Estado quer alavancar projetos esquecidos na gestão anterior

Entrevista Secretário de Educação ao Jornal do Comércio 08.02.11

Nos próximos quatro anos, a Secretaria de Educação do Estado (SEC) terá à sua frente um professor. José Clóvis Azevedo acredita que a educação no Rio Grande do Sul deve se aproximar cada vez mais do Ministério da Educação (MEC), para potencializar seus projetos. Até o final do primeiro semestre de 2012, todas as salas de aula de lata serão extintas, melhorando a estrutura física da rede escolar. A aproximação com o Cpers também é uma meta da atual gestão. Azevedo acredita que o protagonismo dos educadores auxiliará a pasta na formatação de políticas de educação mais eficazes.

Jornal do Comércio - Quais são os principais desafios para a sua pasta nos próximos anos?

José Clóvis Azevedo - São muitos. Na realidade cada frente na secretaria é um grande desafio. Mas podemos apontar como os principais a recuperação física das escolas, a regularização funcional e a melhoria salarial dos professores. Estes são os maiores porque exigem grandes investimentos e não podem ser feitos de uma só vez. É preciso um tempo e um processo gradual para que sejam cumpridos.

JC - Qual é o papel da SEC na implantação do turno integral nas escolas?

Azevedo - Nós ainda não conversamos com o MEC sobre a formatação deste projeto, mas queremos participar. Pretendemos formar uma parceria com o ministério no sentido de viabilizar algumas experiências-piloto localizadas, de articulação entre o Ensino Médio (EM) de formação geral e o Ensino Técnico Profissional. É de nosso interesse e é uma proposta correta, pois dialoga com os objetivos da maioria da qualidade do EM. Pode ser uma saída para a motivação da juventude e nós queremos avançar neste projeto.

JC - O senhor acredita que a sintonia do governo do Estado com o federal facilita o trabalho nas duas esferas?

Azevedo - Sem dúvida facilita. O ministério possui muitos projetos que ainda não foram potencializados aqui no Estado. Tivemos nos últimos anos uma subutilização dos recursos colocados à disposição pelo governo federal para a educação no Rio Grande do Sul. Devemos fazer o contrário, vamos superpotencializar esses recursos. Juntamente com o MEC, definiremos as melhores formas que nos habilitem a tomar esses recursos.

JC - Historicamente a SEC sempre travou quedas de braço com a representação dos professores. Já houve alguma aproximação com o Cpers?

Azevedo - Não houve nenhuma tratativa ainda, pois estamos há pouco tempo no cargo. O que importa é a disposição em concretizar o diálogo permanente e a discussão das questões educacionais. Não só as questões imediatas e coorporativas, mas também as políticas de educação. Queremos ouvir o Cpers e a contribuição do sindicato, a fim de trabalhar com o protagonismo de cada professor e professora, e isto passa pela relação institucional. Passa também pela relação com a sua entidade de classe, pela qual nós temos o maior respeito.

JC - O senhor falou desta aproximação do professor e da valorização da categoria. O Estado tem algum projeto de cursos de aperfeiçoamento para a classe?

Azevedo - Já estamos discutindo aqui na secretaria um pré-projeto de formação permanente dos professores que queremos desenvolver em todo o Rio Grande do Sul. Mas, antes de transformar em um projeto definitivo, vamos discutir com os nossos principais parceiros que são as universidades. Formaremos uma parceria com todas estas instituições para ajustar a nossa proposta com as necessidades e interesses das universidades, e a partir daí buscar a parceria do MEC para suprir com recursos através do financiamento e também na parte de conteúdo destes programas.

JC - Qual é a meta de recuperação da estrutura das escolas? Quais os projetos?

Azevedo - Temos algumas emergências, em torno de 30, mas ainda estamos realizando um diagnóstico de toda a rede. Vamos levar uns 60 dias para formatar um relatório mais preciso. A partir destes dados, montaremos um plano de recuperação física da rede para o período de quatro anos. A cada ano, realizaremos uma etapa significativa deste projeto. E, ao mesmo tempo em que recuperarmos cada espaço físico, queremos modernizar tecnologicamente as unidades. É um processo de investimento pesado, mas que faremos de forma gradativa, porém firme.

JC - Qual é o valor destinado à Educação para o orçamento deste ano?

Azevedo - Em números redondos são R$ 4,6 bilhões. Deste total, R$ 4,2 bilhões já estão comprometidos com a folha de pagamento, restando apenas R$ 400 milhões para investimento e custeio.

JC - Há um prazo para acabar com as escolas de lata?

Azevedo - Três delas serão desativadas até março. E as quatro restantes, durante o primeiro semestre do ano que vem. As obras já estão em andamento e até junho de 2012 serão extintas todas as salas de aula de lata.

JC - Algum trabalho específico em parceria com a prefeitura de Porto Alegre?

Azevedo - Já tive uma reunião com a prefeitura, onde tratamos do fim da permuta de pessoal e de projetos como o ProJovem. Conversamos também sobre o transporte dos alunos que a prefeitura da Capital já faz com o Ensino Fundamental. Vamos fazer um projeto-piloto no Ensino Médio para transportar alunos da periferia para escolas localizadas no Centro. Faremos juntamente com a prefeitura porque eles já possuem todos os critérios do processo que passa por convênios com as empresas de ônibus.

JC - Tem alguma região do Estado que requer um olhar mais cuidadoso?

Azevedo - A Região Metropolitana, com certeza. Não que as outras regiões não mereçam cuidados ou que não tenham questões graves a serem resolvidas em diversas áreas. Mas é na Região Metropolitana que a situação se agrava mais em termos da rede escolar, de equipamentos, de material didático e de bibliotecas. Precisamos ter uma intervenção muito grande nesta área.

JC - Existe algum projeto para construção de novas escolas?

Azevedo - Não. O nosso problema não está em expandir a rede. Temos hoje uma situação nova no Brasil. Está havendo uma diminuição do público jovem e um envelhecimento da população. Portanto, temos uma diminuição da demanda dos ensinos Fundamental e Médio, embora o EM ainda não tenha sido universalizado. Temos que universalizar a Educação Infantil, que é de responsabilidade das prefeituras, o EM e o Ensino Superior são de responsabilidade do MEC. Nosso problema não está na expansão e sim na qualidade. Investir em equipamentos, professores, bibliotecas e informatização.

JC - O Estado possui defasagem no número de professores em alguma área?

Azevedo - O Estado tem alguns problemas específicos, que é a falta de professores formados ou interessados nas áreas de Química, Física e Matemática. É um problema antigo, a que queremos dar um tratamento especial neste projeto de formação. Em um quadro geral, não temos falta de professores. O nosso problema é o grande número de educadores contratados. Aquilo que era emergencial virou prática constante. Precisamos fazer concurso público.

JC - Qual é o problema da contratação?

Azevedo - Primeiro que é uma relação de trabalho precarizada. É um contrato que se extingue e todo final de ano tem de ser renovado. O professor ganha pelo número de aulas dadas, dessa forma ele não tem tempo para reuniões, não consegue se integrar com a comunidade. O nosso objetivo é gradativamente substituir a relação de contrato pela relação de nomeados e efetivos, com carga horária prevista pela lei.

JC - Qual é o foco central neste primeiro momento?

Azevedo - O nosso principal objetivo é fazer com que o ano letivo se inicie com tranquilidade. Sem faltas ocasionais de professores, com acomodações para os alunos e com o fornecimento de todo o material necessário.

JC - Ao assumir a secretaria, o senhor recebeu relatórios da antiga gestão. Teve algum ponto mais deficitário ou alguma área que não tenha recebido a devida atenção?

Azevedo - Eu acho que seria muito difícil ou, quem sabe, cômodo fazer uma crítica ao governo passado. Mas, talvez, o que a gente possa apontar como uma questão mais séria seja a não potencialização da relação com o governo federal e a não utilização plena dos recursos disponibilizados pelo MEC.

JC - Por outro lado, houve algum projeto do governo anterior que terá continuidade na sua gestão?

Azevedo - O processo de informatização das escolas e a modernização da alimentação dos dados via internet, em uma rede integrada para todo o Estado, deverá ser continuado e ampliado. Nós temos um novo projeto, fomos eleitos para isso, mas temos que ter um espírito republicano de não zerar todos os processos que estão em andamento. Temos que aproveitar tudo de bom que o antigo governo fez e corrigir aquilo que não tenha sido benfeito ou potencializado. Na área da tecnologia houve avanços positivos, mas a área de formação de professores deixou muito a desejar.

fonte: Jornal do Comércio 08.02.11

Entrevista com Taoufik Ben Abdallah

O senegalês de origem tunisiana Taoufik Ben Abdallah afirma, em entrevista à Carta Maior, a importância de se realizar o FSM pela segunda vez na África, destaca que todo povo é capaz de fazer sua revolução -- e que as contribuições com os valores universais não são monopólio dos países ricos.

TV Carta Maior

Mudou Lula ou mudou o FSM?

Emir Sader na Carta Maior

Na reunião do Comitê Internacional do Fórum Social Mundial de 2001 com Lula, este foi duramente interpelado por todas as intervenções, seja sobre o papel do Brasil na OMC, sobre as relações do governo brasileiro com as empresas de agronegócios, seja pelo lugar do governo na polarização politica mundial.

Neste Fórum de 2011, Lula foi aclamado como ninguém, aparece como um grande líder de projeção mundial. Naquela que deveria ser a reunião correspondente à de 2001, com o Ministro Secretario Geral do governo, Gilberto Carvalho, ninguém levantou nenhum questionamento – nem sobre Belo Monte, São Francisco, OMC, Haiti ou qualquer outra questão -, ao contrário, houve enorme congraçamento, especialmente entre ONGs e governo.

Mudou Lula e o governo brasileiro ou mudou o FSM?

Ambos mudaram. Basta dizer que a abertura deste FSM teve apenas duas intervenções – a do presidente da Bolívia, Evo Morales, e a do Ministro do governo Dilma, Gilberto Carvalho. Isto é, ao contrário dos Foros anteriores, incluído o de Belém, em que a presença de 5 presidentes latino-americanos teve que encontrar um espaço paralelo à programação do Fórum, desta vez dois representantes de governo ocuparam lugar central e – tirando a corda excessivamente para o outro lado - nenhum movimento social falou na abertura do FSM.

De qualquer maneira avançou-se de uma atitude de exclusão de governos, partidos, políticos, para a incorporação de representantes de governos progressistas da América Latina no corpo mesmo do FSM. Certamente mudou a situação politica e isto representa um reconhecimento de que os governos progressistas da América Latina estão construindo o outro mundo possível.

Lula, antes objeto de grandes críticas, aparece como um grande líder dos povos de Sul do mundo, engajado na construção de um mundo multipolar, na critica dura à dominação do mundo pelas potencias tradicionais, na crítica à forma como os países do centro do capitalismo geraram a crise atual e não conseguem sair dela, por se manterem no marco das posições neoliberais.

Mas certamente também mudou o FSM. Se vê uma participação relativamente menor dos movimentos sociais e mesmo das próprias ONGs. A situação destas ficou mais explicita em intervenções na reunião com Gilberto Carvalho, onde representantes das ONGs expressaram a crise financeira que as afeta, além da visão de que nunca teriam sido anti governamentais, mas contra governos neoliberais e aceitando a proposta do governo de uma comissão permanente de intercambio entre o governo do Brasil e o Comitê Internacional do FSM.

É bom que seja assim, mas sempre que o FSM fortaleça a presença dos movimentos sociais – sua forma central de existência.

Lula tampouco é o mesmo de 2003. Seu discurso foi se desenvolvendo conforme o mundo foi mudando e, com ele, a politica externa brasileira foi se tornando mais abrangente. O diagnóstico da crise feito por Lula aponta para responsabilidades centrais das potências capitalistas e sua forma de resgatar aos bancos, mas não a economia dos seus países e a massa da população – vitimas diretas da crise.

O Brasil foi desenvolvendo uma estratégia internacional centrada nas alianças com os países do Sul do mundo – sela na América do Sul, assim com os Brics -, trabalhando na direção de um mundo economicamente multipolar. Da mesma forma que o Brasil foi incorporando temas como a questão palestina e o conflito dos EUA com o Irã, no entendimento de que outros atores deveriam intervir, não apenas para buscar evitar novos focos de guerra, mas também para desarticular focos existentes, com soluções que contemplem todas as partes envolvidas.

São todos temas caros ao próprio FSM, que não teria mesmo como não se alinhar com os governos progressistas latino-americanos que, mesmo com matizes distintos, buscam a construção de alternativas ao neoliberalismo.

Desse ponto de vista, o Fórum de Dacar foi um avanço na superação das barreiras artificiais entre forças sociais e forças politicas, entre resistência e construção de alternativas. Pela evolução do FSM e de Lula foi possível a passagem das diferenças e dos conflitos de 2003 à convergência de 2011.
O próximo – que, ao que tudo indica, será realizado em Porto Alegre – pode permitir uma formatação distinta, talvez colocando no centro mesmo do FSM a relação desses governos com os movimentos sociais, especialmente nos temas em que existem diferenças e tensões – como as questões do meio ambiente, da reforma agrária, da exploração dos recursos naturais, da democratização dos meios de comunicação, entre outros. Assim o FSM assumiria um formato adequado às condições atuais de luta pela superação do neoliberalismo, que representam uma vitória das teses defendidas desde sua origem pelo Fórum e que, por isso mesmo, demandam a atualização de suas formas de existência, para estar à altura dos desafios atuais da construção do outro mundo possível.

Chomsky: EUA estão seguindo seu manual no Egito

Em entrevista a Amy Goodman, do Democracy Now, Noam Chomsky analisa o desenrolar dos protestos no Egito e o comportamento do governo dos Estados Unidos diante deles. Na sua avaliação, o governo Obama está seguindo o manual tradicional de Washington nestas situações: "Há uma rotina padrão nestes casos: seguir apoiando o tempo que for possível e se ele se tornar insustentável – especialmente se o exército mudar de lado – dar um giro de 180 graus e dizer que sempre estiveram do lado do povo, apagar o passado e depois fazer todas as manobras necessárias para restaurar o velho sistema, mas com um novo nome".

Amy Goodman - Democracy Now via Carta Maior

Nas últimas semanas, os levantes populares ocorridos no mundo árabe provocaram a destituição do ditador Zine El Abidine Bem Ali, o iminente fim do regime do presidente egípcio Hosni Mubarak, a nomeação de um novo governo na Jordânia e a promessa do ditador de tantos anos do Yemen de abandonar o cargo ao final de seu mandato. O Democracy Now falou com o professor do MIT, Noam Chomsky, acerca do que isso significa para o futuro do Oriente Médio e da política externa dos EUA na região. Indagado sobre os recentes comentários do presidente Obama sobre Mubarak, Chomsky disse: “Obama foi muito cuidadoso para não dizer nada; está fazendo o que os líderes estadunidenses fazem habitualmente quando um de seus ditadores favoritos têm problemas, tentam apoiá-lo até o final. Se a situação chega a um ponto insustentável, mudam de lado”.

Amy Goodman: Qual é sua análise sobre o que está acontecendo e como pode repercutir no Oriente Médio?

Noam Chomsky: Em primeiro lugar, o que está ocorrendo é espetacular. A coragem, a determinação e o compromisso dos manifestantes merecem destaque, E, aconteça o que aconteça, estes são momentos que não serão esquecidos e que seguramente terão consequências a posteriori: constrangeram a polícia, tomaram a praça Tahrir e permaneceram ali apesar dos grupos mafiosos de Mubarak. O governo organizou esses bandos para tratar de expulsar os manifestantes ou para gerar uma situação na qual o exército pode dizer que teve que intervir para restaurar a ordem e depois, talvez, instaurar algum governo militar. É muito difícil prever o que vai acontecer.

Os Estados Unidos estão seguindo seu manual habitual. Não é a primeira vez que um ditador “próximo” perde o controle ou está em risco de perdê-lo. Há uma rotina padrão nestes casos: seguir apoiando o tempo que for possível e se ele se tornar insustentável – especialmente se o exército mudar de lado – dar um giro de 180 graus e dizer que sempre estiveram do lado do povo, apagar o passado e depois fazer todas as manobras necessárias para restaurar o velho sistema, mas com um novo nome.

Presumo que é isso que está ocorrendo agora. Estão vendo se Mubarak pode ficar. Se não aguentar, colocarão em prática o manual.

Amy Goodman: Qual sua opinião sobre o apelo de Obama para que se inicie a transição no Egito?

Noam Chomsky: Curiosamente, Obama não disse nada. Mubarak também estaria de acordo com a necessidade de haver uma transição ordenada. Um novo gabinete, alguns arranjos menores na ordem constitucional, isso não é nada. Está fazendo o que os líderes norteamericanos geralmente fazem.

Os Estados Unidos tem um poder constrangedor neste caso. O Egito é o segundo país que mais recebe ajuda militar e econômica de Washington. Israel é o primeiro. O mesmo Obama já se mostrou muito favorável a Mubarak. No famoso discurso do Cairo, o presidente estadunidense disse: “Mubarak é um bom homem. Ele fez coisas boas. Manteve a estabilidade. Seguiremos o apoiando porque é um amigo”.

Mubarak é um dos ditadores mais brutais do mundo. Não sei como, depois disso, alguém pode seguir levando a sério os comentários de Obama sobre os direitos humanos. Mas o apoio tem sido muito grande. Os aviões que estão sobrevoando a praça Tahrir são, certamente, estadunidenses. Os EUA representam o principal sustentáculo do regime egípcio. Não é como na Tunísia, onde o principal apoio era da França. Os EUA são os principais culpados no Egito, junto com Israel e a Arábia Saudita. Foram estes países que prestaram apoio ao regime de Mubarak. De fato, os israelenses estavam furiosos porque Obama não sustentou mais firmemente seu amigo Mubarak.

Amy Goodman: O que significam todas essas revoltas no mundo árabe?

Noam Chomsky: Este é o levante regional mais surpreendente do qual tenho memória. Às vezes fazem comparações com o que ocorreu no leste europeu, mas não é comparável. Ninguém sabe quais serão as consequências desses levantes. Os problemas pelos quais os manifestantes protestam vem de longa data e não serão resolvidos facilmente. Há uma grande pobreza, repressão, falta de democracia e também de desenvolvimento. O Egito e outros países da região recém passaram pelo período neoliberal, que trouxe crescimento nos papéis junto com as consequências habituais: uma alta concentração da riqueza e dos privilégios, um empobrecimento e uma paralisia da maioria da população. E isso não se muda facilmente.

Amy Goodman: Você crê que há alguma relação direta entre esses levantes e os vazamentos de Wikileaks?

Noam Chomsky: Na verdade, a questão é que Wikileaks não nos disse nada novo. Nos deu a confirmação para nossas razoáveis conjecturas.

Amy Goodman: O que acontecerá com a Jordânia?

Noam Chomsky: Na Jordânia, recém mudaram o primeiro ministro. Ele foi substituído por um ex-general que parece ser moderadamente popular, ou ao menos não é tão odiado pela população. Mas essencialmente não mudou nada.

Tradução: Katarina Peixoto

Lula começa a desencarnar no FSM

Renato Rovai da Revista Fórum

A grande atração de ontem no Fórum Social Mundial foi a mesa da qual participaram o ex-presidente Lula e o presidente do Senegal Abdulaye Wade. Lula falou antes do senegalês. Sorte do público, que teve a liberdade de ir embora depois da fala do brasileiro sem ter de ouvir uma empolgada defesa do liberalismo econômico.

Lula deu sinais no discurso de hoje que começou a desencarnar. Na entrevista concedida aos blogueiros em dezembro ele disse que precisa de um tempo fora da presidência para poder começar a falar alguma coisas. Seu discurso voltou a ser mais petista. E de um petismo fora do governo. O que pode ser muito interessante para puxar o partido para uma linha menos recuada.

Lula falou sem meias palavras que a crise financeira de 2008 comprovou que o consenso de Washington e a agenda neoliberal fracassaram. Que os países ricos sempre trataram a periferia do mundo como problemática e perigosa e que só quando a crise atingiu o centro do capitalismo mundial é que eles buscaram dialogar com esse setor pra tentar resolver o problema deles.

Também deu pau na direita européia e estadunidense “que aponta a imigração como responsável pela corrosão do sistema econômico dos seus países”.

Chamou a elite africana na chincha e deu recados explícitos ao presidente senegalês. “Não há soberania efetiva sem soberania alimentar. As savanas africanas têm 400 mil hectares e só 10% disso é aproveitado para agricultura. Mesmo assim, 1/ 4 de toda a produção de alimentos do continente vem dali. É preciso começar a mudar essa situação”.

O futuro presidente de honra do PT também afirmou que “é fundamental a criação do Estado Palestino que tenha condições de se desenvolver e que conviva em paz com Israel”.

E lembrou que, em 2005, quando visitou a Ilha de Gore, pediu perdão em nome de todos os brasileiros pelo período de escravidão no seu país. Mas acrescentou: “a melhor maneira que temos de fazer essa reparação não é só pedir perdão, mas lutar por uma África justa”.

No âmbito das organizações internacionais, Lula disse que o G20 não tem sensibilidade para o problema da fome e para outras questões que deveriam ser prioridades no mundo. E que enquanto presidente do Brasil nunca foi chamado para uma reunião dos países ricos. “Só fomos chamados quando eles entraram em crise.”

Ao final Lula provocou os presentes dizendo que não bastava ser militante só durante o FSM, mas que era preciso sê-lo durante os 365 dias do ano. Depois desse discurso forte e posicionado de Lula, traduzido pelo sociólogo Emir Sader para o francês, o presidente do Senegal iniciou sua fala também de forma forte e posicionada.

Mas dizendo que era partidário da economia de mercado, porque a economia de Estado havia sido um fracasso onde tinha sido implantada. Mas que achava que a economia de mercado precisava de um regulação do Estado liberal. Para na seqüência perguntar à platéia: “Por que o liberal que eu sou abre as portas do seu país para um evento como Fórum? Para responder em seguida que é porque ele acha importante o debate de idéias.

A intervenção de Abdulaye Wade só não foi mais constrangedora, porque o público do FSM deu mais uma demonstração de grandeza e sabedoria política e não o deixeou falando literalmente sozinho. Algumas pessoas saíram do auditório durante sua “aula de neoliberalismo”, mas a maioria respeitou o contraditório. E ficou até o final.

Um pouco antes de terminar, Abdulaye Waded decidiu fazer uma pergunta meio boba à platéia, até de forma deselegante, dizendo que achava que nesses 10 ano o FSM não tinha conseguido nada de concreto e se tinha o que era?

Teve de ouviu um grito em uníssono de Lula, Lula, Lula que ecoou por uns 3 minutos na sala. Lula estava no 1º FSM, em 2001, antes de ser eleito presidente da República. E veio ao FSM de Dacar para fazer a seu primeiro discurso político público após deixar a presidência.

A provocação de Abdulaye Wade serviu para muitos altermundistas reivindicarem o ex-presidente Lula também como um símbolo internacional deste processo.

Aliás, não seria nada mal que Lula assumisse bandeiras do FSM e saísse por aí como um mascate de um outro mundo possível.

Portal Só Esquerda reúne sites e blogs alternativos na internet

Recém-lançado, o portal Só Esquerda é uma iniciativa para aglutinar os veículos de comunicação alternativos, dispersos pela internet. A ideia surgiu no 1º Fórum de Mídia Livre, em 2008, entretanto só foi concretizada em janeiro deste ano.

Por Juliana Sada, no blog Escrevinhador

O Escrevinhador conversou com Arthur William, jornalista e militante, que criou a página. Ele conta que o site surgiu a partir do “diagnóstico de que a esquerda utilizava mal os recursos virtuais, era dispersiva na web e não compartilhava recursos. Cada um ficava disputando o público com o site do outro”.

Para o jornalista, “o diferencial do Só Esquerda é que se pode ter acesso, em uma só olhada, a conteúdos aos quais não costuma ler”, além disso o portal “facilita a busca por novas informações e conteúdos. Tirando da mesmice o militante político e atualizando o comunicador popular”.

No Só Esquerda os sites estão separados por categorias (Blogs, Movimentos, Partidos, Mídia Livre, etc), e em cada seção é possível ver as últimas atualizações de cada página. Este espaço pode ser reordenado por cada internauta, que define quais são preferências.

William explica que o portal “apenas fornece uma infraestrutura para que o ativista monte sua própria página inicial com sites de movimentos sociais, sindicatos, associações, blogs progressistas e ONGs. Como o conceito de esquerda é abstrato, cada internauta definiria seus sites de esquerda favoritos. Esta função seria dele e não de um editor ou webmaster”.

Inclusão de novas páginas

O Só Esquerda pretende estar sempre em construção, recebendo constantemente novos cadastros de sites, por meio de sugestões dos internautas. Diante da tarefa de administrar a página, Arthur William explica que “como o conceito de esquerda é bem amplo e polêmico, o critério que usamos é o da autodeclaração. Não queremos saber (nem impor) os sites de maior relevância para cada um. Por isso, é possível ordenar os sites”.

Para indicar alguma página, basta mandar um email para soesquerda@soesquerda.com.br ou pelo Twitter no @soesquerda, com o link do RSS – se não houver RSS, é possível também cadastrar o perfil do Twitter. E o site pode ser acessado pelo endereço www.soesquerda.com.br.

Em SP, ativistas LGBT organizam manifestação pela criminalização da homofobia

Projeto foi desarquivado pelo Senado

 

Por: Leticia Cruz, Rede Brasil Atual

Integrantes de movimentos LGBT se reunirão no próximo dia 19 contra homofobia (Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)

São Paulo – Militantes de movimentos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) reforçarão a luta contra a homofobia com dois eventos no próximo dia 19, em São Paulo. Ambos ocorrem na avenida Paulista, e contarão com a presença da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. O objetivo da mobilização é defender a aprovação do Projeto de Lei 122/06, que criminaliza a homofobia – e foi desarquivado.

Os ativistas se reunirão às 14h no vão livre do Masp em comemoração à ampliação do Disque 100 que, além de receber denúncias de exploração sexual contra crianças e adolescentes, também passará a atender casos de homofobia. Às 15h, o grupo seguirá para a praça do Ciclista para passeata a partir das 16h, a fim de relembrar um caso de agressão motivada por homofobia, quando um jovem foi atacado com lâmpada fluorescente, no ano passado.

Criada em dezembro de 2010 após contínuos ataques a homossexuais e visando promover ações de conscientização, a Frente Paulista Contra a Homofobia apoia a manifestação. A prefeitura, que também faz parte da frente, deverá anunciar o programa "Sampa, na luta contra a homofobia" no início das atividades relacionadas ao carnaval.

Nesta terça-feira (8), o projeto foi desarquivado. O PLC 122, que havia sido arquivado em 2 de fevereiro pelo regimento do Senado, já tinha as 27 assinaturas necessárias para o pedido de desarquivamento para a Mesa Diretora da Casa. A senadora Marta Suplicy (PT-SP), responsável pela coleta dos apoios, pode ser a nova relatora. A relatora até então, Fatima Cleide (PT-RO), não foi reeleita para o cargo.

Protestos no Egito escancaram o duplo caráter da mídia

Escrito por Gabriel Brito, da Redação  do Correio da Cidadania

Contrariando a costumeira apatia que nos reservam os inícios de ano, uma seqüência de rebeliões espontâneas no Norte da África, e no Oriente Médio, não somente chacoalhou uma das regiões mais efervescentes da geopolítica mundial, como reverberou por todos os quadrantes. A partir da auto-imolação de um tunisiano, inconformado com a falta de oportunidades oferecidas pelo deposto regime ditatorial de Ben Ali, uma onda de protestos contra quase todos os governos da região não pára de crescer.   Além do sonho de libertação de povos oprimidos há muitas décadas, os acontecimentos que agora se concentram no Egito, mas se estendem por vários outros países, voltam a escancarar o jogo duplo comandado pelo Departamento de Estado norte-americano e as potências européias, com o inefável apoio de uma mídia hesitante em corroborar os desejos de emancipação de tunisianos, egípcios, iemenitas, argelinos, sírios, sauditas...   O que deflagrou uma onda de levantes populares, tão fora de moda no mundo neoliberal, foi o ato do cidadão tunisiano que, ao ter sua barraca de frutas apreendida, ateou fogo a si mesmo, falecendo no mesmo dia e levando o povo às ruas como jamais poderia supor. Pra começo de conversa e indo direto ao ponto, fosse em Cuba o ocorrido e nossa mídia já estaria propondo premiações internacionais e santificando um novo mártir da humanidade, vitimado por um governo genocida.   Mas a verdade é que o jovem rapaz, com seu sacrifício, representou o sentimento de revolta e inconformismo que domina dezenas e dezenas de milhões de corações, numa região tão rica culturalmente quanto empobrecida economicamente – exceto suas elites despóticas, associadas a governos ocidentais que sempre ignoraram o fato de se tratar de ditaduras sangrentas, ao menos enquanto se mantêm submissas a seus interesses geoestratégicos.   É o caso de praticamente todos os países da região, cujas populações convergem nas mais diversas frustrações impostas por seus governos, como altíssimos índices de desemprego, o que tem tornado a juventude cada vez mais sem futuro e dependente das famílias, além de um controle a pura mão de ferro de todo anseio popular.   Mudar para continuar igual   Entretanto, mesmo diante de mazelas tão gritantes, nossa imprensa se mantém tímida em seus juízos de valores, enfatizando as opiniões de analistas de corte conservador, que começaram tentando empulhar a opinião mundial com idéias de transição ‘lenta, gradual e segura’. Porém, após se assegurarem de que os egípcios estão nas ruas pelo tudo ou nada, passaram a rever conceitos, agora instando o ditador Mubarak a puxar o carro um pouco mais rápido para aplacar ânimos.   Trata-se acima de tudo de muito cálculo político, o que obviamente é feito em importantíssimas reuniões e conversas de líderes de Estado com seus mais proeminentes assessores. Por isso que, com o passar dos dias, americanos e europeus começaram o processo de abandono de Mubarak, concentrando esforços numa espécie de conciliação nacional rumo a um governo estável a seus interesses, o que pode ser inviável caso se mantenham muito recalcitrantes aos desejos dos povos árabes e magrebinos.   É muito clara a diferença de tratamento entre a primeira e segunda sublevação. Na Tunísia, até por sua relevância global e população (muito) inferior, a revolta depôs o governo basicamente num par de dias, o que foi seguido por editoriais e opiniões de celebração imediata, festejando o fim de mais uma ditadura – que, estranhamente, não puderam denunciar aos leitores nos 30 anos anteriores em que vigorou.   Como também somos portadores de considerável ignorância nas questões do ‘mundo árabe’, ninguém supôs que seus povos são mais interligados do que supunha nossa vã filosofia. Quase que instantaneamente outras nações entraram na onda dos protestos populares, em especial o Egito, de 80 milhões de habitantes e principal ponto de apoio para a estabilidade da aliança entre Estados Unidos e Israel e de interlocução com os demais países da comunidade árabe.   A partir da convulsão num país de maior peso global e regional, a postura passou do entusiasmo libertário à cautela, com recomendações a uma transição segura, que no início até considerava a manutenção de Mubarak no poder por mais alguns meses, dentre outras propostas inaceitáveis feitas pelo ditador, como maneira de ‘salvar’ o povo egípcio do caos e do risco da tomada de poder por correntes fundamentalistas.   No entanto, foi-se o tempo em que os falsos dilemas colocados pela política externa estadunidense eram postos goela abaixo de todos. Ao contrário da imagem que sempre venderam das conjunturas norte-africanas e médio-orientais, não se trata de uma disputa entre "autocracias amistosas ou ditaduras religiosas e fundamentalistas", como bem observaram analistas do quilate de Robert Fisk.   Ofuscando o poder das massas   Na verdade, não há sequer uma liderança clara em tais levantes, o que deu à imprensa outra idéia para tentar desinflar e desmistificar o poder de revolta, mobilização e intervenção pura e simplesmente populares. E dessa forma passaram a chover opiniões exaltando o poder das redes sociais em conectar povos e desnudar toda e qualquer realidade injusta, seja ela em regimes ‘fechados ou abertos’.   Ou seja, tentaram colocar em pé de igualdade décadas de frustração geral de uma vastíssima população, acompanhadas de enorme violência estatal e descaso da famigerada comunidade internacional, com o ‘poder’ irresistível de redes de relacionamento como twitter e facebook. Como se ‘tuitadas’ e outros ‘posts’ colocassem déspotas e exércitos armados até os dentes para correr.   É evidente que a expansão da internet aumenta o fluxo de informações a que temos acesso, especialmente em locais remotos e com enormes diferenças culturais e lingüísticas. Mas daí a igualar seu poder de transformação a atos de rua massivos é mais uma tentativa de matar no nascedouro todo e qualquer sentimento de insurgência e ação política, que é por onde se constroem revoluções. É óbvio que calculam as conseqüências de uma epidemia mundial de manifestações impetuosas dos povos, inclusive além da região atualmente em chamas.   Tanto é assim que, nos dias que se seguiram aos protestos no Egito, nossa mídia foi aprumando seu tom de voz aos discursos que saíam de Washington. Primeiro, Mubarak deveria fazer concessões e evitar se candidatar às eleições. Depois, deveria deixar o poder imediatamente. Agora, os americanos negociam sua saída e, conseqüentemente, dialogam com os grupos políticos mais influentes nos países em rebelião.   Além disso, anos e anos de ditaduras implacáveis desmobilizaram as organizações políticas, isoladas e dispersas atualmente, o que os faz começar a temer os ovos de serpente que produziram. Dessa forma, negociam uma transição que faça o poder recair em ‘mãos confiáveis’.   Cuidando do futuro   Porém, como já parece um tanto líquido e certo que o regime egípcio irá à ruína, é hora de cuidar de outras pautas. Por ter conciliado os interesses de Israel e EUA na região, inclusive nas mal-intencionadas negociações de paz com a Palestina - que na verdade visam sua destruição, como declara abertamente o regime sionista -, o Egito era visto como amigo, o que levou nossa subserviente mídia a chamar Mubarak de presidente por todas essas décadas. De repente, virou ditador, sem mais explicações sobre a mudança conceitual.   Retomando, a grande interrogação que paira é a respeito do que aconteceria se um governo de caráter nacional e soberano emergisse no Egito, e quais conseqüências políticas viriam para Israel, cercado de inimigos e totalmente dependente da ajuda militar dos EUA – assim como o Egito, outro fato omitido ao longo dos anos pela imprensa autodenominada livre e independente.   Por conta disso, começaram tortuosas correlações com o Hamas e outros grupos políticos inimigos de suas posições nas negociações de ‘paz’. Inquietos a respeito da influência que eventualmente poderia partir da Irmandade Muçulmana, jornais, portais e emissoras de TV tentam desvendar se a entidade não estaria ainda conectada a grupos ‘extremistas’ – leia-se, grupos da lista negra de Washington.   Note-se este parágrafo da matéria da Folha de S. Paulo no dia 5 de fevereiro, que tenta descaradamente criminalizar o Hamas, que, lembremos, venceu eleições reconhecidas pela ONU, mas não por Israel e EUA, na Faixa de Gaza, em 2007:   "Segunda Hesham Ali, a comparação com o Hamas não cabe, porque a Irmandade Muçulmana, ao contrário do grupo palestino, não tem uma agenda militar nem propaga idéias extremistas", introduz o texto do repórter Samy Adghirni. Agora, a resposta do membro da Irmandade: "Condenamos a Al-Qaeda e qualquer outro grupo que cometa atos violentos". Melhor não comentar ou adjetivar esse tremendo insulto à inteligência dos leitores.   Outra prova do cinismo midiático na hora de mostrar se realmente está ao lado das bandeiras democráticas e dos direitos humanos foi dada na quinta-feira, 4, um dia antes.   "Egípcios se enfrentam com pedras, porretes e molotov", generalizou a Folha de S. Paulo, igualando ambos os lados na contenda, quando o mundo inteiro já sabia que eram forças mercenárias e velhos repressores aliados de Mubarak que acataram a ordem de sair às ruas e tentar aplacar as manifestações populares pelo terror e violência.   Nas páginas internas, esta postura fica ainda mais clara. Mas a manchete citada mostra que, no fundo, essa imprensa teme e até repudia tamanha sublevação, por significar ‘péssimo’ exemplo para povos injustiçados e reprimidos, que podem se libertar através de suas próprias forças, atropelando e extinguindo regimes burgueses sem mediações.   Pelo mencionado peso estratégico do Egito, muito superior ao da Tunísia, a mídia brasileira, e a imprensa comercial estrangeira, começaram a ‘colocar as manguinhas de dentro’, de modo a criar um consenso bem conciliador, além de um final honroso para os déspotas que sempre acobertaram.   No entanto, o duplo caráter de governos e comunicadores pode custar caro, pois movimentações começam a tomar força em países como Argélia, Marrocos, Iêmen, Síria. O risco é um perigoso isolamento de Israel na região e o fortalecimento da solidariedade à causa palestina, passando ainda pelos efervescentes e mal-resolvidos (para os EUA) Iraque e Irã.   Um barril de pólvora que jamais se esperava ter de administrar neste momento. Agora, resta aos governos dos países centrais e seus aliados, inclusive a mídia, elaborarem novas roupagens para manter intactos seus interesses políticos e econômicos, claramente prejudiciais aos povos em fúria, além dos conceitos humanitários, que na verdade seguem bem seletivos. Não será fácil resolver a equação conservando todos os anéis.   Gabriel Brito é jornalista.

Mutilação genital ameaça 3 milhões de mulheres por ano

Segundo agência da ONU, existem mais de 140 milhões de meninas e de mulheres circuncidadas; Guiné-Bissau vai debater lei contra a prática. A ONU observou no último domingo (6), o Dia Internacional contra a Mutilação Genital Feminina. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, OMS, mais de 140 milhões de meninas e mulheres são circuncidadas.

A prática ameaça ainda 3 milhões de mulheres por ano. Com o Dia, as Nações Unidas pretendem combater a mutilação genital.

Profissionais de Saúde

De acordo com a OMS, o envolvimento dos profissionais da saúde contribui para legitimar ou manter as mutilações, sendo necessário implementar "ações de conscientização para conter a prática."

Na Guiné-Bissau, um dos países mais afetados pela prática na África, as autoridades estimam em 300 mil o número de mulheres mutiladas. Cerca de 80 mil meninas correm o risco de serem circuncidadas.

Em Entrevista à Rádio ONU, o embaixador do país junto das Nações Unidas, João Soares da Gama, disse que as autoridades guineenses estão determinadas em avançar com uma lei que proíba a mutilação.

Direitos

"Em Burkina Fasso, Senegal e outros países já há leis concretas que abordam esta questão de forma constrangedora e punitiva. Penso que já é momento dos parlamentares do país assumirem esta questão e tentarem, de uma vez por todas, abolir esta prática", disse.

A mutilação genital feminina é tida como nociva, por "violar os direitos das meninas e de mulheres." A OMS comprometeu-se a eliminar a prática na atual geração "recorrendo à advocacia, pesquisa e direcionamento dos profissionais da saúde."

A OMS revela que a circuncisão feminina é associada a riscos físicos, mentais, de âmbito sexual e do bem-estar.

Fonte: Rádio das Nações Unidas via portal vermelho

Obesidade versus Desnutrição: duas faces do mesmo problema

Escrito por Rodrigo de Oliveira Andrade e Samuel Antenor

No último dia 24 de janeiro foi entregue ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, um documento elaborado pelo Grupo de Trabalho Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva (GT/ANSC), da Associação Nacional de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), com sugestões de medidas efetivas para o enfrentamento dos principais problemas alimentares e nutricionais que, atualmente, acometem a população brasileira. De acordo com o GT/ANSC, grupo composto por pesquisadores e militantes da área, provenientes de instituições acadêmicas e de pesquisa de todo o país, a iniciativa tem como objetivo fortalecer o processo de implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, que faz parte da Política Nacional de Saúde, a partir do diálogo entre atores sociais governamentais e não-governamentais, de forma transversal e inter-setorial. Em suas considerações, o documento ressalta o fato de o Brasil ainda possuir focos de desnutrição, principalmente em regiões como Norte e Nordeste, bolsões de pobreza em grandes cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, e entre povos indígenas e comunidades tradicionais, mesmo com um declínio favorável do problema nos últimos vinte anos, ao passo que, por outro lado, verifica-se um aumento progressivo do excesso de peso em homens e mulheres no país.   De acordo com o médico e professor do Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP), Carlos Augusto Monteiro, duas pesquisas domiciliares, realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na primeira e segunda metade da década de 2000, evidenciaram o explosivo aumento da obesidade no Brasil. "Em apenas seis anos, entre 2003 e 2009, a freqüência do excesso de peso em adolescentes aumentou 4 pontos percentuais entre as meninas (de 15% para 19%) e 5 pontos entre os meninos (de 17% para 22%). No mesmo período, o excesso de peso em adultos ganhou 7 pontos entre as mulheres (de 41% para 48%) e 9 pontos entre os homens (de 41% para 50%) ", afirma. O resultado disso, segundo Monteiro, que também é integrante do GT/ANSC, é que entramos na década de 2010 com um quinto dos adolescentes e metade dos adultos brasileiros apresentando excesso de peso.   No entanto, o que fica claro com a leitura deste documento é que tanto a questão da desnutrição quanto a do excesso de peso precisam ser tratadas como componentes de um mesmo espectro da alimentação e nutrição humana. Hoje, todavia, nota-se que há no país uma abordagem polarizada acerca desta questão, que tende a colocar a fome e a desnutrição como problemas inerentes à pobreza, e a obesidade como conseqüência oriunda do poder aquisitivo da população. Para os signatários do documento, esta abordagem é superficial e precisa ser desconstruída, visto que, do ponto de vista biológico, estudos comprovam que a desnutrição nos primeiros anos de vida aumenta o risco de excesso de peso na vida adulta, enquanto que, do ponto de vista econômico e social, a maior prevalência de excesso de peso em famílias de menor renda alinha-se a estratégias de consumo que privilegiam a compra de alimentos que proporcionem maior quantidade de calorias pelo menor preço – estes são os alimentos com pior qualidade nutricional, pois possuem grandes quantidades de sal, gordura e açúcar.   Medidas efetivas   As recomendações do GT/ANSC frente a este problema caminham no sentido de se reposicionar radicalmente a Nutrição no espaço institucional e político do Setor Saúde no Brasil, de modo a fortalecer a Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição do Departamento de Atenção Básica. Além disso, segundo o documento, a Agenda Nutrição no Sistema Único de Saúde (SUS) para o período de 2011 a 2014, além de revigorada, precisa ser anexada aos principais programas de atenção à saúde. Na visão do GT/ANSC, o atual contexto alimentar-nutricional do país exige uma maior atenção político-programático do Estado à área de Nutrição, com vistas à ampliação e intensificação das ações nutricionais previstas na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), instituída em 1999. Para isso, os signatários do documento propõem a organização da atenção nutricional em uma rede integrada de cuidado s de base territorial, articulada de forma transversal com políticas e ações específicas em todos os níveis de complexidade do SUS.   Outro ponto importante a ser destacado: para que seja assegurada a universalidade do acesso e a qualificação da atenção nutricional no sistema público de saúde, enfatiza o documento, é preciso fortalecer a área no Ministério da Saúde e nas Secretarias de Saúde dos estados, de modo a ampliar o número de Núcleos de Apoio à Saúde da Família, que, por sua vez, apóiam as Equipes da Estratégia Saúde da Família; expandir as ações de atenção nutricional, principalmente para os povos indígenas e para as populações de menor poder aquisitivo, por meio de ações inter-setoriais no território; assegurar o orçamento para a Nutrição no SUS, a fim de ampliar e qualificar a gestão e a oferta de ações e serviços de Nutrição na rede pública de saúde; e implementar um programa integrado para a atenção nutricional no SUS. Uma primeira ação, urgente e estrutural, orientada pela Atenção Primária à Saúde, bem como por referências e contra-referências dos agravos relacionados à má alimentação.   Resolução segue pendente   Apesar de não ser citada no relatório do GT/ANSC, vale destacar que, graças a uma liminar da Justiça Federal, solicitada pela Associação Brasileira de Indústrias da Alimentação, a Resolução 24, de 15 de junho de 2010, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), foi suspensa. A resolução dispunha sobre a oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas cujo objetivo fosse a divulgação e a promoção comercial de alimentos considerados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio, e de bebidas com baixo teor nutricional, e proibia o uso símbolos, figuras e/ou desenhos que pudessem causar falsa interpretação, erro ou confusão por parte do consumidor quanto à origem, qualidade e composição dos alimentos – prática freqüentemente utilizada para atribuir características superiores às que o produto possui, como sugerir que o alimento é nutricionalmente completo ou que seu consumo garante uma boa saúde. Para Monteiro, essa seria uma ótima oportunidade para, de forma modesta, regular a publicidade em torno de produtos ultraprocessados no Brasil, haja vista que a Resolução asseguraria informações indisponíveis à preservação da saúde de todos aqueles expostos à oferta, propaganda e publicidade de alimentos com baixo teor nutricinal.   Segundo Monteiro, "campanhas publicitárias milionárias e extremamente eficazes cuidam para ampliar as ‘vantagens’ dos produtos ultraprocessados, promovendo sua hiperpalatabilidade e sua conveniência, isso quando o indivíduo não é estimulando diretamente a comer compulsivamente. Além disso, a não regulação do marketing desses produtos no Brasil permite sua oferta e propaganda em todos os ambientes, incluindo escolas, hospitais e farmácias, por meio de tantas outras técnicas de marketing já proibidas em vários países". Logo, ao suspender a Resolução 24, a Justiça Federal nada mais fez do que evidenciar o desequilíbrio entre as ações governamentais de saúde e de interesse público e os interesses do setor empresarial, que visa apenas o lucro.   Rodrigo de Oliveira Andrade e Samuel Antenor são jornalistas – Páginas na web: http://www.poterkin.blogspot.com/ ; http://www.espacocult.wordpress.com/