ASSEMBLÉIA GERAL DO CPERS-SINDICATO DIA 09 DE DEZEMBRO NO GIGANTINHO
segunda-feira, 30 de novembro de 2009
Como Israel ganhou a batalha dos colonatos... outra vez.
Ramzy Baroud - Portal do PSOL
Quando
o Ministro dos Negócios Estrangeiros, David Miliband, proferiu algumas
palavras sobre a ilegalidade dos colonatos israelitas na Cisjordânia
ocupada, muitos quiserem acreditar que Londres estaria a tomar uma dura
atitude para com as continuas violações do direito international por
parte de Israel. Infelizmente, estavam errados.
Quando
o Ministro dos Negócios Estrangeiros, David Miliband, proferiu algumas
palavras sobre a ilegalidade dos colonatos israelitas na Cisjordânia
ocupada, muitos quiserem acreditar que Londres estaria a tomar uma dura
atitude para com as continuas violações do direito international por
parte de Israel. Infelizmente, estavam errados.
O facto é que a declaração de Miliband, feita durante a conferência
de imprensa que se seguiu às conversações com o rei da Jordânia,
Abdullah II em Amã, foram meramente tácticas, dirigidas de forma a
diminuir o impacto da fraca posição assumida por Washington sobre o
mesmo assunto,
Isto foi o que Miliband disse: "Os colonatos são ilegais e, do nosso
ponto de vista, são um obstáculo ao estabelecimento da paz na
Cisjordânia e em Jerusalém Orientar. Os colonatos desafiam o coração
de... um Estado palestiniano."
De seguida acrescentou: "É tão importante para aqueles que se
interessam pela segurança e pela justiça social nesta região que as
discussões sobre fronteiras e território recomecem de forma séria,
porque se se conseguir fazer progressos nestas questões, pode
resolver-se o problema dos colonatos."
Isto é clássico de Miliband. Embora as suas afimações claras e
decisivas acerca da ilegalidade dos colonatos e o facto de estes
constituirem um obsctáculo à paz sejam bem-vindas, não é possível
decifrar declarações de políticos sobre detalhes; para serem
verdadeiramente apreciados, têm de ser compreendidos como um todo.
O perigo reside na afirmação seguinte na qual ele mudou
propositadamente a ordem da solução proposta para a crise do Médio
Oriente para centrá-la "na retoma das discussões sobre fronteiras e
território de forma séria", o que significa negociações sem condições
porque "o progresso" nessa vertente "iria resolver o problema dos
colonatos".
Mas não é precisamente este o tipo de diálogo que Israel deseja
tomar parte: conversações de paz sem condicionantes, sem prazos, sem um
fim determinado, enquanto persiste na construção de colonatos ilegais
constituindo uma violação flagrante do direito internacional? Mais, não
foi isto que os palestinianos, todos os palestinianos, rejeitaram
veementemente?
A liderança palestiniana percebe que negociações incondicionais
trará aos palestinianos, a parte mais franca em qualquer negociação,
nada mais do que humilhação, enquanto que a parte forte determinará a
solução, qualquer solução, que achar adequada aos seus interesses.
Tendo em conta que Israel não está sob uma pressão séria, apenas sob
uns discursos verbais sobre o processo de paz proferidos ocasionalmente
or Washington e Londres, o governo de direita de Benjamin Netanyahu não
tem razão para parar ou até abrandar os seus projectos de colonatos
ilegais e a consequente limpeza étnica dos palestinianos.
Miliband é um político esperto. Não obstante as suas palavras
federem a constradições, estão dispostas de tal maneira que dão a
impressão que está a construir-se um mudança significativa nas
políticas.
As declarações supostamente fortes de Miliband acerca dos colonatos
surgiram numa altura em que a política da administração Obama, uma
pequena tentativa de se apresentar como a antítese o legado odiado de
George Bush, está a desfazer-se.
Em Maio, no seguimento do primeiro encontro entre Obama e Netanyahu,
a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, quis não
deixar dúvidas sobre as novas políticas americanas acerca dos
colonatos. Os EUA "querem que os colonatos parem - não alguns
colonatos, nem postos avançados, nem excpeções de crescimento natural."
Isto soa muito bem, melhor que as afirmações de Miliband. Mas desde
então, a administração Obama obviamente descobriu os limites da
"audácia da esperança": um lóbi israelita forte, unido; um gorveno de
direita israelita decisivo; países árabes e muçulmanos fragmentados e
tudo o resto.
Portanto, não foi uma surpresa ver a senhora Clinton, durante a sua
recente visita ao Médio Oriente, retroceder em todas as promessas que o
seu governo fez. Segundo o Times (de 1 de Novembro), ela "alegou que a
construção de colonatos nunca foi um pre-condição para retomar as
conversações."
Pior, não apenas falhou em convencer Netanyahu da posição dos EUA,
que mais ou menos consitente com o direito internacional, como
elogiou-o por falhar na concretização daquilo que foi considerado como
uma forte exigência norte-americana.
A mudança aconteceu durante a sua visita de um dia a Jerusalém.
"Aquilo que o primeiro-ministro (de Israel) tem oferecido em termos de
restrições às políticas dos colonatos... não tem precedentes," disse
ela sobre a promessa de Netanyahu para abrandar a expansão de colonatos
na Cisjordânia.
Há mais de 500 mil colonos judeus na Cisjordânia e Jerusalém
ocupados que vivem em vários colonatos que são considerados ilegais de
acordo com a IV Convenção de Genebra e numerosas resoluções das Nações
Unidas
Para acrescentar o insulto, a senhora Clinton continuou, em casa
paragem, a exigir aos árabes e aos muçulmanos que estendam a sua mão e
Israel. Que é que este fez para merecer uma normalização com os árabes
e muçulmanos, mercados abertos e o estabelecimento de relações
diplomáticas? Por que é que Israel deve ser compensado pelos seus
massacres em Gaza, pela sua ocupação militar da Cisjordânia e Jerusalém
Oriental, pelos contínuos ataques à Mesquita al-Aqsa e outras?
Simultaneamente, a Autoridade Palestiniana estará talvez a aperceber
o erro que cometeu ao confiar que a determinação da administração Obama
prevaleceria sobre a obstinação de Israel.
O alto representante da AP, Nablil Abu Rudeinah, afirmou que "as
negociações estão em estado paralítico," cupando tanto "a
intransigência israelita como o retrocesso americano."
"Não há esperança para futuras negociações," Abu Rudienah acrescentou.
Contudo, as palavras de chefe das negociações palestiniano, Saeb
Erekat, na conferência de imprensa em Ramallah no dia 4 de Novembro,
foram ainda mais pessimistas. Talvez seja a altura de o presidente
palestiniano Mahmoud Abbas "dizer ao seu povo a verdade que devido à
continuação da expansão dos colonatos, a solução de dois Estados já não
é uma opção," disse ele.
Ele disse o que muitos não querem ouvir, incluindo o próprio
Miliband que insiste em manter viva uma 'solução' expirada enque nada
faz para a tornar realidade.
"É importante que não percamos de vista a importância da solução de
dois Estados para todos os povos da região. Penso que as alternativas
são obscuras e mal-vindas por todas as partes," declarou Miliband.
Todavia, ele falhou em demonstrar-nos como é que a sua solução
'brilhante e bem-vinda' vai ser concretizada à medida que Israel
continua a capturar Jerusalém e a Cisjordânia centímetro por
centímetro, à vista dos media internacionais e com o conhecimento e com
o acordo tácito dos políticos em regredir, incluindo a senhora Clinton
e ele próprio.
Publicado em Palestine Chronicle
Tradução: Ana Sofia Gomes
Fonte: Todos Por Gaza - http://todosporgaza.blogspot.com/2009/11/como-israel-ganhou-batalha-dos.html
domingo, 29 de novembro de 2009
Eleições no Uruguai II
Nesse momento através de transmissão da TELESUR, o pronunciamento do candidato Lacalle, do Uruguai, dá por perdida as eleições, reconhecendo triunfo do candidato José "Pepe" Mujica da Frente Ampla. Reconhecendo o civismo do povo oriental, Lacalle pede a todos os derrotados que cumpram seus deveres como cidadãos, participando ativamente desse governo que se instalará no pais a partir de março de 2010.
Eleições no Uruguai
Os últimos informes que chegam das rádios uruguaias, dão conta de que a Frente Ampla, com seu candidato Jose "Pepe" Mujica, poderá vencer as eleições com 51% dos votos. Essa eleição, teve uma caracteristica essencial de que mais de 92% do leitorado compareceu as urnas, sendo que existem 10% de uruguais morando fora do país, configurando uma atuação histórica dos eleitores em uma eleição democrática, como ocorreu por lá.Espera-se que Mujica, antigo militante da esquerda uruguaia, durante a ditadura militar, defendendo a bandeira do grupo "tupac amaro"(tupamaros) como eram chamados, concretize seu ideário socialista, promovendo uma gestão encima de geração de empregos, principalmente para a juventude, e de uma participação ativa junto aos paises que formam o "bloco socialista latino americano", na defesa de nossos interesses e de nosso povo.
BLUES: A VOZ DO BLUES
Blues, o que é isto?
Texto de : Hamilton Coragem
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Uma
definição completa e exata do Blues é difícil, pois, se ele é, claro,
um gênero musical, foi também muito mais que isso para o povo negro
americano que o criou. E, se os especialistas analisam (freqüentemente
com certa dificuldade) o Blues em termos musicais, os criadores dessa
arte só falam dela de forma lírica. Mas escutemos uns e outros. Veja
então uma interessante definição musicológica e histórica: "A escala do Blues nasce da contaminação da escala diatônica ocidental pelo sistema africano.
As melodias se organizam no interior de um sistema pentatonal que
ignora o semitom, compreendendo uma escala de cinco tons inteiros que
coincidem com cinco dos intervalos da escala diatônica e não concordam
com dois deles, o terceiro e o sétimo, que são semitons na escala
diatônica e são, dessa forma, estranhos ao ouvido africano.
Quando colocado em contato com uma música de um tom maior diatônico, o africano tem tendência a não mais saber onde se encontra. Todas as vezes em que aproxima do terceiro e do sétimo em qualquer acorde, ele terá tendência a distorcê-los por violentos efeitos de vibrato até que entrem em sua escala alterando por sustenido ou por bemol. 0 tempo passa, e tais modificações tendem a cristalizar-se sob a forma de novas escalas que não devem ser consideradas muito tempo como fantasias... De uma dessas escalas saiu toda a tradição do jazz americano. Essa escala, que é a maior adicionada de terceiras e de sétimas menores, foi algumas vezes chamada de "escala Blues". A escala Blues apresenta, por conseguinte, dois pontos de ambigüidade: a nota do terceiro grau - a mediante é de bom grado desviada de semitom, determinando assim, com a tônica, um intervalo de terça menor; o mesmo ocorre com a do sétimo grau - a sensível - determinando assim um intervalo de sétima menor. São essas notas - que fazem com que a escala Blues hesite constantemente entre o modo maior e o modo menor e gere, com isso, seu clima expressivo característico - que chamamos de Blue notes... Essa escala, através do significado equívoco que instaura, comanda toda a música negro-americana autêntica..." Mas que pensam os criadores negros? Destaquemos os títulos de alguns Blues mais conhecidos:
Blues is a feeling, I'm drinking my Blues away, Blues, stay away from me, The Blues will never die. Robert Johnson, no célebre Walkin' Blues, vai mais longe e define: Some people tells you the worried Blues ain't so bad/But it's the worst feelin' a good man' most ever had, que só podemos grosseiramente traduzir por: "Alguns lhes dirão que este Blues atormentado não é tão terrível / mas é o pior sentimento que um homem pode jamais experimentar". E o pianista-cantor Little Brother Montgomery descreve seu encontro com o Blues, magnificamente personalizado em First time I met the Blues: "The first time I met the Blues, I was walking through the woods / He knocked at my house and done me all the harm he could / Now the Blues got after me Lord and run me from tree to tree / You should have heard me begging: `Mister Blues, don't murder me' / Good morning, Mr. Blues, what are you doing here so soon? / You be's with me in the morning and every night and noon".
Como a abordagem artístico-psicológica do Blues feita por seus criadores aparece assim tão diferente de sua definição musicológica feita pelos especialistas exteriores, tentamos dar conta dessa dualidade no pequeno artigo "Blues" da Enciclopédia do Blues: "Define-se em geral o Blues através de diversas características técnicas: e uma parte cantada poética de 12 compassos segundo o esquema A-A-B... mas esses compassos são muito irregulares, deixando lugar a uma resposta do instrumento: essa interação entre o canto e a parte instrumental é uma outra característica do Blues (e estendeu-se a toda a música negra americana): o instrumento prolonga ou imita a voz humana. 0 Bluesman não se acompanha ao violão, ele o faz responder a sua voz; desde então, a exatidão métrica, as notas trocadas corretamente ou a melodia do conjunto contam menos que as inflexões tiradas do instrumento, a sonoridade que se lhe dá e a intensidade da emoção do músico no momento em que toca (feeling)... o Blues é uma música relativamente rígida e limitada, o que freqüentemente dá a impressão a um ouvinte menos advertido de que 'todos os Blues são iguais'. É claro que isso não é verdade, mas um Blues difere de outro segundo a qualidade do swing e do feeling transmitido pelo artista, e o amador julga o músico a partir de sua aptidão em comunicar seus sentimentos. Em nossa opinião, ainda que cômoda, não podemos nos limitar à definição técnica do Blues.
Pois, música de origem africana, o Blues desempenhou um papel considerável na história do povo negro americano, sendo que o Bluesman ocupou na América, com toda evidência, o lugar ocupado pelo feiticeiro da África, que era também simultaneamente poeta e músico. A comunidade negra pedia ao Bluesman que fosse compositor, improvisador, poeta, coletor e arranjador de temas tradicionais, cantor, virtuose de seu instrumento, animador público, sociólogo, e ele era julgado por seus contemporâneos pela extensão de seus talentos em todos esse campos... Além disso, o Bluesman também desempenhava um papel psicoterápico para si mesmo e para seu auditório. Juntos, encontravam no Blues um efeito catártico para seus tormentos. Aliás, o termo 'Blues' mal-definido é geralmente sinônimo de fossa... Melhor que uma longa exegese, o título de um Blues célebre resume bem tudo o que é essa música:
The Blues ain't nothing but a good man feeling bad (0 Blues não é nada além de um bom homem se sentindo mal)". A partir desses pontos de vista diferentes mas complementares, agora compreende-se sem dúvida que o Blues foi, no sentido amplo do termo, uma música étnica: a criação espontânea do povo negro-americano que, condenado ao isolamento e ao desespero, carregou de toda emoção a única forma de arte que lhe foi verdadeiramente aberta na África: a música. Então o Blues, para ser compreensível, deve ser recolocado em seu contexto real: o itinerário histórico, psicológico, sociológico do povo negro em terra americana, do qual foi a expressão privilegiada, seguindo sua evolução e desposando seus contornos.
Quando colocado em contato com uma música de um tom maior diatônico, o africano tem tendência a não mais saber onde se encontra. Todas as vezes em que aproxima do terceiro e do sétimo em qualquer acorde, ele terá tendência a distorcê-los por violentos efeitos de vibrato até que entrem em sua escala alterando por sustenido ou por bemol. 0 tempo passa, e tais modificações tendem a cristalizar-se sob a forma de novas escalas que não devem ser consideradas muito tempo como fantasias... De uma dessas escalas saiu toda a tradição do jazz americano. Essa escala, que é a maior adicionada de terceiras e de sétimas menores, foi algumas vezes chamada de "escala Blues". A escala Blues apresenta, por conseguinte, dois pontos de ambigüidade: a nota do terceiro grau - a mediante é de bom grado desviada de semitom, determinando assim, com a tônica, um intervalo de terça menor; o mesmo ocorre com a do sétimo grau - a sensível - determinando assim um intervalo de sétima menor. São essas notas - que fazem com que a escala Blues hesite constantemente entre o modo maior e o modo menor e gere, com isso, seu clima expressivo característico - que chamamos de Blue notes... Essa escala, através do significado equívoco que instaura, comanda toda a música negro-americana autêntica..." Mas que pensam os criadores negros? Destaquemos os títulos de alguns Blues mais conhecidos:
Blues is a feeling, I'm drinking my Blues away, Blues, stay away from me, The Blues will never die. Robert Johnson, no célebre Walkin' Blues, vai mais longe e define: Some people tells you the worried Blues ain't so bad/But it's the worst feelin' a good man' most ever had, que só podemos grosseiramente traduzir por: "Alguns lhes dirão que este Blues atormentado não é tão terrível / mas é o pior sentimento que um homem pode jamais experimentar". E o pianista-cantor Little Brother Montgomery descreve seu encontro com o Blues, magnificamente personalizado em First time I met the Blues: "The first time I met the Blues, I was walking through the woods / He knocked at my house and done me all the harm he could / Now the Blues got after me Lord and run me from tree to tree / You should have heard me begging: `Mister Blues, don't murder me' / Good morning, Mr. Blues, what are you doing here so soon? / You be's with me in the morning and every night and noon".
Como a abordagem artístico-psicológica do Blues feita por seus criadores aparece assim tão diferente de sua definição musicológica feita pelos especialistas exteriores, tentamos dar conta dessa dualidade no pequeno artigo "Blues" da Enciclopédia do Blues: "Define-se em geral o Blues através de diversas características técnicas: e uma parte cantada poética de 12 compassos segundo o esquema A-A-B... mas esses compassos são muito irregulares, deixando lugar a uma resposta do instrumento: essa interação entre o canto e a parte instrumental é uma outra característica do Blues (e estendeu-se a toda a música negra americana): o instrumento prolonga ou imita a voz humana. 0 Bluesman não se acompanha ao violão, ele o faz responder a sua voz; desde então, a exatidão métrica, as notas trocadas corretamente ou a melodia do conjunto contam menos que as inflexões tiradas do instrumento, a sonoridade que se lhe dá e a intensidade da emoção do músico no momento em que toca (feeling)... o Blues é uma música relativamente rígida e limitada, o que freqüentemente dá a impressão a um ouvinte menos advertido de que 'todos os Blues são iguais'. É claro que isso não é verdade, mas um Blues difere de outro segundo a qualidade do swing e do feeling transmitido pelo artista, e o amador julga o músico a partir de sua aptidão em comunicar seus sentimentos. Em nossa opinião, ainda que cômoda, não podemos nos limitar à definição técnica do Blues.
Pois, música de origem africana, o Blues desempenhou um papel considerável na história do povo negro americano, sendo que o Bluesman ocupou na América, com toda evidência, o lugar ocupado pelo feiticeiro da África, que era também simultaneamente poeta e músico. A comunidade negra pedia ao Bluesman que fosse compositor, improvisador, poeta, coletor e arranjador de temas tradicionais, cantor, virtuose de seu instrumento, animador público, sociólogo, e ele era julgado por seus contemporâneos pela extensão de seus talentos em todos esse campos... Além disso, o Bluesman também desempenhava um papel psicoterápico para si mesmo e para seu auditório. Juntos, encontravam no Blues um efeito catártico para seus tormentos. Aliás, o termo 'Blues' mal-definido é geralmente sinônimo de fossa... Melhor que uma longa exegese, o título de um Blues célebre resume bem tudo o que é essa música:
The Blues ain't nothing but a good man feeling bad (0 Blues não é nada além de um bom homem se sentindo mal)". A partir desses pontos de vista diferentes mas complementares, agora compreende-se sem dúvida que o Blues foi, no sentido amplo do termo, uma música étnica: a criação espontânea do povo negro-americano que, condenado ao isolamento e ao desespero, carregou de toda emoção a única forma de arte que lhe foi verdadeiramente aberta na África: a música. Então o Blues, para ser compreensível, deve ser recolocado em seu contexto real: o itinerário histórico, psicológico, sociológico do povo negro em terra americana, do qual foi a expressão privilegiada, seguindo sua evolução e desposando seus contornos.
Tracks
1. A.C. REED, M. J.Vaughn - A.C.Reed & M.J. Vaughn - Help Me Spend My Gold (6:03)
2. Albert Cummings - Barrelhouse Blues (7:18)
3. Buddy Guy - Girl You´re Nice & Clean (4:41)
4. Buddy Guy & Junior Wells - Poor Man's Plea (3:10)
5. John Cephas and Phil Wiggins - John Henry (5:38)
6. Chephas and Wiggins - Richmond BLues (3:59)
7. Vargas Blues Band feat. Chris Rea - Do You Believe In Love (5:18)
8. Bill Wyman's Rhythm Kings feat. Chris Rea - Rollin' & Stumblin' (3:47)
9. Cream - Strange Brew (2:52)
10. Erasmo Carlos - Voce Me Acende (2:57)
11. Eric Sardinas - Flames of Love (3:42)
12. Freddie King - Play It Cool (3:45)
13. Janis Joplin - Kozmic Blues (4:24)
14. Janis Joplin - Summertime (4:02)
15. Jimi Hendrix Experience - Red House (3:44)
16. Johnny Winter - I'll Drown In My Tears (4:46)
17. Luiz Melodia - Maravilhas Conteporâneas (2:07)
18. Roberto Carlos - Lobo Mau (The Wanderer) (2:48)
19. Ry Cooder - Paris, Texas
20. Ry Cooder - The Bourgeois Blues
21. Solon Fishbone Y Los Cobras - Licks From Heaven
Password/Senha: lagrimapsicodelica
O golpe em Honduras...
Hondurenhos não pretendem legitimar o golpe
Neste domingo (29), 4,6 milhões de hondurenhos estão convocados para as eleições mais controversas de sua história. Do total de eleitores, estima-se que 50% devam comparecer às urnas, de acordo com os índices habituais de abstenção. Em 2005, não votaram 44% do eleitorado, e amanhã o número pode ser ainda maior, já que muitos se negam a participar de um pleito organizado sob uma ditadura. Eles não pretendem ajudar a legitimar o golpe que tirou do poder o presidente que elegeram, Manuel Zelaya.
A
Frente Nacional Contra o Golpe de Estado fez um chamado para que a
população boicote as eleições golpistas . A maioria da comunidade
internacional mantém a mesma postura, assegurando que não há garantias
democráticas para a disputa e que não se pode concorrer ao cargo sem
que o último presidente eleito, Manuel Zelaya, tenha sido restituído ao
poder.
Da mesma maneira, a ONU (Organização das Nações Unidas) e a OEA (Organização dos Estados Americanos) negaram-se a enviar observadores internacionais às eleições.
Apesar do repúdio ao golpe de 28 de junho ter sido uma posição inicialmente unificada da comunidade internacional, no decorrer destes cinco meses o consenso foi se alterando e alguns países - Estados Unidos e os subalternos Panamá, Peru e Costa Rica - já recuaram e agora contradizem sua própria posição, afirmando que reconhecerão o governo eleito.
Segundo o analista político hondurenho Héctor Soto, estas eleições significam a “reciclagem do golpe de Estado”. A opinião dele é compartilhada por muitos compatriotas, como a Frente de Resistência e o próprio Zelaya, que já avisou que impugnará os resultados.
Na quinta-feira (26), o presidente deposto voltou a pedir à ONU e à OEA a formação de um tribunal internacional contra a perseguição política em Honduras, no qual ele seria o primeiro a se submeter. Na carta, ele insiste que "as eleições neste regime não serão, de nenhuma maneira, a solução da crise, senão o seu aprofundamento e perpetuação”.
Ainda assim, a não ser que a pressão internacional seja mais contundente, o partido que ganhar o pleito formará o governo a partir de 27 de janeiro. Entretanto, para o economista Gustavo Irías, este será um governo “debilitado”, pois “terá sobre suas costas o espectro do golpe, eleições ilegítimas e fraudulentas e com baixo consenso nacional e internacional”. Neste sentido, ele destaca que as eleições “não garantem a governabilidade democrática do país”.
A farsa eleitoral
Zelaya acompanhará as eleições gerais a partir da Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, aonde chegou de surpresa em 21 de setembro, após quase três meses de exílio desde o golpe de Estado realizado pelos militares em 28 de junho.
O governante de fato, Roberto Micheletti, ausentou-se do poder desde quarta-feira, mas sem renunciar ao cargo, em uma tentativa de dar ares de legalidade à disputa.
Nas ruas, contudo, continuam as denúncias contra o atentado à democracia e a violação de direitos e é difícil imaginar o futuro de um governo eleito a partir desse cenário que a resistência chama de "farsa eleitoral".
O candidato independente, Carlos Reyes, um reconhecido dirigente sindical de esquerda, renunciou a três semanas das eleições, porque Zelaya não foi restituído no poder.
O minoritário partido Unificação Democrática (UD), confirmou sua participação nas eleições até o último dia 21, em uma assembleia realizada em Tegucigalpa e na qual apoiou seu candidato César Ham.
As outras legendas que participam da disputa são o Partido Liberal de Honduras, no poder; o Partido Nacional de Honduras, principal força de oposição; e os minoritários Partido Democrata-Cristão de Honduras e Partido Inovação e Unidade/Social-Democrata.
Observadores
As eleições se realizarão no domingo sob o olhar de 250 observadores, conforme informou o Tribunal Supremo Eleitoral. Entretanto, não haverá supervisão de organismos internacionais.
No total, são 250 observadores vindos de 70 países – muitos deles foram por conta própria a Honduras, já que são poucos os governos que reconhecem as eleições – para supervisionar 5.300 colégios eleitorais que teriam de atender 4,6 milhões de pessoas.
Os observadores são empresários, funcionários eleitorais e políticos, a maioria destes filiada a partidos de direita. Da América Latina, destacam-se as visitas de ex-presidentes, como o boliviano Jorge Quiroga e o salvadorenho Armando Calderón. De brasileiro, estará lá o deputado federal Raul Jungmann, do PPS-PE, convidado pelo Parlamento local, que deve chegar hoje a Honduras.
O ministro da Economia do governo de Zelaya, Nelson Ávila, disse ao Opera Mundi que, com esse número de observadores, não será possível documentar fraudes nas eleições. “Necessitaríamos de milhares de pesquisadores independentes perto de cada urna, aferindo a intenção de voto, para contrastar com os resultados finais”, explica. Ele acredita que haverá fraude no próximo domingo, tal e como já anunciou o presidente deposto.
Entretanto, o Tribunal Supremo Eleitoral se diz convencido que os 250 observadores “são mais do que suficientes” para garantir eleições que sejam “as mais transparentes e técnicas” da história de Honduras.
A postura frente às eleições hondurenhas e as conseguintes tensões se transferiram para fora do país centro-americano. O Centro pela Justiça e Direito Internacional (Cejil) lamentou o apoio dos Estados Unidos ao processo eleitoral hondurenho e considera que "causa um gravíssimo dano à credibilidade da Administração do presidente Barack Obama", e "afetará seriamente as relações e as políticas americanas no continente".
Na Guatemala, o envio de observadores pelo Tribunal Supremo Eleitoral, algo que finalmente não acontecerá, levou o presidente guatemalteco, Álvaro Colom, a advertir que desautorizaria sua representatividade em nome do país.
A Unasul também declarou enfaticamente que não aceitará o resultado do pleito. "A Unasul não vai respaldar os resultados das eleições presidenciais de Honduras," disse o equatoriano Rafael Correa numa entrevista coletiva em Bruxelas.
"Também pediria (à União Europeia) que não aceite (o resultado) porque isso seria aceitar um golpe de Estado dos mais grosseiros," acrescentou.
O Parlamento Europeu se mostrou dividido sobre a legitimidade das próximas eleições, com o grupo majoritário na câmara, o Partido Popular Europeu, junto com conservadores e reformistas, a favor do envio de observadores. Já os socialistas, liberais, verdes e da Esquerda Unitária são contra.
O secretário de Estado espanhol para a região ibero-americana, Juan Pablo de Laiglesia, afirmou que o pleito não será "democraticamente aceitável" sem Zelaya no poder.
Direitos humanos
Também está no país uma delegação de 20 representantes norte-americanos e canadenses de organizações sociais e sindicais para vigiar possíveis violações aos direitos humanos. Uma das observadoras, Sidney Frey, assegura que “não há condições necessárias para eleições livres e democráticas depois de cinco meses de graves violações aos direitos humanos: suspensão das garantias individuais e coletivas, Exército nas ruas, hostilidade, repressão e assassinatos de membros da Resistência”.
Ela assegura que a repressão pode se intensificar amanhã, com os 35 mil efetivos dos corpos de segurança mobilizados em todo o país. Esta comissão se dividirá por diferentes cidades para evitar que haja enfrentamentos entre a polícia e a Resistência, embora Sidney reconheça que 20 pessoas é pouco e que o Exército poderá atuar impunemente na maioria das colônias e municípios, se houver algum tipo de protesto.
As Forças Armadas hondurenhas convocaram 5.000 reservistas para "reforçar a segurança das eleições", uma medida inédita. O esquema conta ainda com 14 mil soldados e 12 mil policiais.
A ONG Anistia Internacional relatou nesta sexta que o governo interino comprou 10 mil granadas de gás lacrimogêneo, 5.000 projéteis para granadas de gás lacrimogêneo e um tanque de água. A organização teme que o material seja usado de forma "excessiva e desproporcional".
Nos últimos meses, Honduras registrou cerca de 30 ataques de bombas caseiras ou granadas contra locais públicos e instituições contrárias ao presidente deposto, Manuel Zelaya. Na madrugada de ontem, quatro bombas de pequena potência explodiram em escolas -que serão centro de votação- de San Pedro Sula, a segunda cidade do país, provocando danos materiais leves. Nesta semana, uma granada atingiu a Corte Suprema (sem deixar mortos ou feridos graves).
Por esse motivo, a Frente de Resistência decretou um “toque de recolher popular”, pedindo para que as pessoas permaneçam em suas casas no domingo.
O recuo servil de Árias
O presidente da Costa Rica, Óscar Árias, admitiu que sua gestão como mediador na crise política hondurenha foi um fracasso e decidiu agora que reconhecerá as polêmicas eleições organizadas pelos golpistas que ele condenava até pouco tempo.
A surpreendente decisão de Árias se contrapõe ao discurso adotado por ele até então. Em 2 de julho ele afirmou categoricamente: "Espero que o mundo inteiro não reconheça o governo de fato de Honduras. Estamos chamando de volta nosso embaixador e veremos a possibilidade de rom per relações diplomáticas se não for restituído Zelaya na presidência".
Essas palavras, reproduzidas por inúmeros sites se opõe ao que o costarriquenho agora defende: "Ao final tem que reinar a cordura e a cordura diz que, se tudo transcorrer bem, normalmente", nas eleições deste domingo, "a grande maioria dos países do mundo deve reconhecê-las (as eleições)".
Cenário pós-eleições ilegítimas
Os candidatos favoritos são Porfirio Lobo, do Partido Nacional, e Elvin Santos, do Partido Liberal, ambos conservadores e pertencentes a duas instuições com mais de um século de história. Lobo, perdedor diante de Zelaya em 2005, disputa a Presidência pela segunda vez, enquanto Santos era vice-presidente do deposto governante, mas renunciou em 2008 ao cargo para apresentar sua candidatura.
Qualquer candidato que vencer assumirá os destinos de um país órfão de reconhecimento internacional e suspenso como membro da Organização dos Estados Americanos (OEA) desde 4 de julho.
Um dos desafios para o próximo Governo de Honduras será a falta de apoio financeiro para uma nação com 7,8 milhões de habitantes que está entre as mais pobres do continente americano, junto com Bolívia, Haiti e Nicarágua.
Da mesma maneira, a ONU (Organização das Nações Unidas) e a OEA (Organização dos Estados Americanos) negaram-se a enviar observadores internacionais às eleições.
Apesar do repúdio ao golpe de 28 de junho ter sido uma posição inicialmente unificada da comunidade internacional, no decorrer destes cinco meses o consenso foi se alterando e alguns países - Estados Unidos e os subalternos Panamá, Peru e Costa Rica - já recuaram e agora contradizem sua própria posição, afirmando que reconhecerão o governo eleito.
Segundo o analista político hondurenho Héctor Soto, estas eleições significam a “reciclagem do golpe de Estado”. A opinião dele é compartilhada por muitos compatriotas, como a Frente de Resistência e o próprio Zelaya, que já avisou que impugnará os resultados.
Na quinta-feira (26), o presidente deposto voltou a pedir à ONU e à OEA a formação de um tribunal internacional contra a perseguição política em Honduras, no qual ele seria o primeiro a se submeter. Na carta, ele insiste que "as eleições neste regime não serão, de nenhuma maneira, a solução da crise, senão o seu aprofundamento e perpetuação”.
Ainda assim, a não ser que a pressão internacional seja mais contundente, o partido que ganhar o pleito formará o governo a partir de 27 de janeiro. Entretanto, para o economista Gustavo Irías, este será um governo “debilitado”, pois “terá sobre suas costas o espectro do golpe, eleições ilegítimas e fraudulentas e com baixo consenso nacional e internacional”. Neste sentido, ele destaca que as eleições “não garantem a governabilidade democrática do país”.
A farsa eleitoral
Zelaya acompanhará as eleições gerais a partir da Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, aonde chegou de surpresa em 21 de setembro, após quase três meses de exílio desde o golpe de Estado realizado pelos militares em 28 de junho.
O governante de fato, Roberto Micheletti, ausentou-se do poder desde quarta-feira, mas sem renunciar ao cargo, em uma tentativa de dar ares de legalidade à disputa.
Nas ruas, contudo, continuam as denúncias contra o atentado à democracia e a violação de direitos e é difícil imaginar o futuro de um governo eleito a partir desse cenário que a resistência chama de "farsa eleitoral".
O candidato independente, Carlos Reyes, um reconhecido dirigente sindical de esquerda, renunciou a três semanas das eleições, porque Zelaya não foi restituído no poder.
O minoritário partido Unificação Democrática (UD), confirmou sua participação nas eleições até o último dia 21, em uma assembleia realizada em Tegucigalpa e na qual apoiou seu candidato César Ham.
As outras legendas que participam da disputa são o Partido Liberal de Honduras, no poder; o Partido Nacional de Honduras, principal força de oposição; e os minoritários Partido Democrata-Cristão de Honduras e Partido Inovação e Unidade/Social-Democrata.
Observadores
As eleições se realizarão no domingo sob o olhar de 250 observadores, conforme informou o Tribunal Supremo Eleitoral. Entretanto, não haverá supervisão de organismos internacionais.
No total, são 250 observadores vindos de 70 países – muitos deles foram por conta própria a Honduras, já que são poucos os governos que reconhecem as eleições – para supervisionar 5.300 colégios eleitorais que teriam de atender 4,6 milhões de pessoas.
Os observadores são empresários, funcionários eleitorais e políticos, a maioria destes filiada a partidos de direita. Da América Latina, destacam-se as visitas de ex-presidentes, como o boliviano Jorge Quiroga e o salvadorenho Armando Calderón. De brasileiro, estará lá o deputado federal Raul Jungmann, do PPS-PE, convidado pelo Parlamento local, que deve chegar hoje a Honduras.
O ministro da Economia do governo de Zelaya, Nelson Ávila, disse ao Opera Mundi que, com esse número de observadores, não será possível documentar fraudes nas eleições. “Necessitaríamos de milhares de pesquisadores independentes perto de cada urna, aferindo a intenção de voto, para contrastar com os resultados finais”, explica. Ele acredita que haverá fraude no próximo domingo, tal e como já anunciou o presidente deposto.
Entretanto, o Tribunal Supremo Eleitoral se diz convencido que os 250 observadores “são mais do que suficientes” para garantir eleições que sejam “as mais transparentes e técnicas” da história de Honduras.
A postura frente às eleições hondurenhas e as conseguintes tensões se transferiram para fora do país centro-americano. O Centro pela Justiça e Direito Internacional (Cejil) lamentou o apoio dos Estados Unidos ao processo eleitoral hondurenho e considera que "causa um gravíssimo dano à credibilidade da Administração do presidente Barack Obama", e "afetará seriamente as relações e as políticas americanas no continente".
Na Guatemala, o envio de observadores pelo Tribunal Supremo Eleitoral, algo que finalmente não acontecerá, levou o presidente guatemalteco, Álvaro Colom, a advertir que desautorizaria sua representatividade em nome do país.
A Unasul também declarou enfaticamente que não aceitará o resultado do pleito. "A Unasul não vai respaldar os resultados das eleições presidenciais de Honduras," disse o equatoriano Rafael Correa numa entrevista coletiva em Bruxelas.
"Também pediria (à União Europeia) que não aceite (o resultado) porque isso seria aceitar um golpe de Estado dos mais grosseiros," acrescentou.
O Parlamento Europeu se mostrou dividido sobre a legitimidade das próximas eleições, com o grupo majoritário na câmara, o Partido Popular Europeu, junto com conservadores e reformistas, a favor do envio de observadores. Já os socialistas, liberais, verdes e da Esquerda Unitária são contra.
O secretário de Estado espanhol para a região ibero-americana, Juan Pablo de Laiglesia, afirmou que o pleito não será "democraticamente aceitável" sem Zelaya no poder.
Direitos humanos
Também está no país uma delegação de 20 representantes norte-americanos e canadenses de organizações sociais e sindicais para vigiar possíveis violações aos direitos humanos. Uma das observadoras, Sidney Frey, assegura que “não há condições necessárias para eleições livres e democráticas depois de cinco meses de graves violações aos direitos humanos: suspensão das garantias individuais e coletivas, Exército nas ruas, hostilidade, repressão e assassinatos de membros da Resistência”.
Ela assegura que a repressão pode se intensificar amanhã, com os 35 mil efetivos dos corpos de segurança mobilizados em todo o país. Esta comissão se dividirá por diferentes cidades para evitar que haja enfrentamentos entre a polícia e a Resistência, embora Sidney reconheça que 20 pessoas é pouco e que o Exército poderá atuar impunemente na maioria das colônias e municípios, se houver algum tipo de protesto.
As Forças Armadas hondurenhas convocaram 5.000 reservistas para "reforçar a segurança das eleições", uma medida inédita. O esquema conta ainda com 14 mil soldados e 12 mil policiais.
A ONG Anistia Internacional relatou nesta sexta que o governo interino comprou 10 mil granadas de gás lacrimogêneo, 5.000 projéteis para granadas de gás lacrimogêneo e um tanque de água. A organização teme que o material seja usado de forma "excessiva e desproporcional".
Nos últimos meses, Honduras registrou cerca de 30 ataques de bombas caseiras ou granadas contra locais públicos e instituições contrárias ao presidente deposto, Manuel Zelaya. Na madrugada de ontem, quatro bombas de pequena potência explodiram em escolas -que serão centro de votação- de San Pedro Sula, a segunda cidade do país, provocando danos materiais leves. Nesta semana, uma granada atingiu a Corte Suprema (sem deixar mortos ou feridos graves).
Por esse motivo, a Frente de Resistência decretou um “toque de recolher popular”, pedindo para que as pessoas permaneçam em suas casas no domingo.
O recuo servil de Árias
O presidente da Costa Rica, Óscar Árias, admitiu que sua gestão como mediador na crise política hondurenha foi um fracasso e decidiu agora que reconhecerá as polêmicas eleições organizadas pelos golpistas que ele condenava até pouco tempo.
A surpreendente decisão de Árias se contrapõe ao discurso adotado por ele até então. Em 2 de julho ele afirmou categoricamente: "Espero que o mundo inteiro não reconheça o governo de fato de Honduras. Estamos chamando de volta nosso embaixador e veremos a possibilidade de rom per relações diplomáticas se não for restituído Zelaya na presidência".
Essas palavras, reproduzidas por inúmeros sites se opõe ao que o costarriquenho agora defende: "Ao final tem que reinar a cordura e a cordura diz que, se tudo transcorrer bem, normalmente", nas eleições deste domingo, "a grande maioria dos países do mundo deve reconhecê-las (as eleições)".
Cenário pós-eleições ilegítimas
Os candidatos favoritos são Porfirio Lobo, do Partido Nacional, e Elvin Santos, do Partido Liberal, ambos conservadores e pertencentes a duas instuições com mais de um século de história. Lobo, perdedor diante de Zelaya em 2005, disputa a Presidência pela segunda vez, enquanto Santos era vice-presidente do deposto governante, mas renunciou em 2008 ao cargo para apresentar sua candidatura.
Qualquer candidato que vencer assumirá os destinos de um país órfão de reconhecimento internacional e suspenso como membro da Organização dos Estados Americanos (OEA) desde 4 de julho.
Um dos desafios para o próximo Governo de Honduras será a falta de apoio financeiro para uma nação com 7,8 milhões de habitantes que está entre as mais pobres do continente americano, junto com Bolívia, Haiti e Nicarágua.
Sitio do vermelho Com agências
sábado, 28 de novembro de 2009
MST: a luta continua....
Os vencidos não se entregam
Luana Lila, de Iaras - Carta Capital
No acampamento Rosa Luxemburgo, como em tantos outros ligados ao MST,
as condições de vida são precárias. As lonas esquentam em demasia
durante o dia, falta água e energia elétrica. Mas o que mais incomoda
as 180 famílias acampadas nos arredores de Iaras, no sudoeste de São
Paulo, são as tempestades. “Você nunca sabe se vai deitar e amanhecer
em pé ou não. Tudo sai voando, eu tenho um medo terrível. Se cai
granizo é pior ainda, porque você vê que a lona não vai resistir.
Depois que passa, a gente sai para ver o que sobrou, todo mundo tem de
se ajudar para reconstruir”, afirma Rosalina Beatriz de Oliveira,
acampada há cerca de um ano.
A fazenda Agrocentro, que dá lugar ao acampamento, foi declarada improdutiva pelo Incra e aguarda a conclusão do processo de desapropriação. Para chegar lá, depois de três horas pelas modernas estradas do estado, o progresso do agronegócio se faz mais tímido e grandes buracos no asfalto dificultam a circulação dos veículos. Em seguida, o carro segue derrapando na areia grossa, ao longo de 32 quilômetros de estrada de terra cercada de plantações de eucalipto e cana.
Na fazenda o pasto deu lugar aos barracos de lona que surgem no horizonte. Com o sol forte na cabeça e a terra fervendo sob os pés, o olhar insiste na busca por um abrigo, mas são poucas as árvores que sobraram. No interior dos barracos a temperatura é insuportável.
Na varanda improvisada com um puxadinho de lona está Marta Pereira da Silva, que mora há oito meses no acampamento. Marta parece ter bem menos idade do que os 40 anos que sua certidão de nascimento aponta, mas está doente. Tem pressão alta e diabetes e toma mais de vinte comprimidos por dia.
Quando vai ao pronto-socorro, em Bauru, sempre ouve que a primeira coisa a fazer, se quiser continuar viva, é deixar o acampamento o mais rápido possível. Os médicos sabem que, da próxima vez que passar mal, ela pode não chegar a tempo ao hospital. Dependerá da boa vontade de um companheiro de carro ou da polícia, que já foi acionada em momentos de emergência e não apareceu. Marta prefere correr o risco: “Os médicos falam para eu sair daqui, mas e a minha terra, e a minha luta? ”
O acampamento Rosa Luxemburgo não está ali por acaso. Na região existem 50 mil hectares de terras públicas indevidamente ocupados por particulares. A história começou em 1920, quando a União adquiriu a área, que abrange os municípios de Águas de Santa Bárbara, Iaras, Borebi, Lençóis Paulista e Agudos, para a colonização de famílias de imigrantes. O problema é que as terras não foram discriminadas regularmente e, com o passar do tempo, particulares começaram a tomar conta e registrar as áreas em cartório.
Foi só a partir de 1994 que o Incra começou a fazer um levantamento da área pública total, conhecida como Núcleo Colonial Monção. Em 2002, o Instituto passou a identificar os ocupantes irregulares, concluindo que os atuais proprietários não são os mesmos que tomaram as terras originalmente, pois, ao longo dos anos, elas foram vendidas diversas vezes. Isso acaba dando bases para longas disputas judiciais, enquanto o Incra solicita a devolução das terras à União, mediante indenização. Ele se baseia em artigo da Constituição que determina que as terras públicas devem ser prioritariamente direcionadas à reforma agrária.
Para complicar ainda mais, além das terras públicas, existem na região onze fazendas, cerca de 15 mil hectares, que já foram vistoriadas e consideradas improdutivas pelo Incra, mas aguardam uma certidão de uso e ocupação do solo da prefeitura de Agudos para que o processo de desapropriação tenha início. Mas o prefeito Everton Octaviani, que por enquanto concedeu o documento apenas para a fazenda Agrocentro, afirma que, dos onze imóveis, ao menos quatro proprietários entraram com ações na Justiça contra o laudo de improdutividade. Quanto aos outros, o prefeito explica a demora na emissão do documento: “Eu ainda não emiti porque não quero que venham para o município essas famílias de outras localidades, que são do MST. Eu tenho negociado com o Incra e exijo que sejam colocadas ali famílias da minha cidade, famílias de trabalhadores que vão fazer um bom uso da terra, que vão produzir. Eu não posso dizer que só quero agudenses, mas preferencialmente de Agudos, e que não sejam do MST”.
No meio desse entroncamento de interesses estão centenas de pessoas que, após uma história de despejos violentos e promessas não cumpridas, aguardam um lote para se estabelecer. Rosalina é uma delas. Aposentada, ela trabalhou em Bauru durante muitos anos como atendente de enfermagem. Sua experiência é útil ao acampamento, assim como os ensinamentos familiares sobre o uso de ervas medicinais. “O tradicional do hospital não serve para nada aqui.”
Enquanto as famílias vivem no acampamento, as pequenas hortas pipocam lá e cá, fartas. São plantações de mandioca, abóbora, chuchu, almeirão e alface. Mesmo com a situação indefinida, eles já podem se alimentar do que plantaram, mas não expandem o cultivo por medo de ser expulsos a qualquer momento, como aconteceu diversas vezes com Francisca Ângela dos Santos: “Quando acontece o despejo, a gente tem de levar a casa inteira nas costas. A minha casa está toda aqui, você já pensou se for para sair dentro de 24 horas, o que vou fazer com isso? Eu tenho de levar os animais, o que não puder ir fica”.
As primeiras ocupações do MST na região datam de 1995, quando o movimento percebeu a complexidade agrária do local e vislumbrou uma possibilidade para o assentamento de suas famílias. Desde então, a disputa judicial entre o Incra e os fazendeiros rendeu alguns frutos aos trabalhadores. Segundo o superintendente do Incra em São Paulo, Raimundo Pires Silva, entre Iaras e Bauru existem cerca de mil famílias assentadas. Algumas empresas preferiram fazer acordos de permuta nos quais cedem à União uma área equivalente à que ocupam, mas em outro local, para não perder as benfeitorias já instaladas. O mesmo tipo de acordo foi discutido durante seis meses com a Cutrale, mas ela decidiu continuar o processo judicial.
Para Paulo Beraldo, dirigente regional do MST, isso explica a ação do movimento na fazenda Santo Henrique, no início de outubro: “Ocupamos em 2008 em busca de um acordo para passar uma área equivalente para que a Cutrale não tivesse de mexer nas laranjas. Tendo o acordo, a gente respeitava aquela área como deles, só queríamos saber onde seria a nossa”.
O MST alega ainda que as acusações de depredação das benfeitorias da empresa e o roubo de funcionários não foram ações efetuadas por eles, e, sim, nas palavras de Paulo, por “alguém que se aproveitou da situação e, como estava lá, saiu na conta do movimento”. Segundo ele, alguns tratores destruídos estavam danificados na própria oficina da fazenda.
Enquanto as investigações sobre o caso não são concluídas, o superintendente do Incra critica a ação do MST na fazenda da Cutrale: “A reforma agrária não é um processo de revolução para fazer o socialismo. A reforma agrária implica um debate sobre a nossa dívida social. Estamos empregando uma família, dando condições de vida, de cidadania”.
A fazenda Agrocentro, que dá lugar ao acampamento, foi declarada improdutiva pelo Incra e aguarda a conclusão do processo de desapropriação. Para chegar lá, depois de três horas pelas modernas estradas do estado, o progresso do agronegócio se faz mais tímido e grandes buracos no asfalto dificultam a circulação dos veículos. Em seguida, o carro segue derrapando na areia grossa, ao longo de 32 quilômetros de estrada de terra cercada de plantações de eucalipto e cana.
Na fazenda o pasto deu lugar aos barracos de lona que surgem no horizonte. Com o sol forte na cabeça e a terra fervendo sob os pés, o olhar insiste na busca por um abrigo, mas são poucas as árvores que sobraram. No interior dos barracos a temperatura é insuportável.
Na varanda improvisada com um puxadinho de lona está Marta Pereira da Silva, que mora há oito meses no acampamento. Marta parece ter bem menos idade do que os 40 anos que sua certidão de nascimento aponta, mas está doente. Tem pressão alta e diabetes e toma mais de vinte comprimidos por dia.
Quando vai ao pronto-socorro, em Bauru, sempre ouve que a primeira coisa a fazer, se quiser continuar viva, é deixar o acampamento o mais rápido possível. Os médicos sabem que, da próxima vez que passar mal, ela pode não chegar a tempo ao hospital. Dependerá da boa vontade de um companheiro de carro ou da polícia, que já foi acionada em momentos de emergência e não apareceu. Marta prefere correr o risco: “Os médicos falam para eu sair daqui, mas e a minha terra, e a minha luta? ”
O acampamento Rosa Luxemburgo não está ali por acaso. Na região existem 50 mil hectares de terras públicas indevidamente ocupados por particulares. A história começou em 1920, quando a União adquiriu a área, que abrange os municípios de Águas de Santa Bárbara, Iaras, Borebi, Lençóis Paulista e Agudos, para a colonização de famílias de imigrantes. O problema é que as terras não foram discriminadas regularmente e, com o passar do tempo, particulares começaram a tomar conta e registrar as áreas em cartório.
Foi só a partir de 1994 que o Incra começou a fazer um levantamento da área pública total, conhecida como Núcleo Colonial Monção. Em 2002, o Instituto passou a identificar os ocupantes irregulares, concluindo que os atuais proprietários não são os mesmos que tomaram as terras originalmente, pois, ao longo dos anos, elas foram vendidas diversas vezes. Isso acaba dando bases para longas disputas judiciais, enquanto o Incra solicita a devolução das terras à União, mediante indenização. Ele se baseia em artigo da Constituição que determina que as terras públicas devem ser prioritariamente direcionadas à reforma agrária.
Para complicar ainda mais, além das terras públicas, existem na região onze fazendas, cerca de 15 mil hectares, que já foram vistoriadas e consideradas improdutivas pelo Incra, mas aguardam uma certidão de uso e ocupação do solo da prefeitura de Agudos para que o processo de desapropriação tenha início. Mas o prefeito Everton Octaviani, que por enquanto concedeu o documento apenas para a fazenda Agrocentro, afirma que, dos onze imóveis, ao menos quatro proprietários entraram com ações na Justiça contra o laudo de improdutividade. Quanto aos outros, o prefeito explica a demora na emissão do documento: “Eu ainda não emiti porque não quero que venham para o município essas famílias de outras localidades, que são do MST. Eu tenho negociado com o Incra e exijo que sejam colocadas ali famílias da minha cidade, famílias de trabalhadores que vão fazer um bom uso da terra, que vão produzir. Eu não posso dizer que só quero agudenses, mas preferencialmente de Agudos, e que não sejam do MST”.
No meio desse entroncamento de interesses estão centenas de pessoas que, após uma história de despejos violentos e promessas não cumpridas, aguardam um lote para se estabelecer. Rosalina é uma delas. Aposentada, ela trabalhou em Bauru durante muitos anos como atendente de enfermagem. Sua experiência é útil ao acampamento, assim como os ensinamentos familiares sobre o uso de ervas medicinais. “O tradicional do hospital não serve para nada aqui.”
Enquanto as famílias vivem no acampamento, as pequenas hortas pipocam lá e cá, fartas. São plantações de mandioca, abóbora, chuchu, almeirão e alface. Mesmo com a situação indefinida, eles já podem se alimentar do que plantaram, mas não expandem o cultivo por medo de ser expulsos a qualquer momento, como aconteceu diversas vezes com Francisca Ângela dos Santos: “Quando acontece o despejo, a gente tem de levar a casa inteira nas costas. A minha casa está toda aqui, você já pensou se for para sair dentro de 24 horas, o que vou fazer com isso? Eu tenho de levar os animais, o que não puder ir fica”.
As primeiras ocupações do MST na região datam de 1995, quando o movimento percebeu a complexidade agrária do local e vislumbrou uma possibilidade para o assentamento de suas famílias. Desde então, a disputa judicial entre o Incra e os fazendeiros rendeu alguns frutos aos trabalhadores. Segundo o superintendente do Incra em São Paulo, Raimundo Pires Silva, entre Iaras e Bauru existem cerca de mil famílias assentadas. Algumas empresas preferiram fazer acordos de permuta nos quais cedem à União uma área equivalente à que ocupam, mas em outro local, para não perder as benfeitorias já instaladas. O mesmo tipo de acordo foi discutido durante seis meses com a Cutrale, mas ela decidiu continuar o processo judicial.
Para Paulo Beraldo, dirigente regional do MST, isso explica a ação do movimento na fazenda Santo Henrique, no início de outubro: “Ocupamos em 2008 em busca de um acordo para passar uma área equivalente para que a Cutrale não tivesse de mexer nas laranjas. Tendo o acordo, a gente respeitava aquela área como deles, só queríamos saber onde seria a nossa”.
O MST alega ainda que as acusações de depredação das benfeitorias da empresa e o roubo de funcionários não foram ações efetuadas por eles, e, sim, nas palavras de Paulo, por “alguém que se aproveitou da situação e, como estava lá, saiu na conta do movimento”. Segundo ele, alguns tratores destruídos estavam danificados na própria oficina da fazenda.
Enquanto as investigações sobre o caso não são concluídas, o superintendente do Incra critica a ação do MST na fazenda da Cutrale: “A reforma agrária não é um processo de revolução para fazer o socialismo. A reforma agrária implica um debate sobre a nossa dívida social. Estamos empregando uma família, dando condições de vida, de cidadania”.
Literatura Palestina....
My Happiness Bears No Relation to Happiness
tem como título secundário “Vida de um poeta no século palestiniano”.
Mas para melhor se entender a biografia do poeta palestinano Taha
Muhammad Ali redigida por Adina Hoffman, é quase preferível dizer: “Um
século palestiniano na vida de um poeta”. Esta escorregadela sintáctica
não pretende desacreditar o trabalho de Hoffman, já que, ao empilhar no
topo das empoeiradas pedras da história uma série de lembranças
fluidas, a obra de Hoffmann constitui um marco literário. Porque é a
primeira biografia de um escritor palestiniano escrita em língua
inglesa. Porque oferece uma biografia que evoca a Palestina anterior a
1948.
O elenco de lugares desaparecidos começa com a vila de
Saffurriyya, plantada no cimo de uma colina na Galileia. A infância de
Ali passada nesse espaço foi difícil mas idílica. O seu pai foi
atingido pela poliomielite e tornou-se por isso incapaz de trabalhar, o
que levou a família a viver na pobreza. Ali, nascido em 1931,
frequentou a escola apenas por 4 anos, antes de começar a trabalhar
para o sustento dos pais e família. Na altura em que devia estar a
aprender matemática, Ali trabalhava como negociante, vendendo ovos em
Haifa.
Por fim, Ali, um empresário inteligente, passou a gerir
um quiosque na sua casa de família. Construiu assim um pequeno mas
activo negócio, mas de olhos postos na sua noiva, Amira, que lhe fora
prometida desde o nascimento, e cujo riso e porte gracioso, escreve
Hoffman, «tinham entrado na sua corrente sanguínea tão profundamente
que ela parecia quase fazer parte dele».
A presença de Amira, juntamente com a suave Galileia,
amaciou os duros contornos dos primeiros tempos da vida de Ali. A
paisagem mais tarde evocada pela sua poesia e recreada no livro de
Hoffman, vibra com vida e parece de certo modo diferente, quase
magicamente, do mundo circundante. Hoffman escreve:
«Os próprios espinhos pareciam ali emanar um odor doce, e apesar de não
conseguir saber que perfume pertencia a cada uma das plantas, ou
explicar como se apercebia da diferença entre a fragrância de um
arbusto de Nazaré e a de um arbusto cujas raízes mergulhavam no solo de
Saffuriyya, o rapaz estava convencido de que, fiando-se no seu nariz,
sabia perfeitamente quando passara a orla [da sua aldeia]…»
Saffuriyya estava situada numa terra fértil que rendia
colinas de frutas, incluindo as romãs mais procuradas de toda a
Galileia. Saffurriyya era uma «aldeia do Corão, de contos épicos e de
heróis de tonalidades damasquinas ou cairotas». E acima de tudo,
Saffurriyya era um fio que prendia Ali e a sua família ao tecido da
Palestina.
Mas o pano foi rasgado numa noite de Julho de 1948
quando as forças israelitas bombardearam a aldeia. Ali e a sua familia
fugiram para o Líbano. Aí, o jovem Ali furtava bens num campo de
refugiados até à primavera de 49, quando ele e a sua família
regressaram ao recém baptizado Israel. Depois de passarem furtivamente
a fronteira a coberto da noite, estabeleceram-se em Nazaré, a menos de
10 kms dos vestígios da sua aldeia. Ali abriu o quiosque que mais tarde
se transformou numa das duas lojas de recordações que hoje possui.
Apesar da sua carreira como poeta ter começado tarde, a
loja de Ali em Nazaré era ponto de encontro de importantes figuras
literárias palestinianas, incluindo Michel Haddad. Neste ponto, o livro
torna-se, segundo Hoffman «numa espécie de retrato de grupo». Hoffman
explica: «Taha não é o único artista nesta história. Para entender Taha
e o seu lugar nas letras palestinianas e árabes, é fundamental ter a
consciência do tipo de personalidades com quem foi contactando ao longo
dos anos».
Muito embora o leitor possa perder ocasionalmente Ali de vista em My Happiness,
este livro compele-o a procurar a sua poesia, que está disponível
traduzida para inglês e compilada numa antologia intitulada: So What: New and Selected Poems 1971-2005 (tradução de Peter Cole, Yahya Hijazi and Gabriel Levin)
Esta terra é uma prostituta
Estendendo a mão aos anos…
A nossa terra faz amor com os marinheiros
E despe-se perante os recém-chegados…
Parece não haver nada que a ela nos una
E eu – não fora a madeixa do teu cabelo,
Trigueiro como o néctar da alfarroba…
A tua trança
É a única coisa
Que me liga, como um nó, a esta prostituta.
Estendendo a mão aos anos…
A nossa terra faz amor com os marinheiros
E despe-se perante os recém-chegados…
Parece não haver nada que a ela nos una
E eu – não fora a madeixa do teu cabelo,
Trigueiro como o néctar da alfarroba…
A tua trança
É a única coisa
Que me liga, como um nó, a esta prostituta.
Neste poema, o cabelo acorrenta o narrador a uma terra
que o irá trair e sufocar. Mas em “O lugar ele mesmo, ou Espero que não
possas digeri-lo”, também publicado na antologia, a imagem do cabelo
ganha outro sentido, desta vez como algo reconfortante:
E vim então ao lugar ele mesmo…
Onde estão as ovelhas balindo
E as romãs da noite
O cheiro do pão
E o tetraz?
Onde estão as janelas
E a tranquilidade da trança de Amira?
Onde estão as ovelhas balindo
E as romãs da noite
O cheiro do pão
E o tetraz?
Onde estão as janelas
E a tranquilidade da trança de Amira?
Quer na poesia de Ali, quer na biografia de Hoffman (que o Booklist
considera como uma das melhores biografias de 2009), a profunda e
complexa relação de Ali com a terra é posta em evidência. Hoffman tem o
cuidado de explicar as circunstâncias históricas de onde nasce esta
ambivalência. My Happiness Bears No Relation to Happiness
deve ser considerada como um complemento fundamental, embora não um
substituto, para a obra de Ali. Do mesmo modo que há uma sintonia entre
os poemas de Ali, também a obra de Hoffman convive harmoniosamente com
a escrita de Ali, com a sua vida e com o seu tempo.
Créditos: Todos por Gaza.
Fonte: The Electronic Intifada
República Tcheca: 20 anos depois da Revolução de Veludo
Jonas Lunardon - Correio Internacional
PRAGA, capital da República Tcheca – Essa semana a República Tcheca
deu início às comemorações do 20º aniversário da Revolução de Veludo.
Naquela época, foram os estudantes tchecoslovacos que tomaram a
liderança do processo. Hoje em dia, a juventude do país é ambígua em
relação à democracia ao estilo de Praga.
Na Tchecoslováquia, tudo começou com os estudantes.
No final do outono de 1989, o Muro de Berlim já havia caído, a
fronteira entre Hungria e Áustria tornava-se porosa e na Polônia, há
tempos, já eram realizadas eleições livres. Porém, na Tchecoslováquia o
governo comunista ainda fazia o que podia para se manter firme nas
rédeas do poder. Não iria durar muito.
Em 17 de novembro, milhares de estudantes tomaram as ruas de Praga.
O protesto era pacífico – mas, mesmo assim, foi brutalmente reprimido
por centenas de policiais equipados com armas de guerra. Dois dias
depois, a multidão aumentou de tamanho e, em 20 de novembro, 500 mil
tchecos e eslovacos se juntaram numa marcha pacífica pela cidade. A
Revolução de Veludo – duas semanas de demonstrações não-violentas que
derrubaram o regime comunista – tinha começado.
Das inúmeras revoluções anti-comunistas que ocorreram ao redor do
leste europeu duas décadas atrás – durante um ano em que Timothy Garton
Ash chamou de “o melhor da história européia” – a derrubada do governo
comunista tchecoslovaco chega perto, talvez, do ideal de revolução
democrática. Centenas de milhares de cidadãos querendo ser livres
distribuíam flores a soldados e balançavam chaves como símbolo de
liberdade: o que pode ser mais igualitário que isso?
“Escrava do capitalismo”
Essa semana, a República Tcheca está celebrando o 20º aniversário da
Revolução de Veludo. Muitas das demonstrações estão sendo recriadas,
milhares acenderam velas no centro de Praga em comemoração e Václav
Havel, que se tornou o herói da Revolução, está onipresente. Mas como a
juventude da nação, cujos antecessores foram unânimes na derrubada do
governo comunista, se sente sobre isso hoje?
“Ser escrava do capitalismo não é diferente do que ser escrava do
comunismo”. É o que a mãe de Jana Kajnarová lhe diz. Kajnarová, que
vive hoje em Berlim, diz que existe uma nostalgia forte pela época do
sistema comunista, principalmente nas gerações mais velhas.
“Minha mãe – que está doente e não recebe tratamento suficiente do
Estado – era mais feliz 20 anos atrás”, ela afirma. “E muitos dos
pensionistas de Varnsdorf, minha cidade natal, concordam com ela. Sob o
comunismo as pessoas trabalhavam com a certeza de que um dia não
precisariam mais” a jovem de 25 anos diz. “Agora, você simplesmente não
tem mais esse tipo de segurança”.
Kajnarová também admite estar decepcionada com o governo atual,
afirmando que, no momento, ela acredita que a República Tcheca não tem
uma democracia real. “Simplesmente não há partido bom o suficiente para
ameaçar (o atual presidente tcheco) Václav Klaus”, diz ela. Kajnarová
descreve o presente governo como uma “farsa”.
“Eu posso viajar o quanto quiser”
No entanto, mesmo que Kajnarová entenda o ponto de vista dos
pensionistas de sua cidade e esteja decepcionada com o governo tcheco,
ela ainda acredita que as coisas estão melhores do que eram antes da
Revolução. “Eu lembro constantemente (minha mãe) que agora somos
livres, que eu posso viajar o quanto quiser”.
Esse pensamento é comum entre muitos outros estudantes tchecos neste
século, como demonstra um recente estudo feito pela agência de
pesquisas tcheca CVVM, publicado no jornal Aktuálne. A juventude tcheca
vê a queda do comunismo como uma evolução muito positiva, de acordo com
a pesquisa. Um estudo sobre o fim do comunismo lançado pela empresa Pew
Global Attitudes Project, localizada em Washington, no início do mês,
indica que quase 90% dos tchecos entre 18 e 29 anos aprova o sistema
político multipartidário. 80% aprova a economia de livre mercado.
Ondrej Odehnal, 21 anos, estudante de Brno, uma cidade no sudeste do
país, está certo de que a vida melhorou em todos os aspectos. Ele disse
que, dentre outras coisas, suas instalações sanitárias são muito
melhores agora e que crê que a corrupção no regime durante o qual seus
pais sofreram muito também distorceu as mentes dos cidadãos e suas
atitudes em relação ao Estado.
Perguntado sobre o que achava de seus compatriotas, aqueles que
ainda sentem falta da Cortina de Ferro, ele disse: “Talvez sejam os
velhos comunistas que sentem falta, não? As pessoas dizem muita
besteira”.
Seu amigo Michal Jež, um garoto de 17 anos também de Brno, concorda
com ele. “Hoje em dia, existem pessoas idosas que gostam do comunismo
por que ocupavam uma boa posição no sistema e eram contentes”, Jež diz.
Bem Skála, um rapaz de 24 anos formado pela University of Southern
Bohemia em Ceske Budejovice tem pouco a acrescentar: “comunistas são
porcos”, afirma.
“Cansadas dos nossos políticos”
Ainda assim, poucos jovens têm a ilusão de que estão vivendo em um
tipo de democracia sonhada por todo mundo que a Revolução de Veludo fez
parecer possível. Radys Kovaík, um estudante de 19 anos de Brno,
acompanha a política, mas não tem tempo para o que ele vê como pequenas
engrenagens do parlamento de seu país. Ele disse: “Sou interessado por
política, mas somente por coisas importantes. Os políticos no nosso
país geralmente agem como crianças brigonas”. Radys também acredita que
a vida no país é imensamente melhor agora, mas lamenta o fato de que o
cidadão comum tcheco perdeu o engajamento político por que as pessoas
estão “cansadas de nossos políticos”.
É um pensamento que se espalhou nesse outono. Uma pesquisa feita
pelo grupo STEM relatou, no início deste mês, que, enquanto dois terços
da população viam a Revolução de Veludo como um dos momentos mais
importantes da história tcheca, menos da metade – somente 43% – está
satisfeita em como o país progrediu dali em diante. Uma pesquisa do
mesmo grupo lançada na última sexta-feira descobriu que 87% do povo
tcheco está descontente com a situação política do país.
Na terça-feira, milhares de pessoas se reuniram no centro de Praga
para comemorar o início da Revolução de Veludo. A multidão refez o
percurso que aqueles esperançosos estudantes que mudaram os rumos da
história tcheca fizeram, e nesta multidão havia tanto jovens quanto
velhos. De fato, muito dos que falaram com o SPIEGEL ONLINE (tchecos
vivendo na Alemanha) voltaram para casa para a celebração.
Mas nem todos. Alguns preferiram ficar em Berlim para ir ao show de
Marilyn Manson. “Quase todos nós somos completamente diferentes”,
Odehnal diz. “(Minha geração) é livre – mas indiferente e interessada
em outras coisas. Nosso estilo de vida mudou completamente. E estamos
interessados com o futuro, não com o passado”.
Sarah Karacs
Tradução: Jonas Lunardon
Para acessar o texto original, clique aqui.
sexta-feira, 27 de novembro de 2009
Chop Shop (Chop Shop) - 2007
Alejandro
um órfão latino, adolescente e ambicioso, vive de trabalhos em uma loja
de reparos de autos nos arredores do Queens em Nova Iorque. Nesse mundo
caótico de adultos, ele luta por uma vida melhor para ele e sua irmã de
16 anos, Isamar.
Screenshots
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Elenco e informações sobre o filme e o release
ALEJANDRO POLANCO
ISAMAR GONZALES
ROB SOWULSKI
CARLOS ZAPATA
AHMAD RAZVI
Gênero: Drama
Diretor: Ramin Bahrani
Duração: 84 minutos
País de Origem: EUA
Idioma do Áudio: Inglês
IMDB: http://www.imdb.com/title/tt0990404/
Qualidade de Vídeo: DVD Rip
Vídeo Codec: XviD
Vídeo Bitrate: 997 Kbps
Áudio Codec: MPEG-1
Áudio Bitrate: 148
Resolução: 576x320
Formato de Tela: Widescreen (16x9)
Frame Rate: 23.976 FPS
Tamanho: 699 Mb
Legendas: Em anexo
Premiações
Gotham Awards
Someone to Watch Award: Ramin Bahrani
Riga International Film Forum 'Arsenals'
Grand Prize: Ramin Bahrani
InterFilm Jury Award: Ramin Bahrani
Crítica
| “Lá
fui eu ver mais um filme da Quinzaine des Réalisateurs numa das salas
situadas fora da azáfama do centro de Cannes. É uma sala pequena no
centro da juventude MJC Picaud onde numa das noites de sexta para
sábado do Festival passam sessões contínuas da Quinzaine até às 6 horas
da manhã. Desta vez foi numa quarta feira às 19h30 e fui ver com um
casal amigo. Este filme de baixo orçamento conta a história de um
rapazinho de 8 ou 9 anos que vive num cubículo numa sucata em Queens e
que é obrigado a saltar a infância e a adolescência e passar
diretamente para a idade adulta. A energia que ele transmite no dia a
dia é espantosa. A sua maturidade antecipada é aflitiva. De biscate em
biscate o Alejandro vai fazendo o que pode para juntar dinheiro para
realizar um sonho que partilha com a irmã de 16 anos e que vive com
ele. Muito mais maduro que a irmã que tem o dobro da idade, ainda tem
de se preocupar com esta. Um mundo psicologicamente violento em que
ficamos a pensar que deve haver milhares de crianças como o Alejandro
que não têm oportunidade de ter um crescimento faseado como deveriam.” Harmonica / Festival de Cinema Croisette ‘Do iraniano radicado em Nova York, Bahrani, vimos ano passado Man Push Cart no Festival do Rio: filme que se aproveitava bastante bem visualmente da paisagem novaiorquina noturna e dos périplos sofridos do seu personagem, numa articulação ficcional bem forte com o seu passado. Neste novo Chop Shop (outro filme filmado rapidamente, aliás - embora após longa pesquisa) mantém-se o interesse pelos “excluídos” de Nova York, desta vez do outro lado de uma das pontes da ilha de Manhattan, no Queens. O que o filme tem de mais forte, aliás, é a exploração da paisagem deste local entre o abandono e a terra sem lei, marcada pelas oficinas de desmonte de automóveis que lembram a Baixada Fluminense. O problema é que tanto dramática quanto cinematograficamente, Bahrani faz pouco mais do que buscar um realismo-naturalista francamente óbvio acerca da dureza do cotidiano de um menino que luta para ganhar a vida, cuidar da irmã (mesmo esta sendo mais velha) e tentar encontrar um projeto de futuro. Nosso acompanhamento deste núcleo não tem a profundidade de tratamento audiovisual nem de construção de personagem-trama de Man Push Cart, e com isso ficamos com a impressão que conformar-se em fazer um documentário sobre este espaço talvez resolvesse muito melhor as aspirações do jovem Bahrani do que a execução desta ficção que, no fundo, nunca deixa de ser refém da realidade.” Eduardo Valente / Cinética | ||
Coopere, deixe semeando ao menos duas vezes o tamanho do arquivo que baixar.
|
Trailer: http://www.youtube.com/watch?v=MjL8NLanOeg
Créditos: Makingoff - Distanasia
CRÉDITOS LEGENDA:
LILICCA, S.PACHECO E NORIEGARJ
EQUIPE INSANOS - LEGENDASTV
Arquivos do torrent e da legenda posso enviar por email,para quem não for sociodo Makingoff
quinta-feira, 26 de novembro de 2009
A importância do software livre...
Artigo excelente sobre a importancia do software livre numa perspectiva socialista. O texto está em espanhol e foi retirado do sitio www.rebelion.org, e não o traduzi por falta de tempo. O texto, na integra, encontra-se abaixo,boa leitura e ótimas reflexões...
Por quê a esquerda deve defender o software livre?
Diego Saravia y Rafael Rico Ríos
Por quê a esquerda deve defender o software livre?
Diego Saravia y Rafael Rico Ríos
Recientemente
se ha publicado en Rebelión algún artículo que podría poner en duda la
defensa del Software Libre por parte de la izquierda. Sin embargo,
muchos de los lectores habituales de Rebelión, que conocen a fondo el
tema del Software Libre, las Tecnologías de la Información y
Comunicación, TICs, y el Conocimiento Libre, defienden la libertad del
conocimiento como punto fundamental de la izquierda.
Mucho se publica sobre Software Libre pero quizás no queden claro
las razones fundamentales para defender el Software Libre y la
importancia que tiene en la nueva era de las TICs.
La humanidad, en su desarrollo, ha transitado por los caminos
trazados por la evolución en la gestión del conocimiento. El primer
intercambio importante de información entre seres humanos comenzó con
el lenguaje oral. La escritura marcó el inicio de la “historia”
permitiendo la transmisión de experiencias, conocimiento e información
en el tiempo. La imprenta facilitó la difusión masiva de conocimiento e
ideas, dando paso al desarrollo científico-técnico y, con él, a la
revolución industrial y al capitalismo. Actualmente, con el desarrollo
de las TICs, el conocimiento y la información se puede multiplicar,
difundir y transmitir instantáneamente a cualquier parte del mundo.
Esto tendrá unas consecuencias imprevisibles en la sociedad, entramos
en una nueva era, la era del conocimiento.
El concepto de Software Libre
La clave para entender la importancia del Software Libre está en lo
que llaman “La Propiedad Intelectual” y su implicación en la
acumulación de capital. El Software Libre habla de 4 libertades en este
sentido:
0 La libertad de usar el programa, con cualquier propósito.
1 La libertad de estudiar cómo funciona el programa y modificarlo, adaptándolo a tus necesidades.
2 La libertad de distribuir copias del programa, con lo cual puedes ayudar a tu prójimo.
3 La libertad de mejorar el programa y hacer públicas esas mejoras a los demás, de modo que toda la comunidad se beneficie.
La primera de las libertades, la del usuario, la libertad para usar
el programa, es la que la mayoría de los usuarios conoce, es la que, en
principio, le afecta directamente. Que si es gratis, que si en países
como Cuba se puede usar sin restricciones (las licencias de Software
Privativo limitan su uso en determinados países por intereses políticos
de las transnacionales del software), que si las copias son legales,
etc.
Pero la segunda libertad, la libertad de estudiar el código,
significa soberanía e independencia frente al dominio de las
transnacionales. El software privativo es como una caja negra que se
desconoce su funcionamiento. Se restringe la libertad de conocer cómo
funciona para controlar el negocio.
Tenemos un ejemplo claro con lo que pasó con Petróleos de Venezuela,
PDVSA, en el año 2003. Ante la inminente nacionalización de la
industria petrolera por parte del gobierno venezolano, la derecha
organizó un paro petrolero que durante varios meses paralizó la
economía del país. El PIB llegó a bajar más de un 20%. El estado trató
de recuperar el control de su industria pero el “cerebro” de PDVSA
estaba controlado por empresas privadas de software privativo que
impedían la recuperación del control de la industria. Un país entero
sometido a través del control del Software.
El control del conocimiento y la tecnología es una forma de dominación tan poderosa como la económica o, incluso, la militar.
Cada vez más procesos de nuestra vida cotidiana se controlan por
Software, no sólo en nuestro ordenador o computadora, también en
nuestros celulares o dispositivos portátiles, cualquier operación
bancaria, cualquier compra, cualquier gestión administrativa, etc.
Todos estos procesos se controlan por software. Si nosotros no
controlamos el software, el software nos controlará a nosotros.
La cuarta libertad permite mejorar el programa y distribuir las
mejoras. El restringir esta libertad frena el progreso y el desarrollo.
El Conocimiento, por su naturaleza, se puede compartir, no es
exclusivo, y se multiplica. Compartir una idea con algunos compañeros
permite mejorar la idea, hacerla crecer, y, si son cientos o miles, a
través de internet, la idea se “dispara”. Frenar este proceso creativo
es frenar el desarrollo.
La pregunta, ¿Por qué la izquierda debe defender el software libre?
Si pensamos que la izquierda defiende a los trabajadores y la derecha a los capitalistas, la respuesta es automática.
El Software Libre evita la capacidad del capital intelectual
propietario de generar renta porque crea un conjunto de software que
puede ser usado, estudiado, replicado y modificado sin límites, y en
forma gratuita, y que, además, compite eficazmente con el modo anterior
de producción de software.
En el campo del software, si se impone el Software Libre, sólo se
podrá ganar dinero brindando servicios y programando todas las tareas
que requieren trabajo de alta capacidad.
Se termina así la explotación básica de pagar un sueldo a un
programador y luego recibir dinero por cada copia de su trabajo que se
distribuye.
Es necesario recalcar que quien rentabiliza el trabajo intelectual
del creador, no es el trabajador, es la empresa que se apropia de su
trabajo al registrar la propiedad intelectual para su beneficio. Es
decir, los empresarios no sólo se apropian, tumbados en su hamaca, del
trabajo del trabajador, sino, que, además, con la rentabilidad de la
propiedad intelectual, una vez finalizado el trabajo, con la
reproducción ilimitada y la distribución del producto, seguirán
beneficiándose en su hamaca sin que nadie esté generando riqueza real.
La Propiedad Intelectual es una poderosa forma de explotación y de
dominación. El único país en el mundo con balance positivo en
intercambios de rentas virtuales, es decir, que se beneficia de las
leyes que protegen a la propiedad intelectual, es EEUU. Inglaterra está
balanceada, ni gana ni pierde, y el resto del mundo pierde.
El Software Libre e Internet
Internet permite que la difusión del conocimiento no esté ligado a
un soporte físico. Este hecho modifica las relaciones de producción de
conocimiento.
Se ha demostrado que, con Internet -estructurada con Software
Libre-, la creación de software, habilitada la colaboración universal
por la libertad y el derecho a la solidaridad digital, es más
eficiente. Además, su propia dinámica reproductiva es superior a la del
software privativo. Por lo tanto, es materialmente imparable. No es una
cuestión de ideología o de decisiones políticas, su crecimiento forma
parte de la estructura económica de base de las sociedades del
conocimiento generadas por Internet.
El Software Libre en la Sociedad del Conocimiento
El crecimiento del capital intelectual opera como un “escape” del
sistema capitalista a las limitaciones materiales, energéticas y
ecológicas. Nuestro planeta es finito, la cantidad de capital y su
valor está limitado por los recursos y la energía. En cambio, el
capital intelectual puede crecer infinitamente y así dar cada vez menos
participación del ingreso al trabajo. Licuar este capital es esencial
para que se cumplan las predicciones marxistas sobre la baja de las
tasas de ganancia dada la saturación en capital de las economías
centrales.
Por tanto, en la Sociedad del Conocimiento, la contradicción
fundamental es entre la libertad del conocimiento y la privatización
del conocimiento.
El concepto de conocimiento libre es equivalente, en las sociedades
del conocimiento, al concepto de capital en las sociedades industriales.
El punto central del conflicto político en las últimas centurias fue
sobre la propiedad privada o pública de los bienes de producción. El
conflicto central de las nuevas sociedades del conocimiento será sobre
la libertad, o no, del conocimiento que será fundamental en las nuevas
formas productivas y comunicativas.
Los debates internos
Esta verdad es, sin embargo, incomprendida por muchos de los que
defienden las ideas del Software Libre sólo como una forma de ética,
las 4 libertades, en definitiva, sólo como una forma ideológica que
amplia el concepto de los derechos humanos a la era de las sociedades
del conocimiento estableciendo como derecho humano fundamental el
derecho a conocer, comunicar y ampliar las tecnologías que cada uno
usa. Derecho sin el cual quedaríamos atrapados en la red de máquinas
que usamos para vivir.
Es decir, muchos sólo ven en el Software Libre la ideología del
derecho humano pero no su poderosa capacidad transformadora de la
sociedad, sobre la cual se sustenta esta ética. Si Stallman se hubiese
limitado a enunciar sus ideas y no hubiera creado (junto a otros) el
software necesario con el contenido “viral” de la Licencia Pública
General, GPL, nada hubiera acontecido.
Las comunidades de Software Libre suelen enfocarlo sólo como una
cuestión ética, independiente de la cuestión de su efectividad
materialista, que es mejor percibida por los defensores del “Open
Source”, quienes lo ven como un medio y mecanismo para producir mejor
software. Desde ambos posiciones, algunos insisten en que el Software
Libre no es una cuestión política.
Muchos también rechazan la consigna de que todo el conocimiento sea
libre y sólo hablan del conocimiento funcional o útil, como diciendo
que no son socialmente necesarias otras expresiones como el arte.
También hacen la diferencia entre derecho de autor, marcas y
patentes. Lo cual, si bien es correcto desde el punto de vista legal,
desde el punto de vista económico todas estas formas crean capital
virtual. Crean escasez donde naturalmente no la hay. El conocimiento no
es naturalmente escaso, es necesario aplicar la fuerza policial del
estado para reprimir el compartir. Si yo me como una manzana, nadie mas
podrá comerla, si yo comparto una idea, todos podemos usufructuarla, no
pierdo mi idea e incluso se multiplica y se mejora.
A través de Internet, las ideas se difunden, se multiplican y mutan
a escalas inimaginables, y esto, en el caso del Software, es imparable.
Desde estas comunidades “sólo éticas”, se construye la idea de que
libre no es gratis. Aunque la realidad muestra claramente que al
Software Libre se “baja” de Internet sin costo adicional a la
existencia de la red, y sin pagar a sus autores o distribuidores. En
realidad es gratis, que no está mal, y es esencial a su perfil de
instalación .
Dentro del movimiento del Software Libre, las derechas liberales,
que tienen como punto de partida que el Software Libre destruye a los
monopolios, y las izquierdas, por los argumentos que hemos mostrado,
tienen cabida en el debate.
El Software Libre, y sus comunidades, generan ámbitos de debate y lucha social.
La influencia sobre la sociedad
El movimiento social del Software Libre es uno de los pocos
movimientos de resistencia que, a escala global, ha logrado ofrecer una
alternativa global a lo que se opone. Hoy cualquiera puede desarrollar
sus actividades informáticas prácticas con casi el 100% de Software
Libre. Internet funciona en su mayoría con Software Libre.
Sus conceptos están contribuyendo y aportando a la construcción de
nuevas formas económicas en redes participativas. En estas nuevas
formas de organización, cada trabajador opera con su propio capital y
regula sus tiempos y formas de trabajo, es dueño de sus medios de
producción, y, en cooperación con otros trabajadores, a través de
internet, tiene la posibilidad de competir con las grandes industrias
del software.
Se está produciendo una mutación en las relaciones de producción de
consecuencias impredecibles y, para algunos, imperceptibles, a través
de los cambios que generan las TICs y su espectacular impacto en las
transacciones de información y conocimiento.
Las redes y el software coordinan. Hasta ahora, se han necesitado
grandes capitalistas y mandos industriales para coordinar, administrar
y controlar (Fordismo), poco a poco, este hecho, está sufriendo una
transformación. A medida que los humanos se han ido capitalizando (al
menos en las sociedades centrales) éste importa menos y no puede
generar tanta renta (falta de escasez) y, a medida que la informática
puede coordinar, tampoco se necesitan mandos ni controles (”ni amos ni
patrones”). Por lo tanto, el futuro de la producción industrial podría
estar dirigiéndose a una producción distribuida y, quizás, sin
explotación.
La Izquierda
Ante esta última afirmación, sea arriesgada, descabellada, acertada
o equivocada, la izquierda debe de anticiparse y asumir la grave
responsabilidad de analizar estos procesos y no continuar rezagada a
remolque de las Think Tanks de derechas.
Hay
que prestar atención a estos fenómenos. Hay que pensarlos, analizarlos
y participar. La izquierda, y sus conceptos, tienen un futuro brillante
en la nueva era que se avecina. La contradicción fundamental de la
sociedad capitalista podría estar mutando en esta nueva era, como lo
hizo con las sociedades agrarias, o el feudalismo. Entramos en otra
era. Las contradicciones podrían ser otras, las clases sociales otras,
las luchas otras. El límite podría dejar de ser el capital y sería el
conocimiento, y, quienes se lo apropien en forma exclusiva, serán los
privilegiados. Por tanto, es fundamental para la izquierda defender que
el conocimiento sea libre.
De cara a la sociedad, es esencial que los pensadores y militantes
de izquierda, se apropien (en forma no exclusiva) de este conocimiento
para usarlo en su actividad y también como concepto. Estamos en un
momento de cambios. Y el software libre está en el centro de estos
cambios.
Izquierda que no vea esto, no es izquierda.
A ditadura da fé e da ausência de razão contra a orientação sexual
Texto profundo abordando um tema que vem dando motivo para muitas discussões, a maioria delas demostrando o homofobismo que permeia nossa sociedade hipócrita e preconceitosa.Leia o texto na íntegra e tire suas conclusões.
Quem escreveu foi Victor Barone no blog Escrevinhamentos
O
preconceito é uma doença silenciosa. Ele se instala nas mentes, nas
consciências e lá se agarra com unhas e dentes contaminando convicções.
Em poucas questões este vírus tem se mostrado mais resistente que na
questão da homossexualidade. Assim como um vírus se manifesta em
qualidades diversas, determinando os sintomas da doença, o preconceito
de sexualidade também possui facetas diversas, todas elas malignas e
fatais ao desenvolvimento de sociedades livres e fraternas.
Uma das formas pela qual esta doença da alma se manifesta é através da classificação da homossexualidade como algo “anormal”. Este é o caminho escolhido por uma miríade de pessoas que não consegue enxergar a diversidade como algo pertinente ao ser humano. Sua base argumentativa trafega pela religiosidade ou pelo que classificam como comportamento natural. Ambas as bases carecem de estrutura argumentativa coerente.
Na religiosidade, parte-se do pressuposto de que existe uma verdade moral absoluta ligada ao comportamento sexual, sem a qual os seres humanos estariam desviados “do caminho”. Estas verdades estão baseadas na fé e não em conceitos científicos. Fé é um caminho pessoal. A minha, serve para mim. A sua, para você. Não cabe ao homem impor sua crença aos demais, visto que ele não detém a verdade absoluta, mas a sua própria verdade, embasada por sua própria fé.
O desprezo desta linha de raciocínio levou a humanidade a todo tipo de desumanidade. A noção de que uma determinada fé – e os conceitos que se julgam pertinentes a ela – deva prevalecer sobre a vontade dos homens causou, entre muitos outros desatinos, as cruzadas, a inquisição e a jihad islâmica.
Há uma diferença fundamental entre - fiel a minha própria fé - fazer a opção pessoal de não aceitar a homossexualidade e o extremo de tentar impor este conceito aos demais.
Argumentar que homossexuais são seres humanos desviados, odiados por Deus, negar a eles direitos civis básicos como o casamento e a partilha de bens tendo como argumento a fé é reforçar o comportamento totalitarista que ciclicamente acompanha as manifestações religiosas. É endossar a ditadura da fé.
Manifestações deste medievalismo não são raras. Embalada por leituras equivocadas dos livros sagrados, ou guiada cegamente por eles, muita gente tem trabalhado para colocar os homossexuais no que consideram ser seu devido lugar, ou seja, o porão, bem escondidos dos olhos da sociedade.
E aqui vou citar observações de duas pessoas que tem feito a diferença nesta Babel que é a internet, quando o assunto é a defesa dos direitos civis diante do assalto da fé: Daniel Lopes (Amálgama) e Lelec (A Terceira Margem do Sena). O que aconteceria se baseássemos nossas leis na Bíblia?
Além de apedrejar pessoas até a morte por exercer sua homossexualidade, heresia, adultério, por trabalhar no sábado, adorar imagens, praticar feitiçaria e mais uma ampla variedade de crimes imaginários (Sam Harris, “Carta a uma Nação Cristã”, Cia das Letras, pág. 25), deveríamos, também, bater em nossos filhos com uma vara (Provérbios 13,24; 20,30; e 23, 13 e 14) sempre que eles saíssem da linha, matá-los (Êxodo 21, 15, Levítico 20, 9, Deuteronômio 21, 18-21, Marcos 7, 9-13, Mateus 15, 4-7) quando tivessem a pouca vergonha de nos responder com insolência, reunir escravos (Levítico 25, 44-46), mas não agredi-los tão severamente a ponto de ferir seus olhos ou seus dentes (Êxodo 21, 26-27). Teríamos que aceitar o Pai que lança doenças mortais (II Samuel 24:15), o Iaveh que escolhe e sustenta tiranos (Romanos 13:1), dar loas ao incentivador de genocídios (Deuteronômio 7: 1-5) e até louvar quem consente que duas ursas matem 42 crianças por chamarem de careca um de Seus profetas (II Reis 2: 23-25).
NATURAL OU NÃO?
Assim como a fé é base para o preconceito na questão da sexualidade, a noção do que é ou não “biologicamente normal” ou “socialmente aceitável” também serve de munição para quem não aceita a miríade de opções sexuais que são inerentes ao ser humano, para quem teme a diversidade. Foi com base nesta noção, que Hitler condenou a morte milhões de judeus, doentes mentais, ciganos, comunistas e homossexuais.
Nos últimos dias, no Twitter, me vi em um debate sobre este tema com @ joaocampos_ms. Ele defendia o direito de opção sexual, mas condenava a sua exposição pública por meio de eventos como passeatas gays. Disse ele “No caso dos homossexuais, a rejeição baseia-se em ser natural ou não. Aceitação, idem. É natural ou não.”. Reforçando o conceito, @GeraldoMTomas disse o seguinte: “E acho também que, se não banirmos tais pudores (do debate), um dia ensinarão nas escolas que homosexualismo é correto” e arrematou “Claro...não estamos tratando de coisa natural, tipo cor, raça, beleza, nem de matéria religiosa...portanto.”
A primeira vista estas manifestações podem passar despercebidas. No entanto, são construídas sobre o que há de pior no pensamento da intolerância sexual. Classificar a orientação sexual como algo “anormal” é afrontar a ciência.
Esse tipo de argumento – de que o sexo com indivíduos do mesmo gênero não é natural –, muito usado no século 19, é recorrente até os dias de hoje e permeia o debate do tema em vários países. As observações científicas, no entanto, demonstram que o argumento não tem base, já que são vários os exemplos de animais que mantêm relações sexuais e até mesmo de parceria com indivíduos do mesmo gênero.
Os biólogos Nathan Bailey e Marlene Zuk, da Universidade da Califórnia em Riverside, publicaram no mês passado um estudo que é uma revisão de várias outras pesquisas sobre o tema. O trabalho, publicado no periódico Trends in Ecology and Evolution (Tendências em Ecologias e Evolução), reforça que o sexo homossexual é muito comum no mundo animal e é motivado por diferentes razões, como a falta de um parceiro do outro sexo, a necessidade de formar alianças, praticar e reforçar a hierarquia, por engano e até para criar um filhote. Ou seja, natural entre os animais, nada impede que o mesmo comportamento se repita entre nós, seres-humanos.
Da mesma forma, classificar o comportamento homossexual como um desvio de conduta moral ou psicológico é, também, uma postura condenada pela ciência séria. Um caso recente, o da psicóloga Rozângela Alves Justino, que prometia “curar” homossexuais em sua clínica, é emblemático.
Ao comemorar – no dia 22 de março - os dez anos da resolução que orientou os psicólogos brasileiros a adotarem posturas que contribuam para acabar com as discriminações em relação à orientação sexual, o presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Humberto Cota Verona, disse que “a resolução proíbe o psicólogo de tratar a escolha homoafetiva como um problema de saúde e muito menos oferecer tratamento e cura para isso”. Para Verona, o papel dos psicólogos não é o de reprimir esta opção, mas de fazer com que os homossexuais enfrentem o preconceito. “A psicologia tem ajudado essas pessoas a encarar esse sofrimento, a aprender a lidar com esse enfrentamento social da sua escolha.”.
O psicólogo Claudecy de Souza lembra que, sob o ponto de vista legal, a homossexualidade também não é classificada como doença no Brasil. “Sendo assim, os psicólogos não devem colaborar com eventos e serviços que se proponham ao tratamento e cura de homossexuais, nem tentar encaminhá-los para outros tratamentos. Quando procurados por homossexuais ou seus responsáveis para tratamento, os psicólogos não devem recusar o atendimento, mas sim aproveitar o momento para esclarecer que não se trata de doença, muito menos de desordem mental, motivo pelo qual não podem propor métodos de cura.”.
Souza reafirma o entendimento da Psicologia moderna, segundo o qual a homossexualidade é um estado psíquico. “O indivíduo homossexual não faz opção por ser homossexual. Ele apenas é e não pode, ainda que queira, mudar isso. Ele pode sim, fazer uma opção no sentido de negar esse impulso e tentar viver como heterossexual. Mas isso tem um impacto negativo para o pleno desenvolvimento emocional do indivíduo. Trata-se de uma situação muito mais comum do que se imagina. O impulso sexual que um heterossexual tem por sua parceira é o mesmo que um homossexual tem por seu parceiro do mesmo sexo. O que muda é o objeto.”, explica.
Em dezembro de 1973, a Associação Psiquiátrica Americana (APA) aprovou a retirada da homossexualidade da lista de transtornos mentais, deixando de considerá-la uma doença. Em 1985, o Conselho Federal de Medicina do Brasil (CFM) retirou a homossexualidade da condição de desvio sexual. Nos anos 90, o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-IV), onde são identificados por códigos todos os distúrbios mentais - e que serve de orientador para classe médica, principalmente para os psiquiatras - também retirou a homossexualidade da condição de distúrbio mental. Em 1993, a Organização Mundial de Saúde (OMS) deixou de utilizar o termo "homossexualismo" (que da idéia de doença), adotando o termo homossexualidade. Em 22 de março de 1999 o Conselho Federal de Psicologia (CFP) divulgou nacionalmente uma resolução estabelecendo normas para que os psicólogos brasileiros contribuam, através de sua prática profissional, para acabar com as discriminações em relação à orientação sexual.
ESTRATÉGIA PRECONCEITUOSA
De fato, seja com base na fé ou no conceito de normalidade, o que se pretende ao questionar a homossexualidade é condená-la aos subterrâneos. Na melhor das hipóteses querem dizer que não importa se alguém opte pela condição homossexual, desde que isso não seja claro, desde que seja entre quatro paredes, às escondidas. É como se pregassem uma burca para os gays, de modo a que este comportamento, que lhes agride de forma tão impactante, não pudesse ser exercido de forma livre.
Recentemente publiquei no Amálgama o artigo “As três faces obscuras do regime de Mahmoud Ahmadinejad”, versando, entre outras coisas, sobre o preconceito exercido no Irã contra os gays. O texto recebeu mais de 100 comentários, alguns de fortíssimo caráter homofóbico. Há os fanáticos religiosos – como a turma da União de Blogueiros Evangélicos – que tem feito barulho contra o PLC 122/06, que torna crime a discriminação contra idosos, deficientes e homossexuais, e há também os que simplesmente não querem ter o desprazer de conviver com a igualdade de direitos na sexualidade. Ambos apelam para a falácia segundo a qual sua postura homofóbica não agride direitos básicos de milhares de pessoas. As vítimas são eles mesmos, os preconceituosos, obrigados a conviver com a homossexualidade.
Ora, este é um argumento rasteiro, beira a ignorância. Um casal gay que se beija em praça pública está exercendo um direito pessoal e irrevogável de exprimir sua sexualidade da mesma forma que a exprime um casal heterossexual. Se este beijo incomoda alguém, este alguém pode simplesmente ignorar o casal ou, se o choque for demasiado, afastar-se. O que não pode é exigir que o casal gay seja proibido de exercer sua liberdade da mesma forma que um casal hetero a exerceria. Não se pode legitimar a coerção física ou moral sobre a cidadania com base em conceitos de cunho religioso ou pessoal.
Quem escreveu foi Victor Barone no blog Escrevinhamentos
O
preconceito é uma doença silenciosa. Ele se instala nas mentes, nas
consciências e lá se agarra com unhas e dentes contaminando convicções.
Em poucas questões este vírus tem se mostrado mais resistente que na
questão da homossexualidade. Assim como um vírus se manifesta em
qualidades diversas, determinando os sintomas da doença, o preconceito
de sexualidade também possui facetas diversas, todas elas malignas e
fatais ao desenvolvimento de sociedades livres e fraternas.Uma das formas pela qual esta doença da alma se manifesta é através da classificação da homossexualidade como algo “anormal”. Este é o caminho escolhido por uma miríade de pessoas que não consegue enxergar a diversidade como algo pertinente ao ser humano. Sua base argumentativa trafega pela religiosidade ou pelo que classificam como comportamento natural. Ambas as bases carecem de estrutura argumentativa coerente.
Na religiosidade, parte-se do pressuposto de que existe uma verdade moral absoluta ligada ao comportamento sexual, sem a qual os seres humanos estariam desviados “do caminho”. Estas verdades estão baseadas na fé e não em conceitos científicos. Fé é um caminho pessoal. A minha, serve para mim. A sua, para você. Não cabe ao homem impor sua crença aos demais, visto que ele não detém a verdade absoluta, mas a sua própria verdade, embasada por sua própria fé.
O desprezo desta linha de raciocínio levou a humanidade a todo tipo de desumanidade. A noção de que uma determinada fé – e os conceitos que se julgam pertinentes a ela – deva prevalecer sobre a vontade dos homens causou, entre muitos outros desatinos, as cruzadas, a inquisição e a jihad islâmica.
Há uma diferença fundamental entre - fiel a minha própria fé - fazer a opção pessoal de não aceitar a homossexualidade e o extremo de tentar impor este conceito aos demais.
Argumentar que homossexuais são seres humanos desviados, odiados por Deus, negar a eles direitos civis básicos como o casamento e a partilha de bens tendo como argumento a fé é reforçar o comportamento totalitarista que ciclicamente acompanha as manifestações religiosas. É endossar a ditadura da fé.
Manifestações deste medievalismo não são raras. Embalada por leituras equivocadas dos livros sagrados, ou guiada cegamente por eles, muita gente tem trabalhado para colocar os homossexuais no que consideram ser seu devido lugar, ou seja, o porão, bem escondidos dos olhos da sociedade.
E aqui vou citar observações de duas pessoas que tem feito a diferença nesta Babel que é a internet, quando o assunto é a defesa dos direitos civis diante do assalto da fé: Daniel Lopes (Amálgama) e Lelec (A Terceira Margem do Sena). O que aconteceria se baseássemos nossas leis na Bíblia?
Além de apedrejar pessoas até a morte por exercer sua homossexualidade, heresia, adultério, por trabalhar no sábado, adorar imagens, praticar feitiçaria e mais uma ampla variedade de crimes imaginários (Sam Harris, “Carta a uma Nação Cristã”, Cia das Letras, pág. 25), deveríamos, também, bater em nossos filhos com uma vara (Provérbios 13,24; 20,30; e 23, 13 e 14) sempre que eles saíssem da linha, matá-los (Êxodo 21, 15, Levítico 20, 9, Deuteronômio 21, 18-21, Marcos 7, 9-13, Mateus 15, 4-7) quando tivessem a pouca vergonha de nos responder com insolência, reunir escravos (Levítico 25, 44-46), mas não agredi-los tão severamente a ponto de ferir seus olhos ou seus dentes (Êxodo 21, 26-27). Teríamos que aceitar o Pai que lança doenças mortais (II Samuel 24:15), o Iaveh que escolhe e sustenta tiranos (Romanos 13:1), dar loas ao incentivador de genocídios (Deuteronômio 7: 1-5) e até louvar quem consente que duas ursas matem 42 crianças por chamarem de careca um de Seus profetas (II Reis 2: 23-25).
NATURAL OU NÃO?
Assim como a fé é base para o preconceito na questão da sexualidade, a noção do que é ou não “biologicamente normal” ou “socialmente aceitável” também serve de munição para quem não aceita a miríade de opções sexuais que são inerentes ao ser humano, para quem teme a diversidade. Foi com base nesta noção, que Hitler condenou a morte milhões de judeus, doentes mentais, ciganos, comunistas e homossexuais.
Nos últimos dias, no Twitter, me vi em um debate sobre este tema com @ joaocampos_ms. Ele defendia o direito de opção sexual, mas condenava a sua exposição pública por meio de eventos como passeatas gays. Disse ele “No caso dos homossexuais, a rejeição baseia-se em ser natural ou não. Aceitação, idem. É natural ou não.”. Reforçando o conceito, @GeraldoMTomas disse o seguinte: “E acho também que, se não banirmos tais pudores (do debate), um dia ensinarão nas escolas que homosexualismo é correto” e arrematou “Claro...não estamos tratando de coisa natural, tipo cor, raça, beleza, nem de matéria religiosa...portanto.”
A primeira vista estas manifestações podem passar despercebidas. No entanto, são construídas sobre o que há de pior no pensamento da intolerância sexual. Classificar a orientação sexual como algo “anormal” é afrontar a ciência.
Esse tipo de argumento – de que o sexo com indivíduos do mesmo gênero não é natural –, muito usado no século 19, é recorrente até os dias de hoje e permeia o debate do tema em vários países. As observações científicas, no entanto, demonstram que o argumento não tem base, já que são vários os exemplos de animais que mantêm relações sexuais e até mesmo de parceria com indivíduos do mesmo gênero.
Os biólogos Nathan Bailey e Marlene Zuk, da Universidade da Califórnia em Riverside, publicaram no mês passado um estudo que é uma revisão de várias outras pesquisas sobre o tema. O trabalho, publicado no periódico Trends in Ecology and Evolution (Tendências em Ecologias e Evolução), reforça que o sexo homossexual é muito comum no mundo animal e é motivado por diferentes razões, como a falta de um parceiro do outro sexo, a necessidade de formar alianças, praticar e reforçar a hierarquia, por engano e até para criar um filhote. Ou seja, natural entre os animais, nada impede que o mesmo comportamento se repita entre nós, seres-humanos.
Da mesma forma, classificar o comportamento homossexual como um desvio de conduta moral ou psicológico é, também, uma postura condenada pela ciência séria. Um caso recente, o da psicóloga Rozângela Alves Justino, que prometia “curar” homossexuais em sua clínica, é emblemático.
Ao comemorar – no dia 22 de março - os dez anos da resolução que orientou os psicólogos brasileiros a adotarem posturas que contribuam para acabar com as discriminações em relação à orientação sexual, o presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Humberto Cota Verona, disse que “a resolução proíbe o psicólogo de tratar a escolha homoafetiva como um problema de saúde e muito menos oferecer tratamento e cura para isso”. Para Verona, o papel dos psicólogos não é o de reprimir esta opção, mas de fazer com que os homossexuais enfrentem o preconceito. “A psicologia tem ajudado essas pessoas a encarar esse sofrimento, a aprender a lidar com esse enfrentamento social da sua escolha.”.
O psicólogo Claudecy de Souza lembra que, sob o ponto de vista legal, a homossexualidade também não é classificada como doença no Brasil. “Sendo assim, os psicólogos não devem colaborar com eventos e serviços que se proponham ao tratamento e cura de homossexuais, nem tentar encaminhá-los para outros tratamentos. Quando procurados por homossexuais ou seus responsáveis para tratamento, os psicólogos não devem recusar o atendimento, mas sim aproveitar o momento para esclarecer que não se trata de doença, muito menos de desordem mental, motivo pelo qual não podem propor métodos de cura.”.
Souza reafirma o entendimento da Psicologia moderna, segundo o qual a homossexualidade é um estado psíquico. “O indivíduo homossexual não faz opção por ser homossexual. Ele apenas é e não pode, ainda que queira, mudar isso. Ele pode sim, fazer uma opção no sentido de negar esse impulso e tentar viver como heterossexual. Mas isso tem um impacto negativo para o pleno desenvolvimento emocional do indivíduo. Trata-se de uma situação muito mais comum do que se imagina. O impulso sexual que um heterossexual tem por sua parceira é o mesmo que um homossexual tem por seu parceiro do mesmo sexo. O que muda é o objeto.”, explica.
Em dezembro de 1973, a Associação Psiquiátrica Americana (APA) aprovou a retirada da homossexualidade da lista de transtornos mentais, deixando de considerá-la uma doença. Em 1985, o Conselho Federal de Medicina do Brasil (CFM) retirou a homossexualidade da condição de desvio sexual. Nos anos 90, o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-IV), onde são identificados por códigos todos os distúrbios mentais - e que serve de orientador para classe médica, principalmente para os psiquiatras - também retirou a homossexualidade da condição de distúrbio mental. Em 1993, a Organização Mundial de Saúde (OMS) deixou de utilizar o termo "homossexualismo" (que da idéia de doença), adotando o termo homossexualidade. Em 22 de março de 1999 o Conselho Federal de Psicologia (CFP) divulgou nacionalmente uma resolução estabelecendo normas para que os psicólogos brasileiros contribuam, através de sua prática profissional, para acabar com as discriminações em relação à orientação sexual.
ESTRATÉGIA PRECONCEITUOSA
De fato, seja com base na fé ou no conceito de normalidade, o que se pretende ao questionar a homossexualidade é condená-la aos subterrâneos. Na melhor das hipóteses querem dizer que não importa se alguém opte pela condição homossexual, desde que isso não seja claro, desde que seja entre quatro paredes, às escondidas. É como se pregassem uma burca para os gays, de modo a que este comportamento, que lhes agride de forma tão impactante, não pudesse ser exercido de forma livre.
Recentemente publiquei no Amálgama o artigo “As três faces obscuras do regime de Mahmoud Ahmadinejad”, versando, entre outras coisas, sobre o preconceito exercido no Irã contra os gays. O texto recebeu mais de 100 comentários, alguns de fortíssimo caráter homofóbico. Há os fanáticos religiosos – como a turma da União de Blogueiros Evangélicos – que tem feito barulho contra o PLC 122/06, que torna crime a discriminação contra idosos, deficientes e homossexuais, e há também os que simplesmente não querem ter o desprazer de conviver com a igualdade de direitos na sexualidade. Ambos apelam para a falácia segundo a qual sua postura homofóbica não agride direitos básicos de milhares de pessoas. As vítimas são eles mesmos, os preconceituosos, obrigados a conviver com a homossexualidade.
Ora, este é um argumento rasteiro, beira a ignorância. Um casal gay que se beija em praça pública está exercendo um direito pessoal e irrevogável de exprimir sua sexualidade da mesma forma que a exprime um casal heterossexual. Se este beijo incomoda alguém, este alguém pode simplesmente ignorar o casal ou, se o choque for demasiado, afastar-se. O que não pode é exigir que o casal gay seja proibido de exercer sua liberdade da mesma forma que um casal hetero a exerceria. Não se pode legitimar a coerção física ou moral sobre a cidadania com base em conceitos de cunho religioso ou pessoal.
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