Memória comunista: 20 anos da morte de Caio Prado Jr

Milton Pinheiro no Correio da Cidadania

No último dia 23 de novembro fez 20 anos da morte daquele que é considerado o nosso maior historiador, Caio Prado Jr. Esse pensador e homem de ação marcou o debate intelectual e político brasileiro, ao tempo em que agia sobre a realidade social, como militante do Partido Comunista Brasileiro, onde ingressou em 1931, permanecendo em seus quadros até sua morte em 1990. Foram 59 anos de uma militância constante.   Caio Prado Jr. nasceu no dia 11 de fevereiro de 1907, na cidade de São Paulo, e sua vida pode ser sintetizada por uma frase que ele citara no seu discurso como deputado estadual do PCB, na primeira sessão da primeira legislatura de 1947, da Assembléia Legislativa de São Paulo: "É por ação que os homens se definem". Portanto, para conhecimento da história do Brasil, da luta pelo socialismo e da memória do PCB, é importante registrar a vida do camarada Caio Prado Jr., sem dúvida, o nosso maior intelectual.   Em 1924, Caio Prado Jr. ingressou na Faculdade de Direito de São Paulo, já em 1926 participou do primeiro congresso dos estudantes de Direito, em Minas Gerais, e, em 1927, publicou o seu primeiro artigo no periódico A Chave, intitulado "A Crise da Democracia Brasileira". Em 1928, tornou-se bacharel em Direito. Nessa mesma ocasião foi preso em São Paulo por fazer uma saudação à candidatura de Getúlio Vargas, ao se dirigir ao então candidato Júlio Prestes. Em 1930, participou da Revolução como membro de um comitê de apuração dos crimes do governo anterior.   Em 1932, começou a publicar artigos, já com conteúdo marxista, examinando, naquele período, a economia brasileira. Nesse mesmo ano, fundou o Clube dos Artistas Modernos (CAM) e, em 1933, viajou para a URSS e, no retorno, publicou o livro Evolução Política do Brasil – Ensaio de Interpretação Materialista do Brasil. Logo depois, em 1934, publicou URSS: um Mundo Novo e nesse mesmo ano concluiu a tradução do livro de Bukhárin, Tratado de Materialismo Histórico, fato de grande relevância histórica para a luta ideológica no Brasil, pois passávamos a ter literatura marxista entre nós. Ainda em 1934, enquanto participava de vários cursos na USP, que havia sido recentemente fundada, juntamente com vários intelectuais europeus e brasileiros, fundou a Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB).   O ano de 1935 se reveste de grande ebulição. São as lutas contra o governo autoritário de Getúlio Vargas e a construção de um instrumento de frente única chamado de ALN (Aliança Libertadora Nacional). Caio Prado Jr. foi eleito o vice-presidente da ALN em São Paulo e, nesse mesmo ano, passou a ser o diretor do jornal A Platea, onde escreveu e publicou o programa da ALN. O ano prossegue com grandes agitações políticas, em novembro ocorrera o levante comunista e o governo popular e provisório de três dias na cidade vermelha de Natal, logo sufocado pelas tropas de Vargas a serviço da burguesia. A partir daí, desenvolveu-se uma gigantesca repressão aos comunistas e aliancistas por todo o país. Nessa onda repressiva ocorreu a prisão de Caio Prado Jr. no Rio Grande do Sul, depois trazido para São Paulo, onde ficou preso até 1937.   Quando foi solto, ainda no ano de 1937, viajou para o exílio na França, onde desenvolveu intensa atividade intelectual e política. Fez cursos na Sorbonne, viajou pelo Norte e Noroeste da Europa e exerceu forte ação de solidariedade aos refugiados da Guerra Civil Espanhola. De 1937 a 1939, enquanto esteve na França, militou no Partido Comunista Francês e nele exerceu muitas atividades políticas. Durante esse período escreveu muitos textos, em especial pesquisa historiográfica, relatos de viagens, debates sobre cultura e uma discussão sobre a gênese e a evolução do socialismo.   No seu retorno ao Brasil, empreendeu várias viagens pelo interior do país, ficando mais tempo no estado de Minas Gerais e escrevendo textos sobre essas viagens, bem como um estudo sobre a questão urbana da cidade de São Paulo, publicado em 1941. Em 1942, foi lançada sua grande obra Formação do Brasil Contemporâneo, que tem como eixo central o estudo da formação social brasileira e a sua transformação. Assim como Marx, no Capital, para Caio Prado Jr. o estudo da realidade brasileira e sua formação social e histórica contém os elementos de suas características atuais e os elementos para sua transformação. Apesar de ser uma obra respeitada e elogiada por historiadores de todos os tempos, mais do que uma grande pesquisa historiográfica, o objetivo subjacente é o conhecimento da realidade para sua transformação revolucionária.   Durante o ano de 1943, Caio Prado Jr. fundou a editora Brasiliense e escreveu diversos artigos sobre historiografia, em especial o Roteiro para Historiografia do Segundo Reinado (1840-1889). No ano seguinte, o intelectual comunista resolveu fazer articulações políticas para derrubar o governo Vargas, viajando para a Argentina e o Uruguai, onde manteve contato com intelectuais; todavia, mesmo com essa intensa movimentação política, continuou escrevendo textos historiográficos sobre algumas regiões do Brasil, sobre índios, povoamento e limites geográficos.   No ano de 1945, com o processo de democratização do Brasil e a legalidade do PCB, Caio Prado Jr. disputou a eleição para deputado federal na lista do Partido em São Paulo, mas ficou na terceira suplência. Ainda naquele ano, foi publicado o livro História Econômica do Brasil, e, logo em seguida, ele foi eleito para a Comissão Política do I Congresso Brasileiro de Escritores. Pouco depois, lançou a coleção Problemas Brasileiros pela editora Brasiliense.   Em 1946, Caio Prado Jr. aprofundou seus escritos nos diários políticos que fazia e participou, no PCB, dos debates sobre as candidaturas a deputado estadual que ocorreriam no ano seguinte. Nas eleições de 1947, elegeu-se deputado estadual pelo PCB e participou intensamente dos debates no parlamento, onde apresentou emendas e projetos para a constituição paulista de 1947. Durante sua legislatura, dentre vários projetos, vale ressaltar que apresentou o projeto de criação da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), que se transformou em um dos mais importantes instrumentos de apoio à pesquisa no Brasil. Nesse mesmo ano, Caio Prado Jr. publicou no jornal do PCB, A Classe Operária, o artigo "Fundamentos econômicos da revolução brasileira", onde criticou algumas avaliações e teses do partido.   A luta política e ideológica se acirrou no Brasil, o registro do PCB foi cassado em 1948 e Caio Prado Jr. teve seu mandato cassado juntamente com outros deputados comunistas pelo país. Ficou preso durante três meses e, quando foi solto, viajou para a Polônia, Tchecoslováquia e França. Durante esse período, trabalhou em textos filosóficos e prosseguiu em viagens pelos países da Europa, quando participou do Congresso da Paz em 1949, realizado em Paris pelo Partido Comunista Francês.   Nos anos de 1950 e 1951, Caio Prado Jr. se dedicou ao estudo da filosofia e publicou, em 1952, o livro, em dois tomos, Dialética do Conhecimento.   Um dado importante para a memória da luta ideológica no Brasil é que, em 1954, foi fundada por Caio Prado Jr. a gráfica Urupês, que foi responsável pela publicação de farto debate sobre a realidade brasileira. Ainda nesse mesmo ano, Caio Prado Jr. concorreu à cátedra de Economia Política na USP, todavia, mesmo tendo sido aprovado no concurso de Livre-docência, não recebeu a cátedra na faculdade de Direito.   Em 1955, foi lançado o primeiro número da histórica revista Brasiliense e, já no número 2, Caio Prado Jr. escreveu o artigo "Nacionalismo Brasileiro e Capitais Estrangeiros". Nos anos seguintes continuou seu trabalho intelectual e, em 1957, publicou o livro Esboço dos Fundamentos da Teoria Econômica.   Entre 1960 e 1962, Caio Prado Jr. viajou pelos países socialistas, URSS, China, e em Cuba participou das comemorações do III aniversário da Revolução, integrando a delegação brasileira. Em 1962, no seu retorno, publicou o livro O Mundo do Socialismo.   Com o golpe civil-militar de 1964, saiu o último número da revista Brasiliense (51). Caio Prado Jr. foi preso novamente e passou uma semana encarcerado no DOPS. Essa nova conjuntura brasileira e suas preocupações com a transformação da realidade encontraram em Caio Prado Jr. um esforço intelectual intenso, pois em 1966 ele lançou o clássico A Revolução Brasileira. Esse livro produziu um grande impacto na esquerda em nosso país e a perseguição política da ditadura avançou. Caio Prado jr. fugiu do Brasil em 1970 para o Chile, mas foi preso ao retornar nesse mesmo ano e assim permaneceu por quase dois anos. Foi indiciado em inquérito policial-militar (IPM) e condenado. Ficou preso, primeiro na casa de detenção Tiradentes e depois no quartel de Quitaúna, quando foi solto em agosto de 1971.   Embora esse ano de 1971 tenha sido um ano em que ficou preso, mesmo assim publicou o livro O Estruturalismo de Lévi-Strauss – o marxismo de Louis Althusser. A partir daí, começou o processo de recolhimento de Caio Prado Jr., porém continuando em articulação com as ações do partido e produzindo intelectualmente, publicando ainda textos e livros. Em 1979, ficou doente e passou por um período muito difícil até 1982, com o mal de Alzheimer. Continuou trabalhando muito, desenvolvendo suas reflexões intelectuais e, em 23 de novembro de 1990, morreu aos 83 anos, em São Paulo. Seu corpo foi velado na biblioteca municipal Mário de Andrade e foi sepultado no Cemitério da Consolação.   Calava-se a voz, paralisava-se a pena do maior intelectual da história do PCB e maior historiador do Brasil. Mas suas ações e suas formulações pautaram a luta e o pensamento sobre a revolução em nosso país. Serve como marca indelével para o futuro socialista pelo qual todos nós lutamos.   Milton Pinheiro é professor de Ciência Política da Universidade do Estado da Bahia – Uneb, editor da revista Novos Temas e autor do livro Outubro e as experiências socialistas no século XX.   Contato: mtpinh@uol.com.br

Índices de produtividade, uma invenção que os latifundiários rejeitam

Por Vanessa Ramos
 

Da Página do MST

A atualização da tabela dos índices de produtividade voltou ao debate depois que a presidenta eleita Dilma Rousseff (PT) prometeu rever os números durante o seu mandato. Ela disse que a decisão será tomada na esfera técnica, com base em um estudo da Embrapa.

O presidente da Farsul, Carlos Sperotto, esperneou e disse que não concorda com a imposição de índices de produtividade. Para ele, a prática “uma aberração” e “um contrasenso”.

Para Sérgio Sauer, professor da Universidade de Brasília de Planaltina e relator nacional do Direito Humano a Terra, Território e Alimentação, da Plataforma DhESCA Brasil, essa aberração foi criada pelos próprios latifundiários, que impuseram a sua inclusão na Constituição de 1988.

“A bancada ruralista - e seus aliados - são os responsáveis, pois colocaram no texto constitucional, mas agora as entidades da classe patronal, e os próprios ruralistas no Congresso, não querem aceitar a atualização”

Depois de 22 anos, os latifundiários pressionam para bloquear qualquer atualização e cobram a eliminação dos índices de produtividade.

“A origem destes índices, ou seja, a retirada das terras produtivas da Reforma Agrária, não foi uma pauta dos movimentos sociais. Ao contrário, foi colocada como um mecanismo para bloquear as desapropriações”, afirma.

Sauer acredita que Dilma terá dificuldades para fazer a atualização, por causa das alianças feitas na campanha eleitoral. “A questão central é política, ou seja, a atualização só será feita se houver uma decisão política do governo federal”.

Abaixo, leia entrevista com Sérgio Sauer.

O que são os índices de produtividade?

Por pressão da bancada ruralista, a Constituição de 1988, em seu art. 185, inciso II, estabeleceu que "as terras produtivas" não são suscetíveis de desapropriação para fins de Reforma Agrária. A lei no. 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, regulamentou este artigo (e os outros dois, artigos 184 e 186, que tratam da Reforma Agrária) da Constituição, definindo os parâmetros para medir uma "propriedade produtiva".

Então, a assim chamada "Lei Agrária" de 1993 estabeleceu, em seu art. 6º, que deve ser considerada propriedade produtiva "aquela que, explorada econômica e racionalmente, atinge, simultaneamente, graus de utilização da terra [GUT] e de eficiência na exploração [GEE]". Estes dois índices medem a utilização - por exemplo, a lotação no caso da pecuária (cabeças por hectares) - e a eficiência nesta lotação (se os recursos estão sendo alocados de forma condizente).

A demanda por atualização dos índices de produtividade é, portanto, a atualização do GUT e do GEE, considerando os avanços produtivos e tecnológicos dos últimos 30 anos.

Por outro lado, é fundamental lembrar a origem destes índices, ou seja, a retirada das terras produtivas da Reforma Agrária não foi uma pauta dos movimentos sociais. Ao contrário, foi colocada como um mecanismo para bloquear as desapropriações, portanto, os índices de produtividade e sua atualização nunca foram pauta dos movimentos sociais. Se a atualização é importante, é por uma questão instrumental, mas não por uma demanda social. Aliás, a sua existência restringiu todo o conteúdo da função social - um mandado constitucional - da terra.

Qual a importância da atualização deles?

Em primeiro lugar, a atualização está explícita na Lei no. 8.629, de 1993. De acordo com o seu art. 11, "os parâmetros, índices e indicadores que informam o conceito de produtividade serão ajustados, periodicamente, de modo a levar em conta o progresso científico e tecnológico da agricultura e o desenvolvimento regional".

Segundo, além de uma ordem legal (derivada de um mandado constitucional), esta atualização tornará o uso ou aproveitamento das terras coerente com todos os investimentos públicos feitos para desenvolver o atual modelo agropecuário.

Desde os anos 1960, os diversos governos fizeram investimentos através de crédito subsidiado, criação e manutenção de assistência técnica, da formação profissional e universitária de técnicos, em pesquisa para o desenvolvimento de novas variedades e adaptação às condições climáticas do país. A atualização dos índices é uma resposta dos setores - proprietários de terras - que foram beneficiados com tais investimentos.

Em terceiro lugar, esta atualização geraria um estoque de terras - hoje mal aproveitadas - passíveis de desapropriação para fins de Reforma Agrária. Em outras palavras, cálculos de produtividade condizentes com os avanços tecnológicos permitiriam um uso mais justo das terras que não estão cumprindo um dos requisitos da função social, que é o uso racional (produção).

É uma atualização necessária. Eu diria mais: é obrigatória, diante dos incentivos governamentais para a agricultura brasileira atingir os atuais patamares de produção. No entanto, a atualização não surge em consequência de demandas dos movimentos sociais. A bancada ruralista - e seus aliados - são os responsáveis, pois colocaram no texto constitucional, mas agora as entidades da classe patronal, e os próprios ruralistas no Congresso, não querem aceitar a atualização.

Como será feita a atualização dos índices de produção?

De acordo com os termos da lei, a responsabilidade de atualização periódica é dos Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Esta responsabilidade deve ser cumprida através da edição de uma portaria, ou seja, não se está falando de nenhuma mudança na lei ou na Constituição. É um simples ato administrativo, de responsabilidade dos dois ministérios.

É importante observar que a lei diz apenas "atualização periódica", sem definir o intervalo (quanto tempo é este "periódico") desta atualização. Na verdade, isto não é estranho, porque o desenvolvimento tecnológico não é contínuo ou constante, portanto, o espírito da lei foi deixar flexível para que o governo (ministérios) possam avaliar quando isso se faz necessário.

No entanto, desde que foi instituído, estes índices nunca foram atualizados. Diante disto, o já falecido Dep. Adão Pretto (PT/RS) apresentou um projeto que estabelecia o intervalo de cinco anos, ou seja, aprovado o projeto, os dois ministérios proveriam uma atualização a cada cinco anos.

Qual é a base para a atualização dos índices?

Agora, a definição dos novos índices deve ser feita a partir de estudos técnicos, considerando uma série de fatores relacionadas aos ganhos de produtividade. Ou seja, deve ser feito através de um levantamento sistemático da produção nacional, regional e municipal, utilizando uma série de anos (várias safras). Consideram vários anos (série de dados) é fundamental para evitar distorções, ou seja, evita o uso de dados de uma supersafra (índices muito elevados) ou de uma safra frustrada (índices muito baixos).

Só para termos uma ideia, dados do Ministério da Agricultura (um estudo chamado “Fontes e Crescimento da Agricultura Brasileira”, divulgado em julho de 2009) afirmam que, de 1975 a 2008, a taxa de crescimento da produção agropecuária brasileira foi de 3,68% ao ano, sendo que este crescimento foi de taxa anual de 5,59%, entre 2000 e 2008. É este tipo de dado que deve ser considerado para atualizar os índices.

Para termos uma ideia das razões técnico-produtivas da atualização, ainda segundo dados do MAPA, produziam-se 10,8 quilos de carne bovina por hectare em 1975, sendo que hoje são 38,6 quilos por hectare.

A produção de leite por hectare foi multiplicada por 3,6 e a de carne e aves saltou de 372,7 mil toneladas para 10,2 milhões no mesmo período. Isso deve ser levado em conta quando o Incra vai medir se uma terra está ou não sendo utilizada de forma racional; se é produtiva.

Segundo declaração de Dilma, os índices serão atualizados de acordo com a Produção Agrícola Municipal (PAM), obedecendo microregiões geográficas analisadas pelo IBGE. Essa é a forma mais correta de se fazer a atualização?

O Brasil, ou melhor, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), produz uma série de dados sobre a produção agropecuária. Alguns defendem que uma base municipal estaria mais próxima das realidades locais; outros defendem série mais periódicas (dados que são levantados de forma mais frequente).

No entanto, me parece que a questão central não está neste debate - de cunho iminentemente técnico - sobre qual base utilizar. É fundamental, no entanto, tomar como base fontes e dados atualizados, portanto, dados e índices que contemplem os ganhos de produtividade mais recentes (sempre lembrando que muito destes ganhos continuam sendo baseados em avanços financiados com recursos públicos).

Confesso que não fiz uma análise mais detida das propostas. No entanto, além da crítica geral de não atualização, a outra crítica recorrente é que o estudo feito - o qual deve ser a base de uma provável portaria de atualização - também está defasada em 10 anos.

Agora, neste debate ou embate sobre os índices, a questão central é política, ou seja, a atualização só será feita se houver uma decisão política do governo federal. A pergunta é: está nos planos do governo Dilma atualizar os índices? Não sei como responder essa pergunta, mas olhando as alianças feitas na campanha eleitoral, o desenho do futuro governo não é nada promissor.

O que muda para os Sem Terra se os índices forem atualizados de fato?

A expectativa é a geração de um estoque de terras - que hoje são mal ou não são utilizadas - em algumas regiões, onde "não há terras para desapropriar" como, por exemplo, os estados economicamente mais dinâmicos. Isso só será verdade se a base (dados, fontes e estudo) da atualização for condizente com os ganhos mais recentes de produtividade. Se não, será mais uma medida sem grandes efeitos práticos.

Por que os índices de produtividade não são atualizados desde 1985?

Essa é uma pergunta importante e dois aspectos precisam ficar claros. Em primeiro lugar, os índices - ou a noção de terra produtiva - foram colocados como uma barreira para impedir a desapropriação de grandes áreas, de terras que não cumprem a função social. Portanto, a não atualização é resultado de manobras e pressões daqueles setores da sociedade que são contra qualquer avanço nas políticas de Reforma Agrária.

Esses setores que, ao não aproveitar racionalmente a terra, a utilizam para especulação. Ou seja, são aqueles que ganham dinheiro, mas penalizam toda a sociedade porque não produzem, mas geram renda para si com a especulação (imobiliária).

Em segundo lugar, o quadro é ainda mais injusto, pois - é sempre bom lembrar - os índices já estavam desatualizados quando foram instituídos. Instituídos nos anos 1990, mas a base de cálculo foram os dados do Censo Agropecuário de 1975, portanto, uma defasagem de mais de uma década de avanços produtivos.

Quais foram e são as consequências da não atualização dos índices de produtividade até hoje?

É possível mencionar duas consequências. Uma é o esgotamento do estoque de terras mal utilizadas, passíveis de desapropriação e destinação para famílias sem terra.

A segunda consequência é que as ações governamentais de Reforma Agrária, ou seja, os projetos de assentamentos, estão sendo feitos em regiões pouco dinâmicas economicamente.

Ou seja, a maioria dos projetos de assentamentos estão localizados em regiões isoladas, resultando em sérios problemas para as famílias assentadas como, por exemplo, falta de infraestrutura básica (energia, estrada, etc). Geralmente são distantes do mercado consumidor, portanto, a produção dos assentamentos não são capazes de gerar renda suficiente para melhorar as condições de vida das famílias, entre outros problemas.

Qual as consequências da criação desses índices como critério para as desapropriações de terra?

Nesse debate sobre os índices, é fundamental não perder de vista, primeiro, que o impedimento de desapropriação de terras produtivas nunca foi a pauta dos movimentos sociais.

Em segundo lugar, este impedimento restringiu as ações governamentais à desapropriação de terras improdutivas, o que significa um empobrecimento profundo do conceito de função social.

Praticamente todas as terras desapropriadas no Brasil são, única e exclusivamente, porque não são produtivas, sendo que praticamente não há casos de desapropriação porque os trabalhadores são mal tratados (outro critério da função social, colocado na Constituição, mas que não surte qualquer efeito prático).

Em terceiro lugar, desapropriar terras improdutivas, em vários casos, resultaram na destinação de terras impróprias para as famílias. Ou seja, o antigo dono não investia porque não valia a pena (solo fracos, pedregoso, sem água e tantos outras condições que tornaram o empreendimento sem resultado econômico), sendo que agora as famílias assentadas vivem nestas terras.

Em outras palavras, foram duplamente penalizadas, de sem-terras a terras sem condições de vida e produção. O que quero dizer com isto? A produtividade não pode, respeitando o espírito constitucional, ser o único critério para destinar terras para Reforma Agrária no Brasil.

Brasil reconhece Estado palestino com fronteira pré-1967

Do sitio de Julio Quadros

 

Para Itamaraty, iniciativa é coerente com disposição do País de contribuir para o processo de paz no Oriente Médio
O Itamaraty anunciou nesta sexta que o governo brasileiro reconheceu o Estado palestino nas fronteiras anteriores à Guerra dos Seis Dias, em 1967. O pedido havia sido feito pelo presidente da Autoridade Palestina (AP), Mahmoud Abbas, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em carta datada do dia 24 de novembro. "Por considerar que a solicitação apresentada por Vossa Excelência é justa e coerente com os princípios defendidos pelo Brasil para a questão palestina, o Brasil, por meio desta carta, reconhece o Estado palestino nas fronteiras de 1967", diz Lula, no texto a Abbas.

"O reconhecimento do Estado palestino é parte da convicção brasileira de que um processo negociador que resulte em dois Estados convivendo pacificamente e em segurança é o melhor caminho para a paz no Oriente Médio", acrescenta o brasileiro.

De acordo com o Itamaraty, a iniciativa é coerente com a disposição histórica do País de contribuir para o processo de paz entre Israel e Palestina e não interfere nas negociações. O ministério das Relações Exteriores diz ainda que a decisão está de acordo com as resoluções da Organização das Nações Unidas (ONU), que exigem o fim da ocupação dos territórios palestinos e a construção de um Estado independente.
Na correspondência enviada a Lula, Abbas diz que a posição de Israel em ampliar os assentamentos na Cisjordânia dificulta qualquer possibilidade de se alcançar um acordo por meio de negociações e inviabiliza a solução de dois Estados. "Essa será uma decisão importante e histórica, porque encorajará outros países em seu continente e em outras regiões do mundo a seguir a sua posição de reconhecer o Estado palestino", escreveu Abbas.

"Essa decisão levará também ao avanço do processo de paz e à promoção da posição palestina, que busca o reconhecimento internacional do Estado da Palestina", afirmou o palestino.

Negociações interrompidas

As negociações de paz entre israelenses e palestinos, retomadas no começo de setembro, estão paralisadas desde o fim da moratória na construção de assentamentos na Cisjordânia, no final do mesmo mês.
Os Estados Unidos tentam convencer Israel a interromper as construções novamente por três meses, para retomar as negociações e definir os pontos principais ainda pendentes entre os dois lados, que incluem a situação dos refugiados palestinos, o status de Jerusalém e as fronteiras.
Atualmente, a Autoridade Palestina controla as principais cidades da Cisjordânia, mas Israel detém cerca de 60% do território. Em 2005, Israel saiu da Faixa de Gaza, controlada pelo Hamas.

Fórum dos Servidores do RS em Porto Alegre...

Transformção do Fórum em Federação é discutida em plenária

Transformar o Fórum dos Servidores Públicos Estaduais em Federação. Esse foi o centro dos debates de plenária realizada na tarde desta sexta-feira 3, em Porto Alegre. O encontro, no salão da igreja Pompéia, reuniu 600 servidores. O Fórum foi constituído numa conjuntura adversa para os servidores, em que o governo do Estado investiu sucessivamente contra importantes conquistas do funcionalismo. Na educação, os principais ataques foram contra os planos de carreira. Para se contrapor às investidas, a estratégia de enfrentamento foi pensada conjuntamente pelas entidades que compõem o Fórum. Foi um período em que as entidades avançaram na unidade. Agora, o momento é de dar um salto na organização para que possa lutar contra possíveis reformas na previdência e a implementação da meritocracia no serviço público e lutar por conquistas como a data-base e aumentos salariais. A criação de uma Federação que realmente represente os servidores públicos vai completar um ciclo iniciado com Fórum. O próximo passo será a discussão da plataforma de criação da Federação. Cada entidade definirá em que instância organizativa fará o debate. Serão realizadas plenárias no interior para discutir com as categorias, seguido de um encontro estadual para definir a fundação da Federação dos Servidores Públicos Estaduais do RS. João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato Fotos: Caroline Bicocchi

Centrais comemoram decisão que derruba fator previdenciário

Por: Luana Bonone, do Vermelho

Um dia após o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgar a nova Tábua de Mortalidade do brasileiro que mudou a tabela do fator previdenciário e aumentou o tempo trabalhado para quem quer manter o padrão salarial, a Justiça Federal de São Paulo considerou inconstitucional o mecanismo de cálculo de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por tempo de contribuição. Centrais comentam a decisão, que fortalece a luta pelo fim do fator.

O juiz federal Marcus Orione Gonçalves Correia, da 1ª Vara Federal Previdenciária, em São Paulo, aceitou argumento de ação movida por segurado contra o INSS considerou inconstitucional o fato de o redutor utilizar elementos de cálculo imprevisíveis. “O fator concebe, por via oblíqua, limitações distintas das externadas nos requisitos impostos constitucionalmente para a obtenção, em especial, da aposentadoria por tempo de contribuição”, afirma o magistrado, que especifica que o uso da expectativa de vida é um exemplo. Orione considerou, ainda, que o fator seria “muito complexo” e conteria requisitos que “dificultam o acesso ao próprio direito ao benefício”.

Retrocesso social

O juiz diz que o raciocínio do fator previdenciário é “falacioso”, porque só é possível obter o benefício a partir da utilização de elementos não permitidos pela Constituição. Orione ainda questionou a justificativa para se manter o fator a pretexto do equilíbrio atuarial e chamou o redutor de “retrocesso social”. Ao julgar procedente o pedido, o juiz determinou que o INSS promova o recálculo do benefício.

Opinião das centrais

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, considera que o fator previdenciário, criado pelo governo FHC e mantido nos governos Lula, “é uma das piores coisas criadas contra os trabalhadores” e afirma que “as centrais vêm lutando há anos para acabar com esse fator previdenciário, que traz tanto prejuízo aos que se aposentam”.

Para o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, a decisão “reforça a luta que os trabalhadores vêm fazendo no sentido de rever esse cálculo”. O dirigente sindical explica que o fator previdenciário prejudica os trabalhadores que começam a trabalhar mais cedo.

Herança maldita

O Fator Previdenciário foi aprovado em 1999, por intermédio da Lei Nº 9.876, durante a Reforma da Previdência iniciada em 1998 no governo Fernando Henrique Cardoso. Ele foi criado com a finalidade de reduzir o valor dos benefícios previdenciários, no momento de sua concessão, de maneira inversamente proporcional à idade de aposentadoria do segurado. Quanto menor a idade de aposentadoria, maior o redutor e, conseqüentemente, menor o valor do benefício.

O presidente Fernando Henrique foi bastante expressivo ao defender a reforma: “Para isto é preciso fazer a reforma, para que aqueles que estão locupletando da Previdência não se locupletem mais, não se aposentem com menos de 50 anos, não sejam vagabundos num país de pobres e miseráveis".

Com esta concepção elitista - que prejudica trabalhadores que entram mais cedo no mercado e procura explorar ao máximo o trabalhador do setor privado - o fator previdenciário foi criado e, desde então, o movimento sindical luta pela sua extinção. Para Wagner Gomes, a decisão é um “motivo de satisfação”. O presidente da CTB explica que, mesmo se tratando de uma decisão de primeira instância, “só o fato de um juiz federal considerar o fator previdenciário inconstitucional, já é uma grande vitória”.

Wagner Gomes afirma que o fator previdenciário já era uma das principais pautas para as centrais em 2011, e que acaba de ganhar força: “recebemos essa decisão do judiciário com muito otimismo e isso vai nos ajudar na luta que vamos travar no ano que vem contra esse entulho herdado do Fernando Henrique”.

Sindicatos têm 1 milhão de ações

Entidades representativas de aposentados e pensionistas se esforçam para consolidar ações que questionam o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias. Só o Sindicato Nacional da Força Sindical já entrou com 1 milhão de processos na Justiça. O Sindicato dos Aposentados da CUT está fazendo caravana de esclarecimentos para incentivar novas ações coletivas.

Segundo a Justiça Federal de São Paulo, a sentença é válida apenas para o autor da ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Outros segurados, no entanto, podem se apoiar na decisão para recorrer à Justiça pela eliminação do fator previdenciário do cálculo da aposentadoria. Ainda cabe recurso da decisão.

Trata-se, ainda, do primeiro passo para que outros aposentados — e pensionistas que herdaram benefícios desde 1999 — possam aderir ao movimento e retomar o debate sobre a constitucionalidade do fator no Supremo Tribunal Federal (STF).
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida por sindicatos há mais de 11 anos está paralisada, mas pode voltar à cena.

Entenda o fator

O cálculo do fator previdenciário leva em conta a idade, o tempo de contribuição, a expectativa de sobrevida e a média dos 80% maiores salários de contribuição desde 1994.Na prática, o fator reduz o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos, no caso de homens, ou 60, no caso das mulheres. O tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 35 anos para homens e 30 para mulheres.

Para quem se aposenta por idade, a aplicação do fator é opcional – é usado apenas quando aumenta o valor da aposentadoria. Quanto maior a idade do beneficiário no momento do pedido de aposentadoria, maior o fator previdenciário, e portanto maior o valor do benefício.

Fonte: Vermelho

"Monocultura do eucalipto cresce sem proteção ambiental e social"

Do IHU On-Line via MST

Fugir das leis ambientais rígidas dos países desenvolvidos e a possibilidade de adquirir terra produtiva e barata fazem do Brasil um dos países em que o mercado da celulose mais se expande.

Um estudo recente apontou que, em menos de dez anos, o Brasil reservou 720 hectares por dia para plantações de eucalipto e a maior parte dessas terras pertence a empresas estrangeiras.

“O Brasil tem custo de mão de obra mais barato e a desregulação ambiental e social ou a possibilidade de violação das leis”, alerta a professora Dirce Suertegaray

Dirce Suertegaray é graduada em Geografia pela Universidade Federal de Santa Maria e realizou, na mesma área, o mestrado e o doutorado pela Universidade de São Paulo. Atualmente, leciona na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

O Brasil ganhou, nos últimos anos, 720 hectares por dia de plantações de eucalipto e parte das novas áreas pertence a empresas estrangeiras. O que isso significa?

Há um projeto, no campo das empresas internacionais, ambicioso da produção de eucalipto para celulose e direcionado aos chamados “países da periferia do sistema capitalista”. Alguns países são selecionados a partir de suas características naturais e sociais. Isso é um projeto do mundo globalizado para ampliar a produção de celulose em função da alta demanda mundial por papel, e, consequentemente, por celulose.

Os países são escolhidos por conta do menor controle ambiental, menor regulação social e por demanda de terras com preço reduzido. Isso do ponto de vista econômico. Mas gera também grandes problemas sociais. Diferente do que apresentam as empresas de celulose, o trabalho é muito restrito à monocultura do eucalipto, ele é temporário, é de baixa renda e é produtor de miséria nas cidades que acolhem esta população que vai plantar o eucalipto porque todo o processo, inclusive de corte, tem sido mais mecanizado.

Essas empresas se instalam no Brasil para fugir de leis ambientais mais rígidas dos países desenvolvidos. Quais são as principais diferenças entre a legislação do Brasil e dos países de origem dessas empresas?

De um lado, essas empresas vêm para fugir das leis ambientais mais rígidas. O Brasil tem leis ambientais importantes, mas os interesses econômicos rompem com facilidade o campo da política, o que não ocorre nos países centrais. Por isso, nos tornamos alvos fáceis no que diz respeito à violação de uma lei ou uma regulação federal ou estadual ambiental. A demanda da monocultura do eucalipto também está associada ao preço da terra mais barato no país. Além disso, o Brasil tem custo de mão de obra mais barato e a desregulação ambiental e social ou a possibilidade de violação das leis.

Uma das razões que também estimula o plantio de eucalipto no Brasil, entre outros países da América Latina, é a espécie que é desenvolvida e a rapidez de crescimento. Nos países centrais, as plantas de produção de celulose têm algumas exigências do ponto de vista tecnológico, o que encarece muito a produção.

No país, quais são os principais estados “escolhidos” por estas empresas e por que elas escolhem estas regiões?

A grande expansão da silvicultura no Brasil começa no Espírito Santo, que é um estado cuja discussão no país é marcante. Isso acontece desde os anos 1970 e foi um projeto do período da Ditadura Militar. Além do ES, a silvicultura tem se expandido pelo sul da Bahia e norte de Minas Gerais. Nós temos também problemas de silvicultura ou áreas com ocupação de eucalipto, inclusive com conflitos sérios, em São Paulo, no Mato Grosso, no centro do país e na Amazônia.

O Rio Grande do Sul vem sendo preparado para isso desde os anos 1970, quando se colocou a discussão ambiental e se apresentou o eucalipto como a única saída. Para agravar a situação, o atual governo estadual tem estimulado o desenvolvimento da silvicultura na metade sul e usa um discurso no sentido de que é para melhorar as condições econômicas da região, que é a mais pobre do RS.

Agora, o que significa, do ponto de vista da geopolítica em termos econômicos, é que, de um lado, há uma demanda das corporações internacionais vinculadas à silvicultura de expandir a monocultura de eucalipto nos países periféricos, de outro lado eles escolhem áreas estratégicas. Esta área estratégica ultrapassa o estado; ela pega a metade sul Rio Grande do Sul, que se associa ao Uruguai e, por sua vez, se associa à Argentina. Se observarmos essa territorialização da monocultura do eucalipto, veremos que ela se expande para um território muito mais amplo na América Latina, o que é estratégico do ponto de vista da circulação. Ela está localizada às margens do rio Uruguai com uma saída pelo Mar Del Plata.

O que se observa, principalmente no sul, é a apropriação de uma terra barata, sem grande densidade populacional e que aparentemente não tem conflitos sociais. Então, este conjunto constitui uma territorialidade para a expansão deste setor da economia, que é estratégico do ponto de vista da expansão da economia mundial neste setor.

Qual a dimensão política em que o avanço da produção de eucalipto está inserido?

Do ponto de vista econômico, a perspectiva é sobre a possibilidade de produção de matéria prima e exportação. No caso da celulose, não mais a tora, mas a própria importação da planta para o Brasil agrega mais valor. Então, isso faz com que, economicamente, as políticas brasileiras observem a expansão do mercado da celulose como uma possibilidade de crescimento da economia a partir de um produto com significativa exportação e demanda no mercado internacional. Essa é a questão fundamental.

Do ponto de vista político, as estratégias são mais vinculadas às corporações internacionais, de domínio de espaços para além das fronteiras originais, das regiões centrais do mundo, que apresentam recursos naturais a serem explorados. Na realidade, eles não estão explorando um recurso exclusivo do bioma pampa, mas sim uma terra que é encarada pelas autoridades como um recurso pouco produtivo e, desta forma, promove a entrada de uma nova matriz econômica nesta área.

De que forma as plantações de eucalipto podem influenciar o processo de arenização de cidades como Alegrete e São Borja, no RS?

Tenho acompanhado isto e o que eu tenho observado, até fazendo relação com a biografia internacional, é que o eucalipto traz prejuízos do ponto de vista ambiental como um todo. Para o Pampa ele traz consequências dramáticas porque o eucalipto vai modificar os ciclos local e regional da água. Essa árvore é uma grande consumidora de água e os técnicos das empresas dizem o contrário. Só isso já demonstra que haverá uma transformação no ciclo hidrológico regional. Existem trabalhos internacionais que mostram como as monoculturas de eucalipto, até faixas de precipitação em torno de 1250/1300 milímetros, promovem desertificação do solo e escassez de água.

Nós já temos várias evidências empíricas dos proprietários rurais que estão vivendo próximos a grandes monoculturas de que efetivamente a água está se extinguindo. Este debate já está posto no Uruguai, pois as cabeceiras fluviais das fontes do país vizinho já estão se extinguindo e os uruguaios já estão promovendo este debate por conta da expansão da monocultura.

Também tem a questão da diversidade biológica. Isso porque bosques de eucaliptos diminuem a diversidade biológica. Os animais que vivem no bosque normalmente não têm o alimento nesta região. Por isso, eles vão procurar alimento em outros lugares como as lavouras e pomares próximos. Há, portanto, uma série de consequências de ordem ambiental que vão modificar realmente as características do Pampa e gerar problemas sociais sérios.

Além disso, o eucalipto não vai impedir o processo de arenização, porque este processo tem início com um tipo de escoamento bem específico que é a formação de ravinas e mossorocas. Por isso, dependendo da área onde ocorre esse plantio, o eucalipto não impede esse problema. Trabalhos internacionais mostram que o eucalipto não pode ser desenvolvido sobre solos arenosos, porque traz prejuízo ambiental significativo, como desgaste e erosão.

Os solos da região de arenização são arenosos, por isso são frágeis para este tipo de atividade econômica. O que está sendo colocado lá de adubo, fertilizantes e de todo o pacote tecnológico para desenvolvimento do eucalipto é significativo. E tudo isso vai contaminar o solo e a água. Hoje, já somos capazes de produzir e plantar árvores no deserto, mas as implicações disto são grandes e muitas vezes nós ainda não temos os elementos para avaliar essas consequências. Mas a contaminação da água do solo, a diminuição da diversidade, da diminuição da circulação de água no campo regional, o esgotamento de fontes, de nascentes fluviais isso tudo são evidências internacionais e nacionais.

Qual sua opinião sobre o documento de zoneamento ambiental da silvicultura do RS?

Esse documento foi produzido pela FEPAM por necessidade da regulação ambiental para o desenvolvimento da silvicultura, ou seja, há uma exigência legal para a constituição de um zoneamento ambiental para a silvicultura. Este documento foi construído a partir de um conhecimento associado às universidades, setores de pesquisa. Enfim, houve um levantamento bastante detalhado no Rio Grande do Sul para promover o zoneamento e indicar quais seriam as áreas mais indicadas para o plantio de eucalipto.

Ressalvo o seguinte: esse documento não é um impeditivo à silvicultura, ele diz onde pode ser plantado o eucalipto e prevê a possibilidade de nove milhões de hectares reservados para o plantio dessa árvore. As áreas, técnica e cientificamente definidas como passíveis de serem áreas de produção de eucalipto, não foram aceitas pelos silvicultores e nem pelas políticas de estado. Não foram aceitas porque eles já tinham adquirido terras num momento anterior a este processo e as terras que foram adquiridas não necessariamente estavam vinculadas as áreas possíveis. Então, o que se faz do ponto de vista do jogo político em uma situação como esta? Entre eu vender essas áreas e comprar se tiver disponibilidade nos locais apropriados, vou tentar mudar a legislação. E foi o que aconteceu.

Foi feito todo um movimento político, vinculado inclusive ao governo do estado, para a não aceitação deste documento. Lembro que este documento normatizou segundo uma legislação nacional. A não aceitação do documento gerou tensos conflitos políticos na FEPAM, com mudança inclusive da presidência, troca de alocação e de técnicos. Isso demonstra um jogo político que envolvia a não aceitação do zoneamento porque este não estaria de acordo com os interesses das políticas de governo associadas a este capital. Do meu ponto de vista, é um zoneamento que, no campo ambiental, ainda não seria o ideal, mas pelo menos teríamos um regramento vinculado à legislação brasileira, o que daria certa ordenação. Agora nós não temos isso.

E sobre o novo Código Florestal Brasileiro?

Nós estamos vivendo outro momento histórico, que é muito diferente dos anos 1970 quando se buscava um ideal de regulação. Hoje, essa regulação não está servindo para este avanço desenfreado do capital sobre as áreas onde temos uma grande reserva de recursos naturais. Temos uma diversidade de recursos muito importante, uma reserva fantástica de recursos naturais. O interesse no novo Código Florestal é para que se flexibilize a lei atual e, assim, se possa, efetivamente, explorar mais nossos recursos. Vivemos um momento político diferente e precisamos ficar atentos. Diria que, mais do que a questão ambiental, a questão política hoje é o centro do debate, porque o ambiental implica na política.

EUA: O fedor da decadência econômica fica cada vez mais forte

Na véspera do dia de ação de graças o jornal em língua inglesa China Daily e People's Daily Online informaram que a Rússia e a China haviam efetuado um acordo para abandonar a utilização do dólar no seu comércio bilateral e usar as suas próprias divisas em substituição. Os russos e os chineses disseram que haviam dado este passo a fim de isolar as suas economias dos riscos que minaram a sua confiança no dólar como divisa de reserva mundial.

Por Paul Craig Roberts* via vermelho

Isto é uma grande notícia, especialmente no período de poucas notícias do feriado do dia de ação de graças, mas não a vi relatada na Bloomberg, CNN, New York Times ou em qualquer jornal impresso ou na TV dos EUA. A cabeça do avestruz permanece na areia.

Anteriormente, a China concluíra o mesmo acordo com o Brasil.

Como a China tem uma grande e crescente provisão de dólares com os excedentes comerciais com os quais comercia, a China está a indicar que prefere rublos russos e reais brasileiros a mais dólares.

A imprensa financeira americana consola-se com os episódios em que a dívida soberana amedronta a União Europeia e remete o dólar para cima contra o euro e a libra esterlina. Mas estes movimentos de divisas são apenas medidas de atores financeiros a protegerem-se de dívidas perturbadas denominadas em euros. Eles não medem a força do dólar.

O papel do dólar como divisa mundial de reserva é um dos principais instrumentos da hegemonia financeira americana. Não nos disseram quanto dano a fraude da Wall Street infligiu às instituições financeiras da União Europeia, mas os países a esta pertencentes já não necessitam do dólar para comerciarem entre si pois partilham uma divisa comum. Uma vez que os países da OPEP cessem de manter os dólares com que são pagos pelo petróleo, a hegemonia do dólar ter-se-á desvanecido.

Outro instrumento da hegemonia financeira americana é o FMI. Sempre que um país não pode honrar suas dívidas e reembolsar os bancos americanos, entra o FMI com um pacote de austeridade que esmaga a população do país com impostos mais altos e cortes em programas de educação, assistência médica e apoio ao rendimento até que os banqueiros obtenham o seu dinheiro de volta.

Isto está agora a acontecer à Irlanda e é provável que se propague a Portugal, Espanha e talvez mesmo a França. Após a crise financeira causada pela América, o papel do FMI como uma ferramenta do imperialismo estadunidense é cada vez menos aceitável. O fato poderá tornar-se evidente quando os governos não puderem mais liquidar os seus povos em benefício dos bancos americanos.

Há outros sinais de que alguns países estão a cansar-se da utilização irresponsável do poder por parte da América. Governos civis da Turquia há muito têm estado sob o controle dos militares turcos influenciados pela América. Contudo, recentemente o governo civil atuou contra dois altos generais e um almirante suspeitos de envolvimento no planejamento de um golpe. O governo civil afirmou-se mais uma vez quando o primeiro-ministro anunciou no dia de ação de graças que a Turquia está preparada para reagir a qualquer ofensiva israelense contra o Líbano. Eis aqui um aliado da Otan a libertar-se da suserania americana exercida através dos militares turcos. Quem sabe a Alemanha podia ser o próximo.

Enquanto isso, na América a administração Obama conseguiu propor uma Comissão do Déficit cujos membros querem pagar as guerras de muitos trilhões de dólares que estão a enriquecer o complexo militar/segurança e os muitos trilhões de dólares dos salvamentos do sistema financeiro através da redução de aumentos anuais da Segurança Social conforme o custo de vida, da elevação da idade de aposentadoria para 69 anos, do fim da dedução do juro hipotecário, do fim da dedução fiscal de seguro de saúde proporcionado pelo empregador, da imposição de um imposto federal sobre vendas de 6,5 por cento, enquanto corta a taxa fiscal de topo para os ricos.

Mesmo as baixas taxas de juro do Federal Reserve são destinadas a ajudar os banqueiros . As baixas taxas de juro privam os aposentados e aqueles que vivem das suas poupanças do rendimento do juro. As baixas taxas de juro também privaram pensões corporativas de financiamento. Para colmatar o fosso há corporações que estão a emitir bilhões de dólares em títulos corporativos a fim de financiar as suas pensões. A dívida corporativa está a aumentar, mas não as instalações e equipamentos que produziriam receitas para o serviço da dívida. À medida que a economia piora, servir a dívida adicional será um problema.

Além disso, os idosos da América estão a descobrir que cada vez menos médicos os aceitarão como pacientes, pois um corte de 23 por cento prepara-se nos já baixos pagamentos do Medicare aos médicos.

O governo americano só tem recursos para guerras de agressão, intrusões de estado policial e salvamentos de banqueiros ricos. O cidadão americano tornou-se um mero sujeito a ser sangrado para as oligarquias dominantes.

A atitude de estado policial do Ministério da Segurança Interna em relação a viajantes de linhas aéreas é uma clara indicação de que os americanos já não são cidadãos com direitos mas sujeitos sem direitos. Ainda virá o dia talvez em que americanos oprimidos tomarão as ruas como os franceses, os gregos, os irlandeses e os britânicos.

Ex-editor do Wall Street Journal e secretário assistente do Tesouro dos EUA

Fonte:Counterpunch

Discussão por royalties oculta conquista de marco regulatório para o pré-sal

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Felipe Prestes no Sul21

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (1) o marco regulatório para a exploração do pré-sal. O texto cria o Fundo Social que destinará recursos da extração do petróleo do pré-sal para a educação, combate à pobreza, saúde, cultura, ciência e tecnologia e proteção ao meio-ambiente. A garantia de recursos para a população brasileira, contudo, foi eclipsada pela discussão sobre uma emenda que altera a partilha dos royalties para qualquer exploração de petróleo em alto mar. “Realmente esta discussão acabou ficando num patamar acima da importância que merecia diante da aprovação do marco regulatório”, diz a deputada federal Maria do Rosário (PT).

O texto da emenda retira os atuais privilégios para estados onde ocorre a produção de petróleo, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. Fica estabelecido que uma parcela dos royalties vai para a União e outra para municípios afetados pela produção do petróleo, sendo o restante distribuído pelos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (50%) e pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados (50%). Além de desagradar aos estados que perderão benefícios, a emenda desagradou ao governo federal porque estabelece que caberá à União compensar estes estados.

O governo federal alega que pagar esta compensação irá reduzir drasticamente os benefícios do Fundo Social. O ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha declarou hoje (2) à Agência Brasil que vai pedir para o presidente Lula vetar a emenda. “Vou defender o veto e que se abra o debate na próxima legislatura. A emenda retira recursos do Fundo Social que iriam para educação, cultura, ciência e tecnologia e coloca nos gastos correntes dos estados”, disse.

“O risco de veto é grande, infelizmente”, diz o deputado federal Beto Albuquerque (PSB). Ele lamenta o possível veto porque, ao contrário de Padilha, acredita que uma compensação aos estados onde é produzido o petróleo seria ínfima perto das riquezas que pode gerar o pré-sal. “A perspectiva de arrecadação com o pré-sal é tão grande que a compensação para Rio de Janeiro e Espírito Santo é infinitamente menor”, diz.

A deputada federal Maria do Rosário (PT) não está tão certa sobre este cálculo e diz que é este impacto que deve ser avaliado pelo presidente Lula antes de decidir se veta ou sanciona a emenda. “É a análise que tem que ser feita nos próximos dias. Acredito que o presidente Lula irá avaliar isto antes de decidir se aprova ou não a emenda”.

Apesar de defender a compensação, Beto Albuquerque ressalta que o mais justo é que todos os estados tenham participação nos royalties, “porque a Petrobras é construída com o dinheiro de todos os brasileiros”.

Os parlamentares Ibsen Pinheiro (PMDB) e Maria do Rosário (PT) concordam com o socialista: o grande erro está na origem, quando foi determinado o pagamento de royalties, já que os estados nada produzem, e a Petrobras é uma empresa de todos os brasileiros. “O mar territorial não pertence aos estados”, diz o peemedebista. “É um equívoco pagar royalties aos estados”, diz a petista.

"União é o primo rico da extração de petróleo" (Foto: Divulgação)

Entretanto, Ibsen e Rosário discordam quanto à compensação aos estados “produtores”. Para o peemedebista, a União deve compensar os estados. “A compensação será feita pela União, que foi quem criou o problema. Ela ganha 40% de royalties. É o primo rico da extração de petróleo. Não podem ser os estados a bancar esta compensação”. A petista não tem um conceito fechado sobre esta matéria, considera a questão “complexa”. Reconhece que uma perda brusca de recursos seria prejudicial para os estados, mas acredita que benfeitorias muito maiores para todos os brasileiros podem ser feitas por meio do Fundo Social. Acredita que os estados também precisam se adaptar à perda de recursos, mas reconhece que talvez fosse necessário pensar em uma transição gradual até o fim do repasse destes recursos para os estados. Rosário garante que confia na avaliação do presidente Lula e irá apoiar qualquer decisão que ele tome.

Interlocutores do governo no Congresso afirmam que o presidente Lula deve optar pelo veto. O líder do governo na Câmara Candido Vacarezza (PT-SP) declarou à Agência Brasil ser “natural” que o presidente vete a emenda, que Lula já teria dito que considera inconstitucional. A líder do governo no Senado Ideli Salvatti, disse que “a sinalização é de veto por parte do presidente Lula”. Salvatti afirmou que há um projeto de lei no Senado que discute critérios mais amplos para a distribuição dos royalties. “Com o veto do presidente, há grande possibilidade de darmos sequência a esses debates”

Benefícios para a população

O Fundo Social será constituído com verbas de um bônus de assinatura destinado pelos contratos de partilha de produção, pelos royalties destinados à União — descontada a parte que vai a determinados órgãos do governo — e por receitas de comercialização de petróleo e gás natural pela União. De acordo com a lei que cria o fundo, 50% dos ganhos deste fundo deverão ir para a educação (80% disto para ensino fundamental e infantil). “O Fundo Social abre uma perspectiva muito grande para a educação brasileira”, diz Maria do Rosário.

O texto diz que “a finalidade do Fundo Social é de constituir fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional, na forma de programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da saúde pública, da ciência e tecnologia e de mitigação e adaptação às mudanças climáticas”.

Uma alteração em relação ao projeto enviado pelo governo destina ainda mais recursos para o Fundo Social. Os recursos de royalties das áreas de pré-sal que já estão sendo exploradas em regime de concessão também devem ser direcionados ao Fundo Social. Calcula-se que o montante total que pode ser destinado ao Fundo só nestas áreas — que correspondem a 28% das áreas do pré-sal — seja de R$ 160 bilhões.

"Riquezas do pré-sal serão usufruídas de acordo com os interesses do país" (Foto: Divulgação)

Partilha e desenvolvimento industrial

Além dos benefícios sociais, o marco regulatório institui o regime de partilha para as áreas ainda não concedidas do pré-sal. Diferentemente da concessão, a partilha faz com que a Petrobras seja a operadora em todas as áreas e tenha no mínimo 30% dos direitos e obrigações da exploração do petróleo em cada bloco do pré-sal. “A União agora é proprietária do óleo. Não é mais concessionária”, ressalta o deputado Ibsen Pinheiro. “O sistema de partilha assegura que as riquezas do pré-sal sejam usufruídas de acordo com os interesses do país”, comemora Maria do Rosário.

Saiba mais: Crescimento da Petrobras deve causar “impacto gigantesco” na indústria brasileira

Gerenciando todos os blocos de extração do pré-sal, a Petrobras tem um plano ambicioso de estímulos à indústria nacional. A estatal poderá definir que equipamentos serão usados em todos os blocos, e quais serviços serão contratados. E pretende privilegiar a indústria brasileira. O texto do marco regulatório institui inclusive que os editais de contratos de partilha para exploração do pré-sal especifiquem a proporção de bens e serviços que deverão ser produzidos e prestados no País. E o Executivo terá 120 dias após a publicação do marco regulatório para apresentar medidas que aumentem a participação de empresas de pequeno e médio porte na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás.

Bela lição de amor e perseverança...

Combatendo o preconceito

Leila Cordeiro no Direto da Redação

Finalmente, depois de décadas o ser humano está acordando para as mudanças de mentalidade no mundo. Criado em berços preconceituosos sob vários aspectos, o homem sempre procurou seus iguais, desprezando os diferentes. Mas hoje, diferente é quem não aceita o outro lado da moeda seja em pensamentos, idéias, cor da pele, orientação sexual e até mesmo das doenças genéticas que estigmatizavam seus portadores, alijando-os de qualquer oportunidade de vencer seus próprios limites.

E nesse quesito aparece o problema da Síndrome de Down que é explicada cientificamente como  um distúrbio genético causado por um cromossoma a mais  no DNA do portador.

Lembro-me bem que,  ao engravidar do meu segundo filho, aos 35 anos, fiz um exame chamado aminiocentese, no qual o especialista pode detectar, através de uma punção na barriga da mãe  chegando até o líquido aminiótico, se o bebê possui essa síndrome. Esse preocedimento é feito aos três meses  de gestação e é aconselhável, segundo me disseram os médicos,  para mães depois dos trinta anos para lhes dar a opção de continuar ou não com a gravidez caso seja detectada alguma anomalia genética no bebê.

Talvez você esteja querendo me perguntar se eu teria coragem de negar à vida a uma criança com problemas . Não, eu não teria essa coragem, apesar de saber o que poderia me esperar dali pra frente.Felizmente tive um filho saudável, pelo qual fiz alguns sacrifícios normais de toda mãe, mas incomparável à dedicação dessa mulher que inspirou meu artigo.

A história se passa em Joinville, Santa Catarina. Gina Fruit, então com 23 anos, esperava feliz sua primeira filhinha. Já sabia o nome bem antes dela nascer, Ana Carolina, que Gina havia escolhido em meio a várias opções. A gravidez foi normal e tudo parecia muito natural até Ana Carolina vir ao mundo.

Com a filhinha nos braços, Gina recebeu a notícia de que a criança era portadora da síndrome de down e que dali para a frente ela teria uma missão difícil a cumprir. Mas Gina, não se abalou. O importante era ter dado vida a alguém e principalmente a um bebê que precisaria muito mais dela do que qualquer outro. E Gina foi à luta, acreditando acima de tudo no amor e na dedicação maternal que fluía dela de maneira incontrolável.

Depois de muitas conversas com médicos especialistas, Gina e o marido resolveram optar pela luta ferrenha contra a síndrome que normalmente está associada a algumas dificuldades da fala, habilidade motora  e desenvolvimento físico. Gina, professora de educação física,  dedicou-se a fazer exercícios diários com a filha. Dos 6 aos 9 anos, Ana Carolina era obrigada por ela a  uma programação bem intensa de movimentos. Rastejava, engatinhava, corria. Tinha estímulo dos cinco sentidos.E ainda por cima aprendia a dançar e a nadar. Sempre sob orientação médica.

Além disso, Gina brigou para conseguir colocar a filha em escolas comuns e em casa a ajudava com as lições, complementando o ensino escolar. Ela conta que, muitas vezes, era cansativo e desgastante. Às vezes, as duas sofriam, choravam juntas, mas depois com o resultado positivo a cada dia, o sacrifício tornava-se gratificante. Gina jamais pensou em desistir.

E ela estava certa. Hoje, aos 29 anos, a jovem tem pós-graduação, que completou no ano passado, trabalha numa multinacional e conquistou a independência financeira.

Apaixonada por crianças, Ana Carolina (foto) formou-se  em pedagogia e depois se especializou em educação infantil. Na empresa em que trabalha, Ana Carolina já passou por várias áreas e agora está no setor comercial. A dicção é perfeita,  assim como as palavras e idéias. Para os médicos, a evolução física e intelectual de Ana Carolina jamais poderia ter acontecido sem a dedicação dos pais, com os quais mora até hoje por amor a eles, pois segundo a orgulhosa Gina, a filha ganha mais do que muito pai de família e está pronta para viver uma vida independente.

Numa época em que já se viu e soube de tantos conflitos, revoltas e desamor além dos absurdos de mães que jogam  seus bebês saudáveis em licheiras ou em rios, abandonando-os à própria sorte, Gina brilha como uma luz no fim do túnel, como um exemplo de combate ao preconceito em nome do amor, da esperança, da certeza de conseguir a superação de um obstáculo que parecia impossível.

Gina, desafiou as leis da própria genética que deve estar se curvando à coragem e determinação dessa mãe que por amor e total desprendimento pode dizer que realmente deu a vida a Ana Carolina.

Texto recebido pelo correio eletrônico

Comemorar muito, mas de sandálias*

de Valter Pomar

Nossa avaliação das eleições presidenciais de 2010 deve começar sempre com uma tripla comemoração e com um forte agradecimento.

Comemoração pela continuidade do processo de mudanças iniciado em janeiro de 2003, pela eleição da primeira mulher presidente da República e por termos derrotado mais uma vez a direita demotucana.

Agradecimento ao povo de esquerda, especialmente ao povo petista, milhões de brasileiros e brasileiras, alguns anônimos, outros nem tanto, que perceberam o perigo e foram à luta, sem pedir licença, sem pedir ordem, sem pedir autorização e sem precisar de orientação.

Foi principalmente este povo que ganhou a eleição presidencial, e não governantes, candidatos, dirigentes, coordenadores ou marqueteiros.

Devemos agradecer e comemorar, mas sem descuidar de um balanço crítico e autocrítico do processo.

Este balanço deve começar lembrando que vencemos com uma bandeira: dar continuidade à mudança. Como lembrou a própria Dilma, como recebemos uma "herança bendita", nossa única alternativa é aprofundar as transformações.

Ocorre que para vencer, enfatizamos a continuidade e debatemos pouco as mudanças. O tratamento dado ao programa do Partido e ao programa do coligação é apenas mais um sintoma disto.

Debatemos pouco as mudanças, mas o cenário do governo Dilma será muito diferente do que prevaleceu entre 2003 e 2010.

Noutras palavras: a mudança na realidade já está acontecendo, embora não tenhamos debatido em profundidade as mudanças que teremos que fazer na nossa política, para enfrentar esta nova realidade.

As mudanças já se deram e continuarão ocorrendo em três níveis principais.

Internacionalmente, o cenário será dominado não apenas pela crise e instabilidade econômica, mas também por cada vez maior instabilidade política e militar.

Nacionalmente, a direita vai dar continuidade ao tom radical assumido na campanha eleitoral.

Ao contrário do que alguns pensavam, o PSDB é o partido de direita e da direita. Demonstrando uma vez mais a periculosidade da proposta da "aliança estratégica" com o PSDB, feita entre outros por Fernando Pimentel, com os resultados já conhecidos em Minas Gerais.

A terceira mudança é a seguinte: nos marcos da atual estrutura tributária e macroeconômica, não será mais possível ampliar significativamente os investimentos econômicos e sociais.

Ou reduzimos substancialmente os juros, ou fazemos algum tipo de reforma tributária, ou interrompemos o crescimento dos investimentos, ou.... Em qualquer caso, tudo aponta para a agudização do conflito redistributivo no país, seja tributário, salarial, seja pela alta nos preços, pela alta dos juros etc.

Para dar conta destas mudanças, que conformam um novo cenário, teremos que enfrentar e superar três impasses estratégicos.

Primeiro: a política de melhorar a vida dos pobres, sem tocar na riqueza dos milionários, reforça o preconceito de uma parcela dos setores médios contra nós. Pois na prática estes setores perdem, em relação aos pobres, especialmente em termos de status.

Segundo: melhorar a vida material dos pobres, sem melhorar em grau equivalente a sua cultura política, deixa uma parcela dos que melhoraram de vida sujeitos à influência das igrejas conservadoras e do Vaticano, dos meios de comunicação monopolistas e da educação tradicional.

Aqui vale ressaltar que a disputa de valores faz parte da disputa política. Não percebe isto quem acha que fazer política é "administrar", esquecendo que a "percepção das obras" é mediada pela ideologia, pela visão de mundo, pela luta política.

Terceiro: o PT ganhou sua terceira eleição presidencial, mas ao mesmo tempo enfrenta cada vez mais dificuldades para hegemonizar o processo.

Estas dificuldades ficam claras quando analisamos o papel do PT na campanha, na composição do novo governo, na relação com aliados, na relação direta e cotidiana com o povo etc.

Quais são as principais dificuldades do PT?

Primeiro, a terceirização de parte de suas atividades dirigentes, seja para a bancada, seja para o governo, seja para o Lula. Há uma crescente distância entre a influência moral e eleitoral do PT, vis a vis a capacidade efetiva de direção de nossas instâncias.

Segundo, o empobrecimento de nossa elaboração ideológica, programática e estratégica. É preocupante o descompasso cada vez maior, entre a complexidade das questões postas diante de nós, no mundo, na América Latina e no Brasil, vis a vis nossa capacide de refletir coletivamente sobre estes assuntos.

Terceiro, há um processo de "normalização" do PT, de integração ao establishment. Durante muitos anos, o PT cumpriu um papel civilizatório na política brasileira. Pouco a pouco, por diversos motivos, entre os quais o financiamento privado das campanhas eleitorais, fomos nos adaptando a certos hábitos e costumes da política brasileira, dos mais ridículos aos mais graves, entre os quais tratar a eleição como mercado de votos.

Ou reagimos a isto e voltamos a cumprir --como Partido-- um papel civilizatório, reformador e em alguma medida revolucionário nas práticas e costumes da política, ou estaremos fazendo o jogo da direita e da mídia que dia e noite nos calunia.

O que falamos antes ajuda a explicar alguns dos motivos pelos quais uma parcela importante da juventude não se identifica mais conosco. Grandes parcelas da juventude podem ser ganhas por nós, se adotarmos práticas distintas, combinadas com projeto de futuro, ideologia, visão de mundo, programa transformador. Se não fizermos isto, teremos inclusive problemas eleitorais, pois na próxima eleição e na outra, não adiantará comparar nosso governo com o passado, pois para os mais jovens, nós também fazemos parte do passado.

Aqui vale destacar que nossa integração ao establishment não se dá como decorrência automática de nossa conversão em partido de governo. Aliás, ironicamente, as vezes nossos governos são o que há de mais inovador e atraente; enquanto nossas instâncias partidárias vão se transformando em "agências reguladoras" de nossa participação nos processos eleitorais, burocratizadas, sem vida, controladas por esquemas cada vez mais tradicionais.

A quarta dificuldade que enfrentamos está em nossa relação com os aliados.

Precisamos de aliados para vencer eleições e para governar. Mas, nas atuais regras do jogo, a mesma política de alianças que parece cumprir um papel positivo na nossa vitória nacional, não parece contribuir para um salto no tamanho de nossas bancadas parlamentares e no número de nossos governos estaduais. Isto, mantidas as atuais regras do jogo, nos condena a um teto, a um limite de crescimento. E, sem maioria de esquerda no Congresso, qualquer discussão sobre reformas profundas pela via institucional será apenas isso: discussão.

A este problema, cabe agregar um detalhe: apesar de nossa política de alianças, o antipetismo cresce entre os aliados, assim como cresce na sociedade.

Em decorrência das mudanças, impasses e dificuldades que citamos antes, entendemos que a direção nacional deve priorizar o debate sobre a estratégia e a tática do Partido, da qual decorre a política que defendemos para o conjunto do governo, da qual podemos deduzir os espaços que achamos devam ser dirigidos pelo PT. E não, como parecem pretender alguns, começar e terminar o debate pelos tais "espaços".

Na nossa opinião, o Partido deve priorizar quatro temas em 2011: a reforma política, a democratização da comunicação, a reforma tributária e a reorganização do PT.

Em resumo: com a eleição e posse de Dilma, a mudança continua, mas a disputa também.

Continua a nossa disputa contra o neoliberalismo, que não está morto, como se depreende do lobby do setor financeiro em favor de Meirelles, de Palocci, do ajuste fiscal e da alta de juros, para não falar do que ocorre no G20, na Europa e nos EUA.

Continua a nossa disputa contra o desenvolvimentismo conservador, aquele no qual as empresas capitalistas crescem, sem que haja mudanças estruturais na distribuição de poder, renda e riqueza.

E continua a disputa deles contra o PT. Disputa que vamos vencer, se abandonarmos as ilusões no inimigo, a defensividade absoluta e certo medo de sustentar nossas posições históricas e corretas, por exemplo em favor da democratização da comunicação.

A disputa contra o PT é uma disputa em torno do conteúdo da mudança que está em curso no Brasil. É uma disputa de hegemonia. E disputar hegemonia não é igual a fazer concessão, não é igual a ceder ou a recuar sempre. Disputar hegemonia é o contrário disto. Disputar hegemonia é travar uma luta cotidiana e permanente em defesa dos nossos valores, da nossa visão, do nosso projeto de mundo e de Brasil.

*texto baseado na intervenção feita na reunião do Diretório Nacional do PT, dia 19 de novembro de 2010