O Buraco Perfeito

Este tipo de mundo não tem mais condições de continuar. Por Leonardo Boff

Ignace Ramonet, diretor do Le Monde Diplomatique e um dos agudos analistas da situação mundial, chamou a atual crise econômico-financeira de “a crise perfeita”. Putin, em Davos, a chamou de “a tempestade pefeita’. Eu, de minha parte, a chamaria de “o buraco perfeito”. O grupo que compõe a Iniciativa Carta da Terra (M. Gorbachev, S. Rockfeller, M.Strong e eu mesmo, entre outros) há anos advertia: “não podemos continuar pelo caminho já andado, por mais plano que se apresente, pois lá na frente ele encontra um buraco abissal”. Como um ritornello o repetia também o Fórum Social Mundial, desde a sua primeira edição em Porto Alegre em 2001. Pois chegou o momento em que o buraco apareceu. Lá para dentro caíram grandes bancos, tradicionais fábricas, imensas corporações transnacionais e US$50 trilhões de fortunas pessoais se uniram ao pó do fundo do buraco. Stephen Roach, do banco Morgan Stanley, também afetado, confessou: “Errou Wall Street. Erraram os reguladores. Erraram as Agências de Avaliação de risco. Erramos todos nós”. Mas não teve a humildade de reconhecer: “Acertou o Fórum Social Mundial. Acertaram os ambientalistas. Acertaram grandes nomes do pensamento ecológico como J. Lovelock, E. Wilson e E. Morin”.

Em outras palavras, os que se imaginavam senhores do mundo a ponto de alguns deles decretarem o fim da história, que sustentavam a impossibilidade de qualquer alternativa e que em seus concílios ecumênicos-econômicos promulgaram dogmas da perfeita autoregulação dos mercados e da única via, aquela do capitalismo globalizado, agora perderam todo o seu latim. Andam confusos e perplexos como um bêbado em beco escuro. O Fórum Social Mundial, sem orgulho, mas sinceramente pode dizer: “nosso diagnóstico estava correto. Não temos a alternativa ainda mas uma certeza se impõe: este tipo de mundo não tem mais condiçãoes de continuar e de projetar um futuro de inclusão e de esperança para a humanidade e para toda a comunidade de vida”. Se prosseguir, ele pode pôr fim a vida humana e ferir gravemente a Pacha Mama, a Mãe Terra.

Seus ideólogos talvez não creiam mais em dogmas e se contentem ainda com o catecismo neoliberal. Mas procuram um bode expiatório. Dizem: “Não é o capitalismo em si que está em crise. É o capitalismo de viés norteamericano que gasta um dinheiro que não tem em coisas que o povo não precisa”. Um de seus sacerdotes, Ken Rosen, da Universidade de Berkeley, pelo menos, reconheceu: “O modelo dos Estados Unidos está errado. Se o mundo todo utilizasse o mesmo modelo, nós não existiríamos mais”.

Há aqui palmar engano. A razão da crise não está apenas no capitalismo norte-americano como se outro capitalismo fosse o correto e humano. A razão está na lógica mesma do capitalismo. Já foi reconhecido por políticos como J. Chirac e por uma gama consideravel de cientistas que se os paises opulentos, situados no Norte, quisessem generalizar seu bem estar para toda a humanidade, precisaríamos pelo menos de três Terras iguais a atual. O capitalismo em sua natureza é voraz, acumulador, depredador da natureza, criador de desigualdades e sem sentido de solidariedade para com as gerações atuais e muito menos para com as futuras. Não se tira a ferocidade do lobo fazendo-lhe alguns afagos ou limando-lhes os dentes. Ele é feroz por natureza. Assim o capitalismo, pouco importa o lugar de sua realização, se nos EUA, na Europa, no Japão ou mesmo no Brasil, coisifica todas as coisas, a Terra, a natureza, os seres vivos e também os humanos. Tudo está no mercado e de tudo se pode fazer negócio. Esse modo de habitar o mundo regido apenas pela razão utilitarista e egocêntrica cavou o buraco perfeito. E nele caiu.

A questão não é econômica. É moral e espiritual. Só sairemos a partir de uma outra relação para com a natureza, sentindo-nos parte dela e vivendo a inteligência do coração que nos faz amar e respeitar a vida e a cada ser. Caso contrário continuaremos no buraco a que o capitalismo nos jogou.

O regressismo da vida social no RS alcança níveis alarmantes

Do blog Diário Gauche...

Experiência exemplar é liquidada no RS

Uma experiência educacional de 12 anos e que serviu de exemplo para outros Estados pode ser encerrada no Rio Grande do Sul. O Ministério Público gaúcho e a Secretaria Estadual de Educação (SEC) assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que determina o fechamento das escolas em sete acampamentos sem-terra. A informação é da Agência Chasque, através da repórter Raquel Casiraghi.

O TAC prevê que até o dia 4 de março devem ser desativadas as turmas de educação infantil, ensino fundamental e de Educação de Jovens e Adultos (EJA). As crianças devem ser matriculadas na rede pública e ter transporte escolar. Caso não seja cumprido, o governo do Estado será multado em um salário mínimo por dia de atraso.

O Procurador de Justiça e integrante do Conselho Superior do Ministério Público, Gilberto Thums, argumenta que o objetivo do acordo é garantir que as crianças sem-terra tenham o mesmo ensino da rede pública, o que não estaria acontecendo.

“A gente tem um nicho de professores que são escolhidos a dedo pelo Instituto Preservar, que são afinados ideologicamente com idéias extremistas. Isso provoca um ensino completamente fora dos padrões que o Estado tem que garantir. A idéia é que tenhamos um ensino com pluralidade de idéias e inclusão social“, diz Thums.

O procurador lista uma série de irregularidades. Entre elas, a infra-estrutura das escolas é precária e o poder público não estaria conseguindo fiscalizar o conteúdo programático e nem a carga horária. Thums ainda alega que o convênio entre o Instituto Preservar e o governo é ilegal, pois repassa a uma organização não-governamental o dever da educação que é do Estado.

No entanto, a coordenadora pedagógica das escolas itinerantes, Marli Zimermann de Moraes, contesta as críticas do Ministério Público. Ela garante o cumprimento do conteúdo programático e diz que a falta de infra-estrutura reflete o sucateamento promovido pelo governo. Educadores estão com salários atrasados desde julho passado e escolas não recebem material pedagógico. Além disso, o convênio permite a contratação de apenas 13 educadores e de uma merendeira por escola para cuidar de 400 crianças.

No entanto, o principal motivo para o fechamento, denuncia Marli, é tentar enfraquecer o Movimento Sem-Terra (MST).

“Acabar com as escolas itinerantes é impedir que as famílias lutem pela terra. Porque quem vai para a luta é só quem não tem filho. Em cinco dias que a criança não vai para a escola, o Conselho Tutelar é chamado e o pai pode ir preso. A itinerante tem a especificidade de acompanhar o acampamento”, argumenta.

O fechamento das escolas itinerantes é um dos desdobramentos das Ações Civis Públicas encaminhadas pelo Ministério Público no ano passado. Nas ações, promotores determinaram medidas para conter ações do MST e até mesmo chegaram a propor a extinção do movimento, o que depois foi negado.

As escolas itinerantes foram reconhecidas no Estado pelo Conselho Estadual de Educação em 1996. Baseados nesta experiência, outros Estados adotaram o sistema, entre eles Santa Catarina, Paraná, Piauí, Alagoas e Goiás.

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Sem exagerar, temos repetido aqui que o Estado regride a olhos vistos, com o governo esquizo-tucano e a sua influência deletéria que alaga o pensamento conservador do RS.

O governo Yeda está fechando escolas no Estado. Motivo: intolerância política, espírito macabro de destruição e tentativa de eliminação do que lhe é antagônico.

Sem nada para apresentar de positividade, o páthos yedista resume-se a destruir conquistas e direitos sociais de setores que lutam pela afirmação política e autonomia cidadã.

Que o Brasil saiba: o Rio Grande do Sul está cada vez mais irreconhecível, retrocede a um estado de natureza e anomia social, como aquele que havia antes da Constituição castilhista de 1891.
Bem-vindos ao século 19!

Enquanto isso na Venezuela...

Chávez: vitória revolucionária, democracia em excesso.

A décima quarta vitória eleitoral do presidente Chávez em 10 anos - perdeu apenas uma em 10 anos - tem um alcance muito maior que eleitoral: pavimenta condições políticas para aprofundamento do processo de transformação com ruptura gradual.
Embora o fundamental seja analisar o efeito acelerador do voto das massas venezuelanas sobre a Revolução Bolivariana, também é importante analisar o lado simbólico desta nova vitória de Chávez. Ela permite , uma vez mais , a derrubada de mitos que o imperialismo e a oligarquia nativa , via manipulação midiiática sem limites, despejaram sobre a consciência dos venezuelanos e espalharam mundialmente. A vitória do SIM , na Venezuela, significa que a nacionalização dos recursos nacionais, petróleo e ferro sobretudo, terá novo aprofundamento, tendo recebido agora novo impulso eleitoral para avançar sobre o sistema financeiro, dando continuidade à nacionalização do Banco Santander adotada há poucos meses. A reforma agrária, se analisada pelo período de 10 anos de Chávez, pode sim ser muito mais acelerada, sobretudo com as parcerias feitas com a Embrapa, tendo em vista preencher a ausência de economia agrícola na Venezuela, em função da chamada “Maldição do Petróleo”, único ramo que interessava ao imperialismo.
Aqui no Brasil a vitória do SIM significa a derrota dos tucanos, da TV Globo, da Veja, da mídia golpista em geral, dos Arnaldo Jabor da vida e tantos outros jornalistas pré-pagos. Mas nos obriga a refletir, uma vez mais, sobre as formas inteligentes que as massas pobres têm, na Venezuela ou Brasil, para não sucumbir ao dilúvio de ofensas, preconceitos, desinformações, condenações levianas e ataques pessoais atirados diuturnamente tanto contra Chávez como contra Lula pela mídia. Com mais de 80 por cento da mídia em suas mãos, a oligarquia venezuelana não consegue mais que confundir a alguns segmentos da classe média, mas não ao povão.
Todo este processo de transformações na Venezuela, hoje o país que paga o mais elevado salário mínimo da América Latina, que cresce a uma média de 8 por cento ao ano, que já não mais importa fertilizantes (o Brasil importa cada vez este produto, encarecendo a produção e o alimento), que está caminhando em direção à soberania alimentar em poucos anos e que ,segundo a CEPAL, foi o país que mais fortemente reduziu a pobreza no continente e que melhor cumpre as tarefas dos Objetivos do Milênio da ONU, tudo isto foi feito com excesso de democracia. Aliás, a frase é de Lula e deve ser relembrada porque o caráter democrático não retórico, não formal das mudanças, é um patrimônio da Revolução Bolivariana, que nem por isso deixa de ser armada. “Pacífica, porém armada”, repete Chávez diante das várias tentativas de golpe, de sabotagem e até mesmo de magnicídio.
É a Venezuela o único país hoje no mundo a possuir o mecanismo de revogabilidade dos mandatos eletivos. Mesmo assim, com todo cinismo o partido mundial do golpismo midiático espalha que “Chávez está construindo uma ditadura pelo voto”, com o que apenas confessa sua esquizofrenia e sua própria derrota ideológica, uma vez mais. Um povo cada vez mais politizado, consciente e educado - “Venezuela já é território livre do analfabetismo, diz a UNESCO - vai tomando seu destino em suas próprias mãos.
Isso mostra uma vez mais que a humanidade inventa revoluções por absoluta necessidade histórica. E as revoluções podem começar com várias formas ou protagonistas, seja um militar ou um aiatolá, mas se definem e se comprovam como revolução quando recebem o apoio popular amplo e generalizado e quando seus objetivos programáticos são destinados a criar a maior taxa de felicidade do povo. Na Venezuela começou com um levante militar, em 4 de fevereiro de 1992 e o seu objetivo, comandado por Chávez, era , entre outros tantos, o de convocar uma Constituinte. Pois mesmo derrotada aquela rebelião, as massas entenderam rapidamente, na sua mensagem televisiva anunciando a rendição momentânea, “por ahora”, de que aquele era o seu comandante, com cara de negro e índio, falando claramente de seu projeto.
O referendo agora vencido pelo presidente Chávez, atribuindo ao povo o direito de eleger quantas vezes queira os seus dirigentes nacionais, estaduais ou municipais, sem limites formais que se desmancham no ar diante da magnitude de uma revolução social que começou com um levante armado, institucionalizou-se pelo voto direto e popular e, sem ter a ingenuidade de desarmar-se, até porque os inimigos não se desarmaram, continua sendo uma alavanca importante para mudar o mapa político da América Latina. Quinze dos 27 países da Comunidade Européia também permite a reeleição ilimitada, mas a apenas a Venezuela no mundo tem a revogabilidade de mandado na Constituição.
Venezuela, em parceria com Cuba, assumiu o compromisso de operar de cataratas em 10 anos a 6 milhões de latinoamericanos salvando-os da cegueira. Com o SIM, este projeto vai continuar. Venezuela está trocando todas as lâmpadas de Honduras, substituindo-as por outras que economizam 70 por cento de energia. Isto vai continuar. Venezuela está enviando óleo combustível para as comunidades pobres dos EUA normalmente vítimas do frio. Este processo vai continuar.Tudo isso está contido no voto SIM escolhido pela maioria dos eleitores venezuelanos.
Agora, com democracia em excesso, com pobreza reduzida, a Venezuela poderá seguir fortalecendo o seu pleito de ingresso no Mercosur, dando seguimento ao curso de integração latinoamericana. Como disse uma dona-de-casa de Petare, bairro pobre de Caracas: “agora sei o que é integração , sei quem é Lula, pois antes não comíamos carne, e agora comemos sempre frango do Brasil e é barato.” Tudo isto, está no SIM que sai das urnas eletrônicas democráticas, e com impressão de voto que permite a auditoria, se alguém tivesse topete para reclamar.

Texto: Editorial do Jornal Brasil de Fato
Créditos: PatriaLatina

Yeda Crusius está imersa nas trevas

Hupper

Katarina Peixoto escreve: "A governadora do estado do Rio Grande do Sul vive nas trevas. É difícil não se constranger com um simples cumprimento que ela tenta comunicar, tamanha incapacidade de dizer alguma coisa a respeito de algo que não seja ela mesma. E ela mesma não consegue nem dar bom dia com clareza. No emaranhado de uma espécie bizarra de egotrip, ela consegue dizer alguma verdade, porém. Um escritor já disse certa feita que o louco perde tudo, menos a razão. E a razão, mesmo nas trevas, impõe-se, contra a governadora. Isto é, contra as trevas.

Imagine que alguém na rua pára e diz: “Bom dia! E que lindo dia, o primeiro sem horário de verão deste ano. Amo o horário de verão, o dia mais longo, a noite mais curta, o calor. Amo tanta coisa...Acordei com a garganta meio ‘pegada’, o corpo me indicando que ainda não consegui ‘pegar leve’”. Ou, que abra uma carta onde esse conjunto de frases estão dispostas assim, simplesmente, numa espécie de denúncia do próprio estado mental. Um adolescente que tenha estudado a regra básica para qualquer discurso, que é o Princípio de Não-Contradição teria entendido o quê, diante desse conjunto de enunciados calamitosamente reunidos?

A única coisa verdadeira é o que diz como que “por acidente”: a governadora não consegue “pegar leve”, isto é, não consegue descansar. Nas trevas não deve haver descanso, mesmo. Quando dizer bom dia se torna um fardo para o entendimento, a “garganta” sofre. Vai ver é isso.

E então, como se respondendo a uma pergunta imaginada, presta um depoimento a respeito da iniciativa de ser governadora do estado. Depoimento em que associa motivações a reações, como se as manifestações críticas ao seu governo fossem ataques a uma idéia ou a um projeto, abstratamente. Aliás, não deixa de ser sintomática a descrição do “projeto” de governo por ela reiterado: “Como você tanto acompanha, o projeto tem cara sim, é bonito, coletivo, construtivo, respeitoso, doador”.

Mais uma vez, a razão cobra seu preço: só mesmo a inversão completa do significado de um governo pode tornar inaceitável que seja atacado. Quando o que é racional está escondido num universo de trevas e confusão, coisas mais fundamentais estão em falta. A vergonha, por exemplo. O Estado é o que não se definiu ao nascer, nas palavras de Yeda, e o povo é o que ela ama, não o que odeia, ela que é "meio caudilha", como fosse esse perfil algo virtuoso.

É diante desse universalismo todo que cartazes de sindicatos dos servidores públicos estaduais se tornam dantescos. Quando se está nas trevas, só se pode contar com o dantesco, diz a razão obnubilada pelo governo da governadora.

Um mandatário fazer-se de vítima de manifestações políticas e usar a própria família para tanto não pode ser levado a sério. Ainda mais quando essa utilização serve para priorizar, sobre gente da família e servidores públicos, isto é, serviços públicos investidos em cidadãos habilitados via concurso, idéias. Ou melhor: “intensa necessidade de comunicação, pela vida como ela é para cada um, por fazer política, que é bom fazer quando se tem ética, responsabilidade, sem medo da mudança, de estar à frente do batalhão, porque confio em cada dia, e vivo sem ficar na janela vendo a banda passar esperando a sorte, esperando a morte... como diz a música”. Que constrangimento deve ser ler isto tudo, para alguém que tem seriedade e faz parte deste governo ou desta gestão no estado. Não é possível que esse discurso venha de alguém que é arrolada como testemunha de Flávio Vaz Neto. Não é razoável tamanho desprezo pela realidade. Trevas.

Depois a governadora informa que já tem provas, dadas pelo MP estadual, de que pode morar onde mora. Agora que, rastreados todos os cheques, “a casa é limpa!”. Assim sendo, cabe perguntar: por que será que foi preciso o MP informasse que ela podia morar onde está morando, tendo comprado uma casa depois da eleição? Será que é só porque o governo é lindo, bonito, coletivo e doador?

Como a realidade está lá fora das trevas mentais da governadora, ela finalmente assume sua vida – e mandato – como fosse um filme. Um, não, dois, vividos, nas palavras da governadora, “mesmo com o alucinante caráter deste nosso governo”. Injuriando dois bons filmes, Yeda os usa para se pôr em respectivos papéis de vítimas que supostamente seriam correlatos do seu filme pessoal ou governamental – a distinção não foi precisada.

A injúria ao O Escafandro e a Borboleta é mais grave e ardilosa. Não apenas porque também ali a governadora se põe num papel de vítima do destino – o personagem do filme sofre um derrame. O caráter ardiloso, não necessariamente alucinante da comparação, vem diante do fato que teria posto a governadora no “escafandro”: a “famigerada Operação Rodin”.

Nenhum derrame cerebral torna uma investigação da Polícia Federal famigerada. E não é preciso derreter o cérebro para tomar polícia como adversário. É preciso ser criminoso, e convicto.

Com efeito, só muito republicanismo, austeridade, universalismo e espírito público, afinal de contas, pode se referir no cinema a fim de dizer coisa tão fina e elegante como: “ Mas não desisto, não vou entregar prus ôme de jeito nenhum, amigo e cumpanhêro".

Uma palavra, ainda, sobre a enganação da carta ser pública e não privada, e publicada: Insulto. A única coisa verdadeira que se diz, mais uma vez, como que “por acidente”, não vascular cerebral. Um acidente investigativo, famigerado. Constrangedor".

Fórum de Servidores avançam na campanha

O Fórum Estadual dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul — CPERS/Sindicato, Sindicaixa, Ugeirm/Sindicato, Sindisepe, Simpe, Sindiágua, Semapi, Sindjus-RS, Sindet e Federação dos Bancários do RS — dá prosseguimento na mobilização por meio da segunda fase da campanha em defesa dos serviços públicos. Em frente ao Palácio Piratini foi colocado um quadro gigante com foto, nome e bancada de cada deputado Estadual que votou pelo abono das faltas dos dias de paralisação dos servidores. O projeto foi vetado pela governadora e está de volta na Assembléia para apreciação. Caso seja rejeitado o veto, o servidores terão suas faltas abonadas, provocando uma derrota política para Yeda e em especial para a secretária de Educação Mariza Abreu. Caso seja aceito o veto, parte dos parlamentares que votaram pelo projeto terão que dar explicações em suas bases, principalmente por ser um período pré-eleitoral e ter nos professores uma das classes mais atingidas pela rejeição do projeto.

As Veias Abertas da América Latina

Eduardo Galeano

CENTO E VINTE MILHÕES DE CRIANÇAS NO CENTRO DA TORMENTA

Há dois lados na divisão internacional do trabalho: um em que alguns países especializam-se em ganhar, e outro em que se especializaram em perder. Nossa comarca
do mundo, que hoje chamamos de América Latina, foi precoce: especializou-se em perder desde os remotos tempos em que os europeus do Renascimento se abalançaram pelo mar e fincaram os dentes em sua garganta. Passaram os séculos, e a América Latina aperfeiçoou suas funções. Este já não é o reino das maravilhas, onde a realidade derrotava a fábula e a imaginação era humilhada pelos troféus das conquistas, as jazidas de ouro e as montanhas de prata. Mas a região continua trabalhando como um serviçal. Continua existindo a serviço de necessidades alheias, como fonte e reserva de petróleo e ferro, cobre e carne, frutas e café, matérias-primas e alimentos, destinados aos países ricos que ganham, consumindo-os, muito mais do que a América Latina ganha produzindo-os. São muito mais altos os impostos que cobram os compradores do que os preços que recebem os vendedores; e no final das contas, como declarou em julho de 1968 Covey T. Oliver, coordenador da Aliança para o Progresso, "falar de preços justos, atualmente, é um conceito medieval. Estamos em plena época da livre comercialização..." Quanto mais liberdade se outorga aos negócios, mais cárceres se torna necessário construir para aqueles que sofrem com os negócios. Nossos sistemas de inquisidores e carrascos não só funcionam para o mercado externo dominante; proporcionam também caudalosos mananciais de lucros que fluem dos empréstimos e inversões estrangeiras nos mercados internos dominados.

Ouve-se falar de concessões feitas pela América Latina ao capital estrangeiro, mas não de concessões feitas pelos Estados Unidos ao capital de outros países... "É que nós não fazemos concessões", advertia, lá por 1913, o presidente norte-ameiricano Woodrow Wilson, Ele estava certo: "Um país - dizia - é possuído e dominado pelo capital que nele se tenha investido." E tinha razão. Na caminhada, até perdemos o direito de chamarmo-nos americanos, ainda que os haitianos e os cubanos já aparecessem na História como povos novos, um século antes de os peregrinos do Mayflower se estabelecerem nas costas de Plymouth. Agora, a América é, para o mundo, nada mais do que os Estados Unidos: nós habitamos, no máximo, numa sub-América, numa América de segunda classe, de nebulosa identificação.

É a América Latina, a região das veias abertas. Desde o descobrimento até nossos dias, tudo se transformou em capital europeu ou, mais tarde, norte-americano, e como tal tem-se acumulado e se acumula até hoje nos distantes centros de poder. Tudo: a terra, seus frutos e suas profundezas, ricas em minerais, os homens e sua capacidade de trabalho e de consumo, os recursos naturais e os recursos humanos. O modo de produção e a estrutura de classes de cada lugar têm sido sucessivamente determinados, de fora, por sua incorporação à engrenagem universal do capitalismo. A cada um dá-se uma função, sempre em benefício do desenvolvimento da metrópole estrangeira do momento, e a cadeia das dependências sucessivas torna-se infinita, tendo muito mais de dois elos, e por certo também incluindo, dentro da América Latina, a opressão dos países pequenos por seus vizinhos maiores e, dentro das fronteiras de cada país, a exploração que as grandes cidades e os portos exercem sobre suas fontes internas de víveres e mão-de-obra. (Há quatro séculos, já existiam dezesseis das vinte cidades latino-americanas mais populosas da atualidade.)

Para os que concebem a História como uma disputa, o atraso e a miséria da América Latina são o resultado de seu fracasso. Perdemos; outros ganharam. Mas acontece que aqueles que ganharam, ganharam graças ao que nós perdemos: a história do subdesenvolvimento da América Latina integra, como já se disse, a história do desenvolvimento do capitalismo mundial. Nossa derrota esteve sempre implícita na vitória alheia, nossa riqueza gerou sempre a nossa pobreza para alimentar a prosperidade dos outros: os impérios e seus agentes nativos. Na alquimia colonial e neo-colonial, o ouro se transforma em sucata e os alimentos se convertem em veneno. Potosí, Zacatecas e Ouro Preto caíram de ponta do cimo dos esplendores dos metais preciosos no fundo buraco dos filões vazios, e a ruína foi o destino do pampa chileno do salitre e da selva amazônica da borracha; o nordeste açucareiro do Brasil, as matas argentinas de quebrachos ou alguns povoados petrolíferos de Maracaibo têm dolorosas razões para crer na mortalidade das fortunas que a natureza outorga e o imperialismo usurpa. A chuva que irriga os centros do poder imperialista afoga os vastos subúrbios do sistema. Do mesmo modo, e simetricamente, o bem-estar de nossas classes dominantes - dominantes para dentro, dominadas de fora - é a maldição de nossas multidões, condenadas a uma vida de bestas de carga.

A brecha se amplia. Em meados do século passado, o nível de vida dos países ricos do mundo excedia em 50% o nível dos países pobres. O desenvolvimento desenvolve a desigualdade: Richard Nixon anunciou, em abril de 1969, em seu discurso perante a OEA, que no fim do século XX a renda per capita nos Estados Unidos será quinze vezes mais alta do que esta mesma renda na América Latina. A força do conjunto do sistema imperialista descansa na necessária desigualdade das partes que o formam, e esta desigualdade assume magnitudes cada vez mais dramáticas. Os países opressores tornam-se cada vez mais ricos em termos absolutos, porém muito mais em termos relativos, pelo dinamismo da disparidade crescente.

O capitalismo central pode dar-se ao luxo de criar e acreditar em seus próprios mitos de opulência, mas os mitos não são comíveis, e os países pobres que constituem o vasto capitalismo periférico o sabem muito bem. A renda média de um cidadão norte-americano é sete vezes maior que a de um latino-americano, e aumenta num ritmo dez vezes mais intenso. E as médias enganam, pelos insondáveis abismos que se abrem, ao sul do rio Bravo, entre os muitos pobres e os poucos ricos da região. No topo, com efeito, seis milhões de latino-americanos açambarcam, segundo as Nações Unidas, a mesma renda que 140 milhões de pessoas situadas na base de pirâmide social. Há 60 milhões de camponeses, cuja fortuna ascende a 25 centavos de dólares por dia; no outro extremo, os proxenetas da desgraça dão-se ao luxo de acumular cinco milhões de dólares em suas contas privadas na Suíça ou nos Estados Unidos, e malbaratam na ostentação e luxo estéril - ofensa e desafio - e em inversões improdutivas, que constituem nada menos do que a metade da inversão total, os capitais que América Latina poderia destinar à reposição, ampliação e criação de fontes de produção e de trabalho. Incorporadas desde sempre à constelação do poder imperialista, nossas classes dominantes não têm o menor interesse em averiguar se o patriotismo poderia ser mais rentável do que a traição ou se a mendicância é a única forma possível de política internacional. Hipoteca-se a soberania porque "não há outro caminho"; os álibis da oligarquia confundem interessadamente a impotência de uma classe social com o presumível vazio de destino de cada nação.

Josué de Castro declara: "Eu, que recebi um prêmio internacional da paz, penso que, infelizmente, não há outra solução que a violência para América Latina." Cento e vinte milhões de crianças se agitam no centro desta tormenta. A população da América Latina cresce como nenhuma outra; em meio século triplicou com sobras. Em cada minuto morre uma criança de doença ou de fome, mas no ano 2000 haverá 650 milhões de latino-americanos, e a metade terá menos de 15 anos de idade: uma bomba de tempo. Entre os 280 milhões de latino-americanos há, atualmente, cinqüenta milhões de desempregados ou subempregados e cerca de cem milhões de analfabetos; a metade dos latino-americanos vive apinhada em moradias insalubres. Os três maiores mercados da América Latina - Argentina, Brasil e México - não chegam a igualar, somados, a capacidade de consumo da França ou da Alemanha Ocidental, mesmo que a população reunida de nossos três grandes exceda de muito a de qualquer país europeu. A América Latina produz, hoje em dia, em relação a sua população, menos alimentos do que antes da última guerra mundial, e suas exportações per capita diminuíram três vezes, a preços constantes, desde a véspera da crise de 1929. O sistema é muito racional do ponto de vista de seus donos estrangeiros e de nossa burguesia de intermediários, que vendeu a alma ao Diabo por um preço que teria envergonhado Fausto.

Mas o sistema é tão irracional para com todos os demais que, quanto mais se desenvolve, mais se tornam agudos seus desequilíbrios e tensões, suas fortes contradições. Até a industrialização dependente e tardia, que comodamente coexiste com o latifúndio e as estruturas da desigualdade, contribui para semear o desemprego ao invés de tentar resolvê-lo; estende-se a pobreza e concentra-se a riqueza, que conta com imensas legiões de braços cruzados, que se multiplicam sem descanso. Novas fábricas se instalam nos pólos privilegiados de desenvolvimento - São Paulo, Buenos Aires, a cidade do México -, porém reduz-se cada vez mais o número da mão-de-obra exigido. O sistema não previu esta pequena chateação: o que sobra é gente. E gente se reproduz. Faz-se o amor com entusiasmo e sem precauções. Cada vez mais, fica gente à beira do caminho, sem trabalho no campo, onde o latifúndio reina com suas gigantescas terras ociosas, e sem trabalho na cidade, onde reinam as máquinas: o sistema vomita homens.

As missões norte-americanas esterilizam maciçamente mulheres e semeiam pílulas, diafragmas, DIUs, preservativos e almanaques marcados, mas colhem crianças; obstinadamente, as crianças latino-americanas continuam nascendo, reivindicando seu direito natural de obter um lugar ao sol, nestas terras esplêndidas, que poderiam dar a todos o que a quase todos negam.

Em princípios de novembro de 1968, Richard Nixon comprovou em voz alta que a Aliança para o Progresso havia cumprido sete anos de vida e, entretanto, agravaram-se a desnutrição e a escassez de alimentos na América Latina. Poucos meses antes, em abril, George W. Ball escrevia em Life: "Pelo menos durante as próximas décadas, o descontentamento das nações pobres não significará uma ameaça de destruição do mundo. Por mais vergonhoso que seja, o mundo tem vivido, durante gerações, dois terços pobres e um terço rico. Por mais injusto que seja, é limitado o poder dos países pobres". Ball encabeçara a delegação dos Estados Unidos na Primeira Conferência de Comércio e Desenvolvimento em Genebra, e votara contra nove dos doze princípios gerais aprovados pela conferência, com o objetivo de aliviar as desvantagens dos países subdesenvolvidos no comércio internacional.

São secretas as matanças da miséria na América Latina; em cada ano explodem, silenciosamente, sem qualquer estrépito, três bombas de Hiroxima sobre estes povos, que têm o costume de sofrer com os dentes cerrados. Esta violência sistemática e real continua aumentando: seus crimes não se difundem na imprensa marrom, mas sim nas estatísticas da FA O. Ball diz que a impunidade é ainda possível, porque os pobres não podem desencadear uma guerra mundial, porém o Império se preocupa: incapaz de multiplicar os pães, faz o possível para suprimir os comensais. "Combata a pobreza, mate um mendigo!", rabiscou um mestre do humor-negro num muro da cidade de La Paz. O que propõem os herdeiros de Malthus senão matar a todos os próximos mendigos, antes que nasçam? Robert McNamara, o presidente do Banco Mundial, que tinha sido presidente da Ford e secretário da Defesa, afirma que a explosão demográfica constitui o maior obstáculo para o progresso da América Latina e anuncia que o Banco Mundial dá prioridade, em seus empréstimos, aos países que realizam planos para o controle da natalidade. McNamara comprova, com pesar, que os cérebros dos pobres pensam cerca de 25% a menos, e os tecnocratas do Banco Mundial (que já nasceram) fazem zumbir os computadores e geram complicadíssimas teses sobre as vantagens de não nascer. "Se um país em desenvolvimento, que tem uma renda média per capita de 150 a 200 dólares anuais, consegue reduzir sua fertilidade em 50% num período de 25 anos, ao cabo de 30 anos sua renda per capita será superior pelo menos em 40% ao nível que teria alcançado mantendo sua fertilidade, e duas vezes mais elevada ao fim de 60 anos", assegura um dos documentos do organismo.

Tornou-se célebre a frase de Lyndon Johnson: "Cinco dólares investidos contra o crescimento da população são mais eficazes do que cem dólares investidos no desenvolvimento econômico." Dwight Eisenhower prognosticou que, se os habitantes da Terra continuassem multiplicando-se no mesmo ritmo, não só se intensificaria o perigo de uma revolução, mas também se produziria "uma degradação do nível de vida de todos os povos, o nosso inclusive".

Os Estados Unidos não sofrem, dentro de suas fronteiras, o problema da explosão demográfica, mas se preocupam, como ninguém, em difundir e impor, nos quatros pontos cardiais, a planificação familiar. Não somente o governo; também Rockefeller e a Fundação Ford sofrem pesadelos com milhões de crianças que avançam, como lagostas, partindo dos horizontes do Terceiro Mundo. Platão e Aristóteles haviam-se ocupado do tema antes de Malthus e McNamara; contudo, em nossos tempos, toda esta ofensiva universal cumpre uma função bem definida: propõe-se justificar a desigual distribuição de renda entre os países e entre as classes sociais, convencer aos pobres que a pobreza é o resultado dos filhos que não se evitam e pôr um dique ao avanço da fúria das massas em movimento e em rebelião. Os dispositivos intra-uterinos competem com as bombas e as metralhadoras, no Sudeste asiático, no esforço para deter o crescimento da população do Vietnã. Na América Latina é mais higiênico e eficaz matar os guerrilheiros nos úteros do que nas serras ou nas ruas. Diversas missões norte-americanas esterilizaram milhares de mulheres na Amazônia, apesar de ser esta a zona habitável mais deserta do planeta. Na maior parte dos países latino-americanos não sobra gente: ao contrário, falta. O Brasil tem 38 vezes menos habitantes por quilometro quadrado do que a Bélgica; Paraguai, 49 vezes menos do que a Inglaterra; Peru, 32 vezes menos do que o Japão. Haiti e El Salvador, formigueiros humanos da América Latina, têm uma densidade populacional menor do que a Itália. Os pretextos invocados ofendem a inteligência; as intenções reais inflamam a indignação. Afinal, não menos da metade dos territórios da Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Paraguai e Venezuela está habitada por ninguém. Nenhuma população latino-americana cresce menos do que a do Uruguai, país de velhos; entretanto nenhuma outra nação tem sido tão castigada, por uma crise que parece arrastá-la aos últimos círculos dos infernos. O Uruguai está vazio e seus campos férteis poderiam dar de comer a uma população infinitamente maior do que a que hoje sofre, sobre seu solo, tantas penúrias. Há mais de um século, um chanceler da Guatemala tinha sentenciado profeticamente: "Seria curioso que do seio dos Estados Unidos, de onde nos vem o mal, nascesse também o remédio." Morta e enterrada a Aliança para o Progresso, o Império propõe agora, com mais pânico do que generosidade, resolver os problemas da América Latina, eliminando de antemão os latino-americanos.

Em Washington, já há motivos para suspeitar que os povos pobres não preferem ser pobres. Mas não se pode querer o fim sem querer os meios: aqueles que negam a libertação da América Latina, negam também nosso único renascimento possível, e de passagem absolvem as estruturas vigentes. Os jovens multiplicam-se, levantam-se, escutam: o que lhes oferece a voz do sistema? O sistema fala uma linguagem surrealista: propõe evitar os nascimentos nestas terras vazias; diz que faltam capitais em países onde estes sobram, mas são desperdiçados; chama de ajuda a ortopedia deformante dos empréstimos e à drenagem de riquezas que os investimentos estrangeiros provocam; convoca os latifundiários a realizarem a reforma agrária, e a oligarquia para pôr em prática a justiça social. A luta de classes não existe - decreta-se -, mais que por culpa dos agentes forâneos que a fomentam; em troca existem as classes sociais, e se chama a opressão de umas por outras de estilo ocidental de vida. As expedições criminosas dos marines têm por objetivo restabelecer a ordem e a paz social, e as ditaduras fiéis a Washington fundam nos cárceres o estado de direito, proíbem as greves e aniquilam os sindicatos para proteger a liberdade de trabalho.

Tudo nos é proibido, a não ser cruzarmos os braços? A pobreza não está escrita nos astros; o subdesenvolvimento não é fruto de um obscuro desígnio de Deus. As classes dominantes põem as barbas de molho, e ao mesmo tempo anunciam o inferno para todos.
De certo modo, a direita tem razão quando se identifica com a tranqüilidade e a ordem; é a ordem, de fato, da cotidiana humilhação das maiorias, mas ordem em última análise; a tranqüilidade de que a injustiça continue sendo injusta e a fome faminta. Se o futuro se transforma numa caixa de surpresas, o conservador grita, com toda razão: "Traíram-me". E os ideólogos da impotência, os escravos, que olham a si mesmos com os olhos do dono, não demoram a escutar seus clamores. A águia de bronze do Maine, derrubada no dia da vitória da revolução cubana, jaz agora abandonada, com as asas quebradas sob o portal do bairro velho de La Habana. A partir de Cuba, outros países iniciaram, por vias distintas e com meios distintos, a experiência da mudança: a perpetuação da ordem atual das coisas é a perpetuação do crime. Recuperar os bens que sempre foram usurpados, eqüivale a recuperar o destino.
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Esta é a introdução do livro As veias abertas da América Latina, de Eduardo Galeano, escrito em 1978.

Eduardo Galeano é historiador, escritor e escreve atualmente para um jornal na Espanha.

O e-book (livro eletrônico) encontra-se disponível gratuitamente em:

http://www.todososlinks.com.br/eduardo_galeano_as_veias_abertas_da_america_latina.zip

www.horadopovo.com.br

Governo de Lee Myung Bak faz ressurgir a repressão fascista na Coréia do Sul

O governo do sul da Coréia anunciou no fim de 2008 a decisão de instalar um comitê especial para investigar sobre os direitos humanos na Coréia do Norte, argumentando que, supostamente, a RPDC não respeita os direitos humanos.

Ato seguido, a Frente Democrática da Coréia do Sul declarou em Seul que “o grupo de Lee Myung Bak, desde que assumiu o poder há cerca de um ano, vem difamando e caluniando a Coréia Popular em adesão à campanha norte-americana contra o Norte no que se refere à questão dos direitos humanos. Tal atitude do governo do sul mostra a natureza servil aos interesses dos EUA e conflituosa em relação aos conacionais”.

Lee Myung Bak, ao receber Bush em Seul em agosto de 2008 pôs-se de acordo com as palavras ofensivas contra a RPDC por ele proferidas durante sua estadia na capital sulista, e prometeu-lhe “fomentar os problemas relativos aos direitos humanos na RPDC”.

Deixando de olhar o próprio rabo, e submissa ao derrotado Bush, na última reunião da ONU a Coréia do Sul voltou a apresentar proposta de resolução condenando a RPDC por violação dos direitos humanos.

É fato que, depois que Lee Myung Bak assumiu o governo no sul da Coréia houve grande retrocesso nas negociações de paz na península coreana e ressurgiu no país a repressão fascista que prende estudantes, reprime manifestações de trabalhadores, invade jornais, TVs e sedes de entidades democráticas de oposição, que vêem seus arquivos vasculhados e seus documentos confiscados ilegalmente.

Em meados de dezembro foi detido para interrogatório Ri Sok Haeng, presidente da CSS - Confederação Nacional dos Sindicatos da Coréia do Sul, por sua participação nas manifestações que tomaram conta da capital e do interior do país contra a importação de carne dos EUA. Imediatamente, o Tribunal local de Seul emitiu uma ordem de prisão. Ri Sok Haeng foi preso por “violar” a lei de reunião e manifestação.

A Confederação Nacional dos Sindicatos (CSS) - e o próprio Ri - é hoje uma espinha na garganta do governo conservador de Lee que quase sofreu um impeachment tamanha a insatisfação popular com seu governo. Tais insatisfações têm se agudizado com a repressão às manifestações e atividades convocadas pelo movimento democrático e pelos trabalhadores liderados pela CSS. É patente violação dos direitos humanos no sul da Coréia e por isso, tem crescido no movimento democrático a exigência de que a questão da violação dos direitos humanos no sul pelo governo de Lee Myung Bak seja discutida internamente e nos fóruns internacionais.

“A iniciativa de Lee e seu partido, o conservador GPN, de criar um comitê para investigar se a RPD da Coréia viola ou não os direitos humanos é apenas uma tentativa de desviar a atenção dos próprios problemas e submeter mais uma vez os sul-coreanos aos interesses de forças estrangeiras”, afirmou o porta-voz da Frente Democrática do Sul da Coréia.

Ao contrário do que diz o governo de Seul, a Coréia Popular não desrespeita os direitos humanos, mas os garante ao seu povo. A RPDC por ter um governo socialista assume como tarefa do Estado garantir as necessidades crescentes das massas, de toda a população. Tendo em conta o interesse coletivo é mais democrática do que qualquer pseudo democracia liberal.

ROSANITA CAMPOS

A midia de esgoto do RS....

www.almadageral.blogspot.com

Mataram o ex-embaixador do Rio Grande do Sul em Brasília. Mas a mídia amiga nem especula isso. Aliás, já aceitou a versão de suicídio sem questionar que este seria o primeiro da ponte sobre o Lago Paranoá - com 25 metros de altura! Para se ter uma idéia, a ponte em que ocorre o maior número de suicídios no mundo é a Golden Gate, em São Francisco, que tem 67 metros de altura sobre a água e não tem índice de 100% de efetividade nos saltos para a morte!
Uma pequena pesquisa na internet já traria esses dados para o comparativo com o "estranho" caso do ex-embaixador...
Mas não. Agora não se alimentam especulações, como foi no caso dos prefeitos do PT assassinados no interior de São Paulo, quando até hoje levantam suspeitas sobre conspirações do próprio partido relacionando-se com as mortes. É simplesmente uma cara-de-pau incrível.
Sem falar que o veículo oficial de empulhação do governicho da Yoda abriu espaço para a destrambelhada chorar as suas pitangas num texto babaca e sem sentido - se superam a cada dia que passa...
De fato mesmo é que este estado já não deve mais nada para os chamados estados do coronelismo que tanto tempo estiveram no imaginário guasca para serem sempre utilizados em frases como "aqui não é o Nordeste!", justificando a tal politização dos gaúchos. Há muito isso aqui virou faroeste, com mortes "inexplicáveis" de dirigentes de associações de classe envolvidos com corrupção, bombas em portas de embaixada, carros queimados em bairros nobres, incêndios misteriosos em vilas, utilização de milícias armadas de torcidas ligadas aos grandes clubes como cabos eleitorais, intimidando sempre com muita violência os militantes do outro lado... Ih, faz horas que isso vem acontecendo.
E a Brigada?
A Brigada é segurança particular de empresa privada.
Imaginem se isso tudo ocorresse no Governo Olívio...

Marx para marxistas....

A Ecologia de Marx

John Bellamy Foster Civilização Brasileira, Rio 2005. Por Hamilton Pereira (Pedro Tierra) Em seis capítulos e uma nota de Epílogo, Belamy Foster recupera e expõe não apenas insights de Marx e Engels em torno de questões que ocupam com destaque a agenda ambiental contemporânea, nessa primeira década do século XXI, mas elementos constitutivos dos fundamentos de sua concepção materialista da natureza e da história relacionados com a necessidade, na construção histórica da (...) “sociedade dos produtores associados de governar o metabolismo humano com a natureza de modo racional, (Marx) que excede completamente as capacitações da sociedade burguesa.” (Foster). O diálogo crítico da obra de Marx e Engels com Darwin e Malthus, recuperado nos capítulos iniciais, oferece ao leitor os contornos do ambiente fechado, sufocante da Inglaterra vitoriana que levou Darwin a guardar debaixo da escada, por vinte anos, os manuscritos que redigira na sua viagem a bordo do Beagle, em 1837: “(...) mas tal era a minha aflição para evitar o preconceito que eu decidi por algum tempo não escrever nem mesmo um rápido esboço a respeito. Em junho de 1842 eu pela primeira vez me permiti a satisfação de escrever um brevíssimo resumo da minha teoria em trinta e cinco páginas, que no verão de 1844 se ampliou para duzentas e trinta páginas do qual eu havia feito uma cópia limpa que ainda possuo”. (Darwin). Recorde-se que Darwin só veio a apresentar sua teoria em 1858/59 com a publicação de “Sobre a origem das espécies por meio da seleção natural”. Marx e Engels reconhecem e reverenciam Darwin pela gigantesca contribuição que oferece com sua teoria para o “triunfo sobre a visão teológica da natureza” (Foster) abrindo um espaço fundamental para o avanço do pensamento materialista e dialético a partir dali. Oferecendo, portanto, elementos relevantes para suas próprias formulações, na disputa teórica e política que travavam naqueles anos contra as concepções idealistas, na filosofia e, na política, contra a reação da burguesia européia que reprime e derrota o movimento operário e socialista em 1848 e em 1871. Por outro lado, Marx e Engels elegerão Malthus como alvo de ataques demolidores ao longo de décadas: “A teoria Malthusiana, nada mais era que a expressão econômica do dogma religioso, no que tange à contradição entre o espírito e a natureza e a corrupção resultante de ambos” (Engels). Porém, mais do que um dogma religioso, era uma tentativa de fundir a teologia protestante (e o naturalismo dos párocos) com a necessidade econômica da sociedade burguesa (Foster). “(...) as implicações dessa linha de pensamento (de Malthus) são tais que, como só os pobres são excedentes, nada se deve fazer por eles senão facilitar o mais possível a sua fome, convence-los de que ela é inevitável e que a única salvação para toda a classe deles é manter a propagação no grau absolutamente mínimo.” (Engels). Donde, todos aqueles que propunham ou a melhoria das condições de vida dos pobres ou uma sociedade futura caracterizada por uma melhoria mais geral estavam, no entender de Malthus, simplesmente negando a necessidade inexorável do vício e da miséria (Foster) como fatores de controle de população. O capitalismo, observou Marx “cria as condições materiais para uma síntese nova e superior, uma união da agricultura e da indústria com base nas formas que se desenvolveram durante o período do seu isolamento antagônico”. Mas para alcançar esta “síntese superior”, seria necessário, argumentou ele, que os produtores associados “governassem o metabolismo humano com a natureza de modo racional” uma exigência que suscitava desafios fundamentais e continuados para a sociedade pós-revolucionária (Foster). Elabora Bellamy Foster uma síntese mais abrangente do que em geral lemos sobre o pensamento de Marx, capaz de abarcar aspectos do que havia de mais avançado na produção do pensamento filosófico e científico e então: “Epicuro, segundo Marx, havia descoberto a alienação da natureza; mas Hegel revelou a alienação dos seres humanos do seu próprio trabalho, e daí tanto da sociedade quanto da relação especificamente humana com a natureza. Marx forjou estes insights, com o conhecimento crítico obtido da economia de Ricardo, da química de Liebig, e da teoria evolucionária de Darwin, numa filosofia revolucionária que visava a nada menos que a transcendência da alienação em todos os seus aspectos: um mundo de liberdade humana e ecológica racional com base terrena – a sociedade de produtores associados” (Foster). Bellamy Foster nos oferece uma contribuição teórica sólida e oportuna para ampliar o debate no interior das esquerdas. Organiza informações que nos permitem incorporar os elementos filosóficos e econômicos que ancoram a noção da sustentabilidade ambiental no pensamento revolucionário de Marx e Engels. E nos desafia a incorporar a dimensão da sustentabilidade ambiental à cultura do desenvolvimento brasileiro do século XXI.

O luto pelos mortos e desaparecidos da ditadura brasileira

Inês Virgínia Prado Soares

No curso da vida humana, os ritos funerários e o luto estão dentre os modos de viver mais simbólicos e resistentes à dinâmica inerente às relações sociais e culturais, estão também entre as manifestações culturais mais praticadas e perpetuadas pelo ser humano no curso de sua trajetória pela terra. E mais: o luto é uma manifestação que integra a memória coletiva da humanidade e, especificamente, a memória da comunidade à qual pertencia o morto. Mas cabe o tratamento do luto como bem cultural? A resposta é sim. A Constituição, no art. 216, diz que integram o patrimônio cultural brasileiro os bens culturais materiais ou imateriais que sejam portadores de valores de referência ligados à memória, à identidade ou à ação dos grupos formadores da sociedade brasileira. A sociedade brasileira adota - quase que de modo hegemônico - o rito fúnebre de velar e enterrar (ou cremar) seus mortos. Como manifestação cultural, o exercício do luto se dá no plano privado e no coletivo, muitas vezes com previsão legal específica de tutela. O desrespeito aos mortos é considerado crime e o Código Penal estabelece a punição para o impedimento ou perturbação de cerimônia funerária, a destruição, a subtração ou ocultação de cadáver e o vilipêndio do cadáver ou de suas cinzas. No plano privado, pode-se mencionar a exigência de concordância da família, em documento escrito, para extração dos órgãos de falecido, mesmo que, em vida, a pessoa tenha feito a válida manifestação como doador. Há ainda o direito de afastamento do trabalho por dias, sem prejuízo de auferir remuneração, para enterrar o parente falecido e para lidar com a dor dos primeiros dias de luto; e o direito da família de escolher entre o sepultamento e a cremação, sem que caiba ao Estado uma intervenção na escolha, dentre outros. No plano coletivo, a manifestação cultural do luto fica evidenciada na percepção social da importância do exercício do rito fúnebre, da manifestação de despedida do morto pelos familiares e amigos, enfim, do luto. Se a fruição da manifestação de despedida afeta sobremaneira a sociedade, de modo difuso, a ausência de garantia, pelo Estado, de acesso e fruição a essa manifestação cultural atinge e desestabiliza de maneira mais perversa os sujeitos indeterminados, já que antecipa a dor e a angústia de não poder enterrar seu morto. Assim, o luto é uma manifestação cultural difusa relativa aos direitos transindividuais, de natureza indivisível. Neste artigo será abordado um exemplo de luto como patrimônio cultural imaterial brasileiro: o luto decorrente dos mortos e desaparecidos políticos no período da última ditadura no Brasil (1964-85). O valor de referência é atribuído a esse bem (luto) não somente pela sociedade, mas também pelo Estado, por meio de ações como: a publicação da Lei dos Desaparecidos (Lei n.9.140/95); o pagamento efetivo de indenizações aos familiares dos mortos e desaparecidos; a produção histórica recente, que inclui a publicação (em agosto de 2007) pelo Estado de um livro intitulado Direito à Memória e à Verdade, com a história de todos os casos que passaram pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e entrevistas com seus integrantes; a existência de movimentos e organizações sociais formados por familiares das vítimas que buscam informações sobre seus mortos, por estudiosos de diversas áreas de humanidades que produzem trabalhos acadêmicos, seminários, oficinas sobre o tema no Brasil e no exterior, dentre outros. O luto decorrente das vítimas mortas e desaparecidas se caracteriza como patrimônio cultural brasileiro, primeiro, porque se pauta nos valores democráticos estabelecidos na Constituição brasileira e serve de elo entre o passado e o presente do país, numa perspectiva de fixar a identidade cultural e a memória coletiva diante da fragilidade da vida em um Estado de Direito que desconsiderou os valores de igualdade e de liberdade. Segundo, porque o luto decorrente do desaparecimento e morte de um preso político, além de ser uma necessidade individual ou da comunidade, tem a função coletiva de proporcionar, no tempo presente, o conhecimento e a reflexão da sociedade acerca da importância dos valores democráticos para uma sociedade. Terceiro, porque o luto propicia a continuidade digna da vida pelas pessoas que são ligadas aos mortos, ao mesmo tempo em que transfere às gerações presente e futuras a responsabilidade não só de ser vigilante em relação às práticas que afrontem os direitos fundamentais, mas, principalmente, de exigir do Poder Público o respeito ao direito à vida e à memória coletiva, bem como aos pilares democráticos que sustentam o respeito à vida, aos modos de viver e à verdade. O Decreto nº 3.551/2000 criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e instituiu o registro de bens culturais que constituem o patrimônio cultural brasileiro. Tomando por base o que escrevemos nesse artigo, o luto pelos mortos e desaparecidos da ditadura pode ser registrado como tal e adquirir o título de bem cultural brasileiro. O registro seria para o luto um instrumento administrativo específico para sua tutela e serviria para a formação e consolidação de uma memória coletiva democrática no Brasil. Inês Virgínia Prado Soares é Procuradora da República em São Paulo, Mestre e Doutora em Direito pela PUC/SP, Presidente do IEDC, coordenadora da Revista REID (www.iedc.org.br/REID).