Socialismo na Bolivia...

Neste estudo sobre o futuro do processo revolucionário de mudanças em curso na Bolívia, Marcos Domich conclui respondendo à pergunta como é possível, hoje e na Bolívia, “um país atrasado, pobre, cercado construir uma nova ordem, a sociedade socialista. Sim, acreditamos que é possível nas actuais conjunturas nacional e internacional. Ambas são favoráveis, ainda que à revolução boliviana, tal como não acontecerá com nenhuma outra, não se lhe será aberta a passagem para uma avenida Nevski, como já sabemos. Será como disse Mariátegui «nem cópia nem decalque, criação heróica».”

O Socialismo na e para a Bolívia (da vitória eleitoral à construção da nova ordem)

Marcos Domich*

Ninguém duvidava do triunfo de Evo Morales. Todos sabiam que venceria com mais de 50 por cento dos votos, mas poucos acertaram na percentagem final. Conseguir 64%, é alcançar um cume pouco habitual. No entanto, ratifica o facto de onde há unidade das massas pode-se atingir índices que se aproximam de uma espécie de unanimidade política. Para a outra banda – para a direita e o imperialismo – o êxito da candidatura popular foi uma humilhação nunca vista.

O triunfo permitiu chegar ao controlo de importantes alavancas do poder político, particularmente em ambas as câmaras legislativas. Isto possibilita a aprovação das leis e códigos, e a nomeação de autoridades que facilitarão uma aplicação sistemática e efectiva da nova Constituição Política do Estado (NCPE). Deu-se uma situação sui generis, agora é possível fazer profundas transformações estruturais e super-estruturais pelo mandato da Constituição e das leis. Anteriormente, a revolução, o povo em armas ou o que lhe queiram chamar, executavam medidas revolucionárias sem outra deliberação para além da lubrificada vontade popular. E se aí radicava a sua legitimidade, havia o melindre de não serem «legais», mais ainda, estraçalhavam a velha legalidade que outra coisa não era que a lei formulada, como obra de alfaiate, exactamente à medida dos interesses dos patrões e dos monopólios. Hoje é possível a mudança legítima e completamente legal. Na verdade consumou-se uma revolução política pacífica e que até tem a sua própria Constituição.

As eleições bolivianas têm uma dupla projecção: uma exterior e outra interior. Isso entende-se melhor se falarmos de alguns prolegómenos das eleições. A eminência do êxito da candidatura de Evo determinou que a reacção nativa e o imperialismo espremessem os cérebros a imaginar as maneiras de perturbar o processo eleitoral; como se disse, deram mil e uma voltas na tentativa de as invalidar. A experiência histórica diz-nos como se move uma direita em transe de sofrer uma derrota que, no caso das eleições bolivianas de Dezembro, marcam para ela e para os seus sustentáculos a possibilidade de uma derrota estratégica. Derrota estratégica quer dizer que o processo de mudanças continuará a sua marcha ascendente que inclusive poderá transformar-se num processo revolucionário, com tudo o que esta definição significa. E aqui está o cerne da questão. Às classes dominantes apavora-as a possibilidade da sua extinção histórica.

Entre as medidas perturbadoras estava a tentativa de impedir o voto de cerca de 400.000 cidadãos. Depois tentaram invalidar cerca de 250.000 votos presumivelmente a favor do MAS, de acordo com sondagens confiáveis. Outro objectivo era o de impedir que o futuro Parlamento boliviano contasse com uma maioria de deputados e senadores do MAS, sobretudo na câmara de senadores. O seu sonho esfumou-se e a direita elegeu apenas 10 senadores face aos 26 dos MAS. Percebe-se agora a consigna do voto cruzado. Queriam forçar a diminuição de deputados da bancada do MAS. No final este partido obteve 86 deputados contra 36 do seu imediato seguidor.

A campanha da oposição baseava-se numa acção dissuasora, mentirosa e provocadora, utilizando a poderosa bateria de meios de comunicação de massas ao seu serviço. Todos tocavam pela mesma partitura. O efeito que procurava era deteriorar a imagem dos candidatos oficiais, da esquerda, atribuir-lhe as piores intenções. Chegou-se a tergiversações impossíveis como no caso do comando mercenário dirigido por Rósza Flores. Apesar de estar há muito referenciado, inclusivamente denunciado perante a ONU, de ser encontrado com explosivos na sua própria casa em Budapeste, pretendiam apresentá-lo como um contratado, um agente do governo de Morales.

A dimensão externa é a projecção do êxito do povo boliviano na América Latina. Com o retumbante triunfo de Evo Morales, a chamado «volta à esquerda» continua e pesará nas próximas eleições e acções políticas e diplomáticas. José Mujica, da Frente Ampla uruguaia, derrotou inapelavelmente o direitista branco La Calle. [N. do T.: os partidos tradicionais, que se revezavam no poder, os Blancos e os Colorados]

O caso do Chile é diferente e exige uma profunda reflexão. Trata-se claramente de uma falta de unidade das forças de esquerda e chama a atenção atitudes como a do ex-deputado da Concertação, Enriquez-Ominami.

Face á sucessão de vitórias das candidaturas democratas, progressistas e de esquerda, há já uma década, o imperialismo continuará a procurar por todos os meios - incluindo os mais ilícitos – travá-la e impedir a passagem a novos escalões. Para os seus objectivos, é uma contradição que em cada nova eleição prossiga o êxito do progressismo sobre o conservadorismo, da esquerda sobre a direita. Há provas do que o imperialismo pretende e as Honduras é o exemplo mais claro. Há mais países em que chovem as denúncias de maquinações conspirativas do império: Venezuela, Equador, Nicarágua, Argentina e outros estão debaixo de mira. Até as catástrofes naturais como a do Haiti são pretextos para ensaiar ocupações militares. Obviamente, os governos servis tipo Uribe e as suas sete bases concedidas ao Pentágono são peças importantes da tramóia contra-revolucionária do imperialismo.

Mas no conjunto há uma circunstância que se levanta contra os planos imperialistas: em Cancún nasceu um novo agrupamento dos países da América Latina e do Caribe, a Comunidade de Estados da América Latina e do Caribe. O imperialismo não vê com bons olhos a emergência de uma nova organização inter-estatal e integracionista de que não fazem parte nem os EUA nem o Canadá. Os povos, os governos progressistas, devem desenvolver os maiores esforços para que esta obra de unidade, de integração e de soberania atinja o seu ponto mais alto.

Com este panorama devem fixar-se algumas premissas que balizem a actividade da esquerda, da ampla representação parlamentar sob a sigla do MAS e até do próprio governo. Em primeiro lugar impõe-se uma atitude da máxima responsabilidade e coerência política, de uma consciência precisa das tarefas, do rumo e das metas que há que atingir no processo de construção de uma nova sociedade.

Ainda que escassa, do mal o menos, haverá uma representação parlamentar totalmente confiável pela sua firmeza política e ideológica, pela sua formação e compromisso com a causa da libertação nacional e social na perspectiva da superação do capitalismo.

Não será uma atitude arrogante ou de satisfação plena pelo rotundo triunfo de Dezembro e dos que já se avizinham para Abril. A direita, que perdeu possibilidades no campo da confrontação democrática, voltará ao caminho anterior e cada vez com mais fúria, fruto da sua impotência política. Com a facilidade que lhe conhecemos, há que temer a sua passagem ao terreno do complot, da resistência organizada e da assumpção da violência social, inclusive do terrorismo.

Também se deve pensar que a reacção, e sobretudo esse amplo diapasão social chamado conservadorismo, tem outras formas de acção na base dos elementos de atraso e da contaminação da reversão sobre a consciência social. O mês de Fevereiro caracterizou-se pela subida dos preços do açúcar, da carne de frango e outros. Certos sectores como os transportes provocaram sérios problemas com greves que não têm qualquer fundamento. Noutros sectores há reivindicações de tipo anárquico e nocivo que, contudo, se podem combater e controlar. Por fim, as medidas oportunas do governo resolveram os transtornos, mas ainda não há uma organização vigilante do povo, das organizações sociais, dos sindicatos e dos partidos de esquerda. Até agora houve uma espécie de convergência, não propriamente acordada, entre as organizações e os sectores referidos. Do que se trata agora é converter a convergência em organização dotada de objectivos, programa e estruturas definidas. A consigna da unidade continua a ser a mais importante desta etapa histórica.

Ainda que de forma não calculada nos seus detalhes, emergiu de forma espontânea o bloco histórico capaz de levar por diante a sua tarefa histórica da construção da nova sociedade. Camponeses e camponesas, operários e operárias, povos originários, camadas médias, intelectualidade avançada e até pequeno empresariado constituem a matéria-prima desse bloco a que há que infundir consciência revolucionária. No bloco histórico, ainda se deve trabalhar muito, e muito arduamente, pela unidade política e pelo esclarecimento ideológico. Tarefa que não é fácil quando se trata de vários componentes de classe e de diversidade de povos que, até agora, não só eram marginalizados e discriminados, como em boa medida eram invisibilizados.

Por outro lado não se pode esquecer e passar por alto sobre as manifestações que priorizam o étnico nacional como a pedra fundamental da nova construção social e até adquirem uma matriz excluente que não estabelece diferenças no seio do outro pólo. Tende-se a ignorar que para o capitalismo não há muralhas da China e ele penetrou em todos os resquícios da sociedade e dos povos.

Por último, nesta formulação de tarefas de conteúdo ideológico, não se pode omitir que só a superação das tendências «naturais» do interesse privado, do seu crescimento e expansão, impedirá que, mais à frente, se convertam num obstáculo à universalização e resgate do verdadeiro sentimento colectivo, solidário, igualitário ou simplesmente comunitário, se se preferir.

À luz da análise da actual situação boliviana podem inferir-se várias conclusões que se traduzirão de facto em linhas de acção e tarefas a derem executadas neste período. Em primeiro lugar há que procurar a maneira de cumprir uma série de promessas eleitorais que não têm esse sentido, mas que na realidade são verdadeiras medidas programáticas transcendentais. Entre outras está a industrialização do país, com um novo sentido social. Perseguem o fim preciso de desenvolver as forças produtivas em todos os seus componentes, o conjunto dos produtores, da classe operária e dos instrumentos de produção. Na agricultura – além de estimular certos caminhos imprescindíveis para a alimentação da população e as necessidades de exportação – está a tarefa de liquidar o latifúndio e libertar as forças produtivas superando o despojo mais que centenário dos povos originários.

Há outros aspectos que fazem parte do processo de mudanças que poderão, finalmente, ser aplicados depois do apoio popular ter ratificado o governo. A NCPE tem inscritas e legalizadas por referendo popular uma série de disposições constitutivas de um verdadeiro salto qualitativo no plano da politica social, da educação e da saúde, que tornem a Bolívia num Estado avançado e moderno. Isto sucede, igualmente, no que se estabelece a nossa política externa como soberana, pacifista, solidária e de relações com todos os países do mundo, baseadas no respeito recíproco, na não ingerência nos assuntos internos de cada país e no benefício mútuo e na solidariedade com os povos em luta pela sua emancipação e defesa da sua soberania. Este é o novo carácter da nossa inserção na comunidade internacional.

Um momento muito importante é o conjunto de disposições que, mantendo o carácter unitário do Estado plurinacional e republicano, estabelece o regime das autonomias departamentais, regionais, municipais e de povos originários. Este novo ordenamento terá de ser aplicado procurando evitar as possíveis fricções entre os factores concorrentes. Será uma prova à imaginação e criatividade e sobretudo ao patriotismo dos bolivianos que privilegiarão o interesse nacional aos interesses regional ou particular.

Não é objectivo destas notas referir todos os aspectos do plano de desenvolvimento para refundar o país e efectuar uma verdadeira revolução que, libertando a dependência, democratizando a sua sociedade, aceitando e promovendo a unidade na diversidade, conduza à construção de uma nova ordem social. Foi precisamente isto que pôs na mesa de trabalho e no debate teórico o binómio presidencial do discurso de tomada de posse de 22 de Janeiro, para o novo mandato de 5 anos.

O Presidente Morales, sob diversos ângulos, afirmou a caducidade do sistema capitalista e o imperativo da construção do socialismo. E de imediato surgiu a pergunta legítima: Como será o socialismo na Bolívia?

Será o socialismo real, o do século XXI, o autogestionário jugoslavo, o modelo chinês, vietnamita ou cubano? Ou será, por fim, o socialismo comunitário? Como o definiram teóricos e analistas políticos bolivianos? A nosso ver a procura de aposições, de adjectivos, é irrelevante para o objectivo final. Desvia a atenção dos temas centrais, das essências e do carácter dos fenómenos. O Vice-presidente Garcia Linera disse, em algum momento das suas intervenções, «não importa como se chama (o socialismo), o que importa é em que consistirá». Estamos de acordo e abordemos como entendemos o conteúdo, a essência desse socialismo.

Fique claro que não partimos do vazio teórico, de uma espécie de vacuum doutrinal. A nossa concepção de socialismo, confessamo-lo à partida, não é nenhuma fórmula nova nem um invento. Ela parte da concepção de Marx, de Engels e de Lenine de uma forma, digamo-lo assim, radical, se isto significa que partimos dos clássicos e desenvolvemos a aplicação da teoria do socialismo científico na Bolívia e para a Bolívia de agora.

Recorremos a uma citação que nos ajuda a aclarar o nosso ponto de partida: «No materialismo histórico há que continuar a inspirar-se também no que diz respeito à análise de outras revoluções que, a partir do Outubro bolchevique, mudaram o rosto do mundo. Não se trata de uma vivência já encerrada e referida ao passado. Junto dos anticomunistas profissionais e de todos os comunistas ou ex-comunistas que são presa da autofobia, há ainda partidos e países que se consideram empenhados nos projectos de construção de uma sociedade para além do capitalismo.» Losurdo, Doménico, Fuga da História? p. 60; ed. Cartago, 2007.)

Geralmente fala-se da Revolução como de um processo único. Na realidade tem duas fases. A primeira é a revolução política que, em síntese, consiste na mudança das classes no poder central de um Estado ou de um país. As classes revolucionárias – operárias, camponesas e outras – substituem as classes dominantes e possuidoras, a oligarquia, a burguesia, etc.. Esta fase, muito dinâmica, é variável no seu prolongamento. Nuns casos a deslocação do velho poder político é rápida, Nalguns casos mais prolongada, em função de numerosos factores que têm a ver sobretudo com as correlações de forças, nacionais e internacionais, da força, do empenho dos pólos da contradição.

Depois vem e por vezes corre paralela – sobretudo nalguns aspectos – a fase da revolução propriamente social. Esta aponta para a transformação, a mudança da base económica da sociedade, do modo de produção e do que habitualmente se conhece como a estrutura económica.

Adiantando-nos um pouco, podemos dizer que a fase política muda, transforma, sobretudo a super-estrutura e o ordenamento jurídico e político que se levanta sobre a estrutura e que responde aos interesses das classes dominantes. Demora muito mais transformar a consciência social, sobretudo aquele extracto que se denomina consciência quotidiana ou habitual. Por isso se fala tanto da super-vivência do passado, da conduta e do modo de actuar e pensar das pessoas que se supõe já não deveriam continuar a ser como são.

Em que consiste a mudança da estrutura, do modo de produção; a revolução social propriamente dita? Esquematicamente vamos considerar três elementos que consideramos fundamentais: o sistema de propriedade dos meios de produção, as relações sociais de produção que resultam sobretudo da anterior e o modo de distribuição da riqueza social.

O primeiro elemento é o determinante dos outros componentes e acabará reflectindo-se até em elementos tão etéreos como a psicologia das pessoas e a vida espiritual de uma sociedade. Da forma das relações de produção. Na sua forma estabelece a modalidade com que o proprietário dos meios de produção compra, ou mais exactamente ainda, como se apropria do trabalho do que vem a ser o «seu» dependente, o seu assalariado ou o seu peão. Estas relações de produção são as que encarnam a contradição entre o possuidor e o despossuído e, mais cedo que tarde, revelar-se-ão como luta de classes.

Finalmente, conforme seja a base económica, os membros de uma sociedade recolhem a riqueza social (podemos dizer «apropriam-se», particularmente do excedente). Marx comparava a riqueza social com uma grande panela na qual os indivíduos, obrigatoriamente membros de uma classe social, extraíam da panela uma parte dessa riqueza, de acordo com o tamanho da sua colher. Ínfima, minúscula, a dos operários e da pobreza em geral e enorme, extraordinariamente grande, a do burguês. Aí esta com simplicidade em que consiste a injustiça social.

Não pode haver socialismo de nenhuma classe se não se transforma essa base económica. Para falar da construção do socialismo com propriedade deve colocar-se a meta histórica da liquidação da propriedade privada dos meios de produção. Isto não acontece da noite para o dia nem significa o desaparecimento de toda a forma de propriedade; mesmo no socialismo integral, o comunismo, não desaparece a propriedade pessoal, ainda que a propriedade dos meios de produção, a propriedade social, seja universal e completa.

No segundo elemento, muda totalmente o carácter das relações de produção. O operário, o trabalhador, o produtor dos bens materiais emancipou-se e vai superando o seu estado de alienação, o estado de dependência de outra vontade e do estado de separação, de perda de si mesmo e do fruto do seu trabalho.

Por último, num processo que não é imediato, ir-se-á nivelando a distribuição da riqueza social. O excedente tornar-se-á cada vez mais colectivo. Por outras palavras terá aumentado de tamanho a colher dos trabalhadores e dos pobres. Haverá mais justiça social e ir-se-á estabelecendo essa fórmula da primeira etapa do socialismo «de cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo o seu trabalho». Na terminologia em voga na Bolívia tornar-se-á realidade a aspiração do «sumaj causay», quechua, do «sumaj k’amaña», aymara, do «vivir bien», castiço.

Concluímos, dizendo que só uma revolução social completa pode acercar-nos desse ideal, de forma nenhuma uma utopia como era moda dizer há alguns anos. E nenhuma das suas fases pode ser separada da outra. Uma revolução, somente política pode facilmente ser revertida, sobretudo se deixou intacta a base ou se se deixarem intocáveis muitas formas de propriedade privada dos meios de produção. E não haverá nenhuma revolução social, nenhuma mudança estrutural se não se tender para a liquidação da alienação do trabalhador.

Por último, em duas palavras, respondemos à premente pergunta de se é possível, hoje e na Bolívia, um país atrasado, pobre, cercado construir uma nova ordem, a sociedade socialista. Sim, acreditamos que é possível nas actuais conjunturas nacional e internacional. Ambas são favoráveis, ainda que à revolução boliviana, tal como não acontecerá com nenhuma outra, não lhe será aberta a passagem para uma avenida Nevski, como já sabemos. Será como disse Mariátegui «nem cópia nem decalque, criação heróica».

Este texto que nos foi enviado pelo autor foi redigido com base no editorial de Marxismo Militante nº 45, de que Marcos Domich é director.

* Marcos Domich, Professor da Universidade de La Paz, é amigo e colaborador de odiario.info.

Tradução de José Paulo Gascão

Oficina ligada a rede de lojas escravizava imigrantes

Do blog do Sakamoto

Uma operação de auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP) inspecionou as instalações da Indústria de Comércio e Roupas CSV Ltda., registrada em nome do boliviano Valboa Febrero Gusmán, em 18 de fevereiro. Na oficina de costura que funciona no sobrado de uma igreja evangélica no bairro de Vila Nova Cachoeirinha, Zona Norte da capital paulista, foram encontradas 16 bolivianos (um deles com menos de 18 anos) e um jovem peruano trabalhando em condições análogas à escravidão na fabricação de roupas femininas. Entre elas, peças com etiquetas para a rede de magazines Marisa.

A partir daí, um rastreamento da cadeia produtiva da oficina realizado pela auditores fiscais confirmou que as peças eram produzidas para a rede, que possui mais de 220 lojas e 44 milhões de clientes/ano. A fiscalização e a investigação foi acompanhada pelo jornalista Maurício Hashizume, que publicou um um surpreendente relato do caso na Repórter Brasil, do qual trago alguns trechos importantes:

Foram apreendidos documentos que trazem indícios de tráfico de pessoas entre a Bolívia e o Brasil e também de endividamento forçado com a oficina de costura. As jornadas de trabalho começavam às 7h e chegavam a se estender até às 21h. As refeições eram feitas de modo improvisado numa diminuta casa no mesmo cortiço que abrigava a oficina. O irmão do dono da oficina permanecia todo o tempo junto com os trabalhadores e atuava como uma espécie de vigia permanente da oficina de costura. Em apenas um cômodo mal iluminado nos fundos de um dos imóveis, construído na realidade para ser uma cozinha, sete pessoas dormiam em três beliches e uma cama avulsa. Infiltrações, umidade excessiva, falta de circulação de ar, mau cheiro e banheiros incompletos completavam o cenário.

Abaixo, os trabalhadores na oficina de costura no momento da libertação…

Para o Ministério do Trabalho e Emprego, a Marisa é “inteiramente responsável pela situação encontrada” e “comanda e exerce seu poder de direção e ingerência de diversas formas sempre no sentido de adequar a produção de peças de vestuário à sua demanda, com exclusividade, a seu preço e à sua clientela”. A empresa, por sua vez, afirma que “não mantém e nunca manteve vínculos com trabalhadores estrangeiros em situação de vulnerabilidade ou trabalhadores contratados com condições de irregularidade” e que “a situação detectada pelos auditores não é de responsabilidade direta ou indireta da Marisa”.

A reportagem inteira pode ser acessada clicando aqui.

… e o mesmo tipo de peça de roupa encontrada na oficina exposta em um arara de uma das lojas. Fotos de Maurício Hashizume

PS: Os preços baixos de roupas em ruas de comércio paulistanas como a José Paulino ou a Oriente, que tanto atraem os consumidores do varejo e do atacado, muitas vezes são obtidos através da redução dos custos no processo de produção. Parte considerável da mão-de-obra utilizada na confecção dessas roupas é composta por imigrantes latino-americanos. Bolivianos, paraguaios, peruanos, chilenos formam um verdadeiro exército barato e abundante em São Paulo. Saem de seus países de origem em busca de uma vida melhor em solo brasileiro, fugindo da miséria. Muitos acabam caindo em situações de exploração e degradação.

A Anistia concedida pelo governo federal no ano passado contribuiu para tirar muitos deles da ilegalidade e, portanto, conferir-lhes direitos. A solução também passa, por exemplo, por legalizar as pequenas oficinas de costura, para que elas possam registrar seus funcionários. E atuar na rede de compradores, cuja demanda de mais por menos impulsiona esse processo.

Parte do processo de combate ao trabalho escravo rural no Brasil tem passado por uma ação de conscientização junto aos consumidores e pressão sobre os atores da cadeia produtiva. No caso dos imigrantes latino-americanos, não é diferente. Pois se esse tipo de exploração existe é porque alguém acaba ganhando dinheiro com ele. E, creio eu, não são os imigrantes, nem mesmo as oficinas.

Genocidio em Gaza....

Ban Ki-moon chama de “inútil e inaceitável” o bloqueio israelense a Gaza

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse hoje (21), em Gaza, que o bloqueio israelense sobre a faixa palestina, que já dura mais de quatro anos e impede a entrada de artigos básicos e materiais de construção, é “inútil e inaceitável”.

Ban, que chegou esta manhã ao território, insistiu que o cerco israelense “aumenta o sofrimento e torna dura a vida da população” palestina, de 1,5 milhão de pessoas.

“A continuidade desta política está debilitando os moderados e encorajando os extremistas. Ela também impulsiona o contrabando e o comércio ilegal”, acrescentou , o sul-coreano em entrevista coletiva concedida em Khan Yunes, no sul de Gaza. 

^{EFE/Ali Ali}

_{O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, durante a entrevista coletiva}

O secretário-geral da ONU confessou que é “frustrante” ver toda a “destruição” causada pela ofensiva militar lançada por Israel entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009, quando 1.400 palestinos morreram, e constatar “que a reconstrução não é possível”.

“Condeno todas as ações militares que levam à morte de israelenses e palestinos. Os conflitos só podem ser solucionados através de negociações”, afirmou.

Passo insuficiente

O sul-coreano também anunciou que as autoridades israelenses deram um “passo positivo”, mas “insuficiente”, ao aprovar um “projeto humanitário” da ONU que prevê a construção, em Khan Yunes, de 150 casas e um moinho de farinha, entre outras instalações.

Escoltado por veículos da ONU, Ban começou seu breve visita a Gaza pelo bairro de Izbet Abed Rabbo, onde algumas casas continuam destruídas devido ao bloqueio israelense, que impede a entrada de materiais de construção na região.

Pela manhã, Ban se reuniu com representantes de diferentes agências das Nações Unidas e fez visitas a projetos humanitários.

Na agenda do diplomata, não está prevista nenhuma reunião com representantes do Hamas, que controla a Faixa de Gaza.

Ainda neste domingo, Ban voltará a Jerusalém para se reunir com o ministro da Defesa de Israel, Ehud Barak; com vice-ministro das Reções Exteriores, Dany Ayalon, e com o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu


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Qualquer semelhança com o Déficit zero de Yeda não é mera coincidência...

James Galbraith: em defesa dos déficits públicos

Um programa de forte redução do déficit pública destruiria a economia dos Estados Unidos em dois anos de crise. A fobia de déficit de Wall Street, da imprensa, de alguns economistas e praticamente de todos os políticos é uma dos perigos mais profundos que enfrentamos. Não são apenas os velhos e doentes que estão ameaçados; todos nós estamos. Pois cortar o déficit atual sem antes reconstruir a engrenagem do sistema de crédito privado é um caminho certo para a estagnação, para um segundo mergulho na recessão - e mesmo para uma segunda Grande Depressão. A análise é de James Galbraith, e encontra-se no sitio Carta Maior, leia a integra do artigo no original aqui

James Galbraith - The Nation

[Documentário] Taxi para o Inferno (2007) – Alex Gibney

Créditos: Ebooksgratis

Toda a verdade sobre a tortura perpetrada pelos Estados Unidos, através de uma investigação que parte do percurso e morte de um taxista afegão em 2002… “Taxi to the Dark Side” conquistou o Oscar de melhor documentário na 80ª cerimônia do Oscar, em Hollywood.

A morte de um taxista afegão detido por militares americanos é o ponto de partida deste documentário pertubador sobre aquilo que o governo de Bush designa por “técnicas de interrogação de suspeitos”, mas que o realizador e as leis internacionais chamam pelo seu verdadeiro nome: tortura. A autópsia revelou que o taxista tinha sido pendurado ao tecto pelas mãos e que foi depois pontapeado brutalmente até à morte durante cinco dias…

Direção: Alex Gibney
Elenco: George Walker Bush, Colin Powell, Dick Cheney, Dilawar
Gênero: Documentário
Idioma: Inglês
Legendas: Português
Tamanho: 499 MB
Formato: avi

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Sobre o sionismo internacional...

Cuba, Israel e a dupla moral

 Breno Altman*

 

Tem sido educativo acompanhar, nos últimos dias, a cobertura internacional dos meios de comunicação, além da atitude de determinadas lideranças e intelectuais. Quem quiser conhecer o caráter e os interesses a que servem alguns atores da vida política e cultural, vale a pena prestar atenção ao noticiário recente sobre Cuba e Israel.

Na semana passada, em função de declarações do presidente Lula defendendo a autodeterminação da Justiça cubana, orquestrou-se vasta campanha de denúncias contra suposto desrespeito aos direitos humanos na ilha caribenha. Mas não há uma só matéria ou discurso relevante, nos veículos mais destacados, sobre como Israel, novo destino do presidente brasileiro, trata seus presos, suas minorias nacionais e seus vizinhos.

Vamos aos fatos. No caso cubano, Orlando Zapata, um pretenso “dissidente” em greve de fome por melhores condições carcerárias, preso e condenado por delitos comuns, foi atendido em um hospital público por ordem do governo, mas não resistiu e veio a falecer. Não há acusação de tortura ou execução extralegal. No máximo, insinuações oposicionistas de que o atendimento teria sido tardio – ainda que se possa imaginar o escândalo que seria fabricado caso o prisioneiro tivesse sido alimentado à força.

Mesmo não havendo qualquer evidência de que a morte do dissidente, lamentada pelo próprio presidente Raúl Castro, tenha sido provocada por ação do Estado, os principais meios e agências noticiosas lançaram-se contra Cuba com a faca na boca. Logo a seguir o Parlamento Europeu e o governo norte-americano ameaçaram o país com novas sanções econômicas.

Indústria do martírio

Outro oposicionista, Guilherme Fariñas, com biografia na qual se combinam muitos atos criminosos e alguma militância anticomunista, aproveitou o momento de comoção para também declarar-se em jejum. Apareceu esquálido em fotos que rodaram o mundo, protestando contra a situação nos presídios cubanos e reivindicando a libertação de eventuais presos políticos. Rapidamente se transformou em figura de proa da indústria do martírio mobilizada pelos inimigos da revolução cubana a cada tanto.

O governo ofereceu-lhe licença para emigrar a Espanha e lá se recuperar, mas Fariñas, que não está preso e faz sua greve de fome em casa, recusou a oferta. Seus apoiadores, cientes de que a constituição cubana determina plena liberdade individual para se fazer ou não determinado tratamento médico, o incentivam para avançar em sacrifício, pois não será atendido pela força até que seu colapso torne imperativa a internação hospitalar. Aliás, para os propósitos oposicionistas, de que grande coisa lhes valeria Fariñas vivo?

O presidente Lula tornou público, a seu modo, desacordo com a chantagem movida contra o governo cubano. Talvez fosse outra sua atitude, mesmo que discreta, se houvesse evidência de que a situação de Zapata ou Fariñas tivesse sido provocada por ato desumano ou arbitrário de autoridades governamentais. Para ir ao mérito do problema, comparou a atitude dos dissidentes com rebelião hipotética de bandidos comuns brasileiros. Afinal, ninguém pode ser considerado inocente ou injustiçado porque assim se declara ou resolva se afirmar vítima através de gestos dramáticos.

O silêncio da mídia

Sem provas bastante concretas que um governo constitucional feriu leis internacionais, é razoável que o presidente de outro país oriente seus movimentos pela autodeterminação das nações na gestão de seus assuntos internos. O presidente brasileiro agiu com essa mesma cautela em relação a Israel, país ao qual chegou no último dia 14, apesar da abundância de provas que comprometem os sionistas com violação de direitos humanos.

Mas as palavras de Lula em relação a Cuba e seu silêncio sobre o governo israelense foram tratados de forma bastante diversa. No primeiro caso, os apóstolos da democracia ocidental não perdoaram recusa do mandatário brasileiro em se juntar à ofensiva contra Havana e em legitimar o uso dos direitos humanos como arma contra um país soberano. No segundo, aceitaram obsequiosamente o silêncio presidencial.

A bem da verdade, não foram apenas articulistas e políticos de direita que tiveram esse comportamento dúplice. Do mesmo modo agiram alguns parlamentares e blogueiros tidos como progressistas, porém temerosos de enfrentar o poderoso monopólio da mídia e ávidos por pagar o pedágio da demagogia no caminho para o sucesso, ainda que ao custo de abandonar qualquer pensamento crítico sobre os fatos em questão.

Um observador isento facilmente se daria conta de que, ao contrário dos eventos em Cuba, nos quais o desfecho fatal foi produto de decisões individuais das próprias vítimas, os pertinentes a Israel correspondem a uma política deliberada por suas instituições dirigentes.

Sionismo e direitos humanos

A nação sionista é um dos países com maior número de presos políticos no mundo, cerca de 11 mil detentos, incluindo crianças, a maioria sem julgamento. Mais de 800 mil palestinos foram aprisionados desde 1948. Aproximadamente 25% dos palestinos que permaneceram em territórios ocupados pelo exército israelense foram aprisionados em algum momento. As detenções atingiram também autoridades palestinas: 39 deputados e 9 ministros foram sequestrados desde junho de 2006.

Naquele país a tortura foi legitimada por uma decisão da Corte Suprema, que autorizou a utilização de “táticas dolorosas para interrogatório de presos sob custódia do governo”. Nada parecido é sequer insinuado contra Cuba, mesmo por organizações que não guardam a mínima simpatia por seu regime político.

Mas o desrespeito aos direitos humanos não se limita ao tema carcerário, que é apenas parte da política de agressão contra o povo palestino. A resolução 181 das Nações Unidas, que criou o Estado de Israel em 1947, previa que a nova nação deteria 56% dos territórios da colonização inglesa na margem ocidental do rio Jordão, enquanto os demais 44% ficariam para a construção de um Estado do povo palestino, que antes da decisão ocupava 98% da área partilhada. O regime sionista, violador contumaz das leis e acordos internacionais, hoje controla mais de 78% do antigo mandato britânico, excluída a porção ocupada pela Jordânia.

Mais de 750 mil palestinos foram expulsos de seu país desde então. Israel demoliu número superior a 20 mil casas de cidadãos não judeus apenas entre 1967 e 2009. Construiu, a partir de 2004, um muro com 700 quilômetros de extensão, que isolou 160 mil famílias palestinas, colocando as mãos em 85% dos recursos hídricos das áreas que compõem a atual Autoridade Palestina.

Pelo menos seiscentos postos de verificação foram impostos pelo exército israelense dentro das cidades palestinas. Leis aprovadas pelo parlamento sionista impedem a reunificação de famílias que habitem diferentes municípios, além de estimular a criação de colônias judaicas além das fronteiras internacionalmente reconhecidas.

Dupla moral

São, essas, algumas das características que conformam o sistema sionista de apartheid, no qual os direitos de soberania do povo palestino estão circunscritos a verdadeiros bantustões, como na velha e racista África do Sul. O corolário desse cenário é uma escalada repressiva cada vez mais brutal, patrocinada como política de Estado.

Mas os principais meios de comunicação, sobre esses fatos, se calam. Também mudos ficam os líderes políticos conservadores. Nada se ouve tampouco de alguns personagens presumidamente progressistas, sempre tão céleres quando se trata de apontar o dedo acusador contra a revolução cubana.

Talvez porque direitos humanos, a essa gente de dupla moral, só provoquem indignação quando seu suposto desrespeito se volta contra vozes da civilização judaico-cristã, da democracia liberal, do livre mercado, do anticomunismo. Não foi sem razão que o presidente Lula reagiu vigorosamente contra o cinismo dos ataques ao governo de Havana.

* Breno Altman é jornalista e diretor editorial do sítio Opera Mundi (www.operamundi.com.br)

A mobilização do magistério do RS continua....

Só a luta pode garantir reajuste

 

A Assembleia Geral do dia 19 de março reafirmou a necessidade de se lutar pelo reajuste emergencial de 23,14%, pois estamos desde 2007 com os salários congelados. Na Secretaria da Educação, depois de reunião no último dia 18, ficou claro que só a luta da categoria poderá obrigar o governo a negociar.

O CPERS/Sindicato rejeita qualquer tipo de debate que signifique a retomada dos projetos retirados da Assembleia Legislativa no final do ano passado e que atacavam os nossos planos de carreira. Essa proposta não tem trânsito na categoria.

No mesmo dia da nossa Assembleia, logo após uma passeata e um ato público em frente ao Palácio Piratini, o governo, através do secretário Otomar Vivian (Casa Civil), tentou fazer chantagem com a categoria. Disse que poderia receber o sindicato desde que retirássemos a reivindicação de reajuste salarial. Um verdadeiro absurdo.

Para pressionar o governo a atender nossas reivindicações, a Assembleia também aprovou um calendário de lutas, com manifestações em Porto Alegre nos próximos dias 24 e 30 de março. Aprovou ainda a realização de panfletagens junto à comunidade, envio de correios eletrônicos e cartas aos deputados estaduais, busca de apoio nas câmaras de vereadores e envio de e-mails aos ministros do Supremo Tribunal Federal pedindo agilidade na votação e apoio à lei do piso.

Para garantir a reposição da inflação, o piso nacional e a manutenção dos planos de carreira, organize sua escola e participe do calendário de mobilização.

Dia 24 de março – Vigília na Praça da Matriz, em Porto Alegre

Dia 30 de março – Ato Unificado dos Servidores, na Praça da Matriz, em Porto Alegre

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Foto: Caco Argemi

As falcatruas do Sistema S...

Sistema S usa dinheiro público para fazer campanha contra redução da jornada de trabalho 

A Força Sindical protocolou nesta terça-feira (16) denúncia na Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), em Brasília (DF), contra a Confederação Nacional da Indústrial (CNI). A acusação é uso de verba do Sistema S para veicular, em rádios do país, campanha contra a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. De acordo com João Carlos Gonçalves (Juruna), secretário-geral da Força Sindical, recursos que deveriam ser destinados à qualificação profissional foram desviados para combater o projeto de lei que promove a redução da jornada máxima de trabalho. O “Sistema S” é formado por um conjunto de organizações das entidades corporativas empresariais voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica. Uma das entidades é o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), que é controlado pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), presidido pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO). As contribuições repassadas ao sistema incidem sobre a folha de pagamento das empresas pertencentes à categoria correspondente e financiam atividades que visem ao aperfeiçoamento profissional (educação) e à melhoria do bem estar social dos trabalhadores (saúde e lazer). Em nota, o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, rebateu as denúncias e classificou a iniciativa da entidade como um “equívoco”. Ele admitiu, no entanto, que a CNI “representa os interesses da indústria” e atua para evitar a votação no plenário da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz a jornada de trabalho. 

Entidades do Sistema S 

* na agricultura: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); 

* no comércio: Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac); Serviço Social do Comércio (Sesc); 

* no cooperativismo: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop); 

* na indústria: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço Social da Indústria (Sesi); 

* no transporte: Serviço Social de Transporte (Sest); Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat); 

* Outras áreas: Diretoria de Portos e Costas do Ministério da Marinha (DPC); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); Fundo Aeroviário – Fundo Vinculado ao Ministério da Aeronáutica. 

(com informações da Rede Brasil Atual)

Belchior, Ednardo & Amelinha - Pessoal do Ceará - 2002

A reunião de Ednardo, Amelinha e Belchior - que teve percalços atribulados até chegar a virar disco,chega num primoroso trabalho,como sempre um belo projeto que veio com o rótulo,de "lado B do Grande Encontro" nada a ver... há grandes canções neste disco.

O momento de maior emoção do disco é quando o trio canta Como Nossos Pais,é realmente este disco o verdadeiro grande encontro, musicas pensativas, criticas e emotivas, demonstra que o sentimento e a indignação ainda é o maior papel de expressao do artista, ouvi varios comentarios deste disco e nenhum foi bom, mas digo que gostei muito, e que a opiniao de cada um é o que conta, musica é para ouvir e ser entendida como tal, a cada momento, tentem perceber o que o musico quer falar, assim a musica ganhará um tom especial, para mim é nota 10,mas tirem suas conclusões, por isso, deleitem-se!!!

Saravá!!!

Daniel de Mello e a Música da Minha Gente

Download: Belchior, Ednardo & Amelinha - Pessoal do Ceará - 2002

Cuba não é diferente dos demais paises....

Como os ' dissidentes' de Cuba seriam tratados em outros países?

Em Cuba, existem cerca de 50 pessoas a quem os grandes meios de comunicação classificam como "presos políticos", "presos de consciência" ou "dissidentes". Os governos dos países mais poderosos e ricos do mundo se apóiam neste argumento para pressionar o governo cubano e forçar mudanças na ilha de acordo com seus interesses políticos e econômicos. A conhecida e prestigiosa organização Anistia Internacional também qualifica com estes termos estas pessoas. Porém, o que há de correto em tudo isso?

www.vermelho.org.br

É preciso recordar que nenhum dos chamados "dissidentes" foram penalizados por delitos de opinião, mas por sua colaboração direta com o governo dos Estados Unidos por diferentes meios, basicamente a recepção de fundos econômicos.

Esta superpotência, cuja economia representa hoje cerca de um terço de toda a economia mundial, mantém um bloqueio econômico que provoca graves privações à população da ilha e que já foi condenado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 18 ocasiões. Além disso, protege em seu território pessoas responsáveis por centenas de vítimas de atos terroristas na ilha e mantém ocupada uma parte do território do país, a Baía de Guantânamo, contra a vontade expressa do povo e do governo cubanos.

Quer dizer, o governo dos Estados Unidos mantém uma guerra aberta e declarada contra Cuba, com o objetivo de derrubar o sistema político e social vigente na ilha. Para isso, destinou, só nos anos 2007 e 2008, US $ 45,7 milhões para os chamados "dissidentes", e outros US $ 100 para organizações radicadas nos Estados Unidos que atuam, em muitos casos, como financiadores intermediários dos mesmos.

Os delitos dos chamados " dissidentes", portanto, não têm nada a ver com a liberdade de expressão, mas com colaboração com uma superpotência estrangeira inimiga.

Mas o que aconteceria em outros países com pessoas com atuações semelhantes? (1)

O Código Penal dos Estados Unidos prevê uma pena de 20 anos para quem preconize a derrubada do governo ou da ordem estabelecida. Estipula 10 anos de prisão para quem emita "falsas declarações", com o objetivo de atentar contra os interesses dos Estados Unidos em suas relações com outra nação. E pena de três anos para quem "mantenha (...) correpondência ou relação com um governo estrangeiro (...). com a intenção de influir em sua conduta (...) a respeito de um conflito ou uma controvérsia com os Estados Unidos".

O Código Penal espanhol castiga com pena de 4 a 8 anos a quem "mantiver relações de inteligência ou relação de qualquer gênero com governos estrangeiros (...), a fim de prejudicar a autoridade do Estado ou comprometer a dignidade ou os interesses vitais da Espanha". Prevê pena de 10 a 15 anos aos responsáveis por crime de "rebelião", aplicado a quem se "levante violenta e publicamente" com objetivos como: derrubar ou modificar a Constituição, destruir ou suprimir faculdades do rei da Espanha.

A França castiga com pena de até 30 anos e multa de € 450 mil "o feito de manter relações de inteligência com uma potência estrangeira, (...) com vistas a sucitar hostilidades ou atos de agressão contra a França".

A Itália sanciona com pena entre 3 e 10 anos o " cidadão que, inclusive indiretamente, receba (...) do estrangeiro (...) dinheiro ou qualquer outro artigo (...) com o objetivo de cometer atos contrários aos interesses nacionais", com um incremento de pena se "o dinheiro (...) se entrega ou se promete mediante propaganda na imprensa".

Em qualquer um dos citados países, e em outros não mencionados, os denominados "dissidentes" cubanos receberiam, então, penas muito superiores que aquelas recebidas por seus delitos em Cuba. Contra todos eles (os dissidentes), ficou provado o recebimento, direto ou indireto, de fundos do governo dos Estados Unidos e colaboração com a política de guerra contra a ilha.

O pesquisador francês Salim Lamrani define a Anistia Internacional como uma organização "reconhecida por sua serenidade, profissionalismo e imparcialidade", porém critica seu tratamento em relação a Cuba. "A Anistia Internacional faria bem em reconsiderar seu juízo a respeito daqueles que considera presos de consciência em Cuba, pois ter duas medidas é inaceitável", afirma o professor.

(1) Salim Lamrani, “Las contradicciones de Amnistía Internacional”, no Rebelión de 7 de maio de 2008. http://www.rebelion.org/noticia.php?id=67001

Fonte: Kaos en la Red, tirado de vídeo produzido por Cubainformación.

Veja abaixo o vídeo (em espanhol) de Cubainformación:

No RS magistério se mobiliza....

Professores realizam caminhada até o Piratini e exigem negociação salarial

Os professores da rede pública estadual rejeitaram, em assembleia geral na tarde desta sexta-feira (19), a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo Yeda. A categoria decidiu iniciar uma mobilização para pressionar o Executivo a negociar outra proposta e manteve a reivindicação de um reajuste de 23,14%.

Após a assembleia, os docentes realizaram uma caminhada a partir do Gigantinho em direção ao Palácio Piratini, no centro de Porto Alegre. A direção do Cpers pretendia reunir-se com o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, uma vez que o secretário de Educação, Ervino Deon, não se dispôs ao diálogo em audiência ue ocorreu na última quinta-feira (18).

Por Denise Ritter.

Manifestação de professores em SP fecha avenida Paulista nesta sexta

Minervina de Almeida, 58, participa da manifestação de professores de SP

Simone Harnik, do blog Desabafo Brasil

A manifestação de professores da rede estadual de São Paulo, concentrada no vão do Masp (Museu de Arte Moderna de São Paulo) na tarde desta sexta-feira (19), paralisa, desde às 15h05, o tráfego da avenida Paulista. A assembleia irá decidir a continuidade da greve dos docentes, que já está no 12º dia.
De acordo com o tenente coronel Cerqueira, responsável pela operação, é estimado que o movimento tenha 8 mil participantes. Ja a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo) afirma que a manifestação já tem 20 mil docentes.
Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente do sindicato, espera que o protesto tenha mais de 40 mil pessoas até o final. "Até o momento não há abertura de negociações com o Estado", diz ela.
No carro de som, entre as palavras de ordem, dirigentes fazem perguntas tais como: "Que notas damos ao Serra? E ao Paulo Renato?" Os manifestantes respondem: "Zero". "E aos professores?" "Dez". Houve, inclusive, uma performance de docentes maquiados de palhaço, que, segurando um caixão, simbolizavam o sepultamento da "paz financeira" dos docentes.
De acordo com a secretaria de Educação do Estado, a greve atinge menos de 1% dos docentes da rede. Não há previsão de encontro entre a pasta e o sindicato para negociação. O secretário da Educação, Paulo Renato Souza, em entrevista de 16 de março ao jornal O Estado de S. Paulo, disse que o movimento é "eminentemente eleitoral". Ontem (18), o governador José Serra havia afirmado ao jornal que a greve era um "trololó".
O governo do Estado afirmou ter cortado os salários dos servidores em greve e tem minimizado as manifestações.

Reivindicações
De acordo com a Apeoesp, o movimento "busca reforçar a luta da categoria pelo atendimento das reivindicações na defesa da dignidade profissional".

Entre as principais bandeiras dos professores estão: reajuste salarial de 34,3%; incorporação de todas as gratificações, extensiva aos aposentados; plano de carreira; garantia de emprego; fim de avaliações para temporários; e realização de concursos públicos para a efetivação dos docentes.
A rede de São Paulo conta com mais de 220 mil professores e 5 milhões de alunos. Segundo a Apeoesp, os professores que compõem o comando de greve estão visitando as escolas para conversar com pais, alunos e professores, explicando o porquê da paralisação.

Ministério Público
Nesta quinta-feira (18), a Justiça negou o pedido do Ministério Público do Estado para proibir o ato dos professores. O MPE alegava que a manifestação causaria transtornos à circulação de pessoas na região, impedindo o direito de ir e vir. Na última sexta (12), a avenida foi fechada durante o protesto de docentes.
De acordo com a decisão do juiz da 20ª Vara Cível, Flávio Abramovici, é obrigação da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e da Polícia Militar zelarem para que a circulação de pessoas não vire caos. Segundo a sentença, o MPE tem de adotar as providências cabíveis a fim de que a PM e a CET adotem "os meios necessários (inclusive força) para que a manifestação não cause qualquer transtorno ao trânsito desta capital".

Manifesto contra a Aracruz-celulose...

A face desumana da Aracruz Celulose (Fibria) contra seus trabalhadores

Adital -

São públicas as ações nefastas da Aracruz/Fibria contra o meio ambiente que transformou grande parte do Espírito Santo num deserto verde de eucaliptos, expulsando pequenos produtores, quilombolas e, principalmente, os índios que têm suas terras invadidas pelas florestas. Não bastasse tamanha crueldade, a Aracruz/Fibria monstruosamente ataca seus trabalhadores, demitindo, coagindo, massacrando e retirando direitos trabalhistas adquiridos nos últimos 30 anos.

Desde que a Aracruz Celulose apostou no cassino financeiro da especulação cambial (derivativos) e perdeu R$ 3 bilhões devido aos erros da sua diretoria, os(as) trabalhadores(as) são as maiores vítimas.

A compra da Aracruz pela Votorantim Celulose e Papel (VCP) por R$ 5,4 bilhões, que resultou na Fibria, só foi possível porque o BNDES - um banco público, refúgio dos ricos - deu R$ 2,4 bilhões à VCP. Isso representou 40% do valor do negócio, deixando assim as famílias Ermírio de Moraes e as donas da Aracruz com seus patrimônios preservados e engordados.

Depois de receber os bilhões do BNDES - o dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador - a primeira atitude da Aracruz/Fibria foi demitir. Em março de 2009, 140 papeleiros foram dispensados. Não houve responsabilidade social, já que a maioria dos demitidos está lesionada. Arbitrariamente, não buscou uma solução junto ao Sindicato dos trabalhadores (Sinticel) como rege a legislação trabalhista. Não usou as formas legais de preservar o emprego, como férias coletivas ou licenças remuneradas como fez a Samarco, a Vale, durante a crise. Ao longo de 2009, dispensou perto de 200 pais e mães de família.

Não satisfeita, a Aracruz/Fibria investiu contra o fundo de aposentadoria privada. Acabou com a Arus (Fundação Aracruz de Seguridade Social), obrigando os papeleiros a ingressarem noutro fundo: Funsejem (Fundação Senador José Ermírio de Moraes). Os trabalhadores da Aracruz Celulose e Portocel - patrocinadoras da Arus - não sabem se terão de volta o dinheiro investido no fundo. Mas a Aracruz foi além: acabou com gratificação em dinheiro para os empregados com 10 anos de trabalho; a aposentadoria vitalícia, em caso de acidente e invalidez permanente e com os programas de estágio e trainee. Também não pagou a antecipação da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) do ano passado, aumentando o arrocho salarial.

Tais medidas - uma desculpa para reduzir os prejuízos bilionários da jogatina financeira - e acima de tudo o empenho dos operários na produção de celulose, elevou o lucro líquido da empresa no primeiro semestre de 2009 em R$ 595,5 milhões. No ano da crise, o lucro da Aracruz foi de R$ 1,2 bilhão.

Mas isso só fez aumentar a maldade da Aracruz/Fibria. Em novembro/2009, data base para a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho, a empresa investiu na retirada de direitos. Foram quatro meses de negociação, 11 reuniões e duas assembleias em que os(as) trabalhadores(as) - por voto secreto - rejeitaram o abono indenizatório de R$ 2 mil, em troca da redução de 40% do Abono de Férias e do pagamento de 25% nos Plano de Saúde e Seguro de Vida, até então bancados pela empresa.

A categoria, organizada pelo Sinticel, vem resistindo à chantagem, à coação, às ameaças de toda ordem, até que, no dia 1º de março a Aracruz/Fibria retirou os direitos trabalhistas. Outros itens de sua proposta foram sonegados, como reajuste salarial de 5,73%, ampliação dos auxílios alimentação e creche e os abonos: um de R$ 1 mil, para recuperar perdas salariais e, outro, de R$ 2 mil, compensando a coparticipação do empregado que passaria a pagar pelo Plano de Saúde e Seguro de Vida.

Como se não bastasse, a Aracruz/Fibria apontou contra o Sinticel e, judicialmente, bloqueou as contas bancárias do Sindicato, como quem diz: "Sem dinheiro, o Sindicato não poderá nos enfrentar.".

Esse manifesto conclama toda a sociedade, parlamentares, atores sociais e demais cidadãos a denunciarem essa brutal insensatez. O dinheiro público não pode ser usado para salvar empresas que precarizam as condições de trabalho, exploram e demitem trabalhadores (as).Essa é a verdadeira face, a face cruel da "nova" Aracruz Celulose/Fibria.

Sinticel-ES, Suport-ES, Rede Alerta, Famopes, MNDH-ES, FASE, MST, CUT-ES, Intersindical da Orla Portuária, Sintrexbem, Sintec-ES, Sindimetal-ES, Sindilimpe-ES, Sintracical-ES, Sindiupes, Oposição Sintramassas

NeoZapatismo....

Antecedentes da revolução mexicana de 1910

Escrito por Guga Dorea   - Correio da Cidadania

No ano passado, escrevi no "Correio da Cidadania" uma série de artigos sobre o que é o chamado neozapatismo, abordando logo nos primeiros passos algo que é aparentemente simples: o que é ser zapatista no Brasil? Como continuidade dessa trilha, a proposta que lanço agora é embarcar nas comemorações dos 100 anos da Revolução Mexicana.   Em um momento da História da humanidade, em que a era das grandes revoluções salvacionistas parece estar se esgotando, a pergunta necessária em relação a esse tema muda de tom. Ela passa a ser: qual o legado da Revolução Mexicana de 1910 no mundo contemporâneo? Todo o percurso, que se inicia com esse artigo, será traçado para chegarmos a uma possível conexão entre a revolução e a fala zapatista, retomando assim à proposta iniciada nos artigos que antecederam a esse.   Para se compreender o que foi a Revolução Mexicana e qual a sua importância nos dias de hoje, no entanto, é fundamental conhecermos antes as principais particularidades do México no final do século XIX, levando sempre em consideração desde o seu contexto interno até a ligação das singularidades mexicanas com o estágio desenvolvimentista do capitalismo naquele período.   Historicamente falando, o México se encontrava em plena ditadura de Porfírio Dias (1876-1911), tendo que enfrentar todas as contradições econômicas, sociais e políticas inerentes àquele momento. A gestão porfirista, nesse sentido, estava inserida em um contexto no qual se iniciava um processo contínuo de formação do chamado Estado-Nação mexicano.   Influenciada pela ideologia liberal, a elite branca do país, descendente de colonizadores espanhóis, nascidos na América, forjou o que se constituiria como a nascente burguesia mexicana, ansiosa por instituir no México um legítimo sistema capitalista. Não é pouco para quem vivia basicamente da atividade extrativista, especialmente da produção de açúcar, café e fumo, produtos esses basicamente exportados.   O México também produzia tecidos e cerâmicas, entre outros produtos afins, apenas para consumo interno. Tratava-se de uma pequena produção artesanal que, somada a uma agricultura ainda arcaica do ponto de vista capitalista, colocava o país longe do ideal da emergente e insatisfeita burguesia de se perfilar, no cenário internacional, como mais um integrante do "seleto" clube dos países desenvolvidos.   Dessa forma, o grande dilema enfrentado por essa minoria ascendente era como inserir definitivamente o México no capitalismo global. A preocupação maior era então o de romper definitivamente com as amarras do período colonial, dando prosseguimento aos propósitos iniciados no período da independência. Não por acaso, a Constituição de 1857 concedia poderes plenos para a já considerada burguesia nacional, conhecida também como "elite crioula".   O objetivo básico, diante disso, era unificar o país em uma só voz hierárquica e homogeneizadora, desconsiderando completamente os interesses, reivindicações e necessidades daqueles que não se adequavam a essa proposta de existência, defendida por poucos que se beneficiariam com ela. Como já nos mostrou habilmente Luiz Villoro, os indígenas não foram convidados e nem consultados no ato da "assinatura" desse novo contrato.   Toda essa dinâmica desterritorializante gerou a chamada "reforma", ou seja, legitimou-se o poder da "elite crioula" contra os setores vinculados à colônia, especialmente a igreja. Com a independência, esse processo se acelerou ainda mais e, posteriormente, a ditadura de Porfírio Dias gerou as condições necessárias para que o México entrasse de vez na órbita dos que já viviam a Segunda Revolução Industrial, essencialmente monopolista e acumuladora de renda.   A "modernidade" mexicana, no entanto, custou caro. Como decorrência de um crescente acúmulo de capital nas mãos de poucos, ampliou-se a desigualdade social e a pobreza de grande parcela de sua população, abrindo as portas para que setores dos mais diversos espectros ideológicos, descontentes com a crescente concentração do poder político, dessem os primeiros passos que desembocaria na Revolução Mexicana.   Antes de seguirmos pelos caminhos da (ou das) revoluções mexicanas, talvez seja necessário ainda refletirmos sobre o que foi a ditadura de Porfírio Dias. Que interesses estavam em jogo e quais as contradições existentes entre no interior da burguesia emergente naquele período histórico? Outro tema também pertinente é o do legado do estadista liberal Benito Juarez. Haverá alguma diferença entre a sua proposta de modernidade e a da colocada em prática posteriormente por Porfírio Dias? Esse é um debate que fica para o próximo artigo.   Fica então, para finalizar, uma chamada. Já que nós estamos em um modelo de jornalismo interativo, proponho daqui para frente que vocês, possíveis leitores, coloquem suas impressões, opiniões e mesmo questões que queiram debater sobre o tema da Revolução Mexicana e suas conseqüências atuais, incluindo a entrada em cena dos zapatistas em pleno final do século XX. Até a próxima.   Guga Dorea é jornalista, cientista político e colaborador do Projeto Xojobil, além de integrante do Instituto Futuro Educação (IFE).

Escola Latino-Americana de Medicina em Cuba tem uma matrícula de 10 mil estudantes

A Escola Latino-Americana das Ciências Médicas (ELAM) de Cuba completou dez anos de criada e conta com uma matrícula de 10 mil estudantes de dezenas de países, que recebem a preparação acadêmica sem custo algum para os seus familiares.

"A nossa matrícula atual é de perto de 10 mil jovens. Já fizemos cinco formaturas (dos que concluíram o programa de seis anos) com 7.248 formados de 28 países", comentou a vice-reitora acadêmica, Midalys Castilla.

Atualmente, estudam jovens de 55 países — pois entraram alguns de países africanos e até de pequenas ilhas do Pacífico — e 75% deles são filhos de operários e camponees; além de estarem presentes bolsistas de 104 comunidades originárias da América Latina.

A única coisa que se exige aos jovens (com idades que flutuam entre 17 e 25 anos) é que, depois de formados, retornem as suas localidades ou bairros humildes para trabalharem nelas e retribuírem o aprendido.

Com os primeiros 34 jovens estadunidenses formados criou-se uma situação tal que obrigou a ELAM a obter um credenciamento da Junta Médica da Califórnia, para que seus títulos tivessem valor. Atualmente, estudam nesse centro 113 jovens desse país.

Ainda, em Cuba há 11 000 bolsistas do projeto ALBA, da Aliança Bolivariana para as Américas, formada pela Venezuela, Bolívia, Equador e outros países.

De início, "houve uma forte resistência nalguns países por parte dos Colégios Médicos", disse a vice-reitora acadêmica, durante um percurso pelas instalações da ELAM, na periferia de Havana.

Indicou que a preocupação das associações de médicos foi diminuindo, na medida em que perceberam que esses colegas retornavam a seus povoados, aonde realmente outros médicos não tinham interesse de trabalhar.

"Inclusive, governos da região que reagiram com desconfiança perante o projeto — disfarçada ou não —modificaram depois a sua percepção", disse Castilla.

Em países como Honduras, México, Brasil e Argentina os próprios jovens têm que batalhar para que seus títulos sejam reconhecidos. Porém, aos poucos, as universidades, as associações médicas e os governos têm vindo a ceder. Em troca, em Espanha, o reconhecimento do diploma é automático.

"Estamos num momento importante quanto à validação do programa", disse Castilla,

As aulas começaram em fevereiro de 1999 com 1.900 jovens, nomeadamente da América Central. Na época, a passagem de dois furacões abalou duramente as populações pobres dos países dessa região.

O então presidente Fidel Castro assegurou que tinha chegado a hora de começar a formação de profissionais "humanistas" comprometidos com suas comunidades, um verdadeiro "exército de batas blancas".

Atualmente, os estudantes e os já formados trabalham com o objetivo de fundar uma associação internacional que os reúna.

Original em Granma

Pobre Educação....

O ensino público paulista sobreviverá?

By Paulo Ghiraldelli

 

O secretário de educação do Estado de São Paulo, Paulo Renato de Sousa, está correto ao insistir em avaliar professores por meio de provas teóricas, propostas para professores temporários e também aos já concursados, para efeito de promoção na carreira. Todavia, a presidente da APEOESP está também correta ao lembrar que, para Paulo Renato, um dos principais problemas da educação paulista é que “os professores são vítimas de um sistema de formação docente que privilegia o teórico e o ideológico em detrimento do conteúdo e da didática” e, sendo assim, é estranho que o governo, nas provas realizadas, tenha insistido no plano exclusivamente teórico. Desse modo, o que Maria Izabel Noronha, da APEOESP, aponta no discurso de Paulo Renato é um erro de coerência entre o que ele diz que pensa e o que ele faz. (Sousa, P.R. Melhora Sutil. JC, 04/03; Noronha, M. I. Pela melhora verdadeira da educação estadual. JC, 18/03)

Não penso que o problema de Paulo Renato, quanto ao que importa objetivamente, que é a melhora do ensino paulista, seja somente o de coerência. Um de seus erros centrais está na sua concepção a respeito da formação dos professores. Seria uma loucura acreditar que os estudantes de pedagogia que, enfim, irão ser os futuros professores de parte considerável do Ensino Fundamental, tenham uma sobrecarga de formação teórica. Paulo Renato parece não fazer a menor idéia do que é um curso de pedagogia. Ele se baseia, muito provavelmente, em estudos da direita política em educação, aqueles de Eunice Durhan (artigo meu) e das ex-secretaria de Educação de S. Paulo, Maria Helena de Castro, que insistem nessa idéia que, se fosse verdadeira, faria dos professores experts na discussão em filosofia, história e sociologia da educação. Mas, sabemos, não é este o caso.

Até mesmo quem não cursou pedagogia sabe bem que essa licenciatura é sobrecarregada de afazeres práticos, com uma quantidade mínima de horas dedicada à leitura dos clássicos e de apreço real ao “teórico”. Entre os cursos de Humanidades da universidade brasileira, o curso de pedagogia é conhecido por ser o menos exigente em termos de “leituras teóricas”. Aliás, a crítica geral do público universitário, seja de professores ou de alunos, é exatamente nesse sentido. Fala-se até em preconceito contra o estudante de pedagogia por causa dessa sua pouca dedicação aos clássicos. Sendo assim, qual a intenção de Paulo Renato ao dizer o que diz? Será que é puro desconhecimento de sua parte? Ele que, como gosta de expor, já foi secretário de Educação de São Paulo (governo Montoro), reitor da Unicamp e ministro da Educação por oitos longos anos, não sabe de nada a respeito do curso de pedagogia? Não creio.

Uma melhor leitura da frase de Paulo Renato pode revelar, talvez, sua verdadeira intenção. Ele não diz somente que a formação do professor é inflacionada teoricamente, ele diz, também, “ideologicamente”. Ah! Eis aí o ponto. Sabendo que Paulo Renato é alimentado por pesquisas com viés conservador, não é de todo descabido conjecturar que ele não faz uma correta distinção entre o teórico e o ideológico e, ao atacar o primeiro pode muito bem estar é preocupado mesmo é com o que pensa ser o segundo termo. Como uma boa parte da literatura pedagógica nossa, em termos bibliográficos, é formada por textos de pensadores de esquerda (Paulo Freire à frente), é provável que Paulo Renato esteja navegando nas águas da revista Veja. Ele ataca a “teoria” porque no fundo quer tirar da formação do professor o que verdadeiramente lhe incomoda, que é postura crítica de nossa literatura pedagógica.

Será que Paulo Renato tem coragem de assumir isso, publicamente, nos termos que a revista Veja, sua promotora, faz de modo escancarado? Será que ele, de público, falaria que quer ver livros de Paulo Freire fora do curso de pedagogia? E ele pararia aí? Talvez Paulo Renato, uma vez encorajado a dizer isso, desse até passos além e começasse a confessar o que outros, próximos a ele, dizem descaradamente, que Rousseau, Dewey, Anísio Teixeira antes atrapalhariam os professores que os ajudariam.

Aliás, já escrevi em livro (Filosofia e história da educação brasileira. São Paulo-Barueri: Manole, 2008) que Paulo Renato faz parte do que chamei de Partido dos Tecnocratas em Educação (PTE), que acredita que a única pesquisa não ideológica em educação é a comprometida ideologicamente com a direita política, e que se quer fazer passar por não ideológica à medida que se recheia de estatísticas.

Até aqui, abordei a questão da formação dos professores. Volto os olhos agora a outro tema enfocado na polêmica entre Paulo Renato e Maria Izabel Noronha. Trata-se do problema central quanto à qualidade do ensino paulista: os salários e as condições de trabalho do professorado.

Maria Izabel de Noronha está correta quando enfatiza que uma boa educação deve ser avaliada olhando para a sociedade e vendo os cidadãos que ela produziu. Justamente os americanos, que a tudo quantificam, fazem isso. Diante de um criminoso ou diante do Presidente eles sempre querem saber a respeito da primeira escola daquela pessoa, de sua primeira professora e coisas semelhantes. Faz-se aí uma relação direta, até mesmo ingênua às vezes, a respeito de quanto um cidadão é formado ou não pela escola. Creio que se nossa sociedade pensasse dessa maneira, mesmo que ingenuamente, isso seria um ganho para a escola.  Todavia, a presidente da APEOESP não acerta quando insiste que esse modo de avaliar é o único que realmente deve ser levado adiante. O método de avaliação do secretário Paulo Renato, que é o das provas individuais, está correto e é sim um modo de mensurar o saber do professor. Com exames, o professor é incentivado a estudar. Ainda que, em algumas avaliações, exista problema na preparação das provas, não há dúvida que a época de concursos e provas é um período muito útil na vida do professor. Depois que passa, ele próprio diz que “valeu a pena”.  Ora, mas se é assim, onde está o problema?

O problema conjuntural pode ser o da qualidade da prova aplicada. Mas o problema estrutural, e é esse que importa aqui, é que as provas são aplicadas aos professores enquanto estes se mantém em condições extremamente desgastantes e infrutíferas e, além disso, não são o real instrumento de promoção na carreira do magistério. Ou seja, as provas são aplicadas em professores que estão ganhando muito pouco, abaixo de qualquer outro trabalhador com os mesmos anos de estudo, e isso é altamente desmotivador. Os salários são tão aviltantes (7 reais a hora-aula!) que a própria condição de vida do professor é afetada. Ele não se sente cidadão e, portanto, não vê como poderia formar outros cidadãos. Não se pode querer aplicar uma política que prevê provas para a promoção dos professores a partir de um patamar zero de ganhos. É necessário que aqueles que vão se submeter às provas promocionais estejam já em algum patamar digno, caso contrário não terão força suficiente para galgar o primeiro degrau.

Se não bastasse isso, há ainda a denúncia correta da presidente da APEOESP contra Paulo Renato, que diz respeito ao modo como a promoção é feita: somente 20% dos professores podem fazer a prova e, talvez, ficar esperando ter algum benefício salarial advindo daí. Ora, 20% é muito pouco. Se 80% de uma categoria de trabalhadores da educação não tem chance de promoção pelo único critério escolhido pelo governador, é possível dizer que, neste caso, há uma política educacional neoliberal vigente? Não! Isso não é uma política neoliberal, como alguns da esquerda dizem. Uma política neoliberal autêntica forçaria a produtividade individual e, para que isso viesse a resultar em uma boa produtividade no conjunto, faria questão de ver todos os que recebem salários produzindo ao máximo. Uma política educacional neoliberal autêntica inverteria a relação: talvez só 20% ficassem sem acesso às provas promocionais. Ora, essa política de Paulo Renato é muito pouco arrojada para se querer tirar qualquer resultado proveitoso dela. Então, o que ocorre aqui?

Tudo indica que objetivos outros que não os de qualquer política educacional é que dão as prioridades do governo José Serra. Paulo Renato não é secretário da Educação, ele é apenas um político que o governador usa como testa de ferro diante de greves que, de antemão, já se sabe que é possível suportar. Em outras palavras: no cômputo geral do dinheiro de São Paulo, o governador tem outras prioridades (talvez até algo não confessável) e um dos setores deverá se sacrificar em benefício de outros. A educação pública foi escolhida para o sacrifício e, no interior desta, a categoria dos professores é a menina dos olhos de Serra para ser punida. Uma greve de professores se torna logo impopular – isso o governador sabe bem. E uma escola pública capenga em qualidade, para um Brasil pobre, é até mais do que o trabalhador sonha. Os grupos de classe média? Bom, esses grupos que se virem e paguem escolas particulares, ainda que estas, na atual situação, também não estejam lá muito bem das pernas em termos de qualidade pedagógica.

Diante disso, o ensino público paulista sobreviverá? Não! Não há qualquer chance para ele se essa política continuar. No momento em que escrevo os professores paulistas estão em greve. Creio que pode ser uma das últimas greves dessa categoria antes de um real colapso que, depois, será negado através da maquiagem das estatísticas.

Paulo Ghiraldelli Jr, filósofo

Grande documentario sobre o PiG....

Beyond Citizen Kane, Simon Hartog



Tamanho : 327 MB
Duração: 1:33:03
Idioma: Português
Formato: RMVB (Vhs-Rip)
Servidor: Rapidshare (Dividido em 4 partes)
Créditos: escarlath - F.A.R.R.A
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Muito além do Cidadão Kane (em português), é um documentário de Simon Hartog produzido, em 1993, pela tv inglesa Channel Four.
O filme, que conta a história da Rede Globo de Televisão e discute seu poder sobre o Brasil, foi proibido no Brasil desde 1994 graças a uma ação judicial movida por Roberto Marinho.
O documentário conta com as participações de Luiz Inácio Lula da Silva, Chico Buarque, Leonel Brizola, Washington Olivetto, entre outros.

Mais detalhes
http://pt.wikipedia.org/wiki/Beyond_Citizen_Kane