente contribuem para confundir os cidadãos em vez de os esclarecer. Persistem contradições entre a Casa Branca e a finança. Mas elas resultam de os senhores de Wall Street e os chairman das grandes transnacionais considerarem insuficientes as medidas da Administração que os beneficiaram. Pretendem voltar a ter as mãos totalmente livres.
A retórica presidencial não pode esconder que a estratégia de Obama visou no fundamental salvar e não punir os responsáveis por uma crise que adquiriu rapidamente proporções mundiais.
As empresas acumulam novamente lucros fabulosos enquanto os trabalhadores apertam o cinto. A desigualdade social aumenta e os banqueiros, driblando decisões do Congresso, continuam a atribuir-se prémios principescos.
O grande capital resiste aliás, com o apoio firme do Partido Republicano, a todas as medidas de carácter social, na maioria tímidas – como a reforma do sistema de saúde – que a Administração adopta (ver artigo de John Bellamy Forster, odiario.info, 13.7.2º10).
É cada vez mais transparente que estamos perante uma crise do capitalismo, sem solução previsível, embora a esmagadora maioria da humanidade não tenho tomado consciência dessa realidade.
A tentação de ampliar a escalada militar na Ásia como saída «salvadora» é muito forte, mas no próprio Pentágono generais influentes temem as consequências de um ataque ao Irão. A invasão terrestre está excluída e o bombardeamento com armas convencionais de alvos estratégicos não produziria outro efeito que não fosse uma gigantesca vaga de anti-americanisno no mundo muçulmano.
O recurso a armas nucleares tácticas é a opção de uma minoria. Essa hipótese tem sido admitida por destacadas personalidades internacionais, mas não se me afigura que possa concretizar-se.
Não obstante a vassalagem dos governos da União Europeia e do Japão, os povos condenariam massivamente uma repetição do genocídio de Hiroshima. Seria o prólogo de uma tragédia cujo desfecho poderia ser a extinção da humanidade.
Retomo assim a afirmação do início, tema desta reflexão. A mentira na História dificulta extraordinariamente a compreensão da crise de civilização que o homem enfrenta.

domingo, 18 de julho de 2010

Manifesto: Praça "Emílio Garrastazu Médici" nunca mais!



Em 1964 ocorreu no Brasil um golpe militar que instarou a mais longa ditadura que já vivenciamos. Foram vinte e um anos de repressão. Muitas pessoas foram presas e barbaramente torturadas; peças de teatro, jornais, revistas e livros foram censurados; órgãos como a UNE (União Nacional de Estudantes) postos na ilegalidade; os partidos políticos foram fechados, sendo permitida a existência somente de dois partidos; opositores foram exilados; civis julgados em tribunais militares; e até hoje temos desaparecidos políticos no Brasil: pessoas que foram presas, torturadas e desapareceram, não sendo esclarecido à família e à sociedade as circunstâncias desses desaparecimentos. 

Para que possamos superar todos estes fatos faz-se necessário implementar os mecanismos da chamada Justiça de Transição. Estes mecanismos devem ser utilizados em países que passaram por regimes ditatoriais ou totalitários para que a democracia possa ser reconstruída. Há três preceitos básicos a serem implementados: verdade, justiça e reparação. A verdade, se relaciona com a abertura dos arquivos públicos, com a construção de monumentos e memoriais em homenagem às vítimas da ditadura. A justiça, com a punição dos culpados, sejam torturadores, mandantes ou financiadores. A reparação, se refere não somente a uma reparação econômica, mas também moral e política, ou seja, o amplo esclarecimento dos fatos. 


A universidade, como espaço de livre pensamento, sempre foi um foco de construção democrática e de fomento de uma nova realidade, pautada na liberdade e na justiça. Através da ação de diversos de seus atores – e nem sempre institucionalmente - tem cumprido ao longo da história um importante papel na defesa das liberdades civis e dos Direitos Humanos, em sua resistência contra a opressão e à violência.

Dentro disso, é absurdo constatar que uma praça no principal campus da Pontifícia Universidade Católica de Campinas eternize a memória do general Emilio Garrastazu Medici, o general dos anos de chumbo da ditadura militar, responsável pelo endurecimento das perseguições políticas e pela efetiva implementação do nefasto Ato Institucional n°5 (AI 5), responsável por mortes, desaparecimentos forçados e torturas de presos políticos. 


 Curioso, ainda, que tal homenagem se refere à constante preocupação do ditador com “a educação e cultura do povo brasileiro”, apesar das prisões e exílios de intelectuais, da censura à músicas, peças teatrais e à imprensa e, especialmente, pelo ceifeamento do salutar debate acadêmico, então vigiado e sob forte controle dos agentes da repressão. Em tais termos, a cumplicidade desta universidade com o regime foi, além de imoral, escandalosa, cuja reparação é medida de rigor.

Para tanto, não basta a simples exclusão desta odiosa homenagem. Isso significa esquecimento, e o que necessitamos é de memória. Memória àqueles que lutaram e resistiram contra a ditadura, a fim de que esta não mais se repita.  Assim, dentro dos preceitos da Justiça de Transição, e em reconhecimento à resistência de diversos integrantes da Igreja que esta universidade representa, entendemos ser de plena justiça a homenagem à Frei Tito de Alencar Lima, histórico lutador e consequente vítima do regime ditatorial, cujas torturas o levaram ao suicídio.


Manter a homenagem aos algozes do povo brasileiro significa uma violência permanente. Este reconhecimento por parte da PUC-Campinas cumprirá um papel de reparação e uma oportunidade de remissão desta universidade, sedimentando um compromisso com o futuro e não mais com um passado sangrento. 
  
Pelo direito a memória, à verdade e à justiça. 
Pelo respeito à memória dos que morreram e desapareceram lutando por um brasil justo e democrático. 
Pela reponsabilização dos torturadores do regime militar. 
 
As entidades que subcrevem este manifesto, junto com a solidariedade das demais entidades civis, pessoas físicas e jurídicas que o apoiam, exigem que a PUC-Campinas remova a homenagem à Ditadura Militar em sua praça “Emilio Garrastazu Médici”, ostentando no local a “PRAÇA FREI TITO DE ALENCAR LIMA (1945 – 1974)” em memória dos que lutaram e que ainda aguardam justiça. 
  
Campinas, 05 de julho de 2010 
  
Centro Acadêmico XVI de Abril 
Núcleo de Preservação da Memória Política 
Fórum de Ex-Presos  e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo 
Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo 
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE) 
Fórum de Direitos Humanos de Campinas 
    

A calúnia golpista da SIP contra o presidente Lula


 Breno Altman, em Opera Mundi


Os jornais de hoje (17) estampam declaração do presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa, Alejandro Aguirre, afirmando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “não pode ser chamado de democrático”. O ataque se estende aos demais países da região que são administrados por partidos de esquerda. Esses governos, de acordo com o dirigente da SIP, “se beneficiam de eleições livres para destruir as instituições democráticas”.
Certamente é importante, para os leitores, conhecer a história dessa entidade antes de julgar a credibilidade das declarações de seu principal dirigente. Fundada nos Estados Unidos em 1946, a SIP teve papel fundamental durante a Guerra Fria. Empenhou-se com afinco a etiquetar como “antidemocráticos” os governos latino-americanos que não se alinhavam com a Casa Branca. Constituiu-se em peça decisiva da guerra psicológica que antecedeu os levantes militares no continente entre os anos 60 e 80.
Orgulha-se de reunir 1,3 mil publicações das Américas, com 40 milhões de leitores. Entre seus membros mais destacados, por exemplo, está o diário chileno El Mercurio, comprometido até a medula com a derrubada do presidente constitucional Salvador Allende, em 1973, e a ditadura do general Augusto Pinochet
Outros jornais filiados são os argentinos La Nación e El Clarín, apoiadores de primeira hora do golpe sanguinário de 1976, liderado por Jorge Videla. Aliás, suspeita-se que a dona desse último periódico recebeu como recompensa um casal de bebês roubado de seus pais desaparecidos.
A lista é interminável. O vetusto diário da família Mesquita, Estado de S.Paulo, também foi militante estridente das fileiras anticonstitucionais, clamando e aplaudindo, em 1964, complô contra o presidente João Goulart. Mas não foi atitude solitária: outros grupos brasileiros de comunicação, quase todos também inscritos na SIP, seguiram a mesma trilha golpista.
Os feitos dessa organização, entretanto, não são registros de um passado longínquo. Ou é possível esquecer a histeria da imprensa venezuelana, em abril de 2002, no apoio ao golpe contra o presidente Hugo Chávez? Naquela oportunidade, a SIP não deixou por menos: a maioria de seus filiados foi cúmplice da subversão oligárquica em Caracas.
Uma trajetória dessas é para deixar até o mais crédulo com as barbas de molho. Qual a autoridade dos dirigentes dessa agremiação para falar em democracia, com sua biografia banhada na lama e no sangue? O que fazem é se aproveitar dos espaços públicos sobre os quais exercem propriedade privada para conspirar, agredir e manipular.
Ainda mais quando apelam à calúnia. A imensa maioria dos veículos de imprensa no Brasil dedica-se à desabusada oposição contra o presidente Lula e seu partido. Nenhuma publicação dessas foi fechada ou censurada por iniciativa de governo. Circulam livremente, apesar de muitos terem atravessado o Rubicão que separa o jornalismo da propaganda política, violando as mais comezinhas regras de equilíbrio editorial.
As palavras do presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa, dessa forma, devem ser compreendidas através do código genético de Aguirre e seus pares. Hoje, como antes, atacam os governos progressistas porque desejam sua desestabilização e derrocada. Insatisfeitos com os resultados e as perspectivas eleitorais de aliados políticos, tratam de vitaminá-los com factóides de seu velho arsenal.
A história do presidente Lula, afinal, é de absoluto respeito à Constituição e à democracia. O mesmo não pode ser dito da SIP, cujas impressões digitais estão gravadas na história dos golpes e ditaduras que infelicitaram a América Latina.

(*) Breno Altman é jornalista e diretor editorial do site Opera Mundi.

sábado, 17 de julho de 2010

Pariconha: Encontro de Professores Indígenas

O município de Pariconha, a 280 km de Maceió, é sede, desde a sexta-feira (16), do 1º Encontro de Professores Indígenas de Alagoas. O evento faz parte das atividades do Curso de Licenciatura Indígenas (Clind/AL), que está sendo desenvolvido pela Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), por meio de convênio firmado com o Ministério da Educação (MEC).
O curso de licenciatura foi iniciado em fevereiro, no campus de Palmeira dos Índios. A graduação superior tem duração prevista de quatro anos e ainda conta com o apoio da Gerência de Educação Indígena (GEEIND) da Secretaria de Estado da Educação (SEE).
A iniciativa é pioneira em todo o Nordeste, com a oferta de graduação superior para professores indígenas nas áreas de Ciências Biológicas, História, Pedagogia e Letras.
De acordo com a coordenadora do Clind/AL, professora Iraci Nobre, o curso conta com a participação de 80 professores-indígenasdas das tribos Kariri, Jeripancó, Wassu, Koiupanká, Tingui Botó, Karapotó Plaki-Ô e Xucuru Kariri.
Ela revelou que, em junho deste ano, os educadores indígenas participaram, na Serra da Mata da Cafurna, em Palmeira dos Índios, dos Estudos Cooperados do Curso de Licenciatura Indígena (Clind).
A iniciativa é pioneira em todo o Nordeste, com a oferta de graduação superior para professores indígenas nas áreas de Ciências Biológicas, História, Pedagogia e Letras.
Nessa nova etapa, a Uneal está promovendo o 1º Encontro de Professores Indígenas na aldeia Jeripankó, no município de Pariconha.
A programação tem início às 18h, e contará com a presença da reitora Laudirege Fernandes; diretora do campus de Palmeira dos Índios, Rosa Medeiros; coordenadora do Clind/AL, Iraci Nobre; professores da Uneal e a presença dos caciques Cícero Miranda, Genésio Miranda e do pajé Elias Bernardo, além dos 80 alunos que participam do curso.
O Encontro Alagoano de Professores Indígenas ainda terá a presença de representantes do MEC, Funai, Ministério Público Federal, Cimi e APOINME.
As atividades serão estendidas até domingo (18), com a realização de mesas-redondas para debater assuntos ligados à geografia e educação indígena, movimentos sociais e políticas de assistência aos povos indígenas em Alagoas.
O evento também será voltado para a realização de oficinas sobre a saúde da mulher indígena, drogas, educação sexual, pintura, cinema, fotografias e produção de material didático com sucatas.

Fonte: Alagoas24hs

sexta-feira, 16 de julho de 2010

O Horizonte Perdido: a hipocrisia do debate educacional


Escrito por Wellington Fontes Menezes no Correio da Cidadania   
"Há muita gente que tem se acostumado com lugares piores do que este – observava Bernard no
fim da primeira semana passada em Shangri-La; era, sem dúvida,
uma das muitas lições que estava aprendendo".
(James Hilton, "Horizonte Perdido", 1933)
 
Um discurso vazio
 
Em "Horizonte Perdido" (1933), James Hilton descreve o desvelo do mito da terra prometida e ficcional de Shangri-La, um lugar com cenas paradisíacas em algum ponto do Tibete onde se encontraria a fartura da saúde e da felicidade. Na esteira da Shangri-la da retórica brasileira, o atual debate sobre a Educação Básica pública oscila entre um rocambolesco discurso tecnicista meritocrático e os idílicos suvenires protocolares dos gabinetes de burocratas de ONGs, técnicos ou acadêmicos a anos-luz da realidade.
 
Indiferente ao processo de formação básica de seu povo, a ação governamental está movida por uma praxe neoliberal de privatizar o debate educacional em ONGs ou entidades similares. O resultado é o destilar de retóricas pueris com resultados meramente protocolares e burocráticos.
 
Empresas privadas disfarçadas de agentes sociais e ventiladas pela onda neoliberal, com raras exceções, as tais ONGs trabalham com dois objetivos fundamentais: a manutenção de seu espaço de lucratividade (atrelada com ações de marketing para sua própria sobrevivência financeira) e o debate da praxe do onanismo de projetos simplistas, idílicos, surrealistas ou de inviável execução na prática (geralmente é algum dourar da cereja de um bolo apodrecido). O Estado, em especial no governo tucano paulista, além de culpar simplesmente a classe docente pelo descalabro abissal, procura muito mais justificar as deficiências do sistema com a aplicação de remendos demasiadamente limitados e inadequados à severa crise que se instalou na Educação Básica. O resultado bem conhecido é a perpetuação da hecatombe educacional pública.
 
Coagidos pelo pragmatismo do desencanto do mundo ao estilo weberiano, perdidos em lutas internas fratricidas intestinais, os sindicatos ligados à educação se enrijeceram e se tornaram burocratizados, perdendo o rumo de sua ação para além da reivindicação dos soldos proletários. Exceto por alguns programas pífios e paliativos, a desarticulação entre universidades, sindicatos e secretarias de Educação dos estados é outro fator que impede uma construção realística de novos e urgentes projetos pedagógicos.
 
No momento em que a ideologia neoliberal adentra na sociedade como um valor de uma perversa moral, a meritocracia invade a fala ressonante de "policemakers", técnicos, professores e acadêmicos. A Educação deixa de ser um valor humanitário fundamental para se tornar uma competição capitalista entre seus agentes: a meritocracia é o mais perverso engodo neoliberal que se alojou na cultura do debate educacional. Para o riso amarelo de seus defensores, tudo se resolveria com a aplicação de provas de mérito e exames de verificação da tal "qualidade". Não fazendo coro ao hipócrita discurso do tecnicismo meritocrático, não se pode cobrar coisa alguma de uma mera miragem. A sintética e asséptica punição não contribui em absolutamente nada no desenvolvimento do ser humano.
 
Uma trágica miragem
 
O sistema de Educação Básica público é uma miragem, aliás, uma trágica miragem. Entre provas e mais provas de suposta "aferição pedagógica", anualmente é depositado um enorme volume do erário público em pesquisas débeis e inúteis, além de uma miríade de processos de verificação da tal "qualidade", dos quais se sabe o resultado previamente. Bom para o caixa de ONGs e empresas que aplicam provas dos sistemas meritocráticos de "qualidade total" em vultosos contratos com o governo.
 
Como se estivéssemos numa Suécia morena dos trópicos, a dispersão das provas meritocráticas no exaurido sistema educacional se tornou tão sintomática que pipocaram saltitantes as tais "olimpíadas dos saberes" (nas Ciências Exatas, Humanas e Biológicas). Na lógica da competição "educacional", em tudo quanto é campo do saber, tem-se uma "olimpíada" a ser competida pelos alunos.
 
Não se admira quando a BOVESPA cria um programa que ensina alunos a investirem na bolsa de valores! A "BOVESPA vai à escola" é um programa de uma aviltante excrescência! A proletária periferia paulistana agradece a nobre gentileza dos homens da impune fluidez do capital! A lição é simples, deslocar o parco dinheiro embutido no FGTS dos futuros proletários para a aplicação em ações das próprias empresas pelas quais eles mesmos são espoliados diariamente. Bela lição aos futuros "micro-investidores" do Jardim Ângela, Cidade Tiradentes ou Paraisópolis! Coisas da violência simbólica que faria até mesmo Adam Smith corar a face de vergonha!
 
Aos destroços de um sistema falido, soma-se a complacente ação da Big Mídia que, além de ser conivente com o neoliberalismo, emite na sociedade um discurso maquiavélico que privilegia a competição irracional em detrimento do caráter humanitário da educação. Logo, como subprodutos da falência do sistema público de Educação Básica, são emanados os parcos valores da sobrevivência no "mundo-cão" da competição desenfreada, no mais puro destilar do darwinismo social. O resultado é bem conhecido: a falência total de um sistema público de Ensino Básico, com alunos que saem das escolas muito próximos da mera e humilhante condição de analfabetos funcionais.
 
Para o retumbante fracasso no sistema público educacional, muitos defensores neoliberais, técnicos burocratas e resignados da esquerda pragmática se refugiam em simplistas e estapafúrdias desculpas do nosso anacrônico histórico de desigualdades sociais. A insistência para um novo modelo de educação é necessária ainda em pleno século XXI, num país que vive tempos midiáticos de neomilagre econômico (com taxas de crescimento próximas às do período dos governos militares).
 
Seres humanos não podem continuar a ser tratados como meras mercadorias. A lógica do descarte humano é um valor atroz que prevalece na sintonia fina entre mercado e ação governamental. Por mais bizarro que qualquer leitor desatento possa imaginar, o discurso neoliberal é construído com um vil destilar de cinismo nas falidas políticas educacionais. Grande parte das unidades escolares públicas é maquiada em perdulárias propagandas governamentais, já que parte significativa dessas escolas se constitui em antros de medo, insegurança e selvageria de coação moral e física. Exceto algumas ilhas que ainda estão na sobrevida do balão de oxigênio, o resultado real nas políticas educacionais é o desleixo do Poder Público pelo seu povo, sobretudo de menor poder econômico, dentro de uma sociedade movida pelas matrizes da ética do consumo.
 
Um turvo horizonte
 
O Paraíso sempre propalado em belos debates sobre o vazio se perdeu de vista. Ao contrário dos maquiladores de plantão, que sempre surgem do caos com seus sórdidos discursos franciscanos, que visam minimizar o caos atávico do sistema público. Defender um sistema sabidamente apodrecido é compactuar com uma política de exclusão de gerações de seres humanos, que são enganadas dentro de verdadeiras cadeias prisionais que muitos ainda insistem em chamar de unidades escolares.
 
Com o descaso governamental, a instituição das frágeis franquias familiares e a ética do consumo que majora os valores pessoais e sociais na pós-modernidade, é preciso compreender o caquético papel caricatural que possui a escola pública. Falida e débil, a Educação Básica pública apenas cumpre um burocrático papel de expedição de diplomas. Como prêmio de consolação, aos que sobreviveram a este processo de saturação do ser humano, pode-se ganhar eventualmente um mimo governamental, como uma vaga derivada de uma controversa política de cotas em universidades públicas ou uma bolsa de estudo em alguma faculdade privada de Ensino Superior de qualidade duvidosa, mas sedenta pelos louros do patrocínio governamental. A Educação brasileira é um grande arremedo arrastado de programas e ações governamentais díspares, desconexas e eleitoreiras.
 
De forma direta ou indireta, o mercado dita as regras e as políticas a serem supostamente implementadas pelo Poder Público. Torna-se ridículo o cínico discurso de muitas ONGs, como a marqueteira "Todos pela Educação", fomentada por grandes grupos econômicos e pousando com um querubim supostamente assistencialista, preocupado com a Educação no país. Naturalmente, se realmente tais grupos empresariais estivessem tão preocupados com a Educação (o tal mote da "responsabilidade social empresarial"), da mesma forma como o estão quando se trata de ganhar obscuros processos de licitação nas três esferas de poder, por exemplo, poderiam usar seus poderosos lobistas para pressionarem políticos a encararem a Educação Básica como projeto fundamental de governo de qualquer sigla partidária.
 
Longe de algum horizonte da propalada Shangri-La, entre tantas maravilhas contemplativas importadas de modelos educacionais estadunidenses, europeus ou asiáticos, a ocuparem o espaço inutilmente sem observarem a realidade local, o tempo passa e o faz-de-conta continua sendo a palavra de ordem. Enquanto o debate sobre a Educação é visto pela ótica da desfaçatez e da rapina do mercado, continuará a sangria de dinheiro público escoado pelo ralo, com gerações de alunos sendo conduzidas como fardo social e professores-fordistas tratados como animadores proletariados de salas de aula lotadas até a entrega das notas do final de cada ano letivo.
 
Aliás, cada ano letivo do Ensino Básico público é mais uma miragem para ser computada em belas estatísticas educacionais, posteriormente usadas a bel-prazer de interesses eleitoreiros dos governantes.
 
Wellington Fontes Menezes é mestrando em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), bacharel e licenciado em Física pela Universidade de São Paulo (USP) e professor da Rede Pública do estado de São Paulo.
Contato: wfmenezes@uol.com.brEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email