A marca classista do 1º de Maio - Parabéns aos lutadores trabalhadores...

Altamiro Borges, do seu blog

“Se acreditais que enforcando-nos podeis conter o movimento operário, esse movimento constante em que se agitam milhões de homens que vivem na miséria, os escravos do salário; se esperais salvar-vos e acreditais que o conseguireis, enforcai-nos! Então vos encontrarei sobre um vulcão, e daqui e de lá, e de baixo e ao lado, de todas as partes surgirá a revolução. É um fogo subterrâneo que mina tudo”. Augusto Spies, 31 anos, diretor do jornal Diário dos Trabalhadores.

“Se tenho que ser enforcado por professar minhas idéias, por meu amor à liberdade, à igualdade e à fraternidade, então nada tenho a objetar. Se a morte é a pena correspondente à nossa ardente paixão pela redenção da espécie humana, então digo bem alto: minha vida está à disposição. Se acreditais que com esse bárbaro veredicto aniquilais nossas idéias, estais muito enganados, pois elas são imortais''. Adolf Fischer, 30 anos, jornalista.

“Em que consiste meu crime? Em ter trabalhado para a implantação de um sistema social no qual seja impossível o fato de que enquanto uns, os donos das máquinas, amontoam milhões, outros caem na degradação e na miséria. Assim como a água e o ar são para todos, também a terra e as invenções dos homens de ciência devem ser utilizadas em benefício de todos. Vossas leis se opõem às leis da natureza e utilizando-as roubais às massas o direito à vida, à liberdade e ao bem-estar”. George Engel, 50 anos, tipógrafo.

“Acreditais que quando nossos cadáveres tenham sido jogados na fossa tudo terá se acabado? Acreditais que a guerra social se acabará estrangulando-nos barbaramente. Pois estais muito enganados. Sobre o vosso veredicto cairá o do povo americano e do povo de todo o mundo, para demonstrar vossa injustiça e as injustiças sociais que nos levam ao cadafalso”. Albert Parsons lutou na guerra da secessão nos EUA.

As corajosas e veementes palavras destes quatro líderes do jovem movimento operário dos EUA foram proferidas em 20 de agosto de 1886, pouco após ouvirem a sentença do juiz condenando-os à morte. Elas estão na origem ao 1º de Maio, o Dia Internacional dos Trabalhadores. Na atual fase da luta de classes, em que muitos aderiram à ordem burguesa e perderam a perspectiva do socialismo, vale registrar este marco histórico e reverenciar a postura classista destes heróis do proletariado. A sua saga serve de referência aos que lutam pela superação da barbárie capitalista.

A origem do 1º de Maio está vinculada à luta pela redução da jornada de trabalho, bandeira que mantém sua atualidade estratégica. Em meados do século XIX, a jornada média nos EUA era de 15 horas diárias. Contra este abuso, a classe operária, que se robustecia com o acelerado avanço do capitalismo no país, passou a liderar vários protestos. Em 1827, os carpinteiros da Filadélfia realizaram a primeira greve com esta bandeira. Em 1832, ocorre um forte movimento em Boston que serviu de alerta à burguesia. Já em 1840, o governo aprova o primeiro projeto de redução da jornada para os funcionários públicos.

Greve geral pela redução da jornada

Esta vitória parcial impulsionou ainda mais esta luta. A partir de 1850, surgem as vibrantes Ligas das Oito Horas, comandando a campanha em todo o país e obtendo outras conquistas localizadas. Em 1884, a Federação dos Grêmios e Uniões Organizadas dos EUA e Canadá, futura Federação Americana do Trabalho (AFL), convoca uma greve nacional para exigir a redução para todos os assalariados, “sem distinção de sexo, ofício ou idade”'. A data escolhida foi 1º de Maio de 1886 - maio era o mês da maioria das renovações dos contratos coletivos de trabalho nos EUA.

A greve geral superou as expectativas, confirmando que esta bandeira já havia sido incorporada pelo proletariado. Segundo relato de Camilo Taufic, no livro “'Crônica do 1º de Maio”, mais de 5 mil fábricas foram paralisadas e cerca de 340 mil operários saíram às ruas para exigir a redução. Muitas empresas, sentindo a força do movimento, cederam: 125 mil assalariados obtiveram este direito no mesmo dia 1º de Maio; no mês seguinte, outros 200 mil foram beneficiados; e antes do final do ano, cerca de 1 milhão de trabalhadores já gozavam do direito às oito horas.

“Chumbo contra os grevistas”, prega a imprensa

Mas a batalha não foi fácil. Em muitas locais, a burguesia formou milícias armadas, compostas por marginais e ex-presidiários. O bando dos “'Irmãos Pinkerton” ficou famoso pelos métodos truculentos utilizados contra os grevistas. O governo federal acionou o Exército para reprimir os operários. Já a imprensa burguesa atiçou o confronto. Num editorial, o jornal Chicago Tribune esbravejou: “O chumbo é a melhor alimentação para os grevistas. A prisão e o trabalho forçado são a única solução possível para a questão social. É de se esperar que o seu uso se estenda”.

A polarização social atingiu seu ápice em Chicago, um dos pólos industriais mais dinâmicos do nascente capitalismo nos EUA. A greve, iniciada em 1º de Maio, conseguiu a adesão da quase totalidade das fábricas. Diante da intransigência patronal, ela prosseguiu nos dias seguintes. Em 4 de maio, durante um protesto dos grevistas na Praça Haymarket, uma bomba explodiu e matou um policial. O conflito explodiu. No total, 38 operários foram mortos e 115 ficaram feridos.

Os oito mártires de Chicago

Apesar da origem da bomba nunca ter sido esclarecida, o governo decretou estado de sítio em Chicago, fixando toque de recolher e ocupando militarmente os bairros operários; os sindicatos foram fechados e mais de 300 líderes grevistas foram presos e torturados nos interrogatórios. Como desdobramento desta onda de terror, oito líderes do movimento - o jornalista Auguste Spies, do “'Diário dos Trabalhadores”', e os sindicalistas Adolf Fisher, George Engel, Albert Parsons, Louis Lingg, Samuel Fielden, Michael Schwab e Oscar Neebe - foram detidos e levados a julgamento. Eles entrariam para a história como “Os Oito Mártires de Chicago”.

O julgamento foi uma das maiores farsas judiciais da história dos EUA. O seu único objetivo foi condenar o movimento grevista e as lideranças anarquistas, que dirigiram o protesto. Nada se comprovou sobre os responsáveis pela bomba ou pela morte do policial. O juiz Joseph Gary, nomeado para conduzir o Tribunal Especial, fez questão de explicitar sua tese de que a bomba fazia parte de um complô mundial contra os EUA. Iniciado em 17 de maio, o tribunal teve os 12 jurados selecionados a dedo entre os 981 candidatos; as testemunhas foram criteriosamente escolhidas. Três líderes grevistas foram comprados pelo governo, conforme comprovou posteriormente a irmã de um deles (Waller).

A maior farsa judicial dos EUA

Em 20 de agosto, com o tribunal lotado, foi lido o veredicto: Spies, Fisher, Engel, Parsons, Lingg, Fielden e Schwab foram condenados à morte; Neebe pegou 15 anos de prisão. Pouco depois, em função da onda de protestos, Lingg, Fielden e Schwab tiveram suas penas reduzidas para prisão perpétua. Em 11 de novembro de 1887, na cadeia de Chicago, Spies, Fisher, Engel e Parsons foram enforcados. Um dia antes, Lingg morreu na cela em circunstâncias misteriosas; a polícia alegou “suicídio”. No mesmo dia, os cinco “'Mártires de Chicago” foram enterrados num cortejo que reuniu mais de 25 mil operários. Durante várias semanas, as casas proletárias da região exibiram flores vermelhas em sinal de luto e protesto.

Seis anos depois, o próprio governador de Illinois, John Altgeld, mandou reabrir o processo. O novo juiz concluiu que os enforcados não tinham cometido qualquer crime, “tinham sido vitimas inocentes de um erro judicial”. Fielden, Schwab e Neebe foram imediatamente soltos. A morte destes líderes operários não tinha sido em vão. Em 1º de Maio de 1890, o Congresso dos EUA regulamentou a jornada de oito horas diárias. Em homenagem aos seus heróis, em dezembro do mesmo ano, a AFL transformou o 1º de Maio em dia nacional de luta. Posteriormente, a central sindical, totalmente corrompida e apelegada, apagaria a data do seu calendário.

Em 1891, a Segunda Internacional dos Trabalhadores, que havia sido fundada dois anos antes e reunia organizações operárias e socialistas do mundo todo, decidiu em seu congresso de Bruxelas que “no dia 1º de Maio haverá demonstração única para os trabalhadores de todos os países, com caráter de afirmação de luta de classes e de reivindicação das oito horas de trabalho”. A partir do congresso, que teve a presença de 367 delegados de mais de 20 países, o Dia Internacional dos Trabalhadores passou a ser a principal referência no calendário de todos os que lutam contra a exploração capitalista.

O agronegócio e a exploração da terra....

O monopólio da terra e a produção de agrocombustíveis

 

A principal mudança na oligarquia rural no Brasil tem sido a presença crescente do capital internacional na indústria dos agrocombustíveis

 

Por Maria Luisa Mendonça na Caros Amigos

 

Os velhos usineiros, agora travestidos de empresários “modernos”, em conseqüência da propaganda sobre as supostas vantagens do etanol brasileiro, intensificam suas campanhas internacionais para vender o produto. Recentemente, ganharam um reforço especial com o anúncio do governo sobre acordos trabalhistas e de zoneamento ambiental. Porém, um breve relato sobre as principais tendências do setor é suficiente para mostrar que essas são apenas medidas de fachada.
 
As características que historicamente marcaram a oligarquia rural no Brasil permanecem inalteradas. Ou seja, o monopólio da terra, a exploração do trabalho e de recursos naturais estratégicos. A principal mudança tem sido a presença crescente do capital internacional na indústria dos agrocombustíveis. Há alguns anos, verifica-se um aumento do ritmo de aquisições no setor sucro alcooleiro, com crescimento na participação de empresas estrangeiras e aumento na concentração do poder econômico de determinados grupos.
 
Dados do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool e Açúcar de Minas indicam que a participação de empresas estrangeiras na indústria da cana no Brasil cresceu de 1% em 2000 para 12% na safra 2007/2008. Outro levantamento da Pricewaterhouse Coopers revela que existem cerca de 450 usinas no Brasil, controladas por 160 empresas nacionais e estrangeiras, e que o controle estrangeiro chegaria a 15%, incluindo participação acionária em grupos nacionais. De acordo com estudo do grupo KPMG Corporate Finance, de 2000 a setembro de 2009, ocorreram 99 fusões e aquisições de usinas no Brasil. Entre estas, 45 negociações aconteceram no período de 2007 a 2009 e em 22 casos ocorreu a compra de uma usina nacional por um grupo estrangeiro.
 
Maiores produtores
Em outubro de 2009, a empresa francesa Louis Dreyfus Commodities anunciou a compra de cinco usinas da Santelisa Vale, de Ribeirão Preto (SP), para aumentar sua produção de cana no Brasil. A fusão criou o grupo LDC-SEV Bioenergia, tornando-se o segundo maior produtor mundial de açúcar e etanol. O grupo pretende produzir 40 milhões de toneladas de cana-deaçúcar por ano e tem participação acionária das famílias Biaggi e Junqueira, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do banco Goldman Sachs. Essa fusão aumenta para 20% a participação de empresas estrangeiras no setor.
 
Uma nova característica da indústria do etanol, se comparada ao Pró-Alcool da década de 1970, é a aliança entre setores do agronegócio com empresas petroleiras,  automotivas, de biotecnologia, mineração, infra-estrutura e fundos de investimento. Nesse cenário, não existe nenhuma contradição desses setores com a oligarquia latifundista, que se beneficia da expansão do capital no campo e do abandono de um projeto de reforma agrária.
 
Em 2009, a empresa petroleira britânica British Petroleum (BP) anunciou que irá produzir etanol no Brasil, com investimento de US$ 6 bilhões de dólares nos próximos dez anos. A BP irá atuar por meio da Tropical Bioenergia, em associação com o Grupo Maeda e a Santelisa Vale, em Goiás, que contam com uma área de 60 mil hectares para a produção de cana no estado.
 
Em julho de 2009, a Syngenta divulgou a aquisição de terras para produzir mudas de cana-deaçúcar na região de Itápolis (SP). O projeto inclui a produção de mudas transgênicas e pretende se expandir para outros estados, como Goiás, Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso do Sul.
 
Concentração empresarial
No início de 2010, ocorreram novas fusões. Em janeiro, a multinacional agrícola Bunge anunciou a compra de quatro usinas do Grupo Moema, incluindo a usina Itapagipe, que tinha participação acionária de 43,75% da empresa norte-americana Cargill. Com a negociação, a Bunge passará a controlar 89% da produção de cana do Grupo Moema,
estimada em 15,4 milhões de toneladas por ano.
 
Em fevereiro, foi anunciada a fusão da ETH Bioenergia, do grupo Odebrecht, com a Companhia Brasileira de Energia Renovável (Brenco), que pretende se tornar a maior empresa de etanol no Brasil, com capacidade para produzir três bilhões de litros por ano. Alguns dos acionistas da Brenco são Vinod Khosla (fundador da Sun Microsystems), James Wolfensohn (ex-presidente do Banco Mundial), Henri Philippe Reichstul (ex-presidente da Petrobras), além da participação do BNDES. Já a Odebrecht tem sociedade com a empresa japonesa Sojitz. O novo grupo irá controlar cinco usinas: Alcídia (SP), Conquista do Pontal (SP), Rio Claro (GO), Eldorado (MS) e Santa Luzia (MS).
 
O conglomerado ainda participa da construção de um alcoolduto entre o Alto Taquari e  o porto de Santos, e pretende instalar usinas na África. A empresa pretende captar R$ 3,5 bilhões até 2012, dos quais pelo menos 20% virão do BNDES, além de outros R$ 2 bilhões que o banco já investiu anteriormente na Brenco.
 
Nessa mesma linha, em fevereiro de 2010, a gigante petroleira holandesa Shell anunciou uma associação com a Cosan para a produção e distribuição de etanol, com o objetivo de produzir quatro bilhões de litros até 2014. Ao divulgar a operação, a nota da Shell afirmava que pretende criar “um rio de etanol, correndo desde as plantações no Brasil até a América do Norte e a Europa”. Apesar da repercussão internacional da prática de trabalho escravo na Cosan, a empresa segue como líder no setor.
 
Seguindo essa tendência, a Vale anunciou que pretende produzir diesel a partir do óleo  de palma na região amazônica a partir de 2014, por meio de uma parceria com a empresa Biopalma da Amazônia S.A. A intenção é produzir 500 mil toneladas de óleo de palma por ano. Parte do combustível será utilizada nas locomotivas da estrada de ferro e nas minas de Carajás, no Pará.
 
Monocultivo da cana
Em relação ao avanço territorial do monocultivo de cana, dados da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) mostram que, em 2006, eram 4,5 milhões de hectares e, em 2008, chegaram a 8,5 milhões de hectares. Na safra de 2009 houve um aumento de 7,1% em relação a 2008.
 
Essa expansão é estimulada por recursos públicos. Entre 2008 e 2009, estima-se que o setor sucroalcooleiro tenha recebido mais de R$ 12 bilhões do BNDES. Essa verba é extraída, em grande medida, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Segundo a CONAB, 45,08% da safra foi destinada à produção de açúcar e 54,9%, à produção de etanol, que resultou em 25,87 bilhões de litros do produto. A expansão da área plantada foi de 6,7%, ou cerca de 473 mil hectares. A maior expansão ocorreu na região do Cerrado, principalmente em Mato Grosso do Sul (38,80%) e Goiás (50,10%).
 
Dados do Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento (Lapig), da Universidade Federal de Goiás, indicam que o ritmo atual de desmatamento do Cerrado poderá elevar de 39% para 47% o percentual devastado do bioma até 2050. A pesquisa demonstra ainda que a destruição do Cerrado coloca em risco a disponibilidade de recursos hídricos para o Pantanal e a Amazônia, pois esses biomas estão interligados.
 
Trabalho escravo
As usinas de cana se tornaram campeãs em trabalho escravo nos últimos anos. De acordo com dados da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2007, dos 5.974 trabalhadores resgatados da escravidão no campo brasileiro, 3.060 ou 51%, foram encontrados no monocultivo da cana-de-açúcar. Em 2008, dos 5.266 resgatados, 2.553, ou 48% dos trabalhadores mantidos escravos no país estavam em plantações de cana. De janeiro a junho de 2009, o número era de 951 trabalhadores, que representavam 52% do total. Ao final de 2009, o Ministério do Trabalho registrou a libertação de 1.911 trabalhadores nas usinas de cana nos estados de Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
 
Em 2009, o Ministério do Trabalho inclui grandes usinas na chamada “lista suja” do  trabalho escravo. Uma delas foi a Brenco, que tem participação acionária de 20% do BNDES. Entre 2008 e 2009, o BNDES liberou R$ 1 bilhão para usinas da Brenco em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. Ao mesmo tempo, o Grupo Móvel expediu 107 autos de infração contra a empresa, que é presidida pelo ex-presidente da Petrobras, Henri Philippe Reichstul. Apesar da prática de trabalho escravo, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, anunciou a continuidade do financiamento para a Brenco.
 
Em 31 de dezembro de 2009, foi a vez do grupo Cosan – a maior empresa do setor sucroalcooleiro do país, com produção anual de 60 milhões de toneladas de cana. Apesar da prática de trabalho escravo, a Cosan recebeu R$ 635,7 milhões do BNDES em junho de 2009, para a construção de uma usina de etanol em Goiás. O BNDES manteveo financiamento para a Cosan, mesmo após a evidência de trabalho escravo. A Cosan possui 23 usinas, controla os postos da Exxon (Esso do Brasil) e teve um faturamento de R$ 14 bilhões de reais em 2008.
 
Em outubro de 2009, o Grupo Móvel libertou 55 trabalhadores escravizados na Destilaria Araguaia (chamada anteriormente de Gameleira), no Mato Grosso. Segundo o auditor fiscal Leandro de Andrade Carvalho, que coordenou a operação, os trabalhadores estavam sem receber salário há três meses. Essa foi a terceira libertação realizada em oito anos na mesma usina. A Destilaria Araguaia pertence ao Grupo Eduardo Queiroz Monteiro (EQM) – um grande conglomerado econômico com sede em Pernambuco. O grupo controla outras usinas em Pernambuco, Tocantins e Maranhão,
além de participar como acionista em veículos de comunicação, como o jornal Folha de Pernambuco, a Rádio Folha de Pernambuco, Folha Digital de Pernambuco e Agência Nordeste.
 
Em junho de 2009, fiscais do Ministério do Trabalho e do Ministério Público  detectaram irregularidades em usinas fiscalizadas na região de Ribeirão Preto, em São Paulo, entre elas a Bazan, Andrade, Central Energética Moreno Açúcar e Álcool, e Nardini Agroindustrial. As usinas não forneciam equipamento adequado (como luvas, sapatos e caneleiras) e foram constatadas irregularidades no pagamento da jornada de trabalho.
 
Os trabalhadores declararam que cortam cerca de 20 toneladas de cana por dia. Os fiscais também registraram condições precárias de moradia, como superlotação, locais com risco de incêndio e falta de condições de higiene.
 
Ainda em 2009, o Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu uma liminar que obriga a usina São Martinho, em Limeira (SP), a corrigir irregularidades trabalhistas. Durante fiscalizações nas safras de 2007 e 2008, o MPT constatou a falta de equipamentos de proteção, de segurança no trabalho, de cuidados médicos, de condições de higiene e de alimentação adequadas. A ação judicial inclui ainda a condenação da empresa ao pagamento de R$2 milhões aos trabalhadores por dano moral.
 
Para ler a reportagem completa e outras matérias confira a edição de abril da revista Caros Amigos, já nas bancas, ou clique aqui e compre a versão digital da Caros Amigos.


 

Cidadão Boilesen (2009)

Do Blog DocVerdade

(Brasil, 2009, 92min - Direção: Chaim Litewski)
Finalmente na Web!
 

Estivemos presentes no festival "É Tudo Verdade", no CCBB em Brasília, e vimos o ganhador do prêmio de melhor documentário nacional - "Cidadão Boilesen", que conta o envolvimento da classe empresarial brasileira com o pior dos anos de chumbo da ditadura Brasileira.
Henning Boilesen, figura representativa na alta roda paulistana, carismático, presidente do grupo Ultra (Ultragás) participou ativamente (inclusive presencialmente) na OBAN (Operação Bandeirante) que visava aniquiliar qualquer forma de pensamento que discordasse da ditadura.
O filme mostra que ele, assim como empresários da Camargo Correa, Folha de São Paulo, entre muitos outros, financiaram a repressão, que torturou e assassinou estudantes, professores e militantes de esquerda no Brasil.
Boilesen, diferentemente de quase todos, foi punido, sendo assassinado pelos militantes do MRT e ALN.

Um documentário excepcional e imperdível.
(Sinopse original do docverdade)


Torrent

Agradecemos a Diego P. pela indicação do Link do torrent

O Irã, o Brasil e ‘a bomba’

Pepe Escobar: O Irã, o Brasil e “a bomba”

30/4/2010, Pepe Escobar, “The Roving Eye”, Asia Times Online
http://www.atimes.com/atimes/Middle_East/LD30Ak01.html

tradução de Caia Fittipaldi no Viomundo

O ministro das Relações Exteriores do Brasil Celso Amorim foi tão polido quando preciso e claro, em conferência conjunta de imprensa, ao lado de seu contraparte Manouchehr Mottaki em Teerã nessa 5ª.-feira. Amorim disse que “o Brasil está interessado em participar de uma solução apropriada para a questão nuclear iraniana.”

“Apropriada” é palavra em código para “dialogada” – não uma quarta rodada de sanções lançada pelo Conselho de Segurança da ONU, muito menos a opção militar, que o governo Barack Obama insiste, com estridência, em manter à mesa. Assim, ao posicionar-se como um mediador em busca de solução pacífica, o governo brasileiro põe-se em rota de colisão “soft” com o governo Obama.

O presidente Luiz Inacio Lula da Silva do Brasil estará em visita a Teerã, mês que vem. Aos olhos dos falcões do “pleno espectro de dominação” nos EUA, é anátema. Tanto quanto para a ‘mídia’ ocidental de direita, veículos brasileiros inclusos, que não se cansam de martelar Lula, non-stop, por sua iniciativa de política exterior.

Pouca diferença faz que, mais uma vez, Amorim tenha repetido, com destaque, que absolutamente não há consenso na chamada “comunidade internacional” quanto a isolar Teerã. “Comunidade”, mais uma vez nesse caso significa Washington e uns poucos países europeus. O Sul global vota pelo diálogo. O Movimento dos Não-alinhados [ing. Non-Aligned Movement (NAM)] é unanimemente contrário a mais sanções. O Grupo dos 172 (todos os países exceto o Grupo dos 20) é também contra mais sanções.

O Brasil e a Turquia, ambos contrários a novas sanções, ocupam atualmente lugares não-permanentes no Conselho de Segurança da ONU. A posição de ambos é idêntica, em essência, à de China e Rússia – que são membros permanentes do Conselho de Segurança. A tática russa de nada deixar transpirar, e a da China, que concordou com “discutir” pacotes de sanções, têm sido distorcidas e mal interpretadas pela mídia corporativa e vendidas como se esses países estivessem aceitando as exigências de Washington.

Não aceitaram. No encontro dos BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) em Brasília, há menos de duas semanas, esses países mais uma vez definiram que a ‘solução’ de novas sanções não é solução, e repetiram que toda a questão deve ser decidida pela Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA).

Em Teerã, Mottaki e Amorim também discutiram a proposta iraniana de troca de combustível nucelar, como “medida para construir confiança” que beneficiaria o Irã, em relação a Washington e capitais europeias. O Brasil ofereceu-se para enriquecer urânio para o Irã.

O problema é que a nova rodada de sanções está sendo discutida em New York exclusivamente entre os cinco membros permanentes mais a Alemanha – e só depois dessa fase a discussão será aberta aos membros não permanentes, como Brasil, Turquia e Líbano, que mês que vem assumirá o assento rotativo do Conselho de Segurança.

O xis da questão

Cada ator tem suas próprias razões para opor-se às sanções. Moscou – que já fornece ao Irã tecnologia de reatores nucleares, além de armas –, sabe que, mais cedo ou mais tarde Washington terá de aceitar o óbvio; que o Irão, produtor chave de energia, é uma potência regional natural. Para Pequim, o Irã é assunto de segurança nacional energética; mais sanções põem sob risco a estabilidade regional e caem na categoria de delírios-desejos da secretária de Estado Hillary Clinton.

Nova Delhi dificilmente não terá visto, até agora, que, no Afeganistão, Washington embarcou em aliança sem volta com Islamabad; a Índia, portanto, precisa de um Irã estável como contrapoder, para enfrentar a influência do Paquistão no Afeganistão, onde o Paquistão pode, outra vez, reengajar os Talibã. Brasília quer expandir os negócios com Teerã; e Lula, por sua vez, não abre mão da ideia de que mais sanções só farão abrir caminho para mais guerra, não para evitar guerras.

Os diplomatas, na mais recente reunião dos BRICs, tocaram no xis da questão. Os líderes dos BRICs – o poder atual, novo, multipolar que seriamente se tem dedicado em manter sob xeque as ambições de hegemonia dos EUA – avaliaram atenta e cuidadosamente todos os sinais complexos, desde a carta “secreta” do supremo do Pentágono Robert Gates a Obama, em janeiro passado, na qual revisa as opções militares “que continuam à mesa” contra o Irã, até o discurso do almirante Mike Mullen, da Junta de Comando do Estado-maior, na Columbia University, que disse que o ataque sempre seria sua “última escolha”. Avaliaram o nível de ansiedade de Washington. E concluíram que os EUA não atacarão o Irã.

Talvez estejam errados. Por trás de espessa cortina de espelhos e fumaça na mídia corporativa, há furiosa luta de gatos em curso em Washington, entre os ativistas do “espectro de plena dominação” – desde is militares ao pessoal do Instituto “American Enterprise”. Mas só discutem uma coisa: quando atacarão o Irã, ou mais cedo, ou mais tarde.

Entre os falcões está decidido que Washington jamais permitirá ao Irã “adquirir capacidade nuclear”. É o mesmo que falar de guerra preventiva. O “crime” do Irã, até aqui, teria sido já ter um programa de energia nuclear aprovado pelo Tratado de Não-proliferação e inspecionado como se ante o juiz do Juízo Final.

Nesse cenário de ansiedade altíssima, não importa que o Líder Supremo do Irã aiatolá Ali Khamenei tenha recentemente pregado o total desarmamento global e repetido sua fatwa, contra, até, o uso de armas de destruição em massa. São haram (proibidas) nos termos da lei islâmica.

O Pentágono, via Gates, insiste na ofensiva – ameaçando o Irã com uma explícita “todas as alternativas continuam à mesa”, quer dizer, bomba atômica incluída; e Obama, em obra prima de duplifalar orwelliano, acrescentou que os EUA “manteremos nosso [poder nuclear] de contenção”, como “incentivo” para Irã e Coreia do Norte. Incentivo ao suicídio seppuku, quem sabe?

Assim sendo, o que acontecerá?

Mês que vem, em New York, haverá nova revisão do Tratado de Não-proliferação. O governo Obama já começou a pressionar o Brasil para que aceite um protocolo adicional. O Brasil recusou.

Na essência, o Tratado de Não-proliferação é extremamente assimétrico. Nações que pertençam ao clube da bomba atômica recebem tratamento VIP, em relação aos demais. O protocolo adicional aumenta ainda mais essa discriminação – e dificulta até a pesquisa para finalidades pacíficas, nas nações não-nucleares.

O Brasil que – diferença crucial nesse contexto – ostenta tradição pacifista – defende o direito de qualquer país soberano adquirir “capacidade de tecnologia nuclear”. Foi onde o Irã subiu ao barco, conforme todas as evidências disponíveis. Assim sendo, o Brasil está em evidente rota de colisão com Washington, no que tenha a ver com o Tratado revisto de Não-proliferação. Para Brasília, seria submeter-se à interferência estrangeira.

Quanto às sanções, Washington precisa cair na real. Acreditar que os BRICs ou países da Ásia ou Europa deixarão de comprar gás e petróleo do Irã; que não venderão gasolina ao Irã, e que os bancos iranianos não encontrarão meios de continuar a operar na economia global (eles têm parceiros, por exemplo, nos Emirados Árabes Unidos e na Venezuela) é viver no País das Maravilhas.

As majors chinesas do petróleo já vendem gasolina diretamente ao Irã. Em 2012, o Irã terá dobrado a produção de gasolina, depois de expandir 10 refinarias, e está investindo cerca de 40 bilhões na construção de sete novas refinarias. O Irá continuará no negócio dos produtos do petróleo – principalmente com as “stans” da Ásia Central. O que mostra, por exemplo, que pode importar gasolina contornando o sistema bancário internacional.

E, sobretudo, há o mercado negro. Jordânia e Turquia contrabandeiam rios de petróleo para fora do Iraque ‘sancionado’ durante os anos 90s. Com novas sanções sobre o Irã, será a vez de uma nova geração de iraquianos ganharem a sorte grande. Quanto à ditadura militar do mulariato em Teerã, os mulás adorarão consumir seus lucros de energia para reforçar seu escudo protetor.

Os líderes dos BRICs – Lula entre eles – podem, sim, ter visto a estrada por trás da cortina de espelhos e fumaça. Bomba? Mas que bomba? Todos sabem que o Irã não pode fabricar uma bomba, por exemplo, em Natanz, não, com certeza, enquanto as instalações forem inspecionadas até o esqueleto descarnado pela IAEA. Suponha-se que o Irã supere a Coreia do Norte, engane todos os inspetores, dê um chapéu no Tratado de Não-proliferação e decida fabricar uma bomba em local secreto. Precisariam de quantidades enormes de água e energia – e os satélites lá estão, para ver qualquer movimentação desse tipo.

Os líderes dos BRICs já concluíram, isso sim, que Washington nada pode fazer quanto a o Irã adquirir “capacidade nuclear”, além de invadir o país, em edição conjunta remix das operações Tempestade no Deserto + Choque e Pavor, e provocar um banho de sangue para troca de regime.

Nem rodadas e mais rodadas de sanções conseguirão excluir essas opções. Bombas “de precisão” israelenses, dos EUA ou híbridas, poderão, no máximo, atrasar um pouco o processo iraniano – e, isso, sem considerar as muitas possibilidades de retaliação. Tudo isso considerado, só há uma solução viável.

Washington tem de sentar-se à mesa com Teerã com o tal “punho aberto” realmente aberto e examinar todas as opções diplomáticas, à busca de um pacote abrangente de segurança para o Oriente Médio – pacote o qual, é claro, terá de incluir a total desnuclearização; quer dizer, fim, também, para as bombas atômicas “secretas” de Israel.

Difícil, só, saber se o governo Obama – acossado pelos falcões da guerra por todos os lados – sobreviverá a esse desafio.

O Brasil carece de um projeto social??

O Brasil precisa de um projeto voltado para o povo

Escrito por Waldemar Rossi   no Correio da Cidadania

Dados recentes revelam o quanto faz falta um projeto político-econômico direcionado para atender às necessidades vitais do povo brasileiro.   No dia 27 deste mês a imprensa dava conhecimento de que o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) dispõe de 1,5 milhões de hectares de terras que seriam suficientes para assentar nada mais nada menos que 50 mil famílias de trabalhadores sem terras. Seriam módulos de cerca de 30 hectares para cada família (cerca de 16 alqueires paulistas ou 8 alqueires mineiros).   Acompanhados dos recursos financeiros e técnicos necessários, teríamos perto de 150 mil pessoas produzindo a alimentação que falta em milhões de lares brasileiros, uma vez que tal produção não estaria à disposição da exportação para os países ricos.   Imaginemos se o governo Lula, em vez de liberar para legalização-doação até 1.500 hectares de terras devolutas (portanto sob custódia do governo federal) para latifundiários grileiros, o tivesse feito em favor do povo que delas necessita, quanto teríamos de terras para assentar, não 50 mil, mas cerca de 5 milhões de famílias! E o quanto isto implicaria em produção básica de alimentos!   Sem esquecer que Lula prometeu que faria a Reforma Agrária "numa canetada". Além do que estaria contribuindo para o esvaziamento parcial das grandes cidades (tornando a vida urbana menos dolorosa, menos poluída, menos especulativa) e contribuindo para o desenvolvimento do nosso enorme interior, sem falar em tantas e tantas outras vantagens!   Defensores dos latifundiários e "amigos" do governo dirão que não há dinheiro para tanto. Pura mentira, e isto bem nos mostra Frei Betto, em seu artigo ‘Declaração de Voto’. Diz, entre outras coisas importantes: "Voto no candidato disposto a mudar a atual política econômica que, em 2008, canalizou R$ 282 bilhões para amortizar dívidas internas e externas e apenas R$ 44,5 bilhões para a saúde. Em termos percentuais foram 30% do orçamento destinados ao mercado financeiro e apenas 5% para a saúde, 3% para a educação, 12% para toda a área social".   E o dinheiro para a Reforma Agrária, como estabelece a Constituição e conforme sua promessa?   Desde o início do governo Lula, em 2003, que os movimentos e entidades sociais (que o apoiaram) vêm destacando a necessidade de uma verdadeira virada na política econômica nacional. Afirmando que o dinheiro arrecadado através dos impostos e taxas deve ser aplicado para o desenvolvimento dos setores que precisam de incentivo oficial, como a própria Reforma Agrária e as reformas do sistema de Saúde e da Educação públicas; em uma política de construção de moradias populares através dos mutirões; no saneamento básico destinado a todos os municípios (grandes, médios e pequenos); na construção de um sistema de transporte nacional (urbano e interurbano ferroviário, metrô e trens de passageiros e de carga); na preservação do meio-ambiente com a proteção de nossos rios e florestas e na recuperação de nossas matas nativas; em políticas de assistência libertadora das populações carentes; na verdadeira e legítima proteção aos nossos indígenas e populações ribeirinhas; no desenvolvimento das fontes alternativas de energia não poluidoras e não devastadoras e tantos outros setores mais.   Enfim, o Brasil tem urgência de um projeto político-econômico que gere desenvolvimento econômico em favor do desenvolvimento social, preocupado com a vida com muita qualidade para todo o povo brasileiro e não para o enriquecimento dos exploradores dos povos.   Mas será que teremos algum candidato que estará disposto, se eleito presidente da República, a implementar pra valer tal política? Constatamos, infelizmente, que estamos novamente dentro de um circo organizado pelo capital: o circo eleitoral. Estamos assistindo ao triste retorno da demagogia eleitoreira, dos ataques de candidatos a outros candidatos com acusações de crimes que estiveram engavetados à espera do processo eleitoral, das centenárias e falsas promessas de ajudar o necessitado, às mentiras e meias-verdades...   Entretanto, o desejo de se construir um projeto de justiça social para o Brasil não está morto, apesar do ceticismo que toma conta do nosso povo. Ele está vivo nas mentes e ações de milhões de brasileiros que não se submeteram e não se submetem à dominação ideológica do capital e não se tornaram lambe-botas de governantes. E, enquanto este sonho e desejo não estiverem mortos, a esperança estará animando todos e todas de boa vontade, independente de suas crenças particulares.   DIA 1º DE MAIO está próximo. É um momento oportuno para que o leitor, se ainda não estiver engajado, se juntar a todos e todas comprometidos com a solidariedade classista; é um bom momento de dizer um sonoro "NÃO" às centrais sindicais que organizam shows para dopar ainda mais as mentes dos nossos trabalhadores, shows financiados com dinheiro de grandes empresas nacionais e internacionais que exploram o mesmo trabalhador.   PARTICIPE DAS CELEBRAÇÕES EM MEMÓRIA DOS NOSSOS MÁRTIRES! NÃO DEIXE ESSA PETECA CAIR.   Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.

A sobrevivência da Bélgica....

Sobreviverá a Bélgica?

Le Monde

 

Artificialmente criada em 1831 e mais tarde confirmada pelo Tratado de Versalhes para servir de tampão ao expansionismo francês, a Bélgica é cada vez mais um país Estado sem sentido e o espelho de uma outra artificialidade, a actual União Europeia.

“Bye Bye Belgium”, “Este país ainda fará sentido?”: os cabeçalhos dos jornais belgas, sobretudo os francófonos, reflectiam na sexta-feira [dia 23 de Abril] a inquietação da imprensa nacional sobre o futuro do país, no dia a seguir à enésima demissão do governo devida a um conflito sobre os direitos linguísticos dos francófonos que vivem nos arredores flamengos de Bruxelas.

O rei Alberto II, que ainda não aceitou esta demissão, vai prosseguir durante o dia as consultas com o conjunto dos chefes dos partidos. O chefe do Open VLD, o partido dos liberais flamengos, entreabriu a porta a um novo compromisso lançando aos responsáveis dos partidos francófonos um ultimato para quinta-feira, 29 de Abril, data da próxima reunião plenária do Parlamento belga, para encontrar um acordo. Os presidentes dos partidos francófonos declaram-se prontos a reabrir as discussões com o Open VLD mas não aceitam o novo ultimato. «O importante é o acordo e não a data», respondeu a presidente do partido centrista CDH, Joëlle Milquet.

Esta manhã [23 de Abril], os jornais belgas apareceram cheios de inúmeras páginas especiais. O editorial do diário de Bruxelas Le Soir alinha as interrogações: «Ainda fará sentido manter um país em que já não existem homens e mulheres ou sistemas, capazes de fazer compromissos, mesmo que pequenos, indispensáveis para a continuação da Bélgica?» Se assim for, «é preciso passar à frente e assumi-lo», acrescenta.

O diário popular francófono La Dernière Heure profetiza com um “Bye Bye Belgium” com uma indirecta irónica especificando: “Isto não é uma ficção”. Uma referência à partida a uma emissão televisiva belga que, em Dezembro de 2006, suscitou grande emoção anunciando em directo aos telespectadores a declaração da independência dos flamengos da Bélgica.

INQUIETAÇÃO A DUAS SEMANAS DA PRESIDÊNCIA BELGA DA UE

Para La Libre Belgique, é «o golpe de força flamengo» que atrai sobretudo a atenção. A saber, uma tentativa, na quinta-feira [22 de Abril], de todos os partidos flamengos, logo depois da demissão do governo, de impor à Câmara dos deputados a votação de um projecto de lei pondo em causa os direitos linguísticos dos francófonos que vivem na Flandres.

Uma «embrulhada», é o título dado pelo editorialista do diário Open VLD depois desta crise «duma gravidade sem precedentes» e «de que nenhum cidadão estava à espera». Segundo este artigo, «agiu apenas por razões eleitoralistas. Incomodado por um governo em que não está presente, dilacerado por divisões internas, gerido por novatos, o VLD quer conquistar a oposição a toda a pressa, onde poderá recuperar a saúde. Está no seu direito. Mas não tem o direito de fazer refém um país, uma população».

Agarrando num comunicado da agência noticiosa belga, o diário realça também os editoriais dos jornais flamengos, que se mostram menos dramáticos, havendo até alguns que saúdam o golpe táctico do presidente do partido liberal flamengo. De Standaard, o diário flamengo de referência, não se mostra menos inquieto. Vê nos sobressaltos actuais «um claro sinal da impotência da política belga». A Libre Belgique também lista «dez áreas em perigo» entre os quais o orçamento, o futuro das pensões ou ainda o dossier nuclear.

A imprensa belga não é a única a mostrar-se preocupada. Os meios de comunicação estrangeiros também se interrogam sobre esta crise, dez semanas antes da presidência belga da União Europeia. «A queda de coligação belga ameaça a Bélgica quanto ao seu papel de presidente», sublinha The Financial Times, de que a agência belga se faz eco. «Espero que esta questão na Bélgica seja sanada», declarou pelo seu lado o ministro dos negócios estrangeiros espanhol, Miguel Angel Moratinos, sem se mostrar especialmente inquieto quanto às consequências da crise belga para a União Europeia. A presidência espanhola, como é o costume para preparar a passagem do testemunho, «já trabalhou sobre os principais assuntos europeus» com a Bélgica, afirmou.

Finalmente, um economista calculou que esta crise política poderá custar milhões de euros à Bélgica. «Uma nova crise política no nosso país poderá levá-lo à beira do abismo. […] Os mercados financeiros são maníaco-depressivos quanto à dívida do Estado e poderão passar rapidamente duma calma aparente a um pânico generalizado com penalizações de risco de circunstância. Por outras palavras, um país tem o maior interesse em manter-se, na medida do possível, afastado das colunas da imprensa mundial».

Este texto foi publicado pelo diário francês Le Monde de 24 de Abril de 2010.

Tradução de Margarida Ferreira

Novas sanções do sionismo israelense....

Ordem militar israelense permitirá deportar todo palestino da Cisjordânia

da Efe, em Jerusalém

Uma nova ordem militar de Israel permitirá capturar ou deportar todo palestino residente no território ocupado da Cisjordânia que não tenha uma permissão emitida pelas autoridades israelenses, denunciam neste domingo ONGs locais.

A nova ordem entrará em vigor na próxima terça-feira e sua redação é tão geral que teoricamente permitirá ao Exército israelense deportar todos os habitantes palestinos da Cisjordânia, afirma a ONG israelense "Hamoked", o Centro para a Defesa do Indivíduo.

A Hamoked denuncia junto a outras nove ONGs que a disposição militar não foi anunciada entre a população palestina como seria desejável, o que eleva a suspeita de que, apesar das sérias implicações que traz, as autoridades tentam fazê-la passar de forma secreta para evitar o debate público ou uma eventual revisão judicial.

Em um documento, as ONGs exortaram o Ministério da Defesa a atrasar a entrada em vigor do ordem, que transformará todos os moradores da Cisjordânia em potenciais criminosos que podem ser aprisionados até sete anos ou deportados desse território.

Destinada a impedir as infiltrações no território ocupado, a ordem define todos os residentes palestinos desse território como "infiltrados".

"As ordens mudam a definição de infiltrados, e de fato, se aplicam a todos que se encontrem na Cisjordânia e não tenham uma permissão israelense, embora não defina o que Israel considera como permissão válida", declaram.

A ONG acrescenta que a grande maioria dos habitantes da Cisjordânia, onde moram 2,5 milhões de habitantes, nunca procurará nenhum tipo de permissão para morar ali.

As organizações denunciam que a atual política será empregada inicialmente com os palestinos que se encontram na Cisjordânia e que Israel quer transferí-la para a Faixa de Gaza, apesar do fato de que muitos deles nasceram na Cisjordânia ou se instalaram ali de forma legal.

Também tenta expulsar estrangeiros casados com palestinos da Cisjordânia que estão no exterior, situação que afeta dezenas de milhares pessoas.

"Em todo caso, a definição de infiltrado expõe o indivíduo a penas de entre três e sete anos de prisão e poderia a princípio ser aplicada a qualquer pessoa que o Exército considere, incluindo israelenses e internacionais que estejam presentes na Cisjordânia", assegura o comunicado.

Informe da CNTE(Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação)

Impasses sobre o PSPN mantêm conflitos nos estados

A semana começou com mais um conflito de interpretação da Lei 11.738, agora em Minas Gerais, onde a categoria encontra-se em greve desde o último dia 8. Situações similares, infelizmente, têm ocorrido em todo Brasil a partir da vigência da norma federal (1º de janeiro de 2009), impedindo a efetiva valorização dos profissionais da educação.

O controle brasileiro de normas impede que leis, independente das esferas de abrangência, contenham interpretações ambíguas. O objetivo da norma, por si, é ser imperativa. Em havendo lacunas, o juízo competente deverá decidir à luz dos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum. Em caso de omissão, a decisão deve pautar-se na analogia, nos costumes e nos princípios gerais de direito.

No caso da Lei 11.738, o que se nota são diversas interpretações sobre mais de um artigo, bem como a inobservância de outro dispositivo vital para o cumprimento dos fins sociais a que ela se propõe. Por outro lado, não há omissão. Pelo contrário. Os proponentes da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167) alegam que a mesma contém excessos, os quais extrapolariam os limites de competência dos entes federados. Esses questionamentos, porém, estão pendentes de julgamento de mérito no STF e são essenciais para o alcance dos objetivos da Lei.

Portanto, o que ocorre, atualmente, com a aplicação da Lei do Piso do Magistério, só pode ser considerado uma aberração do ponto de vista legal. Para os trabalhadores, no entanto, essa anomalia se traduz em enorme frustração, frente ao sonho de reconhecimento social da profissão, e descrédito para com os gestores públicos encarregados pela aplicação da norma.

Em termos práticos, hoje, caberia ao STF esclarecer, em definitivo, o julgamento cautelar da ADI 4.167, pois um consenso sobre o valor do piso depende disso. A Suprema Corte também precisa julgar o mérito da mencionada ação, no diz respeito às vinculações do piso aos vencimentos iniciais de carreira e do percentual de um terço da jornada à hora-atividade. Ao Congresso Nacional cabe aprovar a redação proposta ao PLC 321/09, que mantém o atual critério de reajuste do piso – superando, portanto, a restrição da correção ao INPC – porém atrelando o índice ao valor mínimo do Fundeb consolidado. Hoje, a Lei 11.738 vincula o índice de forma prospectiva (com validade durante o exercício presente), embora um parecer da advocacia Geral da União, a pedido do MEC, não interprete a questão dessa forma. Por fim, aos gestores públicos cumpre atender aos preceitos do artigo 6º da Lei, de forma a adequar os planos de carreira ao Piso Nacional.

A CNTE tem atuado em todas essas frentes de luta e espera obter avanços o mais breve possível.

Recentemente, a Confederação iniciou as conversas com o MEC para instalação da Mesa de Negociação do Piso envolvendo os Executivos (União, Estados e Municípios), o Parlamento e os Trabalhadores. A Mesa buscará negociar o valor para o Piso em 2010, à luz do entendimento que dispomos da Lei. Essa definição também é essencial porque sobre ela incidirá o reajuste em 2011. Sabemos que a tarefa não será fácil, mas vamos à luta!

Lei ambiental é descumprida por 90% dos produtores.....

Código Ambiental: 90% dos produtores descumprem lei

 LILIAN MILENA

Agropecuaristas querem reforma do Código Florestal Nacional alegando incompatibilidade das regras federais à realidade do produtor brasileiro. A Comissão Especial, que analisa as diretrizes, se reúne esta terça-feira (27) para definir o cronograma de trabalho das discussões.

Os reformistas estimam que 90% dos produtores brasileiros transgridem de alguma forma a Lei nº 4.771/65, o que significa 5 milhões de pessoas. Segundo o deputado federal, e relator da proposta de reforma, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a alta taxa de fazendeiros que não se adéquam às regras ambientais é motivo suficiente para revisão das diretrizes nacionais de conservação e preservação de biomas.

Em contrapartida, ambientalistas reforçam a necessidade de se manter a proteção de áreas de mananciais, encostas e florestas, considerando os benefícios indiretos à economia agrícola e seus impactos sobre o clima local. André Lima, coordenador de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), lembra que os últimos desastres ambientais sofridos pelas populações dos estados de Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro foram resultados da combinação de fenômenos hidrológicos e desrespeito à legislação ambiental.

O porta-voz do IPAM alega que não existem estudos confiáveis de que 90% dos produtores, em todo o Brasil, não cumprem as diretrizes do Código Florestal. Lima concorda que as diretrizes federais podem ser aprimoradas, mas no sentido de aumentar a proteção dos recursos hídricos e da biodiversidade. Já em relação às regiões do país que mais sofreram perdas da sua biodiversidade (Sul e Sudeste), o ecologista aponta que há alternativas sustentáveis como a reposição de florestas perdidas além das propriedades.

Os reformistas querem que as áreas de proteção permanente (APP) e as reservas legais (RL), tenham territórios limitados abaixo do estabelecido pelo código federal. As APP são espaços com vegetação nativa, essenciais para conter processos de erosão ao longo de rios e mananciais. São classificadas junto aos corpos hídricos em geral, nascentes, topos de morros nas montanhas, serras, encostas e restingas. Proprietários de áreas classificadas como APP não podem alterá-las.

O limite mínimo de corredores marginários ao longo do curso de águas, reservatórios e nascentes, além do limite das cheias anuais, por exemplo, é de 30 metros. Logo, toda pessoa que tiver terreno em área de manancial não pode produzir culturas, criar gado ou construir nessa faixa.

Já as Reservas Legais são estabelecidas em toda e qualquer propriedade rural. O Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) avalia que a RL garante a conservação e reabilitação dos processos ecológicos e conservação da biodiversidade. A cobertura vegetal seria responsável por benefícios econômicos indiretos como amenização de cheias e da erosão, regulação do clima local, controle de pragas e proteção dos rios.

A lei determina que proprietários em áreas de Mata Atlântica mantenham 20% da cobertura vegetal original – se estiverem desmatadas, o dono do terreno terá que replantar os 20%. Proprietários no Cerrado devem proteger 35% do bioma, e na Amazônia, o índice mínimo de preservação é de 80%.

Os ruralistas propõem redução na Amazônia dos atuais 80% para 50% (alguns até mesmo para 20%), e no Cerrado, dos atuais 35% para 20%, como o estabelecido na Mata Atlântica.

Jean Paul Metzger, biólogo e ecologista do Instituto de Biociência da USP, destaca que simulações e pesquisas em campo, realizadas em diferentes áreas preservadas, apontam que para garantir o equilíbrio de espécies da flora e fauna e a interação delas ao ambiente, cerca de 60% da paisagem original deve ser preservada em qualquer bioma.

“Apesar deste valor ter sido definido para paisagens aleatórias, estudos considerando três padrões distintos de fragmentação na Amazônia sustentam a ocorrência de mudanças bruscas em valores próximos a 60%”, completa em seu artigo onde discute as bases científicas do Código Florestal.

Segundo o biólogo se as APP estiverem entre 10% e 20%, as RL devem ser de pelo menos 50%, ou mais de 60%. A consolidação dessas paisagens em grandes espaços, e/ou interligadas por corredores verdes, garante a conservação da biodiversidade e seus benefícios as atividades humanas, assim como controle do clima local.

Em relação aos corredores junto aos cursos hídricos, as pesquisas apontam para uma área superior aos 60 metros (30 metros de cada lado do rio) estipulados pela lei federal. Os valores mínimos deveriam ser de 50 metros para cada margem, independente do tipo de bioma. A manutenção de 30 metros resulta na conservação de apenas 60% das espécies locais.

Os reformistas querem incluir as APP no cômputo das RL. A legislação prevê a proteção de 20% da Mata Atlântica num determinado território, isso é, considerando apenas as reservas legais. A exigência é para que as áreas de proteção permanentes se somem às porcentagens de reservas legais, em âmbito regional.

Para os ambientalistas RL e APP se complementam. Enquanto a primeira visa a conservação da biodiversidade e uso sustentável de recursos naturais, a segunda tem função de preservar recursos hídricos, paisagens, além de garantir estabilidade geológica em morros e biomas típicos de matas ciliares. Portanto seria um erro ecológico considerá-las equivalentes.

Outro ponto da reforma que não tem agradado nem um pouco os ecologistas é a proposta de transformar o Conselho Nacional do Meio Ambiente, o CONAMA, num órgão consultor técnico. Atualmente o Conselho, do Ministério do Meio Ambiente, é consultivo e deliberativo, composto por representantes de cinco setores: da federação, estados, municípios, do setor empresarial e da sociedade civil.

O CONAMA ajuda a estabelecer medidas propostas pelo IBAMA e demais entidades que integram o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), ou seja, normas e critérios para o licenciamento de atividades de impacto ambiental em todo o país. E, para os ecologistas, a transformação do Conselho em uma instituição apenas consultiva tende a tornar as discussões menos democráticas.

“A transformação do CONAMA num órgão consultivo é um retrocesso secular. O Conselho é uma conquista da sociedade com participação direta de diferentes setores, incluindo agricultores, madeireiros, estados, municípios e ONGs. Essa estrutura tem auxiliado no engajamento para o cumprimento das normas ambientais”, defende André Lima.

Para acessar o relatório "O Código Florestal tem base científica?" na íntegra, clique aqui.

A historia da água engarrafada....