A sobrevivência da Bélgica....

Sobreviverá a Bélgica?

Le Monde

 

Artificialmente criada em 1831 e mais tarde confirmada pelo Tratado de Versalhes para servir de tampão ao expansionismo francês, a Bélgica é cada vez mais um país Estado sem sentido e o espelho de uma outra artificialidade, a actual União Europeia.

“Bye Bye Belgium”, “Este país ainda fará sentido?”: os cabeçalhos dos jornais belgas, sobretudo os francófonos, reflectiam na sexta-feira [dia 23 de Abril] a inquietação da imprensa nacional sobre o futuro do país, no dia a seguir à enésima demissão do governo devida a um conflito sobre os direitos linguísticos dos francófonos que vivem nos arredores flamengos de Bruxelas.

O rei Alberto II, que ainda não aceitou esta demissão, vai prosseguir durante o dia as consultas com o conjunto dos chefes dos partidos. O chefe do Open VLD, o partido dos liberais flamengos, entreabriu a porta a um novo compromisso lançando aos responsáveis dos partidos francófonos um ultimato para quinta-feira, 29 de Abril, data da próxima reunião plenária do Parlamento belga, para encontrar um acordo. Os presidentes dos partidos francófonos declaram-se prontos a reabrir as discussões com o Open VLD mas não aceitam o novo ultimato. «O importante é o acordo e não a data», respondeu a presidente do partido centrista CDH, Joëlle Milquet.

Esta manhã [23 de Abril], os jornais belgas apareceram cheios de inúmeras páginas especiais. O editorial do diário de Bruxelas Le Soir alinha as interrogações: «Ainda fará sentido manter um país em que já não existem homens e mulheres ou sistemas, capazes de fazer compromissos, mesmo que pequenos, indispensáveis para a continuação da Bélgica?» Se assim for, «é preciso passar à frente e assumi-lo», acrescenta.

O diário popular francófono La Dernière Heure profetiza com um “Bye Bye Belgium” com uma indirecta irónica especificando: “Isto não é uma ficção”. Uma referência à partida a uma emissão televisiva belga que, em Dezembro de 2006, suscitou grande emoção anunciando em directo aos telespectadores a declaração da independência dos flamengos da Bélgica.

INQUIETAÇÃO A DUAS SEMANAS DA PRESIDÊNCIA BELGA DA UE

Para La Libre Belgique, é «o golpe de força flamengo» que atrai sobretudo a atenção. A saber, uma tentativa, na quinta-feira [22 de Abril], de todos os partidos flamengos, logo depois da demissão do governo, de impor à Câmara dos deputados a votação de um projecto de lei pondo em causa os direitos linguísticos dos francófonos que vivem na Flandres.

Uma «embrulhada», é o título dado pelo editorialista do diário Open VLD depois desta crise «duma gravidade sem precedentes» e «de que nenhum cidadão estava à espera». Segundo este artigo, «agiu apenas por razões eleitoralistas. Incomodado por um governo em que não está presente, dilacerado por divisões internas, gerido por novatos, o VLD quer conquistar a oposição a toda a pressa, onde poderá recuperar a saúde. Está no seu direito. Mas não tem o direito de fazer refém um país, uma população».

Agarrando num comunicado da agência noticiosa belga, o diário realça também os editoriais dos jornais flamengos, que se mostram menos dramáticos, havendo até alguns que saúdam o golpe táctico do presidente do partido liberal flamengo. De Standaard, o diário flamengo de referência, não se mostra menos inquieto. Vê nos sobressaltos actuais «um claro sinal da impotência da política belga». A Libre Belgique também lista «dez áreas em perigo» entre os quais o orçamento, o futuro das pensões ou ainda o dossier nuclear.

A imprensa belga não é a única a mostrar-se preocupada. Os meios de comunicação estrangeiros também se interrogam sobre esta crise, dez semanas antes da presidência belga da União Europeia. «A queda de coligação belga ameaça a Bélgica quanto ao seu papel de presidente», sublinha The Financial Times, de que a agência belga se faz eco. «Espero que esta questão na Bélgica seja sanada», declarou pelo seu lado o ministro dos negócios estrangeiros espanhol, Miguel Angel Moratinos, sem se mostrar especialmente inquieto quanto às consequências da crise belga para a União Europeia. A presidência espanhola, como é o costume para preparar a passagem do testemunho, «já trabalhou sobre os principais assuntos europeus» com a Bélgica, afirmou.

Finalmente, um economista calculou que esta crise política poderá custar milhões de euros à Bélgica. «Uma nova crise política no nosso país poderá levá-lo à beira do abismo. […] Os mercados financeiros são maníaco-depressivos quanto à dívida do Estado e poderão passar rapidamente duma calma aparente a um pânico generalizado com penalizações de risco de circunstância. Por outras palavras, um país tem o maior interesse em manter-se, na medida do possível, afastado das colunas da imprensa mundial».

Este texto foi publicado pelo diário francês Le Monde de 24 de Abril de 2010.

Tradução de Margarida Ferreira

Novas sanções do sionismo israelense....

Ordem militar israelense permitirá deportar todo palestino da Cisjordânia

da Efe, em Jerusalém

Uma nova ordem militar de Israel permitirá capturar ou deportar todo palestino residente no território ocupado da Cisjordânia que não tenha uma permissão emitida pelas autoridades israelenses, denunciam neste domingo ONGs locais.

A nova ordem entrará em vigor na próxima terça-feira e sua redação é tão geral que teoricamente permitirá ao Exército israelense deportar todos os habitantes palestinos da Cisjordânia, afirma a ONG israelense "Hamoked", o Centro para a Defesa do Indivíduo.

A Hamoked denuncia junto a outras nove ONGs que a disposição militar não foi anunciada entre a população palestina como seria desejável, o que eleva a suspeita de que, apesar das sérias implicações que traz, as autoridades tentam fazê-la passar de forma secreta para evitar o debate público ou uma eventual revisão judicial.

Em um documento, as ONGs exortaram o Ministério da Defesa a atrasar a entrada em vigor do ordem, que transformará todos os moradores da Cisjordânia em potenciais criminosos que podem ser aprisionados até sete anos ou deportados desse território.

Destinada a impedir as infiltrações no território ocupado, a ordem define todos os residentes palestinos desse território como "infiltrados".

"As ordens mudam a definição de infiltrados, e de fato, se aplicam a todos que se encontrem na Cisjordânia e não tenham uma permissão israelense, embora não defina o que Israel considera como permissão válida", declaram.

A ONG acrescenta que a grande maioria dos habitantes da Cisjordânia, onde moram 2,5 milhões de habitantes, nunca procurará nenhum tipo de permissão para morar ali.

As organizações denunciam que a atual política será empregada inicialmente com os palestinos que se encontram na Cisjordânia e que Israel quer transferí-la para a Faixa de Gaza, apesar do fato de que muitos deles nasceram na Cisjordânia ou se instalaram ali de forma legal.

Também tenta expulsar estrangeiros casados com palestinos da Cisjordânia que estão no exterior, situação que afeta dezenas de milhares pessoas.

"Em todo caso, a definição de infiltrado expõe o indivíduo a penas de entre três e sete anos de prisão e poderia a princípio ser aplicada a qualquer pessoa que o Exército considere, incluindo israelenses e internacionais que estejam presentes na Cisjordânia", assegura o comunicado.

Informe da CNTE(Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação)

Impasses sobre o PSPN mantêm conflitos nos estados

A semana começou com mais um conflito de interpretação da Lei 11.738, agora em Minas Gerais, onde a categoria encontra-se em greve desde o último dia 8. Situações similares, infelizmente, têm ocorrido em todo Brasil a partir da vigência da norma federal (1º de janeiro de 2009), impedindo a efetiva valorização dos profissionais da educação.

O controle brasileiro de normas impede que leis, independente das esferas de abrangência, contenham interpretações ambíguas. O objetivo da norma, por si, é ser imperativa. Em havendo lacunas, o juízo competente deverá decidir à luz dos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum. Em caso de omissão, a decisão deve pautar-se na analogia, nos costumes e nos princípios gerais de direito.

No caso da Lei 11.738, o que se nota são diversas interpretações sobre mais de um artigo, bem como a inobservância de outro dispositivo vital para o cumprimento dos fins sociais a que ela se propõe. Por outro lado, não há omissão. Pelo contrário. Os proponentes da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167) alegam que a mesma contém excessos, os quais extrapolariam os limites de competência dos entes federados. Esses questionamentos, porém, estão pendentes de julgamento de mérito no STF e são essenciais para o alcance dos objetivos da Lei.

Portanto, o que ocorre, atualmente, com a aplicação da Lei do Piso do Magistério, só pode ser considerado uma aberração do ponto de vista legal. Para os trabalhadores, no entanto, essa anomalia se traduz em enorme frustração, frente ao sonho de reconhecimento social da profissão, e descrédito para com os gestores públicos encarregados pela aplicação da norma.

Em termos práticos, hoje, caberia ao STF esclarecer, em definitivo, o julgamento cautelar da ADI 4.167, pois um consenso sobre o valor do piso depende disso. A Suprema Corte também precisa julgar o mérito da mencionada ação, no diz respeito às vinculações do piso aos vencimentos iniciais de carreira e do percentual de um terço da jornada à hora-atividade. Ao Congresso Nacional cabe aprovar a redação proposta ao PLC 321/09, que mantém o atual critério de reajuste do piso – superando, portanto, a restrição da correção ao INPC – porém atrelando o índice ao valor mínimo do Fundeb consolidado. Hoje, a Lei 11.738 vincula o índice de forma prospectiva (com validade durante o exercício presente), embora um parecer da advocacia Geral da União, a pedido do MEC, não interprete a questão dessa forma. Por fim, aos gestores públicos cumpre atender aos preceitos do artigo 6º da Lei, de forma a adequar os planos de carreira ao Piso Nacional.

A CNTE tem atuado em todas essas frentes de luta e espera obter avanços o mais breve possível.

Recentemente, a Confederação iniciou as conversas com o MEC para instalação da Mesa de Negociação do Piso envolvendo os Executivos (União, Estados e Municípios), o Parlamento e os Trabalhadores. A Mesa buscará negociar o valor para o Piso em 2010, à luz do entendimento que dispomos da Lei. Essa definição também é essencial porque sobre ela incidirá o reajuste em 2011. Sabemos que a tarefa não será fácil, mas vamos à luta!

Lei ambiental é descumprida por 90% dos produtores.....

Código Ambiental: 90% dos produtores descumprem lei

 LILIAN MILENA

Agropecuaristas querem reforma do Código Florestal Nacional alegando incompatibilidade das regras federais à realidade do produtor brasileiro. A Comissão Especial, que analisa as diretrizes, se reúne esta terça-feira (27) para definir o cronograma de trabalho das discussões.

Os reformistas estimam que 90% dos produtores brasileiros transgridem de alguma forma a Lei nº 4.771/65, o que significa 5 milhões de pessoas. Segundo o deputado federal, e relator da proposta de reforma, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a alta taxa de fazendeiros que não se adéquam às regras ambientais é motivo suficiente para revisão das diretrizes nacionais de conservação e preservação de biomas.

Em contrapartida, ambientalistas reforçam a necessidade de se manter a proteção de áreas de mananciais, encostas e florestas, considerando os benefícios indiretos à economia agrícola e seus impactos sobre o clima local. André Lima, coordenador de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), lembra que os últimos desastres ambientais sofridos pelas populações dos estados de Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro foram resultados da combinação de fenômenos hidrológicos e desrespeito à legislação ambiental.

O porta-voz do IPAM alega que não existem estudos confiáveis de que 90% dos produtores, em todo o Brasil, não cumprem as diretrizes do Código Florestal. Lima concorda que as diretrizes federais podem ser aprimoradas, mas no sentido de aumentar a proteção dos recursos hídricos e da biodiversidade. Já em relação às regiões do país que mais sofreram perdas da sua biodiversidade (Sul e Sudeste), o ecologista aponta que há alternativas sustentáveis como a reposição de florestas perdidas além das propriedades.

Os reformistas querem que as áreas de proteção permanente (APP) e as reservas legais (RL), tenham territórios limitados abaixo do estabelecido pelo código federal. As APP são espaços com vegetação nativa, essenciais para conter processos de erosão ao longo de rios e mananciais. São classificadas junto aos corpos hídricos em geral, nascentes, topos de morros nas montanhas, serras, encostas e restingas. Proprietários de áreas classificadas como APP não podem alterá-las.

O limite mínimo de corredores marginários ao longo do curso de águas, reservatórios e nascentes, além do limite das cheias anuais, por exemplo, é de 30 metros. Logo, toda pessoa que tiver terreno em área de manancial não pode produzir culturas, criar gado ou construir nessa faixa.

Já as Reservas Legais são estabelecidas em toda e qualquer propriedade rural. O Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) avalia que a RL garante a conservação e reabilitação dos processos ecológicos e conservação da biodiversidade. A cobertura vegetal seria responsável por benefícios econômicos indiretos como amenização de cheias e da erosão, regulação do clima local, controle de pragas e proteção dos rios.

A lei determina que proprietários em áreas de Mata Atlântica mantenham 20% da cobertura vegetal original – se estiverem desmatadas, o dono do terreno terá que replantar os 20%. Proprietários no Cerrado devem proteger 35% do bioma, e na Amazônia, o índice mínimo de preservação é de 80%.

Os ruralistas propõem redução na Amazônia dos atuais 80% para 50% (alguns até mesmo para 20%), e no Cerrado, dos atuais 35% para 20%, como o estabelecido na Mata Atlântica.

Jean Paul Metzger, biólogo e ecologista do Instituto de Biociência da USP, destaca que simulações e pesquisas em campo, realizadas em diferentes áreas preservadas, apontam que para garantir o equilíbrio de espécies da flora e fauna e a interação delas ao ambiente, cerca de 60% da paisagem original deve ser preservada em qualquer bioma.

“Apesar deste valor ter sido definido para paisagens aleatórias, estudos considerando três padrões distintos de fragmentação na Amazônia sustentam a ocorrência de mudanças bruscas em valores próximos a 60%”, completa em seu artigo onde discute as bases científicas do Código Florestal.

Segundo o biólogo se as APP estiverem entre 10% e 20%, as RL devem ser de pelo menos 50%, ou mais de 60%. A consolidação dessas paisagens em grandes espaços, e/ou interligadas por corredores verdes, garante a conservação da biodiversidade e seus benefícios as atividades humanas, assim como controle do clima local.

Em relação aos corredores junto aos cursos hídricos, as pesquisas apontam para uma área superior aos 60 metros (30 metros de cada lado do rio) estipulados pela lei federal. Os valores mínimos deveriam ser de 50 metros para cada margem, independente do tipo de bioma. A manutenção de 30 metros resulta na conservação de apenas 60% das espécies locais.

Os reformistas querem incluir as APP no cômputo das RL. A legislação prevê a proteção de 20% da Mata Atlântica num determinado território, isso é, considerando apenas as reservas legais. A exigência é para que as áreas de proteção permanentes se somem às porcentagens de reservas legais, em âmbito regional.

Para os ambientalistas RL e APP se complementam. Enquanto a primeira visa a conservação da biodiversidade e uso sustentável de recursos naturais, a segunda tem função de preservar recursos hídricos, paisagens, além de garantir estabilidade geológica em morros e biomas típicos de matas ciliares. Portanto seria um erro ecológico considerá-las equivalentes.

Outro ponto da reforma que não tem agradado nem um pouco os ecologistas é a proposta de transformar o Conselho Nacional do Meio Ambiente, o CONAMA, num órgão consultor técnico. Atualmente o Conselho, do Ministério do Meio Ambiente, é consultivo e deliberativo, composto por representantes de cinco setores: da federação, estados, municípios, do setor empresarial e da sociedade civil.

O CONAMA ajuda a estabelecer medidas propostas pelo IBAMA e demais entidades que integram o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), ou seja, normas e critérios para o licenciamento de atividades de impacto ambiental em todo o país. E, para os ecologistas, a transformação do Conselho em uma instituição apenas consultiva tende a tornar as discussões menos democráticas.

“A transformação do CONAMA num órgão consultivo é um retrocesso secular. O Conselho é uma conquista da sociedade com participação direta de diferentes setores, incluindo agricultores, madeireiros, estados, municípios e ONGs. Essa estrutura tem auxiliado no engajamento para o cumprimento das normas ambientais”, defende André Lima.

Para acessar o relatório "O Código Florestal tem base científica?" na íntegra, clique aqui.

A historia da água engarrafada....

Rússia-Uzbequistão desafiam os EUA

M. K. Bhadrakumar*

 

Bhadrakumar, experiente diplomata e analista de política internacional depois de analisar os últimos desenvolvimentos do golpe que depôs o Presidente Bishkek do Quirguistão, conclui: “O Kremlin não se deixará cair duas vezes na mesma armadilha. Na Geórgia, sob circunstâncias em geral similares, os EUA receberam generoso apoio da Rússia no tormentoso inverno de 2003 para limpar os restos da revolução “Cor-de-rosa” e estabilizar a situação; até que, de repente, os EUA deram posse a Mikheil Saakashvili, o qual, desde então, é como espinho espetado na carne viva de Moscovo.”

Já começam a aparecer na imprensa russa os primeiros sinais de suspeita quanto ao pedigree da revolução no Quirguistão. Moscovo parece estar-se afastando do governo de transição de Roza Otunbayeva, ex-embaixatriz do Quirguistão em Londres e em Washington.
Os comentários já deixam transparecer sinais de suspeita de que os EUA estejam por trás do levante de Bishkek. Fala-se de uma máfia da droga, que teria incitado ao recente derrube do regime de Bishkek com apoio dos EUA – “os interesses geoestratégicos dos EUA e da narcomáfia internacional misturaram-se facilmente, para alegria dos dois lados. (…) Há lógica evidente em valer-se dos serviços dos barões da droga, para derrubar [o ex-presidente Kurmanbek] de Bakiyev, ele que, dia após dia, exigia pagamentos cada vez mais altos pela sua lealdade aos EUA”.

Comentarista russo disse à rádio Ekho de Moscovo, que “A revolução no Quirguistão foi organizada pelo business das drogas.” O Quirguistão é centro de tráfico de drogas. O cultivo da papoila no Quirguistão cresceu exponencialmente e é hoje comparável ao que se vê no Afeganistão.

Têm aparecido matérias na imprensa russa e na imprensa chinesa que associam a base dos EUA em Manas e os barões da droga. A inteligência do Irã capturou Abdulmalik Rigi, líder terrorista Jundallah, exatamente quando viajava ao Quirguistão, para o que se suspeita que fosse uma reunião na base dos EUA em Manas.

Os comentários que se vêem na imprensa russa contam, em certa medida, com o beneplácito oficial. Todos têm a ver com a natureza da revolta em Bishkek e questionam aspectos circunstanciais. Ao mesmo tempo, Stratfor – o influente think-tank – já começou a divulgar contra-interpretações, segundo as quais o golpe teria sido apoiado pelos russos. Entre ditos e contraditos, Moscovo parece estar investindo na avaliação segundo a qual Washington beneficiou com a consolidação política de Otunbayeva em Bishkek.

Nas palavras de um comentarista russo, “Há várias indicações de que Moscovo tem-se mostrado cautelosa nas manifestações relativas ao novo governo no Quirguistão (…). A verdade é que os políticos que compõem o novo governo no Quirguistão não são 100% pró-russos (…) e bem poucos são claramente associados ao ocidente”.

Mas, de facto, Otunbayeva disse ao Washington Post e à revista Newsweek que o aluguer da base aérea de Manas aos EUA seria prorrogado “automaticamente” e que “manteremos as mesmas relações de longo prazo com os EUA”.

Robert Blake, assistente da secretária de Estado dos EUA para a Ásia Central, disse em Bishkek, depois de dois dias de reuniões com Otunbayeva, que a liderança dela seria “oportunidade histórica rara para criar uma democracia que poderá servir como modelo para a Ásia Central e toda uma vasta região”.

Blake elogiou a mudança de regime em Bishkek como uma “transição democrática” – e prometeu ajuda dos EUA para “encontrarmos vias rápidas para melhorar a situação económica e social”.

Os ataques esporádicos contra os russos étnicos no Quirguistão (estimados em 700 mil pessoas) também fizeram soar sinais de alarme em Moscovo. O presidente Dmitry Medvedev ordenou que os militares tomassem as medidas necessárias. Um porta-voz do Kremlin disse que se inclui, entre essas medidas, aumentar a segurança em torno dos “interesses russos” no Quirguistão.

Moscovo dá sinais de não estar convencida de que os ataques aos russos tenham sido incidentes isolados. Sente-se no ar o risco de que a situação degenere em anarquia, com gangs armadas tomando a lei nas próprias mãos e os clãs do sul do Quirguistão trabalhando para reinstalar Bakiyev no poder. Seja como for, Medvedev claramente mudou de tática na 3ª.-feira [20de Abril], depois de visitar o presidente Islam Karimov do Uzbequistão. Muito visivelmente, manifestou-se na direcção de afastar a Rússia de qualquer identificação com o governo de transição de Otunbayeva. Disse Medvedev:

“Essencialmente, temos de revitalizar o Estado. Hoje, não há Estado. O Estado foi deposto. Esperamos que esse governo de transição tome as medidas necessárias para essa revitalização. A anarquia terá efeito negativo para os interesses do povo do Quirguistão e seus vizinhos. É extremamente importante legitimar as autoridades, o que significa que é preciso organizar eleições, não apenas um simulacro de nomeações para vários cargos dos três poderes. Só depois disso será possível desenvolver alguma cooperação económica com a Rússia.

A Rússia estendeu a ajuda humanitária ao Quirguistão, mas plena cooperação económica só será possível depois que forem criadas instituições de poder adequadas. O presidente do Uzbequistão partilha o mesmo ponto de vista.”

A união entre russos e uzbeques desafiou o governo de transição a não se sentir governo legalmente constituído – por mais robusto que seja o apoio que obtenha dos EUA.

Claramente, Moscovo e Tashkent estão trabalhando para que Otunbayeva não tome decisões políticas importantes (por exemplo, sobre o destino da base dos EUA em Manas). Ela deve, em vez disso, organizar novas eleições e formar novo governo eleito.

Otunbayeva já se manifestou a favor de reformas constitucionais de longo alcance, principalmente para transformar o Quirguistão em democracia parlamentar, bem diferente do actual sistema presidencial de governo. Moscovo vê aí, oculta, a intenção, no governo de transição, de adiar as eleições, contando, para isso, com o poder dos EUA.

Enquanto isso, Bakiyev saiu do Cazaquistão a semana passada, mudando-se para Belarus. Não se sabe o quanto, nesse movimento, teria sido iniciativa de Minsk, que teria oferecido asilo a Bakiyev. Logo depois de chegar a Minsk, Bakiyev anunciou que ainda não renunciara ao seu posto. “Nenhum poder me obrigará a renunciar à presidência. O Quirguistão não será colónia de ninguém” – disse ele. E conclamou os líderes mundiais a não reconhecer o governo de Otunbayeva.

O movimento de Bakiyev cria dificuldades para Washington. Os EUA davam-se muito bem com Bakiyev e continuam a dar-se muito bem hoje, também, com Otunbayeva. Mas não há meio de persuadir Bakiyev a aceitar uma transição legal, ordeira, do poder, para Otunbayeva.

Mas Washington também não pode subscrever o governo de Otunbayeva, enquanto sua legitimidade for contestada na região (inclusive dentro do próprio Quirguistão). Além disso, Otunbayeva não se pode considerar estável, se deixa o país deslizar na direção da luta entre clãs, da fragmentação e da anarquia.

Na visita de dois dias a Moscovo, Karimov deixou bem claro que Tashkent prevê desenvolvimentos sombrios na troca de governo em Bishkek.

Em linguagem forte, Karimov disse que “há grave perigo de que o que está a acontecer no Quirguistão se torne mudança permanente. Já está criada a ilusão de que seria muito fácil derrubar um governo legalmente eleito” – e alertou para o risco de a instabilidade no Quirguistão “infectar” outros Estados na Ásia Central.

Rússia e Uzbequistão consideraram oportuno dar as mãos. Medvedev destacou que suas conversas com Karimov em Moscovo aconteceram em clima de “confiança e compromisso em todos os aspectos de nossas relações bilaterais e nossos negócios regionais e internacionais”. Karimov respondeu no mesmo diapasão: “O Uzbequistão vê a Rússia como parceira confiável e firme, o que comprova que a Rússia desempenha papel crítico no trabalho de preservar a paz e a estabilidade no mundo e, especificamente, na Ásia Central.”

“Os nossos pontos de vista coincidem completamente”, disse o presidente do Uzbequistão, e concluiu: “O que se passa hoje no Quirguistão não beneficia ninguém. Não beneficia, sobretudo, os países limítrofes do Quirguistão.”

O primeiro-ministro russo Vladimir Putin também falou de alinhamento regional: “o Uzbequistão é o país-chave na Ásia Central. Temos relações muito especiais com o Uzbequistão”, disse ele.

É muito provável que, agora, Rússia e Uzbequistão contem com que os desenvolvimentos no Quirguistão sejam introduzidos na agenda do encontro da Organização de Cooperação de Xangai [ing. Shanghai Cooperation Organization (SCO)], marcada para a capital Tashkent, em Junho.

Segundo comentário russo semioficial, “A reunião [da SCO] poderá ajudar a criar e implantar mecanismos que garantam a segurança no país e em toda a Região.” O secretário-geral da Organização de Cooperação de Xangai (com sede em Pequim) visitou Bishkek semana passada e reuniu-se com Otunbayeva.

Washington tem pela frente uma potencial dor de cabeça diplomática. Precisa garantir que a próxima reunião da SCO não se converta em replay da reunião de 2005 – que questionou a própria razão de ser da presença militar dos EUA na Ásia Central.

Se Washington forçar o passo do grande jogo, pode sofrer o coice do chicote – que pode virar bola de neve e levar, até, à retirada dos EUA da base de Manas, opinião que já se ouve, como reivindicação, em algumas secções influentes da opinião no Quirguistão.

Se a coisa chegar a esse ponto, a grande questão será se Otunbayeva saberá tirar as castanhas do lume pelos EUA. Original da cidade sulista de Osh, mas tendo vivido toda a vida adulta na capital, dominada por clãs do norte, ela não tem base social ou política e está em posição de desvantagem.

A realidade geopolítica é que o Quirguistão tem de estar em harmonia com os interesses das potências regionais – sobretudo Rússia e Uzbequistão –, como também os EUA deveriam procurar estar, em nome do superior interesse da estabilidade em toda a região. Por mais que se deva buscar essa harmonia, o facto é que a influência dos russos e uzbeques (além da dos kazaques) ainda é preponderante na sociedade e na política do Quirguistão.
777
O Kremlin não se deixará cair duas vezes na mesma armadilha. Na Geórgia, sob circunstâncias em geral similares, os EUA receberam generoso apoio da Rússia no tormentoso inverno de 2003 para limpar os restos da revolução “Cor-de-rosa” e estabilizar a situação; até que, de repente, os EUA deram posse a Mikheil Saakashvili, o qual, desde então, é como espinho espetado na carne viva de Moscovo.

* O embaixador M K Bhadrakumar foi diplomata de carreira nos Serviços Estrangeiros da Índia e é hoje analista político em Ásia Times.

Este texto foi publicado em
www.atimes.com/atimes/Central_Asia/LD23Ag02.html

Tradução de Caia Fittipaldi

Congresso caamanhista: Surge uma "Nova Esquerda" na República Dominicana

Pedro Fuentes*

Coronel Francisco Caamaño Deñó Entre os dias 24 e 25 de Abril se realizará em Santo Domingo, capital da Republica Dominicana, o Congresso da Nova Esquerda Caamanhista. O PSOL, a través da Secretaria de Relações Internacionais, estará presente neste evento. O nome é simbólico: Francisco Caamaño Deñó foi um coronel que esteve à frente de uma revolução para restituir Juan Bosch, o primeiro presidente constitucional depois da ditadura de Rafael Trujillo, na presidência. Bosch fora derrocado por militares apoiados pelos Estados Unidos. A revolução constitucionalista dos jovens oficiais enfrentou a seguir a invasão de mais de 40 mil fuzileiros ianques (mariners), enviados pelo então presidente Lyndon B. Johnson sob o pretexto de que a República Dominicana estava se convertendo em uma nova Cuba. Essa intervenção desatou uma guerra civil que terminou com o exílio de Caamaño. Em seus documentos e propostas, a Nova Esquerda Caamanhista marca seu objetivo de construir "uma organização revolucionária de novo tipo, imersa nas lutas sociais e políticas, concebida como fator de criação de consciência, organização e novas capacidades de convocação, mobilização e confrontação". A Nova Esquerda luta "pela radicalização dos processos nos países do ALBA", defende "a necessidade da unificação das forças sociais e políticas em cada um de nossos países latino-americanos, com a devida independência diante dos Estados e governos vigentes" e é "pela continentalização para o crescimento do processo bolivariano e dessa unidade para conformar um movimento que articule a diversidade revolucionária latino-caribenha, até obter uma Internacional Revolucionária de novo tipo". Postula que "a alternativa ao neoliberalismo é a superação do capitalismo e a criação de um novo socialismo, diferente do denominado 'socialismo real' que colapsou no século XX". Para os camaañistas, "em nossa América, está bastante claro, visto de forma dinâmica os fatos acontecidos em tempos recentes, que o ponto de partida da transição ao socialismo consiste em desmantelar o modelo neoliberal imposto. E avançar para uma sociedade de profundo conteúdo anticapitalista, socializando primeiro em parte, e logo completamente, determinadas vertentes estratégicas, tanto no econômico e social como no político e cultural" O convite feito ao PSOL através da Secretaria de Relações Internacionais não tem um conteúdo formal. Fomos convidados porque nosso projeto, que está vivo, apresenta similitudes e é também um exemplo, como os processos em construção no mundo e em nossa América Latina. O PSOL se fará presente para levar seu apoio a esse projeto e a sua intenção de estabelecer as melhores relações fraternais e de trabalho comun com este novo movimento político. *Pedro Fuentes é secretário de Relações Internacionais do PS

Aniversário de Lenin...

Com Lenine, Por Abril, pelo Socialismo

Ângelo Alves*

 

Comemorar o nascimento de Lenine, quando a informação única pretende apagar na memória dos povos o imenso legado de Lenine como teórico marxista, revolucionário e dirigente de massas, não é apenas um acto de justiça. A leitura das suas obras e o conhecimento da sua acção são indispensáveis, ainda mais na presente crise do capitalismo, para travar as muitas batalhas que a classe trabalhadora, o povo, tem pela frente e para compreender “que muitas das grandes questões sobre as quais Lénine se debruçou estão, apesar das condições muito diferentes, bem vivas na actualidade.”

Comemoram-se hoje os 140 anos do nascimento de Lénine. Para um Partido como o PCP(Partido Comunista de Portugal) esta é sempre uma importante data a assinalar. E só poderia ser assim. Pelo papel central que teve no enriquecimento e brilhante defesa do marxismo; pelo seu empenho na defesa da dialéctica entre teoria e prática revolucionárias; pelo papel de dirigente e guia da primeira revolução socialista vitoriosa da História e fundador do primeiro Estado de operários e camponeses; pelo legado histórico que deixou na definição, construção, organização e fortalecimento do Partido independente do proletariado – o Partido de novo tipo – e na fundação e direcção da Internacional Comunista e do alargamento à escala mundial do movimento comunista e revolucionário, por tudo isto, Lenine esteve, está e estará presente na História, acção, intervenção, luta, características e princípios de funcionamento do Partido Comunista Português.

Mas se o que se disse bastaria para justificar a importância desta comemoração, os tempos que vivemos conferem-lhe um significado ainda mais especial. O aprofundamento da crise do capitalismo coloca apaixonantes desafios aos revolucionários de hoje. Como Lénine no seu tempo, somos chamados a travar várias batalhas, a realizar inúmeras tarefas e, simultaneamente e em movimento, a retirar lições das experiências passadas – tal como Lénine retirou da Comuna francesa ou da Revolução russa de 1905 – para seguir em frente. Como Lénine, temos de proceder à análise concreta e rigorosa da situação concreta, de identificar correctamente as condições, objectivos, etapas, métodos, alianças e tácticas que, no quadro da resistência à crescente ofensiva do imperialismo, permitam atrair para a luta as camadas mais recuadas e vulneráveis à cultura do medo e do conformismo que o imperialismo lhes tenta incutir e organizá-las em torno dos seus interesses de classe, fazendo assim avançar a marcha da História de emancipação dos trabalhadores e dos povos e «varrer o velho».

Este é daqueles momentos em que vale a pena revisitar Lenine. Não para encontrar respostas mecânicas ou modelos – Lenine foi um feroz adversário do dogmatismo e da escolástica - mas para entender que muitas das grandes questões sobre as quais Lénine se debruçou estão, apesar das condições muito diferentes, bem vivas na actualidade. Aí está o Imperialismo como fase superior do capitalismo acentuando a sua contradição fundamental e o seu desenvolvimento desigual(1). Aí estão os Estados funcionando como gestores dos interesses da classe dominante, explorando e oprimindo os povos(2). Aí estão, num momento de potenciais viragens – mais ou menos profundas, mais ou menos esperadas - as tendências para a manifestação de «esta ou aquela variedade de revisionismo»(3). Aí estão os «Estados Unidos da Europa» a assumir, sob o capitalismo, o seu carácter reaccionário(4). E aí está, mais viva que nunca, a necessidade de olhar para a teoria como «um guia autêntico para acção» que só o é «quando se enriquece constantemente com as novas experiências de luta, de modo a não se transformar em dogma»(5).

Dentro de dias comemoraremos também a Revolução de Abril. Uma comemoração que se impõe ser de luta contra o ataque cerrado aos valores e às conquistas de Abril e à Constituição da República. Mas ao comemorarmos Abril também encontramos Lénine. Encontramos a riqueza que ele sempre reconheceu à História e à realidade. Encontramos os avanços e os recuos dessa mesma História e as peculiaridades no desenvolvimento da luta. Encontramos o papel determinante das massas e a necessidade de com elas aprender, aprender, sempre. Encontramos por fim o amor ao povo, a paixão revolucionária, os tais corações ardentes que fazem da nossa luta, da luta pelo Socialismo, uma festa bonita.

Notas:
[1] «O imperialismo, fase superior do capitalismo» – V.I. Lénine (1916)
[2] «O Estado e a Revolução» – V.I. Lénine (1918)
[3] «Marxismo e Revisionismo» – V. I. Lénine (1908)
[4] «Sobre a Palavra de Ordem dos Estados Unidos da Europa» - V. I. Lénine (1915)
[5] «Que Fazer» - V.I Lenine (1902)

* Membro da Comissão Política do PCP

Este texto foi publicado no Avante nº1.899 de 22 de Abril de 2010.

O PSOL e a Reforma Agrária...

Pré-candidato do PSOL à Presidência encampa reforma agrária do MST

 Redação - jornal correio do Brasil

Plinio de Arruda Sampaio se fortalece no PSOL

Pré-candidato à Presidência da República, Plínio de Arruda Sampaio (P-SOL) disse, em conversa com jornalistas, nesta quinta-feira, que a reforma agrária é o ponto central das transformações sociais que urgem acontecer no país. Ele participou de uma manifestação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), encerrada no fim da noite passada. Usando um boné vermelho do MST, Plínio reclamou da ausência dos demais pré-candidatos e afirmou que a reforma agrária é um problema sério, que deveria estar na plataforma política das eleições deste ano.

Segundo ele, o P-SOL está preparando um programa político para as próximas eleições e a reforma agrária deve ser o ponto principal, seguido pela educação.

– Este é o tema do país. Este é o problema mais sério do país – afirmou

Plínio também aproveitou para negar divergências em seu próprio partido quanto à sua pré-candidatura.

– No meu partido, fatura liquidada. Lá dentro tem um grupo recalcitrante, mas isso é um direito de todos. O esperneio é permitido – disse.

Ações do MST

O aumento das ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) com ocupações de propriedades rurais e de prédios públicos ocorridas neste mês teria o objetivo de colocar a questão da reforma agrária como tema a ser debatido nas eleições deste ano. A avaliação é do historiador da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Clifford Welch.

– O MST quer ter certeza que essa questão da reforma agrária vai estar na pauta política da eleição – afirmou.

Até esta quarta-feira, o MST, que conta com o economista João Pedro Stédile entre seus coordenadores, afirma ter ocupado 68 propriedades rurais, além da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Brasília e as superintendências do órgão em São Paulo, Pernambuco, no Rio de Janeiro, Pará, Piauí e na Paraíba. O número é semelhante ao registrado pela Comissão Pastoral da Terra em 2008 e 2007, quando ocorreram 64 e 69 ocupações respectivamente. No entanto, é mais que o dobro do ano passado, quando as ocupações do Abril Vermelho realizadas pelo MST somaram 32 ações.

Welch chama atenção para a aparente mudança de estratégia na ocupação de prédios públicos.

– Essa é uma estratégia para fazer uma conexão entre a ocupação de terra e o Poder Público, que é o responsável por fazer a reforma agrária – disse.

Segundo o geógrafo da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino, mesmo tendo apresentado um nova tática de luta neste ano, os movimentos sociais têm diminuído a mobilização nos últimos anos. Para ele, a redução da pressão social possibilitou que o governo abandonasse o projeto de reforma agrária.

– Os governos só fizeram assentamentos quando os movimentos fizeram lutas – afirmou.

Umbelino não acredita que, sem mobilização social, seja possível uma atualização dos índices de produtividade das propriedades rurais, como defendido pelo MST. Apesar de a Constituição Federal determinar que a cada dez anos esses índices sejam atualizados. A última atualização foi em 1976.

Multiculturalidades sociais em debate.....

Fórum Mundial da Aliança de Civilizações abre inscrições

Em sua terceira edição, agora no Rio de Janeiro, evento discutirá temas como a integração das sociedades multiculturais e o impacto dos meios de comunicação sobre a percepção de outras culturas, entre outros temas

Por: Luiz Antônio Alves, da Agência Brasil

Brasília - Já estão abertas as inscrições para os interessados em participar do 3º Fórum Mundial da Aliança de Civilizações, que se realiza no Rio de Janeiro entre os dias 27 e 29 de maio. Espera-se a participação de cerca de 2 mil políticos, líderes de corporações nacionais e internacionais, ativistas da sociedade civil, organizações de jovens, jornalistas, fundações e líderes religiosos.

Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2005, o fórum não tem poder deliberativo, concentrando-se em diferentes iniciativas que procuram combater os preconceitos e as incompreensões entre as diversas culturas.

Uma tragédia que horrorizou o mundo transformou-se na base da criação da Aliança de Civilizações. No dia 11 de março de 2004, atentados terroristas em três estações de metrô de Madri, a capital espanhola, deixaram 191 mortos e mais de 1,8 mil feridos.

No final de longo inquérito, a Justiça espanhola concluiu que os atentatos foram feitos por um grupo de extremistas muçulmanos em retaliação ao apoio do então primeiro-ministro espanhol, José Maria Aznar, à invasão do Iraque e à presença de tropas espanholas no Afeganistão. O grupo inspirou-se na Al-Qaeda, mas não tinha ligação direta com a organização terrorista.

A criação da Aliança de Civilizações foi proposta à Organização das Nações Unidas pelo atual primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero. O primeiro fórum realizou-se em Madri, em janeiro de 2008, reunindo 60 países e 350 representantes da política, cultura, religião e economia, que procuraram mostrar a existência de caminhos práticos para a colaboração entre os mundos islâmico e ocidental. O segundo fórum foi em Istambul, na Turquia, em abril de 2009.

O encontro do Rio de Janeiro discutirá a integração das sociedades multiculturais, o fortalecimento da presença das mulheres na sociedade por meio da educação, o papel dos líderes religiosos na promoção da paz e o impacto dos meios de comunicação sobre a percepção de outras culturas, entre outros temas.

No ano passado, ao participar do 2º Fórum da Aliança de Civilizações em Istambul, capital da Turquia, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que muitas vezes as diferenças étnicas e religiosas são usadas por interesses que querem fomentar conflitos.

"Por isso", disse o ministro, "necessitamos de iniciativas como a Aliança de Civilizações. As semelhanças entre os povos são muito maiores do que as diferenças. O contato e o diálogo entre as pessoas são importantes pois através deles poderemos demonstrar que o acirramento de conflitos por motivos religiosos e culturais é algo totalmente artificial, obedecendo a interesses econômicos ou geopolíticos. Eu não acredito que as religiões em si estejam umas contra as outras".

Os interessados em participar do fórum no Rio de Janeiro já podem se inscrever no endereço http://inscricoes.aliancadecivilizacoes.mre.gov.br.