| Gilvan Rocha no Correio da Cidadania | |
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O PMDB mostrou que é formado por velhas raposas na arte da rapinagem.
Partido fisiológico não tem compromissos senão o de praticar golpes
sejam de natureza política, sejam fisiológica.
Na votação do preço do salário mínimo na Câmara dos Deputados, o PMDB
logrou praticar uma grande encenação. Sua bancada votou maciçamente na
proposta do governo Dilma em estabelecer em R$ 545,00 o preço do salário
mínimo. O golpe foi o de exibir para os capitalistas e para o governo
Dilma que o PMDB estava coeso em apoiar as medidas do interesse do
sistema.
É claro que para este partido, de natureza estritamente fisiológica,
nada é feito gratuitamente. Em troca do apoio maciço que foi dado ao
mísero salário mínimo proposto pelo grande capital, com a anuência das
centrais sindicais corrompidas, esse partido colherá grandes frutos, na
forma de cargos e benesses do aparelho de Estado.
Veja-se a quanto chegamos com o lulismo no governo! Antes, porém, faz-se
necessário deixar explicitado o que significa lulismo. Para fazê-lo,
recorremos ao seu "irmão gêmeo", o peronismo argentino, que desmantelou a
vida política naquele país, cooptou os sindicatos, levantou a bandeira
dos "descamisados" com medidas similares às do Bolsa Família e gerenciou
o grande capital. Quando exaurido, Perón foi deposto do governo. Mas,
quando se fez necessário, a classe burguesa foi buscá-lo no exílio e
promoveu um evento eleitoral onde o "general do povo" conseguiu 92% dos
votos válidos como candidato à presidência da Argentina.
Como o peronismo, o lulismo tem caminhado no sentido de excluir a vida
política e transformar o jogo do poder num simples processo de barganha.
Lula jamais poderia ser chamado de estadista mesmo no sentido burguês
da palavra. Evitou fazer as reformas de base, necessárias ao desentrave
do crescimento do capitalismo, para se poupar de qualquer
impopularidade. Praticou desbragadamente o populismo e nisso teve êxito.
Porém, não teria caso não soubesse celebrar um ‘casamento’ tão
escabroso como o foi PT-PMDB.
Gilvan Rocha é presidente do CAEP- Centro de Atividades e Estudos Políticos.
Blog do autor: www.gilvanrocha.blogspot.com/
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quarta-feira, 16 de março de 2011
Golpe de mestre
O “déficit zero” não tinha sido um sucesso?
Paulo Muzell
O povo gaúcho – em especial, o leitor de Zero Hora – foi
bombardeado nos últimos quatro anos por notícias que anunciavam e
elogiavam a fantástica recuperação das finanças do Rio Grande do Sul,
façanha maior do governo Yeda Crusius, o badalado “déficit zero”.
Não é preciso ser técnico em finanças, qualquer cidadão bem informado
sabe que o “déficit zero” foi uma fórmula fantasiosa criada para
esconder a desordem financeira estrutural que surgiu e se agrava no
estado. Essa desordem tem inúmeras causas, todas decorrentes de decisões
insensatas e imprudentes de quase todos gestores públicos estaduais das
últimas quatro décadas e que resultaram numa enorme dívida fundada e
num imenso passivo judiciário. Dívida contratual, aliás, cujas condições
– extremamente prejudiciais -, foram negociadas por um governador
ex-funcionário da RBS, portanto íntimo da casa e à época o número 1 na
lista dos “queridinhos de ZH”. Além disso, há uma grande despesa com os
aposentados – hoje representam mais de 50% da folha – que significa um
crescente déficit previdenciário. Nada disso avançou um milímetro no
governo Yeda.
O que Yeda fez foi obter uma pequena melhora no equilíbrio
receita-despesa à custa do desvio de bilhões e bilhões de reais que
deveriam ser destinados à saúde e à educação e não o foram; à custa de
um forte arrocho salarial e do sucateamento dos serviços essenciais. Só
nas áreas da educação e na saúde o número de servidores ativos diminuiu
10%.
Yeda que, até o último minuto de seu governo, insistiu na absurda
tese do “déficit zero” tentou um “grand finale”, um golpe de mestre,
verdadeiro “fecho de ouro” para seu desastrado governo. Ao rufar de
tambores e ao som de fanfarras, anunciou a herança bendita: deixava 3,6
bilhões em caixa para o novo governo que assumia! Os desavisados e mal
informados soltaram foguetes e festejaram o “milagre”.
Ledo engano, farsa barata. Poucos dias depois o secretário da Fazenda
que assumia anunciava o quadro real: déficit orçamentário, dívida de
bilhões no caixa única e cofres zerados. A farsa do “déficit zero” virou
fumaça.
ZH – em especial a sua página 10 – dá agora um giro de 180 graus.
Passa a anunciar, com destaque e constante repetição a “novidade”: a
crise das finanças estaduais! Nas entrelinhas, subliminarmente passa a
ideia de que com o novo governo surge uma nova realidade, que maus
ventos começam a soprar nos céus do Rio Grande. Mas o déficit zero não
tinha sido um sucesso?
terça-feira, 15 de março de 2011
Comissão da Verdade é imperiosa
Mair Pena Neto no Direto da redação
Em uma quarta-feira de cinzas em que a gente acorda não esperando
nada mais do dia além da apuração do resultado das escolas de samba no
Rio, apareceu nos jornais documento das Forças Armadas, enviado ao
ministro da Defesa Nelson Jobim, com críticas à instalação da Comissão
Nacional da Verdade, destinada a esclarecer os crimes cometidos na
ditadura militar.
A comissão parece irreversível e o documento seria apenas a queixa
natural do setor mais envolvido com as atrocidades cometidas durante os
25 anos do regime de exceção, mas merece observação pelos argumentos
levantados pelos militares, que, mais do que evitar, justificam o
esclarecimento da verdade sobre esse período trágico da história
brasileira.
Os militares argumentam que a instalação da comissão “provocará tensões e sérias desavenças ao trazer fatos superados à nova discussão”.
Que tensões e desavenças surgirão do debate é natural. O tema é
delicado e dolorido para ser tratado com indiferença ou restrito aos
debates do Congresso sem o envolvimento da sociedade. É até bom que
assim seja para que a questão seja encarada de frente e resolvida de uma
vez por todas, de acordo com os resultados e suas conseqüências.
O que precisa ficar claro é se por trás desta constatação está alguma
ameaça. Se os militares consideram que tensões e desavenças podem
afetar a ordem institucional. Neste caso, mereceriam um enquadramento
por insubordinação. Os militares devem obediência e respeito a um
projeto do Executivo, que foi enviado ao Congresso e segue os ritos
democráticos do país.
A continuação desta argumentação – que considera os fatos superados –
é completamente equivocada. É justamente por não estarem superados que
eles voltam à tona. O Brasil não pode seguir adiante sem esclarecer o
destino de parte de seus filhos e a responsabilidade por suas torturas e
mortes. Este é um capítulo inconcluso de nossa história, que só
serenará quando tiver um ponto final, não na forma de lei, como Carlos
Menem tentou fazer com decreto homônimo na Argentina, mas com a
revelação de tudo o que aconteceu no período.
Os militares prosseguem suas queixas afirmando que “o Brasil vive
hoje situação política, econômica e mundial completamente diferente do
momento histórico em que os fatos ocorreram. Comissões dessa natureza
costumam ser criadas em um contexto de transição política. O que não é o
caso na atualidade. Passaram quase 30 anos do fim do governo chamado
militar e muitas pessoas que viveram aquele período já faleceram;
testemunhas, documentos e provas praticamente perderam-se no tempo, é
improvável chegar-se realmente à verdade dos fatos. Assim sendo, a
criação de uma Comissão da Verdade não faz mais sentido, considerando
que o Brasil superou muito bem essa etapa da sua história quando
comparado a outros países do continente, que até hoje vivem
conseqüências negativas de períodos históricos similares.”
Este longo trecho merece transcrição completa pelas contradições que
encerra. A sentença de abertura tenta justificar crimes contra a
humanidade, como a tortura, por um determinado período histórico. Talvez
os militares estejam se referindo à guerra fria, mas, se for isso,
precisariam se justificar. O Brasil não vivia um período tão diferente
assim. Estávamos em plena democracia, governados por um presidente, que
assumiu o cargo em função da renúncia do titular, como previa a
Constituição. É importante recordar que, à época, o vice-presidente
também era eleito pelo voto direto, e que Jango era de partido oposto ao
de Jânio Quadros, que acabou renunciando. Assim, Jango era um
governante democraticamente eleito e não fruto do acaso, como Sarney
viria a ser duas décadas depois.
O fato de comissões da verdade serem, em geral, instaladas em
contexto de transição não impede que uma seja criada no Brasil, agora. A
Argentina continua julgando os militares responsáveis por crimes da
ditadura naquele país, e cada fato novo legitima novo inquérito e
julgamento. O tempo decorrido dos crimes cometidos também não é
justificativa para a sua não apuração. Os militares se incriminam ao
afirmar que “documentos e provas perderam-se no tempo”. Como assim? As
pessoas que foram presas, torturadas e mortas estavam em poder do Estado
brasileiro. Registros de prisão e processos são obrigatórios.
Documentos certamente existiram e se acabaram por se perder no tempo foi
por obra de alguém, certamente a parte interessada.
Ao contrário do que afirmam os militares, o Brasil não “superou muito bem essa etapa de sua história”,
justamente pelo fato de ela não ter sido esclarecida até hoje e de só
ter beneficiado os que praticaram os crimes. Os militares consideram que
o governo que comandaram com mão de ferro por um quarto de século “não
foi derrubado pelas forças políticas, mas sim ensejou processo lento e
gradual de transição e devolução do poder aos civis, promovendo
verdadeira reconciliação nacional.”
Parecem desconhecer as forças da história, que os obrigaram a levar
adiante o processo inexorável de abertura. Bolsões sinceros e radicais
até tentaram prorrogar o período de vigência da ditadura, mas seus dias
estavam definitivamente contados pela pressão interna e externa. A
democracia não foi concedida de bom grado e sim conquistada pela
resistência democrática, exercida das mais diferentes formas.
O documento das Forças Armadas reconhece “o direito legítimo das famílias buscarem seus entes desaparecidos”, mas questiona o suposto uso de uma “causa nobre”
para retaliações políticas. Ora, se os militares reconhecem o direito
das famílias, deveriam contribuir para esclarecer o que aconteceu com
seus filhos e não evitar apurações. As retaliações que porventura vierem
da verdade serão de natureza jurídica e não política. Os militares
perderam uma boa oportunidade de ficarem calados. Sua argumentação só
reforça a necessidade imperiosa de uma comissão da verdade que traga à
luz o que tanto se esforçam para manter sob o tapete.
segunda-feira, 14 de março de 2011
Os 128 anos da morte de Marx
No dia 14 de março de 1883, em Londres, morreu Karl Marx, aos 64 anos. Economista, historiador, sociólogo, filósofo e jornalista, Marx é um destes autores que não podem ser enquadrados em apenas uma área do conhecimento humano. O autor de "O Capital" apresentou ao mundo um estudo aprofundado sobre as origens e a lógica de desenvolvimento do capitalismo. Autor fundador da esquerda moderna, Marx já foi condenado ao esquecimento algumas vezes, mas as repetidas crises do capitalismo sempre renovam o interesse por sua obra.
Redação da Carta maior
No dia 14 de março de 1883, em Londres,
morreu Karl Marx, aos 64 anos. Economista, historiador, sociólogo,
filósofo e jornalista, Marx é um destes autores que não podem ser
enquadrados em apenas uma área do conhecimento humano. O autor de "O
Capital" apresentou ao mundo um estudo aprofundado sobre as origens e a
lógica de desenvolvimento do capitalismo. Autor fundador da esquerda
moderna, Marx já foi condenado ao esquecimento algumas vezes, mas as
repetidas crises do capitalismo sempre renovam o interesse por sua obra.
Neste dia, lembramos sua obra e seu legado publicando o discurso proferido por seu companheiro de reflexão e de militância Friedrich Engels, durante o funeral de Marx (publicado pelo Diário da Liberdade e pelo Portal Luta de Classes, a partir de texto do Arquivo Marxista na Internet):
Discurso de Friedrich Engeles no funeral de Karl Marx
Em 14 de março, quando faltam 15 minutos para as 3 horas da tarde, deixou de pensar o maior pensador do presente. Ficou sozinho por escassos dois minutos, e sucedeu de encontramos ele em sua poltrona dormindo serenamente — dessa vez para sempre.
O que o proletariado militante da Europa e da América, o que a ciência histórica perdeu com a perda desse homem é impossível avaliar. Logo evidenciará-se a lacuna que a morte desse formidável espírito abriu.
Assim como Darwin em relação a lei do desenvolvimento dos organismos naturais, descobriu Marx a lei do desenvolvimento da História humana: o simples fato, escondido sobre crescente manto ideológico, de que os homens reclamam antes de tudo comida, bebida, moradia e vestuário, antes de poderem praticar a política, ciência, arte, religião, etc.; que portanto a produção imediata de víveres e com isso o correspondente estágio econômico de um povo ou de uma época constitui o fundamento a parir do qual as instituições políticas, as instituições jurídicas, a arte e mesmo as noções religiosas do povo em questão se desenvolve, na ordem em elas devem ser explicadas – e não ao contrário como nós até então fazíamos.
Isso não é tudo. Marx descobriu também a lei específica que governa o presente modo de produção capitalista e a sociedade burguesa por ele criada. Com a descoberta da mais-valia iluminaram-se subitamente esses problemas, enquanto que todas as investigações passadas, tanto dos economistas burgueses quanto dos críticos socialistas, perderam-se na obscuridade.
Duas descobertas tais deviam a uma vida bastar. Já é feliz aquele que faz somente uma delas. Mas em cada área isolada que Marx conduzia pesquisa, e estas pesquisas eram feitas em muitas áreas, nunca superficialmente, em cada área, inclusive na matemática, ele fez descobertas singulares.
Tal era o homem de ciência. Mas isso não era nem de perto a metade do homem. A ciência era para Marx um impulso histórico, uma força revolucionária. Por muito que ele podia ficar claramente contente com um novo conhecimento em alguma ciência teórica, cuja utilização prática talvez ainda não se revelasse – um tipo inteiramente diferente de contentamento ele experimentava, quando tratava-se de um conhecimento que exercia imediatamente uma mudança na indústria, e no desenvolvimento histórica em geral. Assim por exemplo ele acompanhava meticulosamente os avanços de pesquisa na área de eletricidade, e recentemente ainda aquelas de Marc Deprez.
Pois Marx era antes de tudo revolucionário. Contribuir, de um ou outro modo, com a queda da sociedade capitalista e de suas instituições estatais, contribuir com a emancipação do moderno proletariado, que primeiramente devia tomar consciência de sua posição e de seus anseios, consciência das condições de sua emancipação – essa era sua verdadeira missão em vida. O conflito era seu elemento. E ele combateu com uma paixão, com uma obstinação, com um êxito, como poucos tiveram. Seu trabalho no 'Rheinische Zeitung' (1842), no parisiense 'Vorwärts' (1844), no 'Brüsseler Deutsche Zeitung' (1847), no 'Neue Rheinische Zeitung' (1848-9), no 'New York Tribune' (1852-61) – junto com um grande volume de panfletos de luta, trabalho em organização de Paris, Bruxelas e Londres, e por fim a criação da grande Associação Internacional de Trabalhadores coroando o conjunto – em verdade, isso tudo era de novo um resultado que deixaria orgulhoso seu criador, ainda que não tivesse feito mais nada.
E por isso era Marx o mais odiado e mais caluniado homem de seu tempo. Governantes, absolutistas ou republicanos, exilavam-no. Burgueses, conservadores ou ultra-democratas, competiam em caluniar-lhe. Ele desvencilhava-se de tudo isso como se fosse uma teia de aranha, ignorava, só respondia quando era máxima a necessidade. E ele faleceu reverenciado, amado, pranteado por milhões de companheiros trabalhadores revolucionários – das minas da Sibéria, em toda parte da Europa e América, até a Califórnia – e eu me atrevo a dizer: ainda que ele tenha tido vários adversários, dificilmente teve algum inimigo pessoal.
Seu nome atravessará os séculos, bem como sua obra!
18 de março de 1883
Neste dia, lembramos sua obra e seu legado publicando o discurso proferido por seu companheiro de reflexão e de militância Friedrich Engels, durante o funeral de Marx (publicado pelo Diário da Liberdade e pelo Portal Luta de Classes, a partir de texto do Arquivo Marxista na Internet):
Discurso de Friedrich Engeles no funeral de Karl Marx
Em 14 de março, quando faltam 15 minutos para as 3 horas da tarde, deixou de pensar o maior pensador do presente. Ficou sozinho por escassos dois minutos, e sucedeu de encontramos ele em sua poltrona dormindo serenamente — dessa vez para sempre.
O que o proletariado militante da Europa e da América, o que a ciência histórica perdeu com a perda desse homem é impossível avaliar. Logo evidenciará-se a lacuna que a morte desse formidável espírito abriu.
Assim como Darwin em relação a lei do desenvolvimento dos organismos naturais, descobriu Marx a lei do desenvolvimento da História humana: o simples fato, escondido sobre crescente manto ideológico, de que os homens reclamam antes de tudo comida, bebida, moradia e vestuário, antes de poderem praticar a política, ciência, arte, religião, etc.; que portanto a produção imediata de víveres e com isso o correspondente estágio econômico de um povo ou de uma época constitui o fundamento a parir do qual as instituições políticas, as instituições jurídicas, a arte e mesmo as noções religiosas do povo em questão se desenvolve, na ordem em elas devem ser explicadas – e não ao contrário como nós até então fazíamos.
Isso não é tudo. Marx descobriu também a lei específica que governa o presente modo de produção capitalista e a sociedade burguesa por ele criada. Com a descoberta da mais-valia iluminaram-se subitamente esses problemas, enquanto que todas as investigações passadas, tanto dos economistas burgueses quanto dos críticos socialistas, perderam-se na obscuridade.
Duas descobertas tais deviam a uma vida bastar. Já é feliz aquele que faz somente uma delas. Mas em cada área isolada que Marx conduzia pesquisa, e estas pesquisas eram feitas em muitas áreas, nunca superficialmente, em cada área, inclusive na matemática, ele fez descobertas singulares.
Tal era o homem de ciência. Mas isso não era nem de perto a metade do homem. A ciência era para Marx um impulso histórico, uma força revolucionária. Por muito que ele podia ficar claramente contente com um novo conhecimento em alguma ciência teórica, cuja utilização prática talvez ainda não se revelasse – um tipo inteiramente diferente de contentamento ele experimentava, quando tratava-se de um conhecimento que exercia imediatamente uma mudança na indústria, e no desenvolvimento histórica em geral. Assim por exemplo ele acompanhava meticulosamente os avanços de pesquisa na área de eletricidade, e recentemente ainda aquelas de Marc Deprez.
Pois Marx era antes de tudo revolucionário. Contribuir, de um ou outro modo, com a queda da sociedade capitalista e de suas instituições estatais, contribuir com a emancipação do moderno proletariado, que primeiramente devia tomar consciência de sua posição e de seus anseios, consciência das condições de sua emancipação – essa era sua verdadeira missão em vida. O conflito era seu elemento. E ele combateu com uma paixão, com uma obstinação, com um êxito, como poucos tiveram. Seu trabalho no 'Rheinische Zeitung' (1842), no parisiense 'Vorwärts' (1844), no 'Brüsseler Deutsche Zeitung' (1847), no 'Neue Rheinische Zeitung' (1848-9), no 'New York Tribune' (1852-61) – junto com um grande volume de panfletos de luta, trabalho em organização de Paris, Bruxelas e Londres, e por fim a criação da grande Associação Internacional de Trabalhadores coroando o conjunto – em verdade, isso tudo era de novo um resultado que deixaria orgulhoso seu criador, ainda que não tivesse feito mais nada.
E por isso era Marx o mais odiado e mais caluniado homem de seu tempo. Governantes, absolutistas ou republicanos, exilavam-no. Burgueses, conservadores ou ultra-democratas, competiam em caluniar-lhe. Ele desvencilhava-se de tudo isso como se fosse uma teia de aranha, ignorava, só respondia quando era máxima a necessidade. E ele faleceu reverenciado, amado, pranteado por milhões de companheiros trabalhadores revolucionários – das minas da Sibéria, em toda parte da Europa e América, até a Califórnia – e eu me atrevo a dizer: ainda que ele tenha tido vários adversários, dificilmente teve algum inimigo pessoal.
Seu nome atravessará os séculos, bem como sua obra!
18 de março de 1883
Desastres
O desastre natural no Japão retirou, na mídia, um espaço que poderia
ser utilizado para discutir tragédias mais próximas de nós, ocorridas
no feriado de carnaval; e que nos atingem mais diretamente que as do
outro lado do mundo. Não que o espaço utilizado para cobrir o ocorrido
no país asiático não seja importante; um abalo de proporções épicas
sempre será notícia prioritária.
Além das imagens impressionantes; o desastre japonês deveria nos
fazer refletir sobre o que temos logo ali, na volta da esquina. Análise
do número oficial de mortos na calamidade japonesa mostra absurdo da
quantidade de vítimas em acidentes nas ruas e estradas do Estado e do
país.
Em 2010, só no RS, acidentes de trânsito tiraram 1.600 vidas. Sem
contar os que morreram depois, após dolorosa agonia. E os mutilados,
nos diferentes graus. Nas estradas federais do Brasil, apenas no
carnaval de 2011, ocorreram 4.165 acidentes, com 2.441 feridos e 213
mortos. Desastre de proporções também épicas que, ao contrário do
japonês, não causa mais perplexidade. E que se repete, dia após dia.
A cada tragédia, a pergunta: até quando? A resposta: até
compartilharmos responsabilidades individuais e coletivas; exigindo
políticas de investimento em vias e diferentes modais de transporte;
educação continuada; fiscalização rigorosa, penalidades mais duras e
tolerância zero para a transgressão no trânsito.
Precisamos de coisas importantes:
Leis mais severas, que sobreponham o interesse público às posturas
individuais, principalmente quando atentam, criminosamente, contra a
vida e integridade dos demais.
Melhores estradas; com investimento do compulsoriamente arrecadado
dos cidadãos na malha viária. No RS, últimos investimentos de porte em
estradas foram feitos ainda na década de 70. Continuamos perdendo para
os governos militares em infra-estrutura de transporte.
Discutir modais alternativos; revendo opção que prioriza o
transporte rodoviário, caro e ineficaz; graças ao lobby das montadoras
de veículos e transportadoras; contra as quais poucos têm a coragem de
se opor.
Legislação que racionalize utilização de estradas. Na Comunidade
Européia, proíbe-se que motoristas de passageiros e cargas dirijam mais
que 4 horas sem parada obrigatória de, no mínimo, 45 minutos; sendo
restrito tráfego de ônibus e caminhões à noite. No Brasil,
profissionais são obrigados a cumprimento de horários e percursos
absurdos; colocando em risco sua vida e dos outros. Não por acaso, a
maioria dos acidentes de trânsito sempre tem um caminhão envolvido.
Ou isso, ou continuaremos a perder vidas tão preciosas quanto às do
Japão. Com uma diferença: nosso desastre nada tem de natural.
* Advogado
Igreja pune pastora por ‘conduta imoral’ por ter sido estuprada
E ainda falam mal do fundamentalismo Islâmico, mas absurdos contra a mulher acontecem dentro da nossa sociedade hipócrita e subserviente às informações divulgadas na mídia podre...
Os responsáveis por uma igreja dispensaram uma pastora sob a
acusação de “conduta imoral” por ter sido estuprada por um fiel e,
segundo eles, não ter reagido. A pastora nega. Ela foi afastada de
todas as atividades da igreja, incluindo sua participação em um grupo de
capelões de um hospital.
A pastora recorreu à Justiça do Trabalho com o pedido de uma retratação e o pagamento de indenização por danos morais.
À Justiça, um representante da igreja confirmou que o motivo da dispensa foi o estupro. Argumentou que, se a mulher dele fosse atacada, ela gritaria e chutaria o estuprador, “como qualquer outra mulher faria”, conforme consta nos autos do processo.
A primeira instância decretou que a ação da pastora é improcedente, e ela recorreu ao TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região, com sede em Campinas (SP).
O TRT reformou a sentença e determinou que a igreja pague uma indenização. Como a ação corre em segredo de justiça, não há informação sobre o valor da indenização nem sobre o nome da igreja. Ainda cabe recurso.
Para o escritório de advocacia Cremasco, de Campinas, a igreja "não poderia praticar o linchamento moral da pastora", execrando-a publicamente. "Ela deveria ter oferecido apoio moral à vítima."
Com informação do escritório de advocacia Cremasco. via Paulo Lopes
A pastora recorreu à Justiça do Trabalho com o pedido de uma retratação e o pagamento de indenização por danos morais.
À Justiça, um representante da igreja confirmou que o motivo da dispensa foi o estupro. Argumentou que, se a mulher dele fosse atacada, ela gritaria e chutaria o estuprador, “como qualquer outra mulher faria”, conforme consta nos autos do processo.
A primeira instância decretou que a ação da pastora é improcedente, e ela recorreu ao TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região, com sede em Campinas (SP).
O TRT reformou a sentença e determinou que a igreja pague uma indenização. Como a ação corre em segredo de justiça, não há informação sobre o valor da indenização nem sobre o nome da igreja. Ainda cabe recurso.
Para o escritório de advocacia Cremasco, de Campinas, a igreja "não poderia praticar o linchamento moral da pastora", execrando-a publicamente. "Ela deveria ter oferecido apoio moral à vítima."
Com informação do escritório de advocacia Cremasco. via Paulo Lopes
Brasileirão na Rede TV!: maracutaia?
Blog do Miro
A Rede TV! venceu a licitação pelos direitos de transmissão do
Campeonato Brasileiro de 2012, 2013 e 2014 por R$ 516 milhões (cada
ano), na sexta-feira. No último triênio a Globo pagou apenas R$ 220
milhões ao ano.
A Globo havia desistido de disputar a licitação do próximo triênio, depois que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) obrigou a acabar com contratos privilegiando a emissora.
O Clube dos 13 (entidade que até hoje representou os interesses junto às TVs dos maiores clubes brasileiros) passa por um estranho racha, coincidindo com a decisão da Globo de abandonar a licitação e passar a procurar os clubes para negociar individualmente.
A Globo havia desistido de disputar a licitação do próximo triênio, depois que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) obrigou a acabar com contratos privilegiando a emissora.
O Clube dos 13 (entidade que até hoje representou os interesses junto às TVs dos maiores clubes brasileiros) passa por um estranho racha, coincidindo com a decisão da Globo de abandonar a licitação e passar a procurar os clubes para negociar individualmente.
A negociação individual é complicada porque um jogo envolve 2 clubes. A
TV teria que deter os direitos dos 2 clubes para poder transmitir os
jogos. Repita essa situação para todos os jogos, com todos os clubes, e
percebe-se que essa negociação individual tem tudo para não dar certo, e
está sendo explorada para gerar confusão e melar a licitação da forma
que foi concebida para haver livre concorrência, sem privilégios.
Além disso, os problemas com o Cade voltariam, devido à negociações dirigidas, prejudicando a livre concorrência.
A TV Record desistiu na última hora, alegando incerteza jurídica, por não saber se a licitação valeria para todos os clubes, já que oito clubes endossaram a licitação (São Paulo, Atlético Mineiro, Inter, Atlético Paranaense, Bahia, Portuguesa, Guarani e Sport), dois ficaram em cima do muro (Vitória e Goiás), e 10 clubes manifestaram-se contra (Corinthians, Flamengo, Fluminense, Vasco, Botafogo, Coritiba, Cruzeiro, Grêmio, Palmeiras e Santos).
Porém, diante da mesma incerteza, a Rede TV! foi a única participante e venceu, condicionando o pagamento à adesão de todos os clubes, como sempre foi. A Record poderia fazer o mesmo. Como não fez, há um forte cheiro de acordão de bastidores.
Forças "ocultas"
Alguns clubes dissidentes argumentaram que a partilha do bolo era aquém do tamanho do clube. Outros sucumbiram a estranhíssimos interesses, alegando preferir a TV Globo pagando menos, porque daria mais visibilidade aos clubes.
Essa visibilidade é questionável, porque a Rede TV! e a Record prometeram transmitir em horário nobre, mais cedo, diferente da Globo, que espera a novela acabar, e prejudica a audiência do trabalhador que tem que acordar cedo.
A Rede TV! foi além e se disse disposta a transmitir jogos em qualquer dia da semana, de segunda a domingo, se os clubes quiserem.
Por trás dessa "visibilidade" dizem estar os patrocinadores das camisas dos clubes (para não considerar a hipótese bastante plausível de casos de corrupção de cartolas).
Mas os patrocinadores patrocinam os clubes ou são meros anunciantes na TV Globo, via camisa? Que estranha triangulação é essa, onde uma empresa, para anunciar na Globo através da camisa dos clubes, exige dos clubes contratos onde a TV paga menos aos clubes?
Na prática, é como se, em vez da Globo pagar os direitos de transmissão integrais, os clubes é que pagam de volta à Globo o valor do anúncio veiculado nas camisas. Então o patrocínio na camisa, em vez de ser para remunerar o Clube, acaba remunerando a Globo.
Cheiro de maracutaia de acordão de gaveta
A Rede TV! pode sublicenciar a transmissão a outra TV concorrente, pagando ao Clube dos 13 mais R$ 103 milhões.
A emissora diz que não pretende licenciar a nenhuma concorrente. Mas o fato de ter sido a única a participar da licitação traz suspeita inerente de um acordo de bastidores, seja com a Record, seja com a própria Globo.
A Rede TV ofereceu R$ 516 milhões e, caso negocie com a Globo ou Record, pagará apenas mais R$ 103 milhões aos clubes. O custo total sairá por R$ 619 milhões ao ano. Havia expectativa de que, caso a Record ou a Globo entrassem na disputa, os clubes recebessem cerca de R$ 750 milhões ao ano ou mais.
Nesse contexto, um acordo da Rede TV, seja com a Record, seja com a Globo, significa cerca de R$ 131 milhões por ano a menos no bolso dos clubes, e a mais no bolso das TVs vitoriosas.
Pobre rico futebol brasileiro
O diretor de relações institucionais da Rede TV!, João Alberto Romboli, revelou que a emissora levou dois envelopes para a reunião no Clube dos 13, um com proposta mais alta e outro com proposta mais baixa. Com a desistência de todos os outros concorrentes, apresentou a proposta mais baixa, muito próxima do lance mínimo.
Questionado se a segunda proposta seria acima de R$ 700 milhões por ano, Romboli confirmou: "O segundo envelope, era (superior a 700). Mas era menor que 800 (milhões)".
Teste de hipóteses
O desdobramento dessa história não provará, mas dará indícios se houve ou não maracutaia. Aguardemos os próximos capítulos, mas dá para testar as hipóteses:
1) Se a Rede TV! conseguir levar essa vitória e mantiver sua exclusividade na transmissão, parabéns para ela. Significa que não houve maracutaia, apesar dos clubes deixarem de ganhar cerca de R$ 750 milhões nos próximos 3 anos. Mas, pelo menos, ganham na mudança de horário para mais cedo, e mais transmissão de jogos também durante a semana. O futebol na Rede TV! fica prioritário sobre qualquer outra programação. Na Globo, a novela é prioritária.
2) Se a Rede TV! sublicenciar para a Globo, continua tudo como dantes. O forte cheiro de maracutaia exalará pelos campos do Brasil e pela tela da TV, onde a Globo seria beneficiária de um suposto acordão de bastidores, onde os clubes dissidentes se disporiam a aderir a vitória da Rede TV! mediante cessão para a Globo também transmitir os jogos. Os clubes reduziriam o que deixaram de ganhar para R$ 450 milhões no triênio (receberiam mais R$ 300 milhões). Continuariam perdendo prestígio para as novelas, e tendo que agendar os jogos segundo os interesses da Globo, e a Rede TV! seria linha auxiliar da Globo, como é a Band no último triênio. A Record teria feito papel de boba, ao desistir.
3) Se a Rede TV! sublicenciar para o Record, o cheiro de maracutaia continua, mas a perdedora seria a Globo. Os clubes continuariam reduzindo as perdas para R$ 450 milhões no triênio, mas ganhariam prestígio, com os jogos dominando o horário nobre, sobrepondo as novelas.
4) Ainda há a hipótese, mesmo remota, da Globo conseguir dobrar os cartolas de 20 clubes em negociação individual com cada um deles. Porém, o mais provável é que o custo sairia muito mais caro do que negociar em bloco um sublicenciamento com a Rede TV!, a não ser que a corrupção corresse solta. Se essa hipótese vingar, tudo indica que a própria Globo estaria substituindo o papel do Clube dos 13, e ficaria "dona" do futebol brasileiro, sem intermediários.
É por essa e por outras, que o Brasil, mesmo já tendo uma economia maior do que a Espanha, Holanda, e será maior do que a Itália em 2011, não consegue reter seus craques aqui.
Além disso, os problemas com o Cade voltariam, devido à negociações dirigidas, prejudicando a livre concorrência.
A TV Record desistiu na última hora, alegando incerteza jurídica, por não saber se a licitação valeria para todos os clubes, já que oito clubes endossaram a licitação (São Paulo, Atlético Mineiro, Inter, Atlético Paranaense, Bahia, Portuguesa, Guarani e Sport), dois ficaram em cima do muro (Vitória e Goiás), e 10 clubes manifestaram-se contra (Corinthians, Flamengo, Fluminense, Vasco, Botafogo, Coritiba, Cruzeiro, Grêmio, Palmeiras e Santos).
Porém, diante da mesma incerteza, a Rede TV! foi a única participante e venceu, condicionando o pagamento à adesão de todos os clubes, como sempre foi. A Record poderia fazer o mesmo. Como não fez, há um forte cheiro de acordão de bastidores.
Forças "ocultas"
Alguns clubes dissidentes argumentaram que a partilha do bolo era aquém do tamanho do clube. Outros sucumbiram a estranhíssimos interesses, alegando preferir a TV Globo pagando menos, porque daria mais visibilidade aos clubes.
Essa visibilidade é questionável, porque a Rede TV! e a Record prometeram transmitir em horário nobre, mais cedo, diferente da Globo, que espera a novela acabar, e prejudica a audiência do trabalhador que tem que acordar cedo.
A Rede TV! foi além e se disse disposta a transmitir jogos em qualquer dia da semana, de segunda a domingo, se os clubes quiserem.
Por trás dessa "visibilidade" dizem estar os patrocinadores das camisas dos clubes (para não considerar a hipótese bastante plausível de casos de corrupção de cartolas).
Mas os patrocinadores patrocinam os clubes ou são meros anunciantes na TV Globo, via camisa? Que estranha triangulação é essa, onde uma empresa, para anunciar na Globo através da camisa dos clubes, exige dos clubes contratos onde a TV paga menos aos clubes?
Na prática, é como se, em vez da Globo pagar os direitos de transmissão integrais, os clubes é que pagam de volta à Globo o valor do anúncio veiculado nas camisas. Então o patrocínio na camisa, em vez de ser para remunerar o Clube, acaba remunerando a Globo.
Cheiro de maracutaia de acordão de gaveta
A Rede TV! pode sublicenciar a transmissão a outra TV concorrente, pagando ao Clube dos 13 mais R$ 103 milhões.
A emissora diz que não pretende licenciar a nenhuma concorrente. Mas o fato de ter sido a única a participar da licitação traz suspeita inerente de um acordo de bastidores, seja com a Record, seja com a própria Globo.
A Rede TV ofereceu R$ 516 milhões e, caso negocie com a Globo ou Record, pagará apenas mais R$ 103 milhões aos clubes. O custo total sairá por R$ 619 milhões ao ano. Havia expectativa de que, caso a Record ou a Globo entrassem na disputa, os clubes recebessem cerca de R$ 750 milhões ao ano ou mais.
Nesse contexto, um acordo da Rede TV, seja com a Record, seja com a Globo, significa cerca de R$ 131 milhões por ano a menos no bolso dos clubes, e a mais no bolso das TVs vitoriosas.
Pobre rico futebol brasileiro
O diretor de relações institucionais da Rede TV!, João Alberto Romboli, revelou que a emissora levou dois envelopes para a reunião no Clube dos 13, um com proposta mais alta e outro com proposta mais baixa. Com a desistência de todos os outros concorrentes, apresentou a proposta mais baixa, muito próxima do lance mínimo.
Questionado se a segunda proposta seria acima de R$ 700 milhões por ano, Romboli confirmou: "O segundo envelope, era (superior a 700). Mas era menor que 800 (milhões)".
Teste de hipóteses
O desdobramento dessa história não provará, mas dará indícios se houve ou não maracutaia. Aguardemos os próximos capítulos, mas dá para testar as hipóteses:
1) Se a Rede TV! conseguir levar essa vitória e mantiver sua exclusividade na transmissão, parabéns para ela. Significa que não houve maracutaia, apesar dos clubes deixarem de ganhar cerca de R$ 750 milhões nos próximos 3 anos. Mas, pelo menos, ganham na mudança de horário para mais cedo, e mais transmissão de jogos também durante a semana. O futebol na Rede TV! fica prioritário sobre qualquer outra programação. Na Globo, a novela é prioritária.
2) Se a Rede TV! sublicenciar para a Globo, continua tudo como dantes. O forte cheiro de maracutaia exalará pelos campos do Brasil e pela tela da TV, onde a Globo seria beneficiária de um suposto acordão de bastidores, onde os clubes dissidentes se disporiam a aderir a vitória da Rede TV! mediante cessão para a Globo também transmitir os jogos. Os clubes reduziriam o que deixaram de ganhar para R$ 450 milhões no triênio (receberiam mais R$ 300 milhões). Continuariam perdendo prestígio para as novelas, e tendo que agendar os jogos segundo os interesses da Globo, e a Rede TV! seria linha auxiliar da Globo, como é a Band no último triênio. A Record teria feito papel de boba, ao desistir.
3) Se a Rede TV! sublicenciar para o Record, o cheiro de maracutaia continua, mas a perdedora seria a Globo. Os clubes continuariam reduzindo as perdas para R$ 450 milhões no triênio, mas ganhariam prestígio, com os jogos dominando o horário nobre, sobrepondo as novelas.
4) Ainda há a hipótese, mesmo remota, da Globo conseguir dobrar os cartolas de 20 clubes em negociação individual com cada um deles. Porém, o mais provável é que o custo sairia muito mais caro do que negociar em bloco um sublicenciamento com a Rede TV!, a não ser que a corrupção corresse solta. Se essa hipótese vingar, tudo indica que a própria Globo estaria substituindo o papel do Clube dos 13, e ficaria "dona" do futebol brasileiro, sem intermediários.
É por essa e por outras, que o Brasil, mesmo já tendo uma economia maior do que a Espanha, Holanda, e será maior do que a Itália em 2011, não consegue reter seus craques aqui.
VERGONHA!!! CONCESSIONÁRIA GAÚCHA IGNORA TRAGÉDIA E COBRA PEDÁGIO DUPLO EM RODOVIA INTERROMPIDA POR ENCHENTE
Direto do Cloaca News
Foto: Nauro Júnior
Centenas
de motoristas de carros e caminhões tiveram que retornar a Pelotas e,
na volta, foram obrigados a pagar novamente pelo pedágio de uma via que
não puderam utilizar.
"A
PRF deu o alerta às 2h da manhã do mesmo dia, depois que um caminhão
caiu no vão da estrada; todos estavam informados da interrupção da
rodovia. Mesmo assim, a Ecosul continuou deixando veículos passarem,
cobrando pedágio de ida e volta", disse Miriam. "Saí às 6h, passei pelo
pedágio. Em Turuçu, com a queda da ponte, havia filas e filas de
motoristas dando volta. A empresa sabia desde a madrugada e não colocou
nenhuma barreira esclarecendo os motoristas, como está agora. Foi uma
grande irresponsabilidade da Ecosul saber desde o início da madrugada
que não havia passagem pela rodovia e não avisar seus usuários”,
continuou a deputada.
A
indignação era grande. Centenas de pessoas que passaram pela praça,
pagaram o pedágio, percorreram cerca de 30 quilômetros para esperar na
fila, retornar e novamente pagar o pedágio. “É um grande absurdo, é caso
de denúncia para o Ministério Público e Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT). É revoltante observar que numa situação como essa,
em que a interrupção da rodovia foi informada pela Polícia Rodoviária
Federal nas primeiras horas da madrugada, a Ecosul não tenha orientado
os operadores das cancelas a informar e orientar os usuários”, afirmou
Miriam.
.
.
domingo, 13 de março de 2011
As mulheres não são homens
A cultura patriarcal tem uma dimensão
particularmente perversa: a de criar a ideia na opinião pública que as
mulheres são oprimidas e, como tal, vítimas indefesas e silenciosas.
Este estereótipo torna possível ignorar ou desvalorizar as lutas de
resistência e a capacidade de inovação política das mulheres.
No passado dia 8 de março celebrou-se o Dia Internacional da
Mulher. Os dias ou anos internacionais não são, em geral, celebrações.
São, pelo contrário, modos de assinalar que há pouco para celebrar e
muito para denunciar e transformar. Não há natureza humana assexuada;
há homens e mulheres. Falar de natureza humana sem falar na diferença
sexual é ocultar que a “metade” das mulheres vale menos que a dos
homens. Sob formas que variam consoante o tempo e o lugar, as
mulheres têm sido consideradas como seres cuja humanidade é
problemática (mais perigosa ou menos capaz) quando comparada com a
dos homens. À dominação sexual que este preconceito gera chamamos
patriarcado e ao senso comum que o alimenta e reproduz, cultura
patriarcal.
A persistência histórica desta cultura é tão forte que mesmo
nas regiões do mundo em que ela foi oficialmente superada pela
consagração constitucional da igualdade sexual, as práticas quotidianas
das instituições e das relações sociais continuam a reproduzir o
preconceito e a desigualdade. Ser feminista hoje significa reconhecer que
tal discriminação existe e é injusta e desejar activamente que ela seja
eliminada. Nas actuais condições históricas, falar de natureza humana
como se ela fosse sexualmente indiferente, seja no plano filosófico seja no
plano político, é pactuar com o patriarcado.
A cultura patriarcal vem de longe e atravessa tanto a cultura
ocidental como as culturas africanas, indígenas e islâmicas. Para
Aristóteles, a mulher é um homem mutilado e para São Tomás de Aquino,
sendo o homem o elemento activo da procriação, o nascimento de uma
mulher é sinal da debilidade do procriador. Esta cultura, ancorada por
vezes em textos sagrados (Bíblia e Corão), tem estado sempre ao serviço
da economia política dominante que, nos tempos modernos, tem sido o
capitalismo e o colonialismo. Em Three Guineas (1938), em resposta a um pedido de apoio financeiro para o esforço de guerra, Virginia Woolf
recusa, lembrando a secundarização das mulheres na nação, e afirma
provocatoriamente: “Como mulher, não tenho país. Como mulher, não
quero ter país. Como mulher, o meu país é o mundo inteiro”.
Durante a ditadura portuguesa, as Novas Cartas Portuguesas publicadas em 1972 por Maria Isabel Barreno, Maria Teresa Horta e Maria Velho da Costa, denunciavam o patriarcado como parte da estrutura fascista que
sustentava a guerra colonial em África. "Angola é nossa" era o correlato de
"as mulheres são nossas (de nós, homens)" e no sexo delas se defendia a
honra deles. O livro foi imediatamente apreendido porque justamente
percebido como um libelo contra a guerra colonial e as autoras só não
foram julgadas porque entretanto ocorreu a Revolução dos Cravos em 25
de Abril de 1974.
A violência que a opressão sexual implica ocorre sob duas formas,
hardcore e softcore. A versão hardcore é o catálogo da vergonha e do
horror do mundo. Em Portugal, morreram 43 mulheres em 2010, vítimas
de violência doméstica. Na Cidade Juarez (México) foram assassinadas nos
últimos anos 427 mulheres, todas jovens e pobres, trabalhadoras nas
fábricas do capitalismo selvagem, as maquiladoras, um crime organizado
hoje conhecido por femicídio. Em vários países de África, continua a
praticar-se a mutilação genital. Na Arábia Saudita, até há pouco, as
mulheres nem sequer tinham certificado de nascimento. No Irão, a vida de
uma mulher vale metade da do homem num acidente de viação; em
tribunal, o testemunho de um homem vale tanto quanto o de duas
mulheres; a mulher pode ser apedrejada até à morte em caso de
adultério, prática, aliás, proibida na maioria dos países de cultura islâmica.
A versão softcore é insidiosa e silenciosa e ocorre no seio das famílias,
instituições e comunidades, não porque as mulheres sejam inferiores mas,
pelo contrário, porque são consideradas superiores no seu espírito de
abnegação e na sua disponibilidade para ajudar em tempos difíceis.
Porque é uma disposição natural. não há sequer que lhes perguntar se
aceitam os encargos ou sob que condições. Em Portugal, por exemplo, os
cortes nas despesas sociais do Estado actualmente em curso vitimizam em
particular as mulheres. As mulheres são as principais provedoras do
cuidado a dependentes (crianças, velhos, doentes, pessoas com
deficiência). Se, com o encerramento dos hospitais psiquiátricos, os
doentes mentais são devolvidos às famílias, o cuidado fica a cargo das
mulheres. A impossibilidade de conciliar o trabalho remunerado com o
trabalho doméstico faz com que Portugal tenha um dos valores mais
baixos de fecundidade do mundo. Cuidar dos vivos torna-se incompatível
com desejar mais vivos.
Mas a cultura patriarcal tem, em certos contextos, uma outra
dimensão particularmente perversa: a de criar a ideia na opinião pública
que as mulheres são oprimidas e, como tal, vítimas indefesas e silenciosas.
Este estereótipo torna possível ignorar ou desvalorizar as lutas de
resistência e a capacidade de inovação política das mulheres. É assim que
se ignora o papel fundamental das mulheres na revolução do Egipto ou na
luta contra a pilhagem da terra na Índia; a acção política das mulheres que
lideram os municípios em tantas pequenas cidades africanas e a sua luta
contra o machismo dos lideres partidários que bloqueiam o acesso das
mulheres ao poder político nacional; a luta incessante e cheia de riscos
pela punição dos criminosos levada a cabo pelas mães das jovens
assassinadas em Cidade Juarez; as conquistas das mulheres indígenas e
islâmicas na luta pela igualdade e pelo respeito da diferença,
transformando por dentro as culturas a que pertencem; as práticas
inovadoras de defesa da agricultura familiar e das sementes tradicionais
das mulheres do Quénia e de tantos outros países de África; a resposta
das mulheres palestinianas quando perguntadas por auto-convencidas
feministas europeias sobre o uso de contraceptivos: “na Palestina, ter
filhos é lutar contra a limpeza étnica que Israel impõe ao nosso povo”.
Mulher. Os dias ou anos internacionais não são, em geral, celebrações.
São, pelo contrário, modos de assinalar que há pouco para celebrar e
muito para denunciar e transformar. Não há natureza humana assexuada;
há homens e mulheres. Falar de natureza humana sem falar na diferença
sexual é ocultar que a “metade” das mulheres vale menos que a dos
homens. Sob formas que variam consoante o tempo e o lugar, as
mulheres têm sido consideradas como seres cuja humanidade é
problemática (mais perigosa ou menos capaz) quando comparada com a
dos homens. À dominação sexual que este preconceito gera chamamos
patriarcado e ao senso comum que o alimenta e reproduz, cultura
patriarcal.
A persistência histórica desta cultura é tão forte que mesmo
nas regiões do mundo em que ela foi oficialmente superada pela
consagração constitucional da igualdade sexual, as práticas quotidianas
das instituições e das relações sociais continuam a reproduzir o
preconceito e a desigualdade. Ser feminista hoje significa reconhecer que
tal discriminação existe e é injusta e desejar activamente que ela seja
eliminada. Nas actuais condições históricas, falar de natureza humana
como se ela fosse sexualmente indiferente, seja no plano filosófico seja no
plano político, é pactuar com o patriarcado.
A cultura patriarcal vem de longe e atravessa tanto a cultura
ocidental como as culturas africanas, indígenas e islâmicas. Para
Aristóteles, a mulher é um homem mutilado e para São Tomás de Aquino,
sendo o homem o elemento activo da procriação, o nascimento de uma
mulher é sinal da debilidade do procriador. Esta cultura, ancorada por
vezes em textos sagrados (Bíblia e Corão), tem estado sempre ao serviço
da economia política dominante que, nos tempos modernos, tem sido o
capitalismo e o colonialismo. Em Three Guineas (1938), em resposta a um pedido de apoio financeiro para o esforço de guerra, Virginia Woolf
recusa, lembrando a secundarização das mulheres na nação, e afirma
provocatoriamente: “Como mulher, não tenho país. Como mulher, não
quero ter país. Como mulher, o meu país é o mundo inteiro”.
Durante a ditadura portuguesa, as Novas Cartas Portuguesas publicadas em 1972 por Maria Isabel Barreno, Maria Teresa Horta e Maria Velho da Costa, denunciavam o patriarcado como parte da estrutura fascista que
sustentava a guerra colonial em África. "Angola é nossa" era o correlato de
"as mulheres são nossas (de nós, homens)" e no sexo delas se defendia a
honra deles. O livro foi imediatamente apreendido porque justamente
percebido como um libelo contra a guerra colonial e as autoras só não
foram julgadas porque entretanto ocorreu a Revolução dos Cravos em 25
de Abril de 1974.
A violência que a opressão sexual implica ocorre sob duas formas,
hardcore e softcore. A versão hardcore é o catálogo da vergonha e do
horror do mundo. Em Portugal, morreram 43 mulheres em 2010, vítimas
de violência doméstica. Na Cidade Juarez (México) foram assassinadas nos
últimos anos 427 mulheres, todas jovens e pobres, trabalhadoras nas
fábricas do capitalismo selvagem, as maquiladoras, um crime organizado
hoje conhecido por femicídio. Em vários países de África, continua a
praticar-se a mutilação genital. Na Arábia Saudita, até há pouco, as
mulheres nem sequer tinham certificado de nascimento. No Irão, a vida de
uma mulher vale metade da do homem num acidente de viação; em
tribunal, o testemunho de um homem vale tanto quanto o de duas
mulheres; a mulher pode ser apedrejada até à morte em caso de
adultério, prática, aliás, proibida na maioria dos países de cultura islâmica.
A versão softcore é insidiosa e silenciosa e ocorre no seio das famílias,
instituições e comunidades, não porque as mulheres sejam inferiores mas,
pelo contrário, porque são consideradas superiores no seu espírito de
abnegação e na sua disponibilidade para ajudar em tempos difíceis.
Porque é uma disposição natural. não há sequer que lhes perguntar se
aceitam os encargos ou sob que condições. Em Portugal, por exemplo, os
cortes nas despesas sociais do Estado actualmente em curso vitimizam em
particular as mulheres. As mulheres são as principais provedoras do
cuidado a dependentes (crianças, velhos, doentes, pessoas com
deficiência). Se, com o encerramento dos hospitais psiquiátricos, os
doentes mentais são devolvidos às famílias, o cuidado fica a cargo das
mulheres. A impossibilidade de conciliar o trabalho remunerado com o
trabalho doméstico faz com que Portugal tenha um dos valores mais
baixos de fecundidade do mundo. Cuidar dos vivos torna-se incompatível
com desejar mais vivos.
Mas a cultura patriarcal tem, em certos contextos, uma outra
dimensão particularmente perversa: a de criar a ideia na opinião pública
que as mulheres são oprimidas e, como tal, vítimas indefesas e silenciosas.
Este estereótipo torna possível ignorar ou desvalorizar as lutas de
resistência e a capacidade de inovação política das mulheres. É assim que
se ignora o papel fundamental das mulheres na revolução do Egipto ou na
luta contra a pilhagem da terra na Índia; a acção política das mulheres que
lideram os municípios em tantas pequenas cidades africanas e a sua luta
contra o machismo dos lideres partidários que bloqueiam o acesso das
mulheres ao poder político nacional; a luta incessante e cheia de riscos
pela punição dos criminosos levada a cabo pelas mães das jovens
assassinadas em Cidade Juarez; as conquistas das mulheres indígenas e
islâmicas na luta pela igualdade e pelo respeito da diferença,
transformando por dentro as culturas a que pertencem; as práticas
inovadoras de defesa da agricultura familiar e das sementes tradicionais
das mulheres do Quénia e de tantos outros países de África; a resposta
das mulheres palestinianas quando perguntadas por auto-convencidas
feministas europeias sobre o uso de contraceptivos: “na Palestina, ter
filhos é lutar contra a limpeza étnica que Israel impõe ao nosso povo”.
A produção/consumo de animais não-humanos
Processos e impactos da (agro)pecuária
1. Evolução da
produção/consumo de animais não-humanos
sencientes
.
Nos últimos dois séculos, sobretudo a partir da segunda metade do século XX, a relação dos animais não-humanos sencientes [1] com a espécie humana modificou-se consideravelmente, em particular, nos países mais desenvolvidos.
Com efeito, a industrialização modificou os dez mil anos de agricultura de base da civilização humana. Das primeiras máquinas debulhadoras de 1830 aos tractores modernos do pós-guerra, dos antibióticos aos modelos de negócios corporativos, a industrialização tem vindo a dominar as mentalidades e práticas da agricultura e da pecuária. A optimização tecnológica e as modificações económicas, políticas e socioculturais têm influenciado definitivamente o sector da pecuária.
Os/As criadores/as de gado do mundo ocidental adoptaram critérios de produção fundados num mercado livre, competitivo e em crescendo, sendo que o paradigma de criação de gado baseado num modelo de subsistência local se transformou num tipo de distribuição muito intensa e mais vasta em termos territoriais. O novo paradigma consiste na criação industrial de animais não-humanos sencientes ou " factory farming ", permitindo que, por exemplo, "carne de vaca" [2] da Argentina chegue ao distrito da Guarda, ou que "carne de porco" portuguesa chegue ao Brasil.
Hoje, vivemos sem a presença física de animais não-humanos sencientes; contudo, a sua produção mundial para abate aumentou substancialmente desde 1961 (71 milhões de toneladas), chegando, em 2007, às 275 milhões de toneladas. Peritas/os prevêem que, em 2050, a produção para abate duplicará, superando as 465 milhões de toneladas. [3]
Em seis mil milhões de pessoas, apenas dois mil milhões vivem primariamente de uma dieta à base de cadáveres de animais não-humanos, enquanto quatro mil milhões vivem de uma dieta essencialmente à base de produtos de origem vegetal. [4]
Portugal, um país económica e culturalmente globalizado, tende a revelar os mesmos padrões de produção e de consumo que os países mais desenvolvidos.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) confirma esta tendência: as/os consumidoras/es portuguesas/es tendem a enveredar por uma dieta com índices excessivos em proteínas de origem animal, em detrimento dos frutos, legumes e leguminosas secas : de 2005 a 2010, "carne", "peixe" e ovos, óleos e gorduras registam um consumo excedentário em 11% para além "do recomendado" . Em relação ao grupo dos "hortícolas", a população portuguesa apresenta um consumo deficitário em 10%. Ao longo dos cinco anos em análise, o consumo de "carne" aumentou cerca de 7%, a uma taxa média anual de 1,1%. De acordo com o INE, esta tendência começou a verificar-se a partir de 1990. [5]
2. Corolários da produção/consumo de animais não-humanos sencientes
Desde 1950, a produção e consumo de animais não-humanos sencientes aumentou substancialmente nos países mais desenvolvidos. Todavia, a fabricação destes sujeitos com vista ao abate traduz-se em corolários drásticos a níveis vários, a saber:
–Malefícios na Saúde Pública
O consumo de animais não-humanos sencientes provoca obesidade, doenças cardiovasculares, diabetes e cancros (com maior incidência no cólon e próstata), que são, de resto, as principais causas de morte nos países ricos.
No panorama nacional, o INE certifica que a "disponibilidade para o consumo de gorduras saturadas excede as recomendações internacionais e é um dos principais factores de risco para o desenvolvimento das doenças cardiovasculares". [6]
Estudos referenciados internacionalmente têm relacionado o consumo da "carne vermelha" ou de "carnes processadas" com o aumento de riscos de várias doenças: o World Cancer Research aponta a "carne vermelha" como um dos factores de risco de cancro (acima dos 20%) do pulmão e do colo-rectal.
De acordo com estudos no Nutrition, Metabilism and Cardiovascular Diseases, ao consumo de "carnes vermelhas" está associado o aumento em 24% de doenças cardiovasculares, em particular ataques cardíacos.
No jornal Diabetologia, [7] cientistas da Universidade de Oslo concluem que o elevado consumo de "carne vermelha" ou de "carne processada" aumenta o risco de desenvolver diabetes tipo 2 em 40%. [8] Antibióticos provenientes de rações químicas, vacinas, pesticidas, drogas alopáticas variadas, carapaticidas, toxinas como o escatol, histamina, putrescina, cadaverina, notrosaminas, nitritos e nitratos, químicos como o formol, adrenalina, adrenocomo e adrenolutina, benzopireno, sagihate (verme intestinal perigoso); bactérias e vírus diversos; brucelose, tuberculose bovina; substâncias linfocitárias alergenos, antigenos, benzoqureno, e as hormonas sintéticas (dietiletilobestrol e sulfato de sódio) são administrados a animais não-humanos sencientes para múltiplas funções, a saber: prevenção de doenças, aumento da produção do leite; crescimento galopante, etc. E constam no conjunto de químicos nocivos assimilados pelo organismo humano aquando da ingestão de animais não-humanos sencientes ou de lacticínios. [9]
–Distribuição não equitativa de recursos: má nutrição e crises alimentares
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) cerca de 3 mil milhões de pessoas apresentam má nutrição. Inúmeros estudos apontam que a produção intensiva de animais não-humanos sencientes constitui uma das causas para este facto, pois o ' factory farming ' encerra graves problemas de insustentabilidade atinentes ao uso de recursos naturais (e.g. água, solo e energia).
A produção de grão e cereais tem sido um pilar fundamental no sustento humano. Porém, a distribuição destes alimentos é desigual na rede económica global das sociedades contemporâneas: não atende às necessidades das populações mundiais, apenas às dos países desenvolvidos. Quem tem acesso à produção de animais não-humanos sencientes são os países mais ricos e as elites dos países mais pobres.
Cerca de 70% da produção mundial de grão e cereais é utilizada para a produção de "carne". A produção de proteína animal é demasiado exigente ao nível de recursos. Em termos concretos, uma dieta à base "carne" exige sete vezes mais solo que uma dieta à base de vegetais [10] ; produzir 1kg de carne requer cerca de 13kg de grão e 30kg de feno e 100.000L de água [11] . Em comparação, 900L de água são necessários para produzir 1kg de milho e são necessários 3,000L de água para produzir 1kg de arroz [12] . Na produção de 1kg soja, são necessários 2000L de água e 500L para produzir 1kg de batatas. Em grosso modo, usando os registos dos Estados Unidos, os animais não-humanos sencientes criados para abate consomem sete vezes mais grão/cereais que a população norte-americana. [13]
Assim, se a produção de animais não-humanos sencientes para abate fosse reduzida a cerca de 70%, o alimento básico produzido actualmente seria suficiente para colmatar as necessidades das populações mundiais, integralmente.
– Degradação ambiental
Em consonância com o relatório da ONU "Livestock´s Long Shadow – Environmental Issues and Options (2006), a indústria da pecuária constitui-se como um dos maiores responsáveis da degradação ambiental, nomeadamente pela poluição da água, degradação dos solos e perda de biodiversidade. [14]
O documento mostra que o "sector da agropecuária imerge como um dos dois ou três maiores contribuidores de problemas ambientais sérios, às escalas local e global". [15] O sector da agropecuária é responsável pela emissão de 18% de emissões de gazes poluentes, taxa ainda mais elevada que o sector dos transportes. [16]
A produção de proteína animal requer oito vezes mais energias fósseis do que a da proteína de origem vegetal. De acordo com Daniele Fanelli, a produção de 1kg de "carne" equivale à distância percorrida por um automóvel de 250 km, e queima energia o suficiente para acender uma lâmpada de 100W durante quase vinte dias [17] .
Os animais não-humanos sencientes, confinados em produções intensivas, geram uma quantidade de excrementos três vezes superior àquela que é gerada por humanas/os. Os resultados práticos são devastadores. A Ribeira dos Milagres, no conselho de Leiria, trata-se de um dos casos paradigmáticos em Portugal: apresenta frequentemente " espuma abundante" e "cheiro característico das suiniculturas" em virtude do excesso de produção de suínos, cujos dejectos são lançados para as águas, dizimando peixes e afectando as populações circundantes. [18]
–Pecuária como estímulo-resposta ao capitalismo
A pecuária promove/absorve/vivifica condutas apanágio do sistema capitalista, nomeadamente a violações dos direitos humanos (e.g. exploração da mão-de-obra, condições de trabalho insalubres, etc.) e a extinção de culturas e de negócios de subsistência local decorrentes do fluxo mercantil mundial de animais não-humanos sencientes abatidos e da proliferação de corporações (e.g. McDonalds, Burger king, Kentucky Fried Chicken , etc).
Portugal não é caso excepcional e é também palco para que estas grandes corporações possam expandir-se. Em 2008, a Burger King gerou 12 milhões de euros, uma subida de 34,9%, ao passo que a KFC conseguiu seis milhões (+2%). [19] A maior cadeia de restaurantes de fast-food do mundo – McDonalds – divulgou um aumento dos lucros da empresa em 10% no terceiro trimestre de 2010, tendo lucrado 1,39 mil milhões de dólares. [20] Em contraste, a Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) indica uma "quebra média do volume de negócios do sector entre 30 e 35%, no terceiro trimestre", em 2008 [21] .
–Violação dos direitos dos animais não-humanos sencientes
De acordo com a Compassion in World Farming Trust (2006), a senciência consiste na capacidade de sentir (e.g. dor, prazer, fome, sede, calor, frio, etc.) e na atribuição de emoções às sensações. O animal não-humano senciente é capaz de interpretar informação, compreender o contexto em que se insere, estabelecer relações com os seus pares, analisar perigos, solucionar problemas. A senciência não significa necessariamente a posse de capacidades complexas de entendimento, aprendizagem e/ou intelectualidade, embora também as possa incluir. [22]
O reconhecimento dos direitos dos animais não-humanos depende de construções ideológicas e assumpções socioculturais. É, nesta medida, que se justifica a chacina de uns e não de outros numa determinada região.
No Ocidente, por exemplo, há uma maior preocupação social em proteger cães e gatos, já que estes são pensados como "animais de companhia" [23] Por outro lado, a vaca, porco, galinha ou ovelha são consideradas/os "animais comestíveis" ou 'food animals'. São ignoradas/os, coisificadas/os, fragmentadas/os e consumidas/os em forma de "bife", "chouriço", etc. Tornam-se referenciais ausentes na/pela tecnologia, linguagem e representação cultural com vista a omitir os meandros atrozes da produção industrial de animais não-humanos sencientes. [24] Porém, antes ainda da sua objectificação, fragmentação e consumo, estes seres sencientes são expostos às mais ignóbeis formas de opressão, exploração e violência durante os processos industriais.
Com efeito, os animais não-humanos sencientes fabricados sofrem com a privação de liberdades, vontades, acções e movimentos. Milhões vivem fechados, acorrentados e circunscritos a espaços exíguos, insalubres e, muitas vezes, sem luz solar ou artificial. É frequente o desenvolvimento de infecções e/ou doenças, auto-mutilação, etc) [25] . Por exemplo, cerca de 850 milhões de galinhas estão enclausuradas no Reino Unido. Cada aviário contém 30-40 mil galinhas, as quais jamais vêem luz. Anualmente, 2,5 milhões galinhas são mortas para serem convertidas em "carne" [26] .
Os comportamentos naturais são mecanicamente regulados (e.g. procriação, aleitamento, etc.) e o tipo, frequência e modo de alimentação são definidos apenas com vista à maximização dos lucros das empresas pecuárias. [27] Mutilam-nos (e.g. castração, corte de cauda, debicar, descornar, etc.) sem uso de lenificantes ou anestesiantes; são-lhes injectados hormonas e antibióticos para acelerar o crescimento [28] ; são vítimas de abusos sexuais. [29]
As fêmeas tendem a desenvolver problemas de saúde graves, pois são obrigadas a procriar reiteradamente de forma a maximizar a produção máxima [30] . As vacas, por exemplo, sofrem de claudicação crónica, inflamações mamárias/infecções nos úberes. São forçadas a engravidar; é-lhes sorvido o leite para o consumo humano, ininterruptamente. Os bezerros machos, considerados inúteis na indústria de lacticínios, são geralmente mortos. [31] .
Os animais não-humanos sencientes fabricados são ainda impedidos de criar e participar em actividades lúdicas específicas da sua espécie, são-lhes quebradas as relações de parentesco desde a tenra idade, estabelecem relações sociais muito limitadas, não conseguem comunicar idoneamente com membros do seu grupo ou família. [32]
O transporte dos 'food animals' provoca-lhes frequentemente dor e doenças na medida em que são deslocados em grande número, carregados, descarregados e mantidos em espaços pequenos, sob o uso de violência [33] .
Na actualidade, inúmeros países reconhecem os direitos dos animais não-humanos sencientes e incluem-nos nos seus sistemas legais. Por exemplo, a Directiva da União Europeia de 1993 exige a imunização dos 'food animals' a qualquer "dor ou sofrimento evitáveis" durante a matança, impondo condições de criação destes indivíduos. No entanto, as práticas pecuárias (intensivas) são avessas a tais premissas [34] . Causam, ao invés, sofrimento físico e psicológico, provocando medo, angústia, stress, ansiedade e frustração, bem como debilitação física e/ou a morte. [35]
3. No alcance do veganismo: uma visão sustentável, consciente e não-especista
Em anuência com a Vegan Society (2006) [36] , o veganismo consiste numa posição ideológica que recusa a opressão/exploração de animais não-humanos, em absoluto.
Boicota a pecuária; erradica da dieta alimentar "carnes", gelatina, lacticínios, ovos, mel e quaisquer produtos de origem animal; opõe-se ao carnismo [37] ; veta a indústria de peles; exclui vestuário, medicamentos, cosmética, contraceptivos, ornamentação e produtos de higiene e limpeza que contenham substâncias de origem animal; repudia o uso de animais não-humanos no campo científico, em circos, touradas, rodeios, vaquejadas, jardins zoológicos, equitação, caça e pesca desportivas, etc. Nessa medida, as/os veganas/os visam promover a criação, desenvolvimento e uso de produtos de origem não-animal com vista a proteger os direitos dos sujeitos humanos e não-humanos (sencientes), bem como preservar o meio ambiente. [38]
Em sentido lato, o veganismo opõe-se ao especismo (ie. ideologia que pressupõe a superioridade da espécie humana sobre as restantes), assim como o vegetarianismo (ie. dieta alimentar à base de grãos, sementes, vegetais, cereais e frutas, com ou sem o uso de lacticínios e ovo) [39] antagoniza com o carnismo (ie. ideologia que induz as pessoas a comer (certos) animais, sob a premissa de que a "carne" é imprescindível ao organismo humano) [40] .
De acordo com a ideologia vegana, os animais não-humanos detêm autonomia própria e liberdades invioláveis; não existem para alimentar, vestir e entreter os animais humanos . O animal não-humano não é propriedade, herança ou objecto; é tão-só dono de si mesmo. Objectificá-lo e/ou comê-lo é promover o especismo, ou seja, uma ideologia discriminatória como o sexismo, racismo, transfobia, lesbofobia, xenofobia, homofobia ou islamofobia [41] .
As práticas veganas são, em suma, um caminho eficiente para reverter os corolários nocivos da pecuária, nomeadamente reduzir a violência exercida em animais não-humanos, proteger o meio ambiente, travar fomes e crises alimentares, melhorar a saúde pública. Para a ecofeminista Carol J. Adams [42] , é necessário um rompimento com a história dominante. Impõe-se um corte com a história hegemónica, discriminatória e especista – acrescentamos nós – no sentido da edificação de sociedades veganas, mais sustentáveis e conscientes. É também, este, um dos caminhos de luta: a veganização [43] . Tomemos parte.
Notas
Nos últimos dois séculos, sobretudo a partir da segunda metade do século XX, a relação dos animais não-humanos sencientes [1] com a espécie humana modificou-se consideravelmente, em particular, nos países mais desenvolvidos.
Com efeito, a industrialização modificou os dez mil anos de agricultura de base da civilização humana. Das primeiras máquinas debulhadoras de 1830 aos tractores modernos do pós-guerra, dos antibióticos aos modelos de negócios corporativos, a industrialização tem vindo a dominar as mentalidades e práticas da agricultura e da pecuária. A optimização tecnológica e as modificações económicas, políticas e socioculturais têm influenciado definitivamente o sector da pecuária.
Os/As criadores/as de gado do mundo ocidental adoptaram critérios de produção fundados num mercado livre, competitivo e em crescendo, sendo que o paradigma de criação de gado baseado num modelo de subsistência local se transformou num tipo de distribuição muito intensa e mais vasta em termos territoriais. O novo paradigma consiste na criação industrial de animais não-humanos sencientes ou " factory farming ", permitindo que, por exemplo, "carne de vaca" [2] da Argentina chegue ao distrito da Guarda, ou que "carne de porco" portuguesa chegue ao Brasil.
Hoje, vivemos sem a presença física de animais não-humanos sencientes; contudo, a sua produção mundial para abate aumentou substancialmente desde 1961 (71 milhões de toneladas), chegando, em 2007, às 275 milhões de toneladas. Peritas/os prevêem que, em 2050, a produção para abate duplicará, superando as 465 milhões de toneladas. [3]
Em seis mil milhões de pessoas, apenas dois mil milhões vivem primariamente de uma dieta à base de cadáveres de animais não-humanos, enquanto quatro mil milhões vivem de uma dieta essencialmente à base de produtos de origem vegetal. [4]
Portugal, um país económica e culturalmente globalizado, tende a revelar os mesmos padrões de produção e de consumo que os países mais desenvolvidos.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) confirma esta tendência: as/os consumidoras/es portuguesas/es tendem a enveredar por uma dieta com índices excessivos em proteínas de origem animal, em detrimento dos frutos, legumes e leguminosas secas : de 2005 a 2010, "carne", "peixe" e ovos, óleos e gorduras registam um consumo excedentário em 11% para além "do recomendado" . Em relação ao grupo dos "hortícolas", a população portuguesa apresenta um consumo deficitário em 10%. Ao longo dos cinco anos em análise, o consumo de "carne" aumentou cerca de 7%, a uma taxa média anual de 1,1%. De acordo com o INE, esta tendência começou a verificar-se a partir de 1990. [5]
2. Corolários da produção/consumo de animais não-humanos sencientes
Desde 1950, a produção e consumo de animais não-humanos sencientes aumentou substancialmente nos países mais desenvolvidos. Todavia, a fabricação destes sujeitos com vista ao abate traduz-se em corolários drásticos a níveis vários, a saber:
–Malefícios na Saúde Pública
O consumo de animais não-humanos sencientes provoca obesidade, doenças cardiovasculares, diabetes e cancros (com maior incidência no cólon e próstata), que são, de resto, as principais causas de morte nos países ricos.
No panorama nacional, o INE certifica que a "disponibilidade para o consumo de gorduras saturadas excede as recomendações internacionais e é um dos principais factores de risco para o desenvolvimento das doenças cardiovasculares". [6]
Estudos referenciados internacionalmente têm relacionado o consumo da "carne vermelha" ou de "carnes processadas" com o aumento de riscos de várias doenças: o World Cancer Research aponta a "carne vermelha" como um dos factores de risco de cancro (acima dos 20%) do pulmão e do colo-rectal.
De acordo com estudos no Nutrition, Metabilism and Cardiovascular Diseases, ao consumo de "carnes vermelhas" está associado o aumento em 24% de doenças cardiovasculares, em particular ataques cardíacos.
No jornal Diabetologia, [7] cientistas da Universidade de Oslo concluem que o elevado consumo de "carne vermelha" ou de "carne processada" aumenta o risco de desenvolver diabetes tipo 2 em 40%. [8] Antibióticos provenientes de rações químicas, vacinas, pesticidas, drogas alopáticas variadas, carapaticidas, toxinas como o escatol, histamina, putrescina, cadaverina, notrosaminas, nitritos e nitratos, químicos como o formol, adrenalina, adrenocomo e adrenolutina, benzopireno, sagihate (verme intestinal perigoso); bactérias e vírus diversos; brucelose, tuberculose bovina; substâncias linfocitárias alergenos, antigenos, benzoqureno, e as hormonas sintéticas (dietiletilobestrol e sulfato de sódio) são administrados a animais não-humanos sencientes para múltiplas funções, a saber: prevenção de doenças, aumento da produção do leite; crescimento galopante, etc. E constam no conjunto de químicos nocivos assimilados pelo organismo humano aquando da ingestão de animais não-humanos sencientes ou de lacticínios. [9]
–Distribuição não equitativa de recursos: má nutrição e crises alimentares
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) cerca de 3 mil milhões de pessoas apresentam má nutrição. Inúmeros estudos apontam que a produção intensiva de animais não-humanos sencientes constitui uma das causas para este facto, pois o ' factory farming ' encerra graves problemas de insustentabilidade atinentes ao uso de recursos naturais (e.g. água, solo e energia).
A produção de grão e cereais tem sido um pilar fundamental no sustento humano. Porém, a distribuição destes alimentos é desigual na rede económica global das sociedades contemporâneas: não atende às necessidades das populações mundiais, apenas às dos países desenvolvidos. Quem tem acesso à produção de animais não-humanos sencientes são os países mais ricos e as elites dos países mais pobres.
Cerca de 70% da produção mundial de grão e cereais é utilizada para a produção de "carne". A produção de proteína animal é demasiado exigente ao nível de recursos. Em termos concretos, uma dieta à base "carne" exige sete vezes mais solo que uma dieta à base de vegetais [10] ; produzir 1kg de carne requer cerca de 13kg de grão e 30kg de feno e 100.000L de água [11] . Em comparação, 900L de água são necessários para produzir 1kg de milho e são necessários 3,000L de água para produzir 1kg de arroz [12] . Na produção de 1kg soja, são necessários 2000L de água e 500L para produzir 1kg de batatas. Em grosso modo, usando os registos dos Estados Unidos, os animais não-humanos sencientes criados para abate consomem sete vezes mais grão/cereais que a população norte-americana. [13]
Assim, se a produção de animais não-humanos sencientes para abate fosse reduzida a cerca de 70%, o alimento básico produzido actualmente seria suficiente para colmatar as necessidades das populações mundiais, integralmente.
– Degradação ambiental
Em consonância com o relatório da ONU "Livestock´s Long Shadow – Environmental Issues and Options (2006), a indústria da pecuária constitui-se como um dos maiores responsáveis da degradação ambiental, nomeadamente pela poluição da água, degradação dos solos e perda de biodiversidade. [14]
O documento mostra que o "sector da agropecuária imerge como um dos dois ou três maiores contribuidores de problemas ambientais sérios, às escalas local e global". [15] O sector da agropecuária é responsável pela emissão de 18% de emissões de gazes poluentes, taxa ainda mais elevada que o sector dos transportes. [16]
A produção de proteína animal requer oito vezes mais energias fósseis do que a da proteína de origem vegetal. De acordo com Daniele Fanelli, a produção de 1kg de "carne" equivale à distância percorrida por um automóvel de 250 km, e queima energia o suficiente para acender uma lâmpada de 100W durante quase vinte dias [17] .
Os animais não-humanos sencientes, confinados em produções intensivas, geram uma quantidade de excrementos três vezes superior àquela que é gerada por humanas/os. Os resultados práticos são devastadores. A Ribeira dos Milagres, no conselho de Leiria, trata-se de um dos casos paradigmáticos em Portugal: apresenta frequentemente " espuma abundante" e "cheiro característico das suiniculturas" em virtude do excesso de produção de suínos, cujos dejectos são lançados para as águas, dizimando peixes e afectando as populações circundantes. [18]
–Pecuária como estímulo-resposta ao capitalismo
A pecuária promove/absorve/vivifica condutas apanágio do sistema capitalista, nomeadamente a violações dos direitos humanos (e.g. exploração da mão-de-obra, condições de trabalho insalubres, etc.) e a extinção de culturas e de negócios de subsistência local decorrentes do fluxo mercantil mundial de animais não-humanos sencientes abatidos e da proliferação de corporações (e.g. McDonalds, Burger king, Kentucky Fried Chicken , etc).
Portugal não é caso excepcional e é também palco para que estas grandes corporações possam expandir-se. Em 2008, a Burger King gerou 12 milhões de euros, uma subida de 34,9%, ao passo que a KFC conseguiu seis milhões (+2%). [19] A maior cadeia de restaurantes de fast-food do mundo – McDonalds – divulgou um aumento dos lucros da empresa em 10% no terceiro trimestre de 2010, tendo lucrado 1,39 mil milhões de dólares. [20] Em contraste, a Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) indica uma "quebra média do volume de negócios do sector entre 30 e 35%, no terceiro trimestre", em 2008 [21] .
–Violação dos direitos dos animais não-humanos sencientes
De acordo com a Compassion in World Farming Trust (2006), a senciência consiste na capacidade de sentir (e.g. dor, prazer, fome, sede, calor, frio, etc.) e na atribuição de emoções às sensações. O animal não-humano senciente é capaz de interpretar informação, compreender o contexto em que se insere, estabelecer relações com os seus pares, analisar perigos, solucionar problemas. A senciência não significa necessariamente a posse de capacidades complexas de entendimento, aprendizagem e/ou intelectualidade, embora também as possa incluir. [22]
O reconhecimento dos direitos dos animais não-humanos depende de construções ideológicas e assumpções socioculturais. É, nesta medida, que se justifica a chacina de uns e não de outros numa determinada região.
No Ocidente, por exemplo, há uma maior preocupação social em proteger cães e gatos, já que estes são pensados como "animais de companhia" [23] Por outro lado, a vaca, porco, galinha ou ovelha são consideradas/os "animais comestíveis" ou 'food animals'. São ignoradas/os, coisificadas/os, fragmentadas/os e consumidas/os em forma de "bife", "chouriço", etc. Tornam-se referenciais ausentes na/pela tecnologia, linguagem e representação cultural com vista a omitir os meandros atrozes da produção industrial de animais não-humanos sencientes. [24] Porém, antes ainda da sua objectificação, fragmentação e consumo, estes seres sencientes são expostos às mais ignóbeis formas de opressão, exploração e violência durante os processos industriais.
Com efeito, os animais não-humanos sencientes fabricados sofrem com a privação de liberdades, vontades, acções e movimentos. Milhões vivem fechados, acorrentados e circunscritos a espaços exíguos, insalubres e, muitas vezes, sem luz solar ou artificial. É frequente o desenvolvimento de infecções e/ou doenças, auto-mutilação, etc) [25] . Por exemplo, cerca de 850 milhões de galinhas estão enclausuradas no Reino Unido. Cada aviário contém 30-40 mil galinhas, as quais jamais vêem luz. Anualmente, 2,5 milhões galinhas são mortas para serem convertidas em "carne" [26] .
Os comportamentos naturais são mecanicamente regulados (e.g. procriação, aleitamento, etc.) e o tipo, frequência e modo de alimentação são definidos apenas com vista à maximização dos lucros das empresas pecuárias. [27] Mutilam-nos (e.g. castração, corte de cauda, debicar, descornar, etc.) sem uso de lenificantes ou anestesiantes; são-lhes injectados hormonas e antibióticos para acelerar o crescimento [28] ; são vítimas de abusos sexuais. [29]
As fêmeas tendem a desenvolver problemas de saúde graves, pois são obrigadas a procriar reiteradamente de forma a maximizar a produção máxima [30] . As vacas, por exemplo, sofrem de claudicação crónica, inflamações mamárias/infecções nos úberes. São forçadas a engravidar; é-lhes sorvido o leite para o consumo humano, ininterruptamente. Os bezerros machos, considerados inúteis na indústria de lacticínios, são geralmente mortos. [31] .
Os animais não-humanos sencientes fabricados são ainda impedidos de criar e participar em actividades lúdicas específicas da sua espécie, são-lhes quebradas as relações de parentesco desde a tenra idade, estabelecem relações sociais muito limitadas, não conseguem comunicar idoneamente com membros do seu grupo ou família. [32]
O transporte dos 'food animals' provoca-lhes frequentemente dor e doenças na medida em que são deslocados em grande número, carregados, descarregados e mantidos em espaços pequenos, sob o uso de violência [33] .
Na actualidade, inúmeros países reconhecem os direitos dos animais não-humanos sencientes e incluem-nos nos seus sistemas legais. Por exemplo, a Directiva da União Europeia de 1993 exige a imunização dos 'food animals' a qualquer "dor ou sofrimento evitáveis" durante a matança, impondo condições de criação destes indivíduos. No entanto, as práticas pecuárias (intensivas) são avessas a tais premissas [34] . Causam, ao invés, sofrimento físico e psicológico, provocando medo, angústia, stress, ansiedade e frustração, bem como debilitação física e/ou a morte. [35]
3. No alcance do veganismo: uma visão sustentável, consciente e não-especista
Em anuência com a Vegan Society (2006) [36] , o veganismo consiste numa posição ideológica que recusa a opressão/exploração de animais não-humanos, em absoluto.
Boicota a pecuária; erradica da dieta alimentar "carnes", gelatina, lacticínios, ovos, mel e quaisquer produtos de origem animal; opõe-se ao carnismo [37] ; veta a indústria de peles; exclui vestuário, medicamentos, cosmética, contraceptivos, ornamentação e produtos de higiene e limpeza que contenham substâncias de origem animal; repudia o uso de animais não-humanos no campo científico, em circos, touradas, rodeios, vaquejadas, jardins zoológicos, equitação, caça e pesca desportivas, etc. Nessa medida, as/os veganas/os visam promover a criação, desenvolvimento e uso de produtos de origem não-animal com vista a proteger os direitos dos sujeitos humanos e não-humanos (sencientes), bem como preservar o meio ambiente. [38]
Em sentido lato, o veganismo opõe-se ao especismo (ie. ideologia que pressupõe a superioridade da espécie humana sobre as restantes), assim como o vegetarianismo (ie. dieta alimentar à base de grãos, sementes, vegetais, cereais e frutas, com ou sem o uso de lacticínios e ovo) [39] antagoniza com o carnismo (ie. ideologia que induz as pessoas a comer (certos) animais, sob a premissa de que a "carne" é imprescindível ao organismo humano) [40] .
De acordo com a ideologia vegana, os animais não-humanos detêm autonomia própria e liberdades invioláveis; não existem para alimentar, vestir e entreter os animais humanos . O animal não-humano não é propriedade, herança ou objecto; é tão-só dono de si mesmo. Objectificá-lo e/ou comê-lo é promover o especismo, ou seja, uma ideologia discriminatória como o sexismo, racismo, transfobia, lesbofobia, xenofobia, homofobia ou islamofobia [41] .
As práticas veganas são, em suma, um caminho eficiente para reverter os corolários nocivos da pecuária, nomeadamente reduzir a violência exercida em animais não-humanos, proteger o meio ambiente, travar fomes e crises alimentares, melhorar a saúde pública. Para a ecofeminista Carol J. Adams [42] , é necessário um rompimento com a história dominante. Impõe-se um corte com a história hegemónica, discriminatória e especista – acrescentamos nós – no sentido da edificação de sociedades veganas, mais sustentáveis e conscientes. É também, este, um dos caminhos de luta: a veganização [43] . Tomemos parte.
1. Utiliza-se a expressão "animais não-humanos" como recusa à atribuição especista "animais irracionais". Seria ainda impreciso usar apenas "animais", pois esta categoria inclui também mulheres e homens.
2. Os vocábulos "carne", "bifes" e "chouriço" são atribuições gastronómicas. São utilizados entre-aspas no sentido de mostrar o nosso desacordo. Segundo um posicionamento não-especista/vegano – que é o que aqui sustentamos – os correspondentes seriam "cadáveres (de animais não-humanos)".
3. Cf. Meat Production Continues to Rise by Brian Halweil | August 20, 2008 – World Watch Institute http://www.worldwatch.org/node/5443
4. Sustainability of meat-based and plant-based diets and the environment by David Pimentel and Marcia Pimentel - American Journal of Clinical Nutrition, Vol. 78, No. 3, 660S-663S, September 2003 http://www.ajcn.org/content/78/3/660S.full
5. Cf. Portugueses optam por dietas cada vez mais calóricas Base de Dados de Qualidade e Segurança Alimentar 13-12-2010 http://qualfood.biostrument.com/?option=noticia&task=show&id=11807
6. Dieta portuguesa afasta-se das boas práticas nutricionais Balança Alimentar Portuguesa – 2003-2008 30 de Novembro de 2010 pág. 4 http://www.alea.pt/html/actual/pdf/actualidades_55.pdf
7. Cf.: Seeing red: The health implications of meat consumption By Stephen Daniell (2009, Vol. 52, pp. 2277-2287) www.foodnavigator.com/..,
8. Seeing red: The health implications of meat consumption By Stephen Daniell (2009, Vol. 52, pp. 2277-2287) www.foodnavigator.com/...
9. cf. Porque não comer carne? Suzete Barreto http://www.saudeintegral.com/artigos/por-que-nao-comer-carne.html 7 de Junho de 2007
10. Cf. Meat production's environmental toll Stephen Leckie Fevereiro 2002 Torono Vegetarian Association http://utcare.sa.utoronto.ca/resources/TVA_Meat_Environment.pdf
11. Sustainability of meat-based and plant-based diets and the environment David Pimentel and Marcia Pimentel in American Journal of Clinical Nutrition, Vol. 78, No. 3, 660S-663S, September 2003 http://www.ajcn.org/content/78/3/660S.full
12. Footprint 2008. The website was originally set up by prof. Arjen Y. Hoekstra and dr. Ashok K. Chapagain at UNESCO-IHE in 2004.
13. Idem
14. cf.p.408 Livestock´s Long Shadow – Environmental Issues and Options, 2006, 408 pp. http://www.shabkar.org/download/pdf/Livestock_s_Long_Shadow.pdf 2006
15. Livestock´s Long Shadow p.22 – Environmental Issues and Options , 2006, 408 pp. http://www.shabkar.org/download/pdf/Livestock_s_Long_Shadow.pdf
16. cf. Livestock´s Long Shadow p.23 – Environmental Issues and Options , 2006, 408 pp. http://www.shabkar.org/download/pdf/Livestock_s_Long_Shadow.pdf 2006
17. Cf. Meat is murder on the environment 18 July 2007 by Daniele Fanelli Magazine issue 2613 in Wannaveg.com - http://wannaveg.com/2007/07/19/meat-is-murderon-the-environment
18. Comissão denuncia nova descarga poluente para a ribeira dos Milagres Ecoesfera, OPublico 21.04.2010 Lusa http://ecosfera.publico.pt/noticia.aspx?id=1433254
19. Restaurantes trocados por fast-food – João Paulo Madeira, Jornal de Noticias 2008-11-20 - http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1047067
20. McDonald's aumenta lucros em 10% no terceiro trimestre - Pedro Carreira Garcia, 21 de Outubro 2010 Negócios Online http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=449927
21. Restaurantes trocados por fast-food – João Paulo Madeira, Jornal de Notícias 2008-11-20 http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1047067
22. "Trust Stop – Look – Listen: Recognising the Sentience of Farm Animals" Compassion in World Farming Trust (2006) p. 6 http://www.ciwf.org.uk/
23. "Trust Stop – Look – Listen: Recognising the Sentience of Farm Animals" Compassion in World Farming Trust (2006) p. 9 http://www.ciwf.org.uk/
24. Why feminist-vegan now? Adams, Carol G.; p. 304 Feminism & Psychology, Vol. 20 No. 3, London: Sage Publications, Inc., 302-317, 2010.
25. "Trust Stop – Look – Listen: Recognising the Sentience of Farm Animals" Compassion in World Farming Trust (2006) p. 30 http://www.ciwf.org.uk/
26. Viva! p.2 - http://www.viva.org.uk/campaigns/chickens/broiler.htm
27. "Trust Stop – Look – Listen: Recognising the Sentience of Farm Animals" Compassion in World Farming Trust (2006) p. 40 http://www.ciwf.org.uk/
28. Idem
29. Does Eating Meat Support Bestiality? Bruce Friedrich, 2010 www.huffingtonpost.com/bruce-friedrich/does-eating-meat-support-_b_773166.html
30. "Trust Stop – Look – Listen: Recognising the Sentience of Farm Animals" Compassion in World Farming Trust (2006) p. 40 http://www.ciwf.org.uk/
31. Viva! - http://www.viva.org.uk/goingvegan/index.php
32. "Trust Stop – Look – Listen: Recognising the Sentience of Farm Animals" Compassion in World Farming Trust (2006) p. 40 http://www.ciwf.org.uk/
33. "Trust Stop – Look – Listen: Recognising the Sentience of Farm Animals" Compassion in World Farming Trust (2006) p. 33 http://www.ciwf.org.uk/
34. "Trust Stop – Look – Listen: Recognising the Sentience of Farm Animals" Compassion in World Farming Trust (2006) p. 30 http://www.ciwf.org.uk/
35. "Trust Stop – Look – Listen: Recognising the Sentience of Farm Animals" Compassion in World Farming Trust (2006) p. 40 http://www.ciwf.org.uk/
36. Vegan Society www.vegansociety.com/uploadedFiles/About_Us/Articles-of-Association-Nov-10.pdf
37. Melanie Joy http://www.carnism.com/
38. Idem
39. Centro Vegetariano - http://www.centrovegetariano.org/Article-70-Tipos%2Bde%2Bvegetarianos.html
40. Melanie Joy http://www.carnism.com/
41. Documentário Earthlings http://www.youtube.com/watch?v=ce4DJh-L7Ys
42. Why feminist-vegan now? Adams, Carol G. p.; 315 Feminism & Psychology, Vol. 20 No. 3, London: Sage Publications, Inc., 302-317, 2010.
43. A expressão 'veganização' é criação nossa. Refere-se ao processo de promoção, desenvolvimento e adopção de atitudes/comportamentos não-especistas, isto é, avessos à exploração de animais não-humanos.
[*] Doutorando em Sociologia da Arte e da Cultura na Faculdade Belas Artes Universidade do Pais Vasco, associado ao Instituto de Sociologia da Faculdade de Letras Universidade do Porto, ruipedro.fons@gmail.com . [**] Mestranda em Ciências Politicas da Universidade Estatal Estudos Humanísticos da Rússia, judith_anabela_santos@hotmail.com . O presente artigo resulta do estudo 'Realidades e imagens do especismo: impactos da indústria pecuária e representações publicitárias de animais não-humanos sencientes' de ambos os autores.
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
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