Entrevista com Boaventura Santos na NovaE...

Foto: Wilson Dias/ABr

Bruno Moreno

Passados cinco séculos do início da colonização portuguesa no Brasil, o filho de um cozinheiro português quer ajudar a resolver um dos maiores problemas criados pelos próprios ibéricos: a escravatura e as perversas formas de dominação de raça e classes após a Lei Áurea, que ficou devendo muito aos negros – aceitou a liberdade física, mas negou a econômica e a social, dentre tantas outras. Quem está se propondo a ajudar na questão é o sociólogo e escritor Boaventura de Sousa Santos, que frequentemente vem ao país e até se intitula um “brasileiro adotado”.

Ferrenho defensor das ecologias de saberes populares, Boaventura esteve em Brasília, em julho, e encontrou com a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que, juntamente com outros dez ministros, compõe o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Pois é justamente lá, no STF, que está em curso um dos processos mais importantes para os negros no Brasil.

Vale lembrar que outro ministro que compõe o elenco de magistrados é o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. Mas Gilmar não deve estar muito feliz com a ida de Boaventura em seu plenário. Isso porque o professor português o definiu como "uma figura patética", destacando sua publicidade excessiva na imprensa. "Nos Estados Unidos, o presidente do Tribunal não aparece na mídia como o Gilmar. No máximo, ele vai dar uma palestra em uma universidade, de vez em quando", criticou.

E deverá ser Gilmar que presidirá uma sessão que poderá ter seu resultado influenciado por Boaventura. Desde que, em 2003, o
presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou o decreto 4.847, em 25 de setembro, a vida dos quilombolas poderia ter ganhado outros vieses, com a agilização da demarcação de suas terras. Entretanto, o então PFL, atual Democratas, tradicionalmente ligado à bancada ruralista, não gostou da proposta, e resolveu entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, contra o projeto.

Aí entra o professor Boaventura. Ele se dispôs, um pouco incomodado, a ir ao STF dar uma aula sobre a história da colonização portuguesa no Brasil, seus efeitos e injustiças históricos, para sensibilizar os ministros para a causa. Entretanto, não entende bem porque isso é necessário. “Falei com ela (Cármem Lúcia) que posso vir, mas há muito material produzido no Brasil. É só ler, é só querer ler”, questionou o professor, em palestra realizada em Belo Horizonte, dia 4 de agosto, em Belo Horizonte, a convite do Sinpro Minas.

E não é à toa que Boaventura se arrisca nessa intentona. Para ele, que lutou contra o imperialismo português que persistiu até 1975 em colônias africanas e no Timor Leste, a maior herança do colonialismo é a pífia distribuição fundiária e o racismo. Olhe um pouco à sua volta e verá que o professor tem razão.

A data da audiência pública em que Boaventura irá participar no STF ainda não está marcada. Mas parte do recado já foi dado. Quem sabe, agora, os brasileiros não estudam um pouco mais o tema em vez de rejeitá-lo?

Em entrevista exclusiva à NovaE, Boaventura detalhou seus argumentos, e também falou do governo Lula, de suas políticas ambiental e social, do agronegócio e da crise econômica mundial do capitalismo. Além disso, afirmou que o Brasil está pronto para ter uma mulher na presidência. Entretanto, ele prefere o ministro da Justiça, Tarso Genro. Confira abaixo.

Qual é a participação do senhor na defesa da demarcação das terras dos quilombolas?

Como trabalho bastante com os advogados populares, que trabalham com os quilombolas, tive notícia de que eles iriam pedir à ministra Carmem Lúcia uma Audiência Pública em face daquela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que foi impretada pelo antigo PFL, os Demos.

Essa ADI visa fundamentalmente considerar inconstitucional muitos dos processos de regulamentação dos territórios de remanescentes de quilombos – que ultimamente têm sido uma grande transformação, digamos assim, na vida do campo do Brasil devido ao reconhecimento e à organização dos afrodecendentes para reaverem as terras que foram desapropriados, onde viveram muitos anos. Essa é uma luta muito importante, uma vez que sou conhecido e os ministros conhecem as minhas posições.

Eu quis sensibilizar, basicamente, o Supremo Tribunal Federal, para a importância da questão quilombola, sobre a qual existe tanto desconhecimento no Brasil, o que é uma coisa que me surpreende. Uma vez que há muita informação disponível sobre esse movimento, e as razões históricas, fundamentalmente justiça histórica, que está por trás dele. Mas a verdade é que há muita ignorância a respeito disso. A ignorância, no meu entender, pode ser altamente prejudicial ao movimento, e à reivindicação dos quilombolas. Porque pode mudar os critérios dos códigos livrais, que atravessam toda uma parte de direito civil que tem uma concessão privatística da propriedade, e são muito renitentes a reconhecer os direitos históricos sobre a terra. Nesse caso dos remanescentes e também no caso dos indígenas.

Como o senhor vê a questão de um português vir ao Brasil para ter que falar sobre esse tema, já que (a escravidão no Brasil) foi uma criação de Portugal?

É uma pergunta interessante. Obviamente, não me sinto responsável pelo colonialismo. Por contrário, ainda tive a oportunidade de lutar contra o colonialismo, porque ele durou até tão tarde. Desde os anos 1960 lutei contra ainda as colônias que existiam no império e que só se libertaram em 1975. Mas é verdade que a minha ligação a eles e com outras causas que tenho abraçado no Brasil não tem muito a ver com essa responsabilidade, porque não a reconheço.

É fundamentalmente porque eu tenho trabalhado no Brasil. Há muita gente que pensa, nos círculos internacionais, que sou brasileiro. Sou um brasileiro adotado. Fiz aqui meu trabalho de campo, meu doutoramento foi feito numa favela do Rio de Janeiro. E participo da vida social, acadêmica e também política, com os movimentos sociais. Num processo que se intensificou muito depois do Fórum Social Mundial. Para mim, é na decorrência disso que eu me dispus a tomar essa ação e vou fazer mais. Também fui o primeiro signatário de um abaixo assinado em defesa da Reserva Raposa Serra do Sol. Também trabalho bastante com o movimento indígena no Brasil, no Equador e na Bolívia, porque também é um caso de justiça histórica que deve ser resolvido.

Mudando o foco da conversa, o senhor acha que o capitalismo, se conseguir passar bem por esta crise, sairá mais forte ou mais fraco?

É muito difícil responder a essa questão. As crises do capitalismo são sempre multifacetadas porque têm diferentes temporalidades. Esta crise financeira, por exemplo, é de uma temporalidade curta. Ela explodiu em agosto de 2008. Obviamente que essa crise não é de agora. Ela já vem de meados da década de 1980 e depois de 1990. Rússia, Brasil, Indonésia e Tailândia foram vítimas disso. A especificidade desta é que ela aconteceu no coração do sistema. E esta é uma crise de curta duração, que é sinal de outras, provavelmente mais profundas, mas que pode ser resolvida a curto prazo, sem em grandes transformações sistêmicas. Mas há outras crises que são muito mais de longa duração. Essa tem a ver com os limites ambientais e esse tipo de desenvolvimento. Eu penso que essa é a grande crise do capitalismo. Ela vai surgir duma ou doutra forma. É aquela que vejo que vai haver mais dificuldades para sua resolução. Não só porque ela toca nos fundamentos do capitalismo, enquanto nesta crise financeira não estamos a por em causa um certo tipo de capitalismo, o neoliberal, que se propôs desvencilhar do Estado, e que em momentos de crise volta ao útero do Estado.

Temos outra crise mais profunda, que atinge a todos nós, na medida em que ela, como no aquecimento global, como em todas as crises que decorrem dos limites ambientais desse tipo de desenvolvimento, vem de nossos próprios hábitos do cotidiano. São os nossos carros, o nosso conforto, daqueles privilegiados no mundo que têm acesso a esses bens.

Eu penso que o capitalismo vai entrar numa crise civilizacional. E essa vai se manifestar de diversas formas, algumas das quais estamos a ver. É muito difícil de ver qual o tipo de crie. Já muitas vezes foram anunciadas as crises finais de capitalismo, que afinal não foram. A questão ambiental tem tantos prolongamentos. Ao nível da questão social, das pandemias, da fome, da seca, das mudanças climáticas. Eu prevejo que aqui haja uma maior turbulência porque a articulação sistêmica que pode impedir que isso ocorra é muito mais complicada.

Com a crise, o governo Lula isentou os carros do IPI, e também produtos da construção civil, como o chuveiro elétrico. Se houvesse uma mudança de viés de desenvolvimento, haveria um estímulo à produção de aquecedores solares para as residências, por exemplo. Como o senhor vê a questão ambiental no governo Lula? Ele está perdendo a chance de mostrar ao mundo que o Brasil poderia ser uma potência ambiental?

A política ambiental deste governo é um desastre. Isso nota-se pela sucessão dos ministros do Ambiente. Este que está agora (Carlos Minc), também já em dificuldades, e sendo uma pessoa muito mais tolerante para o tipo de desenvolvimento atento na idéia do agronegócio, com todas as suas consequências ambientais. Ele próprio sente dificuldades. Obviamente que a ministra Marina Silva teve muito mais dificuldades. Portanto, eu penso que tem sido realmente um desastre. E isso se intensificou ao longo dos anos.

O governo Lula ficou preso a um desenvolvimentismo que já não é o do século XXI. Por exemplo, poderia ter apostado nas energias renováveis. Ao invés disso, aposta no agrofuel, que não é biofuel. Não tem nada a ver com biologia, com a preservação do meio ambiente, ao contrário. É uma outra cultura de plantação. E entrou dentro da cultura genética dos líderes que neste momento governam o país. Num país com essa dimensão, com esta riqueza e com essa diversidade biológica, que tem uma responsabilidade mundial, eu penso que isso é um desastre.

O que está a passar na Amazônia é de proporções inadmissíveis. Nós estamos a assistir, ao contrário do que se diz, uma destruição da Amazônia, com crimes ambientais a ponto de criar a destruição do encontro das águas. Há realmente uma cultura desenvolvimentista, que no meu entender está a minar toda aquela potencialidade de esperança que o Brasil veio trazer ao mundo, no momento em que resolveu ter uma liderança regional, e eventualmente global, ao lado de Rússia, China e Índia (BRIC). É bem que o sistema se torne policêntrico, é mal se esses países, ao entrar, venham a reproduzir o pior do sistema

Apesar da questão ambiental, Lula está fazendo um bom governo?

É um bom governo porque tem um alto nível de aceitação. Beneficiou-se obviamente do carisma de Lula, que desfez todas aquelas idéias estereotipadas que havia no tempo do Fernando Henrique Cardoso, de que a esquerda é burra, que um metalúrgico não pode governar o país. Ele pôde governar o país, atrás de uma conjunção de razões externas e internas que foram muito favoráveis. Foi muito favorável o desenvolvimento da China.

Ao nível interno houve algumas políticas que tiveram um efeito redistributivo. Não só sistemas de ação afirmativa, obviamente foram criadas formas de acesso à universidade pública, mas principalmente o Bolsa-Família. Foi ele que alimentou o mercado interno que veio acabar por ser uma almofada de proteção contra a crise financeira. Este governo tem coisas muito positivas do ponto de vista social. Soube distribuir uma migalha a populações que estavam muito desprovidas. Mas permitiu que o capital financeiro, sobretudo o capital agrário, tivesse as possibilidade de lucro como nunca tinha tido no passado.

O Brasil está pronto para ter uma mulher na presidência?

Eu penso que a Dilma está obviamente. Não sei se a Dilma é realmente a candidata ideal da esquerda. Se estivesse no Brasil eu teria outros candidatos. Mas é a candidata que vamos ter, aparentemente. É uma incógnita para todos saber em que medida o peso e a aceitação que o presidente Lula tem hoje se pode transferir para o apoio à candidata Dilma. É problemático, é uma grande jogada de grande risco da parte do presidente Lula. Mas acho que seria muito bom para o Brasil ter uma mulher como presidente.

Quem seria o melhor candidato para o senhor?

Obviamente, Tarso Genro.

Sobre a Marina e o PT...

Resposta coletiva aos que reagiram no meu blog e por emails

Marilza de Melo Foucher

Recebi muitos e-mails reagindo à carta aberta escrita para a senadora Marina publicada em varios blogs no Brasil e no jornal Pagina 20 no Acre. Acho que não conheço a maioria dos que me escreveram, quem sabe já lhes encontrei nas viagens que fiz pelo Brasil de Norte ao Sul. Dai decedi de escrever uma resposta coletiva com copia para Marina. Não sei a posição política deles, nem tão pouca sei como eles analisam a decisão final de Marina. Ao meu ver ela cometeu um erro político fenomenal. Até entendo seu deslumbramento, alias quem não gosta de ser convidado(a) a ser Presidente do Brasil? O ser humano é vaidoso, mas quando ele consegue separar o interesse pessoal do coletivo ele ganha letra de nobreza!

Sou uma militante do desenvolvimento integrado, sustentável e solidário. Eu fui durante muitos anos responsável de projetos para a América Latina. Conheço a atuação de muitas ONGs e o trabalho político dos movimentos sociais.
Muitos integram a dimensão ecológica nos projetos de desenvolvimento, muitos estão ha muitos anos comprometidos com as mudanças estruturais ocorridos no Brasil. Muitas ONGs estão articuladas com outros atores locais, por exemplo, universidades, prefeituras, centros de pesquisas, desenvolvem projetos conjuntos. Um trabalho no qual os resultados se alcançam em longo prazo...

Infelizmente, existem muitos ambientalistas iluminados, que vivem de fazer lobbyng, recebem muita grana daqui da Europa de outros iluminados, estes não têm uma visão integrada do desenvolvimento e desprezam a ecologia política. São capazes de jejuar com a Marina, depois tomar o Santo Daime sem entender mesmo as dimensões espirituais de nossas culturas. O Gabeira defende a liberação da maconha, mas não discute sobre as causas da dependência. Essa mesma reflexão pode-se fazer sobre a globalização da economia, a banda FHC defendia ardorosamente a globalização da economia, ao ponto, de nos considerar como neobobos, e diziam que nós da esquerda, não entendíamos a maravilha que era a globalização dos mercados, todavia eles não entendiam e nem discutiam as causas da exclusão mundial. Vejam hoje o resultado! Os que destruíram o Estado hoje apelam à volta do Estado como regulador da economia!

Fora da simples questão ambiental, eu me pergunto se a maioria dos ambientalistas seria capaz de entender a dimensão política da causa dos excluídos? O desafio de quem trabalha pela inclusão social dos pobres? Reconheceriam a importância da educação popular como metodologia, que leva os excluídos a terem auto-estima, serem sujeitos e, em seguida serem atores de transformação, capazes de exercerem a cidadania política para mudar o Brasil?
Existem no Brasil muitas Ongs e movimentos sociais que atuam há anos lutam pela reforma agrária, reforma urbana, e agem em prol de um desenvolvimento integrado, sustentável e solidário. Apesar de serem próximos do PT ou petistas não se deixam instrumentalizar pelos poderes executivos, eles têm consciência do jogo de poder e exercem uma verdadeira correlação de forças para continuar exigindo do governo um verdadeiro plano de desenvolvimento muito dessas medidas foram postas em pratica pelo governo Lula, todavia o processo de mudança é mais lento do que se esperava, mas quem estar no terreno da ação, tem consciência de quem são seus verdadeiros inimigos que impedem um Brasil para todos! Sabem que a esquerda dividida não terá forças para vencer o lobbyng da direita e seus aliados. Já que dentro do campo aliado o embate da esquerda dentro do governo é difícil... Imagino o que será a próxima campanha! Marina poderá analisar o resultado dessa situaçao depois do desastre político! Lhe desejo boa sorte!
Os ambientalistas iluminados nunca irão se somar nessa luta de mais de 40 anos! A questão ambiental não pode ser isolada dos outros direitos. O direito que todo o cidadão de tenha água potável, rios não poluídos, floresta explorada racionalmente, escolas publicas de qualidade em todos os níveis de ensino, educação ambiental, educação cívica para que todos entendam que têm direitos e deveres face à Republica Brasileira, pagar os impostos corretamente, exigir uma distribuição equitável das riquezas da nação.

Eu fiz sempre a diferença entre os ambientalistas iluminados e os que vêem que a ecologia deve se integrar em qualquer plano ou projeto de desenvolvimento. Atuar com visão de processo é distinta, percebe-se como se interagem os ecossistemas e como a política se articula com os demais setores, não é mesmo? Na floresta vivem seres humanos e não humanos e devemos defender essa convivência. Todos nós necessitamos da mãe terra, de nossa pacha-mama, isto é inquestionável e não precisamos fazer dos ambientalistas nossos gurus! Todavia, vivemos em uma republica, onde a política exige clareza e as contradições devem ser exploradas, entendidas para podermos intervir na realidade e transforma-la. Dai não existe neutralidade política, você é de um campo ou de outro, esse discurso morno, que tornam a política híbrida defendida atualmente a corrente ambientalista, despolitiza a realidade. Marina no seu discurso em Rio Branco me pareceu adotar essa postura.

Se vocês podem observar, muitos desses que estão hoje com Marina, participaram do governo Collor, eles passam da esquerda para direita, trocam de capela e vigário sem problemas, agem assim porque não têm convicção política. Em geral dizem que a ecologia não é nem de esquerda e nem de direita, assim não atacam os verdadeiros problemas estruturais que provocam a exclusão de milhares de seres humanos.
Espero não ter sido confusa na distinção que tentei fazer entre ambientalistas puros e duros com os defensores do eco-desenvolvimento e da cidadania política do qual eu milito há 40 anos!

Com tristeza eu assisto a companheira Marina, a mulher guerreira que eu admiro, transformada em guru dos ambientalistas "iluminados", ( com todo meu respeito aos companheiros da ecologia politica) que o único objetivo é de se aproveitar da imagem positiva que ela usufrui nacionalmente e internacionalmente para tirar proveito político e trazer de volta os que leiloaram o Brasil e apregoavam o Estado Mínimo, privatizando o serviço publico no lugar de melhorar sua qualidade. O que fazer? Resta respeitar sua decisão.

Minha fraternura cabocla franco-brasileira

texto politico para reflexão....

Estado e Revolução: o retorno de um debate

Escrito por Ruy Polly

A crise trouxe novamente o debate sobre a estratégia. Um debate crucial que articula temas tão abrangentes e complexos quanto o programa, o papel do Estado, política de alianças, os instrumentos e os métodos para concretizar os objetivos almejados. Por sua vez, tais questões pressupõem uma análise da realidade que permite determinar os objetivos e tarefas a serem realizados. Essa discussão ainda está para ser aprofundada. O documento programático aprovado no Encontro de fundação do PSOL em 2004 não apresenta uma estratégia clara, mas as "bases" para uma estratégia, como o próprio documento aponta. Mas podemos encontrar algumas visões em textos e livros, como o livro "A Nova Toupeira" de Emir Sader e nas teses que serão debatidas no II congresso do PSOL. Não pretendemos – e nem poderíamos – discutir tais questões aqui. Mas queremos chamar a atenção para o retorno de posições que propõem o fortalecimento do papel do Estado, conferindo-lhe um papel decisivo como "indutor de um novo modelo de desenvolvimento, que aponte para a construção do socialismo", segundo uma das teses congressuais. Ou ainda, como defende outra tese, a defesa de "construção de um Estado democrático e forte" como um dos eixos programáticos com o "objetivo ampliar as capacidades e forças em sua relação com o mercado e subjugando-o". Tais posições não são novas. Mas a diferença é que nos dias atuais há a experiência dos governos de esquerda da América Latina (AL), que têm se constituído em paradigmas e referências para significativas parcelas de militantes dos movimentos sociais e organizações de esquerda. Inconsistências Qualquer suposição de que se possa controlar o Estado e colocá-lo a serviço de políticas que favoreçam a população pobre e criem condições para avançar rumo ao socialismo deve responder algumas questões fundamentais. Uma delas é como chegar, e por quais vias, ao controle do atual Estado? Talvez a resposta óbvia, tendo em conta os processos na Venezuela e demais países, seja a via eleitoral. Mas não se pode esquecer que os governos de esquerda da AL foram produtos de circunstâncias concretas. Durante o primeiro governo de Chávez não havia uma "Revolução Bolivariana" em curso. O marco do seu surgimento foi o amplo movimento de massas que salvou Chávez dos golpistas que o haviam seqüestrado em 2002. Da mesma forma, na Bolívia, a eleição de Morales em 2005 expressou a radicalização da grande revolta popular que em 2004 obrigou Sanchez de Lozada a fugir do país. Dois aspectos merecem ser considerados. Primeiro, que os resultados dos processos latino-americanos não podem ser analisados em uma relação causal, ou seja, não podem ser considerados como conseqüências inevitáveis, uma vez que refletiram situações e correlações de força específicas àquelas sociedades. Segundo, qualquer generalização daquelas (e outras) experiências – produtos de circunstâncias concretas – em táticas ou caminhos a serem perseguidos é temerária, uma vez que se leva a implantar políticas que não correspondem à realidade concreta do Brasil. Foi o caso das guerrilhas urbanas e rurais que tentaram repetir aqui e na AL uma estratégia que ocorreu em Cuba em uma situação completamente específica e atípica. É preciso observar o que é universal e particular em cada processo. A idéia de que a partir do controle do Estado se possa implementar um "novo modelo de desenvolvimento" exige que se explicite o que é esse "novo modelo". E, independente disso, cabe lembrar que ganhar o governo não significa ter o controle do Estado. No caso do Brasil, o Estado – e a própria estrutura social - é muito maior e extremamente mais complexo que em qualquer outro país da AL. As dificuldades seriam muito maiores, e qualquer política socializante envolveria a oposição não só da direita e do grande capital nacional e estrangeiro, mas da burocracia estatal, da mídia, dos parlamentos estaduais e locais, de setores significativos da classe média e do extenso aparelho repressivo que engloba as Forças Armadas, as Polícias Militares e Civis estaduais. Por fim, é necessária uma boa dose de realismo ao analisarmos a situação da Venezuela e outros países latino-americanos. Não podemos nos ater aos governos, mas sim enxergar o todo, em especial a situação da classe trabalhadora e dos movimentos sociais. Surpreendentemente, Sader é realista quando afirma que aqueles governos são governos antineoliberais, mas que ainda não podem ser considerados anticapitalistas. Ele está correto. Com relação ao governo Chávez e os demais governos, não é possível qualquer apoio acrítico e incondicional. Apoiamos as suas medidas progressistas, que confrontem o capital e o imperialismo, e que favoreçam a população trabalhadora e pobre. Mas não podemos apoiar medidas que tendem a apertar o controle sobre os movimentos e a promover uma centralização cada vez maior do Estado. Infelizmente, tais tendências têm se fortalecido na política chavista. Portanto, para nós o fundamental é o fortalecimento da auto-organização e da consciência revolucionária da classe trabalhadora e dos explorados. É isso que possibilita a auto-emancipação dos trabalhadores, e não o fortalecimento do Estado. A natureza do Estado Por trás de tudo isso está o debate sobre a natureza do Estado. Fala-se em tomar o Estado, controlar o Estado. Mas o Estado não é uma "coisa" que possa ser tomada para que se modifique sua natureza conforme a vontade. A estrutura do aparelho de Estado burguês expressa as relações sociais preponderantes no capitalismo, baseadas na exploração de uma classe majoritária na sociedade – a classe trabalhadora – por uma classe minoritária – a burguesia . O Estado existe precisamente para manter e assegurar essas relações de exploração através dos seus vários mecanismos: parlamento, forças armadas, polícia. É verdade que o Estado sofre mudanças. Assume formas e regimes políticos diferentes, mas até o limite da "ossatura institucional" que é o conjunto de instituições e mecanismos de poder que não são porosos à participação e controle social. Em outras palavras, o Estado não pode ser modificado a ponto de garantir o controle social, com direito à eleição e revogação dos mandatos dos parlamentares, funcionários estatais, forças armadas e polícia. Emir Sader afirma que o Estado é um "espaço em disputa". Ele está errado. Só poderíamos admitir tal afirmação em termos parciais e limitados. Há espaços a serem disputados, mas não o núcleo duro do aparelho estatal. Mas ele e outros teóricos como Carlos Nelson Coutinho parecem convencidos de que é possível disputar e transformar o conjunto do aparelho de Estado. Parece que muitas das lições trágicas proporcionadas por experiências históricas como o governo de unidade popular de Allende no Chile não foram aprendidas. Ou outras conclusões foram extraídas desses processos. Para nós, as análises de teóricos como Marx, Rosa, Lênin, Trotsky e Gramsci – cuja obra do cárcere foi "seqüestrada" por Togliatti e o eurocomunismo – permanecem referências decisivas para a compreensão da natureza e do papel do Estado burguês. E seus ensinamentos devem compor a base de qualquer estratégia revolucionária conseqüente que pressupõe a ruptura com o capitalismo e a construção do socialismo como uma obra da maioria e não de uma minoria substitucionista que age "em nome" da classe trabalhadora ou da sociedade. Conclusão Finalmente, um aspecto fundamental decorre das experiências do chamado "socialismo real". Naqueles países não havia mercado nem capital privado. A economia era controlada a partir de cima por uma burocracia que, tendo o Estado sob seu controle, determinava todo o processo produtivo. Esses regimes não caíram por conta de qualquer conspiração da CIA, mas sim por conta da dinâmica de suas economias que engendravam o mesmo tipo de contradições existentes no capitalismo de mercado. E seus governantes foram derrubados pelas mesmas massas cujos interesses supostamente representavam. A forma estatal da propriedade não é, em si, superior à forma privada. Depende de que tipo de Estado se fala, de quem controla esse Estado e como se dá esse controle. Uma transição socialista só pode ser conduzida pela classe trabalhadora "alçada à condição de classe dominante", o que significa não um Estado capitalista "forte", mas um semi-Estado, baseado em órgãos democráticos – os conselhos de trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo - que exercem o poder diretamente a partir da base da sociedade. Defender essa perspectiva revolucionária não nos permite alimentar quaisquer veleidades sobre controlar o Estado burguês para avançar rumo ao socialismo. Mesmo que tais políticas sejam chamadas de "táticas", não o são. Afinal, o stalinismo e os Partidos Comunistas também defenderam "táticas" - como a visão etapista de revolução e a "tática" da frente popular - que conduziram a derrotas trágicas que custaram não apenas a vida de milhões, mas dramáticos retrocessos na luta pela emancipação humana. Rui Polly é ambientalista e membro do Diretório Estadual de São Paulo do PSOL. Contato: ruipolly@hotmail.comEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email Este texto foi retirado de http://www.revolutas.net

Filosofia e Questões Teóricas - texto de Gramsci

Quando se pode dizer que um partido está formado e não pode ser destruído por meios normais

Antonio Gramsci

Antonio Gramsci O problema de se saber quando um partido está formado, quer dizer, quando desempenha um papel preciso e permanente, dá lugar a várias discussões e, quase sempre, infelizmente, a uma forma de vaidade que não é menos ridícula nem menos perigosa do que a "vaidade das nações" de que fala Vico. Pode-se dizer, é verdade, que um partido nunca está acabado nem formado no sentido de que qualquer desenvolvimento cria novos comprometimentos e novas tarefas, e no sentido de que para certos partidos se verifica o paradoxo de que eles só estão acabados e formados quando já não existem mais, vale dizer, quando sua existência torna-se historicamente inútil. Assim, posto que qualquer partido não é mais do que uma nomenclatura de classe, é evidente que para o partido que se propõe a anular a divisão em classes, sua perfeição e seu acabamento consistem em não mais existir após a supressão das classes e, portanto, de suas expressões. Mas aqui se quer fazer alusão a um momento particular desse processo de desenvolvimento, ao momento que se segue àquele em que um fato pode existir e não existir, no sentido de que a necessidade de sua existência ainda não se tornou "peremptória", mas depende em "grande parte" da existência de pessoas possuindo um extraordinário poder de volição e uma extraordinária vontade. Quando um partido se torna "necessário" historicamente? Quando as condições de seu "triunfo", de sua inelutável transformação em Estado estão ao menos em vias de formação e deixam prever normalmente seus desenvolvimentos ulteriores. Mas quando se pode dizer, em tais condições, que um partido não pode ser destruído por meios normais?[2] Para responder a essa questão, é preciso desenvolver um raciocínio: para que um partido exista é necessário que confluam três elementos fundamentais (quer dizer, três grupos de elementos): 1. Um elemento difuso de homens comuns, medianos, que oferecem como participação sua disciplina, sua fidelidade, mas não o espírito criativo e altamente organizado. Sem eles, o partido não existiria, é verdade, mas também é verdade que o partido não existiria com eles "unicamente". Eles constituem uma força na medida em que encontrem os homens que os centralizem, organizem, disciplinem, mas na ausência dessa força de coesão, eles se espalhariam, se dispersariam numa poeira impotente. Não se trata de negar que cada um desses elementos possa se transformar numa força de coesão, mas de considerá-los precisamente no momento em que ainda não o são, ou o são apenas num círculo restrito, politicamente sem efeito e sem consequência. 2. O elemento principal de coesão, que centraliza no plano nacional, que torna eficaz e potente um conjunto de forças que, abandonadas a si mesmas, seriam zero ou pouco mais; esse elemento é dotado de uma potente força de coesão, que centraliza e disciplina e igualmente ─ sem dúvida a esse respeito ─ inventa (se se entende "inventar" numa certa direção, seguindo certas linhas de força, certas perspectivas, às vezes certas premissas): é verdade também que sozinho esse elemento não formaria o partido, todavia ele o formaria mais facilmente do que o primeiro elemento considerado. Fala-se de capitães sem exército, mas na realidade é mais fácil formar um exército do que formar capitães. Tanto é verdade que um exército constituído é destruído se lhe faltam os capitães, enquanto que a existência de um grupo de capitães que se põem de acordo entre si, reunidos por objetivos comuns, não demora em formar um exército mesmo lá onde não exista nada. 3. Um elemento intermediário, que deve articular o primeiro ao segundo elemento, colocá-los em relação por um contato não apenas "físico", mas moral e intelectual. Na realidade, para cada partido existem "proporções definidas"[3] entre esses três elementos e atinge-se o máximo de eficácia quando essas "proporções definidas" são realizadas. Após essas considerações, pode-se dizer que um partido não pode ser destruído, através de meios normais, quando existe necessariamente o segundo elemento ─ cujo surgimento está ligado a certas condições materiais objetivas (e, se esse segundo elemento não existe, todo o raciocínio está esvaziado de sentido) ─ mesmo que seja disperso e errante, pois é então impossível que não se formem os dois outros, quer dizer, o primeiro, que necessariamente forma o terceiro como sua continuação e seu meio de expressão. É preciso, para que isso ocorra, que seja formada a convicção inquebrantável de que uma solução determinada dos problemas vitais seja necessária. Sem essa convicção, só se formará o segundo elemento, cuja destruição é a mais fácil por causa de seu pequeno número, mas é necessário que esse segundo elemento, se vier a ser destruído, deixe como herança um fermento que lhe permita de se recompor. E onde esse elemento subsistirá melhor e poderá melhor se formar do que no primeiro e no terceiro elementos, que, evidentemente, tornam-se mais homogêneos com o segundo? A atividade que o segundo elemento consagrará à constituição desse fermento é então fundamental: o critério de julgamento desse segundo elemento deverá ser pesquisado: 1. no que ele realmente faz; 2. no que ele prepara para o caso em que venha a ser destruído. É difícil dizer qual dessas duas atividades é a mais importante. Pois, na luta, deve-se sempre prever o fracasso, e a preparação de seus próprios sucessores é uma atividade tão importante quanto a que se faz para vencer. A propósito da "vaidade" de partido, pode-se dizer que é pior do que a "vaidade das nações", de que fala Vico. Por quê? Porque uma nação não pode deixar de existir e, no fato dela existir, ela é sempre possível, se for necessário, com um pouco de boa vontade e solicitando os textos, encontrar que sua existência é rica de destino e de significação. Em contrapartida, um partido não pode existir em virtude de uma necessidade interna. Nunca se pode esquecer que na luta entre nações, cada uma delas tem interesse em que a outra seja enfraquecida por lutas internas e que os partidos são precisamente os elementos dessas lutas internas. Para os partidos, então, pode-se sempre se questionar se eles existem por sua própria força, em virtude de uma necessidade interior, ou se, ao contrário, sua existência depende de interesses exteriores (e, de fato, nas polêmicas, esse ponto nunca é esquecido, é até um tema sobre o qual se insiste, o que significa ─ e principalmente quando a resposta é evidente ─ que o ataque atingiu o alvo e deixou dúvidas). Naturalmente, deixar-se dilacerar por essas dúvidas é pura estupidez. Politicamente, a questão só tem uma importância momentânea. Na história do que se chama o princípio das nacionalidades, as intervenções estrangeiras a favor de partidos nacionais que perturbavam a ordem interior de Estados antagonistas são inumeráveis, a ponto de que, quando se fala, por exemplo, da política "oriental" de Cavour[4], coloca-se a questão de saber se se tratava de uma "política", vale dizer, de uma linha de ação permanente, ou de um estratagema momentâneo para enfraquecer a Áustria com vistas a 1859 e 1868. Assim, nos movimentos mazzinianos do início de 1870 (exemplo, o caso Barsanti[5]), via-se a intervenção de Bismarck, que, prevendo a guerra contra a França e o perigo de uma aliança ítalo-francesa, pensava, por meio de conflitos interiores, enfraquecer a Itália. Assim, nos acontecimentos de junho de 1914, alguns viam a intervenção do estado-maior austríaco preparando a guerra que viria. Como se vê, a casuística tem mil aspectos e é preciso ter as idéias claras a esse respeito. Se se admite que, seja quem for, faz-se sempre o jogo de alguém, o importante é procurar, por todos os meios, fazer bem feito seu próprio jogo, quer dizer, vencer nitidamente. De qualquer maneira, é preciso desprezar a "vaidade" de partido e substituir essa vaidade pelos fatos concretos. Quanto àqueles que substituem os fatos concretos pela vaidade, ou fazem a política da vaidade, deve-se supor que simplesmente não sejam sérios. Não é necessário acrescentar que, para os partidos, é preciso evitar até mesmo a aparência "justificada" de que se faça o jogo de alguém, sobretudo se esse alguém é um Estado estrangeiro; que, em seguida, se especule sobre isso, ninguém pode evitar. [Cadernos do cárcere / Notas sobre Maquiavel, a política e o príncipe moderno / 1932-1933] Antonio Gramsci (1891-1937) Notas: [1] Essa "vaidade" é em Vico a atitude das nações que "sempre tiveram a pretensão de se considerar como as primeiras a ter encontrado as comodidades da vida e a ter conservado suas tradições desde as origens do mundo". [2] Alusão às tentativas de destruição do partido da classe operária pelo fascismo (por meios que não são "normais"): o problema colocado é o da sobrevivência do partido nas massas e nos quadros. [3] "O teorema das proporções definidas" é uma nota nos Cadernos sobre a teoria das organizações. [4] Essa alusão visa a atitude de Cavour e do governo piemontês no conflito entre a França e a Inglaterra, de um lado, e a Rússia , de outro, sobre os negócios orientais, que levaria à guerra da Crimeia. Para evitar que a aliança contra a Rússia não ficasse limitada a França, Inglaterra e Áustria ─ o que teria aproximado as potências ocidentais (França e Inglaterra) do inimigo do Piemonte ─ a política Cavour nos anos 1854-1855 teve por eixo a entrada do Piemonte na aliança (acordo de de 10 de janeiro de 1855). A participação piemontesa na guerra aparece, então, mais do que ditada pela iniciativa imediata dos países (Gênova comerciava com Odessa), por considerações de política internacional, sobretudo anti-austríacas. [5] Em 24 de maio de 1870, o cabo Pietro Barsanti tenta o assalto a uma caserna em Pavia, à frente de uma quarentena de republicanos, aos gritos de "Viva Roma! Viva A República! Abaixo a Monarquia!". Barsanti foi preso e fuzilado em 27 de agosto de 1870. Fonte: GRAMSCI, Antonio. Note sul Machiavelli sulla politica e sullo Stato moderno. Editori Riuniti, p.28-31. Fonte secundária: Gramsci dans le texte. Paris: Editions sociales, 1975, p. 456-461 Tradução: Sergio Granja

Janaina Reis - Choro Novo na Senzala - 2005

Excelente disco este que tira os batuques de nossas raizes, um disco muito lindo, que merece ser ouvido com calma e apreciado pela alma, fica aqui a dica pra voces, por isso, deleitem-se!!!
Saravá!!!
Daniel de Mello e a Música da Minha Gente

CD de estréia da cantora e compositora com participações especiais de Arlindo Cruz, Fafá de Belém, Rildo Hora e Sombrinha.
Janaina Reis lançará seu primeiro CD, comercializado pela Indie Records, no Rio de Janeiro.
Choro Novo Na Senzala foi produzido por Luiz Carlos Torquato Reis, um dos técnicos mais prestigiados da atualidade, e conta com as participações especiais de Arlindo Cruz, Fafá de Belém, Rildo Hora e Sombrinha.
O CD possui quatorze faixas da mais pura música brasileira, numa evocação à quebra dos preconceitos raciais, à responsabilidade social com relação as questões de nossas crianças e sobretudo a um melodioso grito alusivo à liberdade e à paz, compostas por grandes nomes como: Paulo César Pinheiro, Wilson Moreira, Sombrinha, Rubens Gordinho, Arlindo Cruz, Maurição, Acyr Marques, Martinho da Vila, Rita Reis, Ary do Cavaco, Efson, Odibar, Gilson Bernini, Brasil, Bizuca, Marcelo Guimarães, Ramon Russo, Marquinho P.Q.D., Carlito Cavalcante e Genaro da Bahia e arranjadas por Rildo Hora, Misael da Hora, Paulão 7 Cordas, Ramiro Musotto, Luiz Pardal, Adelbert Carneiro e Maestro Leonardo Bruno (arranjos vocais).
Em Abril, convidada pelo sambista Tunico Ferreira, a artista participou de seu show no teatro Rival. Em junho, no mesmo teatro, convidada pelo também sambista Arlindo Cruz, fez participação especial, juntamente com a cantora Fafá de Belém, no “Pagode do Arlindo”.
Janaina Reis traz a música brasileira na alma, e é a magia desta música que deseja levar ao coração de seu povo. Um povo que tem a alegria, a malícia e a sensualidade desse nosso país mestiço e bonito chamado Brasil.Janaina Reis traz a música brasileira na alma, e é a magia desta música que deseja levar ao coração de seu povo. Um povo que tem a alegria, a malícia e a sensualidade desse nosso país mestiço e bonito chamado Brasil.
CHORO NOVO NA SENZALA conta com as participações de grandes músicos brasileiros, como: Cláudio Jorge, Paulão 7 Cordas, Carlinhos 7 Cordas, Misael da Hora, Wanderson Martins, Ivan Machado, Tuca Alves, Dirceu Leite, Paulinho Black, Gordinho, Marcos Esguleba, Tunico Ferreira, Maestro Leonardo Bruno, Ari Bispo, Jurema de Cândia, Patrícia Hora, Ramiro Musotto, Mintcho Garrammone, Luiz Pardal, Adelbert Carneiro, Davi Amorim, Esdras de Souza, Edvaldo Cavalcante, Marcio Jardim, Nazaco Gomes, Kleber Benigno, Daniel Araújo, Nicinha e Suelene.

Fonte: Palco Mp3

Download: Janaina Reis - Choro Novo na Senzala - 2005

Os muitos dólares de uma pandemia

Jurandir Paulo

De 19 a 21 de agosto acontecerá em Washington a “Conferência Internacional sobre a gripe suína”. Não é iniciativa de algum governo, mas de uma empresa, a New-Fields. E parece que será um bom negócio. A programação é vasta e custará “apenas” 2.785 dólares para um único indivíduo que desejar somar a conferência com mais dois workshops. É o que diz o material de divulgação do evento em PDF, que explica que seu propósito é ensinar como fazer a economia funcionar em uma grande pandemia, treinando funcionários e fornecedores a trabalhar na ajuda ao estado e às agências federais. Na lista de discussões não falta alarmismo: como proteger e distribuir vacinas e produtos essenciais; como administrar a rotina de trabalho com uma onda de crimes; como controlar e abrandar a agitação social e os distúrbios públicos; como se proteger das interrupções de fornecimento de comida, combustível e de produtos essenciais, fazendo estoque. São alguns dos vários assuntos que serão discutidos.

Para o Prison Planet é demonstração de interesse em preparar a lei marcial nos EUA e em outros cantos do mundo, baseado em um alarme falso de ataque pelo H1N1. Segundo o site de Alex Jones, a mídia vem preparando a população para o medo da pandemia e tudo se encaixa nas diretivas de Bush, divulgadas em 2004, que listava iniciativas a serem tomadas em caso de ataques biológicos dos agentes do terror.

Não vou entrar na discussão, já grande, das origens desta gripe, do papel da mídia etc. Quem desejar, há muito material na internet, mas infelizmente em sua maioria apenas em inglês. Sugiro começar pela listagem dos artigos do Global Research, organizada via o bravo portuga Resistir. Desejo levantar apenas algumas poucas informações, que por enquanto o Google nos ajuda:

No site da organizadora da conferência, ela se define como uma empresa de marketing que faz mais de 120 eventos de negócios ao ano, tendo como alvo as indústrias de energia, defesa, educação e saúde;

Embora aparentemente no site seja uma empresa americana, com sede em Washington DC, ela apenas ali tem um escritório. A empresa é dos Emirados Árabes, seu presidente é Samir Farajallah, de Dubai, segundo o New York Times;

A empresa fez outros eventos, um sobre gripe aviária e outro sobre a reconstrução do Iraque, onde caminhou ao lado da Halliburton de Dick Cheney e da Blackwater, dos mercenários do governo dos EUA.

O que quer dizer isso? Talvez pouco. Mas acho o suficiente para muitas perguntas. O governo Bush e seus agregados usaram o argumento do 11 de setembro para uma guerra e grandes negócios em defesa, energia e reconstrução. Esta empresa parece estar bem enquadrada no time. Saúde parece que é o negócio do momento.

Sobre o PSOL...

Muito pior!

Escrito por Gilvan Rocha

Há correntemente o pensamento entre o povo letrado, bem letrado e iletrado que a falta de pão, leite, moradia, transportes, segurança, dão-se pela simples razão de que o dinheiro destinado ao bem estar social é desviado pela corrupção. Em outras palavras, o capitalismo seria bom, caso fosse administrado com decência. Isso é um engano presente desde as cabeças mais ilustres às menos providas. Na verdade, a corrupção é um cancro social. Algo que agrava mais o nosso drama. Mas esse cancro, como tantos outros tem uma matriz e essa matriz tem um único nome: capitalismo. Fui fundador do Partido dos Trabalhadores (PT). Fui também fundador do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). No último dia 30, o PSOL, por sua direção majoritária, exibiu seu programa de televisão e ficou evidente que pode vir a ser um partido muito pior do que fora o PT. O PT, além de ter uma ampla base social de apoio, tinha participação (mesmo ingênua) de segmentos intuitivamente socialistas. O PSOL, não! Nasceu de uma dissidência parlamentar sem inserção no meio social que faz o mesmo discurso dos partidos da "ordem", o discurso da direita. Eles não denunciam o capitalismo. Limitam-se a denunciar suas mazelas, não imputando culpa a suas verdadeiras causas, visto que toda culpa reside unicamente no sistema capitalista. O discurso da senhora Luciana Genro foi lamentável. O mesmo ocorreu com os demais, principalmente com a tradicional moralista e costumeiramente atrevida Heloísa Helena, sempre escudada na sua condição de mulher. Tenta-se salvar o discurso do João Alfredo. Mas o ambientalismo não pode ser coisa tão somente de "expert". Enquanto for dessa maneira, assim como o socialismo, estaremos completamente perdidos! Socialismo, ambientalismo, caros senhores, devem ser amplamente popularizados e nunca coisas de doutos especialistas de viés acadêmico. O programa de TV exibido revelou a tragédia política que vivemos. Não creio existir o crime de opinião. De qualquer forma, não abdicarei da verdade. Gilvan Rocha é presidente do Centro de Atividades e Estudos Políticos – CAEP. Contato: gilvanrocha50@yahoo.com.br

O poder e seu pesado olhar sobre a internet

Do blog do Barone

Para que tanto controle, tanta ganância, será que não percebem que quanto mais fecham a mão, mais lhes escorre entre os dedos.
Stella Croesy Caribe

A recente decisão da Amazon de apagar determinado conteúdo do kindle sem informar seus clientes traz à tona um temos comum a quem vê na internet e no mundo digital um mecanismo democrático e de liberdade de expressão. George Orwell, no livro “1984”, traça um panorama sombrio de uma sociedade baseada no controle. Em um futuro por ele imaginado, censores do governo apagavam quaisquer traços de artigos que fossem constrangedores para o Grande Irmão, colocando-os em um incinerador chamado "buraco da memória". Foi exatamente o que fez a Amazon com 1984 e outro livro de Orwell, "A Revolução dos Bichos".

“Mais emblemático, impossível. Impossível.”, diz meu amigo Luiz Felipe Vasques no excelente O Mal Humorado. Eu concordo.

A Amazon garantiu que os livros foram adicionados à loja Kindle pela MobileReference, uma empresa que não detinha os direitos autorais das obras, utilizando uma função "self-service" e que, ao serem notificados pelos detentores dos direitos, removeram as cópias ilegais dos sistemas e dos aparelhos dos consumidores, reembolsando-os.

A explicação parece lógica, mas suscita uma questão interessante: a Amazon tem o direito, a autoridade, ou mesmo a capacidade de deletar algo que alguém já havia comprado? Qual o limite para este controle exercido por uma empresa sobre um aparelho particular que utiliza a rede para fazer circular obras literárias?

Não é a primeira vez que a Amazon “tropeça” na manipulação de conteúdo adquirido por seus clientes. Em abril, "um erro de catalogação embaraçoso e grosseiro" havia levado milhares de livros em seu site a perder sua classificação no ranking de vendas, o que os tornou mais difíceis de ser encontrar em buscas. Ocorre que o problema parecia ter tido efeito desproporcional sobre livros com temas homossexuais, o que gerou protestos quanto a uma possível censura por parte da empresa.

As explicações da Amazon não convenceram a todos. Daniel Mendelsohn, escritor cujas memórias, “ The Elusive Embrace”, estavam entre as obras “desaparecidas” questionou, em entrevista ao New York Times: "Há erros e erros. Em algum ponto do processo, que eu não compreendo por não ser um gênio da computação, as palavras 'gay' e 'lésbica' foram classificadas como se fossem pornografia. E eu me pergunto se gostaria que alguém considerasse meu livro como pornográfico, e a resposta é não".

O controle do conteúdo do que circula pelo meio virtual é um pavor que permeia meus sonhos mais obscuros. E ele é possível. Basta lembrar o que ocorreu recentemente no Irã, quando o regime desenvolveu, com o auxilio de empresas de telecomunicação européias, um dos mais sofisticados mecanismos de controle e censura para a internet, que permite ao governo examinar o conteúdo de comunicações individuais online em escala maciça. Uma monitoração de conteúdo que vai muito além do simples bloqueio de acesso a sites ou do corte de conexões.

Reportagem publicada recentemente no Wall Street Journal cita especialistas segundo os quais o governo iraniano adquiriu a capacidade não apenas de bloquear as comunicações, mas, também, monitorá-las a ponto de colher informações individuais dos usuários, além de alterá-las em uma guerra de contra-informação. Ou seja, o controle sobre a rede e sobre os mecanismos que provém dela é uma realidade.

Meu amigo Luiz Felipe revela em seu blog um temor que é também o meu. Diz ele: “Recebi, com entusiasmo até, a notícia de que na Califórnia, por decreto do Governator, todo o sistema público de ensino iria adotar uma forma semelhante ao kindle como livro didático. A idéia é: assim que confirmadas fossem novas descobertas, a disponibilização in promptu aos alunos. Achei isso muito legal, mesmo. Mas comecei a divagar, pelas obscuras ruelas mal-iluminadas dos meus achismos, de que um belo dia os alunos poderiam ligar seu kindle e ‘plim’: ‘A Terra tem 6.000 anos de idade. Tenha um bom dia, cidadão’.”

João Carlos Caribe, que coordena o coletivo Ciberativismo, complementa: “Imagine agora que os governos resolvam criar dispositivos de vigilância típicos da obra 1984 de George Orwell, basta que ele intercepte esta nova artéria da sociedade, a Internet, mas ainda bem que a Internet é um mundo de pontas, e os controles só se dão nas pontas, e rapidamente são entendidos como defeitos e rapidamente são roteados. Mas este controle nas pontas é possível”.

O outro lado da net

Não resta dúvida de que a expansão maciça das comunicações por meio da internet constitui uma importante revolução nas relações sociais. Trata-se, também, de uma importante ferramenta política. Se por um lado as possibilidades que a internet oferece têm permitido a organização social com propósitos importantes, também possibilitam um aspecto obscuro ao converter-se em instrumentos de vigilância e repressão.

Assim como o Irã tem desenvolvido mecanismos para controlar o livre fluxo de informação na rede, muitos outros países também têm investido nesta questão. A China, por exemplo, possui um sofisticado sistema de vigilância e censura na internet conhecido como “A grande muralha de fogo da China”. Todos os computadores vendidos no país após 1º de julho incluem um software chamado “ Green Dam”, que dará ao governo ainda mais controle sobre os usuários da rede.

Na Malásia, denúncias dão conta de que o governo implementou um filtro similar ao “Green Dam” para vigiar blogs e sites de seus cidadãos. O governo alega que o mecanismo será utilizado para bloquear sites de pornografia. No entanto, a oposição garante que o objetivo é controlar a dissidência política.

No Iraque, após a onda de liberação nas comunicações pós-queda de Saddan Hussein, as portas da internet começam a se fechar novamente. Medidas do governo têm sido adotadas para bloquear sites considerados prejudiciais ao público e cibercafés precisam ser registrados junto às autoridades. O governo, que vinha trabalhando discretamente nas novas leis de censura, diz que as proibições são necessárias porque o material atualmente disponível no país tem o efeito de encorajar a violência sectária, em meio a uma democracia ainda frágil, e pode perverter as mentes dos jovens. Em julho, um comitê do governo recomendou que fosse acelerada a redação de uma lei que permite vigilância oficial da internet e processo contra quem viole as normas oficiais. Entre os sites proibidos, de acordo com o relatório do comitê, estariam aqueles com temas como "drogas, terrorismo, jogos de azar, declarações negativas sobre o islamismo e pornografia".

Controle

No artigo “ Ameaça à Liberdade de expressão dos usuários de Internet no Brasil”, que Caribé assina com Ana Paula Gravina, há uma definição muito clara de privacidade, liberdade de expressão e direitos civis e dos limites que o poder constituído deve observar no controle a estes direitos básicos.

“Liberdade de expressão é o direito de manifestar opiniões livremente. É um conceito basilar nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral. O discurso livre é também apoiado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, especificamente no seu artigo 19, e pelo artigo 10 da Convenção Européia dos Direitos Humanos, embora esse direito não seja exercido em vários países e, em geral, não seja ilimitado.

Os governos podem, sob a égide das Organização das Nações Unidas e dos países que dela fazem parte, limitar formas particulares de expressão, tais como aquelas que promovam o incitamento ao ódio racial, nacional ou religioso ou ainda o apelo à violência contra um indivíduo ou uma comunidade (o que coloca em contradição de legitimidade o próprio conceito desta, visto que não existe liberdade sem a plenitude das livres idéias; o direito mais básico de um ser humano é o de gostar ou não de algo em específico, e algo tão instintivo não pode ser sequer oprimido pelo estado anti-natural de coisas; a censura parcial e a censura plena são partes de um mesmo todo; duas faces de uma mesma moeda neuropressoróide - facto).

Segundo a legislação internacional, as limitações ao discurso livre devem atender a três condições: ser baseadas na Lei, perseguir um objetivo reconhecido como legítimo e ser necessárias à realização desse objetivo.

Dentre os objetivos considerados legítimos está a proteção dos direitos e da integridade moral de outros (proteção contra a difamação, calúnia ou injúria); a proteção da ordem pública, da segurança nacional, da saúde e do bem comum.”

No Brasil

A decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, de suspender a veiculação dos arquivos de áudio relacionados à Operação Faktor no portal do jornal O Estado de S.Paulo é exemplo de como as oligarquias também podem ingerir na rede. Trata-se de censura. Ponto. Proibiu-se um site de manter no ar o áudio das negociatas da família Sarney, amplamente divulgadas em todos os principais veículos de comunicação do país.

O professor da Universidade do Texas e diretor do Knight Center para o Jornalismo nas Américas, Rosental Calmon Alves, disse que a censura ao Estadão é o "retrocesso em uma democracia em construção". Para Alves, especialista em liberdade de expressão na América Latina, a ação é uma amostra de que parte do Judiciário vive no passado. "Está difícil das autoridades judiciais brasileiras entenderem, tanto que algumas vezes caíram no ridículo de tentar bloquear o YouTube, o que acaba virando piada".

Em entrevista ao jornal paulista, destacou que a a internet possui uma arquitetura feita para contornar a censura e alertou: “Os chineses têm aperfeiçoado a tecnologia da censura, mas essa é uma guerra que nunca acaba. Eles criam a censura, e as pessoas criam jeitos de burlá-la. A ideia de censurar os áudios no site do Estadão não vai impedir que as pessoas saibam ou recebam os áudios através de outros meios, outros servidores em outros países, o que torna inócua a decisão judicial”.

Outro aspecto que remete a tentativa de controlar o que vai pela rede se deu recentemente, com a aprovação pela Câmara Federal das regras da propaganda política na internet. Na avaliação de profissionais de comunicação e estudiosos das campanhas eleitorais elas se aproximam da censura e estão longe da realidade da rede mundial de computadores. Embora permita a criação de sites e blogs em defesa de candidaturas e ampla discussão nos portais de relacionamento, como Facebook, Orkut e Twitter, a lei cria amarras tão rígidas quanto as válidas para rádio e TV, que são concessões públicas.

O AI5-Digital

Em 2001, diversos países da Europa fundamentaram a chamada Convenção de Budapeste, apresentando um modelo de legislação que institui um rígido controle no acesso à Internet, ferindo a liberdade de expressão, direitos civis e a privacidade. No Brasil, em 2005, o Senador Eduardo Azeredo reuniu três projetos que tramitavam no Senado, e os adaptou de acordo com a Convenção de Budapeste. Hoje, o texto do PL 84/1999 (a Lei Azeredo) tem sido apontado como uma grave ameaça à liberdade de expressão na internet brasileira. Gente mais qualificada do que eu já expôs as armadilhas que podem estar escondidas sob um manto de boas intenções.

João Carlos Caribe, que é responsável pela petição online que já reuniu mais de 145 mil assinaturas contra o projeto, diz que “os artigos previstos no substitutivo do senador Azeredo implantam uma situação de vigilantismo que não impede a ação dos hackers, mas abrem espaço para violar direitos civis básicos, reduzir as possibilidades da inclusão digital e transferir para toda a sociedade os custos de segurança que cabem aos que lucram com a eficácia proporcionada pela rede.”.

Em recente entrevista ao Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), disse o seguinte: “Na prática, o projeto de lei afetaria a política de ampliação das redes abertas de banda larga; a liberdade de compartilhamento; a liberdade de expressão; a liberdade de criação; a liberdade de acesso; a privacidade e o anonimato. Mais do que isso, a criminalização de milhares de jovens e adultos que compartilham MP3, imagens, fotos; centenas de ativistas e pesquisadores da cibercultura; qualquer pessoa que queira abrir o sinal Wireless em seu condomínio; pessoas comuns que tiveram suas máquinas 'escravizadas' por rackers e não possuem conhecimento técnico para se defender.”.

A jornalista guatemalteca Carol Zardetton no artigo “La cara oscura del internet”, define as perspectivas: “O sistema legal dos países onde prevalece o estado de direito terá que desenvolver ferramentas para a proteção dos direitos dos cidadãos a livre expressão do pensamento e de sua privacidade. Onde o estado não se sujeita às limitações que lhe deveriam impor as liberdades civis e os direitos humanos, a internet pode se constituir em um grave risco.”

II Guerra Mundial e a Rússia...

Veracidade e adulteração

Rússia Hoje, JB Online

Neste ano, o início da Segunda Guerra Mundial completa 70 anos. Em 23 de agosto de 1939 foi firmado o pacto Mólotov-Ribbentrop, em 1º de setembro a Alemanha atacou a Polônia. Naturalmente, esse acontecimento sugere uma onda de comentários históricos e histórico-políticos no Ocidente. Como a Rússia deve tratá-los? A crítica da URSS estalinista é “contra a Rússia”, ou não? É preciso discutir essa crítica, mas exatamente como?

Sob o presidente da Rússia foi criada uma comissão para contestar tentativas de falsificação da história em detrimento dos interesses da Rússia. É surpreendente, mas essa ideia foi muito mal recebida pela maioria dos comentaristas russos e estrangeiros. A primeira objeção dos analistas diz respeito ao próprio nome da comissão: contra falsificações “em detrimento dos interesses da Rússia”. Então, quer dizer que somos favoráveis a “falsificações que beneficiem a Rússia”?

Embora o nome da comissão pareça ter duplo sentido, a essência se expressa de forma clara: o Estado é contra, e somente contra falsificações que causem malefícios (principalmente, políticos) ao próprio Estado. Isto não quer dizer que o estado apóie “outras” falsificações que “o beneficiem”.

Não, tudo é bem mais simples: se não houver prejuízo aos seus interesses, o Estado também não se imiscuirá nesses assuntos (por exemplo, se se falsificar a História do Brasil ou se na História da Rússia for falsificado o que diz respeito à correlação entre os Lênin e Armand, etc.). Outra coisa é o que entender a) como “falsificação” e b) como “interesses da Rússia”.

Em certo sentido, toda história tem “falsificação”. Além da constatação elementar dos acontecimentos (“Napoleão nasceu em 15 de agosto de 1769”, “as tropas alemãs atravessaram a fronteira da URSS em 22 de junho de 1941”), as demais são afirmações de cunho histórico mais complexas, e, por isso mesmo, as interpretações são improváveis e irrefutáveis.

Do ponto de vista da mecânica histórica, não há leis universais matematicamente exatas - e quantos historiadores não tentaram aboli-las! A história é feita por pessoas, cujos motivos dos seus atos sempre, em primeiro lugar, até o fim não são conhecidos; e, em segundo lugar, têm sentido diversos, contraditórios e, consequentemente, poderão ser interpretados de formas diferentes. Cada acontecimento histórico, com toda semelhança que tem com outros, independe, individualmente, como e quais pessoas o praticaram.

Finalmente, qualquer acontecimento parece completamente diferente do outro, dependendo do contexto em que seja analisado. Agrupar todos os fatos em um só contexto “objetivo”, em princípio, é impossível. Bem, para isso, a rigor, é preciso um observador completamente objetivo que em busca das causas e das consequências dos acontecimentos deve descrever toda a história da Humanidade, das cavernas até o dia do acontecimento em análise, sem que omita nada.

Se essas condições não forem observadas, cumpri-las também será absolutamente impossível, e a descrição histórica é sempre incompleta e subjetiva. Isto é, pode ser considerada “falsificação”. Falsificações simplesmente costumam ser conscientes e “honestas”.

E nas falsificações da história não é preciso inventar, ou deformar os fatos. Basta simplesmente não mencionar algo. Diga a verdade, e só a verdade, nada além da verdade - mas nem toda a verdade. E não se exige nenhuma outra mentira.

Mas, no que diz respeito às avaliações históricas (a única coisa que, afinal de contas, é do interesse da opinião pública), impera a absoluta arbitrariedade. O que é “progressista” e o que é “reacionário”, sobretudo se, no fim das contas, decorridos entre 200 e 300 anos do acontecimento analisado, pode ser considerado progressista, ou reacionário. Isso se discute tanto acaloradamente como construtivamente, e é como sobre as vantagens comparativas das louras e das morenas.

Da mesma forma, diz respeito, nesse caso, também, à ideia de “interesses da Rússia”. Quantos interessados e quantos interesses. Cada grupo ideológico corporativo trata esses “interesses” de formas diferentes. E, com frequência, de formas diametralmente opostas.

A objeção é evidente: sim, é claro que o pacto de Stálin com Hitler amarrou as mãos deste último e impulsionou a guerra. É também um evidente cinismo dos “protocolos secretos” com a divisão da Polônia e dos países do Mar Báltico. Mas quem de outros países tem o direito de julgar?

O comportamento da Inglaterra e da França é um pouco melhor. “A pacificação do agressor”, a impotência da Liga das Nações, o estímulo de muitos anos ao nazismo, a alimentação de Hitler com a Thecoslováquia, a renúncia a ações resolutas, inclusive da aliança militar com a URSS – todos os países europeus às vésperas da guerra se comportaram insanamente e, até certo ponto, de forma vil. Em geral, a situação para a imagem da política externa russa é complicada. Para ajudá-la de alguma forma a desatar esse nó, foi criada também, segundo me parece, essa comissão.

Mas eu ainda queria chamar a atenção para o seguinte: a Rússia, sua sociedade e seu estado estão grandemente envolvidos com o passado, as suas vitórias e ultrajes, mas muito pouco com o futuro. Ocorrem discussões acaloradas sobre Stálin e Lênin, mas fala-se muito pouco sobre os caminhos do desenvolvimento econômico. Essa preocupação com a história não é casual. Simplesmente a imperial “consciência de defesa” (por causa da URSS) em relação ao mundo contemporâneo também instintivamente se oculta na concha do passado. Mas, ao perder forças em discussões sobre questões do século 20, os russos não poderão responder aos desafios do século 21.

Leonid Radzikhovski é analista político independente, cientista político e candidato a doutor em Ciências Psicológicas. Colabora com uma série de meios de comunicação. Entre 1995 e 1997, foi deputado da Duma de Estado (Câmara Baixa do Parlamento russo); em 1996, escreveu os discursos do candidato a presidente da Federação Russa Aleksandr Liébied.

Brasil contaminado....

Agronegócio fez do Brasil o maior consumidor de veneno

A posição, antes ocupada pelos Estados Unidos, foi assumida em 2008, ano em que o mercado de agrotóxicos movimentou sete bilhões de dólares. A partir de informações publicadas pela Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef) – organização patronal que reúne empresas do agronegócio como Basf, Bayer, Down Agrosciences, Dupont, Monsanto e Syngenta – o Portal do Movimento dos Sem-terra (MST) elaborou um resumo sobre o consumo de venenos na agricultura brasileira. Reproduzimos abaixo o artigo na íntegra.

"Os dados são preocupantes. Enquanto as transnacionais exultam com seus lucros, o Brasil ocupa o posto de maior consumidor de venenos do mundo. A posição, antes ocupada pelos Estados Unidos, foi assumida em 2008, ano em que o mercado de agrotóxicos movimentou sete bilhões de dólares.

Foi no ano passado também que uma série de decisões judiciais – obtidas após recursos movidos por empresas de agrotóxicos – impediu a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de realizar a reavaliação de 14 ingredientes ativos (utilizados em mais de 200 agrotóxicos).

Esse cenário contribuiu para o Brasil continuar a produzir e importar agrotóxicos proibidos em diversos países do mundo. Segundo informações do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas da Fundação Oswaldo Cruz, o que não é vendido União Européia, Estados Unidos, Canadá, Japão e China, acaba vindo para o mercado brasileiro.

Neste ano de 2009, a Avisa retomou os processos de reavaliação de 13 substâncias. Porém, os interesses das empresas de agrotóxicos mostram que mais uma vez será árdua a tarefa do órgão. Dentre os dados recolhidos de informações da Andef, está o que a associação chama de “Desafios Estratégicos para a Indústria de Defensivos Agrícolas”, uma lista com oito itens que tem como ponto de destaque a necessidade de “agilizar processo de registro de novos produtos”.

Percebe-se também que as indústrias de veneno estão preocupadas com os consumidores. Em quarto lugar, vemos que um dos desafios apontados é o de “esclarecer para a sociedade que alimentos ‘convencionais’ [sic] do agronegócio são mais saudáveis”."

MST

Fonte: vermelho.org.br
Créditos: patrialatina.com.br