Mário Maestri*
O Estado brasileiro não deve assegurar privilégios, mas garantir a todas os grupos étnicos que constituem a comunidade nacional, “equivalentes e equiparados” direitos de língua, cultura, escola, etc. O reconhecimento ao ensino da história singular de cada comunidade constitui elemento fundamental, “porque somente então” cada uma delas “se reconhecerá como um fator que faz história, e saberá se libertar da sua posição de inferioridade [...].”
O monopólio político do “luso-brasileiro” deve dar lugar à representação dos diversos grupos étnicos, já “que nada há, neste mundo, que não tenha sido criado pelos homens – e mesmo que no momento pareça solidamente construído – nada há que não possa ser [...] reconstruído pelos mesmos.” “Brasilidade é e somente pode ser o sentimento de profunda união com o solo [...] e a nação brasileira, [...], sem nenhuma tendência de imperialismo étnico por parte de qualquer etnia isolada”, já que o Brasil deve “servir de pátria” “para todas as raças e todos os povos representados no país” e não apenas ao luso-descendente.
Essa proposta de democratização do Brasil, através de sua racialização, ou seja, do reconhecimento dos direitos de expressão, organização e representação singular dos diversos grupos étnicos que integram a comunidade nacional, que sintetizamos, foi apresentada, em Benneckenstein, em 19-22 de março de 1937, no 3º Congresso Anual do Círculo Teuto-Brasileiro de Trabalho de Berlim, na Alemanha nazista. [1]
Destaque-se que esse programa racista procuravam interpretar direitos democráticos efetivamente desrespeitados, sobretudo das comunidades rurais teuto-brasileiras do sul do Brasil, mantidas, mais ou menos, nos cem anos anteriores, com destaque para o período imperial, em inferioridade lingüística, cultural e política, apesar de importante contribuição à sociedade nacional.
A retórica racial nazista enfatizava, corretamente, o monopólio luso-brasileiro, absolutizando as aparências raciais e desconhecendo as essências sociais. Literalmente soterrava o fato de que o monopólio era exercido prioritariamente por classe dominante com luso-ascendência, e não por aquela comunidade como um todo. Essa interpretação racial da realidade social era imprescindível à conquista nazista do direito de representação dos teuto-brasileiros, no contexto de novas instituições nacionais que mantivessem a velha ordem classista, também em relação à comunidade explorada de origem alemã.
A retórica racista encobriu sempre a militância anti-social nazi-fascista. O poder fora entregue pelo capital, na Itália, ao fascismo, em 1922, e na Alemanha, ao nazismo, em 1933, para jugularem o movimento operário que assaltava a ordem capitalista, restaurando hegemonia e dominação fraturadas. No Brasil e no mundo, as propostas de racialização almejavam substituir os interesses comuns dos explorados por identidades fantasmagóricas de etnia, consolidando e não superando a opressão de classe.
O fato de que essa proposta impugnava a construção-consolidação de Estado-nação brasileiro, mesmo sob hegemonia das classes dominantes nacionais, então em fortalecimento, explica o comportamento contraditório dessas últimas, expresso pela ditadura de Getúlio Vargas – simpatia ideológica ao nazi-fascismo e repressão à sua organização e desenvolvimento no Brasil.
O programa de racialização nazi-fascista foi combatido pela política de nacionalização autoritária do Estado Novo [1937-45] e superadas com a derrota do Eixo, em 1945. Sobretudo, foi ultrapassado pela integração das comunidades de descendentes de italiano e alemães e com o fortalecimento do Estado-nação ensejado pelo empuxe nacional-desenvolvimentista. Nos dias atuais, também no Brasil, a mundialização capitalista enseja a retomada das propostas de racialização, como meio de fragilização do movimento social e dos vínculos nacionais dos Estados periféricos.
* Mário Maestri, 59, é historiador e professor do Curso e do Programa de Pós-Graduação em História da UPF. E-mail: maestri@via-rs.net