terça-feira, 18 de novembro de 2008

A receita oculta de Yeda para o déficit zero


A governadora Yeda Crusius (PSDB) e seus aliados comemoram o "déficit zero" como um grande feito do atual governo. Mas o que é, afinal de contas, o "déficit zero"? O Ministério Público de Contas, que emitiu parecer prévio desfavorável à aprovação das contas de Yeda no exercício de 2007, identificou alguns dos principais ingredientes dessa receita:

- Descumprimento dos limites constitucionais mínimos de gastos com saúde, educação e pesquisa científica e tecnológica.

- Pendência de repasses aos municípios, referentes às quotas de salário-educação, multas de trânsito, ICMS, IPVA, entre outros itens, totalizando R$ 90,090 milhões.

- Sucessivas prorrogações de contratos emergenciais, burlando a exigência de realização de concursos públicos.

- Dívidas com precatórios judiciais contabilizadas em valor menor que o real pelo Estado, incluídas suas autarquias e fundações.

- Não-repasse integral ao IPERGS do produto das contribuições previdenciárias retidas junto à folha de pagamento dos servidores.

- Suplementação das despesas com publicidade em 55,01%.

Esse último ingrediente é fundamental para que essa receita não seja publicada nos meios de comunicação. Sem isso, o bolo do déficit zero desandaria.

Foto: Paula Fiori/Palácio Piratini

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