Os intolerantes evangélicos deveriam ser banidos da política brasileira...

“Ninguém ganha de nós no grito”, diz pastor do PSC sobre CDHM

Da Redação do SUL21

Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) foi repudiado na primeira sessão de votação nesta quarta-feira (06)./ Foto: Alexandra Martins / Câmara Federal

Em entrevista ao jornal O Globo, o principal articulador da eleição de Marco Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, o presidente executivo do PSC, pastor Everaldo Dias Pereira disse que a disputa foi “para ganhar ou perder”. Alegando que o espaço foi uma das opções dadas pela base aliada do governo Dilma, o pastor afirmou que os protestos populares não vão mudar a decisão da eleição. “Ninguém ganha de nós no grito. Ele não vai abandonar em hipótese alguma”, falou.

Na opinião do presidente executivo do PSC, os protestos em contrariedade ao nome de Marco Feliciano são descabidos e carregados de intolerância. “Aquele protesto dos ativistas gays na comissão… Se fossem evangélicos, seríamos massacrados. Com todo o respeito, se quiséssemos, colocaríamos ali, fácil, duzentas, quinhentas mil pessoas para fazer barulho”, falou.

Sobre as acusações de homofobia e racismo contra Feliciano, ele reafirma “que o princípio cristão é que casamento se dá entre homem e mulher. Não abrimos mão disso. Se a pessoa quer ser homossexual, problema dela. É o livre-arbítrio. Mas respeitem o que pensamos”.

Governo concedeu a Comissão de Direitos Humanos ao PSC, afirma pastor

A presidência da Comissão de Direitos Humanos foi parar nas mãos do PSC, após votação secreta e não comunicada à Mesa Diretora, por desacordo com o PT, afirma o presidente do PSC, Everaldo Dias Pereira. “Essa comissão veio parar em nossas mãos porque não cumpriram acordo conosco. Era para continuarmos na presidência da Comissão de Fiscalização e Controle, como foi em 2011 e 2012. Não cumpriram e, no final, sobrou Direitos Humanos ou Comissão de Participação Legislativa. Escolhemos a primeira”, disse.

Apesar de conceder a CDHM ao PSC, o governo não estaria interessado no nome de Marco Feliciano e, segundo o pastor, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário teria manifestado isso ao líder do PSC, André Moura, por telefone. “Não conseguimos indicar um garçom sequer no governo. Somos da base aliada, mas nunca nos convidaram para o banquete”, falou.

Informações do O Globo

Dia da Mulher e a sociedade idiota

Dia da Mulher e a sociedade idiota

Por Leonardo Sakamoto, em seublog:

Quando liguei a TV, nesta manhã de 8 de março, me deparei com colegas de profissão cumprindo suas pautas sobre o Dia Internacional da Mulher. Deu aquele desgosto ver uma importante data de reflexão e de luta novamente reduzida à distribuição de flores, promoções em salões de beleza, presentes na forma de jóias e vestidos e até equipamentos de limpeza do lar. Como se isso fosse o fundamental para garantir a dignidade das mulheres.

Por conta disso, elenquei, abaixo, algumas coisas que gostaria de ver noticiadas nesta data. Creio que, em algum momento, isso vai ser verdade. Depende de nós para mostrar quando. E a que custo:

1) A partir de agora, o sobrenome do marido não deverá ser imposto à sua companheira contra vontade dela, como uma marca de ferro em brasa delimitando a propriedade.

2) O currículo escolar será aprimorado para que, nas aulas de língua portuguesa, os meninos e rapazes possam compreender o real, objetivo, profundo e simples significado da palavra “não”.

3) As frases “Onde você acha que vai vestida assim?”, “A culpa não é minha, olha como você tá vestida!”, “Se saiu de casa assim, é porque está pedindo” a partir de agora serão banidas da boca de maridos, pais, irmãos, filhos, netos, namorados, amigos e outros barbados.

4) Está terminantemente proibido empregar apenas atrizes em comerciais de detergentes, desinfetantes, saches de privada, sabão em pó, rodos, vassouras, esponjas de aço, palhas de aço, aspiradores de pó, cera para chão e afins. A associação direta de mulheres e produtos de limpeza em comerciais de TV está extinta.

5) Empresas estão proibidas de distribuir flores no dia de hoje como prova de seu afeto às mulheres. Em vez disso, implantarão políticas para: 1) impedir que elas ganhem menos pela mesma função; 2) não sejam preteridas em promoções para cargos de chefia pelo fato de serem mulheres; 3) não precisem temer que a maternidade roube seu direito a ter uma carreira profissional; 4) seja punido com demissão o assédio de gênero como crime à dignidade de suas funcionárias.

6) Cuidar da casa e criar os filhos passa a ser visto também como coisa de homem. E prazer e orgasmo também como coisa de mulher.

7) Os editoriais dos veículos de comunicação não serão escritos por equipes eminentemente masculinas. Da mesma forma, as agências se comprometem a derrubar a hegemonia XY em suas equipes de criação, contribuindo para diminuir o machismo na publicidade.

8) O direito da mulher a ter autonomia sobre o próprio corpo e o direito de interromper uma gravidez indesejada não precisarão ser questionados. Nem devem requerer explicação.

9) Os partidos políticos não apenas garantirão cotas para a participação das mulheres nas eleições, mas investirão pesado em suas candidaturas a fim de contribuir para que os parlamentos representem, realmente, a sociedade brasileira. Da mesma forma, nomear mulheres como secretárias de governo, ministras e em cargos de confiança, na mesma proporção que homens, será ato corriqueiro.

10) Homens entenderão que “um tapinha não dói” é uma idiotice sem tamanho.

11) Por fim, feminismo será considerado sim assunto de homem. E meninos e rapazes, mas também meninas e moças, deverão ser devidamente educados desde cedo para que não sejam os monstrinhos formados em ambientes que fomentam o machismo, como a família, colégios e universidades.

Em tempo: aproveito para agradecer novamente às mulheres que passaram pela minha vida e foram fundamentais para que fosse um homem menos idiota.

Tráfico humano: dor, humilhação e violência contra as mulheres

 

Cecília Toledo - ADITAL

Jornalista e militante no PSTU. Fez parte da Comissão de Mulheres da LIT-QI

O capitalismo dá aulas de como oprimir, como escravizar e submeter os seres humanos. Ao invés do bem-estar, da liberdade e emancipação, o que vem crescendo em todo o mundo é a exploração, a humilhação e escravização de milhões. Uma das práticas que tem crescido muito ultimamente é a formação de verdadeiras empresas capitalistas dedicadas ao tráfico internacional de mulheres. Começou com pequenas empresas fazendo grandes negócios: raptavam meninas no Sul do país e as levavam para o Norte e Nordeste onde eram escravizadas como prostitutas nos bordéis infectos que disputam o lugar com os bares no entorno dos grandes empreendimentos, como a construção de usinas. Agora, o negócio ficou mais sofisticado; rompeu as fronteiras nacionais e ganhou status internacional. Os países mais pobres da América Latina e América Central se tornaram celeiro de jovens que são enviadas para a Ásia, Europa e Estados Unidos, e nunca mais são vistas.

Violação das mais perversas contra os Direitos Humanos, o tráfico de pessoas aparece no ranking global dos negócios ilícitos como o terceiro ramo mais lucrativo do crime, perdendo apenas para o tráfico de armas e drogas. Dentre essas formas de tráfico, a maior incidência é o tráfico para exploração sexual de mulheres, também conhecido como "trata”. Considerada crime pela legislação brasileira, a trata, em geral, é de difícil detecção, prevenção e punição em grande parte devido ao silêncio que impera entre os envolvidos; não raro, ligados às redes de prostituição, à polícia e aos carteis do tráfico de drogas e armas.

Talvez seja um dos negócios que mais tenha se beneficiado com a globalização da economia a partir dos anos 80. As pesquisas indicam a existência de quase 300 rotas nacionais e internacionais de tráfico de pessoas. Estima-se que por ano cerca de um milhão de jovens brasileiras, colombianas, bolivianas, equatorianas e de outros países próximos sejam traficadas e escravizadas. Nesse montante, está englobado também o tráfico para retirada de órgãos. Existem poucas pesquisas sobre o tema, as mais recentes datam do início de 2000. Em 2004, a ONU divulgou um relatório comprovando que o tráfico de seres humanos é majoritariamente administrado pelos mesmos integrantes do tráfico de entorpecentes. O relatório constata que 83% das vítimas são mulheres, 48% menores de 18 anos e apenas 4% são homens. As estimativas globais em 2005 foram de 2,4 milhões de pessoas traficadas e destes números 98% são mulheres e garotas que fazem trabalho escravo, sendo que 43% são usadas para exploração sexual comercial forçada, principalmente nas regiões da América Latina e Caribe, rendendo cifras de US$ 1,3 bilhão.

Nessa estatística macabra, o Brasil detém o vergonhoso título de campeão latino-americano na "exportação” de mulheres para a "indústria” da prostituição nos países de "primeiro mundo”. O relatório de 2010 do Departamento de Estado dos Estados Unidos cita o Brasil como "fonte de homens, mulheres, meninos e meninas para prostituição forçada no país e no exterior". O Brasil passou a fazer parte do mapa do turismo sexual por volta dos anos 80, quando o mercado asiático começou a se saturar e os países da América Latina tornaram-se os destinos mais procurados por turistas europeus e japoneses. A década de 90 consolidou o Nordeste brasileiro como paraíso do turismo sexual e dos casamentos interculturais. Daí para o tráfico de pessoas foi um pulo.

O Relatório Anual de 2009 do Observatório do Tráfico de Seres Humanos revelou que 40% das mulheres vítimas do tráfico humano em Portugal são brasileiras. Baseado em 85 casos identificados em 2009, o estudo apontou que a maioria dessas mulheres é originária de Goiás, Minas Gerais e estados do Nordeste. As mulheres são aliciadas nas regiões mais pobres do país e levadas para as regiões mais ricas. Esse é o chamado "tráfico interno”, que também é grande no sul do país, como Rio de Janeiro e São Paulo, além da rota que une o Rio Grande do Sul com os países vizinhos do Mercosul. No "tráfico externo”, São Paulo e Rio de Janeiro são as portas de saída mais utilizadas, através de seus grandes aeroportos, que chamam menos a atenção.

Empresários do crime

O tráfico de mulheres, sobretudo para o exterior, é uma operação delicada. Transportar pessoas de um lado a outro de forma ilegal, sobretudo para outros países, não é coisa que se faça sem um grande esquema de sustentação. Por isso, são montadas verdadeiras empresas que envolvem diversos "funcionários”, incluindo contatos bem localizados e da maior confiança entre si aqui e no exterior, além de grandes somas de dinheiro, inclusive para cobrir os imprevistos.

Esse esquema complexo requer que seus integrantes tenham facilidades junto às autoridades para conseguir documentos, como passaportes e certidões, e junto à polícia federal, que controla o fluxo nos aeroportos. É um esquema caro, por isso em geral é financiado com o dinheiro do tráfico de drogas.

Os agenciadores buscam suas vítimas, de preferência mulheres jovens entre 18 e 25 anos, em favelas e bairros empobrecidos, mas não é raro que também rondem as portas das escolas e faculdades de classe média, onde uma grande concentração de jovens está exposta ao consumo de bebida alcoólica e drogas, incluindo a prostituição. Essas jovens são "convidadas” a viver no exterior, com a promessa de um trabalho honesto e bem remunerado, moradia e outras facilidades. Recebem toda a documentação necessária para viajar, inclusive passaporte, passagem e um adiantamento em dinheiro. Com um discurso coerente, passam sem problemas pelos controles dos aeroportos e conseguem desembarcar igualmente sem qualquer constrangimento.

Quando chegam ao destino descobrem que caíram numa armadilha. São mantidas trancafiadas em cárceres privados e obrigadas a trabalhar em casas de prostituição em regime de trabalho escravo, que não termina nunca porque elas têm de pagar suas "dívidas” com passagens e documentação. Vivem sob constantes ameaças, inclusive de verem suas famílias vitimadas caso tentem fugir ou fazer qualquer denúncia contra as organizações criminosas. No exterior, elas são vistas como imigrantes, com toda a carga de preconceito que recai sobre esse setor da população; o desconhecimento do idioma e das leis do país agrava enormemente sua condição.

Encontrar essas mulheres, conhecer seu paradeiro e as condições de vida a que estão submetidas não é fácil; quase sempre são mantidas incomunicáveis e impotentes para tomar qualquer atitude, deixando as famílias em desespero. Com o tempo, acabam entrando para o cadastro de pessoas desaparecidas e nunca mais se tem notícia delas.

Muitas leis, poucas ações

A polícia e as autoridades, o Estado em suma, alegam ter muitas dificuldades para conseguir exercer uma investigação a fundo contra o tráfico de mulheres, a libertação delas e a prisão dos culpados. Mas o fato concreto é que muitas vezes quem está por trás do negócio são empresários milionários ou mesmo políticos, que são acobertados pelas autoridades. Além disso, as leis não são cumpridas. A prostituição e a "trata” são questões exaustivamente abordadas e condenadas pela legislação internacional e nacional. O Brasil é aderente à Convenção para Eliminação de todas as formas de Discriminação Contra as Mulheres, assinada pela ONU em 1979. O Congresso Nacional aprovou em 2003, por meio da resolução 231, um protocolo contra o crime organizado e o tráfico de pessoas, reconhecendo a necessidade de proteção global e internacional dos direitos fundamentais internacionalmente reconhecidos, para as mulheres brasileiras. Além disso, o tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual, bem como o tráfico interno, são previstos no Código Penal Brasileiro, em seu artigo 231, com pena de reclusão de 2 a 6 anos.

No entanto, o tráfico vem aumentando a cada dia, sem que o Estado se empenhe a fundo em reprimir esse tipo de crime. Para que a Polícia Federal e o Ministério do Exterior se mexam é preciso aparecer algum caso chamativo na imprensa ou alguém fazer alguma denúncia que apareça na televisão, como na novela da Rede Globo que recentemente divulgou a denúncia de uma mulher cuja filha havia sido traficada para a Espanha. Ela e outras jovens eram mantidas em cativeiro dentro de uma casa de prostituição, sem poder sair ou se comunicar com o mundo exterior. O caso tomou tamanha repercussão que a polícia espanhola foi forçada a ir até o local para libertar as jovens.

Esse caso foi uma exceção. Em geral, as famílias não têm condições de investigar por conta própria. À sua impotência soma-se a inércia das autoridades competentes, além do preconceito que ronda as mulheres. Não é incomum elas serem acusadas de mentirosas e terem saído do país por livre e espontânea vontade, sem consciência do que as esperava no exterior. Assim, não são consideradas vítimas, mas coparticipantes do processo, já que deram seu consentimento e muitas vezes chegaram inclusive a assinar documentos autorizando a viagem.

Some-se a isso o fato de o Código Penal não estabelecer a diferença entre prostituição forçada e voluntária; isso depende da interpretação da polícia, do ministério público e do judiciário. Tanto uma quanto a outra não são criminalizadas, deixando assim os aliciadores com as mãos livres. Existe ainda o agravante de que a lei não considera o tráfico como trabalho escravo, o que poderia assegurar a prisão dos criminosos.

A relação com a prostituição

A relação entre o tráfico de pessoas e a prostituição é direta. De acordo com o Relatório do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, publicado em 2010 e coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, as mulheres, crianças, adolescentes e travestis já envolvidos de alguma maneira com o ambiente da prostituição são os principais alvos do crime de tráfico de pessoas, quando a prática tem por fim a exploração sexual. As vítimas têm em comum o fato de ser, em sua maioria, pessoas jovens, de baixa renda, pouca escolaridade, sem oportunidade nem perspectiva de melhoria de vida e provenientes de lugares e de regiões pobres. Na ausência de ampla qualificação e pleno emprego, esses são, portanto, os setores da população mais carentes e em situação de desamparo. Um estudo feito para o Ministério da Justiça em 2003 pergunta: "por que mulheres (adultas e adolescentes) são aliciadas para fins sexuais? A resposta está na razão direta da precarização de sua força de trabalho e da construção social de sua subalternidade. No Brasil, o tráfico para fins de exploração sexual comercial, é predominantemente de mulheres e adolescentes negras, sendo que a faixa etária de maior incidência é de 22 a 24 anos e de 15 a 17 anos, respectivamente. Geralmente, são oriundas de classes populares, apresentam baixa escolaridade, habitam em espaços urbanos periféricos com carência de saneamento, transporte (dentre outros bens sociais comunitários), moram com algum familiar e têm filhos. [...] Sobre as condições de vida das mulheres/adolescentes, antes de ser aliciadas pelos traficantes, a maioria provém de municípios de baixo desenvolvimento socioeconômico, situados no interior do País. Dentre as que vivem em capitais ou em municípios localizados nas regiões metropolitanas, a grande maioria mora em bairros e áreas suburbanas ou periféricas”. (Leal e Leal, 2003)

O mesmo estudo mostra que as mulheres mais sujeitas ao tráfico humano são aquelas que "já sofreram algum tipo de violência intrafamiliar (abuso sexual, estupro, sedução, atentado violento ao pudor, abandono, negligência, maus tratos, dentre outros) e extrafamiliar (os mesmos e outros tipos de violência em escolas, abrigos, em redes de exploração sexual e outros tipos de relações); as famílias também apresentam quadros situacionais difíceis (violência social, interpessoal e estrutural) vulneráveis frente à fragilidade das redes protetoras (família/estado/sociedade)”.

Em 2011 um grupo de formandas em Serviço Social de São Paulo fez um amplo estudo sobre o tema, relacionando diretamente o tráfico de seres humanos com a prostituição e exploração sexual de mulheres. O estudo de Rosineide Silva, Roberta de Moraes e Alessandra Matricaldi traz uma série de depoimentos de mulheres que viajavam para fora do país na esperança de conseguir um emprego e uma vida melhor, e acabaram vítimas da exploração sexual. Essa realidade demonstra cabalmente como a opressão das mulheres na sociedade capitalista, a situação de inferioridade em que são colocadas em todos os âmbitos, favorece esse tipo de crime. Alguns desses depoimentos foram colhidos junto ao Posto de Atendimento aos Migrantes que funciona no Aeroporto Internacional de Guarulhos em São Paulo desde 2006.

A maioria das mulheres relata que ao chegar ao país de destino sentiram-se discriminadas por funcionários de migração e pelos cidadãos estrangeiros, relacionando-as a prostitutas e sentiram na pele o abuso de autoridade quando argumentavam que não tinham dinheiro e não sabiam falar o idioma. A maioria das mulheres atendidas viajava sem a certeza de conseguir um emprego, formal ou informal, contando apenas com algum parente ou amigo que, possivelmente, poderia lhe arrumar um emprego no país de destino. Uma das mulheres relatou que foi agredida fisicamente por policiais da imigração espanhola, por ocasião de sua estadia no centro de imigração em Valença/Espanha. Conta que um policial tentou acariciá-la e foi repelido; como represália, ele a espancou usando um cassetete de ferro, desferindo-lhe golpes nas nádegas enquanto outro policial a segurava pelos cabelos. Ao narrar suas histórias de vida, apontam para diferentes motivações para a migração, desde o desejo de não mais morar na zona rural até para fugir de um marido ou um pai violento. Muitas contam que foram abusadas, intimidadas, ameaçadas, perseguidas e tiveram seus passaportes confiscados. Viviam em cárcere privado e eram obrigadas a se prostituir, só recebiam um preservativo por dia e eram vigiadas o tempo todo. Com medo de prejudicar a família, procuravam não se rebelar; para poder comer, tinham que ficar com mais de um homem por noite. Só saiam para ir ao cabeleireiro, lojas e mercados, já que precisavam se cuidar, mas sempre escoltadas e não tinham permissão de fazer ligações para os familiares. As que viveram esta situação relatam que só conseguiram voltar porque pagaram pela sua liberdade e outras por terem conseguido ajuda para fugir.

O tráfico de mulheres e a exploração sexual são práticas correlatas à exploração e opressão das mulheres no conjunto da sociedade. As mulheres são vistas como mercadoria, como objetos sexuais e propriedade privada, que podem ser vendidas e traficadas ao bel prazer dos ricos. Inclusive muitos grandes burgueses, empresários e banqueiros participam dessas atividades ilícitas, e ganham milhões de dólares com isso. A prostituição em larga escala, como instituição do Estado burguês, também é uma violência desmedida contra as mulheres. Trata-se de um grande negócio, onde as maiores vítimas são as próprias mulheres, que se veem presas a essa prática, sem forma de livrar-se de um sistema que muitas vezes também as envolvem no consumo de drogas. Sem emprego digno, sem educação de boa qualidade, sem perspectiva de um futuro de felicidade e plenitude, a grande maioria dessas mulheres não tem outra saída que entregar-se à prostituição como forma de ganhar a vida. Essa situação crítica de vida também é aquela que permite o tráfico de mulheres, já que muitas delas têm a ilusão de conseguir em outro país um emprego e uma vida melhor para sua família, mas a realidade cruel tem nos mostrado que esse é um caminho sem volta.

Um sistema assentado na exploração econômica de milhões de seres humanos não poderia produzir outra coisa. Conforme o capitalismo avança, a situação tende a ficar cada vez pior. A degeneração dos seres humanos, os trabalhos vis e humilhantes, a destruição dos vínculos de família sem que o Estado os substitua por outra realidade criam um mundo de dor, onde o único que avança é o egoísmo, o individualismo, o "salve-se quem puder”. E os setores mais oprimidos, como os jovens, as mulheres, em especial, as pobres e negras, os imigrantes, são as maiores vítimas.

Suíça é segundo destino do tráfico de pessoas no Brasil

 

     

Maurício Thuswohl no CORREIO DO BRASIL

             

Um estudo inédito sobre o tráfico internacional de pessoas divulgado em outubro pelo Ministério da Justiça revela que a Suíça é o segundo destino preferencial para onde são levadas as vítimas desse tipo de crime no Brasil.

No período analisado, entre 2005 e 2011, foram registrados 127 casos de cidadãos brasileiros levados à Suíça, em sua maioria mulheres, para fins de exploração sexual ou trabalho análogo à escravidão.

Ao todo, dentro do período analisado, foram registrados 475 casos de tráfico internacional de pessoas oriundas do Brasil. Entre as vítimas, 337 sofreram algum tipo de exploração sexual, 135 foram submetidas a algum tipo de trabalho forçado e 3 foram casos indefinidos. À frente da Suíça como destino preferencial aparece o Suriname, país que serve como rota de passagem para a Holanda, com 133 casos. Em terceiro lugar está a Espanha, com 104 casos, seguida pela própria Holanda, com 71 casos registrados pelas autoridades brasileiras.

A publicação do estudo foi possível graças a uma parceria entre a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) brasileira e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC). Para sua elaboração, foram coletados dados e estatísticas criminais em outros órgãos da administração pública no país, como a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Assistência Consular do Ministério das Relações Exteriores. A maior parte das vítimas, segundo o que foi levantado, é recrutada nos estados de Pernambuco, Bahia e Mato Grosso do Sul.

O perfil das vítimas, de acordo com a SNJ, obedece a um padrão, já que a maioria é constituída por mulheres entre 10 e 29 anos, solteiras e com baixos níveis de renda e escolaridade. Já o padrão dos criminosos é duplo. Na fase de aliciamento e tráfico, o crime é praticado em geral por mulheres. Já aos homens cabe atuar em uma “segunda fase” do crime, com o controle da prática a qual a vítima é submetida (geralmente prostituição), sempre obtido através de coerção e violência.

Apesar da divulgação do inédito diagnóstico, o governo brasileiro ressalta que os números certamente estão aquém da realidade dos fatos: “Esses números mostram somente aquilo que desaguou nos órgãos de segurança ou de atendimento às vítimas. Ainda temos um cenário de muitos dados ocultos”, afirma Fernanda dos Anjos, diretora do Departamento de Justiça da SNJ. O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, concorda: “Uma das características do tráfico de pessoas é a invisibilidade das vítimas e a negação delas em se reconhecerem como tais”.

Ajuda suíça

Ciente do problema relativo ao tráfico de pessoas oriundas do Brasil, o governo da Suíça, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, apoiou material e financeiramente os trabalhos do UNODC no país entre 2008 e 2011. Nesses três anos, ao lado dos governos da Suécia e da Noruega, a Suíça aportou 50 mil euros anuais para aumentar a capacidade brasileira de combater esse tipo de crime. A ajuda suíça se inseriu no Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lançado no Brasil pelo Ministério da Justiça em 2008 e que terá uma segunda edição em 2013.

“O controle e a prevenção ao tráfico de pessoas são compromissos do governo da Suíça, que acredita na construção de redes ativas entre setores públicos e privados da sociedade civil e em organizações internacionais como o UNODC para desenvolver mecanismos de cooperação e enfrentar o problema com eficiência”, afirmou o governo suíço em nota divulgada sobre a parceria firmada no Brasil.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores da Suíça, a maioria das vítimas do tráfico internacional de pessoas que chegam ao país é composta por mulheres forçadas a cumprir serviços domésticos ou se submeter à prostituição e outras formas de exploração sexual. Segundo o UNODC, a Tailândia e os países do Leste Europeu formam ao lado do Brasil o principal polo do tráfico internacional de pessoas tendo a Suíça como destino.

“Bom trabalho”

Para o coordenador da Unidade de Governança e Justiça do UNODC, Rodrigo Vitória, a ajuda vinda da Suíça e de outros países europeus tem sido fundamental para que o Brasil dê um salto de qualidade no combate ao tráfico de pessoas. Com essa ajuda, o UNODC realizou nos últimos três anos eventos em diversas cidades do país _ um deles, em São Paulo, contou com a participação da Rainha Silvia, da Suécia _ e participou ativamente do encontro para avaliação do primeiro Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, realizado em Belo Horizonte.

“O Brasil tem desenvolvido um bom trabalho em termos do enfrentamento ao tráfico de pessoas. O país está revisando sua legislação, e núcleos e postos foram criados aqui, o que é uma experiência muito interessante. A forma como o Brasil criou o seu segundo Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas se deu a partir de um processo amplamente participativo. O país está no caminho certo, atuando muito na área de prevenção e tentando também, na medida do possível, reforçar as forças policiais para melhorar a parte de investigação”, avalia o coordenador do UNODC.

Maurício Thuswohl, swissinfo.ch
Rio de Janeiro

Parada do Orgulho Gay quer educação e criminalização da homofobia

PORTAL VERMELHO: Neste domingo, 10 de junho, ocorre a 16ª Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) de São Paulo, considerada a maior do mundo. Sob o tema “Homofobia tem cura: educação e criminalização!”, 14 trios elétricos vão desfilar desde o Museu de Arte de São Paulo (MASP), a partir das 12h, descendo a Rua da Consolação até a Praça Roosevelt, quando ocorre a dispersão, por volta das 18h.

Serão três trios oficiais da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOGLBT), dois trios das Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual da Prefeitua de São Paulo (CADS), um de entidade do movimento LGBT (ABCD’S), quatro trios de entidades sindicais (CUT, Sintratel, SECSP e Apeoesp), um de entidade do movimento LGBT (ABCDs), dois de casas noturnas (Freedom Club e The L Club), um do site de relacionamentos Disponível.com e um da personalidade drag queen Salete Campari.

Contra a homofobia

A manifestação denuncia a discriminação como um vício social e reivindica uma série de medidas para combater a violência, como a aplicação do projeto Escola Sem Homofobia, que visa preparar professores da rede pública para promover a igualdade e combater a homofobia entre os alunos.

“A escola vem sendo omissa quanto ao seu principal papel, que é a formação da cidadania e senso de justiça. O ambiente escolar deve ser um espaço inclusivo, de vanguarda, que quebre
paradigmas e seja ponto de reflexão sobre novas concepções morais”, diz manifesto divulgado pela Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOGLBT), entidades responsável pela organização do evento.

Outra reivindicação é a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/06, há seis anos em tramitação no Senado, que criminaliza a homofobia. “O movimento LGBT brasileiro é unânime ao pedir prioridade na aprovação do Projeto de Lei da Câmara 122 em sua totalidade, para que a homofobia seja combatida no momento de sua ação, tipificando o crime e identificando os que a praticam. Não aceitamos negociar a atenuação da pena, pois estamos cansados de contar aqueles que perdemos a cada ano”, continua o manifesto.

Um dia antes, no sábado (9), ocorre a 10ª Caminhada Lésbica, com concentração marcada para 12h na Praça Oswaldo Cruz, no começo da Paulista, e o 12º Gay Day, no Hopi Hari, considerado o maior evento LGBT em espaço privado do país, com público estimado em 9 mil pessoas.

Os itinerários de 43 linhas de ônibus que circulam na região da Av. Paulista serão alterados no domingo, durante a realização da 16ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo. As mudanças, que passam a valer a partir das 10h de domingo, podem ser conferidas no site da SPTrans. Para informações sobre linhas e trajetos de linhas consulte itinerários ou ligue 156.

Fonte: SPressoSP
Foto: Vanessa Silva

Apesar de legalizada, poligamia é foco de controvérsia na África do Sul

Gleyma Lima e Polyanna Rocha no OPERAMUNDI

Recentemente o presidente do país, Jacob Zuma, se casou pela quarta vez. Há até um bairro habitado por polígamos

O tema da poligamia é frequentemente alvo de debates na África do Sul, ainda mais após o atual presidente Jacob Zuma se casar pela quarta vez. A prática é legalizada no país desde 1990, porém, apenas 10% da população é adepta da prática, segundo dados oficiais. A justificativa para a falta de adesão é que a poligamia é cara: pela lei, todas as mulheres devem ter os mesmos direitos econômicos.

Gleyma Lima/Opera Mundi

Na Cidade do Cabo, na África do Sul, o bairro de Bo Kaap reúne muitas famílias de polígamos

Segundo os jornais locais, Zuma, que completou 70 anos em abril, casou com Gloria Ngema Bongekile durante uma cerimônia tradicional em sua casa rural. As quatro esposas são tratadas oficialmente como primeiras-damas e são presenças confirmadas nos compromissos oficiais do presidente. Zuma se considera pai de mais de 20 crianças.

A educadora Yusrah Salaam, de 39 anos, afirma que não vê problemas no sistema poligâmico. Ela é a segunda esposa do marido. “Hoje, cada uma vive na sua casa, não convivemos e também não somos amigas, apenas nos respeitamos. Eu não vejo problemas, pois divido as obrigações com outra pessoa como cozinhar, lavar e passar já que ele não fica todos os dias em casa”. Ela conta que já é casada há três anos e a primeira esposa esta casada há dez. Ela tem dois filhos e a primeira esposa, nenhum.

Gleyma Lima/Opera Mundi
O jardineiro Sedick Slamang, de 45 anos, diz que tem sorte por ter duas esposas. Mas, “alerta” que o homem deve ter renda, pois o custo de vida é alto para manter várias famílias. “Tenho apenas uma esposa, porém, gostaria de ter outra. É muito bonito ver uma família grande e com duas boas mulheres. Apesar da vontade, não tenho condições financeiras”, explica.

Em um casamento polígamo, o homem deve passar a mesma quantidade de dias com cada esposa. Caso tenha duas, fica 15 dias do mês com a primeira e os outros com a segunda. As duas mulheres devem ser tratadas de forma igual. Se o marido resolver comprar um carro para a primeira mulher, todas as outras têm direito a um veículo do mesmo valor. A mesada para o pagamento das despesas da casa também. As esposas igualmente devem receber a mesma quantidade de presentes e os filhos irão estudar em escolas semelhantes e receber a mesma atenção do pai.

Na maioria dos casos, por questões logísticas, as esposas vivem em casas próximas, pois o marido consegue se revezar entre suas obrigações. Um bairro na Cidade do Cabo chamado Bo Kaap possui casas idênticas e habitado por homens poligâmicos com duas esposas ou mais.

Segundo a pesquisadora e defensora do tema Rayda Jacobs, a poligamia é considerada atraente por jovens mulheres em busca de estabilidade. “Como querem concluir a universidade, ter marido, família etc, a poligamia é uma saída”, explica.  Ela defende que é uma prática necessária, pois a população feminina é superior à masculina no mundo.

Rayda acredita que a poligamia, em vários casos, é também um ato de caridade, na visão do sul-africano.  “Muitos homens acabam se casando com mulheres acima dos 30 anos, solteiras ou viúvas. Muitos herdam a esposa do pai ou do irmão falecidos”. Segundo a pesquisadora, a justificativa é que a mulher não se preocupará com as necessidades sexuais, sociais, psicológicas e econômicas, pois o responsável será o atual marido”, diz.

Onde acontece

Poligamia é um casamento que engloba dois ou mais parceiros e não há vínculo matrimonial entre as mulheres. Na África do Sul, a poligamia é um direito consagrado na Constituição e o sul-africano pode ser casado com até quatro mulheres. Nesse caso, todas as esposas receberam seu sobrenome e terão os mesmos direitos perante a lei.

A prática acontece principalmente na África Ocidental e Oriental. No Sudão, é incentivado pelo presidente, devido à supremacia populacional feminina. Outros países, como  Líbia e Marrocos, requerem a permissão por escrito da primeira esposa.

Na Nígeria, Mohammed Bello Abubakar é conhecido por ter 82 esposas e 170 filhos. Já no Quênia, Akuku Danger foi além e se casou com 100 mulheres.

A mãe e a puta estão de volta

A crise e a falta de perspectivas individuais e coletivas parecem reativar a feminilidade mais arcaica, percebida como uma saída em uma sociedade dura, competitiva, implacável – seja no recolhimento do lar ou na busca por um lugar ao sol

por Mona Cholllet no LeMondeBrasil

Nos últimos meses, parece que os cineastas franceses assumiram a missão de mostrar às jovens das classes médias e populares como superar o destino que as espera: estudos inúteis, ou nenhum estudo, seguidos de uma longa vida de trabalho ingrato por um salário irrisório. Contudo, trata-se menos de encorajá-las a fazer uma leitura política de sua situação que de afirmar a existência de ricos e pobres hoje, ontem e amanhã. A pobreza é tratada como um dado estável da história da humanidade – ou mais ou menos estável, pois ninguém tem dúvida de que, recentemente, os mais pobres estão se tornando mais pobres, e os mais ricos, mais ricos. Isso faz suspeitar que haja certos mecanismos políticos operando nesse cenário, mas repeti-los pode revelar um populismo de mau gosto, sobretudo se você for uma linda jovem, que horror! Ademais, por que mergulhar em reflexões extenuantes se a natureza deu-lhe todo o necessário – um corpo jovem, sedutor e saudável – para superar essa situação? Em dezembro, estreou na França o filme 17 filles [17 meninas], de Delphine e Muriel Coulin. Inspirado na história real de 18 estudantes norte-americanas que engravidaram ao mesmo tempo em 2008, foi transposto para o universo francês da cidade de Lorient e interpreta o acontecimento de maneira fortemente idealizada. As diretoras apresentaram a gravidez adolescente como uma rebelião romântica contra o universo opressivo de pais e professores, e colocaram em cena atrizes magras e lindas, filmadas com beleza e fascinação.1 Afirmar o caráter “subversivo” da maternidade precoce implica ocultar as campanhas de prevenção existentes há anos nos Estados Unidos e, em menor medida, na Europa. Após o filme norte-americano Juno, de 2007, as transmissões de Teen mom(Mãe adolescente) e 16 and pregnant(16 anos e grávida), na MTV; 16 ans et bientôt maman(16 anos e logo mamãe), no M6; ou Clem, maman trop tôt!(Clem, mamãe muito cedo) e Ados et déjà mamans(Adolescentes e já mães), no TF1, são testemunhas da estetização desse problema social. Na França, em 2011, o videoclipe da canção Aurélie, de Colonel Reyel, teve 23 milhões de visitas no YouTube e fez a alegria daqueles que se opõem à interrupção voluntária da gravidez (IVG): “Aurélie tem apenas 16 anos e espera um bebê/ Seus amigos e parentes aconselham o aborto/ Ela não está de acordo, ela quer fazer as coisas diferentes/ Ela diz que está pronta para ser chamada de ‘mamãe’”. Apesar dessa atmosfera cultural, por enquanto os números seguem estáveis: na França, são registrados alguns milhares de maternidades precoces por ano – dez vezes menos que nos Estados Unidos. Por outro lado, o lar representa uma ocupação atrativa para mulheres de todas as idades perante os baixos salários e meias jornadas do mercado de trabalho; para as mulheres de hoje, assim como para as da década de 1970, emprego não é sinônimo de independência financeira. Depois da mãe precoce, aparece a prostituta. Em fevereiro, estreou Elles [Elas], de Malgoska Szumowska, filme de ficção sobre a prostituição estudantil – um fenômeno em expansão a ponto de algumas faculdades lançarem campanhas internas de prevenção. Uma das heroínas paga aluguel, está fazendo cursinho e não tem tempo de estudar porque chega esgotada do trabalho em um restaurante de fast-food; a outra desembarca de sua Polônia natal e depara com o preço do aluguel de um quarto em Paris. Por acaso, as duas percebem que homens endinheirados podem repartir um pouco de suas fortunas em troca de momentos de cumplicidade carnal e intimidade. Em definitivo, o mundo não parece tão ruim. Ambas são convocadas para uma pesquisa da revista Elle e entrevistadas por uma jornalista (Juliette Binoche) cheia de preconceitos, que não conhece o prazer erótico. O filme perpetua as representações misóginas inerentes à prostituição: o burguês frustrado é um ser sensível e triste, com esposa e filhos; a burguesa frustrada, por outro lado, é uma sombra brutalizada, uma criatura grotesca. Única responsável por seu fracasso, falta com seus deveres mais sagrados. Diante de suas interlocutoras, a jornalista percebe que ela “não compreende bem o tema sobre o qual as jovens falam sem dificuldade: dar prazer”. Note-se: dar, e não receber. As cenas com os clientes são cheias de humanidade tocante, excessos charmosos, transgressões quentes e canções de amor com violão. Ao mesmo tempo, quando lançava sua própria linha de lingerie, a ex-prostituta de luxo Zahia Dehar, que em 2009 foi o “presente de aniversário” do jogador de futebol Franck Ribéry, era manchete do Next, suplemento de moda do Libération (4 fev. 2012). O estilista Karl Lagerfeld acreditava que ela se inscrevia “na linha de cortesãs francesas”, uma “tradição puramente nacional que o mundo inteiro admirou e copiou”. A jornalista ex-prostituta entendia sua história como um “imenso respiro” em uma sociedade “condenada à era dos herdeiros”: não, o elevador social não está bloqueado... Se nem todas as mulheres se deixam seduzir por esse “conto moderno” (título do perfil da ex-prostituta), todas são convidadas com uma insistência particular a comportar-se como objeto mais que sujeito. Os critérios estéticos e as roupas que definem a qualidade “sexy” são sugeridos desde a mais tenra idade, e em geral com grande adesão: a moda e a beleza representam, ao mesmo tempo, a passagem para a ascensão social e a entrada em um universo de sonhos.2 Assim, a crise e a falta de perspectivas individuais e coletivas parecem reativar a feminilidade mais arcaica, percebida como uma saída em uma sociedade dura, competitiva, implacável – seja no recolhimento do lar ou na busca por um lugar ao sol (a panóplia da mulher fatal). Lado mãe ou lado prostituta, essa feminilidade se define em função das necessidades e expectativas dos outros. Aquelas que se conformam com essa condição reprimem seus próprios desejos, opiniões e ambições íntimas. “Bem longe do ideal das lutadoras de outrora, das mulheres livres, das intelectuais e mulheres de poder, a feminilidade hoje parece responder a apenas um atributo – a sedução – e ter um único objetivo – a maternidade. Os homens e as crianças primeiro!”, escreve Maryse Vaillant,3 que enxerga uma persistente censura intelectual sobre a sexualidade de suas semelhantes. Em Next, Zahia conta que quando criança, na Argélia, era a “primeira aluna da classe”. Adorava matemática e sonhava em ser “piloto de avião”. Exercer uma profissão por gosto, existir socialmente por outras competências além da maternidade, da sexualidade e da sedução, e conquistar a independência financeira dormindo apenas com quem se quer: ser mulher, sobretudo se não se nasce em berço de ouro, significa lutar. Mas, atualmente, nem isso parece ser um objetivo. Mona Cholllet é autora de Rêves de droite (Sonhos de direita), Paris, editora Zones, 2008. Ilustração: Natalia Forcat 1 Cf. “17 filles et pas mal d’objections” [17 meninas e muitas objeções], 1º jan. 2012, Peripheries.net. 2 Cf. Beauté fatale. Les nouveaux visages d’une aliénation féminine [Beleza fatal. As novas faces da alienação feminina], Zones/La Découverte, Paris, 2012. 3 Maryse Vaillant, Sexy soit-elle. Propos sur la féminité [Sexy seja ela. Proposta sobre a feminilidade], Les Liens qui Libèrent, Paris, 2012. A única ressalva é que a autora opõe as evoluções atuais a uma feminilidade “autêntica”, que, em última instância, também está relacionada a outra série de clichês.

Do Homossexualismo ao direito de ser livre

Do Homossexualismo ao direito de ser livre

por: Anderson Castro e Tiago Silveira - Juventude do PSTU

     O dia 17 de maio entrou para o calendário do movimento LGBT’s como o Dia Internacional de Combate a Homofobia. Esse é o dia em que a OMS (Organização Mundial da Saúde) retirou a homossexualidade da sua lista de doenças mentais (homossexualismo). Direito, esse, conquistado com muita luta e organização de LGBT’s para exercer sua sexualidade. Num breve histórico da luta dos homossexuais pela igualdade de direitos, vemos uma constante ofensiva ideológica, no sentido da preservação de uma moral que discrimina e oprime mulheres e homens no capitalismo. A luta contra as fogueiras, contra legislações que condenavam e perseguiam, a luta contra os campos de concentração que torturavam e matavam. Podemos aqui citar inúmeras perseguições aos que “saiam do padrão”.

     No século XX, a Revolução Russa foi onde mulheres e homens tiveram a mais importante vitória na luta pela igualdade, sendo o momento em que os homossexuais tiveram a equidade dos seus direitos, abolindo toda e qualquer legislação que condenava, mulheres e homens, por atos sexuais. Também marco da luta contra a opressão e discriminação aos homossexuais foi o 28 de junho de 1969, quando gays, lésbicas e travestis rebelaram-se contra a repressão policial, tomaram as ruas, tombaram e incendiaram carros, levantaram barricadas e transformaram o Bar Stonewall - NY (onde a revolta teve início) em “marco zero” da luta contra a homofobia, influenciados pelo maio de 68.

     No Brasil dos anos 80, quando o país era estremecido pelas greves do ABC paulista, cerca de 50 homossexuais entraram com faixas e cartazes em plena greve dos metalúrgicos apoiando a luta da classe trabalhadora elxs foram aplaudidos pelos mais 100mil operários, num gesto que demonstra que a luta dos explorados e oprimidos deve ser uma só.

 

Criminalização da Homofobia Já!

     Vivemos uma ofensiva brutal por parte dos setores mais reacionários e conservadores de nossa sociedade. Vimos no governo Lula, a falsa campanha “Brasil sem Homofobia” que em nada diminuiu as agressões e mortes de homossexuais no Brasil. Hoje estamos no segundo ano do mandato de Dilma e não foram poucos os “Bolssonaros” que apareceram por ai. Iremos para 10 anos de um governo de “Frente Popular” e hoje somos o país campeão mundial de violência homofóbica. São cerca de 250 assassinatos por anos, e os números só crescem. Apenas em janeiro de 2012 foram 36 mortes. Mesmo assim presenciamos “acordões” como o de Marta Suplicy (PT/SP) com os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), ligado à Igreja Universal, e Demóstenes Torres (DEM-GO), líder do DEM no senado, que fizeram a mutilação do Projeto de Lei 122/06 que criminalizaria a homofobia, retirando ponto importantes como a proteção à demonstração pública de afeto e a criminalização do discurso homofóbico. Não podemos esquecer também do veto do “Kit Anti-Homofobia”, que iria incentivar o debate na escola no sentido de conscientizar e apresentar a questão da sexualidade desde a infância.

 

     Paridade de direitos entre homossexuais e heterossexuais!

     O PSTU defende o casamento Gay, nos termos da Constituição Federal de 1988 que mostra, no parágrafo primeiro do artigo 226, que o casamento não é religioso, “é civil e gratuita a celebração”, um procedimento jurídico ministrado num cartório por um juiz de paz. Também defende o direito à adoção, o acesso ao crédito por casais do mesmo sexo, licença-maternidade e paternidade, creches, reconhecimento do nome social de travestis e transgêneros em documentos e órgãos públicos e privados, uma rede de saúde 100% pública e laica que atenda às especificidades dos LGBT’s. Exige também a retirada da resolução da Anvisa que proíbe homossexuais de doarem sangue, a inclusão da educação sexual nas escolas e cursos de formação de professores e a criminalização da homofobia.

     O dia 17 de maio deve ser marcado como um dia de luta contra a opressão e discriminação à Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros. O dia de erguer a bandeira da paridade de direitos entre homossexuais e heterossexuais. Para nós, a defesa incondicional da mais ampla liberdade de expressão sexual é parte da luta pela construção de um verdadeiro socialismo.

 

No dia 12 de Junho a ANEL, o DCE/UFRGS, e outros coletivos irão organizar o 2° Beijaço em Porto Alegre, Participe de mais um Ato em defesa da igualdade, Contra a Homofobia!

Depois de lutar para registrar filhos, casal de mulheres sonha com casamento

Foto: Arquivo Pessoal

Rachel Duarte no SUL21

Depois de cinco derrotas na Justiça, as paulistanas Adriana Tito, 29 anos, e Munira Khalil, de 31, conquistaram o reconhecimento da sociedade, ao menos no papel, sobre a dupla maternidade do casal de gêmeos Ana Luiza e Eduardo. Em uma união estável há cinco anos, as empresárias têm na certidão de nascimento dos filhos a maior prova de que vivem em família como todo e qualquer cidadão que decide se unir no país. “Eu acho de uma extrema falta de sensibilidade as pessoas homossexuais terem que entrar na justiça para ter seus direitos reconhecidos, como ser mãe e casar. Deveria ser como para qualquer outra pessoa”, comenta Adriana ao Sul21. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em igualar união homoafetiva à união estável, que completa um ano neste sábado (5), Adriana e Munira projetam registrar a união em cartório e promover uma grande festa de casamento.

A decisão do STF não interferiu diretamente na garantia dos direitos das empresárias de São Paulo, que conquistaram a certidão de nascimento dos filhos em junho de 2011. Porém, elas imaginam que teriam conseguido de forma menos sofrida ter os dois nomes femininos no documento caso o processo se desse após a decisão do STF. “Também em 2011 o Conselho Federal de Medicina liberou a inseminação artificial para os homossexuais. Na nossa época nem tinha isso. Fomos as primeiras a fazer”, conta Munira.

O desejo de constituir família foi o principal ingrediente que aproximou Adriana e Munira, na época em que foram apresentadas por uma amiga. Adriana já vinha de outras duas uniões estáveis, mas nenhuma registrada no papel. “Eu até brinco com ela que espero que a nossa seja a última dela”, diz Munira. Em seis meses de namoro, elas passaram a dividir o mesmo lar e, como qualquer outro casal, desejar os filhos. “Ela (Adriana) sempre quis gerar uma criança. Viver uma gestação. Então, pensamos na inseminação”, conta Munira.

Após pesquisarem sobre o tema, Adriana visitou a clínica e voltou para casa com inúmeras possibilidades ofertadas pela medicina para gerarem os futuros herdeiros. Por ironia ou acaso do destino, Adriana descobriu que era infértil. Mas, o médico sugeriu que os óvulos de Munira poderiam ser doados para a inseminação. “Eu disse que não teria problema, ao contrário, foi uma forma biologicamente conjunta de gerar nossos filhos. Colocamos três embriões e dois estão vivos conosco há três anos”, falou, referindo-se ao casal de gêmeos que nasceu no dia 29 de abril de 2009.

Quem será a mãe?

Após a realização do nascimento dos filhos, uma luta judicial de dois anos se travou para o reconhecimento da dupla maternidade. Com o apoio da advogada e presidenta nacional da Comissão da Diversidade Sexual da OAB, Maria Berenice Dias, Adriana e Munira receberam orientações e motivação para não desistir diante das cinco derrotas no caso. “Ela disse que não existia caso no Brasil ainda, mas que seria aberta uma jurisprudência. Foram cinco derrotas”, contabiliza Munira.

Como o filho Eduardo é portador de deficiência, havia a necessidade de incluí-lo no plano de saúde da empresa de Munira. Para isso, seria necessária a certidão de nascimento. “Conseguimos incluí-lo por sensibilidade da empresa, já que em uma das derrotas o juiz disse que não entendia ser necessário isso”, fala.

Já descrente no Poder Judiciário, o casal nem esperava mais poder registrar os filhos quando receberam a ligação da advogada dizendo que o caso tinha sido ganho. “Hoje eu me sinto realizada em ter nossos filhos com o nome das duas mães na certidão. Para fazer qualquer coisa antes, médico, viagens, tudo eu tinha que autorizar”, recorda Adriana que gerou os gêmeos.

Foto: Arquivo Pessoal

A decisão só foi favorável pelo reconhecimento dos filhos ao casal homossexual devido à troca do juiz responsável pelo caso. “Não tenho dúvida que o juiz anterior era conservador e não intercedeu ao nosso favor por preconceito”, afirma Munira. “Foi algo muito aguardado. Este ano foi a Munira que fez a matrícula deles no colégio”, comemora Adriana, que já pensa na tranquilidade da futura viagem das crianças com a mãe Munira para uma visita aos avôs no Líbano.

“Eu quero casar com toda a pompa”, diz Adriana

Com a conquista da certidão dos filhos em junho de 2011, um mês depois da decisão do Supremo Tribunal Federal em reconhecer a união homoafetiva como união estável, Adriana e Munira não têm pressa no registro do matrimônio. “Nós já tínhamos uma procuração simples dizendo que temos uma união estável e agora com a certidão de nascimento das crianças está mais do que comprovado que somos uma família”, diz Munira.

Já Adriana não abre mão do sonho do casamento. “Não abro mão de casar. Quero casar com toda pompa. Todos usando branco. A nossa filha empurrando a cadeira de rodas do nosso filho e ele trazendo as alianças”, idealiza. “E todos os nossos amigos que também têm filhos portadores de deficiência tem que estar. Quero presente todas as pessoas que estiveram junto e contribuíram com a nossa história. A nossa história é vista como diferente, então quero uma festa bem diferente”, projeta Adriana.

“Temos vontade de fazer uma cerimônia bem festiva, já que o reconhecimento foi sofrido de alcançar. Estamos juntando dinheiro para fazer a festa num sítio, convidando todos que nos ajudaram”, admite Munira.

Foto: Arquivo Pessoal

“Outras mudanças ainda vão acontecer depois desta decisão do STF”, acredita Munira

A história do casal de lésbicas de São Paulo que conseguiu registrar dupla maternidade dos filhos biológicos ganhou repercussão nacional, já que foi o primeiro caso no Brasil. A divulgação da experiência vivida por elas motivou outros casais a buscarem seus direitos. Com a decisão do STF sobre a união homoafetiva, Adriana e Munira acreditam que cada vez menos casos individuais serão exceções. “Esta decisão incomodou muita gente, mas serviu para conquista do respeito aos que tem orientação sexual diferente da ‘maioria’. Hoje, muitos casais que tinham vergonha de assumir os companheiros podem exigir o reconhecimento da união”, fala Munira. “A sociedade também está tendo que rever os seus conceitos sobre família e ter mais tolerância na convivência. Muitas mudanças ainda vão acontecer. Há 10 anos nem se pensava em decidir sobre isso que hoje é uma realidade. Ainda veremos mais conquistas”, estima.

A decisão do STF possibilitou que um casal homossexual tenha garantia de 112 direitos que antes eram exclusivos de casais heterossexuais, como pensão, divisão de bens e outros benefícios. Porém, um ano após o reconhecimento da união homoafetiva como união estável, ainda há variações nas decisões judiciais, devido ao julgamento dos casos caber a cada juiz ou tribunal regional. “O Judiciário ainda é omisso e conservador em algumas questões. Quando entramos com o nosso processo, outros 14 casos conseguiram o direito antes de nós. Depende da pessoa que estará decidindo os rumos da tua vida”, fala Munira.

“Na hora de pagar os encargos, todos são cidadãos iguais perante a lei. Porque na hora das nossas escolhas não? Eu gostaria, e espero que daqui alguns anos todos realmente tenham seu direito igual, não só falado. É bonito dizer que tem o direito e com o STF tem a garantia, mas nós tivemos que brigar muito”, salienta Adriana.

Gay impedido de doar sangue em BH abre debate na saúde pública brasileira

Vários países proíbem doação de sangue por homossexuais; Brasil deve exigir período de 12 meses sem relações sexuais para autorizar doação | Foto: Valter Campanato/ABr

Rachel Duarte no SUL21

A menos de um ano da nova portaria do Ministério da Saúde que prevê a autorização de doação de sangue por homossexuais, um caso em Belo Horizonte (MG) alerta para a possível necessidade de revisão de um dos critérios da mesma portaria. Danilo França, 24 anos, foi impedido de doar sangue na última terça-feira (10), por ser homossexual. De acordo com a norma do MS, baseada em estudos da Organização Mundial de Saúde, homens que tiveram relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses não podem doar sangue. A medida adotada de forma rigorosa pode estar mantendo viva a tese preconceituosa da década de 80, quando a Aids era associada como a “doença dos gays”.

“Era a primeira vez que estava indo doar sangue. Esperei por duas horas na fila e na entrevista respondi que tinha um companheiro fixo há mais de três anos. Na hora me foi dito que eu não poderia doar. Sai e fiquei frustrado diante do argumento da portaria e constrangido diante dos meus colegas”, contou Danilo em conversa com o Sul21.

A doação de sangue estava sendo promovida na empresa onde Danilo trabalha e não esconde a orientação sexual, por meio de um mutirão da Fundação Hemominas. Segundo ele, a entrevista com o médico na hora da doação mudou a partir do momento em que ele declarou sua orientação sexual.

Entrevista para doação de sangue segue legislação federal | Foto: Reprodução / Sul21

Depois dessa resposta, Danilo alega que o profissional da saúde reagiu de forma diferente e fez mais outras perguntas sobre a vida sexual homossexual dele. Logo após, informou, com base na apostila do Hemominas, que Danilo não poderia ser doador. “É um critério que coloca homossexuais no tal grupo de risco, como se ser gay fosse condição de risco ou de doença”, afirma.

Após o episódio, no qual Danilo conta ter passado por constrangimento diante dos colegas ao deixar a sala e dizer que não seria e porque não seria doador, o jovem buscou esclarecimentos junto ao Hemominas e ao Ministério da Saúde.

A médica responsável pelo setor de Hematologia e Hemoterapia da Fundação Hemominas, Flávia Loureiro, afirma que o trabalho dos profissionais do Hemominas na hora da triagem é padronizado dentro da legislação federal. “Nas situações de risco acrescido, como chamamos estes casos, o comportamento sexual é analisado para verificar se a pessoa esteve exposta a situações de risco de saúde”, fala. Segundo ela, o questionário aplicado em Danilo é o disponibilizado pelo Ministério da Saúde e a orientação é de não haver discriminação na conduta da triagem. “Não entendemos que o doador é inapto apenas pelo comportamento sexual. Mas seguimos as normas federais. Compreendemos a frustração de Danilo e das pessoas que são impedidas de doar sangue, que é um gesto de solidariedade e nos auxilia muito nos estoques de bolsas que salvariam outras vidas”, disse.

“A orientação sexual não deve ser usada como critério para doadores de sangue”, diz nova portaria

Em 2011, o Ministério da Saúde consolidou um importante passo para o avanço na saúde pública brasileira. Diferente dos países da União Europeia e dos Estados Unidos, a regra para inclusão de homossexuais masculinos foi flexibilizada para aceitar os gays que não tiveram relações sexuais nos últimos 12 meses. “Em outros países eles são banidos completamente”, afirma o coordenador de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Guilherme Genovez.

Segundo a nova portaria do Ministério da Saúde, “a orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) não deve ser usada como critério para seleção de doadores de sangue, por não constituir risco em si própria”. Porém, a mesma portaria acaba estipulando um prazo quase inviável para um homossexual com vida sexual ativa ou com companheiro fixo, como é o caso de Danilo França.

A inaptidão para doação de sangue por homens que fazem sexo com homens dentro deste prazo segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e está fundamentada em estudos epidemiológicos que apontam que a epidemia de HIV/Aids ainda é concentrada entre os homossexuais. De acordo com o MS, a probabilidade de contágio entre os homens que fazem sexo com homens é cerca de 11 vezes maior que entre os heterossexuais.

Guilherme Genovez: "a janela imunológica pode levar até 21 dias. Não podemos arriscar a segurança das pessoas que serão beneficiadas com o sangue depois” | Foto: Ministério da Saúde

“O problema é que, com a transmissão transfusional do HIV se deu de forma muito catastrófica no Brasil nos anos 80 e várias pessoas contaminadas na época eram homens que faziam sexo com outros homens, acabou ficando esta associação. Porém, a janela imunológica entre a exposição em uma relação sexual até o vírus ser detectado no exame pode levar até 21 dias. Não podemos arriscar a segurança das pessoas que serão beneficiadas com o sangue depois”, alerta Genovez.

Segundo ele, o percentual de casos de sorologia positiva para HIV é de até 14% nos homossexuais que fazem exame. “Muitos procuram na doação de sangue a forma de fazer o teste. Têm receio de assumir sua sexualidade ou ainda não estão bem resolvidos e optam por ser doadores quando querem testar a sorologia”, conta. Mais de 80% dos gays homens que procuram os hemocentros, procuram com a expectativa de fazer exame ou monitorar, acrescenta Genovez.

Gays não são doadores porque fazem “sexo traumático”

Nem todos os homens que fazem sexo com homens são gays, mas todos os que tiveram relações entre homens são banidos da doação de sangue. A regra do Ministério da Saúde condiciona um homossexual masculino a não ter relação sexual por um ano para poder doar sangue, e os responsáveis garantem que o critério se comprova cientificamente necessário. As relações sexuais entre homens são chamadas tecnicamente de ‘sexo traumático’ que aumenta a porta de entrada para doenças. Mulheres que admitem praticar sexo anal durante a entrevista, também são impedidas de doar sangue.

“O coito anal impede a doação, assim como as pessoas que têm relação promiscua, e isso pode ser heteros, bissexuais ou quaisquer pessoa. Mais de uma relação sexual desprotegida por ano já não pode ser doador. Tem que ser rígido para evitar os riscos de não identificar os diferentes vírus. Já aconteceu de uma bolsa de um indivíduo destes ser colocadas em bolsas de transfusão de 10 crianças na UTI neonatal de um hospital, ainda bem que evitou-se uma tragédia”, relata o coordenador do MS.

Quem faz parte do grupo de risco?

De acordo com a portaria do Ministério da Saúde também são considerados integrantes do grupo de risco as pessoas com mais de um parceiro sexual, quem tenham feito sexo em troca de dinheiro ou de drogas, vítimas de violência sexual e que tenham colocado piercing ou feito tatuagem sem condições de segurança adequada. Entre os inaptos à doação de sangue estão os que tiveram hepatite após os 11 anos de idade, usuários de drogas ou quem ingeriu bebidas alcoólicas, se expôs a situações de risco acrescido para doenças sexualmente transmissíveis ou teve gripe, resfriado ou diarréia nos sete dias anteriores à doação.

De acordo com a especialista em Hematologia e Hemoterapia da Fundação Hemominas, Flávia Loureiro, os homossexuais homens que mantiveram relação nos últimos 12 meses não são incluídos no Grupo de Risco da instituição. “A relação sexual em si já é um risco de se contrair infecção. Não adotamos conceitos de risco ou grupo de risco para relações homossexuais. O critério básico que utilizamos na saúde é a prevalência para afirmarmos quantos casos efetivamente são reais dentro de uma determinada população para podermos tomar as medidas epidemiológicas. Há países que gays podem doar sangue porque os índices epidemiológicos de gays e heteros são os mesmos já”, explica.

Um doador de sangue pode salvar até três vidas | Foto: Elza Fiúza/ABr

No Brasil, o Ministério da Saúde ainda desenvolve estudos para aplicação de novas tecnologias nos exames sorológicos. “Estamos prevendo adotar um inibidor, uma substância misturada no sangue que matará tudo que está naquele sangue. Isto permitirá não descartar nenhum doador”, fala. Outro método que poderia auxiliar na redução do tempo exigido pelo MS para os doadores homossexuais não terem relação sexual é o teste NAT, já aplicado no Hemominas. “Até o final do ano vamos disponibilizar em todo país. É um exame de biologia molecular capaz de verificar a defesa do vírus nas pessoas e reduzir o tempo da janela imunológica em até 10 dias”, explica o coordenador de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Guilherme Genovez.

Enquanto isso, Geovanez afirma que o Ministério da Saúde capacita os profissionais da saúde para um atendimento livre de preconceito na área da saúde pública. Porém, com as atuais regras, Danilo França já admite que não terá condições de doar sangue. “Eu estou em dia com minha saúde e me cuido. Mas não vou mais pensar em doar sangue se for com estas condições”, fala, sendo mais um na estatística dos não-doadores e que poderiam estar salvando até três vidas com a coleta de sangue.

Monólogos da Vagina

Os Monólogos da Vagina foi criado e interpretado por Eve Ensler, que debutou no off Broadway em 1996. Este controverso trabalho iniciou rapidamente uma onda nacional de boas críticas e continuou a percorrer a América do Norte e todo o mundo.O show foi chamado "um fenômeno real e verdadeiro" pelo The New York Times. "Um trabalho de arte com um texto inteligente" disse o Variety. "Simplesmente espetacular. Nota ´A´" disse a Entertainment Weekly. Agora, a intimidade do show original de Eve Ensler foi magnificamente trazida para a tela. Os Monólogos da Vagina captura a performance única de Eve Ensler e viaja para além dos palcos à medida que ela explora o ímpeto criativo por trás dos monólogos, e conduz uma série de novas e reveladoras entrevistas tão inspiradoras como aquelas que motivaram o trabalho original.

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Identidade de género: Em Portugal, 78 pessoas mudaram de nome e registo.

ESQUERDANET:Um ano depois da entrada em vigor da Lei da Identidade de Género, 78 pessoas beneficiaram-se da simplificação introduzida pelos novos preceitos legais.

 

A lei conseguiu separar o processo cirúrgico e hormonal da parte jurídicaFoto de Paulete Matos

Setenta e oito pessoas alteraram o nome e o sexo no registo civil, desde a entrada em vigor da Lei da Identidade de Género, que entrou em vigor a 15 de março do ano passado. Em 2011 foram 32 mulheres transexuais a mudarem de nome e sexo e 44 homens. Nos primeiros meses de 2012, houve apenas duas pessoas a fazerem essa alteração, um homem e uma mulher.

Segundo a lei nº 7/2011 da Assembleia da República, têm legitimidade para requerer esta mudança as pessoas de nacionalidade portuguesa, maiores de idade e que não se mostrem interditas ou inabilitadas por anomalia psíquica, a quem seja diagnosticada perturbação de identidade de género.

O pedido pode ser feito em qualquer conservatória de registo civil, devendo, para isso, ser apresentado um requerimento de alteração de sexo com indicação do número de identificação civil e do nome próprio pelo qual pretende vir a ser identificado.

É igualmente exigido um relatório que comprove o diagnóstico de perturbação de identidade de género, elaborado por uma equipa multidisciplinar de sexologia clínica.

 

Separar o processo cirúrgico e hormonal da parte jurídica

Na opinião de Sérgio Vitorino, dos Panteras Rosa -- Frente de Combate à Homofobia, a lei conseguiu "uma coisa extraordinária", que foi separar o processo cirúrgico e hormonal da parte jurídica, ou seja, deixou de ser obrigatório ter concluído o processo médico de alteração de sexo para se poder alterar o nome e o sexo no bilhete de identidade ou no cartão do cidadão. Assim, reduziu-se drasticamente o tempo de espera para qualquer transexual.

"Conheço pessoas que estão há nove anos no processo [de mudança de sexo] com um documento com um género e um corpo com outro género, coisa que cria todo o tipo de discriminações e de dificuldades, principalmente na procura de trabalho", disse Sérgio Vitorino à agência Lusa..

Nos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC), único no Serviço Nacional de Saúde a realizar estas intervenções, o novo programa de cirurgias de mudança de sexo arrancou em setembro e foram já operados seis transexuais, na maioria, mulheres.

"Há uma lista de espera com perto de uma dezena e meia de casos, alguns com cirurgias parcelares e outros que não dispõem ainda da aprovação da Comissão da Ordem dos Médicos", informou o hospital.

 

Cavaco vetou, mas lei com confirmada pela AR

A lei foi aprovada em novembro de 2010 na Assembleia de República, congrando as propostas do Bloco de Esquerda e do governo e incorporando ainda algumas das preocupações transmitidas durante as audições. Votaram a favor o PS, o Bloco de Esquerda, o PCP, os Verdes e 12 deputados do PSD, abstiveram-se outros 9 deputados do PSD; votaram contra a restante bancada do PSD, o CDS e duas deputadas do PS.

A 6 de janeiro de 2011, porém, Cavaco Silva vetou o diploma, considerando que ele padecia de “graves deficiências de natureza técnico-jurídica". Mas depois do veto, o diploma foi reconfirmado pela AR a 17 de Fevereiro, novamente com os votos favoráveis da esquerda parlamentar, de sete deputados da bancada do PSD e a abstenção de outros dez parlamentares sociais-democratas. Foi assim promulgado, por imperativo constitucional.

Os machistas no Dia Internacional da Mulher

Uma chance para os homens entenderem que as palavras que acham lindas podem ser muito ofensivas. Quem sabe esses discursos entram em extinção?

Por Cynthia Semíramis 
Publicado originalmente no Blog da Cynthia Semíramis, em 2008. Foto por Cintia Barenho.

Como estou cansada de todo ano ouvir discursos machistas no Dia Internacional da Mulher, este ano preferi fazer a listinha das besteiras que eu já ouvi. Tenho certeza que vocês conhecem pelo menos alguma delas. Aproveitei também para explicar o quê está de errado nessas frases ridículas, pra ajudar os moços a entenderem que as palavras que eles acham lindas podem ser muito ofensivas. Quem sabe esses discursos entram em extinção?

mulheres, vocês embelezam o mundo
esse vocês já conhecem de outros posts. É aquela pessoa “simpática” que pensa que mulheres são enfeites. Entram na mesma categoria os piegas do “uma flor para outra flor”. Pra essa pessoa, uma mulher é, na verdade, um vaso de flores gigante: enfeita a sala, não se move sozinho, precisa de alguém pra mantê-lo vivo, e é mudo.

parabéns por ser mulher
eu, hein? Esse aí pegou o bonde andando e não entendeu nada. Que tal parabenizar as mulheres por, em pouco mais de um século, terem mudado a sociedade completamente, e pra melhor? Que tal parabenizá-las por terem largado uma vida como objetos, e se tornarem sujeitos de direito? Que tal parabenizá-las por abdicarem de uma vida de inatividade política, e exigirem o direito de votar e serem votadas? Mas não… quem parabeniza a mulher por ser mulher não percebe nada disso. Pra ele, o que importa é que a mulher é a coisa mais importante do mundo. Desde que caladinha, obediente, delicada, amorosa. Ou, em outras palavras, enfeitando o ambiente, igualzinho à opinião do machista do tópico anterior.

eu adoro as mulheres, afinal, nasci de uma
quem fala essa pérola é aquela pessoa que pensa que ser mulher é igual a ser mãe. Um reducionismo impressionante! Homem pode ter profissão, pode ser solteiro, casado, ter filhos, e continua sendo homem… já mulher só é mulher se for mãe. Essa teoria só não explica como classificar alguém que não pertence ao sexo masculino, nem tem filhos.
O curioso é que, nessas horas, não existe pai: eu adoro os homens, afinal, nasci de um… O filho é só da mãe (mas quando se trata de controlar o corpo e a vida da mãe, aí o pai/”dono” aparece rapidinho…)

falta um dia do homem
tadinho, está se sentindo abandonadinho porque não tem um dia com o nome “homem”. Se ele parar de olhar pro próprio umbigo, vai perceber que todos os dias são dos homens, nem precisa de uma data oficial pra isso. São eles que ainda têm todos os privilégios na sociedade. Afinal, o homem não se torna homem só porque é pai, ele não recebe menos por ser homem, não tem menos chances no mercado de trabalho porque é homem, não é descartado porque ficou gordo, velho ou grávido, não é tratado como invasor da profissão alheia só porque é homem… Quem reclama que não tem um dia do homem é um egoísta que está chorando de barriga cheia.
Pergunte se ele quer trocar de lugar com uma mulher, assim ele vai ter um dia pra ele; você vai ouvir a resposta negativa mais escandalosa do mundo. Na verdade, ele odeia tanto as mulheres que acha que elas só servem pra ficar caladas, fazendo serviços domésticos e sexuais, e enfeitando o ambiente. Mudas, é claro, pois se reivindicarem qualquer coisa (inclusive uma data de luta), estão exagerando os problemas pra chamar a atenção. E, caso não tenham entendido ainda, só ele pode chamar a atenção…

os outros 364 dias são do homem, huahuahua
esse aí parou o cérebro na época da ditadura militar. Naquela época, todas as datas eram pra elogiar o status quo, e esconder o tanto de coisas que eram mantidas erradas à força. Com a democracia, voltamos a colocar o dedo na ferida e as datas ditas comemorativas se tornaram datas problematizadoras, pois elas dão visibilidade a questões que muitos homens querem esconder, especialmente se o assunto for sexismo. Se o homem tem orgulho de usar a força (das mãos, da lei, das armas, da religião, da mídia) para manter seu status de dominador, e ainda ri disso, é sinal que está completamente em descompasso com o mundo atual e que não respeita mulher nenhuma. É um insensível e, no mínimo, omisso em relação à violência contra as mulheres. E é triste ver alguém tão estúpido ter orgulho dessa estupidez.

pra quê um dia desses? Vocês já são iguais a nós!
esse aí não leu meu post do ano passado. Provavelmente, a última coisa que ele leu foi que a Constituição da República declarou que homens e mulheres têm direitos iguais. De lá pra cá, não leu mais jornais nem revistas, não assistiu televisão nem conversou com ninguém, pois não sabe que a igualdade de fato está longe de ser alcançada. Tivemos de fazer uma lei pra combater violência doméstica, ainda precisamos de pressão política para melhorar as condições de trabalho, saúde e educação das mulheres, e falta acabar com o sexismo em todas as suas formas. Que igualdade é essa que tem tantas distorções e necessidade de correções? Conversar com gente desatualizada é terrível… pior ainda é quando têm orgulho de estar, pelo menos, 20 anos atrasados…

o dia é de comemoração, e você vai reclamar?
outro que parou na época dos militares e acha que tudo é pra comemorar. A vida dele é uma festa, e ele não percebe que a vida das mulheres raramente é assim. A vantagem é que, querendo ou não, ele vai ter de ouvir as reclamações. Quem sabe alguma delas entra na sua cabecinha retrógrada e muda alguma coisa – pra melhor – na vida das mulheres que convivem com ele?

continue a ser essa mulher linda, doce, gentil e afetuosa que você é
aviso para as mulheres: se vocês não são lindas, doces, gentis, afetuosas nem sensíveis o tempo todo, vocês não são mulheres. Favor passarem para a categoria “inadequada”, pois não sabemos o que vocês são. Homens são homens, não importa suas características. Até os trogloditas consideram que dizer que um homem é gentil pode ser um elogio. Mas, seguindo a lógica do machista, uma mulher, quando não é gentil, deixa de ser mulher. Aí a gente volta pra aquele modelo do primeiro exemplo: mulher só é mulher quando se torna um vaso de flores gigante e mudo.

E ainda acham que estão nos parabenizando…