O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta quarta-feira as novas diretrizes curriculares para o ensino médio.
Elas não eram revistas desde 1998. O relatório, que agora segue para
homologação do ministro Fernando Haddad, prevê maior flexibilização do
currículo e abre a oportunidade de ampliação da carga horária do ensino médio para além dos atuais três anos.
O relatório mantém a carga horária mínima de 2, 4 mil horas no ensino médio,
mas abre espaço para que a sua duração seja ampliada caso haja
interesse das escolas de oferecer conhecimentos e atividades além das
consideradas obrigatórias.
Essa recomendação tem peso especial no caso do ensino médio noturno
que, em geral, oferece uma carga horária menor do que aquela dada a
estudantes do turno matutino. O relatório indica que essa duração deve
ser ampliada e coloca como uma opção a oferta de 20% da carga horária na
modalidade ensino a distância. Sugere também que se necessário o ano
letivo seja estendido para além dos atuais três anos.
As novas diretrizes indicam que a escola deve trabalhar a formação a
partir de quatro eixos básicos: trabalho, ciência, tecnologia e cultura.
O currículo pode enfatizar um desses temas, mas deve incluir todos
eles. A ideia é tentar flexibilizar o modelo curricular segmentado
oferecido pelas escolas hoje, tradicionalmente dividido em disciplinas
que não se relacionam durante o aprendizado.
– A essência dessa proposta é a definição de uma identidade para o
ensino médio. O ensino médio tem que ser entendido como a última etapa
da educação básica e, por isso, tem que preparar para a vida. Para isso,
ele tem que ser capaz de trabalhar simultaneamente com essas quatro
dimensões –, disse o relator do parecer, José Fernandes de Lima.
O conselheiro ressalta que, ao mesmo tempo em que é preciso
estabelecer uma identidade para a etapa, a organização dela precisa ser
flexível não apenas para atender às diversidades regionais, mas ao
próprio público do ensino médio.
– Os estudantes do ensino médio são pessoas que só estudam, ou que
trabalham, ou que estudam e trabalham. São do campo ou da cidade, são
pessoas de 15 anos a 17 anos de idade, mas também mais velhas –,
afirmou.
Para Lima, há várias experiências de ensino médio bem sucedidas, mas
elas não são organizadas de forma sistemática. O foco das novas
diretrizes é dar autonomia às escolas para que possam atender às
necessidades de cada público. As recomendações do CNE não têm força de
lei, mas servem de orientação para a organização de escolas públicas e
particulares de todo o país.
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