INTERNET PARA TODOS: Plano nacional de banda larga terá R$ 589 milhões para 2011

Patria Latina

A Telebras terá R$ 589 milhões este ano para implantar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e conectar 1.173 cidades à grande rede, a um custo previsto de R$ 35 para o cidadão. Os recursos correspondem aos R$ 316 bilhões em créditos extraordinários do Poder Executivo, previstos para 2010 e empenhados no final de dezembro, somados aos R$ 273 milhões em aporte de capital previsto para 2011.

O valor ficou abaixo da previsão de que, em 2010, seriam liberados R$ 600 milhões, e, em 2011, mais R$ 400 milhões. A diminuição dos recursos, no entanto, não tirou o otimismo do presidente e diretor de Relações com Investidores da Telebras, Rogério Santanna.

“Ainda não fiz o ajuste fino [para avaliar se será possível implantar o PNBL com R$ 589 milhões, em vez dos R$ 1 bilhão previsto]. Mas acredito que isso nos dará liberdade para fazer os contratos, já que os editais acabaram resultando em preços menores do que o que esperávamos. Por isso, é sim, possível”, disse Santanna, após a primeira reunião com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, no final da manhã desta quarta-feira.

Segundo ele, a reunião foi destinada à apresentação de uma “radiografia” da estatal. “Ele [Paulo Bernardo] enfatizou a importância do PNBL e disse que essa será uma questão central para o governo, conforme já afirmou em outras oportunidades”, disse Santanna.

Segundo o presidente da estatal, todas as pendências jurídicas que suspendiam os editais já foram resolvidas. Com isso, o cronograma do governo, que já havia adiado para abril o início da implantação do PNBL nas 100 primeiras cidades, está mantido.

O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) prevê levar o serviço de internet em alta velocidade para 4.283 municípios, com baixo preço, até 2014.

Prioridade do novo ministro

Em seu discurso de posse realizado na segunda-feira (3), o novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, já havia sinalizado que a expansão e melhoria da internet em alta velocidade será prioridade de sua gestão.

Um dos principais recursos que o governo deve lançar mão será o de reduzir impostos que incidem sobre equipamentos e serviços de telecomunicações a fim de forçar as empresas prestadoras a diminuir o preço de seus serviços. A concretização dessa ideia começou a ser feita no governo Lula. No último dia de 2010 foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 517 que prevê dois benefícios fiscais para o setor.

O primeiro extende o benefício do programa Computador para Todos para os modems (para acesso móvel). Esses equipamentos agora estão isentos de PIS e Cofins, que equivalem a 9,25% de seu preço de venda. Assim, o governo pretende ajudar os estados a baixar também o ICMS e possibilitar diminuição dos preços cobrados pelo serviço atualmente. O segundo benefício fiscal presente na MP 517/2010 visa ampliar o estímulo aos bens de telecomunicação desenvolvidos no país. Para esses, haverá a desoneração total do IPI.

Paulo Bernardo, que é bancário e ocupou vários cargos ligados à área econômica em sua vida pública, também informou que a equipe do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) está mapeando a cadeia produtiva do setor de comunicações para melhorar as condições de produção do que é feito no país e estimular o aumento da produção nacional.

Tudo leva a crer que essa política de desoneração e incentivo à produção nacional deverá ser ponto forte da gestão de Paulo Bernardo. Esse discurso vai de encontro às exigências dos empresários do setor de telecomunicações, que dizem que os altos preços praticados no país são decorrência dos impostos. No entanto, o ministro já disse publicamente que não acredita que o valor das tarifas brasileiras são derivadas apenas da alta carga tributária, fazendo uma crítica aberta a atuação das teles no país.

Rede estatal

Por isso, o PNBL conta também com outras formas de massificar o acesso à internet. A utilização de uma rede estatal gerenciada pela Telebrás é a maior delas. “A reestruturação da Telebras deve ser entendida como um reforço a capacidade de operação não apenas das pequenas e médias operadoras, mas também das grandes, em particular as concessionárias”, disse Paulo Bernardo, em sua posse.

Além de ser o novo centro gerenciador do PNBL, ao lado da Telebrás, o Minicom também vai centralizar a política de inclusão digital do governo. O novo ministro anunciou que uma secretaria será criada ainda este mês com este fim. Não se sabe, porém, quem ocupará a coordenação do novo órgão. No entanto, os assuntos relativos ao PNBL devem mesmo ficar por conta do ministro em conjunto com César Alvarez, que agora ocupa a função de secretário-executivo do Minicom. No governo Lula, Alvarez era assessor especial da Presidência da República.

Inclusão digital democratiza comunicação

O decreto n. 7.175/2010 que instituiu o PNBL fixou que o Plano tem, outre outros, o objetivo de "fomentar e difundir o uso e o fornecimento de bens e serviços de tecnologias de informação e comunicação, de modo a: massificar o acesso a serviços de conexão à Internet em banda larga; acelerar o desenvolvimento econômico e social; promover a inclusão digital; reduzir as desigualdades social e regional; promover a geração de emprego e renda; ampliar os serviços de Governo Eletrônico e facilitar aos cidadãos o uso dos serviços do Estado; promover a capacitação da população para o uso das tecnologias de informação; e aumentar a autonomia tecnológica e a competitividade brasileiras."

Estes registros no corpo da lei já sinalizam o impactam social que o Plano pode ter. Mas há um outro objetivo, não registrado, que justifica todo o empenho do governo na efetivação do PNBL: o fato do acesso à internet ser um poderoso instrumento de democratização da comunicação. Ainda que os grandes grupos de mídia tenham também o controle sobre os grandes portais, é perceptível a diluição da influência dos grandes grupos midiáticos sobre o conteúdo disponibilizado na rede. O próprio presidente Lula sinalizou em seus últimos discursos à frente da Presidência que o cidadão passou a ter acesso a outras visões de mundo a partir do contato com a internet e isso ajudou até mesmo na boa avaliação de seu governo. "Os grandes jornais, revistas e TV já não falam mais sozinhos", disse Lula em uma de suas últimas entrevistas.

"O plano tem suas limitações, mas representa um enorme passo para democratizar a informação e a cultura. O acesso à banda larga estimulará meios alternativos de comunicação, garantirá maior interatividade entre as pessoas e pode ajudar a despertar o senso crítico na sociedade. Na batalha eleitoral, a internet já serviu como contraponto à manipulação dos barões da mídia. No mundo atual, quem não tiver acesso à internet será um novo tipo de marginalizado – o excluído digital", afirma Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

Talvez isso ajude a explicar por que a Telebrás tem enfrentado dificuldades para negociar com as empresas privadas de telefonia. Na verdade, cinco grupos são responsáveis por 95% da oferta atual de banda larga no Brasil – Oi, Telefônica, Embratel/Net, GVT e CTBC – enquanto 2.125 pequenos provedores respondem pelos restantes 5% do mercado. Há pouca ou nenhuma competição e os grupos dominantes são contra a inclusão de metas de expansão da infraestrutura de banda larga nos contratos de concessão das empresas de telefonia que estão em fase de revisão na Anatel, a agência reguladora do setor.

PC do B - nenhuma palavra

Escrito por Gilvan Rocha  no Correio da Cidadania

No dia 24 de março de 2011, foi ao ar pelo rádio e televisão um programa do Partido Comunista do Brasil (PC do B), em comemoração aos 89 anos de sua existência. Quem conhece a verdadeira trajetória do socialismo no Brasil irá se dar conta de que esse partido, dito comunista, deixou de sê-lo desde 1928, quando, por ocasião do VI Congresso da Terceira Internacional, foi imposto o social-patriotismo, tão combatido pelos verdadeiros marxistas, por ocasião da primeira grande guerra, quando a Segunda Internacional abandonou os princípios revolucionários para mudar-se para o campo do nacionalismo burguês.   A Terceira Internacional Comunista foi criada para dar combate ao social-patriotismo e restabelecer os princípios do socialismo revolucionário. Em decorrência, porém, da vitória da contra-revolução em escala mundial e do isolamento da URSS, a Terceira Internacional tornou-se cópia fiel da anterior, ostentando, descaradamente, o social-patriotismo sob o rótulo indevido do marxismo-leninismo.   A partir de 1928, os partidos ditos comunistas se descaracterizaram completamente e seus militantes, a maioria beatos de boa fé, transformaram-se em patrioteiros, abandonaram o princípio da luta de classes para aderir à tese da capitulação, cujo esteio era eleger a contradição da nação opressora versus a nação oprimida como motor da história.   Assim é que os ditos comunistas passaram a defender com intransigência absoluta os interesses da nação, sem se darem conta de que ela é patrimônio da burguesia, uma vez que as terras, as fábricas, as minas, os transportes, os bancos são propriedade somente da classe burguesa, enquanto a imensa maioria do povo trabalhador não passa de uma massa de despossuídos.   Defender os interesses nacionais é, em última instância, defender os interesses do capitalismo. Por essa razão que os ditos comunistas do PC do B, em seu programa de rádio e televisão, não pronunciaram nenhuma palavra contra o capitalismo e se limitaram festejar o avanço e a consolidação desse sistema no solo da "pátria amada".   Gilvan Rocha é membro do CAEP - Centro de Atividades e Estudos Políticos. Blog: http://www.gilvanrocha.blogspot.com/

Roberto Carlos e a Ditadura

Urariano Mota * no portal  vermelho

As datas, os aniversários, têm um poder evocativo muito forte. Esta semana me veio de súbito uma pergunta: que música seria mais representativa do golpe militar de 64? Quais canções, que músico seria mais representativo daqueles anos inaugurados em um primeiro de abril?

Num estalo me veio que Roberto Carlos deve ter sido o compositor mais representativo da ditadura. Não sei se num curto espaço conseguirei ser claro. Mas tento. Os mais velhos sabem que a lembrança daqueles anos muito tem a ver com os rádios, em todos os lugares, tocando

“De que vale o céu azul e o sol sempre a brilhar
se você não vem e eu estou a lhe esperar
só tenho você no meu pensamento
e a sua ausência é todo meu tormento
quero que você me aqueça nesse inverno
e que tudo mais vá pro inferno”

Quando Roberto Carlos explodiu os rádios do Brasil, ele cresceu em um programa que arrebentou em 65. O programa Jovem Guarda se opunha ao O Fino da Bossa, com Elis. Enquanto O Fino da Bossa fazia uma ponte entre os compositores da velha guarda do samba e os compositores de esquerda, o Jovem Guarda...

“Eu vou contar pra todos a história de um rapaz
que tinha há muito tempo a fama de ser mau..”

“O Rei, o Rei não tem culpa...”, diz-nos um senhor encanecido, ex-jovem guarda (e como envelheceu a jovem guarda!). “O Rei não tem culpa...”. Sim, compreendemos: quem assim nos fala quer apenas dizer, Roberto Carlos não teve culpa de fazer o medíocre, de falar aos corações da massa jovem daqueles anos. À juventude alienada, mas juventude de peso, em número, que ganha sempre da minoria de jovens estudiosos. Que mal havia em falar para a sensibilidade embrutecida mais ampla? É claro que ele não teve culpa de macaquear a revolução musical dos Beatles em versões bárbaras, em caricaturas dos cabelos longos, alisados a ferro e banha, para lisos ficarem como os dos jovens de Liverpool.

Mas é sintomático nele a passagem de cantor da juventude para o “romântico”. Essa passagem se deu na medida em que os jovens de todo o mundo deixaram de ser apenas um mercado de calças Lee e Coca-Cola, e passaram a movimentos contra a guerra do Vietnã, até mesmo em festivais de rock, como em Woodstock. Ou, se quiserem numa versão mais brasileira, o Rei Roberto se torna um senhor “romântico” na medida em que as botas militares pisam com mais força a vida brasileira. Ora, nesses angustiantes anos o que compõe o jovem, o ex-jovem, que um dia desejou que tudo mais fosse para o inferno? - Eu te amo, eu te amo, eu te amo...

É claro que a passagem do Roberto Carlos Jovem Guarda para o senhor “romântico” não se deu pelo envelhecimento do seu público. De 1965 a 1970 correm apenas 5 anos. O envelhecimento é outro. Nesses 5 correm sangue e raiva da ditadura militar, no Brasil, e crescimento da revolta do público “jovem”, no mundo. Enquanto explodem conflitos, a canção de Roberto Carlos que toca nos rádios de todo o Brasil é “Vista a roupa, meu bem” (e vamos nos casar). Se fizéssemos um gráfico, se projetássemos curvas de repressão política e de “romantismo” de Roberto Carlos, veríamos que o ápice das duas curvas é seu ponto de encontro.

Enfim, o namoro do Rei Roberto Carlos com o regime não foi um breve piscar de olhos, um flerte, um aceno à distância. O Rei não compôs só a música permitida naqueles anos de proibição. O Rei não foi só o “jovem” bem-comportado, que não pisava na grama, porque assim lhe ordenavam. Ele não foi apenas o homem livre que somente fazia o que o regime mandava. Não. Roberto Carlos foi capaz de compor pérolas, diamantes, que levantavam o mundo ordenado pelo regime. Ora, enquanto jovens estudantes eram fuzilados e caçados, enquanto na televisão, nas telas dos cinemas, exibia-se a brilhante propaganda “Brasil, ame-o ou deixe-o”, o que fez o nosso Rei? Irrompeu com uma canção que era um hino, um gospel de corações ocos, um som sem fúria de negros norte-americanos. Ora, ora, o Rei ora: “Jesus Cristo, Jesus Cristo, eu estou aqui”.

Os brasileiros executados sob tortura não estavam com Jesus. Nem Jesus com eles.

* Autor de “Os Corações Futuristas” e de “Soledad no Recife”, que recria os últimos dias de Soledad Barrett, mulher do Cabo Anselmo, executada por Fleury com o auxílio do traidor.

Pepe Escobar: Os que já estão lucrando com a invasão da Líbia

por Pepe Escobar, Asia Times Online
Traduzido pelo Coletivo da Vila Vudu via Viomundo

Mentiras, hipocrisias e agendas ocultas. Eis os temas dos quais o presidente Barack Obama não tratou, ao explicar aos EUA e ao mundo a sua doutrina para a Líbia. A mente se perde, vacila, ante tais e tantos buracos negros que cercam essa esplêndida guerrinha que não é guerra (é “ação militar com escopo limitado por prazo limitado”, nos termos da Casa Branca) – complicados pela inabilidade do pensamento progressista, que não consegue condenar, ao mesmo tempo, tanto a crueldade do governo de Muammar Gaddafi quanto o “bombardeio humanitário” dos exércitos de EUA-anglo-franceses.

A Resolução n. 1.973 do Conselho de Segurança da ONU operou como cavalo de Tróia: permitiu que o consórcio EUA-anglo-francês – e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) – se convertesse em força aérea da ONU usada para apoiar um levante armado. Aparte nada ter a ver com proteger civis, esse arranjo é absoluta e completamente ilegal em termos da legislação internacional. O objetivo final aí ocultado, que até as crianças subnutridas da África já viram, mas que ninguém assume ou confessa, é mudar o governo na Líbia.

O tenente-general Charles Bouchard do Canadá, comandante da OTAN para a Líbia, que insista o quanto quiser, repetindo que a missão visa exclusivamente a proteger civis. Pois os “civis inocentes” lá estão, dirigindo tanques e disparando Kalashnikovs, brigada de farrapos que, de fato, são soldados em guerra civil. O problema é que, agora, a OTAN foi convertida em força aérea daquele exército, seguindo as pegadas do consórcio EUA-franco-inglês.

Ninguém diz que a “coalizão de vontades” que hoje combate o governo líbio é coalizão de apenas 12 vontades (das 28 vontades representadas na OTAN), mais o Qatar. Isso absolutamente nada tem a ver com a “comunidade internacional”.

O veredicto sobre a zona aérea de exclusão ordenada pela ONU só será conhecido depois que houver governo “rebelde” na Líbia e terminar a guerra civil (se terminar rapidamente). Só então se poderá saber se, algum dia, os Tomahawks e bombas-em-geral foram algum dia justificados; o porquê de os civis de Cyrenaica terem sido “protegidos”, ao mesmo tempo em que os civis em Trípoli foram Tomahawk-eados; quem, afinal eram os ditos “rebeldes” ditos “salvos”; se a coisa toda, desde o início, em algum momento deixou de ser ilegal; como aconteceu de uma resolução do Conselho de Segurança da ONU ser usada para acobertar golpe de Estado (digo, “mudança de regime”); como o caso de amor entre “revolucionários” líbios e o Ocidente pode acabar em divórcio sangrento (lembrem o Afeganistão!); e quais os atores ‘ocidentais’ que lucrarão mais, imensamente, com a exploração de uma nova Líbia – seja unificada seja balkanizada.

Pelo menos por hora, é muito fácil identificar os que já estão lucrando.

O Pentágono

Roberto “O Supremo do Pentágono” Gates disse no fim-de-semana, na maior cara dura, que só há três regimes repressivos em todo o Oriente Médio: Irã, Síria e Líbia. O Pentágono se encarrega agora do elo mais fraco – a Líbia. Os outros dois sempre foram figuras chaves da lista dos neoconservadores, de governos a serem derrubados. Arábia Saudita, Iêmen, Bahrain etc. são exemplos de democracia.

Como nessa guerra de prestidigitação “agora se vê, agora não se vê”, o Pentágono obra para lutar não uma, mas duas guerras. Começou pelo AFRICOM – Comando dos EUA na África –, criado no governo George W Bush, reforçado no governo Obama, e rejeitado por legiões de governos, intelectuais, organizações de direitos humanos e especialistas africanos. Agora, a guerra está em transição, passando para as mãos da OTAN, que é o mesmo que a mão pesada do Pentágono sobre seus asseclas europeus.

É a primeira guerra africana do AFRICOM, comandada agora pelo general Carter Ham diretamente de seu quartel-general nada-africano em Stuttgart. O AFRICOM é fraude, como diz Horace Campbell, professor de estudos afro-norte-americanos e ciência política na Syracuse University: fundamentalmente, é uma frente de operação comercial, para que empresas contratadas pelos militares nos EUA – Dyncorp, MPRI e KBR possam fazer negócios na África. Os estrategistas dos EUA que muito se beneficiaram na porta giratória que se criou entre as privatizações e as guerras estão adorando a intervenção na Líbia, como magnífica oportunidade para dar credibilidade político-militar ao AFRICOM-business.”

Os Tomahawks do AFRICOM-EUA atingiram também – metaforicamente – a União Africana (UA) a qual, diferente da Liga Árabe, não se deixa facilmente comprar pelo ocidente. As petro-monarquias do Golfo, todas, festejaram o bombardeio; Egito e Tunísia, não.

Só cinco países africanos não são subordinados ao AFRICOM-EUA: Líbia, Sudão, Costa do Marfim, Eritreia e Zimbabwe.

A OTAN

O plano master da OTAN é dominar o Mediterrâneo, como lago da OTAN. Sob essa “ótica” (no jargão do Pentágono), o Mediterrâneo é infinitamente mais importante hoje, como teatro de guerra, que o “AfPak”.

Apenas três, das 20 nações do ou no Mediterrâneo não são da OTAN ou aliadas de seus programas “de parceria”: a Líbia, o Líbano e a Síria. O Líbano já está sob bloqueio da OTAN desde 2006. Atualmente, já há bloqueio também contra a Líbia. Os EUA – via OTAN – já praticamente conseguiram fazer do círculo, o quadrado. Que ninguém se engane: a Síria é o próximo alvo.

A Arábia Saudita

Excelente negócio! O rei Abdullah vê-se livre de Gaddafi, seu arqui-inimigo. A Casa de Saud – do modo abjeto que é sua marca registrada – rende-se ao atraso, para beneficiar o ocidente. A atenção da opinião pública ganha objeto alternativo, para distrair-se: os sauditas invadem o Bahrain, para esmagar movimento popular legítimo, pacífico, pró-democracia.

A Casa de Saud vendeu a ficção segundo a qual “a Liga Árabe” teria votado unanimemente a favor da zona aérea de exclusão. É mentira.

Dos 22 membros da Liga Árabe, só 11 estiveram presentes à sessão que aprovou a “no-fly zone”; seis desses são membros do Conselho de Cooperação do Golfo, gangue da qual a Arábia Saudita é o cão-chefe.

A Casa de Saud teve de aplicar uma chave-de-braço em três. A Síria e a Argélia estavam contra a no-fly zone contra a Líbia. Tradução: só nove, dentre 22 países árabes, votaram a favor de implantar-se a zona aérea de exclusão na Líbia.

Agora, a Arábia Saudita já pode até mandar que o presidente do Conselho de Cooperação do Golfo Abdulrahman al-Attiyah declare sem piscar que “o sistema líbio perdeu a legitimidade”. Sobre a Casa de Saud e os al-Khalifas do Bahrain… não faltará quem os indique para o Hall da Fama da Assistência Humanitária.

O Qatar

O país que hospedará a Copa do Mundo de Futebol de 2022 sabe, sim, amarrar negócios. Seus Mirages já ajudavam a bombardear a Líbia, enquanto Doha preparava-se para vender aos mercados ocidentais o petróleo da Líbia. O Qatar foi o primeiro país a reconhecer o governo dos “rebeldes” líbios como único governo legítimo; fê-lo um dia depois de ter fechado o negócio do varejão do petróleo líbio no ocidente.

Os “rebeldes”

Sem desrespeitar as importantes aspirações democráticas do movimento da juventude líbia, fato é que o grupo mais bem organizado da oposição a Gaddafi é a Frente Nacional de Salvação da Líbia – há anos financiada pela Casa de Saud, pela CIA e pela inteligência francesa. O “rebelde’ “Conselho Nacional do Governo de Transição” é praticamente a velha Frente Nacional, acrescida de alguns militares desertores. A “coalizão” “protege” essa “elite” de “civis inocentes”, hoje.

Nessa linha, o “Conselho Nacional do Governo de Transição” acaba de nomear novo ministro das finanças: Ali Tarhouni, economista formado nos EUA. Foi ele quem disse que vários países ocidentais há lhe haviam dado créditos, sob garantias do fundo soberano líbio; e que os britânicos lhe deram acesso a 1,1 bilhão de dólares do dinheiro de Gaddafi.

Significa que o consórcio EUA-anglo-francês – e agora a OTAN –, só terão de pagar a conta da compra das bombas. No que tenha a ver com histórias da imundície das guerras, essa é impagável: o ocidente está usando o dinheiro da Líbia para pagar um bando de líbios oportunistas interessados em derrubar o governo da Líbia. França e Inglaterra gozam, de tanto que amam as bombas. Nos EUA, os neoconservadores devem estar se estapeando, lá entre eles, de inveja: por que o vice-secretário de Defesa Paul Wolfowitz não teve a mesma ideia, para o Iraque, em 2003?

A França

Oh la la, a coisa bem poderia servir de substrato para romance proustiano. A coleção estrela da primavera francesa nas passarelas parisienses é o show de moda-fantasia de Nicolas Sarkozy: uma zona aérea de exclusão na Líbia, rebordada com ataques-acessórios pelos jatos Mirage/Rafale. Todo o show e pirotecnia foi concebido por Nouri Mesmari, chefe de protocolo de Gaddafi, que desertou e fugiu para a França em outubro de 2010. O serviço secreto italiano vazou para jornalistas e jornais selecionados os detalhes da deserção e da fuga. O papel do DGSE, serviço secreto francês, está mais ou menos explicado no e-jornal (só para assinantes) Maghreb Confidential.

A verdade é que o coq au vin da revolta de Benghazi já estava cozinhando em fogo baixo desde novembro de 2010. Os galos-estrelas foram Nouri Mesmari; Abdullah Gehani, coronel da Força Aérea da Líbia; e o serviço secreto francês. Mesmari era chamado “o WikiLeak líbio”, porque vazou quase todos os segredos militares de Gaddafi. Sarkozy adorou, furioso desde que Gaddafi cancelou gordos contratos para comprar aviões Rafales (para substituir os Mirages líbios que, hoje, estão sendo bombardeados por Mirages franceses) e usinas nucleares francesas.

Isso explica por que Sarkozy, que estava tão animadinho, posando de neoliberador de árabes, foi o primeiro líder europeu a reconhecer “os rebeldes” (para tristeza de muitos, na União Europeia) e o primeiro a bombardear as forças de Gaddafi.

Vê-se aí também exposto o papel do desavergonhado filósofo e autopropagandista Bernard Henri-Levy, que se esfalfou enchendo a mídia mundial com notícias de que ele telefonara a Sarkozy, de Benghazi, e assim despertou o filão humanitário no coração do presidente. Ou Levy é o otário da hora, ou é uma conveniente cereja “intelectual” acrescentada ao já assado bolo-bomba contra Gaddafi.

Ninguém detém Sarkozy, o Terminator. Já avisou todos os governos árabes que estão na mira para serem bombardeados ao estilo Líbia se espancarem manifestantes. Até já avisou que a Costa do Marfim seria “a próxima”. Bahrain e Iêmen, claro, não têm com o que se preocuparem. Quanto aos EUA, mais uma vez os EUA apoiam golpe militar (não deu certo com o Omar “Sheikh al-Tortura” Suleiman no Egito. Talvez funcione na Líbia).

Al-Qaeda

O coringa sempre conveniente renasce. O consórcio EUA-franco-inglês – e agora também a OTAN – outra vez combatem aliados à al-Qaeda, dessa vez representada pela al-Qaeda no Maghreb (AQM).

Abdel-Hakim al-Hasidi, líder dos “rebeldes” líbios – que combateu ao lado dos Talibã no Afeganistão – confirmou, com detalhes, para a mídia italiana, que recrutara pessoalmente “cerca de 25” jihadistas na região de Derna no leste da Líbia para combater os EUA no Iraque; e que agora “eles estão na linha de frente em Adjabiya”.

Isso, depois de o presidente do Chad Idriss Deby ter dito que a al-Qaeda no Maghreb assaltou arsenais militares na Cyrenaica e provavelmente já têm alguns mísseis terra-ar. No início de março, a al-Qaeda no Mahgreb apoiou publicamente os “rebeldes”. O fantasma de Osama bin Laden deve estar rindo como o gato Cheshire de Alice; mais uma vez, conseguiu por o Pentágono a trabalhar para ele.

Os privatizadores da água

Poucos no ocidente sabem que a Líbia – como o Egito – repousa sobre o Sistema Aquífero do Arenito Núbio [ing. Nubian Sandstone Aquifer]: é um oceano de extremamente valiosíssima água doce. Ah, sim, sim, essa guerra de prestidigitação “agora se vê, agora não se vê”, é crucial guerra pela crucial água.

O controle do aquífero é patrimônio sem preço: além da água para beber, o prestígio para dominar: a EUA-França-Inglaterra “resgatando” valiosos recursos naturais, das mãos dos árabes “selvagens”.

É um Aquedutostão – enterrado fundo no coração do deserto. São 4.000 quilômetros de dutos. É o Maior Projeto de Rio Criado pelo Homem [ing. Great Man-Made River Project (GMMRP)], que Gaddafi construiu por 25 bilhões de dólares sem tomar emprestado nem um centavo nem do FMI nem do Banco Mundial (mais um exemplo de barbárie de Gaddafi, que não se deve deixar vazar para o resto do mundo subdesenvolvido).

O sistema GMMRP fornece água para Trípoli, Benghazi e todo o litoral da Líbia. A quantidade de água disponível, estimada por especialistas, é o equivalente à toda a água que corre pelo Nilo por 200 anos. Comparem-se esses números os números das chamadas “Três Irmãs” – empresas Veolia (ex-Vivendi), Suez Ondeo (ex-Generale des Eaux) e Saur – as empresas francesas que controlam mais de 40% do mercado global de água.

Todos os olhos devem-se focar, atentos, para ver se algum dos aquedutos da GMMRP serão bombardeados. Cenário altamente possível, caso sejam bombardeados, é que imediatamente comecem a ser negociados os gordos contratos de “reconstrução” – que beneficiarão a França. Será o passo final para privatizar toda aquela – até o momento gratuita – água. Da doutrina do choque, chegamos à doutrina da água.

Essa lista dos que ganham com a guerra está longe de ser completa – ainda não se sabe quem ficará nem com o petróleo nem com o gás natural da Líbia. Enquanto isso, o show (das bombas) tem de continuar. Não há business como o guerra-business.

Servidores divergem sobre adesão a órgão de diálogo com governo criado por Tarso

Rachel Duarte no Sul21

Ramiro Furquim/Sul21

Uma questão de interpretação, um entrave ou um erro político e conceitual. Estas foram algumas opiniões das entidades que representam os servidores públicos gaúchos convidadas a integrar o Comitê de Diálogo Permanente (Codipe), sobre a metodologia de participação proposta pelo executivo estadual. A primeira reunião do comitê ocorreu nesta terça-feira (29) e provocou um intenso debate sobre a oferta do governo de que as entidades assinem um “Termo de Adesão” ao Codipe, a fim de que efetivem participação no espaço criado para discutir as necessidades dos servidores públicos.

Das 22 entidades presentes na reunião, 15 já aderiram ao termo proposto pelo governo estadual. O documento conceitua o Comitê de Diálogo Permanente como um espaço de negociação com os servidores públicos e o governo estadual. As entidades contrárias ao termo, como a presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, defendem que o termo está equivocado e fere a autonomia dos sindicatos. “Estamos (Cpers) dispostos a participar deste espaço, mas não assinaremos termo de adesão. Isto é um gesto que fere a constituição e a história do sindicalismo”, disse.

Ramiro Furquim/Sul21

O Cpers foi a primeira entidade a fazer uso da palavra e também a reiterar sua posição ao final da reunião, contestando a posição final da secretária Stela sobre considerar a discussão sobre o termo “adesão” um entrave ao processo de construção do comitê. Rejane apresentou um parecer jurídico à secretária e aos demais colegas de sindicato, argumentando a necessidade de as entidades rejeitarem a adesão.

Segundo o parecer do Cpers, o Decreto nº 47.897 – que instalou o Codip em 16 de março de 2011 -, é inaceitável do ponto de vista político e democrático. “Não podem os sindicatos aderir organicamente a uma estrutura de governo e muito menos, dela participando, se submeter a um programa de conteúdo, sob pena de estarem, neste ato, renunciando a sua independência e autonomia. Além de um erro conceitual e político, o Decreto, com seu programa associado ao ‘Termo de Adesão’, concretizam uma forma de intervenção do estado na organização sindical”, diz o texto apresentado pelo Cpers. Entidades como o Sindicaixa-RS e o Centro de Auditores do Tribunal de Contas do Estado também se manifestaram contra a assinatura do termo.

Por outro lado, entidades como a Associação dos Oficiais de Nível Superior da Brigada Militar (ASOFBM) e o Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais (Semapi), afirmaram acreditar na proposta do Codipe e consideraram uma contradição não participar de espaços de diálogo promovidos pelo Governo do Estado. “Aderir é aceitar o convite. Não significa que vamos concordar com tudo que será dito. Eu não poderia me furtar desta possibilidade de aceitar esta oportunidade que está sendo oferecida pelo governo. A minha impressão é que cada um tem uma leitura diferente sobre o que está sendo propondo pelo Codipe”, afirmou o tenente-coronel José Carlos Ricardi Guimarães, presidente da ASOFBM.

“Não queremos instrumentalizar sindicatos”

Ramiro Furquim/Sul21

Na linha de frente com os ex-colegas de Cpers, a secretária da Administração e dos Recursos Humanos, Stela Farias, coordenou os trabalhos por parte do Executivo. A reunião que deveria definir as câmaras temáticas para encaminhar as reivindicações prioritárias dos servidores acabou sendo um momento de o  governo ouvir as posições das entidades convidadas para aderir ao Codipe. “A proposta do governo é a explicitada e construída em campanha. Nós não queremos enganar ninguém nem utilizar este espaço para instrumentalizar os sindicatos”, disse, ressaltando sua intimidade com as causas dos sindicalistas. E reforçou: “As questões levantadas por representantes de algumas categorias, como o Cpers, podem ser perfeitamente ajustadas. O Codipe não será um espaço para represar demandas das categorias, pelo contrário, nós queremos produzir acordos, a partir de diálogos”, disse.

Sobre a retirada do “Termo de Adesão”, Stela disse que irá analisar o termo jurídico apresentado pelo Cpers e a comissão técnica que criou o comitê poderá refazer a metodologia de participação das entidades. “Nós entendemos que é perfeitamente possível descompatibilizar o termo de adesão e fazer uma carta convite”, falou.

As sugestões, críticas e apontamentos feitos pelas entidades de classe dos servidores deverão ser analisadas em reunião com as secretarias que compõem o Comitê no início da próxima semana e as conclusões apresentadas na segunda quinzena de abril em nova reunião do Codipe.

O Codipe

Ramiro Furquim/Sul21

As discussões do Codipe serão mensais e ocorrerão em dois espaços: um mais amplo, que vai tratar de temas como concepção do Estado e dos serviços públicos, a relação dos servidores com o Estado, o programa do Governo eleito e sua relação com os servidores; o outro espaço, funcional e de gestão de pessoas, que terá câmaras temáticas e setoriais. As câmaras temáticas vão discutir temas como Saúde do Trabalhador, Previdência, Capacitação continuada, Convenção 151 – OIT, Modernização e tecnologia e diretrizes para planos de cargos, carreiras e salários. Já as setoriais vão tratar de assuntos específicos dos quadros de pessoal da Segurança, Educação, Saúde, Quadro Geral e técnicos-científicos.

O Codipe abrange os servidores e empregados públicos da administração direta e indireta, incluídas as fundações, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia Mista. Do governo estadual, integram o Codipe as secretarias da Fazenda, Educação, Saúde, Segurança Pública, Casa Civil, Planejamento, Secretaria-Geral de Governo e Procuradoria Geral do Estado.

Antes das inscrições dos interessados em falar, a secretária Stela explicou por uma hora as intenções do comitê. Segundo ela, o órgão tem poder deliberativo, mas não decidirá nada por voto e sim por consenso. Os encaminhamentos tirados dos encontros mensais do Codipe deverão ocorrer por consenso entre as partes e serão registrados em ata para encaminhamento ao gabinete do governador. “A ideia é que a reunião aconteça em uma segunda-feira, na tarde de expediente dos servidores. Precisamos montar os temas e definir as câmaras. Serão seis representantes de categorias por câmara temática”, sugeriu a secretária.

Recuperar a confiança

O discurso coletivo da maioria das entidades presentes na primeira reunião do Codipe foi de que é preciso construir uma relação de confiança entre o novo governo e os servidores públicos. Todos reclamaram da falta de valorização e espaço de participação no governo de Yeda Crusius (PSDB) e depositam elevadas expectativas com o governo de Tarso Genro (PT). Porém, defenderam a legitimidade de suas entidades e os pleitos de suas categorias.

Ramiro Furquim/Sul21

O grupo de servidores recordou o que considerou como “uma experiência traumática”: o Grupo de Assessoramento Estadual para Política de Pessoal (GAE) criado no governo Yeda. Segundo o representante do Centro de Auditores do Tribunal de Contas do Estado, Amauri Peruso, o órgão era um instrumento do gabinete da ex-governadora e pouco contribuía com as necessidades dos servidores. “Era um inibidor dos anseios dos servidores. Não produzia resultados, mas contenções. A própria Secretaria de Administração nunca teve peso”, disse.

Ciente do desafio para com a gestão e o funcionalismo, a secretária de Administração e Recursos Humanos, Stela Farias, propôs ao governador a participação dos servidores na definição do Plano Plurianual Participativo (PPA). E salientou que, apesar de não definir as câmaras temáticas do Codipe no encontro, já tem em vista alguns encaminhamentos com setores do funcionalismo. “Os empregados dos serviços públicos estaduais em fundações, autarquias e empresas de economia mista estão em plena database. Então não temos saída. Mesmo sem tempo para fechar acordo com as entidades, nós vamos ter que chamar individualmente as setoriais destes servidores e debater suas demandas salariais”, explicou.

KADAFI E AS POTÊNCIAS OCIDENTAIS

Frei  Betto 


As potências ocidentais,  lideradas pelos EUA, botam a boca no trombone em defesa dos direitos humanos  na Líbia. E as ocupações genocidas do Iraque e do  Afeganistão?

Quem dobra os  sinos por um milhão de mortos no Iraque? Quem conduz à Corte Internacional de Justiça  da ONU os assassinos confessos no Afeganistão, os responsáveis por crimes de  lesa-humanidade? Por que o Conselho de Segurança da ONU não  diz uma palavra contra os massacres praticados contra os povos iraquiano,  afegão e palestino?

O interesse dos EUA e da União  Europeia não é a defesa dos direitos humanos na Líbia. É assegurar o controle  de um território que produz 1,7 milhão de barris de petróleo por dia, dos  quais depende a energia de países como Itália, Portugal, Áustria e Irlanda.

O caso do Iraque é exemplar: os EUA inventaram as jamais  encontradas “armas de destruição em massa” de Saddam Hussein para exercer o  controle sobre um país que é o segundo maior produtor mundial de petróleo –  2,11 milhões de barris por dia, só superado pela Arábia Saudita. E possui uma  reserva calculada em 115 bilhões de barris. Soma-se a essa riqueza o fato de  ocupar uma posição geográfica estratégica, já que faz fronteiras com Arábia  Saudita, Irã, Jordânia, Kwait, Síria e Turquia.

No dia 20  de março, completou-se oito anos que os EUA e parceiros invadiram o Iraque sob  o pretexto de “estabelecer a democracia”. O governo de Maliki está longe do  que possa ser considerado uma democracia. Em fevereiro último, milhares de  iraquianos foram às ruas para reivindicar trabalho, pão, eletricidade e água  potável. O exército os reprimiu brutalmente, com mortes, detenções arbitrárias  e sequestro de ativistas. Nenhuma potência mundial clamou em favor do direitos  humanos nem sugeriu que Maliki responda perante tribunais internacionais.  

A ONU é, hoje, lamentavelmente, uma instituição desacreditada.  Os EUA a utilizam para aprovar resoluções que justifiquem seu papel de polícia  global a serviço de um sistema injusto e excludente. Quando a ONU aprova  resoluções que contrariam a Casa Branca – como a condenação do bloqueio a Cuba  e da opressão dos palestinos – ela simplesmente faz ouvidos moucos.  

Kadafi está no poder desde 1969. São 42 anos de ditadura. Por  que os EUA e a União Europeia jamais falaram em derrubá-lo? Porque, apesar de  seus atentados terroristas, era conveniente manter ali um déspota que atraía  investimentos estrangeiros e impedia que chegassem à Europa os imigrantes  ilegais da África subsaariana, ou seja, todos os países ao sul do deserto de  Saara.

Agora que o povo líbio clama por liberdade, os EUA ocupam  posições estratégicas no Mediterrâneo. Barcos anfíbios, aviões e helicópteros  são transportados pelos navios de guerra US Ponce e US Kearsarge. A União  Europeia, por sua vez, não está preocupada com a democracia na Líbia, e sim em  evitar que milhares de refugiados desembarquem em seus países combalidos pela  crise financeira.

Temem ainda que a onda libertária que assola os  países árabes, produtores de petróleo, elevem o preço do produto, onerando  ainda mais as potências ocidentais, que lutam com dificuldade para vencer a  crise do sistema capitalista.

Fala-se em estabelecer uma “zona de  exclusão aérea” na Líbia. Isso significa bombardear os aeroportos do país e  todas as aeronaves ali estacionadas. E exige o envio de porta-aviões às costas  africanas. Em suma: uma nova frente de guerra.

O fato é que a  Casa Branca foi surpreendida pelo movimento libertário no mundo árabe e,  agora, não sabe como proceder. Era mais cômodo prosseguir cúmplice dos regimes  autoritários em troca de fontes de energia, como gás e petróleo. Mas como  opor-se ao clamor por democracia e evitar o risco de o governo de tais países  cair em mãos de fundamentalistas?

Kadafi chegou ao poder com amplo  apoio popular ao derrubar o regime tirânico do rei Idris, em 1969. Mordido  pela mosca azul, com o tempo esqueceu todas a promessas libertárias que  fizera. Em 1974, valendo-se da recessão mundial, expulsou as empresas  ocidentais, expropriou propriedades estrangeiras, e promoveu uma série de  reformas progressistas que fizeram melhorar a qualidade de vida dos  líbios.

Finda a União Soviética, a partir de 1993 Kadafi  deu boas-vindas aos investimentos estrangeiros. Após a queda de Saddam,  temendo ser a bola da vez, assinou acordos para erradicar armas de destruição  em massa e indenizou vítimas de seus atentados terroristas. Tornou-se feroz  caçador de Osama Bin Laden. Pediu ingresso no FMI, criou zonas especiais de  livre comércio, abriu o país às transnacionais do petróleo e eliminou os  subsídios aos produtos alimentícios de primeira necessidade. Iniciou o  processo de privatização da economia, o que fez o desemprego aumentar cerca de  30% e agravar a desigualdade social.

Kadafi mereceu elogios de  Tony Blair, Berlusconi, Sarkozy e Zapatero. Como ao Ocidente, desagradou-lhe a  derrubada dos governos tirânicos  da Tunísia e do Egito. Agora, atira  contra um povo desarmado que aspira vê-lo fora do poder.

Para as  potências ocidentais, Kadafi tornou-se uma carta fora do baralho. O problema,  agora, é como derrubá-lo de fato sem abrir uma nova frente de guerra e tornar  a Líbia um “protetorado” sob controle da Casa Branca. Se Kadafi resistir, Bin  Laden pode ganhar mais um aliado ou, no mínimo, um concorrente em matéria de  ameaças terroristas.

O discurso do Ocidente é a democracia. O  interesse, o petróleo. E para o capitalismo, só isto interessa: privatizar as  fontes de riqueza. Enquanto a lógica do capital predominar sobre a da  liberdade, o Ocidente jamais conhecerá verdadeiras democracias, aquelas nas  quais a maioria do povo decide os destinos da nação.

Frei  Betto (Belo Horizonte, 25 ago 1944) é escritor, autor de Diário de Fernando – nos cárceres da ditadura  militar brasileira (Rocco), entre outros  livros.

Cubadebate inaugura página em português

Com versões das Reflexões de Fidel Castro e artigos de atualidade sobre diversos assuntos nacionais e internacionais, o site Cubadebate inaugurou, nesta terça-feira (29), sua página em português, que funciona no endereço http://pt.cubadebate.cu/

Esta página se une a uma versão em inglês e outra em francês, de uma série de páginas em pelo menos oito línguas que o Cubadebate começou a publicar, como antessala para uma nova reformulação do site, que está na internet desde 5 de agosto de 2003.

Não se trata de um espelho mimético do site em espanhol. Cubadebate em português reproduz alguns dos materiais mais populares do site original e os serviços da chamada web 2.0, com canais próprios no Facebook e Twitter, além de manter abertas suas páginas às opiniões dos internautas. Também possui um canal com informações do Brasil, com a conta Cubadebate_bra.

Serviço:
Cubadebate em Português: http://pt.cubadebate.cu/
Twitter: Cubadebate_pt y Cubadebate_bra
Facebook: Cubadebate.pt

Paz para um lutador incansável

Brizola Neto no tijolaco

No momento triste da morte de José Alencar, vice-presidente de Lula, nos dois mandatos, reproduzo as palavras ditas sobre ele, em janeiro deste ano, pela Presidenta Dilma Rousseff, que expressam melhor que qualquer texto que eu escreva aqui, na correria, o significado desta figura que conquistou admiração e respeito de todos, independente de ideologias, pelo seu amor ao país, por sua discreta sinceridade e, sobretudo, por sua tinhosa luta com uma doença que inevitavelmente o derrotaria, mas jamais conseguiu dobrar sua alma e seu otimismo.

“Queria cumprimentar o nosso vice-presidente da República e homenageado hoje, meu querido José Alencar. Ele hoje é, de fato, a figura do protocolo mais importante aqui presente. Importante para cada um de nós, brasileiros e brasileiras que convivemos com ele, e para todos os brasileiros e brasileiras que ao longo de todos esses anos assistiram, vivenciaram a luta tenaz de um homem que não só sobrevive com honradez, vive com energia mas, sobretudo, dá um exemplo de dignidade que deve ser seguido e que é um exemplo para cada um de nós. (…)

Eu estou aqui hoje como presidenta da República, mas, sobretudo, como cidadã brasileira, para homenagear uma pessoa que todos nós sabemos que tem uma profunda dimensão humana. E que todos nós, todo nosso povo, aprendemos a respeitar e admirar.(…)

Eu acho que a gente deve reconhecer a importância deste homem, que saiu de baixo, que construiu um império econômico no Brasil, mas que não perdeu jamais o seu compromisso com a soberania do país e, sobretudo, com o resgate de milhões de brasileiros da pobreza e da miséria. Eu tenho certeza de que, neste momento, nós estamos homenageando um exemplo para as novas gerações do nosso país, no sentido de que o Brasil produz pessoas com essa dimensão, com essas características e com esse caráter.

Ele foi, sem dúvida nenhuma, um grande vice-presidente, ao lado de um grande presidente. Os dois presidentes que não tinham diploma universitário mostraram um compromisso com a educação, como diz o nosso querido presidente Lula, “nunca dantes visto na história deste país”. Lá de Minas, lá do fundo do nosso estado, ele trouxe também aquela sabedoria cotidiana de perceber que o país devia, podia e ia crescer, e foi um parceiro nessa trajetória.

Eu experimentei junto com o José Alencar essa extraordinária experiência, que foi participar do governo do presidente Lula, e convivi diariamente com ele, com a sua generosidade, mas com a sua verve também, com o seu espírito crítico, com a sua capacidade de ajudar cada um de nós e de, junto conosco, construir esse grande desafio que era fazer o Brasil voltar a crescer e, sobretudo, fazer com que o Brasil assumisse uma posição em relação ao conjunto das nações, e, sobretudo, encontrasse aqui dentro do Brasil um lugar para todos os brasileiros e brasileiras.”

Um beijo, José Alencar, muito fraterno, e um grande abraço”.

Que José de Alencar esteja como disse hoje o seu médico, Raul Cutait, um pouco mais cedo:

“O presidente está em uma fase se preparando para descansar. Ele está dormindo, sem dores, confortável com a família dele.”

Renato Rabelo rende homenagens a José Alencar, "um patriota"

Em nota de cinco parágrafos divulgada nesta terça-feria (29), data da morte do ex-presidente da república José Alencar, o presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Renato Rabelo, rende homenagens a esse que era considerado antes de tudo  "um patriota", como define o texto. Confira a íntegra do documento:

José Alencar, destacado defensor do desenvolvimento nacional

A Nação brasileira perdeu um de seus ardorosos defensores com o falecimento de José Alencar. Se tivéssemos de defini-lo numa só palavra, sem relutar, proclamaríamos: um destacado patriota, um eminente brasileiro. Uma personalidade de relevo que ajudou o Brasil a adentrar e a percorrer um tempo novo.

Na campanha de 2002, convicto de que o Brasil precisava de mudanças, aceitou disputar as eleições presidenciais como candidato a vice-presidente da República na chapa encabeçada por Luiz Inácio Lula da Silva. Este fato foi importante para alargar a base de apoio de Lula e viabilizar o engajamento de setores do empresariado na campanha. Desde então, Alencar se torna um grande aliado de Lula, um amigo leal, um coadjuvante valioso sem o qual é difícil compreender o êxito do protagonista. Por isto, Lula ao saber da morte de Alencar assim se referiu sobre o elo que unia os dois: “era uma relação de irmãos e companheiros”.

Quando tomamos conhecimento da notícia de sua morte fomos tomados pela mesma tristeza que se abateu sobre o povo brasileiro que o respeitava e a quem ele dedicou o melhor de si. José Alencar era um amigo do PCdoB, amizade que tive a honra de cultivar, como presidente do Partido, em variados encontros e contatos e, também, nas solenidades que ele prestigiou a legenda dos comunistas. Em junho último, em Brasília, na Convenção Nacional do PCdoB que oficializou o apoio à então candidata Dilma Rousseff ele, mesmo adoentado, fez questão de atender ao nosso convite. Naquela oportunidade, mais uma vez disse que às vezes lhe perguntavam: como ele, um grande empresário, tinha um relacionamento político fluente com o Partido Comunista? Alencar, na tribuna de nossa Convenção, disse que essa amizade aparentemente inusitada vinha das afinidades e coincidências entre seus posicionamentos políticos e os do PCdoB. Posicionamentos estes relacionados à defesa da soberania nacional e, sobretudo, acerca da remoção dos obstáculos que travam o desenvolvimento brasileiro.

Tenho na lembrança que, em abril de 2004, escrevi-lhe uma carta acerca do conteúdo de uma entrevista que ele concedera à revista CartaCapital. Alencar desencadeara uma verdadeira cruzada contra o sistemático aumento da taxa básica de juros. Segundo ele, isso “representa, na história do Brasil, a maior transferência de renda de que se tem notícia”, do trabalho, da produção em benefício do sistema financeiro. Indo além, Alencar, na referida entrevista colocou o dedo na ferida: “há interesses muito organizados que seguram ao máximo essas taxas em cima”.

Setores da grande mídia pintaram Alencar como uma espécie de Quixote dessa luta contra a política ortodoxa do Banco Central. Na verdade, ele, como patriota, deu importantes contribuições na luta política e de ideias pelo redirecionamento da política macroeconômica. Foi um lúcido e corajoso defensor e empreendedor de um novo projeto nacional de desenvolvimento.

Como cidadão deu lições de amor à vida e bravura. Filho de família humilde, balconista na juventude, com trabalho e empreendedorismo administrou uma empresa que se tornou a maior complexo têxtil do país. Por treze anos travou uma luta contra o câncer cuja determinação e coragem transmitiram uma pujante mensagem de resistência e paixão pela vida.
Neste momento de dor, transmitimos aos seus familiares nossos sentimentos e as condolências do Partido Comunista do Brasil.

João Guimarães Rosa, outro ilustre mineiro, numa passagem de seu clássico Grande Sertão: Veredas, diz: “E deputado fosse, então reluzia perfeito o Norte, botando pontes, baseando fábricas, remediando a saúde de todos, preenchendo a pobreza, estreando mil escolas”.
Exatamente esta foi a concepção desenvolvimentista de José Alencar: produção e bem-estar do povo. Sua vida e o seu legado irão alimentar a luta pelo desenvolvimento soberano do Brasil que prossegue.

São Paulo, 29 de março de 2011.

Renato Rabelo
Presidente do Partido Comunista do Brasil-PCdoB

Palestina: adeus às divisões?

Por Carmelle Wolfson, do Alternet| Tradução: Daniela Frabasile,via Patria Latina

Num grande painel com uma caricatura do presidente Barack Obama, pendurado em uma sacada sobre a praça Al-Manarah, em Ramallah, no dia 15 de março, podia-se ler: “Ele disse: liberdade para o povo da Tunísia. Ele disse: liberdade para o povo egípcio. Ele disse: liberdade para o povo líbio. Mas ele não se atreve a dizer liberdade para o povo palestino”.

Estimulada pela dinâmica das revoltas que se espalham pelo mundo árabe, a juventude palestina ergueu um acampamento de protesto no centro de Ramallah, em cidades na Cisjordânia e na faixa de Gaza, em 15 de março. Esse grupo de jovens ativistas, não alinhado politicamente, é incapaz de se reunir devido aos postos de controle do exército de Israel e aos muros. Estão se conectando por Facebook, Twitter e telefones celulares.

O movimento de 15 de março, como está sendo chamado, reivindica reestruturação do Conselho Nacional Palestino (CNP), convocação de eleições, liberação de todos os prisioneiros políticos em poder da Autoridade Palestina e do Hamas e a unificação nacional da Palestina.

Na semana passada, centenas de milhares de palestinos protestaram nas ruas da cidade de Gaza, e milhares na Cisjordânia. Logo em seguida, o presidente palestino Mahmoud Abbas, do grupo Fatah, anunciou planos para encontrar o líder do Hamas, Ismail Haniyed, em Gaza.

Uma das figuras-chaves do movimento de 15 de março é Fadi Quran. Junto com nove outros companheiros, ele fez uma greve de fome de quatro dias, às vésperas do protesto. Diz que o CNP não representa todos os palestinos, e que “sistemicamente levará a uma divisão”, como atual impasse entre o Fatah e o Hamas. Quran acredita que se Abbas e Haniyet se encontrarem, os líderes tentarão chegar a um acordo de partilha do poder, combinando posições e dividindo cadeiras entre os partidos.

Abbas e Haniyet ainda precisam acertar os termos desse encontro. Abbas pede a formação de um governo transitório para preparar as eleições. Como o Hamas provavelmente receberia uma pequena quantidade de votos, perdendo assim seu poder sobre a faixa de Gaza, Haniyet está pouco estimulado a apoiar as eleições agora. Haniyet insiste em uma reunião que lance conversações pela reconciliação

O Movimento 15 de Março

Os ativistas palestinos estão esperando para ver se os planos vão dar frutos. Mas falando com eles fica claro que a derrubada dos presidentes Mubarak e Ben Ali, no Egito e Tunísia, reavivou suas esperanças. “Daqui para a frente, as coisas serão diferentes”, disse Quran no protesto de terça-feira.

Mas Quran, que estudou em Standford, é também pragmático. Indagado se 15 de março poderia se tornar a versão palestina do movimento 25 de janeiro (o primeiro dia de grandes manifestações populares no Cairo), ele respondeu: “acho que aqui, as mudanças que queremos precisam de mais tempo para ser implementadas. No Egito, reivindicava-se que Mubarak saísse. Nós não podemos pedir isso [em relação a Abbas] agora”.

O presidente Abbas tem apoio insignificante. Desde que a Al Jazeera liberou documentos [do Wikileaks] confirmando as suspeitas de que a Autoridade Palestina, dirigida pelo Fatah, cedeu demais a Israel (principalmente por permitir a expansão dos assentamentos, abandonar o direito de retorno para todos os refugiados palestinos e recuar da exigência de partes de Jerusalém Oriental), ele está tentando evitar uma grande revolta, como as que varreram o Oriente Médio e norte da África. A julgar pela tática de Abbas, ele deve ter aprendido alguma coisa com Mubarak.

Durante os últimos meses, nos comícios na Cisjordânia em solidariedade aos egípcios e tunisianos, as forças da Autoridade Palestina foram convocadas para entoar suas próprias palavras-de-ordem, e também para ameaçar e deter manifestantes. Nessa semana, a Autoridade Palestina usou estratégia parecida para suprimir protestos voltado mais diretamente a seus dirigentes.

Em toda a manifestação de 15 de março, em Ramallah, agentes secretos da inteligência da Autoridade Palestina (Mukhabarat) identificaram e retiraram os principais organizadores. A certa altura, a Mukhbarat arrastou uma jornalista da agência de notícias Ma’na para o posto de polícia depois que a repórter tirou uma foto de um dos agentes. A britânica foi liberada logo depois, mas ao final do dia pelo menos seis palestinos tinham sido detidos e sete foram levados por ambulâncias devidos a lesões. Ao escurecer, as forças de segurança isolaram a rua.

Após a implementação dos Acordos de Oslo, os palestinos parecem conviver com uma nova força de repressão, criada no interior da Autoridade Palestina, dirigida pelo Fatah. Ela captura e interroga regularmente ativistas políticos palestinos na Cisjordânia. A economia palestina pode ter crescido na região, mas os assentamentos israelenses expandem-se mais rapidamente. É essa realidade, tanto quanto a divisão de facções e as revoltas árabes, que inspiram os jovens palestinos hoje.

Mais cedo naquele dia, partidários do Fatah, incluindo alguns antigos membros da segurança da Autoridade Palestina, encheram a praça, tentando fixar-se em locais estratégicos. A multidão do Fatah cantou músicas tradicionais nacionalistas que tocavam nos auto-falantes, e espalhou pelas ruas cartazes de líderes palestinos martirizados. Um cartaz destacava a foto do antigo líder do Fatah, Yasser Arafat, beijando o líder espiritual do Hamas, Sheik Yassin.

Uri Davis, do Conselho Revolucionário do Fatah – o único membro judeu israelense da Organização pela Libertação da Palestina (OLP) – falou com repórteres no meio da praça. “O fim da fragmentação da cena política palestina”, deveria ser a principal demanda , disse ele, atribuindo o processo à tática colonial de dividir para reinar usada por Israel.

Sobre a reestruturação do Conselho Nacional, Davis disse que abrir o voto às comunidades palestinas em Israel e às espalhadas pela diáspora tornaria o órgão mais representativo.

Quem observasse os que pedem unificação nacional na semana passada, julgaria que a divisão é insuperável. As tensões ferviam sob a superfície, entre os que apoiavam o Fatah e os esquerdistas e os ativistas não alinhados a nenhum dos dois grupos (que organizaram a manifestação). Dois grupos distintos se formavam, cada um tentando se sobrepor ao outro.

Depois que os membros do Fatah se retiraram no começo da tarde, um grupo de aproximadamente 500 pessoas permaneceu. Jovens de ambos os sexos lideraram os coros. Dois homens sentaram-se sobre um painel da Autoridade Palestina 4 metros de altura onde podia-se ler “restauração do centro da cidade”. Eles seguravam um cartaz com um desenho de duas jovens palestinas gritando, com os cabelos aparecendo sob lenços frouxos, no fundo vermelho, branco e verde da bandeira palestina.

Reação israelense

Dezenas de soldados israelenses também estavam mobilizados no posto de controle em Qalandia na última terça-feira, para a eventualidade de os manifestantes palestinos em Ramallah dirigirem-se para lá

Os levantes regionais alimentam o medo que os israelenses têm de serem cercados por inimigos prontos para atacar. Oficiais de segurança israelenses claramente foram pegos de surpresa quando Mubarak caiu. Ainda assim, o governo de Israel parece indeciso sobre como responder politicamente à agitação no Oriente Médio e no norte da África, permanecendo em compasso de espera antes de dar o próximo passo.

Israel perdeu seu maior aliado no Oriente Médio quando o presidente egípcio, Mubarak, resignou. A estabilidade do Estado baseia-se na paz com o Egito e em manter Gaza em rédeas curtas. É por essa razão que Israel apressa-se para terminar a construção do muro ao longo da fronteira com o Egito.

O primeiro-ministro Netanyahu espera que emerja, no Egito, um novo líder com quem Israel possa contar para continuar a mesma política de Mubarak.

Enquanto isso, têm aparecido no Facebook grupos chamando refugiados palestinos a marchar em direção às fronteiras do Egito, Líbano, Síria, Jordânia e os Territórios Palestinos Ocupados em 15 de maio. Seria a “terceira intifada palestina”. Se essa ação acontecer, Israel terá de lidar com uma séria preocupação com segurança.

No momento, com os militares egípcios – financiados pelos Estados Unidos – exercendo forte controle e com fissuras que começam a aparecer na revolta popular do Egito, a situação política pode se mover a favor ou contra Israel. Se alguma coisa está clara, é que Israel baseia-se na divisão da Palestina e não irá tolerar um movimento democrático se isso significar uma negociação com o Hamas.