A meditação vem com o cessar do pensamento. E só então se revela uma dimensão diferente, que está além do tempo.
Um blog de informações culturais, políticas e sociais, fazendo o contra ponto à mídia de esgoto.
segunda-feira, 16 de julho de 2007
Meditação
A meditação vem com o cessar do pensamento. E só então se revela uma dimensão diferente, que está além do tempo.
domingo, 15 de julho de 2007
Bush corrige a pontaria (3): o Iraque
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Luiz Eça | |
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No Iraque, a aplicação da redirection parece complicada. Afinal, nesse país, são os sunitas que atacam os americanos, enquanto a maioria dos xiitas, aboletada no poder, admite a ocupação. Mas Bush sabe que esses amigos de hoje serão os inimigos de amanhã. Logo que, após a saída das tropas americanas, os políticos xiitas assumirem de fato o país, eles provavelmente passariam para o lado do também xiita Irã, com quem, além da afinidade religiosa, mantêm firmes laços de amizade. Isso para os interesses americanos seria o desastre, pois inviabilizaria totalmente os grandes objetivos da invasão: o controle do petróleo e a criação de um novo Iraque, democrático, pacífico e... submetido à hegemonia ianque. 500 bilhões de dólares (o custo atual da aventura iraquiana) teriam sido jogados fora. A resposta do governo Bush a esse desafio é sempre que houver interesses comuns, fornecer armas aos sunitas. Isso já está acontecendo. Em algumas regiões, a insurgência sunita rompeu com a Al Qaeda e a está combatendo, ao lado dos americanos. A briga com a Al Qaeda foi causada pelos ataques dos comandados de Bin Laden contra a população civil, que atingiram até mesmo guerrilheiros e clérigos de facções sunitas. “Não queremos matar sunitas nem xiitas inocentes e o que a Al Qaeda está fazendo é contrariar o Islã” foi a justificação de Abu Marwan, líder do Exército Mujahedin, sunita. Com esse lance, os americanos não só isolam a Al Qaeda, dividindo e enfraquecendo a insurgência, mas também turbinam o poder de fogo sunita - o que ameaça o governo xiita. Sua dependência dos americanos irá fatalmente aumentar, forçando-o, por uma questão de sobrevivência, a um comprometimento ainda maior do que o existente. O resultado é que, para os xiitas que governam o país, a perspectiva de retirada em curto prazo do exército dos Estados Unidos é assustadora. E essa retirada, o pull out, parece próxima. A opinião pública americana apóia maciçamente: mais de 70% da população, segundo pesquisa do USA Today. A questão já começou a ser discutida no Senado. Bush antecipou seu veto. No entanto, como cinco senadores republicanos pularam fora e se juntaram aos senadores democratas, o pull out tem quase o número de votos necessário para a rejeição do veto presidencial. Sentindo o peso da barra, Bush lançou mão de sua tradicional manobra: o uso político do medo. O ministro das relações exteriores do Iraque e o embaixador dos Estados Unidos advertiram o povo americano que a partida das tropas causaria o aumento da violência, a morte de milhares de pessoas e um conflito regional. A Casa Branca divulgou notícias alarmantes de que a Al Qaeda estaria para desfechar um terrível atentado nos Estados Unidos. Funcionários da inteligência informaram à rede ABC que uma célula da Al Qaeda estaria a caminho. E Bush apelou aos senadores para que adiem sua decisão até setembro, quando o comandante das forças americanas no Iraque apresentará os resultados da nova ofensiva contra os insurgentes. Os senadores teriam, então, um quadro exato da situação para decidir de forma melhor. Ele espera que, até lá, a lei do petróleo seja aprovada pelo parlamento iraquiano. Afinal, foi para isso que os americanos conquistaram o país, sacrificando, até agora, 3.700 soldados. Essa lei assegura aos Estados Unidos as fontes de energia barata e abundante de que necessita e às petrolíferas lucros estratosféricos. O Iraque, com suas reservas de 112 bilhões de barris – a segunda maior do mundo -, oferece isso. Pela nova lei, os campos petrolíferos seriam explorados pelas multinacionais, através dos contratos PSA (Production Sharing Agreements), dividindo os lucros com o estado. O PSA é tão desvantajoso que nenhum país petrolífero do Oriente Médio o aceita. No caso iraquiano, será particularmente ruim, pois deixaria o país amarrado aos contratos por até 35 anos. As coisas não estão correndo bem para Bush. Apresentada ao governo iraquiano em fins do ano passado, a lei foi rapidamente aprovada. No Parlamento surgiram reações contrárias de sunitas, xiitas e até dos aliados curdos. O governo amenizou algumas cláusulas. Mas a oposição continua, inclusive dos sindicatos petrolíferos. Faleh Umara, seu presidente, explica: “a lei permite às companhias internacionais, especialmente americanas, explorarem os campos de petróleo sem nenhum controle. E elas ficam com cerca de 50% da produção, o que é um roubo do petróleo iraquiano”. Seis vencedores do Nobel da Paz, Betty Williams, Mairead Maguire, Rigoberta Menchu, Jody Williams, Shirin Ebadi e Wangari Maathai juntaram-se aos protestos: “a lei do petróleo iraquiano irá beneficiar as petrolíferas estrangeiras às custas do povo do Iraque, negar ao povo segurança econômica, criar maior instabilidade e colocar o país mais longe da paz”. Indiferente ao clamor da opinião pública, o governo americano vem pressionando os legisladores iraquianos. Fixou o fim de junho como prazo final para a aprovação da lei. Nada feito. Adiou, então, para setembro, para quando ele conta postergar o início da discussão do pull out. Façam suas apostas.
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sábado, 14 de julho de 2007
6 Discos de Boot
Iluminado seja o Rio de Janeiro
Ao fundo, a tropa de choque protege a entrada principal da Prefeitura do Rio de Janeiro. Em primeiro plano, o solzinho sinistro representa um lado do Pan que as Organizações Globo, a Prefeitura e os governos estadual e federal querem esconder. Bati essa foto hoje à tarde, durante o protesto que passo a narrar abaixo.
O prefeito se enganou nas contas
No início da década de 1990, César Maia disse que se vestiria de baiana e rodopiaria pela comunidade caso não conseguisse despejar as famílias que vivem na Vila Autódromo, em Jacarepaguá. De lá pra cá foram ao menos três tentativas frustradas. A Prefeitura mobilizou desde tratores a advogados, passando pela grana das empreiteiras, mas a Vila Autódromo segue firme, de pé. Nem com o pretexto do Jogos Pan-Americanos os homens do prefeito lograram êxito. Quando visitei este pequeno conjunto habitacional de aproximadamente 500 famílias, ouvi dos mais velhos a justa cobrança: "Estamos esperando a baiana Maia desfilar".
Tropas de choque
Nesta quinta-feira (12), o prefeito do Rio de Janeiro foi perguntado a respeito da manifestação organizada para hoje, que tinha o objetivo de criticar a violência contra os trabalhadores e os gastos bilionários com o Pan. E assim respondeu César Maia: "É um besteirol que não juntará mais de 300 pessoas. São os mesmos de sempre, que têm até firma reconhecida de ´passeateiros´. A mobilização demonstrará se eles têm apoio ou se são os militantes profissionais de sempre".
Camponeses relembram os companheiros assassinados
Pois é. O besteirol juntou cerca de mil pessoas em frente à Prefeitura, ali no prédio da Av. Presidente Vargas, conhecido como Piranhão. A concentração começou às 11h e até as 14h foi juntando gente. Vinham de todos os lados, eram de todo tipo: sem-terra, sem-teto, sindicalistas, professores, estudantes, servidores públicos em geral e até palhaços. Esses protagonizaram um show à parte. Auto-intitulado "Exército de palhaços", o grupo apitava, cantava, pulava... Um palhaço perguntava, diante da polícia: "Hoje tem caveirão?". Os outros, em coro: "Teeeeem". Hoje tem violência policial? "Teeeeem". Hoje tem invasão no Complexo do Alemão? "Teeeeem". E hoje tem almoço? "Nããããão". E no auge da apresentação, atiraram uma esquadrilha de aviõezinhos de papel em direção à tropa de choque, para em seguida caírem (literalmente) em gargalhadas deles mesmos.
Um pouco de hip-hop com o coletivo LUTARMADA
Enquanto isso, parlamentares, sindicalistas e representantes de movimentos sociais dividiam o palco com músicos. Em uma das apresentações, Gas-PA e Mimiu, do coletivo LUTARMADA, cantaram os versos que sintetizaram o sentimento dos manifestantes: só mesmo uma revolução para colocar o Brasil nos eixos.
Era isso. Até ali o ato servira para mostrar que parte expressiva da sociedade não tinha motivos para comemorar os Jogos Pan-Americanos. Gente que sabe das falcatruas e das agressões da Prefeitura e dos governos estadual e federal contra os trabalhadores (caveirão, salário mínimo de R$ 380,00, desemprego e sub-emprego, entre outras formas de opressão). Gente que sabe como funciona a atual política econômica, que favorece banqueiros e especuladores em detrimento dos verdadeiros responsáveis pela produção das riquezas. Gente que conhece o papel das corporações de mídia, essencial para manter o povo desinformado e alienado de sua própria condição.
Tropa de choque
Ali perto, no Maracanã, a organização dos Jogos cuidava dos últimos preparativos. A TV Globo, sócia do evento, escalou Fátima Bernardes e Galvão Bueno para ancorar a festança. Tanto era o entusiasmo que o narrador chegou a cogitar que a interpretação do hino nacional por Elza Soares teria sido a melhor de todos os tempos. E na hora de elogiar a belíssima atleta argentina, que portava a bandeira de seu país, o sapientíssimo Galvão se embaralhou todo para pronunciar "bela" em espanhol. Deve ser a emoção causada pelo magnânimo evento, cujos organizadores se esmeram ao infinito no cuidado com as aparências. Até o cabelinho do Arnaldo Antunes estava comportado.
E os manifestantes? Sim, os manifestantes. Pouco depois das 14h, alguém anunciou no microfone que a passeata teria início. Esse alguém, que atende pelo nome de Cyro Garcia, informou que "após uma reunião rápida a direção decidiu ir em direção à Candelária". Causou indignação. Muitos queriam ir para o Maracanã. Vaias. "Nós avaliamos que não temos correlação de forças para ir para o Maracanã", informou Cyro. Em resposta, palavras de ordem: "Se esse ato é contra o Pan, a gente tem que ir pro Maracanã". Num piscar de olhos, pancadaria. Eu devia estar a dois metros do centro da confusão. O Samuca, fotógrafo sindical, acabou levando uma pernada e caiu. E o movimento, que tinha começado tão bem, elogiado por todos por sua unidade, acabou dividido. O carro de som foi para a Cinelândia e um grupo ficou para decidir se tomava o caminho do Maracanã - o que, agora, seria extremamente arriscado pelo reduzido número de pessoas.
Vista da passarela
Houve quem classificasse como golpe a decisão de não ir para o Maracanã. De fato, o itinerário não foi decidido coletivamente. E conforme íamos caminhando pela Av. Presidente Vargas, dava para ver que estava tudo armado. A polícia fechava uma pista para os manifestantes, agora acusados de pelegos, passarem.
O Exército de Palhaços marcou presença
A decisão de tomar o caminho oposto ao Maracanã não tira o mérito do ato; seu sentido político está preservado. Mas é muito difícil compreender por que um protesto contra as violências implementadas com o pretexto do Pan não tomou o rumo da festa de inauguração. Não com o objetivo de enfrentar a polícia, mas para mostrar aos atletas, aos turistas e à imprensa estrangeira que nem todos os cidadãos cariocas concordam com a maneira como o Pan foi organizado. Eu, se fosse o prefeito, o governador ou o presidente, ficaria muito contente com o afastamento dos manifestantes.
sexta-feira, 13 de julho de 2007
Dicas do XP
É padrão do Windows dar um reboot no seu computador quando encontra uma falha de sistema. Você pode impedir isso desabilitando o autoreboot. Edite o registro e localize
HKEY_LOCAL_MACHINE\SYSTEM\CurrentControl\SetControl\CrashControl.
Selecione AutoReboot na lista da direita. Dê dois cliques nele e troque o valor para 0 (zero) para
desabilitar ou 1 para habilitar. Reinicie o computador. Também é possível solucionar o problema sem editar o registro.
Abra o Painel de Controle, escolha Sistema, selecione Avançado e clique em Configurações no último tópico (inicialização e recuperação). Desmarque a opção Reiniciar automaticamente. Deixe marcada a opção Gravar um evento no log do sistema. Para ver porque o sistema teve alguma falha, digite "eventvwr" no prompt de comando ou no menu Iniciar>Executar.
Aracruz quer quintuplicar produção de celulose do RS
Direção da empresa anuncia investimentos de US$ 2 bilhões, envolvendo ampliação da área de eucalipto e construção de nova planta de celulose, de três portos hidroviários e um marítimo. Governadora diz que apoiará expansão.
Marco Aurélio Weissheimer - Carta Maior
PORTO ALEGRE - A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), reuniu-se, quarta-feira (11), com a direção nacional da Aracruz, que anunciou a expansão de seus negócios no Estado. A empresa pretende ampliar em até cinco vezes a produção de celulose no RS. Para tanto, promete investir cerca de US$ 2 bilhões na ampliação das áreas de plantio de eucalipto, de produção de celulose e na construção de três portos hidroviários (em Guaíba, Rio Pardo e Cachoeira do Sul) e um marítimo (em São José do Norte). Esses investimentos gerariam cerca de 12,5 mil empregos diretos.
A empresa está comemorando o aumento de seus lucros. No segundo trimestre de 2007, teve um lucro líquido de R$ 318,5 milhões, valor 38% superior ao registrado no mesmo período do ano anterior. O volume de vendas também aumentou, alcançando um nível recorde de 832 mil toneladas, valor 23% acima do verificado no primeiro trimestre do ano. No RS, a empresa conta com a flexibilização da legislação ambiental, promovida pelo governo Yeda Crusius, para acelerar a implementação de seus projetos.
Durante o encontro realizado no Palácio Piratini, a empresa anunciou a criação de uma nova fábrica, no município de Guaíba, para a produção de celulose branqueada de eucalipto. Com essa nova unidade, a capacidade de produção da Aracruz passará das atuais 450 mil toneladas para 1,8 milhão de toneladas/ano. Segundo o diretor de Operações da Aracruz, Walter Lídio Nunes, haverá geração de 12,5 mil empregos temporários, 70% dos quais de trabalhadores que residem na Região Metropolitana de Porto Alegre.
A nova planta de produção de celulose deve ser construída ao lado da que já existe em Guaíba, com previsão de funcionamento para março de 2010. A Aracruz pretende fazer um uso intensivo da hidrovia do rio Jacuí para transportar a celulose produzida em suas unidades. A empresa também anunciou a ampliação da área de plantio de eucalipto. Até 2010, a área de plantio passará dos 110 mil hectares atuais para 250 mil hectares. Deste total, diz a empresa, 90% serão área de preservação ambiental com reservas florestais nativas.
A governadora Yeda Crusius comemorou o anúncio dizendo que “o empreendimento transforma todo o Rio Grande do Sul a partir da sua região Sul”, e garantiu que o governo do Estado dará “todos os passos necessários”. O maior entrave, disse Yeda Crusius, era o conjunto de licenças ambientais para o planejamento de máquinas, preparação de hidrovias e construção de portos. “O governo vai se preparar para fornecer à Aracruz mão-de-obra qualificada. Ao invés de se criar, como no passado, cidades da noite para o dia, com todos os problemas que isso representa, a mão-de-obra será buscada e continuará a viver na Região Metropolitana de Porto Alegre”, acrescentou a governadora gaúcha.
O diretor-presidente da Aracruz Celulose, Carlos Aguiar, destacou, por sua vez, que “o investimento teve uma importante aceitação social no Estado”. Houve muito debate sobre questões sociais, ambientais e econômicas. O investimento trará o que todos queremos: o desenvolvimento. O investidor, quando pensa em ganhar dinheiro, sabe que precisa de gente para comprar produtos”.
Há divergências quanto à qualidade do debate sobre a expansão dos negócios da silvicultura no RS. Uma reportagem da agência de notícias Chasque, de Porto Alegre, denunciou irregularidades nas audiências públicas que debateram o zoneamento ambiental da silvicultura. Depois das audiências realizadas em Caxias do Sul, Pelotas, Santa Maria e Alegrete, surgiram denúncias sobre o caráter viciado destes encontros. Segundo a reportagem, a maioria dos pronunciamentos era feita por defensores das indústrias papeleiras, enquanto manifestações críticas eram restringidas. Empresas do setor, com o apoio de sindicatos ligados à Força Sindical, teriam patrocinado transporte e alimentação para trabalhadores de outras regiões, que lotaram as audiências, muitas vezes sem saber os objetivos das reuniões, diz a matéria da Chasque.
a moral e a própria guerra no Iraque
José Reinaldo Carvalho*
O trimestre que passou (abril a junho) foi o mais trágico para o exército de ocupação que contabilizou mais 330 mortos, elevando a 3.606 o número de soldados estadunidenses que perderam suas vidas no solo banhado pelo Tigre e o Eufrates. Do lado iraquiano, dezenas de milhares foram assassinados, um genocídio, pelos bombardeios e as incursões do exército da superpotência imperialista.
Cada vez mais a guerra de ocupação norte-americana no país árabe deixa a descoberto duas inarredáveis evidências. A primeira é a de que em ação bélica de inaudita envergadura, desencadeada em nome de interesses estratégicos de natureza econômica e geopolítica, os Estados Unidos revelam-se como um império assassino, que pretende impor a tirania mundial.
Caracteriza-se assim como o principal inimigo da humanidade, uma ameaça real às aspirações de liberdade, independência, progresso e justiça dos povos e nações de todo o mundo. A segunda evidência é a de que, apesar da monstruosa máquina de morte posta em movimento, apesar da inexcedível arrogância, do atropelo da legalidade internacional e da instrumentalização dos organismos multilaterais e de governos títeres, o imperialismo norte-americano está sofrendo uma estrondosa derrota. A ocupação do Iraque entrou definitivamente em crise.
A tal ponto que o secretário da Defesa, Robert Gates cancelou de última hora uma visita que faria a partir desta segunda-feira a quatro países latino-americanos – El Salvador, Colômbia, Peru e Chile – alegando a necessidade de se dedicar durante esta semana às discussões sobre questões envolvendo a ocupação do Iraque.
É que precisamente nesta semana o Senado dos Estados Unidos inicia o debate sobre o orçamento do Pentágono para 2008. A proposta de Bush é que se destine 141, 7 bilhões de dólares para continuar financiando as guerras de ocupação no Iraque e no Afeganistão (esta última com a cumplicidade da OTAN e de governos da União Européia).
Encontra-se em gestação uma crise política, pois além da oposição do Partido Democrata, começam a se manifestar importantes dissidências mesmo entre os elefantes republicanos.
Alguns foram a público para se opor aos planos de Bush. A mais importante voz dissidente até agora foi a do senador Richard Lugar, que não só discorda da aprovação da vultosa verba, como defende a retirada das tropas até meados do ano que vem. Outros dois senadores republicanos fizeram declarações no mesmo sentido.
Mas o fato mais importante com que se inicia a semana foi sem sobra de dúvidas o editorial deste domingo intitulado “O Caminho de Volta”, do insuspeito “New York Times”, que com inusuais radicalismo e imoderação, com estilo cortante e severo, defendeu: “É hora de os Estados Unidos deixarem o Iraque, sem mais prazos do que o Pentágono precisa para organizar a retirada”. O diário nova-iorquino opina, sem meias palavras, que o projeto de Bush no Iraque é uma “causa perdida”.
Alheio às evidências, Bush continua a considerar que a retirada é um “caminho errado e perigoso”. E, aferradas às posições de quintas colunas do exército de ocupação, as forças políticas que compõem o governo fantoche iraquiano reagiram prevendo o “caos e a guerra civil”, se os 157 mil soldados norte-americanos voltarem para casa. Mas o caos e a guerra civil foram instalados no Iraque desde o momento em que os EUA invadiram o país em março de 2003.
Há muitas expectativas sobre o que ocorrerá nos próximos dias. Bush já anunciou que vetará, aliás como já fez anteriormente, qualquer decisão do Congresso que corte o financiamento da ocupação e aponte no sentido da retirada. Aposta num plano que, se levado a efeito, vai fragmentar o Iraque em três “bantustões” xiita, sunita e curdo, sob comando unificado das forças de ocupação e supervisão de uma força multinacional (sic!).
A admissão da derrota por setores dominantes importantes da sociedade estadunidense, a consciência de que a causa da ocupação está perdida, é um vigoroso sinal dos tempos. A política unilateral, exclusivista, antidemocrática e militarista de Bush levou os Estados Unidos a gravíssimo impasse, que por sua vez é resultante dos impasses estruturais do modelo econômico e do modo de vida parasitários desse país imperialista, espoliador e neocolonialista. O impasse de Bush consiste em que saindo ou ficando no Iraque, os Estados Unidos já perderam a razão, a moral e a própria guerra.
Para as forças revolucionárias e progressistas do mundo, para os amantes da paz, os que se batem pela independência nacional e o progresso social, a derrota estadunidense no Iraque é um fator de alento. São cada vez mais numerosas as pessoas que compreendem que o imperialismo não é invencível, havendo pois espaço político e terreno fértil para organizar em todo o mundo a luta antiimperialista.
*José Reinaldo Carvalho é Secretário de Relações Internacionais do PCdoB, diretor do Cebrapaz e membro do Brussel´s Tribunal contra os crimes de guerra no Iraque.
José Reinaldo Carvalho
População civil massacrada, mais de 1.500 mortos, 1 milhão de desalojados, destruição da infra-estrutura viária entre a capital Beirute e as vilas do sul do país e prejuízos financeiros da ordem de 2 bilhões de dólares – é este o saldo da agressão israelense.
O massacre de Canaã, onde segundo a tradição cristã, Jesus operou o seu primeiro milagre – o da transformação da água em vinho – ficará para sempre na história como uma severa ata de acusação aos sionistas, que se comportaram como autênticos sucessores dos fascistas.
Aquela ação de desmedida violência dá mostras do grau de banditismo a que chegaram os sionistas israelenses para consumar seus apetites expansionistas na região, em nome dos seus próprios interesses e os do imperialismo estadunidense. Israel cometeu naquela guerra crimes de lesa-humanidade. Um dia, inapelavelmente, ainda que tardio, seus fautores terão de pagar, como ato de justiça e de defesa dos direitos humanos e dos valores democráticos.
A guerra contra o Líbano em julho-agosto do ano passado se inscreveu nos marcos das guerras preventivas da era Bush. Ela fez parte de uma estratégia conscientemente elaborada pelos estados maiores imperialista e sionista.
Israel é peça-chave na execução do plano de “reestruturação” do Oriente Médio elaborado pela Administração Bush, uma cabeça de ponte para as ações estadunidenses na região contra os países e as forças políticas que se opõem a esses planos – a Síria, o Irã e as forças da resistência árabe e palestina.
A guerra de julho e agosto de 2006 era parte de um conjunto de ações que abrangem a negação da verdadeira autonomia palestina - que só existirá com a criação de um Estado soberano sobre um território íntegro e contínuo - , o desmantelamento no Líbano, com a instalação aí de um enclave militar e a confrontação com a Síria e o Irã, que Estados Unidos e Israel consideram parte do “eixo do mal”.
A guerra de julho-agosto de 2006 pôs a nu a natureza militarista da Administração Bush e seu desprezo para com a diplomacia e o direito internacional. Enquanto as bombas assassinas de Israel destruíam a periferia sul de Beirute e as vilas do sul do Líbano, onde se concentram as populações xiitas seguidoras do Hezbolá, e a opinião pública mundial clamava pelo fim dos bombardeios, a secretária de Estado da Administração Bush dizia não ver qualquer interesse na diplomacia se for para restabelecer o status-quo anterior entre Israel e Líbano.
Ela comparou a tragédia que se abateu sobre o País do Cedro às “dores do parto”, do qual nascerá “o novo Oriente Médio”.Ao fim de um mês de combate desigual, as guerrilhas populares e a Resistência nacional conseguiram infligir uma contundente derrota aos agressores.
Pela primeira vez a Resistência árabe vencia uma confrontação militar com Israel, o que dá alguma razão à srta. Condoleeza, porquanto efetivamente começa a nascer dos escombros do Líbano um novo Oriente Médio, o do desenvolvimento da Resistência nacional e da luta antiimperialista dos povos árabes.
Um caso exemplar de pilhagem e submissão
Damien Millet [*]
e Eric Toussaint [**]
O projecto de orçamento 2007 apresentado pelo governo à Assembleia Nacional foi marcado por uma orientação neoliberal estrita. Segundo o ministro congolês das Finanças, Athanase Matenda Kyelu, ele "estava conforme aos arranjos acordados com os serviços do FMI [1] ". Mantenhamos presente que o FMI é a ponta de lança da mundialização financeira, particularmente conhecida em todos os continentes junto às populações pobres devido devastações cometidas com as medidas anti-sociais que tem imposto há um quarto de século...
A Assembleia Nacional não entendeu assim! Em 14 de Junho último adoptou emendas que reviam o orçamento em alta, o que não agradava o FMI, que o fez sentir. Sempre segundo o ministro das Finanças, "o Conselho de Administração do FMI, que se reuniu segunda-feira 18 de Junho de 2007 para examinar o estado de avanço do programa de estabilização macroeconómicas acompanhado pelos serviços do FMI, exprimiu preocupações quanto à evolução do debate em curso no parlamento acerca do Projecto de Lei orçamental 2007 [...] as previsões das receitas e das despesas foram sensivelmente revista em alta, de modo que elas não correspondem mais ao quadro macroeconómico implícito na elaboração deste Orçamento 2007". Não se pode ser mais claro... O governo foi então encarregado de extinguir o incêndio intervindo neste sentido junto ao Senado. É assim que o governo se submete ao FMI e aos seus credores, exactamente como um escravo serve o seu mestre.
Dessa forma, em 23 de Junho os ministros congoleses das Finanças e do Orçamento transmitiram ao Senado a palavra do FMI. Como relatou o jornal congolês Le Potentiel, "Matenda Kyelu disse esperar do Senado correcções ao projecto de orçamento 2007, para responder nomeadamente às exigências dos parceiros externos, inclusive o Fundo Monetário Internacional [2] ". A manobra teve êxito: a 29 de Junho o Senado "corrigiu" o orçamento do Estado congolês. Mas o que contem este orçamento cuja tramitação parece ter tanta importância?
Em primeiro lugar, o montante total do orçamento é muito fraco: cerca de 2,4 mil milhões de dólares, ou seja, a mesma quantia que Estados Unidos gastam com a ocupação do Iraque em menos de duas semanas. Como então, nestas condições, reconstruir um país devastado por duas guerras que fizeram 3,5 milhões de mortos? Para comparação, a França, cuja população ronda os 60 milhões de habitante tal como a RDC, tem um orçamento de 520 mil milhões de dólares, ou seja, mais de 200 vezes do orçamento congolês, quando o subsolo da RDC é um "escândalo geológico" pois regurgita de riqueza minerais e a sua terra agrícola é muito fértil.
Outro elementos de comparação interessante: o orçamento da RDC ultrapassa por pouco o montante anual das despesas operacionais do FMI, que emprega apenas 2700 pessoas! O escândalo é patente: as riquezas congolesas não beneficiam o Estado nem as populações do país, mas a alguns próximos do poder e a empresas transnacionais a cujos interesses servem o FMI e as grandes potências.
Além disso, uma parte desmesurada – 50%! – dos recursos próprios da RDC vai para o serviço da dívida, cuja rubrica orçamental é muita claramente aumentada. Como declarou o primeiro-ministro congolês aquando da apresentação do orçamento: "Esta situação reduz assim a capacidade do governo para consagrar os seus recursos internos, desde 2007, à melhoria das condições de trabalho dos agentes e funcionários do Estado e particularmente aqueles da Polícia e do Exército e a reforçar sua capacidade financeira em benefício dos investimentos prioritários". Assim, entre realizar estes investimentos prioritários ou reembolsar credores ricos que açambarcam as riquezas nacionais, o governo, fortemente aconselhado pelo FMI, escolheu a segunda alternativa. Evidentemente, as despesas com a educação e a saúde são reduzidas de modo proporcional.
Em consequência, este projecto de orçamento impede deliberadamente a satisfação das necessidades fundamentais da população camponesa. E com isso viola vários textos fundamentais, quer seja a Declaração Universal dos Direitos Humanos ou o Preâmbulo da Constituição congolesa.
Indiferente a tais argumentos, o FMI e seus cúmplices locais construíram um orçamento cuja finalidade é "dar todas as oportunidades à RDC de garantir sua marcha vitoriosa para o ponto de culminação da iniciativa PPTE" (Países Pobres Muito Endividados) [3] . Iniciativa cuja finalidade não é senão impor à RDC medidas económicas muito impopulares, como a redução dos orçamentos sociais, a supressão das subvenções aos produtos de primeira necessidade, privatizações, a abertura das fronteiras e uma fiscalidade que agrava as desigualdades. É assim que um governo pode deliciar-se em estar à testa de um Estado muito pobre e muito endividado...
A magra anulação de dívida que disso resultará permitirá dissimular que a iniciativa PPTE é uma vasta operação de branqueamento das antigas dívidas odiosas contraída pelo ditador Mobutu, para a sua fortuna pessoal, com a cumplicidade dos diferentes credores que foram amplamente pagos em contra-partida. Esta dívida jamais beneficiou as populações e ela é por isso uma dívida odiosa que não tem de ser reembolsada. Tanto as instituições internacionais (FMI e Banco Mundial sobretudo) como os responsáveis congoleses por este endividamento, como o actual presidente do Senado e antigo primeiro-ministro de Mobutu, Léon Kengo wa Dondo, devem prestar contas ao povo congolês. Uma auditoria da dívida congolesa, conduzida pelos movimentos sociais da RDC, a fim de basear no direito o repúdio da dívida, é doravante obrigatória.
Notas:
[1] Ver o artigo "Budget 2007: FMI s'inquiète, le gouvernement pour une révision" no jornal congolês L'Avenir de 23/Junho/2007, http://www.groupelavenir.net/spip.php?article12122
[2] "Budget 2007, cap sur le point d'achèvement", Le Potentiel, 23/Junho/2007, http://fr.allafrica.com/stories/200706230194.html
[3] Ver Le Potentiel de 23 de Junho.
[*] Presidente do CADTM França (Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo, autor de L'Afrique sans dette .
[**] Presidente do CADTM Bélgica, autor de Banco Mundial, el golpe de Estado permanente, El viejo Topo, Mataró, 2007.
Este artigo encontra-se em: resistir.info
O objetivo principal do CDB, o primeiro acordo mundial enfocado na conservação e no uso sustentável da biodiversidade biológica do mundo e atualmente assinado por cerca de 190 países, é garantir tanto essa conservação, quanto essa diversidade. Portanto qualquer coisa que ameace a biodiversidade deve ser tratada adequadamente pelos signatários do Convênio. Mas graves problemas ambientais não estão recebendo a suficiente atenção do CDB. A expansão dos monocultivos de árvores está tendo forte impacto sobre a diversidade animal e vegetal, em particular, ainda que não exclusivamente, nos países tropicais ricos em biodiversidade.
O Movimento pelos Bosques crê "que o CDB deveria impugnar, desde a perspectiva mais ampla da biodiversidade, o uso dos termos "plantações florestais" e "bosques plantados" com referência aos monocultivos de árvores. A este respeito, o órgão subsidiário poderia dar assessoramento científico à Conferência das Partes e solicitar que se separe claramente os bosques dos monocultivos de árvores e que se inclua, a esses últimos, entre as ameaças à biodiversidade que devem ser adequadamente estudadas e resolvidas".
As modificações genéticas de árvores também foram criticadas. Em uma carta enviada à secretaria do CDB, organizações sociais disseram que essas modificações não têm nenhum papel na conservação da diversidade biológica dos bosques, e pelo contrário, provavelmente reduzem a biodiversidade, com as correspondentes conseqüências sociais: "Os altos riscos apontados pela ciência disponível, ainda que incompleta, mostram que a tecnologia pode resultar na extinção de espécies de flora e fauna do bosque, com severos impactos sobre a biodiversidade".
A produção de agrocombustíveis, que consiste em plantações de diferentes monocultivos em grande escala, e deve ser alargada nos próximos anos, terão impactos sobre a diversidade biológica. Ademais de usarem esses monocultivos, na maioria dos casos, agrotóxicos. "Para piorar as coisas, no caso das plantações de árvores se está investigando para modificar árvores geneticamente para a produção de etanol. Aqui também o órgão subsidiário poderia facilitar ao CDB a informação pertinente relativa aos impactos dos agrocombustíveis sobre a biodiversidade", disse o Movimento pelos Bosques.