Os Estados Unidos e Israel foram incluídos numa lista oficial canadense de países onde os prisioneiros se arriscam a serem torturados, afirmou nesta quinta-feira a rede de televisão CTV.
Segundo CTV o documento menciona especialmente à base naval estadunidense de Guantânamo, aberta na ilha de Cuba em 2001 pelos Estados Unidos para recluir aos prisioneiros de sua “guerra contra o terrorismo”, como um dos centros onde se recorre a torturas.
O texto assinala “técnicas de interrogatório estadunidenses” que incluem “a nudez forçada, o isolamento e a privação de sonho”, acrescenta CTV.
A lista se utiliza em um curso destinado a diplomáticos canadenses que poderiam ter que visitar prisões estrangeiras, com o objetivo de sensibilizá-los ante os possíveis casos de torturas, assegurou a emissora.
Além dos Estados Unidos e Israel, entre os países onde se utiliza mais o recurso da tortura figuram também a Síria, o Irã, o Afeganistão e a China.
Por Carola Chávez.
Lembro até onde minha memória consegue lembrar, que sempre houve quem se sentisse incômodo por possuir a nacionalidade venezuelana que, segundo eles, é uma nacionalidade de terceira. Esses que fingem sotaques no exterior para serem confundidos com os nativos, eles que morriam de nojo frente a uma arepa[1] quando tinha tantos croissants, tantas quarter pounders, tantas deliciosas New York cheesecakes, e que agora, repentinamente, acreditam ter recuperado seu ser venezuelano.
Mais não se confundam, não se refere ao ser venezuelano do povo, aquele que cheira a terra molhada, a sabonete matinal dentro do ônibus, o ser que não se contém quando escuta um tambor, o salseiro, o festeiro, aquele que ri a gargalhadas cada vez que a vida lhe dá um motivo, o que encontra motivos para rir mesmo quando a vida os negue.
Eles descobriram um ser venezuelano sintetizado meio de aqui muito de lá. São venezuelanos envasados com ingredientes seletos trazidos das mais exóticas paragens maiameiras[2]. Vibram com o hino quando o escutam de longe, se amarram a bandeira ao pescoço como a capa do Superman, dançam ao som dos tambores em casamentos elegantíssimos e quando agonizam de amor pátrio cantam “Savaaaaaanaaaaaa!!!” e mais nada, porque nunca escutaram o restante da música.
Pensam que a Venezuela é um país que lhes fora usurpado a seus legítimos donos: eles. Por isso decidiram construir um país paralelo, com outra bandeira, com outro fuso horário, com outra moeda, com um presidente colombiano, com um rei que os mande calar, um exército de chicanos[3], negros e brancos pobres que lhes traga o sossego com suas bombas inteligentes.
Acontece que seu país não tem pretensões de soberania, para eles entregar o que pertence a todos para beneficio próprio é um ideal. O país que querem não tem dignidade, abririam as suas portas para que o pisotearam as botas de qualquer exército e se uniriam a elas para acabar com seus compatriotas não desejados. O país que eles querem não clama por justiça e a liberdade se leiloa ao melhor proponente.
Sonham com um país de escravos de distintas categorias, mas escravos todos de um poder voraz, que lhes deixa migalhas para que eles as recolham enquanto se sentem honrados por tal distinção.
Sonham com um país que conhecemos de perto porque existiu faz pouco tempo. Aquele, com sua bandeira de sete estrelas, seu hino, o mesmo que cantamos agora, mas que antes nos soava oco, triste, ultrajado. Com seu povo dormido pela desesperança e suas vinte barrigas de gravatas escondidas em baixo de papadas inchadas de gula e egoísmo.
Sonham com ter aquele país que sempre lhes envergonhou. A Venezuela de ladrões, a feia, aquela das crianças mortas de diarréia, da fome, a ignorante, aquela das esperanças rotas, a que só caminhava para trás. Sonham pesadelos enquanto dormem tão tranqüilos. Isso não é sonhar, isso não é pensar, isso não tem nome o pior ainda, ou tem sim: isso é ser apátridas.
Os apátridas não sei se chama-los de compatriotas, não é coerente, não queremos o mesmo, enquanto avançamos nos põem pedras esperando nos ver cair, nos odeiam, nos têm nojo, nos têm medo.
E claro que nos devem temer, não os culpo, nada como a mediocridade que eles semearam para se manter vivos. Medíocres eles que não souberam ver o momento em que povo acordava, medíocres eles que não têm idéia de como viver em un país livre.
Medíocres porque temem ao povo educado, consciente e disposto a lutar por sua pátria, a de todos, incluso a deles, os apátridas.
Venezuelanos de sete estrelas, isso são, que é o mesmo que não ser nada. Sofrem nossas conquistas como terríveis derrotas, celebram os ataques a nosso país como se não fosse o país deles e o fazem aos berros sem sentir a mais mínima vergonha. Não percebem o desprezíveis que são para nós e para nossos inimigos.
Na hora da submissão, hora que esperamos que nunca chegue, se dariam conta, tarde demais, que o sangue de todos nossos filhos se derramaria por igual, que para seus “gringos salvadores’’ os destroços que ocasionam em nome “da liberdade’’ são danos colaterais e mais nada.
Não sei se chamá-los compatriotas… pôxa...
Versão em português: Tali Feld Gleiser de América Latina Palavra Viva
[1] Arepa: f. amer. Pastel de milho seco que geralmente se serve com recheio de carne.
[2] De Miami.
[3] adj. e s. Do cidadão de origem mexicana que reside nos Estados Unidos de América ou relacionado con ele.
Por Tali Feld Gleiser.
As partes acordaram manter afastada à imprensa de suas negociações sobre um tratado de paz desproporcionado no qual, segundo transcendido, os palestinos terão que conformar-se com menos da metade do território que lhes atribuiu a ONU em 1948 e sem poder ver de retorno aos mais de quatro milhões de palestinos refugiados que têm fugido das agressões israelenses através da história.
Israel e a Autoridade Nacional Palestina (ANP) iniciaram na última segunda-feira sua primeira ronda de negociações, destinada a impulsionar os acordos alcançados no passado mês de novembro durante a Conferência sobre Oriente Médio que se realizou na cidade estadunidense de Annapolis, Maryland (este), e que procuram alcançar a paz entre duas nações enfrentadas faz mais de 60 anos.
A cita, encabeçada pela chefa da equipe negociadora de Israel, a ministra de Exteriores, Tzipi Livni, e Ahmed Qurea, seu interlocutor palestino e assessor do presidente da ANP, Mahmud Abbas, transcorreu com total hermetismo.
As partes acordaram nessa segunda, previamente à reunião que tiveram num hotel de Jerusalém, manter as negociações afastadas da imprensa, segundo explicou Livni antes do seu encontro com Qurea. (...)
Na sua visita da semana passada aos territórios israelenses e palestinos, Bush circunscreveu esse novo Estado Independente palestino a Jerusalém Oriental, Gaza e Cisjordânia, que Israel ocupa militarmente desde 1967, trás a chamada “Guerra dos Seis Dias”.
Estes três territórios somam em total 6 mil 200 quilômetros quadrados, frente aos perto de 15 mil do Estado árabe que, junto ao israelense, a ONU desenhou em 1947 numa partição do antigo Mandato britânico da Palestina.
Em 1947 a ONU aprovou o Plano de Partição da Palestina, que propunha sua divisão em dois Estados, um árabe e outro judeu, outorgando a maior parte aos sionistas.
À comunidade judia, com arredor de um 30 por cento da população que morava nesses territórios se lhe adjudicou 55% do território, enquanto que aos árabes, com uma população majoritária do 67% , apenas se lhe atribuiu o 45% restante, partição que foi rechaçada pelos palestinos, mas que se aplicou contra sua vontade.
Por todo isso, o plano que atualmente negociam Israel e a ANP é rejeitado pela grande maioria dos palestinos e pelos grupos de resistência, como Hamas, principal força política que ganhou as eleições legislativas de março de 2006 com mais do 70% do respaldo.
Além disso, no novo Estado palestino que procura aprovar, e que tem como prazo um ano, permaneceriam ao menos três grandes blocos de assentamentos judeus da Cisjordânia, onde há mais de 200 colonos que ocupam ilegalmente os poucos territórios que Israel lhe deixou aos palestinos trás sua ocupação.[5]
“O presidente palestino, Mahmud Abbas, indicou hoje (pelo 11/10/07) que está disposto a ceder uma extensão do território da Cisjordânia a Israel, se esse país lhe outorga em troca uma extensão de terra como resultado do processo de paz entre ambos os povos.
‘6.205 Km2 quadrados em Cisjordânia e Gaza. Queremos que seja assim indicou Abbas quando foi perguntado sobre a extensão e as características do futuro Estado palestino numa entrevista que transmitiu hoje a cadeia oficial palestina[6] ”.
A partir destas duas notícias nota-se uma rara coincidência entre o que Mr. Bush decretou que devia ser o estado palestino no encontro de Annapolis em novembro de 2007 e o “pedido” de Mr. Abbas de outubro do mesmo ano. Mr. Abbas diz que se conforma com os 6.200 km2 que configuram Gaza, Cisjordânia e Jerusalém Oriental.
Em quantos quilômetros quadrados se mede a paz na Palestina? Que paz pode haver nos 360 km2 de Gaza onde a densidade de população em 2005 era de 3.880 habitantes por quilômetro quadrado? Se é que é verdade que o governo de Israel aceita um estado palestino (com as condições que eles e EE.UU. impõem), como se unirão Gaza e Cisjordânia territorialmente?
E Jerusalém que seria “administrada” pela ONU segundo a resolução de 1947, que status terá? Segundo a lei de Jerusalém de 1980[7] , Israel não aceita outra condição para sua capital que não seja a de ficar completamente com o domínio dessa cidade. E todas suas ações conduzem a isto. “Jerusalém é uma cidade cada vez mais judia. Não se contratam pessoas não judias, quer dizer: cristãos e muçulmanos basicamente, não se renovam licenças de residência para os palestinos que por algum motivo, leia-se doença ou estudos, tiveram que deixar o país por uma temporada cumprida, se nega a permissão de reabilitação das casas palestinas com o objetivo de derrubá-las alegando motivos de segurança por mal estado ou que os donos estão reabilitando a casa sem permissão (...)”.[8] Em relação aos recursos naturais, de aonde vai extrair Palestina a água necessária já que o aqüífero de Gaza cada vez menos água porque se lhes permitiu aos colonos que perfuraram seus próprios poços? E o 95% dos recursos de água originários da Cisjordânia, são usados em Israel e nos assentamentos judeus dos territórios ocupados da Palestina, o que deixa apenas um 5% de água, cada vez mais salobra, para os palestinos.
Essa é a paz proposta por Bush e sua colônia Israel que o “representante” palestino aceita? E por que Hamas não tem nenhuma representação quando ganharam legitimamente as eleições parlamentarias que o mundo ocidental exigia na Palestina?
Qual é a “reparação” que quer dar uma parte de uma das vítimas diretas dos nazistas? Se essa reparação existe, certamente, não é a de um estado num território infinitamente mais reduzido que o original no qual habitavam parte das vítimas indiretas do nazismo. O povo palestino deve voltar ao seu território original co-existindo com a população israelense que ali se encontra com todos os direitos que isso implica. Difícil? Dificílimo, porém, mais do que justo.
P.S.: Você conseguiu ler este artigo? Que sorte. Em Gaza não se pode.Não tem luz porque o bloquieo de Israel deixou o território sem energia elétrica. A única central ficou sem combustível para funcionar. (20 de janeiro).
Versão em português: Raul Fitipaldi de América Latina Palavra Viva.
[2] EFE - Jerusalem - 11/10/2007 00:50.
[3] Lei de Jerusalem: Foi aprovada pelo Parlamento israelense em 30 de julho de 1980 e proclamou a cidade de Jerusalem, «inteira e unificada», como capital de Israel. O município estava unificado de fato desde a Guerra dos Seis Día (1967) em que Israel tinha conquistado os bairros orientais (Jerusalem Leste) e a Cidade Velha de Jerusalem, que tinham permanecido desde 1948 sob administração jordana. http://es.wikipedia.org/wiki/Ley_de_Jerusal%C3%A9n.
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Mauro, 25 anos, catador de papel, órfão de mãe e filho de carroceiro. Estuda Educação Física na Ulbra, uma das melhores universidades do Rio Grande do Sul. Jorge e Ivan, grafiteiros, negros da periferia, curtem o hip-hop e oferecem oficinas culturais na Febem. São alunos da UniSalesianos, em Lins, interior de São Paulo. Marta, 26 anos, doméstica, trabalha em um bairro de classe-média de São Paulo, ajuda substancialmente a família, sonha em construir pontes. É estudante de engenharia na FEI, conceituada faculdade da Grande São Paulo.
Marta, Ivan, Jorge e Mauro vivem uma realidade comum. Eles constituem a exceção e a regra da juventude brasileira. São a regra porque pobres, oriundos de comunidades cuja dignidade amiúde é posta em xeque pelas adversidades. Batalham no dia-a-dia para assegurar o próprio sustento e o do próximo. E são exceção, porque, contra todos os prognósticos, chegaram à universidade e nela permaneceram . Em breve, vão se formar e pegar o diploma --- elementos determinantes para a melhoria da renda, do orgulho próprio e da inclusão social.
Esses estudantes estão na universidade graças ao Programa Universidade para Todos (Prouni). Eles são "prounistas" ou "prouneiros". O Prouni é um programa do governo federal que beneficia mais de 300 mil alunos de baixa renda em cursos de graduação de instituições particulares. Por meio de isenções fiscais às universidades privadas, o programa financia bolsas integrais e parciais para quem seja selecionado e comprove baixa renda. Tem direito a concorrer às bolsas integrais o jovem cuja renda familiar per capita seja inferior a um salário mínimo e meio (R$ 570). Às parciais, aquele cuja renda familiar esteja entre esse valor e três salários mínimos (R$ 1.140). Para o primeiro semestre deste ano, o governo anunciou a abertura de 112 mil bolsas, em cerca de 1.400 instituições de nível superior. Em 2007 inteiro, foram 155 mil. Em 2006, haviam sido 136 mil. E, em 2005, ano inaugural do Prouni, foram distribuídas 112 mil bolsas. Cerca de 2/3 são integrais (100%) e o restante parciais (50% e 25%).
Alega-se, às vezes, que o programa não é o que queríamos nem o que precisávamos. Que o Prouni contribui para sucateamento das universidades públicas. Ou, ainda, munido de sofismas estatísticos, que o montante da renúncia fiscal permitiria a abertura de mais vagas nas universidades públicas. O sindicato nacional dos docentes, o Andes, afirma que o projeto não passa de "bóia de salvação do ensino privado" e se insere no "contexto de precarização da universidade estatal".
O fato é que o complexo universitário estatal abre vagas para cerca de 3% da população brasileira. Além disso, a desigualdade no acesso é gritante. O último levantamento do MEC mostrou que, nas federais, a composição predominante dos cursos é de alunos brancos, pertencentes à faixa dos 5% mais ricos, oriundos de escolas particulares. O "mérito" tão defendido pelos liberais é um critério que embute, junto com o esforço pessoal, um fortíssimo componente sócio-econômico e, também, racial, já que a pobreza no Brasil tem cor. Não poderia ser diferente, dada a concentração de renda e patrimônio que grassa a nossa sociedade, e se reflete na faculdade. A universidade pública, no Brasil, de "pública" ainda tem muito pouco.
Ps adversários do Prouni, capitaneados pelo presidente do Andes, Roberto Leher, esquecem que o Programa Universidade para Todos está integrado no Plano Nacional de Educação (PDE), que conjuga políticas de acesso e expansão dos campi com a reforma estrutural do sistema universitário. O Prouni caminha lado a lado com o redimensionamento curricular, a construção de novas unidades (foram 10 universidades e 48 campi nos últimos 5 anos) e o incremento de vagas nas instituições estatais, através do Reuni --- Programa de Apoio a Planos de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais --- que contou com a adesão da totalidade das instituições federais no ano passado. A deficiência histórica da universidade brasileira, nunca democrática, deve ser enfrentada por vários caminhos, pois a maioria da população não pode ou quer esperar a "revolução" para entrar na faculdade. O pobre quer participar aqui e agora.
Marcelo Buraco, do Negroatividade e Nação Hip-Hop, discorda dos argumentos elitistas do Andes: "Queremos, sim, milhões de vagas pelo Prouni; queremos cotas nas universidades públicas; queremos a construção de várias universidades federais e principalmente uma profunda revolução na escola pública e no ensino fundamental. E isto só vem com muita pressão popular e a massa da juventude da periferia chegando junto." Com efeito, o Prouni mexe de tal maneira com a auto-percepção dos o utrora sem-universidade que os prounistas não vacilam em orgulhosamente se afirmar como tal. Eles têm a consciência de que não se trata de uma dádiva ou concessão do governo Lula, mas de um direito conquistado, tão desejado há muitas gerações. Por mais que parte da elite econômica insista que lugar de pobre é até o ensino médio ou, no máximo, na escola técnica, não há família de periferia que não deseje e se orgulhe de ter um filho seu na universidade. Quem não sonha em ver uma filha médica, engenheira, advogada, jornalista? O programa confere tanta auto-estima, que seus participantes criaram e mantêm uma agitada comunidade no orkut, a "100% Prouni".
Durante o 1º Encontro de Prounistas, realizado em 24 de novembro passado, na UNIP de São Paulo, debateram-se as vitórias e as perspectivas do programa. Organizado pela União Estadual dos Estudantes (UEE-SP), lá estiveram, além de 500 estudantes contemplados, o ministro da Educação, Fernando Haddad, e a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lúcia Stumpf. Rebatendo as críticas de que o Prouni "baixa o nível" da universidade, sintetizou o ministro: "Vocês são bolsistas por mérito conquistado!". Argumento autocentrado e prepotente, o discurso da "qualidade de ensino" --- que os de dentro opõem aos de fora — pode ser traduzido como "Nós, que entramos, somos a qualidade de ensino, não venham se misturar a nós!". De fato, no último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes do Ensino Superior (Enade), o antigo Provão, o desempenho dos alunos do Prouni foi ligeiramente superior do que o dos demais estudantes. Dado relevante: os de bolsa integral foram melhor do que os de bolsa parcial. Para Lúcia, "os estudantes do ProUni derrubaram os muros excludentes da universidade". Ela cobrou do MEC, em nome da UNE, a ampliação das medidas de assistência estudantil, para endereçar de vez o agudo o problema da evasão universitária, que o PDE até agora não combateu de modo eficiente.
Além disso, o Prouni contém na essência a ação afirmativa, reservando a negros, indígenas e minorias étnicas um percentual de bolsas que é semelhante ao percentual da composição racial de cada unidade federativa. O que é absolutamente fundamental num contexto histórico de desigualdade racial. Aqui, o racismo não se limita a um preconceito individual, dentro da cabeça dos racistas, mas a uma força viva que estrutura e condiciona as relações sociais e políticas. Para Frei David, da Educafro, o Programa Universidade para Todos "é o maior projeto de inclusão racial do Brasil". Alexandre do Nascimento, do Movimento Pré-Vestibular para Negros e Carentes (PVNC), destaca que "o governo federal ignora desempenho positivo dos bolsistas do Prouni e não usa o resultado do exame para fortalecer o discurso pró-cotas nas federais". E ainda questiona o porquê da timidez quanto à retomada do Estatuto da Igualdade Racial, emperrado nas gavetas do Legislativo: "Será que o governo e o Congresso temem os empresários e intelectuais da exclusão, que atacam diariamente as ações afirmativas através de seus veículos de imprensa?".
Como no teatro de Brecht, seria saudável se os detratores do Prouni tomassem um distanciamento frente ao programa. No sentido brechtiano de sair de sua "persona política", provocando um estranhamento muitas vezes elucidador. Pois, muitas vezes, em meio ao catatau de números e aos discursos erísticos, perde-se de vista, precisamente, a realidade. Tomar contato com os prouneiros e os cotistas --- e com os efeitos impactantes dos prouneiros no meio universitário --- eis aí uma experiência reveladora. Novas demandas, novos valores, uma nova construção de sentido ocupa a universidade e desafia-lhe soluções e inovações. Jorge e Ivan, da UniSalesianos, não estão apenas entre os melhores alunos, e os mais participativos do movimento estudantil. Também agregaram valores indispensáveis a uma universidade que (esperançosamente) pretende fazer a diferença no mundo social e cultural. Basta de continuarmos acreditando que a transformação virá de pequenos aparelhos de jovens, sempre brancos e da classe-média "esclarecida" --- socialistas de salão que almejam conscientizar as massas para liderá-las na revolução que nunca chega. Só quando as "massas", ou melhor, a multidão lá-fora ocupar definitivamente a universidade, em relações transversais, é que ela vai depor os seus muros e assumir pra valer o processo de transformação social.
O confronto da exceção e da regra no prounista embute uma contradição de nosso tempo. Porém, Marx dixit, não são as contradições que movem a história? Pode-se combater a exclusão e o atraso e a falta de sonhos e perspectivas sem acender velas para vetustas ortodoxias, pregadas por ídolos da hora passada. O Prouni vem demonstrando que isso é possível, que não há oposição entre qualidade e democracia. Afinal de contas, a qualidade É a democracia.
Buraco, Marcelo, "Prouni: um atalho para o hip-hop superior" in Vermelho Online, abril 2007.
Nascimento, Alexandre do, "ENADE prova que ações afirmativas são eficazes", in Revista Global n.º 9, setembro de 2007, p. 26, 27.
Gouveia, Fábio de, "Prouni e o futuro presente de milhares de brasileiros", in Revista Global n.º 8, maio de 2007, p. 32, 33.
Site do Ministério da Educação - Prouni
- Site da União Nacional dos Estudantes (UNE)
Site do Sindicato Nacional dos Docentes - ANDES
No índice de mortalidade inferior a cinco anos, o avanço foi ainda maior, de 57 por 1 mil nascidos vivos em 1990 para 20 por 1 mil nascidos vivos em 2006. Com isso, o Brasil passou de 86º para 113º lugar no ranking da mortalidade na infância (os primeiros lugares são ocupados pela mortalidade mais elevada) num total de 194 países.
Os dados são do relatório Situação Mundial da Infância 2008 - Sobrevivência Infantil, divulgado nesta terça-feira pela Unicef, agência das Nações Unidas para a infância, e referem-se a mortes de crianças com menos de um ano.
"O Brasil avançou mais do que a média mundial, o grande problema é a disparidade tanto entre as diferentes regiões como grupos étnicos", afirmou a representante da Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier. "O Brasil está no caminho certo, mas não saiu do túnel ainda", disse ela.
Metas do Milênio
Com estes dados, o Brasil caminha para alcançar a meta número quatro dos Objetivos do Milênio, que prevê a redução da taxa de mortalidade pela metade até 2015. A meta do País é reduzir a mortalidade de crianças com menos de 5 anos para 18. "Agora entra a parte mais difícil, que é a redução não pelo fator técnico para pelo fator humano", afirmou. "Agora vamos ver se o compromisso (do governo) do Brasil é total", diz ela.
Para isso, afirma Marie-Pierre, é preciso aumentar o investimento em programas de acompanhamento do recém-nascido e aumentar o número de crianças entre 4 e 6 anos de idade com acesso à escola. Enquanto a média nacional é de 24,9 mortes com menos de 1 ano para cada 1 mil crianças nascidas vivas, no Nordeste este número é de 36,9 por 1 mil.
O lado positivo, diz a representante da Unicef, é que a região foi a que mais avançou entre 1990 e 2006, reduzindo um pouco a desigualdade em relação a outras regiões. O relatório da Unicef mostra ainda que as crianças pobres têm mais do que o dobro de chance de morrer, comparadas às crianças de famílias mais ricas.
A taxa de mortalidade para a população indígena é de 48,5 por mil nascidos vivos (138% maior do que para a população branca), enquanto para a população negra é de 27,9 por mil (37% maior do que para a população branca). A taxa para a população branca é de 20,3 por 1 mil nascidos vivos.
Das 11,5 milhões de crianças com menos de 6 anos no Brasil, 56% vivem na pobreza, em famílias com renda per capita de menos de meio salário mínimo. Desse total, 4,7 milhões estão em famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, o que corresponde a 10,2% do total de beneficiários do programa.
Causas
Cerca de 66% das mortes ocorrem no primeiro mês de vida, e 51% na primeira semana. As principais causas de morte na primeira semana de vida estão relacionados ao nascimento prematuro, asfixia durante o parto e infecções. Para Marie-Pierre, este dado mostra que os programas pré-natais precisam continuar até os primeiros meses de vida do bebê.
A região Nordeste tem a maior taxa de mortalidade neonatal precoce do País, com 15,3 por 1 mil nascidos vivos. Os Estados de Alagoas e Paraíba têm as taxas mais altas, de 17,4 e 16,9 por 1 mil nascidos vivos, respectivamente.
"Para se manter a queda na taxa de mortalidade infantil será necessário o trabalho intenso que resulte numa maior cobertura e melhoria do pré-natal, assistência ao parto e pós-parto, que se traduz em melhor qualidade dos serviços de saúde, melhores condições hospitalares e melhoria na condição socioeconômica das populações mais carentes", afirma o relatório.
"Se não forem fomentadas no País políticas públicas com esses objetivos, corre-se o risco de uma estagnação na taxa de mortalidade", diz o documento, que alerta ainda para o fato de que é possível haver uma subnotificação dos óbitos infantis nas regiões Norte e Nordeste.
O progresso obtido até agora, destaca o relatório, foi conseguido com programas de atenção à saúde da criança, em questões como segurança alimentar e nutricional, saneamento básico, vacinação e atenção à saúde da família.
Mães
Se mostra melhora na sobrevivência das crianças, o relatório também aponta uma piora nas condições de vida das mães. A mortalidade materna aumentou 2,1% no Brasil entre 2000 e 2005, passando de 52,3 mulheres por 100 mil nascidos vivos para 53,4 por 1 mil nascidos vivos.
O estudo também mostra que a idade das mães continua diminuindo. O número de bebês nascidos de mães com menos de 15 anos aumentou, na média brasileira, de 6,9 por 1 mil nascidos vivos em 1994 para 8,8 mil por 1 mil em 2005, um crescimento de 28,6%.
O aumento ocorreu em todas as regiões. Em 1994, foram 18 mil bebês nascidos de crianças e adolescentes menores de 15 anos; em 2005, foram 27 mil.
Fonte: BBC Brasil
Uma decisão do juiz do Tribunal Regional da 4ª Região, em Porto Alegre, Lippman Júnior, proíbe o Governador do Paraná, Roberto Requião, de usar a TV e a Rádio Educativa do Estado. Depois da proibição, Requião foi ao ar pela TV Educativa e deu uma receita de ovo frito. Por causa dessa atitude, o governador foi multado em R$ 50 mil. Requião disse em entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amorim nesta segunda-feira, (21), que sofre uma censura. "Eu estou sendo censurado. Eu acho isso absolutamente incrível, me sinto numa situação Kafkiana", disse o governador Requião.
A participação de Requião na TV Educativa ocorria toda terça-feira, quando era transmitida uma reunião que ele faz semanalmente com seus secretários. O governador disse que a ação contra ele começou depois que ele falou dos altos salários pagos pelo Ministério Público. A ação foi rejeitada na primeira instância, mas o juiz Lippman Júnior acatou.
Depois de dar a receita do ovo frito na TV Educativa, a Justiça, além de multar o governador em R$ 50 mil, obrigou a TV Educativa a divulgar, de 15 em 15 minutos, uma nota da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil).
Requião disse também que sofre uma forte oposição dos meios de comunicação no Paraná, em especial dos veículos das Organizações Globo. "Antes que eu fosse intimado da decisão, o juiz deu uma entrevista na Rede Globo", disse Requião.
Segundo Roberto Requião, a campanha da mídia contra ele no Paraná começou depois que o Governo do Estado cortou todas as verbas publicitárias direcionadas aos veículos de comunicação. "A mídia funciona lubrificada com dinheiro. Eu cortei os recursos e a mídia acabou, principalmente no que se refere aos grandes jornais, aos grandes meios de comunicação às redes de rádios", disse Requião.
Roberto Requião disse que ainda vai recorrer da decisão do juiz Lippman Júnior.
Leia a íntegra da entrevista com o governador Roberto Requião:
Eu vou conversar agora com Roberto Requião, governador do Paraná. Governador, bom dia, o senhor vai bem?
Roberto Requião – Tudo mais ou menos bem, não fosse a censura imposta ao governo do Paraná.
Que tipo de censura o senhor sofre?
Roberto Requião – Paulo Henrique, desde o primeiro dia do meu governo tenho, às terças-feiras, uma reunião com o primeiro, o segundo e o terceiro escalão, que eu chamo de Escola de Governo. Essa reunião faz parte de uma série de outras reuniões que oferece cursos de graduação e de pós-graduação aos funcionários públicos e informação entre secretarias. Essa reunião é televisada pela Paraná Educativa, que é uma rádio e televisão poderosa, trabalha com o satélite B4 hoje e ela tem um sinal que vai da Patagônia até o Canadá, cobre o Brasil inteiro, e aqui no Paraná tem uma série de antenas locais também, então é parabólica e antenas locais. E nessa reunião eu tenho combatido a corrupção, denunciado fatos que agridem o governo do Estado, travado batalhas em favor do interesse público e vencido muitas delas. Hoje, por exemplo, a nossa companhia de energia elétrica, a Copel, é a companhia que teve o maior lucro no Brasil, R$1,4 bilhões depois do imposto de renda, em razão de seu porte evidentemente, a nossa companhia de saneamento também enfrenta um processo que levou à privatização e investe pesadamente na saúde pública do Estado do Paraná. E nós denunciamos, no início do governo, utilização de créditos fiscais inexistentes contra a Copel, contra o erário. E tudo isso vem sendo resolvido a partir dessas denuncias e, ao mesmo tempo, as secretarias de Estado informam as outras secretarias e ao público de uma forma geral, aos paranaenses e aos brasileiros, o que é que nós estamos fazendo. Por exemplo, aqui no Paraná nós reduzimos os juros do empréstimo consignado, num prazo de até seis meses, a 0,95%, estamos trabalhando com cooperativas de crédito. E todas essas medidas são anunciadas através da Paraná Educativa. Temos uma pendência com o banco Itaú, que tem nos cobrado precatórios que nós não devemos, originados numa negociata na venda do Banestado, isso tudo é levantado na Paraná Educativa. Agora, num determinado momento, eu resolvi fazer algumas comparações de salários, me impressionava muito a situação do Rio Grande do Sul, que tem uma folha, Paulo Henrique, que é 116% da receita, em função da explosão dos salários do Ministério Público e do Judiciário. A partir desse momento, uma procuradora da Republica entra com uma ação pedindo a censura prévia a todas as minhas declarações que expressassem críticas à imprensa (imagina, eu sou criticado pela imprensa brasileira inteira, sou um governador nacionalista e faço um governo de esquerda), às instituições e às pessoas, com multa de R$ 50 mil e R$ 200 mil na reincidência. Bom, esse pedido foi fulminado por uma juíza Federal de primeira instância que garantiu a liberdade de opinião e de expressão. Mas depois, através de um agravo, foi concedido pelo juiz Lippmann da justiça Federal e eu estou impedido de falar sobre qualquer coisa.
Especialmente na Paraná Educativa?
Roberto Requião – Na Paraná Educativa e nas rádios do Estado. Na última reunião da Escola de Governo, eu resolvi fazer o que fazia o Estadão de São Paulo na época da ditadura, dar uma receita. O Estadão dava receita de bolo ou reproduzia os Lusíadas. Eu dei uma receita de ovo frito. Recebi uma multa de R$ 50 mil, e sua excelência o juiz Federal determinou que a televisão Educativa, na próxima terça-feira, durante todo o dia, 24 horas, de 15 em 15 minutos, ponha no ar uma nota que a AJUFE, Associação dos Juízes Federais, redigiu em desagravo. De 15 em 15 minutos, ou seja, ele tira a televisão do ar, em todos os seus programas, inclusive aqueles programas em que a gente tem parceria com a TV Cultura de São Paulo. Então, eu estou sendo censurado, eu acho isso absolutamente incrível, me sinto numa situação Kafkiana.
Agora, governador, além desse fato, existe no Paraná uma circunstancia muito especial, é que as organizações de Televisão e de jornal ligadas, de alguma maneira, à rede Globo, exercem sobre o senhor uma campanha implacável.
Roberto Requião – Ah sim, você vê que a Globo, antes que eu fosse intimado da decisão, o juiz deu uma entrevista na Rede Globo. E a Rede Globo, antes de ontem à noite, dá uma nota dessa multa de R$ 50 mil em função do ovo frito, e atribui essa condenação ao fato de eu estar fazendo promoção pessoal. Eu não faço promoção pessoal, Paulo Henrique, quando eu exponho um assunto eu me exponho. Tem pessoas que vão concordar e tem pessoas que não vão concordar, mas eu cumpro o dever de informar ao cidadão paranaense e brasileiro o que acontece no Paraná. O andamento dos processos judiciais e tudo mais... a origem verdadeira disso tudo se deve, primeiro à minha postura no Governo do Estado. Eu sou um governador racionalista. No meu discurso de posse eu disse que governava com o lado esquerdo do peito, onde fica o coração, governava com solidariedade e segundo os princípios da carta dos bispos de Puebla, da opção preferencial pelos pobres, pelos empregos, pelas empresas que geram emprego. Aquele desenvolvimento real, que beneficia o brasileiro e melhora a condição de vida do nosso cidadão. Mas, além disso, o Governo que me antecedeu, que é o Governo do Jaime Lerner, gastou em dois períodos que ele se elegeu o equivalente hoje a R$ 1,5 bilhão. E eu resolvi no ano passado reduzir a zero a despesa de comunicação, porque eles estavam tão sôfregos para fazer voltar a generosidade estatal na mídia, que não tinha dinheiro razoável que pudesse contentá-los. Então, como eles me pressionavam para pagar além do que o Estado podia, eu resolvi liquidar de uma vez por todas a verba de comunicação, estabelecendo um exemplo para o país e me comunicar com a população através da Paraná Educativa e duas rádios que nós temos, uma AM e outra FM. Daí eu passei a ser o objeto do ódio dessa gente toda.
E como o senhor descreveria a situação da mídia paranaense em relação ao seu Governo?
Roberto Requião – É absolutamente contrária. A mídia funciona lubrificada com dinheiro. Eu cortei os recursos e a mídia acabou, principalmente no que se refere aos grandes jornais, aos grandes meios de comunicação, às redes de rádios. Mas temos aí os heróicos pasquim do interior, as rádios independentes, de pequeno poder financeiro e alcance mesmo, mas que não se subordinam ao esquemão e se colocam numa posição muito clara, fazendo crítica quando acham que o Governo deve ser criticado e elogios, quando acham que deve ser elogiado.
Agora, governador, uma última pergunta, o que o senhor vai fazer em relação a essa decisão da Justiça, o senhor está recorrendo?
Roberto Requião – Bom, para você ter uma idéia, essa multa de R$ 50 mil ocorreu sem que eu tivesse sido citado da decisão do juiz. E o juiz pretende colocar de 15 em 15 minutos um manifesto da Ajufe, que não é parte de processo nem nada disso. O que é uma exorbitância absoluta. Agora, Paulo Henrique, eu vou recorrer.
Fonte: Conversa Afiada
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O filme conta a vida de três mulheres cubanas chamadas Lucía, pertencentes a três períodos históricos diferentes: A guerra da independência de Cuba (contra a Espanha), os anos 30 e os anos 60. |  |
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