quarta-feira, 2 de abril de 2008

Yamandu e João Bosco

Como a Opus Dei retoca sua imagem

Aproveitando-se da guinada conservadora da Igreja Católica, a instituição retratada no Código Da Vinci abandona a estratégia do sigilo e promove um esforço global de comunicação para disfarçar seus laços com a extrema-direita e valorizar o que a identifica com a "modernidade" capitalista

Jérôme Anciberro

Camino 999… Não há o que discutir, o título é eficiente. Jean-Jacques Reboux, fundador e diretor da editora Après la Lune, não esconde sua satisfação, quase um ano após o lançamento do livro [1]. “Estávamos tentando imaginar um título para o romance e este surgiu de repente”, diz. “Camino 999 faz referência direta ao mais conhecido livro de José-Maria Escrivá de Balaguer, o fundador da Opus Dei. Tal obra, de instrução religiosa, contém 999 sentenças. Se você virar os algarismos de cabeça para baixo, obterá 666, o número da Besta, tal como ele aparece no Apocalipse. Para um romance policial, é uma solução bastante divertida”.

Talvez seja isso que, na primavera de 2007, chamou a atenção da Opus Dei para o romance de Catherine Fradier, uma autora conhecida no meio da literatura policial de língua francesa. De outra forma, sua notoriedade não alcançaria os escritórios dessa organização da Igreja Católica, que conta com 80 mil integrantes em todo o mundo e em nada se assemelha a um clube literário. Camino 999 apresenta uma imagem particularmente pouco lisonjeira da Opus Dei. Nele, a confraria aparece como uma organização mafiosa que não hesita em recorrer ao assassinato para proteger seus negócios. Citados em juízo pela Prelazia da Opus Dei na França -– que criticava o romance por ele misturar elementos reais (nomes de dirigentes, por exemplo) com ficção e por ser, supostamente, difamatório —, Catherine Fradier e Jean-Jacques Reboux não foram condenados. A citação foi declarada nula pelos magistrados do Tribunal de Grande Instância de Paris.

“O caso não foi julgado em sua substância”, lamenta Arnaud Gency, um numerário [2] da Opus Dei, responsável pela comunicação da Prelazia na França. “De uma forma ou de outra, as pessoas precisam compreender que não dá mais para continuar dizendo qualquer coisa a nosso respeito”. Para bom entendedor…

Excetuada a Companhia de Jesus, nenhuma organização católica jamais suscitou tantas publicações de livros, panfletos, artigos ou reportagens acusadoras quanto a Opus Dei [3]. A lista das queixas tradicionalmente formuladas a seu respeito coincide mais ou menos com a de todas as torpezas imagináveis: manipulação mental; crueldade psicológica para com os integrantes [4]; rigidez intelectual; sadomasoquismo; atividades de lobby, de inspiração fascista, fundamentalista ou ultraliberal, conforme o caso; infiltração nos núcleos do poder eclesiástico, político ou econômicos, com objetivos escusos; e por aí vai.

A própria discrição da organização contribuiu para alimentar esse fascínio. Até 1982, ano no qual o papa João Paulo II elevou a Opus Dei à classe de “prelazia pessoal”, os seus membros eram convidados a não revelar o culto ao qual pertenciam. Contudo, segundo os estatutos, a Opus Dei só visa ajudar seus fiéis a se santificarem “na vida ordinária” por meio do “exercício das virtudes cristãs”. É no meio do mundo, em particular no âmbito do trabalho, considerado uma verdadeira prece, que os fiéis devem supostamente viver a “espiritualidade laica”, que faz a especificidade da Obra.

A beatificação de Escrivá marca a mudança. Acuado por uma onda de críticas, a Opus Dei descobre a comunicação

Nesse contexto de segredo, a denúncia do suposto pertencimento de personalidades públicas à Opus Dei é freqüente. Além disso, na França, os participantes de discussões públicas realizadas em locais administrados pela Obra podem seguir carimbados durante anos com a etiqueta “Opus Dei” ou “ligado à Opus Dei”. Desta maneira, foram “opucizados” os grandes empresários Claude Bébéar, Didier Pineau-Valencienne e Louis Schweitzer (um protestante!).

Na verdade, embora existam exemplos famosos de ministros, altos-funcionários ou empresários membros da Obra [5], o fato de ocupar um cargo de poder e de professar ao mesmo tempo um catolicismo intransigente não constitui em si uma evidência de pertencimento à Opus Dei.

Por muito tempo, a Obra permitiu que sua “lenda negra” ganhasse corpo, dando a impressão de não se preocupar em demasia com isso. Inscrevendo-se em uma cultura católica marcada pela desconfiança em relação à mídia e pela ojeriza à propaganda (salvo a recente e notável exceção de João Paulo II, que foi um mestre na matéria), a Prelazia mantinha um serviço mínimo em matéria de comunicação. No entanto, no intervalo de uma dezena de anos, a organização operou uma verdadeira revolução nesse campo. “É um princípio básico da comunicação institucional: se você mesmo não disser quem é, outros falarão em seu lugar e dirão quem você não é. Nós talvez não estivéssemos suficientemente conscientes disso no passado”, explica Arnaud Gency.

Tudo começou em 1992, quando a beatificação do fundador da Obra, Escrivá de Balaguer, revelou-se bastante difícil, ao menos no plano da mídia [6]. As reações hostis se multiplicaram. No interior da Igreja, era muito difícil encontrar bispos que apoiassem ativamente a iniciativa. Enquanto a polêmica ganhava força, os serviços de comunicação da Obra limitavam-se a contatar alguns jornalistas para lhes oferecer informações sobre a vida e a obra de Escrivá — com efeito quase nulo. O grande público seguia informado por meio de artigos e reportagens em geral muito críticos. “Nós permanecíamos na defensiva. Avaliando os fatos, concluímos que precisávamos dar mostras de muito mais profissionalismo”, admite Juan Manuel Mora, diretor de comunicação da Obra de 1991 a 2006.

A Opus Dei dispunha, então, de amplas reservas de competências, as quais incluíam comunicadores, jornalistas e professores, além de pesquisadores da Faculdade de Comunicação da Universidade de Navarra, fundada pela organização em 1952. Uma nova estratégia passou a ser implementada, baseada no conceito de “pró-atividade”: comunicar antes que as polêmicas fossem deflagradas.

Como reação ao Código Da Vinci, uma completa estratégia de assessoria de imprensa e marketing

Essa técnica foi utilizada na campanha de imprensa em torno da canonização do fundador, anunciada para 2002. A Opus Dei contatava os jornalistas com grande antecedência, oferecendo-lhes informações detalhadas, desdobrando-se em amabilidades nas relações pessoais e tentando algumas “operações portas abertas”, nas quais franqueava para o público seus centros e residências. A estratégia mostrou-se altamente eficaz. A polêmica a respeito do fundador continuou, mas sua intensidade nada tinha a ver com aquela de 1992 e dos anos seguintes.

Além disso, no âmbito da Igreja, a Opus Dei também contava com uma conjuntura favorável. No curso de dez anos, o catolicismo progressista perdeu uma ampla fatia de sua audiência. No período anterior, eram os católicos progressistas que, na maioria dos casos, alimentavam a imprensa com informações. Com o seu silenciamento, pela cúpula do Vaticano, o campo ficou livre para os conservadores [7]. Por fim, a canonização do fundador, que equivale a uma espécie de certificado de garantia, tornou mais difíceis as críticas à instituição no seio do catolicismo. Elas existem até hoje, mas emanam das margens da Igreja ou são proferidas de maneira discreta.

Portanto, a “opinião pública” já estava bastante “amaciada” quando desabou o temporal representado pelo Código Da Vinci, o romance de Dan Brown, publicado em 2003 pela editora Doubleday. Num primeiro momento, a Prelazia limitou-se a atender a todos os pedidos de informação, esforçando-se por evitar polêmicas. Porém, a adaptação do romance para o cinema, realizada pela Sony Pictures, obrigou a Obra a adotar uma estratégia de crise. As decisões foram tomadas em 10 de janeiro de 2006, por ocasião de uma reunião, em Roma, dos responsáveis pelos centros de informação da Opus Dei em Nova York, Londres, Paris, Madri, Colônia, Montreal e Lagos. Nela, os participantes falaram em transformar “os limões em limonada” [8].

No mundo inteiro, os serviços de comunicação passaram a dar mostras de um empenho redobrado, respondendo a praticamente todas as solicitações da mídia. E afinaram o seu elenco de argumentos para fazer frente a perguntas que, de modo quase sistemático, giravam em torno da “lenda negra”, retomada pelo best-seller de Dan Brown . A Opus Dei não demorou a disponibilizar seu novo site na Internet, com conteúdo traduzido em 22 línguas, e que o escritor Umberto Eco chegou até mesmo a recomendar, quando se cansou das constantes indagações que eram feitas a respeito da veracidade do Código Da Vinci [9]. Os principais veículos da imprensa dedicaram dossiês à organização e, em certos casos, até reportagens de capa (Time, Le Figaro Magazine etc). As televisões entraram nas “residências” que organizavam jornadas de “portas abertas para o público”.

A imagem que Dan Brown oferece da Opus Dei é certamente grotesca. Mas, como a organização estava muito bem preparada para a tempestade, esta lhe permitiu virar o jogo a seu favor. “O Código Da Vinci acabou sendo um ótimo negócio para a Opus Dei”, avalia Christian Terras, diretor da revista católica progressista Golias. “O livro lhe permitiu reabilitar sua imagem, comunicando detalhes saborosos para os meios de comunicação, embora estes, em sua maioria, fossem perfeitamente secundários”.

A Opus Dei combina um corpo doutrinário conservador com elementos decididamente modernos. Isso costuma desorientar os observadores

Um único exemplo basta para provar a afirmação: um dos protagonistas mais sinistros do romance tem por nome Silas. Trata-se de um albino psicopata, apresentado como “monge da Opus Dei”, a serviço dos chefes da organização. Primeiro, us Dei, o verdadeiro, explicou que não existiam monges na organização — o que é correto. Depois, apresentou para o público um extra-numerário cujo nome era exatamente Silas, igual ao do assassino do romance. Tratava-se de um pacífico pai de família, corretor na Bolsa de Nova York, e de origem nigeriana, portanto negro. Evidentemente, os meios de comunicação se deliciaram com essa brincadeira visual, tornando a imagem da Opus Dei muito mais simpática.

"Não sei sesomos bons", diz, sorrindo modestamente, Manuel Sanchez, numerário responsável pelas relações com a imprensa internacional, no birô de informação da Opus Dei. "Mas parece claro que acumulamos uma certa experiência". Esta tem sido colocada a serviço de toda a Igreja Católica. Em Roma, a Pontifícia Universidade da Santa Cruz, que depende diretamente da Opus Dei, abriga quatro faculdades: teologia, filosofia, direito canônico e comunicação institucional. Esta última é a única do gênero no mundo universitário católico. Forma especialistas para as conferências episcopais nacionais, dioceses e de outras instituições da Igreja. Os estudantes, que em sua maioria não são membros da organização, afluem do mundo inteiro para ter acesso às técnicas mais avançadas na área. Além de preparar quadros altamente competentes, a instituição funciona como uma vistosa vitrine da Obra, emprestando-lhe um ar moderno de absoluta normalidade.

De fato, a Opus Dei combina um corpo doutrinário conservador com elementos decididamente modernos. E isso pode desorientar os observadores. Ao contrário de vários expoentes do catolicismo fundamentalista, Escrivá levou a sério – para melhor dominá-lo – o movimento geral de secularização e de autonomização da sociedade. Ao preconizar, por exemplo, a santificação por meio do trabalho na vida cotidiana, ele rompeu com a idéia, enraizada no imaginário católico, de que os padres e freiras, em função de sua total disponibilidade para as coisas da religião, ocupavam uma posição melhor do que os outros na corrida rumo ao Reino de Deus [10]. Mas essa “democratização da santidade” jamais ameaça a supremacia clerical na organização. São mesmo os padres que ocupam os postos de comando, enquanto os numerários cuidam principalmente da formação dos seguidores. Ao mesmo tempo, o enquadramento espiritual rigoroso ao qual se submetem os seus membros (missa cotidiana, recitação do rosário, exame de consciência, confissão semanal, retiro mensal etc.) limita drasticamente os riscos de desvios libertários.

A Opus Dei é acusada de ter como objetivo fundamental o controle das esferas de poder. Mas sua real influência na sociedade é muito difícil de dimensionar, uma vez que os responsáveis afirmam não dispor de estatísticas sobre a condição sócio-profissional dos integrantes. No entanto, é notório o seu interesse por certos meios intelectuais e o seu empenho na formação dos membros. Quem quer se tornar numerário deve ter diploma universitário e os padres da organização são incentivados a obter o doutorado. Além disso, a Obra administra um grande número de residências estudantis – locais evidentemente propícios para o recrutamento.

Como Bento XVI quer afirmar a Igreja frente aos “perigos do relativismo”, a Obra parecem estar cada vez mais em sintonia com o catolicismo dominante

Nos anos do pontificado de João Paulo II, multiplicaram-se as nomeações de membros da Opus Dei para a Cúria Romana e os episcopados, especialmente os da América Latina. A esse respeito, a entrega do serviço de imprensa do Vaticano ao numerário Joaquin Navarro-Vals foi emblemática. Nomeado em 1984, ele permaneceu por 22 anos no cargo. Tal posição não deve ser encarada como um trunfo pessoal, pois, como afirma Giovanni Avena, diretor da agência de informação religiosa Adista, a coerência doutrinal dos membros da Opus Dei é muito grande: “Encontramos entre os jesuítas, entre os franciscanos e entre os integrantes de outras ordens, um amplo leque de opiniões ou de opções teológicas, que abrange desde o progressismo mais irrequieto até o tradicionalismo. Não é o caso da Opus Dei, que formata teologicamente seus membros”.

As relações entre a Opus Dei e o regime franquista espanhol (1939-1975) foram profundas e duradouras [11]. E tal experiência funcionou como uma espécie de incubadora ideológica da organização. No âmbito desse sistema ditatorial, os membros mais influentes da Obra, vários deles ministros de primeiro plano, atuaram como tecnocratas, impulsionando uma modernização econômica de tipo liberal, na qual a Obra se encontra perfeitamente à vontade, e não uma teocracia totalitária, tal como a fantasiava a Falange. Esse perfil se mantém atualmente nos Estados Unidos, onde, em média, os membros da organização se mostram mais inclinados aos projetos da direita clássica do que aos da extrema-direita.

A verdade é que o enquadramento ideológico que vem ocorrendo na Igreja desde os primeiros anos do pontificado de João Paulo II (1978-2005) contribui para a relativa normalização da imagem da Opus Dei entre os católicos e, por extensão, junto ao restante do grande público. No momento em que, de acordo com Bento XVI, a prioridade da instituição diz respeito à afirmação identitária frente aos “perigos do relativismo”, as teses da Obra parecem estar cada vez mais em conformidade com a vertente dominante no catolicismo.



[1] Catherine Fradier, Camino 999, Paris, Après la Lune, 2007

[2] A Opus Dei reúne tipos diversos de membros. Os “extra-numerários” (cerca de 70%) são, em sua maioria, casados e levam uma vida familiar que, embora muito marcada pela prática religiosa intensa, não deixa de ser similar àquela da população conservadora dos países em que vivem. Os “numerários” e os “agregados” (designações que depeno Opdem do fato de a pessoa viver ou não nos centros da Obra) comprometem-se ao celibato, mas não pronunciam votos como os religiosos. Finalmente, há também os padres (2%). Alguns padres diocesanos não são diretamente integrantes da Opus Dei, mas filiados à Sociedade Sacerdotal da Santa Cruz, que dele depende.

[3] François Normand, “La troublante ascension de l’Opus Dei”, Le Monde Diplomatique, edição francesa setembro de 1995.

[4] Sobre este assunto, ler, por exemplo, Véronique Duborgel, Dans l’enfer de l’Opus Dei (Paris, Albin Michel, 2007), o testemunho de uma antiga integrante da Obra.

[5] Isso ocorre especialmente na Espanha e na América do Sul. No Reino Unido, Ruth Kelly, a atual ministra dos Transportes do governo trabalhista de Gordon Brown, não faz mistério do fato de ser uma integrante extra-numerária da Opus Dei.

[6] Beatificado em 1992, Escrivá foi canonizado por João Paulo II em 2002. Os processos de beatificação e canonização, que em geral se arrastam por um tempo extremamente longo, transcorreram com surpreendente rapidez, no caso do fundador da Opus Dei, suscitando desconfianças e protestos. Falou-se, na época, que a organização salvara as finanças do Vaticano depois da falência fraudulenta do Banco Ambrosiano e que, como retribuição, o papa atendera a várias de suas demandas. A afirmação é contestada por simpatizantes da Obra [nota da edição brasileira impressa].

[7] Vale lembrar o cerceamento imposto ao teólogo brasileiro Leonardo Boff pela Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, então dirigida pelo cardeal Joseph Ratzinger, hoje papa Bento XVI. Em 1985, Boff, um dos nomes mais respeitados da Teologia da Libertação, foi condenado a um ano de “silêncio obsequioso”, perdendo sua cátedra e suas posições editoriais em instituições católicas. Em 1986, recuperou algumas funções, mas novas pressões levaram-no a abrir mão do sacerdócio, em 1992. Livre das amarras, continua escrevendo e ensinando. É autor de mais de setenta livros e integrante do Conselho Editorial de Le Monde Diplomatique Brasil, edição impressa. Publicou o artigo “Teologia da Libertação: viva e atuante”, no segundo número deste períodico (setembro de 2007) [nota da edição brasileira].

[8] Todos os detalhes dessa estratégia, explicados por alguns de seus idealizadores, podem ser encontrados em Marc Carrogio, Brian Finnerty e Juan Manuel Mora, “Three years with the Da Vinci Code”, em Direzione strategica della communicazione nella Chiesa: nuove sfide, nuove proposte, Roma, EDUSC, 2007.

[9] L’Espresso, 30 de julho de 2005.

[10] Até hoje, as beatificações e canonizações da Igreja católica dizem respeito, quase que exclusivamente, a religiosos e religiosas.

[11] Os primeiros opucianos incorporados à cúpula do regime franquista (Mario Navarro Rubio, ministro das Finanças e Alberto Ullastres, ministro do Comércio) passaram a exercer suas funções em 1957. Segundo diferentes estimativas, até a queda da ditadura, em 1975, de oito a doze ministros espanhóis foram membros da Opus Dei.

Original em: www.diplo.com.br

terça-feira, 1 de abril de 2008

A CULPA É DO FIDEL! - 2006

La Faute à Fidel!, Julie Gravas



Créditos: F.A.R.R.A - Eudes Honorato
Formato: rmvb
Áudio: Francês
Legendas: Português/BR
Duração: 1:34
Tamanho: 307 MB
Divididos em 04 Partes
Servidor: Rapidshare


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Sinopse: Anna de la Mesa (Nina Kervel-Bey) tem 9 anos, mora em Paris e leva uma vida regrada e tranqüila, dividida entre a escola católica e o entorno familiar. O ano é 1970 e a prisão e morte do seu tio espanhol, um comunista convicto, balança a família. Ao voltar de uma viagem ao Chile, logo após a eleição de Salvador Allende, os pais de Anna estão diferentes e a vida familiar muda por completo: engajamento político, mudança para um apartamento menor, trocas constantes de babás, visitas inesperadas de amigos estranhos e barbudos. Assustada com essa nova realidade, Anna resiste à sua maneira. Aos poucos, porém, realiza uma nova compreensão do mundo.


Elenco:

Nina Kervel-Bey (Anna de la Mesa)
Julie Depardieu (Marie de la Mesa)
Stefano Accorsi (Fernando de la Mesa)
Benjamin Feuillet (François de la Mesa)
Martine Chevallier (Bonne Maman)
Olivier Perrier (Bon Papa)
Marie Kremer (Isabelle)
Raphaël Personnaz (Mathieu)
Mar Sodupe (Marga)
Gabrielle Vallières (Cécile)
Raphaëlle Molinier (Pilar)
Carole Franck (Soeur Geneviève)
Marie Llano (Anne-Marie)
Marie-Noëlle Bordeaux (Filomena)


Screen Shots:












Meios de comunicação uruguaios contribuem para violência contra a mulher

Adital


A violência contra a mulher encontra, também nos meios de comunicação, marcas que a promovem. Para analisar a relação desses meios com a violência em razão de gênero, a Anistia Internacional do Uruguai realizou o projeto "Observatório dos meios de comunicação sobre a violência contra as mulheres".

Os idealizadores do projeto, agora lançado em texto, buscaram apresentar elementos "que ajudem a refletir sobre o papel dos meios na promoção de uma sociedade eqüitativa e que contribua para que se constituam em aliados fundamentais na promoção de uma cultura de direitos humanos".

No Uruguai, uma mulher morre a cada 9 dias em decorrência de crimes cometidos por seus parceiros, ou ex-parceiros. Como a Anistia entende que os meios de comunicação têm uma importância fundamental na difusão e formação de opiniões, o projeto é um instrumento para que os comunicadores se coloquem como agentes das mudanças nas relações de gênero.

Além disso, os meios têm capacidade e potencialidade para gerar reflexão e têm um importante papel na divulgação de mensagens e informação. "A violência contra as mulheres constitui uma das violações aos direitos humanos mais estendida e silenciada do mundo. Em todos os contextos, em tempos de paz e na guerra, as mulheres e as crianças são agredidas, maltratadas, intimidadas, discriminadas, assassinadas", disse o texto do Observatório.

O Observatório analisou a relação de homens e mulheres com a notícia percebendo os profissionais de comunicação e como personagens da notícia. No período da pesquisa, os apresentadores das notícias foram em 110 ocasiões homens e em 95 mulheres. Os repórteres foram 27 homens e 23 mulheres.

Quando a análise é feita com a fonte da matéria, no entanto, a disparidade entre o número de homens e mulheres é muito maior; foram 161 participantes de reportagens como personagens, enquanto as mulheres foram apenas 50. O tratamento dado às mulheres e aos homens "personagens" das entrevistas também é notório.

Entre os homens, eles são o personagem central da notícia em 90 matérias analisadas. São os porta-vozes de uma instituição 29 vezes, emitem sua opinião 19 vezes, participam de uma enquete popular em 16 ocasiões e foram ouvidos como especialistas cinco vezes. Mesmo em matérias que as imagens deixam claro a participação feminina, os homens são sempre procurados como porta-vozes.

Já as matérias feitas com as mulheres, revelam que essas são vistas como vítimas. O papel de vítima serve apenas para dramatizar a matéria. Os jornalistas não aprofundam a "relação de dominação-subordinação como ponto estruturante que habilita a violência de gênero", disse o Observatório. Ao apenas afirmarem que "um homem violou uma mulher", os comunicadores não se centram nos motivos fundamentais que permitem e perpetuam a violência de gênero.

As mulheres são chamadas majoritariamente para participarem de matérias que tenham opinião popular, ou do cidadão comum. Em 26,6% das vezes, elas são parte da matéria em função de uma relação familiar, como mãe, esposa, avó. "Do total de consultas a especialistas, só 28% foram realizadas em mulheres", disse o relatório. Assim, a discriminação de gênero se perpetua nos meios de comunicação em histórias e personagens.

Hermeto Pascoal - Lagoa da Canoa, Municipio de Arapiraca - 1984

01 - Ilza na Feijoada
(Hermeto Pascoal)
02 - Santa Catarina
(Hermeto Pascoal)
03 - Tiruliruli
(Hermeto Pascoal)
04 - Papagaio Alegre
(Hermeto Pascoal)
05 - Vai Mais Garotinho
(Hermeto Pascoal)
06 - Monte Santo
(Hermeto Pascoal)
07 - Casa de Farinha
(Hermeto Pascoal)
08 - Spock na Escada
(Hermeto Pascoal)
09 - Mestre Radames
(Hermeto Pascoal)
10 - Aquela Coisa
(Hermeto Pascoal)
11 - Frevo em Maceio
(Hermeto Pascoal)
12 - Desencontro Certo
(Hermeto Pascoal / Joao Ba)
13 - 7 x 88
(Hermeto Pascoal)



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Carol Saboya - Sessão Passatempo (2000)




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Para não esquecer....

44 anos do Golpe de Abril


Passados 44 anos, na data de hoje – coincidindo com o dia em que o imaginário popular consagra ao “dia da mentira” –, era rompida a legalidade democrática instituída no Brasil com a Carta de 1946.


Por Caio Navarro de Toledo*



Diante da questão – golpe ou revolução –, caberia lembrar as palavras de um eminente protagonista dos idos de abril. Num depoimento, em 1981, Ernesto Geisel, que por cinco anos foi presidente na ditadura militar (1974-1979), declarou: “o que houve em 1964 não foi uma revolução. As revoluções se fazem por uma idéia, em favor de uma doutrina”. Para o vitorioso de abril, o movimento se fez contra Goulart, contra a corrupção, contra a subversão. Estritamente falando, afirmou o general, o movimento liderado pelas Forças Armadas não era a favor da construção de algo novo no país.


Embora lúcidas – na medida em que rejeitam a noção de Revolução –, as formulações do ex-ditador podem ser objeto de uma contraleitura. É possível, pois, ressignificar todos os contras presentes no depoimento do militar brasileiro. Mais apropriado seria então afirmar que 1964 representou um golpe contra a incipiente democracia política brasileira; um movimento contra as reformas sociais e políticas; uma ação repressiva contra a politização das organizações dos trabalhadores e do rico debate ideológico e cultural que estava em curso no país.


Em síntese, no pré-64, as classes dominantes e seus aparelhos repressivos e ideológicos – diante das legítimas iniciativas e reivindicações dos trabalhadores (no campo e na cidade) e de setores das classes médias –, apenas vislumbravam “crise de autoridade”, “subversão da lei e da ordem”, “quebra da disciplina e da hierarquia” e “comunização” do país. Por vezes, expressas de forma altissonante e retórica, tais demandas, em sua substância, reivindicavam o alargamento da democracia política e a realização de reformas do capitalismo brasileiro.


Em toda nossa história republicana, o golpe contra as frágeis instituições políticas do país se constituiu em ameaça permanente. O fantasma do golpe rondou, em especial, os governos democráticos no pós-1946 e, com maior intensidade, a partir dos anos 1960. Pode ser dito que o governo Goulart nasceu, conviveu e morreu sob o espectro do golpe de Estado. Em abril de 1964, o golpe – permanentemente reivindicado por setores da sociedade civil – foi, então, definitivamente vitorioso.


O golpe paralisou um rico e amplo debate político, ideológico e cultural que se processava em órgãos governamentais, partidos políticos, associações de classe, entidades culturais, revistas especializadas (ou não), jornais etc. Nos anos 1960, conservadores, liberais, nacionalistas, socialistas e comunistas formulavam publicamente suas propostas e se mobilizavam politicamente para defender seus projetos sociais e econômicos.


Se o governo Goulart e as forças progressistas tiveram alguma parcela de responsabilidade pelo agravamento da crise política no pré-1964, deve-se, contudo, enfatizar que quem planejou e desencadeou o golpe contra a democracia foram as classes dominantes* – apoiadas por setores médios e incentivadas por órgãos governamentais norte-americanos (Embaixada dos EUA, Departamento de Estado, Pentágono e outras agências de segurança) – e facções duras das Forças Armadas brasileiras, representadas pela alta oficialidade.


Destruindo as organizações políticas e reprimindo os movimentos sociais de esquerda e progressistas, o golpe foi saudado pelas classes dominantes e seus ideólogos, civis e militares, como uma autêntica Revolução – com a virtude maior de ter sido um movimento que, de forma “pacífica”, derrotou a “subversão comunista” e a “iminente” ameaça do socialismo...


Aliviadas por não terem de se envolver militarmente no país, as autoridades norte-americanas, de imediato, congratularam-se com os militares e políticos brasileiros pela “solução” que encontraram na superação da “crise política” vivida pelo país. Uma nova (e grandiosa) Cuba ao sul do Equador, era, assim evitada, avaliou a administração do presidente norte-americano Lyndon Johnson.


O governo João Goulart ruiu como um castelo de areia. As classes populares e trabalhadoras estiveram ausentes das manifestações e passeatas – lideradas por segmentos das classes médias e financiadas pelo empresariado – que, em algumas capitais do país, pediam a destituição de Goulart. Revelavam, inclusive, certa simpatia pelo governo reformista de Jango; no entanto, nada fizeram para evitar a sua derrubada em abril de 1964.


As forças políticas de esquerda que afirmavam representar os trabalhadores e os setores populares nenhuma ação significativa desenvolveram para impedir o golpe político-militar. Como bem se sabe, o golpe de 1964 não foi um raio em céu azul pois, desde agosto de 1961 (com o fracasso do veto à posse de Goulart após a renúncia de Jânio Quadros), era ostensiva a conspiração da direita civil e militar


Desarmadas, desorganizadas e fragmentadas, as forças progressistas e de esquerda nenhuma resistência ofereceram aos golpistas. Alegando que não queria assistir uma “guerra civil” no país, Goulart negou-se a atender alguns apelos de oficiais legalistas no sentido de ordenar uma ação repressiva – de caráter meramente intimidatório – contra as frágeis forças sediciosas que vinham de Minas, comandadas pelo obscuro General Mourão Filho. Preferiu o exílio, não o enfrentamento político contra seus adversários.


No calor da hora, algumas lideranças de esquerda afirmavam que os golpistas, caso ousassem quebrar a ordem constitucional, teriam suas “cabeças cortadas”. Era, pois, uma metáfora. Com a ação dos “vitoriosos do abril”, esta expressão se tornou uma dura e cruel realidade para muitos homens e mulheres, vítimas da ditadura militar que sobreviveu durante 20 anos.


As forças políticas e sociais, hoje comprometidas com o aprofundamento da democracia política e com a realização de reformas sociais e econômicas no capitalismo brasileiro não devem se silenciar sobre este evento que marcou a história política brasileira. Passados 44 anos, nada há, pois, a comemorar. Ao contrário, devemos sempre relembrar: Ditadura, nunca mais!


* Professor colaborador da Unicamp, autor de O governo Goulart e o golpe de 1964, Editora Brasiliense e 1964: visões críticas do golpe (org.), Editora Unicamp; fonte: www.pt.org.br


* Em escritos recentes, alguns historiadores têm afirmado que, no pré-1964, setores da esquerda – por “não morrerem de amores pela democracia”– também tinham projetos golpistas. Não fornecem, contudo, evidências para demonstrar esta hipótese. Fornecem, sim, argumentos para que se fortaleça a idéia de que o golpe de 1964 teria sido um contragolpe preventivo. Certamente, a direita brasileira não pode senão manifestar sua satisfação com estas infundadas insinuações – expostas, publicamente, por ocasião dos eventos ocorridos em 2004 (seminário, artigos, entrevistas etc) por alguns historiadores e cientistas políticos progressistas.





segunda-feira, 31 de março de 2008

"As dinastias midiáticas"

Emir Sader

Na imprensa brasileira mandam as dinastias estamentais. Os pais proprietários entregam a direção dos jornais, das revistas, das rádios e das televisões – das suas empresas – aos seus filhos, que repassam para os netos, perseverando todos no direito que se auto-atribuíram de decidir quem é e quem não é democrático, quem fala e quem não fala em nome da nação



Assim tem sido ao longo de toda a história da imprensa no Brasil. No momento mais decisivo da história do século 20, em 1964, essas dinastias pregaram e apoiaram o golpe militar, assim como a instalação de uma longa ditadura, que mudou decisivamente os rumos do nosso país. Enquanto os militares intervinham nos poderes Judiciário e Legislativo, enquanto suspendiam todas as garantias constitucionais, enquanto fechavam todos órgãos de imprensa que discordaram do golpe e da ditadura, enquanto a maior repressão da nossa história recente se abatia sobre milhares de brasileiros presos, torturados, exilados e mortos, enquanto isso, as dinastias da imprensa mercantil se calaram sobre a repressão e apoiaram o regime militar!

Eram estes mesmos Mesquitas, Frias, Marinhos, Civitas, estes mesmos que transmitem por herança – como se fosse um bem privado – seu poder dinástico, transferindo-o para os seus filhos e netos. Os júlios, os otávios, os robertos, os victor, vão se sucedendo uns aos outros, a dinastia vai se perpetuando. Que se danem a democracia e o país, mas que se salvem as dinastias!

Mas, hoje, elas estão vendo seu poder se esvaindo pelos dedos. Conta-se que um desses herdeiros, rodando em torno da mesa da reunião do conselho editorial, herdada do pai, esbravejava irado: “onde foi que nós erramos? onde erramos?”. Estava desesperado porque a operação “mensalão” não conseguiu derrubar Lula elegendo o tucano, da sua preferência.

Se ele tivesse olhado os gráficos escondidos na sua sala, teria visto que, nos últimos dez anos, as tiragens dos jornais despencaram. A Folha de São Paulo, por exemplo, que é um dos de maior tiragem, perdeu em 10 anos, de 1997 a 2007, quase cinqüenta por cento dos seus leitores! Depois de quase ter atingido 600 mil leitores, vai fechar o ano de 2008 com menos de 300 mil! Uma queda ainda mais grave se considerarmos que, nesse período, houve crescimento demográfico, aumento do poder aquisitivo, maior interesse pela informação e elevação do índice de escolaridade dos brasileiros.

Os leitores deste jornal de direita estão entre os mais ricos da população. Noventa por cento dos seus menos de 300 mil exemplares são destinados aos leitores das classes A e B, as mesmas que não atingem dezoito por cento da população brasileira. Em outros termos, nove entre cada dez leitores do jornal pertencem aos setores de maior poder aquisitivo e suas condições de vida estão a léguas de distância das do nosso povo – esse povo que gosta do programa bolsa família, dos territórios de cidadania, da eletrificação rural, dos mini-créditos, do aumento real do salário mínimo, da elevação do emprego formal, etc.

A última e mais recente pesquisa sobre o apoio ao governo Lula, que a imprensa dinástica procurou esconder, realizada pela Sensus, revela que Lula é rejeitado por apenas treze por cento dos brasileiros! É essa ínfima minoria, cinco vezes menor do que aquela dos que apóiam o governo Lula, que povoa os editoriais dessa imprensa, suas colunas, seus painéis de cartas dos leitores! Esse é o índice da influência real que a mídia mercantil – juntando televisão, rádio, jornais, revistas, internets, blogs – tem! Apesar de todos os instrumentos monopólicos de que dispõem, apesar das campanhas diárias para dominar a opinião pública, não conseguem nada além desse pífio resultado dos treze por cento que representam!

As dinastias podem continuar a ter filhos, netos e bisnetos, mas é possível que já não dirijam jornais. Esta pode ser a última geração de jornalistas dinásticos que, talvez exatamente por isso, revelam diariamente o desespero da sua impotência, assumindo o mesmo papel que ocuparam nos anos prévios a 1964. É o mesmo desespero da direita diante da popularidade de um Getúlio e do governo Jango. Nos dois casos, só lhes restou apelar à intervenção das Forças Armadas e dos EUA, estes mesmos EUA que nunca fizeram autocrítica, nem desta nem de qualquer outra das suas intervenções contrárias à democracia da qual pretendem ser os arautos! Depois de terem pedido e apoiado o golpe militar, porque ainda acreditam que podem dizer quem é democrático e quem não é?

domingo, 30 de março de 2008

Led Zeppelin Plays Pure Blues - 1969





Texas International Pop Festival, 31 de agosto de 1969.

1.-Train Kept a Rollin'.- 3:07
2.-I Can't Quit You.- 6:32
3.-Dazed and Confused.- 14:51
4.-You Shook Me.- 10:29
5.-How Many More Times.- 21:51
6.-Communication Breakdown.- 4:40

Créditos:LoooLoBLog
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sábado, 29 de março de 2008

O QUE É "COPYLEFT"



Blog do Azenha

por Pablo Orteladdo, do Centro de Mídia Independente (CMI)

Antes que Thomas Jefferson atuasse no escritório de patentes, Benjamin Franklin, que com ele e John Adams redigiria a Declaração de Independência, tinha uma ativa vida de criador, tendo se tornado conhecido em todo mundo por seus experimentos e invenções.

Realizador da famosa experiência com a pipa que provava que os raios eram descargas elétricas e autor de invenções como o óculos bi-focal e o pára-raios, Benjamin Franklin sempre se recusou a patentear suas invenções.

Em sua autobiografia podemos ver os motivos pelos quais se recusava a explorar comercialmente os inventos. Vale a pena citar um longo trecho:
"Tendo inventado, em 1742, um forno aberto para o melhor aquecimento de aposentos e ao mesmo tempo, economia de combustível, na medida que o ar fresco incorporado era aquecido na entrada, fiz um presente do modelo para o Sr. Robert Grace, um dos meus amigos mais antigos, que, tendo uma fornalha de ferro, considerou a disposição das placas desse fogão uma coisa muito útil, já que aumetava a sua procura. Para promover essa demanda, eu escrevi e publiquei um panfleto de título: 'Um relato do novo forno da Pensilvânia; no qual sua construção e modo de operação são detalhadamente explicados; suas vantagens sobre qualquer outro método de aquecimento de aposentos são demonstradas; e todas as objeções que foram levantadas contra o seu uso são respondidas e esclarecidas, etc.' O panfleto teve uma boa resposta. O Governador Thomas ficou tão satisfeito com a construção desse fogão, tal como está descrito, que me ofereceu uma patente para a venda exclusiva deles por um período de anos. Eu recusei, no entanto, baseado num princípio que sempre pesou para mim em tais situações: uma vez que tiramos grandes vantagens das invenções alheias, devemos ficar felizes de ter uma oportunidade de servir aos outros com quaisquer de nossas próprias invenções; e isso devemos fazer de forma gratuita e generosa."

O fato de que homens talentosos como Benjamin Franklin nunca se sentiram estimulados pela perspectiva de retorno material por suas descobertas sempre foi levado em conta no debate sobre os direitos de propriedade intelectual.

O historiador Thomas Macauly, por exemplo, que defendia os direitos segundo os princípios clássicos era obrigado a fazer ressalvas quando mencionava a contribuição que os ricos davam para a criação de obras e inventos: "Os ricos e os nobres não são levados ao exercício intelectual pela necessidade. Eles podem ser movidos para a prática intelectual pelo desejo de se distinguirem ou pelo desejo de auxiliar a comunidade."

Mas será que a vaidade de produzir uma obra única ou a generosidade de produzir um bem para a comunidade são virtudes exclusivas dos ricos? Boa parte do desenvolvimento artístico parece dizer que não. Pintores importantes como Rembrandt, Van Gogh e Gauguin morreram na pobreza e sem reconhecimento, assim como músicos como Mozart e Schubert e um escritor como Kafka, embora nunca tenha sido verdadeiramente pobre, não chegou a ser reconhecido em vida.

Será que a falta de perspectiva de recompensa material em algum momento impediu que eles se dedicassem à música, à pintura ou à literatura? Será que não tinham outro tipo de motivação – a expectativa do reconhecimento póstumo, o simples amor pela sua arte? A questão da propriedade intelectual, quando pensada fora da imagem tradicional da balança que opõe estímulo material ao criador e interesse social em usufruir a obra ou invenção, leva a muitas outras ordens de consideração. Será que os artistas devem ser remunerados pela criação das obras?

Poderiam eles contribuir para esse bem coletivo e anônimo que é a cultura humana sem ter usufruído e incorporado antes a rica e generosa contribuição dos outros artistas, contemporâneos e do passado? E se achamos que é preciso um estímulo material além da vaidade pessoal e da vontade de contribuir para o bem comum, não seria possível então desenvolver um sistema público de recompensa para os inventores, como sugere o economista Stephen Marglin?

Um sistema que premiasse as grandes idéias – por meio de concursos públicos, por exemplo – mas que não limitasse o uso dessas idéias a um empreendor individual? Na verdade, questões como essas – se deve-se ou não recompensar materialmente a criação e se a melhor forma de fazê-lo é através da exploração comercial privada – são questões às quais não cabem respostas teóricas.

São os movimentos sociais que estão buscando alternativas concretas à propriedade intelectual que deverão oferecer as respostas – e, de fato, já estão a fazer. Desde que obras e patentes passaram a ser registradas, os direitos sobre elas passaram a ser violados.

Uma parte dessa violação dos direitos é, sem dúvida, mero crime. No entanto, à parte a violação marginal e clandestina dos direitos de propriedade intelectual (que pode ser muito grande, até mesmo dominante), sempre houve um fênomeno diferente de desobediência civil das leis que instauravam esses direitos.

A desobediência civil, como se sabe, é muito diferente do crime. O crime é uma violação de lei clandestina, feita às escondidas e com o entendimento de que a lei que se viola é legítima. A desobediência civil, por sua vez, é uma violação pública das leis motivada por seu caráter ilegítimo. A desobediência civil se faz abertamente e ela não reconhece que a lei que está sendo infringida seja justa.

Desde que os direitos de propriedade intelectual foram instaurados, houve uma resistência aberta à sua aplicação no setor privado e comunitário. A enorme dificuldade de fiscalização fez com que essa desobediência civil tivesse um caráter passivo, que não se engajava na contestação das leis de propriedade intelectual, mas simplesmente as ignorava.

As pessoas sabiam que os direitos existiam e deviam ser respeitados e simplesmente passavam por cima deles porque achavam que eram absurdos.
Evidentemente não estou me referindo à pirataria comercial que era, sem exagero, apenas crime. A indústria pirata reconhecia a legislação vigente e fugia dela de forma clandestina, sem contestá-la.

Aliás, todo industrial pirata não podia aspirar a coisa maior do que transformar sua indústria pirata numa indústria legal e passar a utilizar assim os direitos autorais a seu favor. Mas coisa muito diferente eram os usuários que reproduziam a obra para fins não comerciais – "para a sua instrução mútua e a melhoria das condições", como dizia Jefferson.

Quando aparelhos de reprodução se popularizaram (o mimeógrafo, a fita cassete, a copiadora e em seguida a reprodução digital por computador), as pessoas automaticamente começaram a reproduzir livros, canções, fotos e vídeos, para si e seus amigos, sem pagar os devidos direitos, assim como, antes, já encenavam peças nas escolas e nos bairros e cantavam e tocavam canções para os amigos e para a comunidade também sem pagar os direitos.

Por mais que a campanha "cívica" promovida pela indústria e pelo governo lembrasse a todos a importância de "pagar os direitos", as pessoas desconfiavam, frequentemente de forma intuitiva, que aquele pagamento não fazia sentido pois quem apenas usufria desse bem coletivo que é a cultura humana não podia estar roubando nada de ninguém.

Como Benjamin Franklin havia escrito na sua autobiografia, na produção da cultura (e do saber e da tecnologia), nada pode ser feito sem que se tenha antes aprendido com a imensa comunidade dos outros produtores contemporâneos e dos que nos precederam.

E da mesma forma que usufruimos e aprendemos gratuitamente com todos eles – de maneira tão ampla que sequer podemos nomeá-los individualmente – devemos disponibilizar nossa contribuição para a formação das novas gerações. Embora nem a indústria, nem o governo tenham conseguido coibir de forma eficiente o uso privado e comunitário das obras sem o pagamento dos direitos autorais correspondentes, eles fizeram o possível e o impossível para obstruir a difusão de tecnologias de reprodução doméstica.

Foi assim, em 1964, quando a Phillips lançou o cassete de aúdio e a indústria fonográfica primeiro tentou impedir o lançamento do produto e depois fez lobby no Congresso para que fosse criado um imposto sobre os cassetes virgens para compensar as "perdas" da indústria resultantes das cópias que os usuários fariam de seus LPs para cassetes. O mesmo aconteceu em 1976 quando a Sony lançou o videocassete formato Betamax.

A Universal Studios e a Walt Disney abriram um processo contra a Sony acusando-a de incitar a violação dos direitos autorais e, depois de uma batalha judicial que durou oito anos, a Suprema Corte finalmente reconheceu que a pessoa que gravava o último capítulo da novela não praticava pirataria. Depois, em 1987, chegou ao mercado um novo dispositivo de reprodução: a fita de áudio digital, que permitia gravações digitais fiéis sem recurso à compressão de dados (como acontece com o CD).

Embora, de início, não tenha tido boa aceitação no mercado e, posteriormente, tenha apenas conquistado o mercado dos profissionais de áudio, a fita de áudio digital fez com que a indústria fonográfica entrasse em desespero. Em função de suas pressões foram propostas diversas leis e emendas no Congresso americano que buscavam limitar a capacidade de reprodução dos aparelhos e taxar as fitas virgens.

Depois de muitas disputas, o presidente Bush (pai), ratificou, em 1992, no último dia do seu mandato, o "Ato sobre a gravação doméstica de áudio" que tinha sido aprovado antes, no Congresso, por voto oral (de forma que não se têm registros sobre quem votou a favor e quem votou contra).

O Ato, entre outras medidas, obrigava todos os aparelhos de áudio digital a ter um dispositivo que impedia a cópia em série de uma fita (ou seja, depois de feita uma cópia, não se podia fazer outra cópia a partir dela) e instituía um imposto sobre os aparelhos (2% sobre o preço de venda) e sobre as fitas virgens (3% do preço de venda). O imposto, depois de recolhido, era distribuído da seguinte maneira: 57% para as empresas (gravadoras e editoras musicais) e apenas 43% para os autores.

Seria este o tipo de incentivo ao autor que norteara o pensamento de Thomas Jefferson e dos fundadores da república americana quando conceberam as leis e instituições que regiam os direitos autorais? O interesse crescente das grandes empresas na manutenção e ampliação dos direitos autorais se deve à forma específica como eles foram estabelecidos.

Quando a propriedade intelectual foi concebida no final do século XVIII, sua finalidade era conceder ao autor um monopólio sobre a exploração comercial da obra, de forma que quem quisesse ler o livro que tinha escrito ou escutar a música que tinha composto, teria que pagar a ele. Ele poderia exigir esse pagamento porque tinha o direito exclusivo de comercializar a obra, sem concorrência. Mas é óbvio que os autores não podiam fazer isso. A não ser que o autor de um livro se tornasse também editor, ele não poderia diretamente explorar a obra.

Ele teria que recorrer a um editor, a um capitalista, que iria explorar a obra por ele e tirar parte dos rendimentos para si próprio, como compensação pelo investimento. Dessa forma, o autor cedia ao capitalista o direito de exploração exclusiva, sem concorrência, que tinha recebido do estado e dividia com ele os dividendos da criação.

Mas, nessa relação, o elo fraco era o autor. A distribuição de livros, discos e outros produtos sempre foi relativamente cara e havia muitos autores para poucas empresas interessadas em lançá-los. Isso fez com que as empresas tivessem um poder muito grande de determinar as condições dos contratos e conseguissem assim uma grande participação nos dividendos advindos da exploração comercial da obra.

Era evidente que se o objetivo era estimular o autor e não beneficiar as grandes empresas, não havia porque o monopólio de exploração comercial ser cedido à empresa. A melhor forma de beneficiar o autor teria sido ele manter para si o monopólio de exploração e ceder para diferentes empresas concorrentes o direito não exclusivo de publicação da obra.

Assim, com a concorrência entre as empresas, a obra seria barateada e melhor difundida e os dividendos se concentrariam com os autores que poderiam disputar licenças de exploração mais vantajosas. Com o monopólio de exploração comercial oferecido pelos direitos autorais sendo cedido integralmente para as empresas, não eram mais os autores que se beneficiavam primariamente, mas as grandes empresas da indústria cultural.

À medida que o poder da indústria cutural crescia, também cresciam as campanhas contra as violações dos direitos autorais. Essa pressão fez, de certa forma, com que aquela desobediência civil passiva que aparecia quando as pessoas simplesmente ignoravam as leis, se tornasse mais consciente e, assim, movimentos de oposição declarada aos direitos autorais começassem a surgir.

Enquanto pequenos grupos de hackers radicais começaram campanhas de violação deliberada dos direitos autorais, distribuindo música, vídeos, textos e programas de graça na internet sob o lema "a informação quer ser livre", grandes movimentos espontâneos menos conscientes e menos radicais tomavam conta de um público mais amplo.

Entre esses movimentos, o de maior impacto, sem dúvida, foi a formação da comunidade Napster. O Napster era um programa "ponto a ponto" desenvolvido em 1999 pelo estudante Shawn Fanning que buscava superar a dificuldade de encontrar música em formato MP3 na internet.

Até então, as músicas em formato MP3 eram disponibilizadas principalmente por meio de servidores FTP que, em geral, ficavam no ar apenas até uma grande gravadora encontrar o servidor e enviar uma mensagem ameaçando deflagrar um processo judicial.

Para superar essa dificuldade, Fanning projetou um sistema ponto a ponto, em que usuários poderiam acessar arquivos em pastas compartilhadas em computadores de outros usuários através de links recolhidos por um servidor.

Assim, suprimia-se a mediação dos servidores que armazenavam os arquivos. Os arquivos de música ficavam no computador de cada usuário e o servidor do Napster apenas disponibilizava os links de acesso a eles. O Napster trazia uma concepção inteligente que descentralizava o armazenamento dos arquivos. Com isso, criava uma situação legal ambígua. Não se tratava mais de um grande servidor distribuindo música, mas de uma rede de usuários trocando generosamente arquivos de música entre si.

De certa forma, nada distinguia a troca de arquivos na rede Napster do hábito que as pessoas sempre tiveram de gravar fitas cassetes para os amigos. A diferença era que isso era feito numa rede de cinco milhões de usuários – e foi com base nessa grande dimensão que a RIAA, a associação das gravadoras americanas, sustentou um processo contra o Napster.

Um dos fatos mais relevantes do fenômeno Napster foi a constituição da comunidade Napster. Na ausência de um servidor que armazenasse os arquivos, o funcionamento da rede Napster exigia uma comunidade de usuários que compartilhasse suas músicas de maneira generosa.

Se todos estivessem na rede apenas para baixar músicas e se recusassem a disponibilizar os seus próprios arquivos, a rede fracassaria. Mas o notável é que, a despeito de não ganharem nada e, pelo contrário, consumirem uma fatia às vezes considerável da sua banda de acesso, milhões de pessoas disponibilizaram músicas para outras pessoas que não conheciam, formando uma verdadeira comunidade virtual.

O fenômeno Napster deflagrou grandes discussões públicas sobre os direitos autorais entre 1999 e 2001, quando o Napster perdeu o processo na justiça.
Por um lado, essa discussão evidenciou o caráter de desobediência civil que envolvia a utilização do programa.

Embora o estatuto legal do Napster estivesse em julgamento, na grande imprensa e na opinião pública formada por ela, a mensagem uníssona era a das grandes gravadoras e dos grandes artistas que condenavam o Napster e acusavam-no de roubo, pirataria e de tirar o sustento de milhares de artistas esforçados.

Apesar dessa massiva campanha de propaganda dos órgãos de imprensa (muitos dos quais ligados a grupos empresariais que também controlam grandes gravadoras), as pessoas não paravam de aderir à rede Napster numa demonstração aberta de que não consideravam legítima uma lei que impedia a livre troca dos bens culturais.

A discussão sobre o Napster, por outro lado, gerou um debate sobre a remuneração dos artistas e sobre as dificuldades de se compatibilizar a livre troca de informações com o sustento de uma classe de criadores profissionais remunerados.

Não apenas as grandes gravadoras se opuseram ao Napster, mas uma série de artistas estabelecidos, do Metallica a Lou Reed, argumentaram que a livre troca de música sem o pagamento dos direitos autorais retirava sua fonte de sustento.

E embora esse debate tenha sido muito desequilibrado – porque sempre estava ausente um verdadeiro opositor dos direitos autorais – ele teve o mérito de pôr em evidência o objetivo primário da instituição dos direitos de autor.

Enquanto em alguns fóruns alternativos a possibilidade de um mundo sem direitos autorais era discutida um tanto teoricamente, um movimento iniciado por programadores começava a mostrar a viabilidade efetiva desse projeto.

Não se tratava de pensar como poderia ser uma sociedade sem direitos autorais, mas de começar a pô-la em prática. Embora muitas histórias possam ser contatadas sobre a origem desse movimento, podemos dizer que uma das suas principais manifestações teve origem no início dos anos 80 quando o programador Richard Stallman, do laboratório de inteligência artificial do MIT, abandonou seu emprego por se sentir constrangido pelas restrições de direitos autorais que impediam-no de aperfeiçoar programas comprados de empresas.

Stallman sentia que as licenças de direitos autorais que negavam acesso ao código fonte dos programas (para impedir cópias ilegais) restringiam liberdades que os programadores haviam usufruído antes do mundo da informática ser dominado pelas grandes corporações – a liberdade de executar os programas sem restrições, a liberdade de conhecer e modificar os programas e a liberdade de redistribuir esses programas na forma original ou modificada entre os amigos e a comunidade.

Por esse motivo, Stallman resolveu iniciar um movimento que produzisse programas livres, programas que resguardassem aquelas liberdades que o mundo dos programadores conhecia antes das restrições empresariais. Foi com essas idéias que Stallman começou a conceber o sistema operacional GNU que depois de ter o kernel desenvolvido por Linus Torvalds ficou conhecido como Linux.

O significado do desenvolvimento e principalmente da difusão do sistema operacional GNU/Linux não é apenas o de romper o monopólio do sistema Windows, da Microsoft, mas, principalmente, de fazê-lo por meio de um empreendimento em grande medida coletivo e voluntário.

Tirando alguns poucos funcionários que recebiam salários relativamente baixos da fundação de Stallman (a Fundação para o Software Livre), a maioria dos desenvolvedores do GNU/Linux eram programadores ligados a empresas e universidades que davam sua contribuição voluntariamente sem esperar qualquer outro tipo de retorno que não o reconhecimento público por um trabalho bem feito.

Como Benjamin Franklin, esses programadores, entre os quais encontravam-se alguns dos melhores em sua área, doavam seu trabalho de forma "gratuita e generosa" esperando contribuir para "o bem comum" e "a melhoria das condições".

E apenas com esse trabalho voluntário e generoso (que nos últimos anos passou a ser bem explorado por grandes empresas) conseguiu-se montar uma comunidade estimada hoje em mais de 15 milhões de usuários.

O sucesso da difusão desse sistema operacional e de centenas de outros programas livres deveu-se ao fato de que esses programas garantiam a permanência de suas características "livres".

Quando Stallman iniciou o movimento pelo sofware livre, ele concebeu um tipo de licença de direitos autorais que assegurava a manutenção das liberdades em versões reproduzidas e melhoradas dos programas. A esse tipo de licença, Stallman deu o nome de "copyleft" (esquerdo autoral), num trocadilho com "copyright" (direito autoral).

Ao invés de simplesmente abrir mão dos direitos autorais, o que permitiria que empresas se apropriassem de um programa livre, modificando-o e redistribuindo-o de forma não livre, Stallman pensou num mecanismo de constrangimento que assegurasse a manutenção da liberdade que o programador havia dado ao programa.

O mecanismo pensado era reafirmar os direitos autorais abrindo mão da exclusividade de distribuição e alteração desde que o uso subsequente não restringisse aquelas liberdades.

Em outras palavras, a pessoa que recebia um programa livre, recebia esse programa com a condição de que se o copiasse ou o aprimorasse, mantivesse as características livres que tinha recebido: o direito de rodar livremente, de modificar livremente e de copiar livremente.

Com isso, os programas livres, frutos de esforços coletivos voluntários, ganhavam uma licença que garantia que mesmo que as empresas quisessem usá-los e distribuí-los, o fizessem de forma a manter suas liberdades iniciais.

O sucesso do sistema operacional GNU/Linux e do movimento do software livre trouxe um exemplo concreto da possibilidade de se constituir um sistema de criação onde a remuneração não fosse a forma principal de estímulo e onde o interesse coletivo de usufrir com liberdade a cultura humana fosse mais importante do que a exploração comercial das idéias. Claro que a objeção de que os autores ficariam desprovidos de sustento e teriam que sujar as mãos com trabalhos não puramente criativos permaneceu.

Mas o exemplo de Richard Stallman que trocou o papel de programador que cedo ou tarde seria forçado a submeter-se às empresas pelo papel de conferencista e acessor técnico independente ou ainda, o exemplo de George Gershwin, que antes de garantir o sustento de sua família por três gerações, ganhou a vida executando, como pianista e regente, suas próprias composições, mostram que uma vida sem direitos autorais é possível.

Hoje o movimento pelo copyleft, pela livre circulação da cultura e do saber ampliou-se muito além do universo dos programadores. O conceito de copyleft é aplicado na produção literária, científica, artística e jornalística. Há ainda muito trabalho de divulgação e esclarecimento a ser feito e é preciso que discutamos politicamente os prós e os contras dos diferentes tipos de licença.

Precisamos discutir se queremos conciliar a exploração comercial com a utilização não comercial livre ou se devemos simplesmente nos livrar dos mecanismos de difusão comercial de uma vez por todas; precisamos também discutir questões relativas à autoria e à integridade da obra, principalmente numa época em que o sampleamento e a colagem constituem formas de manifestação artística importantes; temos, finalmente, que discutir as inúmeras peculiaridades de cada tipo de produção adequando a licença ao que estamos fazendo (a ênfase na possibilidade de modificação de um programa de computador tem pouco cabimento quando aplicado à produção científica, etc.). Esse trabalho não é o trabalho de imaginar um mundo possível, mas de passar a construí-lo, aqui e agora.