Cidadão Boilesen (2009)

Do Blog DocVerdade

(Brasil, 2009, 92min - Direção: Chaim Litewski)
Finalmente na Web!
 

Estivemos presentes no festival "É Tudo Verdade", no CCBB em Brasília, e vimos o ganhador do prêmio de melhor documentário nacional - "Cidadão Boilesen", que conta o envolvimento da classe empresarial brasileira com o pior dos anos de chumbo da ditadura Brasileira.
Henning Boilesen, figura representativa na alta roda paulistana, carismático, presidente do grupo Ultra (Ultragás) participou ativamente (inclusive presencialmente) na OBAN (Operação Bandeirante) que visava aniquiliar qualquer forma de pensamento que discordasse da ditadura.
O filme mostra que ele, assim como empresários da Camargo Correa, Folha de São Paulo, entre muitos outros, financiaram a repressão, que torturou e assassinou estudantes, professores e militantes de esquerda no Brasil.
Boilesen, diferentemente de quase todos, foi punido, sendo assassinado pelos militantes do MRT e ALN.

Um documentário excepcional e imperdível.
(Sinopse original do docverdade)


Torrent

Agradecemos a Diego P. pela indicação do Link do torrent

O Irã, o Brasil e ‘a bomba’

Pepe Escobar: O Irã, o Brasil e “a bomba”

30/4/2010, Pepe Escobar, “The Roving Eye”, Asia Times Online
http://www.atimes.com/atimes/Middle_East/LD30Ak01.html

tradução de Caia Fittipaldi no Viomundo

O ministro das Relações Exteriores do Brasil Celso Amorim foi tão polido quando preciso e claro, em conferência conjunta de imprensa, ao lado de seu contraparte Manouchehr Mottaki em Teerã nessa 5ª.-feira. Amorim disse que “o Brasil está interessado em participar de uma solução apropriada para a questão nuclear iraniana.”

“Apropriada” é palavra em código para “dialogada” – não uma quarta rodada de sanções lançada pelo Conselho de Segurança da ONU, muito menos a opção militar, que o governo Barack Obama insiste, com estridência, em manter à mesa. Assim, ao posicionar-se como um mediador em busca de solução pacífica, o governo brasileiro põe-se em rota de colisão “soft” com o governo Obama.

O presidente Luiz Inacio Lula da Silva do Brasil estará em visita a Teerã, mês que vem. Aos olhos dos falcões do “pleno espectro de dominação” nos EUA, é anátema. Tanto quanto para a ‘mídia’ ocidental de direita, veículos brasileiros inclusos, que não se cansam de martelar Lula, non-stop, por sua iniciativa de política exterior.

Pouca diferença faz que, mais uma vez, Amorim tenha repetido, com destaque, que absolutamente não há consenso na chamada “comunidade internacional” quanto a isolar Teerã. “Comunidade”, mais uma vez nesse caso significa Washington e uns poucos países europeus. O Sul global vota pelo diálogo. O Movimento dos Não-alinhados [ing. Non-Aligned Movement (NAM)] é unanimemente contrário a mais sanções. O Grupo dos 172 (todos os países exceto o Grupo dos 20) é também contra mais sanções.

O Brasil e a Turquia, ambos contrários a novas sanções, ocupam atualmente lugares não-permanentes no Conselho de Segurança da ONU. A posição de ambos é idêntica, em essência, à de China e Rússia – que são membros permanentes do Conselho de Segurança. A tática russa de nada deixar transpirar, e a da China, que concordou com “discutir” pacotes de sanções, têm sido distorcidas e mal interpretadas pela mídia corporativa e vendidas como se esses países estivessem aceitando as exigências de Washington.

Não aceitaram. No encontro dos BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) em Brasília, há menos de duas semanas, esses países mais uma vez definiram que a ‘solução’ de novas sanções não é solução, e repetiram que toda a questão deve ser decidida pela Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA).

Em Teerã, Mottaki e Amorim também discutiram a proposta iraniana de troca de combustível nucelar, como “medida para construir confiança” que beneficiaria o Irã, em relação a Washington e capitais europeias. O Brasil ofereceu-se para enriquecer urânio para o Irã.

O problema é que a nova rodada de sanções está sendo discutida em New York exclusivamente entre os cinco membros permanentes mais a Alemanha – e só depois dessa fase a discussão será aberta aos membros não permanentes, como Brasil, Turquia e Líbano, que mês que vem assumirá o assento rotativo do Conselho de Segurança.

O xis da questão

Cada ator tem suas próprias razões para opor-se às sanções. Moscou – que já fornece ao Irã tecnologia de reatores nucleares, além de armas –, sabe que, mais cedo ou mais tarde Washington terá de aceitar o óbvio; que o Irão, produtor chave de energia, é uma potência regional natural. Para Pequim, o Irã é assunto de segurança nacional energética; mais sanções põem sob risco a estabilidade regional e caem na categoria de delírios-desejos da secretária de Estado Hillary Clinton.

Nova Delhi dificilmente não terá visto, até agora, que, no Afeganistão, Washington embarcou em aliança sem volta com Islamabad; a Índia, portanto, precisa de um Irã estável como contrapoder, para enfrentar a influência do Paquistão no Afeganistão, onde o Paquistão pode, outra vez, reengajar os Talibã. Brasília quer expandir os negócios com Teerã; e Lula, por sua vez, não abre mão da ideia de que mais sanções só farão abrir caminho para mais guerra, não para evitar guerras.

Os diplomatas, na mais recente reunião dos BRICs, tocaram no xis da questão. Os líderes dos BRICs – o poder atual, novo, multipolar que seriamente se tem dedicado em manter sob xeque as ambições de hegemonia dos EUA – avaliaram atenta e cuidadosamente todos os sinais complexos, desde a carta “secreta” do supremo do Pentágono Robert Gates a Obama, em janeiro passado, na qual revisa as opções militares “que continuam à mesa” contra o Irã, até o discurso do almirante Mike Mullen, da Junta de Comando do Estado-maior, na Columbia University, que disse que o ataque sempre seria sua “última escolha”. Avaliaram o nível de ansiedade de Washington. E concluíram que os EUA não atacarão o Irã.

Talvez estejam errados. Por trás de espessa cortina de espelhos e fumaça na mídia corporativa, há furiosa luta de gatos em curso em Washington, entre os ativistas do “espectro de plena dominação” – desde is militares ao pessoal do Instituto “American Enterprise”. Mas só discutem uma coisa: quando atacarão o Irã, ou mais cedo, ou mais tarde.

Entre os falcões está decidido que Washington jamais permitirá ao Irã “adquirir capacidade nuclear”. É o mesmo que falar de guerra preventiva. O “crime” do Irã, até aqui, teria sido já ter um programa de energia nuclear aprovado pelo Tratado de Não-proliferação e inspecionado como se ante o juiz do Juízo Final.

Nesse cenário de ansiedade altíssima, não importa que o Líder Supremo do Irã aiatolá Ali Khamenei tenha recentemente pregado o total desarmamento global e repetido sua fatwa, contra, até, o uso de armas de destruição em massa. São haram (proibidas) nos termos da lei islâmica.

O Pentágono, via Gates, insiste na ofensiva – ameaçando o Irã com uma explícita “todas as alternativas continuam à mesa”, quer dizer, bomba atômica incluída; e Obama, em obra prima de duplifalar orwelliano, acrescentou que os EUA “manteremos nosso [poder nuclear] de contenção”, como “incentivo” para Irã e Coreia do Norte. Incentivo ao suicídio seppuku, quem sabe?

Assim sendo, o que acontecerá?

Mês que vem, em New York, haverá nova revisão do Tratado de Não-proliferação. O governo Obama já começou a pressionar o Brasil para que aceite um protocolo adicional. O Brasil recusou.

Na essência, o Tratado de Não-proliferação é extremamente assimétrico. Nações que pertençam ao clube da bomba atômica recebem tratamento VIP, em relação aos demais. O protocolo adicional aumenta ainda mais essa discriminação – e dificulta até a pesquisa para finalidades pacíficas, nas nações não-nucleares.

O Brasil que – diferença crucial nesse contexto – ostenta tradição pacifista – defende o direito de qualquer país soberano adquirir “capacidade de tecnologia nuclear”. Foi onde o Irã subiu ao barco, conforme todas as evidências disponíveis. Assim sendo, o Brasil está em evidente rota de colisão com Washington, no que tenha a ver com o Tratado revisto de Não-proliferação. Para Brasília, seria submeter-se à interferência estrangeira.

Quanto às sanções, Washington precisa cair na real. Acreditar que os BRICs ou países da Ásia ou Europa deixarão de comprar gás e petróleo do Irã; que não venderão gasolina ao Irã, e que os bancos iranianos não encontrarão meios de continuar a operar na economia global (eles têm parceiros, por exemplo, nos Emirados Árabes Unidos e na Venezuela) é viver no País das Maravilhas.

As majors chinesas do petróleo já vendem gasolina diretamente ao Irã. Em 2012, o Irã terá dobrado a produção de gasolina, depois de expandir 10 refinarias, e está investindo cerca de 40 bilhões na construção de sete novas refinarias. O Irá continuará no negócio dos produtos do petróleo – principalmente com as “stans” da Ásia Central. O que mostra, por exemplo, que pode importar gasolina contornando o sistema bancário internacional.

E, sobretudo, há o mercado negro. Jordânia e Turquia contrabandeiam rios de petróleo para fora do Iraque ‘sancionado’ durante os anos 90s. Com novas sanções sobre o Irã, será a vez de uma nova geração de iraquianos ganharem a sorte grande. Quanto à ditadura militar do mulariato em Teerã, os mulás adorarão consumir seus lucros de energia para reforçar seu escudo protetor.

Os líderes dos BRICs – Lula entre eles – podem, sim, ter visto a estrada por trás da cortina de espelhos e fumaça. Bomba? Mas que bomba? Todos sabem que o Irã não pode fabricar uma bomba, por exemplo, em Natanz, não, com certeza, enquanto as instalações forem inspecionadas até o esqueleto descarnado pela IAEA. Suponha-se que o Irã supere a Coreia do Norte, engane todos os inspetores, dê um chapéu no Tratado de Não-proliferação e decida fabricar uma bomba em local secreto. Precisariam de quantidades enormes de água e energia – e os satélites lá estão, para ver qualquer movimentação desse tipo.

Os líderes dos BRICs já concluíram, isso sim, que Washington nada pode fazer quanto a o Irã adquirir “capacidade nuclear”, além de invadir o país, em edição conjunta remix das operações Tempestade no Deserto + Choque e Pavor, e provocar um banho de sangue para troca de regime.

Nem rodadas e mais rodadas de sanções conseguirão excluir essas opções. Bombas “de precisão” israelenses, dos EUA ou híbridas, poderão, no máximo, atrasar um pouco o processo iraniano – e, isso, sem considerar as muitas possibilidades de retaliação. Tudo isso considerado, só há uma solução viável.

Washington tem de sentar-se à mesa com Teerã com o tal “punho aberto” realmente aberto e examinar todas as opções diplomáticas, à busca de um pacote abrangente de segurança para o Oriente Médio – pacote o qual, é claro, terá de incluir a total desnuclearização; quer dizer, fim, também, para as bombas atômicas “secretas” de Israel.

Difícil, só, saber se o governo Obama – acossado pelos falcões da guerra por todos os lados – sobreviverá a esse desafio.

O Brasil carece de um projeto social??

O Brasil precisa de um projeto voltado para o povo

Escrito por Waldemar Rossi   no Correio da Cidadania

Dados recentes revelam o quanto faz falta um projeto político-econômico direcionado para atender às necessidades vitais do povo brasileiro.   No dia 27 deste mês a imprensa dava conhecimento de que o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) dispõe de 1,5 milhões de hectares de terras que seriam suficientes para assentar nada mais nada menos que 50 mil famílias de trabalhadores sem terras. Seriam módulos de cerca de 30 hectares para cada família (cerca de 16 alqueires paulistas ou 8 alqueires mineiros).   Acompanhados dos recursos financeiros e técnicos necessários, teríamos perto de 150 mil pessoas produzindo a alimentação que falta em milhões de lares brasileiros, uma vez que tal produção não estaria à disposição da exportação para os países ricos.   Imaginemos se o governo Lula, em vez de liberar para legalização-doação até 1.500 hectares de terras devolutas (portanto sob custódia do governo federal) para latifundiários grileiros, o tivesse feito em favor do povo que delas necessita, quanto teríamos de terras para assentar, não 50 mil, mas cerca de 5 milhões de famílias! E o quanto isto implicaria em produção básica de alimentos!   Sem esquecer que Lula prometeu que faria a Reforma Agrária "numa canetada". Além do que estaria contribuindo para o esvaziamento parcial das grandes cidades (tornando a vida urbana menos dolorosa, menos poluída, menos especulativa) e contribuindo para o desenvolvimento do nosso enorme interior, sem falar em tantas e tantas outras vantagens!   Defensores dos latifundiários e "amigos" do governo dirão que não há dinheiro para tanto. Pura mentira, e isto bem nos mostra Frei Betto, em seu artigo ‘Declaração de Voto’. Diz, entre outras coisas importantes: "Voto no candidato disposto a mudar a atual política econômica que, em 2008, canalizou R$ 282 bilhões para amortizar dívidas internas e externas e apenas R$ 44,5 bilhões para a saúde. Em termos percentuais foram 30% do orçamento destinados ao mercado financeiro e apenas 5% para a saúde, 3% para a educação, 12% para toda a área social".   E o dinheiro para a Reforma Agrária, como estabelece a Constituição e conforme sua promessa?   Desde o início do governo Lula, em 2003, que os movimentos e entidades sociais (que o apoiaram) vêm destacando a necessidade de uma verdadeira virada na política econômica nacional. Afirmando que o dinheiro arrecadado através dos impostos e taxas deve ser aplicado para o desenvolvimento dos setores que precisam de incentivo oficial, como a própria Reforma Agrária e as reformas do sistema de Saúde e da Educação públicas; em uma política de construção de moradias populares através dos mutirões; no saneamento básico destinado a todos os municípios (grandes, médios e pequenos); na construção de um sistema de transporte nacional (urbano e interurbano ferroviário, metrô e trens de passageiros e de carga); na preservação do meio-ambiente com a proteção de nossos rios e florestas e na recuperação de nossas matas nativas; em políticas de assistência libertadora das populações carentes; na verdadeira e legítima proteção aos nossos indígenas e populações ribeirinhas; no desenvolvimento das fontes alternativas de energia não poluidoras e não devastadoras e tantos outros setores mais.   Enfim, o Brasil tem urgência de um projeto político-econômico que gere desenvolvimento econômico em favor do desenvolvimento social, preocupado com a vida com muita qualidade para todo o povo brasileiro e não para o enriquecimento dos exploradores dos povos.   Mas será que teremos algum candidato que estará disposto, se eleito presidente da República, a implementar pra valer tal política? Constatamos, infelizmente, que estamos novamente dentro de um circo organizado pelo capital: o circo eleitoral. Estamos assistindo ao triste retorno da demagogia eleitoreira, dos ataques de candidatos a outros candidatos com acusações de crimes que estiveram engavetados à espera do processo eleitoral, das centenárias e falsas promessas de ajudar o necessitado, às mentiras e meias-verdades...   Entretanto, o desejo de se construir um projeto de justiça social para o Brasil não está morto, apesar do ceticismo que toma conta do nosso povo. Ele está vivo nas mentes e ações de milhões de brasileiros que não se submeteram e não se submetem à dominação ideológica do capital e não se tornaram lambe-botas de governantes. E, enquanto este sonho e desejo não estiverem mortos, a esperança estará animando todos e todas de boa vontade, independente de suas crenças particulares.   DIA 1º DE MAIO está próximo. É um momento oportuno para que o leitor, se ainda não estiver engajado, se juntar a todos e todas comprometidos com a solidariedade classista; é um bom momento de dizer um sonoro "NÃO" às centrais sindicais que organizam shows para dopar ainda mais as mentes dos nossos trabalhadores, shows financiados com dinheiro de grandes empresas nacionais e internacionais que exploram o mesmo trabalhador.   PARTICIPE DAS CELEBRAÇÕES EM MEMÓRIA DOS NOSSOS MÁRTIRES! NÃO DEIXE ESSA PETECA CAIR.   Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.

A sobrevivência da Bélgica....

Sobreviverá a Bélgica?

Le Monde

 

Artificialmente criada em 1831 e mais tarde confirmada pelo Tratado de Versalhes para servir de tampão ao expansionismo francês, a Bélgica é cada vez mais um país Estado sem sentido e o espelho de uma outra artificialidade, a actual União Europeia.

“Bye Bye Belgium”, “Este país ainda fará sentido?”: os cabeçalhos dos jornais belgas, sobretudo os francófonos, reflectiam na sexta-feira [dia 23 de Abril] a inquietação da imprensa nacional sobre o futuro do país, no dia a seguir à enésima demissão do governo devida a um conflito sobre os direitos linguísticos dos francófonos que vivem nos arredores flamengos de Bruxelas.

O rei Alberto II, que ainda não aceitou esta demissão, vai prosseguir durante o dia as consultas com o conjunto dos chefes dos partidos. O chefe do Open VLD, o partido dos liberais flamengos, entreabriu a porta a um novo compromisso lançando aos responsáveis dos partidos francófonos um ultimato para quinta-feira, 29 de Abril, data da próxima reunião plenária do Parlamento belga, para encontrar um acordo. Os presidentes dos partidos francófonos declaram-se prontos a reabrir as discussões com o Open VLD mas não aceitam o novo ultimato. «O importante é o acordo e não a data», respondeu a presidente do partido centrista CDH, Joëlle Milquet.

Esta manhã [23 de Abril], os jornais belgas apareceram cheios de inúmeras páginas especiais. O editorial do diário de Bruxelas Le Soir alinha as interrogações: «Ainda fará sentido manter um país em que já não existem homens e mulheres ou sistemas, capazes de fazer compromissos, mesmo que pequenos, indispensáveis para a continuação da Bélgica?» Se assim for, «é preciso passar à frente e assumi-lo», acrescenta.

O diário popular francófono La Dernière Heure profetiza com um “Bye Bye Belgium” com uma indirecta irónica especificando: “Isto não é uma ficção”. Uma referência à partida a uma emissão televisiva belga que, em Dezembro de 2006, suscitou grande emoção anunciando em directo aos telespectadores a declaração da independência dos flamengos da Bélgica.

INQUIETAÇÃO A DUAS SEMANAS DA PRESIDÊNCIA BELGA DA UE

Para La Libre Belgique, é «o golpe de força flamengo» que atrai sobretudo a atenção. A saber, uma tentativa, na quinta-feira [22 de Abril], de todos os partidos flamengos, logo depois da demissão do governo, de impor à Câmara dos deputados a votação de um projecto de lei pondo em causa os direitos linguísticos dos francófonos que vivem na Flandres.

Uma «embrulhada», é o título dado pelo editorialista do diário Open VLD depois desta crise «duma gravidade sem precedentes» e «de que nenhum cidadão estava à espera». Segundo este artigo, «agiu apenas por razões eleitoralistas. Incomodado por um governo em que não está presente, dilacerado por divisões internas, gerido por novatos, o VLD quer conquistar a oposição a toda a pressa, onde poderá recuperar a saúde. Está no seu direito. Mas não tem o direito de fazer refém um país, uma população».

Agarrando num comunicado da agência noticiosa belga, o diário realça também os editoriais dos jornais flamengos, que se mostram menos dramáticos, havendo até alguns que saúdam o golpe táctico do presidente do partido liberal flamengo. De Standaard, o diário flamengo de referência, não se mostra menos inquieto. Vê nos sobressaltos actuais «um claro sinal da impotência da política belga». A Libre Belgique também lista «dez áreas em perigo» entre os quais o orçamento, o futuro das pensões ou ainda o dossier nuclear.

A imprensa belga não é a única a mostrar-se preocupada. Os meios de comunicação estrangeiros também se interrogam sobre esta crise, dez semanas antes da presidência belga da União Europeia. «A queda de coligação belga ameaça a Bélgica quanto ao seu papel de presidente», sublinha The Financial Times, de que a agência belga se faz eco. «Espero que esta questão na Bélgica seja sanada», declarou pelo seu lado o ministro dos negócios estrangeiros espanhol, Miguel Angel Moratinos, sem se mostrar especialmente inquieto quanto às consequências da crise belga para a União Europeia. A presidência espanhola, como é o costume para preparar a passagem do testemunho, «já trabalhou sobre os principais assuntos europeus» com a Bélgica, afirmou.

Finalmente, um economista calculou que esta crise política poderá custar milhões de euros à Bélgica. «Uma nova crise política no nosso país poderá levá-lo à beira do abismo. […] Os mercados financeiros são maníaco-depressivos quanto à dívida do Estado e poderão passar rapidamente duma calma aparente a um pânico generalizado com penalizações de risco de circunstância. Por outras palavras, um país tem o maior interesse em manter-se, na medida do possível, afastado das colunas da imprensa mundial».

Este texto foi publicado pelo diário francês Le Monde de 24 de Abril de 2010.

Tradução de Margarida Ferreira

Novas sanções do sionismo israelense....

Ordem militar israelense permitirá deportar todo palestino da Cisjordânia

da Efe, em Jerusalém

Uma nova ordem militar de Israel permitirá capturar ou deportar todo palestino residente no território ocupado da Cisjordânia que não tenha uma permissão emitida pelas autoridades israelenses, denunciam neste domingo ONGs locais.

A nova ordem entrará em vigor na próxima terça-feira e sua redação é tão geral que teoricamente permitirá ao Exército israelense deportar todos os habitantes palestinos da Cisjordânia, afirma a ONG israelense "Hamoked", o Centro para a Defesa do Indivíduo.

A Hamoked denuncia junto a outras nove ONGs que a disposição militar não foi anunciada entre a população palestina como seria desejável, o que eleva a suspeita de que, apesar das sérias implicações que traz, as autoridades tentam fazê-la passar de forma secreta para evitar o debate público ou uma eventual revisão judicial.

Em um documento, as ONGs exortaram o Ministério da Defesa a atrasar a entrada em vigor do ordem, que transformará todos os moradores da Cisjordânia em potenciais criminosos que podem ser aprisionados até sete anos ou deportados desse território.

Destinada a impedir as infiltrações no território ocupado, a ordem define todos os residentes palestinos desse território como "infiltrados".

"As ordens mudam a definição de infiltrados, e de fato, se aplicam a todos que se encontrem na Cisjordânia e não tenham uma permissão israelense, embora não defina o que Israel considera como permissão válida", declaram.

A ONG acrescenta que a grande maioria dos habitantes da Cisjordânia, onde moram 2,5 milhões de habitantes, nunca procurará nenhum tipo de permissão para morar ali.

As organizações denunciam que a atual política será empregada inicialmente com os palestinos que se encontram na Cisjordânia e que Israel quer transferí-la para a Faixa de Gaza, apesar do fato de que muitos deles nasceram na Cisjordânia ou se instalaram ali de forma legal.

Também tenta expulsar estrangeiros casados com palestinos da Cisjordânia que estão no exterior, situação que afeta dezenas de milhares pessoas.

"Em todo caso, a definição de infiltrado expõe o indivíduo a penas de entre três e sete anos de prisão e poderia a princípio ser aplicada a qualquer pessoa que o Exército considere, incluindo israelenses e internacionais que estejam presentes na Cisjordânia", assegura o comunicado.

Informe da CNTE(Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação)

Impasses sobre o PSPN mantêm conflitos nos estados

A semana começou com mais um conflito de interpretação da Lei 11.738, agora em Minas Gerais, onde a categoria encontra-se em greve desde o último dia 8. Situações similares, infelizmente, têm ocorrido em todo Brasil a partir da vigência da norma federal (1º de janeiro de 2009), impedindo a efetiva valorização dos profissionais da educação.

O controle brasileiro de normas impede que leis, independente das esferas de abrangência, contenham interpretações ambíguas. O objetivo da norma, por si, é ser imperativa. Em havendo lacunas, o juízo competente deverá decidir à luz dos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum. Em caso de omissão, a decisão deve pautar-se na analogia, nos costumes e nos princípios gerais de direito.

No caso da Lei 11.738, o que se nota são diversas interpretações sobre mais de um artigo, bem como a inobservância de outro dispositivo vital para o cumprimento dos fins sociais a que ela se propõe. Por outro lado, não há omissão. Pelo contrário. Os proponentes da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167) alegam que a mesma contém excessos, os quais extrapolariam os limites de competência dos entes federados. Esses questionamentos, porém, estão pendentes de julgamento de mérito no STF e são essenciais para o alcance dos objetivos da Lei.

Portanto, o que ocorre, atualmente, com a aplicação da Lei do Piso do Magistério, só pode ser considerado uma aberração do ponto de vista legal. Para os trabalhadores, no entanto, essa anomalia se traduz em enorme frustração, frente ao sonho de reconhecimento social da profissão, e descrédito para com os gestores públicos encarregados pela aplicação da norma.

Em termos práticos, hoje, caberia ao STF esclarecer, em definitivo, o julgamento cautelar da ADI 4.167, pois um consenso sobre o valor do piso depende disso. A Suprema Corte também precisa julgar o mérito da mencionada ação, no diz respeito às vinculações do piso aos vencimentos iniciais de carreira e do percentual de um terço da jornada à hora-atividade. Ao Congresso Nacional cabe aprovar a redação proposta ao PLC 321/09, que mantém o atual critério de reajuste do piso – superando, portanto, a restrição da correção ao INPC – porém atrelando o índice ao valor mínimo do Fundeb consolidado. Hoje, a Lei 11.738 vincula o índice de forma prospectiva (com validade durante o exercício presente), embora um parecer da advocacia Geral da União, a pedido do MEC, não interprete a questão dessa forma. Por fim, aos gestores públicos cumpre atender aos preceitos do artigo 6º da Lei, de forma a adequar os planos de carreira ao Piso Nacional.

A CNTE tem atuado em todas essas frentes de luta e espera obter avanços o mais breve possível.

Recentemente, a Confederação iniciou as conversas com o MEC para instalação da Mesa de Negociação do Piso envolvendo os Executivos (União, Estados e Municípios), o Parlamento e os Trabalhadores. A Mesa buscará negociar o valor para o Piso em 2010, à luz do entendimento que dispomos da Lei. Essa definição também é essencial porque sobre ela incidirá o reajuste em 2011. Sabemos que a tarefa não será fácil, mas vamos à luta!

Lei ambiental é descumprida por 90% dos produtores.....

Código Ambiental: 90% dos produtores descumprem lei

 LILIAN MILENA

Agropecuaristas querem reforma do Código Florestal Nacional alegando incompatibilidade das regras federais à realidade do produtor brasileiro. A Comissão Especial, que analisa as diretrizes, se reúne esta terça-feira (27) para definir o cronograma de trabalho das discussões.

Os reformistas estimam que 90% dos produtores brasileiros transgridem de alguma forma a Lei nº 4.771/65, o que significa 5 milhões de pessoas. Segundo o deputado federal, e relator da proposta de reforma, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a alta taxa de fazendeiros que não se adéquam às regras ambientais é motivo suficiente para revisão das diretrizes nacionais de conservação e preservação de biomas.

Em contrapartida, ambientalistas reforçam a necessidade de se manter a proteção de áreas de mananciais, encostas e florestas, considerando os benefícios indiretos à economia agrícola e seus impactos sobre o clima local. André Lima, coordenador de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), lembra que os últimos desastres ambientais sofridos pelas populações dos estados de Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro foram resultados da combinação de fenômenos hidrológicos e desrespeito à legislação ambiental.

O porta-voz do IPAM alega que não existem estudos confiáveis de que 90% dos produtores, em todo o Brasil, não cumprem as diretrizes do Código Florestal. Lima concorda que as diretrizes federais podem ser aprimoradas, mas no sentido de aumentar a proteção dos recursos hídricos e da biodiversidade. Já em relação às regiões do país que mais sofreram perdas da sua biodiversidade (Sul e Sudeste), o ecologista aponta que há alternativas sustentáveis como a reposição de florestas perdidas além das propriedades.

Os reformistas querem que as áreas de proteção permanente (APP) e as reservas legais (RL), tenham territórios limitados abaixo do estabelecido pelo código federal. As APP são espaços com vegetação nativa, essenciais para conter processos de erosão ao longo de rios e mananciais. São classificadas junto aos corpos hídricos em geral, nascentes, topos de morros nas montanhas, serras, encostas e restingas. Proprietários de áreas classificadas como APP não podem alterá-las.

O limite mínimo de corredores marginários ao longo do curso de águas, reservatórios e nascentes, além do limite das cheias anuais, por exemplo, é de 30 metros. Logo, toda pessoa que tiver terreno em área de manancial não pode produzir culturas, criar gado ou construir nessa faixa.

Já as Reservas Legais são estabelecidas em toda e qualquer propriedade rural. O Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) avalia que a RL garante a conservação e reabilitação dos processos ecológicos e conservação da biodiversidade. A cobertura vegetal seria responsável por benefícios econômicos indiretos como amenização de cheias e da erosão, regulação do clima local, controle de pragas e proteção dos rios.

A lei determina que proprietários em áreas de Mata Atlântica mantenham 20% da cobertura vegetal original – se estiverem desmatadas, o dono do terreno terá que replantar os 20%. Proprietários no Cerrado devem proteger 35% do bioma, e na Amazônia, o índice mínimo de preservação é de 80%.

Os ruralistas propõem redução na Amazônia dos atuais 80% para 50% (alguns até mesmo para 20%), e no Cerrado, dos atuais 35% para 20%, como o estabelecido na Mata Atlântica.

Jean Paul Metzger, biólogo e ecologista do Instituto de Biociência da USP, destaca que simulações e pesquisas em campo, realizadas em diferentes áreas preservadas, apontam que para garantir o equilíbrio de espécies da flora e fauna e a interação delas ao ambiente, cerca de 60% da paisagem original deve ser preservada em qualquer bioma.

“Apesar deste valor ter sido definido para paisagens aleatórias, estudos considerando três padrões distintos de fragmentação na Amazônia sustentam a ocorrência de mudanças bruscas em valores próximos a 60%”, completa em seu artigo onde discute as bases científicas do Código Florestal.

Segundo o biólogo se as APP estiverem entre 10% e 20%, as RL devem ser de pelo menos 50%, ou mais de 60%. A consolidação dessas paisagens em grandes espaços, e/ou interligadas por corredores verdes, garante a conservação da biodiversidade e seus benefícios as atividades humanas, assim como controle do clima local.

Em relação aos corredores junto aos cursos hídricos, as pesquisas apontam para uma área superior aos 60 metros (30 metros de cada lado do rio) estipulados pela lei federal. Os valores mínimos deveriam ser de 50 metros para cada margem, independente do tipo de bioma. A manutenção de 30 metros resulta na conservação de apenas 60% das espécies locais.

Os reformistas querem incluir as APP no cômputo das RL. A legislação prevê a proteção de 20% da Mata Atlântica num determinado território, isso é, considerando apenas as reservas legais. A exigência é para que as áreas de proteção permanentes se somem às porcentagens de reservas legais, em âmbito regional.

Para os ambientalistas RL e APP se complementam. Enquanto a primeira visa a conservação da biodiversidade e uso sustentável de recursos naturais, a segunda tem função de preservar recursos hídricos, paisagens, além de garantir estabilidade geológica em morros e biomas típicos de matas ciliares. Portanto seria um erro ecológico considerá-las equivalentes.

Outro ponto da reforma que não tem agradado nem um pouco os ecologistas é a proposta de transformar o Conselho Nacional do Meio Ambiente, o CONAMA, num órgão consultor técnico. Atualmente o Conselho, do Ministério do Meio Ambiente, é consultivo e deliberativo, composto por representantes de cinco setores: da federação, estados, municípios, do setor empresarial e da sociedade civil.

O CONAMA ajuda a estabelecer medidas propostas pelo IBAMA e demais entidades que integram o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), ou seja, normas e critérios para o licenciamento de atividades de impacto ambiental em todo o país. E, para os ecologistas, a transformação do Conselho em uma instituição apenas consultiva tende a tornar as discussões menos democráticas.

“A transformação do CONAMA num órgão consultivo é um retrocesso secular. O Conselho é uma conquista da sociedade com participação direta de diferentes setores, incluindo agricultores, madeireiros, estados, municípios e ONGs. Essa estrutura tem auxiliado no engajamento para o cumprimento das normas ambientais”, defende André Lima.

Para acessar o relatório "O Código Florestal tem base científica?" na íntegra, clique aqui.

A historia da água engarrafada....

Rússia-Uzbequistão desafiam os EUA

M. K. Bhadrakumar*

 

Bhadrakumar, experiente diplomata e analista de política internacional depois de analisar os últimos desenvolvimentos do golpe que depôs o Presidente Bishkek do Quirguistão, conclui: “O Kremlin não se deixará cair duas vezes na mesma armadilha. Na Geórgia, sob circunstâncias em geral similares, os EUA receberam generoso apoio da Rússia no tormentoso inverno de 2003 para limpar os restos da revolução “Cor-de-rosa” e estabilizar a situação; até que, de repente, os EUA deram posse a Mikheil Saakashvili, o qual, desde então, é como espinho espetado na carne viva de Moscovo.”

Já começam a aparecer na imprensa russa os primeiros sinais de suspeita quanto ao pedigree da revolução no Quirguistão. Moscovo parece estar-se afastando do governo de transição de Roza Otunbayeva, ex-embaixatriz do Quirguistão em Londres e em Washington.
Os comentários já deixam transparecer sinais de suspeita de que os EUA estejam por trás do levante de Bishkek. Fala-se de uma máfia da droga, que teria incitado ao recente derrube do regime de Bishkek com apoio dos EUA – “os interesses geoestratégicos dos EUA e da narcomáfia internacional misturaram-se facilmente, para alegria dos dois lados. (…) Há lógica evidente em valer-se dos serviços dos barões da droga, para derrubar [o ex-presidente Kurmanbek] de Bakiyev, ele que, dia após dia, exigia pagamentos cada vez mais altos pela sua lealdade aos EUA”.

Comentarista russo disse à rádio Ekho de Moscovo, que “A revolução no Quirguistão foi organizada pelo business das drogas.” O Quirguistão é centro de tráfico de drogas. O cultivo da papoila no Quirguistão cresceu exponencialmente e é hoje comparável ao que se vê no Afeganistão.

Têm aparecido matérias na imprensa russa e na imprensa chinesa que associam a base dos EUA em Manas e os barões da droga. A inteligência do Irã capturou Abdulmalik Rigi, líder terrorista Jundallah, exatamente quando viajava ao Quirguistão, para o que se suspeita que fosse uma reunião na base dos EUA em Manas.

Os comentários que se vêem na imprensa russa contam, em certa medida, com o beneplácito oficial. Todos têm a ver com a natureza da revolta em Bishkek e questionam aspectos circunstanciais. Ao mesmo tempo, Stratfor – o influente think-tank – já começou a divulgar contra-interpretações, segundo as quais o golpe teria sido apoiado pelos russos. Entre ditos e contraditos, Moscovo parece estar investindo na avaliação segundo a qual Washington beneficiou com a consolidação política de Otunbayeva em Bishkek.

Nas palavras de um comentarista russo, “Há várias indicações de que Moscovo tem-se mostrado cautelosa nas manifestações relativas ao novo governo no Quirguistão (…). A verdade é que os políticos que compõem o novo governo no Quirguistão não são 100% pró-russos (…) e bem poucos são claramente associados ao ocidente”.

Mas, de facto, Otunbayeva disse ao Washington Post e à revista Newsweek que o aluguer da base aérea de Manas aos EUA seria prorrogado “automaticamente” e que “manteremos as mesmas relações de longo prazo com os EUA”.

Robert Blake, assistente da secretária de Estado dos EUA para a Ásia Central, disse em Bishkek, depois de dois dias de reuniões com Otunbayeva, que a liderança dela seria “oportunidade histórica rara para criar uma democracia que poderá servir como modelo para a Ásia Central e toda uma vasta região”.

Blake elogiou a mudança de regime em Bishkek como uma “transição democrática” – e prometeu ajuda dos EUA para “encontrarmos vias rápidas para melhorar a situação económica e social”.

Os ataques esporádicos contra os russos étnicos no Quirguistão (estimados em 700 mil pessoas) também fizeram soar sinais de alarme em Moscovo. O presidente Dmitry Medvedev ordenou que os militares tomassem as medidas necessárias. Um porta-voz do Kremlin disse que se inclui, entre essas medidas, aumentar a segurança em torno dos “interesses russos” no Quirguistão.

Moscovo dá sinais de não estar convencida de que os ataques aos russos tenham sido incidentes isolados. Sente-se no ar o risco de que a situação degenere em anarquia, com gangs armadas tomando a lei nas próprias mãos e os clãs do sul do Quirguistão trabalhando para reinstalar Bakiyev no poder. Seja como for, Medvedev claramente mudou de tática na 3ª.-feira [20de Abril], depois de visitar o presidente Islam Karimov do Uzbequistão. Muito visivelmente, manifestou-se na direcção de afastar a Rússia de qualquer identificação com o governo de transição de Otunbayeva. Disse Medvedev:

“Essencialmente, temos de revitalizar o Estado. Hoje, não há Estado. O Estado foi deposto. Esperamos que esse governo de transição tome as medidas necessárias para essa revitalização. A anarquia terá efeito negativo para os interesses do povo do Quirguistão e seus vizinhos. É extremamente importante legitimar as autoridades, o que significa que é preciso organizar eleições, não apenas um simulacro de nomeações para vários cargos dos três poderes. Só depois disso será possível desenvolver alguma cooperação económica com a Rússia.

A Rússia estendeu a ajuda humanitária ao Quirguistão, mas plena cooperação económica só será possível depois que forem criadas instituições de poder adequadas. O presidente do Uzbequistão partilha o mesmo ponto de vista.”

A união entre russos e uzbeques desafiou o governo de transição a não se sentir governo legalmente constituído – por mais robusto que seja o apoio que obtenha dos EUA.

Claramente, Moscovo e Tashkent estão trabalhando para que Otunbayeva não tome decisões políticas importantes (por exemplo, sobre o destino da base dos EUA em Manas). Ela deve, em vez disso, organizar novas eleições e formar novo governo eleito.

Otunbayeva já se manifestou a favor de reformas constitucionais de longo alcance, principalmente para transformar o Quirguistão em democracia parlamentar, bem diferente do actual sistema presidencial de governo. Moscovo vê aí, oculta, a intenção, no governo de transição, de adiar as eleições, contando, para isso, com o poder dos EUA.

Enquanto isso, Bakiyev saiu do Cazaquistão a semana passada, mudando-se para Belarus. Não se sabe o quanto, nesse movimento, teria sido iniciativa de Minsk, que teria oferecido asilo a Bakiyev. Logo depois de chegar a Minsk, Bakiyev anunciou que ainda não renunciara ao seu posto. “Nenhum poder me obrigará a renunciar à presidência. O Quirguistão não será colónia de ninguém” – disse ele. E conclamou os líderes mundiais a não reconhecer o governo de Otunbayeva.

O movimento de Bakiyev cria dificuldades para Washington. Os EUA davam-se muito bem com Bakiyev e continuam a dar-se muito bem hoje, também, com Otunbayeva. Mas não há meio de persuadir Bakiyev a aceitar uma transição legal, ordeira, do poder, para Otunbayeva.

Mas Washington também não pode subscrever o governo de Otunbayeva, enquanto sua legitimidade for contestada na região (inclusive dentro do próprio Quirguistão). Além disso, Otunbayeva não se pode considerar estável, se deixa o país deslizar na direção da luta entre clãs, da fragmentação e da anarquia.

Na visita de dois dias a Moscovo, Karimov deixou bem claro que Tashkent prevê desenvolvimentos sombrios na troca de governo em Bishkek.

Em linguagem forte, Karimov disse que “há grave perigo de que o que está a acontecer no Quirguistão se torne mudança permanente. Já está criada a ilusão de que seria muito fácil derrubar um governo legalmente eleito” – e alertou para o risco de a instabilidade no Quirguistão “infectar” outros Estados na Ásia Central.

Rússia e Uzbequistão consideraram oportuno dar as mãos. Medvedev destacou que suas conversas com Karimov em Moscovo aconteceram em clima de “confiança e compromisso em todos os aspectos de nossas relações bilaterais e nossos negócios regionais e internacionais”. Karimov respondeu no mesmo diapasão: “O Uzbequistão vê a Rússia como parceira confiável e firme, o que comprova que a Rússia desempenha papel crítico no trabalho de preservar a paz e a estabilidade no mundo e, especificamente, na Ásia Central.”

“Os nossos pontos de vista coincidem completamente”, disse o presidente do Uzbequistão, e concluiu: “O que se passa hoje no Quirguistão não beneficia ninguém. Não beneficia, sobretudo, os países limítrofes do Quirguistão.”

O primeiro-ministro russo Vladimir Putin também falou de alinhamento regional: “o Uzbequistão é o país-chave na Ásia Central. Temos relações muito especiais com o Uzbequistão”, disse ele.

É muito provável que, agora, Rússia e Uzbequistão contem com que os desenvolvimentos no Quirguistão sejam introduzidos na agenda do encontro da Organização de Cooperação de Xangai [ing. Shanghai Cooperation Organization (SCO)], marcada para a capital Tashkent, em Junho.

Segundo comentário russo semioficial, “A reunião [da SCO] poderá ajudar a criar e implantar mecanismos que garantam a segurança no país e em toda a Região.” O secretário-geral da Organização de Cooperação de Xangai (com sede em Pequim) visitou Bishkek semana passada e reuniu-se com Otunbayeva.

Washington tem pela frente uma potencial dor de cabeça diplomática. Precisa garantir que a próxima reunião da SCO não se converta em replay da reunião de 2005 – que questionou a própria razão de ser da presença militar dos EUA na Ásia Central.

Se Washington forçar o passo do grande jogo, pode sofrer o coice do chicote – que pode virar bola de neve e levar, até, à retirada dos EUA da base de Manas, opinião que já se ouve, como reivindicação, em algumas secções influentes da opinião no Quirguistão.

Se a coisa chegar a esse ponto, a grande questão será se Otunbayeva saberá tirar as castanhas do lume pelos EUA. Original da cidade sulista de Osh, mas tendo vivido toda a vida adulta na capital, dominada por clãs do norte, ela não tem base social ou política e está em posição de desvantagem.

A realidade geopolítica é que o Quirguistão tem de estar em harmonia com os interesses das potências regionais – sobretudo Rússia e Uzbequistão –, como também os EUA deveriam procurar estar, em nome do superior interesse da estabilidade em toda a região. Por mais que se deva buscar essa harmonia, o facto é que a influência dos russos e uzbeques (além da dos kazaques) ainda é preponderante na sociedade e na política do Quirguistão.
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O Kremlin não se deixará cair duas vezes na mesma armadilha. Na Geórgia, sob circunstâncias em geral similares, os EUA receberam generoso apoio da Rússia no tormentoso inverno de 2003 para limpar os restos da revolução “Cor-de-rosa” e estabilizar a situação; até que, de repente, os EUA deram posse a Mikheil Saakashvili, o qual, desde então, é como espinho espetado na carne viva de Moscovo.

* O embaixador M K Bhadrakumar foi diplomata de carreira nos Serviços Estrangeiros da Índia e é hoje analista político em Ásia Times.

Este texto foi publicado em
www.atimes.com/atimes/Central_Asia/LD23Ag02.html

Tradução de Caia Fittipaldi

Congresso caamanhista: Surge uma "Nova Esquerda" na República Dominicana

Pedro Fuentes*

Coronel Francisco Caamaño Deñó Entre os dias 24 e 25 de Abril se realizará em Santo Domingo, capital da Republica Dominicana, o Congresso da Nova Esquerda Caamanhista. O PSOL, a través da Secretaria de Relações Internacionais, estará presente neste evento. O nome é simbólico: Francisco Caamaño Deñó foi um coronel que esteve à frente de uma revolução para restituir Juan Bosch, o primeiro presidente constitucional depois da ditadura de Rafael Trujillo, na presidência. Bosch fora derrocado por militares apoiados pelos Estados Unidos. A revolução constitucionalista dos jovens oficiais enfrentou a seguir a invasão de mais de 40 mil fuzileiros ianques (mariners), enviados pelo então presidente Lyndon B. Johnson sob o pretexto de que a República Dominicana estava se convertendo em uma nova Cuba. Essa intervenção desatou uma guerra civil que terminou com o exílio de Caamaño. Em seus documentos e propostas, a Nova Esquerda Caamanhista marca seu objetivo de construir "uma organização revolucionária de novo tipo, imersa nas lutas sociais e políticas, concebida como fator de criação de consciência, organização e novas capacidades de convocação, mobilização e confrontação". A Nova Esquerda luta "pela radicalização dos processos nos países do ALBA", defende "a necessidade da unificação das forças sociais e políticas em cada um de nossos países latino-americanos, com a devida independência diante dos Estados e governos vigentes" e é "pela continentalização para o crescimento do processo bolivariano e dessa unidade para conformar um movimento que articule a diversidade revolucionária latino-caribenha, até obter uma Internacional Revolucionária de novo tipo". Postula que "a alternativa ao neoliberalismo é a superação do capitalismo e a criação de um novo socialismo, diferente do denominado 'socialismo real' que colapsou no século XX". Para os camaañistas, "em nossa América, está bastante claro, visto de forma dinâmica os fatos acontecidos em tempos recentes, que o ponto de partida da transição ao socialismo consiste em desmantelar o modelo neoliberal imposto. E avançar para uma sociedade de profundo conteúdo anticapitalista, socializando primeiro em parte, e logo completamente, determinadas vertentes estratégicas, tanto no econômico e social como no político e cultural" O convite feito ao PSOL através da Secretaria de Relações Internacionais não tem um conteúdo formal. Fomos convidados porque nosso projeto, que está vivo, apresenta similitudes e é também um exemplo, como os processos em construção no mundo e em nossa América Latina. O PSOL se fará presente para levar seu apoio a esse projeto e a sua intenção de estabelecer as melhores relações fraternais e de trabalho comun com este novo movimento político. *Pedro Fuentes é secretário de Relações Internacionais do PS