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O pós-altermundismo e os desafios das lutas globais

Por Douglas Estevam

Seattle, novembro de 1999, mais de 50 mil manifestantes bloqueiam a cidade estadunidense e suspendem a abertura da chamada Rodada do Milênio de negociações da OMC. A “Batalha de Seattle”, como o episódio seria imortalizado na memória de milhares de homens e mulheres em todo o mundo, foi o ponto culminante de uma reação que há tempos vinha se configurando de forma difusa contra o “pensamento único” que marcava a sociedade capitalista pós-guerra fria. O movimento mundial antiglobalização começava a ganhar contornos mais definidos que resultariam na primeira edição do Fórum Social Mundial, em janeiro de 2001.

O altermundismo tem em Bernard Cassen um de seus maiores intérpretes. Em seu livro Tudo começou em Porto Alegre, publicado na França em 2003, Cassen conta como nasceu a idéia do Fórum e como ela ganhou forma. Na época, ele era presidente da Attac França, associação criada por ele junto com Ignacio Ramonet, então diretor-geral do jornal Le Monde Diplomatique.

Às vésperas de mais uma edição do FSM, Bernard Cassen, professor emérito do Instituto de Estudos Europeus da Universidade de Paris 8 e secretário-geral da associação Mémoire des Luttes, apresenta sua visão do percurso do movimento, suas dificuldades e desafios, e expõe as proposições para um movimento pós-altermundista.

Fórum – Segundo suas análises, o capitalismo vive uma crise sistêmica que provoca fortes contradições em seu interior. Que elementos caracterizam isso?

Bernard Cassen – A crise que o capitalismo vem atravessando em sua fase neoliberal acumula várias dimensões: a financeira, monetária, alimentar e energética. Ela provoca contradições dentro do sistema e coloca em xeque a hegemonia dos EUA e do Consenso de Washington, principalmente na América Latina, onde figuras progressistas chegaram ao poder. O recurso às nacionalizações feito por governos tão liberais quanto os de Londres e Washington, o definhamento das instituições financeiras internacionais, a emergência de uma nova correlação de forças mundial multipolar, o peso econômico e geopolítico dos países que integram o Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), as guerras no Cáucaso, os fracassos no Iraque e no Afeganistão, as tensões com o Irã e a evolução de regimes políticos nacionais para formas autoritárias na Europa são mudanças que nos levam a perguntar se o conceito que o neoliberalismo representava nos anos 90, englobando uma simbiose entre política (governos, instituições multilaterais e elites), economia (atores de mercado, instituições bancárias e financeiras) e ideologia (imprensa), ainda tem atualmente a mesma pertinência.
A crise multiforme que estamos vivendo atualmente mostra a falência total das políticas neoliberais e a necessidade do retorno do Estado como garantia de sobrevivência da economia e da manutenção de um mínimo de coesão social. Paradoxalmente, esta crise, que já vem se aprofundando há algum tempo e poderia ter reforçado o “movimento dos movimentos”, provocou seu enfraquecimento.

Fórum – Por que houve este enfraquecimento do movimento? Quais são as consequências destas alterações do sistema?

Cassen – Nós não podemos falar de um “programa” do movimento altermundista. A noção de um programa é estranha ao altermundismo, como nós vimos em relação ao acolhimento hostil reservado ao Manifesto de Porto Alegre¹. O movimento foi de início batizado de “anti”, antes de se tornar um movimento “alter”, quer dizer, propositivo. Apesar desta evolução semântica, sua cultura de base comum é de oposição, de reivindicações apresentadas aos governos e instituições internacionais, de contrapoder. Tudo se passa como se a maior parte dos componentes do movimento tivessem interiorizado um estatuto de eternos opositores, o que os levou a conduzir somente campanhas bem precisas (contra o Banco Mundial, FMI, OMC, dívida, Alca, reivindicações de povos indígenas etc.) sobre as quais vitórias setoriais e parciais podem ser obtidas. Mas, de uma campanha a outra, os parceiros são diferentes, como o são os arcos políticos e geográficos, o que impede qualquer visão global, salvo em termos de grandes princípios suficientemente largos aos quais todo mundo possa aderir.

Fórum – Mas esta diversidade de organizações participantes não é uma das maiores conquistas do altermundismo?

Cassen – O primeiro sucesso do altermundismo é, sem nenhuma dúvida, o de ter permitido tais aproximações e ligações, do nível nacional ao internacional, e de assim ter feito emergir um léxico mundial comum para caracterizar os estragos da globalização liberal. Para alguns, com efeito, é preciso continuar a produzir proposições, mas sem ir mais longe, em particular sem estabelecer uma organização que poderia se assemelhar a algo com um programa político. A questão da relação com o poder e o Estado é um “buraco negro” da reflexão coletiva do “movimento dos movimentos”, pois esta questão o dividiria. Como ele funciona na base do consenso, não se faz essa discussão. Para a maior parte das organizações, ela já foi excluída pelo princípio da autonomia dos movimentos sociais e em razão de sua heterogeneidade.
Há dez anos, quando se formou este movimento, com o nascimento da Attac, os eventos de Seattle, o FSM de Porto Alegre etc., só a Venezuela estava engajada em um profundo processo de transformação social conduzido por Hugo Chávez. Mas, nesta época, a Revolução Bolivariana tinha uma projeção internacional fraca. Ela estava absorvida por seus problemas internos e lutava pela sua sobrevivência face ao golpe de Estado político-militar de abril de 2002 e ao golpe petroleiro de dezembro do mesmo ano.

Fórum – O que a Revolução Bolivariana apresenta de diferença em relação aos processos desenvolvidos pelo altermundismo?

Cassen – A Revolução Bolivariana coloca um problema inédito para o movimento que, na sua curta história, só tinha tido a sua frente governos hostis: como se comportar frente a um governo que pratica políticas abertamente antiliberais, precisamente aquelas que muitas organizações reclamam nos Fóruns? A eleição de Lula em 2002 não tinha suscitado as mesmas interrogações pois ele não tinha prometido mudanças revolucionárias e tinha continuado no quadro das normas do sistema neoliberal, tanto que foi a Davos. Com Chávez tem-se outra situação porque, com ele, nós estamos na presença de uma vontade de ruptura com o sistema dominante. Vemos chegar ao poder na América Latina um governo que saiu de bases populares praticando, com altos e baixos, políticas concretas de ruptura com o neoliberalismo, que apresentam os fundamentos de “um outro mundo possível”, começando pelo acesso de todos à educação e à saúde. Os processos que se desenvolvem na América Latina oferecem uma singularidade: eles são realizados por movimentos sociais e por forças políticas que, com formas de organização inéditas, se consolidam e se redefinem mutuamente. Estes governos progressistas fixam objetivos e colocam em prática ações que já tinham sido propostas por diferentes participantes do movimento altermundista.

Fórum – Como o movimento altermundista reagiu a esta experiência?

Cassen – Eu me lembro que no FSM de janeiro de 2001 não tinha praticamente nenhum venezuelano. E é somente a partir de 2003 que Chávez ganha espaço político e surge um movimento internacional de solidariedade com a Venezuela. Abrimos discretamente espaço para que Chávez viesse a Porto Alegre em janeiro de 2003, mas sua intervenção pública se fez fora do Fórum e sem o apoio – é o mínimo que se pode dizer – do comitê organizador brasileiro, com exceção dos representantes da CUT e do MST. Chegando a Porto Alegre, o presidente venezuelano foi acolhido com entusiasmo pela massa de participantes do Fórum, e o embaraço foi geral no seio do comitê e do Conselho Internacional (CI) do FSM. Os responsáveis pelas principais organizações se prendiam à doutrina oficial, consignada na Carta de Princípios do Fórum, de autonomia dos movimentos sociais em relação aos governos, de todos os governos, sejam eles de esquerda ou de direita. Alguns tentaram, além disso, justificar suas reservas com motivos diretamente inspirados nas campanhas midiáticas dominantes, fiéis à propaganda americana: Chávez é um militar, ele deu um golpe de Estado, ele é autoritário, populista etc. Nós encontramos a mesma situação quando Chávez voltou a Porto Alegre em 2005 e foi ovacionado em um Gigantinho prestes a explodir.

Fórum – E, para além do FSM, o que as experiências latino-americanas significam para o altermundismo?

Cassen – Chávez incomoda porque coloca os altermundistas contra o muro. Em 2006, quando recebeu os representantes dos movimentos sociais no Fórum de Caracas, ele lhes disse, em substância: eu entendi suas reivindicações, estou de acordo com elas e coloco em prática suas proposições. E vocês, o que fazem em relação a estas reivindicações? Ninguém podia dar uma resposta enquanto membro do movimento. O altermundismo apresenta uma dificuldade estrutural em pensar sua relação com a esfera política, em sua dimensão relativa aos partidos, instituições e governos. A chegada ao poder de Evo Morales na Bolívia e de Rafael Correa no Equador, os dois decididos a engendrar processos de profundas transformações sociais, torna o problema das relações entre governos e movimentos sociais ainda mais agudo. E é a partir desse momento que começamos a refletir sobre a necessidade, para os componentes mais radicais do movimento altermundista, de superar uma etapa e adotar uma iniciativa que nós qualificamos de pós-altermundismo.

Fórum – Quais as características desse pós-altermundismo?

Cassen – Uma nova situação exige novas reações. O altermundismo precisa fazer uma redefinição de suas formas de existência e da elaboração de respostas programáticas e políticas face a um novo ciclo histórico de um capitalismo muito mais diversificado que o do período anterior. É este o sentido das iniciativas que estamos chamando de pós-altermundismo, do qual um dos eixos é a procura de novos espaços e formas de articulação entre movimentos sociais, forças políticas e governos conduzindo combates comuns. Nós temos um exemplo concreto disso, o único aliás, com a Alba, que agrupa a Bolívia, Cuba, República Dominica, Honduras, Nicarágua e Venezuela. As suas estruturas comportam não somente governos, mas também um Conselho de Movimentos Sociais, dotado de importantes responsabilidades. Além disso, movimentos de países não membros da Alba podem participar. É, com efeito, um exemplo concreto de afirmação da vontade política face às finanças, claro que longe de ser perfeito, mas tem sua existência como um exemplo. Este caso e os resultados que ele tem proporcionado obrigam o movimento altermundista a se colocar uma questão até hoje tabu: devemos – e se sim, como – ganhar espaços políticos concretos para transformá-los? Devemos nos contentar em influenciá-los ou devemos integrá-los e contribuir para sua renovação? A Alba é a primeira estrutura internacional relevante do pós-altermundismo, mesmo que ela não se defina assim.

Fórum – Como o pós-altermundismo se relacionaria com o altermundismo?
Cassen – Estas configurações emergentes constituem um ponto de apoio para iniciarmos uma nova etapa na construção de uma estratégia de transformação global. Com respeito à autonomia de cada um, precisamos encontrar novas formas e novos espaços de articulação entre movimentos sociais, forças políticas e governos. Esta iniciativa pós-altermundista não concorre com o movimento altermundista cuja força propulsora está longe de ser esgotada e ao qual nós continuamos mais que nunca a dar nosso apoio efetivo. Esses novos espaços permitiriam o desenvolvimento de uma relação dialética entre os movimentos e os atores institucionais, uma reflexão dinâmica e prática em torno de questões chave que estão postas, a cada período da história, a todos os movimentos de emancipação: o poder, sua conquista e sua transformação, a democracia e sua construção política, social e econômica.

¹ Também chamado de Carta de Porto Alegre, trata-se de um sumário de doze propostas que tem como objetivo construir um “outro mundo possível”, lema do Fórum Social Mundial. Ele se divide em três partes: economia, paz e justiça, e democracia. Boaventura doi um dos signatários do documento.

Por Douglas Estevam, de Paris

50 anos depois... O mesmo desafio de fazer a Revolução

Lázaro Barredo Medina

"A tirania foi derrubada. A alegria era imensa. Contudo, ainda faltava muita coisa a fazer. Não nos enganemos pensando que agora tudo será mais fácil; talvez, a partir de agora, tudo seja mais difícil". Essas foram as palavras ditas por Fidel Castro ao povo no dia em que entrou em Havana, em 8 de janeiro de 1959. Muitos não imaginaram o imenso desafio que teriam perante si. Poucos dias depois, Fidel proclamou o direito à autodeterminação nas relações com os Estados Unidos e isso foi suficiente para iniciarem imediatamente as agressões, os planos de atentados contra ele e para a irritação dos políticos norte-americanos, sendo prova disso os discursos e artigos da época, como por exemplo, o editorial da revista Time, porta-voz dos setores mais conservadores, intitulado "O neutralismo de Fidel Castro é um desafio para os EUA". Nem neutros podiam ser os cubanos diante dos Estados Unidos. O triunfo da Revolução, em janeiro de 1959, significou para Cuba a possibilidade real, pela primeira vez na sua história, de exercer o direito à livre determinação. Desde esse momento, nem o presidente, nem o Congresso, nem os embaixadores dos EUA puderam decidir o que se podia ou não fazer em Cuba. Acabou a amarga dependência, pela qual, os governantes norte-americanos e seus embaixadores dispunham de um poder muitas vezes maior para decidir em Cuba, que o poder real que tinham para tomar decisões dentro do governo federal dos EUA, em relação a quaisquer dos 50 estados que formam a União. Foi precisamente em exercício deste direito que, depois de conquistada a independência nacional, começou logo a aplicação do programa anunciado por Fidel no julgamento do Moncada, em 1953, e inserido na sua histórica alegação A História me Absolverá. Cuba estabeleceu o sistema econômico e social que considerou mais justo e a um Estado socialista com democracia participativa, igualdade e justiça social. Nessa época, a economia do país caracterizava-se por um escasso desenvolvimento industrial, dependendo fundamentalmente da produção açucareira e de uma economia agrícola concentrada nos latifúndios, onde os latifundiários controlavam 75% do total das áreas agrícolas. A maior parte da atividade econômica do país e seus recursos minerais eram controlados por capitais norte-americanos, que dispunham de 1,2 milhão de hectares de terra (uma quarta parte do território produtivo), além de controlar a parte fundamental da indústria açucareira, a produção de níquel, as refinarias de petróleo, os serviços de eletricidade e de telefone, a maior parte do crédito bancário, e outros. O mercado estadunidense abrangia, aproximadamente, 70% das exportações e importações cubanas, sendo os volumes do intercâmbio comercial muito dependentes: Em 1958, Cuba exportava produtos avaliados em 733 milhões de pesos e importava a 777 milhões. A situação social existente caracterizava-se pelo elevado desemprego e analfabetismo, o sistema de saúde, a assistência social e o estado das moradias da maior parte da população eram precários, e existiam abismais diferenças nas condições de vida entre a cidade e o campo. Existia uma elevada polarização e distribuição desigual das receitas: em 1958, 50% da população dispunha apenas de 11% das receitas e 5% concentrava 26% das rendas. Além disso, a discriminação racial e da mulher, a mendicidade, a prostituição e a corrupção social e administrativa se tinham propalado. A inadiável solução dos problemas sociais e econômicos mais urgentes da sociedade cubana apenas podiam encarar-se com a livre disposição das riquezas e recursos naturais, e, assim, sob o amparo da Constituição, aprovada em 1940, e conforme as normas do Direito Internacional, Cuba exerceu o direito de dispor desses recursos e assumiu as obrigações derivadas disso, indenizando todos os recursos nacionais de terceiros países (Canadá, Espanha, Inglaterra, etc) excetuando os nacionais dos Estados Unidos, cujo governo rejeitou as disposições cubanas e converteu esta decisão do Estado cubano num pretexto para desencadear uma guerra sem precedentes na história das relações bilaterais entre duas nações. A Revolução não só entregou a propriedade da terra aos camponeses, que até esse momento eram submetidos a condições semi-feudais de produção e obrigados a viverem na extrema pobreza, mas também, os recursos que o país tinha, foram destinados ao desenvolvimento econômico da nação e à melhora das condições materiais e de vida da população. Para termos uma idéia, na década de 80, foram destinados aproximadamente 60 bilhões de pesos à construção de unidades produtivas e de obras sociais. O processo de industrialização implementado permitiu o início da diversificação econômica e produtiva. Até o início da crise econômica, resultante do colapso da União Soviética e do bloco socialista europeu, entre 1989 e 1991, chamada de período especial em Cuba, aumentou em 14 vezes a capacidade de produção de aços; em seis vezes, a produção de cimento; em quatro vezes, a produção de níquel; em dez vezes, a de fertilizantes; em quatro vezes, a de refinação de petróleo (sem contar a nova refinaria de Cienfuegos); em sete vezes, a produção de têxteis; em três vezes, o turismo, para apenas mencionar alguns setores. Também foram criados novos setores e novas indústrias, como a indústria da construção de maquinarias, a mecânica, a eletrônica, a produção de equipamentos médicos, a indústria farmacêutica, a indústria de materiais da construção, a indústria do vidro, da cerâmica, e outras. A isso se somam os investimentos com que aumentaram e modernizaram as indústrias açucareira, alimentícia e dos têxteis. A esse esforço une-se o desenvolvimento da biotecnologia e da engenharia genética, e outros ramos científicos. O país também melhorou a infra-estrutura. A geração de eletricidade aumentou em mais de oito vezes, a capacidade de água armazenada aumentou em 310 vezes, de 19 milhões de metros cúbicos em 1958, atualmente é de acima dos 9 bilhões. Também houve diversificação de estradas e rodovias, modernização dos portos e outros. As necessidades sociais foram satisfazendo-se, exceto a habitação, que é o grande problema cubano. O progressivo crescimento e diversificação do potencial produtivo e a aplicação de um programa social permitiram enfrentar o desemprego. Em 1958, de 6 milhões de habitantes, por volta de um terço da população economicamente ativa estava desempregada, dela, 45% nas zonas rurais, enquanto de 200 mil mulheres empregadas, 70% trabalhava de doméstica. Atualmente, com 11 milhões de habitantes, o número de pessoas empregadas é de mais de 4,5 milhões. Mais de 40% dos trabalhadores são mulheres, representando mais de 60% da força técnica e profissional do país. Em 1958, a cifra de analfabetos e semi-analfabetos atingia 2 milhões. A média de escolaridade entre as pessoas maiores de 15 anos não ultrapassava a terceira série, mais de 600 mil crianças não freqüentavam a escola e 58% dos professores não tinham emprego. Apenas 45,9% das crianças em idade escolar tinha matriculado e metade delas não freqüentava a escola, conseguindo terminar o ensino primário 6% das crianças matriculadas. As universidades mal tinham capacidade para 20 mil estudantes. O setor da educação recebeu imediatamente a atenção do Estado revolucionário. O primeiro programa foi a campanha de alfabetização com a participação da população. Construiu-se uma ampla rede de escolas em todo o país e mais de 300 mil professores trabalham no setor. A média de nível escolar entre os maiores de 15 anos é de nona série. Os 100% das crianças em idade escolar matriculam nas escolas e os 98% terminam o ensino primário e 91%, o secundário. Um em cada 11 habitantes é universitário e um em cada oito têm algum nível de preparação técnico-profissional. Há 650 mil estudantes nas universidades e o ensino é gratuito. Além disso, 100% das crianças com deficiências físicas e mentais têm a possibilidade de se prepararem para a vida em escolas especiais. Em 1958, a precária situação da saúde pública se caracterizava por uma mortalidade infantil que ultrapassava 60 em cada mil nascidos vivos e a mortalidade materna 118 mil em cada 10 mil. A taxa de mortalidade por gastrenterite era de 41,2 em cada cem mil e a de tuberculose 15,9 em cada cem mil. Nas zonas rurais, 36% da população padecia de parasitas intestinais, 31% malária, 14% tuberculose e 13% febre tifóide. A esperança de vida ao nascer era de 58,8 anos. A capital do país tinha 61% dos leitos dos hospitais e 65% dos 6.500 médicos. No resto das províncias existia um médico em cada 2.378 habitantes e em todas as zonas rurais da nação existia apenas um hospital. Atualmente, o atendimento médico é gratuito e Cuba dispõe de mais de 70 mil médicos, havendo um médico em cada 194 habitantes e quase 30 mil deles prestam serviços em mais de 60 países. Foi criada uma rede nacional de mais de 700 hospitais e policlínicas. Em face da massificação da vacinação (neste momento, são aplicadas 13 vacinas em cada criança), foram virtualmente eliminadas doenças como a poliomielite, a difteria, o sarampo, a coqueluche, o tétano, a rubéola, a parotidite e a hepatite B. A mortalidade infantil é de 5,3 em cada mil nascidos vivos e a esperança de vida é de mais de 77 anos. Também se prestam gratuitamente serviços médicos de alta tecnologia, que no âmbito internacional não são usualmente considerados básicos, como é o atendimento nas salas de cuidados intensivos nos hospitais pediátricos e de adultos, serviços de cirurgia cardiovascular, serviços de transplante, cuidados especiais de perinatologia, tratamento da insuficiência renal crônica, serviços especiais para a reabilitação física e mental, e outros. Não só as medidas econômicas e sociais foram a prioridade do Estado revolucionário, mas também os esforços encaminhados a estabelecer a base jurídica interna que possibilitaria o exercício do direito à livre determinação, mediante uma participação direta da população na discussão, análise e aprovação das principais leis do país, entre as quais, a Constituição de 1976, aprovada por 97% dos cubanos maiores de 16 anos, mediante referendo ou outras leis importantes, como o Código Penal, o Código Civil, o Código da Família, o Código da Infância e da Juventude, o Código do Trabalho e da Previdência Social, etc. Da mesma maneira, a livre determinação do povo cubano também se expressa no direito de defender a nação face à agressão exterior. Atualmente, mais de quatro milhões de cubanos — trabalhadores, camponeses e estudantes universitários — estão organizados nas milícias em suas áreas de residência ou em suas fábricas e zonas rurais. Desde 1959, Cuba teve que enfrentar a hostilidade de dez administrações norte-americanas, que pretenderam limitar o direito de livre determinação, mediante agressões e a imposição unilateral de um criminoso bloqueio econômico, comercial e financeiro. É um princípio universalmente aceito da lei internacional, a proibição da coerção de um Estado contra outro, com o propósito de lhe negar o exercício de seus direitos soberanos. No artigo 24 da Carta das Nações Unidas, assinala-se que as nações deveriam se abster em suas relações internacionais da ameaça ou do uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado. Durante os últimos 45 anos, os Estados Unidos proibiram o comércio com Cuba, inclusive, alimentos e medicamentos; cancelaram a cota cubana de exportação açucareira; seus cidadãos são proibidos, com fortes sanções, de viajarem à Ilha; proíbem a reexportação de produtos de origem estadunidense que tenham componentes ou tecnologia norte-americana de terceiros países a Cuba; proíbem os bancos em terceiros países de terem contas em dólares com Cuba ou de utilizarem essa divisa em suas transações com a nação cubana; intervêm sistematicamente para impedir ou obstaculizar o comércio e a outorga de financiamento ou ajuda a Cuba por governos, instituições e cidadãos de outros países e organismos internacionais. Essas medidas obrigaram o nosso país, na década de 1960, a reorganizar suas relações econômicas de uma maneira estrutural, pois se viu obrigado a isso, diante das circunstâncias e por ter criado todos seus mercados fundamentais nos países da antiga Europa oriental, designadamente na ex-União Soviética, impelindo-o a uma reconversão quase total de toda a tecnologia industrial, meios de transporte e outros. Depois que Cuba perdeu seus mercados naturais no Leste europeu, o governo norte-americano acirrou o bloqueio mediante a Lei Torricelli, em 1992, sob o pretexto da "democracia e dos direitos humanos" para proibir as subsidiárias estadunidenses, estabelecidas em terceiros países e sujeitas a leis dessas nações, de realizarem operações comerciais ou financeiras com Cuba (sobretudo em alimentos e medicamentos), punir com a proibição da entrada nos portos norte-americanos, por 180 dias, de todos os navios que transportem mercadorias para ou de Cuba, medidas que, por serem extraterritoriais, não só prejudicam Cuba, mas também a soberania de outras nações, bem como a liberdade internacional de transporte. Em 12 de março de 1996, o governo dos Estados Unidos pôs em vigor a Lei Helms-Burton, que agravou as relações entre os dois países e pretendeu atribuir-se o direito de sancionar os cidadãos de terceiros países em cortes norte-americanas, ao passo que determinou sua expulsão ou a negação do visto de entrada nos Estados Unidos, com o objetivo de obstaculizar o esforço que realiza a nação cubana para recuperar sua economia e para conseguir uma maior inserção na economia internacional. O governo dos EUA pretendeu pressionar a população cubana para fazê-la abrir mão de seu empenho de conseguir a livre determinação. Mais recentemente, os EUA adotaram o Plano Bush, que pretende tornar Cuba uma colônia, mediante um programa anexionista de intervenção, sob o pretexto de uma "transição", onde o Departamento de Estado responsabilizou um de seus dirigentes pela "direção" da nação, quando o Estado revolucionário desaparecer. Este Plano, pelo qual George W. Bush decidiu "precipitar o dia em que Cuba seja livre", acirra o bloqueio e a pressão sobre os cubanos, inclusive, reprime as relações familiares dos cubanos residentes nos Estados Unidos, entrega recursos milionários aos grupos terroristas de Miami, bem como a seus mercenários subordinados à Repartição dos Estados Unidos em Havana e promove fórmulas para desestabilizar o país e incrementar a pressão internacional sobre a Ilha. Esta hostilidade norte-americana teve outras manifestações de agressão que inclui desde a agressão militar pela Baía dos Porcos, em 1961, a guerra suja dos bandos contra-revolucionários, apoiados e munidos militarmente pela Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos, a guerra bacteriológica contra as plantações (cana-de-açúcar, fumo e cítricos), animais (febre suína) e pessoas (dengue hemorrágica), até os planos de sabotagem, bombardeios, mediante o uso de aviões espias e atentados contra os principais dirigentes da Revolução. É bem conhecido o trabalho que as organizações terroristas realizam na execução de ações militares contra Cuba, a partir do território norte-americano, promovidas e financiadas pelos meios de comunicação em Miami, que recrutam constantemente aventureiros dispostos a virem a Cuba como espiões para perpetrarem ações de sabotagem, que declaram abertamente que não têm receio de serem processados nem condenados pelas autoridades estadunidenses. Essa é a causa pela qual jovens patriotas colocam os interesses da nação sobre os pessoais, sacrificando, inclusive, seus parentes, e se infiltram nos grupelhos terroristas. Dessa maneira, conseguem saber de suas atividades, evitando o derramamento de sangue do povo cubano e norte-americano. Eles estão dispostos a pagarem o preço da irracionalidade política do governo dos Estados Unidos, como acontece hoje com os Cinco heróis presos injustamente nos cárceres norte-americanos por lutarem contra o terrorismo. A isso soma-se o aparelho militar criado pelos Estados Unidos contra Cuba e as constantes atividades contra nosso país, bem como a ocupação ilegal da base naval de Guantánamo em território cubano (que hoje é uma prisão terrorífica), pedaço de território ocupado em Cuba pelos Estados Unidos no início do século passado e que o governo norte-americano se nega a devolver ao povo cubano. No início de 1990, depois do colapso da União Soviética, isolada e vilipendiada pela reação internacional, Cuba suportou o golpe da perda de seus mercados e demonstrou que podia brilhar com luz própria, porque pôde suportar essa conjuntura pela extraordinária prova de resistência da maioria da população cubana. A população cubana decidiu apoiar consciente e conseqüentemente a direção política do país, não só porque identifica o sistema com seu próprio interesse, mas também pela maneira responsável com que o Estado assume a crise, reorganizando as forças e projetando estratégias para buscar soluções, apesar do bloqueio norte-americano e dos condicionamentos de seus aliados europeus. Os sacrifícios provocados por essa situação são duros, mas são suportados não só pelos avanços sociais conseguidos, mas também pela confiança nos dirigentes do país e pela apreciação das pessoas de que seu governo não é um governo decadente nem com crise em sua gestão ou carente de estratégias, mas sim um governo que demonstrou que, ainda nas mais difíceis circunstâncias, jamais deixou de atender a população. Decorreram 50 anos e o processo libertador chegou até aqui na mesma direção daquela noite, quando Fidel, diante do povo que o aclamava, no quartel-general da tirania naquele momento, disse que talvez, a partir de agora, tudo fosse mais difícil, porque teríamos que lutar para fazer a Revolução. Com certeza, é o desafio dessa luta a que está vigente nas atuais circunstâncias para eliminar os vícios e enaltecer as virtudes, com Fidel como soldado das idéias, como guia na luta pela liberdade e pela independência. Os inimigos de Cuba apostam no contrário. Neste mundo, onde a política é uma charge, não podem entender que esta Revolução é um processo de continuidade no seu pensamento e na sua ação e que Fidel continuará sendo o líder da Revolução de hoje e de amanhã, que além de cargos e de títulos, continuará sendo o conselheiro de idéias, ao qual sempre deveremos acudir, porque Fidel conseguiu ultrapassar a vida política para se inserir como algo íntimo na vida familiar da imensa maioria dos cubanos Fonte: http://rluizaraujo.blogspot.com/

do sitio www. blocomotiva.net

Campanha contra a homofobia

Para lutar contra a homofobia que se sente no mundo do futebol, a federação inglesa de futebol decidiu patrocinar um vídeo contra a homofobia, a pedido da OutRage! uma associação de defesa dos direitos das lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros. Sendo um mundo dominado por homens, o mundo do futebol está repleto de homofobia. Seja nos cânticos homofóbicos e machistas dos adeptos, seja no medo de qualquer jogador de futebol se assumir como homo ou bissexual (o único jogador que o fez, Justin Fashanu, acabou por se suicidar por não conseguir lidar com o preconceito), chamar gay a um jogador é uma das maiores ofensas do meio e quem o faz não é vítima de qualquer sanção - Scolari, por exemplo, disse que não queria jogadores homossexuais na sua equipa. Um exemplo mais recente foram os insultos homofóbicos e racistas proferidos por adeptos contra o jogador Sol Campbell. O caso fez com que outros jogadores, como Rio Ferdinand, saíssem em sua defesa e criticassem as multas impostas aos clubes de futebol por estas serem muito baixas e não suspenderem os jogadores e treinadores que fazem comentários homofóbicos nem impedirem os adeptos que participam nesses insultos de assistirem aos jogos nos estádios, tal como acontece com os casos de racismo. Seguindo o exemplo de campanhas anti-racistas, a ideia é convidar jogadores populares como Rio Ferdinand, Cristiano Ronaldo, David Beckham e Wayne Rooney para participarem num vídeo contra a homofobia no futebol. A associação quer que o vídeo passe nos cinemas, na televisão, nas escolas e nos estádios.

Do sitio www.patrialatina.com.br

EUA bancam o terrorismo de Israel

O jornal Folha de S.Paulo reproduziu nesta semana, sem chamada de capa ou qualquer destaque, um elucidativo artigo da agência Reuters. Ele informava que "os EUA estão contratando um navio mercantil para levar centenas de toneladas de armas da Grécia a Israel ainda neste mês" de janeiro. Entre outros "materiais perigosos", estariam novos tipos de explosivos e detonadores. Ainda segundo a agência de notícias, "o pedido de envio foi feito em 31 de dezembro" (o genocídio na Faixa de Gaza começou no dia 27), e o serviço sujo, quase clandestino, seria feito por uma transportadora privada alemã. O Pentágono negou o envio, mas "um comando da Marinha americana confirmou que o carregamento de 325 contêineres de seis metros cada deve ser levado em duas viagens do porto grego de Ashdod, que fica a 38 quilômetros da Faixa de Gaza". O armamento saiu do porto de Sunny Point, na Carolina do Norte e "os documentos estipulam que a embarcação deve ser capaz de ‘carregar 5,8 milhões de libras (2,6 milhões de quilos) de peso de explosivo líquido'". A notícia, sem alarde na mídia, veio à tona no mesmo dia em que a inoperante ONU criticou Israel por "crimes de guerra" na agressão em Gaza. 84,9 bilhões em financiamento Além de vetar qualquer resolução da ONU contrária ao terrorismo de Estado de Israel, os EUA ainda bancam seu belicismo genocida. Isto não é de hoje. Há décadas que Israel é a cabeça de ponte do imperialismo para suas ambições geopolíticas e econômicas no Oriente Médio – uma região rica em petróleo e nevrálgica na "contenção das potências rivais", como a China e Rússia. No passado, quando alguns países da região tentaram romper a dependência colonial, os sionistas serviram de aríete aos EUA. Quem paga exige retorno. O imperialismo financia os sionistas e garante seus interesses na região. O jornalista Argemiro Ferreira, autor do livro "O império contra-ataca", prova em seu blog que os EUA financiam o terrorismo sionista. "Nos últimos 60 anos, transferiu-se à responsabilidade do contribuinte americano o ônus de sustentar o estado de Israel e sua devastadora máquina de guerra. Dados conservadores do Washington Report sobre o período de 1947-1997 são assustadores. Benefícios recebidos por Israel: em concessões e empréstimos, US$ 74,1 bilhões; outras, US$ 9,05 bilhões; juros de pagamentos adiantados, US$ 1,65 bilhão. Total: US$ 84,9 bilhões (14,6 mil dólares por israelense)". O poderoso lobby sionista Para ele e outros jornalistas de renome, esta relação promíscua e assassina entre EUA e Israel também decorre da influência do lobby sionista nos bastidores da política ianque. "A opção do apoio a Israel, adotada pelos governantes dos EUA desde Harry Truman, resulta menos da tendência geral da população do que do trabalho liderado pelo milionário lobby israelense - o American Israel Public Affairs Commitee (Aipac) De quatro em quatro anos, todo candidato presidencial submete-se no Aipac ao ritual de purificação e declara seu apoio formal a Israel", afirma Argemiro Ferreira, que posta em seu blog uma foto do presidente eleito Barack Obama em recente visita ao Aipac. O renomado intelectual James Petras também compartilha desta visão. Ele lembra que a Aipac tem 100 mil filiados e 150 lobistas, que atuam em tempo integral nos corredores da Casa Branca e do Congresso. "Mais de 20 deputados e uma dúzia de senadores são sionistas, que apóiam automaticamente as políticas de Israel e pressionam por mais financiamento e armamento dos EUA para sua máquina militar... A Aipac tem pessoas em posições chaves no Tesouro, no Comércio e no Conselho de Segurança Nacional, funcionários no Pentágono e conselheiros no topo sobre assuntos do Oriente Médio". A "cobertura ideológica" da mídia Petras observa, ainda, que a influência israelense se entende além dos poderes públicos. "A maioria da indústria do cinema, dos jornais e da mídia eletrônica é de propriedade ou é influenciada por magnatas judeu-sionistas". Na fase que precedeu a invasão de Gaza, a mídia venal reforçou a campanha de que Israel é vítima e de que o Hamas é terrorista. Segundo Petras, o lobby sionista "criou a cobertura ideológica para a ‘guerra total' de Israel" – curiosamente, esta foi a manchete da principal revista ianque no Brasil, a Veja. Após afirmar que o New York Times e o Washington Post são controlados por notórios sionistas, Petras também revela um fato familiar aos brasileiros. Lembra que "escritores, jornalistas e editores estadunidenses louvam e defendem a ‘guerra total' de Israel sem identificar sua antiga filiação e identificação com organizações sionistas". Ali Kamel diretor-executivo de jornalismo da TV Globo, deve ter copiado esta fórmula ao enviar como correspondente à Faixa de Gaza a jornalista Renata Malkes, uma antiga sionista. Texto: Altamiro Borges

Pedagogia do estrangeiro

Pedagogia do estrangeiro

Por Maurício Ayer -Revista Forum

^{Foto: Divulgação}

Em junho deste ano, a despeito das campanhas contrárias, o Parlamento Europeu aprovou a “diretiva da vergonha”, lei continental que estabelece novas e duras medidas contra estrangeiros clandestinos nos países membros da Comunidade. Entre outras coisas, estrangeiros sem visto poderão ser presos por até 18 meses pelo simples fato de cruzar as fronteiras européias, sendo que aqueles considerados “pessoas vulneráveis” (como grávidas, idosos, vítimas de tortura) e menores de idade podem ser deportados; no caso dos menores, eles podem ser expulsos para um terceiro país, ou seja, não o seu de origem, onde eles não têm nem família nem tutor legal.
Para entender como se constrói ideologicamente este processo numa região onde circulou tão fortemente o discurso da multiculturalidade nas últimas décadas, Fórum procurou o filósofo da educação espanhol Jorge Larrosa, professor na Universidade de Barcelona. Já há alguns anos, Larrosa denuncia uma visão “financeira” do estrangeiro na educação escolar, quando este é coisificado e transformado no portador de uma suposta “riqueza cultural”. No entanto, diz ele, “se a questão do estrangeiro é colocada em termos de riqueza possível, as políticas de estrangeirismo sempre terão uma forma econômico-administrativa”, regulando-se a entrada e saída das pessoas como a das mercadorias, com políticas de restrição ou abertura formuladas a partir de um cálculo de custo e benefício. Confira os principais trechos da entrevista.

Fórum – O senhor parece dar um sentido muito forte ao “estrangeiro” na constituição da identidade. Pode explicar isso?

Jorge Larrosa – Acredito que você está pensando em “¿Para que nos sirven los extranjeros?” (Para que nos servem os estrangeiros?), um artigo publicado pela primeira vez em 1998, no livro coletivo Contra el Fundamentalismo Escolar, cuja intenção era denunciar o que poderíamos chamar de “escolarização do multiculturalismo”, isto é, a integração escolar e escolarizada dos estrangeiros. Na origem do livro estava a idéia de que o problema – se de fato existe algum – não é o da convivência, no ambiente escolar, de pessoas com pluralidade de tradições, códigos, línguas e, inclusive, biografias pessoais diversas, mas precisamente o modo pelo qual a escola trata estes assuntos.
Quando escrevi esse artigo estava trabalhando intensamente sobre o romance de formação (Bildungsroman). Como sabemos, a idéia de formação e a idéia de experiência (de experiência de formação ou de transformação) andam praticamente juntas, se incorporam uma na outra. Isto é, a formação ou a transformação de si tem a ver com uma experiência na qual o sujeito encontra a alteridade. Esta é a origem do “ex” da palavra experiência. O mesmo “ex” de exterior, de extraño (estranho), de extranjero (estrangeiro), de exílio, de êxtase. Não há formação que não se realize de um encontro com a diferença e a alteridade, com o que não sou eu, com o que não é apenas uma repetição ou uma projeção de mim mesmo.

Fórum – Essa ideia contrasta com o sentido que parece ter a retórica do multiculturalismo, tão presente hoje na Europa, que segundo suas palavras poderia estar ali “para dar um sentido confortável à nossa relação com os estrangeiros”. Como é isso?

Larrosa – A idéia é que a presença de outras culturas entre nós serviria para enriquecer a nossa própria. Chamo isso de concepção econômica da multiculturalidade: o “outro cultural” é útil porque me enriquece. Não é visto como ameaça – o que já é um avanço contra todo tipo de purismos culturais, que estão na base do racismo e da exclusão –, mas como oportunidade, como algo do qual possa me apropriar. Digamos que esse “sentido confortável” se produz na retórica escolar quando o estrangeiro é visto primeiro como um problema – e é curioso que a educação tenha visto sempre a diferença como um problema, como uma dificuldade – e depois como uma oportunidade, como uma riqueza cultural.
Entende-se que a diversidade é “positiva”, separada de qualquer dimensão social, política ou econômica (da exploração, a injustiça, a exclusão, a marginalidade, a precarização, a erosão de direitos, o assédio policial) e é apresentada como espetáculo inofensivo e folclórico. Ou, o que é ainda pior, é convertida em tema moral e é construída como uma permanente oportunidade ética para que sejamos capazes de mostrar nossos bons sentimentos.
A coisa já é preocupante quando o “conflito cultural” é pensado em termos éticos. Aqui a pedagogia mais rançosa fica à vontade porque tudo é “questão de valores”. É necessário fomentar valores positivos, por exemplo, a “tolerância”, o “respeito” ou a “aceitação” ou o “reconhecimento” ou o “diálogo”. É necessário fomentar as virtudes da compreensão e da abertura a outros previamente coisificados, identificados e “alterizados”. E é necessário combater a xenofobia, o racismo, a intolerância, os preconceitos etc. Como se existisse algo como “identidades culturais diversas” que concorrem na escola, na vida escolar, “identidades culturais” que por sua própria natureza geram problemas e conflitos. E como se esses conflitos fossem solucionáveis ou tratáveis por meio de uma regulação moral da intersubjetividade. Assim, a pedagogia se fecha no território mais cômodo para os bem pensantes e os hipócritas de todas as épocas e cores: o das lições de moral. Enfim, que tudo se ajusta demasiado bem aos discursos, às práticas e às formas de percepção do real nas quais se sentem demasiado cômodas as instituições, os meios de comunicação e os professores universitários. Uma retórica bem pensante, aderente e incontestável que circula sem problemas entre políticos, jornalistas e “experts” e que configura a gramática discursiva de certas camadas sociais devidamente treinadas no politicamente correto.

Fórum – De suas palavras deriva uma ideia quase “financeira” da relação com os estrangeiros. Como entender isso num momento em que a Europa toma medidas para dificultar a entrada de estrangeiros nos seus países, especialmente para os que desejam trabalhar?

Larrosa – Se a questão do estrangeiro é colocada em termos de riqueza possível, as políticas de estrangeirismo sempre terão uma forma econômico-administrativa. O que se deve fazer, dizem-nos, é administrar racionalmente essa riqueza: regular os fluxos (em função, naturalmente, de nossas necessidades), utilizar dos estrangeiros aquilo que nos interessa (em função, claro, de nossos interesses) e reduzir ou ignorar aquilo que nos ameaça (em função de nossos medos). Quando falo de necessidades, interesses e medos, refiro-me tanto àqueles aos quais se atribui natureza econômica quanto aos que se constroem como de natureza cultural. Favorecer tanto quanto dificultar a entrada de estrangeiros será sempre algo feito segundo um cálculo de custo e benefício. Portanto, não há contraste entre a retórica e as políticas efetivas.

Fórum – Como a educação pode atuar para a formação de pessoas “abertas para o estranho”?

Larrosa – Cada vez estou mais convencido de que é necessário abandonar todo discurso (e toda prática) que tenha a ver com o cultural, com o multicultural e, em geral, com a identidade. O meu artigo é precedido por uma citação de Edmond Jabès¹ que diz o seguinte: “o estrangeiro lhe permite ser você mesmo, fazendo de você um estrangeiro”. Com esta citação, queria sugerir que o que deveríamos aprender não é definir e identificar “quem somos” pela definição e identificação do outro – perguntando “quem é você?”, ou, o que é ainda pior, dizendo quem ele é, assim: “aqui, na escola, vou te ensinar quem é você”, a escola como configuradora de identidades. Ao invés disso, aceitar nossa comum falta de definição e de identificação, nosso estrangeirismo compartilhado. Imaginar formas de hospitalidade e de acolhida que não incluam “quem é você?”, mas “quando você saiu do seu país?, o que você deixou lá?, do que você sente falta?, o que você encontrou?, o que você necessita?, como você está?, o que faz você sofrer?, você se sente só?, em que posso ajudar?”.

Fórum – Uma educação pautada nessas questões seria fundada na experiência?

Larrosa – É verdade que a experiência é um dos temas que mais tenho trabalhado. O que fiz foi fazer soar a palavra experiência no campo educativo e explorar suas possibilidades, sobretudo para ver se nos permite sair das formas dominantes de pensar, dizer e fazer educação – especialmente nas últimas décadas, encarnadas pelos “experts”, os “técnicos” e os que poderíamos chamar de “críticos”. Ambos os tipos de discurso (o do saber técnico-científico e o dos argumentos político-críticos) também têm monopolizado, creio, a questão multicultural.
Penso que uma educação que atenda à experiência e que seja sensível à diferença requer, simplesmente, desenvolver certas formas de atenção ao que se apresenta e ao que nos acontece. Não atentar àquilo que determina as identidades, mas ao que modela, de modo sempre dinâmico e provisório, os acontecimentos, as ações, as relações e os comportamentos. Em outras palavras, não atentar ao que os seres humanos são, mas ao que acontece, aos modos pelos quais se relacionam entre si, à experiência da relação. A convivência não está determinada por um jogo de identidades mais ou menos estáveis, mas está indeterminada por um conglomerado de acontecimentos sempre efêmeros, instáveis e, em grande parte, imprevisíveis.
E quando as pessoas às quais acontecem as coisas, ou entre as quais acontecem as coisas, não são homogêneas, não são iguais, o que com certeza acontece é que a pluralidade mesma do humano ininterruptamente produz interferências e mal-entendidos que obrigam constantemente a ajustes e reajustes, a negociações, a conflitos e a fracassos. O que quero dizer é que cada episódio de relação concreta implica uma certa socialização entre os participantes, um certo pacto no qual se aprende o que se pode esperar dos outros, qual é a conduta adequada a essa situação, como podem ser coordenadas nesse momento e nesse lugar as ações e as reações. Isto é, são as identidades que são constantemente modeladas e remodeladas pelas relações e não o contrário.

Fórum – O que o senhor postula não seria algo muito diferente da “tolerância”? “Tolerar” não seria uma forma de reconhecer o direito do outro existir, mas numa situação em que não se é afetado por ele, quase um sinônimo de “indiferença”?

Larrosa – Creio que há uma dupla maneira de entender a relação entre tolerância e indiferença. Em primeiro lugar, como você diz muito bem, a tolerância seria algo como reconhecer o direito do outro existir, desde que não incomode demais. [O sociólogo polonês Zygmunt] Bauman diz que tolerar significa: você é detestável, mas eu, sendo generoso, permitirei que continue vivendo. Tolera-se aquilo que se despreza, a tolerância seria uma forma de reafirmar a inferioridade ou a inevitável anomalia do outro. Mas há outro sentido, quer me parecer, que tem a ver com algo como “deixar em paz”. Aí a indiferença seria positiva.
O que acontece é que as pessoas que têm alguma marca étnica, aqueles que são percebidos como diferentes, são sistematicamente obrigados a dar explicações, a justificar o que fazem, o que pensam, como são, qual a sua sexualidade, como é a sua religião, o que comem, como se vestem. São obrigados a exibir aquilo que nós podemos manter oculto, sua vida é vigiada constantemente, lhes é negado o direito ao anonimato, a guardar silêncio, a permanecer ocultos. Os estrangeiros despertam a curiosidade de jornalistas, pesquisadores, trabalhadores sociais, juristas, polícias, instituições educacionais e todo tipo de especialistas e profissionais. Todos parecem profundamente interessados em saber coisas sobre eles e fazer coisas com eles. É negada a eles a possibilidade de permanecerem desconhecidos, invisíveis, a possibilidade de se ausentar, de se esconder, de não participar. É negado a eles o que poderíamos chamar, talvez, de direito à indiferença.

Fórum – O senhor poderia explicar a última frase do seu artigo: “Não será o estrangeiro quem nos faz estrangeiros e, justamente por isso, quem nos permite ser nós mesmos”?

Larrosa – Essa frase é um eco da citação de Jabès à qual fiz referência no início desta entrevista. A idéia é que talvez os espaços públicos de convivência – e não tenho certeza de que a escola seja um espaço público, e ainda menos um espaço de convivência – possam se constituir em lugares de estranhamento recíproco. Lugares onde o importante não seja quem é cada um, sequer onde cada um está, mas sim o que acontece, o que é que nos acontece. Lugares onde o importante seja a comum exposição aos outros, diante dos outros e entre os outros. O estrangeiro, desse ponto de vista, não é quem confirma ou enriquece a minha identidade, mas quem a questiona.

¹ Nascido no Cairo, em 1912, de família judia italiana, o poeta e escritor Edmond Jabès publicou desde cedo em língua francesa, tornando-se uma das principais figuras da literatura francófona do pós-guerra. O tema do estrangeiro está presente em várias de suas obras.

Tradução por Jorge Lescano

Omissão e irresponsabilidade de governo petista...

Fusão das teles, refém da omissão do governo, ficou nas mãos dos empresários

Gabriel Brito - correio da cidadania

Com a aprovação da venda da Brasil Telecom à Oi, por meio de anuência prévia concedida pela Anatel, foi dado sinal verde para um dos mais controvertidos negócios do país nos anos Lula. Para Marcos Dantas, ex-membro do Ministério das Comunicações em 2003, a fusão pode ser considerada positiva para o país, pois, acima de tudo, passa a levar as tecnologias dos principais centros para todos os 2000 municípios a serem cobertos pela nova tele. No entanto, em entrevista ao Correio da Cidadania, Dantas também condena a omissão do governo na condução do processo, sabidamente inevitável, mas que, dessa forma, teria ficado manchado com a interferência e influência dos empresários interessados. "O governo não tem doutrina em comunicações, em política industrial, energética, enfim, em nada que é importante o PT possui uma doutrina", critica. Para o professor de Comunicação Social da PUC-RJ, além da extensão dos serviços de banda larga para localidades outrora esquecidas, também é importante a garantia de que a nova tele não possa ser repassada a estrangeiros, omissão que em sua opinião configura a principal falha na transação. Correio da Cidadania: O conselho diretor da Anatel aprovou a compra da Brasil Telecom pela Oi. Cercado de controvérsias, o que se pode dizer do negócio e o que representa para as nossas telecomunicações? Marcos Dantas: Se analisarmos o ato, de número 1828, poderá ser visto que na verdade trata-se de uma anuência prévia, ou seja, o negócio só será aprovado se o ato for cumprido. E este impõe um conjunto de condições que são verdadeiras novidades na política brasileira de comunicação. É quase um rompimento com o pacto neoliberal nesta área. Por exemplo: se estabelece à nova empresa a obrigação de incorporar uma extensa área do país à infra-estrutura de banda larga, que por sua vez só alcança a área integrada ao mercado, onde há renda. Inclusive algumas capitais, como Macapá, Boa Vista, Manaus, não estão incorporadas à infra-estrutura de fibra ótica. E o ato obriga a nova empresa a estender a infra-estrutura nacional de fibra ótica a essas localidades; obriga a nova empresa a estender a banda larga – que além de fibra ótica pode ser feita por ADSL – a todos os municípios onde for operar. Hoje, só existe ADSL nos municípios lucrativos. Portanto, é uma política de universalização da banda larga que vem contida na negociação, um ponto muito importante. Além do mais, estabelece também o compromisso de a empresa atender às necessidades do exército nas fronteiras brasileiras. Isso é inédito, até porque o governo anterior entregou o satélite que serve ao exército brasileiro a uma potência estrangeira. Dessa forma, começa a haver uma política de se criar uma estrutura alternativa, controlada por brasileiros, a fim de atender ao nosso exército. No referido ato, também se estabelece: a obrigação da nova empresa de investir no desenvolvimento técnico-científico, inclusive em parcerias com centros de pesquisa, como a Rede Nacional de Pesquisa e o Projeto Geoestacionário Brasileiro, de satélites; uma política de compras, ao adquirir produtos de fabricação, ou ao menos montagem, dentro do país. Enfim, uma série de questões que os governos neoliberais – Collor, FHC e Lula – tinham jogado fora, agora se veem recuperadas pela Anatel. Sem falar que sempre fui defensor da ideia de que o Brasil deveria ter uma grande operadora nacional de telecomunicações. Exatamente para fazer o que está no ato; atualizar a comunicação, promover desenvolvimento industrial, atender às necessidades estratégicas nacionais etc. Vejo tais condições, dado o vazio anteriormente existente no setor, como um avanço extraordinário. Só há sentido em se criar uma empresa deste porte se esta puder atender a um conjunto de demandas voltadas a um projeto nacional. E nesse sentido o ato fixou diversos pontos que criam as condições para tal projeto. CC: O conselheiro da Anatel que mais exigiu condicionantes ao negócio, Plínio Aguiar, afirmou que a transação pode se revelar maléfica para o mercado interno, pois foi derrubada a exigência de livre acesso à rede da megaempresa por parte das concorrentes. Está se permitindo, dessa maneira, a formação de um oligopólio no setor? MD: Não creio. O conselheiro referido é um defensor do projeto neoliberal. Ele queria separar a parte de banda larga dos serviços de comunicação e multimídia, o que é inviável e tornaria tudo mais caro. O ato estabelece, basta lê-lo, um conjunto de cláusulas, obrigando inclusive a nova empresa a criar uma gerência comercial para agilizar as negociações com seus concorrentes em locais onde possui o monopólio da rede. Isso é uma interferência direta na gestão da empresa. Além do mais, esse negócio de concorrência é relativo. Nos lugares em que há mercado, há concorrência; onde não existe mercado, tampouco existe concorrência. Onde moro, não canso de dizer, tenho dois telefones: um da Oi e outro da Net, fora o meu celular, da TIM. Aqui, na zona sul do Rio de Janeiro, todo mundo quer me oferecer o serviço. Mas vamos ver lá no interior do Pará se estão oferecendo. Portanto, é muito mais importante o fato de se obrigar a empresa a atender com banda larga aos seus 2000 municípios, lembrando que hoje atinge 300, do que essa bobagem de achar que a separação vai criar concorrência. É raciocínio de neoliberal e prejudicaria os custos para todo mundo. Ela pode usar a infra-estrutura dela para oferecer o serviço em todo lugar e mais barato, inclusive para poder enfrentar a concorrência. É preciso pensar o seguinte: a Oi/BrT será a única, e o Correio da Cidadania deveria se ater a isso, a operar no Brasil pobre. E ela só pode operar no Brasil pobre se obtiver lucro no Brasil rico, caso contrário, não consegue se sustentar. Se ela não tiver lucro nos 300 municípios onde há concorrência, não banca a banda larga para as 2000 cidades cobertas pela nova tele. Quem propõe o que o Plínio Aguiar propõe só está pensando nas regiões onde há mercado. CC: Depois de liberado o negócio, descobriu-se que não se firmaram mecanismos que excluam a hipótese de venda da tele para o controle de um grupo estrangeiro. E caso realmente apareça uma oferta de fora, o governo teria somente um mês e meio para definir se cobre a proposta. O que dizer sobre isso se, além do uso de mais de R$ 6 bilhões públicos, entre os argumentos dos defensores da fusão estavam o fortalecimento de uma empresa nacional no setor, em condições inclusive de se tornar um ‘global player’? MD: É correta a observação e trata-se de um fato realmente preocupante. Deve-se defender, por exemplo, a ação dourada. Sou a favor dela, mas lembro que na Embraer ela não serviu de nada; foi desnacionalizada do mesmo jeito e o ministro da aeronáutica que quis exercer seu poder de veto foi demitido. E no caso da Varig, que não tem ação dourada, ela só não foi desnacionalizada por conta de uma ação absolutamente destemida e intempestiva do Carlos Lessa, presidente do BNDES à época. Mas isso resultou na demissão dele. Portanto, não é o fato de possuir os mecanismos explícitos ou não. O fato é que se não tiver as pessoas certas nas posições certas e o compromisso dos homens públicos em não desnacionalizá-la, se tiver ação dourada, mas na hora de decidir o ministro que quiser exercer o poder for demitido como no caso citado, não adianta nada. No entanto, evidentemente seria bom que já existisse tal mecanismo. Mas, obviamente, essa proteção ainda pode ser construída, seja através de participação acionária, de capital do BNDES na empresa... No fundo, não estou tão preocupado, pois não creio que a nova tele desperte o interesse do capital estrangeiro. Se despertasse, teriam comprado a Telemar e a Brasil Telecom. Não foi por acaso que a Brasil Telecom acabou na mão dos fundos de pensão do Banco do Brasil associados com o Daniel Dantas e a Telemar nas mãos do fundo de pensão do BB associados com o Jereissati. Eram empresas que não interessavam ao capital estrangeiro. CC: Mas de toda forma as telecomunicações fazem parte do conjunto estratégico que configura a soberania de um país. MD: Sim, mas isso não esteve em jogo em momento algum, tanto que entregaram o satélite aos americanos. O satélite, sim, interessava aos americanos. E este foi entregue. CC: Em outro ponto bastante contestado, sabia-se que caso o negócio não fosse concretizado dentro de prazo acordado entre as empresas – meados de abril de 2009 – uma milionária multa seria aplicada à parte rompedora do contrato. Podemos pensar que Brasília deixou o lobby empresarial passar por cima do interesse nacional? MD: Essa, de fato, é a grande crítica a ser feita. O governo, desde o início, é quem deveria ter assumido a liderança do processo. E acabou agindo a reboque dos empresários. Em meu livro ‘A lógica do capital em formação’, num longo prefácio digo com clareza, antes de o Lula assumir, que ao longo do próximo governo ocorreria tal fusão. Isso em 2001. Portanto, como estive no governo em 2003, minha ideia inicial era de que o governo assumisse a liderança da situação. A conseqüência é que fui mandado embora. O governo ficou na dele. Resultado: acabou sendo levado pelo processo. CC: Como analisa as políticas governamentais na área das telecomunicações? MD: O governo não tem política nesta área. Para começar, o governo não tem doutrina no setor, não há quem entenda do assunto no PT. O governo não tem doutrina, aliás, em comunicações, em política industrial, energética, enfim, em nada que é importante o PT possui doutrina. Sendo assim, o governo terminou na mão das forças do mercado, fazendo o que queriam os empresários. O Brasil tem um parque energético cada vez mais sujo - e era extraordinariamente limpo - em função de uma consultoria inglesa contratada para a revisão da política energética nacional. E hoje baseamos nosso fornecimento de energia elétrica em termelétricas a carvão e diesel, um completo absurdo. E na política de comunicações o governo tampouco mexeu em nada. Só o fez porque havia uma situação, previsivelmente, insustentável. Depois os empresários chegaram e colocaram a corda no pescoço. Assim, mudaram a regra do jogo. CC: Ou seja, um processo que de fato deveria ser realizado, mas que foi manchado devido aos conflitos éticos que se sobrepuseram. MD: Sim, imagino que assim a imagem do negócio seria distinta. Ficou a ideia de que o governo fez uma negociata. Nem descarto tal hipótese, mas o fato é que era necessário, o governo deveria ter assumido as rédeas do processo, mas se deixou levar a reboque e agora sofre com um altíssimo ônus político. CC: E essa deficiência nas políticas de telecomunicações nada mais é, portanto, do que um entre tantos reflexos da fraqueza governamental nos mais diversos setores estratégicos? MD: Sim, creio ser problema de formulação estratégica, política, de doutrina, em todos os assuntos relacionados ao desenvolvimento do país. Ou seja, em todas as áreas que interessam ao capital. O governo é muito bom em política assistencialista. Nisso é muito bom. Mas não mudou absolutamente nada em setor algum. A política educacional é a mesma do governo anterior, a industrial também, a energética idem, sem falar, claro, das políticas financeira e monetária. O governo Lula é continuação do governo FHC, não há nada que o diferencie muito.

Prefeito de Canoas monta a sua candidatura ao Piratini

POBRE PT - de partido das massas virou partido das pizzas....

PT se reduziu a isso

Estranha quem quiser – ou quem desconhece o PT atual – a política de alianças do prefeito de Canoas, senhor Jairo Jorge. A participação do ex-deputado César Busatto naquela administração está sendo anunciada, o que tem deixado muitos petistas (ingênuos) em sobressalto.

Jairo Jorge apenas se aproveita da fase new age do velho e caduco Partido dos Trabalhadores, e passa a perseguir um sonho que acaricia, zeloso e determinado: ser candidato ao Piratini em futuro próximo. Desde já, faz hercúleos esforços para mostrar flexibilidade, tolerância e espírito de conciliação - um candidato, enfim, normalizado.

Outro que está sonhando alto é o presidente da Petrobras, o baiano José Sérgio Gabrielli. Para tanto, está recebendo o auxílio do “consultor” e ex-ministro José Dirceu. Ambos tratam de desconstituir a virtual candidata de Lula à 2010, a ministra Rousseff. Fazem esforços para chegar cacifados à convenção petista em condições de negociar espaços e destinos para amigos, parentes, cupinchas e simpatizantes.

Como se pode notar, o PT reduziu-se a ser um mero cabide onde se dependuram pequenas biografias de veleidades pessoais e delírios eleitorais – um partido tradicional, como qualquer outro.

Créditos e Redação: Cristóvão Feil

Grande Evo Morales....

Bolívia anuncia rompimento de relações com Israel

O governo boliviano anunciou nesta quarta-feira (14) que rompe relações diplomáticas com Israel em solidariedade com a população palestina. A decisão foi comunicada pelo presidente Evo Morales, que condenou os ataques israelenses na Faixa de Gaza, que até o momento deixou mais de mil mortos palestinos.

"Quero indicar que Bolívia tinha relações diplomáticas com Israel, [mas] diante dos fatos graves de atentado contra a vida e a humanidade, Bolívia rompe relações diplomáticas com Israel", declarou o presidente em uma reunião com diplomatas.

"Qualquer Estado pode promover a investigação e a sanção destes crimes", continuou Evo, qualificando a Bolívia como "Estado soberano e independente que manifesta sua adesão ao princípio de não agressão e respeito à vida".

"É urgente convocar uma Assembléia Geral extraordinária das Nações Unidas para emitir um voto de condenação contra a atitude criminosa de Israel contra o povo palestino", acrescentou.

Evo também anunciou que seu governo apresentará uma acusação por genocídio contra o premier israelense, Ehud Olmert, e os demais ministros de seu gabinete, na Corte Penal Internacional. Além disso, o presidente boliviano solicitou ao comitê do Prêmio Nobel que retire o Nobel da Paz concedido a Shimon Pérez, atual presidente israelense, no ano de 1994.

Palestinos aplaudem Evo

A comunidade palestina na Bolívia agradeceu a decisão do presidente Evo Morales de romper relações com Israel em razão dos ataques na Faixa de Gaza, horas depois do anúncio oficial

"Agradecemos cordialmente em nome de nosso povo palestino, especialmente da Faixa de Gaza, o apoio moral e humanitário do presidente Morales por esta condenação", declarou médico palestino residente em La Paz Aiman Altaramsi.

Além disso, o porta-voz da comunidade palestina na Bolívia pediu que outros governantes processem o presidente de Israel, Shimon Peres, e seus ministros "que estão o acompanhando no massacre do povo palestino, no qual já morreram quase mil pessoas".

www.vermelho.org.br

Novo consenso capitalista está em gestação

Walden Bello - carta maior

As elites econômicas e políticas começam a convergir para uma solução global de tipo socialdemocrata como solução para a atual crise. Mas devemos buscar algo mais que uma gestão social, sustenta Walden Bello: precisamos perseguir modelos de organização social que apontem a igualdade e o controle democrático da economia, em escala nacional e global. O desafio é superar os limites impostos à imaginação política da esquerda pela combinação da agressividade do modelo neoliberal dos anos 80 com o colapso do socialismo burocrático no início dos 90.

Walden Bello - Sin Permiso

Não é surpreendente que a rápida deterioração da economia global, combinada com a chegada à presidência dos Estados Unidos de um liberal de esquerda afroamericano, tenha despertado em milhões de pessoas a esperança de que o mundo se acha no umbral de uma nova era. É verdade que algumas das escolhas recentes de Obama – particularmente, a do ex-secretário do Tesouro, Larry Summers, para dirigir o Conselho Econômico Nacional, a de Tim Getihner, chefe do Comitê do Federal Reserve de Nova York, para desempenhar o cargo de secretário do Tesouro, e a do antigo prefeito de Dallas, Ron Kirk, para o Comércio, despertaram certo ceticismo. Mas a sensação de que as vetustas fórmulas neoliberais estão totalmente desacreditadas tem convencido a muitos de que a nova liderança democrata na maior economia do planeta romperá com as políticas fundamentalistas de mercado hegemônicas desde o início dos anos 80.

Uma questão importante passa por saber até que ponto a ruptura com o neoliberalismo será decisiva e definitiva. No entanto, outras questões para o coração mesmo do capitalismo. A propriedade pública, a intervenção e o controle serão exercidas simplesmente para estabilizar o capitalismo e, logo em seguida, devolver o controle às elites empresariais? Veremos uma segunda rodada de capitalismo keynesiano, na qual o Estado, as elites empresariais e as organizações sindicais colaborarão a partir de uma base de política industrial, crescimento e salários elevados (com o acréscimo de uma dimensão ecológica)? Ou assistiremos ao começo de uma série de alterações fundamentais na propriedade e no controle da economia em uma direção mais popular? O sistema global do capitalismo estabelece, certamente, limites ao alcance das reformas, mas em nenhum outro momento da última metade do século passado, esses limites foram tão fluidos e incertos.

O presidente francês Nicolas Sarkozy já fez sua aposta: após declarar que “o capitalismo laissez-faire morreu”, criou um fundo de investimentos estratégicos de 20 bilhões de euros para promover a inovação tecnológica, manter em mãos francesas os setores industriais avançados e conservar postos de trabalho. “No dia em que deixarmos de construir trens, aviões, automóveis e barcos, o que restará da economia francesa”, perguntava-se retoricamente há poucos dias. “Lembranças. Mas eu não quero que a França se converta em uma mera reserva turística”. Esse tipo de política industrial agressiva, pensada para a classe operária branca tradicional, poderia andar de mãos dadas com as políticas antiimigratórias excludentes defendidas pelo presidente francês.

Socialdemocracia global
No entanto, um novo keynesianismo nacional confirme as linhas propostas por Sarkozy, não é a única alternativa de que dispõem as elites. Dada a necessidade de legitimação global para promover seus interesses em um mundo cujo equilíbrio de poder está se deslocando para o Sul, pode ser mais atrativo para as elites ocidentais optar por uma mistura da socialdemocracia européia e do liberalismo New Deal que poderíamos chamar de “Socialdemocracia Global” (SDG).

Antes mesmo que se desenvolvesse por completo a atual crise financeira, os partidários da SDG já tinham começado a apontá-la como uma alternativa para a globalização neoliberal, respondendo às inquietudes e às pressões provocadas por esta última. Uma personalidade vinculada a SDG é o atual primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, que encabeçou a resposta européia ao desmonte financeiro por meio da nacionalização parcial dos bancos. Considerado por muitos como o padrinho da campanha “Convertamos a pobreza em história” no Reino Unido, Brown, como chanceler britânico das finanças, propôs o que chamou de “capitalismo fundado na aliança” entre o mercado e as instituições estatais, capaz de reproduzir em escala global o que, segundo ele, teria feito Franklin Delano Roosevelt em escala econômica nacional, a saber: “garantir os lucros gerados pelo mercado e, ao mesmo tempo, domar seus excessos”. Tratar-se-ia, segundo Brown, de um sistema que “incorporaria todos os benefícios dos mercados e dos fluxos de capitais globais, minimizaria os riscos de crises e desmoronamentos, maximizaria as oportunidades de todos e sustentaria os mais vulneráveis. Significaria, em uma palavra, restaurar, em escala econômica mundial, o empenho e os elevados ideais públicos”.

Na articulação de um discurso socialdemocrata global uniu-se a Brown um heterogêneo grupo formado, entre outros, pelo economista Jeffrey Sachs, por George Soros, pelo antigo secretário-geral da ONU Kofi Annan, pelo sociólogo David Held, pelo prêmio Nobel Joseph Stiglitz e até por Bill Gates. Há entre eles diferenças de matiz, mas a direção de suas perspectivas é a mesma: buscar uma ordem social reformada e obter a revitalização do consenso em torno do capitalismo global.

Entre as principais posições defendidas pelos partidários da SDG destacam-se as seguintes:

A globalização é essencialmente benéfica para o mundo; os neoliberais simplesmente arruinaram a gestão da mesma e a tarefa de vendê-la à opinião pública.

É urgente salvar, resgatar a globalização, arrancando-a das mãos neoliberais; a globalização é irreversível e já poderia ter iniciado o processo de reversão.

O crescimento e a equidade podem entrar em conflito, caso no qual é preciso dar prioridade à equidade.

É possível que o livre comércio não seja benéfico no longo prazo, e é possível que mantenha a maioria na pobreza; por isso, é importante que os acordos comerciais estejam sujeitos a condições sociais e ambientais.

É preciso evitar o unilateralismo e empreender reformas fundamentais das instituições e dos acordos multilaterais, um processo que poderia levar à liquidação ou à neutralização de vários deles, como o Acordo Comercial para os Direitos de Propriedade Intelectual (TRIP, em sua sigla em inglês) estabelecido no marco da Organização Mundial de Comércio (OMC).
A integração social global, ou a redução da desigualdade dentro das nações e entre elas, deve andar de mãos dadas com a integração do mercado global.

A dívida global dos países em desenvolvimento deve ser cancelada, ou ao menos drasticamente reduzida, a fim de que os recursos possam ser utilizados para estimular a economia local, contribuindo assim para a recuperação da economia global.

A pobreza e a degradação ambiental são tão graves que é preciso implementar um programa massivo, uma espécie de “Plano Marshall” do Norte para as nações do Sul no marco dos “Objetivos do Desenvolvimento do Milênio”.

É preciso lançar uma “Segunda Revolução Verde”, particularmente na África, por meio da adoção generalizada de sementes geneticamente modificadas.

É preciso dedicar grandes investimentos para colocar a economia global em caminho ambientalmente mais sustentável; os governos devem encabeçar esses programas (“keinesianismo verde” ou “capitalismo verde”).

As ações militares para resolver problemas devem ser preteridas em favor da diplomacia e do “poder brando”, mas devem manter-se as intervenções militares humanitárias em situações de genocídio.

Os limites da Socialdemocracia Global
A Socialdemocracia Global não mereceu até agora muita discussão crítica, talvez porque o grosso dos progressistas siga empenhado na última guerra, isto é, a guerra contra o neoliberalismo. Mas fazer sua crítica é urgente, e não só porque a SDG é o candidato mais provável à sucessão do neoliberalismo. Mais importante ainda é o fato de que, ainda que tenha alguns elementos positivos, tem também, como seu antecessor, o paradigma socialdemocrata de corte keynesiano, traços bastante problemáticos.

Comecemos por ressaltar os problemas que apresentam quatro elementos centrais da perspectiva SDG.

Primeiro: a SDG compartilha com o neoliberalismo o viés favorável à globalização, diferenciando-se somente por sua promessa de promover uma globalização melhor que a dos neoliberais. Isso, contudo, importa tanto como decidir que basta acrescentar a dimensão da “integração social global” para que um processo que é intrinsecamente destruidor, tanto social como ecologicamente, resulte digerível a aceitável. A SDG parte do pressuposto de que os povos querem realmente fazer parte de uma economia global funcionalmente integrada na qual desapareçam as barreiras entre o nacional e o internacional. No entanto, cabe perguntar, os povos não prefeririam fazer parte de economias submetidas a controle local? Não é mais certo dizer que os povos prefeririam impor limites aos caprichos e extravagâncias da economia internacional? Na realidade, a atual trajetória descendente das economias interconectadas confirma a validade de uma das críticas básicas ao processo de globalização por parte do movimento antiglobalização.

Segundo: a SDG compartilha com o neoliberalismo a preferência pelo mercado como mecanismo principal de produção, distribuição e consumo, diferenciando-se fundamentalmente por sua insistência no papel do Estado para corrigir as falhas do mercado. O tipo de globalização de que o mundo necessita, segundo Jeffrey Sachs em seu livro “The End of Poverty” (“O Fim da Pobreza”), passaria por “represar...a formidável energia do comércio e do investimento, reconhecendo e corrigindo suas limitações mediante uma ação coletiva compensatória”. Isso é muito distinto de sustentar que a cidadania e a sociedade civil devem tomar as decisões econômicas fundamentais, limitando-se o mercado e a burocracia estatal a serem mecanismos de execução da tomada democrática de decisões.

Terceiro: a SDG é um projeto tecnocrático, com especialistas formulando e executando reformas sociais desde cima, não um projeto participativo no qual as iniciativas são tomadas de baixo para cima.

E quarto: a SDG, mesmo que crítica ao neoliberalismo, aceita o marco do capitalismo monopolista que repousa, basicamente, no lucro resultante da extração exploradora de mais valia procedente do trabalho, processo gerador de sucessivas crises por suas inerentes tendências à superprodução e que, com sua busca de rentabilidade, tende a chocar-se com os limites ambientais. Do mesmo modo que o keynesianismo tradicional em escala nacional, a SDG busca, em escala global, um novo compromisso de classe que ande ao lado de novos métodos para conter ou minimizar a tendência às crises consubstancial ao capitalismo. Assim como a velha socialdemocracia e o New Deal trouxeram estabilidade ao capitalismo em escala nacional, a função histórica da SDG é mitigar as contradições do capitalismo global contemporâneo e relegitimar o mesmo após a crise e o caos deixados pelo neoliberalismo. Em sua própria raiz, a SDG tem a ver com um problema de gestão social.

Obama tem o talento de construir pontes entre discursos políticos diferentes. Assim mesmo, é uma tabula rasa no tocante à economia. Como Roosevelt em seu tempo, não está atado a fórmulas do ancien regime. É um pragmático, cujo critério-chave é o êxito na gestão social. Como tal, encontra-se em uma posição única para encabeçar esse ambicioso empreendimento reformista.

A esquerda deve despertar
Enquanto a esquerda estava envolvida em uma guerra sem quartel contra o neoliberalismo, o pensamento reformista ia conquistando adeptos entre círculos reformistas do establishment. E esse pensamento está agora a ponto de se converter em política: a esquerda deve redobrar seus esforços para estar à altura. Não se trata apenas de passar das críticas às propostas construtivas. O desafio é superar os limites impostos à imaginação política da esquerda pela combinação da agressividade do desafio neoliberal dos anos 80 com o colapso dos regimes de socialismo burocrático no início dos anos 90. A esquerda deveria ser capaz, de novo, de atrever-se a buscar modelos de organização social que apontem sem reservas para a igualdade e o controle democrático e participativo tanto da economia nacional quanto da economia global, condições necessárias para a emancipação individual e coletiva.

Do mesmo modo que o velho regime keynesiano do pós guerra, a SDG está ligada à gestão social. Em troca a perspectiva da esquerda é a liberação social.

Walden Bello é professor de Ciências Políticas e Sociais na Universidade das Filipinas (Manila), membro do Transnational Institute de Amsterdã, presidente da Freedom from Debt Coalition e analista sênior do Focus on the Global South.

Tradução: Katarina Peixoto

do blog www.patrialatina.com.br

GAZA: Israel usam fósforo branco em seus bombardeios

Gaza (Prensa Latina) Médicos, vítimas e grupos de direitos humanos em Gaza denunciaram nesta segunda-feira que Israel emprega fósforo branco em seus bombardeios, ainda que os hebreus tenham se justificado afirmando que usam "as mesmas munições" que os Estados Unidos e Grã-Bretanha. O que já era motivo de especulações há dias, a julgar pelas fumaças brancas vistas depois de ataques a zonas com alta densidade populacional da faixa, foi verificado em pacientes com profundas queimaduras e no próprio titubeio dos porta-vozes de Tel Aviv. Médicos do hospital Al-Shifa, o principal de Gaza, declararam ao canal catarense Al Jazeera que vários dos feridos internados sofrem queimaduras muito profundas nunca antes observadas, que acredita-se foram causadas por químicas controversas como o fósforo branco. Chagas que avançam rápido da carne aos ossos foram detectadas em pacientes enviados de várias zonas da cidade e de Jebaliyah (norte), confirmaram os médicos palestinos que contaram quase 900 mortos e 4.100 feridos em 17 dias de guerra. Residentes ali disseram ver lançar sobre áreas civis um tipo de arma "sem precedentes", enquanto crianças nas ruas desse bairro brincavam com fragmentos de um material sólido do qual emanavam pequenas chamas e muita fumaça branca asfixiante e tóxica, segundo o descreveram. Médicos garantem que uma substância identificada com as siglas DIME e o fósforo branco produzem danos irreversíveis que muitas vezes obrigam a amputações devido à gravidade das feridas. Tanto o porta-voz do governo israelense, Mark Regev, como a porta-voz do exército Avital Leibovich desviaram-se de responder a insistentes perguntas sobre se está sendo utilizando fósforo branco com o freqüente "Israel não usa armas proibidas pelo direito internacional". "A política do exército é não especificar os tipos de munições que usa, não fizemos antes e não faremos agora", declarou Leibovich à Al Jazeera, enquanto Regev foi incapaz de negar ou confirmar claramente o emprego de químicos. Encurralado por um jornalista, o porta-voz do governo disse desconhecer detalhes do tipo de munição lançada sobre Gaza, mas insistiu que "só sei que Israel não usa munições que as forças da OTAN não usariam numa situação de combate similar". Especialistas de grupos de direitos humanos disseram ter confirmado no terreno que as tropas terrestres judias atiraram fósforo branco, a partir das explosões, o fogo que provocou e outros indicadores próprios dessa substância lançada em massa sobre Jebaliyah. A legislação internacional permite em conflitos armados o uso do referido químico para dar cobertura a movimentos de tropas e impedir que o inimigo recorra a certas armas teledirigidas. No entanto, essa munição está cortantemente proibida em áreas densamente povoadas, como é o caso de Gaza, e seu lançamento viola o direito internacional humanitário no relativo às precauções possíveis de levar em conta para evitar feridas e mortes de civis. Que benfeitores como Washington, Londres ou a OTAN em pleno, o utilizem, não exime de responsabilidade o regime sionista na brutal agressão contra a população palestina, máxime quando foi provado que o aplicou em sua fracassada guerra contra o Líbano, em 2006. Nos 34 dias de confronto ao grupo xiita libanês Hezbollah descarregou fósforo branco em zonas civis, da mesma forma que os Estados Unidos fizeram em 2004 durante o polêmico sitio à cidade iraquiana de Faluja. Texto: Prensa Latina