sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Lei Maria da Penha: desafio é ampliar rede de apoio às mulheres


A cearense Maria da Penha, que ficou paraplégica em virtude dos ataques do marido, dá nome à lei de proteção às mulheres vítimas de violência, que completa cinco anos neste domingo (7) | Foto: Valter Campanato/ABr

Rachel Duarte no Sul21

Popularizada no Brasil após cinco anos de sua instalação, a Lei Maria da Penha ainda não é suficiente para garantir a prevenção de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres. A legislação sancionada no dia 7 de agosto de 2006, agiliza o atendimento de mulheres vítimas de violência e o processo contra os agressores, mas a rede de proteção ainda é deficiente. No Rio Grande do Sul, estima-se que 80% dos processos não têm continuidade.


De acordo com o juiz Vara da Violência Doméstica de Porto Alegre, Roberto Lorea, no primeiro semestre deste ano o Ministério Público gaúcho encaminhou 750 denúncias de agressões contra mulheres. “Temos 20 mil processos tramitando”, revela o juiz. O tempo de 120 dias que leva para a primeira audiência faz com que muitas mulheres repensem sua decisão e desistam do processo.  “Elas têm que ser sujeito e não objeto do processo e da lei. Em alguns casos, a prisão preventiva salva vidas. Em muitos outros elas não querem processar ninguém, mas abrem o processo porque é só o que podem fazer além de ir à delegacia registrar ocorrência”, afirma.  Para Lorea, o que falta são serviços para amparar as mulheres agredidas.
Titular da Delegacia da Mulher de Porto Alegre, Nadine Farias Anflor critica a falta de Centros de Referência para as Mulheres no Estado, que poderiam oferecer atendimento psicológico, jurídico e de saúde.“A mulher vai à delegacia, porque não tem outro lugar para ir. Onde a mulher pode ir? Não há um atendimento universalizado ou um serviço de referência. A referência ainda é a delegacia”, diz.
A delegada concorda que é necessário ampliar as redes de atendimento para evitar que as mulheres precisem ir até as delegacias. “A rede ainda é muito pessoal para resolver os casos. Um serviço liga para o outro e vamos atendendo. Temos que ter resolutividade em todas as partes do processo, para que todas possam ser amparadas de forma igualitária”, explica.
Mesmo assim, Nadine avalia que os cinco anos de Lei Maria da Penha criaram uma cultura segundo a qual as mulheres procuram se defender da violência doméstica. “Existe um fenômeno antes e outro depois da Lei Maria da Penha. Antes, elas procuravam depois de ter apanhado várias vezes. Hoje mudou. Elas acreditam na lei e na rede e buscam logo que sofrem a violência”, afirma.

Centros de referência, geração de empregos e independência

Pela Lei Maria da Penha, as mulheres deveriam contar com uma gama de serviços de proteção. De acordo com a lei, as violências física, sexual, patrimonial, moral e psicológica estão sujeitas à penalização.
Pela política nacional de enfrentamento da violência contra a mulher, os centros de referência deveriam contar com equipes de mulheres habilitadas para encaminhar os casos judicialmente, atender as vítimas com psicólogas e assistentes sociais, além de articular a rede mais próxima da vítima. No Rio Grande do Sul, funcionam 19 centros, sendo um estadual que funciona em Porto Alegre e acaba atendendo também a demanda da capital. “Falta a prefeitura se posicionar e investir nesta área”, cobra o juiz Roberto Lorea.
No Centro de Referência da Mulher do Estado, uma enxuta equipe dá conta de quase 600 atendimentos este ano. As vítimas chegam por conta própria, por recomendação das delegacias ou pelo serviço de escuta telefônica. “A Escuta Lilás é diferenciada. Levamos muito tempo ouvindo as mulheres para saber o que tem por trás daquela ligação”, diz a assistente social Marília Menezes.
Bruno Alencastro/Sul21
Temos que dar atendimento em saúde e gerar trabalho para as mulheres
Ela recorda um caso delicado que gerava constrangimento à vítima e que, não fosse o tempo de escuta e a investigação das atendentes, a mulher não revelaria e não teria atendimento. “Atendemos um caso em que a mulher era submetida à violência sexual recorrente e, quando não aceitava, o homem se masturbava e ejaculava em cima dela. Uma senhora com quase 60 anos. Ela chegou só querendo saber os direitos da separação, mas quando tu vais tratar com a psicóloga, descobres que tem mais coisas”, conta.
Segundo a advogada do CRM, Rudineia de Souza, os casos de lesão corporal normalmente estão associados ao uso de drogas pelo agressor. “Não acreditamos que este é o fator gerador da violência, mas influencia na agressão”, avalia. As complicações encontram-se nos casos de violência psicológica, pois atuam mais no campo subjetivo e levam muitas mulheres a um complexo de culpa. “Elas se sentem parte daquilo, por permitirem sofrer naquela relação e não conseguem ver como sair”, explica.
A secretária estadual de Política para as Mulheres, Márcia Santana, afirma que a prioridade do governo é qualificar o Centro de Referência da Mulher e fortalecer a rede estadual. Segundo ela, a secretaria trabalha para apurar um diagnóstico dos serviços disponíveis. “Não podemos ter apenas atendimento especializado, como delegacias e centros de referência. Temos que dar atendimento em saúde e gerar trabalho para as mulheres, pois muitas não deixam os maridos por serem dependentes financeiramente”, afirma.
Ela considera que a lei gerou mudanças importantes na sociedade e no empoderamento das mulheres, mas aponta um caminho fundamental para mudar a cultura machista que ainda prejudica o atendimento. “A educação não sexista é prioritária para a construção de uma nova cultura que forme os homens e mulheres que queremos no Brasil. Não mais esta cultura que separa gênero e classes, e sim, uma cultura de paz, de igualdade. Nosso principal desafio agora é a mobilização e sensibilização social”, completa.

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Viva!

Viva!

Bom mesmo é ir à luta com determinação,
abraçar a vida com paixão,
perder com classe
e vencer com ousadia,
porque o mundo pertence a quem se atreve
e a vida é "muito" pra ser insignificante.

Já perdoei erros quase imperdoáveis,
tentei substituir pessoas insubstituíveis
e esquecer pessoas inesquecíveis.

Já fiz coisas por impulso,
já me decepcionei com pessoas quando nunca pensei me decepcionar,
mas também decepcionei alguém.

Já abracei pra proteger,
já dei risada quando não podia,
fiz amigos eternos,
amei e fui amado,
mas também já fui rejeitado,
fui amado e não amei.

Já gritei e pulei de tanta felicidade,
já vivi de amor e fiz juras eternas,
"quebrei a cara muitas vezes"!

Já chorei ouvindo música e vendo fotos,
já liguei só para escutar uma voz,
me apaixonei por um sorriso,
já pensei que fosse morrer de tanta saudade
e tive medo de perder alguém especial (e acabei perdendo).

Mas vivi, e ainda vivo!
Não passo pela vida…
E você também não deveria passar!

Charles Chaplin 
 
Créditos: Iara Aragonez

Após protestos, estudantes forçam mudanças na educação chilena

Gonzalo Zapata
Protestos estudantis no Chile pedem ensino gratuito e estatal: "a educação do Chile está morta" | Foto: Gonzalo Zapata

Igor Natusch no Sul21

O documento “Políticas e propostas de ação para o desenvolvimento da educação chilena” é a nova tentativa do governo do Chile em colocar fim a um impasse que se arrasta há mais de dois meses. Apresentado no final da noite desta segunda-feira (1º), o texto governamental surge como resposta às propostas feitas por estudantes secundaristas e universitários do país, que promovem intensos protestos exigindo o fim do atual modelo de ensino e a adoção de um sistema educacional gratuito e controlado pelo Estado.
Entre as propostas do governo de Sebastián Piñera, está “incorporar como garantia constitucional o direito a uma educação de qualidade”, além de propor a desmunicipalização da educação estatal, gerando um novo modelo baseado em órgãos públicos. O atual modelo não sofre mudanças radicais, mas há referências ao aumento dos financiamentos escolares e à reestruturação das taxas aplicadas ao crédito estudantil. No Chile, mesmo as escolas públicas cobram mensalidades, uma vez que são geridas, na prática, por instituições privadas.
Horas antes da entrega da resposta do governo, ministros e assessores presidenciais buscavam passar uma imagem de otimismo. O ministro da Educação, Felipe Bulnes, garantia ter discutido diretamente com Sebastián Piñera os últimos detalhes do documento. “Nossa esperança é de conseguir regularizar a situação imediatamente”, disse ele, acentuando sua expectativa de que não houvesse “intransigência” por parte dos grupos estudantis. Além disso, pediu pela retomada imediata das aulas, interrompidas pelos protestos de alunos e professores no que pode resultar na perda completa do ano letivo.
Gonzalo Zapata
Camila Vallejo (d): "documento precisa ser revisado e discutido com todos os estudantes" | Foto: Gonzalo Zapata

Estudantes responderão na sexta-feira

A reação dos órgãos estudantis foi cautelosa. Camila Vallejo, porta-voz da Confederação dos Estudantes do Chile (CONFECH), assegurou que “uma resposta conjunta de alcance nacional” será anunciada na próxima sexta. “É um documento que precisa ser revisado e discutido com todos os estudantes”, disse ela, evitando entrar em detalhes. Uma assembleia nacional extraordinária deve ser convocada, podendo ocorrer na quinta-feira.
Do lado dos professores, também há incerteza. Jaime Gajardo, presidente do Colégio de Professores do Chile, admitiu que “algumas pedras saem do caminho”, mas lamentou a forma como é abordada a questão do lucro nas instituições de ensino. “Não está bem abordado, não é enfrentado de forma direta”, assinalou.

Piñera: “protestos já cumpriram seu papel”

No domingo, o presidente chileno já havia acenado com “mudanças no nível constitucional” como forma de melhorar a educação do país. “As passeatas e protestos já cumpriram seu papel, a mensagem já está no coração da sociedade chilena. Temos que passar dos protestos para a ação”, declarou Piñera.
Os estudantes, no entanto, não atenderam o pedido de Sebastián Piñera e continuaram nas ruas durante todo o dia. Barricadas foram erguidas nos principais pontos da capital Santiago. A polícia interviu, com o uso de jatos d’água e bombas de gás lacrimogêneo. Pelo menos 15 pessoas foram detidas.
Anteriormente, o presidente do Chile já havia acenado com um plano chamado Grande Acordo Nacional para a Educação (GANE), que propunha um fundo de 4 bilhões de dólares para financiar bolsas de estudo. A proposta, porém, não agradou os estudantes e os protestos continuaram. Para a Confederação dos Estudantes, a proposta legalizava o lucro sobre a educação e consolidava o atual modelo, ao invés de modificá-lo.

Popularidade do presidente está em queda

Os protestos estudantis não apenas mobilizam multidões – cerca de 150 mil pessoas no maior deles, ao final de julho – como demonstram um engajamento político insuspeitado em uma geração tratada como alienada e desinteressada. As manifestações estão sendo coordenadas pela recém-criada CONFECH, que encontra sua principal porta-voz em Camila Vallejo, estudante de Geografia e presidente da Federação Estudantil da Universidade do Chile (Fech).
Eduardo Santillán / Presidencia de la República del Ecuador
Segundo opositores, Sebastián Piñera é "menos popular que Pinochet" | Foto: Eduardo Santillán / Presidencia de la República del Ecuador

Os protestos, que já duram dois meses, exigem maior repasse de recursos para o ensino público e a adoção de um modelo estatal e gratuito de educação. Além disso, os universitários querem a diminuição dos juros sob os créditos educativos. As aulas encontram-se paralisadas, já que os professores também tomam parte dos protestos contra o governo. Muitos manifestantes, adotando maquiagens e fantasias, afirmam que a educação chilena “está morta”, vitimada pela ganância das empresas que exploram o ensino no país.
A paralisação das aulas e a adesão de outros setores à greve, como a mineração, reforçaram a queda de popularidade do presidente Sebastián Piñera. O sindicato dos mineradores é o mais forte do país e não paralisava há 18 anos. Visto como um nome capaz de impulsionar a direita chilena, Piñera tornou-se o presidente mais impopular desde a redemocratização do país, alcançando apenas 30% de aprovação em pesquisas de julho deste ano. “Chegamos a um nível brutal: Pinochet era mais popular que Piñera”, disse o presidente do partido socialista, Osvaldo Andrade, referindo-se ao ditador que comandou o Chile por quase 18 anos.
Sob pressão, o antigo ministro chileno da Educação, Joaquín José Lavín, acabou sendo envolvido em uma troca ministerial. Na mudança, que aconteceu na metade de junho, Lavín acabou indo para a pasta de Planejamento social, sendo substituído pelo até então ministro da Justiça, Felipe Bulnes.

Richard Sennett: Por uma esquerda confiável


Uma leitura sobre o sentido moral em que ser de esquerda pode determinar o modo como se vive em sociedade. E a via para recasar o aspecto social com as concepções programáticas de partidos políticos cujas bases são da esquerda. Nos EUA, na Europa e em todo o mundo, sempre. Richard Sennett, escritor, sociólogo, pesquisador e professor da Universidade de Nova York retoma a defesa do cultivo da solidariedade como conceito político da esquerda, segundo o qual agir em conjunto seria e deve ser um fim em si mesmo. Para uma esquerda confiável, capaz de resistir e enfrentar a “Besta”.


Quando o sistema financeiro colapsou em 2008, eu pensei que tinha chegado a nossa hora. As ruas ficariam cheias de gente protestando contra a Besta Capitalista; o governo iria se mover para a esquerda, em resposta; as pessoas iriam repensar como queriam viver. Ainda assim, embora tenha havido tantos protestos no Wisconsin e, no exterior, na Espanha e na Grécia, muitos eleitores ainda vão se mover para a direita; o antigo regime financeiro foi restaurado. De certa forma isso não é surpreendente. Quando as coisas dão errado, as pessoas tanto querem mudar como aderir, por comodidade, ao que é familiar. Mas a esquerda não tem conseguido nem nos EUA nem em toda a Europa tornar-se uma voz confiável de reforma.

À medida que controla tanto o dinheiro como a mídia, a Besta pode, é claro, proteger-se. Nessa crise, os autores da Grande Recessão conseguiram se safar, ao culparem algumas pessoas em particular, ou políticos, em vez de admitir falhas estruturais no sistema. As classes dominantes não vencem invariavelmente: pelo Norte da África e no Oriente Médio, os oprimidos estão se levantando contra seus tiranos bizarros. Nem, mais perto de casa, seria correto culpar a letargia das massas; as pessoas são cheias de energia política, mesmo que contra imigrantes e estrangeiros.

O fato indigesto é que a esquerda incendiária cada vez importa menos no modo como as pessoas pensam a respeito de como viver junto. E se isso é há muito verdade nos Estados Unidos, onde a esquerda só ocupou uma pequena parte do discurso público, a decadência da esquerda agora marca o velho lar da Europa Ocidental, como na Suécia ou na Grã Bretanha. A palavra “progressista” parece não ser outra coisa que o despertar da “social democracia”. Embora Think tanks abundem nos EUA e na Europa e produzam propostas razoáveis e válidas de justiça social, as bizarrices da política parecem induzir um olhar fixo de indiferença dentre o grande público.

Como um sujeito de esquerda de velha geração, eu me preocupo com tudo isso. Seria lamentável que o futuro consistisse apenas em diferentes sombras de capitalismo. Dentre as anotações médicas e fúnebres, eu me perguntaria como a esquerda no poder se apequenou. Este é um problema, cheguei a pensar, mais social que ideológico, no fundo.

Você se torna confiável quando os outros o levam a sério mesmo que não concordem com você. Para ser levado a sério, você precisa saber quando se manter em silêncio e como escutar bem; assim você estende o respeito e o reconhecimento dos outros. A filósofa Anne Phillips insiste corretamente na importância da “presença” na política, com o que ela quer dizer alguém, um indivíduo ou grupo sentir que pode conduzir uma discussão em termos igualitários. Presença é algo que alguém de fora tem de obter por seu comportamento. Somar pontos não vai, sozinho, admiti-lo na vida de outras pessoas; vencer um argumento sobre eles não o inclui no seu pensamento a respeito de como viver. Quer dizer, a credibilidade habita mais o reino da receptividade que o da assertividade.

Se isso é correto, um certo tipo de política se segue. Uma política que iria se concentrar mais na sociedade civil que na política eleitoral – particularmente na política eleitoral em nível nacional. Uma comunidade organizada ou o ativismo das redes precisa ser honrado por si mesmo, não como abelhas trabalhadoras na colmeia da política nacional; é provável que essa comunidade organizada ou o ativismo das redes não tenham desenvolvido suas habilidades de bons ouvintes e de discussão que gera respeito. Nos EUA, na Dinamarca, na Finlândia e na Grã Bretanha, a direita tem colonizado redes políticas efetivas, construído comunidades viáveis e sustentáveis, mesmo que seus propósitos em nível nacional fracassem.

A direita conseguiu uma façanha genial: embora grandes montanhas de dinheiro estejam por trás de muitos de seus esforços organizativos, no fundamental as organizações de direita tem se comportado de maneira confiável quando fala em nome das pessoas comuns. Eu espero que a esquerda tome de volta esse território comunitário; mas fazer isso requer uma mudança de mentalidade de nossa parte.

A corrida política gira em torno da proposição segundo a qual se você tem um problema, nós temos a solução. Propor uma solução para os problemas de outras pessoas – particularmente se esses problemas se tornam questões complicadas, como o desemprego de longo prazo – pode não ganhar por si só presença e respeito. Nossa solução pode parecer correta em abstrato, mas é só o que ela é – longe dos traumas familiares e da desmoralização, por exemplo, que aflige o desempregado de longo prazo.

Uma linguagem confiável de mútuo engajamento deve, eu penso, transcender o discurso da resolução de problemas; tem de responder às experiências de ambiguidade, dificuldade e derrota.

* * *

Eu pus tudo isso na cabeça ao ler um estudo recente do YouGov, uma instituição de pesquisa britânica. Esse estudo mostra as atitudes do público em relação aos políticos progressistas e dos progressistas nos Estados Unidos, na Grã Bretanha, na Alemanha e na Suécia. A pesquisa fornece um pano de fundo para um recente encontro em Oslo de dirigentes da esquerda europeia, políticos todos ameaçados pelas tendências de direita em seus países. Para Ed Miliband, o líder do Partido Trabalhista da Inglaterra, Jens Stoltenberg, primeiro-ministro da Noruega ou John Podesta, presidente executivo do Centro para o Progresso Americano, o estudo não pode ter sido uma leitura mais reconfortante.

A pesquisa da YouGov (disponível em policy-network.net) traça um quadro pessimista da confiança pública nos governos para resolver os problemas sociais. Essa confiança é fraca em todos os quatro países pesquisados e as pessoas duvidam especialmente de que a arrecadação de dinheiro possa fazer muita coisa. Os progressistas estão, é claro, mais simpáticos à taxação, em princípio, mas estão quase tão desconfiados de que governos maiores, por serem maiores, porão muito mais em prática. Esse achado é notícia quente, mas o estudo chegou a mim com um fato surpreendente: uma grande parcela de eleitores de centro disseram que estão dispostos a pagarem taxas mais altas se os políticos forem confiáveis – até 17% dos republicanos dos EUA topariam isso. A questão da credibilidade tem mais relação com o comportamento dos governantes do que com o conteúdo político.

Em todos os quatro países, o público em geral tem “em muito baixa conta a capacidade do governo de resistir aos interesses de alguns grupos”. Os números aqui são assustadores: só 15% nos Estados Unidos acham que os políticos resistirão a uma poderosa influência externa, enquanto na Inglaterra são 16% , 12% na Alemanha e 27% no país que um dia foi do padrão-ouro, a Suécia. Nem é complacente o público a respeito dos interesses externos; em todos esses países há massivas preocupações com as corporações “que só querem saber de lucros” (85% na Inglaterra acha que sim, enquanto 83% na Alemanha, 69% nos EUA e 60% na Suécia). O comportamento de Obama nos assuntos internos poderia servir como um emblema dessa combinação – sua retórica progressista casada com uma disposição de parecer dócil aos interesses poderosos.

A falta de confiança na esfera pública tem sido aguçada pela desigualdade arbitrária na vida cotidiana. Os pesquisadores da YouGov verificaram que uma maioria concordava que “quem você conhece é geralmente mais importante para conquistar algo na vida do que o trabalho duro e jogar segundo as regras?” (até 46% dos estadunidenses subscreve esta via, a despeito do histórico otimismo do país a respeito das iniciativas de ir em frente). As pessoas aplicam o medo da desigualdade arbitrária a si mesmos e a suas crianças quando discutem o valor de uma educação universitária; a maioria pensa que isso tem pouco valor no longo prazo (salvo os suecos, que tem um mercado de trabalho robusto). A maior parte desse medo vem da contração da renda da classe média em todo o Ocidente – o famoso “encolhimento” da classe média. Uma consequência desse encolhimento é o desejo de evitar riscos, cujas exigências por reformas estruturais parecem só agravar o quadro. Dentre os correspondentes de esquerda da YouGov, só 4% dos britânicos, 10% dos estadunidenses, 7% dos suecos e 11% dos alemães dizem que arriscariam a segurança de seus empregos na busca por “uma maior participação nas tomadas de decisão do meu empregador”.

Um estado corrupto, um sistema econômico indiferente aos bens sociais, uma sociedade na qual oportunidades iguais e realizações educacionais contam pouco, uma preocupação dominante com a perda de empregos: quatro crenças que combinam para produzirem sentimentos de terror – a mais paralisante e isolante das emoções. Em Oslo, no entanto, os dirigentes políticos e acadêmicos têm outra coisa em mente; eles falam da economia social de mercado, da socialdemocracia para além do estado nação, de empregos verdes e de crescimento econômico. Nada na agenda a respeito de organização comunitária: nem houve organizações de base convidadas. Na verdade, ninguém “desimportante” falou no evento.

Não há nada de novo em argumentar que deveríamos dar mais atenção à construção de uma política comunitária orientada na sociedade civil. No alvorecer do século vinte, a esquerda tinha se dividido em duas: uma esquerda política focada em eleições e lidando com governos e uma esquerda social envolvida em apoio à construção de moradias, cooperativas bancárias e outras associações voluntárias. Os dois lados se confrontaram em 1900, na Exposição Universal de Paris, numa série de debates dedicados à “Questão Social”; na ocasião, a esquerda política apresentou vários manifestos por reformas nos governos e pela organização de sindicatos, enquanto a esquerda social mostrou fotografias de ruas e edifícios em que trabalhadores organizados trabalhavam. A despeito do acordo de ambos os lados quanto aos males do capitalismo, eles discordavam quanto a como responder ao sistema: a esquerda política, representada pelas centrais sindicais alemãs, acusava seus oponentes de falta de disciplina e de força necessárias para a adesão aos movimentos de massa; a esquerda social defendia os trabalhadores dos assentamentos e moradias populares estadunidenses, argumentavam que só a cooperação cara a cara, não importa o quão informal ou bagunçada for, poderia resgatar imigrantes e outras pessoas do isolamento nas cidades. Um lado queria aderir à política; o outro via a política como algo que começa pelo engajamento, empatia e construção de confiança.

Esse conflito entre essas duas tendências durou, e o líder comunitário de Chicago, Saul Alinsky foi, penso, o seu mais agudo analista. Nos anos 60 e 70, ele contrastou a situação desconfortável dos dirigentes políticos de esquerda, que insistiam em definir as tomadas de decisão e em ter objetivos definidos, com o trabalho local que ele estava fazendo, cuja característica, ao agregar vizinhos para cooperarem junto, era de ser mais fluído e informal. A diferença repousa no objetivo mesmo do esforço radical. Em meio ao programa de reformas Great Society [ do governo Lyndon Johnson, para reduzir a pobreza e a injustiça racial nos EUA], Alinsky enfatizou que reunir as pessoas para participarem com outras de ações comunitárias era um projeto inerentemente radical por si só. Ele não praticou políticas de identidade do tipo das que dependem da solidariedade de classe, étnica ou racial; ele quis que grupos diversificados se conectassem e interagissem – uma política bagunçada e informal que ele assimilou em Chicago, a partir dos assentamentos liderados por Jane Addams, e do movimento Trabalhador Católico, fundado por Dorothy Day e Peter Maurin; dos “associanistas” da Inglaterra e de A.D. Gordon, em Israel.

Hoje, a direita colonizou e corrompeu o trabalho na sociedade civil de duas maneiras. Como no programa “sociedade grande” da Inglaterra, as iniciativas do terceiro setor e do setor informal foram usadas como peneira para tapar o sol do corte de gastos do governo; voluntários não pagos foram usados para tomarem o lugar de profissionais pagos em escolas, na política e no cuidado de idosos. Voluntários vão e vêm, sem que se acumule expertise. Pior, organizações civis são forçadas a competirem por financiamentos de doadores privados ou de governos. A economia de mercado invade e diminui a cooperação entre os grupos.

Os alemães e os suecos têm resgatado o terceiro setor tanto desses males, ao darem segurança e importância às demandas da sociedade, com financiamento público, enquanto asseguram que o “não lucrativo” significa exatamente isso. Instituições de caridade cristãs, judaicas e islâmicas, por exemplo, são encorajadas a trabalharem juntas. No interior das organizações os voluntários têm um verdadeiro treinamento e são exigidos deles compromissos de longo prazo. Assim o terceiro setor pode funcionar, mas nos EUA e na Inglaterra esse tipo de coisa parece uma zona turva para a ação da esquerda, já que as sombras do neoliberalismo são muito profundas.

* * *
O ativismo não lucrativo não é uma panaceia para os males da sociedade, como a socióloga Nina Eliasoph deixa claro no seu livro fino Making Voluntários [Construindo Voluntários]. Ela traça o quadro dos “usos e abusos da esperança” em projetos locais de ativismo – que desmoronam, pensa, ao alimentarem falsas esperanças, desmoralizando-se frequentemente dentre os voluntários mais antenados. Ela recomenda às organizações que estabeleçam objetivos alcançáveis e modestos, e que tornem todos os participantes de alguma maneira experts no que estão fazendo. Isso é apenas o bom senso comum, mas ela também entende , assim como Addams e Alinsky, antes dela, que “administrar conflitos não é o mesmo que fazê-los desaparecer”. As organizações de base que são viáveis precisam manter as pessoas juntas mesmo que as conquistas levem tempo e estejam além de seu alcance; isso só pode ser feito fazendo da experiência da cooperação um fim em si mesmo.

Grupos como o dos Médicos Sem Fronteiras estão juntos há muito tempo, fazendo um trabalho muito frustrante, em larga medida porque as equipes que trabalham nas missões de campo se dedicam intensamente à manutenção do espírito de corpo. Eles fazem isso, do meu ponto de vista, fazendo da receptividade aos outros algo mais importante que a assertividade.

Algumas pessoas na esquerda desistiram do movimento sindical, o que é compreensível, mas eu penso que se trata de um grande erro. Embora muitos sindicatos tenham se tornado burocracias esclerosadas, obsessivas com privilégios de senhorio, nem todas são assim. O “novo movimento sindical” (que na verdade começou nos anos de 1880) soube ampliar a agenda e o apoio mútuos fornecidos pelos sindicatos, combinando o engajamento direto dos trabalhadores com ação de massa. O sindicato internacional dos trabalhadores na área de serviços, por exemplo, foi bem sucedido ao trazer as trabalhadoras e os imigrantes, mas não apenas ao engajamento numa luta sem fim do trabalho contra o capital, mas também fornecendo serviços sociais aos seus membros, encorajando a socialização informal e até promovendo as artes.

Eu venho pensando é numa mudança de temperamento da esquerda. Ao longo do século vinte a esquerda política teve mais influência que a esquerda social, com o lado político parecendo mais poderoso em suas soluções e políticas. Menosprezou-se a política social, enquanto terapia e engajamento social como um fim em si mesmo. Esse escárnio se provou autodestrutivo; políticos de esquerda mostraram-se mais adeptos de arguirem e se exibirem do que de se conectarem com outras pessoas.

Talvez a solidariedade seja o nó do problema. O desejo por solidariedade busca transcender as diferenças; a bagunça que é a vida cotidiana parece um impedimento à ação política. Enquanto isso, a esquerda social, dos velhos “novos sindicalistas” a organizadores comunitários como Alinsky, tem pretendido se engajar com a ambiguidade, diferença e incompletude. Eu não acredito que esse tipo de engajamento possa reduzir o caráter espontâneo da boa vontade. Engajar-se bem com os outros requer habilidades, seja a de escutar bem ou de cooperar com aqueles de quem se diverge.

Uma mudança de temperamento não significa a rejeição da política – como isso seria possível? Em princípio, renovar a sociedade civil de esquerda deveria restaurar a confiança no ativismo. A YouGov alerta, no entanto, que as pessoas estão céticas a como os políticos se comportam, quaisquer que sejam os seus programas. Retomar a confiança significa, paradoxalmente, reconhecer os limites da ação política e enfatizar a força inerente de agir na sociedade civil. A direita colonizou este território; a esquerda tem de toma-lo de volta. Na prática isso implica dispender mais energia e dinheiro em questões locais do que na política eleitoral nacional.

O Partido Democrata tem em larga medida considerados os votos da esquerda como garantidos; um localismo mais robusto poderia implicar uma grande pressão sobre os nossos dirigentes em nível nacional – assim como ocorreu com a direita. No que nos concerne, eu penso que esta é uma questão de pôr de volta o social no socialismo.

(*) Richard Sennett é professor na New York University e na The London School of Economics. Autor, entre outros livros, de A Corrosão do Caráter: consequências pessoais do trabalho no novo capitalismo (publicado no Brasil pelaRecord). Página pessoal: www.richardsennett.com.

Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: http://agenceglobal.com/Article.asp?Id=2600

Aposte baixo na “ley de medios”





O Brasil atravessa um processo político singular e insuspeito até há pouco. Processa-se uma reaglutinação política que se mostra ainda mais visível em São Paulo, Estado responsável pelo norte da política nacional há bom tempo. Gilberto Kassab, prefeito paulistano, por exemplo, equilibra-se entre governo e oposição.
Após a autoproclamação de independência política por Kassab em relação ao núcleo duro da oposição demo-tucana, o nobre alcaide paulistano virou alvo constante da imprensa serrista e fernandina. Ao mesmo tempo, é alvejado ainda moderadamente devido ao fato de que Serra e ele mesmo têm que manter relação de cuidado mútuo, sobretudo com as palavras.
Serra, responsável pela ascensão de Kassab, não pode confrontá-lo ou romper com ele sob risco de sua relação com o ex-afilhado político se transformar em alguma coisa parecida com a dupla Paulo Maluf/Celso Pitta. O que separa a dupla contemporânea da dupla pretérita, porém, é o nível de fracasso da criatura malufista e o da tucana.
Kassab não dirige um desastre como o de Pitta, mas sua popularidade em São Paulo é medíocre e cadente. Até por conta da mídia local, capaz de manipular a população autóctone com meia dúzia de manchetes e capas de revista.
Por essa e por outras é que há notícias de que Serra estaria sofrendo prejuízos à própria imagem devido não só a essa artilharia da mídia contra Kassab, artilharia que se limita a comentários ácidos, porém jamais desatinados como os que se faz contra o PT ou contra Lula, mas, também, devido à mediocridade real e palpável da administração paulistana.
Um dado: não é pequeno o contingente de paulistanos que está conseguindo se lembrar de quem foi o fiador do atual prefeito, apesar de esse fato jamais vir à tona na imprensa local.
A intenção da mídia, então, é apenas a de pressionar Kassab a não se alinhar ao governo Dilma em seu novo partido. Mas não se quer destruí-lo, pois a destruição política da criatura certamente contaminaria o criador. Isso ocorreu com Maluf, que criou Pitta e, depois que sobreveio o fracasso, tentou se isentar da responsabilidade por sua criação. E não conseguiu.
Paralelamente, na arena política nacional Dilma vai se compondo de alguma forma com a imprensa demo-tucana, adotando uma postura de não confrontação e até amistosa, ignorando os ataques ao seu padrinho político sem deixar de se relacionar intimamente com ele.
Estranhamente, a maior oposição que Dilma vem sofrendo tem partido das próprias fileiras, do campo governista e até do próprio partido do governo. E ainda que a grande imprensa venha mantendo a fuzilaria contra o governo federal, o mote dos ataques remete a uma “herança maldita” ético-administrativa que a presidente estaria enfrentando – e desmontando.
Só o que permanece intocado, vindo do quadro político anterior à posse de Dilma, são as investidas midiáticas contra Lula, o que revela a intenção de lhe reduzir o poder de transferência de votos nas eleições municipais do ano que vem e, sobretudo, nas de 2014.
Dilma, porém, ganha em termos de imagem. Se, por um lado, Lula vira alvo móvel, atraindo a fúria conservadora, ela tem se revelado acima das críticas fáceis. Ironicamente, atrai mais críticas entre aqueles que esperavam que desse prosseguimento aos embates de seu padrinho com a mídia.
Vai se estabelecendo, assim, um pacto tácito de respeito a limites entre a presidente, a mídia e os tucanos e demos. Pelo menos parece ser o que a estratégia dilmista pretende. Contudo, o aval de Lula, nesse aspecto, parece incerto.
Com efeito, não é improvável que ele divirja dela no que diz respeito à forma de enfrentar os adversários políticos, sobretudo na imprensa, ainda que, pela amizade e pelo imperativo espírito de corpo entre correligionários, certamente mantém ascendência sobre a afilhada. Ou pensa que mantém…
Não se deve, porém, subestimar Dilma imaginando que ela não supõe que as forças com as quais contemporiza sofrem da síndrome do escorpião. Dilma não é um poste. Disso seus eleitores já sabiam muito antes de ela assumir, ainda que a direita midiática e serrista só esteja descobrindo o fato agora.
A tese de ruptura com Lula, aliás, em alguma medida é positiva para Dilma porque desmonta as previsões de seus adversários demo-tucano-midiáticos durante a campanha eleitoral do ano passado, de que o ex-presidente se converteria em eminência parda em um eventual governo dela.
Dilma aposta alto, porém. E, talvez, contra a experiência de Lula, por mais que essa divergência não signifique ruptura entre eles.
Para explicar o por que de tal afirmação, faz-se necessária uma inconfidência: conversei com o ex-ministro Franklin Martins em julho, no encontro nacional de blogueiros, e fiquei com a impressão de que não vê com bons olhos a forma como está sendo conduzida a relação do governo Dilma com a mídia.
Mais adiante, ouvi de fontes muito bem informadas que Dilma considera que seu governo não teria força para aprovar uma “ley de medios”.  Os partidos que lhe dão sustentação estão cheios de parlamentares donos de conglomerados de mídia que cairiam ante uma lei vetando a propriedade cruzada de meios de comunicação, eixo central de uma regulação de verdade do setor.
Conclui-se que Dilma aposta no bem-estar social como sustentáculo principal de seu governo e das possibilidades de a própria administração continuar a partir de 2015.
No entanto, apesar das negativas desse governo de afastamento dos movimentos sociais e sindicatos, está acontecendo. A presidente certamente entende que, hoje, não resta alternativa a esses setores que não a de apoiá-la na hora da verdade, ou seja, na hora do voto. Que fazer? Engrossar o PSOL e entregar o poder à direita bolsonariana que Serra representa?
Só que há setores que não aceitam qualquer tipo de contemporização com a grande mídia e, sobretudo, que seja abandonada a regulamentação dos meios de comunicação, sobretudo à luz de um escândalo na imprensa britânica que ameaça envolver outros países e que revela ao mundo em que podem se converter impérios de comunicação sem o controle público.
A crença que se tem é a de que o oligopólio nas comunicações reverteria eventuais conquistas dos doze anos (ao menos) de governos progressistas se a direita voltasse ao poder. Com essa mídia, o legado desses governos poderia ser exterminado por um novo governo conservador, o que coloca nos ombros da economia a sustentabilidade dos avanços já conquistados.
Trocando em miúdos: se a economia piorar, o governo Dilma pode terminar se arrastando tanto quanto o de FHC e dar lugar àquilo que, para movimentos sociais, sindicatos e para a esquerda em geral seria um retrocesso de mil anos. Nesse momento, talvez a militância faça falta…
Sem o desmonte do oligopólio nas comunicações, portanto, não haverá avanços institucionais no Brasil. O discurso dos partidários do pacto de meia agressão com a mídia – discurso que, atualmente, é hegemônico no governo – é o de que seria preciso esperar “o momento certo”. Só que ninguém diz quando será.

Grupo controlava todos os passos do Natal Luz, afirma Ministério Público


"O poder público de Gramado foi dominado por um grupo de empresários, com a colaboração da prefeitura municipal", diz Adrio Gelatti | Foto: Natália Pianegonda/MPRS

Igor Natusch no Sul21

Um grupo criminoso reunindo empresários e políticos, que controlava todas os passos da realização do Natal Luz e garantia que as próprias empresas fornecessem serviços para o evento. É assim que o Ministério Público do Rio Grande do Sul descreve o esquema de corrupção que teria lesado os cofres públicos em R$ 7,8 milhões entre 2007 e 2010.
“O poder público de Gramado foi dominado por um grupo de empresários, com a colaboração da prefeitura municipal”, afirma Adrio Gelatti, promotor de Justiça Regional de combate à improbidade e corrupção. O grupo seria responsável pela escolha anual da comissão que gerenciava o Natal Luz de Gramado, nomeada por meio de portaria da prefeitura municipal. A partir daí, os participantes do esquema tinham controle total sobre a elaboração dos contratos, além de definir quem participava das licitações e quais os valores envolvidos.
Os valores, acima do mercado, garantiriam que todos os participantes lucrassem com o desvio de recursos. De acordo com Gelatti, o MP constatou que as empresas escolhidas sempre tinham alguma ligação, direta ou indireta, com os envolvidos no esquema. A estrutura seria bem definida, com lideranças claras e até mesmo um organograma para coordenar os desvios.

Prefeito e ex-prefeito de Gramado foram denunciados

Após um ano e meio de investigação, 34 pessoas foram denunciadas criminalmente pelo MP na última quinta-feira (28), por crimes como peculato e formação de quadrilha. Entre os nomes arrolados na denúncia, estão o prefeito de Gramado, Nestor Tissot, e o ex-prefeito Pedro Bertolucci, ambos do PP.
Na sexta, foram cumpridos mandatos de busca e apreendidos documentos como livros de contabilidade, notas fiscais, arquivos de computadores e planilhas. Além do processo criminal, está sendo preparada uma ação civil pública por improbidade administrativa, que busca reaver os valores obtidos ilegalmente junto aos cofres públicos.
Em nota, prefeitura de Gramado disse que preparação do próximo Natal Luz está paralisada temporariamente | Foto: Cristiano Casado/Flickr

O Tribunal de Justiça já encaminhou notificações a dois funcionários públicos denunciados – o vice-prefeito de Gramado, Luia Barbacovi, e o secretário de Turismo do município, Alemir Coletto. A partir do recebimento das notificações, os dois dispõem de 15 dias para entregar defesa. Só após isso o juiz encarregado do caso decidirá se aceita ou não a denúncia do Ministério Público.
Em nota oficial divulgada nesta terça, o prefeito Nestor Tissot garantiu que “tentou construir várias alternativas para a melhor formatação do Natal Luz”, Segundo a nota, os trabalhos de preparação da 26ª edição do Natal Luz estão temporariamente paralisados, e a prefeitura pede sensibilidade a todos os envolvidos para garantir a realização do evento. Contatado pelo Sul21, o setor de comunicação da prefeitura de Gramado disse que Nestor Tissot só se pronunciará após uma posição definitiva da Justiça.
“Diante da complexidade de realização do evento, que envolve o trabalho direto de 2 mil pessoas, várias reuniões estão sendo realizadas no sentido de encontrar uma solução de consenso que possa contar também com o aval do Ministério Público local”, diz a nota da prefeitura de Gramado.

“Convite” ao MP foi para constranger, diz promotor

No comunicado, a prefeitura também revoga a portaria 623/2011, que instituía os promotores Antônio Metzger Képes, Max Roberto Guazelli e Adrio Gelatti como responsáveis pela organização da edição 2011 do Natal Luz. A portaria havia sido publicada na segunda-feira e foi recebida como provocação pelo Ministério Público.
“O objetivo claro era constranger as autoridades participantes do caso”, diz o promotor Adrio Gelatti, um dos citados no documento. Segundo ele, a portaria era “absolutamente nula”, tratando-se de um mero “estratagema político” para desviar o foco da investigação. A atribuição de responsabilidades extras a promotores do MP só pode ser efetuada via emenda constitucional.

Espanha, novidade sob o sol


“Não é uma crise, é uma farsa!”, gritavam os “indignados” madrilenses. Após o fim do acampamento da Puerta del Sol, o movimento continua. Quaisquer que sejam os resultados, as semanas que acabam de passar são testemunhas de um despertar p/ a política de numerosos participantes: “Nós estávamos dormindo, agora acordamos
por Raúl Guillén
Domingo, dia 12, desmontamos o acampamento de [Puerta del] Sol e partimos de maneira festiva, deixando um ponto de informação permanente na praça. Damos seguimento aos trabalhos nos bairros, continuamos a nos reunir nos locais públicos e, claro, mantemos as assembleias de Sol. Eis a proposição.” São 21 horas, terça-feira, 7 de junho de 2011, e cerca de 2 mil pessoas ouvem o moderador da assembleia geral de Puerta del Sol – a “Porta do Sol”, uma praça central da capital espanhola. Uma vasta barraca foi montada com lonas para evitar, como ocorreu na véspera e na antevéspera, que a chuva perturbe o desenrolar do evento. No centro está a equipe de moderadores. Como se podia imaginar, a proposta não obtém unanimidade logo de início. Rodadas de falas são iniciadas, no começo limitadas a três para cada posição.
Os primeiros a falar são a princípio contra. Eles destacam a ausência de propostas concretas – “Vamos partir sem que nada tenha sido obtido” – ou o efeito que a partida teria sobre os acampamentos de outras cidades espanholas. Em seguida é a vez dos que são a favor da partida, insistindo sobre o fato de que o movimento atingiu um nível suficiente de organização para não precisar mais do acampamento, que desgasta as forças. As posições parecem irreconciliáveis, e novas rodadas de falas se sucedem. Apesar de o grupo contrário à partida ser uma minoria, aqui as decisões são tomadas por consenso.
Atrás dos moderadores está o grupo chamado facilitador, que tenta sintetizar todas as intervenções em uma nova proposta. Uma pessoa se encarrega de preparar a ata da reunião. A assembleia se prolonga durante quatro horas. É mais de meia-noite e a tensão é palpável. A equipe dos moderadores tenta encorajar todo mundo: “Vamos! Coragem, que já estamos concluindo. Lentamente, é que vamos longe”. Finalmente, uma nova proposta é lançada. “Ao que já foi dito, adicionamos: aqueles que querem continuar a acampar vão se constituir em um grupo itinerante que continuará apoiando o movimento, por exemplo, nas assembleias de bairro.” Silêncio. Levantar o acampamento foi objeto de discussões intermináveis sem que se chegasse a um acordo. Mas dessa vez, quando as mãos se levantam, não há mais nenhuma voz discordante. “Conseguimos enfim chegar a um consenso!”, proclama o moderador, e ouve-se, então, nada mais além de aplausos.
 
“Impossível desligar, eu sonho com isso”
Desde 15 de maio (data que batizou o movimento), assembleias gerais como essa, que reúnem até 6 mil pessoas, aconteceram todos os dias na Puerta del Sol e seus arredores. Vera, de 28 anos, faz parte da comissão de dinamização das assembleias. “Impossível desligar, eu sonho com isso à noite”, conta ela. “Aprender a realizar as assembleias deu um trabalho enorme, sobretudo as grandes. Discutimos muito para saber se deveríamos ou não continuar a tomar decisões por consenso, mas essa é a base de tudo o que ocorre aqui. Aprendemos alguma coisa todos os dias. Uma moça que foi observadora internacional em Chiapas dá ideias muito boas. Amanhã, dois colegas da Minga de Resistência Social e Comunitária da Colômbia vão participar da reunião. É isso que faz que se venha às assembleias de Sol: o fato de ver gente ouvindo uns aos outros e tentando realizar alguma coisa.”
A história dessa explosão de política participativa é singular. Em um contexto marcado por um desemprego em massa (44,2% na faixa dos 16-25 anos em abril de 2011, segundo a Eurostat), pela perda dos direitos sociais, pelos planos de austeridade em matéria de saúde e de educação, pela precariedade crescente do trabalho, pelo confisco das moradias por causa de hipotecas não pagas – comandadas por bancos socorridos paradoxalmente com dinheiro público –, uma plataforma cidadã lança, principalmente via redes sociais, um chamado para manifestação no dia 15 de maio.
Anunciando sua independência em relação a partidos, sindicatos e organizações políticas, o movimento obtém um sucesso inesperado: milhares de pessoas se mobilizam em cerca de cinquenta cidades espanholas. Sua palavra de ordem, “Democracia real ya” (“Democracia real já”), resume bem o sentimento geral em relação à conivência entre poder político e poder econômico, cuja expressão mais gritante é a corrupção.1 “Eles não nos representam” é um dos motes mais ouvidos durante os protestos.
Encorajadas pelo sucesso e, sem dúvida, pelo exemplo da Tunísia e do Egito, duzentas pessoas decidem então, independentemente do chamado originário, acampar na Puerta del Sol até as eleições regionais e municipais do domingo seguinte, dia 22 de maio. A repressão policial (violentos choques ocorrem no final da manifestação) e a condenação política dos que são apresentados como “antissistema” não enfraquecem o movimento. Pelo contrário… Em apenas dois dias lonas azuis cobrem a praça, alto-falantes são instalados sobre a estátua equina de Carlos III, próximo ao gerador de eletricidade. Algumas tábuas e uma “cozinha” aparecem − inicialmente destinada a armazenar algumas doações não monetárias (dinheiro não é aceito), ela se transforma rapidamente em uma cantina popular.
Quanto à água, enchem-se garrafas de 5 litros na caserna dos bombeiros da área. Seja qual for a necessidade – material de escritório, de construção, medicamentos para a enfermaria, refeições ou roupas –, ela é escrita em um painel e publicada na página da internet reservada para isso. Uma empresa cede três banheiros químicos, e vizinhos colocam seus toaletes à disposição dos manifestantes. Uma pequena cidade nasce na praça mais central de Madri.
 
“É a primeira vez que desço na rua”
Em uma das mesas de informação, Borja, desempregado de 31 anos, explica a três jovens que acabam de chegar com suas mochilas o funcionamento do acampamento: “De um lado temos as comissões que se encarregam da organização do acampamento e do movimento do 15M [15 de Maio], da cozinha, da assistência jurídica, da preparação das assembleias, da infraestrutura etc. Temos também os grupos de trabalho que discutem as propostas adotadas por consenso sobre as questões ligadas à política, à economia, ao meio ambiente, à saúde, à educação, à cultura, à imigração e tudo o que pode parecer importante. As comissões e os grupos de trabalho estão abertos a todos, e geralmente se reúnem à tarde, nas praças e ruas do bairro. Além disso, uma assembleia geral é realizada todos os dias no grande espaço vazio que deixamos. É lá que as decisões são tomadas. Talvez seja melhor assistir às assembleias e observá-las nos primeiros dias, para vocês se familiarizarem”.
Na Puerta del Sol e nos arredores, as assembleias coexistiram durante quatro semanas com os turistas, as mesas dos bares e restaurantes, as lojas das grandes cadeias comerciais e os bares de tapas. De fato, basta andar cem metros para sair do que a mídia batizou rapidamente de “Spanish revolution” (“a revolução espanhola”) e entrar de vez na Madri de todos os dias, das pessoas que pegam o metrô para ir trabalhar ou fazer compras.
Carlos, um dos advogados que apoiam os manifestantes no plano jurídico, conta como foi sua participação na vida política até então (interrompido de vez em quando por um chamado telefônico na linha instalada na praça para que as comissões possam comunicar-se entre elas). Com 62 anos, ele é doutor em Direito, advogado e professor universitário. Com exceção de algumas manifestações contra a ditadura de Franco, ele confessa: “É a primeira vez que participo de uma mobilização política e é a primeira vez que desço na rua. Vim porque me identifico com os princípios defendidos aqui: engajamento apartidário, denúncia da corrupção e de nossa absoluta falta de soberania, visto que os governos não passam de agentes comerciais do poder financeiro e econômico”.
Após algumas horas na Puerta del Sol, Carlos, como muitos outros, vai para casa descansar e cumprir com suas obrigações profissionais. Apesar de seu perfil não ser o mais representativo dos participantes no 15M – em geral mais jovens e em situação de precariedade –, ele ilustra bem uma de suas características mais marcantes: sua capacidade de atrair ativa e maciçamente para a ação política setores da sociedade que nunca tinham se mobilizado antes.
Isso não quer dizer que as mobilizações tenham nascido espontaneamente. Ao contrário, elas são continuidades de movimentos preexistentes, como JuventudSINfuturo (“Juventude sem futuro”), que também respondeu ao chamado de 15 de maio. Originário do meio estudantil, suas reivindicações não se limitam ao espaço da universidade, mas tentam atingir setores mais vastos, como comprova um de seus motes: “Sem moradia, sem emprego, sem aposentadoria. Sem medo”. Opositores das leis visando controlar as trocas e o download na internet também se uniram à mobilização. Habituados a ações-relâmpago de hacktivismo, como ataques contra servidores, eles lançaram uma iniciativa chamada “nolesvotes” (“não vote neles”), que entra em sintonia com as palavras de ordem do 15M.
 
Todos esses grupos têm o propósito de desafiar as instituições em vigor e, para isso, encorajam formas de participação descentralizada, horizontais e, no caso do hacktivismo, opostas à legislação vigente. A Puerta del Sol também reuniu militantes apaixonados ou não pela internet, pelas afiliações políticas ou sindicais mais fortes, assim como pessoas que tinham se mobilizado em outras ocasiões: contra a guerra no Iraque ou, mais recentemente, contra o processo de Bolonha (que reformou o ensino superior na Europa). É possível encontrar igualmente indivíduos vindos de movimentos sociais, sejam ecologistas, grupos ligados a centros sociais autogestionados, coletivos culturais e de educação popular, de ajuda aos imigrantes, de feministas, de trabalhadores sociais etc.
No acampamento, o esforço para se dissociar de toda organização preexistente e o grande número de participantes implicam certa mistura de grupos, que tendem a se organizar sobretudo por afinidades profissionais. Por exemplo, os jornalistas profissionais se orientam para a comissão da comunicação e trabalham com aqueles da mídia alternativa ou com pessoas interessadas. Por outro lado, os grupos de trabalho se compõem tanto de especialistas quanto de indivíduos comuns, que se sintam interpelados, a título pessoal, por um tema ou outro.
 
Continuidade das mobilizações
Ao final de quatro semanas de ocupação do espaço público, uma retirada em direção às redes virtuais provoca protestos ou é percebido como uma derrota. Após o desmantelamento do acampamento de 12 de junho, a preocupação é manter um calendário de ações. No programa: manifestações, como as de 19 de junho contra o Pacto pelo Euro, que reuniu mais de 200 mil pessoas na Espanha, ou a “marcha popular dos indignados”, que partiu de Valência para chegar a Madri, em 23 de julho; protestos, como as caçaroladas – concertos de panelas – em frente às prefeituras e atos para impedir o confisco das moradias.
A longo prazo, todas as esperanças estão concentradas nas assembleias populares dos bairros e na continuidade do trabalho iniciado na Puerta del Sol. Trata-se também de poder coordenar as cerca de vinte cidades espanholas em que movimentos similares foram iniciados e continuam (como em Barcelona, onde a sede do governo regional foi bloqueada, para protestar contra as medidas de austeridade).
Numerosos obstáculos já aparecem no horizonte, seja o endurecimento da repressão policial ou as dificuldades de mobilização por longos períodos, para objetivos que podem parecer distantes. Mas quaisquer que sejam os resultados, as semanas que acabam de passar são testemunhas de um despertar para a política de numerosos participantes, sob um modo de funcionamento pouco convencional. “Nós estávamos dormindo, mas agora acordamos. Praça ocupada”, indica a placa comemorativa que o movimento decidiu adicionar à estátua equina do rei Carlos III, sem pedir autorização a ninguém, a exemplo de tudo o que foi feito na Puerta del Sol.

Raúl Guillén é jornalista em Madri.

Ilustração: Reuters / Susana Vera

Professores de Minas publicam contracheques para provar que estado é PSDB*



* PIOR SALÁRIO DO BRASIL

por Luiz Carlos Azenha

Depois de uma campanha midiática em que o governador Antonio Anastasia sugeriu que os professores em greve estavam mentindo sobre os salários pagos a eles pelo governo de Minas Gerais, os profissionais de Educação do estado decidiram publicar os contracheques e encaminhar um kit-salário para os jornais e outros meios de comunicação do estado.
Conversei com Beatriz Silva Cerqueira, a Bia, do Sindicato Único dos Trabalhadores de Educação em Minas Gerais, o SINDUTE. E, pelo que ela contou, existe um tremendo esqueleto no armário do atual senador e provável candidato ao Planalto, Aécio Neves, esqueleto agora administrado por Anastasia: o choque de gestão.
Mas, antes do esqueleto, a greve: a paralisação atinge, por decisão da Justiça, apenas 50% dos 380 mil trabalhadores em educação de Minas, em todas as regiões do estado.  Ela foi deflagrada, como a greve de Santa Catarina (onde os professores acreditam ter obtido uma importante vitória política), para garantir a implementação do Piso Salarial do Magistério, que é federal e foi considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal em abril deste ano (valor atual de R$ 1.187,00).
Hoje, em Minas, o professor que tem ensino médio ganha R$ 369,00 mensais de salário inicial; o professor com licenciatura plena, R$ 550,00.
Segundo Bia Cerqueira, este ano o governo Anastasia, a partir de uma lei estadual, decidiu aglutinar todas as parcelas que compõem o contracheque dos servidores em um subsídio, que os professores rejeitam considerar como piso salarial, mas sim o total da remuneração.
A adoção do subsídio, segundo Bia, provoca — entre outras coisas — o nivelamento da categoria entre os professores que tem 20 anos de carreira e os que estão começando agora. Uma situação parecida aconteceu em Santa Catarina.
A greve é por um piso salarial de R$ 1.597,00 para os professores de nível médio com jornada de 24 horas.
Bia Cerqueira diz que a política salarial de Minas Gerais em relação aos professores é de “controle” da remuneração, o que seria um dos princípios do “choque de gestão”, que começou a ser implantado pelo ex-governador Aécio Neves. “Você pode demorar 8 anos para começar a receber por uma pós-graduação que tenha feito, você pode demorar de 20 a 25 anos para receber por um mestrado”, ela exemplifica.
“O governo controla a remuneração [dos servidores] para que possa investir em outras áreas que dão retorno melhor para ele”, disse ela, provavelmente se referindo a retorno eleitoral.
Bia inicialmente não entendeu a minha piada: o choque de gestão, disse eu, teria sido de 220 volts, bem na veia do professorado!
Aliás, ela acredita que o tal choque fracassou redondamente. Três exemplos:
* Faltam 1,5 milhão de vagas no ensino básico em Minas Gerais;
* A média de escolaridade do mineiro é de 7,2 anos;
* No vale do Jequitinhonha, a média de escolaridade é de apenas 6,2 anos.
Além disso, o programa que é orgulho do atual governador, Antonio Anastasia, o Professor da Família, para dar apoio a alunos do ensino médio, é bastante precário.
* Por enquanto, atinge 9 dos 853 municípios de Minas Gerais, ou apenas 22 das 4 mil (eu disse quatro mil) escolas;
* Os professores contratados para implementar o programa, que visa dar aulas de reforço para alunos do ensino médio, têm formação de ensino médio, o que contraria a Lei de Diretrizes Básicas da Educação Nacional, que exige licenciatura plena.
“Os projetos não correspondem à realidade do estado de Minas Gerais”, diz ela.
Duas grandes dificuldades enfrentadas neste momento pelos grevistas: boicote ativo ou desprezo da mídia local e a postura do Poder Judiciário de Minas Gerais que, segundo a Bia, nunca decide em favor dos educadores.
Para ouvir a entrevista, clique abaixo:

Para acompanhar notícias da greve, vá ao site do SINDUTE.
Ou ao blog da Bia Cerqueira, aqui.

PS do Viomundo: Diante da denúncia dos professores em greve de que são muitas vezes desconhecidos pela mídia mineira, pedimos a nossos leitores que nos ajudem a disseminar este post e outras informações sobre a greve no twitter e nas mídias sociais. Agradecemos.

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Indicações ao TCE podem mexer com secretariado do governo

Felipe Prestes no Sul21

Na volta do recesso parlamentar, uma tarefa aguarda o governador Tarso Genro e as maiores bancadas da Assembleia Legislativa. A indicação de nomes para duas vagas abertas no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) está praticamente definida. Por parte do governo, o deputado Adroaldo Loureiro (PDT) deve assumir a cadeira do conselheiro João Osório. Já a vaga do conselheiro Vitor Faccioni, de indicação da Assembleia – que caberá à bancada do PT, por acordo entre as maiores bancadas – ainda está em aberto. O nome mais forte entre os deputados petistas continua sendo o do secretário-geral de governo, Estilac Xavier, o que provocará uma mudança no primeiro escalão do governo gaúcho.
A indicação de Loureiro, que deve ser oficializada por Tarso ainda em agosto, já estava definida na composição de governo, como uma das condicionantes para que o PDT entrasse no governo. A informação não é confirmada pelo líder da bancada pedetista, Gerson Burmann. O deputado, contudo, assegura que já há outro acerto definindo o nome de Adroaldo.
Segundo Burmann, o acordo realizado pelas quatro maiores bancadas – PT, PMDB, PP e PDT – que estabelecerá no regimento da Assembleia um rodízio entre os partidos de maior representação para as indicações ao TCE, previa a indicação de Loureiro pelo governador ou pela bancada do PT. Com a indicação de um petista e de um pedetista para as duas vagas que estão abertas, as quatro siglas terão conselheiros no TCE, porque o conselheiro Marco Peixoto é ligado ao PP e Algir Lorenzon é ligado ao PMDB.

Governador deve indicar Adroaldo Loureiro (PDT) ainda em agosto | Foto: Marcelo Bertani/Ag.AL

Estilac tem apoio da DS

A tendência Democracia Socialista, do PT, já definiu que apoia o nome de Estilac Xavier, que faz parte do PT Amplo e Democrático. A corrente conta com cinco dos 14 deputados petistas. As demais correntes que têm representação na Assembleia não se posicionam abertamente e mantêm o discurso da busca por uma decisão coletiva da bancada.
É o caso da Articulação de Esquerda, dos deputados Ana Affonso e Edegar Pretto: “Não temos posição de corrente”, garante Pretto. “Desde os anos 90, o PT está entre as maiores bancadas e não tinha direito a indicação para o TCE. A bancada tem que ouvir o partido e deve tomar uma decisão coletiva”, opina. Ainda assim, Pretto diz que Estilac seria uma boa indicação. No “novo movimento político do PT”, ainda sem nome definido, que conta com os deputados Miriam Marroni e Nelsinho Metalúrgico, o discurso é o mesmo: é preciso uma decisão coletiva, mas Estilac é um bom nome. No campo Construindo um Novo Brasil, de Adão Villaverde e Valdeci de Oliveira, o discurso se repete.
Entre os possíveis indicados, Estilac Xavier é o que tem mais proeminência dentro do PT. Outros nomes cogitados com mais força são os da advogada do PT, Maritânia Dallagnol; e o do ex-deputado Marcos Rolim, hoje assessor de comunicação do TCE, que não é mais filiado ao partido. Também foram cogitados o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o secretário da Fazenda, Odir Tonollier. Estes dois, contudo, não têm o apoio nem da DS, tendência da qual fazem parte.
O líder da bancada do PT, Daniel Bordignon – que integra a DS – acredita que já há outras correntes fechadas no nome de Estilac, o que garantiria a escolha do secretário-geral de governo. Apesar do apoio, Bordignon diz que a tendência também poderia dar consenso ao nome de Maritânia Dallagnol. O deputado avalia que Marcos Rolim é um nome mais difícil de ser aceito pela militância, por ter se desfiliado do PT.
A decisão do partido pode ocorrer nesta terça-feira (2), quando a bancada irá se reunir para tratar do tema, mas também pode se arrastar. Embora muitos parlamentares mostrem-se otimistas de que o desfecho saia ainda nesta semana, também ponderam que o partido não precisa ter pressa, e que não haveria problema em que um auditor substituto ocupasse o posto de conselheiro por um ou dois meses. Os petistas também ressaltam que a alteração no regimento, que garantirá legalmente o rodízio entre as maiores bancadas, ainda não foi aprovada na Assembleia, o que pode justificar certa prudência no anúncio do indicado.

Com indicação de Estilac, Miriam Marroni pode ir para o secretariado | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Secretaria ficaria vaga

Caso Estilac Xavier seja o escolhido para o TCE, o cargo de secretário-geral de Governo ficaria vago. O deputado Daniel Bordignon afirma que João Motta pode ocupar o cargo e deixar a Secretaria do Planejamento para o “novo movimento político do PT”. Capitaneado pelo prefeito de Canoas, Jairo Jorge, e pelo casal Miriam e Fernando Marroni, este movimento acabou não sendo contemplado com nenhum cargo de primeiro escalão no governo Tarso. O próprio Bordignon defende esta possibilidade. “Nossa tendência já se sente contemplada no governo. O novo movimento não teve nenhuma secretaria”, diz.
Alexandre Maier, chefe de gabinete do deputado Nelsinho Metalúrgico, é um dos que está articulando a consolidação da nova corrente. Ele diz que há apenas conversas nos bastidores do partido e que a tendência não teve qualquer conversa com o governador ou com um interlocutor sobre este tema. Maier acredita que o tema só poderá ser discutido, de fato, se for concretizada a indicação de Estilac Xavier para o TCE. Por ora, trata de amenizar o assunto. “Não faremos qualquer tipo de pressão. Não estamos atuando como demandantes. Nos sentimos muito honrados pelo papel que a Miriam desempenha como líder de governo”.

domingo, 31 de julho de 2011

Cansei. Agora, sou Agro

Do Blog do Sakamoto

Empresas e entidades ligadas ao agronegócio lançaram, semana passada, uma grande campanha de mídia para tentar reverter a imagem negativa do setor, contando com atores como Lima Duarte e Giovana Antonelli. O Movimento de Valorização do Agronegócio Brasileiro – Sou Agro envolve também a produção de notícias e o desenvolvimento de pesquisas. A verdade é que, para mudar a imagem do agronegócio, que não vai lá muito bem com os recentes assassinatos de trabalhadores rurais, a tratorada sobre o Código Florestal, o trabalho escravo velho de guerra, noves fora os problemas de sempre, vai ser necessário uma campanha muito longa.
Quando o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros (lembram do “Cansei”?), organizado pela OAB-SP e parte rechonchuda da elite brasileira, foi lançado tive a mesma sensação estranha que estou tendo agora com o Sou Agro. A de que soa como algo que quer fazer com que você defenda interesses específicos pensando lutar pelo interesse nacional, passando por cima de algumas verdades. Que, muito provavelmente, não estarão na boca do Lima e da Giovana.
O Brasil não conseguiu garantir padrões mínimos de qualidade de vida aos seus trabalhadores rurais, principalmente aqueles em atividades vinculadas ao agronegócio monocultor e exportador em área de expansão da fronteira agrícola. Ocorrências de trabalho escravo, infantil e degradante, superexploração do trabalho, remuneração insuficiente para as necessidades básicas são registradas com freqüência. Prisões, ameaças de morte e assassinatos de lideranças rurais e membros de movimentos sociais que reagem a esse quadro também são constantes e ocorrem quase semanalmente. A estrutura fundiária extremamente concentrada também funciona como uma política de reserva de mão-de-obra, garantindo sempre disponibilidade e baixo custo da força de trabalho para as grandes propriedades rurais.
Parte do agronegócio brasileiro ainda não consegue operar com práticas sustentáveis, fazendo com que o meio ambiente sofra as conseqüências do desmatamento ilegal, da contaminação por agrotóxicos, do assoreamento e poluição de cursos d’água, entre outros. Da mesma forma, para a ampliação da área cultivável ou no intento de viabilizar grandes projetos há um histórico de expulsão de comunidades tradicionais, sejam elas de ribeirinhos, caiçaras, quilombolas ou indígenas, que ficou mais intensa com a colonização agressiva da região amazônica a partir da década de 70. Esse tipo de ação tem sido sistematicamente denunciado pelos movimentos sociais brasileiros às organizações internacionais – Belo Monte que o diga.
Mesmo se fossem fechadas as fronteiras agrícolas da Amazônia e do Cerrado – hoje abertas e em franca expansão – o país ainda teria uma das maiores áreas cultiváveis do planeta. Da mesma forma, seu clima (diverso, entre o temperado e o tropical, o que garante um vasto leque de produtos), relevo (grandes extensões de planícies e planaltos), disponibilidade de água e um ciclo de chuvas relativamente regular na maior parte do ano garantem excelentes condições de produção.

 Além disso, o Brasil é um dos países mais populosos do planeta, com mais de 180 milhões de habitantes, dos quais aproximadamente 10% trabalham no campo. Há mão-de-obra disponível, o que garante o desenvolvimento e a ampliação das atividades sem depender de migração externa ou de um choque de mecanização, como acontece com a União Européia ou os Estados Unidos.
O país possui uma legislação trabalhista que, se fosse seguida corretamente, seria capaz de resolver boa parte dos problemas sociais que ocorrem nessas propriedades rurais. Ela incomoda o capital e prova disso são as fortes pressões de empregadores por uma reforma que diminua os gastos com os direitos trabalhistas. 
O que existe efetivamente é um descompasso entre o que prevê a lei e a realidade no campo. Na busca por aumentar sua faixa de lucros e seu poder de concorrência no mercado nacional e internacional, parte dos agricultores descumpre o que está previsto na legislação e explora os trabalhadores, em intensidades e formas diferentes. Ficam com parte dessa expropriação e transferem a maior fatia para: a) a indústria, b) comerciantes de commodities de outros países e c) o sistema bancário brasileiro e internacional – que financia a produção.

 Os casos de exploração mais leves são mais freqüentes e dizem respeito ao pagamento de baixos salários e à manutenção de condições que colocam em risco a saúde do trabalhador. Do outro lado, as ocorrências mais graves estão na utilização de mão-de-obra escrava.
Como os casos “mais leves” de desrespeito ao trabalhador são mais freqüentes, eles passam despercebidos na mídia, preteridos em detrimento à gravidade do trabalho escravo e infantil, que ocorrem em menor número. Também não é interesse de algumas empresas de comunicação em discutir aumentos de salários no campo, uma vez que é freqüente a propriedade de TVs, jornais e rádios por grupos familiares do agronegócio. Já os assassinatos de trabalhadores rurais são vistos como “baixas de conflito”, inseridos em um discurso de que a defesa da propriedade privada predispõe e justifica o uso da força. Segundo esse discurso, é comum o progresso ter as suas vítimas.
A força política dos proprietários rurais continua sendo um entrave para a mudança dessa estrutura. Há uma laissez-faire no campo.
O detentor da terra na Amazônia, por exemplo, muitas vezes exerce o poder político local, seja através de influência econômica, seja através da força física. O limite entre as esferas pública e privada se rompe. Há no Congresso Nacional um influente grupo de parlamentares que defende os interesses das grandes empresas rurais, a chamada “bancada ruralista”. Infelizmente, esses deputados e senadores têm inviabilizado a aprovação de leis importantes que poderiam ajudar efetivar os direitos dos trabalhados do campo – como a que prevê o confisco das terras em que trabalho escravo seja encontrado. Temem que isso afete os seus principais eleitores.
É necessário acelerar a efetivação dos direitos dos trabalhadores e alterar a estrutura agrária brasileira. A tarefa é árdua, tendo em vista as razões expostas anteriormente, e passa também por mudanças políticas e econômicas que, certamente, irão incomodar as elites rurais, industriais, comerciais e financeiras, tanto do Brasil como do exterior, que lucram com esse sistema.
Infelizmente, a forma como vem sendo feito o desenvolvimento da agricultura brasileira, principalmente em regiões de expansão agrícola na Amazônia e no Cerrado, tem trazido crescimento econômico, mas não bem-estar social. Apesar do nível de consciência do trabalhador rural ter aumentado significativamente nos últimos anos, o que é pré-condição para que ele se torne um protagonista social, a mobilização ainda é insuficiente para uma mudança radical na estrutura de concentração econômica no campo. O governo Lula esteve aberto ao diálogo com grupos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), mas frustrou expectativas por não tomar decisões que alterariam o statuo quo no campo. Pelo contrário, reforçou-o. Uma delas seria dar, pelo menos, o mesmo apoio garantido ao latifúndio para a pequena propriedade, considerando que a sua produtividade é comparável ou maior, ao passo que a degradação do meio ambiente e da força de trabalho são maiores na grande propriedade. Ressalte-se que apesar das grandes fazendas ficarem com a maior fatia do bolo do financiamento público, as pequenas propriedades é que empregam 80% da mão-de-obra no campo, produzem a maior parte dos alimentos consumidos pela população brasileira.
Ou seja, seria necessário um enfrentamento político e econômico contra as condições que garantem a exploração do trabalhador e do meio ambiente. Fato que, até a vista alcança, permanece distante