sábado, 13 de novembro de 2010

Venezuela aprova projeto que facilita nacionalização dos bancos

  Por Redação do Correio do Brasil, com Reuters - de Caracas

Parlamentares venezuelanos aprovaram na última quinta-feira em primeira votação um projeto que facilita a nacionalização dos bancos e exige que eles destinem 5% dos seus lucros a entidades sociais.
chavez
Chávez já aumentou a presença do Estado em várias áreas da economia, especialmente petróleo, eletricidade e telecomunicações
Nas últimas semanas, o presidente Hugo Chávez tem acelerado sua meta de construção de um Estado socialista, mas poucos acreditam que ele irá estatizar de uma vez o sistema bancário. O mais provável é que ele busque aumentar a participação governamental no setor.
- Qualquer banco privado que não se submeter à lei, que seja nacionalizado -, disse Chávez, brandindo um exemplar da Constituição numa reunião ministerial transmitida pela TV na última quinta-feira. Ele estava se referindo a outra lei, que obriga os bancos a financiarem projetos habitacionais.
Parlamentares chavistas dizem que o novo projeto adequa o setor bancário aos planos de desenvolvimento do governo, e protege os correntistas ao adotar regras mais rígidas.
- O espírito da nossa lei é proteger os usuários, não os banqueiros, como costumava acontecer -, disse o deputado Ricardo Sanguino, presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Nacional.
Não há data marcada para a segunda votação, mas ela pode acontecer já na semana que vem.
O projeto simplifica o processo de aquisição e fechamento de bancos falidos, permitindo que o presidente autorize pessoalmente essas medidas. Aparentemente, também os declara como de “utilidade pública”, status que habitualmente antecede as estatizações.
Em quase 12 anos no poder, Chávez já aumentou a presença do Estado em várias áreas da economia, especialmente petróleo, eletricidade e telecomunicações. Os bancos estatais já constituem cerca de um terço do sistema bancário na Venezuela.
Em 2009, o governo adquiriu o Banco Venezuela, um dos maiores do país, que pertencia ao espanhol Santander. Nos últimos 12 meses, o Estado assumiu vários bancos menores em dificuldades.
Depois de ter sua maioria parlamentar reduzida nas eleições de setembro, Chávez está acelerando a tramitação de projetos antes da posse dos novos deputados, em janeiro.
Se a lei for aprovada, os bancos terão de entregar 5% dos seus lucros para os chamados “conselhos comunitários”, mas poderão optar por fazer essas doações a outras entidades beneficentes.
O projeto estabelece também multas de até 5% do capital do banco e longas penas de prisão em casos de fraude.

Nenhum comentário: