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Com a alteração, as disciplinas de Filosofia e Sociologia serão obrigatórias em todas as escolas, públicas e privadas, de ensino médio. O texto aprovado prevê que a lei entre em vigor na data de sua publicação. Já aprovado pela Câmara, o projeto será submetido agora ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo.
O projeto foi incluído na pauta de votações após aprovação de requerimento de urgência, apresentado pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS). A matéria já tinha recebido parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na última terça (6).
O retorno das disciplinas ao ensino médio, 37 anos depois de serem excluídas do currículo, enterrou o entulho antidemocrático das disciplinas de educação moral e cívica.
Ato de homenagem
Lejeune Mato Grosso Xavier de Carvalho, presidente do Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo (Sinsesp), comemorou a conquista.
“Estamos propondo ao presidente Lula que façamos um grande ato, um evento nacional no Palácio do Planalto, com as presenças de ministros de estados e entidades da área da educação, para homenagear todos aqueles que nos últimos 11 anos defenderam e lutaram por essa bandeira”, disse.
O sociólogo ainda informou que nos próximos dias o sindicato estará empenhado para que o presidente Lula sancione a lei.
“Queremos que todos acompanhem a sanção histórica da lei, por isso vamos pressionar para que haja ampla divulgação do dia e hora da sansão presidencial que irá alterar de forma definitiva a obrigatoriedade do ensino de Sociologia e Filosofia”, declarou.
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) frisou, na seção desta quinta, a importância da aprovação da lei.
“As duas disciplinas permitem à juventude acessar todas as matérias do conhecimento, permite que se formem conceitos, caráter moral e que as pessoas tenham uma visão humanista. Fizemos um acordo e votamos por unanimidade. Hoje fizemos um grande benefício à juventude brasileira”, falou.
Impactos na formação
Para Juçara Vieira, diretora da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e vice-presidente da Internacional da Educação, o retorno dessas disciplinas ao currículo escolar é uma grande vitória para a formação da juventude brasileira.
“Essas disciplinas são fundamentais na formação do pensamento crítico da juventude” disse.
Outra entidade a comemorar a aprovação da lei foi a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
''Esse resultado já era esperado, pois a Ubes esteve presente no Conselho de Educação cobrando a votação desta lei e houve unanimidade entre os presentes. Agora esperamos que o presidente Lula sancione a lei o mais rápido possível'', afirmou o presidente da entidade, Ismael Cardoso.
Especialistas da área defendem que a aprovação do projeto será a maior revolução do ensino médio na história do Brasil, pela dimensão que a presença dessas disciplinas terão na estrutura curricular.
“Com a lei 25 mil escolas ensinarão Sociologia e Filosofia para pelo menos 10 milhões de jovens, que poderão finalmente ter acesso a um saber especial que lhes possibilitará uma melhoria substancial de sua capacidade de reflexão e análise da realidade que esse mesmo jovem está inserido”, afirma nota do Sinsesp.
FHC vetou o projeto em 2001
Em 1997, já havia sido apresentado e aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL 3.178/97), que alterava a LDB incluindo Filosofia e Sociologia como disciplinas obrigatórias no ensino médio.
Porém, quando enviado à sanção presidencial, o projeto foi vetado integralmente em outubro de 2001, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso(PSDB). O sociólogo FHC alegou que a lei traria “ônus para os estados e o Distrito Federal, pressupondo a necessidade da criação de cargos para a contratação de professores de tais disciplinas”.
O debate só foi retomado no Congresso em 2006, quando o CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou uma resolução, que depois foi homologada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, tornando as disciplinas obrigatórias.
Reforço a resolução do CNE
Segundo o conselheiro do CNE, Cesar Callegari, a resolução foi importante, mas lei que altera a LDB é que efetivará o parecer do conselho já em vigor.
''No meio do ano passado, todas as redes de ensino tinham de mostrar como implantariam as aulas de filosofia e sociologia. Houve contestação do parecer do conselho, que não deveria ter sido contestado. Mas a mudança possibilita menos contestação'', afirma Callegari.
A presidente da CNTE concorda com Callegari. “Essa regulamentação vai garantir a expansão para aos demais estados brasileiros”, destaca Juçara.
Segundo levantamento do CNE, apenas 17 estados implantaram as duas disciplinas no ensino médio. Outras escolas, muitas delas particulares, já oferecem as disciplinas há anos.
Um dos estados a contestar a resolução da CNE foi São Paulo. Conselho Estadual de Educação paulista publicou uma resolução em que negava a obrigatoriedade de seguir a resolução do CNE.
Porém, devido às pressões do Sinsesp, em abril deste ano a Secretaria Estadual da Educação de São Paulo assinou um termo de compromisso onde as escolas deveriam ter sociologia em um dos três anos do ensino médio --filosofia já estava na grade obrigatória em dois anos do antigo colegial.
Ensino de Psicologia
Durante a seção desta quinta no Senado, o pedido para incluir no PLC 4/08, que institui a obrigatoriedade da disciplina de psicologia no ensino médio, também foi observado.
Segundo entendimento dos senadores, o PL de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), PL 105/07, e do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), PL 6.646/06, está em discussão na Câmara dos Deputados e, portanto, ainda precisa ser apreciado.
A senadora Ideli Salvatti afirmou concordar com o movimento em defesa da inclusão também da psicologia no currículo, mas observou que a mudança do projeto nesse momento - para abranger a terceira disciplina - acabaria contribuindo para retardar a sua aprovação. O mesmo argumento foi utilizado pelo senador Marco Maciel (DEM-PE).
O presidente da Ubes informou ainda que na próxima estará em Brasília para discutir, além deste projeto, um outro que estabelece eleições diretas para diretores nas escolas. Para ele o debate curricular deve estar ligado à democracia, “pois ambos contribuem para a melhoria da educação no país'', disse.
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