Água poderá ser um direito humano fundamental

Envolverde

O secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas de Luta contra a Desertificação, Hama Arba Diallo, está convencido de que, em 2008, a ONU reconhecerá formalmente que a água não é um bem negociável, mas um direito humano básico. Dialla esteve esta semana em Roma para discutir o assunto com a vice-chanceler da Itália, Patrizia Sentinelli, que vai liderar uma campanha para pedir às Nações Unidas que retire a água das normas de comércio, adotando uma “regulamentação vinculante para identificar passos concretos e graduais rumo a um pactado acesso global” a esse recurso até o final do ano que vem. A iniciativa tem lugar após uma recente resolução do parlamento italiano em apoio ao acesso universal à água potável e a serviços de higiene, que afirma que a proteção ambiental e o acesso à água são dois aspectos do mesmo problema.

Diallo deixa o cargo, ao qual renunciou no último dia 25, por ter sido eleito para o parlamento de Burkina Faso nas eleições legislativas do mês passado. O partido governante insistiu que, se ele não deixasse seu posto como dirigente da Convenção e aceitasse seu mandato como legislador imediatamente, sua eleição seria declarada nula.

Diallo previa se retirar de seu posto da ONU em setembro. Antes de incorporar-se à secretaria da Convenção, em 1990, foi por 24 anos alto funcionário nos ministérios de Estado e Assuntos Exteriores de Burkina Faso.

Por que é tão importante que a água seja reconhecida como um bem comum e um direito humano fundamental?

Hama Arba Diallo – É imperativo como maneira de ajudar a garantir que haja um consenso na comunidade internacional para reconhecer o acesso à água como um elemento tão fundamental que é quase uma condição sine qua non para a própria vida. Agora não há lugar na África onde alguém possa ir sem que lhe digam que a maior preocupação que todos têm é oi acesso à água. O informe do Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre Mudança Climática (IPCC) indica que a escassez de água será cada vez mais importante devido ao aquecimento do planeta.
Se existe uma maneira de ajudar a conseguir este consenso para assegurar que o acesso à água seja imperativo, devemos fazê-lo. E a comunidade internacional está pronta para se mobilizar. Este é um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, mas, talvez, tenha de ser mais preciso, explicando que o que queremos dizer com “acesso à água segura para beber”. É por isto que necessitamos de um consenso e que a Iniciativa Italiana é tão importante e oportuna.

O senhor acredita que o reconhecimento formal pela ONU é um objetivo que pode ser alcançado?

Diallo – Temos de trabalhar nisso, com em muitos outros temas, no âmbito internacional. É preciso convencer a comunidade internacional que isto é tão importante e possível, e que cabe a eles decidir se continuam ou não. Mas, acredito bastante que podemos ter êxito. É tempo de iniciar uma ação diplomática específica para conseguir o sétimo Objetivo do Milênio (reduzir à metade a proporção de pessoas que carecem de acesso sustentável à água potável até 2015).

O senhor mencionou a África. Quais são as principais ameaças ligadas com à água que os africanos de zonas rurais enfrentam?

Diallo – Os pobres das áreas rurais, que dependem da terra para sua subsistência, especialmente os que vivem em terras secas, foram atingidos de modo particularmente duro. Os produtores rurais de Burkina Faso, Mauritânia e Malía cultivam a terra ou têm gado, ou fazem as duas coisas. Mas na África, os agricultores dependem essencialmente das chuvas como método de irrigação agrícola, por isso são mais afetados pela mudança climática. Está mudando o padrão da estação chuvosa e a duração dessa estação se torna pouco confiável, e também não se pode confiar na quantidade de chuva, em razão dos padrões da mudança climática.

Quais são os efeitos sociais e econômicos mais relevantes da escassez de água?

Diallo – A falta de acesso à água obriga as pessoas a gastarem muitos recursos em sua busca, sejam de água superficial ou fóssil. As fósseis são muito caras, porque ficam a centenas de metros abaixo da terra. As superficiais estão disponíveis mais facilmente quando chove, mas são muito difíceis de conseguir, e também sua qualidade deixa muito a desejar, já que está ao ar livre, sujeita ao vento e a todo tipo de parasita. Quem a beber incorporará esses parasitas.
As doenças ligadas à água estão muito espalhadas por toda a África. Também são veículo para a gastroenterite, malária e outras enfermidades. Se existe uma fonte direta de doenças que estão nos trópicos, a água é, definitivamente, o elemento catalizador que as torna possíveis. Para nós, o acesso à água potável não é apenas uma maneira de ajudar as pessoas a sobreviverem, mas é preciso que também seja de boa qualidade porque quem tem acesso à água segura para beber tem mais probabilidade de estar saudável e de evitar algumas dessas enfermidades.

A Convenção foi adotada pela Assembléia Geral da ONU em 1994 para “adotar uma ação apropriada para combater a desertificação e minimizar os efeitos da seca para benefício das gerações presentes e futuras”. Tem também, de fato, um impacto positivo sobre a pobreza?

Diallo – Fazendo frente ao bem-estar combinado de pessoas e meio ambiente, a Convenção é um importante instrumento nos esforços para erradicar a pobreza extrema. Se existe uma só ferramenta que agora os países têm à sua disposição para combater a pobreza, é esta. Através da Convenção as pessoas podem ter acesso a uma terra melhorada, a uma agricultura melhorada e a um gado melhorado.
Sejam quais forem as ações empreendidas, muito facilmente serão benéficas e eficientes, e terão um impacto direto nos meios de vida das populações diretamente envolvidas. Assim, se alguém quer um instrumento que ajude a combater a pobreza, criar postos de trabalho, gerar renda, proteger a biodiversidade e minimizar a mudança climática, a Convenção é a ferramenta que tem à sua disposição.

Envolverde

Europa usa Brasil para isolar Venezuela e Bolívia, diz sociólogo de Coimbra

Mylena Fiori
Foto: Wilson Dias/ABr

Interesses econômicos e políticos norteiam a parceria estratégica proposta pela União Européia ao Brasil. Na avaliação do sociólogo e professor Boaventura de Sousa Santos, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, o Brasil, neste momento, é um "fruto apetecido" devido à atuação protagonista nas negociações comerciais internacionais e à influência regional e em outras regiões importantes do mundo em desenvolvimento. É, também, o mais "moderado" entre os países sul-americanos.

"O Brasil tem tido posição mais moderada, é o governo mais pró-ocidental, não tem uma linguagem anti-imperialista, enquanto os outros países tem posição mais extremista em relação aos objetivos ocidentais", diz Boaventura. "A Europa obviamente pretende, com esta negociação, premiar a moderação brasileira e, talvez perversamente, isolar as versões mais extremistas. Nomeadamente a Venezuela", avalia em entrevista à Agência Brasil, entre as centenas de livros que ocupam cada centímetro quadrado de sua sala de trabalho em Coimbra.

"Estes são os jogos, as grandes manobras políticas globais que se jogam nestas cimeiras", afirma, em referência à primeira Cúpula Brasil-União Européia, que será realizada nesta quarta-feira, 4, em Lisboa, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros líderes europeus.

Boaventura destaca, porém, as limitações da diplomacia européia, por não poder se sobrepor aos interesses nacionais de cada um dos 27 países-membros. Também aposta na "lucidez" da política externa brasileira e de outros países do mundo. Por estas razões, não acredita no êxito da estratégia européia. "A Europa não está em condições de impor condições ao mundo. Acredito que esta parceria pode ser boa para a Europa para começar a ver outra realidade, outras pessoas, outras caras. A Europa tem que aprender muito, o retorno das caravelas ainda não aconteceu e é bom que aconteça agora".

Portugal assume a presidência rotativa da União Européia colocando o Brasil e a África entre suas prioridades de política externa. O mandato começa com a Cúpula Brasil-UE e termina, em dezembro, com outra cúpula, entre europeus e africanos. Quais os objetivos desta estratégia? Todos podem ganhar com isso?

Boaventura de Sousa Santos - Penso que fundamentalmente as duas cimeiras se justificam por razões distintas. Portugal é quem teve contatos políticos, culturais e econômicos, para o bem e para o mal, com Brasil e África. No meu entender, mais para o mal, porque foi um contato colonial. Mas foi de muitos séculos e, portanto, criou também algumas possibilidades de cooperação cultural. Portugal, que teve sempre esta fronteira muito flexível entre a Europa e o que está além da Europa, está bem posicionado para trazer estes temas à discussão. O problema é saber como é que vão ser tratados. E aí, claro, Portugal não tem poder para imprimir uma marca especial a estas negociações porque, fundamentalmente, o que está em jogo é a negociação econômica e o que fala mais alto são os números, os interesses no comércio. Portugal, aí, tem uma posição subordinada.

Por que o interesse europeu de aprofundar o diálogo com o Brasil?

Boaventura - O Brasil é um fruto apetecido para a Europa por duas razões. Em primeiro lugar, porque é uma potência regional e também inter-regional, devido a suas interações com Índia e África do Sul. A Europa procura adensar seu intercâmbio com o Brasil fundamentalmente no plano econômico para procurar um tratado comercial bilateral no momento em que o comércio global está bloqueado. Isto é muito semelhante ao que os Estados Unidos têm feito na América Latina depois que falhou a Alca [Área de Livre Comércio das Américas]. Há também outra coisa na agenda no plano econômico, que é tentar que o Brasil contribua para o desbloqueamento do comércio internacional. Mas a política externa do Brasil tem sido muito lúcida no sentido de mostrar que se não houver cedências importantes da União Européia e dos Estados Unidos, estes países não servem para o Brasil.

E qual a outra razão?

Boaventura - A outra razão tem a ver com os aspectos políticos. O Brasil tem uma posição geoestratégica nas mudanças políticas que têm ocorrido no continente sul-americano. Vários governos foram democraticamente eleitos com um programa que procura pôr fim a uma ordem internacional que consideram injusta e imperialista, porque permite a exploração desenfreada dos seus recursos naturais e de suas riquezas enquanto a esmagadora maioria das populações vive na miséria e na pobreza. Durante muitos séculos suas riquezas foram sendo saqueadas e, neste momento, estes povos disseram ponto final de alguma maneira. É assim que devemos entender a posição de [Nestor] Kirchner [presidente argentino] quando decidiu reduzir unilateralmente parte da dívida externa. É assim também na Bolívia e na Venezuela, quando decidem nacionalizar o petróleo e o gás. Neste domínio, a filosofia política do governo brasileiro pretende se aproximar da filosofia política da Europa, do modelo social europeu, de tentar alta competitividade e alguma proteção social. O Brasil tem tido uma posição mais moderada, é o governo mais pró-ocidental, não tem uma linguagem anti-imperialista.

E a estratégia pode funcionar?

Boaventura - Não penso que neste aspecto a cimeira vá ter um grande êxito, precisamente porque o Brasil tem uma política externa muito lúcida, assentada na idéia de que o Brasil tem suas opções políticas, que são diferentes da Bolívia e da Venezuela, mas tem solidariedade continental com estas opções políticas porque todas elas, no seu conjunto, contribuem para um objetivo comum, que é melhorar as condições de vidas das populações excluídas. Portanto, penso que não vai ser possível, através do Brasil, isolar a Bolívia ou a Venezuela. O presidente Lula já deu mais do que sinais de que não pretende isso.

Durante o mandato português, também estão previstas cimeiras com outras grandes economias consideradas emergentes, como Rússia e Índia... O jogo é o mesmo?

Boaventura - Todas estas cimeiras têm essa característica: adensar o comércio bilateral quando o comércio global, na Organização Mundial do Comércio, está bloqueado. O que interessa sempre, do ponto de vista da Europa, é fundamentalmente os negócios, não é uma visão política estratégica alternativa aos Estados Unidos. Vejo com bastante distância estas cimeiras. Sou europeu, não eurocêntrico, e procuro me colocar sempre na posição dos outros países e das outras regiões diante da Europa. E se eles forem lúcidos, sabem que não há muito mais do que isto em jogo neste momento.

Queen - Coletâneas

Montagem: Mr Bad Guy

"The Best of Queen" foi lançado na Polônia em 1980 e "Thank God It's Christmas" no Brasil em 1985. Ambas coletâneas só sairam em vinil.

The Best of Queen

01. Brighton Rock
02. Killer Queen
03. Now I'm Here
04. Somebody to Love
05. Tie Your Mother Down
06. I'm In Love With My Car
07. '39
08. Bohemian Rhapsody
09. Don't Stop Me Now
10. We Are The Champions
11. We Will Rock You

Thank God It's Christmas

01. One Vision
02. I Want to Break Free
03. Under Pressure
04. Las Palabras De Amor (The Words of Love)
05. Life is Real
06. Rock It (Prime Jive)
07. Love of My Life (Live)
08. Thank God It's Christmas
09. Radio Ga Ga
10. Body Language
11. Tie Your Mother Down
12. Back Chat
13. We Are The Champions (Live)

Intelectuais apolíticos

por Otto Rene Castillo [*]

Um dia,

os intelectuais
apolíticos
do meu país
serão interrogados
pelo homem
simples
do nosso povo

Serão perguntados
sobre o que fizeram
quando
a pátria se apagava
lentamente,
como uma fogueira frágil,
pequena e só.

Não serão interrogados
sobre os seus trajes,
nem acerca das suas longas
siestas
após o almoço,
tão pouco sobre os seus estéreis
combates com o nada,
nem sobre sua ontológica
maneira
de chegar às moedas.
Ninguém os interrogará
acerca da mitologia grega,
nem sobre o asco
que sentiram de si,
quando alguém, no seu fundo,
dispunha-se a morrer covardemente.
Ninguém lhes perguntará
sobre suas justificações
absurdas,
crescidas à sombra
de uma mentira rotunda.
Nesse dia virão
os homens simples.
Os que nunca se couberam
nos livros e versos
dos intelectuais apolíticos,
mas que vinham todos os dias
trazer-lhes o leite e o pão,
os ovos e as tortilhas,
os que costuravam a roupa,
os que manejavam os carros,
cuidavam dos seus cães e jardins,
e para eles trabalhavam,
e perguntarão,
"Que fizestes quando os pobres
sofriam e neles se queimava,
gravemente, a ternura e a vida?"

Intelectuais apolíticos
do meu doce país,
nada podereis responder.

Um abutre de silêncio vos devorará
as entranhas.
Vos roerá a alma
vossa própria miséria.
E calareis,
envergonhados de vós próprios.

[*] Revolucionário guatemalteco (1936-1967), guerrilheiro e poeta. A seguir ao golpe de 1954 patrocinado pela CIA, que derrubou o governo democrático de Jacobo Arbenz , Castillo teve de exilar-se em El Salvador. Voltou à Guatemala em 1964, onde militou no Partido dos Trabalhadores, fundou o Teatro Experimental e escreveu numerosos poemas. No mesmo ano foi preso mas conseguiu fugir. Regressou ao exílio, desta vez na Europa. Posteriormente retornou secretamente à Guatemala e incorporou-se a um dos movimentos guerrilheiros que operavam nas montanhas de Zacapa. Em 1967, Castillo e outros combatentes revolucionários foram capturados. Ele, juntamente com camaradas seus e camponeses locais, foram brutalmente torturados e a seguir queimados vivos.

Este poema encontra-se em http://resistir.info/ .

Gal Costa - Acústico MTV

Neste Acústico, gravado em 1997 para a MTV Brasil, Gal Costa, acompanhada por uma grande orquestra, recria clássicos do seu repertório e faz duetos com Zeca Baleiro, Herbert Vianna, Frejat e Luiz Melodia.
1. Baby
2. Coração Vagabundo
3. Não Identificado
4. London, London
5. Só Louco
6. Barato Total
7. Lanterna Dos Afogados
8. Teco-teco
9. Pérola Negra
10. Sua Estupidez
11. Falsa Baiana
12. Camisa Amarela
13. Vapor Barato
14. Você Não Entende Nada
15. Paula e Bebeto
16. Aquarela Do Brasil

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O desafio da unidade da esquerda na Itália

Parte importante da nova esquerda se construiu ao redor do movimento altermundista; divergências quanto a leituras da conjuntura internacional dificultam alianças

Luis Hernandez Navarro

A constituição da Esquerda Européia na Itália, com a participação de uma parte da sociedade civil antineoliberal e não apenas do Partido da Refundação Comunista (PRC), supõe um desafio importante: construir uma coalisão política capaz de influir na política real, com experiências que em sua origem são distintas, em um momento político extraordinariamente complexo.

Don Tonino Dell'Ollio, da associação Libera, comprometida na luta contra a máfia, afirmou com clareza na assembléia constitutiva, parafraseando o papa João XXIII: "não me interessa saber se nos confrontamos no passado, e sim se poderemos ser capazes de empreender um caminho juntos". E completou: "não me interessa apenas estabelecer pontos de contato em nossas história, interessa-me proteger o futuro".

Essa unidade se choca, no entanto, com um obstáculo: a possibilidade de formar um novo partido de esquerda sobre a base de uma hipotética unidade entre o PRC, os comunistas italianos (PCI), os Verdes e a Esquerda Democrática. Caso isso se concretize, o jogo político se modificaria substancialmente.

Fausto Bertinnotti, presidente da Câmara dos Deputados e dirigente histórico do PRC, parece estar interessado em explorar esse caminho. Oliviero Filiberto, secretário do PCI, mostra-se entusiasmado com a idéia. No entanto, Titti di Salvo, da Esquerda Democrática, é muito mais cética. Sua existência como grupo com uma identidade própria é muito recente e uma parte de seus integrantes prefere se aliar com os socialistas.

Porém, para o resto das organizações, a relação com os socialistas (que na realidade são social-liberais) é mais complexa: coincidem com eles na defesa dos direitos sociais, mas têm diferenças fundamentais em questões internacionais e de relação com os organismos financeiros multilaterais.

Não se trata de uma questão secundária. Uma parte muito importante desta nova esquerda se construiu ao redor do movimento altermundista. Assim acredita Vittorio Agnolletto. Médico destacado na luta contra a Aids, porta-voz do Fórum Social durante as jornadas de protesto contra o G8 em julho e deputado europeu eleito como parte das listas do PRC, ele considera que este movimento tem a luta contra o neoliberalismo seu paradigma principal. Nele se expressa - assegura - a radicalidade que vem das jornadas de Gênova.

A situação se complica ainda mais porque as forças que formariam o novo partido são parte da coalisão de centro-esquerda que governa o país, cujo futuro poderia estar incerto se seus integrantes não chegarem a um acordo em torno da questão social. Além disso, eles têm recebido fortes críticas dos seus campos à esquerda - por exemplo, dos centros sociais do Nordeste -, que questionam a participação italiana na expedição militar no Afeganistão.

Europa na mira

Nas últimas semanas se produziu um forte debate entre a militância do PRC. O jornal do partido, o Liberazione, publicou reportagens sobre Cuba e Venezuela, amplamente críticas a suas revoluções e lideranças. A reação foi explosiva entre os que vêem nesses processos referências fundamentais para a sociedade que se quer construir. Os escritos puseram à ordem do dia o socialismo pelo qual se luta e o papel da Europa nisso.

Ramon Mantovani, atual deputado do PRC, conhece bem o México. Esteve lá em várias ocasiões, tanto para encontrar-se com os zapatistas como em missões parlamentares. "A América Latina sempre está presente no imaginário e no debate da esquerda italiana", comenta.

No entanto, critica o esquema de relação baseado tanto no etnocentrismo europeu de supor que a experiência do velho continente é superior à latino-americana, como o de considerar que o que se faz no novo mundo é superior ou mais avançado que o europeu e, portanto, é necessário subordinar-se a isso. Em seu lugar, propõe, deve-se estabelecer novas formas de cooperação que permitam enfrentar de maneira conjunta o neoliberalismo e a guerra.

Segundo ele, a Europa é a dimensão mínima da política como expressão do conflito de classe. O Estado de bem-estar europeu, afirma, nascido da derrota do fascismo e das conquistas do movimento operário, supõe um modelo civilizatório que é preciso defender, transformando-o, contra os embates do neoliberalismo. Nele estão as bases para um modelo econômico e social alternativo, de democracia profunda e real. Mas, para que isso seja possível, deve-se questionar a primazia do mercado, a competitividade e o crescimento. Simultaneamente deve-se construir a primazia do interesse público e a participação pública, entendendo o público não apenas como o estatal.

A referência européia na construção de outra sociedade e outra política foi uma constante na constrituição do capítulo da Esquerda Européia na Itália. Fausto Bertinnotti explicou com clareza. Existe, disse, uma necessidade histórica cada vez mais evidente: a da criação de uma sociedade alternativa. Os movimentos são conscientes disso e o expressam com o slogan "Outro mundo é possível".

A Europa "está convocada a jogar um papel protagônico neste esforço, mas não a Europa atual, e sim outra. Uma Europa que faça da democracia a base de seu papel no mundo e com seu modelo econômico e social", afirmou. A Europa é, na sua opinião, um espaço privilegiado para a integração de cada vez mais países do leste e do oeste, assim como do norte e do sul. Mas não qualquer Europa e, sem dúvida, não a Europa do capital, dos bancos e dos mercados.

O velho continente, assegura, é "a expressão mínima necessária para o renascimento da política das classes subalternas". E a conquista da paz e a transformação da sociedade capitalista serão chaves, serão os terrenos para fazê-lo. (La Jornada)

Fonte:BrasilDeFato

Lou Andréas-Salomé

Lou Andréas-Salomé nasceu em 1861 e morreu em 1937.

Foi uma mulher que exerceu grande influência na vida de grandes homens. Nietzsche e Rilke foram seus admiradores; Freud, referindo-se a ela, disse: “ela é a poeta da psicanálise”. Em 1931, Lou Salomé escreveu esta Carta aberta a Freud, associada aos festejos da data de aniversário do mestre da psicanálise, que na ocasião completava 63 anos.

A autora tinha por Freud uma grande admiração e reconhecimento por suas investigações, mas, apesar disso, não deixou de levantar algumas interrogações a Freud. Neste texto Lou Salomé coloca como interrogação a relação entre o processo criador e analítico e, o inverso, a teoria freudiana da criação artística.

Para Lou, que antes de mais nada se afirmou como uma escritora e não como analista, a vida de cada paciente deve ser vista como um romance. Interessante torna-se acompanhar esse mergulho da autora, que se aprofunda nos segredos e mistérios da vida.
Copiado de:AmigosDoFreud

Rita Lee - Acústico MTV

1. Agora só falta você
2. Jardins da Babilônia
3. Doce vampiro
4. Luz del fuego (with Cássia Eller)
5. Nem luxo, nem lixo
6. Alô! Alô! Marciano
7. Eu e meu gato
8. Balada do louco
9. Papai, me empresta o carro (with Titãs)
10. O gosto do azedo
11. Gîtâ
12. Flagra
13. Deculpe o auê (with Paula Toller)
14. Coisas da vida
15. M te vê
16. Mania de você (with Milton Nascimento)
17. Lança perfume
18. Ovelha negra

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Isabella Taviani - Ao Vivo

Este é o álbum ao vivo de Isabella Taviani, a cantora e compositora carioca que estourou em 2003 com seu CD auto-intitulado de estréia, chegando ao primeiro lugar nas rádios do Rio de Janeiro. São 14 faixas marcadas por toda a força de sua voz e interpretação, com sucessos como "Foto Polaroid", "Digitais" e "De Qualquer Maneira". Vale a pena conferir!
1. O Farol
2. Preconceito
3. Foto Polaroid
4. Digitais
5. Recado do Tempo
6. Último Grão
7. Castelo de Farsa
8. Atrevida
9. Tem que Acontecer
10. Canção para um Grande Amor
11. Sentido Contrário
12. Medo da Chuva
13. Olhos de Escudo
14. De Qualquer Maneira

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Cuba, hora de mudanças

A era Fidel está se esgotando. O projeto natural para a transição é combinar controle político nas mãos do PC com reformas capitalistas, ao estilo chinês. Mas há uma alternativa, que se apóia nos ricos processos de mobilização social da América Latina

Carlos Gabetta

Todo o mundo se pergunta se haverá “transição” em Cuba e se acontecerá antes ou depois da morte de Fidel Castro. Os adversários da Revolução Cubana estão certos de que haverá. Acontecerá segundo as premissas capitalistas e, ao terminar, terá reconstruído o sistema, com todas as suas características clássicas.

Há também os que, como nós, entendem que o capitalismo já deu tudo de bom que poderia e agora só pode oferecer desigualdade, conflitos, destruição e opressão. Para esses, o problema continua sendo propor uma alternativa geral. Afinal, depois da experiência soviética, temos que rever tudo que entendemos por socialismo.

Durante anos, temos insistido em denunciar as agressões exteriores de todo o tipo a que a revolução cubana é submetida. Só a má-fé pode ignorar o papel que ataque e o bloqueio norte-americanos exercem sobre a evolução e o caráter do regime político, os problemas da economia e as recorrentes dificuldades de abastecimento da população.

Mas o final da União Soviética e do resto dos países até agora chamados socialistas, ou a evolução dos que sobreviveram (Vietnã, China), obrigam-nos a observar problemas que nada têm a ver com “o cerco e a agressão imperialista”. São dificuldades inerentes ao tipo de socialismo que se aplicou em diversos países do mundo desde a revolução soviética: regime de partido único, assimilação do Estado pelo Partido, censura e repressão à dissidência e economia centralizada.

Promessas e misérias do "socialismo real"

Como resultado, surgiram ao menos três deformações:

1. Em uma sociedade que se diz sem classes, surge a progressiva formação de uma classe dirigente e/ou “de negócios” introduzida no poder, privilegiada e paulatinamente minada pela corrupção.

2. A onipresença do Partido e seus principais líderes sobre o conjunto da sociedade, a suposta infalibilidade de suas análises e decisões, a redução da teoria e análise marxistas a formulações dogmáticas, a repressão de toda a dissidência, o controle total da imprensa e da educação acabam por eliminar todo o verdadeiro debate de idéias na sociedade. Desaparece a crítica e, com ela, a dialética entre prática e consciência social. Se “é a prática que determina a consciência” [1], essa, produto de tal tipo de socialismo, fica longe do ideal. Estabelece-se, ao contrário do desejado, uma prática da desconfiança e são ocultadas as verdadeiras opiniões, o que acaba por determinar uma consciência cínica e, no fim das contas, reacionária.

3. No plano econômico, os diversos problemas podem se resumir em um aspecto: a produtividade. O socialismo não conseguiu substituir o estímulo do progresso individual, próprio do capitalismo, por outro, de caráter social ou ideológico, capaz de igualar ou superar seus resultados. A economia socialista foi muito menos produtiva que a capitalista em qualidade, quantidade e em qualquer de seus níveis: primário, secundário e terciário. Mesmo que o “socialismo real” tenha tido êxitos iniciais e procurado maiores níveis de igualdade, não pôde sustentar essas vantagens muito tempo – precisamente por não ser capaz de produzir com eficácia. Assim recaiu-se em uma situação de pobreza, agravada pelo aumento das expectativas sociais.

Estes três fenômenos articulam-se uns com os outros, o que multiplica a gravidade dos problemas. Cuba padece claramente dessas três conseqüências do modelo: é um regime de partido único, não existe pluralismo de opinião e a economia está totalmente planificada pelo Partido e pelo Estado.

Consciência crescente da pesada herança soviética

Existe atualmente, entre os dirigentes e intelectuais cubanos, uma forte corrente de opinião que tem muito claro o peso político e econômico “herdado”, por força das circunstâncias, do sistema soviético — assim como a ajuda recebida durante anos da URSS os poupou da fase de acumulação originária de capital. Fontes ocidentais calculam que entre créditos, doações, mecanismos de preços subvencionados e de outro tipo, Cuba recebeu dos países socialistas, em seus trinta primeiros anos de revolução, 80 bilhões de dólares de ajuda — sem incluir o apoio militar. Mesmo reduzindo essa cifra pela metade ou menos, trata-se de uma soma extraordinariamente importante para um país como Cuba. Ao menos, suficiente para seu crescimento. Porém, ao fim da URSS, Cuba descobriu dolorosamente que não havia se desenvolvido completamente [2].

Em honra à revolução cubana e aos seus dirigentes, deve-se insistir que todo esse dinheiro não parou nas mãos de uma burguesia corrupta e espoliadora, como ocorreu sistematicamente nas “democracias” latino-americanas. Em Cuba, foi utilizado para construir hospitais e escolas e para melhorar o nível de vida da grande maioria da população. Também para um generoso esforço internacionalista – não só em dinheiro mas também em todo tipo de solidariedade, até o sacrifício de vidas – dirigido aos movimentos progressistas e revolucionários da América Latina e do Terceiro Mundo.

A prova dessa enorme diferença moral é justamente a maneira com que a sociedade cubana e seus dirigentes saíram com a cabeça erguida da catástrofe econômica que o desaparecimento da URSS significou para eles. Uma catástrofe capitalista muito menor, em termos relativos (como a da Argentina em 2001), deixou o país sem o controle de seus recursos naturais, mais da metade da população na pobreza e um quarto na indigência.

Mas a comprovação de que os dirigentes comunistas cubanos são globalmente honestos e a evidência de que sempre têm contado com o apoio da maior parte de seu povo não elimina os problemas do modelo socialista cubano. Trata-se de questões objetivas, que nada têm a ver com a vontade subjetiva da geração de líderes que iniciou a revolução com a tomada do Quartel Moncada, em julho de 1953, e que ainda continua no poder.

A oportunidade única de uma reforma não-capitalista

Há alguns anos, um amigo cubano me disse: “A perestroika deveria ter começado aqui”. Não lhe faltava razão, já que seguramente Cuba teria menos dificuldades do que a URSS para encarar uma série de reformas estruturais, sob a condição de que os verdadeiros problemas se abordassem de frente, com profundidade e sem esquematismos.

Quem resiste com boa fé a essas mudanças (não os burocratas, fanáticos ou corruptos, que também existem), insiste que seria impossível controlar uma “abertura” em Cuba, devido à proximidade e ao enorme poder dos Estados Unidos. O argumento não é nada desprezível, mas não elimina os problemas assinalados. Também não leva em conta que a conjuntura regional — com a aparição de vários governos progressistas, com projetos de integração conseqüentes e o progressivao enfraquecimento dos Estados Unidos — configura uma ocasião única para uma abertura audaz, que combine maior democracia política com transformações econômicas de inspiração socialista. No fim das contas, o socialismo sem democracia representa uma contradição em si mesmo.

Cuba sobreviveu à brutal queda da URSS porque tomou um rumo muito “capitalista”: investimentos estrangeiros privadas; dupla economia (área dólar e área peso; depois, área CUC); abertura ao capital e à iniciativa privada na área de serviços e outras etc. Foi dessa maneira, com enormes sacrifícios por parte de uma população fiel à revolução e fortes concessões ao ideal socialista, que o essencial do processo foi salvo.

Um problema que diz respeito a toda a humanidade

Mas duas questões continuam de pé. A primeira, histório-política, diz respeito ao destino das revoluções socialistas que sobreviveram à URSS. Dentro de muito pouco tempo, terão desaparecido por completo as gerações que as formaram. No caso de Cuba, será um processo que avançará em direção a uma forma de socialismo ainda a definir? Ou Fidel e seus companheiros haverão sido, no fim das contas, o que Robespierre e os jacobinos foram para a Revolução Francesa: a primeira fase de uma revolução — mas não socialista, e sim emancipadora e, no fim, burguesa e “moderna”?

O segundo, e de enorme interesse para os que entendem que somente avançando até o socialismo a humanidade começará a resolver seus graves problemas, é o tema da produtividade socialista. É e velha disputa teórica que, em Cuba, se deu entre o vice presidente Carlos Rafael e o Che. Os estímulos ao trabalho e à produção devem ser materiais, morais ou uma combinação de ambos? O ocorrido na URSS dá a resposta do que não funciona, mas segue em pauta a necessidade de uma alternativa: como envolver a sociedade na produção socialista sem apelar a estímulos – propriedade privada, competição individual – próprios do capitalismo? Ao fim de vários anos de crescimento sustentável, o problema segue vigente em Cuba, já que o aumento do salário médio supera o da produtividade. Continuar se desenvolvendo dependerá, portanto, de um sensível acréscimo da disciplina do trabalho e da diminuição dos custos de produção [3], que é justamente onde o “socialismo real” falhou.

O tema da produção-produtividade-igualdade não diz respeito apenas a Cuba, mas a todas as sociedades. O paradoxo é que esse é o país que tem mais urgência de que se resolva o problema, e que está em melhores condições de consegui-lo, ajudando os demais a trilhar o caminho. Não seria estranho, e em todo caso é de se esperar, que o povo cubano e seus dirigentes enfrentem o desafio com o mesmo valor, calma e criatividade que assombrou e entusiasmou o mundo inteiro, 48 anos atrás.

Tradução (do espanhol): Gabriela Leite Martins
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