quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Deu no N.Y.Times

EUA viram saco de pancadas em reunião no Brasil


Os líderes latino-americanos deram um novo passo distanciando-se de décadas de órbita em torno dos Estados Unidos, num encontro aqui na Costa do Sauípe, Brasil, que reuniu praticamente todos os países da América latina e Caribe, mas excluiu os EUA e a Europa. No processo de convocação dos líderes dos 31 países, o Brasil mais uma vez exibiu suas credenciais como líder incontestável da América Latina.


Por Alexei Barrionuevo, enviado especial do New York Times*



Evo, Chávez, Raúl e Lula na foto que o NYT escolheu

O popularíssimo presidente do país anfitrião, Luiz Inácio Lula da Silva, um aliado dos EUA, não impediu os líderes de comemorarem a inclusão de Raúl Castro, presidente de Cuba, e usarem a ocasião para atacar os EUA e a Europa por terem provocado a crise econômica mundial, que perturba igualmente esta região.


Três dias de pancadas nos EUA


"Cuba está voltando para onde sempre deveria ter estado", disse aos jornalistas Hugo Chávez, o presidente da Venezuela:. "Nós estamos completos."


Os EUA converteram-se em saco de pancadas durante os três dias da conferência, que termina quarta-feira (17) neste paraíso turístico no estado brasileiro da Bahia. Raúl Castro certamente não estava sozinho ao investir contra os EUA e o que ele chamou o seu modelo "neoliberal" para a crise do crédito, que está afetando muitas outras economias.


"Em meio a uma crise internacional sem precedentes, nossos países não são parte do problema, podem e devem ser parte da solução", disse Lula.


Cúpula Latino-Americana X Cúpula das Américas


O momento escolhido para o encontro, apenas quatro meses antes da próxima Cúpula das Américas, em Trinidad e Tobago, foi significativo, disseram analistas. Essa reunião, realizada pela primeira vez em Miami em 1994, convocada pelo presidente Clinton, incluirá os EUA e o Canadá, mas excluirá Cuba.


Lula fez sua parte para desviar as atenções da Cúpula das Américas, até enviando aviões da Força Aérea do Brasil para garantir a presença dos presidentes dos países mais pobres da América Central e Caríbe. Os presidentes do Peru, Alan García, e da Colômbia, Álvaro Uribe, foram os únicos chefes de Estado que não compareceram. O vice-presidente colombiano, Francisco Santos disse que Uribe, um fiel aliado dos EUA, ficou em casa às voltas com as conseqüências de fatídicas inundações.


A reunião congregou diferentes coalizões de países da região, incluindo a recém-formada União de Nações Sul-Americanas, ou Unasul, um agrupamento que tem realizado reuniões nos últimos meses que também excluíram os EUA.


"Não há dúvida de que se trata de uma exclusão, de excluírem os EUA", disse Peter Hakim, presidente do Inter-American Dialogue, um grupo de investigação política sediado em Washington. "O Brasil está demonstrando o seu enorme poder de convocação", agregou.


Esforços anti-Cuba dos EUA se frustraram


Com a ascensão da China como principal destino das exportações regionais, e à visita no mês passado do presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, visando cortejar líderes latino-americanos, há mais freqüentes indicativos de que os EUA estão se tornando um ator cada vez mais distante dos assuntos da região, disse Riordan Riordan Roett, diretor do programa de Estudos Latino-Americanos da Johns Hopkins University. "Os EUA não são mais, nem serão nunca mais, o principal interlocutor dos países da região", disse ele.


Um a um, os presidentes saudaram a inclusão de Cuba na reunião, numa expressão de que se frustraram os esforços dos EUA para excluir Cuba semelhantes fóruns hemisféricos, disse Michael Shifter, vice-presidente Inter-American Dialogue.


Muitos dos líderes, inclusive Lula pediram a suspensão do embargo dos EUA contra Cuba. "Este é mais um passo no processo de garantir que Cuba ocupe o lugar seu justo e digno lugar na região e em todo o mundo", disse Bruce Golding, o primeiro ministro da Jamaica.


Tensões regionais


Mas mesmo que os líderes latino-americanos tenham se referido a sua crescente unidade e poder coletivo, tensões regionais ficaram evidentes.


Na Bolívia, Oscar Ortiz, presidente do Senado um proeminente crítico do presidente Evo Morales, pediu à Unasul, o novo organismo regional, que faça mais investigações sobre os recentes assassinatos no norte da Bolívia, que uma comissão da Unasul descreveu como um inequívoco massacre.


Os governantes da região continuam a luta para escolher um líder para Unasul. Tabaré Vásquez, presidente do Uruguai, disse em outubro que se opõe à nomeação do ex-presidente da Argentina Néstor Kirchner, uma atitude que reflete as tensas relações entre os dois países no ano passado.


Também tem sido crescente a tensão entre Equador e Brasil, com o presidente equatoriano Rafael Correa expulsando executivos da Odebrecht, uma grande empreiteira brasileira, e questionando um empréstimo por parte do poderoso banco de desenvolvimento nacional brasileiro, que financia projetos de obras públicas em toda a América Latina.


Mas estas disputas podem ter mais a ver com a ascensão do Brasil, com seu perfil regional e suas corporações multinacionais competindo mais agressivamente por negócios além das fronteiras nacionais. Em Lula, o Brasil tem um líder que tem sido adepto de aliviar as tensões através da diplomacia; enquanto a diplomacia de Washgton tornou-se largamente inoperante em grande parte da região.


"Lula é um líder que pratica a 'política do abraço de urso', pensando que todos os problemas podem ser resolvidos por um caloroso abraço", disse Larry Birns, diretor do Conselho de Assuntos Hemisféricos, um grupo de investigação sediado em Washington.


* Fonte: The New York Times; intertítulos do Vermelho

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

Procurador Celso Três sobre a Midia de esgoto(RBS)


Há dois anos, um grupo de procuradores do Ministério Público Federal em Santa Catarina, coordenado pelo procurador da República em Tubarão, Celso Três, vêm instruindo uma Ação Civil Pública contra o maior grupo de comunicação do sul do país, a RBS, sob a acusação de prática de oligopólio. A decisão de entrar com a ação surgiu quando a RBS comprou o jornal A Notícia, de Joinville, aumentando seu pequeno império na região sul. No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, são 18 emissoras de televisão, dezenas de estações de rádio e uma dezena de jornais. Em entrevista a Rafaela Mattevi e Cora Ribeiro (do jornal laboratório Zero, da Universidade Federal de Santca Catarina, publicada também no Observatório de Imprensa), Celso Três fala sobre o andamento da ação, sua motivação e o papel que a RBS desempenha na vida política, econômica, cultural e social dos dois Estados.

O procurador explica assim o objeto da ação: “O que nós vamos discutir é essa questão do oligopólio à luz inclusive da lei que regula a ordem econômica, não é nem a lei da mídia propriamente dita. É tão grotesco isso, que nem essa lei que regula a atividade de economia em geral permite o oligopólio – obviamente, é muito menos lesivo numa sociedade você ter um oligopólio de chocolate, pasta de dente, do que ter oligopólio da mídia. Falo oligopólio, porque monopólio seria a exclusividade absoluta; mas a RBS tem posição quase totalitária”. Ele acrescenta: “A tendência da economia é a concentração e, por isso, certas compras de empresas têm que ser analisadas. Esse caso da RBS é um escândalo, ela governa o estado. Como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a compra do AN? O Cade é réu na ação porque aprovou isso”.

O MP Federal quer desfazer a compra de A Notícia pela RBS. “Eles vão ter que devolver o jornal para o antigo dono ou vender para terceiros”, afirma Três. Além disso, informa o procurador, “o MP quer que seja cumprida a lei que diz que eles só podem ter no máximo duas emissoras no estado, ou seja, que acabe essa farsa que é de ser tudo da mesma família”. Outra demanda é a implementação da programação local. “A Constituição determina que é obrigatória a programação local. Só que em 20 anos nunca se adequou a lei. Então, o MP quer que a Justiça arbitre um percentual – 30% de programação local no âmbito do estado e 15% em cada região, no mínimo. A ação terá vários réus: as pessoas físicas da RBS, cada "emissora", o Cade e a União (Ministério das Comunicações. A ação será impetrada nos próximos meses e a sentença em primeiro grau deve sair em um ano. Clique AQUI para ler a íntegra da entrevista.

Do sitio Direito a comunicação....

Rede digital única fortalece oferta de TVs públicas


Jonas Valente – Observatório do Direito à Comunicação - Sistema público


O Brasil tem um sistema de televisão marcado historicamente pela hegemonia do modelo comercial. Os veículos de rádio e TV com finalidade lucrativa hoje compõem 80% dos canais, 95% do faturamento do setor e 95% da audiência. Assinado recentemente, o protocolo para a construção de uma infra-estrutura comum de transmissão no sinal digital que abrigará seis canais do chamado campo público configura-se como uma iniciativa capaz de alterar este quadro, de início em relação à oferta e, potencialmente, nos índices de audiência.

A rede digital servirá para transmitir os sinais da TV Brasil, da TV Câmara, da TV Senado e da TV Justiça, mais um canal de responsabilidade do Ministério da Educação e um do Ministério das Comunicações. Estes dois últimos ainda não estão em funcionamento, mas estão previstos no decreto que instituiu o Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (5820/2006) sob as denominações de Canal da Educação e Canal da Cidadania.

O plano de parte das emissoras ou órgãos responsáveis é veicular mais de uma programação em seus canais, modelo conhecido por multiprogramação. A TV Brasil pretende carregar as educativas estaduais. O Ministério da Educação quer veicular a TV escola (hoje distribuída por satélite), um canal para os professores, outro com conteúdos das TVs universitárias e um quarto ainda em definição. Já a TV Câmara deve utilizar o seu espaço para viabilizar a criação de uma rede legislativa com os canais de Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores.

Segundo a responsável pelo projeto na TV Câmara e vice-presidente da Associação Brasileira de TVs Legislativas (Astral), Evelin Maciel, há um grande interesse das assembléias e câmaras na viabilização de seus canais no sinal digital. De qualquer forma, a composição do uso do canal destinado à TV Câmara em cada cidade será resultado da articulação entre a Câmara dos Deputados com os legislativos estaduais. As Assembléias, por sua vez, irão organizar a participação das Câmaras de Vereadores.

Já a TV Brasil não tem planos para criar uma outra programação para além do carregamento do sinal das educativas estaduais. A TV Senado e o Canal da Cidadania, cuja criação está até agora sob responsabilidade do Minicom, são outros que também não sinalizaram o lançamento de outras programações.

No caso deste último, ainda há esta possibilidade, uma vez que não há uma definição clara de como funcionará este canal. “Os atuais comunitários, que são veiculados pela TV a cabo, serão partícipes como produtores de conteúdo, mas não vamos apenas fazer a migração deles para o sinal aberto. O canal será uma outorga da União, mas com gestão realizada por meio de um conselho com a participação de vários segmentos”, explica Marcelo Bechara, consultor jurídico do ministério.

Sistema misto

Em uma projeção, os seis canais públicos poderão veicular cerca de 12 programações. Se considerarmos que os radiodifusores comerciais ocupam cerca de 10 canais na maioria das grandes e médias cidades hoje, entre as seis redes mais conhecidas e novas emissoras em UHF, poderemos ter em alguns anos quantidade semelhante ou até superior de programação de mídias públicas na televisão aberta brasileira.

A esta previsão, acrescenta-se o fato de os operadores comerciais terem perspectiva muito reduzida de optar pela multiprogramação. Até agora, tem demonstrado resistência por considerarem que esta traz impactos negativos a seus modelos de negócio em razão da pulverização de audiência que ela gera. Portanto, o número de canais desta modalidade de mídia deve se manter praticamente o mesmo no cenário digital.

Para o professor da Universidade de Brasília (UnB) e autor de livro sobre TV Digital César Bolaño, caso haja a concretização deste operador de rede com este conjunto de programações, cria-se no Brasil um antes impensável sistema dual, comercial e público de televisão. “Com uma política estruturada de garantia de condições para transmissão de cinco ou mais canais públicos em multiprogramação, poderemos ter em pouco tempo um sistema misto de radiodifusão, pelo menos na oferta de programações”, afirmou.

A ressalva justifica-se porque a existência do mesmo número de canais não significará, pelo menos no curto e médio prazo, uma divisão da audiência como ocorre na Europa, onde os canais públicos foram os precursores e operaram sob a forma de monopólio durante décadas. Mas, acrescenta Bolaño, abre-se um cenário radicalmente diferente e que pode gerar alterações estruturais na televisão brasileira.

Na avaliação de Evelin Maciel, a rede única digital dos canais públicos federais será um “divisor de águas”. “O principal diferencial será na diversidade de conteúdo. Hoje, a gente tem seis canais abertos e vamos multiplicar, tornando a oferta muito grande”, analisa. Para a representante da TV Câmara, a complementaridade entre os sistemas público, estatal e privado, prevista no Artigo 223 da Constituição Federal, finalmente “pode sair do papel”.

Redução de custos e PPP

Segundo o coordenador da área de migração para a TV Digital da TV Brasil, Delorgel Kaiser, a opção por este tipo de infra-estrutura compartilhada foi motivada pela redução de custos que ela proporciona. “Se cada uma fosse operar a sua estrutura, a sua torre, gerador de energia etc., o custo para a União seria muito caro, porque estaríamos multiplicando despesas. Optamos então por este modelo para poupar recursos, otimizar investimentos e para podermos implantar de forma mais rápida o sinal digital das emissoras públicas”, explica.

A construção da rede e a sua operação será feita mediante uma parceria público-privada (PPP) com uma empresa que será escolhida em licitação prevista para o início do próximo ano. Segundo Kaiser, a escolha do instrumento da PPP se deveu ao fato de as licitações comuns não poderem contemplar contratos de longo prazo, mas de apenas cinco anos. “Este é um projeto que deverá estender-se por 20 ou 25 anos, uma vez que estamos buscando atender a maior parte da população. Ele irá demorar em função dos investimentos”, diz.

O contrato deve prever a cobertura de todas as capitais e de 230 cidades com mais de 100 mil habitantes. Ao final do longo período, a infra-estrutura construída retornará como patrimônio à Empresa Brasil de Comunicação. A estimativa de custos é de R$ 10 milhões por ano para cada um dos seis órgãos federais que encabeçam a iniciativa.

No entanto, embora o projeto contemple a presença de todos os entes elencados anteriormente, ele será implantado em módulos, com arranjos diferenciados para cada cidade a partir da disposição dos órgãos e dos limites de recursos de cada um deles. “Se algum dos parceiros não quiser ter programação, ele vai poder modular isso. Poderá contratar os serviços e com parte dos recursos para entrar só nas capitais, ou em cidades X ou Y”, diz o dirigente da TV Brasil.

A construção das estruturas de transmissão seguirá o cronograma definido pelo Ministério das Comunicações de migração ao sinal digital. “Em primeiro lugar, implantaremos nas capitais e em seguida vamos para as cidades”, conta Kaiser. Hoje, já há transmissões em sete capitais (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Goiânia, Curitiba, Porto Alegre e Salvador), além da cidade de Campinas. A expectativa é que em dois anos o operador de rede público já esteja na maioria das capitais brasileiras.

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

CONDIÇÃO DA LIBERDADE

Renda básica universal é direito a escolher própria forma de vida

A concepção republicana de liberdade é muito exigente. Liberdade e igualdade são dois fatores indissociáveis. Hoje, grandes fortunas convivem com milhões de miseráveis. As desigualdades sociais são causa da falta de liberdade para milhões de pessoas. A proposta de uma renda básica universal não se reduz à invocação de um direito humano a uma subsistência mínima. Ela se baseia numa concepção de justiça que assegure a cada pessoa não apenas a possibilidade de consumir, mas também de escolher sua forma de vida. A análise é de Daniel Raventós.Leia na íntegra o artigo em Agencia Carta Maior.

EDUKATORS: OS EDUKADORES - 2004



EDUKATORS: OS EDUKADORES - 2004

Die Fetten Jahre sind vorbei, 2004.


formato: rmvb
idioma: alemão
legendas: PT-BR
país: Alemanha/Áustria
Duração: 127 min
Direção: Hans Weingartner

filme dividido em duas partes de aproximadamente 250 mb cada.

links:

parte 1
http://rapidshare.com/files/62298168/The_Edukators_Parte_1_FARRA.part1.rar
http://rapidshare.com/files/62330599/The_Edukators_Parte_1_FARRA.part2.rar
http://rapidshare.com/files/62340181/The_Edukators_Parte_1_FARRA.part3.rar

Parte 2:
http://rapidshare.com/files/62389873/The_Edukators_Parte_2_FARRA.part1.rar
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Sinopse: Jan e Peter são amigos que dividem um apartamento e fundaram o movimento "The Edukators", que protesta contra a concentração de renda. Os dois invadem casas de membros da alta sociedade, bagunçam móveis e objetos, mas nunca roubam nada nem machucam ninguém. O objetivo é dar uma lição nos ricos.

Por não ter dinheiro para morar sozinha, Jule, a namorada de Peter, se muda para o apartamento dos amigos. Os problemas financeiros de Jule começaram porque a jovem sofreu um acidente de carro e, desde então, é obrigada a pagar uma indenização mensal a Hardenberg, um bem sucedido homem de negócios.

Enquanto Peter está fazendo uma viagem, Jan e Jule começam a se envolver. Jan revela que é um edukator e Jule propõe uma ação na casa de Hardenberg. Eles esquecem o celular e quando voltam para pegar o telefone, são surpreendidos por Hardenberg, que reconhece Jule.

Jan e Jule ligam para pedir ajuda a Peter, que descobre o romance secreto. Os três acabam seqüestrando Hardenberg e a partir daí os jovens radicais se aproximam do rico burguês e se desenrola uma história que mostra um encontro de gerações. Todos começam a questionar seus valores.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

Do Blog rsurgente.net

Senador José “Pepe” Mujica será o candidato da Frente Ampla à presidência do Uruguai

O ex-líder guerrilheiro tupamaro e atual senador, José “Pepe” Mujica, foi escolhido ontem (14) para ser o candidato da Frente Ampla (coalizão que governa o Uruguai) à presidência da República, nas eleições gerais de outubro de 2009. Mujica, de 74 anos, passou doze anos preso durante a ditadura militar uruguaia (1973-1985). Líder do Movimento de Participação Popular (MPP), Mujica recebeu o apoio de 1.694 delegados, mais de dois terços dos que estavam habilitados a votar na eleição interna. Na votação, da qual participaram 2.381 delegados, ele venceu seu principal oponente, o ex-ministro da Economia do governo Tabaré Vázquez, Danilo Astori. Também participaram da disputa o atual ministro da Indústria, Energia e Mineração, Daniel Martinez, o diretor do Escritório de Planejamento e Orçamento da Presidência, Enrique Rubio, e o prefeito de Canelones, Marcos Carámbula.

Mujica foi um dos líderes da guerrilha tupamara que pegou em armas contra a ditadura militar que governou o país de 1973 a 1985. Junto com os principais dirigentes tupamaros, ficou mais de doze anos preso em quartéis uruguaios. Desceu ao fundo do poço, literalmente. Ele fez parte de um grupo que ficou conhecido como “os reféns”. Os integrantes deste grupo foram submetidos a um regime de destruição física, moral e mental que incluiu dois anos de encarceramento no fundo de um poço. Foram, praticamente, enterrados vivos. Isolamento total. Neste período, aprendeu a conversar com rãs, ouvir o grito das formigas e a “galopar para dentro de si mesmo”, como forma de não enlouquecer. Sobreviveu. Saiu da prisão, junto com sua companheira de vida e de luta, Lucía Topolansky. Nas eleições de 2004, Mujica transformou-se em uma das figuras mais poderosas do Uruguai. Senador mais votado, foi escolhido para assumir o ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca.

O "beijo" de despedida do povo Iraquiano...

ISSO VALERÁ TAMBÉM PARA A (DES)GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUE BAGUNÇA NOSSO ESTADO COM CORRUPÇÃO, INTOLERÂNCIA,E ARROGÂNCIA.ESPANCANDO PROFESSORES, BANCÁRIOS E TODOS AQUELES QUE FAZEM PARTE DOS MOVIMENTOS SOCIAIS.


Martinho da Vila - Sentimentos (1981)




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Créditos:UmQueTenha

Um Capitalismo Produtivo e Sensato?


A hiper-concorrência entre capitais.


Por Ernesto Herrera. Uruguai

“Os economistas que pretendem explicar pela especulação

as repetidas sacudidas da indústria e o comércio,

se assemelham a essa escola perimida da Biologia

que considerava á febre como causa de todas as doenças.”

(Karl Marx, artigo publicado no New York Tribune, 15 de dezembro de 1857)

O colapso financeiro dos últimos meses volta a mostrar a realidade cruel do capitalismo. Cada vez se faz mais evidente a faceta de um sistema que se funda sobre a produção e reprodução das desigualdades sociais em uma escala jamais conhecida na história. Bastaria com registrar que enquanto no último ano as Bolsas queimaram na fogueira especulativa 14,3 bilhões de dólares (um patrimônio equivalente ao Produto Bruto dos Estados Unidos), e o salvamento estatal aos banqueiros nos países imperialistas consome quantidades indecifráveis de dinheiro, a miséria social se expande pelos “países subdesenvolvidos”.

Esses mesmos países – agora batizados como “mercados emergentes” – foram alvo do endividamento externo, as “reestruturações” capitalistas e os “planos de ajuste” das instituições financeiras internacionais. Os serviços públicos de saúde foram desmantelados/privatizados, e a fome adquire uma dimensão massiva. Segundo a ONU, alcançaria 1 bilhão de dólares para reduzir a metade das vítimas do paludismo. De acordo com a FAO (agência da ONU para a alimentação), o mundo tem recursos suficientes para alimentar a 24 bilhões! de pessoas, porém, mais de um bilhão dos 6 bilhões de habitantes do planeta, estão famintos.

Em poucas semanas, o esbanjamento obsceno do capitalismo engoliu muito mais do que as somas necessárias para arrancar da miséria mais atroz uma boa parte da humanidade.

Na vertigem que produz a debacle, aparecem novos e velhos tópicos: a idéia de uma economia capitalista real oposta a uma esfera financeira inteiramente virtual.

A característica principal do capitalismo contemporâneo, não reside por uma oposição entre um capital produtivo e um capital financeiro, senão na hiper-concorrência entre capitais o qual conduz à financeirização.Esta interpretação nos leva diretamente a observar a correlação entre desocupação e a financeirização como um fio que tece as condições de exploração. Em tal sentido, não se pode separar a tendência autônoma das finanças do funcionamento “normal” do “bom capitalismo produtivo. O capital financeiro joga um papel decisivo na apropriação do “valor agregado” (exploração da força de trabalho): a partir do momento em que a taxa de lucro aumenta graças ao retrocesso salarial ser reproduzir as ocasiões de acumulação rentável, as finanças entram a jogar um papel funcional na reprodução capitalista. De outro modo: os ganhos patronais que não se investem para gerar novos investimentos produtivos e novos empregos, são distribuídos sob a forma de ganâncias nos mercados financeiros. Para assegurar ou multiplicar a rentabilidade dos capitais.

Em todo caso, o que tem feito o capital financeiro é lhe dar asas à exploração para assim, mantê-la melhor. Se a essa exploração, dentro do capitalismo, se lhe cortam as asas, não por isso desaparecerá a exploração capitalista em lugar nenhum. Quem pense pelos demais que o que estão fazendo hoje os governos dos EUA e a União Européia tem que ver com um autêntico controle democrático do capital financeiro se equivoca. Mais se equivoca ainda quem considere que estamos ante o fim da versão neoliberal do capitalismo ou ante a derrota das receitas do Consenso de Washington. É importante distinguir entre o aspecto teórico ou ideológico da crise e o componente prático. Se analisarmos a trajetória do neoliberalismo, encontraremos que as intervenções estatais, sob distintos formatos, foram recorrentes. Todas elas em favor dos patrões.

Uma violenta ofensiva contra os trabalhadores

Alguns acreditam na recessão como um fato. Outros, os menos pessimistas, a anunciam para 2009. De todas formas coincidem em um dado: a recessão alcançará os países que, no seu conjunto, representam o 65% do PIB mundial. Nem sequer a “locomotiva” chinesa escapará deste verdadeiro tsunami econômico.

É na profundidade desta crise capitalista, que todos os programas de “austeridade” e de ataque aos direitos sociais vão reforçar-se. A crise entra fundo em mar aberto e chocará contra o ingresso dos assalariados e os aposentados, com um crescimento massivo da desocupação, a pobreza, a miséria social. As multimilionárias somas afetadas aos diferentes planos de salvamento financeiro nas potências centrais (ou para “prevenir” os impactos da crise internacional, como já o faz, por exemplo, o governo Lula), terão como contrapartida a redução do “gasto público” (investimentos públicos, salários, seguridade social, saúde, educação, etc.)

Reduzir-se-ão ainda mais as “cargas sociais”, ou seja, a parte do salário indireto (salário social) que cumpre uma função central na reprodução da força de trabalho sob a forma de prestações sociais. Isto se acompanhará de isenções tributárias e subvenções aos empresários para baixar o “o custo do trabalho” e recuperar a “rentabilidade” (taxa de lucro) empresarial.

E, muito em breve, poderemos resumir os fatores que, segundo Marx, permitem essa recuperação da taxa de ganância capitalista: a) aumento do grau de exploração do trabalho; b) redução do salário por debaixo do seu valor (sobre-exploração); c) barateamento dos elementos que constituem o capital constante (máquinas, matérias primas, edifícios); d) incremento do desemprego (exército industrial de reserva) e subemprego (precarização); e) conquistas comerciais no mercado mundial; f) aumento do capital-ações, ou seja, capital fictício.

A imoralidade da exploração

Com uma manifesta incapacidade da esquerda e do sindicalismo de atacar o coração do sistema (ou seja, a apropriação privada do trabalho social), os fantasmas gerados pelo regime do capital como o do “capitalismo financeiro impiedoso” e o do especulador “imoral, ávido e corrupto”, seguirão integrando os temas das plataformas “reivindicativas” do sindicalismo burocrático e os discursos do “progressismo”. Todos falam da morte dos paradigmas neoliberais e a volta ao Estado “regulador”.

O fim do capitalismo (e sua fase neoliberal) como sabemos, ainda está longe de nós. Para acabar com eles é necessário ir até a raiz, onde descobriremos que o que os faz viver é a possibilidade de que existam em nome da liberdade, a expropriação de direitos e a compra-venda da força de trabalho. Marx e Engels sustentavam que o comunismo, além de pressupor a ditadura do proletariado, isto é a “conquista da democracia”, implicava a “supressão do trabalho”. Levando em conta que “trabalho” é para Marx utilização da mercancia-força de trabalho no processo de produção, supressão do trabalho não quer dizer, evidentemente, fim da produção, senão da existência da força de trabalho como mercancia. Algo que vai muito além de somar-se ao coral dos que clamam contra a “imoralidade” dos “mercados financeiros” e um retorno ao “Estado keynesiano”, pois implica elevar-se também contra a imoralidade da exploração e da propriedade privada. Uma imoralidade (capitalista, burguesa), que gera destruição permanente das condições de vida dos trabalhadores e suas famílias.

É divertido ver como os fanáticos liberais e os “progressistas” reconvertidos se juntam para propor um “capitalismo sensato”, “responsável”, “produtivo, “humano”, “auto-regulado”. Mas, a ideologia do “livre mercado”, da restrição orçamentária, da contenção salarial, da flexibilização laboral, das privatizações, longe de agonizar se apresta a dar uma nova arranhada aos trabalhadores e oprimidos, para cobrar assim as faturas da presente crise.

Ernesto Herrera é membro do Coletivo Militante.

Versão em português: Raul Fitipaldi, de América Latina Palavra Viva.

domingo, 14 de dezembro de 2008

Do blog do Mino Carta...

Ignorância ou hipocrisia?

Mino Carta

O Ato Institucional nº 5 desabou sobre o Brasil faz 40 anos, o aniversário cai neste dia 13 de dezembro. Com ele, a ditadura tirou a máscara? Foi ato de pura formalidade, as premissas já estavam fincadas, como estacas inabaláveis.

Somos imbatíveis neste jogo das aparências, nós, do privilégio. E também somos bandeirolas ao vento da conveniência contingente. Até ontem lia e ouvia da mídia nativa que o regime de exceção de 21 anos resultou de uma revolução. Agora fala-se em ditadura militar. Permito-me ainda contestar o adjetivo militar.

Leio entre atônito e perplexo o suplemento de O Estado de S. Paulo sobre a edição do AI-5. O título de abertura informa a platéia que o edito assassinou a liberdade. E já não fora assassinada no dia 1º de abril de 1964, quando o golpe derrubou o presidente democrática e constitucionalmente eleito? E que esperar, a partir de então, daquele gesto de inaudita prepotência, invocado pelos inesgotáveis donos do poder e sua mídia, e praticado por seus gendarmes, convocados para executar o serviço sujo?

Diz o Estadão no seu suplemento que a sociedade brasileira apoiou o golpe. Que sociedade, caras-pálidas? Agrada-me, entre parênteses, usar o lugar-comum, tão apropriado, no entanto, para acentuar a palidez dos rostos privilegiados. Sim, a sociedade dos clubes faustosos, dos bairros elegantes, das redações abastadas, e do seu time aspirante, sequioso de ascensão. Enfim, dos democratas da democracia sem povo.

O golpe, é do conhecimento até do mundo mineral, foi invocado e estimulado para interromper a subversão em marcha, esta que espero em vão até hoje, com a inestimável colaboração da CIA e do embaixador dos Estados Unidos, Lincoln Gordon. Agora me pergunto: as manifestações midiáticas na comemoração do AI-5 são fruto de ingenuidade ou de desfaçatez, da ignorância ou da hipocrisia?

Algo está certo na apresentação do Estadão. A afirmação de que não houve outro diário atingido pela censura nascida do AI-5, como Palas Athena dos joelhos de Zeus. Justo lembrete, no mesmo momento em que os jornalões não hesitam em falar em ditadura fardada e anos de chumbo. Tamanha capacidade de vestir a roupa nova é de comover, ou estarrecer, como preferirem.

Nada de surpresas. Cabe, porém, estabelecer outras diferenças, a bem do futuro. O qual será melhor se a memória for preservada. A da censura e da feroz perseguição política e da tortura, crimes contra a democracia e a humanidade, praticados em conseqüência do golpe de 1964 e do golpe dentro do golpe de 1968.

A censura deu-se em três diferentes patamares, é verdade factual. O Estadão, que no seu suplemento se atribui o papel de líder na resistência à censura, contou de fato com concessões que outros não tiveram. Foi censurado na redação, foi autorizado a preencher espaços cortados com versos de Camões (e receitas de bolo no caso do Jornal da Tarde) e ficou livre dos censores no dia do seu centenário, dia 4 de janeiro de 1975, no quadro de evidente homenagem da ditadura a uma casa que na origem militara integralmente ao seu lado.

A censura no Estadão foi o desfecho de uma briga em família, a mesma que acabou por cassar Carlos Lacerda, favorito da família Mesquita à sucessão presidencial. Acima dos militares havia quem não concordasse com isso, e os rebeldes foram punidos, embora, lá pelas tantas, pudessem ser recebidos de volta como filhos pródigos.

Outro patamar para Veja, que eu então dirigia, primeiro censurada na redação por militares, depois por policiais civis e finalmente, de abril de 1974 a abril de 1976, obrigada a remeter diariamente o material para as dependências da Polícia Federal em São Paulo e, aos sábados, para o domicílio dos censores. Por algumas edições, não mais que seis, colocamos em lugar dos espaços cortados gravuras de gárgulas medievais. Os titulares das tesouras enfim entenderam, e os diabinhos foram proibidos.

No pior dos patamares ficou a imprensa alternativa, apresentada como nanica por quem se supõe gigantesco, e que eu chamaria de “tendência”. Sem exclusão do Pasquim e de O São Paulo, jornal da Cúria Metropolitana de São Paulo, ré por ser a casa de dom Paulo Evaristo Arns. Tinham estes desafetos que remeter o material para a sede central da PF, em Brasília, os semanários toda terça-feira.

O primeiro a ser liberado foi o Estadão. A censura só deixou os demais entre abril de 1976 e meados do ano seguinte. Ao celebrar seu centenário, o jornal da família Mesquita trouxe um suplemento bem mais volumoso do que aquele referido acima. Contava a sua história desde o começo e dedicava largo capítulo ao renascimento depois da encampação sofrida durante o Estado Novo.

Foi então que se deu a primeira reforma importante de um jornal brasileiro, iniciada sob a influência decisiva de meu pai Giannino em 1948 e assumida nos anos 50 por Claudio Abramo. No suplemento de 4 de janeiro de 1975 falava-se de um certo cavalheiro muito bem-educado de sobrenome Carta que andava pela redação sem propósitos melhor especificados. Quanto a Claudio Abramo, era simplesmente ignorado.

Não foi aquele um dia sem censura, conquanto faltassem os censores da ditadura. Se um marciano surgisse subitamente em cena, não conheceria toda a história. Assim como hoje, o mesmo marciano não saberia, a basear seu conhecimento na exclusiva leitura do Estadão, como de fato se deu a censura e qual foi o papel desde as preliminares do golpe de 1964.

Receio que no Brasil atual haja espaço para inúmeros marcianos, e não somente entre os leitores do Estadão. Dedico este texto ao planeta Marte.