terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

"Governo do estado deveria ser responsabilizado pelo 'garimpo' de policiais"

A ação da PF demonstrou que, assim como no governo anterior, a corrupção continua incrustada na cúpula da polícia fluminense




Justiça Global 

A "Operação Guilhotina”, realizada pela Polícia Federal (PF), comprova as denúncias feitas por organizações de direitos humanos e moradores sobre a ocupação policial no Complexo do Alemão e da Penha. Em manifesto divulgado no dia 21 de dezembro de 2010, afirmávamos: “…toda a região está sendo ‘garimpada’ por policiais, no que foi classificado como a ‘caça ao tesouro’ do tráfico”. Na última sexta-feira, escutas telefônicas veiculadas pela imprensa mostraram policiais comparando a região com a Serra Pelada.

Durante visitas às favelas da região, tivemos contato com diversos moradores que tiveram suas casas reviradas e saqueadas. A confirmação dessas denúncias reforça ainda as suspeitas, levantadas também por moradores e organizações de direitos humanos, de que o número de mortos nessa operação foi maior do que aquele oficialmente divulgado.

A ação da PF demonstrou que, assim como no governo anterior, a corrupção continua incrustada na cúpula da polícia fluminense. Essa investigação puxou uma das linhas de um novelo que vai dar no conluio das milícias e seu poder econômico com a máquina do Estado. O fato de mais um policial do alto escalão da Polícia Civil ter sido preso por uma operação da PF – há menos de três anos, outra operação levou o ex-chefe e ex-deputado federal Álvaro Lins para a cadeia – reforça o que as organizações afirmaram em dezembro: “as forças policiais exercem um papel central nas engrenagens do crime. Qualquer análise feita por caminhos fáceis e simplificadores é, portanto, irresponsável.”

Neste sentido, é importante rechaçar mais uma vez o discurso da ‘vitória’ do ‘bem’ contra  o ‘mal’, adotado pelo governo após as ocupações policiais de novembro. A prisão do inspetor que foi transformado em uma espécie de ‘herói’ da mega-operação do Complexo do Alemão em 2007 – que terminou com 19 mortos em apenas um dia – é um claro sinal de alerta para o perigo deste discurso. A tentativa do governo do estado de melhorar a imagem de suas tropas é evidente, mas essa é apenas uma estratégia de propaganda que não altera as condições estruturais que permitem que o crime se organize facilmente por dentro das corporações policiais.

O resultado da Operação Guilhotina reforça, portanto, a necessidade urgente de retomar de forma objetiva o debate sobre a reforma das polícias. Não podemos depender apenas de investigações eficientes da Polícia Federal e, muito menos, de investigações internas que frequentemente são contaminadas pelo corporativismo ou até mesmo por disputas internas. Temos que pensar em novas estruturas que garantam a transparência, a fiscalização e o controle externo e independente da atividade policial.

A Justiça Global acredita que o governo do estado do Rio de Janeiro deve ser responsabilizado pelos roubos e pelas invasões de domicílio praticados por policiais nas favelas do Complexo do Alemão e da Penha. Vamos lembrar que, logo após a ocupação, o coronel Mario Sergio Duarte, comandante da Polícia Militar, foi à imprensa e deu carta branca aos abusos e às violações de direitos na região ao afirmar: “A ordem é vasculhar casa por casa”. Acreditamos que, com as provas levantadas pela PF, o Estado tem obrigação de fazer um pedido de desculpas formal à população local, e de reconhecer e indenizar os danos morais e materiais dos moradores atingidos pela violência estatal.

Missing - Desaparecido

Missing - Desaparecido
(Missing)
Release não informado
Poster
Sinopse
Num restaurante em Santiago do Chile, um jovem jornalista norte-americano, residente nesse país, acaba escutando uma conversa na mesa ao lado, entre um agente da CIA e militares chilenos, que deixa clara a participação do governo norte-americano no golpe militar que depôs o governo socialista de Salvador Allende e inaugurou a ditadura do general Augusto Pinochet.
A obra de Costa Gavras focaliza inicialmente o cotidiano do jornalista no Chile, até seu desaparecimento, dias após o golpe de Estado do general Pinochet. O filme prossegue até o final com a busca desesperada do pai e da mulher do jornalista, na tentativa de encontrá-lo.
O Chile pós-golpe de Estado, os primeiros dias da repressão e todo horror da ditadura chilena, considerada uma das mais violentas da América Latina, são fielmente retratados pelo filme, que venceu a Palma de Ouro e o prêmio de melhor ator no festival de Cannes, além do Oscar de melhor roteiro adaptado.
Screenshots




Elenco
Informações sobre o filme
Informações sobre o release
Jack Lemmon ... Ed Horman
Sissy Spacek ... Beth Horman
Melanie Mayron ... Terry Simon
John Shea ... Charles 'Charlie' Horman
Charles Cioffi ... Capt. Ray Tower, USN
David Clennon ... Consul Phil Putnam
Richard Venture ... U.S. Ambassador
Jerry Hardin ... Col. Sean Patrick
Richard Bradford ... Andrew Babcock

Joe Regalbuto ... Frank Teruggi
Keith Szarabajka ... David Holloway
John Doolittle ... David McGeary
Janice Rule ... Kate Newman
Gênero: Drama Político
Diretor: Costa-Gavras
Duração: 122 minutos
Ano de Lançamento: 1982
País de Origem: EUA
Idioma do Áudio: Francês
IMDB: http://www.imdb.com/title/tt0084335/
Qualidade de Vídeo: DVD Rip
Vídeo Codec: XvID
Vídeo Bitrate: 125 Kbps
Áudio Codec: MPEG L3
Áudio Bitrate: 128
Resolução: 640 x 352
Formato de Tela: Widescreen (16x9)
Frame Rate: 25.000 FPS
Tamanho: 861 Mb
Legendas: No torrent
Premiações
Oscar de Melhor Roteiro Adaptado, melhor ator, melhor atriz, fotografia.

BAFTA - Melhor filme e melhor roteiro.

Cannes - Palma de ouro melhor filme. Melhor ator.

Vários outros.

Curiosidades
- Foi filmado no México sob forte esquema de segurança.
O conteúdo era considerado deveras controverso pelos produtores.

- O Diretor e o elenco lamentaram de nunca ter havido justiça com relação aos
fatos narrados.

- Um teste de DNA provou, anos mais tarde, que o corpo enviado aos EUA (como é
mostrado no filme), não era do filho de Charles Horman.
Crítica
CONTEXTO HISTÓRICO

Após a Revolução Cubana em 1959, a guerra fria se radicalizou na América Latina, onde qualquer proposta política mais popular, democrática ou nacionalista, era tida como esquerdista e anti-capitalista, ou seja, anti-EUA.
Entre 1964 e 1970, o Chile conheceu alguns avanços sociais com o governo democrata-cristão de Eduardo Frei.
Em 1970 através de eleições, Salvador Allende, candidato da União Popular (frente progressista liderada por comunistas e socialistas), assumiu a presidência do país. Já nos primeiros meses, Allende nacionalizou as minas e os bancos e acelerou o processo de reforma agrária, iniciado no governo de Eduardo Frei. Essas medidas contrastavam-se cada vez mais com o contexto de radicalização da Guerra Fria, e Salvador Allende, começava a sofrer uma forte oposição por parte das oligarquias internas, temerosas com os avanços populares. Soma-se a essa oposição, o boicote norte-americano, que agravou a crise econômica do país, isolando ainda mais o governo socialista de Allende, que perdia o apoio dos democratas-cristãos e de representativos setores da classe média.

Nesse cenário, em 11 de setembro de 1973, Salvador Allende foi deposto e assassinado por um golpe militar. Iniciava-se no Chile uma das mais sangrentas ditaduras militares da América Latina, comandada pelo general Augusto Pinochet, proclamado no ano seguinte "Chefe Supremo da Nação".
Imediatamente após o golpe, o general inicia uma repressão cruel contra as oposições, proibindo qualquer atividade política e oprimindo os setores de esquerda com prisões, torturas e execuções em massa, espalhando o terror por todo país.

Já no final dos anos 80 pressões internacionais contribuíram para algumas liberdades, como o retorno ao país de vários exilados políticos. No plebiscito de 1988, o "não" à manutenção de Pinochet na presidência venceu com 54% dos votos. O general deixou o comando do país em 11 de março de 1990, após a vitória do democrata-cristão Patrício Aylwin nas eleições presidenciais. Contudo, Pinochet permaneceu à frente das Forças Armadas chilenas, provocando uma série de conflitos com o poder executivo. Em março de 1991, o relatório da Comissão de Verdade e Reconciliação, revelou perto de 2.300 assassinatos políticos cometidos pelo governo de Pinochet entre 1973 e 1990.
Coopere, deixe semeando ao menos duas vezes o tamanho do arquivo que baixar.

CRÉDITOS:  santoro - makingoff

Quem desejar o torrent peça por email....turcoluis@gmail.com

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

TECNOCRACIA DE ESQUERDA?


Sei que a blogosfera petista não concordará comigo, mas a meu ver uma das principais razões para ter existido segundo turno deve-se diretamente à candidata escolhida por Lula. Com todo respeito à história da Presidenta Dilma, em especial sua irresignação contra a Ditadura Militar (que não é tema do post, mas já consignando: esse blogueiro nega-se a considerar que a resistência a um regime ilegítimo possa ser equiparada aos atos desse regime, como na doutrina dos “dois demônios“), tratava-se visivelmente de uma candidata sem grande consistência e inferior, por exemplo, aos Governadores Tarso Genro e Jaques Wagner, do próprio PT. Com um índice de aprovação superior a 70%, o Governo Lula terminou de forma tão avassaladoramente popular que, como disse na época Paulo Ghiraldelli Jr., o voto ideológico passou a ser o da direita (ou seja, a maioria da população votou com simples pragmatismo). E, no entanto, apesar de decolar inicialmente a partir do acoplamento da sua imagem ao Governo (para o qual, sejamos justos, foi fundamental) e uma atuação nem excepcional nem péssima na campanha, Dilma caiu um pouco nos índices e chegou a ter um pequeno momento de risco no início do segundo turno. Mas, bem, são fatos passados.
O que me surpreende é ver na Presidenta Dilma exatamente aquilo que seu perfil indicava: baixa politização e muita tecnocracia. Uma tecnocracia com perfil de esquerda, diga-se de passagem, preocupada com o mais fundamental dos problemas brasileiros: a erradicação da miséria. Mas ainda assim uma tecnocracia.
Há muitos sinais nesse sentido, e eles são de dois tipos. De um lado, aqueles que simplesmente privilegiam o eficientismo, os mais óbvios. De outro, e esses são os que mais me espantam, aqueles que “queimam” qualquer real politização do debate. Dilma parece cumprir bem o papel que lhe parece reservado: o de uma Presidenta eficiente, mas que para levar adiante seus planos sem riscos “congelou” o debate político. Nesse sentido, acontecimentos relativamente heterogêneos como a demissão de Pedro Abramovay, o recuo nas promissoras politicas do MinC com a Ministra Ana Buarque de Hollanda, a nomeação de um Ministro anódino para o STF, a não-abertura dos arquivos da Ditadura e a manutenção do salário-mínimo nos patamares “contratuais”, entre outros (alguns inclusive durantes as eleições, como a questão do aborto e da criminalização da homofobia), parecem todos apontar para um curiosíssimo “eficientismo de esquerda”, onde a politização é vista como negativa e desnecessária, devendo ser substituída por uma gestão técnica capaz de dar conta de problemas crônicas sem se desgastar na esfera pública.
Não quero simplesmente jogar no lixo todo progresso que esse eficientismo pode gerar, inclusive na melhoria da qualidade dos serviços públicos e dos índices de pobreza no país. Tudo isso não é desprezível, ao contrário, e de certa forma aprofunda o legado do Governo Lula. Enfim, é uma estratégia. Mas queremos mais.
Olhando inclusive de um ponto estritamente estratégico, há um risco nessa manobra da Presidenta Dilma. Sabemos que se testemunha no Brasil a ascensão de um grande contingente de pessoas para a classe média ou, no mínimo, acima da linha da extrema pobreza. Como bem percebeu André Singer, o “lulismo” caiu como uma luva para esse público, pobre e paradoxalmente conservador, pois mexeu na estrutura social sem “baderna”. O risco, contudo, é que esse contingente imenso de pessoas não se torne adepto de políticas de esquerda voltadas para a transformação social (inclusive em áreas mais nervosas como a comportamental e a educacional), mas estabilize uma maioria conservadora a dar novo combustível para a direita. De alguma forma, o eficientismo do Governo Dilma é devedor do dogma marxista mais atrasado, o de que “a infraestrutura determina a superestrutura”. Acreditar que apenas reformas econômicas são suficientes para transformar a sociedade é de um simplismo atroz, que o diga a perseguição de homossexuais em Cuba. Será por isso que Dilma nomeou um dos intelectuais de esquerda mais atrasados para uma importante função na cultura? Deixa para lá.
Em todo caso, se mesmo do ponto de vista estratégico esse eficientismo é muito arriscado, do ponto de vista político – ou seja, da esfera onde se dão nossas formas-de-vida – essa posição não é apenas perigosa, como pode ser inclusive suicida. Torçamos para que não.

A longa revolução árabe

Abundam explicações para a Revolta Árabe. Há os que se refugiam em leituras trans-históricas, vendo nela um exemplo da luta por dignidade humana. Os árabes enfureceram-se. Já não aguentam. Tudo bem, mas é uma explicação excessivamente geral. Por que só agora se teriam enfurecido? Por que os protestos são o que são hoje? Por que as massas exigem o que hoje exigem?

Por Vijay Prashad na Revista Fórum

A Revolução Árabe de 2011 prossegue. Os protestos continuam nos locais mais improváveis (no Bahrein, por exemplo). No Valentine’s Day, uma marcha de protesto em Manama não mostrou amor algum pelos parentes de al-Khalifah. Queriam dar o seu recado. “Exigimos uma Constituição escrita pelo povo”, cantavam os manifestantes. O líder da oposição disse à imprensa que “Há um número incontável de tropas de choque, mas mostramos que a violência contra nós só nos fortalece”. A polícia disparou balas revestidas de borracha e dispersou a multidão, ainda pequena. “Foi só o começo”, disse Hussain, depois de espancado e expulso das ruas.

Esses protestos pareciam improváveis, apenas porque a onda de resistência que se iniciou no final dos anos 1950 e alcançou o auge nos anos 1970 foi esmagada no início dos anos 1980. Encorajada pela queda da monarquia no Egito, no golpe liderado por Gamal Abdel Nasser, gente comum em todo o mundo árabe passou a ambicionar as suas próprias revoltas. Depois, foram o Iraque e o Líbano. Na península, as pessoas queriam o que Fred Halliday chamou de “Arábia sem sultões”.

A Frente Popular para a Libertação do Golfo Árabe Ocupado [ing. People’s Front for the Liberation of the Occupied Arab Gulf] emergiu das lutas em Dhofar (Omã). Queriam levar a sua luta para toda a península. No Bahrein, o braço mais tímido desse grupo foi a Frente Popular. Não durou muito. Com o nasserismo em declínio nos anos 1970, algum novo ímpeto desse republicanismo árabe só reapareceria com a Revolução Iraniana de 1979. A Frente Islâmica de Libertação do Bahrain tentou um golpe em 1981. Havia inspiração, mas não organização. Esse arquipélago árabe não podia seguir a via do Iêmen, onde uma organização marxista chegou ao poder em 1967.

Frutos dessas forças revitalizadas nos anos 1990 encontraram dura repressão pelo regime de al-Khalifah. Mas o novo regente, Hamad (formado na Universidade de Cambridge), foi esperto. Sabia lá uma ou outra coisinha sobre hegemonia. Impotente para esmagar os cabecilhas da resistência islamita, tratou logo de organizar eleições e arranjar um Parlamento eleito, deu direito de voto às mulheres e libertou alguns prisioneiros políticos. Foi o que bastou para satisfazer Washington e as empresas de petróleo. Nada como “estabilidade” para fazer crer que haja “democracia”.

Mas o vírus egípcio de 2011 superou até a democracia criada pelo Hamas. Os protestos estão de volta às ruas.

O contágio não é só político. É também, e talvez decisivamente, econômico. O Bahrein depende do petróleo para existir. O dinheiro do petróleo gerou especulação imobiliária (modelo de Dubai). Os beneficiários desse processo são a família real e a claque real que a cerca. As massas, de maioria xiita, estão furiosas ante tanta riqueza que não gera qualquer progresso social. Com medo das massas xiitas, o monarca importou 50 mil trabalhadores estrangeiros para reconfigurar a paisagem demográfica. Essa política de Bahrenização visava pôr a força de trabalho (local) contra a força de trabalho (estrangeira). Não funcionou. E a crise agravou-se desde 2007, por causa da ideia do governo do Bahrein de cortar os subsídios para alimentos e combustível. Essas leis já foram suspensas, por causa da reação popular. A juventude na Tunísia, no Egipto e no Iêmen conhece e admira os jovens britânicos, irlandeses, franceses, italianos – os mesmos que, esse ano, ocuparam as ruas de suas cidades, em protesto contra as medidas “de austeridade” de seus governos. Os jovens aparecem na linha de frente das revoltas, porque são os que mais perdem com os cortes de gastos públicos e com as políticas “de austeridade” que, na prática, hipotecam o futuro deles. São convulsões, também, contra os banqueiros e seus salários e bônus escandalosos – a elite de Davos e suas instituições.

Enquanto isso, a 5ª Frota dos EUA permanece atracada no Bahrein. O vice-almirante Mark Fox aquece os motores dos EA-6B Prowlers[i]para ação de emergência.

Abundam explicações para a Revolta Árabe. Há os que se refugiam em leituras trans-históricas, vendo nela um exemplo da luta por dignidade humana. Os árabes enfureceram-se. Já não aguentam. Tudo bem, mas é uma explicação excessivamente geral. Por que só agora se teriam enfurecido? Por que os protestos são o que são hoje? Por que as massas exigem o que hoje exigem?

Há também os que andam noutra direcção, abandonando as leituras trans-históricas e procurando examinar circunstâncias específicas. Para esses,explicações generalistas são reducionistas e, portanto, limitam-se ao contingente: um evento (a auto-imolação) levou a outro evento (o protesto) que levou a outro evento (a ocupação da praça Tahrir) e assim se chega ao megaevento (Mubarak mudou-se para a casa da praia). A história torna-se uma sequência de eventos que se unem pela superfície, sem qualquer conexão abaixo da superfície.

Esses esforços para entender a Revolta Árabe levam a duas consequências: tomam essas revoltas como se fossem revolução, e tendem a vê-las como alguma Revolução “de 2011”, contra a Revolução “de 1952” liderada por Nasser. Por mais inspiradoras que as actuais revoltas sejam, são elos de um longo processo no mundo árabe que se estende até o século 19. Esse longo processo é a Revolução Árabe, que anseia por uma total transformação das estruturas de dominação que encarceram o futuro dos países árabes. A revolta de 1952 comandada por Nasser é um episódio dessa longa Revolução Árabe. Foi derrotada no final dos anos 1960s – e o Egipto (e o mundo árabe) foram devolvidos às condições de subordinação de antes. A actual onda de agitação é mais um episódio daquela mesma longa Revolução Árabe.

A longa Revolução Árabe põe duas questões que permanecem sem resposta. Essas respostas são parte do andaime que se tem de construir para entender o que se passa nas terras árabes. A primeira questão diz respeito à economia daquela parte do mundo; a segunda, incide sobre a política.

Política

Quando o povo árabe se autogovernará ele mesmo, não mais governado por ditaduras e monarcas de partido único lá implantados para os mercados e capitais estrangeiros? Não há muito tempo, Sarkozy da França e Clinton dos EUA elogiaram os seus amigos “democráticos” Ben Ali e Mubarak. Para mais completa obscenidade, Obama discutiu com os sauditas a transição democrática no Egito – que é o mesmo que consultar especialista em churrasco de costela gorda sobre receitas vegetarianas.

Em 1953, o velho rei Farouk, de seu veleiro al-Mahrusa, escoltado pela Marinha do Egipto, acenou para o povo que o rei considerava inferior: Nasser, filho de carteiro, e Sadat, filho de pequeno agricultor. O Golpe dos Coronéis dos dois visava a arrancar o Egipto da monarquia e da dominação imperial. A nacionalização do comando da economia veio acompanhada de reformas na propriedade da terra. Mas foram reformas mal concebidas, e não conseguiram arrancar o poder das mãos da burguesia egípcia (cujo vício em dinheiro rápido continuou, com três quartos dos novos investimentos ajudando a insuflar a bolha imobiliária). A economia foi sangrada para ampliar o aparato militar, necessário, principalmente, para combater os exércitos israelitas apoiados pelos EUA. A derrota do Egito na guerra de 1967 contra Israel levou à renúncia de Nasser, no dia 10 de junho. Milhares de egípcios tomaram as ruas do Cairo, daquela vez para pedir a volta de Nasser. E ele voltou, embora muito enfraquecido.

Mas a abertura democrática de 1952 não conseguiu emergir. Os oficiais do exército, mesmo os progressistas, não soltaram as rédeas do poder. O aparato de segurança foi usado para perseguir a Fraternidade Muçulmana, sim, mas também os comunistas. Nasser não construiu uma cultura política independente sólida. O seu "socialismo", como Stavrianos colocou, “foi socialismo por decreto presidencial, implementado pelo exército e pela polícia política. Não houve nem iniciativas nem participação dos movimentos de base”. Por isso, quando Sadat empurrou o país na direção da direita, nos anos 1970, praticamente não encontrou oposição. O nasserismo depois de Nasser foi tão vazio quanto o peronismo depois de Perón.

A actual revolta no Egipto é contra o regime implantado por Sadat e desenvolvido por Mubarak. É um estado de segurança nacional sem pretensões democráticas. Em 1977, Sadat identificou o nasserismo com “campos de prisioneiros, pessoas sob ‘custódia’, sequestros, sistema de opinião única e partido único”. Sadat admitiu que emergissem três tipos de forças políticas, mas arrancou-lhes os dentes e as garras (o National Progressive Grouping Party, da esquerda), cooptou-os (o Arab Socialist Party e o Socialist Liberal Party), ou tolerou que existissem (a Fraternidade Muçulmana). Matreiramente, Sadat implantou o que acusara Nasser de estar construindo. No governo de Sadat (e de Mubarak, comandados por Omar Suleiman) os campos de prisioneiros e centros de tortura multiplicaram-se.

Na praça Tahrir, Ahmed Abdel Moneim, 22 anos, disse que “a Revolução Francesa demorou muito para dar ao povo os direitos que o povo exigia”. A sua luta, em 2011, combate o estado de segurança nacional. Essa é a principal demanda. A dinâmica de que Ahmed quer ser parte ativa é a dinâmica do nasserismo, mas, dessa vez, terá de ser sem os militares. Foi o que o Egito aprendeu com a história.

A outra lição vem de Nadine Naber, que faz lembrar que as mulheres são parte crucial dessa onda de revolta, como sempre foram, antes, e apesar disso, quando a revolta impõe-se, as mulheres são postas de lado, como agentes políticos de segunda classe. “Qual a possibilidade de que haja alguma democratização de direitos no Egito”, pergunta Naber, “que ponha no centro do processo a participação das mulheres, os direitos das mulheres, a lei da família e o direito de organizar-se, protestar e se manifestar com plena liberdade?”

Naber repete a mesma pergunta feita em 1957 por Karima El-Said, ministra da Educação da República Árabe Unida (“nos países afro-asiáticos, onde o povo sofre sob o tacão do colonialismo, as mulheres participam ativamente da luta por completa independência nacional. Estão convencidas de que a independência é o primeiro passo para a emancipação das mulheres e lhes permitirá ocupar seu verdadeiro espaço na sociedade”). É a segunda lição da história: que a democracia que venha capacite os cidadãos.

Economia

A segunda pergunta ainda não respondida da longa Revolução Árabe pergunta sobre pão e o direito a trabalho digno. Quando as economias nacionais na região árabe serão capazes de alimentar as populações, mais do que engordar as organizações financeiras do mundo Atlântico e garantir fundos massivos de dinheiro para ditadores e monarcas? Amaldiçoado pelo petróleo, o mundo árabe não conhece diversidade económica nem jamais fez qualquer tentativa para usar a riqueza do petróleo para gerar desenvolvimento social equilibrado para o povo. Em vez disso, o dinheiro do petróleo voa para o ocidente, para gerar crédito a consumidores na economia superaquecida dos EUA, e para prover bancos e banqueiros com quantidades incríveis de dinheiro que, por muito tempo, foi convertido em poupança por quem o recebia (os americanos, por muito tempo, pouparam 1% dos salários, número compreensível, dada a estagnação dos salários desde 1973). O dinheiro do petróleo também foi canalizado para o boom imobiliário no Golfo e para as mesas de baccarat e serviços de acompanhantes de luxo no Mônaco (a Las Vegas da Europa, onde reina Albert II, mais um monarca decrépito).

Como parte da des-nasserização do Egito operada por Sadat, a economia foi aberta (infatah) ao capital estrangeiro. Fim da nacionalização e dos subsídios, e criaram-se zonas livres para instalação de empresas, em fevereiro de 1974. Sadat queria uma “transfusão de sangue” para a economia egípcia, e os bancos atlânticos começaram a arrancar galões de sangue dos trabalhadores egípcios. Surgiram centenas de lojas de bebidas, bares e clubes nocturnos (alvo das revoltas de janeiro de 1977 no Cairo).

Construiu-se a desigualdade no Egito e as políticas neoliberais inventaram uma alta burguesia que tinha mais investimentos em Londres que em Alexandria. Em 2008, cerca de 40% da população vivia com menos de 2 dólares por dia. Em outubro de 2010, as cortes obrigaram o governo a aumentar o salário mínimo, de $70 para $207 mensais.

Porque Sadat e Mubarak caparam o esforço para criar diversidade na economia, o Egito depende hoje de ganhos de renda para sobreviver (dinheiro enviado do exterior por trabalhadores egípcios, taxas cobradas para transitar pelo Canal de Suez, exportação de petróleo e gás e pagamentos recebidos por privatizações, entre outros). E parte considerável dessas rendas foram desviadas por Mubarak para as suas contas em bancos suíços. Não há via fácil para democratizar essa economia. Mubarak não é o único tirano: há também o FMI, o Banco Mundial, todos os bancos, o ‘mercado’, as empresas transnacionais.

Há greves em todo o Egipto, protestos à frente dos ministérios, protestos contra a carestia – essa é a face da revolta em curso. Os egípcios parecem ver claramente que a partida de Mubarak significa o fim da estrutura neoliberal que foi montada a partir dos anos 1970s. Querem aumentos de salários e melhor gestão da riqueza que entra no país – e expandir a actividade económica.

Ao longo dos últimos vinte anos, vimos dois tipos de revoltas. O primeiro, como, por exemplo, as revoltas na Europa Oriental, foram revoltas contra o sufocamento que se viu na fase final do estado soviético. Indiferente às promessas envelhecidas daquele socialismo, o povo buscou refúgio no glamour da economia de mercado. Foi revolta pelo mercado. Duas décadas depois, os sonhos do leste europeu já se converteram em horrível pesadelo.

O segundo tipo de revoltas, que se vêem hoje no mundo árabe, mas também na revolta do povo das Filipinas contra Marcos e na revolta do povo da Indonésia contra Suharto, são revoltas contra o mercado. São revoltas de massas populares que querem aumento do salário social. Começaram como revoltas contra autocratas envelhecidos (Ben Ali, Mubarak, Marcos, Suharto) e logo se converteram em revoltas que aspiram a uma nova ordem social e económica.

Nas terras árabes, esses eventos de 2011 não marcam o início de alguma nova história: são a continuação de lutas que ficaram inacabadas há quase cem anos. Alguns se afundam no desencanto, e diminuem a importância das duas grandes vitórias que foram a deposição de Ben Ali e de Mubarak. São movimentos que fazem aumentar a confiança das pessoas e empurram adiante outras lutas. A velha ordem ainda resiste, mas já sabe que sua hora está próxima. No filme Gladiator (2000), os germânicos degolam um soldado romano e jogam a cabeça à frente das legiões romanas. Um dos generais de Roma diz: “Deveriam saber que estão derrotados”. Falava dos germânicos ainda beligerantes. Os ditadores do mundo árabe ainda jogarão algumas cabeças decepadas, para impedir o avanço do povo. Mas já deveriam saber que estão derrotados. É questão de tempo: cem anos, ou dez.

Publicado por Esquerda.net. Tradução por Vila Vudu. Foto de Omamr Robert Hamilton, Flickr.

http://www.counterpunch.org/prashad02152011.html

domingo, 20 de fevereiro de 2011

Um filme de Costa Gravas...

Seção Especial de Justiça
(Section Speciale )
Seçao.Especial.de.Justiça.Costa.Gavras.DVDRip.XVid.MCL-MKO.avi.torrent
Poster
Sinopse
É notório o aforismo "a História é sempre contada pelos vencedores" e no caso da França não poderia ser diferente. Através do espetacular Seção Especial de Justiça, o destemido Costa-Gavras mostra ao mundo uma faceta oculta da História francesa e que compromete a visão idealizada de um país justo e democrático. Baseado na obra de Hervé Villeré, Costa-Gavras dirige esse filme imparcial, denunciador e indispensável para a formação de todos aqueles que lutam pela realização do Direito e que acreditam na Justiça.
Em 1941, durante a II Guerra Mundial, a ocupação nazista fazia-se presente no território e nas esferas políticas francesas, acabando por provocar na população descontentamento com a nova ordem e ceticismo a respeito do futuro da nação. Movidos pelo patriotismo e pelo sentimento de revolta contra o governo colaboracionista do Marechal Pétain, grupos terroristas comunistas, compostos essencialmente por jovens contrários à ocupação nazista, articulam atentados contra autoridades alemãs. Um desses atentados é bem sucedido e vitima um oficial alemão, despertando a ira do governo nazista, que exige do governo francês a execução imediata dos responsáveis do crime.
Para satisfazer as pretensões políticas alemãs, é criado na França uma aparato estatal repressor e arbitrário. Uma lei de exceção, retroativa, que estabelece a instalação de Tribunais de Exceção para julgamento de cidadãos envolvidos em atividades comunistas, é sancionada, mesmo violando os princípios jurídicos da Irretroatividade da Lei Penal, pois essa nova lei atinge fatos pretéritos; da Divisão dos Poderes, uma vez que tal lei foi criada pelo Poder Executivo; do Devido Processo Legal, já que o réu é condenado à morte sem que haja um processo anterior.
Screenshots
Elenco
Informações sobre o filme
Informações sobre o release
Louis Seigner (Le garde des Sceaux)
Roland Bertin (Le secrétaire général du ministère de la Justice)
Yves Montand (Un milicien - non crédité)
Michael Lonsdale (Le ministre de l'intérieur)
Ivo Garrani (L'amiral)
François Maistre (Le délégué general)
Jacques Spiesser (Fredo)
Henri Serre (Le délégué du ministère de l'intérieur en zone occupée)
Heinz Bennent (Maj. Beumelburg)
Pierre Dux (Le procureur general)
Jacques François (Le procureur de l'Etat)
Claudio Gora (Le premier président de
Gênero: Drama
Diretor: Constantin Costa-Gavras
Duração: 110 minutos
Ano de Lançamento: 1974
País de Origem: França/ Itália/ Alemanha
Idioma do Áudio: Francês
IMDB: http://www.imdb.com/title/tt0073679/
Qualidade de Vídeo: VHS Rip
Vídeo Codec: XviD ISO MPEG-4
Vídeo Bitrate: 762 Kbps
Áudio Codec: MPEG-1
Áudio Bitrate: 115
Resolução: 432 x 320
Formato de Tela: Tela Cheia (4x3)
Frame Rate: 29.970 FPS
Tamanho: 698 Mb
Legendas: Em anexo
Premiações
- Indicado ao Palma de Ouro do Festival de Cannes de 1975.
- Costa-Gavras recebeu o prêmio de Melhor Diretor, no Festival de Cannes, de 1975, por Seção Especial de Justiça (1975).
- Indicado ao Globo de Ouro, na categoria de Melhor Filme Estrangeiro, no Golden Globe Awards de 1976.
Curiosidades
- Os nazistas segundo Costa-Gavras: O diretor já havia abordado a Segunda Guerra Mundial e os nazistas em outros filmes. Seção Especial de Justiça evoca a criação de uma Corte Especial pelo governo de Vichy a fim de julgar os membros da resistência. Muito mais que um crime conta a história de uma americana que descobre que seu pai é um antigo nazista. E, em Um homem a mais - Tropa de Choque, Costa-Gravas segue um grupo de maquis (membros da resistência francesa) responsáveis por libertar condenados a morte das mãos dos alemães.
Crítica
Isto não é uma questão meramente jurídica
Analisamos aqui o filme Seção Especial de Justiça do diretor grego Costa Gavras e adaptado da obra do historiador Hervé Villere que exemplifica de maneira bastante contundente como a burguesia utiliza a justiça burguesa para atender seus interesses políticos


De acordo com a perseguição política a que o PCO está sofrendo por parte do TSE com a impugnação do candidato a presidente Rui Costa Pimenta em uma das maiores aberrações jurídicas da história do país que envolve a utilização de uma lei retroativa para impedir que o PCO, o único partido operário e socialista das eleições possa defender um programa político para os trabalhadores, resolvemos aqui analisar o filme “Seção Especial de Justiça” (1974) que trata exatamente da história real da França à época da 2 a Guerra Mundial, onde uma lei retroativa foi utilizada para promover a condenação sumária de manifestantes contra o regime político.

Execução sumária
O filme se passa em 1941, na França, em meio à 2 a Guerra Mundial logo após a ocupação nazista. O país passava por um governo de colaboração entre alemães e franceses, era o governo do marechal Pétain. O descontentamento popular era muito grande e grupos terroristas e comunistas faziam resistência com manifestações pacíficas e também atentados contra o governo. Em um desses atentados um oficial alemão é morto por um militante do Partido Comunista Francês. Ninguém é preso. Alemães então exigem do governo francês a morte de seis “criminosos” para que sirva de exemplo a futuros manifestantes. Para poder atender ao “pedido” dos nazistas, o governo francês precisa criar condições jurídicas para a condenação. Foi criada uma lei de exceção com caráter retroativo para que a condenação fosse realizada com base legal, já que os condenados eram presos já julgados e que tinham penas mínimas.
Nestes tribunais os acusados eram condenados por algo anterior à lei, ou seja, eram julgados por uma lei atual, mas sobre um acontecimento anterior que não tinha caráter ilegal quando foi feito. Não havia processo jurídico anterior e os réus não tinham como recorrer da decisão (condenação) que estava previamente determinada. Os réus também não tinham o direito de apresentar defesa. Os advogados de defesa eram todos apresentados pelo estado.

Manobra anti-democrática
A história democrática da França criada em torno do lema da Revolução Francesa (Liberdade, Igualdade e Fraternidade) parece irônica perante as manobras totalmente antidemocráticas e arbitrárias criadas pelo governo francês para que a lei retroativa fosse criada e para que inocentes fossem condenados à morte sem defesa alguma.
A aberração jurídica da manobra francesa para a criação a toque de caixa da lei retroativa exigia a formação de uma Seção Especial do Tribunal Superior de Recursos de Paris, responsável pela execução. Dos magistrados que participaram da Seção, a maioria foi convencida através da chantagem que os alemães que tinham ameaçado matar cem reféns, franceses, caso não houvesse as seis execuções.
Na escolha para o magistrado que iria presidir a seção o escolhido foi um juiz decadente e fracassado que não tinha nada a perder. Um oportunista que não tinha crédito nem mesmo com a própria esposa. Isso porque o juiz procurado anteriormente, em uma das cenas mais interessantes do filme, mesmo sendo um fascista, profundamente anticomunista, escolhido especialmente para o caso, chega a expulsar o representante do governo da sala, quando este propõe que ele julgue os prisioneiros com base em uma lei retroativa.

Inquisição
O processo de condenação é a parte do filme mais impressionante que mostra como a burguesia deixa de lado qualquer idéia de democracia para aplicar um regime ditatorial sem precedentes. Os acusados que foram levados a julgamento já haviam sido julgados e presos anteriormente por desacato a ordem, subversão, por ligação direta ou indireta com partidos comunistas ou organizações de resistência ao regime ou até mesmo judeus. A idéia era escolher, seis incautos, entre cerca de 20 presos, que seriam levados à guilhotina para servir de exemplo para outros que desafiassem o governo.
Os advogados de defesa, todos novatos e indicados pelo governo, serviam apenas como um representante dos acusados, mas não tinham poder algum de interferência na decisão dos juízes, que aplicavam a sentença sem apresentar motivos.
Os julgamentos eram uma encenação teatral, primeiro o acusado era questionado por um dos magistrados, e confirmava suas infrações que eram de participação em passeatas, de compra de periódicos comunistas, filiação partidária etc.

Depois os magistrados se retiravam por poucos minutos e voltavam com a sentença de condenação à morte em guilhotina em praça pública.

Por fim o tribunal não obteve o êxito esperado e condenou apenas três prisioneiros à morte. Parte dos juízes se recusaram a continuar pactuando com aquele tribunal bastante semelhante à inquisição religiosa. Um dos momentos mais determinantes do filme é quando, em um dos julgamentos, um dos acusados contestou a sentença dada a ele e aos seus “crimes” cometidos, que inclusive já haviam sido julgados anteriormente. O presidente do tribunal então rebateu o acusado proferindo uma frase que resume de maneira cabal o sentido de todo o processo que estava ocorrendo naquela situação: “Isto não é uma questão meramente jurídica”. Esta frase sintetiza o que estava sendo arquitetado pelo governo francês e pelos alemães, uma falsificação jurídica para legitimar uma perseguição política a todos os descontentes com o governo colaboracionista.
Release exclusivo MCL/ MKO.
Coopere, deixe semeando ao menos duas vezes o tamanho do arquivo que baixar.

Créditos: Distanásia - MAKINOFF

Quem não estiver inscrito no MO solicite o Torrent por email: turcoluis@gmail.com

 

Arquivo anexado  Se_ao.Especial.de.Justi_a.Costa.Gavras.DVDRip.XVid.MCL_MKO.avi.torrent (14.04K

ELLA FITZGERALD AND LOUIS ARMSTRONG

 

Extraido do blog From Russian With Love de 

ELLA FITZGERALD AND LOUIS ARMSTRONG: ELLA AND LOUIS - 1956


 

Faixas:
01. Can't We Be Friends? (Paul James, Kay Swift) – 3:45
02. Isn't This a Lovely Day? (Irving Berlin) – 6:14
03. Moonlight in Vermont (John Blackburn, Karl Suessdorf) – 3:40
04. They Can't Take That Away From Me (George Gershwin, Ira Gershwin) – 4:36
05. Under a Blanket of Blue (Jerry Livingston, Al J. Neiburg, Marty Symes) – 4:16
06. Tenderly (Walter Gross, Jack Lawrence) – 5:05
07. A Foggy Day (G. Gershwin, I. Gershwin) – 4:31
08. Stars Fell on Alabama (Mitchell Parish, Frank Perkins) – 3:32
09. Cheek to Cheek (Berlin) – 5:52
10. The Nearness of You (Hoagy Carmichael, Ned Washington) – 5:40
11. April in Paris (Vernon Duke, Yip Harburg) – 6:33

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Senha: http://farra.clickforuns.net

ELLA FITZGERALD AND LOUIS ARMSTRONG: ELLA AND LOUIS AGAIN - 1957



Faixas:
01 - Don't Be That Way
02 - They All Laughed
03 - Autumn In New York
04 - Stompin' At The Savoy
05 - I Won't Dance
06 - Gee Baby Ain't I Good To You
07 - I've Got My Love To Keep Me Warm
08 - I'm Putting All My Eggs In One Basket
09 - A Fine Romance
10 - Love Is Here To Stay
11 - Learnin' The Blues

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LOUIS ARMSTRONG AND DUKE ELLINGTON: THE GREAT SUMMIT - 1961



FAIXAS:
1. Duke's Place
2. I'm Just A Lucky So & So
3. Cotton Tail
4. Mood Indigo
5. Do Nothi'till You Hear From Me
6. The Beautiful American
7. Black And Tan Fantasy
8. Drop Me Off In Harlem
9. The Mooche
10. In A Mellow Tone
11. It Don't Mean A Thing
12. Solitude
13. Don't Get Arond Much Anymore
14. I'm Beginning To See The Light
15. Just Squeeze Me
16. I Got It Bad
17. Azalea

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A herança maldita do agronegócio



por Manuela Azenha no Viomundo

“O uso dos agrotóxicos não significa produção de alimentos, significa concentração de terra, contaminação do meio ambiente e do ser humano”

Raquel Rigotto é professora e pesquisadora do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará. Coordenadora do Núcleo Tramas – Trabalho, Meio Ambiente e Saúde, Raquel contesta o modelo de desenvolvimento agrícola adotado pelo Brasil e prevê que para as populações locais restará a “herança maldita” do agronegócio: doenças e terra degradada.
Desde 2008, o Brasil ultrapassou os Estados Unidos para se tornar o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Segundo dados da Organização das Nações Unidas, é também o principal destino de agrotóxicos proibidos em outros países.
Na primeira parte da entrevista, Raquel fala sobre o “paradigma do uso seguro” dos agrotóxicos, que a indústria chama de “defensivos” agrícolas. De um lado todo mundo sabe que eles são nocivos. De outro se presume que haja um “modo seguro” de utilizá-los. O aparato legislativo existe. Mas, na prática… Raquel dá um exemplo: o estado do Ceará, que é onde ela atua, não dispõe de um laboratório para fazer exames sobre a presença de  agrotóxicos na água consumida pela população. Ela começa dizendo que em 2008 e 2009 o Brasil foi campeão mundial no uso de venenos na agricultura:
Na segunda parte da entrevista, Raquel diz que os agrotóxicos contribuíram mais com o aumento da produção de commodities do que com a segurança alimentar. Revela que cerca de 50% dos agrotóxicos usados no Brasil são aplicados na lavoura da soja. Produto que se tornará ração animal para produzir carne para os consumidores da Europa e dos Estados Unidos. Diz que o governo Lula financiou o agronegócio a um ritmo de 100 bilhões de reais anuais em financiamento — contra 16 para a agricultura familiar — e que foi omisso: não mexeu na legislação de 1997 que concedeu desconto de cerca de 60% no ICMS dos agrotóxicos. Enquanto isso, o Sistema Único de Saúde (SUS) está completamente despreparado para monitorar e prevenir os problemas de saúde causados pelos agrotóxicos:
Na terceira parte da entrevista Raquel diz que Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nem sempre tem apoio dentro do próprio governo para tratar do problema dos agrotóxicos. Afirma que é tarefa de pesquisadoras como ela alertar o governo Dilma para a gravidade do problema, já definida por pesquisadores como uma “herança maldita” que as grandes empresas do agronegócio deixarão para o Brasil; doenças, terras degradadas, ameaça à biodiversidade. Ela lembra que o rio Jaguaribe, que corta áreas de uso intensivo de agrotóxicos, é de onde sai a água para consumo da região metropolitana de Fortaleza:

Transcrição da entrevista:

Viomundo – O Brasil continua sendo o maior consumidor de agrotóxicos do mundo?
Raquel Rigotto -  Os dados de 2008 e 2009 apontaram isso, eu não vi ainda os de 2010.  Mas nos anos anteriores tivemos esse triste título.
V – Porque a senhora acha que o Brasil vai nesse contra-fluxo? Os Estados Unidos e a UE proibindo o uso de agrotóxicos e o Brasil aumentando o consumo?
RR -  É um fenômeno que tem muito a ver com o contexto da reestruturação produtiva, inclusive da forma como ela se expressa no campo.  Nós estamos tendo na América Latina, como um todo, uma série de empreendimentos agrícolas que se fundam na monocultura, no desmatamento, são cultivos extensivos, de área muito grande, então isso praticamente obriga a um uso muito intenso de agrotóxicos. Então tem a ver com a expansão do chamado agronegócio na América Latina, como um todo.
V – Existem pesquisas que comprovam os malefícios dos agrotóxicos?
RR – Sim, os agrotóxicos antes de serem registrados no Brasil, eles são analisados pelo Ministério da Saúde, da Agricultura e do Meio Ambiente e eles são classificados de acordo com sua toxicidade para a saúde humana e de acordo com o seu impacto para o meio ambiente. Então desde o começo, quando eles são registrados, a gente já sabe que eles são produtos nocivos. Isso já vem descrito nas monografias que as próprias indústrias  fabricantes apresentam para os órgãos dos governos. Aqueles que são classificados como grupo 1, por exemplo, do ponto de vista da toxicidade para a saúde humana, são aqueles que são extremamente tóxicos, depois vêm os altamente tóxicos e os moderadamente tóxicos ou os pouco tóxicos.
Já sabemos desde o início que são substâncias nocivas à vida e têm impacto não só sobre as pragas mas sobre as pessoas e os ecossistemas. Agora, para além disso nós temos uma larga gama de estudos mostrando os impactos ambientais dos agrotóxicos, as contaminações de água, de ar, de solo, de redução da biodiversidade, de contaminação de alimentos, e também do ponto de vista da saúde humana, que vai desde a intoxicação aguda até os chamados efeitos crônicos.
V – Se a nocividade desses produtos é algo comprovado, porque eles não são banidos?
RR -  Na verdade, o que se construiu foi o que a gente chama de paradigma do uso seguro. Quer dizer, se reconhece que há uma nocividade mas também se propõe estabelecer condições para o uso seguro. Aí você tem limitações desde os tipos de cultivos em que cada produto pode ser usado, o limite máximo de tolerância dele no ambiente de trabalho, até mesmo na água de consumo humano, o tipo de equipamento de proteção que deve ser fornecido aos trabalhadores e também a informação que eles devem ter.
Você tem um amplo aparato legislativo que criaria condições para um suposto uso seguro desses produtos. Mas a partir das experiências nossas aqui de cultivo na fruticultura irrigada para exportação no Ceará, a gente vem questionando muito se existe esse uso seguro. Por exemplo, o governo estadual, que tem o órgão estadual de meio ambiente, que deteria a atribuição de acordo com a legislação federal de monitorar os impactos ambientais dos agrotóxicos,  não dispõe de um laboratório que seja capaz de identificar a contaminação da água por agrotóxicos. Na pesquisa, enviamos as amostras para Minas Gerais porque no Ceará não tem órgãos públicos que o façam. E nem mesmo no setor privado tem instituições de segurança. E existem uma série de outras evidências de que essas condições do uso seguro não estão vigendo.
V – Hoje o mundo precisa dos agrotóxicos?
RR – Vivemos um discurso de que os agrotóxicos redimiriam o mundo da fome. Isso nós experimentamos historicamente e própria ONU e a FAO reconhecem que houve o aumento da produção daquilo que chamamos hoje de commodities, como a soja, o açúcar,  a cana, mas isso não implicou segurança alimentar e redução dos padrões de desnutrição e subnutrição entre os mais pobres. Ampliou-se a produção dessas commodities mas sequer a gente pode chamá-las de alimentos porque o problema da fome persiste.
Quem produz alimentos, quem produz comida realmente no Brasil, é a agricultura familiar. No ano de 2008, mais de 50% dos agrotóxicos consumidos no Brasil foi nas plantações de soja. Essa soja é em grande parte exportada para ser transformada em ração animal e subsidiar o consumo europeu e norte-americano de carne. Então isso não significa alimentação para o nosso povo, significa concentração de terra, redução de biodiversidade, contaminação de água, solo e ar e contaminação dos trabalhadores e das famílias que vivem no entorno desses empreendimentos. Além das enormes perdas para os ecossistemas, o cerrado, a caatinga e até mesmo o amazônico, que está sendo invadindo pela expansão da fronteira agrícola.
Então é claro que deixar de usar agrotóxico não é algo que se possa fazer de um dia para o outro, de acordo com o que os agrônomos têm discutido, mas por outro lado nós temos muitas experiências extremamente positivas de agroecologia, que é a produção de alimentos utilizando conhecimentos tradicionais das comunidades e saberes científicos sensíveis da perspectiva da justiça sócio-ambiental. Esses sim, produzem qualidade de vida,  bem viver, soberania e segurança alimentar, e conservação e preservação das condições ambientais e culturais de cada cidade.
V -  Como a senhora avalia a política do governo Lula em relação aos agrotóxicos?
RR – O governo Lula teve um papel muito importante na expansão do agronegócio no Brasil. Para dar dados bem sintéticos, o financiamento que o governo disponibilizou para o agronegócio anualmente foi em torno de 100 bilhões de reais e para a agricultura familiar foi em torno de 16 bilhões de reais. Então há um desnível muito grande.
O governo Lula foi omisso em relação à legislações vigentes no Brasil desde 1997, que concedem uma isenção de 60% do ICMS para os agrotóxicos. Ou seja, existe um estímulo fiscal à comercialização, produção e uso dos agrotóxicos no país. Isso evidentemente, atrai no espaço mundial investimentos para o nosso país, investimentos que trabalham com a contaminação. Também poderíamos falar das políticas públicas, continuamos com o sistema único de saúde, que apesar de ser da maior importância enquanto sistema de universalidade, equidade, participação, integração, ainda é um sistema completamente inadequado para atender a população do campo.
Ainda é um sistema cego para as intoxicações agudas e os efeitos crônicos dos agrotóxicos. E com raríssimas exceções nesse enorme país, é um sistema que ainda não consegue identificar, notificar, previnir e tratar a população adequadamente.  Existe uma série de hiatos para a ação pública que precisam ser garantidos para que se possa respeitar a constituição federal no que ela diz respeito ao meio ambiente e à saúde.
V – Alguns agrotóxicos tem sido revistos pela ANVISA. Como esse processo tem corrido?
RR – A ANVISA pautou desde 2006, se não me engano, a reavaliação de 14 agrotóxicos.  Segundo estudos inclusive dos próprios produtores, as condições relatadas no momento do registro tinham se alterado e portanto pensaram em reavaliar as substâncias. Esse processo vem correndo de forma bastante atropelada porque o sindicato da indústria  que fabrica o que eles chamam de defensivos agrícolas, utiliza não só de suas articulações com o  poder político no Senado Federal com a Bancada Ruralista, mas também de influências sobre o Judiciário, e gerou uma série de processos judiciais contra a ANVISA, que é o órgão do Ministério da Saúde responsável legalmente por essas atribuições. Mas alguns processos já foram concluídos.
V – A senhora acha que essa reavaliação pode ser vista como um avanço na política nacional?
RR – A ANVISA é um órgão que tem lutado com competência para cumprir aquilo que a legislação exige que ela faça mas às vezes ela tem encontrado falto de apoio dentro dos próprios órgãos públicos federais. Muitas vezes o próprio Ministério da Agricultura não se mostra comprometido com a preservação da saúde e do meio ambiente como deveria, a Casa Civil muitas vezes interfere diretamente nesses processos, o Ministério da Saúde muitas vezes não tem compreensão da importância desse trabalho de reavaliação dos agrotóxicos. A ANVISA é uma das dimensões da política pública, no que toca as substâncias químicas, que vem tentando se desenvolver de maneira adequada mas com muitos obstáculos. No contexto mais geral, a gente ainda enxerga poucos avanços.
V – As perspectivas daqui pra frente, no governo Dilma, não trazem muita esperança, então…
RR – Acho que vamos ter a tarefa histórica, enquanto pesquisadores, movimentos sociais e profissionais da saúde, de expôr ao governo Dilma as gravíssimas implicações desse modelo de desenvolvimento agrícola para a saúde da população como um todo.  Porque não são só os agricultores ou os empregados do agronegócio, os atingidos por esse processo. Aqui no nosso caso, por exemplo, o rio que banha essas empresas e empreendimentos, que é o rio Jaguaribe, é o mesmo cuja água é trazida para a fortaleza para abastecer uma região metropolitana de mais de 5 milhões de pessoas. Essa água pode estar contaminada com agrotóxicos e isso não vem sendo acompanhado pelo SUS.
Nós temos toda a questão das implicações da ingestão de alimentos contaminados por agrotóxicos na saúde da população. Em que medida esse acento dos cânceres, por exemplo, na nossa população, como causa de morbidade e de mortalidade cada vez maior no Brasil, não tem a ver com a ingestão diária de pequenas doses de diversos princípios ativos de agrotóxicos, que alteram o funcionamento do nosso corpo e facilitam a ocorrência de processos como esse, já comprovado em diversos estudos. Então é preciso que o governo esteja atento.
Nós temos uma responsabilidade de preservar essa riqueza ambiental que o nosso país tem e isso é um diferencial nosso no plano internacional hoje. Não podemos deixar que nossa biodiversidade, solos férteis, florestas, clima, luz solar, sejam cobiçados por empresas que não têm critério de respeito à saúde humana e ao meio ambiente quando se instalam naquilo que elas entendem como países de terceiro mundo ou países subdesenvolvidos.
V – Porque o Brasil com tamanha biodiversidade, terra fértil e água necessita de tanto agrotóxico?
RR – Porque a monocultura, que é a escolha do modelo do agronegócio, ao destruir a biodiversidade e plantar enormes extensões com um único cultivo, cria condições favoráveis ao que eles chamam de pragas, que na verdade são manifestações normais de um ecossistema reagindo a uma agressão. Quando surgem essas pragas, começa o uso de agrotóxico e aí vem todo o interessa da indústria química, que tem faturado bilhões e bilhões de dólares anualmente no nosso país vendendo esse tipo de substância e alimentando essa cultura de que a solução é usar mais e mais veneno.
Nós temos visto na área da nossa pesquisa, no cultivo do abacaxi, era utilizado mais de 18 princípios ativos diferentes de agrotóxicos para o combate de 5 pragas. Depois de alguns anos, a própria empresa desistiu de produzir abacaxi porque ainda com o uso dos venenos, ela não conseguiu controlar as pragas. Então é um modelo que em si mesmo, é insustentável, é autofágico. As empresas vêm, degradam o solo e a saúde humana e vão embora impunemente. Fica para as populações locais aquilo que alguns autores têm chamado de herança maldita, que é a doença, a terra degradada, infértil e improdutiva.

A solução para os problemas do Egito está na ditadura do proletariado e na extensão da revolução árabe





200211_egyptians_002PCO - Ao contrário do que afirma a esquerda burguesa, de que a solução para o Egito estaria na democracia, a revolução colocou em questão o problema dos povos oprimidos, que só pode ser resolvido pela ditadura do proletariado.
A revolução no Egito que derrubou Hosnik Mubarak, há 30 anos no poder, foi, sobretudo, motivada pela miséria crescente da população e pelo aumento no preço dos alimentos no mercado mundial, em resumo, pelos efeitos diretos da crise capitalista mundial.
Hosnik Mubarak e seu regime eram um dos principais pontos de apoio dos Estados Unidos e de Israel no Oriente Médio. Os EUA eram os responsáveis por praticamente sustentar o aparato bélico das forças armadas egípcias com a transferência de milhões de dólares todo ano.
Após a queda de Mubarak pela ação revolucionária do povo egípcio, a esquerda burguesa e pequeno-burguesa e seus analistas de plantão procuram apresentar que a solução para o país seria a democracia, que mantêm bilhões de pessoas abaixo da linha da miséria para sustentar um punhado de capitalistas.
Um dos propagandistas dessa ideia é Mohamed Habib, professor da Unicamp e vice-presidente do Instituto da Cultura Árabe (ICArabe).
Ele declarou recentemente: "Se Israel for inteligente, se for governada por pessoas inteligentes, tem que perceber que acordos firmados com ditadores não se sustentam. É melhor para Israel viver cercado por países democráticos do que por ditaduras supostamente amigas. É muito mais justo e muito mais duradouro também. Os dirigentes de Israel, dos Estados Unidos e da Europa precisam estar atentos a estes detalhes. Um ditador amigo e corrupto não é sinônimo de paz e prosperidade. Há chances muito melhores para paz se países democráticos estiverem sentados à mesa de negociações". Nada poderia ser mais falso. A revolução opõe-se verticalmente à sobrevivência do Estado de Israel.
Hosnik Mubarak foi fiel aliado de Israel e dos Estados Unidos por longos trinta anos. Inclusive, a política e o modo de agir dos países neoliberais, democráticos, é justamente sustentar ditaduras em países subdesenvolvidos. Elas são estabelecidas e mantidas para garantir a politica do imperialismo nesses países.
A questão no Egito não é, como declarou Habib, chegar a um acordo com os EUA ou com Israel ou estabelecer eleições e uma constituição, mas acabar com a situação de miséria em que vive a população do país, mantida por uma ditadura, a serviço da política neoliberal dos seus aliados.
A democracia é a política neoliberal de super-exploração e opressão
Para tentar justificar o fato dos Estados Unidos serem uma "democracia", o que seria a solução para o mundo árabe, e financiar ditaduras nos outros países, Habiba firmou: "Chega uma hora em que a incoerência começa a ter efeitos negativos. Os EUA são um país democrático. Mas, na sua política externa, não aplicam os mesmos conceitos que pregam em sua democracia interna. Essa incoerência acaba desmoralizando o seu discurso frente aos demais países. No caso da revolta no Egito, demoraram muito para abrir a boca e quando abriram foi para apoiar a indicação como vice do chefe de serviço de inteligência de Mubarak durante 18 anos, amigo da CIA e do Mossad. Acharam que os egípcios eram tão burros e ignorantes que aceitariam isso. Mas acabaram se surpreendendo com a reação do povo egípcio. Resultado: os Estados Unidos acabaram se queimando politicamente. Quando o mundo ficou sabendo de tudo isso, os EUA se desmoralizaram. Esse episódio mostra que, para o mundo viver em paz, deve-se buscar a coerência em primeiro lugar: democracia para todos e não apenas no nosso país. Aí poderemos ter um mundo mais justo, com ética e prosperidade...".
A democracia é o regime da burguesia e dos capitalistas, seu modo de atuar é subjugando países e continentes inteiros aos interesses do imperialismo. No entanto, mesmo assim, se os EUA são uma democracia como explicar que o seu reflexo no Egito seja uma ditadura brutal? É que, na realidade, os EUA são a maior ditadura do mundo dentro dos próprios limites nacionais norte-americanos.
Embora a democracia, defendida pela esquerda burguesa como solução para os problemas do imperialismo no Oriente Médio, seja um enfraquecimento da política do imperialismo nessa região, não revolve o problema das massas. Ela representa a política neoliberal, que precisa de milhões de miseráveis para sustentar um punhado de capitalistas.
O que foi colocado em questão pela revolução no Egito e demais países não foi a solução dos problemas do imperialismo no mundo árabe, mas dos problemas dos povos oprimidos do Egito e dos demais países da região.
Nenhuma democracia vai resolver os problemas de miséria, super-exploração e opressão dos povos árabes.
Nesse sentido, a revolução colocou o problema da ditadura do proletariado como única solução para a miséria e opressão dos povos do Oriente Médio.

A fuga para a frente de Hugo Chávez


O bairro 23 de Enero, em Caracas

por Luiz Carlos Azenha no Viomundo

Existe uma consistente crítica de esquerda a Hugo Chávez na Venezuela. Em alguns círculos bolivarianos, a crítica se dirige ao voluntarismo e ao militarismo do presidente. O jornalista e advogado José Vicente Rangel, que já foi vice-presidente e ministro de Chávez, mencionou as duas questões em uma entrevista com o presidente. Foi de passagem, mas deu para notar um certo mal estar no entrevistado.
Na recente viagem que fiz ao país, além de reler A Venezuela que se inventa, de Gilberto Maringoni, li também Venezuela: La Revolución como espectáculo, de Rafael Uzcátegui, e La Herencia de la Tribu, de Ana Teresa Torres.
O primeiro trata das contradições entre o discurso nacionalista e anticapitalista de Hugo Chávez e o fato de que o presidente, ao criar empresas de economia mista para explorar o petróleo, em parcerias da PDVSA com estrangeiros, na verdade criou um marco regulatório estável para as petroleiras de fora; da proximidade do governo com a Chevron; da subordinação do sindicalismo oficialista; da baixa tolerância à dissidência.
O segundo livro explora o mito em torno do herói da independência da Venezuela, Simón Bolivar, na tentativa de demonstrar como a associação com Bolívar foi explorada politicamente ao longo da história do país.
Os dois livros enquadram Chávez muito mais como mantenedor de práticas políticas antigas da Venezuela do que como verdadeiramente revolucionário.
Durante a viagem estive no bairro 23 de Enero, que fica bem atrás do palácio Miraflores, em Caracas. Na Venezuela se diz que quem controla politicamente o 23 de Enero, um antigo bairro operário, controla o país.
O curioso é que, na mesma entrevista a José Vicente Rangel, Chávez deu piruetas para agradar o bairro, naquele estilo retórico pomposo que é tradição de nuestra America. O presidente disse que tinha nascido espirituralmente lá.
A oposição venezuelana conseguiu avanços na recente eleição parlamentar. Diz que teve 52% dos votos, contra 48% do governismo. Uma demonstração, na avaliação dos oposicionistas, de que é possível derrotar Hugo Chávez nas presidenciais de dezembro de 2012.
A criminalidade, a falta de alguns produtos da cesta básica e a inflação alta podem ajudar a oposição, para não falar de uma certa improvisação que marca as ações de governo. Doze anos de poder desgastam. O problema é que, sob a aparente capa de unidade, a própria oposição parece incapaz de arrancar tração política de sua atuação no Congresso. A recente prestação de contas de ministros, transmitida ao vivo por emissoras de alcance nacional, deixou isso claro.
A tônica do governo foi a de prestar contas sobre os dois mandatos de Chávez, comparando os avanços do país neste período com o de governos anteriores. Em resumo, pendurando o FHC no pescoço do Serra.
Chávez “fugiu para a frente” dos problemas do país. Numa recente edição do programa Alô Presidente, assinou decreto desapropriando terras para construir 150 mil casas até o final de 2011. Ou seja, lançou a versão venezuelana do Minha Casa, Minha Vida. Curiosamente, o decreto não incluiu expropriações, mas transferência de áreas públicas para o programa habitacional.
Além disso, o governo venezuelano fez o cadastro de cerca de 500 mil pequenos proprietários de terra para incorporá-los ao programa de soberania alimentar (proporcionalmente ao PIB, a produção agrícola na Venezuela cresceu muito pouco nos últimos 12 anos). O governo também pretende facilitar o acesso popular ao crédito, o que talvez explique o interesse de Chávez pelas ações da Caixa Econômica Federal brasileira.
Casa própria, incentivos à pequena burguesia do campo, acesso a crédito. Que revolução é essa, diria a ultraesquerda venezuelana?
 

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Mubarak se foi, a indignação sindical permanece


Hosni Mubarak cometeu, nos últimos cinco anos, um dos maiores erros de seus 30 anos como presidente do Egito, de não aprender as lições das centenas de pequenas greves registradas nesse período.


Por Emad Mekay, na agência IPS

Isso lhe custou o poder. Estes fatos foram os verdadeiros precursores do levante que começou em 25 de janeiro e no dia 11 pôs fim a um governo de três décadas (1981-2011).

“Tivemos sorte pelo fato de, em sua arrogância e atitude distante, o regime não ter aprendido nenhuma lição com as muitas greves e os muitos protestos que aconteceram nos últimos cinco anos”, disse Mohammad Fathy, sindicalista de 46 anos radicado na cidade de el-Mahala, cuja candidatura para a União Geral de Trabalhadores – patrocinada pelo governo – foi dificultada por sua opinião contrária ao regime.

“Fomos, inclusive, mais sortudos por eles, os governantes, não compreenderem que havia genuínos problemas econômicos, profissionais e trabalhistas, especialmente aqui, em el-Mahala, no dia 6 de abril de 2008”, disse Mohammad. Nessa data, o Egito experimentou o primeiro exemplo em décadas de uma ação sindical que se converteu em um levante popular, uma minirrevolta nas ruas desta cidade industrial que atraiu homens, mulheres e crianças.

Foi aqui que os ativistas pelos direitos trabalhistas organizaram dois dias de protestos maciços, nos quais os moradores do lugar deixaram suas casas e retiraram imagens e cartazes de Mubarak, pela primeira vez desde sua chegada ao poder. Estes fatos assinalaram o nascimento do grupo de ativistas antiMubarak na Internet, o Movimento 6 de Abril, que tomou seu nome desse dia histórico. Quase três anos mais tarde, esse grupo ajudou a organizar os acontecimentos do dia 25 de janeiro. Desta vez, não só retirou as imagens de Mubarak, como também o próprio presidente.

Se Mubarak tivesse tomado nota dos protestos sindicais, poderia ter aprendido algumas maneiras de prevenir ou frustrar a revolução de 25 de janeiro, afirmam vários dirigentes sindicais. “A reação dos partidários de Mubarak foi a de que nós éramos apenas um punhado de jovens que podiam ser facilmente abatidos pela polícia. Sua única resposta foi cada vez mais segurança, nada político e nada econômico. Eles não se deram conta de quanto alterada estava a força de trabalho do país”, disse Fathy. De fato, essa força continua alterada mesmo após a derrubada de Mubarak.

Anos de assédio policial, políticas desfavoráveis aos trabalhadores e más condições econômicas deixaram profundas cicatrizes nos operários egípcios, que até agora sentem que ficaram foram do lugar que lhes corresponde. Assim, não surpreende que as manifestações sindicais tenham continuado, exortando o Conselho Supremo das Forças Armadas, que governa o país, a emitir seu quinto comunicado, chamando especificamente os dirigentes deste setor a atenuarem seus protestos.

O governo interino de Ahmed Shafiq queixou-se ao Conselho Supremo de que as contínuas greves não ajudam esta nação de 85 milhões de habitantes a voltar à normalidade. Quase todos os setores da economia são afetados. O Banco Central teve de conceder um feriado bancário improvisado no dia 14, que se somou ao feriado religioso de ontem, em uma aposta para frustrar as crescentes greves no setor, cujos trabalhadores pedem a investigação dos altos salários dos principais executivos. Inclusive, a polícia culpa seus baixos salários para explicar a corrupção dentro dessa força, e pede mais benefícios trabalhistas.

Esta onda de greves posteriores à queda de Mubarak coloca em relevo a divisão existente entre os líderes sindicais, os que querem benefícios imediatos para os trabalhadores e aqueles que querem dar tempo ao novo governo provisório para atender suas demandas trabalhistas. Isto não quer dizer que o setor operário deixa de lutar por seus direitos, disse o ferroviário Mohammad Mourad, sindicalista de el-Mahala.

O ferroviário disse que a queda de Mubarak é boa notícia para a força de trabalho do país, já que significa o fim de algumas das políticas desfavoráveis aos trabalhadores. Entre elas, mencionou especificamente as privatizações de empresas estatais – o que sabotou as eleições sindicais – e a interferência policial como obstáculos que desaparecerão junto com a queda de Mubarak. Embora seja possível que isto aconteça, de todo modo não oferece um alívio imediato para os trabalhadores impacientes.

Em el-Mahala, o salário mínimo médio dos 25 mil trabalhadores têxteis da Egyptian Spinning & Weaving Company, a maior fábrica têxtil do Oriente Médio, é de apenas US$ 102. A maioria dos funcionários acaba buscando outros empregos para completar a renda. Para que essa situação mude, sugerem que o novo governo confisque milhares de milhões de dólares dos membros corruptos do regime anterior e os invista em benefícios para os trabalhadores. Mubarak gastou muito dinheiro em segurança, e esses fundos também poderiam ir para os trabalhadores pobres, segundo o sindicalista Hamdi Hussein.

Os dirigentes sindicais afirmam que a maioria das greves e dos protestos trabalhistas tem três objetivos: pôr fim à corrupção nas altas esferas de algumas empresas, aumentar o salário mínimo para pelo menos US$ 255 e realizar eleições sindicais livres. “Se essas três reclamações não forem atendidas logo, os trabalhadores continuarão agindo até que a revolução signifique uma mudança real para eles”, disse Hamdi, que trabalha para o Comitê Coordenador para as Liberdades e os Direitos Trabalhistas.

Fonte: Envolverde