AVN - [Tradução do Diário Liberdade] Enquanto os grandes meios de comunicação mostram os preparativos para a próxima reunião entre a Palestina e Israel, sob os auspícios do governo estadunidense, pouco se fala das meninas e meninos palestinos detidos nas prisões judias.
Até agora, as declarações diplomáticas realizadas no marco do reinício do diálogo que busca pôr fim ao conflito no Oriente Médio deixou óbvia a situação dos menores.
As acusações levadas a cabo por Israel nos últimos tempos, como o avanço sobre os territórios palestinos ou as incursões militares em todas as escalas, revelam que o governo de Benjamín Netanyahu não tem incluída em sua agenda a questão das crianças presas.
A esta altura, não é estranho que o Estado judaico neguem todas as acusações que são feitas contra eles, ainda que as denúncias estejam documentadas e na maioria dos casos respaldadas por organismos de direitos humanos internacionais.
Como exemplo mais recente, encontra-se o ataque das forças armadas israelenses contra seis embarcações em maio. As embarcações transportavam ajuda humanitária à Faixa de Gaza, região palestina que desde 2006 sofre um forte bloqueio imposto por Israel. Nessa ação militar, os soldados hebreus assassinaram nove tripulantes do barco Mavi Marmara.
Ainda que a comunidade internacional tenha condenado o fato e a Organização das Nações Unidas (ONU) tenha criado uma comissão para investigar o sucedido, as autoridades judias se empenham em justificar o ataque.
O argumento é repetido: as embarcações transportavam materiais para a construção de armas que favoreciam os "inimigos" de Israel. A fome e as mortes evitáveis em Gaza devido ao bloqueio, pelo visto, tampouco estão na agenda da administração Netanyahu.
Os métodos de Israel para caçar menores
Incursões em plena noite, golpes e amordaçamentos, interrogatórios sem nenhum marco legal que seja respeitado e a agressão psicológica são as características que Israel impõe às crianças palestinas.
Mas a esta situação há que somar que os menores nos territórios ocupados vivem com o assédio militar permanente do exército judeu, sofrem graves problemas de alimentação, suas escolas foram destruídas e muitos deles viram morrer seus pais e familiares.
Na atualidade, nas prisões israelenses há quase 8 mil presos palestinos, incluindo crianças e mulheres, muitos deles em detenção administrativa.
Este último procedimento permite às forças armadas israelenses manter um palestino preso por três meses sem acusá-lo ante a justiça, com um período de prisão prorrogável por outros três meses.
O Centro Palestino para a Defesa dos Detidos (PCDD) revelou no início de 2010 que Israel mantém cativos cerca de 340 crianças palestinas, privando-lhes seus direitos básicos.
Segundo o diário francês L'Humanité, de julho passado, cada ano 700 menores palestinos "são detidos, interrogados e perseguidos pelo sistema militar israelenses".
Quando as leis internacionais não tem validade
Ainda que Israel figure entre os 191 firmantes da Convenção dos Direitos da Infância, vigente desde 1990, os fatos demonstram o incumprimento da norma.
A Convenção aponta que "a detenção, encarceramento ou prisão de uma criança será levado a cabo em conformidade com a lei e se utilizará tão somente como medida de último recurso e durante o período mais breve que proceda".
Em janeiro de 2010, o Comitê para os direitos das crianças da Organização das Nações Unidas (ONU), publicou um informe onde assegurou que Israel não responde as exigências referentes à detenção e interrogatório de crianças nos territórios ocupados.
O organismo internacional também denunciou as ordens militares 378 e 1.591 que "violam os padrões internacionais para a justiça dos menores e o direito a um processo justo".
O primeiro dos decretos prisionais prevê uma pena máxima de 20 anos contra os menores que se defendam jogando pedras contra soldados israelenses.
O Comitê da ONU também se mostrou muito preocupado porque "mais de 2 mil crianças, entre eles alguns de 12 anos, foram acusados de infrações contra a segurança entre 2005 e 2009, detidos sem acusações por um período superior a 8 dias e levados ante tribunais militares".
De sua parte, a ONG Defesa de Meninas e Meninos Internacional (DNI em espanhol) alertou no ano passado sobre a situação que atravessam os menores quando são detidos.
Para a organização, nos interrogatórios às crianças não é permitido chamar um advogado ou que os acompanhe algum familiar.
Segundo o DNI, os menores "são submetidos a técnicas proibidas, com o uso excessivo de vendas e algemas, bofetadas, patadas, posições dolorosas por tempo prolongado, confinamento solitário, privação de sono e combinações de ameaças físicas e psicológicas".
A isto, há que agregar que neste ano foi apresentado à ONU a denúncia de que mais de 100 crianças receberam maltratos e abusos sexuais enquanto estiveram detidos em 2009 pelo Exército israelense.
No entanto, a organização israelense de direitos humanos B'Tselem explicou que para o confinamento das crianças utilizam-se vários tipos de celas.
Entre elas encontram-se as denominadas "bloqueio", sem luz e de 1,5 por 1,5 metros; "armário", com teto baixo, na qual o detido pode ficar parado, mas é incapaz de se sentar ou se mover; e a "tumba", uma caixa de um metro de altura, 80 centímetros de frente e 60 de profundidade.
Quando em 1948 Israel começou a invasão da Palestina, os meninos e meninas desse país observaram como suas casas eram ocupadas e muitos de seus familiares expulsos à diáspora.
Depois de sessenta anos de políticas sistemáticas de ocupação por parte dos governos hebreus, os atuais pequenos palestinos sofrem ao lado de seu povo e suas vidas, muitas vezes, dependem de como se possam defender, ainda que Israel criminalize o lançamento de pedras contra seus soldados.
Fonte: AVN
Traduzido para o Diário Liberdade por Lucas Morais (@luckaz)
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