Por Redação do Correio do Brasil, com Reuters - de Caracas
Parlamentares venezuelanos aprovaram na última quinta-feira em primeira votação um projeto que facilita a nacionalização dos bancos e exige que eles destinem 5% dos seus lucros a entidades sociais.
Chávez já aumentou a presença do Estado em várias áreas da economia, especialmente petróleo, eletricidade e telecomunicações
Nas últimas semanas, o presidente Hugo Chávez tem acelerado sua meta
de construção de um Estado socialista, mas poucos acreditam que ele irá
estatizar de uma vez o sistema bancário. O mais provável é que ele
busque aumentar a participação governamental no setor.
- Qualquer banco privado que não se submeter à lei, que seja
nacionalizado -, disse Chávez, brandindo um exemplar da Constituição
numa reunião ministerial transmitida pela TV na última quinta-feira. Ele
estava se referindo a outra lei, que obriga os bancos a financiarem
projetos habitacionais.
Parlamentares chavistas dizem que o novo projeto adequa o setor
bancário aos planos de desenvolvimento do governo, e protege os
correntistas ao adotar regras mais rígidas.
- O espírito da nossa lei é proteger os usuários, não os banqueiros,
como costumava acontecer -, disse o deputado Ricardo Sanguino,
presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Nacional.
Não há data marcada para a segunda votação, mas ela pode acontecer já na semana que vem.
O projeto simplifica o processo de aquisição e fechamento de bancos
falidos, permitindo que o presidente autorize pessoalmente essas
medidas. Aparentemente, também os declara como de “utilidade pública”,
status que habitualmente antecede as estatizações.
Em quase 12 anos no poder, Chávez já aumentou a presença do Estado em
várias áreas da economia, especialmente petróleo, eletricidade e
telecomunicações. Os bancos estatais já constituem cerca de um terço do
sistema bancário na Venezuela.
Em 2009, o governo adquiriu o Banco Venezuela, um dos maiores do
país, que pertencia ao espanhol Santander. Nos últimos 12 meses, o
Estado assumiu vários bancos menores em dificuldades.
Depois de ter sua maioria parlamentar reduzida nas eleições de
setembro, Chávez está acelerando a tramitação de projetos antes da posse
dos novos deputados, em janeiro.
Se a lei for aprovada, os bancos terão de entregar 5% dos seus lucros
para os chamados “conselhos comunitários”, mas poderão optar por fazer
essas doações a outras entidades beneficentes.
O projeto estabelece também multas de até 5% do capital do banco e longas penas de prisão em casos de fraude.
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