Implantação do Programa Nacional de Banda Larga inicia este ano....

Do sitio  TeleTime

Os trabalhos do Congresso Nacional foram abertos oficialmente nesta terça-feira, 2, com a leitura da mensagem da Presidência da República para 2010. O documento, de 422 páginas, faz um grande balanço das ações do governo nos últimos anos, com destaque para as obras executadas dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mesmo fora do primeiro PAC, as telecomunicações ganharam um capítulo com um resumo das principais iniciativas do setor no ano passado. E, como não podia deixar de ser, o destaque mais evidente foi para as políticas de inclusão digital.

O comentado Plano Nacional de Banda Larga é citado expressamente no capítulo das "Comunicações" como o principal item da agenda de 2010. "Em 2010, será implementado o Programa Nacional de Banda Larga, visando a ampliar o acesso em banda larga fixa e móvel de todos os cidadãos, inclusive das áreas rurais e remotas, à Internet, bem como ampliar o uso de Tecnologias de Informação e Comunicações (TICs) nas áreas de educação e saúde e nos serviços de Governo Eletrônico, para facilitar o uso pela população dos serviços prestados pelo Estado, promover a inclusão social, desenvolver e desconcentrar oportunidades, ampliar a competitividade brasileira, reduzir as desigualdades sociais e regionais, estimular a competição entre as empresas do setor de TICs e aumentar os investimentos, com vistas a criar novas opções de serviços ao consumidor a preços acessíveis e promover a geração de emprego e renda", informa a presidência da República na "Mensagem ao Congresso Nacional 2010".

Aprovação urgente

A importância do projeto se revela ainda na única demanda direta que o governo faz ao Congresso com relação a aprovação de projetos neste setor em 2010. O Executivo classifica como de "fundamental importância" a aprovação do PL 1.481/2007, mais conhecido como Nova Lei do Fust. Ao ampliar o cenário em que a aplicação das verbas do fundo de universalização é permitida, a aprovação da nova lei se torna estratégica "para o financiamento dos investimentos necessários" para a implantação do plano de banda larga, de acordo com o texto.

Ainda de acordo com a mensagem, a consulta pública feita em 2008 pelo Ministério das Comunicações para a atualização das políticas do setor foi fundamental para que o governo identificasse como prioridade o serviço de banda larga "e subsidiou os trabalhos da elaboração do Plano Nacional de Banda Larga". O Programa Nacional de Telecomunicações Rurais, que viabilizou o uso das faixa de 450 MHz a 470 MHz para a oferta de Internet nas escolas rurais, também foi destacado como um dos elos para a inclusão digital dos brasileiros.

Novo PGMU alterado

O documento sinaliza ainda que o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III), que entrará em vigor a partir de 2011, pode sofrer alterações para se adequar ao plano de banda larga do governo. "Dando continuidade à política de expansão da infraestrutura, elaborou-se a proposta para o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), relativo ao quinqüênio 2011-2015, que deverá, no curso de 2010, ser objeto de discussão e avaliação, tendo em vista o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)". Da proposta conhecida até o momento, o governo ressaltou a importância da previsão de instalação de orelhões em todas as escolas públicas rurais, postos de saúde, assentamentos de trabalhadores rurais e comunidades quilombolas.

Crescimento das TICs

O contexto de implantação do PNBL é exposto no capítulo da "Inclusão Digital" da mensagem presidencial. O principal eixo da iniciativa é o crescimento expressivo dos indicadores de acesso às TICs, averiguados na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). A pesquisa constatou um aumento de 18,6% (2005) para 31,2% (2008) no quantitativo de domicílios que possuem computador e uma elevação de 20,9% para 34,8% no percentual de pessoas que utilizam a Internet.

Duas outras iniciativas tomadas no ano passado foram listadas entre as ações importantes para a inclusão digital no Brasil. A primeira delas é a aprovação do Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências por Sistemas de Banda Larga por meio de Redes de Energia Elétrica, que organizou a oferta de Internet via tecnologia Power Line Communications (PLC). A outra é o programa federal Banda Larga nas Escolas, que fechou o ano de 2009 com 43 mil escolas públicas urbanas conectadas com banda larga.

Destaque para o PGR

A mensagem traz ainda um balanço das ações regulatórias ao longo do último ano. O grande destaque neste capítulo é o início da implementação do Plano Geral de Atualização da Regulação (PGR), que serve como uma agenda de iniciativas da Anatel "de modo compatível com a convergência das telecomunicações, o fortalecimento da capacidade regulatória, a proteção dos direitos dos usuários, a qualidade dos serviços prestados, o estímulo à competição, a redução das barreiras ao acesso e uso das telecomunicações e o desenvolvimento social e tecnológico".

A regulamentação da portabilidade numérica e a revisão dos contratos de concessão da telefonia fixa, em conjunto com a elaboração dos novos planos de universalização (PGMU) e qualidade (PGMQ), também foram frisadas na mensagem presidencial.

Papa defende terrorismo e preconceito

Do sitio O Esquerdopata

Supondo que exista "ex-nazista", o ex-nazista atualmente ocupando o trono que já foi de Alexandre VI reinvindica o "direito" ao preconceito e à discriminação.

Textos escritos por bárbaros que viveram num deserto miserável milhares de anos atrás e que achavam que o mundo era plano e tinha sido criado por um barbudo feroz pouco tempo antes deles nascerem não aceitavam o homossexualismo e portanto Herr Ratzinger não só não aceita, como acha que pessoas educadas e que não compartilham de suas ideias bárbaras têm que se submeter à vontade de uma minoria intolerante e ignorante.

Se ele e seus companheiros de crença reivindicam o "direito" de discriminar quem eles acharem adequado é óbvio que o mesmo TEM que se aplicar aos sauditas, ao Taliban, a Osama bin Laden, ao Estado Judeu, à República Islâmica e assim por diante. Portanto nós, que não fomos educados por seres primitivos da Idade da Pedra, temos que "respeitar" o direito deles nos oprimirem e tentarem destruir a ciência e a civilização.

O papa Bento 16 voltou a se posicionar contra a comunidade LGBT. Desta vez, criticou um projeto de lei britânico que pode tornar ilegal a discriminação a homossexuais.


Na última segunda-feira, 1º de fevereiro, o pontífice recebeu no Vaticano alguns bispos da Inglaterra e do País de Gales. Durante o encontro, afirmou que “o efeito de algumas leis criadas para atingir o compromisso com a igualdade de oportunidades tem sido impor limites injustos à liberdade das comunidades religiosas para agir de acordo com suas crenças".

Torturador e torturada, cara a cara...

Leandro Fortes

 

 

Um evento extraordinário se dará, hoje, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Sequestrada por agentes das ditaduras do Brasil e do Uruguai, a uruguaia Lílian Celiberti irá se encontrar, frente a frente, pela primeira vez, com seu sequestrador, o ex-policial do Dops (Departamento de Ordem Política e Social) gaúcho João Augusto da Rosa. Conhecido pela alcunha de “Irno”, o agente foi denunciado, há mais de 30 anos, pelo jornalista Luiz Cláudio Cunha, então chefe da sucursal da revista “Veja” em Porto Alegre. Guiado pela intuição, Luiz Cláudio flagrou Irno e um comparsa dentro do apartamento onde Lílian morava e estava cativa, em 1978. Uma série de reportagens depois iria lhe dar o Prêmio Esso de Reportagem, em 1979, e garantir a vida não só de Lílian, mas também de seu companheiro de então, Universindo Diaz, ambos brutalizados pela tortura cometida, de um lado e de outro da fronteira, por lacaios da clandestina “Operação Condor” – a sinistra aliança de troca de prisioneiros levada a cabo pelas ditaduras do Brasil, Uruguai, Paraguai, Chile e Argentina, nos anos 1970. Lílian Celiberti, moradora de Montevidéu, decidiu atravessar a fronteira para, justamente, retribuir a imensa generosidade do jornalista que, um dia, salvou-lhe a vida, a do companheiro e, por extensão, de seus dois filhos. Os garotos, então crianças, foram seqüestrados junto com a mãe e mantidos numa sala do Dops gaúcho enquanto a mãe era esfolada num pau-de-arara pela turma do delegado Pedro Seeling, da qual Irno fazia parte. Desmascarado por Luiz Cláudio no livro “Operação Condor: sequestro dos uruguaios”, lançado no ano passado pela editora L&PM, Irno decidiu processá-lo por danos morais.
Eis aí uma boa metáfora sobre a relação do Brasil com a memória da ditadura militar e sua última cidadela, a Lei de Anistia. É uma forma de entender a reação dessa turma à proposta de uma Comissão da Verdade, inserida no texto do terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos, para responsabilizar torturadores da época do regime militar.
Irno foi o inspetor do Dops que colocou uma pistola na testa de Luiz Cláudio Cunha, este confundido, ao entrar no apartamento de Lílian Celiberti, com um membro da organização de esquerda à qual pertencia a uruguaia. O repórter estava acompanhado do fotógrafo J.B. Scalco, que em seguida iria ajudar a decifrar a trama ao reconhecer o comparsa de Irno, o escrivão Orandir Portassi Lucas, mais conhecido por “Didi Pedalada”, ex-jogador do Internacional. Ambos os agentes foram condenados pela Justiça, em 1980.
Agora, Irno pede indenização por dano moral, alegando que Cunha não menciona sua absolvição por “falta de provas” no recurso que apresentou, em 1983, em segunda instância. O policial, lembra o jornalista, esqueceu-se de dizer que as “provas” do sequestro – Lílian e Universindo – estavam, então, submetidas à prisão sem processo legal e a todo tipo de torturas pela ditadura do Uruguai, que acabou apenas em 1985.
Na verdade, o que incomoda o inspetor Irno não é a omissão de Luiz Cláudio sobre o recurso na Justiça. Irno morre de vergonha é do papelão que ele protagonizou, obrigado pelos chefes a forjar uma nova identidade, com ajuda de fraude cartorária, para se contrapor ao depoimento do jornalista. Para tal, cortou os longos cabelos, moldou uma calva à navalha no alto da cabeça e cravou uma barba sem bigode na cara. Transfo rmou-se, assim, em uma patética caricatura de Abraham Lincoln eternizada no anedotário político do Rio Grande do Sul. Flagrado na farsa por Luiz Cláudio e outros repórteres gaúchos, Irno submergiu no lixo da História até reaparecer, agora, à caça de uns caraminguás a mais para a aposentadoria.
Do outro lado, “Operação Condor: o sequestro dos Uruguaios” recebeu, em 2009, o troféu Jabuti da Câmara Brasileira do Livro e a Menção Honrosa do prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. A obra também recebeu menção honrosa em Havana, Cuba, no prestigiado Prêmio Casa de Las Américas, de 2010, que reuniu 436 obras de 22 países.
O encontro histórico de Lílian com Irno será às 15h, na 18º Vara Cível, no Foro Central de Porto Alegre. Quem estiver na capital gaúcha e for jornalista de verdade, não pode perder esse encontro.
Todo apoio e solidariedade a Luiz Cláudio Cunha e Lílian Celiberti, portanto.

General homofóbico comete crime perante a constituição...

É inadmissível que um funcionario publico(e os membros das forças armadas o são), que esta prestes a ocupar uma vaga no Superior Tribunal Militar venha a divulgar seus preconceitos pessoais com relação a um determinado grupo social. Ele se manifestou contrário a integração de homossexuais às Forças Armadas brasileiras sob a alegação, no mínimo duvidosa, de que,as tropas se negariam a obedecer ordens de um homossesual, ferindo a constituição e negando a esse grupo o direito de exercitar sua escolha com relação a uma profissão.Essa matéria encontra-se no jornal Correio do Povo, de Porto Alegre, na sua edição de hoje(04/02).O nome dele é Raymundo Nonato de Cerqueira Filho.

"A maior parte dos exércitos do mundo não admite (homossexuais)", afirmou o general-de-Exército, segundo a Agência Senado. "Não é que o indivíduo seja um criminoso. Não sou contra o indivíduo ser (gay), cada um toma sua decisão. Se ele é assim, talvez haja outro ramo de atividade que ele possa desempenhar", disse. Para o general, os homossexuais não conseguem comandar a tropa. A questão da homossexualidade foi provocada pelo presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO). (CP de hoje)

O restante da matéria leia aqui no sitio do jornal...

Chávez é um inimigo da liberdade de imprensa?

O dogma criado pela plutocracia midiática associa uma robusta bandeira democrática com a apropriação privada dos meios para realizá-la. Liberdade de imprensa, para esses senhores e senhoras, é o direito ilimitado dos proprietários de veículos de comunicação em usufruir a bel-prazer de seus ativos de informação e entretenimento. Qualquer contestação ou regulação dessa franquia quase divina constituiria uma ameaça à democracia.

por Breno Altman*- vermelho

As punições recentemente adotadas contra a RCTVI (Rede Caracas de Televisão Internacional) e outros cinco canais a cabo suscitaram forte onda acusatória contra o presidente venezuelano. Um aluvião de artigos e editoriais foi lançado a público para acoimá-lo como inimigo da liberdade de imprensa.

A mídia conservadora, como é de seu feitio, embaralha as informações para melhor articular sua escalada contra Chávez. Os motivos que levaram às medidas punitivas são omitidos ou manipulados. O vale-tudo não tem compromisso com a verdade.

Os seis canais suspensos violaram seguidamente vários dispositivos legais (obrigatoriedade de transmitir redes oficiais, programas educacionais, símbolos nacionais, classificação etária e assim por diante). Três entre esses reconheceram as irregularidades e se comprometeram a retificá-las: voltaram imediatamente ao ar. Os demais têm a mesma possibilidade. Nenhum canal foi fechado ou desapropriado.

Até mesmo alguns setores progressistas, porém, ficaram abalados com esses fatos. Muitas pessoas de bem, afinal, reagem como se o tema da liberdade de imprensa fosse sagrado. Desses sobre os quais só pode haver uma opinião possível: as demais seriam autoritárias ou, quando muito, ultrapassadas.

O dogma criado pela plutocracia midiática associa uma robusta bandeira democrática com a apropriação privada dos meios para realizá-la. Liberdade de imprensa, para esses senhores e senhoras, é o direito ilimitado dos proprietários de veículos de comunicação em usufruir a bel-prazer de seus ativos de informação e entretenimento. Qualquer contestação ou regulação dessa franquia quase divina constituiria uma ameaça à democracia.

Mas o que há de democrático na transformação de um bem público (o direito de informar e ser informado) em monopólio de corporações privadas, famílias ou indivíduos? Qual é a liberdade possível quando os instrumentos de comunicação e cultura têm seu controle originado no poder econômico?

A revolução técnico-científica das últimas décadas fez da informação e seus meios um poder fático. Sua expansão foi patrocinada por governos e grupos empresariais, cuja associação direta ou indireta com os donos dos veículos alavancou esse baronato a um papel político, cultural e econômico de ampla envergadura.

Basta um olhar ligeiro sobre a América do Sul para termos noção desse processo. Quase todas as empresas relevantes de comunicação foram criadas ou fortalecidas pelas ditaduras e seus sócios capitalistas. Os casos Clarín e Globo, mais conhecidos, estão longe de ser exceção. Na Venezuela a história não foi diferente.

A democratização do subcontinente, no entanto, jamais chegou aos meios de comunicação. Está certo que acabou a censura, mas os barões da mídia só viram sua influência e autonomia crescerem. A liberdade formal de qualquer grupo social ou indivíduo em criar seu próprio veículo foi implantada, de fato, mas a possibilidade econômica de exercer essa prerrogativa continuou nas mesmas e poucas mãos.

Os interesses nessa autonomia, no mais, vão além dos proprietários dos meios, abençoados pelas condições institucionais de difundir livremente os valores, idéias e informações que melhor lhes apetecer para a lucratividade de seu negócio.

Seu estatuto especial, o de único poder público de caráter privado, permitiu a plena realização do diagnóstico anunciado pelo pensador italiano Antonio Gramsci, há mais de setenta anos, quando afirmou que os jornais haviam se transformado nos "modernos partidos políticos da burguesia".

Os meios monopolistas de comunicação podem se exibir como neutros, objetivos ou isentos, com verniz de interesse universal que nenhuma agremiação conservadora teria como apresentar aos eleitores. Chegam à desfaçatez de alcunhar o que editam ou difundem de "opinião pública", como se a sociedade tivesse delegado a esse setor social uma procuração para falar em seu nome.

Mas não se trata apenas de aparência. Através dos meios um exército profissional de colunistas, jornalistas e produtores de entretenimento, entre outros, pode ser integralmente mobilizado para construir os valores e as informações que correspondem aos interesses de seus patrões e associados. Esses veículos cumprem a tarefa de articular o discurso e a base social das elites ao redor das quais gravitam.

Sua atividade, ao contrário das demais funções públicas, incluindo os partidos políticos, não está subordinada a qualquer mecanismo eleitoral, controle social ou fiscalização institucional, ainda que os meios audiovisuais " a ponta de lança do sistema comunicacional " operem quase sempre a partir de uma concessão do Estado.

O que esse baronato chama de "liberdade de imprensa" é de um cinismo exemplar. Trata-se apenas da sua liberdade de imprimir, difundir e entreter, às custas da negação prática desse direito a imensos grupos sociais, que não possuem os instrumentos institucionais e as possibilidades financeiras de levar a público sua própria voz.

A eleição de governos progressistas na América Latina criou a chance dessa situação antidemocrática ser superada ou, ao menos, amenizada. A presidente Cristina Kischner, na Argentina, conseguiu a aprovação de uma nova lei para os meios audiovisuais. O boliviano Evo Morales segue pelo mesmo caminho. O líder venezuelano, atropelado em 2002 por um golpe de estado urdido e animado pelos grandes meios de comunicação, foi quem primeiro ousou agarrar o touro pelos chifres.

Nenhum desses governantes propôs que fosse estabelecida alguma espécie de censura ou impedimento para a circulação de idéias. Ao contrário: suas iniciativas buscam restringir o peso dos monopólios, abrindo espaços para novos atores e regulamentando uma atividade tão estratégica para a sociedade.

Trata-se, aliás, de uma abordagem comum à maioria dos países democráticos, nos quais existem leis que limitam esses monopólios, asseguram produção nacional e programação educacional, estabelecem cláusula de consciência para os jornalistas, abrem espaço para os movimentos sociais e sindicais.

Mas a reação do baronato venezuelano, no caso específico, não se fez por esperar. Vários dos proprietários desses meios simplesmente se recusam a obedecer legislação proposta por um governo eleito pelo povo e aprovada por um parlamento legítimo. As punições que receberam foram a conta justa, e bastante moderada, para quem insiste em andar fora da lei, costume inconcebível em uma democracia.

Os monopólios estão sendo regulamentados, como é adequado a qualquer serviço público, sob o risco de perderem a concessão que receberam caso persistam em atitudes antidemocráticas. Poderiam ter sido cassados há oito anos, quando foram protagonistas da intentona golpista, mas lhes foi conferida a oportunidade de revisarem suas opções.

Os venezuelanos têm hoje um cardápio de jornais, revistas e meios audiovisuais mais amplo e plural que em qualquer momento de sua história. Muitas organizações sociais e comunidades tiveram apoio governamental para romper a ditadura do poder econômico e criar as condições materiais para o surgimento de novos veículos.

Além de manter abertas as portas da imprensa oposicionista, apesar de suas recorrentes violações constitucionais, o governo Chávez deu vida a uma importante rede de rádios comunitárias, facilitou a criação de novos canais de televisão, direcionou a publicidade estatal para jornais e revistas independentes. Não é pouca coisa.

O presidente venezuelano, de fato, não se revela amigo da mesma liberdade de imprensa apregoada pela plutocracia midiática. Presta serviço às idéias democráticas, no entanto, ao identificar no monopólio privado e desregulamentado da comunicação o maior obstáculo para o direito de informar e ser informado.

*Breno Altman é jornalista e diretor do sitio Opera Mundi (www.operamundi.com.br)

Uma história não contada

Os EUA e o mundo: uma história não contada

Entrevista com Noam Chomsky

Adital

Em uma entrevista contundente e incisiva, o linguista, filósofo e ativista político estadunidense, Noam Chomsky, falou por telefone com a IHU On-Line sobre a influência dos Estados Unidos em importantes eventos históricos da humanidade, como os golpes militares na América Latina e os assassinatos dos seis jesuítas em El Salvador, em 1989. Sobre esse episódio, Chomsky destaca que "o assassinato dos jesuítas essencialmente finalizou uma década em El Salvador, a qual havia iniciado com o assassinato do arcebispo Oscar Romero, praticamente pelas mesmas mãos. Nesse período, foram mortas cerca de 70 mil pessoas, geralmente pelas forças de segurança apoiadas pelos EUA". Ao questionar o silêncio histórico que se fez sobre o fato, Noam Chomsky explica que "a razão é muito simples: trata-se de um crime; crimes desse tipo são expurgados, eles não aconteceram".

Chomsky também faz uma longa e crítica análise do primeiro ano do governo de Barack Obama, e não suaviza seu posicionamento. Para ele, a principal "realização" de Obama tem sido a de "pagar uma fiança colossal para salvar os bancos. Os grandes bancos agora têm lucros maiores do que tiveram no passado e pagam bônus enormes a seus gestores". Chomsky lembra que os bancos tinham destruído o sistema financeiro e que a medida de Obama "os livrou com dinheiro e os reconstituiu, de modo que agora são maiores do que antes". E alerta: "a não ser que haja alguma significativa regulamentação, o que parece bastante improvável, está se estabelecendo a base para a próxima crise financeira, até pior que a que acaba de ocorrer".

Noam Chomsky nasceu na Filadélfia, Estados Unidos, em 1928. É professor de Linguística no Instituto de Tecnologia de Massachusetts. Seu nome está associado à criação da gramática generativa transformacional, abordagem que revolucionou os estudos no domínio da linguística teórica. É também o autor de trabalhos fundamentais sobre as propriedades matemáticas das linguagens formais. Além da sua pesquisa e ensino no âmbito da linguística, Chomsky é também conhecido pelas suas posições políticas de esquerda e pela sua crítica da política externa dos Estados Unidos. Chomsky descreve-se como um socialista libertário. Sua página pessoal na internet é Chomsky

Por Graziela Wolfart.

Tradução de Walter Schlupp

Leia a entrevista AQUI

Mutirão de Comunicação começa hoje no Rio Grande do Sul, Brasil

Natasha Pitts * Adital 

 

 Hoje, tem início em Porto Alegre, no estado brasileiro do Rio Grande do Sul, o Mutirão de Comunicação - América Latina e Caribe. O evento, que será realizado na Pontifícia Universidade Católica (PUCRS), tem uma identidade diferenciada dos demais encontros de comunicação por ser um chamado à criação de propostas estratégicas que viabilizem uma comunicação baseada na paz, na justiça e na liberdade.

O Mutirão de Comunicação - América Latina e Caribe surgiu como uma junção do Mutirão da Comunicação Brasil e do Congresso Latino-Americano e Caribenho de Comunicação. A intenção era criar um evento unificado em que fosse possível abordar os processos de comunicação de maneira diferenciada, voltada para a construção de novas formas de comunicação geradora de uma nova cultura.
"O Mutirão de Comunicação busca promover um espaço de diálogo sobre os processos de comunicação visando à construção de uma sociedade justa, humana e solidária. Queremos fazer um evento ecumênico, juntar religiões e credos. O Mutirão terá também uma forte marca acadêmica. Nossa intenção é privilegiar a troca de saberes e fazer deste momento uma grande troca de informações", afirmou padre Marcelino Sivinski, coordenador geral do evento. Espera-se que mais de 1.500 pessoas - entre elas agentes de pastorais, lideranças, representantes de movimentos sociais, sindicalistas, acadêmicos, profissionais e pesquisadores da comunicação, entre outros - atendam este chamado. Outras 40 mil pessoas estão sendo aguardadas para participarem das atividades culturais e se confraternizarem com os povos da América Latina.
O evento, que segue até o domingo, dia 7 de fevereiro, tem uma programação variada composta por conferências, seminários temáticos, oficinas e apresentações de trabalhos acadêmicos. Também estão previstas premiações; apresentações artísticas; shows culturais; exposição de livros, de filmes e de arte sacra.
"Atividades como as oficinas buscam dar um espaço para que grupos populares, membros de rádios comunitárias, sindicalistas, entre outros, possam falar de suas experiências e debater como a comunicação vem acontecendo na área e na região em que atuam. A riqueza está na troca, na diversidade", explica padre Marcelino.
Todas as discussões do Mutirão estarão baseadas em três eixos temáticos: Novos cenários políticos e sociais latino-americanos e os processos de comunicação; Economia e comunicação na era digital e Comunicação no diálogo das culturas. A intenção é que estes eixos funcionem como um ponto de partida para se encontrar, por meio do diálogo e da partilha, novas formas de fazer comunicação.
De acordo com padre Marcelino Sivinski, ao final do Mutirão de Comunicação será escrita uma Carta de Princípios "com alternativas para se trabalhar na construção de uma comunicação geradora de uma cultura de solidariedade".
Para os interessados em participar do Mutirão de Comunicação, ainda é possível se inscrever por meio do site oficial do evento (http://muticom.org/). Pagando a taxa de R$ 120,00, o participante terá acesso a toda a programação dos cinco dias, além de certificado de participação e DVD do evento.
O Mutirão é promovido pelo Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM), pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Organização Católica Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (OCLACC), Organização Católica Internacional do Cinema (OCIC), Rede Católica de Rádio (RCR), União Cristã Brasileira de Comunicação (UCBC) e União de Radiodifusão Católica (UNDA-BR).

Chimamanda Adichie: O perigo da história única

Um momento de reflexão profunda sobre nossa visão a respeito dos outros e de suas histórias. Uma aula, em 15 minutos, de inclusão, respeito, comiseração e ternura pelo ser humano. Para ver com legendas em portugues, de Portugal clique aqui

Mais uma vez o PiG do Brasil mostra a cara...suja...

Oligarquias contra Chávez

Mário Augusto Jakobskind, no Direto da Redação

 

 

A mídia conservadora brasileira e latino-americana está fazendo o possível e o impossível para que a previsão da revista Newsweek se confirme. A publicação estadunidense, deixando de lado a função jornalística, somou-se ao desejo de grande parte da oligarquia das Américas de que o governo Hugo Chávez seja derrubado e previu a eclosão de um golpe militar no país sul-americano.

 

A TV Globo não fez por menos e convocou um “consultor político”, um tal de Alexandre Barros, para criticar o “silêncio do governo brasileiro” em relação aos acontecimentos na Venezuela e ao final deixou claro que “o regime deveria ser derrubado”. E os editores ainda têm coragem de afirmar que fazem jornalismo imparcial.

 

A gritaria da mídia conservadora, acompanhada de uma nota do Departamento de Estado norte-americano de “preocupação com os acontecimentos na Venezuela”, deveu-se à suspensão temporária de seis emissoras de TV a cabo, uma delas a RCTV.

 

A manipulação da informação começou com a edição do noticiário que dizia que Chávez fechou os canais de televisão que se recusaram a transmitir os pronunciamentos do presidente venezuelano. Trata-se de uma meia verdade, as emissoras foram suspensas temporariamente até que demonstrassem que estavam seguindo a legislação midiática aprovada pelo Congresso. Nada ilegal, portanto, como o noticiário induz. Em poucos dias, cinco dos canais a cabo, a TV Chile, a American Network, a Ritmoson, a Sport Plus e a Momentum entregaram a documentação exigida pela Comissão Nacional de Telecomunicações comprovando que são canais internacionais, o que permite restabelecer as transmissões. Se a RCTV a cabo não fizer o mesmo continuará suspensa.

 

A oposição, que em setembro vai disputar os votos para a eleição parlamentar, colocou nas ruas para protestar estudantes de algumas escolas particulares. Fazem barulho, porque as suas manifestações contam com todo o apoio de um setor da mídia conservadora que considera Chávez o diabo.

 

Os jornais e as agências de notícias não informaram que no dia 21 de janeiro último o presidente da Federação de Câmaras e Associações de Comércio e Produção da Venezuela, a FEDECÁMARAS, Noel Álvarez declarou em uma entrevista na RCTV que a “solução militar” é a única para a saída de Chávez. E isso com o acompanhamento entusiasmado do jornalista Miguel Ángel Rodriguez que o entrevistava.

 

No atual momento, a revolução bolivariana aprofunda o projeto socialista, ou seja, caminha para a mudança do modo de produção, o que não é admitido em hipótese alguma pelo conservadorismo dos mais diversos rincões das Américas. Os jornais brasileiros escrevem diariamente editoriais sugerindo a derrubada de Chávez e um posicionamento do governo Lula no esquema golpista capitaneado pelo Departamento de Estado norte-americano.

 

Mas, ao mesmo tempo em que ocorriam esses fatos, no Haiti a Sociedade Interamericana de Imprensa, a SIP, ignorava a denúncia da Federação de Jornalistas Latino-Americanos (FELAP) sobre o “atropelo contra o trabalho jornalístico no Haiti por parte das forças de ocupação estadunidenses”. A nota de protesto, não divulgada no Brasil, é assinada pelo presidente da entidade, jornalista Juan Carlos Camaño. Ele coloca questões importantes em pauta. Uma delas, o estabelecimento de limitações no trabalho jornalístico que levam a ocultar o real procedimento dos efetivos enviados pelo Pentágono e Casa Branca, que chegam a uns 15 mil soldados. Como se os haitianos precisassem mais de militares norte-americanos do que de médicos.

 

No mais, as forças conservadoras latino-americanas ganharam um aliado de peso: o presidente eleito do Chile, Sebastián Piñera, a maior fortuna do país, que trará com ele figuras de proa do regime ditatorial que imperou no Chile de setembro de 1973 a 1989. Piñera se elegeu porque a Concertación se esgotou. No plano econômico tudo continuará como manteve a aliança de centro esquerda durante 20 anos, com o acréscimo da privatização, desejo já anunciado por Piñera, de parte da estatal de cobre, mas no plano externo, o dono da Lan Chile e controlador do Colo-Colo, o clube de futebol mais popular do país, vai se somar ao bloco de direita latino-americana pró-EUA encabeçado por Álvaro Uribe.

 

Piñera já deu uma pequena mostra do que vem por aí em matéria de política externa chilena ao criticar gratuitamente Hugo Chávez em sua primeira entrevista depois de eleito. Ele veio reforçar a campanha do conservadorismo latino-americano contra a opção socialista que leva adiante o governo da República Bolivariana de Venezuela. É por aí que toca a banda das oligarquias furiosas com as mudanças que estão a ocorrer no continente latino-americano.

Bolivia rumo ao socialismo...

Alvaro Garcia Linera: "A Bolívia será socialista e libertária"

 Emir Sader na Carta Maior

(Entrevista para o jornal italiano Rifondazione Comunista, feita por Angela Nocioni)

- Você disse, na cerimônia de posse que o horizonte estatal será o socialismo. O quer isso quer dizer?

Linera: Que toda a sociedade política tende a se diluir na sociedade civil. Isto está começando a acontecer na Bolívia. Há uma ampliação da base da tomada de decisões que tem a ver com o país que se estão socializando. É um processo gradual e complexo, mas que está em andamento. É a idéia gramsciana do Estado integral: nós a estamos realizando. O horizonte socialista não é um tema que se decide por decreto. Na Bolívia, a questão da modernidade estatal está sendo assumida pelas classes populares e indígenas. Não era um caminho ineludível, mas avança nessa direção. Por causa da natureza social deste bloco dirigente, que pede redistribuição e igualdade, as decisões estão se socializando. O que é o socialismo, senão isto? É um processo de radicalização da democracia. Não estou falando de um método de produção pos-capitalista, estou falando de uma estrutura política que se funde permanentemente com a sociedade civil.

- Como pensa evitar que tudo isso desemboque em um capitalismo de Estado, em que reina a burocracia?

Linera: Através do exercício da hegemonia. Ao socialismo chegaremos por uma vida democrática. A própria realidade está mostrando que as classes populares e indígenas não querem suprimir o setor empresarial. Aqui se fazem acordos práticos em torno das necessidades das classes populares, promovendo por essa via a hegemonia. O exercício da hegemonia é a chave para não cair nem no capitalismo de Estado burocratizado, Nem o totalitarismo, porque se baseia na capacidade guiar material e moralmente setores sociais não populares.

Quem tentou de outra forma a expropriação da empresa, deu lugar a degenerações burocráticas. Aqui estamos incorporando os setores empresariais, golpeando evidentemente os interesses dos latifundiários e dos grandes investidores externos, mas com os outros setores estamos conseguindo. O socialismo não é um novo modo de produção, mas um regime estatal e uma modalidade de redistribuição da riqueza. Não queremos estatizar. A economia boliviana é feita de uma estrutura comunitária produtiva e de investimentos produtivos privados, muitos até estrangeiros.

- Como pensa incorporar ao seu projeto a extrema direita, que é maioria em Santa Cruz? Ela também faz parte da Bolívia, lhe odeia e não está lhe oferecendo um ramo de rosas.

Linera: O Estado já controla o núcleo econômico dessa região, mesmo que essas elites não querem admiti-lo ainda. Santa Cruz tinha três grandes fontes de poder econômico: a renda da terra vinculada a brasileiros, a peruanos, a coreanos, para produzir, o conjunto dos serviços da atividade petrolífera e o comércio. O Estado retomou o controle da terra e a redistribuiu. Foi alterada a estrutura da propriedade da terra em Santa Cruz. O Estado interveio junto aos pequenos produtores camponeses e tem, por exemplo, uma presença agora na cadeia produtiva da soja que vai para a exportação e o transporte. Quando chegamos controlávamos 0% da cadeia produtiva, agora 35%.

- Você está dizendo que a hegemonia passa por aí?

Linera: É um primeiro passo. A hegemonia não é uma questão só de palavras. É preciso a base material para realizá-la. O Estado entrou na produção dos hidrocarburetos. Está modificando a estrutura do poder econômico, em aliança com os pequenos produtores. No âmbito político- ideológico é a ascensão extraordinária del MAS, que passou de 25% a 41%. Em quatro anos o MAS dobrou o número de eleitores. Claro, ainda falta muito. Mas o controle dos latifundiários sobre a terra, terminou. Está em processo de construção gradual um novo bloco no poder. Alguns segmentos dos setores anteriormente dominantes começam a aderir a este núcleo. A hegemonia não é irreversível. Mas estes dados mostram uma expansão, um avanço de um novo bloco no poder, mesmo no Oriente do país. Por isso Santa Cruz não contradiz o que estou lhe dizendo, mas um exemplo de como se está construindo a hegemonia.

- Você considera realmente que seja possível construir a igualdade sem afetar a liberdade individual? Como crê que vocês podem ter sucesso onde todos fracassaram?

Linera: É difícil. Mas a forte base comunitária camponesa deste processo ajuda, funciona com autoregulação interna. Nós aprendemos a arte de tecer da cultura indígena. A hegemonia não é uma garantia, mas um elemento importante para limitar tentações e riscos. Até agora fizemos sem impor expropriações, absorvendo tudo pelo caminho. É um império em decadência que tem problemas gravíssimos em outros lugares e um ambiente continental em transição, com políticas de superação do modelo neoliberal.

- Você vê concretamente políticas posneoliberais na América Latina?

Linera: Sim.

- Onde? Quais?

Linera: Não há um único modelo posneoliberal. Mas há um processo de desmantelamento do neoliberalismo em desenvolvimento, de modo disperso, com modalidades diversas no continente. Este modelo econômico na América Latina se impôs com três modalidades: conversão dos bens público em bens privados, anulação dos direitos sociais e conversão do aparato produtivo baseado nas exigências do mercado externo.

- E não continua da mesma maneira?

Linera: Em parte sim e em parte não. Quando no Brasil, na Venezuela, no Equador se realiza um incremento das políticas sociais com recursos públicos, não se liquida o neoliberalismo, mas se desfere um golpe na sua característica principal que é a redução ao mínimo da proteção do bem estar coletivo. Antes a regra era a anulação dos direitos dos trabalhadores e dos benefícios coletivos da cidadania, se deixava apenas algumas proteções na educação e alguma coisa na previdência dos setores privilegiados das indústrias mais importantes. Agora não se predica mais esse modelo.

- Tomemos a Venezuela. Lá está em desenvolvimento um processo de redistribuição da riqueza. Alguns se preocupam de produzir mais riqueza e depois distribuí-la melhor? As classes populares, na sua opinião, são de fato titules de um novo poder? Tem um presidente que se dirige a eles, quando fala, mas se vê uma verdadeira distribuição do poder? Há uma distribuição da riqueza, mas isto também a direita saber fazer, não?

Linera: A minha resposta será necessariamente geral. Há processos mais e menos avançados. A Bolívia me parece uma vanguarda, mas é um fato importante que em nenhuma parte do continente, salvo em algumas universidades ligadas a grandes empresas, ninguém reivindica mais o modelo neoliberal como horizonte. Claro que esse modelo continuará a existir por muito tempo, mas o apetite social de gera outro é evidente. Serão necessárias décadas. Este modelo começou nos anos 70 com Pinochet e triunfou nos anos 90. É preciso dar tempo aos processos históricos. É preciso ser generoso com a história.

- Você não tem medo dos efeitos sobre a Bolívia, de um eventual retorno de governos de direita nos países vizinhos?

Linera: Marx falava de ondas revolucionárias. E tinha razão. Os processos profundos, não apenas os políticos, mesmos os privados, não são nunca ascendentes. Avançam por ondas. Não vejo com dramaticidade a possibilidade que em dois ou três países se dê um passo atrás. A história se move em ciclos longos, não curtos. É preciso não ter uma visão contemplativa em relação aos processos históricos. Buscaremos um tipo de convivência fraternal entre Estados. Acho que no Chile a vitória da direita era previsível, mas eu sou muito otimista sobre a continuação do Partido dos Trabalhadores no governo do Brasil, na Argentina é muito mais complicado, no Peru no entanto é possível um avanço dos setores progressistas. O problema é na Argentina, ali o futuro é imprevisível.

- Mudaram as relações entre os EUA e a Bolívia com o governo Obama?

Linera: Na atitude e na linguagem, são melhores. Nos fatos concretos, não. Eles continuam a pensar que os valores deles são os únicos e são universais.

Você acha realmente que a direita do Oriente se deixará absorver? Não tem medo de um atentado?

Linera: É um risco grande. Não têm mais a força política para tentar uma secessão. O magnicidio é considerado por alguns setores como a única solução.

Tradução: Emir Sader