O que a mídia privada mostra é o que os donos pagam

Laerte Braga no ODIARIO Há uma guerra imunda sendo travada contra os líbios. O governo francês armou os “rebeldes” para enfrentar as forças do líder Muammar Kadafi e a OTAN proclama que seus bombardeios atingem instalações militares do governo daquele país. Um relatório da ANISTIA INTERNACIONAL divulgado na Europa e convenientemente omitido no Brasil – a turma recebe para não divulgar – mostra que os ataques de um dos tentáculos de EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A contra os líbios atingem alvos civis, matam crianças, destroem hospitais, são inconsequentes e têm como objetivo destruir a infra estrutura do país. Física e humana. Embaixadores norte-americanos no Brasil têm o hábito de reuniões com jornalistas. É o que mostra o WIKILEAKS. William Waack da GLOBO é um dos mais estimados, digamos assim. A despeito de ter errado redondamente nas avaliações que fez das eleições presidenciais de 2010 no Brasil – encantou Hillary Clinton com sua verborragia e submissão – continua participando de reuniões, encontros, ágapes em “negócios” que os EUA têm interesses diretos, para depois veicular em seu JORNAL DA NOITE, ou em programas da GLOBONEWS (canal fechado) aquilo que foi determinado, é do agrado dos que pagam. Num estúdio de tevê o telespectador enxerga o cenário do programa apresentado e nesse cenário o que é interesse da emissora. Nos programas de William Waack não mostram os pés dos embaixadores brasileiros convidados para emitir opiniões sobre essa ou aquela situação. Caso de Celso Láfer, ou do próprio apresentador. É que estão todos descalços controlados pela embaixada dos EUA. Submetem-se a revista prévia por agentes especializados. Só depois sai o contracheque. Num telegrama de 2005 o cônsul norte-americano em São Paulo (país vizinho que fala a mesma língua e é controlado pelo esquema FIESP/DASLU) conta a visita do embaixador de seu país John Danilovich a Porto Alegre e o encontro com diretores da RBS – REDE BRASIL SUL – num almoço particular com os editores do grupo.  A RBS é o maior grupo regional de comunicação da América latina e ligado à GLOBO. Os objetivos eram dois. A defesa dos “negócios” segundo a ótica dos EUA e de Israel, evitando notícias sobre o crime de genocídio que vem sendo cometido desde a invenção do Estado pelas grandes potências contra os palestinos. Os resultados foram satisfatórios. O compromisso foi selado. O embaixador foi agraciado com uma entrevista no jornal ZERO HORA e em emissoras de rádio e tevê do grupo. Esse mesmo embaixador encontrou-se com líderes da comunidade judaica em Porto Alegre e jornalistas, presente o rabino Henry Sobel (aquele que teve uma crise e roubou uma gravata numa loja de New York e acabou passando uns dias na cadeia). No encontro estava presente Abraham Goldstein, presidente da B’nai Brith do Brasil e que garantiu que a mídia faria campanha para garantir pontos de vista favoráveis ao estado invasor e terrorista de Israel e a comunidade de judeus no Brasil. O mesmo Goldstein garantiu que o editor do ESTADO DE SÃO PAULO assegurou campanha favorável a Israel. Essa campanha tinha como objetivo buscar não judeus críticos do secretário de Assuntos Estratégicos do governo de Lula, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, considerado anti-sionista. Essa importante Secretaria no governo Dilma foi comprada pelo PMDB e está em mãos de Wellington Moreira Franco, político de “grande competência” e “reputação ilibada”. Tem certificado fornecido por Washington, por Wall Street e paraísos fiscais para dinheiro público roubado. Um ex-ombudsman do JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO (partícipe ativo da ditadura militar na desova de corpos de presos políticos assassinados nos porões do regime) Carlos Eduardo Lins e Silva é outro “patriota” que tem o hábito de conversar com os diplomatas norte-americanos. Entrega o ouro e de quebra se compromete a defender a matança de palestinos.  Esteve, como mostra o WIKILEAKS, com o Assistente do Departamento de Estado para Assuntos Econômicos no Fórum Econômico Mundial América Latina, em 2006. Errou feito também em suas previsões ao apresentar o governador Geraldo Alckmin, coroinha da OPUS DEI, como um candidato de “grande viabilidade” às eleições presidenciais daquele ano. Participou de um encontro com o senador republicano Chuck Hagel, em São Paulo, onde estava Celso Láfer (ministro das Relações Exteriores do governo FHC que tirou os sapatos nos aeroporto de New York para ser revistado). No mesmo encontro estavam Rubens Ricúpero, ex-ministro da Fazenda do governo Itamar, embaixador do Brasil nos EUA e Sérgio Amaral, também ex-ministro de FHC. Quando do início das descobertas do pré-sal o jornalista esteve reunido com o cônsul geral dos EUA Thomas White. Discutiram planos para a exploração do petróleo, campanhas para a entrega. Noutro encontro juntaram-se o sociólogo Bolívar Lamounier, Celso Láfer, e o ex-ministro da Ciência e Tecnologia de FHC, José Goldemberg. Essa foi uma reunião com o Arturo Valenzuela, secretário assistente para assuntos do Hemisfério Ocidental. O cientista político Bolívar Lamounier e José Augusto Guilhon de Albuquerque aparecem noutra “reunião” com norte-americanos, onde foram apresentados como “acadêmicos ligados ao PSDB”. O partido é um dos principais braços do complexo EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A no Brasil.  Os dois acertaram a previsão que Lula elegeria seu sucessor, mas seria necessário buscar apoio no PMDB classificado como um partido que “é sempre problema, nunca a solução, porque não tem nenhuma identidade política nem ideológica e existe com o único propósito de avançar em interesses pessoais para seus membros”. Aí Dilma correu lá e chamou Moreira Franco, entre outras peças das máfias que formam o partido (existe gente decente sim, mas 0,00000000001%). Nesse encontro estava o embaixador Cliford Sobel, dos EUA lógico, que ao final relatou aos seus superiores que ficou acertada uma cobertura positiva para os Estados Unidos, inclusive nas manobras militares entre as marinhas de três países. A dos EUA e as auxiliares, do Brasil e da Argentina. O jornalista Fernando Rodrigues, repórter político especial do jornal FOLHA DE SÃO PAULO, foi procurado duas vezes para analisar questões relativas ao Brasil. O funcionamento do Tribunal de Contas e uma eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, onde o deputado Aldo Rebelo – pró-EUA, relator do Código Florestal, no bolso dos latifundiários, da bancada do PC do B) concorria. Como se vê, toda aquela proclamada liberdade de expressão da mídia brasileira pode ser encontrada nos livros caixas da embaixada e consulados norte-americanos, grupos sionistas do Estado invasor de Israel, imaginem quanto a revista VEJA – a líder em podridão explícita – deve ter recebido para a matéria onde afirma que muçulmanos são terroristas e que agem no Brasil com conhecimento do governo. Na realidade os que agem aqui são outros. Os da MOSSAD – serviço terrorista do Estado invasor de Israel –, da CIA e embaixadores e funcionários dos EUA, no serviço de “amaciar “jornalistas e empresas privadas de comunicações. O que o brasileiro lê, escuta ou vê na mídia privada é aquilo que foi pago pelos donos. A liberdade de expressão dessa gente se resume aos “negócios e Dilma Rousseff vai entregar a Banda Larga às teles num ato criminoso e de pura traição a tudo o que foi dito durante sua campanha eleitoral. É tucana, disfarçou-se para ser o poste que, segundo Delfim Neto, Lula elegeria – “Lula elege até um poste” –. Elegeu uma tucana com roupagem petista. Um dos momentos de rara felicidade no jornalismo brasileiro foi quando Paulo Henrique Amorim definiu essa mídia – PIG, o PARTIDO DA IMPRENSA GOLPISTA. E outro, anterior a essa definição precisa, quando o jornalista Millôr Fernandes afirmou ainda na revista O CRUZEIRO, que “a corrupção começa no cafezinho”. Estava definindo o jornalista venal.

Estudo do MTSRT denuncia a carência de instituições de ensino nas comunidades rurais

A reforma política começa pela mídia

Por Bruno Cava, do Outras Palavras e Universidade Nômade

Fala-se muito em reforma política, mas nenhuma reforma política é mais fundamental do que a democratização da mídia. Esta a grande reforma que o país aguarda há décadas. Governos mudam, regimes mudam, séculos mudam, mas o mesmo regime excludente e oligárquico prevalece nas comunicações brasileiras. Aqui, sequer o capitalismo liberal chegou. É um oligopólio de empresas familiares. Partilham entre si as concessões de TV e rádio, de norte a sul, por meio de suas filiais e retransmissoras. E ainda controlam simultaneamente jornais, revistas, editoras, produtoras de filmes e teatro.

Esses grandes grupos se vendem como imparciais e neutros, mas estão entranhados na política nacional e global, com posições conservadoras. Apoiaram a ditadura cívico-militar e agora se opõem à busca pela verdade histórica (que os desmascara). Colocam-se como paladinos da liberdade de expressão, mas são os primeiros a censurar vozes discordantes e despedir funcionários incômodos. 

Apresentam-se como sacerdotes da ética pública, mas as suas campanhas moralizantes não passam de instrumentos de chantagem e intimidação. Dizem-se praticantes do bom jornalismo, mas isto só significa certa forma vertical e elitizante de produzir e circular verdade e legitimidade. A opinião pública está contra o povo.

Um regime democrático não se concretiza quando toda a mídia for estatal, mas quando todos formos mídia. Quando for concedida voz aos sem-voz. Quando uma multidão de verdades e narrativas ocupar e disputar o espaço público. Mais vital à democracia que a tal “reforma política”, como vem se apresentando, é pôr em movimento um processo de empoderamento midiático de todos os cidadãos. Sem intermediário$ ou usurpadores da opinião pública, afirmar condições materiais para exercício do direito à expressão e construção coletiva e compartilhamento. Nessa luta, o estado não é o guardião da comunicação democrática, mas o seu maior inimigo. Não basta construir uma “TV pública” e muito menos fortalecer a TV dos bispos.

Mas para não cair na abstração, é preciso reconhecer que a voz nunca será concedida aos sem-voz. É preciso conquistar a polifonia, contra o coro da grande imprensa. Não está em jogo uma luta pela verdade, mas pelo regime de produção de verdades. A história da imprensa brasileira é a história de sua concentração e elitização. As forças democráticas foram derrotadas em praticamente todas as tentativas de desconstituir o oligopólio. E já estamos perdendo de novo. Nos últimos dez anos, foi perdida a batalha pela TV digital, por outro marco regulatório das comunicações, pelas rádios comunitárias. E estão sendo perdidas as batalhas por um Brasil banda larga, pelo compartilhamento de conteúdos, pela multiplicação de pontos de cultura e mídia livres.

O que fazer?

O movimento pode pressionar o estado por mais democracia na mídia. Mas isso cai num ciclo vicioso. Porque, para pressionar, tem que ter mídia, senão não faz efeito. É preciso capilaridade social, construção de redes e formulação de discursos pervasivos. Então é preciso, primeiro, tornar-se mídia. Mais do que isso, uma mídia diferente, inovadora e alternativa — além dos vícios do bom jornalismo, da qualidade formal e de edição centralizada, que caracterizam a grande imprensa. Quando os blogueiros progressistas reproduzem o mesmo modus operandi dessa mídia velha, não fazem outra coisa que fortalecê-la, reafirmando a estrutura conservadora. Fica parecendo que, no fundo, ambicionam ser grande imprensa eles mesmos, com o sinal trocado. E não progridem senão no caminho errado.

Constituir novas mídias apesar do estado. Isto é, constituindo um outro mundo que pode atravessar e reconstruir as instâncias tradicionais de representação: governo, partidos e grande imprensa. A tarefa reside em promover e ampliar a cauda longa de blogues e sites de esquerda, pontos e portais de mídia livre, rádios comunitárias, redes militantes e coletivos político-culturais das periferias, político-midiáticos e de artivismo subversivo. A criação de um potente discurso altermundista não se dá somente na língua escrita, mas também com filmes digitais, peças independentes, grafite, dança de rua, festivais fora do eixo comercial etc. Tudo isso numa teia de relações transversais e colaborativas, em sinergia de ações e resistências, cada um na sua diferença, num ativismo de enxame. Essa rede mobilizada, que circula conhecimento e o reformula, que inventa e reinventa modos de organizar e produzir, esse movimento dos movimentos, já está arrancando audiência do Jornal Nacional, — e tem tudo para constituir uma força política além do esquema tradicional de governos e partidos.

Nesse caldeirão, nascem iniciativas de contrapoder, como o Wikileaks, a Wikipídia, o Anonymous, a Universidade Nômade, o Centro de Mídia Independente, o Outras Palavras, o Diário Liberdade, o Trezentos, entre tantos outros. Assim, não admira o vigilantismo da internet, com seus AI5 digitais e leis Sinde, mas também de modo mais sutil, como no controle de Facebook e tuíter. Não admira, tampouco, a reação das operadoras de telefonia contra a universalização da banda larga e o compartilhamento wi-fi, — que dobrou, pela força política (midiática), a minoria de esquerda na composição do governo Dilma. Enquanto isso, os movimentos sociais das rádios comunitárias, dos grupos de compartilhamento livre, dos coletivos hackers vêm sofrendo com a intensificação da criminalização.

Mas não sejamos ingênuos, nem nos furtemos à permanente e saudável autocrítica. As novas mídias por vezes acabam reproduzindo estruturas hierárquicas, onde a horizontalidade não é nada além de uma relação de força posta em questão. Os novos modos de organizar em rede e enxame significam, sobretudo, assumi-los como um campo de batalha, continuamente atravessados pela produção comum e pelas tentativas de capturá-lo comercial ou publicitariamente. É fundamental manter-se lúcido sobre os riscos e limitações da forma-rede. Não perder de vista a horizontalidade, o compartilhamento, a lógica de código aberto e o excedente de cooperação (em relação ao mercado), — que é o próprio trabalho vivo e que, portanto, faz vivificar o movimento social.

O que fazer?

Articular mais redes, empoderar mais gente no processo de produção de verdades e narrativas, promover mais espaços dialógicos e horizontais. Seguir debatendo-se contra o gigantesco polvo das comunicações, nesta democracia mais-que-imperfeita. E continuar lutando e blogando e tuitando, em suma, devir mídia.

Olívio Dutra, um cara bom!

Por Lucas Azevedo, de Porto Alegre

Em um velho prédio numa barulhenta avenida de Porto Alegre, em companhia da mulher, vive há quatro décadas o ex-governador e ex-ministro Olívio Dutra. Em três ocasiões, Dutra abandonou seu apartamento: nas duas vezes em que morou em Brasília, uma como deputado federal e outra como ministro, e nos anos em que ocupou o Palácio do Paratini, sede do governo gaúcho. Apesar dos diversos cargos (também foi prefeito de Porto Alegre), o sindicalista de Bossoroca, nos grotões do Rio Grande, leva uma vida simples, incomum para os padrões atuais da porção petista que se refastela no poder.

No momento em que o PT passa por mais uma crise ética, dessa vez causada pela multiplicação extraordinária dos bens de ex-ministro Palocci, Dutra completou 70 anos. Diante de mais uma denúncia que mina o resto da credibilidade da legenda, ele faz uma reflexão: “Política não é profissão, mas uma missão transitória que deve ser assumida com responsabilidade”.

De chinelos, o ex-governador me recebe em seu apartamento na manhã de terça-feira 14. Sugeriu que eu me “aprochegasse”. Seu apartamento, que ele diz ter comprado por meio do extinto BNH e levado 20 anos para quitar, tem 64 metros quadrados, provavelmente menor do que a varanda do apê comprado por Palocci em São Paulo por módicos 6,6 milhões de reais. Além dele, o ex-governador possui a quinta parte de um terreno herdado dos pais em São Luiz Gonzaga, na região das Missões, e o apartamento térreo que está comprando no mesmo prédio em que vive. “A Judite (sua mulher) não pode mais subir esses três lances de escada. Antes eu subia de dois em dois degraus. Hoje, vou de um em um.” E por que nunca mudou de edifício ou de bairro? “A vida foi me fixando aqui. E fui aceitando e gostando”.

Sobre a mesa, o jornal do dia dividia espaço com vários documentos, uma bergamota (tangerina), e um CD de lições de latim. Depois de exercer um papel de destaque na campanha vitoriosa de Tarso Genro ao governo estadual, atualmente ele se dedica, como presidente de honra do PT gaúcho, à agenda do partido pelos diretórios municipais e às aulas de língua latina no Instituto de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. “O latim é belíssimo, porque não tem nenhuma palavra na sentença latina que seja gratuita, sem finalidade. É como deveria ser feita a política”, inicia a conversa, enquanto descasca uma banana durante seu improvisado café da manhã.

Antes de se tornar sindicalista, Dutra graduou-se em Letras. A vontade de estudar sempre foi incentivada pela mãe, que aprendeu a ler com os filhos. E, claro, o nível superior e a fluência em uma língua estrangeira poderiam servir para alcançar um cargo maior no banco. Mas o interior gaúcho nunca o abandonou. Uma de suas características marcantes é o forte sotaque campeiro e suas frases encerradas com um “não é?” “Este é o meu tio Olívio, por isso tenho esse nome, não é? Ele saiu cedo lá daquele fundão de campo por conta do autoritarismo de fazendeiro e capataz que ele não quis se submeter, não é?”, relembra, ao exibir outra velha foto emoldurada na parede, em que posam seus tios e o avô materno com indumentárias gaudérias. “É o gaúcho a pé. Aquele que não está montado no cavalo, o empobrecido, que foi preciso ir pra cidade e deixar a vida campeira”.

Na sala, com exceção da tevê de tela plana, todos os móveis são antigos. O sofá, por exemplo, “tem uns 20 anos”. Pelo apartamento de dois quartos acomodam-se livros e CDs, além de souvenires diversos, presentes de amigos ou lembrança dos tempos em que viajava como ministro das Cidades no primeiro mandato de Lula.Dutra aposentou-se no Banrisul, o banco estadual, com salário de 3.020 reais. Somado ao vencimento mensal de 18.127 reais de ex-governador, ele leva uma vida tranquila. “Mas não mudei de padrão por causa desses 18 mil. Além do mais, um porcentual sempre vai para o partido. Nunca deixei de contribuir”.

Foi como presidente do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, em 1975, que iniciou sua trajetória política. Em 1980, participou da fundação do PT e presidiu o partido no Rio Grande do Sul até 1986, quando foi eleito deputado federal constituinte. Em 1987, elegeu-se presidente nacional da sigla, época em que dividiu apartamento em Brasília com Lula e com o atual senador Paulo Paim, também do Rio Grande do Sul. “Só a sala daquele já era maior do que todo esse meu apartamento”.

Foi nessa época que Dutra comprou um carro, logo ele que não sabe e nem quer aprender a dirigir. “Meu cunhado, que também era o encarregado da nossa boia, ficava com o carro para me carregar.” Mas ele prefere mesmo é o ônibus. “Essa coisa de cada um ter automóvel é um despropósito, uma impostura da indústria automobilística, do consumismo”. Por isso, ou anda de carona ou de coletivo, que usa para ir à faculdade duas vezes por semana.“Só pra ir para a universidade, gasto 10,80 reais por dia. Como mais de 16 milhões de brasileiros sobrevivem com 2,30 reais de renda diária? Este país está cheio de desigualdades enraizadas”, avalia, e aproveita a deixa para criticar a administração Lula. “O governo não ajudou a ir fundo nas reformas necessárias. As prioridades não podem ser definidas pela vaidade do governante, pelos interesses de seus amigos e financiadores de campanha. Mas, sim, pelos interesses e necessidades da maioria da população”.

O ex-governador lamenta os deslizes do PT e reconhece que sempre haverá questões delicadas a serem resolvidas. Mas cabe à própria sigla fazer as correções. “Não somos um convento de freiras nem um grupo de varões de Plutarco, mas o partido tem de ter na sua estrutura processos democráticos para evitar que a política seja também um jogo de esperteza”.Aproveitei a deixa: e o Palocci? “Acho que o Palocci fez tudo dentro da legitimidade e da legalidade do status quo. Mas o PT não veio para legitimar esse status quo, em que o sujeito, pelas regras que estão aí e utilizando de espertezas e habilidades, enriquece”.E o senhor, com toda a sua experiência política, ainda não foi convidado para prestar consultoria? Dutra sorri e, com seu gestual característico, abrindo os braços e gesticulando bastante, responde: “Tem muita gente com menos experiência que ganha muito dinheiro fazendo as tais assessorias. Mas não quero saber disso”.Mas o senhor nunca recebeu por uma palestra? “Certa vez, palestrei numa empresa, onde me pagaram a condução, o hotel e, depois, perguntaram quanto eu iria cobrar. Eu disse que não cobro por isso. Então me deram de presente uma caneta. E nem era uma caneta fina”, resumiu, antes de soltar uma boa risada.

Trabalhadores do campo e da cidade avaliam comunicação contra-hegemônica na blogosfera

Maria Mello* blog da Reforma Agrária

A abordagem estigmatizada da mídia corporativa sobre as ações do movimento sindical, que crescem na medida em que o país se desenvolve economicamente, e do movimento social, com destaque negativo para as ações organizadas em torno da luta por reforma agrária, alerta a classe trabalhadora para a urgência do avanço na consolidação de formas de comunicação próprias, que encontram cada vez mais espaço e respaldo na blogosfera.

A oficina autogestionada que uniu os debates sobre sindicalismo na era da internet e perspectivas de comunicação no âmbito da reforma agrária, realizada no último sábado (18/6), durante o 2o Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, em Brasília, apontou a necessidade de produção de conteúdo e da apropriação de novas ferramentas de comunicação frente à cobertura hegemônica da mídia convencional sobre as agendas das organizações.

Guilherme Delgado, pesquisador aposentado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e colunista do informativo digital Correio da Cidadania, apresentou aos participantes aspectos da questão agrária no país e relacionou a marginalização da atuação dos movimentos sociais de luta por reforma agrária na mídia à opção dos governos recentes pelo modelo do agronegócio, caracterizado pela tríade concentração fundiária, foco em cadeias agroindustriais  e produção de matérias-primas voltadas à exportação. Para ele, o modelo do agronegócio não é uma ação singular, mas integra o pacto de economia política que envolve a primarização do comércio exterior “com total adesão e aderência” da política financeira do Estado brasileiro.

“A reforma agrária está à margem da agenda política, embora a questão agrária tenha se agravado nos últimos anos por conta de exacerbada prioridade ao agronegócio. Verifico que alguns temas que estão bombando na agenda política nacional, como o Código Florestal, muitas vezes são abordados sem explicação mais adensada por parte da mídia”, aponta.  “Há vários elementos novos na questão agrária, mas infelizmente esse conjunto de novos conflitos não está devidamente assimilado no mundo da representação política e nos meios de comunicação”.

Na avaliação do jornalista e blogueiro Rodrigo Vianna (www.rodrigovianna.com.br), que também participou da atividade, o movimento sindical vem avançando na utilização de novas ferramentas de comunicação.  Ele destacou o incentivo que os sindicatos têm dado às iniciativas de comunicação contra-hegemônicas, principalmente na internet. “Como os sindicatos não se veem representados pela mídia tradicional, começam  a investir em parcerias desse tipo. Este encontro, por exemplo, tem bastante apoio de organizações de trabalhadores”.

O distanciamento entre os profissionais de comunicação da grande mídia e o movimento sindical pode originar o ocultamento e o enviesamento das lutas, avalia Vianna. “O jornalista é um dos profissionais com menor índice de sindicalização no Brasil, fruto da influência do discurso liberal dos anos 90. A estigmatização é enorme, e talvez só não seja maior do que a feita em relação aos movimentos de luta pela reforma agrária”. Ao tocar nesse ponto, Vianna comentou ainda como se dá a orientação editorial na chamada “grande imprensa” quando os assuntos estão relacionados aos movimentos de luta pela terra. “As organizações de comunicação usam o termo invasão de terra, em lugar de ocupação, como forma de criminalizar. Eles também obrigam o jornalista a substituir o termo ‘liderança’ do movimento, tido como positivo, pelo termo ‘chefe’ do movimento, em tom pejorativo”, exemplificou.

Agrotóxicos: “Extrapolamos o limite do imaginável”

Atores considerados essenciais ao cenário que prioriza o modelo de expansão da produtividade comandada pelo agronegócio, os agrotóxicos crescem no país e já não preocupam apenas os agricultores que lidam diretamente com esses venenos. “Já é um problema que impacta todas as classes sociais e os consumidores nas cidades”, ressaltou Letícia Silva, gerente de normatização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A especialista falou da influência do mercado sobre as políticas de Estado de controle de agrotóxicos. “As empresas pressionaram para impedir publicação de normas técnicas, por exemplo. A Anvisa conseguiu concluir a reavaliação de seis substâncias com cinco ações judiciais. A lentidão é enorme”, avalia.

Uma das razões, segundo a especialista, está no poder econômico alcançado por esses grupos. Nada menos do que “90% do mercado mundial de agrotóxicos, em todo o mundo, são controlados por 13 grandes empresas”, que utilizam toda sorte de expediente político para pressionar a desregulamentação do setor.

O Brasil é, atualmente, o país que mais consome agrotóxicos no mundo. “Com as proibições de algumas substâncias na China, União Europeia e EUA, vimos as curvas de importação de agrotóxicos para o Brasil aumentaram vertiginosamente. A sociedade precisa se apropriar do tema. Além da questão agrária e fundiária, o tema extrapolou o debate no campo. O leite materno está sendo contaminado. Extrapolamos os limites do imaginável”, acrescentou. Segundo Letícia, entre 2000 e 2010, a produção agrícola brasileira cresceu 20%, enquanto o uso de agrotóxicos, no mesmo período, subiu mais de 100%.

Sindicatos ampliam visibilidade na rede

Marcos Verlaine, jornalista do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), acredita que a internet tem conseguido erodir o monopólio da palavra dos jornais que disputam a opinião da população brasileira. Para ele, o uso da rede por parte do movimento sindical possibilita maior visibilidade à sua atuação.  “Pelo baixo custo, é mais abrangente e mais capilar. Ampliamos o público e olhamos para essa atuação com perspectiva alvissareira”, afirmou.

Segundo Verlaine, o movimento sindical tem avançado nas lutas relacionadas a temas importantes como salário mínimo e terceirização, e a amplificação desses debates no conjunto da sociedade deve ter prioridade na estratégia das lutas. “A deturpação da mídia é cotidiana em relação ao movimento sindical. A mediação do sindicato foi fundamental para a greve dos metalúrgicos de Curitiba, por exemplo, e tratada com preconceito pelos veículos convencionais”. A ampliação do volume de informação gerada com o aumento de fontes de notícias, acredita Verlaine, também oferece mais subsídios para a tomada de decisões. “Sem imprensa, não conseguimos organizar o trabalhador”.

Desafios

Ao final das exposições, os participantes apontaram limites do formato da oficina – que, ao unir os dois temas, diminuiu o tempo para debate – e avaliaram os cenários do movimento sindical e da luta por reforma agrária na era digital a partir de seus espaços de atuação.

Para o mediador do debate, Igor Felippe dos Santos, do setor de Comunicação do MST e da Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária, na atual conjuntura política e econômica, o tema da comunicação ganha centralidade tanto para o mundo do trabalho quanto na questão agrária. Ele citou as crises ambiental e alimentar, que pressionam a disputa pela terra em todo o planeta, e a necessidade de problematizar essa questão junto à sociedade, por meio de processos alternativos de comunicação. No Brasil de hoje, segundo Igor, o crescimento econômico deslocou o eixo de luta social para o campo das relações de trabalho, onde o papel dos sindicatos “ganha mais importância estratégica no enfrentamento direto do capital financeiro”.

Como tornar o conteúdo das informações divulgadas pelos sindicatos mais palatável aos jovens trabalhadores, para além da mera utilização das redes sociais? Como aglutinar e potencializar iniciativas no âmbito da luta por reforma agrária, como a Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária e o blog www.reformaagraria.blog.br, para mostrar que a democratização da terra dá certo?

*Colaborou Pedro Ferreira

Juíza desautoriza a libertação de 817 trabalhadores em situação análoga à escravidão

Por decisão da juíza,os trabalhadores, entre eles 275 indígenas, seguirão em condições análogas a escravidão numa fazenda no município de Naviraí

Renato Santana no BRASIL DE FATO

Por decisão da juíza Marli Lopes Nogueira, da 20ª Vara do Trabalho do Distrito Federal (DF), 817 trabalhadores, entre eles 275 indígenas, seguirão em condições análogas a escravidão numa fazenda de cana de açúcar no município de Naviraí, em Mato Grosso do Sul (MS). Do contrário, deverão pedir desligamento da usina Infinity Agrícola abrindo mão de seus direitos – a rescisão indireta dos contratos não acontecerá como parte do pacote da posição da juíza.

A juíza atendeu a liminar - em mandado de segurança - da usina Infinity onde é pedida a suspenção da libertação dos trabalhadores pelo grupo móvel de fiscalização composto por auditores do trabalho, procuradoria do trabalho e Polícia Federal (PF). No impetrado, a usina pediu a retomada dos 817 trabalhadores à atividade produtiva da usina.

Conforme o despacho da juíza, as frentes de trabalho, determinadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego para tratar da questão, também estão interditadas. Por fim, Marli proibiu que a Infinity seja relacionada na lista suja do trabalho escravo – cadastro mantido pelo Governo Federal para indicar empregadores que cometem esse tipo de crime.  

“É a primeira vez que se tem uma decisão desse tipo, tão escandalosamente contra os direitos humanos. Aqui no Mato Grosso do Sul se isso virar mania vai ser uma festa porque é recorrente se encontrar trabalhadores em situação análoga a escravidão”, diz Flávio Vicente Machado, integrante da equipe do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Estado.

Os 817 trabalhadores atuam no corte da cana. Desse total, 542 são migrantes mineiros e pernambucanos e os outros 275 são indígenas de povos distintos. No MS, mais de 10 mil indígenas cumprem jornadas extensas nos canaviais. “Os índios entram nessa situação porque não estão em suas terras de originárias e por falta de opção se submetem ao trabalho em condições degradantes das usinas”, explica Machado.

Para a juíza, os auditores extrapolaram: “(...) os limites de sua competência ao interditar os trabalhos do corte manual de cana em todas as frentes de trabalho da propriedade e ao determinar a rescisão indireta dos contratos de trabalho, quando poderiam apenas propor as ditas medidas”. Jonas Ratier Moreno, procurador do trabalho, afirma que a Justiça ignorou laudo sobre as condições degradantes que justificaram a interdição imposta a usina Infinity.

Os  usina é velha conhecida da lista suja do governo. Em Conceição da Barra, Espírito Santo (ES), em 2008, 64 trabalhadores foram libertados de condições degradantes de trabalho, numa usina do grupo controlador da Infinity, por operação igual a suspendida em MS pela juíza Marli. Uma liminar judicial a retirou da lista suja em fevereiro deste ano. O governo recorreu.

A Advocacia Geral da União (AGU) trabalha agora para caçar a decisão da juíza Marli para que o grupo móvel de fiscalização volte à usina para libertar os trabalhadores que lá estiverem.

O que significa assédio moral no trabalho?

Por Pascoal Carneiro, no sítio da CTB: via Blog do MIRO

É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras causadas pelos seus chefes superiores, como humilhações, constrangimentos, a esforços repetitivos, prolongada jornada de trabalho no exercício de suas atividades laborais, atitudes autoritárias e totalitárias em que predominam condutas negativas, relações desumanas, de um ou mais chefes dirigida aos seus subordinados, desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e pela degradação deliberada das condições de trabalho, forçando a desistir do emprego (pedir demissão).

Uma prática comum e constante no ambiente do trabalho é o isolamento. O trabalhador ou trabalhadora é isolado do grupo sem explicações, passando a ser hostilizado, ridicularizado, inferiorizado e desacreditado diante do coletivo, fazendo com que a pessoa vá gradativamente se desestabilizando e fragilizando perdendo sua auto-estima.

Existem muitos transtornos à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras decorrentes do assédio moral. Entre Janeiro de 2005 e Janeiro de 2011, a Médica do Trabalho Margarida Barreto coordenou uma pesquisa e comprovou que trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada são os que mais sofrem assédio moral nos locais de trabalho: 40% do universo pesquisado de servidores públicos. Contratados através da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) correspondem a 34%; estagiários e pessoas sem experiência, 4,5%; contratados por tempo de serviço, 3,5%; temporários, 1%; e outros, 17%.

Na maioria dos casos, os mais assediados são aqueles com vínculo formal (estatutário ou CLT). A pressão é maior tendo em vista que eles representam custos para a empresa. E, hoje em dia, o que os empresários querem é menos custos e mais produtividade, segundo a médica.

A pesquisa aponta que 68% dos casos de assédio ocorrem em grandes empresas privadas, de caráter nacional ou multinacional. O homem é o que mais pratica o assédio moral em relação aos seus subordinados (46,5%), enquanto que as mulheres, na posição de chefia, chegam a 31%. Os entrevistados também responderam que o assédio é contínuo, ou seja, ele acontece várias vezes por semana (68,3%). Apenas 19,5% disseram que a prática é realizada uma vez na semana e 12,2%, uma vez ao mês.

Outro indicador no estudo aponta que 14% dos entrevistados já foram vítimas de assédio sexual. Segundo Margarida, é comum nos casos de assédio sexual o uso de palavras obscenas e degradantes em 65% dos casos.Para Margarida, o ressaltando deixa claro que a família continua sendo o espaço de confiança para o trabalhador e para a trabalhadora que divide com os parentes os problemas enfrentados no trabalho.

A prática do assédio moral pode levar a morte. O trabalhador ou trabalhadora humilhada sofre serias conseqüências, como interferência nos sentimentos e emoções, alterações de comportamento, agravamento de doenças pré-existentes ou desencadeamento de novas doenças, ansiedade, angústia, transtornos que vão desde a tristeza à depressão e a até a síndrome do pânico ou mesmo prática de suicídio.

Todo trabalhador e toda trabalhadora que estiver sofrendo assédio deve procurar ajuda primeiro no seu sindicato, nos centros de referência em saúde do trabalhador ou no Ministério Público.

Estamos vivendo em uma economia globalizada, um capitalismo em crise. Uma de suas características é a competição desenfreada para não ficar para trás. Essa é a realidade não apenas do setor empresarial, mas também do setor público. Quando o chefe ou mesmo o colega de trabalho começa a agir de modo a humilhar e rebaixar o outro, devemos ficar atento para não cair numa cilada emocional: o trabalhador ou trabalhadora que testemunhar cenas de humilhação no trabalho deve superar o medo, ser solidário com o colega, denunciar o agressor mesmo porque ele poderá ser "a próxima vítima". Os chefes contam sempre com o silêncio e o medo, porque o medo reforça o poder do agressor.

A luta para recuperar a auto-estima, a dignidade, a identidade e o respeito no trabalho passa necessariamente por formas coletivas de atuação, como sindicatos, CIPAs, organizações por local de trabalho (OLT), Comissão de Direitos Humanos e dos Núcleos de Promoção de Igualdade e Oportunidades e de Combate a Discriminação no local de trabalho, existentes hoje nas centrais sindicais, nos sindicatos e nas Superintendências Regionais do Trabalho.

Hoje, muitos sindicatos em suas campanhas salariais estão colocando nas reivindicações as cláusulas que ajudam a combater essa prática tão prejudicial à classe. Aqui seguem algumas dessas reivindicações:

1. Na hipótese de o trabalhador ou testemunha do assédio moral ser demitido, será anulada a demissão.

2. O agressor deverá retratar-se por escrito, retirando as queixas contra os trabalhadores e trabalhadoras.

3. No caso de reincidência de práticas ofensivas e violência moral, o empregador deverá ser responsabilizado solidariamente.

4. O custeio do tratamento dos funcionários ou funcionarias que adoeceram ou foram vítimas de acidente em função de assédio moral, até obtenção da alta, será responsabilidade da empresa.

5. Ficará assegurada a indenização da vítima por danos a sua dignidade, integridade e agravos à saúde física/mental, independente de querer continuar ou não na empresa.

6. Considerar o conjunto de agravos à saúde em conseqüência do assédio moral como doença do trabalho, exigindo da empresa a notificação/comunicação do acidente de trabalho-CAT e posterior reconhecimento do INSS. Essa ação deverá ser precedida de laudo de psicólogo ou médico, em que reconheçam os danos psíquicos e agravos à saúde como oriundos das condições e relações de trabalho.

7. Cabe à empresa, custear e implementar programa de prevenção, proteção, informação, segurança contra as práticas de assédio moral.

8. Compor equipe multidisciplinar de representantes da empresa, CIPA, Médico do Trabalho, Psicólogo, Sociólogo, Assistente Social, Advogado Trabalhista, representante do sindicato e acompanhamento do Ministério do Trabalho - SRT. Responsáveis por programa de intervenção que terão como objetivo: avaliar os fatores psicossociais, identificar e determinar os problemas; admitir a existência dos problemas; definir a violência moral; informar e sensibilizar o conjunto dos funcionários acerca dos danos e agravos a saúde em conseqüência do assédio moral, informando o empregador dos custos para a empresa; elaborar política de relações humana e ética em atos; difundir os resultados das práticas preventivas para o conjunto dos trabalhadores.

9. Cabe à equipe multidisciplinar elaborar código de ética que vise coibir toda manifestação de discriminação (etnia/racial, sexual, idade, gênero) e de práticas nocivas a saúde física/mental e a segurança dos trabalhadores, em particular, o assédio moral e o assédio sexual. Deverá a empresa encaminhar cópia protocolada do código para o sindicato da categoria, o Ministério Público e o Ministério do Trabalho.

10. Todos trabalhadores deverão conhecer o conteúdo do código de ética assim como possuir uma cópia do mesmo, não sendo aceito como ’conhecimento’ do mesmo, assinatura de "termo de responsabilidade".

A visita da velha senhora

Países europeus redescobrem a pobreza 

 

Em apenas três anos, a taxa de desemprego é recorde, renda da população desaba e número de pobres aumenta no Velho Continente

 

Jamil Chade - O Estado de S.Paulo

No momento em que o Lehman Brothers faliu, em setembro de 2008, governos europeus se apressaram em declarar que não havia chance de que o Velho Continente fosse afetado. Três anos depois, não só a crise ainda não foi superada como a Europa redescobre seus pobres. Em apenas três anos, dados oficiais mostram que o desemprego é recorde, a renda principalmente da população na periferia do continente desabou e o número de pobres aumenta.

Segundo pesquisadores, essa é a primeira vez desde o pós-guerra que a Europa registra um aumento real no número de pobres, pelo menos na parte Ocidental do bloco. A classificação de pobre usado na Europa não é a mesma da ONU, que colocou a taxa de miséria em uma renda de US$ 1,25 por dia. Na Europa, a taxa varia dependendo do país e é estabelecida com base num salário que mantenha uma família de forma adequada.

Nas últimas semanas, estudos publicados pela União Europeia (UE), pelos governos nacionais e entidades de pesquisa revelam o que já vem sendo chamado de "nova pobreza". Centenas de empresas fecharam as portas. Mas foram os cortes drásticos nos investimentos dos governos que aprofundou ainda mais a recessão social.

Portugal. O desemprego oficial em Portugal atinge 12,5%, a maior taxa em 30 anos. Estão inscritos nos centros de empregos do país, para obter ajuda social, 600 mil portugueses. Mas, com os novos cortes de gastos, apenas metade tem direito a algum tipo de seguro social de 528,56 por mês. O desempregado português tinha uma renda mínima garantida por três anos. Com o pacote de austeridade, a ajuda será limitada a 18 meses. A partir do sexto mês, o cidadão terá o benefício cortado em 10%.

Hoje, um quinto dos portugueses vive com menos de 360 por mês - cerca de R$ 800, não muito distante do salário mínimo brasileiro (Obs. minha: com um custo de vida muito mais alto). No total, esse universo abrange quase 2 milhões de pessoas. Uma fatia de 4% não tem condições financeiras para fazer uma refeição a cada dois dias com carne ou peixe. Os dados oficiais da UE apontam que o risco de pobreza em Portugal, que em 2008 atingia 18% da população, hoje já é de 23%.

Espanha. A expansão da pobreza também é uma realidade para os espanhóis. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística da Espanha, 800 mil pessoas a mais passaram à situação de exclusão social severa desde 2007. Hoje, a pobreza relativa chega a 20,8% da população, quase 10 milhões de espanhóis. O desemprego passou de pouco mais de 11% em 2008 para 21% em 2011. Diante das dificuldades em voltar a trabalhar, 500 mil pessoas sequer recebem mais a ajuda social do Estado.

Grécia. A crise na Grécia foi sentida de forma ainda mais forte e fez o país perder dez anos pelo menos em seu progresso social. Em um índice estabelecido pela UE para determinar a disparidade social dentro do bloco, os números desde 2007 mostram uma queda importante na renda grega. Pelo índice, o número 100 é considerado como a média da UE. Em 2008, a Grécia estava com 94 pontos, abaixo já da média do bloco. Apenas três anos depois, a taxa caiu para 89, situação equivalente ao que estava nos anos 90. O índice ainda mostra que a renda de um grego é hoje metade do que ganha um norueguês. Em 2011, um terço dos gregos ganhava menos de 470 por mês.

Irlanda. A queda da renda do irlandês também é evidente. Entre 2008 e 2009, a renda semanal foi reduzida em 12%, para 796. Segundo o Escritório Central de Estatística, 25% das famílias estavam com pelo menos uma de suas contas atrasadas. Em 2008, esse número era de apenas 10%.

Para especialistas, o que mais preocupa é a falta de perspectiva de melhora na situação da periferia da Europa. Para Sha Zukang, vice-secretário-geral da ONU, o desemprego na Europa voltará às taxas de 2007 apenas em 2015. O brasileiro Otaviano Canuto, vice-presidente do Banco Mundial para o combate à pobreza, também aponta um cenário pouco animador para a Europa nos próximos anos. "Veremos um crescimento apenas modesto da economia europeia por algum tempo ainda", alertou Canuto, em declarações ao Estado.

"O número de pessoas abaixo da linha da pobreza aumentará em 2011 e talvez por alguns anos mais", alertou o professor de Economia da Universidade de Barcelona, González Calvet.

Leia mais em: O Esquerdopata: A visita da velha senhora

A nova divisão internacional do mundo

Marcio Pochmann

Até a metade do século XVIII, o espaço geográfico que compreende os países asiáticos respondia pela maior parte da produção mundial, tendo em vista a combinação de sua grande dimensão populacional e territorial. Com o surgimento da primeira Revolução Industrial (motor a vapor, ferrovias e tear mecânico), a partir de 1750, o centro dinâmico do mundo deslocou-se para o Ocidente, especialmente para a Inglaterra, que rapidamente se transformou na grande oficina de manufatura do mundo por conta de sua original industrialização.

A divisão internacional do trabalho, que resultou do movimento de deslocamento da estrutura da produção e exportação na manufatura inglesa em relação aos produtos primários exportados pelo resto do mundo, sofreu modificações importantes somente com o avanço da segunda Revolução Industrial (eletricidade, motor a combustão e automóvel) no último quartel do século XIX. Naquela época, a onda de industrialização retardatária em curso nos Estados Unidos e Alemanha, por exemplo, protagonizou as principais disputas em torno da sucessão da velha liderança inglesa. A sequência de duas grandes guerras mundiais (1914 e 1939) apontou não apenas para o fortalecimento estadunidense como permitiu consolidar o novo deslocamento do centro dinâmico mundial da Europa (Inglaterra) para a América (EUA).

Com a Guerra Fria (1947 – 1991), prevaleceu a polarização mundial entre o bloco de países liderados pelos Estados Unidos e pela antiga União Soviética. Na década de 1970, com a crise capitalista impulsionada pela elevação dos preços de matéria-prima e petróleo, a economia dos EUA apresentou sinais de enfraquecimento, simultaneamente ao fortalecimento da produção e exportação japonesa e alemã. Especialmente com a adoção das políticas neoliberais pelos EUA, o mundo novamente voltou a se curvar ao poder norte-americano, sobretudo nos anos 1990, com o desmoronamento soviético que favoreceu o exercício unipolar da dinâmica econômica mundial.

A manifestação da grave crise global desde 2008 tornou mais claro o conjunto de sinais da decadência relativa dos Estados Unidos. A ineficácia das políticas neoliberais e o poder concentrado e centralizado das grandes corporações transnacionais adonaram-se do Estado em grande parte dos países desenvolvidos, sendo responsável pela adoção de políticas caracterizadas como “socialismo dos ricos”. Enquanto os trabalhadores pagam com a perda de seus empregos e a precarização das ocupações, os grandes grupos econômicos se ajustam com grandes somas do orçamento público, este, incapaz de recuperar a dinâmica produtiva, priorizando a financeirização da riqueza.

Simultaneamente, percebe-se o reaparecimento da multicentralidade geográfica mundial com um novo deslocamento do centro dinâmico da América (EUA) para a Ásia (China). Ao mesmo tempo, países de grande dimensão geográfica e populacional voltaram a assumir maior responsabilidade no desenvolvimento mundial, como no caso da China, Brasil, Índia, Rússia e África do Sul, que já respondem atualmente pela metade da expansão econômica do planeta. São cada vez mais chamados de “países baleia”, que procuram exercer efeitos sistêmicos no entorno de suas regiões, fazendo avançar a integração supra-regional, como no caso do Mercosul e Asean, que se expandem com maior autonomia no âmbito das relações Sul-Sul. Não sem motivos, demandam reformulações na ordem econômica global (reestruturação do padrão monetário, exercício do comércio justo, novas alternativas tecnológicas, democratização do poder e sustentabilidade ambiental).

Uma nova divisão internacional do trabalho se vislumbra associada ao desenvolvimento das forças produtivas assentadas na agropecuária, mineração, indústria e construção civil nas economias “baleia”. Também ganham importância as políticas de avanço do trabalho imaterial conectado com a forte expansão do setor de serviços. Essa inédita fase do desenvolvimento mundial tende a depender diretamente do vigor dos novos países que emergiram cada vez mais distantes dos pilares anteriormente hegemônicos do pensamento único (equilíbrio de poder nos Estados Unidos, sistema financeiro internacional intermediado pelo dólar e assentado nos derivativos, Estado mínimo e mercados desregulados), atualmente desacreditados.

Nestes termos, percebe-se que a reorganização mundial desde a crise global em 2008 vem se apoiando numa nova estrutura de funcionamento que exige coordenação e liderança mais ampliada. Os “países baleia” podem contribuir muito para isso, tendo em vista que o tripé da nova expansão econômica global consiste na alteração da partilha do mundo derivada do policentrismo, associado à plena revolução da base técnico-científica da produção e do padrão de consumo sustentável ambientalmente.

A conexão dessa totalidade nas transformações mundiais requer o resgate da cooperação e integração supranacional em novas bases. A começar pela superação da antiga divisão do trabalho entre países assentada na reprodução do passado (menor custo de bens e serviços associado ao reduzido conteúdo tecnológico e valor agregado dependente do uso trabalho precário e da execução em longas jornadas sub-remuneradas). Com isso, o desenvolvimento poderia ser efetivamente global, evitando combinar a riqueza de alguns com a pobreza de outros.

As decisões políticas de hoje tomadas pelos países de grandes dimensões territoriais e populacionais podem asfaltar, inexoravelmente, o caminho do amanhã voltado à constituição de um novo padrão civilizatório global. Quem sabe faz acontecer, como se pode observar pelas iniciativas brasileiras recentes. Todavia, elas ainda precisam ser crescentemente aprimoradas, avançando no enfrentamento dos problemas de ordem emergencial, como valorização cambial e elevada taxa de juros, que comprometem a competitividade, para as ações estratégicas que atuam sobre a nova divisão internacional do trabalho.

A Guerra de Israel contra as crianças: 1200 presas num só ano

Jonathan Cook* Odiario

 

Num momento em que a II Flotilha da Liberdade continua retida e impedida de prosseguir a sua missão de solidariedade com o martirizado povo palestino, o diario.info publica dois artigos que, cada um a seu modo, abordam parcelas da tragédia que o imperialismo e o seu aliado sionista perpetuam no Médio Oriente.

A polícia israelita tem sido criticada pelo tratamento infligido a centenas de crianças palestinas, algumas das quais com apenas sete anos, presas e sujeitas a interrogatório por suspeita de arremesso de pedras em Jerusalém Leste.

Segundo estatísticas policiais recolhidas pela ACRI (Associação Israelita dos Direitos Humanos) no ano passado foi aberta investigação criminal, em Jerusalém, a mais de 1200 menores palestinos acusados de arremesso de pedras. Este número é perto do dobro do número de crianças presas no mesmo ano no território Palestino mais alargado da Faixa Ocidental.
A maior parte das detenções ocorreu no distrito de Silwan, próximo da Cidade Velha de Jerusalém, onde 350 colonos judeus extremistas instalaram vários enclaves ilegais, fortemente guardados, no meio de 50.000 residentes Palestinos.

No final do mês passado, e numa atitude que reflecte a crescente indignação face às prisões em Silwan, foi noticiado que uma multidão impediu a polícia de prender Adam Rishek, uma criança de sete anos acusada de arremessar pedras. Mais tarde os seus pais apresentaram um protesto acusando os policies de o ter agredido.

A tensão entre residentes e colonos tem vindo a subir constantemente desde que o município de Jerusalém revelou, em Fevereiro, um plano de demolição de dezenas de habitações Palestinas no bairro Bustan com vista à expansão de um parque arqueológico de temática bíblica gerido pela Elad, uma organização de colonos.
De momento o plano está suspenso, em resultado de pressão dos EUA sobre o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu.

Fakhri Abu Diab, um dirigente da comunidade local, alertou para que os constantes recontros entre os jovens de Silwan e os colonos, que alguns designam como “intifada das pedras”, poderia desencadear um levantamento geral Palestino.

“As nossas crianças estão a ser sacrificadas em nome do objectivo dos colonos de se apossar da nossa comunidade”, disse.
Num relatório recente intitulado “Espaço Inseguro”, a ACRI concluiu que na repressão sobre o arremesso de pedras a polícia faz tábua rasa dos direitos legítimos das crianças e deixa muitos menores profundamente traumatizados.

Testemunhos recolhidos por grupos defensores dos direitos revelam um padrão comum de crianças sendo presas em operações que decorrem alta noite, serem algemadas e interrogadas durante horas sem a presença quer dos pais quer de advogado. Em muitos casos as crianças têm relatado ter sido alvo de ameaças e de violência física.

No mês passado, 60 peritos israelitas - juristas e especialistas em cuidados infantis - incluindo Yehudit Karp, antigo procurador-geral adjunto, escreveram a Netanyahu condenando o comportamento da polícia.

“Causam particular preocupação”, escreveram, “ os testemunhos de crianças com idades inferiores a 12 anos, a idade mínima legal para responsabilização criminal, que foram sujeitas a inquérito e que não forma poupadas a formas violentas e agressivas de interrogatório”.

Ao contrário do que sucede na Faixa Ocidental, sujeita a um regime jurídico militar, supor-se-ia que as crianças suspeitas de arremesso de pedras em Jerusalém Leste fossem tratadas de acordo com a lei criminal israelita.

Israel anexou Jerusalém Leste no seguimento da guerra dos Seis Dias, em 1967 (violando a lei internacional). Os seus 250.000 habitantes Palestinos são tratados como residentes israelitas permanentes.

Os menores, por definição qualquer pessoa com idade inferior a 18 anos, deveriam ser interrogados por pessoal especialmente formado e apenas no decurso do dia. As crianças devem ter a possibilidade de consultar um advogado e um familiar deve estar presente.

Ronit Sela, uma porta-voz da ACRI (Associação Israelita dos Direitos Humanos), afirmou que a sua organização ficara “chocada” perante o número de crianças presas em Jerusalém Leste no decurso dos últimos meses, frequentemente por polícias à paisana.

“Ouvimos muitos testemunhos de crianças que descrevem terríveis experiências de violência, tanto no momento da prisão como no interrogatório posterior”.
Muslim, de 10 anos, vive no bairro Bustan numa casa cuja demolição foi ordenada pelas autoridades israelitas. O seu caso, incluído no relatório da ACRI, refere que este ano foi preso quarto vezes, embora tivesse idade inferior ao limite mínimo para responsabilização criminal. Da última vez, em Outubro, foi apanhado na rua por polícias à civil que saltaram de uma carrinha.

“Um dos homens agarrou-me por trás e começou a estrangular-me. O segundo agarrou a minha camisa e rasgou-a pelas costas, e o terceiro torceu-me as mãos atrás das costas e amarrou-as com tiras de plástico. “Quem atirou pedras?” perguntou um deles. “Não sei”, respondi. Começou a bater-me na cabeça e eu gritei com dores”.

Muslim foi levado preso e libertado seis horas mais tarde. Um médico local relatou que o rapaz tinha os joelhos feridos e ensanguentados e inchaços em várias partes do corpo.
O pai de Muslim, que tem dois filhos na prisão, disse que desde então o filho acorda frequentemente em pânico e perdeu a capacidade de concentração nos estudos escolares. “Estes acontecimentos arrasaram-no”.

Ronit Sela disse que o número de prisões em Silwan aumentou significativamente desde Setembro, quando um segurança privado de um colonato matou um Palestino, Samer Sirhan, e feriu dois outros.

Confrontos entre os colonos e jovens de Silwan ganharam maior visibilidade em Outubro, quando David Beeri, director da organização de colonos Elad, foi filmado quando procurava atropelar dois rapazes que apedrejavam o seu carro.

Um deles, Amran Mansour, de 12 anos, que foi lançado por cima da viatura pelo impacto, foi preso pouco tempo depois em casa da família numa operação nocturna.

Ainda em Outubro, nove deputados israelitas da direita queixaram-se de que o mini-bus em que se deslocavam foi apedrejado. Iam prestar solidariedade a Beit Yonatan, uma grande habitação na zona controlada pelos colonos em Silwan. Os tribunais israelitas ordenaram que essa habitação fosse demolida mas o presidente do município de Jerusalém, Nir Barkat, recusou cumprir a ordem.

Na véspera do ataque Yitzhak Aharonovitch, ministro da segurança pública, avisou: “Vamos fazer com que o arremesso de pedras cesse usando a força, pública ou não pública, e vamos restabelecer a tranquilidade”.

No mês passado a polícia anunciou que passará a ser utilizada com maior frequência a detenção domiciliária de crianças e que aos pais passarão a ser impostas multas que poderão atingir os 1.400 dólares.

Um grupo israelita de defesa dos direitos humanos, B’Tselem, relatou o caso de “A.S”, de 12 anos, preso às 3 da madrugada e levado a interrogatório.

“Puseram-me de joelhos voltado para a parede. De cada vez que me movia um homem à civil batia-me no pescoço com a mão…O homem mandou-me prostrar no chão e pedir perdão mas eu recusei-me e disse-lhe que apenas me ajoelho perante Alá. Entretanto sentia dores intensas nos pés e nas pernas. Senti um violento temor e comecei a tremer”.
B’Tselem declara: “É difícil conceber que as forças de segurança actuassem de forma semelhante contra menores judeus”.

Micky Rosenfeld, um porta-voz da polícia, negou que a polícia tivesse violado os direitos das crianças. E acrescentou: “Cabe aos pais a responsabilidade de fazer parar o comportamento criminoso dos seus filhos”.

Jawad Siyam, activista da comunidade local de Silwan, afirmou que o objectivo das prisões e o recrudescimento da actividade dos colonos é “tornar-nos a vida insuportável e expulsar-nos da zona”.

Os 60 peritos que escreveram a Netanyahu advertiram que a agressão sobre as crianças conduz a “distúrbios pós-traumáticos como pesadelos, insónia, descontrolo urinário e temor permanente de polícias e soldados”. Sublinharam também que as crianças sujeitas a prolongada detenção domiciliária estavam a ser privadas do seu direito à educação.
No ano passado o Comité das Nações Unidas Contra a Tortura exprimiu “profunda preocupação” face à forma como Israel trata os menores Palestinos, denunciando que Israel viola a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, da qual é subscritor.
No decurso dos últimos 12 meses, a Defesa Internacional das Crianças tem fornecido à ONU dados acerca de mais de 100 crianças que afirmam ter sido violentadas física e psicologicamente sob custódia militar.