sábado, 14 de maio de 2011

Alguns mitos sobre os benefícios sociais na Europa

Juremir Machado da Silva
 

Adoramos mentir sobre o Brasil.
Os críticos do Bolsa-Família, campeões do egoísmo e da visão mesquinha, adoram dizer que na Europa é diferente.
Já os nossos neoliberais gostam de afirmar que a França é um país quebrado por excesso de generosidade social.
Mentem todos.
Nem a França está quebrada, nem é o país mais generoso em termos de benefícios sociais.
A França tem um sistema de proteção social generoso.
Mas não é o mais generoso da Europa.
O bolsa-família não foi inventado por Lula.
É praticado na maioria dos países europeus.
Em 2005, segundo o Instituto de Pesquisa e Documentação em Economia da Saúde, a França estava na segunda linha, em se tratando de proteção social, entre os membros da OCDE.
A França tem em torno de dez instrumentos de ajuda social aos desfavorecidos.
Dez tipos de bolsa-família.
Os impostos e o Estado devem servir para o bem-estar de todos.
Mais de 3,5 milhões de pessoas foram favorecidas em 2009 por alguma ajuda pública, um crescimento de 6,2% em relação a 2001.
Dois desses mecanismos são o RSA (renda de solidariedade ativa) e o RMI (renda mínima de inserção).
Em 2006, 2% da população francesa recebia o RMI contra 6% da Finlândia, 3,4% da Alemanha e 5.,6% no Reino Unido.
O valor recebido varia de 324 euros para as benefícios de inserção a 711 euros para adultos deficientes.
A ajuda aposentadoria para desfavorecidos pode chegar a 994 euros.
Segundo o Ministério da Saúde, em 2003, um homem solteiro precisando de benefícios sociais recebia 44% do salário médio, superior ao pago na Bélgica (39%) e inferior ao pago na Alemanha (46%), na Grã-Bretanha (51%), na Irlanda (62%) e nos Países-Baixos (77%).
Desde 2009, na França, a Renda Mínima de Inserção não pode ultrapassar 62% do salário mínimo.
Os beneficiários dessas ajudas governamentais podem ainda receber outros benefícios de prefeituras e departamentos, entre os quais vale-transporte integral ou parcial, eletricidade a preço reduzido, alimentação mais barata para crianças, creches gratuitas e outras tarifas a preços menores.
É simples assim.
O contrário disso é a famosa lei da selva.
O Brasil tenta sair do atraso social.
O Bolsa-Família foi um salto para a civilização.
O ProUni também.
As cotas idem.
A decisão do STF em favor da união estável de homossexuais chegou atrasada.
Ainda bem que chegou.
Falta revisar a Lei da Anistia de 1979, condenada por organismos internacionais, para permitir o julgamento dos torturadores do regime militar.
Argentina, Uruguai e Chile estão muito mais adiantados nesse quesito.
E não me venham com a conversa reacionária de que a ditadura brasileira foi branda.
Expliquem isso para as famílias dos mortos, dos desaparecidos e dos torturados.
O Estado não pode torturar.
O resto é papo para aliviar torturador e justificar a ganânia.
Os dados citados acima fazem parte de uma polêmica entre direita e esquerda na França.

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