| Repressão assassina é a resposta às manifestações pró-democracia na Birmânia | | | |
| Mateus Alves | |
| In CorreioDaCidadania | |
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Os protestos não-violentos na Birmânia, capitaneados por monges budistas, levaram novamente a atenção do mundo ao país do sudeste asiático, conhecido por seu regime militar opressivo. Desde 1988, não se registrava manifestações pró-democráticas de tamanhas proporções no país.
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O silêncio dos não inocentes | | | |
| Fernando Silva | |
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Eis que em meio às seqüelas da absolvição do senador Renan Calheiros um novo-velho escândalo ganhou destaque no cenário nacional: as evidências cada vez mais amplas de que o senador tucano Eduardo Azeredo foi um dos pioneiros do Valerioduto, quando das eleições estaduais em Minas Gerais em 1998.
A notícia não é uma novidade, pois já na época do estouro do mensalão o assunto tinha vindo à baila. Mas algumas questões agora chamam a atenção.
A primeira é que esse escândalo atinge também o governo Lula, já que um dos principais envolvidos é o atual ministro das Relações Institucionais Walfrido dos Mares Guia (PTB), que em 1998 estava na campanha e no “planejamento” financeiro pela reeleição ao governo mineiro do hoje senador tucano.
Observa-se nesse caso outro exemplo da similaridade de procedimentos e projetos entre o bloco que conduziu o país sob hegemonia tucana na chamada era FHC e, agora, na repetição do mesmo modelo econômico e das promíscuas relações com o Estado do atual bloco hegemonizado pelo lulismo. Já nem causa tanto espanto assim que antigos aliados dos tucanos estejam hoje no primeiro escalão de um governo petista.
Mas também não deixa de ser relevante o silêncio cínico do tucanato e dos seus aliados DEM (ex-PFL) diante do caso. A fúria por CPIs e julgamentos repentinamente desaparece, por óbvias razões.
Não seria em má hora que esse escândalo do “tucanoduto” resultasse em algum processo investigativo de maior calibre, não porque tenhamos qualquer expectativa que algum ministro ou senador destes dois blocos dominantes na política sejam punidos, como bem ilustrou o caso Renan, mas seria útil para termos um novo exemplo da verdadeira natureza dessa institucionalidade, servil ao poder econômico do Capital, imersa na corrupção e blindada pela impunidade.
Na vida real, a maioria da população está cada vez mais distante de dignos direitos e serviços sociais – como saúde, educação. Conspiram agora mesmo para uma 3ª reforma previdenciária, que não vai opor governo Lula e tucanos.
Talvez seja esse o maior acinte. Pois o desmonte dos direitos e da infra-estrutura do país ocorre sob um crescimento constante das negociatas envolvidas em torno das privatizações, desde os governos tucanos, e do varejo em que a maioria dos deputados e senadores engalfinha-se na disputa de comissões, enquanto intermediários e beneficiários de negócios. Nem mais, nem menos. O que torna a “democracia no Brasil uma miragem”, para tomar emprestada uma feliz expressão do deputado estadual do PSOL/SP Raul Marcelo.
Diante de institucionalidade tão falida, tão distante do povo, como o Senado, a luta por direitos da classe trabalhadora e do povo é também uma luta por verdadeiros mecanismos democráticos que permitam, por exemplo, que a população tenha o direito de revogar diretamente mandatos de personagens como Renan Calheiros e Eduardo Azeredo.
Em tempo: relatório da provocação
O relatório da CPI da Crise Aérea foi feito sob encomenda para ilustrar o peso do poder econômico e desse Estado no parlamento.
Foi uma provocação ao país. Ninguém da ANAC indiciado, nem da Infraero; algum indiciamento ou recomendação contra as companhias aéreas com sua ganância de lucros? Nem pensar. Sobrou para os controladores de vôo no caso do acidente da GOL. E para dar uma disfarçada colocaram os dois pilotos norte-americanos do Legacy também como responsáveis, que sabemos nunca serão julgados aqui.
Sobrou mesmo para os controladores.
No caso do acidente da TAM, o relatório dá brechas para se responsabilizar os pilotos. E por fim: o texto concluiu que os dois desastres não tiveram relação com a crise aérea!! Têm relação com o quê então, com a crise do Corinthians?
A famosa expressão popular “sobra sempre para o lado mais fraco” não tem nesse caso qualquer mediação, pois nem a queda paulatina dos diretores da famigerada ANAC serve de qualquer consolo.
Impunidade sem fim...
Que ninguém se surpreenda se tal relatório for aprovado.
Fernando Silva é jornalista, membro do Diretório Nacional do PSOL e do conselho editorial da revista Debate Socialista. |
“A alimentação feita sob o sol escaldante e que, segundo os obreiros, causava problemas intestinais em muitos empregados, regada a água oriunda dos banheiros e em temperaturas elevadas para serem consumidas por um ser humano ressaltam ainda mais a degradação a que aqueles estavam submetidos”, esse é uma pequena descrição do relatório da fiscalização na fazenda Pagrisa. Os 18 volumes foram apresentados no Senado nesta quarta-feira (26), pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. O Portal Vermelho teve acesso ao material.
O documento é bastante descritivo e revela as condições subumanas a que os trabalhadores eram submetidos. Ao iniciar a inspeção na empresa, que foi realizada no período de 28 de junho a 08 de julho de 2007, os ficais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel já se depararam com problemas: “Antes de sairmos para as frentes de trabalho, fomos abordados por alguns empregados que estavam prestes a ter seus contratos de trabalho rescindidos pela empresa. Aqueles afirmavam que não estavam pedindo demissão, mas, em suas rescisões contratuais, constava a dispensa a pedido do empregado”.
O relatório mostra que “durante a inspeção nos alojamentos, nas frentes de serviço, na cozinha e refeitórios, em entrevistas com os empregados, através de termos de declarações dos obreiros e analisando os documentos apresentados, o Grupo constatou diversas irregularidades, que caracterizaram o trabalho em condições degradantes na empresa, que relataremos a seguir”:
Lameiro
O primeiro local para onde o grupo foi elevado foram ao alojamentos. Foi constatado que os locais em que os trabalhadores eram alojados estavam superlotados. “As redes dos empregados, além de não serem fornecidas pela empresa, estavam dispostas muito próximas e sobre as outras, não proporcionando as mínimas condições para uma noite de repouso que recuperasse os empregados que passavam o dia em uma atividade desgastante como é o corte da cana-de-açúcar”.
Lameiro era o nome sugestivo que se dava a um dos alojamentos. “No local, havia um esgoto a céu aberto que era despejado diretamente na represa ao lado, utilizada pelos empregados para tomar banho e lavar suas roupas. Tal prática de tomar banho na represa era estimulada pelo fato de faltar água nos horários em que os empregados tomavam banho”.
Um dos obreiros, Cristiano Costa Martins, relata que, em seu alojamento, apenas posteriormente foi colocado um bebedouro e este nunca funcionou, motivo pelo qual todos tomavam água da torneira, sem filtragem e sem resfriamento; que os banheiros dos alojamentos são muito sujos, a maioria das descargas não funcionava e que, muitas vezes, faltava água quando os empregados chegavam do serviço e alguns tinham que tomar banho no rio”.
“Os instrumentos de trabalho também eram guardados nos alojamentos, nos mesmos armários utilizados por alguns empregados para depositar suas roupas e demais pertences pessoais. Como se vê, o conforto nos alojamentos era artigo de luxo para os empregados”, denúncia o relatório.
Em nota, a própria empresa reconheceu que havia superlotação de alojamentos, sob a justificativa de que um gerador de energia havia quebrado dias antes. “Tal alegação, entretanto, não foi apresentada perante a fiscalização antes da divulgação da nota, nem coincide com as declarações dos obreiros, que, em seus Termos de Declarações, afirmaram que, desde as suas respectivas contratações, convivem com a superlotação dos alojamentos”. O material também mostra um trecho do depoimento da Engenheira de Segurança da empresa, Cíntia Lobo do Nascimento, confirmando a situação dos obreiros nas áreas de vivência.
Refeições
Os fiscais constataram que “foram construídos locais para refeição em algumas frentes de trabalho, onde os empregados almoçavam diariamente; entretanto, não havia assentos suficientes para todos, nem proteções laterais que os livrassem da poeira que atingia suas refeições. Há relatos de empregados que faziam suas refeições nas próprias frentes de serviço, sentados sobre suas garrafas térmicas ou no chão e embaixo de caminhões, quando as frentes de trabalho estivessem distantes de algum refeitório”. A Pagrisa também isso reconheceu em nota.
Muitos empregados relataram que faziam suas refeições e, logo depois, voltavam para o corte de cana, para poder produzir mais, não gozando de um intervalo razoável para recuperar suas energias e voltar para o campo. “A pressão para produzir era tão grande, que havia proibição expressa de os empregados fazerem lanche nas frentes de serviço, pois o tempo gasto nesse intervalo prejudicaria a produção da empresa”.
Doenças
Os empregados trabalhavam em média 12 ou mais horas diárias e muitos não garantiam o suficiente para comer ou pagar remédios que precisassem utilizar. Os empregados falaram as ameaças que sofriam. Também relataram as pressões a que eram submetidos quando acometidos por enfermidades. “Segundo estes, era raríssimo um obreiro conseguir atestado médico quando estava enfermo; e havia ameaças diárias de descontos de dias parados, caso os empregados não fossem trabalhar sob a justificativa de estar doentes”.
Todos os medicamentos utilizados pelos empregados eram descontados do pagamento. “De acordo com as folhas de pagamento, no mês de abril, o valor descontado dos funcionários a título de farmácia foi de mais de dez mil reais, já no mês de maio, os descontos chegaram a quase vinte mil reais. Sobre tais descontos, a empresa não fazia os recolhimentos a título de FGTS e INSS. Seguem anexos ao relatório, comprovantes de cobrança de medicamentos”.
Outro dado alarmante são os preços a que eram vendidos os medicamentos. Existiam casos de ágio de mais de cem por cento. O relatório disponibiliza os valores de alguns remédios comparados aos de uma farmácia do município de Marabá-PA. Como exemplo, um Sedilax em Marabá custava R$ 3,00, na Pagrisa custava R$ 8,00.
Os salários eram pagos de forma totalmente ilícita. “Estes chegaram ao grupo de fiscalização com contracheques zerados ou com valores irrisórios, que, em alguns casos, não chegavam a R$ 10,00 (dez reais). Quando recebiam um pagamento com um valor tão acanhado, nem recebiam a referida verba, em face da insignificância”.
“A empresa não garantia o salário mínimo aos empregados, que recebiam por produtividade. Tal fato, somado aos descontos de alimentação e de medicamentos que os empregados consumiam, fazia com que, em muitos casos, empregados recebessem apenas o suficiente para pagar os seus gastos com comida e medicamentos”, informa.
Antes de iniciar toda campanha de desqualificação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, os parlamentares da direita já começaram a se movimentar para descredibilizar o trabalho.
No dia 07/07, período da fiscalização, chegou à fazenda, em um avião, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que, depois de visitar as instalações da empresa e conversar com alguns empregados e seus diretores, dirigiu-se à equipe de fiscalização e conversou com o coordenador e outros dois Auditores-Fiscais do Trabalho, relatando o que vira, além de perguntar se a equipe de fiscalização havia trazido à fazenda, repórteres da Agência de Notícias Reuters”.
“Durante a conversa, o senador afirmou que a imagem do Brasil estava ruim no exterior e perguntou ao coordenador do grupo se este já havia visto condições de trabalho piores que as da empresa Pagrisa”.
Assessoria de imprensa
Continuado o processo de desqualificação do Grupo Móvel, a empresa “manteve, em atividade, durante toda a ação fiscal, um cinegrafista por ela contratado, além de um assessor de imprensa próprio, provável autor das notas divulgadas” sobre o trabalho realizado.
“Cabe ressaltar que a empresa proibiu, terminantemente, a entrada da imprensa em suas dependências, o que seria de seu mais relevante interesse, caso a situação dos trabalhadores fosse distinta da ora relatada e não existissem as práticas ilícitas apontadas pela equipe fiscal”, esclarece.
A fiscalização aconteceu a partir de denúncias de trabalhadores, que informaram “sobre pagamento de salários baixíssimos, consumo de água poluída, alimentação de baixa qualidade, jornada exaustiva e péssimo tratamento dispensado a eles pelos prepostos da empresa”, tendo sido comprovadas posteriormente. Durante a operação foram lavrados 23 autos de infração e 1064 empregados resgatados.
A fazenda em que se localiza a Pagrisa tem uma área de aproximadamente 17.000 ha (dezessete mil hectares), também pertencente ao Grupo (Pagrisa) , que tem como atividade principal o cultivo de cana-de-açúcar, para posterior fabricação de álcool. A Pagrisa localiza-se na Rodovia BR-010, km 1565, estrada da Cauaxi.
O relatório descritivo pode ser lido neste link, em PDF.
De Brasília
Alberto Marques
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A tentativa de manipulação dos resultados das eleições presidenciais de 2006 não é o único caso escabroso que justifica a reflexão crítica sobre o papel da TV Globo, agora em discussão devido ao fim do prazo da sua concessão pública em 5 de outubro. Na sua longa história, esta poderosa emissora já cometeu várias outras barbaridades ao cobrir importantes fatos políticos. Com base num levantamento do professor Venício de Lima, exposto no livro Mídia, crise política e poder no Brasil, selecionamos três episódios reveladores do péssimo jornalismo praticado por esta corporação midiática, sempre a serviço dos interesses das classes dominantes.
Por Altamiro Borges*
Como aponta o autor na abertura do ensaio, o que distingue a TV Globo de outras redes privadas e comerciais é que, “sob o comando de Roberto Marinho, ao longo dos anos da ditadura militar, ela se transformaria em uma das maiores, mais lucrativas e mais poderosas redes de televisão do planeta. Outorgada durante o governo de Juscelino Kubitschek (1958) e inaugurada em 1965, a TV Globo do Rio de Janeiro, junto às suas outras concessões de televisão, viria a constituir uma rede nacional de emissoras próprias e afiliadas que, não só por sua centralidade na construção das representações sociais dominantes, mas pelo grau de interferência direta que passou a exercer, foi ator decisivo em vários momentos da história política do Brasil nas últimas décadas”.
“Sim, eu uso o poder [da TV Globo], mas eu sempre faço isso patrioticamente, tentando corrigir as coisas, buscando os melhores caminhos para o país e seus estados”, dizia Roberto Marinho.
O primeiro caso lembrado por Venício de Lima ocorreu em 1982, já na fase de agonia do regime militar. Leonel Brizola, que retornou do seu longo exílio em 1979, candidatou-se ao governo do Rio de Janeiro. Sua candidatura não agradou à ditadura nem à direção da TV Globo – conforme denunciou um ex-executivo da empresa, Homero Sanchez. Segundo ele, Roberto Irineu Marinho, filho do dono e um dos quatro homens fortes da corporação, havia assumido compromisso com o candidato do regime, Moreira Franco. Foi montado um esquema para fraudar a contagem dos votos através da empresa Proconsult, cujo programador era um oficial da reversa do Exército.
Nesta trama, a TV Globo ficou com o encargo de manipular a divulgação da apuração. Mas, já prevendo a fraude, foi montado um esquema paralelo de apuração, organizado por uma empresa rival, o Jornal do Brasil. A armação criminosa foi desmascarada, Leonel Brizola foi eleito governador e a poderosa Rede Globo ficou desmoralizada na sociedade. Até o jornal Folha de S.Paulo criticou “esta grave e inédita” maracutaia. “O verdadeiro fiasco em que se envolveu a Rede Globo de Televisão durante a fase inicial das apurações no Rio de Janeiro torna ainda mais presentes as inquietações quanto ao papel da chamada mídia eletrônica no Brasil”, alertou.
Passadas as eleições, mesmo desmoralizada, a Globo continuou a fazer campanha feroz contra o governador Leonel Brizola, democraticamente eleito pelo povo. Ela procurou vender a imagem de que ele era culpado pelo aumento da criminalidade e, sem provas, tentou associá-lo ao mundo do crime. Numa entrevista ao jornal The New York Times, em 1987, o próprio Roberto Marinho confessou essa ilegal manipulação. “Em determinado momento, me convenci de que o Sr. Leonel Brizola era um mau governador. Ele transformou a cidade maravilhosa que é o Rio de Janeiro numa cidade de mendigos e vendedores ambulantes. Passei a considerar o Sr. Brizola daninho e perigoso e lutei contra ele. Realmente, usei todas as possibilidades para derrotá-lo”.
Em 1983, com a ditadura já cambaleante, cresceu a rejeição dos brasileiros contra a excrescência do Colégio Eleitoral, que escolhia de forma indireta e autoritária o presidente da República. O jovem deputado federal Dante de Oliveira apresentou uma emenda constitucional fixando a eleição direta a partir de 1985. Os militares reagiram. “A campanha pela eleição direta reveste-se, agora, de caráter meramente perturbador”, esbravejou o presidente-general João Batista Figueiredo. Apesar desta reação aterrorizante, milhões de pessoas começaram a sair às ruas para exigir o democrático direito de votar, na campanha que ficou conhecida como das Diretas-Já.
A TV Globo, totalmente ligada à ditadura, simplesmente ignorou as gigantescas manifestações. Chegou a rejeitar matéria paga sobre o protesto das Diretas-Já em Curitiba. Até duas semanas antes da votação da Emenda Dante Oliveira ela não divulgou nenhum dos eventos da campanha, que reunia centenas de milhares de brasileiros. No comício de São Paulo, em 25 de janeiro de 1984, ela só aceitou noticiar o ato, que juntou 300 mil pessoas, após conversa reservada entre o presidente do PMDB, Ulysses Guimarães, e o chefão Roberto Marinho. Mesmo assim, registrou o comício de maneira distorcida, como se fosse parte da comemoração do aniversário da cidade.
Somente quando percebeu o forte desgaste na sociedade, com os manifestantes aos gritos de “o povo não é bobo, fora Rede Globo”, a emissora começou a tratar da campanha – já na reta final da votação da emenda, em 25 de abril. Novamente, Roberto Marinho confessou seu crime numa entrevista. “Achamos que os comícios pró-diretas poderiam representar um fator de inquietação nacional e, por isso, realizamos apenas reportagens regionais. Mas a paixão popular foi tamanha que resolvemos tratar o assunto em rede nacional”. O “Deus Todo-Poderoso” foi obrigado a ceder.
Venício de Lima também relata o curioso episódio da nomeação do ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, em 1988, o que confirma o poder da Rede Globo para indicar e derrubar autoridades e interferir, de maneira indevida e inconstitucional, nos rumos do Brasil. Numa entrevista à revista Playboy, Maílson descreveu que a sua indicação foi fruto de uma negociação entre Roberto Marinho e o presidente da República José Sarney – que, por acaso, já controlava a mídia no Maranhão, possuindo uma afiliada da TV Globo no estado. Ainda como secretário do governo, num cargo subalterno, Maílson da Nóbrega recebeu um telefone emblemático.
“No dia 5 de janeiro, o presidente me ligou perguntando: ‘O senhor teria problemas em trocar umas idéias com o Roberto Marinho?’. Respondi: ‘De jeito nenhum, sou um admirador dele e até gostaria de ter essa oportunidade’... A Globo tinha um escritório em Brasília. Fui lá e fiquei mais de duas horas com o doutor Roberto Marinho. Ele me perguntou sobre tudo, parecia que estava sendo sabatinado. Terminada a conversa, falou: ‘Gostei muito, estou impressionado’. De volta ao ministério, entro no gabinete e aparece a secretária: ‘Parabéns, o senhor é o ministro da Fazenda’. Perguntei: ‘Como assim?’. E ela: ‘Deu no plantão da Globo [no Jornal Nacional]”.
Da mesma forma como indicou, o poderoso Marinho também derrubou o ministro, segundo sua interpretação. “Um belo dia, o jornal O Globo me demitiu. Deu na manchete: ‘Inflação derruba Maílson, o interino que durou vinte meses”, descreve o ex-ministro, que arremata. “Isso teve origem num projeto de exportação de casas pré-fabricadas, para pagamento com títulos da dívida externa, que o Ministério da Fazenda vetou. O doutor Roberto Marinho tinha participação neste negócio... O fato é que O Globo começou a fazer editoriais contra o Ministério da Fazenda”.
No livro Roberto Marinho, escrito pelo bajulador Pedro Bial, alguns entrevistados, inclusive o ex-presidente José Sarney, afirmam que era comum o dono da TV Globo ser consultado sobre a escolha de ministros. Pedro Bial, como fiel servidor da emissora, considera “natural que, na hora de escolher seus ministros, o presidente [Tancredo Neves] submeta os seus nomes, um a um, ao dono da Globo”. No recente livro “Sobre formigas e a cigarras”, o ex-ministro Antonio Palocci também relata que consultou a direção da empresa sobre a famosa Carta aos brasileiros, de 2002, na qual o candidato Lula se comprometia a não romper os contratos com as corporações capitalistas.
Na prática, este império interfere ativamente na vida política nacional, seja através de coberturas manipuladas ou de negociadas de bastidores – nas quais ameaça com o seu poder de “persuasão”. Além dos três casos escabrosos, Venício de Lima cita outras ingerências indevidas da TV Globo: “papel de legitimadora do regime militar”; “autocensura interna na cobertura da primeira greve de petroleiros, em 1983”; “ação coordenada na Constituinte de 1987/1988”; “apoio a Fernando Collor de Mello, expresso, sobretudo, na reedição do último debate entre candidatos no segundo turno de 1989”; “apoio à eleição e reeleição de FHC”; “até seu papel de ‘fiel da balança’ na crise política de 2005-2006”, contra o presidente Lula. A lista é bem extensa.
* Jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro As encruzilhadas do sindicalismo (Editora Anita Garibaldi).
