O que se arrecada, como se arrecada e como se gasta. Esse foi o tópico abordado por todos os palestrantes e pelas pessoas que se manifestaram no ato de fundação do Instituto Justiça Fiscal, ontem à noite(8/8), no auditório da AJURIS, em Porto Alegre/RS.
O professor Antonio David Cattanir em sua palestra chamou a atenção para a importância da criação desse instrumento que ora se coloca à disposição da sociedade. Segundo ele, o IJF poderá desempenhar um papel crucial na mobilização e na agregação de ideais e esforços até recentemente dispersos e isolados. “As iniciativas de instituições clássicas da democracia representativa como é o caso dos partidos e sindicatos são indispensáveis, mas insuficientes”, salientou ele.
“Novas formas de mobilização cívica se expressam em ongs, associações e movimentos esparsos. A promoção do civismo fiscal não será fácil, mas indispensável para a construção de uma sociedade mais justa e solidária”, concluiu.
Cattani frisou em seu discurso que o Brasil é um país que possui características de um país riquíssimo: geografia favorável, recursos naturais abundantes, população laboriosa com diversificada cultura e honrados valores humanos; por outro lado, segundo ele, o Brasil sempre foi um país paupérimo em termos de justiça, equidade e solidariedade na construção do bem comum. “Em termos coletivos, a sociedade está ordenada em iníquas hierarquias que definem profundas desigualdades socieconômicas”, disse.
Segundo ele, pobreza extrema e riqueza extrema convivem há séculos e tanto a Sociologia como a História e a Ciência Política apontam para a permanência de várias condições desfavoráveis à construção de uma socialmente mais equilibrada.
O presidente do IPEA, Márcio Pochmann, por sua vez, ressaltou a má distribuição da carga tributária: quem ganha dois salários mínimos compromete um deles em tributação.
Segundo ele, os que menos impostos pagam são os que mais reclamam, citando como exemplo o impostômetro que aproveita o desconhecimento da população e é usado justamente a favor dos que menos pagam tributos.
Pochmann chamou a atenção para o fato de que o tema da tributação deve estar presente no programa de combate à miséria e que é necessária uma reorganização do sistema tributário fiscal.
Muitas pessoas, segundo ele, chamam de esmola ações como o bolsa família, por exemplo, mas que essas iniciativas são formas também de devolver um pouco à população que mais compromete sua renda com a tributação.
O Instituto Justiça Fiscal vai enfrentar, segundo ele, o grande desafio do convencimento da realidade em que estamos vivendo. “O IJF pode se transformar num instrumento de aprimoramento da democracia e através do diálogo e do esclarecimento contribuir para a construção de uma sociedade superior”.
No ato de fundação do IJF foi aprovado o Estatuto de criação do Instituto e foi eleito um Conselho Constitutivo e uma Diretoria Executiva provisória, que terá seis meses para convocar a eleição da próxima diretoria.
O presidente eleito, Dão Real Pereira dos Santos disse que “O Instituto Justiça Fiscal se propõe não apenas a discutir e debater as questões relacionadas com o sistema fiscal, mas também promover a articulação com os movimentos sociais para implementação de propostas que apontem no sentido de construir um Estado mais justo e que tenha condições de prover vida digna a todos”.
Participaram do evento, compondo a mesa de abertura, o presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Adão Villaverde, o presidente do Tribunal de Contas do Estado Conselherio Cezar Miola, o diretor da Escola Superior da Magistratura da Ajuris, Dr. Ricardo Pippi Schimdt e o Dr. Claudio Matinewski, representando o presidente da Ajuris. Prestigiaram também o evento de fundação do Instituto, o deputado Raul Pont, diversas lideranças sindicais e representantes de entidades representativas
Fonte:Justiça Fiscal
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